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Ata Nº 10 / 2014 da 4ª R. O. – 05/06/2014
Ata da 4ª Reunião Ordinária do CMAS/JF realizada aos cinco dias de junho de dois
mil e quatorze. Verificado o quórum o Presidente Sr. Rogério de Souza Rodrigues
saudou a todos e deu início aos trabalhos. Leu as justificativas de ausências das
conselheiras Srª Fabiana Duarte e Silva (SDS), Srª Fátima Aparecida de Paula
(GEDAE) e Srª Míriam Monteiro Oliveira (SDS). Colocou para apreciação e votação
a ata da 6ª Reunião Extraordinária e que foi aprovada. Em seguida, foi apresentada
pela conselheira e Coordenadora da Comissão de Normas e Avaliação, Srª Ângela
Antunes Bianchi Brito, a Resolução nº 012/2014-CMAS/JF de indeferimento do
pedido de inscrição da entidade Associação de Apoio às Crianças e Idosos - AACI. A
Comissão manteve a sugestão de indeferimento, já com base na análise pela
Resolução nº 014/2014-CNAS. O conselheiro e membro da Comissão de Normas e
Avaliação, Sr. Nilton Gatti, solicita que não seja permitido manifestação por parte do
conselheiro Sr. Mário Albino Martins sobre o indeferimento, visto que o conselheiro
Sr. Mário teria feito o Estatuto da entidade indeferida. Os conselheiros Presidente Sr.
Rogério de Souza Rodrigues e Vice-presidente Sr. Ronaldo Gonçalves de Oliveira
manifestaram preocupação com o papel extremamente legalista da Resolução nº
014/2014-CNAS. Manifestaram preocupação, também, no que diz respeito ao
indeferimento por conta de alterações estatutárias. O conselheiro Vice-presidente Sr.
Ronaldo Oliveira informou que discussões têm ocorrido no CEAS/MG sobre a
Resolução nº 014/2014-CNAS. O conselheiro Sr. Mário Albino solicitou que a
Plenária votasse se ele poderia ou não manifestar-se. Colocada em votação, a
proposta foi favorável a que o conselheiro se manifestasse. Explicou, então, que ele
não tem qualquer relação com a entidade e que seu escritório de advocacia foi
contratado para elaborar o Estatuto da entidade. O conselheiro Sr. Edson Neris Bahia
reafirma sua posição contrária à manifestação do conselheiro Sr. Mário Albino, pois
continua entendendo que há relação com a entidade. O conselheiro Sr. Nilton Gatti
entende que alguém do escritório de advocacia, que não fosse o conselheiro Sr. Mário
Albino, que deveria fazer a defesa da entidade. A conselheira Srª Silvana de Oliveira
Galliano manifesta dúvida em relação ao endereço da entidade. O conselheiro Sr.
Ronaldo Oliveira informa o endereço da entidade. Colocada em votação, decidiu-se
pelo retorno da Resolução à Comissão de Normas e Avaliação para análise mais
apurada. Em seguida, foi colocada para apreciação a Resolução nº 017/2014CMAS/JF sobre a indicação de um conselheiro para representar o CMAS/JF, como
suplente, no Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas-COMPID.
Três conselheiras manifestaram desejo de representar o CMAS/JF: Srª Ana Maria
Mezonato (COREAS Sul); Srª Marília de Lourdes Dias Teixeira (Associação de
Moradores do JK) e Srª Maria Angélica Neves de Castro (CAIA). Em votação, foi
indicada a conselheira Srª Marília Teixeira para ocupar a vaga solicitada. Iniciou-se,
então, o Módulo 4 do I Seminário de Capacitação dos Conselheiros da Assistência
Social de Juiz de Fora com o tema “ Infraestrutura para funcionamento dos Conselhos
de Assistência Social”, cujo expositor foi o conselheiro Sr. Mário Albino. Fez uma
contextuação sobre o CMAS/JF, as legislações pertinentes ao tema e sobre as
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Ata Nº 10 / 2014 da 4ª R. O. – 05/06/2014
instâncias de controle social e o papel das mesmas em suas respectivas áreas. Após a
exposição, o Presidente Sr. Rogério Rodrigues agradece e abre espaço para
esclarecimentos e manifestações. O conselheiro Vice-presidente Sr. Ronaldo Oliveira
sugere que avancemos mais no conhecimento para zelar e ampliar a rede de
atendimento. O conselheiro Sr. Edson Bahia agradece a contribuição histórica da
capacitação e acha que não há excesso de legalismo quando se procura a adequação
legal. O Presidente agradece a todos e nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião,
conforme ata que vai por mim, Oswaldo Luiz Felippe de Andrade - 1º Secretário do
Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora - lavrada e encaminhada
para apreciação e votação. Juiz de Fora, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e
quatorze.
Assinatura dos (as) Conselheiros (as) do CMAS/JF:
Ana Maria Mezonato, Ana Maria Vieira Pinto, Ana Paula Medeiros,
Ângela Antunes Bianchi Brito, Antônio Hugo Bento, Aparecida de Fátima Gomes,
Bianca de Fátima Pereira, Carla Salomão Ferreira,
Cláudia Almeida Lima de Oliveira, Creuza Maria Alves, Cristiane Nasser do Valle,
Cynara Visentin de Moraes, Delce Helena Batista, Edina Correa Porto Reis,
Edson Neris Bahia, Fabiana Duarte e Silva, Fabiana Fayer de Freitas,
Fátima Aparecida de Paula, Fernanda Barbosa dos Santos, Genésio da Silva,
Giovana de Figueredo Brito, Giovana Pereira Bellini,
Isabella de Carvalho Aragão Villar Horsths, Januária Garcia, João Daniel Neto,
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Ata Nº 10 / 2014 da 4ª R. O. – 05/06/2014
José Manoel da Silva, Leila Cristina Abrahão, Luciana Camarota Domith Brigato,
Maria Angélica Neves de Castro, Maria do Carmo Pinto de Almeida,
Marília de Lourdes Dias Teixeira, Mário Albino Martins, Marly Mechler Ferreira,
Míriam Monteiro Oliveira, Nelcilia Aparecida Xavier Salgado, Nilton Gatti,
Oswaldo Luiz Felippe de Andrade, Rita de Cássia do Nascimento,
Rogério de Souza Rodrigues, Ronaldo Gonçalves de Oliveira,
Sebastião César Grazzia da Silva, Silvana de Oliveira Galliano, Thais Maria Altomar,
Valéria Wanda da Silva Fonseca, Valeska Larcher de Aragão, Vanessa Sales Alves,
Wanessa Costa Barbosa.