FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LIII
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
ATO N° 2665/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
NADJA FONTENELE FERREIRA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, simbologia
DNI.1, do Centro de Saúde Flávio Marcílio, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional II, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão,
a partir de 08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 08 de maio de 2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de
Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 2667/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MATILDE LENY VASCONCELOS, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico Administrativo,
simbologia DNI.1, do Centro de Saúde Paulo Marcelo M. Rodrigues, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional II, constante do Quadro Permanente - Parte
I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de
2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 2668/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
ZUILA GIFONE FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, simbologia
DNI.1, do CIES Aida Santos, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional II, constante do Quadro
Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de 2006. Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 2669/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MARIA AURINEIDE S. SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas (Estatísticas
Nº 13.325
Sociais), simbologia DNI.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional III, constante do Quadro
Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de
08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de 2006. Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 2670/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
REGIS MARIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em
comissão de Encarregado de Atividades Administrativas, simbologia DNI.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional III, constante do Quadro Permanente Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de
maio de 2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 2671/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
DORGIVAL PINTO FARIAS, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, simbologia DNI.1, do
Centro de Saúde Meton de Alencar, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Executiva Regional III, constante
do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a
partir de 08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 08 de maio de 2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de
Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 2672/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
SILVIO RENATO MAGALHÃES GOMES, para exercer o cargo
em comissão de Encarregado de Cemitério, simbologia DNI.3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional IV, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 01.01.2006. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de
2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 2673/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
VÂNIA MARIA DE ARAÚJO BARBOSA, para exercer o cargo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
“Bem aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor”
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Prefeita de Fortaleza
JOSÉ CARLOS VENERANDA
Vice-Prefeito
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
S E C R E TA R I A D O
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br/serv/diom.asp
MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA
Procuradoria Geral do Município
JOSÉ MENELEU NETO
Secretaria Municipal de
Planejamento e Orçamento
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA
Secretaria de Administração do
Município
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do Município
JOSÉ DE FREITAS UCHOA
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
LUIZ ODORICO M. DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
MARIA ISABEL DE ARAÚJO LOPES
Secretaria de Defesa do Consumidor .
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria Municipal de Educação e
Assistência Social
MARIANO ARAÚJO FREITAS
Secretaria Executiva Regional I
LUCIANO LINHARES FEIJÃO
Secretaria Municipal de Desenvolv.
Urbano e Infra-Estrutura
ROGÉRIO DE ALENCAR A. PINHEIRO
Secretaria Executiva Regional II
DANIELA VALENTE MARTINS
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Controle Urbano
HENRIQUE SÉRGIO R. DE ABREU
Secretaria de Turismo de Fortaleza
- SETFOR
MARIA IVETE MONTEIRO
Diretora
RAIMUNDO MARCELO C. DA SILVA
Secretaria Executiva Regional III
FRANCISCA ROCICLEIDE F. DA SILVA
Secretaria Executiva Regional IV
PAULO DE TARSO MELO LIMA
Secretaria Extraordinária do Centro
- SECE
em comissão de Diretor, simbologia DAS.2, da UAC Maria José
Turbay Barreira, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional IV, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
08 de maio de 2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 2674/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
CARLOS AUGUSTO GÓES DE ARAÚJO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Assistência Social, simbologia DNI.1, da UAC Maria José Turbay
Barreira, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional IV, constante do Quadro Permanente Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de
maio de 2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 2675/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MARIA IVONE FERREIRA MELO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Atenção Básica, simbologia
DAS.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional V, constante do Quadro Permanente - Parte
I - Cargos em Comissão, a partir de 24.04.2006. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de
2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 2676/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
LUIZ ANTÔNIO ORIÁ FERNANDES
Secretaria Executiva Regional V
RÉCIO ELLERY ARAÚJO
Secretaria Executiva Regional VI
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3494.5886
Fax: (0XX85) 3494.0116
CEP: 60.425-680 FORTALEZA - CEARÁ
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
APDA TEIXEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico Administrativo, simbologia DNI.1, do Centro de Saúde Luciano Torres de Melo,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional V, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de
2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 2677/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
TÂNIA MARIA C. DE VASCONCELOS, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, simbologia DNI.1, do Centro de Saúde José Paracampos, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional V,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de 2006. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 2678/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
WANIA MARIA D. SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico Administrativo, simbologia DNI.1, do Centro de Saúde Janival de Almeida Vieira,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional VI, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de
2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
ATO N° 2679/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
ALDECI LEITE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de
Encarregado de Almoxarifado, simbologia DNI.1, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional VI,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de 2006. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 2680/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
RICARDO RODRIGUES MACEDO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, simbologia DNI.1, do CIES Francisco Melo Jaborandi, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional VI,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de 2006. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 05/2006.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle
Urbano - SEMAM.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material permanente (armário para cozinha, suporte para TV, gelágua, frigobar, fogão, refrigerador, forno
mini system), conforme descrição contida no Anexo I
do presente edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados que o início da sessão de disputa de lances que
estava marcada para ocorrer no dia 09 de maio de 2006 às
10h00 com o recebimento das propostas de preços marcado
entre os dias 20 de abril de 2006 a 09 de maio de 2006, até às
9h00, com a abertura das propostas acontecendo no dia 09 de
maio de 2006 às 9h00, fica cancelada por motivos técnicos no
sistema de licitações do Banco do Brasil, maiores informações
através dos telefones (85) 3452-3479 e 3452-3480. Fortaleza,
11 de maio de 2006. Karina Lopes Alves Frota - PREGOEIRA.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATO N° 2681/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
JOÃO LEONEL DE ALENCAR FILHO, para exercer o cargo em
comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, simbologia
DNI.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Executiva Regional VI, constante do Quadro Permanente Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de
maio de 2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 2682/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
RITA DE CÁSSIA ALENCAR RODRIGUES, para exercer o
cargo em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas,
simbologia DNI.1, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional VI, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 08.05.2006.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
08 de maio de 2006. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 2683/2006 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar, JOSÉ WAGNER NOBRE GUIMARÃES, como
Assistente Técnico, remuneração equivalente ao símbolo
DAS.2, da Comissão Técnica de Acompanhamento da Implantação do Cartão Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, a partir de 08.05.2006. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio de 2006.
Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 08/2006.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle
Urbano - SEMAM.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material permanente (armário para cozinha, suporte para TV, gelágua, frigobar, fogão, refrigerador, forno
mini system), conforme descrição contida no Anexo I
do presente edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
A Pregoeira comunica aos interessados que do
dia 15 de maio de 2006 a 29 de maio de 2006, até às 13h30,
estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A
abertura das propostas acontecerá no dia 29 de maio de 2006,
às 13h30 e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a
partir das 15h00 do dia 29 de maio de 2006. O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Av.
Heráclito Graça, 600 - 1º andar - Centro. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeira, durante o expediente
normal, e poderão ser solicitadas através dos telefones (85)
3452-3470 e 3452-3479, por fax (85) 3252-1630 e pelo e-mail
[email protected]. Fortaleza, 11 de maio de
2006. Karina Lopes Alves Frota - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE
LICITAÇÃO DESERTA
A Pregoeira registra que diante do manifesto
desinteresse de participação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº 02/2006, originário da Secretaria de Turismo
de Fortaleza - SETFOR, cujo objeto é a contratação de empresa pessoa física ou jurídica para compra de 01 (um) veiculo
novo, para compor a frota da SETFOR, resolve declarar a licitação deserta e devolver o processo ao órgão, para que sejam
adotadas as providências cabíveis. Fortaleza, 12 de maio de
2006. Leuny Paula Carneiro Remígio - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 02/2006.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Contratação de empresa pessoa física ou jurídica
para compra de instrumental cirúrgico para ortopedia
e traumatologia.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro comunica aos licitantes e demais
interessados que o início da sessão de disputa de lances que
estava marcada para ocorrer no dia 11 de maio de 2006 às
8h30 com o recebimento das propostas de preços marcado
entre os dias 26 de abril de 2006 a 10 de maio de 2006, até às
8h30, com a abertura das propostas acontecendo no dia 10 de
maio de 2006 às 8h30, fica cancelada por motivos técnicos no
sistema de licitações do Banco do Brasil, maiores informações
através dos telefones (85) 3452-3479 e 3452-3480. Fortaleza,
11 de maio de 2006. Winston Alves Teixeira - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 03/2006.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Contratação de empresa pessoa física ou jurídica
para compra de equipamentos e materiais cirúrgicos
para oftalmologia.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados que o início da sessão de disputa de lances que
estava marcada para ocorrer no dia 11 de maio de 2006 às
8h30 com o recebimento das propostas de preços marcado
entre os dias 26 de abril de 2006 a 10 de maio de 2006, até às
8h30, com a abertura das propostas acontecendo no dia 10 de
maio de 2006 às 8h30, fica cancelada por motivos técnicos no
sistema de licitações do Banco do Brasil, maiores informações
através dos telefones (85) 3452-3479 e 3452-3480. Fortaleza,
11 de maio de 2006. Enia Maria Pinheiro - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 11/2006.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Contratação de empresa pessoa física ou jurídica
para compra de equipamentos e materiais cirúrgicos
para oftalmologia.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço total por lote.
A Pregoeira comunica aos interessados que do
dia 15 de maio de 2006 a 26 de maio de 2006, até às 9h00,
estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A
abertura das propostas acontecerá no dia 26 de maio de 2006,
às 9h00 e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a
partir das 9h00 do dia 29 de maio de 2006. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Av. Heráclito Graça, 600 - 1º andar - Centro. Quaisquer informações
serão prestadas pela pregoeira, durante o expediente normal, e
poderão ser solicitadas através dos telefones (85) 3452-3470 e
3452-3479, por fax (85) 3252-1630 e pelo e-mail
[email protected]. Fortaleza, 11 de maio de
2006. Enia Maria Pinheiro - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 12/2006.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Contratação de empresa pessoa física ou jurídica
para compra de instrumental cirúrgico para ortopedia
e traumatologia.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro comunica aos interessados que do
dia 15 de maio de 2006 a 26 de maio de 2006, até às 9h00,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4
estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A
abertura das propostas acontecerá no dia 26 de maio de 2006,
às 9h00 e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a
partir das 9h00 do dia 29 de maio de 2006. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Av. Heráclito Graça, 600 - 1º andar - Centro. Quaisquer informações
serão prestadas pelo pregoeiro, durante o expediente normal, e
poderão ser solicitadas através dos telefones (85) 3452-3470 e
3452-3479, por fax (85) 3252-1630 e pelo e-mail
[email protected]. Fortaleza, 11 de maio de
2006. Winston Alves Teixeira - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 02/2006.
ORIGEM: Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de vigilância desarmada para os projetos da
Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI,
por um período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da lei e mediante justificativa do
interesse público.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a
resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa
GESTOR SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Av.
Heráclito Graça, 600. Fortaleza, 11 de maio de 2006. Winston
Alves Teixeira - PREGOEIRO.
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AVISO DE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 01/2006.
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito Serviços Públicos e
de Cidadania de Fortaleza - AMC.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de comunicação de dados e imagens para os sistemas de semáforos centralizados, CFTV Circuito Fechado de TV e PMV - Painéis de Mensagens Variáveis do CTAFOR - Controle de Trafego em Área de
Fortaleza, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção de circuitos privados de comunicação de dados e enlaces de fibra ótica para câmeras de vídeo, bem como a disponibilização de estrutura física.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica
aos interessados que a empresa ENGEBRAS S/A INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA formulou
pedido de esclarecimento aos termos do edital do processo em
epígrafe, e que o referido pedido encontra-se à disposição dos
interessados em sua sede na Av. Heráclito Graça, 600. Contatos pelo fone: 3452-3470 ou 3452-3471. Fortaleza, 11 de maio
de 2006. Victor Hugo de Cabral de Morais - PRESIDENTE
DA CPEL.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SDE
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 01/2006.
ORIGEM: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de pesquisa sobre mercado de trabalho, para medir
os indicadores de ocupação, desemprego, subem-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
prego e desocupação, como também avaliar os impactos das políticas e os benefícios trazidos aos Munícipes da Cidade de Fortaleza.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica aos licitantes e demais
interessados que às 8h30 do dia 18 de maio de 2006 dará
continuidade ao procedimento licitatório referente ao processo
em epígrafe. Fortaleza, 11 de maio de 2006. Victor Hugo Cabral de Morais - PRESIDENTE DA CPEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - CONTRATANTE: Município de Fortaleza com a
interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. CONTRATADA: VOLKSWAGEM do Brasil Ltda. DO
OBJETO: Compra de veículo para uso na Secretaria de Planejamento e Orçamento - Orçamento Participativo. DO VALOR:
Dá-se a este termo o valor global de R$ 36.641,00 (trinta e seis
mil, seiscentos e quarenta e um reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotações consignadas ao Projeto/Atividade Código 04.122.0002.2002.0003, Elemento de Despesa 4.4.90.52,
Fonte de Recurso 0100 do orçamento da Secretaria Municipal
de Planejamento e Orçamento - SEPLA. DA VIGÊNCIA: O
contrato terá seu termo final vinculado ao término da garantia
dada pelo fabricante exclusivamente no que se relaciona às
obrigações dessa garantia. DO FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2006. ASSINAM
O TERMO: José Meneleu Neto - SECRETÁRIO DA SEPLA e
VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA - CONTRATADA. VISTO:
Márlia Lima - ASSESSORIA JURÍDICA.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Aos 10 de maio de
dois mil e seis, eu, JOSÉ MENELEU NETO, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, RATIFICO e HOMOLOGO
os termos do processo de dispensa de licitação, a fim de que o
mesmo possa produzir seus efeitos legais. No ensejo determino a publicação de Ementa na Imprensa Oficial no prazo máximo de cinco dias, tudo em conforme preconiza o art. 26, “caput” da Lei nº 8.666/93. José Meneleu Neto - SECRETÁRIO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 1740/2006 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 0506/2006. RESOLVE
colocar à disposição da Secretaria Executiva Regional VI, de
acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora
EUGÊNIA MARIA NOGUEIRA CORREIA, matrícula nº
24576-04, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional II, a partir de 14.12.2005. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 22 de março de 2006. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
ATO Nº 2666/2006 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 2659/2006. RESOLVE
tornar nulo e sem efeito o Ato nº 1964/2006, datado de
30.03.2006, que nomeou em substituição a servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE PINHEIRO para o cargo
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5
em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, símbolo
DNI-1, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de maio de 2006. Alfredo José Pessoa de
Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº
08/2006, referente à seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
(açúcar, alho amassado, amido de milho, arroz, biscoito tipo
maisena, biscoito tipo Maria, biscoito rosquinha, biscoito tipo
cream cracker, canjiquinha, colorífico natural, farinha de mandioca, farinha de milho flocada, flocos de cereais, feijão, macarrão, óleo de soja, sal refinado, tempero líquido, rapadura, bebida mista de frutas) para atender as necessidades da rede de
ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (Creches
Municipalizadas, PNAE, PEJA, PNAC e PRÓ-JOVEM), para o
ano letivo de 2006. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Presencial nº 08/2006, originário do Ofício nº 92/2006 GS, de 13.02.2006, com abertura no dia 08.03.2006, ADJUDICO o item 02 e HOMOLOGO os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 20 no uso das atribuições que me confere os incisos V e VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pela Pregoeira Enia Maria Pinheiro, da
Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza nas páginas nºs 1398 a 1408 do processo em
referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: Comercial FJ de Estivas e Cereais - itens
02 e 11, no valor total de R$ 422.173,68 (quatrocentos e vinte e
dois mil, cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos); Organização CEARENSE de Distribuição Ltda - itens 03,
08, 13, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 1.604.493,28 (um milhão, seiscentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e três
reais e vinte e oito centavos); MULTICON Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda - item 04, no valor de R$ 381.204,60 (trezentos
e oitenta e um mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos); CARNEIRRIL Comercial Ltda - itens 05 e 09, no valor total
de R$ 1.660.003,60 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, três
reais e sessenta centavos); VETMIX Comercial Ltda - item 06,
no valor de R$ 29.328,40 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e
oito reais e quarenta centavos); TOP COMERCIAL de Produtos
Eletro-Eletrônico e Serviços Ltda - item 07, no valor de
R$ 520.332,00 (quinhentos e vinte mil, trezentos e trinta e dois
reais); NUTRINE Nutrimentos Nordeste Ltda - itens 10, 15 e 20,
no valor total de R$ 1.173.837,30 (um milhão, cento e setenta e
três mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos); SÃO
BRAZ Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME - item 12,
no valor de R$ 324.317,80 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e dezessete reais e oitenta centavos). O valor global da
licitação para todos os itens é R$ 6.115.690,66 (seis milhões,
cento e quinze mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e
seis centavos). Fortaleza, 09 de maio de 2006. Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Segundo Temo Aditivo ao Convênio nº 13/2005, que tem como objeto executar o Projeto de Capacitação e Desenvolvimento de Jovens
Ambientalista (Projeto Jovem Ambientalista), disponibilizando
repasse de recursos para pagamento de pessoal envolvido e
os meios necessários para sua execução, dando ênfase na
agricultura urbana e preservação do meio ambiente, potencializando as oportunidades de trabalho e geração de renda para
jovens na ambientação paisagística de logradouros públicos,
exteriores de edifícios e casas residenciais e espaços privados
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
de empresas ou mesmo em empreendimentos solidários sustentáveis, em Fortaleza. DATA: 24 de abril de 2006. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 57,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, bem como no constante do Processo nº 274/2006 SDE. PRAZO: O presente convênio fica prorrogado por mais 37
(trinta e sete) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao
término do convênio inaugural, ou seja, 25.04.2006, devendo
estender-se até 31.05.2006. ASSINAM: José de Freitas Uchoa - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- SDE e Francisco Antônio Guimarães - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. VISTO: Gerardo
Leite Martins - ASSESSOR JURÍDICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 88/2006 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos constantes do
Mandado de Notificação nº 00951/2006 do Ministério Público
da União - Procuradoria Regional do Trabalho de 7ª Região,
objetivando tratar da problemática inerente ao lixo no Município de Fortaleza, objeto do Procedimento Administrativo
nº 532/2005 (denunciado: EMLURB - Empresa Municipal de
Limpeza e Urbanização/Usina de Reciclagem de Lixo do Jangurussu). RESOLVE: Designar o servidor JOÃO DE AGUIAR
PUPO, Assessor Jurídico - SMS, para se fazer presente,
como representante da Secretaria Municipal de Saúde - SMS,
na audiência a ser realizada no dia 01 de junho de 2006 às
14:00 horas, na Procuradoria Regional do Trabalho, à Av. Padre Antônio Tomás, 2110 - Aldeota. Registre-se, publique-se,
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FORTALEZA, em 08 de maio de 2006. Luiz Odorico Monteiro de Andrade - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº
56/2005 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no art. 57, § 1º, incisos I e III, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, no contrato firmado,
na justificativa técnica apresentada pelo Distrito de Infra Estrutura, bem como no Decreto Municipal nº 11.976/2006. CONTRATANTES: O Município de Fortaleza, com interveniência da
Secretaria Executiva Regional I - SER I e a empresa CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA. OBJETO: Prorrogação
de prazo por 75 (setenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA
DO ADITIVO: 12.04.06. SIGNATÁRIOS: Mariano Araújo Freitas - SECRETÁRIO DA SER I e Renato Lourenço Nogueira REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - Empresa: TRAPEZIO LOCADORA DE VEÍCULOS & SERVIÇOS LTDA;
CNPJ/MF nº 01.069.406/0001-93. Representante: Sr. José
Adail Carneiro Silva. Endereço: Av. Santos Dumont, nº 3131 A,
sala 622. Bairro: Aldeota Fortaleza/Ceará. Na qualidade de
Secretário Executivo Regional, NOTIFICO V. Sa. a prestar
esclarecimentos a esta Secretaria Executiva Regional I, localizada à Rua Dom Jerônimo - Otávio Bonfim, no prazo de 72
(setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação, para que se manifeste sobre a denúncia encaminhada ao
Ministério Público, cujo conteúdo se refere à utilização de um
veículo Celta vermelho, que presta serviços a esta SER I, fazendo transporte indevido de pessoas durante as eleições para
escolha dos Conselheiros Tutelares, realizadas em março. Tal
procedimento possibilitará o início de processo administrativo
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
com objetivo de apurar a irregularidade cometida e, ao final do
devido processo legal, aplicar, caso necessário, as penalidades
previstas na Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 05 de maio de 2006.
Mariano Araújo Freitas - SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL I.
*** *** ***
ERRATA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL I - SER I, no uso de suas atribuições
legais, RETIFICA o Edital nº 02/206, publicado no Diário Oficial
do Município no dia 11 de abril de 2006, seleção e contratação
de estagiários, na seguinte forma: ONDE SE LÊ: 1. Das Inscrições: 1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente na
sede da Secretaria Executiva Regional I, localizada na Rua
Dom Jerônimo nº 20, Bairro Farias Brito, Fortaleza-Ce, no horário 08:00hs às 14:00hs, no Gabinete do Secretário, com a Sra.
Enésia, no período de 24 de abril a 05 de maio. LEIA-SE: 1.
Das Inscrições: 1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente na sede da Secretaria Executiva Regional I, localizada
na Rua Dom Jerônimo nº 20, Bairro Farias Brito, Fortaleza-Ce,
no horário 08:00hs às 14:00hs, no Gabinete do Secretário, com
a Sra. Enésia, no período de 15 de maio a 5 de junho. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 08 dias do mês de maio de 2006. Mariano Araújo
Freitas - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I - SER I.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2005 - LOTE 01
(PROCESSO Nº 53332/2005 - SER II), celebrado entre o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Executiva Regional II - SER II, e a CONSTER CONSTRUÇÃO CIVIL,
SANEAMENTO TERRAPLENAGEM LTDA. O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, com a interveniência da Secretaria Executiva Regional II, doravante denominada SER II, inscrita o CNPJ sob o
nº 01.804.507/0001-60, ambos representados neste ato pelo
titular da SER II, Rogério de Alencar Araripe Pinheiro, brasileiro,
solteiro, Engenheiro Mecânico, inscrito sob o CPF nº
171003.643-53, portador da Cédula de Identidade nº 625100
SSP-Ce, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Carlos
Vasconcelos, nº 2562, Joaquim Távora e a Empresa CONSTER Construção Civil, Saneamento Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.523.652/0001-24, com sede na Cidade
de Fortaleza, na Rua Desembargador Moreira, nº 2020, sala
108, Aldeota, representada legalmente por Meire Ane Pinheiro,
brasileira, inscrita sob o CPF nº 289.626.993-20, portadora da
Cédula de Identidade nº 91002140814 SSP-Ce, residente e
domiciliada na Rua General Osório de Paiva, nº 857, apto. 308,
Parangaba, Fortaleza-Ce, resolvem aditar o contrato original,
assinado em 04 de janeiro de 2006, mediante as cláusulas a
seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no artigo 57, § 1º,
da Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93,
com suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
previsto no Contrato Original, por mais 40 (quarenta) dias corridos. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Fica eleito o Foro da
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
as questões que porventura surgirem. E por estarem de comum
acordo com os termos deste aditivo, assinam as partes em 03
(três) vias de igual teor e forma. DATA DA ASSINATURA: 18 de
abril de 2006. ASSINATURAS: Engº Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SECRETÁRIO DA SER II. Pela CONTRATADA:
Meire Ane Pinheiro - SÓCIA DA CONSTER CONSTRUÇÃO
CIVIL, SANEAMENTO TERRAPLENAGEM LTDA. TESTEMUNHAS: Francisco Antonio dos Santos e Ricardo César Pires
Batista. VISTO DO ASSESSOR JURÍDICO DA SER II: Alessandro Ruddi Siebra de Alencar Arraes da Silva.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
PORTARIA Nº 59/2006 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.976 do dia 12 de
janeiro de 2006. RESOLVE: Reconhecer dívida correspondente, ao valor de R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte
reais), referente pagamento de ressarcimento da funcionária
MADALENA QUINTO DE AZEVEDO, em nome da Prefeitura
Municipal de Pentecoste, que deverá ser classificada na Dotação 319092, Fonte 0102, Despesas de Exercícios Anteriores,
consignada no orçamento em vigor. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III. Fortaleza, 05 de maio de 2006. Arq. Marcelo Silva
- SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2006 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.965.262/000482, representado pela Prefeita Municipal, Luizianne de Oliveira
Lins, neste ato representada pela titular da SER IV, Francisca
Rocicleide Ferreira da Silva, em razão do Decreto nº
11.777/2005. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria
Executiva Regional IV, representada por sua titular Francisca
Rocicleide Ferreira da Silva, inscrita sob o CPF nº 267.586.28353, portadora da Cédula de Identidade nº 65350383 SSP/Ce,
residente e domiciliado na Rua Joaquim Leitão, nº 1042, Antônio. CONTRATADA: Maria Geni Marques Rodrigues - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.190.999/0001-30, com sede na
Cidade de Fortaleza, Av. Francisca Maria da Conceição, nº 579,
Novo Mondubim, representada por seu Procurador Francisco
Adas Chagas da Silveira Alexandrino, brasileiro, solteiro, RG nº
96014046444 SSP/Ce. DO OBJETO: O contrato tem por objeto
a compra de materiais elétrico, hidráulico, sanitários e de construção, epi’s e ferragens para manutenção das unidades de
saúde, assistência social, educação e sede da Secretaria Executiva Regional IV, itens 01, 05 e 06, cujas especificações estão discriminadas no Anexo I do edital acima mencionado e na
proposta da contratada. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses contada a partir de sua
assinatura, sendo considerado concluído com a entrega definitiva da última parcela de seu objeto. DO VALOR: Dá-se a este
contrato o preço global de R$ 25.799,90 (vinte e cinco mil,
setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DA
DOTAÇÃO: Pelos pagamentos devidos em razão do serviço
responderão as dotações consignadas ao: Projeto/Atividade
12.361.0057.2074.0004, 12.365.0058.2014.0029, 10.301.0030.
2179.0004, 08.244.0064.2082.0004, 04.122.0002.2002.0016,
Elemento de Despesa 33.90.30 e Fontes de Recurso 100, 101,
212 do orçamento da Secretaria Executiva Regional IV. DO
FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. DATA DA ASSINATURA: 05
de maio de 2006. ASSINAM O TERMO: Francisca Rocicleide
Ferreira da Silva -SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SER IV.
Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino - PROCURADOR DA CONTRATADA. Denise Bastos Pontes e Ricardo
Mendes Soares - TESTEMUNHAS. VISTO: Mônica Alves
Gurgel Nunes - ASSESSORA JURÍDICA.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
CONTRATO DE COMPRA Nº 014/2006 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria
Executiva Regional V, estabelecida nesta cidade à Av. Augusto
dos Anjos, nº 2466 - Bairro Bom Sucesso, inscrita no CGC sob
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7
o nº 01.778.925/0001-20, representada pelo Sr. Secretário Dr.
Luiz Antonio Oriá Fernandes, brasileiro, Médico, casado, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: SUPORTE
Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda. inscrita no CNPJ
sob o nº 03.200.346/0001-21, com sede, na Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Montese, por sua representante legal,
Luiza Rosa Helena da Silva, brasileira, solteira, Comerciante,
inscrita no CPF sob o nº 727.287.443-00, residente nesta cidade na Rua Edite Braga, nº 201, Montese. OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa
pessoa física ou jurídica para fornecimento de tecidos para
atender às necessidades do Hospital Nossa Senhora da Conceição, vinculado à SER V, cujas especificações estão discriminadas abaixo, conforme disposto no Anexo I do edital e na
proposta da contratada. VALOR: Dá-se a este contrato o preço
global de R$ 7.944,00 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Fortaleza, 20 de fevereiro de 2006. SIGNATÁRIOS:
Luiz Antonio Oriá Fernandes - SECRETÁRIO DA SER V.
Antonio de Pádua Siqueira Martins - INTERVENIENTE. Sra.
Luiza Rosa Helena da Silva - REPRESENTANTE - SUPORTE
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA.
Extraído do contrato acima referenciado - ASSEJUR
20.02.2006.
*** *** ***
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 003/2006 - CONTRATANTE:
O Município de Fortaleza, através da Secretaria Executiva
Regional V, estabelecida nesta cidade à Av. Augusto dos Anjos,
nº 2466 - Bairro Bom Sucesso, inscrita no CGC sob o nº
01.778.925/0001-20, representada pelo Sr. Secretário Dr. Luiz
Antonio Oriá Fernandes, brasileiro, Médico, casado, residente e
domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR:
Secretaria Executiva Regional V - SER V. CONTRATADA: R.
MEIRA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
07.279.114/0001-61, com sede nesta cidade, na Rua José
Façanha, nº 881, sala 01, Bela Vista, por seu representante legal, Ruy Araújo Meira, brasileiro, casado, Médico, inscrito no CPF sob o nº 251.124.226-53, residente nesta cidade,
resolvem: Celebrar o presente termo aditivo, na forma do disposto na cláusula seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA: Acrescentar ao contrato de execução de Obra nº 003/2006, a importância de R$ 3.587,82 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
oitenta e dois centavos), equivalente a 10,474%, sobre o valor
inicial do contrato, perfazendo o valor global de R$ 37.841,78
(trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta
e oito centavos), referente aos acréscimos necessários,
cujas especificações estão discriminadas no orçamento e na
proposta da contratada - Processo nº 26749/2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário.
Fortaleza, 08 de maio de 2006. SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio
Oriá Fernandes - SECRETÁRIO DA SER V. Ruy Araújo Meira - REPRESENTANTE LEGAL - R. MEIRA ENGENHARIA
LTDA.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2006
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, com respaldo no
resultado de julgamento das propostas de preços, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 01/2006, objetivando a contratação de
empresa, para fornecimento de um aparelho de ultrasom, para
atender as necessidades do Hospital Distrital Gonzaga Mota
(HDGM José Walter), em favor da empresa PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA, vencedora do certame, no valor global de
R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), tudo nos termos indicados no relatório de fls. 363/364 do Pregoeiro da Comissão
Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza. Fortaleza, 08 de maio de 2006. Dr. Luiz Antonio Oriá
Fernandes - SECRETÁRIO DA SER V.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 82/2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta da CI-09/2006, de 25.04.2006. RESOLVE nomear, em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo
único, da Lei nº 6794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor José GLÁUCIO SANTOS DE
SALES, matrícula nº 0177.01, para responder pelo expediente
de Encarregado da Farmácia, símbolo DNI-1, integrante da
estrutura administrativa deste Instituto, no impedimento da
titular MARIA DE FÁTIMA SECUNDINO NEGREIROS, matrícula nº 16009.01, que entrará em gozo de férias, relativas ao
exercício de 2005/2006, no total de 30 (trinta) dias, a partir de
02.05.2006 a 31.05.2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, em 25 de abril de 2006. Publique-se, anote-se e
cumpra-se. Vicente de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 077/2006 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
274/2006 e Parecer Jurídico nº 053/06. RESOLVE excluir da
Portaria nº 119/2000 de 03.03.2000, publicada no DOM de
23.03.2000, que concedeu anuênio aos servidores deste Instituto a partir de abril de 2000, o nome da servidora ROSE MARY PALMEIRA DA SILVA, matrícula nº 0544.01. Publique-se,
anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH, 17 de março de 2006.
José Acrísio de Sena - PRESIDENTE. VISTO: Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 081/2006 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Processo nº 0426/06,
de 27.03.06 e do Parecer nº 061/06, de 30.03.06, da Assessoria de Negócios Jurídicos. RESOLVE nos termos dos artigos 46
e 47, inciso III, da Lei Municipal nº 6.794/90 de 27.12.90 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
Diário Oficial do Município nº 9526 - Suplemento de
02.01.1991, averbar, nos assentamentos individuais do servidor
LÚCIO MARTINS BORGES, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, referência AAD, nível 02D, matrícula 00611.1,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade os tempos de
serviços prestados a SIMCOL - Sociedade Imobiliária e Construtora Ltda., nos períodos de 01.11.1972 à 27.09.1978 e de
02.01.1979 à 30.08.1979 e a DELTA SA, no período de
01.07.1968 à 30.04.1972, perfazendo um total geral de 3.796
(três mil, setecentos e noventa e seis) dias, ou seja, 10 anos,
04 meses e 26 dias, contados a mais em seu tempo de serviço
público. Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH, em
20 de abril de 2006. José Acrísio de Sena - PRESIDENTE.
VISTO: Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 082/2006 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8
E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
0526/06, de 11.04.06 e do Parecer nº 070/06, da Assessoria de
Negócios Jurídicos. RESOLVE nos termos do art. 87, da Lei nº
6794, de 27.12.90 - Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no Diário Oficial do Município nº 9526 Suplemento de 02.01.1991, conceder, a pedido, a reassunção
de função da servidora TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
LIMA, Agente Administrativo, referência AAD, nível 01H, matrícula nº 16874.1, que se encontrava de licença sem remuneração para acompanhar o cônjuge, de acordo com a Portaria nº
077/2005, publicada no DOM do dia 13.05.2005, a partir de 17
de abril do ano em curso. Publique-se, anote-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ÍMPARH, em 20 de abril de 2006. José Acrísio de Sena PRESIDENTE. VISTO: Alfredo José Pessoa de Oliveira SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 429/2005 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Nomear, a servidora, CLEIDE GOMES
DE ALMEIDA, matrícula nº 15854-01, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Serviço de Registros e Alterações
Funcionais, simbologia DNI-1, a partir de 16.08.2005, com
amparo legal nas disposições contidas artigo 11, item II, da Lei
nº 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
16 de agosto de 2005. Francisco Wandemberg R. dos Santos - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0131/2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE: Reconhecer, a dívida na importância de R$ 119,13 (cento e dezenove reais e treze centavos),
em favor de MARIA PASCOA MONTEIRO, servidora desta
Autarquia, referente a diferença de Gratificação de Incentivo ao
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar - GIAAH do mês de
outubro/05, conforme relação abaixo, devendo o dispêndio em
causa correr à conta da dotação 3.1.90.92 na Fonte 212 - Despesas de Exercícios Anteriores da Atividade 10.302.0031.
2014.0007, alocada ao vigente orçamento do IJF. Cientifiquese, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de março
de 2006. Dr. Francisco Wandemberg R. dos Santos - SUPERINTENDENTE - IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 146/2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Reconhecer, a dívida na importância
de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinqüenta reais), em
favor da THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., referente
serviço de manutenção preventiva e corretiva nos 02 elevadores deste hospital durante o exercício de 2005, devendo o
dispêndio em causa correr à conta da Dotação 3.3.90.92 na
Fonte 212 - Despesas de Exercícios Anteriores da Atividade
10.302.0031.2058.0001, alocada ao vigente orçamento do IJF.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 24
de abril de 2006. Dr. Francisco Wandemberg R. dos Santos SUPERINTENDENTE - IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 154/2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
ções legais. RESOLVE: Nomear, PAULO GONÇALVES DO
NASCIMENTO, para ocupar o cargo Técnico de Enfermagem,
aprovado no concurso público, conforme Edital de Convocação
de nº 005/2006, publicado no Diário Oficial do Município nº
13.271, datado de 17.02.2006, a partir de 25.04.2006, com
amparo legal nas disposições contidas no art. 11, item I, art. 12,
parágrafo único e art. 13 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de abril de 2006. Francisco
Wandemberg R. dos Santos - SUPERINTENDENTE DO IJF.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 163/2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Exonerar, ANA LÚCIA BARBOSA BEZERRA, matrícula nº 62521-01, do cargo de Diretora da Divisão de Pessoal, simbologia DAS-2, a partir de 01.05.2006, com
amparo legal nas disposições contidas no art. 41, item I da Lei
nº 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
28 de abril de 2006. Francisco Wandemberg R. dos Santos SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 164/2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Exonerar, ANA VEINE DE OLIVEIRA
FÉLIX, matrícula nº 20017-02, do cargo de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro, simbologia DAS-1, a partir
de 01.05.2006, com amparo legal nas disposições contidas no
art. 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de abril de 2006. Francisco
Wandemberg R. dos Santos - SUPERINTENDENTE DO IJF.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 165/2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Exonerar o servidor, LUCÉLIO VIEIRA
ALMEIDA, matrícula nº 18131-01, do cargo de Chefe da Unidade de Contabilidade, simbologia DAS-3, a partir de
01.05.2006, com amparo legal nas disposições contidas no art.
41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 28 de abril de 2006. Francisco Wandemberg R. dos Santos - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 166/2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Nomear, ANA LÚCIA BARBOSA BEZERRA, matrícula nº 62521-01, para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro,
simbologia DAS-1, a partir de 01.05.2006, com amparo legal
nas disposições contidas artigo 11, item II, da Lei nº 6.794 de
27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza).
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de
abril de 2006. Francisco Wandemberg R. dos Santos - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins
- PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 167/2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9
ções legais. RESOLVE: Nomear, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo comissionado de Diretor da
Divisão Pessoal, simbologia DAS-2, a partir de 01.05.2006,
com amparo legal nas disposições contidas artigo 11, item II,
da Lei nº 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 28 de abril de 2006. Francisco Wandemberg
R. dos Santos - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 168/2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Nomear, LUIZA DE MARILAC LIMA
DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe
da Unidade de Contabilidade, simbologia DAS-3, a partir de
01.05.2006, com amparo legal nas disposições contidas artigo
11, item II, da Lei nº 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de abril de 2006. Francisco Wandemberg R. dos Santos - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
PORTARIA Nº 47/2006 - A PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Nos
termos do artigo 43, parágrafo único da Lei nº 6.794 de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, nomear em substituição RAIMUNDO GOMES MARQUES,
matrícula nº 4786.01, para responder pelo cargo Diretor da
Pinacoteca Municipal, simbologia DAS.02, integrante da estrutura administrativa da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo
de Fortaleza, no impedimento temporário de sua titular CECÍLIA MARIA XIMENES ÁVILA, que se encontrará em gozo de
férias, no período de 01.06.06 à 30.06.06. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA,
em 02 de maio de 2006. Sylvia Beatriz Bezerra Furtado PRESIDENTE. VISTO: Alfredo José Pessoa de Oliveira SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 48/2006 - A PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Nos
termos do artigo 43, parágrafo único da Lei nº 6794 de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, nomear em substituição PAULO CEZAR MONTEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 05487.01, para responder pelo cargo
de Auxiliar Técnico (Mercado das Artes) simbologia DAS.03,
integrante da estrutura administrativa da Fundação de Cultura,
Esporte e Turismo de Fortaleza, no impedimento temporário de
seu titular MARCELO FONSECA COSTA, que se encontra em
gozo de férias, no período de 01.05.06 à 30.05.06. Publique-se,
registra-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA, em 04 de maio de 2006. Sylvia Beatriz Bezerra
Furtado - PRESIDENTE. VISTO: Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE CIDADANIA
PORTARIA Nº 138/2006 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10
COS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
2967/2006. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6794 de 27.12.90, (Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza), publicada no DOM nº 9526 - Suplemento de
02.01.91, averbar o tempo de serviço prestado na Força Aérea
Brasileira, para efeito de aposentadoria e disponibilidade do
servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA, Agente Municipal
de Operação e Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 45516.1,
nos períodos de 02.08.1971 à 08.07.1981, no total de 3.629
(três mil, seiscentos e vinte e nove) dias, ou seja, 09 (nove)
anos, 11 (onze) meses e 09 (nove) dias, conforme Certidão
fornecida pela Força Aérea Brasileira, expedida em 04.07.2003.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de abril de 2006. Flávio Eduardo de Patrício
Ribeiro Júnior - PRESIDENTE. VISTO: Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 139/2006 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
4590/2006. RESOLVE, nos termos dos artigos 75 e seguintes,
da Lei nº 6794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conceder Licença Prêmio
ao servidor ALDIZIO ALVES VIEIRA FILHO, Agente Municipal
de Operação e Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 45.517.1,
referente ao período aquisitivo 01.09.00 à 30.12.05 concernente ao 1º qüinqüênio de efetivo exercício na Prefeitura Municipal
de Fortaleza, no total de 90 (noventa) dias, ou seja, 03 (três)
meses. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DO PRESIDENTE, em 27 de abril de 2006. Flávio Eduardo de
Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE. VISTO: Alfredo José
Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 140/2006 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
4045/2006. RESOLVE, nos termos dos artigos 75 e seguintes,
da Lei nº 6794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conceder Licença Prêmio
ao servidor ANDRÉ OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTI, Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, matrícula
nº 45.608.1, referente ao período aquisitivo 01.09.00 à 30.01.06
concernente ao 1º qüinqüênio de efetivo exercício na Prefeitura
Municipal de Fortaleza, no total de 90 (noventa) dias, ou seja,
03 (três) meses. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de abril de 2006. Flávio
Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE. VISTO:
Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 142/2006 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado
pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto
nº 11.648, de 07.06.2004. RESOLVE dispensar, os servidores
abaixo relacionados, da percepção da Gratificação Especial de
Exercício de Função - GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº
8844, de 31 de maio de 2004.
GEEF
SERVIDOR
Chefe de Viatura Operacional
Motorista de Viatura Operacional
Motorista de Viatura Operacional
Ciclista Operacional do
Trânsito
Alano
Roberto
Rocha dos Santos
Nestor Goyanna
Júnior
Ronaldo Peixoto
Alencar
Francisco
José
Alves Dantas
MAT.
A PARTIR
DE
53865.1
02.05.06
52911.1
02.05.06
53850.1
02.05.06
51723.1
02.05.06
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de maio de 2006. Flávio Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE. VISTO: Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 143/2006 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado
pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto
nº 11.648, de 07.06.2004. RESOLVE designar, os servidores
abaixo relacionados, da percepção da Gratificação Especial de
Exercício de Função - GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº
8844, de 31 de maio de 2004.
GEEF
SERVIDOR
Chefe de Viatura Operacional
Motorista de Viatura
Operacional
Motorista de Viatura
Operacional
Ciclista Operacional de
Trânsito
Geraldo
Borges
Filho
Francisco César Alves
José Gerardo Amorim Brígido
Euclides Nunes Rodrigues Filho
MAT.
A PARTIR
DE
51731.1
02.05.05
51720.1
02.05.05
53835.1
02.05.05
45593.1
02.05.05
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de maio de 2006. Flávio Eduardo de Patrício Ribeiro Júnior - PRESIDENTE. VISTO: Alfredo
José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 697/2005 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder aos
servidores abaixo relacionados à Promoção do Nível do Plano de Cargos e Salários.
N°
01
02
03
04
05
06
07
FOL.
45
45
45
45
45
45
45
MAT.
12.250
14.989
06.454
19.383
06.636
10.346
03.176
NOME
José Ribamar Girão Rabelo
Eluciene Mª S. Carvalho
José Bezerra de Santiago
Luiz Carlos Firmo de Paula
José M. Augustinho Chagas
Antônio Pereira de Araújo
Elizabete Lopes da Silva
CARGO
Porteiro
Fiscal Limp.
Fiscal Limp.
Gari
Vigia
Vigia
Tec. Conta
PROCESSO
1167/05
1267/05
1175/05
1266/05
1050/05
1260/05
1258/05
NÍV. ATUAL
05
07
08
05
08
07
14
PROMOÇÃO NÍVEL
06
09
09
06
09
08
15
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
08
09
10
11
45
45
45
45
12.144
09.995
16.727
16.737
Antônio Tomas de Souza
José Uilson Pereira
Pedro Rocha Filho
Raimundo N. S. Barbosa
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11
Gari
Gari
Aux. Adm.
Gari
1270/05
1228/05
1240/05
1231/05
05
04
07
06
07
08
10
07
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 26 de dezembro de 2005. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 001/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder aos
servidores abaixo relacionados à Promoção do Nível do Plano de Cargos e Salários.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
FOL.
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
MAT.
18.013
17.483
19.417
19.102
14.499
06.556
01.327
19.178
18.015
11.063
12.446
21.202
NOME
Geraldo R. da Silva
Antº. Gomes Cordeiro
Antº. Benedito N. de Sousa
Raimundo Nonato de Sousa
Antº. Carlos do Nascimento
Antº. Gomes da Silva II
José de Oliveira Maia
Fco. Almeida Vasconcelos
Raimundo Cláudio da Silva
Raimundo M. de O. Filho
Fco. Pinheiro Carnaúba
João Matias dos Santos
CARGO
Vigia
Vigia
Gari
Gari
Zelador
Gari
Mot. V. Pes.
Gari
Vigia
Gari
Zelador
Vigia
PROCESSO
1597/05
1596/05
1575/05
1568/05
1577/05
1580/05
1556/05
1576/05
1598/05
1612/05
1562/05
1578/05
NÍV. ATUAL
05
06
04
05
04
03
11
04
06
06
04
05
PROMOÇÃO NÍVEL
08
08
06
06
05
06
13
06
08
07
05
08
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 03 de janeiro de 2006. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 16/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder aos
servidores abaixo relacionados à Promoção do Nível do Plano de Cargos e Salários.
N°
01
02
FOL.
45
45
MAT.
11.310
20.640
NOME
José Moreira Sobrinho
Marcos A. Ângelo da Silva
CARGO
Gari
Gari
PROCESSO
1504/05
1574/05
NÍV. ATUAL
07
05
PROMOÇÃO NÍVEL
08
06
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 17 de janeiro de 2006. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 17/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder aos
servidores abaixo relacionados à Promoção do Nível do Plano de Cargos e Salários.
N°
01
02
FOL.
45
45
MAT.
20.627
15.154
NOME
José Humberto da Silva
José Marcos dos Santos
CARGO
Mot. V. Pes.
Gari
PROCESSO
0023/2006
0011/2006
NÍV. ATUAL
11
05
PROMOÇÃO NÍVEL
12
07
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 01 de fevereiro de 2006. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 051/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder aos
servidores abaixo relacionados à Promoção do Nível do Plano de Cargos e Salários.
N°
01
02
03
04
05
06
07
FOL.
45
45
45
45
45
45
45
MAT.
18.974
14.989
24985
15.387
12.251
17916
14.614
NOME
João de Souza Batista
Eluciene Mª S. Carvalho
Fernando Antº. da C. Feijó
José Perdigão Paulino
Mª de Fátima B. Menezes
João Batista A. Pessoa
Manoel de H. Bocádio
CARGO
Mot. Viat. Pes.
Fisc. Limp. Urb.
Aux. Adm.
Aux. Adm.
Secretária
Gari
Aux. Adm.
PROCESSO
758/04
0034/06
1658/05
1639/05
1670/05
1677/05
1688/05
NÍV. ATUAL
11
08
09
08
12
05
11
PROMOÇÃO NÍVEL
12
09
10
10
13
07
12
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2006
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 13 de fevereiro de 2006. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 085/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder aos
servidores abaixo relacionados à Promoção do Nível do Plano de Cargos e Salários.
N°
01
02
03
FOL.
45
45
45
MAT.
15.696
19.230
16.344
NOME
Mônica Souza Pontes
Maria Aurenir A. da Silva
Fco. Ferreira da Cruz
CARGO
Aux. Pess. II
Gari
Gari
PROCESSO
0119/06
0129/06
0123/06
NÍV. ATUAL
12
03
06
PROMOÇÃO NÍVEL
14
06
07
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 06 de março de 2006. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 89/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder aos
servidores abaixo relacionados à Promoção do Nível do Plano de Cargos e Salários.
N°
01
02
03
FOL.
45
45
45
MAT.
16.232
19.178
14.017
NOME
Carlos A. G. de Andrade
Fco. Almeida Vasconcelos
José Ciro dos Santos
CARGO
Aux. Adm.
Gari
Balanc.
PROCESSO
0114/06
0167/06
0154/06
NÍV. ATUAL
09
04
07
PROMOÇÃO NÍVEL
10
06
10
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 14 de março de 2006. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 119/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder aos
servidores abaixo relacionados à Promoção do Nível do Plano de Cargos e Salários.
N°
01
02
FOL.
45
45
MAT.
14.499
20.625
NOME
Antº. Carlos do Nascimento
João Santos Xavier
CARGO
Zelador
Gari
PROCESSO
0170/06
0175/06
NÍV. ATUAL
04
05
PROMOÇÃO NÍVEL
05
06
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 28 de março de 2006. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 132/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder aos
servidores abaixo relacionados à Promoção do Nível do Plano de Cargos e Salários.
N°
01
02
03
04
FOL.
45
45
45
45
MAT.
10.482
12.028
11.775
05.349
NOME
José Isaias de Lima
Fco. José A. de Morais
Geraldo Mendes da Silva
José Ribamar Freitas
CARGO
Aux. Fiscal
Aux. Mec.
Orie. Desc.
Gari
PROCESSO
0229/06
0210/06
0192/06
0242/06
NÍV. ATUAL
09
05
05
07
PROMOÇÃO NÍVEL
10
08
09
08
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 07 de abril de 2006. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 174/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Conceder a gratificação pela prestação de serviços Extraordinários, nos termos do artigo
1º, item I do Decreto nº 11.937, de 27.12.2005, ao servidor abaixo.
NOME
Fco. Araújo de Castro
MAT.
05.468
T. HORAS
128
MESES
Maio, Junho e Julho/2006
CARGO
Motorista
LOTAÇÃO
SER V
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, em 04 de maio de 2006. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Alfredo José Pessoa
de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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