Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ata da 345ª Sessão Administrativa, em 10 de outubro de 2011
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às 19h, em sua sede –
situada na Rua Esteves Júnior, n. 68, em Florianópolis/SC –, reuniu-se o Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina em sessão ordinária sob a presidência do Juiz Sérgio Torres Paladino. Estiveram presentes
os Juízes Irineu João da Silva, Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme
Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II; o Procurador Regional Eleitoral
Claudio Dutra Fontella, e a Secretária Clycie Damo Bertoli. 2 - Foi aprovada a ata da 344ª sessão. 3 - Foram
apregoados os seguintes feitos:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 89.867/2011
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 10ª ZONA ELEITORAL - CRICIÚMA
INTERESSADO(S): DÉBORA DRIWIN RIEGER ZANINI
Decisão: à unanimidade, designar a Juíza Débora Driwin Rieger Zanini para responder pelo Juízo da 10ª
Zona Eleitoral - Criciúma, em substituição ao Juiz Rogério Mariano do Nascimento, no período de 2 a 31 de
outubro de 2011.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 89.868/2011
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 68ª ZONA ELEITORAL - BALNEÁRIO
PIÇARRAS
INTERESSADO(S): JOANA RIBEIRO ZIMMER
Decisão: à unanimidade, designar a Juíza Joana Ribeiro Zimmer para responder pelo Juízo da 68ª Zona
Eleitoral - Balneário Piçarras, em substituição ao Juiz Alexandre Murilo Schramm, no período de 2 a 31 de
outubro de 2011.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 96.072/2011
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO - BIÊNIO - JUIZ ELEITORAL - 43ª ZONA ELEITORAL - XANXERÊ
INTERESSADO(S): PAULA BOTKE E SILVA
Decisão: à unanimidade, designar a Juíza Paula Botke e Silva para exercer suas funções no Juízo da 43ª
Zona Eleitoral - Xanxerê no biênio correspondente ao período de 6 de outubro de 2011 a 5 de outubro de
2013.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 98.046/2011
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO - BIÊNIO - JUIZ ELEITORAL - 31ª ZONA ELEITORAL - TIJUCAS
INTERESSADO(S): RAFAEL BRÜNING
Decisão: à unanimidade, designar o Juiz Rafael Brüning para exercer suas funções no Juízo da 31ª Zona
Eleitoral - Tijucas no biênio correspondente ao período de 19 de outubro de 2011 a 18 de outubro de 2013.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - CONSULTA Nº 27.688/2011
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ata da 345ª Sessão Administrativa, em 10 de outubro de 2011
ASSUNTO: ESTUDOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÃO, CUSTO, REVISÕES DE ELEITORADO,
DISPONIBILIDADE, KITS BIOMÉTRICOS, PRESIDENTE CASTELO BRANCO (9ª ZE), RANCHO
QUEIMADO (67ª ZE), PIRATUBA (37ª ZE) E CELSO RAMOS (52ª ZE)
INTERESSADO(S): COORDENADORIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS E CORRECIONAIS; SEÇÃO DE
INSPEÇÕES E CORREIÇÕES
Decisão: à unanimidade, autorizar a realização, no ano de 2011, de revisão do eleitorado nos moldes
tradicionais, sem coleta biométrica, nos Municípios de Piratuba (37ª Zona Eleitoral - Capinzal), Presidente
Castelo Branco (9ª Zona Eleitoral - Concórdia), Rancho Queimado (67ª Zona Eleitoral - Santo Amaro da
Imperatriz) e Celso Ramos (52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi), nos termos da exposição de motivos
apresentada pelo Corregedor, Juiz Irineu João da Silva; determinar, ainda, a comunicação da presente
decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como a solicitação dos créditos orçamentários necessários à
realização dos procedimentos.
4 – O Senhor Presidente deu ciência à Corte do teor do Ofício n. 04/2011/GT, datado
de 10 de outubro de 2011, em que o Grupo de Trabalho – designado pela Portaria P n. 094/2011 –
comunica a conclusão dos estudos visando à atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina. Na oportunidade, o Senhor Presidente teceu elogios à atuação dos integrantes
do Grupo de Trabalho e, após acolhimento pela Corte da proposição da Servidora Ana Eloíse de Carvalho
Flôres – Presidente do Grupo –, determinou a anotação de elogios nos assentos funcionais dos referidos
servidores (Daniel Schaeffer Sell, Dilene Soares Tavares dos Anjos, Kátia Cristina Kolb Schiefler Sombrio,
Rosana Spiller Fernandes, Valda de Souza Mendonça, Vanessa de Souza Machado e Ana Eloíse de
Carvalho Flores, membros efetivos, e Rodrigo Camargo Piva, suplente), tendo em vista “o empenho, a
dedicação, a presteza e o comprometimento do Grupo com o trabalho realizado”; bem como dos servidores
e da estagiária da Coordenadoria de Sessões da Secretaria Judiciária (Ellen Carina Araujo de Carvalho,
Fabiano Marcelino Vieira, Jaqueline Fiedler, Maria Gabriela Mendes de Souza, Maximiniano Simões Sobral,
Samuel Borner e Ariane Cristina Alves) que “realizaram reuniões paralelas e apresentaram sugestões que
muito contribuíram para o enriquecimento do trabalho”. Após, o Senhor Presidente encareceu aos juízes especialmente àqueles que compõem a comissão designada para análise dessa proposta, Juízes Julio
Guilherme Berezoski Schattschneider, Oscar Juvêncio Borges Neto e Rafael de Assis Horn - que, no tempo
mais breve possível, antes do final do ano, seja entregue o projeto para aprovação da Corte. 5 – Na
sequência, o Senhor Corregedor Regional Eleitoral, Juiz Irineu João da Silva, pediu a palavra para dar
ciência à Corte do Ofício-Circular nº 030-CRE/2011, que o convida para participar do XXXI Colégio de
Corregedores da Justiça Eleitoral, a ser realizado no período de 24 a 26 de novembro, em Bonito/MS; ante
a impossibilidade de comparecer ao evento, estendeu o convite aos demais membros, ocasião em que o
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ata da 345ª Sessão Administrativa, em 10 de outubro de 2011
Juiz Gerson Cherem II aceitou a indicação para representar a Corregedoria. 6 – Por fim, foi apreciado o
RELATÓRIO ESTATÍSTICO PROCESSUAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2011 (decisões
proferidas monocraticamente e pelo colegiado): disponibilizado eletronicamente aos integrantes do pleno.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, às 19h16min, encerrou
a sessão. A Secretária, Clycie Damo Bertoli, ___________________, fez lavrar a presente ata, que
subscreve. Florianópolis, 17 de outubro de 2011.
___________________________________
Presidente