Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapura, realizada
em 30 de setembro de 2013. ---------------------------------------------------------------------Após realizada chamada regulamentar dos Senhores Vereadores:
Adriano Pereira da Silva; Alaíde Silva Soares Dourado; Alberto
Batista do Nascimento; Benicio Alves Filho; Celma Cristina da Silva
Pereira; Fabiano Oliveira Araujo; João Francisco Martins de Santana;
Olacir Porfírio dos Santos; Sergino da Silva Prado, tendo presença
unânime dos senhores Vereadores, deu o Sr. Presidente em nome de
Deus, os trabalhos por iniciados. Em seguida determinou ao secretario
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi
colocada em discussão, a mesma em votação, tendo sido aprovada. Em
seguida determinou ao secretario que fizesse a leitura da matéria do
expediente. Foram lidos: PL nº 062 – que Estima a receita e fixa a
despesa do município de Itapura para o exercício financeiro de 2014;
PL nº 063/13 – que dispõe sobre suplementação, Indicação nº 070 e
Requerimento nº 016. Em seguida o senhor presidente encaminhou os
PLs nº062 e 063 para as comissões pertinentes e colocou a palavra
livre sobre a matéria lida. Usando a palavra o vereador Olacir Porfirio
dos Santos, requereu verbalmente a dispensa das formalidades
referente ao PL nº 063 e a inclusão do mesmo na ordem do dia de hoje,
requerimento aprovado. Em seguida a sessão foi suspensa por 10(dez)
minutos. Findo o prazo passou-se para a Ordem do dia. ORDEM DO
DIA: PL nº 060/13 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido
aprovado, por unanimidade. PL nº 061/13 – lido, colocado em
discussão, votação, tendo sido aprovado, por unanimidade. PL nº
063/13 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado,
por unanimidade. Requerimento nº 016/13 – lido, colocado em
discussão, votação, tendo sido aprovado, por unanimidade. Em seguida
o senhor Presidente colocou a palavra franca. Usando a palavra o
vereador Benicio Alves Filho, indicou verbalmente ao chefe do
executivo para que retorne a operação Tapa-Buracos, na rodovia
Francisco de Godoy Moreira, que liga o trevo de Itapura até o trevo de
Três Irmãos – no limite do município, uma vez que esta operação foi
feita recentemente, mas os buracos voltaram, pois o produto não tem a
mesma qualidade do asfalto. Indicou ainda a pintura dos 3 quebra
molas no bairro de Entre Rios, pois os mesmos estão sem pintura
dificultando a sua visualização. Em seguida parabenizou o vereador
Sergino, pelo requerimento quanto ao prédio da farmácia da
municipalidade, pois trabalhou na reforma do prédio, e teve que
acelerar a obra devido a pressa da municipalidade. Usando a palavra o
vereador Sergino da Silva Prado, disse que apresentou este
requerimento para saber se a municipalidade esta pagando o aluguel.
Usando a palavra o vereador Alberto Batista do Nascimento, disse que
em conversa com o prefeito, o mesmo disse que a farmácia ainda não
esta funcionando no local devido a falta da empresa não ter instalado a
linha telefônica e não ter chegado ainda os aparelhos de ar
condicionado, e que sem estes equipamentos não dá para funcionar, e
que dentro de 20 dias a farmácia estará funcionando no local. Usando a
palavra a vereadora Alaide Silva Soares Dourado, disse que a mais de
15 dias a linha telefônica do departamento de turismo foi retirada para
ser instalada na farmácia. Usando a palavra o vereador Olacir Porfírio
dos Santos, disse que realmente o pedido para a transferência foi feito
mas a transferência ainda não foi concretizada. Usando a palavra a
vereadora Alaide Silva Dourado, parabenizou o vereador Alberto pela
festa realizada no dia do Evangélico. Usando a palavra o vereador
Alberto Batista do Nascimento, disse que no dia do evento ocorreu um
apagão na rede de energia elétrica, que fez com que o evento
demorasse a ocorrer, disse ainda que no próximo ano gostaria de
contar com a presença de todos os vereadores, pois esta festa não se
realizaria sem o apoio dos demais vereadores. Usando a palavra o
vereador Olacir Porfírio dos Santos, parabenizou o vereador Alberto
pelo evento realizado e torce para que este evento se torne tradicional.
Usando a palavra o senhor Presidente disse que esteve recentemente
em Brasília junto com o senhor Prefeito, onde seria votado no senado o
PL 093, que mudaria a forma de distribuição das contribuições
financeiras sobre os recursos hídricos, que causaria uma perca de 96%
para Itapura, e que através de esforços dos prefeitos e deputados
conseguimos vetar este projeto. Usando a palavra o vereador Olacir
Porfirio dos Santos. Usando a palavra o vereador Olacir Porfirio dos
Santos, disse que esta viajem teve dois propósitos, uma para aumentar
o valor dos Royalts, o outro seria para impedir a votação deste projeto,
pois este projeto iria dividir de forma igual a todos os municípios do
Brasil, fato que baixaria e muito o royalts de Itapura, disse ainda que o
senador autor deste projeto é o Magno Malta. Usando a palavra o
vereador Sergino da Silva Prado, disse que este senador não pensou
nas percas que os município alagados tiveram, e disse que não é justo
um município que não perdeu terra alguma receber a mesma
porcentagem. Em seguida parabenizou o vereador Alberto pela
realização do dia do evangélico, e que o evento teria sido melhor se
não tivesse ocorrido o apagão. E que quando ocorrer esses eventos
temos que alugar um gerador de energia para não prejudicar o evento.
Disse ainda que em 03 de abril deste ano apresentou indicação ao
senhor prefeito para a realização de tapa buracos na rua sete de
setembro, e que na resposta o senhor prefeito informou que a
municipalidade já tinha providenciado licitação para registro de preço
para aquisição de 150 toneladas de massa asfaltica para este fim, já
passou-se 6 meses e nenhum buraco foi tampado, e que a rua citada
esta pior do que a seis meses atrás. E requereu verbalmente ao senhor
Prefeito para que o mesmo informe a esta Casa se a municipalidade
comprou esta massa asfaltica e se foi comprada em quais ruas foram
aplicadas, em seguida o requerimento foi aprovado. Usando a palavra
o vereador Fabiano Oliveira Araujo, parabenizou o vereador Alberto
pelo dia do evangélico, e que esteve presente e o evento foi muito
bonito, com a presença de muitas pessoas, e espera que este evento a
cada ano melhore, e que a ideia apresentada pelo vereador Sergino é
viável, pois no dia do evento não havia nem tempo de chuva e acabou
a energia. Disse ainda que sobre o projeto de orçamento para o ano de
2014, a dotação disponível para o desporto e lazer será de 42 mil reais,
é muito pouco, nós debatemos sobre a falta de lazer e esporte para os
jovens, disse que faz parte da comissão de finanças e orçamento e irá
conversar com o prefeito para alterar este valor, pois neste valor não dá
para participar dos jogos regionais. Usando a palavra o vereador
Sergino da Silva Prado, disse que a dotação para a assistência social é
de um milhão, e que o esporte e lazer deve fazer parte deste
orçamento. Usando a palavra o vereador Fabiano Oliveira Araujo,
disse que se for preciso fazer alguma reforma no setor do esporte este
valor não dá, e que irá verificar no orçamento do ano anterior para
confrontar o valor, disse que não temos nada na área do esporte, a não
ser o praticado na escola Paulo Grassi, e se aprovarmos como esta não
dá para fazermos nada, e que só podemos suplementar 12%. Usando a
palavra o vereador Alberto Batista, disse que o governo federal
começara a dispor verbas para o esporte, e sabe que para uma
secretaria é muito para Itapura, mas temos que começar, pois não há
nenhum ônibus para o esporte. Usando a palavra o vereador Olacir
Porfirio dos Santos, disse que esta dotação não dá para realizar sequer
o transporte, temos que ver os pontos para melhorar. Usando a palavra
o vereador Fabiano Araujo, disse que os outros itens aparentemente
estão corretos, não sabe informar a dotação da cultura pois houve um
alteração no percentual mínimo para a cultura, recentemente aprovado
no congresso. Usando a palavra o vereador Sergino da Silva Prado,
disse que umas das funções de governo “Trabalho” não entendeu para
que servira a dotação. Usando a palavra o vereador Olacir Porfirio dos
Santos disse que iria esta duvida junto a contabilidade. E como não
houvesse nada mais a tratar deu o Sr. Presidente, os trabalhos por
encerrados dos quais eu Olacir Porfírio dos Santos – secretario, lavrei-
a presente ata que segue assinada por mim e pelo Sr. Presidente.---------------------------------------------------------------------------Câmara Municipal de Itapura, 30 de setembro de 2.013.---------------------____________________________ _________________________
João Francisco M. Santana
Olacir Porfirio dos Santos
Presidente
Secretário