EVOLUÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:
CASO SANTA ROSA/RS
Marcelo Antonio De Conti
Acadêmico de Engenharia Civil – DCEEng - UNIJUÍ
[email protected]
Djeison Fernando Drey
Mestrando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - UFSM
[email protected]
Marcelle Engler Bridi
Docente Engenharia Civil - UNIJUÍ
[email protected]
Giuliano Crauss Daronco
Docente Engenharia Civil - UNIJUÍ
[email protected]
Resumo. Este artigo apresenta parte de uma
pesquisa bibliográfica, documental e de
campo, realizada como parte do trabalho de
conclusão de curso de graduação em
engenharia civil acerca da gestão de
resíduos sólidos urbanos na cidade de Santa
Rosa.
São
apresentados
dados
e
informações, recentes e históricas sobre
resíduos, sua produção e gestão. Analisa-se,
ainda, algumas cidades europeias e norte
americanas as quais encontram-se em níveis
mais
avançados
de
gestão.
Por
obrigatoriedade ou não, temos que o
município encontra-se em melhorias
constantes na gestão dos resíduos sólidos,
podendo até ser equiparado a municípios de
países desenvolvidos se levar em
consideração as idades e o processo de
formação de ambos.
Palavras-chave: Gestão dos Resíduos
Sólidos, Saneamento, Coleta Seletiva.
1.
INTRODUÇÃO
O crescimento da população urbana
estimulado pelas fortes industrializações,
bem como o aumento do poder aquisitivo
vêm instrumentalizando uma acelerada
geração de grandes volumes de resíduos
sólidos no entorno das cidades, o que
chamava-se
de
lixo.
(BIDONE;
POVINELLI, 1999).
Tendo em vista a legislação existente e
o recente surgimento de novas leis e planos
na área da gestão de resíduos no país, o
Brasil caminha em busca de uma Política de
Saneamento mais eficiente e ambientalmente
correta. Dessa forma, há a necessidade dos
municípios em se adequarem às exigências
federais, como no caso de Santa Rosa/RS, o
qual também busca uma melhoria contínua
em seus processos, acompanhando a
legislação vigente.
2.
RESÍDUOS SÓLIDOS
A NBR 10.004 – Resíduos Sólidos –
Classificação (ABNT, 2004), define como
resíduos os materiais resultantes de
atividades
agrícolas,
domésticas,
hospitalares, industriais ou varrição, em seu
estado sólido ou semissólido, bem como os
líquidos que não podem ser lançados na rede
pública de esgoto ou corpos de água.
A ABNT classifica os resíduos sólidos
em classes I, II, II A e II B, sendo eles
perigosos e não perigosos, inertes e não
inertes. Ainda caracteriza-os quanto a sua
inflamabilidade pelo seu ponto de fulgor,
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corrosividade pelo Ph do material,
reatividade, toxicidade conforme seus
componentes químicos e patogenicidade.
Segundo Mendes (2012), os Resíduos
Sólidos se caracterizam basicamente em
orgânicos, com origem em seres vivos
(animais ou vegetais) e inorgânicos, sem
origem biológica, surgido a partir do
trabalho humano. São constituídos por um
conjunto de materiais muitos heterogêneos,
havendo a necessidade de reagrupar
conforme seus componentes de composição.
Desde os tempos remotos, o homem se
desfaz do lixo de forma prática,
abandonando-o em qualquer local fora de
seu alcance de visão (CRUZ, 2005). Isso
torna-se um problema somente quando
começam a surgir as comunidades onde os
resíduos
aumentam,
tornando-se
indispensável a busca por soluções para sua
eliminação (CRUZ, 2005).
A Revolução Industrial, consequente do
desenvolvimento das sociedades, trouxe uma
contribuição positiva no que diz respeito ao
desenvolvimento econômico e industrial,
porém, de forma conjunta, aumentou
proporcionalmente o problema da gestão dos
resíduos, pois exigiu a geração de resíduos
em maiores quantidades e com novas
características. (CRUZ, 2005).
Cruz (2005), afirma que somente no
final do século XIX surgiu na Inglaterra e
nos Estados Unidos da América uma
“consciência ambiental”, traduzindo-se na
responsabilidade governamental de coleta
dos resíduos, bem como em normas que
regulamentam a disposição final destes
resíduos no solo ou no meio hídrico.
Segundo a United States Environmental
Protection Agency (USEPA, 2014), os
americanos geraram no ano de 2000, 231,9
milhões de toneladas de resíduos e, em 2012,
foram cerca de 251 milhões de toneladas,
destes foram reciclados ou compostados
apenas uma taxa de 34,66%, ou seja, apenas
87 milhões de toneladas.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em 2008 no
Brasil, cerca de 64% dos resíduos
produzidos eram depositados em aterros
sanitários e a triagem de materiais e a
compostagem de materiais orgânicos não
somavam 2% do total produzido.
2.1 Gestão dos Resíduos
Conforme a Lei nº 9.921 (1993), que
dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos
nos termos da Constituição do Estado do Rio
Grande do Sul, a gestão dos resíduos sólidos
é composta pela implantação dos serviços
adequados com análise aos aspectos
econômicos,
técnicos,
financeiros,
ambientais, sociais e legais, estabelecendo
diretrizes desde sua geração até sua
disposição final correta.
2.2 Casos Analisados
Azevedo (2004), afirma que em Dilbeek
na Bélgica se instalou um sistema de
pagamento por domicílio, no qual são
vendidas embalagens para o armazenamento
e transporte dos resíduos. O custo dessas
embalagens varia de acordo com o tamanho
e volume, e o custo total de disposição varia
de acordo com o número de embalagens que
se utiliza (AZEVEDO, 2004).
Azevedo (2004) afirma que na cidade de
Les Soriniéres na França, foram adotadas
algumas medidas para uma melhor gestão
dos resíduos, dentre elas a obrigatoriedade
de separação dos resíduos pelos geradores e
a implantação de uma taxa de assinatura de
coleta que dá direito ao contratante do
“numero” de coletas conforme contratado.
Barros Júnior, Tavares e Barros (2003)
sugeriram um modelo para a cidade de
Maringá/PA, baseado na separação do
resíduo na origem, sendo que com a coleta
de forma separada, aumentaria o índice de
materiais recuperados, formando-se assim
uma ideia de recuperação de energia na
redução, reutilização e reciclagem de objetos
e materiais ao invés da recuperação da
energia gerada pela incineração.
2.3 Caso Santa Rosa/RS
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Santa Rosa é um município brasileiro do
estado do Rio Grande do Sul, integrante da
mesorregião Noroeste Rio-Grandense e da
microrregião Santa Rosa. Possui uma
população de 68.587 (IBGE, 2010), sendo
que cerca de 88% da população vive no
perímetro urbano da cidade (FEE, 2011),
uma proporção muito maior do que se
apresentava em 1970, onde mais de 40% da
população era rural.
Conforme os dados do FEE (2013), a
coleta dos resíduos nos domicílios em Santa
Rosa vem crescendo de forma significativa,
sendo que em 1991 apenas 75,9% dos
domicílios eram dispostos pelo serviço, já
em 2010, o serviço passou a cobrir quase
96% dos domicílios santa-rosenses.
Figura 1: Residências com serviço de coleta
de lixo em Santa Rosa/RS
própria de coleta e destinação. A partir de
2010 até o presente momento, o município
passou da administração de pública para a
privada
na
forma
de
contratação
emergencial.
Apesar do município ainda não possuir
um plano de gestão integrada de resíduos
sólidos, o qual encontra-se em processo de
elaboração, o município conta com uma
coleta seletiva dos resíduos com a correta
destinação dos orgânicos na forma de
compostagem em aterro licenciado. Os
resíduos secos são separados por catadores e
empresas privadas dentro do próprio
município sendo que o beneficiamento é
efetuado por empresas licenciadas e fora do
município.
Com a terceirização dos serviços em
2010, o município passou a ter uma despesa
maior, tendo em vista que a destinação dos
resíduos passou a ser controlada,
ambientalmente correta e legal. Essa despesa
o município repassa em forma de taxa anual
aos proprietários dos imóveis urbanos, sendo
que essa cobrança foi repassada somente no
presente ano de 2014.
Conforme os dados orçamentários do
município, as receitas e despesas em relação
à coleta de resíduos, são apresentados na
Figura 2.
Figura 2: Receitas e despesas com a coleta e
destinação dos resíduos e Santa Rosa/RS
Se analisarmos apenas as residências
rurais, temos que em 1991 menos de 1%
destas possuíam um sistema de coleta de
resíduo, já em 2010, 66% das residências
passaram a conter tal serviço.
Em virtude do aumento na coleta de
resíduos, consequentemente houve uma
diminuição das destinações clandestinas
como o lançamento a céu aberto que caiu de
4,1% em 1991 para 0,1% em 2010 e o
enterro sem tratamento que caiu de 9,3% em
1991 para 0,6% em 2010 (FEE, 2013).
Até o ano de 2010 o município possuía
uma coleta de resíduos com administração
Observa-se que as despesas anuais com
a coleta e o tratamento dos resíduos
continuaram crescentes até o final do ano de
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2014, e que a maior parte das taxas para o
ano já foram recolhidas, sendo que os dados
são do mês de agosto.
Temos ainda que no ano de 2012 foi
coletado pela empresa cerca de 14 mil
toneladas de resíduo e em 2013 cerca de 15
mil. Para o ano de 2014, até o mês de julho,
já passam dos 9,6 mil toneladas, com uma
expectativa de chegar a 17 mil toneladas.
3.
BARROS JÚNIOR, C.; TAVARES, C. R.
G.; BARROS, S. T. D., Modelo de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos –
Estudo de caso para o município de
Maringá, estado do Paraná. Acta
Scientiarum. Tecnology,v.25, nº1, p.17-25,
Maringá/PR, 2003.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Segundo Cruz (2005), o grau de
desenvolvimento de uma nação é entendido
não só pelo seu poder aquisitivo ou pela sua
cultura, mas também pela aplicação de seus
meios financeiros, buscando minimizar ou
solucionar os problemas da sociedade,
aplicando recursos em saneamento básico,
procurando melhorar a qualidade de vida da
população.
Neste contexto, temos que o município
de Santa Rosa apresenta avanços na gestão
dos resíduos sólidos, podendo em alguns
anos ser comparado a municípios de países
desenvolvidos, pois mesmo de forma lenta,
comparado às necessidades ambientais, se
analisado as situações de municípios com
histórico mais longo, Santa Rosa encontra-se
em um elevado nível de gestão.
Ainda devemos observar que por
obrigatoriedade ou não, o município
encontra-se em constante melhoria na gestão
de seus resíduos sólidos, sendo assim
alcançará níveis mais elevados de controle e
gestão em um período de tempo menor que
alguns países desenvolvidos.
4.
Escola Politécnica – Universidade Federal
da Bahia, Salvador/BA, 2004.
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004:
resíduos sólidos - classificação. Rio de
Janeiro, 2004.
AZEVEDO, G. O. D., Por Menos Lixo: A
minimização dos resíduos sólidos urbanos
na cidade de Salvador/Bahia. Mestrado –
BIDONE, F. R. A.; POVINELLI, J.
Conceitos Básicos de Resíduos Sólidos. 1
ed. 109p, EESC/USP - São Paulo, 1999.
CRUZ, M. L. F. R. A Caracterização de
Resíduos Sólidos no Âmbito da Sua
Gestão Integrada. Escola de Ciências –
Faculdade do Minho, Braga – Portugal,
2005.
FEE – Fundação de Economia e Estatística.
Dados Abertos. Disponível em: <
http://www.fee.rs.gov.br/>;
acesso
em
11/08/2014.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
Disponível
em
<http://www.ibge.gov.br/home/>; acesso em
02/08/2014.
MENDES, P. M. Lúcio. Modelo de
Integração de Instrumentos de Gestão
Aplicado aos Resíduos Sólidos Urbanos
em Serviços Municipais. Faculdade de
Ciências e Tecnologia – Universidade do
Algarve, Faro - Portugal, 2012.
RIO GRANDE DO SUL, Assembleia
Legislativa, Lei nº9.921 de 27 de julho de
1993: Dispõe sobre a gestão dos resíduos
sólidos. Porto Alegre, 1993.
USEPA – United States Environmental
Protection Agency. Municipal Solid Waste.
Disponível em: <http://www.epa.gov>.
Acesso em: 16 jul. 2014;
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