Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
Ano VIII - No 341 - Estado do Rio de Janeiro - 12 de Abril de 2012 - Secretaria de Comunicação
Cineclube Mário Peixoto inicia
sessões especiais.
As quartas, quintas e
sextas-feiras serão de mais
entretenimento e lazer em
Mangaratiba. Isso porque a
Fundação Mário Peixoto –
órgão cultural da Prefeitura
de Mangaratiba – abre as
portas do Cineclube Mário
Peixoto a partir desta quarta,
dia 11. Filmes clássicos
serão os mais exibidos,
tanto que ganharão um
dia especial com a “Quinta
Clássica”, como obras das
décadas de 20 a 60.
A sala – que fica no Museu
Municipal de Mangaratiba,
na Rua Coronel Moreira da
Silva, 173, antigo Barão
do Sahy – comporta 12
pessoas confortavelmente.
As sessões de quarta
e sexta serão em duas
apresentações, das 10h
às 12h e das 14h às 16.
A Quinta Clássica será
às 18h. Em maio, as
sessões também serão
apresentadas aos sábados
e domingos.
“Vamos exibir clássicos
do cinema nacional e
mundial. Obras de pioneiros
europeus e americanos
serão
apresentadas,
assim como de diretores
brasileiros
renomados”,
adiantou o assessor cultural
do órgão, Luciano Heffner.
CARTAZ DE ABRIL
11 - Morte em Veneza - (1971)
Classificação livre;
12 – Onde a terra acaba - (2001)
Classificação livre;
13 - Grande sertão veredas - (1965)
Classificação livre;
18 - Crepúsculo dos Deuses - (1949)
Classificação livre;
19 – O gabinete do doutor Caligari - (1920)
Classificação 16 anos;
20 – Memórias póstumas - (2001)
Classificação 12 anos;
25 – Besouro - (2010)
Classificação 12 anos;
26 – Tempestade sobre a Ásia - (1927)
Classificação livre;
27 – Marcelino pão e vinho - (1955)
Classificação livre.
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
DECRETO Nº 2749 DE 10
DE ABRIL
DE 2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO
NA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA 203 APTO 02 CENTROMANGARATIBA RJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1.º - Fica dispensada de licitação, fundamentada no Inciso X, do Artigo
24 da Lei n.º 8.666/93, locação do imóvel situado na Rua Coronel Moreira da Silva
203 Apto 02 Centro –Mangaratiba RJ para instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
-RJ inscrito no CPF n° 727.219.607-68 residente e domiciliado à Rua Joaquim
Cardoso da Cruz n° 26-Bairro Moraes-Mangaratiba RJ.
Art. 3. º - O valor mensal para a presente locação será de R$ 3.000,00(
três mil reais).
Art. 4. º - Este Decreto vincula-se ao Processo Administrativo n°
3773/2012, e entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 2751 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ESPORTES AUTOMOTORES – PRORALLY-RIO PARA O EVENTO DA
SEGUNDA ETAPA DO CAMPIONATO CARIOCA OFF ROAD DE RALLY
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 2.º - Trata-se de Imóvel de propriedade do Sr e Zenon Carvalho Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade 020.464.226-8
expedida pelo Detran inscrito no CPF n° 148.096.996-68 residente e domiciliado a
Estrada RJ 14 Lote 1002 CX 02-Ibicuí –Mangaratiba RJ.
Art. 3. º - O valor mensal para a presente locação será de R$ 1.500,00(mil e
quinhentos reais)
Art. 1. º - Fica Inexigível de licitação, fundamentada no Artigo 25, caput
da Lei n.º 8.666/93, a contratação dos serviços de organização técnica e estrutural
para a 2° etapa do campeonato Carioca Off Road de Rally de Regularidade, através
da empresa produtora de eventos ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES
AUTOMOTORES – PRORALLY-RIO pessoa jurídica de direito privado, com
sede na Av. Dr. Manoel Teles, 31 GR 902, Centro - Duque de Caxias - RJ, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.412.184/0001-13, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO
SERPA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, analista financeiro, portador da cédula de
identidade nº M-5.770.588 SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 974.808.19668, para realização da segunda etapa do Campeonato Carioca Off Road de Rally de
Regularidade, a ser realizado na cidade de Mangaratiba, nos dias 27 e 28 de abril de
2012, conforme Projeto Básico e proposta da contrata, os quais integram o presente
processo Administrativo nº. 4002/2012.
Art. 4. º - Este Decreto vincula-se ao Processo Administrativo n° 3594/12,
e entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 2750 DE 10
DE ABRIL
DE 2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA
RUA JOAQUIM CARDOSO DA CRUZ- N° 138-LOJA BAIRRO MORAES –
MANGARATIBA -RJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1.º - Fica dispensada de licitação, fundamentada no Inciso X, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93, locação do imóvel situado na Rua Joaquim Cardoso
da Cruz n° 138 loja-Bairro Moraes-Mangaratiba RJ para fins de instalação do
depósito da Secretaria Municipal de Educação.,pelo período de 12(doze) meses,
podendo ser prorrogado.
reais).
Art. 2.º - Trata-se de Imóvel de propriedade do Sr. Charles Cardoso,
brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade 072838 da OAB-
Art. 2. º - O valor global para a despesa é de R$ 60.000,00 (sessenta mil
Art. 3. º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
Prefeito
Evandro Bertino Jorge
Secretário Municipal de Promoção Social
Rilden Ramos Mendes de Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Vânia Nunes de Oliveira
Presidente
Edison Ramos
Vice-Prefeito
Jorge Luiz Simões Alcântara
Secretário Municipal de Assuntos Institucionais
Luiz Rocha
Secretário Municipal de Gabinete
Edison Nogueira
Secretário Municipal de Integração Governamental
Pedro Bertino Jorge Vaz
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho e Renda
Gilmar Abrahão da Silva
Vice-Presidente
José Carlos Costa
Secretário Municipal de Governo
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Antônio Xavier Araújo Filho
Secretário Municipal de Planejamento
Márcia Moreira
1° Secretário
José Carlos Simões
Procurador Geral
Leonel Silva Bertino Algebaile
Secretário Municipal de Administração
Edison Nogueira
Subsecretário de Controladoria
Luiz Carlos Gonçalves de Souza
Secretário Municipal de Obras, Transportes e
Urbanismo
Humberto Carlos Mendonça Vaz
Secretário Municipal de Fazenda
Geraldo Alan da Silveira Junior
Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos
Fernando César Baptista
Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia
Ricardo Albuquerque Pessoa de Brito
Secretário Municipal de Comunicação Social
Roberto Santos
Secretário Municipal de Turismo e Eventos
Vitor Tenório Santos
Secretário Municipal de Defesa Civil
Alexsandro Santos Fernandes
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Hugo Sátyro
Presidente da Fundação Mário Peixoto
Emil de Castro
Secretário Municipal de Segurança
Otávio Seiler
Presidente do Previ Mangaratiba
Conceição Aparecida S. da Conceição Florentino.
Secretário Municipal de Saúde
Sérgio Rabinovicci
2
2° Secretário
José Luis Figueiredo Freijanes.
Vereadores:
Gustavo Adolpho da Rocha Busse
José Carlos Costa
José Carlos Simões
José Luis Figueiredo Freijanes
Nelson Luis Bertino dos Santos
Sidney Marcelo Filho
Marco Antônio da Silva Santos
Ruy Tavares Quintanilha
Edison Ramos.
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o Processo nº. 114/2012– PREVI Mangaratiba.
RESOLVE:
Conceder a servidora IRENE FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente,
Matricula nº.425, GFB-Classe I, NRV-VI, Aposentadoria Voluntária por Tempo
de Contribuição com proventos integrais e com paridade, com fundamento no que
dispõe o Art. nº.51, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 549/06, com efetiva
validade a partir de 26 de março de 2012, conforme abaixo discriminado:
Vencimento ...................................................................
R$ 1.143,46
Triênio (45%)................................................................. R$
514,56
T O T A L .....................................................................
R$ 1.658,02
Fundamentação:
1- O vencimento está fundamentado na Lei nº 17 de 19/12/2011.
2- O Adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no Art. 71, da Lei
nº. 05/91.
revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 2752 DE 10
DE ABRIL
DE 2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA
AV. BRAULIO SOUZA MATTOS S/N QUADRA 08 LOTE 1-A CONCEIÇÃO
DE JACAREÍ-MANGARATIBA RJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.º - Fica dispensada de licitação, fundamentada no Inciso X, do
Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93, locação do imóvel situado na Avenida Braulio
Souza Mattos s/n Quadra 08, lote 1 A Conceição de Jacareí-Mangaratiba
CEP:23860-000 para instalação do Centro de Convivência da Melhor Idade.
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
Art. 2.º - Trata-se de Imóvel de propriedade do Antonio de Mello Lira,
brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade 06.040.646-9
expedida pelo Detran inscrito no CPF n° 794.057.387-04 residente e domiciliado a
Rua Euclides C. da Silva, 33, Q-11, Loja B-Conceição de Jacareí .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 12 de abril de 2012.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
Art. 3. º - O valor mensal para a presente locação será de R$
2.000,00(dois mil reais)
PORTARIA Nº 065/2012
A PRESIDENTE DO PREVI-MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o art. 4º, inciso I, da Lei n º 549, de 20 de outubro 2006 c/c
os termos do Decreto nº. 805 de 06/04/04
R E S O L V E:
Em face ao que consta no Processo nº. 095/12, conceder a Sra. Margareth Nogueira Silva Castilho, Matricula 046, responsável pela Contabilidade do Previ –
Mangaratiba, 30 (trinta) dias de férias adquiridas no período 2011/2012, a partir de
09 de abril de 2012.
Art. 4. º - Este Decreto vincula-se ao Processo Administrativo n° 4209/12,
e entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mangaratiba, 10 de Abril de 2012.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
DECRETO Nº 2754 DE 12 DE ABRIL DE 2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA
AVENIDA AMARAL PEIXOTO N° 397, BRASILINHA-MANGARATIBA RJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.º - Fica dispensada de licitação, fundamentada no Inciso X, do
Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93, locação do imóvel situado na Avenida Amaral Peixoto n° 397 Brasilinha-Mangaratiba -RJ para fins da instalação do Centro
de Convivência da Terceira Idade na Localidade de Itacuruçá.,pelo período de
12(doze) meses, podendo ser prorrogado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 09 de abril de 2012.
Conceição A. S. da C. Florentino
Presidente
PORTARIA Nº 066 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos
da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de
fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Conceder 34 (trinta e quatro) dias de licença médica ao (a) servidor (a) CRISTIANE
MORISCO BOTELHO, PROFESSOR II, matrícula nº. 1615, lotado (a) no (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de
15/03/2012 a 17/04/2012, conforme processo nº. 133/2012.
Art. 2.º - Trata-se de Imóvel de propriedade do Rosana Alves Ramos,
brasileira, solteira, advogada, portador da carteira de identidade 65.443 OAB-RJ
inscrito no CPF n° 767.479.307-97 residente e domiciliado à Rua Gastão de Carvalho L3 Q2 Brasilinha-Mangaratiba RJ CEP:23860000
Art. 3. º - O valor mensal para a presente locação será de R$ 3.000,00(
três mil reais).
Art. 4. º - Este Decreto vincula-se ao Processo Administrativo n°
4398/2012, e entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PORTARIA Nº 067 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos
termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977
de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Conceder 57 (cinquenta e sete) dias de licença médica ao (a) servidor (a)
AMANDA ALMEIDA DA MOTA, PROFESSOR II, matrícula nº. 2701, lotado
(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo
Mangaratiba, 12 de abril de 2012.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
PORTARIA Nº 320 DE 12 DE ABRIL DE 2012.
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Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
Fundamentação: Pregão Presencial por Registro de Preço n° 011A/2011.
Processo Administrativo: 06114/2011 e apensos 06058/11 e 06160/11.
Data da Assinatura: 09/04/2012
a partir de 20/03/2012 a 15/05/2012, conforme processo nº. 503/2011.
PORTARIA Nº 068 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos
termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977
de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 63 (sessenta e três) dias a licença médica concedida ao (a)
servidor (a) FELIPE LONGO ARAUJO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula
nº. 2453, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com
efeito retroativo a partir de 14/03/2012 a 15/05/2012, conforme processo nº.
276/2009.
Extrato do Contrato nº.08/2012
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E ZENON CARVALHO
SILVA
Objeto: locação de imóvel situado na Rua Coronel Moreira da Silva 203 – apt° 02 Centro
– Mangaratiba para a instalação da sede da secretaria municipal de Segurança.
Prazo: O prazo de presente contrato será de 12(doze) meses com início em 12 de abril
de 2012.
PORTARIA Nº 069 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos
termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977
de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 35 (trinta e cinco) dias a licença médica concedida ao (a)
servidor (a) ROSANGELA PEREIRA VIEIRA, MERENDEIRA, matrícula
nº. 2941, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
efeito retroativo a partir de 04/04/2012 a 08/05/2012, conforme processo nº.
119/2012.
Valor: O valor mensal do aluguel é de R$1500,00(mil e quinhentos reais)
PORTARIA Nº 070 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos
termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977
de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 35 (trinta e cinco) dias a licença médica concedida ao (a)
servidor (a) ADRIANA FELIX VENTURA, SECRETÁRIA ESCOLAR,
matrícula nº. 3248, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 04/04/2012 a 08/05/2012,
conforme processo nº. 410/2009.
Extrato do Contrato nº. 009/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Mangaratiba e ANTONIO DE MELLO LIRA
Objeto:. Locação do imóvel situado na Avenida Braulio Souza Mattos s/n Q/08, L/1A
Conceição de Jacareí – Mangaratiba, para a instalação do centro de conveniência da melhor
idade.
Prazo: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Maio de 2012.
Dotação Orçamentária: 01.01.04122.0901.2.004-33.90.36.00-100 do Gabinete do Prefeito
As despesas para suportarem os exercícios subseqüentes e eventuais termos aditivos, serão
alocadas por ocasião da publicação dos orçamentos correspondentes ou das assinaturas dos
respectivos termos aditivos.
Fundamentação: dispensa de licitação nº08/12
Processo Administrativo: 3594/2012
Data da Assinatura: 10/04/2012
Valor:. O valor mensal do aluguel é de R$ 2.000,00(dois mil reais)
Dotação Orçamentária: 01.01.04.122.0901.2.004-3.3.90.36.00-100 do Gabinete do
Prefeito.
Fundamentação: Dispensa de Licitação nº.009/2012
Processo Administrativo: 4209/2012
Data da Assinatura: 11/04/2012
PORTARIA Nº 071 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos
termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977
de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora
PATRICIA DA SILVA GUERRA, SERVENTE ESCOLAR, matrícula n.º 943,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a
partir de 12/03/2012 a 08/09/2012 conforme processo nº 0121/2012.
Portaria N.º 0319 de 11 de abril de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Compor a Junta Médica, para avaliar os aprovados no Concurso Público da
Prefeitura de Mangaratiba de 2012 , que passa a ser constituída pelos médicos abaixo
indicados:
Alexandre Baptista de Carvalho
Médico Ortopedista - Matrícula n° 1921
CRM/RJ – 52.69459-8
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 10 de abril de 2012.
Conceição A. S. da C. Florentino
Marcos José Barbosa
Médico do Traballho -Matrícula nº 3080
CRM/RJ – 52.302200-7
Presidente
Flávio dos Santos
Médico Neurologista -Matrícula nº 1853
CRM/RJ – 52.64634-2
Extrato da Rescisão da Ata n° 011A/2011
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E COMERCIO E
INDÚSTRIA SÃO JUDAS TADEU LTDA.
Objeto: termo de rescisão contratual em comum acordo
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Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
Valor: será acrescido o valor referente a 17,99%(dezessete e noventa e nove) por
cento do contrato inicial. .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 11 de abril de 2012.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
Leia-se:
Extrato do 3° TA do Contrato n° 002/2010( PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANGARATIBA E LOCANTY COM SERVIÇO LTDA), referente ao processo
administrativo n° 00108/2010.
Portaria N.º 339 de 12 de Abril de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a Portaria Adm. nº 1409/2011,
RESOLVE:
Alterar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que passa a
ser constituída pelos membros abaixo indicados, com efetiva validade a partir de 12
de abril de 2012, devendo ser observado que na ausência da Presidente da Comissão,
qualquer dos membros poderá substituí-lo e ter a presença mínima de 03 (três)
membros na condução dos trabalhos, conforme estabelece o art. 51 da Lei Federal n°
8666/93.
Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será prorrogado por um período de
12(doze) meses, contados a partir de 01(um) de Janeiro de 2012.
Valor: do valor será acrescido o percentual de 7%(sete) por cento, totalizando um
acréscimo de 24,99%(vinte e quatro e noventa e nove) por cento do contrato inicial;
sendo que esse acréscimo será somente referente aos 3(três) primeiros meses do ano,
devido a demanda, conforme ofício da SMO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de Material de
Limpeza e Higienização, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo
7).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 25 de abril de 2012, às 10:00 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada
na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10
às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma
resma de papel A4, no endereço acima.
1. PRISCILA TEREZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – Presidente
2. HELTON JORGE BRAGA – Membro
3. BRUNA SEIBERLICH DE SOUZA – Membro
4. DANIELE DOS SANTOS COELLAR – Membro
5. LUIS CARLOS DE OLIVEIRA – Membro
6. YASMIN DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO – Membro
7. VANESSA LEITE CAVALCANTE SANTOS – Membro
Portaria N.º 340 de 12 de Abril de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a Portaria Adm. nº 1408/2011,
RESOLVE:
Alterar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que passa a
ser constituída pelos membros abaixo indicados, com efetiva validade a partir de 12
de abril de 2012, devendo ser observado que na ausência da Presidente da Comissão,
qualquer dos membros poderá substituí-lo e ter a presença mínima de 03 (três)
membros na condução dos trabalhos, conforme estabelece o art. 51 da Lei Federal n°
8666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de
empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva nos
Equipamentos Médicos e Odontológicos, conforme Termo de Referência no
Anexo 7.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 25 de abril de 2012, às 16 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de
segunda a sexta de 10 às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de
uma resma de papel A4, no endereço acima.
1. BRUNA SEIBERLICH DE SOUZA – Pregoeira
2. VANESSA LEITE CAVALCANTE DOS SANTOS – Pregoeira Substituta
3. HELTON JORGE BRAGA – Apoio
4. PRISCILA TEREZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – Apoio
5. DANIELE DOS SANTOS COELLAR – Apoio
6. YASMIN DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO- Apoio
7. LUIS CARLOS DE OLIVEIRA- Apoio
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 12 de abril de 2012.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
Mangaratiba, 09 de abril de 2012.
Bruna Seiberlich de Souza
Pregoeira
ERRATA
No Jornal “Boletim Informativo do Município de Mangaratiba”, Ano VIII, nº. 329
de 12 de Janeiro de 2012, na pág. 11.
Onde lê-se:
Extrato do 3° TA do Contrato n° 002/2010( PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANGARATIBA E LOCANTY COM SERVIÇO LTDA), referente ao processo
administrativo n° 00108/2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.029/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é o Fornecimento de
Água Mineral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo
7).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 26 de abril de 2012, às 12 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 3(três) meses a
contar do dia 1° de janeiro de 2012.
5
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de
segunda a sexta de 10 às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de
uma resma de papel A4, no endereço acima.
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada
na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às
16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma
resma de papel A4, no endereço acima.
Mangaratiba, 10 de abril de 2012.
Bruna Seiberlich de Souza
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº.030/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de
empresa especializada em Clipping, para monitoramento e arquivamento
diário (24 horas) de informação veiculada em jornais, revistas, internet , tv e
rádio conforme Termo de Referência no Anexo 7.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 26 de abril de 2012, às 14 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de
segunda a sexta de 10 às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de
uma resma de papel A4, no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição dos materiais
gráficos (impressos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Termo de Referência no contidos no Anexo I, que integra o presente edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 24 de abril de 2012, às 10 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada
na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às
16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma
resma de papel A4, no endereço acima.
Mangaratiba, 10 de abril de 2012.
Bruna Seiberlich de Souza
Pregoeira
ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2012
Mangaratiba, 09 de abril de 2012.
Bruna Seiberlich de Souza
Pregoeira
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 10 horas, reuniuse a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da conforme Portaria
n.º 1409 de 01 de julho de 2011, composta pelos seguintes membros: Priscila
Tereza Conceição dos Santos, Eli Vieira Peixoto, Luis Carlos de Oliveira,
Yasmin de Oliveira da Conceição, Helton Jorge Braga e Bruna Seiberlich
de Souza, designada Secretária pela Presidente e, nesta qualidade deu inicio
a sessão da presente competição, escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para a Aquisição de Kit Lanches, em
atendimento as necessidades de Diversas Secretarias desta Prefeitura.
Contudo, nenhuma empresa retirou o Edital, concluindo-se deserta a licitação.
Diante do exposto, informamos que o mesmo será remetido a Secretaria solicitante
para ciência. Encerrada a reunião, foi elaborada esta ata que em seguida foi assinada
pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Contrato nº011/2012
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E GRADUAL ENGENHARIA
LTDA-EPP
Objeto: A contratada se obriga a Execução de Pintura da Área de Eventos da
PMM – Mangaratiba - RJ.
Prazo: O prazo do contrato será de 02 (dois) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento.
Valor: O valor global do contrato é de R$ 217.063,44 (duzentos e dezessete mil
sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: 09.09.01.23.695.0705.2.038.3.3.90.39.00.00.00.00.0100.0
00075 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos.
Mangaratiba, RJ, 09 de abril de 2012.
Bruna Seiberlich de Souza
Pregoeira
Fundamentação: Tomada de preço nº 011/2012
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2012
Processo Administrativo: 01587/2012
Data da Assinatura: 11/04/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de Kit Lanches,
em atendimento as necessidades de Diversas Secretarias desta Prefeitura, contidos
no Anexo I, que integra o presente edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
Portaria N.º 3073 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 26 de abril de 2012, às 10 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
62
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12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
Portaria N.º 3074 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ LUIZ DA CUNHA CORREA, para exercer o Cargo
de ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo
CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3081 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARTA BEATRIZ DE SOUZA, para exercer o Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3082 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, para
exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3075 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LÚCIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3083 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) NISVALDO DA CONCEIÇÃO LEOPOLDO, para exercer
o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES
E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3076 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MANOEL DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR
OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com
efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3084 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) PAULO PINHEIRO BAUERFELDT, para exercer
o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES
E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3077 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MANUELINO ANTÔNIO, para exercer o Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3078 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MÁRCIA DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3085 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) PAULO ROBERTO SALES, para exercer o Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3079 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, para exercer
o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3086 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR
OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com
efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3080 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARINEUZA DOS SANTOS CAETANO, para exercer
o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3087 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
7
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12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ANTÔNIO AMARO DA SILVA, para exercer o Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Nomear o(a) Senhor(a) SALVADOR MACHADO, para exercer o Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3088 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO CÉSAR DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3095 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CÉSAR DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3089 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) VALDIVIO MEDEIROS SOUZA, para exercer o Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3096 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) DOUGLAS DOS SANTOS GODINHO, para exercer o
Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3090 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) WAGNER CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, para
exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3097 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, para exercer o Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3091 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) WELINGTON DOS SANTOS DUARTE, para exercer o Cargo
de ASSESSOR OPERACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3098 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ODILEI FERREIRA SENA, para exercer o Cargo de ASSESSOR
DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO - MANGARATIBA,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3092 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANO TEMÓTEO DOS SANTOS, para exercer o
Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3099 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) PAULO CÉSAR FIGUEIREDO ALAO, para exercer o
Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3093 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ALEXANDRE BRAGA LIMA, para exercer o Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3100 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) SEBASTIÃO DOS SANTOS SOUZA, para exercer o
Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3094 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
Portaria N.º 3101 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
82
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ALBERTINO DAS CHAGAS, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PRAIA DO SACO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de
2011.
Nomear o(a) Senhor(a) WALTER SOARES, para exercer o Cargo de ASSESSOR
DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO - MANGARATIBA,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
P ortaria N.º 3102 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ALEXANDRE ROSSI DOS SANTOS, para exercer
o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
DO CENTRO - MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito
retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3108 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ARTUR BORGES RIBEIRO, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PRAIA DO SACO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de
2011.
P ortaria N.º 3103 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CÉLIA REGINA ALVES PINTO, para exercer o Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO
- MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de
01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3109 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA, para exercer
o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PRAIA DO
SACO - MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de
agosto de 2011.
Portaria N.º 3110 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CÉSAR DOS SANTOS ARAÚJO, para exercer o Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PRAIA DO SACO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de
2011.
P ortaria N.º 3104 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JONAS LAURENTINO, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO
- MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de
01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3111 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CLAUDECIR BENTO TOME, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PRAIA DO SACO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de
2011.
P ortaria N.º 3105 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOPPERT FERREIRA, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO
- MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de
01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3112 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) DEUSIENE CORREA DOS SANTOS, para exercer o Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PRAIA DO SACO MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de
2011.
P ortaria N.º 3106 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ROSIVALDO BRITO ASSEM, para exercer o Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO
- MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de
01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3113 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) DIRCEIA NUNES BRANDAO, para exercer o Cargo de
Portaria N.º 3107 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
9
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PRAIA DO SACO
- MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01
de agosto de 2011.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JAIRO HERMINDES RAIMUNDO, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA DO SACO,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3114 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA, para exercer
o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PRAIA DO
SACO - MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de
01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3120 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOEL SEBASTIÃO DAS CHAGAS, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA DO SACO,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3121 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) NORIVAL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA DO SACO,
Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3115 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) HENO DE SOUZA, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PRAIA DO SACO
- MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01
de agosto de 2011.
Portaria N.º 3122 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CLEBER FRANCISCO LAMEU, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE IBICUI, PRAIA DO
APARA E PRAIA BRAVA - MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a
partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3116 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) HENRIQUE EUCLYDES DE NOVAES FILHO, para
exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA
PRAIA DO SACO - MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito
retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Portaria N.º 3123 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) DARCI SIMÕES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO
NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE IBICUI, PRAIA DO APARA E PRAIA
BRAVA - MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de
agosto de 2011.
Portaria N.º 3117 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ARTLAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA, para
exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
DA PRAIA DO SACO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01
de agosto de 2011.
Portaria N.º 3124 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) EDNA DA ROSA BENEDITO, para exercer o Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE IBICUI, PRAIA
DO APARA E PRAIA BRAVA - MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com
efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
P ortaria N.º 3118 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA
DO SACO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de
agosto de 2011.
Portaria N.º 3125 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ENILSON RICARDO DE ALVARENGA, para exercer
o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE IBICUI,
PRAIA DO APARA E PRAIA BRAVA - MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a)
Portaria N.º 3119 de 29 de setembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
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Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com
efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2011.
Mangaratiba, 09 de abril de 2012.
Bruna Seiberlich de Souza
Pregoeira
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 29 de setembro de 2011.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato nº.027/2011
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E JOSÉ MENDONÇA
MACHADO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2012
Objeto: Prorrogação de prazo
Prazo: O Prazo para a execução do presente contrato fica prorrogado por mais
12(doze) meses, a contar do dia 1° de Abril de 2012.
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de
Eletrodomésticos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I, que integra o
presente edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
Dotação Orçamentária: As despesas para suportarem o exercício de 2012
e subseqüentes e eventuais termos aditivos, serão alocadas por ocasião da
publicação dos orçamentos correspondentes ou das assinaturas dos respectivos
termos aditivos.
Fundamentação: dispensa de licitação nº022/11
Processo Administrativo: 04018/2011
Data da Assinatura: 30/03/2012
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 24 de abril de 2012, às 12 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda
a sexta de 10 às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de
uma resma de papel A4, no endereço acima.
Extrato do Contrato nº. 024/2012
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E GRADUAL ENGENHARIA LTDA EPP
Objeto: Execução de rede de água potável no Morro do Cristo – Mangaratiba –
RJ.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de Material
de Limpeza e Higienização, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, especificado e quantificado na forma do Termo de
Referência (Anexo 7).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 25 de abril de 2012, às 10:00 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda
a sexta de 10 às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de
uma resma de papel A4, no endereço acima.
Prazo: o prazo do contrato será de 90(noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor: O valor global do contrato é de R$ 101.851,44(cento e um mil oitocentos
e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária: 09.09.01.15.452.0501.2.033.3.3.90.39.00.00.00.00.01
10.000426; 09.09.01.15.452.0501.2.033.3.3.90.39.00.00.00.00.0100.000429 da
SMO.
Fundamentação: Convite n°024/2012
Processo Administrativo: 01860/2012
Data da Assinatura: 04/04/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº.027/2012
Extrato do Contrato nº. 026/2012
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E GRADUAL ENGENHARIA LTDA EPP
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de
Materiais Químicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração, especificado e quantificado na forma do Termo de Referência
(Anexo 7).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 25 de abril de 2012, às 14 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda
a sexta de 10 às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de
uma resma de papel A4, no endereço acima.
Objeto: reforma do acesso a ponte da Rua Dilermano - Muriqui – Mangaratiba –
RJ.
Prazo: o prazo do contrato será de 90(noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor: O valor global do contrato é de R$ 143.775,02(cento e quarenta e três mil
setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos)
Dotação Orçamentária: 09.09.01.15.452.0501.2.033.3.3.90.39.00.00.00.00.01
10.000426; 09.09.01.15.452.0501.2.033.3.3.90.39.00.00.00.00.0100.000429 da
SMO.
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Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
12 de Abril de 2012 - Ano VIII - Nº 341
Atos da Prefeitura
necessidades de Diversas Secretarias desta Prefeitura.
Contudo, nenhuma empresa retirou o Edital, concluindo-se deserta a licitação.
Diante do exposto, informamos que o mesmo será remetido a Secretaria solicitante para
ciência. Encerrada a reunião, foi elaborada esta ata que em seguida foi assinada pelos
membros da Comissão Permanente de Licitação.
Fundamentação: Convite n°026/2012
Processo Administrativo: 02838/2012
Data da Assinatura: 06/04/2012
Extrato do Contrato nº. 027/2012
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E GRADUAL ENGENHARIA LTDA EPP
Mangaratiba, RJ, 09 de abril de 2012.
Bruna Seiberlich de Souza
Pregoeira
Objeto: execução de pintura externa e interna do prédio da prefeitura de Mangaratiba – RJ.
Equipe de Apoio
Priscila Tereza Conceição dos Santos
Eli Vieira Peixoto
Luis Carlos de Oliveira
Helton Jorge Braga
YasminOliveira da Conceição
Prazo: o prazo do contrato será de 90(noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor: O valor global do contrato é de R$ 126.615,06(cento e vinte e seis mil
seiscentos e quinze reais e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 09.09.01.04.122.0901.1.002.3.3.90.39.00.00.00.00.010
0.000400; 09.09.01.04.122.0901.1.002.3.3.90.39.00.00.00.00.0110.000397 SMO.
Fundamentação: Convite n°027/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº.031/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa para
Contratação de pacotes de Serviços disponíveis (assinatura) e Suporte Técnico
através de uma rede de fibra ótica, de interconexão de até 80 (oitenta) pontos de
acesso de rede de dados, com criptografia de pelo menos 256 bits e velocidade de até
2 Mbps por porta de acesso e disponibilidade de ambiente de gerência e controle
dos pontos de acesso pelo Contratante; link de Internet com acesso de 30 Mbps e
Canal exclusivo para voz para cada ponto de acesso., conforme Termo de Referência
no Anexo 7.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 26 de abril de 2012, às 16 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada
na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10
às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma
resma de papel A4, no endereço acima.
Processo Administrativo: 01585/2012
Data da Assinatura: 06/04/2012
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de
Eletrodomésticos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I, que integra o presente
edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 24 de abril de 2012, às 12 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada
na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às
16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma
resma de papel A4, no endereço acima.
Mangaratiba, 10 de abril de 2012.
Bruna Seiberlich de Souza
Pregoeira
Mangaratiba, 09 de abril de 2012.
Bruna Seiberlich de Souza
Pregoeira
ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2012
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 10 horas, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da conforme Portaria n.º 1409 de
01 de julho de 2011, composta pelos seguintes membros: Priscila Tereza Conceição dos
Santos, Eli Vieira Peixoto, Luis Carlos de Oliveira, Helton Jorge Braga e Yasmin de
Oliveira da Conceição designada Secretária pela Pregoeira e, nesta qualidade deu inicio
a sessão da presente competição, escolha da proposta mais vantajosa para contratação
de empresa especializada para a Aquisição de Kit Lanches, em atendimento as
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