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Diário da República, 2.ª série — N.º 245 — 23 de Dezembro de 2011
Nome
Maria do Céu Pereira Figueiredo Rodrigues . . . . . . . . . . . . .
Maria Clotilde Alves Coelho Gomes Pinheiro . . . . . . . . . . . .
Deolinda Duarte Rodrigues . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Augusto José Guilherme Oliveira Santos . . . . . . . . . . . . . . . .
Fernando Eduardo de Oliveira Marques Trindade . . . . . . . . .
Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva Duarte . . . . . . . . . .
Eduardo Jorge Pinto Ribeiro da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Paula Madeira de Brito Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deolinda Felizardo Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Categoria
Posição remuneratória/nível remuneratório
Técnico superior . . . . . . . . . . . .
Assistente técnico . . . . . . . . . . .
Assistente operacional . . . . . . .
Técnico de informática . . . . . . .
Especialista de informática . . . .
Técnico superior . . . . . . . . . . . .
Técnico superior . . . . . . . . . . . .
Técnico superior . . . . . . . . . . . .
Assistente operacional . . . . . . .
Entre a 4.ª e 5.ª posição/entre níveis 23 e 27.
7.ª posição/nível 12.
9.ª posição/nível 9.
Escalão 2, índice 500.
Escalão 3, índice 740.
Entre a 4.ª e 5.ª posição/entre níveis 23 e 27.
Entre a 4.ª e 5.ª posição/entre níveis 23 e 27.
13.ª posição/nível 54.
5.ª posição/nível 5.
15 de Dezembro de 2011. — A Directora do Departamento de Serviços Gerais, Teresa Núncio.
Instituto Geográfico Português
Aviso n.º 24524/2011
Foi renovado, em 12 de Dezembro de 2011, em nome de SATOPEL — Cartografia, Estudos e Projectos, S. A., com sede social no
concelho de Sintra, na Praceta do Abraão, n.º 6-A, 2745-231 Queluz, o
Alvará para o exercício de actividades no domínio do Cadastro Predial
n.º 04/96 CD, emitido em 27 de Junho de 1996. O presente Alvará
passará a ser válido até 18 de Outubro de 2016.
12 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Carlos Manuel Mourato Nunes, Tenente-General.
305477183
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 17165/2011
Apesar da necessidade e urgência da actualização da informação
dos prescritores de forma a operacionalizar o contacto directo com os
profissionais prescritores, a verificação da sua condição de prescrição,
a possibilidade de validação da sua especialidade e a emissão de novas
vinhetas, foram encontradas dificuldades que aconselham a que se
altere o período de transição, previsto nos números 6 e 7 do despacho
n.º 15096/2011 de 2 Novembro, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 214, de 8 de Novembro de 2011, pelo que determino:
1 — A utilização das vinhetas médicas sem numeração, e em sobreposição com as vinhetas com numeração, passa a poder ser efectuada
até 31 de Março de 2012.
2 — A partir do dia 31 de Março de 2012 não serão aceites receitas
em papel com vinhetas não numeradas, nem será possível a prescrição
electrónica por médicos cujos dados não estejam actualizados junto da
ACSS, I. P. e confirmados pelas respectivas ordens profissionais.
3 — O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
16 de Dezembro de 2011. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
205479119
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
205481679
Dr. José Faria Fernandes — Aprovado.
Dr.ª Leonor da Silva Girão — Aprovada.
Dr.ª Maria Cristina Tapadinhas— Aprovada.
Dr.ª Maria Isabel Teles Nunes — Aprovada.
Dr.ª Maria João Paiva Lopes — Aprovada.
Dr.ª Maria Raquel Marques dos Santos — Aprovada.
Dr. Miguel Duarte Reis — Aprovado.
Dr. Paulo Varela Fernandes — Aprovado.
Dr. Paulo Leal Filipe — Aprovado.
Dr.a Sunita Rauto Dessai — Aprovada.
16-12-2011. — O Coordenador da Unidade Funcional da Secretaria
do Conselho, Jorge Gonçalves.
205479824
Aviso n.º 24526/2011
Faz-se público que em cumprimento do disposto no n.º 30 do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar,
aprovado pela Portaria n.º 177/97, de 11 de Março foi, por deliberação do
Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.,
de 07 de Dezembro de 2011, homologada a lista de classificação final dos
candidatos, no âmbito do Concurso de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 848/2005 (2.ª série),
publicado no Diário da República n.º 21, de 31 de Janeiro, da área
profissional abaixo indicada:
Pediatria — Júri n.º 1 (ARS Norte):
Dr. Abílio António Silva Oliveira — Aprovado.
Dr. Álvaro Rui Miranda Sousa — Aprovado.
Dr.a Ana Cláudia Castro Tavares — Aprovada.
Dr.ª Ana Maria Magalhães Antunes — Aprovada.
Dr.ª Ana Maria Rocha Maia Ferreira — Aprovada.
Dr.ª Anabela Pereira Gomes — Aprovada.
Dr. António Joaquim Lopes Pereira — Aprovado.
Dr. António José Matos Marques — Aprovado.
Dr.a Clara Sofia Dominguez Paz Dias — Aprovada.
Dr.a Cristina Maria Ferreira Cândido — Aprovada.
Dr.a Elisa Eugenia Fernandes — Aprovada.
Dr.a Fernanda Bragança Santos — Aprovada.
Dr. Francisco António Antunes Cunha — Não compareceu.
Dr. Gustavo Duarte Rocha — Aprovado.
16-12-2011. — O Coordenador da Unidade Funcional da Secretaria
do Conselho, Jorge Gonçalves.
205479946
Aviso n.º 24525/2011
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 30 do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar,
aprovado pela Portaria n.º 177/97, de 11 de Março foi, por deliberação do
Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.,
de 07 de Dezembro de 2011, homologada a lista de classificação final dos
candidatos, no âmbito do Concurso de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 848/2005 (2.ª série),
publicado no Diário da República n.º 21, de 31 de Janeiro, da área
profissional abaixo indicada:
Dermatovenerologia — Júri único:
Por despacho do Exmo. Senhor Director Executivo do ACES do
Baixo Vouga III de 28/11/2011, foi autorizada a acumulação de funções
da enfermeira Ana Isabel Gomes de Sá, pertencente ao mapa de pessoal
do Centro de Saúde de Ovar, com início a 9 de Janeiro de 2012 e termo
a 13 de Julho de 2012.
(Isento de fiscalização prévia do TC)
Dr. Alberto Joaquim V. Mota — Aprovado.
Dr. Ana Maria Macedo Ferreira dos Santos Leitão — Aprovada.
Dr. Hugo Robles de Oliveira — Aprovado.
16 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Conselho Directivo,
Dr. José Manuel Azenha Tereso.
205479792
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho n.º 17166/2011