DIÁRIO OFICIAL INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO:1450 5177000154 ANO. 2014 Digitally signed by INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO:14505177000154 DN: c=BR, st=BA, l=FEIRA DE SANTANA, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SERASA, cn=INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO:14505177000154 Date: 2014.04.08 16:19:12 -03'00' Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE- BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. IV - EDIÇÃO Nº 00386 08 DE ABRIL DE 2014 A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, Estado Da Bahia Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR. CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWP90 AVISO PARA DAR ANDAMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL 016/14 Aqui a Prefeitura Presta contas à População dos seus Atos Gestor: Joseney da Silva Sontos DIÁRIO OFICIAL Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br 1 Leia o Diário Oficial do Município na Internet ACESSE www.capeladoaltoalegre.ba.indap.org.br Capela do Alto Alegre - Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Rua: 19 de Março, s/n - centro, CEP: 44645-000, Fone/Fax: (075) 3690-2222, E-mail:[email protected] Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected] 2 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. IV - EDIÇÃO Nº 00386 08 DE ABRIL DE 2014 O Município de Capela do Alto Alegre/BA comunica aos interessados que a Empresa DZSET COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME não manifestou suas razões, por esse motivo daremos seguimento ao PREGÃO 016/2014, a Sessão de abertura de Envelopes de Propostas e Documentos da Licitação Pregão Presencial n. 016/2014 - para contratação de serviço de transporte Escolar será no dia 10/04/2014 as 09:00hs. Capela do Alto Alegre, 08/04/2014. CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWP90 Luciano Kleber Braga Pregoeiro Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br AVISO PARA DAR ANDAMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL 016/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Rua: 19 de Março, s/n - centro, CEP: 44645-000, Fone/Fax: (075) 3690-2222, E-mail:[email protected] Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected] 3 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. IV - EDIÇÃO Nº 00386 08 DE ABRIL DE 2014 Ao segundo dia do mês de abril de ano de dois mil e quatorze, a partir das 09h00min, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação Municipal de Capela do Alto Alegre/Ba, foi realizada a Licitação na Modalidade Pregão n.º 016/2014, na forma Presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fazer o transporte escolar visando locomoção de alunos no âmbito do Município de Capela do Alto Alegre. sob a condução do Pregoeiro, Luciano Kleber Braga e Equipe de Apoio que abaixo assinam, designadas pelo Decreto 096/2013 de 06 de fevereiro de 2013. Declarada aberta a sessão pelo Sr. Pregoeiro informou aos presentes que as empresas retiraram o edital: PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA, M B SOUZA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, CERSI CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, DZSET COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, LOCAR TRANSPORTES, COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA-ME, ETHAN SERVIÇOS E TRANSPORTES-ME, JOSIAS RODRIGUES-ME, RENAS CONSTRUTORA LTDA-ME, ROCHA SENA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, M W F EXECURÇÕES DE SERVIÇOS, ASSESSORIA E PROJETOS MUNICIPAIS LTDA, PRINCESA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, J J S LOCADORA DE VEICULOS LTDA, C C O DA SILVA TURISMO EPP, D M S CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA-ME, SOL DOURADO COMERCIO, REPRESENTAÇÃO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, M E CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, ADD LOCADORA DE VEICULO E SERVIÇOS LTDA-ME, CAMP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAME, C L TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA, LOCOMAX TRANSPORTES LTDA-ME, JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sendo que compareceu ao certame as seguintes Empresa: DZSET COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, JOSIAS RODRIGUES-ME, LOCAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, ETHAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME, C C O DA SILVA E TURISMO (por seu representante que assinam abaixo). Em ato continuo o Pregoeiro solicitou a identificação e credenciamento dos representantes das licitantes presentes que abaixo assinam foi constatado que a Empresa DZSET COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME apresentou sua Procuração com data de assinatura da representante legal da Empresa (17 de janeiro de 2013) incompatível com a data da inclusão da mesma no quadro Societário de Empresa (19 de agosto de 2013), e a Empresa DZSET COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME deseja interpor recurso sobre a decisão da mesa de descredencia-la por motivo irrelevante sendo que a procuração apresentada possui firma reconhecida e autenticidade no período em que a Srª Rosiane de Oliveira Rodrigues de Oliveira tornou-se sócia da Empresa dando então validade a Procuração a Empresa ETHAN SERVIÇOS E TRANSPORTES ratifica a ilegalidade da Procuração apresentada por se tratar de correção insanável a qual impede a participação da licitante no presente certame conforme item 4.7 do Edital e a Empresa JOSIAS RODRIGUES SOARES – ME pede que mantenha a decisão da mesa tendo em vista que a emissão da procuração esta com data anterior a inclusão da Sócia na Empresa e a empresa LOCAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pede que seja mantida a decisão da mesa tendo em vista que a Procuração apresentada tem data anterior a inclusão da mesma na Sociedade empresas tem o Prazo de dois (02) dias para entregar de recursos formalizado. Em seguida solicitou aos licitantes a entrega dos envelopes n.º 01 – Proposta de Preço e n.º 02 – Documentação de Habilitação. Nada mais havendo, foi lavrada esta Ata. Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWP90 Ata do Pregão nº. 016/2014, Credenciamento, Análise de Propostas, Lances Verbais, Habilitação e Adjudicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Rua: 19 de Março, s/n - centro, CEP: 44645-000, Fone/Fax: (075) 3690-2222, E-mail:[email protected] Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected]