Distribuidos nas cidades de:
Capim Branco/Confins
Lagoa Santa / Matozinhos
Pedro Leopoldo/Vespasiano
www.jornalvetor.com.br
1ª edição - Dezembro 2012
prefeitos eleitos
CAPIM BRANCO
CONFINS
LAGOA SANTA
MATOZINHOS
PEDRO LEOPOLDO
VESPASIANO
ecomUseU:
Uma iniciativa
pioneira em minas
“está mais do que provado que a preservação da espécie
humana depende exclusivamente de ações que
promovam o desenvolvimento sustentável”
PÁGINA 06
prefeito eleito para o
mandato 2013/2016
matozinhos
homologada
licitação para ampliação
do aeroporto de
confins
‘’Vamos convidar a sociedade para
participar da reconstrução da cidade’’
Antônio divino
PÁGINA 05
condomínios:
Conforto AtrelAdo
à segurAnçA
PÁGINA 08
notícias
da
comUnidade
PÁGINA 07
PÁGINA 02
A belA
bárbArA CAmpos
e suA belezA
exótiCA.
GERAL
Editorial
Não podemos negar os inúmeros benefícios gerados pela
globalização para a população mundial. O fenômeno, que atingiu
seu apogeu na passagem do século XX para o século XXI, visa
suprir a necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma
aldeia global, e aprofundar a integração econômica, social, cultural
e política, entre todos os continentes.
O processo de globalização, em constante evolução, tem
permitido a interação entre os países, aproximando pessoas, ideais
e conceitos, ou seja, interligando o planeta, levando-se em
consideração os diferentes aspectos de desenvolvimento das
nações. É certo que a comunicação ao redor do mundo ficou mais
ágil e dinâmica. E a comunicação com o próximo, como está? Com
o vizinho da casa ao lado, do bairro ou até mesmo da cidade em
que moramos?
O acesso aos meios de comunicação fornece informações
sobre os acontecimentos mundiais. Se um grande lider morre do
outro lado do planeta, recebemos a notícia quase que simultaneamente com os habitantes do país dele. Contudo, se o nosso vizinho
chega a falecer, podemos demorar dias ou até meses para tomar
conhecimento do ocorrido.
Quem já não passou pelo constrangimento de perguntar a
um amigo sobre como estava seu parente que já havia falecido?
Indagar sobre a filha que já havia mudado há tempos? Ou até
mesmo sobre o casal que já havia se divorciado? É certo que não
precisamos saber da vida alheia, mas necessitamos entender que
há mudanças próximas a nós, muito mais relevantes do que os fatos
que ocorrem a quilômetros de distância!
É preciso saber se o nosso bairro conta com uma segurança
pública eficiente, se o posto de saúde está bem aparelhado e com
bons profissionais, se os professores estão cumprindo a grade
curricular, ou seja, se os serviços considerados essenciais estão
funcionando a contento. São direitos dos cidadãos que devem ser
devidamente informados.
O Estado Democrático de Direito impõe a todas as esferas
do governo (federal, estadual e municipal) a responsabilidade pelos
seus atos. Os cidadãos esperam, portanto, ser informados sobre as
decisões que os seus representantes tomam em seu nome. Nesse
caso, a imprensa facilita o "direito de saber".
O lançamento do VETOR NORTE NOTÍCIAS vem suprir a
carência existente atualmente de informações específicas sobre os
municípios de Capim Branco, Confins, Lagoa Santa, Matozinhos,
Pedro Leopoldo e Vespasiano, integrantes de uma área pertencente
à de Região Metropolitana de Belo Horizonte.
LicitAção pARA
AmpLiAção do
AERopoRto dE
confins dEvERá
sER homoLoGAdA
Em jAnEiRo
Foi de R$ 119,04 milhões o valor do lance ofertado pela empresa vencedora da licitação promovida pela Infraero, no início de
dezembro, para as obras de ampliação e restauração da área de
movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem do
Aeroporto Internacional de Confins/Tancredo Neves (MG). O
processo está sendo realizado por meio do Regime Diferenciado de
Contratações (RDC), na forma eletrônica.
A expectativa é de que a licitação seja homologada em
janeiro de 2013, observados os prazos legais, inclusive de recursos.
Com a aprovação da proposta, a pista de pouso e decolagem de
Confins, que atualmente tem 3 mil metros de extensão por 45 de
largura, deverá ser ampliada em 600 metros. Já o pátio para estacionamento de aeronaves terá 304.524 m² ao final da obra. Hoje, o
pátio possui área de 112.124 m².
FOTO: DIVULGAÇÃO
A pista de pouso será ampliada em 600 metros
Expediente
Coordenação: Sergio Silva
Jornalista Responsável: Cláudia Morais - MG 04519 JP
Assessor Juridico: Márcio Ferraz - OAB/MG - 118220
Assessoria Contábil: Hélder Alves de Lima - CRC/MG - 077541/0-9
Periodicidade: Mensal
Publicação: Alquimia Service Ltda
Tiragem: 20.000
Distribuição: Gratuita
Cartas e Sugestões: [email protected]
Av. Raja Gabaglia, 1.710/803 - Gutierrez - BH/MG
Cep 3044 0452
02
Abragência: Capim Branco - Confins - Lagoa Santa
Matozinhos - Pedro Leopoldo - Vespasiano
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Telefones: (31) 3223.9010 - 9537.8277 - 8470.9010
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Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal,
sendo de inteira responsabilidade de seus autores.
eConoMia
Vespasiano
61 anos bem vividos
Em 27 de dezembro, Vespasiano completa 61 anos de
emancipação política em grande estilo. Graças aos muitos investimentos provenientes do crescimento do Vetor Norte da Capital,
o município goza de uma posição privilegiada, sendo considerado
atualmente um dos principais pólos regionais na área de
prestação de serviços.
Impulsionado pela Linha Verde, Aeroporto Internacional de
Confins e Centro Administrativo, Vespasiano desponta hoje como
um dos municípios mais promissores da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, pois oferece condições para o desenvolvimento
descentralizado da Capital, e, em nível municipal, reforça e amplia
sua vocação industrial.
FOTO: DIVULGAÇÃO
Município em franco desenvolvimento
FOTO: DIVULGAÇÃO
Sua localização estratégica e infraestrutura privilegiada, é
cortado por duas rodovias (MG-424 e MG-010), fica próximo a
dois aeroportos (Pampulha e o Internacional "Tancredo Neves")
e é servido pela rede ferroviária, com dupla bitola, permite uma
comunicação dinâmica e eficiente com as principais capitais e
centros comerciais do país, inclusive portos.
O Município conta com serviços de abastecimento de
água, correio, luz e telefonia (administrados por companhias estaduais) e rede hoteleira, hospital, terminal rodoviário, postos de
saúde, quadras poliesportivas, além de um distrito industrial em
franco desenvolvimento.
Devido às suas características promissoras, a expectativa
é que em até cinco anos a população, que de acordo com o censo
de 2010 é de 104.527 mil habitantes, triplique. Para comportar
um crescimento ordenado será preciso que a próxima administração municipal execute um trabalho bem planejado e em sintonia com as demandas existentes atualmente da população.
Um dos principais polos regionais
Estado prioriza Vetor Norte
Facilidade de acesso proporcionado pela Linha Verde, projetos governamentais direcionados para a região e a
disponibilidade de áreas para construção
são os principais fatores que transformaram o Vetor Norte da Capital mineira no
principal alvo do setor imobiliário. A cada
dia surgem novos empreendimentos na
região, que abrange bairros da capital e algumas cidades da Região Metropolitana
de Belo Horizonte (RMBH), entre elas:
Confins, Capim Branco, Matozinhos,
Pedro Leopoldo, Lagoa Santa e Vespasiano.
O Plano de Ações Imediatas previs-
tas para o Vetor Norte, priorizado pelo
governo do Estado, por meio do Grupo
de Governança Metropolitana, prevê
investimentos na ordem de R$ 572
milhões para obras de infraestrutura.
Considerado o segundo maior investimento do Executivo na região, integra o
pacote de mobilidade para a Copa de
2014, que inclui: duplicação da rodovia
que dá acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins,
além da revitalização de 29 quilômetros de
vias e construção de viadutos e trincheiras
ao longo da Avenida Cristiano Machado. A
iniciativa integra o Programa de Desen-
FOTO: DIVULGAÇÃO
volvimento e Gestão da RMBH, objeto do
termo de parceria assinado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana e o Instituto
Horizontes.
03
POLÍTICA
PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS Em 2012
CaPiM BraNCo
MaToziNhoS
Prefeito - romar G. ribeiro - 3.098 votos
PSd
Prefeito - antônio divino - 7.642 votos
PMdB
Vice - antônio de Pádua S. Filho
Vice - Pelezinho
São 9 VereadoreS
1. Welbson Francisco da Silva ...........302 votos
2. Jairo do Carmo adevides ...............275 votos
3. Karine da Silva andrade .................275 votos
4. altair Vicente Pereira ......................232 votos
5. Jânio Gonçalves de araújo ............226 votos
6. Cléucio raimundo de oliveira .......218 votos
7. alberto Leandro dos Santos ..........206 votos
8. Messias Costa rodrigues...............172 votos
9. délio Mendes ...................................158 votos
São 13 VereadoreS
1• emanuel Barbosa Sincero - ...........569 votos
2 • José raimundo Brandão Teixeira - 557 votos
3 • César antônio Pereira - ................515 votos
4 • Márcio antônio de Souza - ...........352 votos
5 • antônio José Carvalho - ...............348 votos
6 • Marli Vale - .....................................346 votos
7 • José das dores Bráz - .................332 votos
8 • agnaldo Pereira da Silva - ............318 votos
9 • Sidirley anderson dias Bento - ..316 votos
10 • zélia alves Pezzini - ..................308 votos
11 • José Miguel dias Filho - ............287 votos
12 • Paulo Gomes Martins - ..............284 votos
13 • Felipe Pereira Storino - ...............266 votos
CoNFiNS
Prefeito – Geraldo Gonçalves dos Santos
2.095 votos - PSC
Vice - Uales Lucas ribeiro
São 9 VereadoreS
1. Cleisson Veloso Pereira ...................244 votos
2. aysser Lopes daher..........................203 votos
3. rildo Carlos r.dos Santos ...............198 votos
4. Geraldo aparecido aires ..................173 votos
5. aladir José Pessoa de Souza...........165 votos
6. ederson Ferrer da Silva....................142 votos
7. Josué Pereira alves ..........................138 votos
8. Flávia renata de oliveira Silva ........129 votos
9. João Batista de oliveira ...................124 votos
Pedro LeoPoLdo
Prefeita - eloísa de Tadeu - 14.552 votos
PMdB
Vice - dé do Leite
São 13 VereadoreS
1 • Salim Salema Pimenta .................1.954 votos
2 • Mayron Cesar T. Torres ................1.409 votos
3 • Leonardo Pereira ribeiro ............1.403 votos
4 • José Maria Soares Santos ...........1.115 votos
5 • Geraldo Mendes Filho.....................910 votos
6 • Sálvio Pires de Souza .....................892 votos
7 • Vicente Pereira da Cruz ..................879 votos
8 • euclides Teixeira Neto ....................812 votos
9 • Geraldo da Cruz a.de andrade ......749 votos
10 • aziz José Ferreira..........................622 votos
VeSPaSiaNo
LaGoa SaNTa
Prefeito - doutor Fernando 14.259 votos
PSB
Vice - Genesco Neto
São 9 VereadoreS
1. antônio Carlos Fagundes Júnior .1.093 votos
2. Carlos alberto Barbosa....................956 votos
3. dinaggio Batista evangelista ..........907 votos
4. roberto emerenciano Pereira .........906 votos
5. aline aires de Souza ........................631 votos
6. José Quintino Marques ....................575 votos
7. roberto alves dos Santos ...............498 votos
8. Juninho de Pedro de Lôro ...............494 votos
9. eduardo Faria....................................491 votos
04
Prefeito - Carlos Murta - 28.871 votos
PMdB
Vice - Baltazar
São 15 VereadoreS
1 • antônio Carlos a.dos reis ..........2.070 votos
2 • andré Luciano Vieira Costa ........1.641 votos
3 • elizabeth Conceição Viana..........1.574 votos
4 • ozéas Ferreira da Cruz ................1.396 votos
5 • Júlio antônio Filho.......................1.213 votos
6 • José Winston da Silva .................1.037 votos
7 • dorivaldo oliveira Teixeira .............922 votos
8 • Newton Fonseca Carvalho .............913 votos
9 • altair Sebastião de Souza ..............892 votos
10 • adriana alves de Lara...................863 votos
11 • Geraldo Magela alves ...................844 votos
12 • antônio alves de Carvalho...........830 votos
13 • Philippe Fonseca Prado ...............807 votos
14 • Valdir Gomes dos Santos.............767 votos
15 •erick Bernardo B. Pinheiro ...........719 votos
POLÍTICA
“
“
Vamos convidar a sociedade para
participar da reconstrução da cidade
Antônio Divino
Prefeito eleito para o
mandato 2013/2016
Matozinhos
A partir de 1º de janeiro de 2013, o
advogado Antônio Divino dos Santos terá
pela frente um grande desafio: Administrar
um município com cerca de 34 mil
habitantes, que atualmente sofre ação do
Ministério Público. Segundo aquele órgão,
“diversos contratos administrativos” foram
rescindidos pelo atual prefeito Murilo
Pereira de Rezende, mais conhecido por
Dr. Murilo, e muitos servidores foram
exonerados, prejudicando o atendimento
hospitalar e o recolhimento de lixo da
cidade. Portanto, é preciso “restabelecer a
prestação de serviços públicos essenciais
negligenciados pelo município”.
Contudo, Divino, que já administrou
o município vizinho de Capim Branco, no
mandato de 1988/1992, local onde nasceu
quando ainda era um dos distritos de
Matozinhos, se diz preparado para o
desafio. “Matozinhos tem um potencial
enorme de crescimento. Vamos buscar um
amplo entendimento com os vários setores
da sociedade, para podermos realizar um
governo voltado para o povo”, argumentou.
Eleito com 35,56% dos votos,
Antônio Divino deixou sua marca registrada
em Capim Branco, onde realizou grandes
obras tais como pavimentação, saneamento básico, eletrificação e telefonia, com
destaque para a construção do Hospital
Maternidade Tancredo Neves. “Queremos
fazer o mesmo por Matozinhos, e colocar a
cidade novamente como destaque, não
apenas entre seus pares na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas em níveis
estadual e federal”, considerou o prefeito
eleito.
Metas
Segundo Antônio Divino, as
riquezas geradas pelo município serão
usadas criteriosamente para financiar os
avanços necessários nas áreas de saúde,
na formação profissional dos jovens, na
manutenção a ampliação do transporte
universitário e na infraestrutura urbana.
“Iremos priorizar determinadas áreas, e a
segurança pública, com certeza, será uma
delas”, considerou.
“Compartilho a visão de muitos
governantes de que uma polícia pacificadora é importante para integrar o setor
com a comunidade, pois sabemos que não
é todo cidadão que está envolvido com o
mundo do crime, mas entendemos que a
solução definitiva não depende apenas da
ação da polícia. Precisamos de políticas
públicas mais eficazes, principalmente
direcionadas para a juventude e, é claro,
uma parceria constante com a comunidade”, argumentou.
Obras
Preocupado com a situação de
algumas obras que foram interrompidas
pela atual administração, o prefeito eleito
pretende instalar uma sindicância para
averiguar a situação dos projetos paralisados. “A Unidade Básica de Saúde (UBS),
por exemplo, é extremamente importante
para os bairros Bom Jesus I e II. Temos que
verificar em qual estágio as obras foram
paralisadas e reavaliar a
planilha de custos, para,
posteriormente,
autorizarmos a sua finalização”, considerou.
Outra iniciativa não
menos importante destacada por Antônio Divino é a
construção da rodoviária.
“Apesar de não conhecer o
projeto, tive acesso à foto
da maquete e, inicialmente, percebemos que há
necessidade de realizar
intervenções”,
algumas
considerou Divino, salientando que, “a área desti-
nada para o embarque e desembarque dos
passageiros foi mal posicionada”. “Já em
relação à Escola Municipal Doutor Jurandir
Campos, como foi construída em 2003 e
demolida cinco anos depois, é preciso
verificar os termos da garantia contratual”.
treinaMentO
muitos
de
contrário
Ao
que
mandato,
de
final
em
administradores
facilitam o acesso da equipe de transição
do prefeito eleito aos dados da prefeitura,
Dr. Murilo em nada facilitou o trabalho para
a equipe de Antônio Divino. “Enquanto isso,
nossa equipe, que a partir de janeiro
assume a prefeitura, está participando de
um curso de preparação para gestão
pública, apoiado pela AMM”, ressalta
Divino.
Com isso, o prefeito eleito pretende
proporcionar para os oito secretários, 22
subsecretários, chefe de gabinete e procurador municipal, condições mínimas para,
ao seu lado, poder atender todas as
expectativas da população de Matozinhos
e realizar um trabalho sério, transparente e
eficiente nos próximo quatro anos.
FOTO: DIVULGAÇÃO
05
COMUNIDADE
COlUNA SOCIAl
FlUminEnSE CAmpEão
O Fluminense de Mocambeiro
sagrou-se campeão amador de 2012, pela
Liga Desportiva de Matozinhos, após decisão do tribunal de arbitragem. A comissão
julgadora, depois de analisar a súmula do
arbitro, confirmou a vitória contra o Independente, ocorrida no Estádio Nôca da
Cunha, na cidade de Prudente de Morais.
A partida, marcada por pancadaria, invasão
e agressão ao juiz, é um mau exemplo que
deve ser evitado por todos aqueles que
praticam um esporte de qualidade.
A bela Bárbara Campos, de 17 anos, é de Matozinhos e
atua como modelo não só na cidade, como também em toda a
região.
Com cabelos castanhos e olhos cor de mel, no ano de
2010 foi eleita a Miss Comerciária da cidade. Sua beleza exótica
chama a atenção de fotógrafos, que sempre buscam seu rosto para
editoriais de moda.
VAGAS Em VESpASiAno
Vai até o próximo dia 26, o prazo de
inscrição para o concurso que a Prefeitura
Municipal de Vespasiano promove para o
preenchimento de 451 vagas, das quais
5% serão reservadas aos portadores de
necessidades especiais. O edital está
disponível no site da empresa organizadora, SEAP concursos, www.seapconcursos.com.br, e as inscrições deverão ser
realizadas somente pela internet. Os
inscritos serão avaliados por meio de prova
objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de questões de múltipla
escolha, prevista para ser realizada em 26
e 27 de janeiro de 2013.
pEdRo lEopoldo
A Fundação Pedro Leopoldo
promove, a partir de janeiro de 2013, o 1º
Programa de Intercâmbio da Secretaria
Nacional do Consumidor do Ministério da
Justiça (Senacon/MJ). Foram oferecidas
seis vagas a estudantes de graduação dos
cursos de Direito, Economia e Ciências
Sociais de instituições de ensino superior
de todo o País, e também para servidores
públicos de qualquer esfera da administração que sejam graduandos nesses
cursos. Os selecionados não têm vínculo
com empresas e escritórios de advocacia
ou de consultoria e assessoria social e
econômica.
EDITADO POR : TONI Y.A.A.
NOTÍCIAS DA COMUNIDADE
REFlExoS dA URnA
Com o término do período eleitoral,
muitas cidades, cujos prefeitos da oposição
venceram, ficam a mercê da sorte. A prestação
dos serviços básicos fica deficiente, o que
causa grande prejuízo à sociedade. Em
Matozinhos, o prefeito derrotado, Dr. Murilo,
demitiu vários funcionários da área de saúde,
limitando ainda mais o atendimento, que já não
era dos melhores. Além de isso, suspendeu a
coleta de lixo. O Ministério Público foi acionado
e está nas mãos da justiça investigar e, se
confirmado, punir os responsáveis.
ÁGUA
Em Vespasiano o abastecimento de
água deixa a desejar devido a presença do
calcário, mesmo filtrado ou fervido mantém um
sabor desagradável. Isso obriga grande parte
da população comprar água mineral para o
consumo. Alem disso, compromete o funcionamento dos chuveiros, que para ter vida útil mais
longa é preciso passar por limpeza a cada 30
dias. É preciso ainda desobstruir a passagem
da água e evitar o rompimento da resistência
elétrica.
SAÚdE
A inauguração da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), em Vespasiano, tão
esperada pelos usuários, que acreditavam na
melhoria do atendimento, vem causando muitas
decepções. Como foi dotada com novos
aparelhos, passou a atender pacientes de
outros municípios, o que tem causado um
aumento no tempo de espera. O que se pode
dizer é que a principal mudança foi a de
endereço.
REClAmAÇão
“ Uma oficina mecânica, no bairro Santo
Antônio, na cidade de Vespasiano, estava
ilhada após forte chuva. Ao buscar meu carro
tive muita dificuldade para chegar até o local.
Conversei com algumas pessoas e percebi
que aquele era somente um dos problemas enfrentados pelos clientes, funcionários e também
pelo proprietário. A rua sem pavimentação, não
tem água da Copasa e nem poste com luz
elétrica, um descaso total.” José Maria Silva.
Bairro Santo Antônio ficou ilhado
FOTO: DIVULGAÇÃO
TRÂnSiTo
Se feriado em Lagoa Santa é sinônimo
de transtorno no trânsito, dois em seguida
então é o caos. No último dia 7 de setembro, a
polícia registrou congestionamento de 50 km na
rodovia MG-10, entre a Serra do Cipó e Lagoa
Santa. Segundo especialistas, a solução para
o problema é a construção do contorno norte,
obra anunciada em agosto passado, pelo
governador Antônio Anastasia. Enquanto não
sai do papel, os usuários têm que ter muita
paciência. Para quem mora na região já é bom
e se preparando para o Natal e Fim de Ano.
CARTAS E SUGETÕES: [email protected]
CidAdE do GAlo
Em 1980, o Clube Atlético Mineiro
(Galo) implantou em Vespasiano o maior Centro de Treinamento e Concentração da América
do Sul, a Cidade do Galo. Localizado no Km
21 da MG 424, km 21, a Cidade do Galo ou CT
do Galo, como é conhecida, contempla uma
área de terreno de 244.460m², sendo 5.850m²
de área construída.
No local, jogadores de todas as categorias participam de treinamentos constantes para
participar de diversos campeonatos. Além de
abrir portas para os futuros talentos, cerca de
90 jovens atletas moram em um hotel que conta
com 19 apartamentos quádruplos e 12 apartamentos triplos (ala para Intercâmbio), todos
com banheiro, armário, TV e varanda.
O Atlético foi o primeiro clube do Brasil
a adotar o sistema de alimentação de energia
à base de aquecimento solar e gás natural. O
sistema cobre todos os chuveiros e piscinas
dos departamentos de futebol profissional e de
base. Outro diferencial ecológico do centro de
treinamento e concentração do Atlético é o
sistema automático de irrigação, que elimina o
desperdício de água no processo.
KARTódRomo
Cercado pelas belas montanhas
mineiras, o Kartódromo RBC Racing, localizado
às margens do Km-3 da rodovia MG 424,
contempla uma área total de 55mil m² e teve,
desde sua fase de projetos, a supervisão de
especialistas da Confederação Brasileira de
Automobilismo – CBA e até mesmo de um
inspetor da Comissão Internacional de
Kart – CIK/FIA.
A menos de dois quilômetros da Linha
Verde, rodovia que liga o Aeroporto Internacional de Confins à Belo Horizonte e a cinco
quilômetros do Novo Centro Administrativo, a
pista da Racing foi projetada com longos
trechos de aceleração plena, permeados por
curvas de diferentes raios .
CAmpEonAToS REAlizAdoS
Campeonato mineiro de Kart (profissional)
Fórmula minas de Kart (profissional)
Gp nacional de Kart (profissional)
Campeonato mineiro de Kart Amador.
Corrida de longa duração (5 horas de kart)
EDITADO POR : HUGO BRITO
07
imÓVEis
Condomínios:
Conforto atrelado à segurança
Decorridos seis anos da a
provação do Projeto de Lei
2.428/2006, transformado na Lei
Municipal 2.655/2006 (atualizada
através da Lei Municipal 2.559/07),
que regulamentou a situação dos
empreendimentos residenciais fechados em Lagoa Santa, a ex-vereadora
e autora da iniciativa, Rosa da
Fazendinha, acredita que grandes
avanços foram obtidos em relação ao
setor. “Atualmente, todos os 22 condomínios existentes em Lagoa Santa
estão devidamente regulamentados”,
ressalta Rosa, que também é
moradora do Condomínio Condados
da Lagoa.
Um dos empreendimentos que
mais cresce na Região Metropolitana
de Belo Horizonte, os condomínios
horizontais têm sido a opção de
muitas famílias que buscam o conforto
e a segurança nas proximidades da
Capital mineira. Normalmente, esse
tipo de loteamento é gerenciado por
uma associação de moradores, que
presta serviços diversos, tais como:
vigilância e limpeza; executa obras de
FOTO: DIVULGAÇÃO
manutenção ou de melhorias. “Em
08
FOTO: DIVULGAÇÃO
Lagoa Santa, a Associação dos Condomínios de Lagoa Santa (Acolasa)
vem desempenhando esse papel com
muita competência”, lembra Rosa da
Fazendinha.
De acordo com o artigo 22 da
Lei Federal 6.766/79, Lei Lehmann,
que dispõe sobre o parcelamento do
solo urbano, a partir do registro do
loteamento no cartório de registro de
imóveis, passam a integrar o domínio
do Município as vias e praças, os
espaços, livres e as áreas destinadas
a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo.
Rosa ressalta que, com a sanção da
Lei Municipal, vários pontos positivos
foram obtidos para o município.”O
valor arrecadado com a alienação das
áreas institucionais ou de equipamentos passou a ser depositado em conta
em separado (da Prefeitura de Lagoa
Santa), somente podendo ser utilizado
para instalação de equipamentos
urbanos, preferencialmente, em
bairros carentes, devidamente aprovados pelo Município; ficou facultada a
instalação de sistemas de segurança
e vigilância, eletrônico ou físico, com a
instalação, também, de guaritas e portarias; além disso, os loteamentos
fechados previstos em Lagoa Santa,
passaram a ter fins exclusivamente
residenciais”.
O fechamento de loteamentos
em desacordo com esta Lei sujeitará
o infrator ao pagamento de uma multa
diária de 1.000 UPFLS, por dia, contados na data da notificação da irregularidade constatada pelo município,
enquanto perdurar a irregularidade,
não podendo haver redução ou
perdão da multa prevista, mesmo
após eventual legalização do
empreendimento após sua notificação.