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A QUALIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARANÁ:
PERFIL EVOLUTIVO - 1994 A 2005
Magda Vianna de Souza
Marta Luz Sisson de Castro
PUCRS
Palavras-chaves: Secretário Municipal de Educação – Ensino fundamental – Ensino municipal – Perfil sócio
educacional.
Estudo sobre o perfil dos Secretários Municipais de Educação (SME) do Estado do Rio Grande do Sul foi
realizado no início da década de 90 e, posteriormente, para toda a Região Sul, resultando em publicações sobre o
tema (Castro et. al, 1997 , Castro; Souza, 2004). O trabalho atual, enfocando o Estado do Paraná se efetivou dentro
do projeto Gestão da Escola Básica III que visa uma reconstrução do perfil do SME da Região Sul. Os instrumentos
de pesquisa foram distribuídos e recolhidos no Estado do Paraná através da rede local da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e retornaram via correio para a PUCRS. O levantamento, realizado
em 2005, possibilitou a atualização dos dados coletados em 1994, tornando possível a identificação das mudanças
mais significativas ocorridas no período no perfil do SME.
No primeiro levantamento realizado em 1994, foram preenchidos -131 instrumentos no Paraná,
representando 35,3% do total de municípios do Estado na época da investigação. Em 2005, houve um retorno de
163 questionários, representando 40,8%. De uma maneira global o índice de respondentes está acima da média
nacional, pois, em levantamento realizado pela UNDIME (Waiselfisz, e Palhano Silva, 2000) 35,2% dos Dirigentes
Municipais de Educação enviaram suas respostas.
Neste texto são examinados, de forma comparativa, os dados referentes a 1994 e 2005 com o objetivo de
identificar as principais alterações ocorridas no perfil sócio educacional do Secretário Municipal de Educação.
QUEM É O SME DO PARANÁ?
Os dados coletados em 2005 evidenciam que vem ocorrendo alterações no perfil do Secretário Municipal de
Educação na última década. A participação de mulheres é cada vez mais significativa, pois, em 1994, o cargo era
exercido por profissionais do sexo feminino em 77,9 % dos municípios estudados e, no último levantamento este
índice foi de 79,1%.
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Houve no período examinado uma significativa alteração no perfil etário com um aumento significativo da
idade dos gestores municipais do Paraná. Os dados examinados possibilitam afirmar que, no momento atual, há uma
preferência por pessoas com mais idade e experiência para o cargo de SME do que há dez anos, pois é significativo
o aumento de percentual de ocupantes do cargo com mais idade do que o constatado em 1994, e, especialmente,
com mais de 46 anos, faixa etária em que se encontram 41% dos SMEs que participaram da última pesquisa. Esta
distribuição apresenta semelhança com resultados obtidos em estudos realizados (Castro et. al., 1997) no Rio
Grande do Sul onde os SMEs possuíam, em média, 40,6 anos de idade e com a média nacional apresentada em
estudo realizado pela UNDIME (Waiselfisz e Palhano Silva, 2000) que era de 42,9 anos.
Idade dos SMEs
50
40
30
1994
20
2005
10
0
até 35 anos
36 a 45 anos
46 e mais
Figura 1
A idade por si só já é um indicador de experiência profissional. No entanto, o exame dos dados evidencia
que a grande maioria destes profissionais tem longa experiência na área educacional, (71%) dos respondentes, em
2005, afirmaram estar vinculada à educação a mais de 15 anos, tendo exercido a docência em diversos níveis. A
comparação dos resultados de 1994 com os de 2005 mostram um aumento do percentual de respondentes que
exerceram, anteriormente, cargos de direção, vice-direção e mesmo de Secretários de Educação o que denota a
existência de maior experiência na área administrativa como evidencia a figura a seguir.
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Experiência profissioanal anterior dos SMEs
80
70
40
Professor escola
infantil/séries iniciais
Professor 1º G - séries
finais
Professor de 2º G
30
Diretor
60
50
20
SME
10
Secretario de escola
0
1994
2005
Vice-diretor
Figura 2
Além da experiência, demonstrada em funções correlatas e anos de atuação na área educacional, os SMEs
que participaram da pesquisa no último levantamento apresentam melhoria na formação. A comparação dos
resultados dos dois períodos estudados mostra que o índice de qualificação aumentou, consideravelmente, sendo
que, praticamente, a totalidade dos gestores em 2005 tem curso superior, sendo significativo o percentual (85,6%)
de pós-graduados como fica evidenciado na figura 3.
Formação dos SMEs
100
80
2º grau
60
Superior
40
Pós-graduação
20
0
1994
2005
Figura 3
A formação declarada pelos SMEs do Paraná mostra índices superiores aos da realidade nacional,
apresentados em estudo realizado pela UNDIME (Waiselfisz, e Palhano Silva, 2000), onde foi comprovado que no
Brasil 80,7% dos Dirigentes Municipais de Educação concluíram o curso superior, enquanto 34,5% têm
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pós-graduação em nível de especialização.
A larga experiência e a boa qualificação não se refletem sobre os rendimentos destes profissionais. No
Estado do Paraná, em 1994, um grande número de SMEs recebia menos que 5 salários mínimos, sendo que 84,4%
tinham salários inferiores a dez mínimos. A situação se agravou em 2005, pois, 89,8% dos Secretários têm salários
inferiores a dez salários mínimos, tendo diminuído o percentual dos que estão na faixa de 11 a 15 salários como
evidencia a figura a seguir.
Salário dos SMEs
50
40
30
1994
20
2005
10
0
até 5 sm
6 a 10 sm
11 a 15 sm
mais de 15 sm
Figura 4
A baixa remuneração pode ser um fator que determine a necessidade dos profissionais entrevistados de
exercer, além da função de Secretário Municipal, outra atividade remunerada. As respostas obtidas indicam que um
grande número de SMEs buscam complementação de rendimento. Comparando os dois momentos analisados,
verifica-se que houve um acréscimo de, aproximadamente, 8% de profissionais, exercendo outra atividade
remunerada no último levantamento. O exercício de mais de uma atividade pode estar associado à baixa
remuneração e ao predomínio de mulheres no exercício do cargo.
Os dados demonstram que houve uma alteração na situação funcional dos Dirigentes Municipais de
Educação comparando os dois levantamentos. Na primeira pesquisa era alto o percentual de profissionais cedidos de
outros órgãos (40,5%) e apenas 17,5% afirmaram ser concursados pelo Município. Em 2005, um percentual
significativo dos SMEs declarou-se como concursado pelo órgão municipal de educação, diminuindo o número de
profissionais cedidos e de contratados. Esta situação indica que a educação municipal vem ganhando autonomia e
que os Sistemas Municipais de Educação se organizaram ao longo dos últimos dez anos.
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Situação Funcional dos SMEs
50
40
30
1994
20
2005
10
0
concursado
cedido
contratado outras formas
Figura 5
O exame dos critérios apontados como norteadores da escolha do SME evidenciam que no Paraná não
houve, como em outros Estados, alterações significativas no período de dez anos examinado. A experiência e a
competência são os critérios que definem a indicação do gestor da educação municipal no estado. O exame do
critério de indicação nos demais estados da região sul, especialmente, em Santa Catarina (Castro; Souza, 2005),
demonstra que está ocorrendo uma politização do cargo, sendo o critério político partidário o mais importante para a
nomeação do SME, no caso do Paraná esta politização ainda não se reconhece.
Nos dois levantamentos os SMEs apontaram as áreas em que julgam existir carências tanto para melhorar o
seu desenvolvimento profissional, como para facilitar uma melhor atuação de seus diretores e professores. Na
comparação de resultados obtidos em 1994 e 2005 foi observada uma mudança significativa nas opiniões
manifestadas sobre a necessidade de maior preparação e aprofundamento para
melhor desempenho e
desenvolvimento profissional, mudança esta que ratifica a afirmação feita anteriormente que está ocorrendo uma
organização e estabilização dos sistemas municipais.
Em relação ao aperfeiçoamento dos próprios secretários o levantamento de 1994 mostrou como prioritária a
questão pedagógica, pois o “desenvolvimento da proposta pedagógica” foi citado por 46,5% dos administradores,
41,2% afirmaram necessitar de “conhecimento de administração educacional” e 38,9% mencionaram “saber definir
plataforma de trabalho”. Passados 10 anos a problemática financeira se sobrepõe para os SMEs em relação às
questões pedagógicas, pois mais da metade dos entrevistados – 54,0% - citou, em primeiro lugar, “gerência
financeira”. Este resultado parece estar associado à distribuição dos recursos educacionais pelo FUNDEF, exigindo
um maior domínio e conhecimento sobre a questão pelos SMEs para garantir o aporte de recursos necessários.
Dados de estudo qualitativo, Castro e Souza (1999) indicavam, já na ocasião, a necessidade de uma maior
cooperação entre o SME e o Secretário Municipal da Fazenda. A segunda necessidade apontada foi
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“desenvolvimento da proposta pedagógica”, citada por 36,8% e, em terceiro lugar, “base legal da educação” –
33,7%. Merece destacar que duas novas necessidades foram mencionadas como significativas nesta última pesquisa
– “marketing educacional” e “conhecimentos de informática”, ambas citadas por 20,2% dos entrevistados. Indicando
que as administrações municipais percebem estes dois novos elementos como essenciais ao processo de gestão
educacional no Século XXI. Um percentual significativo de gestores (8,6%) mencionou a temática “violência na
escola”. Os dados mostram, também, um reconhecimento de um número maior e mais variado de necessidades a
serem atendidas para o desenvolvimento profissional dos SMEs.
Necessidades de desenvolvimento profissional
dos SMEs
Desenv. Proposta pedagógica
60
Conhecimento de adm.
Educacional
Base legal da educação
50
40
Saber definir plataforma de
trabalho
Gerencia Financeira
30
20
Conhecimento de informática
10
Marketing educacional
0
1994
2005
Violência na escola
Violência na escola
Figura 6
O exame da opinião dos SMEs estudados sobre as necessidades de aprimoramento dos diretores das
escolas municipais, também, evidenciou diferenças nos dois levantamentos. Em 1994, a maior concentração de
respostas – 48,8% ocorreu nas categorias - “habilidades de planejamento” e “visão da função da escola”, sendo,
também, mencionada por um significativo número de respondentes (43,5%) “supervisão pedagógica”. Os dados de
2005 apresentam maior variabilidade das respostas. Novas preocupações foram evidenciadas, como a necessidade
de “conhecimentos de administração educacional” a alternativa mais citada (39,2%). Como já foi mencionado,
anteriormente, os SMEs em 2005 evidenciam uma preocupação com a questão financeira; 11% acreditam que cabe,
também,
aos
diretores aperfeiçoarem-se nesta área. Duas novas necessidades foram reconhecidas como
importantes a serem trabalhadas pelos gestores de escola -“conhecimentos de informática” e “violência na escola”,
ambas citadas por 12,6% dos respondentes. Pode ser observada, também, uma melhor distribuição das respostas
em um número maior de alternativas.
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Necessidade de desenvolvimento profissional dos
diretores
Habilidades de
planejamento
Visão da função da escola
50
40
Supervisão pedagógica
30
Habilidades políticas
20
10
0
1994
2005
Conhecimentos de adm.
Educacional
Conhecimentos de
informática
Violência na escola
Figura 7
Para os gestores municipais o aperfeiçoamento dos professores está ligado ao agir diário em sala de aula.
Nos dois levantamento mais de 70% dos SMEs mencionaram “trabalhar com alunos com problemas de
aprendizagem” como o primeiro aspecto a ser trabalhado junto aos professores. Um novo item “atualização sobre
aspectos neurológicos da aprendizagem” foi mencionado, em 2005, por um número significativo de gestores
municipais no último levantamento, 20,2%, enfatizando a preocupação com o desenvolvimento da atividade cotidiana
do professor. Os dados de 2005 evidenciam ainda uma preocupação maior com a questão do “controle da
disciplina do aluno em sala de aula”, citada por 36,8%.
Necessidades de desenvolvimento profissional
dos professores
Trabalhar c/ alunos c/
problemas de aprend
Novas tecnologias de ensino
80
70
60
Preparar a proposta
pedagógica
Prep/ ensino da disciplina
50
40
30
20
10
0
1994
Figura 8
2005
Controle da disciplina do
aluno
Atualização es asp.
Neurológicos da aprend
Violência na escola
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados analisados indicam algumas mudanças bastante significativas no perfil do SME do Paraná. O
número de mulheres, exercendo o cargo aumentou, apesar de já serem majoritárias em 1994, houve um acréscimo
no percentual, indicando que, talvez, o cargo de SME tenha perdido sua atração em termos de prestígio e salário no
período estudado. A idade e a experiência dos SMEs parecem ter aumentado no período examinado, indivíduos
mais velhos e com maior experiência profissional estavam exercendo a função em 2005.
Os SMEs apresentaram um nível educacional melhor, praticamente todos têm nível superior e um percentual
significativo 85,6% realizaram cursos de Pós-Graduação. Os dados demonstram que neste período de dez anos a
qualificação dos SMEs melhorou de uma forma significativa. A sua situação funcional se tornou melhor, mais estável,
pois de cedidos, em 1994, passaram a concursados em 2005.
Os resultados indicam aumento da profissionalização da função de SMEs e, um melhor nível organizacional
dos sistemas municipais que permitiu que aumentasse de forma significativa a qualificação. O cargo agora é revestido
de caráter técnico e os profissionais que o ocupam têm aumentada sua experiência na área administrativa bem como
sua capacitação. Estes resultados, talvez, estejam associados à melhoria de qualidade da educação municipal no
Estado do Paraná.
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