92
3
ISSN 1677-7069
- Escola: E.E. Cel. Siqueira Moraes; Endereço: Rua 23 de
Maio, 541, Vianelo, Jundiaí/SP; Candidatos por escola: Candidatos de
"Karina Maria Gonçalves" a "Zildete Maria da Silva Melo".
Localidade: Ipuã
- Escola: EMEF Antônio Francisco D'Ávila; Endereço: Rua
Nicolau Tolentino de Almeida, 817, Centro, Ipuã/SP; Candidatos por
escola: todos os candidatos na mesma escola.
Localidade: Pontal
- Escola: E.E. Profª Josepha Castro; Endereço: Rua João dos
Reis, 297, Centro, Pontal/SP; Candidatos por escola: todos os candidatos na mesma escola.
Localidade: São Simão
- Escola: Escola: E.E. Capitão Virgílio; Endereço: Rua Santa
Rita, 665, Centro, São Simão/SP; Candidatos por escola: Candidatos
de "Adenilson Aparecido da Silva" a "Marcela Pereira Mendes";
- Escola Politécnica Worksheet; Endereço: Rua Expedicionários, 902, Centro, São Simão/SP; Candidatos por escola: Candidatos de "Marcela Pereira Mendes da Costa" a "Zilda Camara Domesi
Madeira".
Localidade: Capão Bonito
- Escola: E. Municipal Oscar Kutz Camargo; Endereço: Rua
Cel. Ernestino, 561, Centro, Capão Bonito/SP; Candidatos por escola:
todos os candidatos na mesma escola.
Localidade: Rio Claro
- Escola: E.E. Prof. João Batista Leme; Endereço: Av. Brasil,
182 - (Entre Av. 32 e Av. 36), Vila Alemã, Rio Claro/SP; Candidatos
por escola: todos os candidatos na mesma escola.
Localidade: Araraquara
- Escola: Centro Estadual De Educacão Técnica Paula Souza
- ETEC Profª Anna de O. Ferraz; Endereço: Av. Bandeirantes, 503,
Centro, Araraquara/SP; Candidatos por escola: todos os candidatos na
mesma escola.
Localidade: Lorena
- Escola: E.E. Padre Carlos Leôncio da Silva; Endereço: Av.
Dr. Epitácio Santiago, 199, Centro, Lorena/SP; Candidatos por escola:
todos os candidatos na mesma escola.
Localidade: São José dos Campos
- Escola: Escola: E.E. João Cursino; Endereço: Rua Engenheiro Francisco José Longo, 782, São Dimas, São José dos Campos/SP; Candidatos por escola: Candidatos de "Adaílson Bruno dos
Santos" a "Maria Amélia de Oliveira Silva";
- E.E. Olímpio Catão; Endereço: Praça Afonso Pena, s/n o- ,
Centro, São José dos Campos/SP; Candidatos por escola: Candidatos
de "Maria Antonia dos Santos Claro" a "Zuleica Cristina de Jesus
Ferreira".
Localidade: Taubaté
- Escola: EMEFM José Ezequiel de Souza; Endereço: Rua
Dr. Rubens Câmara Leal Barros, s/n o- , Centro, Taubaté/SP; Candidatos por escola: todos os candidatos na mesma escola.
Os candidatos deverão comparecer ao local de realização das
provas com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade (original), comprovante de inscrição,
lápis preto n. o- 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta.
Outras informações: no site www.correios.com.br.
EDISON ARCAS
Presidente Regional da Comissão Organizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato n . 823/2005 (ERP 823/2005)
prestação de serviço de vigilância armada na Diretoria Regional de
Tocantins; Objeto do Termo Aditivo: Reduzir os preços contratados,
devido à extinção da CPMF em 31/12/07; Contratada: PRUDÊNCIA
VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA. Valor Global R$ 389.411,54.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 30/04/2008; Vigência: a partir
de 30/04/08 com seus efeitos financeiros retroativos à 01/01/08.
<!ID1100911-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000005/2008-DR/TO
OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico em informática,
inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de
computação e banco de dados nas localidades do Estado do Tocantins, pelo período de 12 meses, publicado no DOU do dia
02/05/2008. Comunicamos o adiamento "Sine Die" do PGE
8000005/2008-DR/TO, para verificação de possível afronta à determinação do §2 o- do Art. 1 o- do Decreto 2.271/97.
THAÍS ATAÍDES MIRANDA
Pregoeira
.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
<!ID1100934-0>
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000044 - GERAD/DR/SPM
Objeto: Aquisição de material de comunicação visual, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificação/descrição técnica e demais condições do edital e seus anexos. Download do Edital,
encaminhamento e acolhimento das Propostas Econômicas no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 28/05/2008 às
08:30 horas. Início da Disputa de Preços às 10:00 horas do dia 28/05/2008.
Informações através do e-mail [email protected].
FÁTIMA A. NOGUEIRA
Pregoeiro
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. N 8000275/2008
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Novo Brasil
pelo período de 60 (sessenta) meses; LOCADOR: Iron Ribeiro Mendonça; VALOR GLOBAL: 34.496,40; data da ratificação: 08/05/08;
enquadramento
<!ID1100914-0>legal: ART. 24, INCISO X, LEI 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de
Distribuição n° 021/1999-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: Companhia Luz e Força Santa
Cruz, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.116.265/0001-44. Acionista
Controlador: CPFL Energia S.A.; Processos n° 48500.003458/200791; Objeto: formalizar a transferência do controle societário da Companhia Força e Luz Santa Cruz S.A. - Santa Cruz, detido pela NOVA
4 Participações Ltda., controlador direto da empresa, de acordo com
a Resolução Autorizativa nº 777, de 21 de dezembro de 2006, publicada no D.O. de 26 de dezembro de 2006, para a CPFL Energia
S.A., nos termos e condições anuídas por intermédio da Resolução
Autorizativa nº 1.066, de 1º de outubro de 2007 e Despacho nº 3.732,
de 27 de dezembro de 2007. Signatários: pela Contratante, Jerson
Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Companhia Luz e Força
Santa Cruz - Diretor-Presidente Wilson P. Ferreira Júnior e Diretor
Vice-Presidente de Estratégia e Regulação Reni Antonio da Silva;
pelo Acionista Controlador: CPFL Energia S.A. Diretor-Presidente
Wilson Pinto Ferreira Júnior e Diretor Vice-Presidente de Estratégia e
Regulação Reni Antonio da Silva. Brasília, em 06 de maio de
2008.
SUPERINTENDÊNCIA
DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
<!ID1099408-0>
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2008
EXTRATO DE CONTRATO
N.º do Processo: 09100.000.178/2008-62
Espécie: Contrato de Estimatório nº 03/2008.
Signatária: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, CNPJ:
00.662.197/0001-24 Signatária: ESPLANADA BANCA DE JORNAIS E LOTÉRICAS LTDA, CNPJ n.º: 05.372.055/0001-46. Objeto:
Venda de livros e/ou publicações editadas pela FUNAG, sob forma de
consignação. Fundamento Legal: alíneas "e" e "f" do inciso II, do art.
17, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 13/05/2008 a 13/05/2009. Data de
assinatura: 13/05/2008.
<!ID1102051-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 19/2007. Nº Processo: 09100000183200794.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ
Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é é prorrogar a vigência do Contrato originário
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2008 a 04/04/2009. Valor Total: R$500.000,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900009. Data de Assinatura: 04/04/2008.
(SICON - 14/05/2008) 244001-24290-2008NE900001
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL
DEPARTAMENTO DA AMÉRICA DO SUL
1ª COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE
LIMITES
<!ID1102049-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
Com base no Processo PCDL/Nº005/2008 (Pregão eletrônico
nº01/2008), homologo o resultado conforme Termo de Adjucação,
página 275, do referido processo, com um (1) item, para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e
sistema de rede lógica desta PCDL, que adjudicou a empresa Comercial Conect Ltda - Me, pelo melhor lance de R$24.000,00 (vinte
e quatro mil reais) para o exercício de 2008. Assinado: Dauberson
Monteiro da Silva-Chefe da PCDL.
PAULO CARLOS PEREIRA DO AMARAL
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2008) 240001-00001-2008NE900001
(Dias: 15, 16 e 19/05/2008)
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
<!ID1102050-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
<!ID1099189-0>
DIRETORIA REGIONAL DE TOCANTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
<!ID1101320-0>
<!ID1100149-0>
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2008- DR/SPI
KARLA REGINA KEICO ISHU
Pregoeira
Ministério de Minas e Energia
o-
<!ID1100932-0>
A Diretoria Regional de São Paulo Interior, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o cancelamento da
homologação do Pregão Eletrônico n. o- 030/2008-DR/SPI, publicado
no Diário Oficial da União n o- 87, de 08/05/2008, pág. 105, seção 3,
pois a empresa vencedora foi desclassificada por não ter comparecido
para assinatura do contrato.
Nº 92, quinta-feira, 15 de maio de 2008
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 0001/2008. Contratante:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado:
03321381000107. Contratado : NT IMAGEM E SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/07até 16/05/2009. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93 Vigência:
16/05/2008 a 16/05/2009. Valor Total: R$5.985,00. Fonte: 100000000
2008NE900008. Data de Assinatura: 09/05/2008.
(SICON - 14/05/2008) 240013-00001-2008NE900192
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL - SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio
da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA,
aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e
demais interessados, que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº
031/2008, com período para envio de contribuição de 15/05 a
30/05/2008, mediante apenas Intercâmbio de Documentos.
OBJETIVO da Audiência Pública:
Obter subsídios e contribuições dos agentes do setor elétrico
para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL,
estabelecendo os critérios e procedimentos para a informação, registro, aprovação ou homologação dos contratos de comercialização
de energia.
A documentação objeto desta Audiência Pública e o modelo
para envio de contribuições estão à disposição dos interessados nos
seguintes endereços:
INTERNET: http://www.aneel.gov.br, área "A ANEEL", no
menu Audiências/Consultas/Fórum, Audiências Públicas, Audiência
Ano 2008, item Audiência 031/2008 - "Mais detalhes"; e
ANEEL: SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF, e podem ser
solicitados por meio do correio eletrônico "[email protected]" ou pelo fax nº (61) 2192-8839.
Os critérios e procedimentos para participação em Audiência
Pública realizada pela ANEEL também estão disponíveis nos endereços acima citados.
O envio de contribuições pode ser realizado até as 18 horas
do dia 30 de maio de 2008 diretamente na ANEEL, no endereço
acima mencionado, pela Internet, por meio do correio eletrônico
"[email protected]" ou, ainda, pelo fax nº (61) 2192-8839.
Agenda da Audiência Pública 031/2008
Disponibilização de Informações
Recebimento de Contribuições
A partir do dia 15/05/2008.
Até as 18 horas do dia 30/05/2008.
ALEX SANDRO FEIL
<!ID1102376-0>
AVISO
Complemento ao Aviso da Consulta Pública nº 9/2008, publicado no
DOU de 7-5-2008, Seção 3, pág. 116.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, comunica:
Aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e
demais interessados, em complemento às disposições contidas no
supracitado Aviso de Consulta Pública, que:
A Sessão ao Vivo - Presencial da referida Consulta Pública
será realizada no dia 5 de junho de 2008, das 17:00 às 20:00 horas,
no auditório Associação Comercial de Sergipe - Acese, com capacidade para 150 (cento e cinqüenta) lugares, situado na Rua José
Prado Franco, 557, Centro, Aracaju/SE.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA