PREFEITURA DE MAIQUINIQUE
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.751.821/0001-01
ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
Aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2013, às 08h:30min, na Prefeitura de Maiquinique,
localizada na Rua Francisco Martins, nº 01, Centro, Maiquinique, o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, designados pela Decreto nº 048, de 28 de janeiro de 2013, reuniram-se com a finalidade
de realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial, recebendo propostas e lances, bem como,
analisando e julgando as propostas das empresas participantes e a documentação da licitante
detentora da melhor oferta. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LEVES E PESADOS, A SABER, CAMINHÕES COM CARROCERIA ABERTA, ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E KOMBIS OU VANS, CAMINHÕES BASCULANTES (CAÇAMBAS), CAMINHÃO
COMPACTADOR, CAMINHONETE ABERTA E VEÍCULOS LEVES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,
INCLUINDO CONDUTOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS
E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SENDO ELAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, DE SAÚDE PÚBLICA, DE OBRAS URBANAS, DE TRANSPORTES, DE TRABALHO E
AÇÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR, visando à locação de 01 (um) caminhão
com carroceria aberta, 04 (quatro) ônibus, 02 (dois) caminhões basculantes, 01 (uma)
caminhonete de carroceria aberta, 01 (um) Caminhão Compactador, 10 (dez) veículos pequenos
para transporte de passageiros (cinco passageiros incluindo o condutor) e 11 (onze) kombis ou
vans, tipo menor preço global, para o exercício de 2013, descritos no Anexo I do Edital de Pregão
Presencial nº 002/2013, anexo a este processo administrativo. Aberta a sessão, verificou-se
apenas a presença de um interessado, a empresa Alex Rodrigues Rocha e Cia Ltda-Me, inscrita no
CNPJ n° 08.039.576/0001-74, com sede na Avenida Brasil, n° 727, Sala 05 – 1° andar, Bairro
Centro, Itamaraju/Ba, CEP 45.836-000, neste ato representada pelo seu sócio gerente, o sr. Alex
Rodrigues Rocha, brasileiro, casado, maior, portador do RG nº 09144331 80 SSP/BA, e inscrito no
CPF nº 795.907.565-49, residente e domiciliado na Rua Thomaz Antonio Gonzaga, n° 180 – Casa,
Bairro Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas/Ba. Em seguida, o interessado declarou, nos termos
do art. 4º, inciso VII da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que cumpre plenamente os
requisitos de habilitação. Então, foram entregues os dois Envelopes contendo as Propostas e os
Documentos de Habilitação estabelecidos no Edital, respectivamente. Verificou-se que a
empresa participante estava de acordo com as exigências do Edital, e ato contínuo, após ser
rubricado por todos os presentes, foi aberto o Envelope de nº 1 (Proposta) da empresa
participante, e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, e após todos os presentes
rubricarem a proposta apresentada, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e
condições, verificando-se que a proposta atende as condições exigidas no Edital, sendo
verificado que a empresa licitante ofertou o valor GLOBAL MENSAL de R$ 146.075,66 (cento e
quarenta e seis mil, setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), conforme Anexo I do Edital,
sendo a planilha 1.1 no valor R$ 69.975,66 (sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco
reais e sessenta e seis centavos) referente ao Transporte Escolar e a Planilha 1.2 no valor de R$
76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais), que serão faturados conforme veículos utilizados
mensalmente, bem como pela necessidade das Secretarias. Objetivando a locação de 01 (um)
caminhão com carroceria aberta, 04 (quatro) ônibus, 02 (dois) caminhões basculantes, 01 (uma)
caminhonete de carroceria aberta, 01 (um) Caminhão Compactador, 10 (dez) veículos pequenos
Rua Francisco Martins, 01-CEP: 45.770-000/Fonefax (77) 3275-2179 - Maiquinique – Bahia
Site: http://www.maiquinique.ba.io.org.br / e-mail: [email protected]
PREFEITURA DE MAIQUINIQUE
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.751.821/0001-01
para transporte de passageiros (cinco passageiros incluindo o condutor) e 11 (onze) kombis ou
vans, tipo menor preço global, para o exercício de 2013, descritos no Anexo I do Edital de Pregão
Presencial nº 002/2013, anexo a este processo administrativo. Sendo a única empresa
participante do certame, o Pregoeiro considerou que os preços obtidos estão dentro da média
praticada no mercado. Ato contínuo, procedeu-se à abertura do envelope de nº 2
(Documentação) da Licitante, a qual, após a apreciação dos documentos, mostrou-se em
conformidade com as exigências contidas no Edital. Em razão disso, o Pregoeiro declarou
vencedora do presente Pregão, pelo objeto constante no Anexo I do Edital de Pregão Presencial
nº 002/2013, anexo a este processo administrativo, a empresa licitante Alex Rodrigues Rocha e
Cia Ltda-Me, inscrita no CNPJ n° 08.039.576/0001-74, com sede na Avenida Brasil, n° 727, Sala 05
– 1° andar, Birro Centro, Itamaraju/Ba, CEP 45.836-000, no valor GLOBAL MENSAL de R$
146.075,66 (cento e quarenta e seis mil, setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos),
conforme Anexo I do Edital, sendo a planilha 1.1 no valor R$ 69.975,66 (sessenta e nove mil,
novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) referente ao Transporte Escolar e
a Planilha 1.2 no valor de R$ 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais), que serão faturados
conforme veículos utilizados mensalmente, bem como pela necessidade das Secretarias.
Consultado pelo Pregoeiro sobre a intenção de interpor recursos imediatos e motivados, o
representante da empresa Alex Rodrigues Rocha e Cia Ltda-Me, inscrita no CNPJ n°
08.039.576/0001-74 disse que não tinha interesse em interpor recurso, renunciando, desde já o
prazo recursal constante no art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/2002. Desta forma, o pregoeiro,
ADJUDICOU o objeto da presente licitação à empresa Alex Rodrigues Rocha e Cia Ltda-Me,
inscrita no CNPJ n° 08.039.576/0001-74, com sede na Avenida Brasil, n° 727, Sala 05 – 1° andar,
Birro Centro, Itamaraju/Ba, CEP 45.836-000. Ato contínuo, o pregoeiro declarou que os autos
seguirão para análise e homologação pela autoridade superior. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a sessão, cuja presente ata vai rubricada e assinada pelo Pregoeiro, pelos Membros da
Equipe de Apoio e pelo representante da empresa presente, ao final relacionados.
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Otávio Ribeiro Pedral Sampaio
Pregoeiro
__________________________
Edna Pires Novaes Cândido
Membro da Equipe de Apoio
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Pereira do Nascimento Filho
Membro da Equipe de Apoio
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Alex Rodrigues Rocha
Alex Rodrigues Rocha e Cia Ltda-Me
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