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Ementa:
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Noções de Cálculos Atuariais: Introdução à ciência
atuarial; Profissão de atuário.
Previdência Social e Previdência Complementar:
Histórico; Modalidades de planos de benefícios de
aposentadoria; Diretrizes normativas; Política de
investimentos. Dinâmica dos fundos de pensão.
CONTABILIDADE ATUARIAL
6ºPeriodo
Edenise Aparecida dos Anjos
Contabilidade dos fundos de pensão:
3
Contabilização na patrocinadora:
4
Sistema de planificação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC);
Segregação contábil;
Estrutura das contas;
Modelos de demonstrações contábeis;
Balanço patrimonial;
Demonstração de resultado de exercício;
Outras demonstrações contábeis;
Planificação contábil padrão;
Notas explicativas; Parecer do atuário;
Auditoria independente; Conselho fiscal; Conselho deliberativo.
US-GAAP; International Accounting Standards
Board (IASB);
Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
1
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SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
Bibliografia Básica:
6
02 (duas) Prova com questões objetivas, a primeiro
valor 8.0
MARTINS, Gilberto de Andrade; SILVA, Fabiana Lopes da;
CHAN, Betty Lílian. Fundamentos da Previdência
Complementar: Da atuária à contabilidade. São Paulo: Atlas,
2006.
2 listas 2,0 pontos antes da prova
SOUZA, Silney de. Seguros, Contabilidade, Atuária e
Auditoria. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Por Bimestre
IBRACON. Demonstrações Financeiras: Elaboração e Temas
Diversos. São Paulo: Atlas, 2000.
Bibliografia Complementar:
7
SILVA, Affonso. Contabilidade e Análise EconômicoFinanceira de Seguradoras. São Paulo: Atlas,
1999.
FIGUEIREDO, Sandra. Contabilidade de Seguros.
São Paulo: Atlas, 1997.
INTRODUÇÃO A CIÊNCIA ATUARIAL
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Ciência Atuarial
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“a Ciência Atuarial é a ciência que estuda, analisa, dimensiona e
quantifica os riscos. Atuários quantificam as incertezas do futuro
desenvolvendo modelos matemáticos capazes de avaliar a
implicação financeira de eventos futuros incertos. Os conhecimentos
atuariais são indispensáveis na avaliação dos eventos aleatórios
que caracterizam o mundo dos negócios de qualquer natureza, e
também na construção de modelos utilizados na avaliação e
mensuração dos riscos e suas consequentes implicações”.
Pense em risco como a probabilidade de
ocorrência de um determinado evento que gere
prejuízo econômico.
Autor: Lilian, CHAN, B., SILVA, Fabiana da, MARTINS, Gilberto Andrade. Fundamentos da
previdência complementar: da atuária à contabilidade, 2ª edição. Editora Atlas, 2009-12-01.
Existem ainda outras exigências para o gerenciamento
de um risco
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12
RISCO é a possibilidade de uma determinada
COISA acontecer e pode ser o agente causador de
uma perda econômica, reparável.
Probabilidade é parte do risco, que para ser assim
classificado precisa, basicamente, ser causador de
uma perda econômica, reparável.
O risco deve ser:
Possível;
Incerto;
Futuro;
Independente da vontade humana;
Mensurável
Homogêneo e não catastrófico
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MAS, POR QUE ESTUDAR CÁLCULOS ATUARIAIS NO CURSO DE
CIÊNCIAS CONTÁBEIS?
Conceito de Atuária
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As ciências atuariais ou atuária caracterizam a área do conhecimento que
analisa os riscos e expectativas financeiros e econômicos, principalmente
na administração de seguros e pensões.
Suas metodologias mais tradicionais são baseadas em teorias econômicas,
envolvendo suas análises numa forte manipulação de dados, num contexto
empresarial.
Portanto, atuária é uma área de conhecimento multidisciplinar, onde o
domínio de conceitos em economia, administração, contabilidade,
matemática, finanças e estatística são fundamentais para o entendimento
dos modelos atuariais mais elementares.
Se você for selecionado para trabalhar em uma
seguradora?
Como contador de uma empresa (comercial,
industrial ou de serviços), poderá ser consultado
pela administração sobre esse assunto.
Faz parte das diretrizes curriculares do curso de
Ciências Contábeis, aprovadas pelo MEC.
ATUÁRIA
15
ATUÁRIA
16
É a parte da estatística que investiga problemas
relacionados com a teoria e o cálculo de seguros em
uma coletividade, conforme o Dicionário Aurélio.
É o uso de conhecimentos e cálculos para a elaboração
de seguros, planos de previdência e realização de
outras operações financeiras que envolvam risco.
É a área do conhecimento que analisa os riscos e
expectativas financeiros e econômicos, principalmente
na administração de seguros e pensões.
É a ciência da avaliação de riscos e do cálculo dos
prêmios e reservas relativas às operações de seguros.
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ATUÁRIA
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SURGIMENTO
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Fundamentalmente o cálculo atuarial busca por
meio do conhecimento histórico, de distribuições
estatísticas e hipóteses, formar um valor presente
(atual) de um conjunto de obrigações a pagar ou a
receber em uma ou várias datas no futuro.
Surgiu na Inglaterra, no final da metade do século XIX,
portanto, há mais de 150 anos, e é considerada área
de conhecimento multidisciplinar, pressupondo o domínio
de conceitos de economia, administração,
contabilidade, matemática, finanças e estatística para
o entendimento dos modelos atuariais.
SURGIMENTO
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SURGIMENTO
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Estudos realizados dão conta de que ela voltava-se
para o cálculo da expectativa de vida, com interesse
nas questões de aposentadoria e pensão.
Embora no século XVII, a Inglaterra e a Holanda,
empenhavam-se em vender aos seus súditos, títulos
públicos que asseguravam ao tomador a percepção de
uma renda vitalícia.
Assim, foi necessário determinar com a maior
precisão a importância em dinheiro que deveria
ser cobrada em contraprestação ao serviço, para
que não houvesse prejuízo à coroa, trabalho
destinado aos melhores matemáticos da época.
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SURGIMENTO
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SURGIMENTO
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Os avanços no cálculo de anuidades apresentados por James
Dodson nesta época renderam-lhe o título de inventor da ciência
atuarial.
Com isso, foi-se criando a base para o surgimento da
matemática atuaria, principalmente a partir do cálculo
da probabilidade de Pascal, de Graunt e Edmond
Halley, na Inglaterra, e De Witt, na Holanda, à partir
dos registros de nascimentos e óbitos, estudaram o
problema levando em conta as leis da probabilidade e
a expectativa de vida humana.
O título de primeiro atuário da História é atribuído à Domitius
Ulpiames, prefeito de Roma durante o Império Romano,
considerado um dos maiores economistas de sua época.
Foi ele quem deu os primeiros passos para o desenvolvimento do
seguro de vida, pois se interessou pelo assunto e estudou documentos
sobre nascimentos e mortes dos romanos.
SURGIMENTO
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SURGIMENTO
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No século XX, a área de seguros expandiu a
abrangência do estudo atuarial, e a inserção cada
vez mais frequente das empresas de seguro e
pensão no mercado financeiro, fez com que a
ciência atuarial se especializasse cada vez mais em
campos econômicos e financeiros.
A partir de então, a atuária se desenvolveu,
principalmente à medida que outros matemáticos,
economistas e filósofos se interessaram pelo assunto.
Cada vez mais houve a construção e especialização
das tábuas de vida, como também o desenvolvimento
das comutações, ferramenta do cálculo atuarial.
Também aconteceu nesse período o 1º Congresso
Internacional de Atuária em Bruxelas, no ano de 1895.
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SURGIMENTO
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CÁLCULO ATUARIAL
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É o estudo técnico baseado em levantamentos de
dados da população analisada, no qual o atuário
busca:
Assim as empresas seguradoras passaram a
oferecer programas de seguro de vida e outras
especializações, o que gerou cada vez maior
necessidade do desenvolvimento das ciências
atuariais.
Medir os recursos necessários para garantir os
benefícios oferecidos pelo plano de seguro,
Avaliar o histórico e a evolução da entidade, de forma
a apresentar estratégias que permitam a sua
adaptação a novos cenários.
CÁLCULO ATUARIAL
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PLANO DE CUSTEIO
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Os estudos da atuária dividem-se em dois principais ramos:
VIDA: trata das questões de longo prazo, das consequências das
principais contingencias da vida nascimento, morte, doença,
invalidez, desemprego, aposentadoria, pensões, seguros de vida
e saúde.
O NÃO VIDA: está mais relacionado a características de curto
prazo, são todos os demais como os seguros de automóveis
e responsabilidade civil, fogo, transportes, habitacional, garantia
de obrigações contratuais.
Neste plano, são apresentadas as formas
necessárias para custear os benefícios oferecidos
no Plano de Seguro, definindo as alíquotas de
contribuição importantes ao equilíbrio do sistema
(custo normal e suplementar).
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PLANO DE BENEFÍCIOS
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TÁBUAS BIOMÉTRICAS
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São tabelas utilizadas para auxiliar no cálculo das
previdências e dos prêmios de seguros
São tabelas em que cada linha representa uma idade,
variando de 0 anos até 115 anos, normalmente, nas
quais, em razão de coleta de informações estatísticas
de muitos anos, pode-se prever determinadas
probabilidades de ocorrência de eventos.
Neste plano, são apresentados todos os benefícios
que o seguro pretende oferecer aos segurados,
Por exemplo: as aposentadorias, as pensões, os
auxílios.
TÁBUAS BIOMÉTRICAS UTILIZADAS
31
HIPÓTESES ATUARIAIS
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Tábuas (taxas) de juros, metodologia de cálculo,
compensação previdenciária, aportes.
Tábuas (taxa) de mortalidade
Tábuas (taxa) de acidentes
Tábuas (taxa) de afastamento por doença
Conjunto de valores esperados para as variáveis
de influência no plano de benefícios como:
crescimento real dos salários nas carreiras, dos
benefícios, taxa de juros etc.
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HIPÓTESES ATUARIAIS
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A profissão de Atuário
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As hipóteses se referem a:
rotatividade (desligamento do plano de benefícios);
reposição dos servidores públicos nas carreiras típicas;
família-padrão;
perfil do futuro segurado;
tempo de serviço anterior ao Regime Próprio de Previdência Social;
dinâmica das ocorrências de entrada em invalidez e morbidez;
dinâmica da mortalidade do grupo de segurados ativos, inativos,
pensionistas e dependentes;
dinâmica da mortalidade dos servidores aposentados por invalidez;
taxas de natalidade.
O vocábulo ATUÁRIO vem do latim ACTUARIUS,
que correspondia na época do Império Romano ao
Secretário do Senado, era responsável de escrever
os discursos, era o cronista dos feitos de guerra,
copista, secretário, tabelião, agrimensor, entre
outras.
Profissional Atuário
A profissão de Atuário
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O Decreto 66.408/70,“ em seu art. 1º define o atuário como:
“o técnico especializado em matemática superior que atua, de
modo geral, no mercado econômico-financeiro, promovendo
pesquisas e estabelecendo planos e políticas de investimentos e
amortizações e, em seguro privado e social, calculando
probabilidades de eventos, avaliando riscos e fixando prêmios,
indenizações, benefícios e reservas matemáticas”.
“o atuário é um profissional que deve mergulhar em vários campos
do conhecimento humano para investigar o seu objeto de estudo”
Com a internacionalização em alta do setor, o
mercado para esse profissional tende a crescer
30%.
Uma área em crescimento é a dos fundos
de pensão fechados, existem hoje mais de 350
fundos no pais, e cada um deles precisa ter a
frente pelo menos um atuário.
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A profissão de Atuário
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A profissão de Atuário
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O atuário deve ter solida formação em calculo de riscos
subjacentes aos negócios, possuindo conhecimentos de
economia, administração, contabilidade, matemática,
finanças, estatística e demografia.
Segundo o professor Reinaldo Guerreiro (2006), chefe
do departamento de contabilidade e atuaria da Faculdade
de Economia, Administração e Contabilidade da
Universidade de São Paulo (FEA-USP), alguns desses
profissionais não são formados hoje em Ciências Atuariais,
mas sim em um desses campos.
O profissional formado nessa graduação analisa e
quantifica o risco presente nas operações de seguros,
previdência complementar, planos de saúde e títulos de
capitalização.
Cabe a ele avaliar as possibilidades de danos e
perdas da instituição seguradora ou previdenciária e
determinar o valor das prestações do seguro e dos
prêmios a ser pagos.
A profissão de Atuário
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A profissão de Atuário
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É ele também quem define as reservas que as
companhias devem ter para garantir o pagamento
dos benefícios ou dos compromissos contratados.
O Decreto-Lei 806 de 04/09/1969 dispõe sobre
a profissão de atuário
Artigo 5º, define as atribuições desse profissional:
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A profissão de Atuário
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A profissão de Atuário
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Embora a criação de cursos de formação de atuários tenha
ocorrido na década de 30 e na UFPE na década de 50 somente
em 1970 a profissão foi regulamentada, pelo Decreto Lei
66.408/70, e define o atuário como “o técnico especializado em
matemática superior que atua, de modo geral, no mercado
econômico-financeiro, promovendo pesquisas e estabelecendo
planos e políticas de investimentos e amortizações e, em seguro
privado e social, calculando probabilidades de eventos, avaliando
riscos e fixando prêmios, indenizações, benefícios e reservas
matemática”.
a) a elaboração dos planos técnicos e a avaliação das reservas matemáticas das empresas privadas de
seguros e de capitalização, das instituições de Previdência Social, das Associações ou Caixas Mutuárias de
pecúlios ou sorteios e dos órgãos oficiais de seguros e resseguros;
b) a determinação e tarifação dos prêmios de seguros de todos os ramos, e dos prêmios de capitalização,
bem como dos prêmios especiais ou extra prêmios relativos a riscos especiais;
c) a análise atuarial dos lucros dos seguros e das formas de sua distribuição entre os segurados e entre
portadores de títulos de capitalização;
d) a assinatura, como responsável técnico, dos balanços das empresas de seguros e de capitalização, das
carteiras dessas especialidades, mantidas por instituições de previdência social e outros órgãos oficiais de
seguros e resseguros e dos balanços técnicos das caixas mutuárias de pecúlios ou sorteios, quando publicados;
e) o desempenho de cargo técnico - atuarial no Serviço Atuarial do Ministério do Trabalho e da Previdência
Social e de outros órgãos oficiais semelhantes, encarregados de orientar e fiscalizar atividades atuariais;
f) a peritagem e a emissão de pareceres sobre assuntos envolvendo problemas de competência exclusivamente
do atuário.
A profissão de Atuário
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A profissão de Atuário
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O objetivo fundamental do profissional de atuaria é
desenvolver ações estratégicas para o diagnostico de
problemas e a construção de modelos matemáticos
para a avaliação e mensuração desses riscos. Para isso,
utiliza conhecimentos de matemática e estatística,
estima a incidência de doenças, mortes, acidentes de
trânsito ou de trabalho e fenômenos naturais, como
enchentes e secas.
O atuário é também um profissional capacitado
para trabalhar gerencialmente no âmbito das
diferentes atividades das instituições de
previdência e de seguros, bem como em outros
ambientes empresariais do mercado financeiro e
de capitais.
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A profissão de Atuário
A profissão de Atuário
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Suas metodologias mais tradicionais são baseadas em
teorias econômicas, envolvendo suas análises numa
forte manipulação de dados, num contexto empresarial.
Portanto, atuária é uma área de conhecimento
multidisplinar, onde o domínio de conceitos em
economia, administração, contabilidade, matemática,
finanças e estatística são fundamentais para o
entendimento dos modelos atuariais mais elementares.
Campo de atuação
“Ciência Atuarial dedica-se ao estudo de eventos econômico-sociais
envolvendo riscos e incertezas”.
Chama-se tábua de mortalidade, conforme Vilanova (1969, p. 16),
“uma tabela que apresenta o numero de pessoas vivas e de pessoas
mortas, em ordem crescente da idade, desde a origem até a extinção
completa do grupo”. Trata-se de um instrumento utilizado para medir
probabilidades de vida e de morte de uma população.
Segregação Contabil
A Resolução CGPC no 5/2002 aprovou cinco anexos:
Anexo A – Planificação Contábil Padrão;
Anexo B – Função e Funcionamento das Contas;
Anexo C – Modelos e Instruções de Preenchimento das
Demonstrações Contábeis;
Anexo D – Modelos e Instruções de Preenchimento do
Orçamento Geral;
Anexo E – Normas e Procedimentos Contábeis.
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O que é a Previdência Social
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Um instrumento criado pelo homem para amenizar
as adversidades inesperadas e promover
tranquilidade num período em que a sua
capacidade de trabalho é limitada.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Previdência social
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Previdência social
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O marco inicial foi atribuído a Otto Von Bismarck – 1883
– Alemanha
Sistema de Seguro Social baseado em três pilares
SAÚDE
ACIDENTE DE TRABALHO
INVALIDEZ
A Previdência é um seguro social, mediante contribuições
previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao
trabalhador, em caso de perda de sua capacidade
laborativa, que oferece vários benefícios que juntos
garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação
ao futuro assegurando um rendimento seguro e também
garante a renda ao contribuinte e de sua família, em casos
de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice.
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Previdência social
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Previdência social
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O fato considerado como ponto de partida da
Previdência Social propriamente dita no País, contudo,
é a Lei Elói Chaves (Decreto n° 4.682) de 1923. Ela
criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões para
empregados de empresas ferroviárias, estabelecendo
assistência médica, aposentadoria e pensões, válidos
inclusive para seus familiares. Em três anos, a lei seria
estendida para trabalhadores de empresas portuárias
e marítimas.
Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e
contribuir todos os meses.
A Previdência Social no Brasil possui mais de 100
anos de história. A primeira legislação pertinente
ao tema é datada de 1888, quando foi
regulamentado o direito à aposentadoria para
empregados dos Correios.
Previdência social
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Previdência social
56
Na década de 30, através da promulgação de
diversas normas, os benefícios sociais foram sendo
implementados para a maioria das categorias de
trabalhadores, dos setores público e privado.
O diploma legal que definiu as bases do sistema de Previdência Social foi a Lei N.º 1884 de 16 de
Março de 1935. Esta lei vigorou até 1962 e efetuava a regulamentação dos princípios gerais definidos
pelo Estatuto do Trabalho Nacional.
As instituições de previdência foram divididas em quatro categorias:
1.ª categoria – instituições de previdência dos organismos corporativos (Caixas Sindicais de Previdência,
Caixas de Previdência da Casa do Povo, Casa dos Pescadores;
2.ª categoria - Caixas de Reforma ou de Previdência;
3.ª categoria - Associações de Socorros Mútuos;
4.ª categoria - Instituições de Previdência dos Funcionários Civis e Militares do Estado e dos Corpos
Administrativos.
Foram criados, também, seis institutos de previdência, responsáveis pela gestão e execução da
seguridade social brasileira.
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Previdência social
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Previdência social
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A extensão dos benefícios da previdência a todos os
trabalhadores se dá com a Constituição de 1988, que
passou a garantir renda mensal vitalícia a idosos e
portadores de deficiência, desde que comprovada a
baixa renda e que tenham qualidade de segurado.
Em 1960, foi criada a Lei Orgânica de Previdência Social,
unificando a legislação referente aos institutos de aposentadorias
e pensões. A esta altura, a Previdência Social já beneficiava todos
os trabalhadores urbanos.
Os trabalhadores rurais passariam a ser contemplados em 1963.
Em 1974, foi criado o Ministério da Previdência e Assistência
Social. Até então, o tema ficava sob o comando do Ministério do
Trabalho e Emprego (na época chamado Ministério do Trabalho e
Previdência Social).
Em 1990, o INPS mudou de nome, passando a ser
chamado de INSS - Instituto Nacional de Seguridade
Social.
Previdência social
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Previdência social
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Em dezembro de 1998, o governo mudou as regras
da previdência passando a exigir uma idade mínima
para a aposentadoria, que, no caso das mulheres, é de
60 anos e do homem, 65 anos.
Anteriormente, a aposentadoria valia para quem
contribuísse por 25 a 30 anos, no caso das mulheres, e
30 a 35 anos, no caso dos homens, sem limite mínimo
de idade.
Todos os trabalhadores formais recolhem,
diretamente ou por meio de seus empregadores,
Contribuições Previdenciárias para o Fundo de
Previdência.
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Previdência Privada
TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e
trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de Janeiro de 2014
Salário-de-contribuição (R$)
62
É uma forma de poupança de longo prazo para evitar
que a pessoa, na aposentadoria, sofra uma redução
muito grande de sua renda. Qualquer pessoa que
receba mais do que o teto de benefício da Previdência
Social (INSS) R$4.390,24 em 01/01/2014, deve se
preocupar em formar uma poupança, seja por meio da
previdência privada, seja por meio de recursos
administrados por sua própria conta.
Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até 1.317,07
8,00
de 1.317,07 até 2.195,12
9,00
de 2.195,13 até 4.390,24
11,00
Previdência Privada
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Previdência Privada
64
O processo de poupança consiste de duas fases:
A primeira é o momento em que o poupador
acumula um capital, durante o qual receberá
rendimentos.
A segunda é o momento de receber os benefícios,
que coincide com a aposentadoria para a maioria
das pessoas - mas não necessariamente.
Na segunda fase, o poupador não faz novas
acumulações, embora continue se beneficiando do
rendimento sobre o capital acumulado.
Naturalmente, o valor dos benefícios deve ter uma
relação de proporção com o capital acumulado:
quanto maior o capital, maior o benefício.
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Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC
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Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC
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Também conhecidas como Fundo de Pensão
São sociedades civis ou fundações criadas com o
objetivo de instituir planos privados de concessão de
benefícios complementares ou assemelhados aos da
previdência social, acessíveis aos empregados ou
dirigentes de uma empresa ou de um grupo de
empresas, denominadas patrocinadoras, e equiparas às
entidades assistenciais, educacionais, portanto, sem fins
lucrativos.
A primeira entidade destinada ao oferecimento de
benefícios que hoje seriam considerados típicos da
previdência complementar foi a PREVI (CAPRE à
época), criada em 1904, por um grupo de 52
empregados do Banco da República do Brasil, sob a
forma de associação “cujo fim é exclusivamente
garantir o pagamento de uma pensão mensal ao
herdeiro do funcionário que dela fizer parte, na forma
estabelecida pelos presentes Estatutos”.
Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC
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Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC
68
Ainda antes da primeira lei sobre a previdência
complementar, surgiram algumas entidades, como a
Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS
(1970) e a Fundação CESP (1974).
Nesse primeiro momento, a previdência complementar
era um fenômeno tipicamente associado à grande
empresa e, sobretudo, à grande empresa estatal.
A Lei n. º 6.435, de 15 de julho de 1977, foi aprovada
em um contexto de fomento ao mercado de capitais
por parte do poder público.
Seu objetivo foi disciplinar os fundos de pensão como
entidades captadoras de poupança popular,
estimulando seu crescimento, de modo que pudessem
canalizar investimentos para aplicações em Bolsa de
Valores.
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Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC
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O movimento de modernização da legislação que
rege a previdência complementar teve início com a
Emenda Constitucional n.º 20, de 15.12.1998.
Essa emenda deu nova redação ao art. 202 da CF,
que tratava de outro tema, dedicando-o,
inteiramente, à previdência complementar.
A normatização veio no mesmo ambiente da
reformulação da legislação sobre sociedades
anônimas.
Lei n.º 6.404/76, que substituiu a Lei das S.A. de
1940.
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
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Entidades Fechadas de Previdência
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O movimento de modernização da legislação que rege
a previdência complementar teve início com a Emenda
Constitucional n.º 20, de 15.12.1998.
Essa emenda deu nova redação ao art. 202 da CF, que
tratava de outro tema, dedicando-o, inteiramente, à
previdência complementar.
Fez-se a opção por disciplinar a previdência
complementar dentro do título da Ordem Social da CF.
A nova redação do art. 202 da CF exigiu a elaboração de duas leis
complementares.
Uma prevista no caput do dispositivo constitucional, que traz normas gerais sobre a
previdência complementar, e que veio a ser a Lei Complementar n. º 109, de 29 de
maio de 2001;
E outra, prevista no § 4º do art. 202, contendo normas específicas para disciplinar
“a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas
autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e
suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar”, e que veio a
ser a Lei Complementar n.º 108, de 29 de maio de 2001.
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Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
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Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
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Completando o ciclo de aprimoramento da legislação,
a Emenda Constitucional n.º 40, de 29.05.2003, que
deu nova redação ao artigo que trata do sistema
financeiro nacional (art. 192), suprimiu do dispositivo
que integra o Título da Ordem Econômica da CF a
referência a “seguros, previdência e capitalização”.
De um ângulo constitucional, portanto, a previdência
complementar é, hoje, tema claramente inserido no
campo social.
Num conceito amplo e fugindo das definições
técnicas, Previdência Privada é o veículo que você
tem a disposição para construir todos os dias o seu
futuro bem estar social, econômico e financeiro que
não poderá ser suprido pelo setor público.
Afinal, se você não estiver bem financeiramente como
poderá desfrutar da vida socialmente?
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
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Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
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Como a maioria das pessoas, você poderá receber
após a vida ativa um benefício oficial ou público...
A aposentadoria do INSS
Dependendo de sua renda antes de se aposentar, e
quanto maior ela for tanto maior sua necessidade, esse
benefício oferecido não será suficiente.
Pois bem, a Previdência Privada, é um dos veículos que
poderá permitir a manutenção do seu padrão social e
de sua qualidade de vida.
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Complementar – EFPC
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Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
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A maioria das pessoas não tem o hábito de se
preparar para a vida no longo prazo.
Hoje, os produtos de Previdência Privada
disponíveis permitem construir reservas para a
aposentadoria, além de desfrutar de benefício
fiscal e permitir a acumulação de recursos para
pagamento de estudo dos filhos, entre outros
objetivos.
Mas Previdência Privada enseja exatamente isso:
acumular gradativamente recursos por um período de
contribuição, ou capitalização, para numa dada
idade quando se aposentar, iniciar o período de
recebimento ou gozo do benefício.
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
79
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
80
Existem no mercado produtos padronizados, cuja
escolha deve basear-se em como ele se adequará
a sua realidade de vida.
A legislação que rege os produtos e a tributação
atual nos obriga a encará-los também sob a ótica
do Planejamento Financeiro, Tributário e Sucessório.
Devem ser considerados ainda sua idade, prazo de
contribuição, capacidade de poupar e, claro, seus
objetivos de curto, médio e longo prazos.
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Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
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Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
82
Devido à grande variedade e flexibilidade dos
produtos e às características comerciais, técnicas e
legais de cada um torna-se necessária uma
detalhada e conscienciosa análise prévia, quer
estejamos falando da contratação de um Plano de
Previdência Privada, ou na mudança para um novo
Plano.
Para que sua escolha seja a mais acertada,
conheça as opções de Previdência Complementar e
entenda como ela poderá atender a seus interesses
quando precisar... consideramos isso pré-condição
para uma VIDA FELIZ.
BD – BENEFICIO DEFINIDO
83
84
Os planos previdenciários privados podem ser
classificados, segundo o regime adotado na concepção
do benefício, em duas grandes modalidades:
BD – BENEFICIO DEFINIDO
CD – CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
Plano em que o participante define previamente o
valor do seu benefício e a partir disso, é calculada
a sua contribuição e a da patrocinadora. Nesse
caso é necessário que o valor das contribuições
seja ajustado periodicamente para assegurar o
valor fixado para o benefício.
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CD – CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
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“O estudo atuarial dos Fundos de Pensão, quer sociais,
quer privados, não pode prescindir de um conhecimento
mínimo sobre Demografia porque os grupos de
segurados ativos, que aportam receitas, estão sujeitos a
gradientes decrementais dos quais um dos mais
importantes é o relativo à morte. O mesmo fenômeno,
por outro lado incrementa o grupo dos pensionistas o
que implica em despesas para o Fundo”.
Plano em que a patrocinadora e o participante definem
previamente o valor da contribuição, em percentagem
salarial. Em alguns planos existe um valor mínimo de
contribuição. O cálculo do benefício é de acordo com os
valores contribuídos e a capitalização desses recursos.
TÁBUAS DE MORTALIDADE
87
TÁBUAS DE MORTALIDADE
88
Também chamada de Tábua de Vida ou Tábua Atuarial, é
uma tabela utilizada principalmente no cálculo atuarial, em
planos de previdência e seguros de vida, tanto no setor
público quanto no setor privado, para calcular
as probabilidades de vida e morte de uma população, em
função da idade. As tábuas de mortalidade caracterizam-se
por ser um modelo tabular da análise demográfica, que
permite traçar políticas públicas e estudos demográficos.
As tábuas são criadas a partir de dados provenientes de
Censos Populacionais, entidades oficiais do país a que se
referem, levantamentos sobre apólices de seguros de vida,
experiência de fundos de pensão, registro civil, livros de
batismo e enterro e reflete a população num determinado
período de tempo. Ela apresenta
a probabilidade de morte e sobrevida de um determinado
número de indivíduos em uma certa idades, entre outros
dados que variam conforme a tábua.
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TÁBUAS DE MORTALIDADE
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TÁBUAS DE MORTALIDADE
90
“Dentro do princípio de solidariedade, o
recebimento da renda é certo para quem
sobrevive. Contudo, a sobrevivência é um fato
aleatório. É incerteza. A incerteza faz com que o
valor necessário seja reduzido, pois o risco está
distribuído no grupo”.(Anzolin in Reis, 2002)
Símbolo
Descrição
l
Originário da palavra “living” representa o número de sobreviventes em uma
certa idade.
d
Originário da palavra “death”, representa o número de pessoas que falecem
em uma determinada idade.
p
Originário da palavra “probability”, representa a probabilidade matemática
de sobrevivência.
q
Mede a taxa de mortalidade ou a probabilidade matemática de falecimento.
Ou seja, representa a probabilidade complementar de p.
e
Originário da expressão “expectation of life”, representa a esperança de vida.
Ou seja, retrata a média de vida que resta para uma pessoa em determinada
idade.
Usualmente, representa a idade que não poderá ser atingida por nenhum
componente do grupo.
Ω
Em cumprimento ao disposto no Art. 2o do Decreto
no 3.266, de 29 de novembro de 1999, o IBGE divulga,
anualmente, até o dia primeiro de dezembro de cada ano,
a Tábua Completa de Mortalidade para o total da
população brasileira, referente ao ano anterior.
Essas informações subsidiam o cálculo do fator
previdenciário, por parte do Ministério da Previdência
Social, para fins das aposentadorias das pessoas regidas
pelo Regime Geral da Previdência Social.
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Exemplos de tábuas atuariais
Benefício
Aposentadoria Programada
Aposentadoria por Invalidez
Evento Correspondente
Sobrevivência de aposentado válido
Entrada de ativo em invalidez
Sobrevivência de aposentado inválido
Tábua
ao
nascer
aos 20
anos
aos 30
anos
aos 40
anos
aos 50
anos
aos 60
anos
AT-49
CSO-58
69,3
51,4
42,3
33,2
24,6
17,1
11,1
CSO-80
71,8
53,4
44,2
35,1
26,4
18,5
12,0
Álvaro Vindas
IAPC
Mortalidade de servidor ativo
Sobrevivência de pensionista válido
Sobrevivência de pensionista inválido
CSO-58
AT-49
IAPC
Pensão de aposentado programado
Mortalidade de aposentado válido
Sobrevivência de pensionista válido
Sobrevivência de pensionista inválido
CSO-58
AT-49
IAPC
Pensão de aposentado inválido
Mortalidade de aposentado inválido
Sobrevivência de pensionista válido
Sobrevivência de pensionista inválido
IAPC
AT-49
IAPC
Pensão de ativo
EXPECTATIVA DE VIDA (em anos)
TÁBUA
BIOMÉTRICA
SEGUROS
95
aos 70
anos
AT-49
74,2
55,2
45,6
36,2
27,2
19,5
12,9
UP-84
75,3
55,7
46,3
36,8
27,9
19,9
13,2
GAM-71
75,4
56,3
46,6
37,0
27,9
19,8
12,9
UP-94
79,2
59,6
50,0
40,4
31,0
22,2
14,8
AT-83
79,7
60,5
50,8
41,3
32,1
23,6
16,0
AT-2000
81,1
61,8
52,2
42,6
33,3
24,6
16,8
SEGUROS
96
O seguro é baseado no conceito de
COMPARTILHAMENTO, ou divisão de riscos.
Exemplo clássico – Os camelos dos comerciantes da
Babilônia no século XIII a.C.
Quem perdesse o camelo, por morte ou
desaparecimento, na travessia do deserto em direção
aos mercados vizinhos recebia outros pagos pelos
demais criadores.
1800 a.C. Babilônia – Código de Hamurabi
Previa que os navegadores deveriam associar-se
para ressarcir aquele que perdesse seu navio em
alguma tempestade.
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SEGUROS
97
SEGUROS
98
A coletividade assumia a responsabilidade pela
reparação na ocorrência de sinistros
Os fenícios para repor as embarcações nas
travessias do Mar Mediterrâneo e do Mar Egeu.
Os Hebreus e os Fenícios praticavam o
MUTUALISMO
É a formação de um grupo de pessoas com
interesses em comum constituindo uma reserva
econômica para dividir o risco de um
acontecimento não previsto.
Os hebreus para repor os acidentes com os
rebanhos dos pastores.
SEGUROS
99
SEGUROS
100
Na Idade Média o Papa Gregório IX proibiu o
mutualismo por considerar uma heresia, um
sacrilégio alguém tentar amenizar a vontade
divina.
Somente Deus poderia amenizar os infortúnios e as
desgraças do homem.
SEGUROS NAUTICOS
Os navegadores passaram a pegar dinheiro
emprestado nos bancos, que seria devolvido
acrescido de elevados juros se a embarcação
voltasse sem sofrer danos ou perdas.
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SEGUROS
101
SEGUROS
102
Assim o SEGURO MARITIMO pode ser considerado como um
dos mais antigos e a base para todas as demais formas de
seguros.
1967 – Londres – um incêndio destrói 13 mil casas,
igreja e a Catedral de Saint Paul e quase destrói a
cidade.
O primeiro contrato de seguro marítimo com emissão de
apólice foi redigido em Genova – Itália em 1347.
1684 – Londres - foi criado o seguro contra incêndio
Os sistemas jurídicos da época consideravam o seguro como
um “jogo” por isso sua regulamentação foi muito dificultada.
1690 – foi criada a LLOYD`S – a maior e mais
tradicional empresa de seguros do mundo
SEGUROS
103
SEGUROS
104
O seguro marítimo foi uma das primeiras formas
de seguro.
O TITANIC tinha seguro?
Vocês já ouviram falar de algum artista que tenha
feito seguro se si mesmo ou alguma parte do seu
corpo?
Lloyd´s fez seguro do TITANIC e da voz de Bruce
Springsteen
Brasil – 24/02/1808 – fundada a Cia de Seguros
Boa Fé – Bahia – por ser um grande centro de
navegação marítima da época.
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SEGUROS
105
SEGUROS
106
Mercado atual de seguros – dados 2012/2013
116 a 130 companhia de seguros
26 a 35 empresas de previdência privada aberta
10 a 17 empresas de capitalização
32 mil corretores – pessoas físicas
12 mil corretores – pessoas jurídicas
É uma operação que toma forma jurídica de um
contrato, em que uma das partes (segurador) se
obriga para com a outra (segurado ou
beneficiário) mediante o recebimento de uma
importância previamente estipulada, a compensála por um prejuízo.
SEGUROS
107
SEGUROS
108
Segurador – pessoa jurídica legalmente constituída
para assumir e gerir os riscos especificados no contrato
de seguro.
Segurado – pessoa física ou jurídica em nome de que
se faz o seguro – pessoa que transfere para a
seguradora o risco de um evento através do
pagamento do prêmio.
Beneficiário – pessoa que se beneficia do seguro,
aquele que recebe a indenização
Prêmio – preço ou custo do seguro especificado no
contrato.
Indenização – valor pago pela seguradora ao
segurado pelos prejuízos decorrentes de um
sinistro,
Sinistro – evento causador de prejuízo
Risco – possibilidade de um evento ocorrer.
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REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Lilian , CHAN, Betty, SILVA, Fabiana Lopes da ,
MARTINS, Gilberto de Andrade . Fundamentos da
previdência complementar: da atuária à
contabilidade, 2ª edição. Editora Atlas, 2009-1201.
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