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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE OUTUBRO DE 2013
Segunda-Feira – 18h
Sabine Denise Giesen
João Manoel Ardigo
Odyr Giordani Junior
Rodrigo Leocardio Jorge
Alex Santana
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Presidente da Mesa Diretora
1º Vice Presidente
2º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Enéias Galvão
José de Paula Martins
Maico Francisco Pereira
Reginaldo Aparecido da Silva
Waldemar Moraes de Almeida
LEITURA DO EXPEDIENTE:
Ofícios da Prefeitura Municipal de Rolândia, Encaminhando respostas aos Requerimentos nºs
324/2013, 374/2013, 333/2013, 343/2013, 357/2013.
Ofício da Prefeitura Municipal de Rolândia, Encaminhando resposta a manifestação dos vereadores
João Ardigo, Alex Santana e Reginaldo Da Silva contra a realização da Feirinha da Madrugada do Brás .
Oficío do Governo do Estado do Paraná, Encaminhando resposta ao requerimento nº 275/2013
Ofício do Ministério Público, requisitando fotocópia integral da Lei Complementar Municipal 69/2012
com respectiva documentação de publicação.
Ofício da Promotoria de Justiça da Comarca de Rolândia,
relatório final dos trabalhos da Comissão Especial da Saúde.
Solicitando informações referentes ao
MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
Projeto de Lei Complementar nº 13/2013:
Altera o Quadro Anexo I da Lei Complementar nº 16/2006 e dá outras providências.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2013: de autoria do Vereador Rodrigo Leocardio Jorge:
Institui no Calendário Oficial do Município data comemorativa à Avenida Interventor Manoel Ribas, a ser
realizada anualmente no sétimo dia útil do mês de novembro.
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2013: de autoria do Vereador Alex Santana:
Acrescenta dispositivos à Lei n° 3355/2009, que disciplina a instalação e funcionamento das feiras ou
eventos comerciais temporários no Município de Rolândia e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
Do Vereador Alex Santana:
Nº 521/2013 - Solicita operação tapa buracos na Rua Lagoa Negra em frente ao número 301 localizada no
Jardim do Lago.
Nº 522/2013 - Solicita a limpeza e colocação de tampa de proteção no bueiro, localizado na Rua Salvador
Francisco, Q 31 Lote 4 localizada no Jardim Nobre IV com a Rua Dom João VI.
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Do Vereador Enéias Galvão:
Nº 511/2013 - Solicita o recapeamento asfáltico ou a operação tapa buracos na Av. Girassol, localizada no
Jardim Novo Horizonte
Do Vereador João Ardigo:
Nº 510/2013 - Solicita o recapeamento asfáltico ou a operação tapa buracos na rua Tomoyuki Nassu
localizada no Jardim Campo Belo
Do Vereador José de Paula:
Nº 517/2013 - Solicita a implantação de banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais,
masculino e feminina, na Secretaria de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS
Do Vereador Maico Dida:
Nº 516/2013 - Solicita, por meio da Secretaria competente, o recolhimento de galhos de árvores nas ruas
Julio Conte nº 55 e na Rua Antonio Vanzela nº 25 localizadas no Conjunto Habitacional Padre Angelo
Matiussi
Do Vereador Reginaldo Silva:
Nº 515/2013 - Solicita que realize a sinalização horizontal (faixa de pedestres) na Rua Dom Pedro II, nas
proximidades da Faculdade Paranaense - FACCAR.
Do Vereador Rodrigo:
Nº 512/2013 - Solicita a poda da árvore existente em frente ao imóvel situado na Rua Viriato Correa, nº
053, no Conjunto Residencial Horácio Cabral.
Nº 513/2013 - Solicita a poda de duas árvores existentes na Rua Maximiliano Perazolo, 72, localizada
no Conjunto habitacional Gustavo Giordani.
Nº 514/2013 - Solicita a poda de duas árvores existentes na Rua Floriano Peixoto, 480, localizada no
Bairro Alto da Boa Vista.
Do Vereador Waldemar Moraes:
Nº 518/2013 - Solicita a pintura do quebra-molas existente na Rua Arthur Thomas.
Nº 519/2013 - Solicita a pintura nos quebra-molas existentes na Rua Reinaldo Massi localizada na Vila
Oliveira, um próximo ao Supermercado Pinguelli e o outro próximo ao Depósito do Fernando.
Nº 520/2013 - Solicita a pintura no quebra-molas existente na Rua Matão localizada na Vila Oliveira, um
próximo ao parque infantil e próximo da escola Municipal Sebastião Feltrin.
REQUERIMENTOS:
Do Vereador Alex Santana:
Nº 391/2013 - À Prefeitura do Município de Rolândia para que informe a esta Casa de Leis os motivos da
paralisação das obras da construção do Museu Histórico, na antiga Estação Ferroviária de Rolândia.
Nº 405/2013 - Ao Conselho Municipal de Trânsito, para que desenvolva estudos no sentido de implantar
quebra-molas na Rua Lagoa Rodrigo de Freitas, localizada no Jardim do Lago
Do Vereador José de Paula:
Nº 399/2013 - ao Executivo Municipal, para que encaminhe a essa Casa de Leis informações sobre o
repasse de verbas para a entidade sem fins lucrativos “Ambiental Resíduos Recicláveis Rolândia.Org”
Nº 400/2013 - ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, para que realize manutenção do
acostamento da Rodovia PR-170, principalmente no trecho compreendido entre o aterro sanitário de
nosso Município e a entrada da Fazenda Bimini.
Do Vereador Maico Dida:
Nº 411/2013 - a Prefeitura do Município de Rolândia para que encaminhe a esta Casa de Leis informações
a respeito da interdição do Centro Esportivo Emilio Gomes.
Do Vereador Odir Polaco:
Nº 408/2013 - À Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando
a instalação de um radar fotográfico eletrônico, nos dois sentidos da Rodovia BR-369 (Avenida Presidente
Getúlio Vargas), nas proximidades da Igreja da Ressurreição.
Nº 409/2013 - ao Conselho Municipal de Trânsito, para que viabilize a instalação de semáforo para
pedestres na Avenida Presidente Vargas cruzamento com a Rua Willie Davids.
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Do Vereador Reginaldo Silva:
Nº 403/2013 - A Secretaria do Meio Ambiente para que proceda o serviço limpeza e retirada dos entulhos,
roçagem do mato, bem como a colocação de lixeiras ao redor do lago do jardim Santiago.
Do Vereador Rodrigo:
Nº 401/2013 - Ao Executivo Municipal solicitando estudos no sentido de construir uma nova Unidade
Básica de Saúde no Jardim Vale Verde, nas proximidades do Cemitério Municipal.
Da Vereadora Sabine Giesen:
CNº 410/2013 - ao Conselho Tutelar, a 15º Batalhão da Policia Militar e à Prefeitura do Município de
Rolândia, para que procedam maior fiscalização dos estabelecimentos que comercializam bebidas
alcoólicas ,com relação a venda destes produtos a menores de 18 (dezoito) anos.
Do Vereador Waldemar Moraes:
Nº 383/2013 - ao Núcleo Regional de Ensino de Londrina e para a Secretaria de Estado da Educação para
que solucionem o transporte escolar dos alunos do Colégio Estadual José Alexandre Chiarelli existente do
Conjunto Habitacional São Fernando.
Nº 404/2013 - ao Executivo Municipal para que através dos órgãos competentes estude a possibilidade
de verificar estudos para recuperação do asfalto na subida do sinaleiro saída da Avenida Presidente
Getulio Vargas sentido Rua Esmeralda localizada na Vila Oliveira.
Nº 407/2013 - ao Conselho Municipal de Trânsito, para que desenvolva estudos no sentido de transformar
a Rua Reinaldo Massi, localizada na Vila Oliveira, em via de mão única.
Dos Vereadores João Ardigo e Reginaldo Silva
Nº 397/2013 - Ao Conselho Municipal de Trânsito para que desenvolva estudos no sentido de implantar
mão única na Rua dos Pardais, localizada no Jardim do Café, mais especificamente entre as avenidas das
Hortências até a Rua Icatu.
Dos Vereadores Reginaldo Silva, Alex Santana, João Ardigo, José de Paula, Maico Dida e
Rodrigo
Nº 402/2013 - Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Santiago.
PERÍODO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 051/2013 de autoria do
Executivo Municipal:
Súmula: Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal através da concessão de desconto da multa
moratória e juros de mora para débitos lançados até 31 de dezembro de 2012.
Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 052/2013 de autoria da
vereadora Sabine Denise Giesen:
Súmula: Denomina Logradouro Público
Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 053/2013 de autoria do
vereador Rodrigo Leocardio Jorge:
Súmula: Altera o parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 1.538/83, que dispõe sobre a denominação dos
logradouros públicos.
Em primeira discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 56/2013 de autoria de todos os
Vereadores
Súmula: Denomina logradouros públicos.
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EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS:
•
Do Vereador Alex Santana: nº 391, 405/2013
•
Do Vereador José de Paula: nº 399 e 400/2013
•
Do Vereador Maico Dida: nº 411/2013
•
Do Vereador Odir Polaco: nº 408 e 409/2013
•
Do Vereador Reginaldo Silva: nº 403/2013
•
Do Vereador Rodrigo: nº 401/2013
•
Da Vereadora Sabine Giesen: nº 410/2013
•
Do Vereador Waldemar Moraes: nº 383, 404 e 407/2013
•
Dos Vereadores João Ardigo e Reginaldo Silva : nº 397/2013
•
Dos Vereadores Reginaldo Silva, Alex Santana, João Ardigo, José de Paula, Maico Dida e
Rodrigo: nº 402/2013
PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES