H.7 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
H.7.1 - Composição inicial da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e
alterações
Composição: 19 titulares e 19 suplentes
Presidente: Senador Paulo Paim - PT
Vice-Presidente: Senador Cícero Lucena - PSDB
Em 11/02/2008
Titulares
Alterações (*)
Suplentes
Alterações (*)
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PTB, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Flávio Arns (PT)
1. Serys Slhessarenko (PT)
Fátima Cleide (PT)
2. Eduardo Suplicy (PT)
Paulo Paim (PT)
3. Sérgio Zambiasi (PTB)
1, 2
Patrícia Saboya (PDT)
4. Sibá Machado (PT)
9, 10
Inácio Arruda (PC DO B)
5. Ideli Salvatti (PT)
José Nery (PSOL)
6. Marcelo Crivella (PRB)
Maioria (PMDB)
Leomar Quintanilha (PMDB)
1. Mão Santa (PMDB)
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB)
2. Romero Jucá (PMDB)
Paulo Duque (PMDB)
3.VAGO
Wellington Salgado de Oliveira
(PMDB)
4. Valter Pereira (PMDB)
Gilvam Borges (PMDB)
8, 11
5
5. Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Bloco Parlamentar da Minoria (PFLe PSDB)
César Borges (PR)
1. VAGO
Eliseu Resende (DEM)
2. Heráclito Fortes (DEM)
Romeu Tuma (PTB)
Jonas Pinheiro (DEM)
3. Jayme Campos (DEM)
3, 4
Arthur Virgílio (PSDB)
Cícero Lucena (PSDB)
Magno Malta (PR)
4. Maria do Carmo Alves (DEM)
7
5. Mário Couto (PSDB)
6
6. Lúcia Vânia (PSDB)
7. Papaléo Paes (PSDB)
PDT
Cristovam Buarque
1. (Vago)
(*) Itens da lista publicada logo após este quadro, contendo o histórico de alterações na composição da Comissão.
H.7.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa
Composição inicial:
0. Em 21/01/2008, o Senador Edison Lobão afasta-se do exercício do mandato para exercer o cargo de Ministro de
Minas e Energia
1. Nos termos da decisão do Presidente do Senado, publicada no DSF de 14/02/2008, pág. 1195, referente ao
desligamento do PTB do Bloco de Apoio ao Governo.
2. Em 19/02/2008, o Senador Sérgio Zambiasi é designado membro suplente do PTB na Comissão, em vaga
anteriormente pertencente ao Bloco de Apoio ao Governo (Of. nº 18/2008/GLPTB – DSF de 20/02/2008, pág. 2863).
3. Em 20/02/2008, vago em virtude do falecimento do Senador Jonas Pinheiro.
4. Em 27/02/2008, o Senador Gilberto Goellner é designado membro titular da Comissão (Of. 13/08 DEM - DSF de
28/02/2008, pág. 3721).
5. Em 04/03/2008, a Senadora Roseana Sarney é designada membro suplente da Comissão (Of. nº 55/2008/GLPMDB –
DSF de 05/03/2008, pág. 4405).
6. O Senador Cícero Lucena licenciou-se, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno, no período de 31/03/2008 a
31/07/2008.
7. Em 01/04/2008, o Senador Virgínio de Carvalho é designado suplente em vaga antes ocupada pela Senadora Maria
do Carmo Alves, licenciada, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno, no período de 20/03/2008 a 03/02/2009 (Of.
30/08-GLDEM e Req. nº 1.135/2009 – DSF de 02/04/2008, pág. 7432).
8. Em 17/04/2008, o Senador Geovani Borges é designado titular em vaga antes ocupada pelo Senador Gilvam Borges,
licenciado, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno, no período de 17/04/2008 a 24/08/2008 (Of. 111/08-GLPMDB –
DSF de 18/04/2008, pág. 9953).
9. Em 15/05/2008, vago em virtude do retorno da titular, Senadora Marina Silva.
10. Em 10/06/2008, a Senadora Marina Silva é designada suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (Of.
65/2008-GLDBAG – DSF de 11/06/2008, pág. 19065).
11. Em 26/08/2008, o Senador Gilvam Borges é designado membro titular do PMDB na Comissão (Of. GLPMDB nº
355/2008 – DSF de 27/08/2008, pág. 34836).
H.7.3 - Composição final da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Composição: 19 titulares e 19 suplentes
Presidente: Senador Paulo Paim - PT
Vice-Presidente: Senador Cícero Lucena - PSDB
Em 22/12/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Flávio Arns (PT)
1. Serys Slhessarenko (PT)
Fátima Cleide (PT)
2. Eduardo Suplicy (PT)
Paulo Paim (PT)
3. Marina Silva (PT)
Patrícia Saboya (PDT)
4. Ideli Salvatti (PT)
Inácio Arruda (PC DO B)
5. Marcelo Crivella (PRB)
José Nery (PSOL)
Maioria (PMDB)
Leomar Quintanilha
1. Mão Santa
Geraldo Mesquita Júnior
2. Romero Jucá
Paulo Duque
3. Roseana Sarney
Wellington Salgado de Oliveira
4. Valter Pereira
Gilvam Borges
5. Jarbas Vasconcelos
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
César Borges (PR)
1. VAGO
Eliseu Resende (DEM)
2. Heráclito Fortes (DEM)
Romeu Tuma (PTB)
3. Jayme Campos (DEM)
Gilberto Goellner (DEM)
4. Virginio de Carvalho (PSC)
Arthur Virgílio (PSDB)
5. Mário Couto (PSDB)
Cícero Lucena (PSDB)
6. Lúcia Vânia (PSDB)
Magno Malta (PR)
7. Papaléo Paes (PSDB)
PTB
1. Sérgio Zambiasi
PDT
Cristovam Buarque
1.
H.7.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa
- Atas de reuniões realizadas na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
1ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
07/02
03/05/08
Supl.
00578
2ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
12/02
03/05/08
Supl.
00595
3ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
14/02
03/05/08
Supl.
00626
4ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
21/02
03/05/08
Supl.
00683
5ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
22/02
03/05/08
Supl.
00703
6ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
28/02
03/05/200
8 Supl.
00711
7ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
13/03
03/05/08
Supl.
00724
8ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
19/03
03/05/08
Supl.
00766
9ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
27/03
03/05/08
Supl.
00778
10ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
03/04
03/05/08
Supl.
00789
11ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
10/04
02/08/08
Supl.
00502
12ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
17/04
02/08/08
Supl.
00527
13ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 32, de 2008-CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 17/04/08, com a finalidade de tratar do
assunto referente ao fim do Fator Previdenciário e extensão do mesmo aumento
anual do salário mínimo aos aposentados do RGPS, com a presença dos
representantes dos trabalhadores e aposentados”. Comparecem os seguintes
convidados: Trajano Jardim, COBAP; Wilson Pereira, Diretor Tesoureiro da Nova
Central; Deputado Federal Paulo Pereira da Silva; Arthur Henrique da Silva
Santos, CUT; Jose Augusto da Silva Filho, Coordenador Nacional do Fórum
Sindical do trabalhador; João Batista Inoncentini, Presidente do Sindicato Nacional
dos Aposentados; Francisco Canindé Pegado, Secretário-Geral da UGT; e Joilson
Antônio Cardoso do Nascimento, Secretário de Políticas Sindicais e Relações
Institucionais da CTB.
17/04
02/08/08
Supl.
00542
14ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 09, de 2008 - CDH, de autoria
da Senadora Fátima Cleide, aprovado em 21/02/2008, “com vistas a tratar do Dia
Nacional das Trabalhadoras Domésticas”. Comparecem os seguintes convidados,
primeira mesa: Ezequiel Sousa do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de
Emprego, representando Carlos Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego MTE; Eloi Ferreira de Araújo, Secretário Adjunto, em representação de Edson
Santos, Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Social - SEPPIR; Creuza Maria Oliveira, Presidente da Federação Nacional das
Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD; Jorceli Pereira, Diretor do Regime Geral
de Previdência Social, representando Luiz Marinho Ministro da Previdência Social MPS; Alci Matos Araújo, Secretário de Relações Internacionais da Contracs, em
representação da Senhora Lucilene Binsfeld, Presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS. Segunda
mesa: Solange Sanches, Coordenadora da área de Gênero e Raça da OIT, em
representação de Laís Abramo, Diretora da Organização Internacional do Trabalho
– OIT, Maria Elizabete Pereira, Diretora da Subsecretaria de Articulação
24/04
02/08/08
Supl.
00567
Reunião
Resumo
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
Institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em
representação da Senhora Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República; Ivair Augusto Alves
dos Santos, Assessor Especial, em representação do Senhor Paulo de Tarso
Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH; Emília
Fernandes, Ex-Senadora da República, presidente do Fórum de Mulheres do
Mercosul Capítulo Brasil. Os Senhores convidados Fernando Haddad, Ministro de
Estado da Educação – MEC e Márcio Fortes de Almeida, Ministro de Estado das
Cidades, justificaram suas ausências através dos ofícios 183/2008ASPAR/GM/MEC, fac-símile, de 23.04.2008, e 4348/2008/GABIN/MCIDADES, de
17.04.2008, respectivamente.
15ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 06, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 21/02/2008, “com vistas a tratar das
questões atinentes ao Povo Negro”. Comparecem os seguintes convidados: Lílian
de Arruda Marques, Assessora Especial da DIEESE, representando Clóvis Roberto
Scherer, Supervisor Técnico do Escritório Regional do DIEESE/DF; Antônio José
Corrêa do Prado, Chefe do Departamento de Relações com o Governo,
representando Luciano Coutinho, Presidente do BNDES; Luiz Alberto de Vargas,
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; José Calixto Ramos,
Presidente da Nova Central; Moacyr Roberto Tesch Aversvald, Secretário Geral da
Nova Central Sindical de Trabalhadores.
30/04
02/08/08
Supl.
00601
16ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 27, de 2008 - CDH, de autoria
da Senador Paulo Paim, aprovado em 03/04/2008, com vistas a tratar do fundo de
pensão Portus. Comparecem os seguintes convidados: Ricardo Pena Pinheiro Secretário da Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência e
Assistência Social; Eduardo Lírio Guterra – Presidente Federação Nacional Dos
Portuários; Vilson Balthar Arsênio – Presidente da União Nacional das Entidades
Representativas dos Participantes do Portus – UNAPPORTUS; Claudia Muinhos
Ricaldoni, Secretária-Geral da ANAPAR, em representação de José Ricardo
Sasseron – Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de
Pensão - ANAPAR; Eduardo Celso de Araújo Marinho - Diretor-Presidente do
Fundo de Pensão Portus; José Roberto Correa Serra – Ministro-Interino da
Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, representando o
Ministro Pedro Brito do Nascimento.
06/05
02/08/08
Supl.
00632
17ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 23, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador José Nery, aprovado em 19/03/2008, aditado pelo Requerimento nº
33, de 2008, de autoria do Senador César Borges, aprovado em 17/04/2008, e
Requerimento nº 41, de 2008 – CDH, de autoria: Senador José Nery, para debater
o conflito entre o Consórcio Estreito Energia – CESTE e as populações atingidas
pela construção da Usina Hidroelétrica de Estreito, na divisa dos estados do
Maranhão e Tocantins.
07/05
02/08/08
Supl.
00658
18ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 06, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 21/02/2008, com vistas a tratar dos projetos
em tramitação no Congresso de interesse do povo negro. O Senhor Presidente
convoca, para compor a mesa e fazer uso da palavra, os seguintes convidados:
José Vicente, Reitor da Unipalmares de São Paulo - SP; Regina Célia Silveira
Santana, Advogada membro integrante da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios – CONAD da OAB, Secção São Paulo - SP; Carlos Santana,
Deputado Federal; Edson Santos, Ministro de Estado da Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR; Antônio Roberto, Deputado
Federal; Carlos Alves Moura, Professor e Secretário-Executivo da Comissão
Brasileira Justiça e Paz (CNBB); Sebastião da Silva, Conselheiro do Conselho de
Defesa dos Direitos dos Negros da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania; e Jaques Jesus, Assessor de Diversidade e Apoio aos Cotistas – UnB e
Coordenador do Centro de Convivência Negra – UnB.
08/05
02/08/08
Supl.
00696
19ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 06, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 21/02/2008, para tratar do abolicionismo e a
aplicabilidade da Lei 10.639/93, que estabelece a inclusão no currículo da Rede
oficial de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileiro”.
O Senhor Presidente convoca, para compor a mesa e fazer uso da palavra, os
seguintes convidados: João Batista de Almeida Sérgio, Presidente do Conselho de
08/05
02/08/08
Supl.
00728
Reunião
Resumo
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
Defesa dos Direitos do Negro no DF; Edson Lopes Cardoso, Mestre em
Comunicação Social e Diretor do Jornal Irohin; Daniel Antônio Pereira, Embaixador
de Cabo Verde no Brasil; Giovanni Harvey, Subsecretário de Políticas de Ações
Afirmativas; Maria José Rocha Lima, Mestre em Políticas Públicas para Educação
e Especialista em História da África; Celso Prudente, Professor da Unipalmares de
São Paulo; Renísia Cristina Garcia, Professora Doutoranda em Políticas Públicas e
Gestão de Educação; Maria Auxiliadora Lopes, professora, em representação de
André Lázaro, Secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade – SECAD/MEC.
20ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 36, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Siba Machado, aprovado em 24/04/2008, com vistas a debater a
demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. O
Senhor Presidente convoca, para compor a mesa e fazer uso da palavra, os
seguintes convidados: Sydney Possuelo, Indigenista especialista em relações com
índios “isolados”; César Augusto Baldi, Jurista; Paulo Santilli, Diretor de Assuntos
Fundiários, em representação do Senhor Márcio Meira - Presidente da FUNAI e
antropólogo; Jecinaldo Saterê Mawé, Cordenador Geral do COIAB; e Joênia
Wapichana, Conselho Indígena de Roraima. Ao final da exposição da Senhora
Joênia Wapichana apresenta vídeo que mostra momento da realidade dos
indígenas na área indígena Raposa do Sol no Estado de Roraima.
14/05
02/08/08
Supl.
00752
21ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 06, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 21/02/2008, com vistas a tratar das
questões atinentes ao Povo Negro. O Senhor Presidente convoca, para compor a
mesa e fazer uso da palavra, os seguintes convidados: Marina Silva, Ministra de
Estado do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Edson Santos, Ministro de Estado
da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR,
da Presidência da República; Antônio Inácio Matos da Silva, Coordenador de
Formação Política do Movimento Negro Unificado/RS; Maria Luci Correa Ferreira,
Representante dos Educadores Negros – Agentes Pastoral de Negros/POA; Daniel
Sarmento, Procurador Federal do Rio de Janeiro; Samuel Santana Vida, Professor
de Direito da Universidade Católica da Bahia; Ruben da Silva, Coordenador
Representante dos Usuários da Comissão Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial do Grupo Hospitala, CEPPIR/RS; Ana do Carmo da Silva
Honorato, Coordenadora Presidente da Comissão Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial do Grupo Hospitalar Conceição - CEPPIR/GHC;
Frei David, Assessor da Educafro; Kleber Bispo dos Santos, Assessor Jurídico do
Gabinete da Vereadora Claudete Alves; e José Antônio dos Santos da Silva,
Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negro
- CODENE; Sionei Ricardo Leão, Jornalista, Professor Universitário e Membro da
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Corija-DF).
15/05
02/08/08
Supl.
0771
22ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 06, de 2008 - CDH, de autoria
da Senador Paulo Paim, aprovado em 21/02/2008, com vistas a tratar das
questões atinentes ao Povo Negro. O Senhor Presidente convoca, para compor a
mesa e fazer uso da palavra, os seguintes convidados: Hilda Cipriano de Acácio,
José Araújo Wagner, Marinalva Velozina dos Santos Moreira, Presidenta da
Federação Brasiliense Entorno de Umbanda e Candomblé; Ari Antônio dos Reis,
Padre e Assessor da Pastoral Afro Brasileira da CNBB; Francisco Alves da Silva,
Presidente do Ilê de Owa Isan; Albert Silva, Pastor da Igreja O Brasil para
Cristo/SP; Bentilho Jorge da Silva, Teólogo e Pastor da Igreja Batista Projeto e
Cristo; Marcos Rezende, Coordenador Geral do Coletivo de Entidades Negras –
CEN – Ogan do Ilê Axé Oxumaré; Maria Palmira da Silva, Diretora de Programas
da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, representando
Alexandro da Anunciação Reis, Subsecretário de Políticas para as Comunidades
Tradicionais – SEPPIR; e Carlos Alves Moura, Professor e Secretário-Executivo da
Comissão Brasileira Justiça e Paz – CNBB. O Convidado Marcos Rezende faz
denuncias de intolerância religiosa e apresenta dois vídeos acerca das religiões de
matrizes africanas. O primeiro, “Segunda Caminhada pela Vida e Pela Liberdade
Religiosa”e, o segundo, “Trechos do documentário sobre a demolição do Oyá
Unipo Neto - fevereiro de 2008”.
21/05
02/08/08
Supl.
VOL II
00823
23ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
28/05
02/08/08
Supl.
VOL II
00861
24ª
Extraordinária
05/06
02/08/08
00893
Reunião
Resumo
Data
Publicação no
DSF
Dia
1ª parte - Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 46, de 2008 - CDH,
de autoria dos Senadores Paulo Paim e Leomar Quintanilha, aprovado em
21/05/2008, com vistas a tratar do impacto da tributação na distribuição de renda e
na qualidade de vida dos pobres e assalariados. O Senhor Presidente convoca,
para compor a mesa e fazer uso da palavra, o Senhor Convidado Márcio
Pochmann – Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. O
Senhor Presidente, após a exposição do Senhor convidado, franqueia a palavra
aos Senhores Senadores para suas considerações. Encerradas as falas dos
Senhores Senadores e do convidado, o Senhor Presidente dá a palavra ao Senhor
José Augusto da Silva Filho, Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos
Trabalhadores – FST.
Extraordinária
2ª parte - Apreciação de matérias.
Página
Supl.
VOL II
25ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
12/06
02/08/08
Supl.
VOL II
00926
26ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 21, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 19/03/2008, com vistas a discutir a violência
contra o idoso, bem como os temas: saúde, segurança, igualdade de tratamento e
de não discriminação. Comparecem os seguintes convidados: Perly Cipriano –
Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, representando Paulo
de Tarso Vannuchi – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República; Maria Cecília Minayo – Coordenadora Científica do
Centro Latino-Americano de Violência e Saúde; Emídio Rebelo Filho –
Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
(Cobap) no Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos – CNDI; Terezinha Tortelli –
representante da Pastoral do Idoso - CNBB e Jussara Rauth – Vice-Presidente da
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG.
12/06
02/08/08
Supl.
VOL II
00940
27ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 54, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 12/06/2008, com vistas a tratar da
Convenção sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e seus
reflexos na vida das pessoas com deficiência. O Senhor Presidente abre os
trabalhos, aprova a ata da reunião anterior , faz suas considerações iniciais e
explica como serão conduzidos os trabalhos. O Senhor Presidente chama à Mesa
os convidados. Comparecem os seguintes convidados: Nicola Speranza – Chefe
da Divisão de Temas Sociais em representação de Celso Amorim - Ministro de
Estado das Relações Exteriores - MRE; Flavia Maria de Paiva Vital - Organizadora
da publicação - "A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Comentada"; Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior - Coordenadora da
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência CORDE em representação de Paulo de Tarso Vannuchi - Ministro da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH; Alexandre
Carvalho Baroni - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência - CONADE; Regina Maria Melo Atalla - Presidente da
Rede Latino-Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com
Deficiência e suas Famílias – RIADIS; Ricardo Tadeu Marques da Fonseca,
Procurador Regional do Trabalho, 9ª Região, MPT.
19/06
02/08/08
Supl.
VOL II
00964
Reunião
Resumo
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
28ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 20, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 13/03/2008, com vistas a tratar das
melhorias nas condições de trabalho, salário, segurança e saúde dos Motoristas de
caminhão (Caminhoneiro), ônibus e transporte de modo geral, enfocando questões
como a elevada carga de horário de trabalho com reflexos na saúde pelo uso de
drogas para execução de seu trabalho, bem como a segurança de trânsito.
Convidados que compareceram: Marco Antônio Ferreira de Carvalho – Presidente
do Sindicam/POA; Paulo Roberto Barck – Presidente do Sinecarga; Luides
Fernandes Leopoldo – Presidente do Sindirodoviários; Telmo Saraiva Lopes –
Presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Rio Grande do Sul
– Cootargs; Nélio Botelho – Presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro –
MUB; Jeová Pereira – Presidente do Sindicam e Delegado do FENACAM; José
Carneiro, Presidente da Federação das Cooperativas de Transporte de Minas
Gerais – FETRANSCOOP, em representação de Carlos Roberto Dellarosa –
Presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens de
Londrina e Região; Luiz Antônio Festino – Consultor de Política Sindical da
CNTTT/FTTRESP; Laertes José de Freitas – Vice-Presidente do Sindicam/PR; e
José Pedro dos Reis – Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região – Mato Grosso.
26/06
02/08/08
Supl.
VOL II
00987
29ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 52, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 12/06/2008, com vistas a debater a situação
de prisão ilegal de índios no Brasil, principalmente em áreas de conflito como Mato
Grosso. Convidados que comparecem: Carlos Macedo – Coordenador do Projeto
Situação dos Detentos Indígenas/MS – Centro de Trabalho Indigenista; Andrea
Flores – Coordenadora do Projeto Situação dos Detentos Indígenas/MS –
Universidade Católica Dom Bosco; Deborah Duprat – Coordenadora da 6ª
CCR/MPF, em substituição à Nicole Soares Pinto – Assessora de Imprensa do
Projeto Situação dos Detentos Indígenas /MS – Centro de Trabalho Indigenista e
Cristhian Teófilo da Silva – Representante da Associação Brasileira de
Antropologia. O Senhor Presidente, após a exposição do Senhores convidados,
franqueia a palavra a pessoas da platéia. Fazem uso da palavra: Awamirim –
Presidente da Associação Cultural dos Povos Indígenas (ACPI); Carlos Matekin;
Bernardo Herurich Perondi – Centro de Trabalho Indígena – CTI; Roberto Costa
Araújo – Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República;
Aloysio Guarinduia – Diretor Administrativo da FUNAI; Marco Pólo Fróes S. –
Ministério Público Estadual e Paulo Celso de Oliveira – Coordenador Geral de
Defesa dos Direitos Indígenas – CGDOI/FUNAI, que apresentam alguns
encaminhamentos à mesa: revisão do Código Penal; o fortalecimento da Funai,
mediante a aprovação do plano de cargos e salários, em tramitação no Congresso
Nacional; verificação da necessidade de contratação de procuradores da AGU em
Manaus-AM; encaminhamento ao Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária e à CPI do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados das
sugestões apresentadas nesta audiência pública, bem como a inclusão no Projeto
do Estatuto do Índio, também em tramitação no Congresso Nacional, dessas
mesmas sugestões. Encerrados os encaminhamentos, o Senhor Presidente
autoriza a reprodução de vídeo sobre a situação dos índios da região do Bananal
no DF.
26/06
02/08/08
Supl.
VOL II
01021
30ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 38, de 2008-CDH, aprovado
em 24/04/08, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, Senadora Patrícia Sabóya e
Senador Paulo Paim, de realização de audiência pública conjunta com as
Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ), para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2007 (PL. nº 04126, de
2004, na Câmara dos Deputados), que “Acrescenta a Seção VIII ao Capítulo III Dos Procedimentos - do Título VI - Do Acesso à Justiça - da Parte Especial da Lei
nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, dispondo
sobre a forma de inquirição de testemunhas e produção antecipada de prova
quando se tratar de delitos tipificados no Capítulo I do Título VI do Decreto-Lei nº
2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com vítima ou testemunha
criança ou adolescente e acrescenta o art. 469-A ao Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de
outubro de 1941 - Código de Processo Penal”.
01/07
02/08/08
Supl.
VOL II
01045
Reunião
Resumo
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
31ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 48, de 2008, de autoria do
Senador Flávio Arns, aprovado em 05/06/08, a realização de audiência pública
para discutir reportagem levada ao ar pela Rede Paranaense de Comunicação
(RPC) no dia 18 de maio, acerca do trabalho de menores no cultivo e preparo das
folhas de fumo no Estado do Paraná. Convidados que comparecem: Flávio Pércio
Zacher – Assessor Especial do Ministro, representando Carlos Lupi – Ministro de
Estado do Trabalho e Emprego - Ministério do Trabalho e Emprego; Nilton Tápias
Fernandes – Fiscal Federal Agropecuário da Secretaria da Defesa Agropecuária,
representando Reinhold Stephanes – Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; Iro Schünke – Presidente do Sindicato da Indústria do Fumo –
SINFUMO; Margaret Matos de Carvalho – Procuradora do Trabalho da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, representando Otávio Brito
Lopes – Procurador Geral do Trabalho Ministério Público do Trabalho; Guilherme
Cassel - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - Ministério do
Desenvolvimento Agrário; Benício Albano Werner – Presidente da Associação dos
Fumicultores do Brasil.
02/07
02/12/08
Supl.
VOL II
01840
33ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 53, de 2008, de autoria do
Senador Paulo Paim, aprovado em 12/06/08, de realização de audiência pública
“com vistas a debater a situação de segurança de vida dos oficiais de justiça e
condições de desempenho de suas funções”. Convidados que comparecem: Paulo
Sérgio Costa da Costa - Presidente da Federação das Entidades Representativas
dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil - FOJEBRA; Rudi Cassel – Advogado;
Deputado Federal Pompeo de Mattos - Presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; Lúcia Maria Bernardes de Freitas
– Presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça
Avaliadores Federais – FENASSOJAF; e Vantuil Luis Cordeiro - Delegado de
Polícia Federal e Chefe da DARM/DCOR.
03/07
02/12/08
Supl.
VOL II
01179
34ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 47, de 2008, de autoria do
Senador Papaléo Paes, aprovado em 28/05/08, de realização de audiência pública
conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) “com
vistas a debater as relações bilaterais entre o Brasil e a França, entre o Estado do
Amapá e a Guiana Francesa”. Convidados que comparecem: Ministro Eduardo
Gradilone, Diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior em
representação a Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado das Relações
Exteriores; Antoine Pouillieute, Embaixador da França no Brasil; Camilo
Capiberibe, Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
08/07
35ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
09/07
02/12/08
Supl.
VOL II
01228
36ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 59, de 2008, de autoria do
Senador Paulo Paim, aprovado em 03/07/08, de realização de audiência pública
“com vistas a debater questões atinentes à Reserva Indígena Bananal em
Brasília”. Convidados que coparecem: Antônio Prado, Chefe de Departamento de
Relações com o Governo do BNDES representando Luciano Galvão Coutinho,
Presidente do BNDES; Luciana Loureiro Oliveira, Procuradora da República
representando Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira, Subprocuradora Geral da
República – Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão de Índios e
Minorias/PGR/MPF; Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva, Diretora Técnica e de
Fiscalização da TERRACAP, em substituição ao presidente Antônio Raimundo
Gomes Silva Filho; Santxiê Tapuya, Liderança indígena da Comunidade da Terra
Indígena Bananal e do Santuário dos Pajés; Awamirim, Presidente da Associação
Cultural Povos Indígenas (ACPI); Ivair Augusto Alves dos Santos - Secretário
Executivo do Conselho Nacional de Combate a Discriminação; Danilo de Almeida
Martins, Defensor Público da União (DPU); e Frederico Flósculo Pinheiro Barreto,
Professor de Arquitetura da UNB em representação de José Jorge de Carvalho,
Professor pelo Departamento de Antropologia da UnB.
07/08
02/12/08
SUPL
VOL II
01264
37ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
13/08
02/12/08
Supl.
VOL II
01293
02/12/08
Supl
VOL II.
01209
Reunião
Resumo
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
38ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
27/08
02/12/08
Supl.
VOL II
10320
39ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
10/09
02/12/08
Supl.
VOL II
01356
40ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 66, de 2008, de autoria do
Senador José Nery, aprovado em 13/08/08, de realização de audiência pública
“para debater com representantes de entidades municipalistas a inclusão da
temática de Direitos Humanos na plataforma de compromissos políticos e
administrativos dos(as) candidatos(as) às Prefeituras e Câmaras Municipais do
nosso País”. Não compareceram nenhum dos senhores convidados. O Senhor
Bento Batista da Silva, presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB),
justificou ausência junto à secretaria da Comissão.
11/09
02/12/08
Supl.
VOL III
01384
41ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
09/10
02/12/08
Supl
VOL III
01407
42ª
Extraordinária
Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, nos
termos do Requerimento nº 72, de 2008, de autoria do Senador Paulo Paim,
aprovado em 10/09/08, “com vistas a tratar das melhorias nas condições de
trabalho, salário, segurança e saúde dos Motoristas de caminhão, ônibus e
transporte de modo geral, à luz do PLS 271/2008, conforme debates e sugestões
ocorridas no Grupo de Trabalho desta CDH”. Convidados que comparecem:
Wilbert Ribeiro Junquilho, Gerente de Transporte Rodoviário de Cargas em
representação de Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT; Luiz Antônio Festino, Nova Central; Moacir Firmino
dos Santos, Secretário Nacional de Transporte em representação de Paulo Pereira
da Silva, Presidente da Força Sindical; José Calixto Ramos, Presidente da Nova
Central; Nélio Botelho, Presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro –
MUB; José Augusto, Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores; José
Eduardo Vaz, Coordenador Geral de Estatística, em representação de Alfredo
Pereira do Nascimento - Ministro de Estado Ministério dos - Ricardo Patah Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT; José Pedro dos Reis,
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, em
representação de Otavio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho; Marcos
Aurélio Ribeiro, em representação de Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Presidente
da Associação Nacional de Transportes de Cargas e Logística – NTC; Carlos
Henrique Ribeiro de Carvalho, Gerente Técnico, em representação de Otávio
Vieira da Cunha Filho, Presidente da Associação Nacional das Empresas de
Transportes Urbanos - NTU; Rafael Grigera, Assistente Regional da América
Latina e Caribe da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes ITF; José Hélio Fernandes, Diretor-Geral da CNT e presidente da FENATAC, em
representação de Clésio Andrade, Presidente da Confederação Nacional do
Transporte – CNT; Luiz Alberto Mincarone, em representação da Associação
Brasileira de Transportadores Internacional – ABTI; Maurício Ferreira Silva, em
representação de Antônio Fernandes dos Santos Neto, Presidente da Central
Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; Omar José Gomes, Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores Terrestres – CNTTT.
13/10
02/12/08
SUPL
VOL III
01439
43ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
15/10
02/12/08
SUPL
VOL III
01452
44ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 71, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 10 de setembro de 2008, que requer a
realização de Audiência Pública, com vistas a discutir e promover o lançamento
documentário Jango em três atos. Convidados que comparecem: Luis González
Arias, Embaixador do Paraguai e João Vicente Fontella Goulart, do Instituto João
Goulart.
15/10
02/12/08
SUPL
VOL III
01469
Reunião
Resumo
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
45ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 76, de 2008, de autoria do
Senador Paulo Paim, aprovado em 15/10/2008, com vistas a discutir a situação da
profissão de vigilante. Convidados que comparecem: José Boaventura Santos,
Presidente da Confederação Nacional dos trabalhadores Vigilantes – CNTV;
Vicente Lourenço de Oliveira, Presidente da Federação Interestadual dos
Vigilantes – FITV; Fernando Bandeira, Presidente da Federação dos Vigilantes e
Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares do
RJ; Francisco Domingos dos Santos, Diretor da Confederação Nacional dos
trabalhadores Vigilantes – CNTV; José Nilson Ribeiro, Secretário-Geral, em
representação de João Soares, Presidente da Federação dos Vigilantes do Estado
do Paraná – FETRAVISPP; Heralde Silva Santos, Presidente do Sindicato de
Transportes de Valores do Rio de Janeiro, em representação de Geizo Araújo de
Souza, Diretor da Federação dos Vigilantes do Estado de São Paulo; Evandro
Vargas dos Santos, Presidente da Federação Profissional dos Trabalhadores em
Segurança Privada do Estado do Rio Grande do Sul.
30/10
02/12/08
SUPL
VOL III
01477
46ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
05/11
02/12/08
SUPL
VOL III
01490
47ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 82, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 05 de novembro de 2008, com vistas a
discutir a Igualdade Racial “O Negro no Brasil”. O Senhor Presidente abre os
trabalhos faz suas considerações iniciais e, em ato contínuo, lê a justificativa de
ausência do convidado Frei David Santos, Fundador da EDUCAFRO. O Senhor
Presidente convida para tomar lugar à mesa de debate os convidados. Convidados
que comparecem: Maria do Carmo Ferreira da Silva, Assessora para assuntos
federativos da SEPPIR e Coordenadora Nacional do Fórum Intergovernamental de
Políticas de Promoção pela Igualdade Racial – FIPIR; João Batista de Almeida,
Coordenador para Assuntos de Igualdade Racial do Distrito Federal; Claudete
Alves, Vereadora do Município de São Paulo; e José de Paula Neto, Vereador do
Município de São Paulo, cantor cujo nome artístico é “Netinho”. Deixam de
comparecer os seguintes convidados: Frei David Santos, Fundador da
EDUCAFRO, Carlos Santana, Deputado Federal, Presidente da Frente
Parlamentar pela Igualdade Racial da Câmara dos Deputados; Janete Pietá,
Deputada Federal, Presidente do Núcleo de Parlamentares Negros; Saul Dorval da
Silva, Presidente do Instituto Brasil África – IBAF.
10/11
02/12/08
SUPL
VOL III
02292
48ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
11/11
02/12/08
SUPL
VOL III
02314
49ª
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 48/08 – CE, 36/08 - CAS e
81/08 - CDH, de autoria dos Senadores Ideli Salvatti, Sérgio Zambiasi, Paulo Paim
e Romeu Tuma, sessão esta inserida na programação da Semana da Valorização
da Primeira Infância e Cultura da Paz, que se realiza de 18 a 20 de novembro, no
Auditório Petrônio Portela. O objetivo da Audiência Pública é discutir o tema:
“Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz”. A Presidência Eventual
registra a presença para acompanhar a Audiência Publica, da Senhora Deputada
Estadual Iraê Lucena – PMDB/PB, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher
e da Igualdade de Oportunidade da Assembléia Legislativa da Paraíba; Senhora
Marilena Flores, Presidente da Associação Brasileira pelos Direitos de Brincar;
Senhora Regina Orth de Aragão, Professora e Diretora da Associação Brasileira de
Estudos sobre o Bebê – ABEBÊ; Senhora Elza Pádua, Presidente do Instituto 0 a
6 de São Paulo; Senhor João Augusto Figueiró, Professor e Diretor Científico do
Instituto 0 a 6 de São Paulo; Doutor Laurista Corrêa Filho, Pediatra Neonatologista,
Especialista em Saúde da Mulher e Doutor Salvador Célia, Psiquiatra e Professor
de Medicina da Universidade Luterana do Brasil. Como expositores, comparecem
à Audiência Pública o Senhor João Carlos Campos Gomes-Pedro, Diretor da
Pediatria do Hospital de Santa Maria – Lisboa (Portugal); Senhor Vital Didonet,
Membro da Associação Brasileira de Estudos sobre o Bebê - ABEBÊ – Brasília/DF
e Senhor Victor Ricardo Guerra Flora, Psicanalista da Associação Psicanalítica do
Uruguai – (Montevidéo) Uruguai.
19/11
02/12/08
SUPL
VOL III
02320
Reunião
Resumo
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
50ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 80, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em trinta de outubro de 2008, a respeito da
campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. O
Senhor Presidente abre os trabalhos e faz suas considerações iniciais. O Senhor
Presidente convida para tomar lugar à mesa de debate os convidados. Convidados
que comparecem: Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para
as Mulheres da Presidência da República e co-promotora da Campanha; Sandra
Rosado, Deputada Federal coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos
Deputados; Marlene Libardoni - Diretora executiva da Agende Ações em Gênero
Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE; Ana Falú, Diretora regional do Fundo de
Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM; Taís Santos,
Representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA;
Jane Ribeiro Silva, Desembargadora Convocada para o Superior Tribunal de
Justiça – STJ; Germana Morais, Representante do Comitê da Lei Maria da Penha
do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Leila Linhares Barsted, Representante
do Observatório de Monitoramento de Implementação e Aplicação da Lei Maria da
Penha
20/11
02/12/08
SUPL
VOL III
02336
51ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 82, de 2008 - CDH, de autoria
do Senador Paulo Paim, aprovado em 05 de novembro de 2008, com vistas a
discutir a Igualdade Racial “O Negro no Brasil”. O Senhor Presidente abre os
trabalhos e faz suas considerações iniciais. O Senhor Presidente convida para
tomar lugar à mesa de debate os convidados. Convidados que comparecem:
Alexandro da Anunciação Reis, Subsecretário para Comunidades Tradicionais, em
representação de Edson Santos - Ministro da Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial; Raul Carrion – Deputado Estadual da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Rui Leandro da Silva Santos –
Assessor da Secretaria Executiva do MDA, representando Guilherme Cassel Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário; Ronaldo dos Santos Representante da Coordenação Nacional dos Quilombos – CONAQ; Ronaldo
Jorge Araújo Vieira Junior – Consultor-Geral da União, representando José Antônio
Dias Toffoli – Advogado-Geral da União; Eloi Ferreira de Araújo, Secretário Adjunto
– SEPPIR; Mauricio Jorge Souza dos Reis – Representante da Fundação Cultural
Palmares; Fernando Prioste, Advogado; Pedro Raposo, Representante da etnia
Macuxi da reserva indígena Raposa Serra do Sol; Deborah Silva Santos Assessora de Diversidade e Apoio aos Cotistas da UNB; Givânia Silva,
Coordenadora Geral de Regularização de Territórios de Quilombos – INCRA.
24/11
02/12/08
SUPL
VOL III
02368
52ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 75, de 2008 - CDH, aprovado
em nove de outubro de 2008, com vistas a debater a situação das pequenas
empresas fumageiras do país e de seus trabalhadores. Autor: Senador Paulo
Paim. O Senhor Presidente abre os trabalhos faz suas considerações iniciais e, em
ato contínuo, convida para tomar lugar à mesa de debate os convidados.
Convidados que comparecem: Adonis Soares, Gustavo Binenbojm e Carlos
Alberto Sehn, Diretores do Sinditabaco, representando Iro Schünke, Presidente do
Sinditabaco do Rio Grande do Sul; Aristides Junqueira Alvarenga, membro do
Conselho Consultivo da ETCO, representando André Franco Montoro Filho,
Presidente da Ética Concorrencial - ETCO; José Henrique Nunes Barreto,
Presidente do Sindicato da Indústria do Fumo de São Paulo; Artur Bueno de
Camargo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias
de Alimentação – CNTA e Francisco Luiz Oliveira, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo.
27/11
23/12/08
Supl.
522
53ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 87, de 2008 - CDH, aprovado
em 27/11/2008, com vistas a debater a situação de segurança de vida
(periculosidade, penosidade e insalubridade) com reflexos nas aposentadorias dos
Trabalhadores.
Autor: Senador Paulo Paim
03/12/08
23/12/08
Supl.
537
54ª
Extraordinária
Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais
das Pessoas com Deficiência (CASDEF) no âmbito da CAS, nos termos do
Requerimento nº 63, de 2008 - CDH, de autoria do Senador Flávio Arns, aprovado
em 09/07/2008, para debater o tema “Capacitação para o Trabalho e
Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
04/12/08
23/12/08
Supl.
557
Reunião
Resumo
Data
Publicação no
DSF
Dia
Página
55ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 73, de 2008 - CDH, aprovado
em 10/09/2008, com a finalidade de discutir a interrupção dos tratamentos
regulares da hemofilia no Brasil pela falta de quantidade suficiente de
medicamentos, os FATORES DE COAGULAÇÃO VII E IX, para tratamento das
dolorosas hemorragias que afetam os hemofílicos do País.
Autor: Senador Paulo Paim.
10/12/08
23/12/08
Supl.
584
56ª
Extraordinária
Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 88, de 2008–CDH, aprovado
em 27/11/2008, com vistas a discutir os “60 anos da Convenção Universal de
Direitos Humanos e ações da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa no biênio 2007/2008, com reflexos nos grupos de minorias”.
Autor: Senador Paulo Paim
11/12/08
23/12/08
Supl.
604
H.7.5 - Mapa de publicação dos relatórios de atividades da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa
CDH
Relatórios de Atividades
(meses de referência)
Publicação no DSF
Dia
Página
Fevereiro
04/03 – SUPL.
00032
Março
02/04 – SUPL.
00061
Abril
03/05 – SUPL.
00045
Maio
03/06 – SUPL.
00044
Junho
02/07 – SUPL.
00038
Julho
02/08 – SUPL.
00081
Agosto
02/09 – SUPL.
00083
Setembro
02/10 – SUPL
00022
Outubro
04/11 – SUPL.
00088
Novembro
02/12 – SUPL.
00102
Dezembro
23/12 – SUPL.
00105
H.7.6 SUBCOMISSÕES PERMANENTES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA
H.7.6.1 – SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO
H.7.6.1.1-Composição inicial da Subcomissão Permanente do Idoso
Composição: 07 titulares e 07 suplentes
Presidente: Senador Leomar Quintanilha - PMDB
Vice-Presidente: Senadora Lúcia Vânia - PSDB
Em 04/02/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Paulo Paim (PT)
1. Flávio Arns (PT)
Serys Slhessarenko (PT)
2. Sibá Machado (PT)
Maioria (PMDB)
Leomar Quintanilha
1. Gilvan Borges
Geraldo Mesquita Júnior
2. VAGO
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
Maria do Carmo Alves (DEM)
1. VAGO
Heráclito Fortes (DEM)
2. VAGO
Lúcia Vânia (PSDB)
3. Papaléo Paes (PSDB)
H.7.6.1.2-Composição final da Subcomissão Permanente do Idoso
Composição: 07 titulares e 07 suplentes
Presidente: Senador Leomar Quintanilha - PMDB
Vice-Presidente: Senadora Lúcia Vânia - PSDB
Em 22/12/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Paulo Paim - PT
Serys Slhessarenko - PT
1. Flávio Arns - PT
2.VAGO
Maioria (PMDB)
Leomar Quintanilha
1. VAGO
Geraldo Mesquita Júnior
2 VAGO
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
VAGO
1. VAGO
Heráclito Fortes – DEM
2. VAGO
Lúcia Vânia – PSDB
3. Papaléo Paes - PSDB
H.7.6.2 SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
Número de membros: 7 titulares e 7 suplentes
A subcomissão não chegou a funcionar em 2008
H.7.6.3 – SUBCOMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DA MULHER
H.7.6.3.1-Composição inicial da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
Composição: 05 titulares e 05 suplentes
Presidente: Senadora Ideli Salvatti - PT
Vice-Presidente: Senadora Serys Slhessarenko - PT
Em 12/03/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Ideli Salvatti (PT)
1. Fátima Cleide (PT)
Serys Slhessarenko (PT)
2.Patrícia Saboya (PDT)
Maioria (PMDB)
Roseana Sarney
1. VAGO
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
Maria do Carmo Alves (DEM)
1. Romeu Tuma (PTB)
Lúcia Vânia (PSDB)
2. VAGO
H.7.6.3.2-Composição final da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
Composição: 05 titulares e 05 suplentes
Presidente: Senadora Ideli Salvatti - PT
Vice-Presidente: Senadora Serys Slhessarenko - PT
Em 22/12/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Ideli Salvatti (PT)
Serys Slhessarenko (PT)
1. Fátima Cleide (PT)
2.Patrícia Saboya (PDT)
Maioria (PMDB)
Roseana Sarney
1. VAGO
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
VAGO
1. Romeu Tuma (PTB)
Lúcia Vânia (PSDB)
2. VAGO
H.7.7 - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA
H.7.7.1 – SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
H.7.7.1.1-Composição inicial da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo
Composição: 05 titulares e 05 suplentes
Presidente: Senador José Nery - PSOL
Vice-Presidente: Senador Inácio Arruda - PCdoB
Em 11/02/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Eduardo Suplicy (PT)
1. Flávio Arns (PT)
José Nery (PSOL)
2. Patrícia Saboya (PDT)
Maioria (PMDB)
Inácio Arruda (PCdoB)
1. Geraldo Mesquita Júnior
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
Maria do Carmo Alves (DEM)
1. VAGO
Lúcia Vânia (PSDB)
2. Cícero Lucena (PSDB)
H.7.7.1.2-Composição final da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo
Composição: 05 titulares e 05 suplentes
Presidente: Senador José Nery - PSOL
Vice-Presidente: Senador Inácio Arruda - PCdoB
Em 22/12/2008
Titulares
Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Eduardo Suplicy (PT)
1. Flávio Arns (PT)
José Nery (PSOL)
2. Patrícia Saboya (PDT)
Maioria (PMDB)
Inácio Arruda (PCdoB)
1. Geraldo Mesquita Júnior
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
VAGO
1. VAGO
Lúcia Vânia (PSDB)
2. Cícero Lucena (PSDB)