Diário Oficial
do Município de Belém
Quinta - feira, 29 de Agosto de 2013
Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.400
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA
Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária de Educação - SEMEC
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária de Saúde - SESMA, em exercício
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
PT do B
PPS
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Ouvidora Geral do Município - OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
MARIA WALDENIZE LOBATO BRAGA
Administradora Regional do Outeiro - AROUT
ERICK NELO PEDREIRA
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretor - Superintendente da AMUB
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
PSD
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
THIAGO ARAUJO
Presidente do IPAMB
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PSOL
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE..........................................................................................................Decreto, Portaria, Termo e Extratos
SEURB...............................................................................................................................................Termo de Acordo
SESMA............................................................................................................................................................. Extratos
SESAN............................................................................................................................................................. Extratos
SEGEP.............................................................................................................................. Extrato e Aviso de Licitação
SEMMA............................................................................................................................................................Portaria
BELEMTUR................................................................................................................................................... Portarias
FUNPAPA....................................................................................................................................................... Portarias
FMAE.................................................................................................................................................................Extrato
FUNBOSQUE..................................................................................................................................................Portaria
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
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do município de belém
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Ano LV - Nº 12.400
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o parecer jurídico nº36/2013/ASSEJUR/FVOS, fica dispensado de licitação, com fundamento na forma do artigo 24, inciso II, da Lei de nº8.666/1993, e suas
alterações, o processo nº061/2013-DEAD/FVOS, nos termos que segue abaixo.
Nº DO PROCESSO: 061/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 031/2013
OBJETO
A presente Dispensa de Licitação tem por objeto aquisição de gênero alimentícios para
atender as necessidades do Fundo Ver o Sol.
NOME DO CREDOR:
ARMAZÉN – CASA SANTA LTDA
CNPJ/CPF
03.033.301/0001-00
ENDEREÇO
Trav. Vileta nº2942- Marco – Belém Pará
ÓRGÃO: 2.01 –GABINETE DO PREFEITO
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
UNIDADE: 2.01.21
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Abre à Unidade Orçamentária Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito
Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2012 do Convênio
nº 2110/2005, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/MS e
a Prefeitura Municipal de Belém-PMB, no valor de R$33.991,17, para reforço de
dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso V, da lei nº. 8.976, de
27 de dezembro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2012
do Convênio nº 2110/2005, celebrado entre a FUNASA/MS e a PMB, no valor
de R$33.991,17 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
72.714/2012-PMB, de 27 de dezembro de 2012, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 13 de agosto
de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 76.755/2013-PMB DE 13 DE AGOSTO DE 2013
NATUREZA
DA
DESPESA
RECURSO
44909300
SUPERÁVIT
CONV. Nº
2110/05
SUPLEMENTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE BELEM
21041.17.512.0019.1050-IMPLANTAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTOVDE ÁGUA
FONTE: 0100000000
VALOR
R$ 3.419,09( três mil quatrocentos e dezenove reais e nove centavos)
LOCAL E DATA
Belém, 13 de agosto de 2013
Belém, 13 de agosto de 2013
DECRETO Nº 76.755/2013-PMB DE 13 DE agosto DE 2013
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.01.21.11.334-0005
ELEMENTO: 339030.00
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO ATIVIDADE: 2114
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA
Coordenadora Geral do Fundo Ver-O-Sol/PMB
EXTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 000308/2013
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO EMPREGO RENDA
- VER-O-SOL e ARMAZÉN – CASA SANTA LTDA
FUNDAMENTO: Processo ADM. nº 061/2013- Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 2.01 Função: 11 - Sub-Função: 334 – Pro¬grama:
0005 – Projeto-Atividade: 2114, Sub-Ação: 001 – Tarefa:
012 – Natureza da Despesa: 33.90.30.00– Fonte de Recurso:
0100000000, no valor de R$ 3.419,09 (três mil quatrocentos e
dezenove reais nove centavos).
DATA: 20.08.2013
Ordenadora Despesa – Maria de Belém Batista Pereira
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o parecer jurídico nº35/2013/ASSEJUR/FVOS, fica dispensado de licitação, com fundamento na forma do artigo 24, inciso II, da Lei de nº8.666/1993, e suas
alterações, o processo nº060/2013-DEAD/FVOS, nos termos que segue abaixo.
Nº DO PROCESSO: 060/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 030/2013
A presente Dispensa de Licitação tem por objeto
OBJETO
aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo Ver o Sol.
ARMAZÉN – CASA SANTA LTDA
NOME DO CREDOR:
CNPJ/CPF
03.033.301/0001-00
ENDEREÇO
Trav. Vileta nº2942- Marco – Belém Pará
ÓRGÃO: 2.01 –GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 2.01.21
PROJETO ATIVIDADE: 2114
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.01.21.11.334-0005
ELEMENTO: 339030.00
FONTE: 0100000000
R$ 6.540,69( seis mil quinhentos e quarenta reais e
VALOR
sessenta e nove centavos)
LOCAL E DATA
Belém, 13 de agosto de 2013
Belém, 13 de agosto de 2013
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA
Coordenadora Geral do Fundo Ver-O-Sol/PMB
EXTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 000306/2013
T O TAL
33.991,17
33.991,17
*Republicado por ter saído com incorreção no DOM do dia 22/08/2013.
PORTARIA nº 390 /2013 – PMB, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A CHEFIA DE GABINETE, no uso das atribuições;
RESOLVE:
Conceder à servidora MONIQUE SOARES LEITE MELO (Mat. 0377791024), 3 (três) diárias, a fim de custear as despesas por ocasião da viagem à cidade de Salvador-Bahia, para participar do IX Congresso Brasileiro de Licitações,
Contratos e Compras Governamentais – 20 anos da Lei 8.666/93 e Controle Público, para nos termos do artigo 5º da Lei nº 7.488, de 29.05.90.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 02 DE AGOSTO DE 2013
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO EMPREGO RENDA
- VER-O-SOL e ARMAZÉN – CASA SANTA LTDA
FUNDAMENTO: Processo ADM. nº 060/2013- Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 2.01 Função: 11 - Sub-Função: 334 – Pro¬grama:
0005 – Projeto-Atividade: 2114, Sub-Ação: 001 – Tarefa:
012 – Natureza da Despesa: 33.90.30.00– Fonte de Recurso:
0100000000, no valor de R$ 6.540,69 (seis mil quinhentos e
quarenta reais e sessenta nove centavos).
DATA: 20.08.2013
Ordenadora Despesa – Maria de Belém Batista Pereira
secretaria municipal de urbanismo seurb
TERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO – SEURB – E A CONSTRUTORA LJA LTDA, DE ACORDO COM O
ART. 65, b, II DA LEI 8.666/93, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
Saibam os quantos virem esse instrumento PARTICULAR DE ACORDO DE EQUI-
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Ano LV - Nº 12.400
LIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, que aos oito (08) dias do mês de agosto do
ano de dois mil e treze (2013), nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na Secretaria Municipal de Urbanismo, localizada na Av.
Governador José Malcher, 1622, Bairro de Nazaré, CEP: 66060-230, compareceram
as partes que entre si encontram-se justas e contratadas, a saber: De um lado, como
OUTORGANTE BENEFICIÁRIA – CONSTRUTORA LJA LTDA, com sede na Rua
Flórida, 1737, Edifício Maria Cecilia, Conjunto 11 – 1º andar – Cidade das Monções –
São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.560.379/0001-57, neste ato representada pelo sócio e administrador, na forma de seu Estatuto/Contrato Social, o Sr. ANDRÉ
LUIZ SEIXAS OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº. 21195135-70 SSP/BA. e do
CPF nº. 313.038.205-44, e, de outro lado como OUTORGADO o Município de Belém,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 05.055.009/0001-13,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEURB, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO, brasileiro, casado, Arquiteto, Rg. nº 398569 SSP/PA e CPF: 029.010.482-34 domiciliado nesta cidade
de Belém, na Av. Governador José Malcher, 1622, Bairro Nazaré, CEP: 66.060-230 e
perante as testemunhas abaixo assinadas juntarem e acordaram o seguinte:
CLAUSULA PRIMEIRA:
Que o Outorgante, executor do projeto de obras no Contrato n. 015/2008-SEURB,
Urbanização da Bacia do Paracuri – Distrito de Icoaraci – pactua com essa SEURB o
reajuste indenizatório por quebra do equilíbrio econômico financeiro, ocorrido sem
culpa do outorgante, fato do príncipe e da administração pública, que se enquadram
na teoria da imprevisão de acordo com o que preceitua o artigo 65 II da Lei 8666/93
e artigo 37 da CFB.
CLAUSULA SEGUNDA:
Os recursos necessários ao pagamento do presente acordo correrão à conta da
dotação orçamentária: função programática: 15.451.0008 atividade: 1051 elemento
despesa: 44.90.51.00, recursos estes, provenientes do Projeto de Urbanização da Bacia
do Paracuri.
CLAUSULA TERCEIRA:
O pagamento do valor acima declinado se dará em dez (10) parcelas mensais
e iguais, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), totalizando o
valor de R$9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais) a serem depositados
em conta corrente da Outorgada beneficiária, acima especificada no Banco Industrial e
Comercial – BIC, nº 320, Ag. 013 – Salvador, Conta Corrente 42101541-0.
Por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento, o qual
estará apto a produzir seus efeitos ulteriores de direito, elegendo para dirimir qualquer
questão referente ás clausulas aqui acordadas, o Foro de Belém em detrimento de outro, por mais especial que seja.
Belém, 08 de agosto de 2013.
OUTORGANTE
CONTRUTORA LJA LTDA
ANDRÉ LUIZ SEIXAS OLIVEIRA
OUTORGADO: O MUNICIPIO DE BELÉM
SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO – SEURB
JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO
OBS: Republicar por ter saído com incorreção no DOM do dia 22/08/2013 nº 12395
secretaria municipal de saúde - sesma
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Partes: Nº do Protocolo:
Objeto: Modalidade de Licitação:
Valor Global:
Dotação Orçamentária: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA e ALFAMED
COMERCIAL LTDA e ARAGUAIA MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
1.304.921/2013
Aquisição de Medicamentos (Spiriva Respimat, Brometo
de Tiotrópio) – com inalador Respimat; 06 (seis) frascos
com 04 ml (2.5 mcg/dose sol. Inalatória) – corresponde
a 60 (sessenta) doses ou 60 puffs., da Empresa Alfamed
Comercial Ltda e a medicação Foraseq 12/400 mcg (Formoterol + Budesonida) 06 (seis) embalagens com 06
(seis) cápsulas de Fumarato de Formoterol Diidratado 12
mcg + 60 cápsulas de Budesonida 400 mcg + Inalador,
da Empresa Araguaia Médica Prod. Hospitalares Ltda.
Dispensa de licitação ( Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93).
R$2.230,50 (dois mil duzentos e trinta reais e cinquenta
centavos).
Atividade: 10.303.0020-2002
Elemento: 33.90.30.00
Fonte: 0114-13002
21/08/2013
Yuji Magalhães Ikuta – Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é a
Aquisição de Medicamentos, (Spiriva Respimat, Brometo de Tiotrópio) – com inalador
Respimat; 06 (seis) frascos com 04 ml (2.5 mcg/dose sol. Inalatória) – corresponde a
60 (sessenta) doses ou 60 puffs., da empresa Alfamed Comercial Ltda e a medicação
Foraseq 12/400 mcg (Formoterol + Budesonida) 06 (seis) embalagens com 06 (seis)
cápsulas de Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + 60 cápsulas de Budesonida
400 mcg + Inalador, da empresa Araguaia Médica Prod. Hospitalares Ltda, no qual
resultou no valor global de R$2.230,50 (dois mil, duzentos e trinta reais e cinquenta
centavos), junto às empresas acima citado em favor da Srª. Maria de Nazaré da Silva
3
Fernandes, com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência
aos termos dos Arts. 24, inciso IV, 26, inciso IV e 38 da Lei nº 8.666/93de Licitações
e Contratos.
Belém, 21 de agosto de 2013
Paulo Roberto Estumano Beltrão
Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 005171/2013
Contratante: Contratada: Objeto: Secretaria Municipal de Saúde
Empresa Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda.
Aquisição de seringas, descartadores e sacos plásticos
para a campanha de vacinação contra a influenza, para
atender o Departamento de Vigilância à Saúde- DEVS/
SESMA/PMB..
Cod.
item
Descrição
Desdobra
Unidade
Qtde.
Valor
Unitário
Valor
361.637
Seringa descartável de 3ml em polipropileno estéril com agulha 20 x
5,5 siliconizada removível, com bisel
trifacetado e com dispositivo de segurança bico com adaptação a agulha
em rosca corpo graduado, êmbolo
apresentando ponteita de borracha
siliconizada com adaptação exata ao
corpo da seringa, lote data de fabricação e validade deverão vir impressa
na embalagem
3390303600
Unid.
150.000,00
0,2600
39.000,00
361.638
Seringa descartável de 3ml em polipropileno estéril com agulha 25 x
7 siliconizada removível, com bisel
trifacetado e com dispositivo de segurança bico com adaptação a agulha
em rosca corpo graduado, êmbolo
apresentando ponteita de borracha
siliconizada com adaptação exata ao
corpo da seringa, lote data de fabricação e validade deverão vir impressa
na embalagem
3390303600
Unid.
300.000,00
0,2300
69.000,00
VALOR TOTAL
Dotação Orçamentária: Data: Valor: Assina: R$108.000,00
Atividade: 10.305.0020.2022;
Elemento: 3390300000;
Fonte: 0114016001;
18/04/2013;
R$108.000,00 (cento e oito mil reais).
Maria Selma Alves da Silva - Secretária Municipal
de Saúde, em exercício.
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Partes: Nº do Protocolo:
Objeto: Modalidade de Licitação:
Valor Global:
Dotação Orçamentária: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA e BRASFONE
TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.
1.327.671/2013
Aquisição de Equipamentos de Informática, em favor do
Núcleo de Assessoria em Tecnologia da Informática NATI.
Dispensa de licitação ( Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93).
R$4.985,20 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)
Atividade: 10.122.0020-2110;
Elemento: 449052;
Fonte: 0114017001
21/08/2013
Yuji Magalhães Ikuta – Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é
a Aquisição de Equipamentos de Informática, em favor do Núcleo de Assessoria em
Tecnologia da Informática – NATI/SESMA-PMB, no valor de R$4.985,20 (quatro mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
Belém, 21/08/2013
Paulo Roberto Estumano Beltrão
Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2013 – SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000
O presente contrato administrativo decorre de dispensa
de licitação para locação de espaços e prestação de serviços do Hangar convenções e feiras da Amazônia.
VALOR GLOBAL: R$ 134.537,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e
trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto Atividade: 10.302.0020.2004;
Fonte : 0114-17001
Elemento de Despesa: 33.90.30.
DATA:
29/08/2013.
ASSINAM:
Contratante: Maria Selma Alves da Silva – Secretária
Municipal de Saúde, em exercício.
Contratada: Gabriela Teixeira Xaves landé- Hangar .
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
é:
Autorizo e Ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto
4
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quinta-feira, 29 de agosto de 2013
A contratação do Hangar Convenções e Feiras da Amazônia para realização da X
Conferência Municipal de Saúde no valor de R$ 134.537,65 (Cento e trinta e quatro
mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência aos
termos do art. 24, IV, da Lei de Licitações e Contratos.
Belém, 29 de agosto de 2013.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde, em exercício.
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, conforme processo de
n° 1349222 com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa técnica e o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do
artigo 26 e inciso VI do artigo 38, do mesmo diploma legal.
ASSUNTO:
A contratação do Hangar Convenções e Feiras da Amazônia para realização da X
Conferência Municipal de Saúde no valor de R$ 134.537,65 (Cento e trinta e quatro
mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
CNPJ Nº03.584.058/0001-18
End: Av.Boulevard Castilho França sem numero Armazem 3( três) na cidade de
Belém do estado do Pará. Organização Social Pará 2000.
Dotação Orçamentária:
ATIVIDADE: 10.122.0020.2110–
ELEMENTO: 339039
FONTE: 01000000
VALOR: R$134.537,65
Belém/PA, 29 de agosto de 2013.
Paulo Roberto Estumano Beltrão
Ordenador de despesas responsável
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2013 – SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.
AMAZON CARD’S LTDA.
O presente aditivo tem por escopo prorrogar a vigência
do contrato n° 082/2011, cujo objeto é o fornecimento de
vale alimentação em bilhetes impressos, por um período
de 12 meses.
VALOR:
292.631,58(duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e
trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa Ação: 10.122.0020-2050
Fonte de Recurso: 0114016001
Elemento de Despesa: 339039
DATA:
12/08/2013.
ASSINAM:
Yuji Magalhães Ikuta – Secretaria Municipal de Saúde –
Contratante.
Edemilson do Socorro da Costa - AMAZON CARD’S
LTDA. - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 033/2013 –
SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: DATA:
ASSINAM:
Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB
CLEDSON FONSECA SAMPAIO
Contratação de Servidor Temporário, para exercício da
função de Assistente Administrativo, junto ao Plano de
Ações e Metas (PAM), do Programa DST/AIDS/MS no
Município de Belém, a contar da data da assinatura do
Contrato 033/2013.
01/07/2013
Contratante. Secretaria Municipal de Saúde – Maria Selma Alves da Silva - Secretária Municipal de Saúde, em
exercício.
Contratado. Cledson Fonseca Sampaio.
Ano LV - Nº 12.400
DATA:
ASSINAM:
Contrato 035/2013.
01/07/2013
Contratante. Secretaria Municipal de Saúde – Maria Selma Alves da Silva - Secretária Municipal de Saúde, em
exercício.
Contratada. Danielle Rocha Ataíde.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 036/2013 –
SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: DATA:
ASSINAM:
Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB
FABRÍCIO FERREIRA FEIO
Contratação de Servidor Temporário, para exercício da
função de Sociólogo, junto ao Plano de Ações e Metas (PAM), do Programa DST/AIDS/MS no Município
de Belém, a contar da data da assinatura do Contrato
036/2013.
01/07/2013
Contratante. Secretaria Municipal de Saúde – Maria Selma Alves da Silva - Secretária Municipalde Saúde, em
exercício.
Contratado. Fabrício Ferreira Feio.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 037/2013 –
SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: DATA:
ASSINAM:
Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB
JOSÉ ROBERTO CHAVES PAES
Contratação de Servidor Temporário, para exercício da
função de Assistente Administrativo, junto ao Plano de
Ações e Metas (PAM), do Programa DST/AIDS/MS no
Município de Belém, a contar da data da assinatura do
Contrato 037/2013.
01/07/2013
Contratante. Secretaria Municipal de Saúde – Maria Selma Alves da Silva - Secretária Municipal de Saúde, em
exercício.
Contratado. José Roberto Chaves Paes.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 040/2013 –
SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: DATA:
ASSINAM:
Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB
PATRÍCIA DE NAZARÉ SIQUEIRA ANDRADE
Contratação da Servidora Temporária, para exercício da
função de Assistente Administrativo, junto ao Plano de
Ações e Metas (PAM), do Programa DST/AIDS/MS no
Município de Belém, a contar da data da assinatura do
Contrato 040/2013.
01/07/2013
Contratante. Secretaria Municipal de Saúde – Maria Selma Alves da Silva - Secretária Municipal de Saúde, em
exercício.
Contratada. Patrícia de Nazaré Siqueira Andrade.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 032/2013 –
SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: DATA:
ASSINAM:
Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB
ADILSON SEBASTIÃO FERNANDES LOUREIRO
JUNIOR
Contratação de Servidor Temporário, para exercício da
função de Contador, junto ao Plano de Ações e Metas
(PAM), do Programa DST/AIDS/MS no Município
de Belém, a contar da data da assinatura do Contrato
032/2013.
01/07/2013
Contratante. Secretaria Municipal de Saúde – Maria Selma Alves da Silva - Secretária Municipal de Saúde, em
exercício.
Contratado. Adilson Sebastião Fernandes Loureiro Junior.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 034/2013 –
SESMA/PMB.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 039/2013 –
SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: DATA:
ASSINAM:
Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB
CLEVERSON SILVA RIBEIRO FILHO
Contratação de Servidor Temporário, para exercício da
função de Assistente Administrativo, junto ao Plano de
Ações e Metas (PAM), do Programa DST/AIDS/MS no
Município de Belém, a contar da data da assinatura do
Contrato 034/2013.
01/07/2013
Contratante. Secretaria Municipal de Saúde – Maria Selma Alves da Silva - Secretária Municipal de Saúde, em
exercício.
Contratado. Cleverson Silva Ribeiro Filho.
DATA:
ASSINAM:
Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB
NELSON ROGER DE LIMA NASCIMENTO
Contratação de Servidor Temporário, para exercício da
função de Assistente Administrativo, junto ao Plano de
Ações e Metas (PAM), do Programa DST/AIDS/MS no
Município de Belém, a contar da data da assinatura do
Contrato 039/2013.
01/07/2013
Contratante. Secretaria Municipal de Saúde – Maria Selma Alves da Silva - Secretária Municipal de Saúde, em
exercício.
Contratado. Nelson Roger de Lima Nascimento.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 035/2013 –
SESMA/PMB.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 038/2013 –
SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB
DANIELLE ROCHA ATAÍDE
Contratação de Servidora Temporária, para exercício da
função de Assistente Administrativo, junto ao Plano de
Ações e Metas (PAM), do Programa DST/AIDS/MS no
Município de Belém, a contar da data da assinatura do
Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB
KLARC PASTANA DE SOUZA
Contratação de Servidor Temporário, para exercício da
função de Assistente Administrativo, junto ao Plano de
Ações e Metas (PAM), do Programa DST/AIDS/MS no
Município de Belém, a contar da data da assinatura do
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Ano LV - Nº 12.400
DATA:
ASSINAM:
Contrato 038/2013.
01/07/2013
Contratante. Secretaria Municipal de Saúde – Maria Selma Alves da Silva - Secretária Municipal de Saúde, em
exercício.
Contratado. Klarc Pastana de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N° 01/2013
5
A Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão - SEGEP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que
fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 06/09/2013 às 09h00 (Horário
de Brasília/DF) – Tipo Menor Preço Global.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 1221/2012 – SESAN
OBJETO: Contratação de empresa para REFORMA DO PREDIO COSMORAMA - SEFIN da Prefeitura Municipal de Belém, conforme as condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 29 de agosto de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
EFEITO:
DATA:
ASSINATURA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AUREA NAYANNE ARAÚJO DA SILVA
Rescindir o Contrato nº 1221/2012-SESAN de
12/04/2012, em função do Termo de Rescisão Amigável,
onde as partes resolvem firmar Termo de Acordo.
01/01/13 a 31/12/13.
01/08/2013
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES+2
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 1218/2012 – SESAN
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CONTRATADA:
CLEONICE VIEIRA DE MORAES
OBJETO:
Rescindir o Contrato nº 1218/2012-SESAN de
09/03/2012, em função do Termo de Rescisão Amigável,
onde as partes resolvem firmar Termo de Acordo.
EFEITO:
01/01/13 a 31/12/13.
DATA:
22/07/2013
ASSINATURA:
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES
Monique Soares Leite Melo
Presidente/CPL/SEGEP/PMB
Portaria nº 253/2013
secretaria municipal de meio ambiente - semma
PORTARIA N.º 149 DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
CONTRATO Nº 92/2012 – SESAN
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o Servidor FREDERICO AUGUSTO CALDAS CARNEIRO,
Matrícula Nº 1848313-010, AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, lotado na Divisão
de Produção de Mudas - DPM /SEMMA para responder pelo expediente da referida
Divisão, em decorrência de férias da titular MARIA JOSÉ RODRIGUES FERNANDES MESQUITA, Matrícula Nº 0085596-035, CHEFE DE DIVISÃO – DAS 201.7,
no período de 01 a 30 de setembro de 2013.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
II – ATRIBUIR ao Servidor acima mencionado o pagamento de todos os direitos
e vantagens correspondentes aos dias de efetiva substituição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EFEITO:
DATA:
ASSINATURA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CLEYTON JONES LIMA FERREIRA
Rescisão do Contrato nº 92/2012-SESAN de 12/04/2013,
em função do Termo de Rescisão Amigável, onde as partes resolvem firmar Termo de Acordo.
01/01/13 a 31/12/13.
01/07/2013
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO Nº
375/2012 – SESAN
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 1207/2012 – SESAN
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
EFEITO:
DATA:
ASSINATURA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ELOY DA COSTA TRINDADE JUNIOR
Rescindir o Contrato nº 1207/2012-SESAN de
09/03/2012, em função do Termo de Rescisão Unilateral,
por não ter se adaptado ao Cargo que lhe foi atribuído.
01/01/13 a 31/12/13.
01/08/2013
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 176/2012 – SESAN
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
OBJETO:
EFEITO:
DATA:
ASSINATURA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
MILAS FONSECA SOARES
Rescindir o Contrato nº 176/2012-SESAN de 09/03/2012,
em função do Termo de Rescisão Unilateral, por não ter
se adaptado ao Cargo que lhe foi atribuído.
01/01/13 a 31/12/13.
01/08/2013
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES
secret. munic. de coord. geral do planej. e gestão - segep
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2013-SEGEP
PROCESSO nº 148-A/2013 / Data do processo: 02/08/2013
PARTES: MUNÍCIPIO DE BELÉM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP, doravante denominado CEDENTE e o MUNICÍPIO DE BELÉM, por
intermédio DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB, doravante denominada
CESSIONÁRIA.
OBJETO DO TERMO: Cessão, a título precário e gratuito, o uso de 01 (uma)
impressora PLOTER A0 HP DESIGNJET 500, adquirida através do PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID
CONTRATO DE REPASSE Nº 00373-15/2004-MINISTÉRIO DAS CIDADES-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2013
VIGÊNCIA DO TERMO: prazo indeterminado.
VALOR DO TERMO: sem cunho remunerativo.
SIGNATÁRIOS:
CEDENTE: Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa
CESSIONÁRIA: Maísa Sales Gama Tobias
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
coordenadoria municipal de turismo - belemtur
PORTARIA N° 022/2013-GABS/BELEMTUR, Belém, 22 de Agosto de 2013.
O COORDENADOR MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Autorizar a servidora SILVANA MARIA CALDAS ARRUDA - 201.7, matrícula
No. 0369624-0178 - Chefe de Gabinete, a ausentar-se, durante o período de 22 a 23
de agosto de 2013 de suas atividades profissionais desta coordenadoria para tratar de
assuntos particulares de seu interesse,sem ônus para o Município de Belém.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Coordenadoria Municipal de Turismo, 21 de Agosto de 2013.
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
Coordenador Municipal de Turismo
PORTARIA N° 023/2013-GABS/BELEMTUR, Belém, 22 de Agosto de 2013.
O COORDENADOR MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Designar a servidora BARBARÁ CORREA LIMA- DAS - 202.7, matrícula
No. 0387576-010, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, no período de
22/08/2013 a 23/08/2013, em virtude do afastamento da titular SILVANA MARIA
CALDAS ARRUDA DAS - 201.7, matrícula No. 0369624-017, durante a ausência
da titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Coordenadoria Municipal de Turismo, 22 de Agosto de 2013.
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
Coordenador Municipal de Turismo
fundação papa joão xxiii - funpapa
FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA Nº 749-A/13- DRH/FUNPAPA/05/08/13- ATRIBUE, DAÍ-100.3 conforme o que dispõe o art. 62, inciso II, da Lei nº 7.502, ao servidor CARLOS AMARO
LUZ SILVA (0103888-012), AUX.04, a contar de 01/08/13.
PORTARIA Nº 0774/13- DRH/FUNPAPA/07/08/13-I- CANCELA a Portaria nº
073/13, de 09/01/13, que atribuiu a Função Gratificada de DAÍ-100.2 à servidora PATRÍCIA MARIA CÂMARA COSTA (0107204-010), NM.04, a contar de 01/08/13;
II- ATRIBUE, conforme o que dispõe o art. 62, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20/12/90,
DAÍ-100.3, a contar de 01/08/13.
PORTARIA Nº 0775/13- DRH/FUNPAPA/07/08/13-I- CANCELA a Portaria nº
6
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
078/13, de 09/01/13, que atribuiu a Função Gratificada de DAÍ-100.2 à servidora TEREZINHA DE JESUS GONÇALVES BARBOSA (0199168-024), NM.01, a contar de
01/08/13; II- ATRIBUE, conforme o que dispõe o art. 62, inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, DAÍ-100.3, a contar de 01/08/13.
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 0754/13/DRH/06/08/13 – CONCEDE, conforme o que dispõe o
art. 123, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 7.502, de 20/12/90, 08 (oito) dias à servidora
MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA (0157708-012), NS.04, no período de
15/07/13 A 22/07/13.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 0793/13/DRH/07/08/13 – DESIGNA, nos termos do art. 47, da Lei
nº 7.502 de 20/12/90, JOSEF DE SOUZA BRANDÃO, (0369896-017) Assessor,
DAS-202.6, para responder pela Seção de Transportes, desta Fundação, com todas as
vantagens inerentes ao cargo, durante as férias do titular JOVELINO DE BARROS
FEITOZA (0108103-013), Encarregado da Seção de Transportes- DAÍ-101.3, no período de 01/07/13 a 30/07/13.
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0792-B/13-DRH/07/08/13- I-NOMEAR, conforme o que dispõe o
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, JOYCE MIRANDA VIGGIANO, aprovada
no Concurso Público CP-01/12-PMB/FUNPAPA, para exercer o cargo de provimento
efetivo na Categoria Funcional de ARTE EDUCADOR , NM.03; II- VIGORA esta
Portaria a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 07/08/13.
PORTARIA Nº 0793-A/13-DRH/08/08/13- I-NOMEAR, conforme o que dispõe o
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, FERNANDA LIVIA NERY DE MIRANDA, aprovada no Concurso Público CP-01/12-PMB/FUNPAPA, para exercer o cargo
de provimento efetivo na Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL, NM.04; IIVIGORA esta Portaria a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar
de 08/08/13.
PORTARIA Nº 0799/13-DRH/12/08/13- I-NOMEAR, conforme o que dispõe o art.
37, inciso II, da Constituição Federal, LUANA MARIA LIMA ALVES, aprovada no
Concurso Público CP-01/12-PMB/FUNPAPA, para exercer o cargo de provimento
efetivo na Categoria Funcional de PSICÓLOGO, NS.12; II- VIGORA esta Portaria a
partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 12/08/13.
PORTARIA Nº 0800/13-DRH/12/08/13- I-NOMEAR, conforme o que dispõe o
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, WALDILEIA DA LUZ CORREA AIRES
RIBEIRO, aprovada no Concurso Público CP-01/12-PMB/FUNPAPA, para exercer
o cargo de provimento efetivo na Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL,
NS.04; II- VIGORA esta Portaria a partir da data de sua publicação, com seus efeitos
a contar de 12/08/13.
EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 0794/13- DRH/FUNPAPA/09/08/13-EXONERA, de ofício, conforme o que dispõe o art. 44, da Lei nº 7.502, de 20/12/90, a servidora BETÂNIA NAZARÉ DE FIGUEIREDO LEVY (0099856-034), do cargo em Comissão de DAS-201.7,
de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, a partir de 09/08/13.
Ano LV - Nº 12.400
de 50% (cinqüenta por cento) sobre o seu vencimento base, a partir de 01/08/13.
PORTARIA Nº 0809/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o que
dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
MACHADO (0381292-010), Coordenador do CRAS/Guamá, desta Fundação, com
o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o seu vencimento base, a partir de
01/08/13.
PORTARIA Nº 0810/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o que
dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, LUCELINA SILVA HENRIQUE
(0383325-013), Coordenadora do CRAS/Jurunas, desta Fundação, com o percentual de
50% (cinqüenta por cento) sobre o seu vencimento base, a partir de 01/08/13.
PORTARIA Nº 0811/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o que
dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, GABRIELA ROSA FERREIRA
DE MORAES (0376922-010), Coordenadora do CRAS/Mosqueiro, desta Fundação,
com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o seu vencimento base, a partir
de 01/08/13.
PORTARIA Nº 0812/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o que
dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, MICHELLE DOS SANTOS
PENARANDA LIMA OLIVEIRA (0369900-014), Coordenadora do CRAS/Outeiro,
desta Fundação, com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o seu vencimento base, a partir de 01/08/13.
PORTARIA Nº 0813/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o que
dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, ALESSANDRA DA SILVA
GONÇALVES (0376329-017), Coordenadora do CRAS/Tapanã, desta Fundação, com
o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o seu vencimento base, a partir de
01/08/13.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0815/13-DRH/FUNPAPA/14/08/13 – CONCEDE, conforme o Art.
95, Lei nº 7.502, à servidora SÔNIA MARIA TAVARES DA MOTA (0107980-010),
AUX.01, de 28 (vinte e oito) dias, no período de 01/07/13 a 28/07/13, e de 10 (dez) dias
no período de 29/07/13 a 07/08/13. II- READAPTAR EM CARÁTER FUNCIONAL
PROVISÓRIO, conforme o que dispõe o art. 32 da Lei nº 7.502, devendo realizar,
atividades leves e internas, evitando movimentos repetitivos dos membros superiores,
levantamento e transporte de cargas, por 64 (sessenta e quatro) dias, no período de
29/07/13 a 30/09/13.
PORTARIA Nº 0816/13-DRH/FUNPAPA/14/08/13 – CONCEDE, conforme o Art.
95, Lei nº 7.502, de 20/12/90, à servidora TEREZINHA DE LOURDES MORAES
DA SILVA (0109169-018), NS.10, por 15 (quinze) dias, no período de 12/06/13 a
26/06/13, e por 07 (sete) dias, no período de 27/06/13 a 03/07/13.
fundação municipal de assistência ao estudante - fmae
EXTRATO DO CONTRATO N.º 039/2013 -FMAE
CONTRATANTE
CONTRATADA:
OBJETO:
GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE
PORTARIA Nº 0801/13-DRH/12/08/13- CONCEDE conforme o que dispõe o art.
48, inciso IV, alínea “c”, parágrafo único, da Lei 8.847, à servidora ROSANGELA
CRISTINA DO CARMO DA COSTA (0213586-029), com o percentual de 5% (cinco
por cento) sobre o seu vencimento base, com efeitos retroativos a contar de 07/05/13.
FUNDAMENTO:
REGIME DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº 0803/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o que
dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, TRYCIA MARIA QUEIROZ DA
SILVA (0209104-015), Assessor-DAS-202.6, com o percentual de 50% (cinqüenta por
cento) sobre o seu vencimento base, a partir de 01/08/13.
PORTARIA Nº 0804/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o que
dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, FRANCIOLGA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO (0108278-018), NS.10, com o percentual de 50% (cinqüenta por
cento) sobre o seu vencimento base, a partir de 01/08/13.
PORTARIA Nº 0805/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o que
dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, GRACIETE FERREIRA DE
SOUZA (0369837-010), Coordenadora do da C.P.S.E.A.C., desta Fundação, com
o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o seu vencimento base, a partir de
01/08/13.
PORTARIA Nº 0806/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o que
dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, LÍDIA MELO MONTEIRO
DA SILVA (0159271-037), Coordenadora do CRAS/Barreiro, desta Fundação, com
o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o seu vencimento base, a contar de
01/08/13.
PORTARIA Nº 0807/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o que
dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, EDIVANA CARVALHO DOS
SANTOS (0381675-017), Coordenadora do CRAS/Bengui, desta Fundação, com o
percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o seu vencimento base, a contar de
01/08/13.
PORTARIA Nº 0808/13- DRH/FUNPAPA/13/08/13- SUBMETE, Conforme o
que dispõe o art. 62, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.502, KEILA FEREIRA PAIVA
(0369918-010), Coordenadora do CRAS/Cremação, desta Fundação, com o percentual
VIGÊNCIA:
VALOR GLOBAL:
RECURSOS:
FONTE :
FORO:
DATA:
ASSINATURA:
Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
M DE O LANDIM COMÉRCIO - ME
O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o fornecimento
pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consoante estabelecido no Processo Licitatório nº. 020/SEGEP/2013.
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2013 – CPL/PMB/SEGEP,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, sob a égide da Lei
Federal nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e Decreto
Federal n° 5.450/05, Decretos Municipais n° 47.429/05,
n° 64.684/10, n° 48.804A/05 e n° 75.004/2013, processo
administrativo nº71203/2013-SEMAD e demais legislações aplicáveis ao assunto.
Até 31 de dezembro de 2013
R$ 1.179,00 (HUM MIL CENTO E SETENTA E NOVE
REAIS)
208.31.122.0002.2110.33903000
0100000000.
Belém/PA
23 de agosto de 2013
Walmir Nogueira Moraes e Maxiano de Oliveira Landim
fundação escola bosque - funbosque
PORTARIA Nº. 218/2013–GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Determinar que a partir de 29(vinte e nove) de agosto de 2013 fica somente serão
atendidas solicitações de entrega de materiais pelo setor de almoxarifado aos professores, coordenadores e às chefias dos departamentos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 29 de agosto de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente