COLÉGIO DE DIRIGENTES ATA-SÍNTESE DA REUNIÃO Nº 06/2009 DATA LOCAL HORÁRIO 27/03/2009 Sala de Treinamento do NIT - Campus Central de Natal 9h às 12h PARTICIPANTES Membros: Belchior de Oliveira Rocha, Anna Catharina da Costa Dantas, André Luís Calado de Araújo, Francisco das Chagas de Mariz Fernandes, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, Valdelúcio Pereira Ribeiro, Enilson Araújo Pereira, Gustavo Fontoura de Souza, Clovis Costa de Araújo, Rady Dias de Medeiros, Evandro Firmino de Souza, Auridan Dantas de Araújo, Ana Maria Cardoso de Oliveira, Caubi Ferreira de Souza Júnior, Liznando Fernandes da Costa, Antonia Francimar da Silva e Erivan Sales do Amaral. Convidados: Marinaldo da Silva, Alex Fabiano de Araújo Furtunato, Maria Auxiliadora Pereira Lira, Fábia Maria Gomes de Meneses e Jailton Barbosa dos Santos. PAUTA 1 – Informes Gerais. 2 – Viagem do Reitor a Brasília. 3 – Plano de ação para discussão do Estatuto. 4 – Funcionamento dos novos Campi. 1 – Informes Gerais - Orientação para imediata prestação de contas do proponente de diárias e passagens no SCDP, para evitar o bloqueio de novas emissões, devido ao acúmulo de pendências no Sistema. - Publicação dos Editais do Concurso Público para Docentes e Técnicos-Administrativos. - Estratégia para divulgação do Concurso Público na Imprensa com a possibilidade de lançamento da programação do Centenário. - Recomendação de que até agosto 90% do orçamento esteja empenhado. - Gestões junto aos órgãos públicos municipais e estaduais visando à pavimentação do acesso ao Campus de Currais Novos. - Férias do Diretor-Geral do Campus Mossoró. - Realização de evento sobre a oferta de licenciatura no Campus Mossoró. 2 – Viagem do Reitor a Brasília Deliberação - Participação em Seminário sobre as Perspectivas da Educação Profissional e Considerando o grande número de Tecnológica, com a presença do Ministro da Educação e de representantes obras em cada um dos Campi, ficou das Confederações do Comércio e da Indústria, onde se discutiu a abertura de definido que os Diretores-Gerais vagas gratuitas no Sistema S; deverão atuar fortemente no - Participação em reunião do Conselho de Dirigentes das Instituições da Rede acompanhamento das obras, criando Federal de Educação Profissional e Tecnológica, agora denominado CONIF, comissões locais para auxiliar o incluindo reunião com a equipe da SETEC/MEC, onde foram discutidos vários trabalho de fiscalização do assuntos, tais como: mudanças de CNPJ dos Institutos Federais com cadastro Departamento de Engenharia e independente para cada Campus, autorização para realização de concurso e Infraestrutura. provimento de vagas, capacitação dos dirigentes dos Campi, inclusão de novos cursos no Catálogo Nacional de Cursos Tecnológicos, estruturação e funcionamento da Reitoria e dos Campi, oferta de licenciaturas, definição dos conceitos de professor equivalente e aluno equivalente, regulamentação de plano de carreira, programa de formação de professores em parceria com a rede pública estadual, extinção do Conselho Diretor, execução da matriz orçamentária, crise e contingenciamento de recursos, orientações sobre a elaboração do Estatuto, entre outros; - Apresentação do Quadro Demonstrativo das ações licitadas para todos os Campi e que dependem da liberação dos Recursos de Emenda Parlamentar para serem executadas. 3 – Plano de ação para discussão do Estatuto - Proposição do Diretor-Geral do Campus Central, corroborada pelo Diretor-Geral do Campus Mossoró, de ampliação do prazo para receber as contribuições da comunidade acadêmica do IFRN, a fim de promover reuniões com os três segmentos: discente, docente e técnico-administrativo. - Definição dos membros do Colégio de Dirigentes que comporão a Comissão de Sistematização do Estatuto: Belchior, Mariz, Wyllys, Enilson e Antônia. - Aprovação do Estatuto pelo Colégio de Dirigentes, considerando ser o único colegiado legitimamente constituído pela Lei dos Institutos, tendo em vista a extinção do Conselho Diretor. 4 – Funcionamento dos novos Campi - Apresentação pelos Diretores-Gerais dos seis novos Campi da situação atual das obras, infraestrutura disponível para o funcionamento, transporte e armazenamento dos materiais e equipamentos. Deliberações Foi aprovada a proposição de ampliação do prazo para recebimento das contribuições da comunidade. Cada DiretorGeral deverá nomear e divulgar Comissão de Sistematização Local, responsável por receber as sugestões da comunidade em cada Campus e encaminhar as contribuições recebidas à Comissão de Sistematização Geral do Colégio de Dirigentes. Considerando as contribuições recebidas, a Comissão Geral sistematizará a proposta, que será apresentada nas assembléias em cada Campus nas datas previamente definidas e depois submetida ao Colégio de Dirigentes, para então ser finalizada e encaminhada ao Ministério. Deliberações Foram feitas recomendações para garantir as condições necessárias ao funcionamento dos Campi e definida uma visita do Reitor às obras nos dias 30 e 31/03/2009. ENCAMINHAMENTOS FINAIS Ao meio dia, não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Nadir Arruda Skeete – Secretária, lavrei a presente ata-síntese, que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelos membros do Colégio de Dirigentes presentes à reunião. Natal (RN), 27 de março de 2009. _________________________________________________ MEMBROS Nome Representação Belchior de Oliveira Rocha Francisco das Chagas de Mariz Fernandes Anna Catharina da Costa Dantas Wyllys Abel Farkatt Tabosa André Luís Calado de Araújo Valdelúcio Pereira Ribeiro Enilson Araújo Pereira Gustavo Fontoura de Souza Clovis Costa de Araújo Evandro Firmino de Souza Rady Dias de Medeiros Auridan Dantas de Araújo Ana Maria Cardoso de Oliveira Caubi Ferreira de Souza Júnior Liznando Fernandes da Costa Antonia Francimar da Silva Erivan Sales do Amaral Presidência Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional Pró-Reitoria de Ensino Pró-Reitoria de Interação com a Sociedade Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Pró-Reitoria de Planejamento e Administração Direção-Geral do Campus Natal-Central Direção-Geral do Campus Natal-Zona Norte Direção-Geral do Campus Mossoró Direção-Geral do Campus Ipanguaçu Direção-Geral do Campus Currais Novos Direção-Geral do Campus João Câmara Direção-Geral do Campus Apodi Direção-Geral do Campus Caicó Direção-Geral do Campus Macau Direção-Geral do Campus Pau dos Ferros Direção-Geral do Campus Santa Cruz Assinatura