PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR.
ANTERIOR. .....................................................................................
PONTO 2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA | ASSUNTOS DE INTERESSE CONCELHIO.
CONCELHIO.............
Reunião de Câmara de 14.04 ‘09
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PONTO 3 – RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2008
2008, DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
2008,
INVENTÁRIO DO ANO
ANO DE 2008
2008 E APLICAÇÃO DO RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO 2008
2008.............
PONTO 4 – RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA DE “SANEAMENTO
BÁSICO NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO - EXTENSÕES DE REDE DE DRENAGEM DE
ÁGUAS RESIDUAIS - 2009” - ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO À FIRMA CONSTRUTORA PAULISTA, LDA., PELA
IMPORTÂNCIA DE 54.676,09 € + IVA. .......................................................................................................................................
PONTO 5 - INFORMAÇÃO TÉCNICA PRESTADA PELA ARQ.ª FERNANDA MOREIRA - APROVAÇÃO
DAS ALTERAÇÕES EFECTUADAS AOS ARRANJOS EXTERIORES DA JUNTA DE FREGUESIA,
AUDITÓRIO E BIBLIOTECA DE OIÃ.............................................................................................................................................
OIÃ.
PONTO 6 – PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO E A ASSOCIAÇÃO
ATÓMICOS SPORT CLUBE. .............................................................................................................................................................
PONTO 7 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO VEREADOR DO PELOURO ANTÓNIO MOTA –
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À UNIÃO FILARMÓNICA DE OLIVEIRA DO BAIRRO - CONSERVATÓRIO
CONSERVATÓRIO DE
ARTES E COMUNICAÇÃO - 1º WORKSHOP E CONCURSO NACIONAL DE HIPHIP-HOP DE OLIVEIRA DO
BAIRRO .........................................................................................................................................................................................................
PONTO 8 - OFÍCIO DO CENTRO DE AMBIENTE PATA TODOS - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO
PARA CONSTRUÇÃO DE UM LAR DE IDOSOS DA CANDIDATURA AO POPH DO QREN. .............................
Reunião de Câmara de 14.04 ‘09
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PONTO
PONTO 9 – REQUERIMENTO DE JOSÉ RAFEL SILVA SIMÕES – CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
RELATIVO AO LOTE 8 DA ZONA INDUSTRIAL DE VILA VERDE. ..................................................................................
PONTO 10 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO GABINETE DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES – ATRIBUIÇÃO
DE SUBSÍDIO NO VALOR DE 100,00 € AOS NOVOS FITADOS DO CONCELHO – EDSON CARLOS
ISIDORO DE FREITAS DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. .......
PONTO 11 – E-MAIL DA ACIB – PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DO ESPAÇO
INOVAÇÃO NO DIA 28 DE ABRIL COM VISTA À REALIZAÇÃO DE
DE UM SEMINÁRIO. .......................................
PONTO 12
12 – REQUERIMENTO DA FIRMA SEROLIVA SERRALHARIA CIVIL, LDA, REFERENTE AO LOTE
9 DA ZONA INDUSTRIAL DE VILA VERDE NORTE. ..............................................................................................................
PONTO 13
13 - PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DA OPTIMUS NO RECINTO EXTERIOR DO
DEPÓSITO APOIADO DA ZONA INDUSTRIAL DE OIÔ - ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE
ARRENDAMENTO...................................................................................................................................................................................
PONTO 14
14 - PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA - REUNIÃO DE CÂMARA
MUNICIPAL DE 30 DE ABRIL DE 2009 NA SEDE DE FREGUESIA DA MAMARROSA. .......................................
.......................................
Reunião de Câmara de 14.04 ‘09
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PONTO 15 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 17 DA EMPREITADA
EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO
“REABILITAÇÃO DA RUA DA ADREP”,
ADREP”,
NO VALOR DE 91.532,02 € + IVA – FIRMA PEDRA & MAIA,
MAIA, LDA. ................................................................................
PONTO 16 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 18 (N.º 6 DE TRABALHOS A MAIS) DA EMPREITADA DE
“REABILITAÇÃO DA RUA DA ADREP”,
ADREP”, NO VALOR DE 4.719,00 € + IVA – FIRMA PEDRA & MAIA, LDA.
LDA. .
PONTO 17 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 19 (N.º 7 DE TRABALHOS A MAIS) DA EMPREITADA DE
“REABILITAÇÃO DA RUA DA ADREP”,
ADREP”, NO VALOR DE 6.248,93 € + IVA – FIRMA PEDRA & MAIA, LDA ..
PONTO 18
18 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 1 DA EMPREITADA DE “REDE DE DRENAGEM DE AGUAS
RESIDUAIS DA ZONA NORTE DE OLIVEIRA DO BAIRRO”, NO VALOR DE 23.992,71 € + IVA – FIRMA
JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA & FILHOS, LDA. ..............................................................................................................
PONTO 19
19 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 29 DA EMPREITADA DE “REDE DE DRENAGEM DE AGUAS
RESIDUAIS E PLUVIAIS DA ZONA SUL DA MAMARROSA”, NO VALOR DE 12.941,50 € + IVA – FIRMA
PEDRA & MAIA,
MAIA, LDA.
LDA. ...........................................................................................................................................................................
PONTO 20 - AUTO DE REVISÃO N.º 30 (REVISÃO DE PREÇOS Nº 10) DA EMPREITADA DE “REDE DE
DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS DA ZONA SUL DA MAMARROSA”, NO VALOR DE
5.959,72 € + IVA – FIRMA PEDRA & MAIA, LDA.. ...................................................................................................................
Reunião de Câmara de 14.04 ‘09
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PONTO 21 – INFORMAÇÃO N.º 54/2009
54/2009 PRESTADA PELA ENG.ª TERESA COSTA - TRABALHOS A
MAIS A PREÇOS CONTRATUAIS NA EMPREITADA DE “REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
DA ZONA NORTE DE OLIVEIRA DO BAIRRO” NO VALOR DE TOTAL DE 4.050,00 € + IVA - FIRMA
JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA & FILHOS, LDA..
LDA.................................................................................................................
PONTO 22 – INFORMAÇÃO M.º 55/2009 - EMPREITADA DE “FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE
CANALETES PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA MAMARROSA” - ADJUDICAÇÃO POR
AJUSTE DIRECTO À FIRMA PEDRA & MAIA, LDA.., PELA IMPORTÂNCIA DE 6.560,00€.
6.560,00 .....................................
PONTO 23 - INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO TÉCNICA N.º 49/2009 CONTA FINAL DA EMPREITADA DE “ABERTURA
“ABERTURA E
LIMPEZA DE VALA HIDRAULICA NA PALHAÇA - 3ª FASE”:
FASE”: ..............................................................................................
EMPRESA ADJUDICATÁRIA
ADJUDICATÁRIA:
TÁRIA:........................................................................................... CONSTRUTORA PAULISTA, LDA
VALOR DA ADJUDICAÇÃO: ........................................................................................................................ 6.525,00 € + IVA
TRABALHOS NORMAIS A PREÇOS CONTRATUAIS: ........................................................................... 6.525,00
6.525,00 € + IVA
CUSTO TOTAL DA EMPREITADA:
EMPREITADA: .............................................................................................................. 6.525,00 € + IVA
PONTO 24 - INFORMAÇÃO TÉCNICA N.º 52/2009 CONTA FINAL DA EMPREITADA DE “REDE
“REDE DE
DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA PEDREIRA (2ª FASE)”:
FASE)”: .......................................................................................
EMPRESA ADJUDICATÁRIA
ADJUDICATÁRIA:
TÁRIA:...................................................................................................................PEDRA & MAIA, LDA
VALOR DA ADJUDICAÇÃO: ......................................................................................................................48.621,41 € + IVA
TRABALHOS NORMAIS A PREÇOS CONTRATUAIS: .........................................................................46.901,06 € + IVA
TRABALHOS A MENOS A PREÇOS CONTRATUAIS: ........................................................................... 1.720,35 € + IVA
CUSTO TOTAL DA EMPREITADA:
EMPREITADA: ............................................................................................................46.901,06 € + IVA
Reunião de Câmara de 14.04 ‘09
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PONTO 25 – PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA - NOVO EMPRÉSTIMO
EMPRÉSTIMO A
LONGO PRAZO COM MATURIDADE SUPERIOR A 10 ANOS NO MONTANTE DE 1.000.000,00 € ...........
PONTO 26
26 - CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO COMENDADOR ALMEIDA ROQUE E APROVAÇÃO DOS
RESPECTIVOS ESTATUTOS. ................................................................................................................................................................
OBRAS
PONTO 1 – PROCESSO N.º 1477G/08 DE CARRIÇO E LAGOA, CONSTRUÇÕES,
CONSTRUÇÕES, LDA – OPERAÇÃO DE
LOTEAMENTO SITO NA RUA AUGUSTO COSTA – PÓVOA DE BUSTOS - FREGUESIA DE BUSTOS. ..........
PONTO 2 - PROCESSO 1192G/06 DE DARNELS SA - OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO SITO NA RUA DA
CABEÇUDA - FREGUESIA DO TROVISCAL - .............................................................................................................................
PONTO 3 - PROCESSO 1784G/08 DE CONSTRUÇÕES DOMINGOS E SALVADOR, LDA. - OPERAÇÃO
DE LOTEAMENTO SITO NA LAVOURA DOS MATOS, LUGAR DE MALHAPÃOMALHAPÃO- FREGUESIA DE
DE OIÃ - ....
PONTO 4 - PROCESSO 876/05 DE SOIANENSES CONSTRUÇÕES CIVIS, LDA E JOÃO MAIA
ALEXANDRINO. - OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO SITO NA FREGUESIA
FREGUESIA DE
DE OIÃ - ..............................................
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