TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.552 - Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA,16 de novembro de 2015.
PORTARIA Nº 258/2015
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob n° 003.0.208207/2015 resolve alterar o
período de gozo da licença-prêmio da servidora JUSSARA FERREIRA DÓREA LIMA, matrícula 94.732, publicada no DJE de
27/10/2015, de 09/11/2015 a 08/12/2015 - 30 dias, para 19/11/2015 a 18/12/2015.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 12 de novembro de 2015.
FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES
Superintendente de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 259/2015
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, de acordo com o estabelecido nos artigos 84 e 85 da Lei 6.677 de 26 de setembro de 1994, resolve reconhecer
a gratificação de adicional por tempo de serviço para os servidores desta Instituição, conforme quadro abaixo:
MAT
352.807
353.047
353.049
353.037
353.022
NOME
% RECONHECIDO
ANDRE LUIZ NOVAIS FERRAZ
5%
ELIANE ARRUDA DE MORAIS
5%
VINICIUS RODRIGUES PEREIRA
5%
MARCOS VINICIUS ARAUJO SILVA DOURADO
5%
IGOR SOUZA MARQUES
5%
MÊS/ANO
08/2014
10/2015
10/2015
10/2015
08/2015
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 13 de novembro de 2015.
FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES
Superintendente de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 260/2015
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob n° 003.0.218349/2015, resolve suspender a licençaprêmio da servidora ÉRICA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 352.531, no período de 11 de novembro a 02 de dezembro de 2015 - 22 dias,
referente ao quinquênio 2006/2011, publicada no DJE de 13/10/2015, em razão de nomeação para cargo em comissão.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 16 de novembro de 2015.
FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES
Superintendente de Gestão Administrativa
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 117/2015 - UASG 926302. Procedimento nº 003.0.199639/2015 - Objeto: aquisição de baterias para
nobreak. Entrega das propostas a partir de 17/11/2015 às 08:00h e abertura das propostas: 08/01/2016 às 10:00h (Horário
de Brasília - DF), ambos no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos nos
sites: www.mpba.mp.br/licitacoes/pe.asp e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Coordenação de Licitação pelo telefax (71) 3103-0225. Salvador, 16/11/2015. Monica Sobrinho - Pregoeira Oficial.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Procedimento: nº 003.0.156319/2015 - Pregão Presencial nº 08/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO E
VEÍCULO PICK UP. Licitante vencedor para o item 01: RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ 00.913.443/0001-73, com o valor global de
R$ 232.770,00. Licitante vencedor para o item 02: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ 04.104.117/0001-76, com o valor
global de R$ 113.000,00. Parecer SGA: nº 1020/2015. Data de Homologação: 13/11/2015. Salvador-Ba, 13 de novembro de 2015.