Curso de História Econômica Danielle Franco da Rocha Formações Econômicas Pré-Capitalistas Por que estudar a fisiologia e crescimento de uma economia e, esta associada ao estudo comparativo das suas diversas formas históricas? Porque aí reside o processo de emancipação do homem em relação às suas condições naturais originais de produção e esse é um processo de individuação humana. (Marx, 1991, p. 17-18). O Caráter Social doPré-Capitalistas Trabalho Formações Econômicas “Sendo um animal social, o homem desenvolve tanto a cooperação como uma divisão social do trabalho (isto é, especialização de funções) que não só é possibilitada pela produção de um excedente acima do que é necessário para manter o indivíduo e a comunidade da qual participa, mas também amplia as possibilidades adicionais de geração desse excedente. A existência desse excedente e da divisão social do trabalho tornam possível a troca. Mas inicialmente tanto a produção como a troca têm como finalidade, apenas o uso, isto é a manutenção do produtor e de sua comunidade.” (MARX, 1991, p. 16). Nas sociedades maisPré-Capitalistas antigas... Formações Econômicas “O indivíduo considera as condições objetivas do trabalho como próprias (...) De um lado temos o indivíduo vivo, do outro a terra como a condição objetiva de sua reprodução. (...) Sendo tanto uma pré-condição de sua atividade como é a sua própria pele, como são seus órgãos sensoriais, pois toda pele e todos os órgãos dos sentidos são, também desenvolvidos, reproduzidos, etc., no processo de vida, quanto pressupostos desse processo de reprodução. A mediação imediata desta atitude é a existência do indivíduo – mais ou menos naturalmente evoluída, mais ou menos historicamente evoluída e modificada como membro de uma comunidade; isto é, sua existência natural como parte de uma tribo, etc”. Sociedade Comunal Sociedade Comunal Formações Econômicas Pré-Capitalistas Na sociedade comunal o indivíduo é detentor de seus meios de existência e se identifica plenamente com a comunidade. Não há espaço para a contradição entre gênero e indivíduo, pois o primeiro subsume absolutamente o segundo. Gravura (França-1567) Sociedade Comunal Desenho – Ucrânia - Paleolítico Plano e reconstrução de Aldeia Neolítica (Alemanha-2000ac) Sociedade Comunal “Dessa forma, o indivíduo isolado não poderia ser proprietário de uma terra, assim, como não poderia falar”. (Marx, 1991, p. 30) A comunidade é pressuposto para a existência como bem observou Aristóteles, “Tu foste engendrado por teu pai e tua mãe, isto é, o coito de dois seres humanos, um ato genérico dos homens, produziu em ti o homem. Vês, pois, que inclusive fisicamente o homem deve ao homem sua existência" (MEF:LXXXVIII / 545). Sociedade Antiga Clássica - Roma Reconstituição de Roma Clássica (maquete de 1939) Sociedade Antiga Clássica - Roma “A segunda forma – que, como a primeira, provocou modificações essenciais, locais, históricas, etc – é o produto de uma vida mais dinâmica, histórica, o produto dos destinos e da modificação das tribos primitivas – e implica também a comunidade como primeiro pressuposto, mas não como no primeiro caso, na qualidade de substância na qual os indivíduos seriam tão somente acidentes ou na qual seriam apenas partes constitutivas de uma maneira propriamente natural – ela não supõe o campo como base, mas a cidade como habitat (centro) já criado nas gens do campo (proprietários fundiários).” (Marx, 1991, p. 30). Habitações Romanas Romanas Habitações Reprodução social da Antiguidade clássica A expansão da Pólis Habitações Romanas Planta cadastral de 1858 e vista aérea da cidade de Como: distingue-se claramente o campo romano, sobre o qual surgiu o centro da cidade. Crescimento da população - Roma Habitações Romanas “Por exemplo, se é exigido que cada indivíduo possua um número dado de medidas de terra, o simples crescimento da população constitui já um obstáculo. Para vencê-lo, é preciso recorrer à colonização e esta torna necessária a guerra de conquista. Donde os escravos, etc., e também o crescimento do ager publicus, e também os patrícios, que representam a comunidade, etc. Assim, a manutenção da comunidade antiga implica a destruição das condições sobre as quais repousa, e se transforma em seu contrário. Se, por exemplo, se devia pensar que a produtividade sobre um espaço idêntico pode ser incrementada pelo desenvolvimento das forças produtivas, etc.(...), isto implicaria novos métodos, novas combinações de trabalho, uma grande parte da jornada consagrada à agricultura, etc., e assim seriam abolidas, uma vez mais, as antigas condições da comunidade”. (Marx, 1991, p. 431) Crescimento da população - Roma Habitações Romanas Gravura - 1527 Se esta manutenção dinâmica da sociabilidade que põe o novo existe como caráter geral da reprodução social, não é o lugar de examinar aqui, mas cabe assinalar esta dinamicidade que ganha corpo precisamente na forma antiga clássica da comunidade, a qual a diferenciará da forma anterior de comunidade. A riqueza - Roma Habitações Romanas Desta maneira, a riqueza não é o elemento determinativo da produção social, como o será na modernidade. Muito ao contrário, a produção de riquezas do e para o, comércio é acidental ou acessória, constitui a exceção e não a regra. Por isso, assinala Marx: “A riqueza não aparece como fim senão nos raros povos mercadores – os quais têm o monopólio do comércio de trânsito – e que vivem nos poros do mundo antigo, tais quais os Judeus na Idade Média.” (Marx,1991, p. 424.) Sociedade Germânica Habitações Romanas Pintura Ambrogio Lorenzetti (Belas Artes-Siena) Sociedade Germânica Habitações Romanas O isolamento, e não a interação, dos proprietários é que dá o tom da ordem da vida societária. Se a interação existe, ela apenas se põe no horizonte como acidentalidade, ou melhor, como contingência, como momento fugidio, frente àquele predominante delimitado pela independência das unidades comunais. Feudalismo Habitações Romanas Cidade Medieval de Saint Michel Feudalismo Habitações Romanas “Novamente, a propriedade comunal que, de fato, torna-se propriedade coletiva dos senhores feudais, como um grupo, apoiados pela organização militar dos conquistadores tribais germânicos – é sua base. Mas a classe explorada, em oposição à qual a nobreza feudal organizou sua hierarquia e dirigiu seus dependentes armados, não era constituída por escravos, mas por servos. Ao mesmo tempo, nas cidades, se desenvolvia uma divisão paralela: aí a forma básica de propriedade era o trabalho privado dos indivíduos, mas fatores diversos, como a necessidade de defesa, a competição e a influência da estrutura feudal circundante, produziram uma organização social análoga às guildas de mestres artesãos ou comerciantes, que, com o tempo, ficaram em oposição a seus aprendizes e oficiais”... Feudalismo Habitações Romanas “Tanto a propriedade territorial, trabalhada pelos servos, quanto o artesanato em pequena escala, trabalhado por aprendizes e jornaleiros, são, nesta etapa, descritos como forma principal de propriedade sob o feudalismo. A divisão do trabalho estava relativamente pouco desenvolvida mas expressava-se, principalmente, na rígida separação dos vários estamentos – príncipes, nobres, clero e camponeses na área rural; mestres, oficiais e aprendizes, eventualmente a plebe de jornaleiros, nas cidades. Este sistema, baseado na grande extensão territorial, exigia unidades políticas relativamente grandes, no interesse da nobreza proprietária de terras e das cidades: as monarquias feudais, satisfazendo esta exigência, tornaram-se assim universais. A transição do feudalismo para o capitalismo, entretanto é um produto da evolução feudal.” (WERKE citado por HOBSBAWM, 1991, p. 31) Feudalismo Habitações Romanas Foto da cidade de Monteriggioni, fundada no século XIII Feudalismo Habitações Romanas Foto da Cidade de Aigues-Mortes fundada em 1246 Crise do Feudalismo Habitações Romanas “Para o cavaleiro ou barão, o camponês, servo ou livre, era apenas uma fonte de renda; em tempos de paz, eles o oprimiam tanto quanto podiam, com impostos e corvéia; em tempos de guerra, em territórios estrangeiros, eles os pilhavam, assassinavam, queimavam e esmagavam. (...) o camponês era nada mais que uma criatura a ser explorada no país e destruída no exterior”. (Dobb, 1986, p. 32) Segundo Dobb, o crescimento da classe parasitária (tanto em termos absolutos, como pelo processo de subenfeudalização) combinada com as crescentes guerras e o aumento do banditismo aumentavam a pressão às famílias feudais Crisedo doFeudalismo feudalismo Crise Habitações Romanas Sweezy critica tal idéia, uma vez que defende que “os servos não podiam simplesmente desertar das senhorias, não importa quão severos pudesse tornar-se seus senhores, a menos que tivesse para onde ir”. (SWEEZY, 1989, p. 39) “Não há dúvida de que as cidades em rápido crescimento – a oferecerem, como o faziam, liberdade de emprego e melhoria de posição social – agiram como potentes imãs para a população rural oprimida. Crise do Feudalismo Habitações Romanas “O resultado dessa pressão maior foi não só exaurir a galinha de ovos que punha ovos de ouro para o castelo, mas provocar, pelo desespero um movimento de emigração ilegal das propriedades senhoriais: uma deserção em masse por parte dos produtores, que estava destinada a retirar do sistema seu sangue vital e a provocar a série de crises nas quais a economia feudal se acharia mergulhada nos séc XIV e XV.” (Dobb, 1986, p. 34). Entretanto, como afirma Sweezy, “o desprezo pelo interesses dos servos e guerra e banditismo – existiram ao longo de todo o período, e se eles se intensificaram com o passar do tempo tal fato requer uma explicação: não pode simplesmente ser tomado como uma característica natural do feudalismo. Dobb não tenta explicar essa tendência, porém; e mesmo os gastos que ele atribui às cruzadas no período decisivo do desenvolvimento feudal possuem significação dúbia. Afinal, os cruzados combateram no Oriente e naturalmente viveram a maior parte fora de suas terras”. (SWEEZZ, Paul., 1989, p. 38) Crise do Feudalismo Habitações Romanas “Penso que, quanto à questão de se existe algum motivo para supor que o crescimento da economia monetária por si só devesse animar um senhor feudal a cancelar e afrouxar as obrigações tradicionais de seus servos à substituí-las por uma relação contratual da economia monetária, a resposta deve ser negativa..(Dobb, 1986, p. 31) “O principal conflito, nesse caso, não é entre ‘economia monetária’ e ‘economia natural’, mas entre produção para o mercado e produção para uso”. (Sweezy, 1989, p. 41) Atenuantes da Crise Habitações Romanas O crescimento da população e das terras cultiváveis, segundo Dobb (1986,p. 35), dão o último suspiro à sociedade feudal. Gravura de Jacopo dei Barbari (Veneza no séc XII) A beira do colapso Habitações Romanas “O próprio efeito destruidor da peste deve ter sido facilitado pelo estado de subnutrição da população e a escassez local de víveres atingiu tal proporção devido à ausência de reservas. (...) Na Inglaterra do séc XIV o despovoamento dos campos, e com ele a escassez de mão-de-obra, chegara a tal ponto que, mesmo antes da Peste Negra, causara séria queda de renda feudal e uma tendência em sentido oposto, a melhorar a propriedade senhorial e a reduzir seu tamanho por meio de arrendamentos feitos aos camponeses. Hoje, parece claro que esse arrendamento das propriedades foi uma expressão de crises econômicas do que fruto da crescente ambição de comerciar e desenvolver a que comumente se o tem atribuído no passado.” (Dobb, 1986, p. 36). Assim, a Peste agravou am crise feudal, mas não a incitou. A beira do colapso Habitações Romanas O século XIV testemunhou uma crise da antiga ordem feudal, seguindo bem de perto o surgimento das cidades corporativas, com grau considerável de autonomia local, política e econômica, bem como uma influência grandemente aumentada nos negócios nacionais. Nessa crise, o modo de produção feudal, baseado na servidão, foi seriamente abalado e atingiu um adiantado estágio de desintegração. (Dobb, 1986, p. 16) Baixa Idade Média - ligações de cidades Européias Entra em cena o Trabalho Assalariado Habitações Romanas O trabalho compulsório tendia a ser muito menos eficiente do que o trabalho efetuado pelos cultivadores em suas próprias terras e em seu próprio tempo; e mesmo que o senhor se esforçasse por adotar uma supervisão adequada ao trabalho, o rendimento desses serviços obrigatórios permanecia freqüentemente incerto e baixo. Em tais casos a substituição do trabalho por tributos em espécie ou em dinheiro (pagos pelo trabalho mais eficiente do servo em sua própria terra) poderia tornar-se uma alternativa mais lucrativa para o senhor. (...) Deve ter sido a abundância ou escassez, o preço baixo ou elevado do trabalho assalariado na determinação da disposição do senhor em comutar ou não as prestações de serviço por pagamento em dinheiro, e se era lucrativo ou não para o mesmo, se fosse forçado a tal. Os arrendamentos Habitações Romanas Se o senhor feudal dispensasse as prestações de serviços diretas, as alternativas a sua disposição seriam arrendar a propriedade ou contratar trabalho para seu cultivo por um salário em dinheiro. Cidade de Hereford- século X ao séc XII Acumulação Primitiva no Campo “Para que o sistema capitalista viesse ao mundo foi preciso que, ao menos em parte, os meios de produção já tivessem sido arrancados sem discussão aos produtores, que os empregavam para realizar seu próprio trabalho; que esses meios de produção se encontrassem já nas mãos dos produtores comerciantes e que estes que estes os empregassem para especular sobre o trabalho dos outros. O movimento histórico que separa o trabalho de suas condições exteriores indispensáveis, eis a causa da acumulação chamada primitiva porque ele pertence à idade pré-histórica do mundo burguês.” (Marx, 1977, p. 15) A pilhagem Habitações Romanas “Em guerra aberta com a realeza e o parlamento, os grandes senhores criaram um proletariado muito mais considerável, usurpando os bens comunais dos camponeses e expulsando-os do solo que estes possuíam com o mesmo direito que seus senhores. O que, na Inglaterra deu, sobretudo lugar a estes atos de violência, foi a expansão da manufatura de lã em Flandres e a alta dos preços de lã que daí resultou. A longa Guerra das Duas Rosas tendo devorado a antiga nobreza, a nova, filha de sua época, considerava o dinheiro como o supremo poder. Transformar as terras de cultivo em pastos, tal foi o seu grito de guerra.” (Marx, 1977, p. 22) O fechamento de terrenos comunais foi realizado em grande escala; a maior parte dos domínios resultantes dessa operação foi transformada em pastagens, a ponto de que onde antes se cultivavam 1500 acres de terras, não se cultivou então, mais do que 50. Ruínas de vivendas, granjas, estábulos, eis aí os únicos vestígios que ficaram dos antigos habitantes. O efeito dos cercamentos Assim, onde havia três acres cultivados de terras e um de pastagem, inverte-se essa relação. os produtores foram obrigados a ganhar seu sustento trabalhando para outrem e a ir comprar no mercado os meios de subsistência. As cidades e as manufaturas crescerão porque nelas se lançou mais gente à procura de ocupação. “Em suma, é assim que ele resume o efeito geral dos fechamentos: a situação das classes inferiores do povo piorou sob todos os aspectos; os pequenos arrendatários foram reduzidos a situação de jornaleiros e mercenários, e ao mesmo tempo, nestas condições lhes é difícil ganhar o sustento”. (Marx, 1977, p. 39) O crescimento Romanas das cidades Habitações Cidade de Bolonha - crescimento do século XVI Cidade de Ferrara- crescimento do século XVI Crescimento da cidade Crescimento de Turim (século XVI – 1620 – 1673 – 1714) Acumulação Primitiva na Cidade As maiores cidades continentais, além dos burgueses propriamente ditos, também era habitada pelas famílias aristocráticas, donas de terras na cidade e em suas vizinhanças imediatas. A cidade, neste período, repousava sob uma base econômica que Marx denominou de “pequeno modo de produção”, ou seja, daquele “em que a produção era executada por pequenos produtores, donos de seu próprios instrumentos de produção, que comerciavam livremente seus próprios produtos”. (Dobb, p. 63) Acumulação Primitiva na Cidade Se esta base, segundo Dobb, gerava uma prosperidade modesta, como se explica então o nascimento de uma burguesia rica que se destacava economicamente do resto dos burgueses habitante? Ou seja, qual a fonte de riqueza da denominada burguesia inicial? Acumulação Primitiva na Cidade “Em primeiro lugar, boa parte do comércio naqueles tempos, sobretudo o exterior, consistia na exploração de alguma vantagem política ou em pilhagem quase declarada” (Dobb, 1986, p. 64)Este aspecto que Marx denominou de “acumulação primitiva” , Goethe muito bem resumiu no seguinte diálogo: “O mestre escola: dize-me, pois, de onde veio a fortuna de teu pai? O menino: de meu avô. O mestre: e a deste? O menino: de meu bisavô. O mestre: e a deste último? O menino: Ele a tomou”. Acumulação Primitiva na Cidade Em segundo lugar, a classe de mercadores, assim que assumiu alguma forma de corporação, adquiriu prontamente poderes de monopólio que protegiam suas fileiras da concorrência e serviam para transformar as relações de troca em sua própria vantagem, em seus negócios com produtor e consumidor. É evidente que esse duplo caráter do comércio em tal período constituía a base essencial da riqueza da burguesia emergente e da acumulação de capital mercantil. Surgimento da burguesia Marx, resumindo a “natureza” desta burguesia mercantil assim afirma: “da mesma forma que os deuses de Epicuro nos mundos intermediários do universo, o qual o capital mercantil, em seu florescimento entre os séculos XIV e XV, exerceu efeito profundamente desagregador, mas, num sentido importante,continuou a existir ‘nos poros da sociedade”. (Marx, citado por Dobb, pp 87 e 88) Crescimento na cidade Viena (século XVII) Transformações da cidade Gravura da cidade e suas transformações (1440-1840) Gravuras de 1872 Gravuras de Gustave Doré