IV SEMINÁRIO DE
A
N
A
I
S
PESQUISA
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE LONDRINA
27 A 29 DE OUTUBRO DE
2010
Organização
Silvia Cristina Martins de Souza
Sylvia Ewel Lenz
José Miguel Arias Neto
Márcia Elisa Teté Ramos
Diagramação e Arte
Gilberto da Silva Guizelin
Anais do IV Seminário de Pesquisa
do Programa de Pós-Graduação em História
Social da Universidade Estadual de Londrina,
27 a 29 de outubro de 2010
Publicação On-Line:
Associação Nacional de História – Seção Paraná
Londrina, Paraná – Brasil
Reitora
Nádi
na Aparecida Moreno
Vice-Reitora
Berenice Quinzani Jordão
Pró-Reitor de Pesquisa de Pós-Graduação
Mário Sérgio Mantovani
Pró-Reitora de Extensão
Cristiane Cordeiro de Nascimento
Diretora do Centro de Letras e Ciências Humanas
Miriam Donat
Vice-Diretor do Centro de Letras e Ciências Humanas
Ariovaldo de Oliveira Santos
Chefe do Departamento de História
Edméia Aparecida Ribeiro
Vice-Chefe do Departamento de História
Rogério Ivano
Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em História Social
Silvia Cristina Martins de Souza
Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em História Social
José Miguel Arias Neto
Comissão Organizadora do IV Seminário
de Pesquisa do PPGHS/UEL
Maria de Fátima da Cunha
Sylvia Ewel Lenz
Zueleide Casagrande de Paula
Gilberto da Silva Guizelin
Apresentação ............................................................................... 10
LINHA I: TERRITÓRIOS DO POLÍTICO
José Oiticica: Itinerário de um Militante Anarquista. 1912 –
1919
Aden Assunção Lamounier .................................................... 13
A Participação e a Organização Política das Mulheres: Um
Estudo Bibliográfico
Alexandra Pingret ................................................................ 26
As Relações entre Brasil e Estados Unidos nas Páginas da
Revista „Em Guarda‟ (1941 - 1945)
Aline Vanessa Locastre ......................................................... 38
A Tradição Helinistica Transformada no Império Romano do
Século II D.C.: A “Anábase de Alexandre Magno” de Arriano de
Nicomédia
André Luiz Leme ................................................................. 51
Santos Dias, A Construção da Memória
Carlos Alberto Nogueira Diniz ............................................... 61
Conflito Político nas Forças Armadas: A Associação de ExCombatentes do Brasil
Carlos Henrique Lopes Pimentel ............................................. 74
A Escrita e o Sentido da História na Muqaddimah de Ibn
Khaldun (1332 – 1406)
Elaine Cristina Senko .......................................................... 85
S
U
M
Á
R
I
O
As Instruções Científicas Portuguesas de Viagem e a Formação do ViajanteNaturalista Setecentista
Frederico Tavares de Melo ..................................................................................... 99
O Prisma Atlântico Como Ponto de Partida: A Reorientação da Produção
Historiográfica Brasileira Acerca do Tráfico Transatlântico de Escravos e da
Política Externa Imperial
Gilberto da Silva Guizelin ................................................................................. 112
Levantamento e Análise das Fontes Historiográficas do Processo de Re-Ocupação
Ambiental do Centro Oeste Paulista – Assis; Caminhos da História e Novas
Abordagens da Histriográfia
Gustavo Siqueira Campos Cheliga ..................................................................... 124
Nacionalismo e a Proposta de (Re)Construção da Nação Brasileira Desenvolvida
Pela Ação Integralista Brasileira na Década de 1930
Jaqueline Tondato Sentinelo .............................................................................. 134
Imagens e Mensagens Libertárias do Primeiro de Maio: No Jornal A Voz do
Trabalhador (1909 - 1915)
João Carlos Marques ......................................................................................... 147
Natureza e Agricultura em Itu no Século XIX: O Significado da Fazenda Modelo
Karina Barbosa Souza Quiroga ......................................................................... 156
A Sistematização da Ocupação Portuguesa Sobre as Minas do Cuiabá e as
Resistências da Sociedade Colonial (1721 – 1728)
Luís Henrique Menezes Fernandes ..................................................................... 168
Algumas Considerações Sobre a Modernidade: A Ordem Jurídica Portuguesa e a
Linguagem das Defesas de Crimes de Lesa-Majestade em Finais do Antigo
Regime
Marcelo Dias Lyra Júnior ................................................................................... 180
Os conflitos Platinos e a Formação do Estado Brasileiro (1808 - 1828)
Mayra Cristina Laurenzano ............................................................................. 194
Uma Análise do Universo Fascista Presente no Jornal Integralista A Offensiva
(1934 – 1935)
Murilo Antonio Paschoaleto ............................................................................... 206
Miguel Reale, Escrita de Si e a Problemática da Retomada Integralista
Odilon Caldeira Neto ........................................................................................ 216
Identidades e Memória de Imigrantes Japoneses e Descendentes em Londrina: 1930
– 1970
Priscila Martins Fernandes ............................................................................... 227
Usos do Passado: Imperialismo e Arqueologia na Inglaterra Vitoriana
Renata Cerqueira Barbosa ................................................................................ 238
A Produção Historiográfica no Brasil nos Anos de 1960 e 1970
Robson Carlos Souza ........................................................................................ 248
Reagan e o Império Hollywoodiano: A Década de 1980 e a Integração Vertical e
Horizontal da Industria Cinematográfica Estadunidense
Rodrigo Candido da Silva ................................................................................. 259
A Águia Voa: A Política Externa dos Estados Unidos e o Desenvolvimento de suas
Doutrinas Militares e de Relações Internacionais no Pós-Segunda Guerra Mundial
(1945 - 2009)
Sandro Heleno Morais Zarpelão ........................................................................ 272
As Conjunturas da Construção de Brasília
Sara César Brito .............................................................................................. 291
É Proibido Transgredir: A Relação do PCB com os Artistas e Intelctuais
Comunistas (1945 – 1953)
Tiago João José Alves ......................................................................................... 300
LINHA II: CULTURA, REPRESENTAÇÕES E RELIGIOSIDADES
Cemitérios Militares Brasileiros: O Embate Entre o Religioso e o Patriótico
Adriane Piovezan .............................................................................................. 309
Sedução e Rapto Consensual: Análise Histórica A Partir de Autos Criminais
(1940 – 1970)
Clodoaldo Oliveira Silva .................................................................................... 318
Entre Valores e Práticas: A Infância e Adolescência Pobres Assistidas na Cidade de
Toledo/PR (1970 – 2000)
Cristiano Néri .................................................................................................. 325
Fome, Frio e Forca: Imaginário e Representação em Oliver Twist de Charles Dickens
Diogo Heber Albino de Almeida .......................................................................... 337
Oliveira Vianna: Investigação Científica e Síntese dos Problemas Sociais no
Brasil
Felippe Estevam Jaques ...................................................................................... 349
O Romantismo Inglês Como Fenômeno Histórico na Transição Entre os Séculos
XVIII e XIX na Poesia de William Blake
Flávia Maris Gil Duarte .................................................................................... 361
Joaquim Inojosa e o Jornal Meio-Dia (1939 – 1942)
João Arthur Ciciliato Franzolin .......................................................................... 373
A Historicidade do Personagem Diogo da Rocha Figueira, o “Bandido” Dioguinho a
Partir da Análise de Produções Narrativas
José Osvaldo Henrique Corrêa ............................................................................. 387
A Busca pela Conscientização Política das Mulheres por Meio das Imagens da
Imprensa Comunista Brasileira (1945/1957)
Juliana Dela Torres ............................................................................................ 399
Letras dos Poetas Esquecidos: A Boemia Literária na Belle Époque Paulistana
Karen Cristina Leandro .................................................................................... 409
Discurso e Poder em Foucault: Embates Discursivos entre a Santa Sé e Leonardo
Boff
Leonir Nardi ................................................................................................... 420
O Debate Acerca do Nacionalismo Musical no Brasil: Mário de Andrade e o Grupo
Música Viva (1920 – 1950)
Lucas Dias Martinez Ambrogi .......................................................................... 433
História das Ideias em A Árvore Mágica de Peter Sloterdijk
Maria Siqueira Santos .................................................................................... 443
Pensamento Jurídico Sobre as Greves no Brasil na Década de 1950
Patrícia Graziela Gonçalves .............................................................................. 454
O Tempo na Espanha do Século XVII: Diego Velázquez e os Retratos de Felipe IV da
Espanha
Susana Aparecida da Silva .............................................................................. 466
“Estômago”, O Filme Como Prato Principal para a História
Uliana Kuczynski .......................................................................................... 476
Sobre o Tempo: Uma Perspectiva a Partir da História Social
Vinícius Emanuel Rodrigues ............................................................................ 489
LINHA III: HISTÓRIA E ENSINO
A Imagem Como Pesquisa No Ambiente Escolar, Um Estudo do Brasil
Oitocentista Pelas Obras de José Ferraz de Almeida
Arnaldo Martin Szlachta Júnior ........................................................................ 513
Representantes de Professores das Seres Iniciais do Ensino Fundamental Sobre a
Escola de Tempo Integral na Cidade de Apucarana – PR
Carlos Rogério Chaves ....................................................................................... 525
Formar Para o Trabalho e Formar Para a Vida O Senai – PR (1940 – 1960)
Desirê Luciane Dominschek ............................................................................... 536
Considerações Iniciais de Pesquisa: Estudo de Caso do Modelo de Escola em Tempo
Integral no Município de Apucarana – PR, 2001 – 2009
Diego Favaro Soares ......................................................................................... 543
Ensino e História: O Uso das Fontes Históricas Como Ferramentas na Produção de
Conhecimento Histórico
Érica da Silva Xavier ........................................................................................ 553
A Representação Sobre os professores Paranaenses a Partir do Movimento Grevista
de 1988
Fabiane Luzia Menezes ..................................................................................... 563
O Ensino e Aprendizagem de História Através da Mediação de Filmes em Sala de
Aula
Fernando Rossi ................................................................................................ 576
Educação Profissional: História E Ensino de História
Francinne Calegari de Souza ............................................................................ 585
Pós-Abolição: Narrativas de Concluintes dos Cursos de Licenciatura em História
do Norte do Paraná
Gláucia Ruivo Murinelli ................................................................................... 597
Os Cristãos-Novos no Ensino de História: Escrita e Representações nos Livros
Didáticos (1980 – 2007)
Helena Ragusa .................................................................................................. 607
Rastros do Efêmero no Cotidiano da Sala de Aula: Pensando As Diversas Leituras
do Livro Didático de História
Jéferson Rodrigo da Silva .................................................................................. 621
Construção do Conhecimento Histórico Escolar Através da Música
Julho Zamariam .............................................................................................. 633
Gênero, Sexualidade e Ensino de História: A Construção de um Diálogo
Luana Pagano Peres Molina ............................................................................. 642
Os Jogos de Interpretação de Personagem. Suas Narrativas e Perspectivas no
Ensino de História
Ricardo Jéferson da Silva Francisco ................................................................... 653
10
É com prazer que fazemos chegar aos leitores os Anais do IV
Seminário de Pesquisa do Programa de Pós Graduação em História
Social realizado entre os dias 27 e 29 de outubro de 2010, no Centro de
Letras e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Londrina
(UEL).
Este seminário teve por objetivo principal promover, consolidar e
fortalecer o Programa de Mestrado em História Social da UEL, através
da disseminação e troca de reflexões em pesquisas acerca das
recentes tendências historiográficas, teóricas e metodológicas no
campo em constante construção da História Social.
Tomando por base as três linhas de pesquisas do Mestrado em
História Social da UEL, a saber, Territórios do Político; Cultura,
Representações e Religiosidades; e História e Ensino, constaram da
programação do evento mesas redondas compostas por professores
convidados, por professores da casa e por alunos egressos do
programa,
além
de
simpósios
temáticos.
As
mesas
redondas
privilegiaram os seguintes temas: Tendências historiográficas; Projetos
de pesquisa desenvolvidos no PPGHS/UEL; Dissertações defendidas
no
PPGHS/UEL;
Abordagens
de
pesquisas
desenvolvidas
em
Programas de Pós Graduação vizinhos.
Nesta quarta versão do Seminário, o estreitamento das relações
com outros Programas de Pós Graduação foi, aliás, um dos objetivos
centrais a serem contemplados. E, podemos, satisfatoriamente, dizer
que alcançamos este objetivo, pois a participação de pós graduandos
vindos de instituições tais como a Universidade Federal Fluminense, a
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do
Paraná, a Universidade Estadual de Maringá, a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná, a Universidade Estadual do Centro-Oeste e a
Universidade Estadual de São Paulo (Assis), contribuiu para trocas de
experiências de pesquisas, para o intercâmbio de informações e para o
afinamento de interesses e perspectivas de análises.
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11
Por fim, gostaríamos de deixar registrado que este evento não teria sido realizado
sem a participação efetiva dos membros da Comissão Organizadora e da Comissão
Científica; dos professores do programa, que contribuíram de diferentes formas para sua
realização; do apoio institucional da Universidade Estadual de Londrina; do apoio
financeiro e material concedidos pela Fundação Araucária e pela Caixa Econômica
Federal respectivamente; bem como do apoio organizacional e veiculador do Instituto de
Tecnologia Desenvolvimento Econômico Social (ITEDES) e da Associação Nacional de
História (ANPUH) Seção Paraná.
Londrina – PR, Janeiro de 2011.
Silvia Cristina Martins de Souza
Coordenadora do PPGHS/UEL
Chefe da Comissão Organizadora do
IV Seminário de Pesquisa do PPGHS/UEL
LINHA I:
TERRITÓRIOS DO POLÍTICO
13
JOSÉ OITICICA: ITINERÁRIO DE UM MILITANTE ANARQUISTA. 1912-1919
Aden Assunção Lamounier
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História Social
da Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: O presente artigo tem como principal objetivo analisar de forma sucinta o perfil da
―trajetória anarquista‖ de José Oiticica. A opção pelo recorte temporal - de 1912 a 1919 deve-se
ao fato de, em 1912, Oiticica ter declarado, no semanário anticlerical A Lanterna, ser anarquista.
1919 é o ano em que o personagem retornou à Capital Federal após deportação para o Estado
de Alagoas, acusado de ser um dos mentores da greve de 1918, ocorrida no Rio de Janeiro, tida
como insurrecional por parte da historiografia brasileira. O estudo será desenvolvido a partir das
premissas da análise biográfica, buscando, não apenas contar uma ―história miúda‖, mas,
sobretudo, permitir uma compreensão ampla e plural da participação de Oiticica no movimento
operário carioca do início do séc. XX. Para tanto, a abordagem biográfica terá José Oiticica como
―fio condutor‖ e, como ―pano de fundo‖, o movimento operário carioca do início do séc. XX até
1919. Desta forma, pretendo compreender algumas de suas relações e escolhas, no campo do
público e do privado, as quais seriam pouco perceptíveis se o estudo fosse guiado pelas
premissas de análises macro-estruturais. Assim sendo, deixo-me guiar pelas multifacetadas
escolhas do indivíduo, procurando observar suas experiências, relações sociais, interpretações de
mundo, as quais têm grande responsabilidade na composição do curso de sua vida.
PALAVRAS-CHAVE: José Oiticica, Anarquismo, Movimento Operário Brasileiro.
Em maio de 1919, o jornal diário A Rua, trazia a informação do retorno do anarquista José
Oiticica à cidade do Rio de Janeiro.
Está no Rio de Janeiro o Dr. José Oiticica, veio no ‗Itatinga‘. Um agente da
Polícia Marítima, vigiou-o em disfarce [...]. Foi como se tivesse rebentado uma
bomba explosiva na lancha da Polícia Marítima, quando hoje, ao fundear no
porto o paquete Itatinga, da Costeira, sentado no convés, conversando com seu
filho. Retido por algum tempo, foi autorizado seu desembarque, pelo Dr. Aurelino
Leal.1
José Oiticica voltava então, junto com sua família, à Capital Federal, após ter sido preso e
deportado para o Estado de Alagoas acusado de ser um dos responsáveis por promover a greve
geral do Rio de Janeiro, em novembro de 1918.
Segundo boa parte dos estudiosos, José Rodrigues Leite e Oiticica foi um intelectual e
anarquista doutrinário brasileiro que participou ativamente das lutas operárias ocorridas no país na
Primeira República, seguindo sua ideologia, realizou palestras e cursos de caráter doutrinário e
educativo, escreveu artigos para jornais, elaborou peças de teatros e participou da organização da
insurreição anarquista do Rio de Janeiro. Defendeu o anarquismo até sua morte, mesmo depois
que este ideal perdeu espaço dentro do movimento operário para uma corrente de viés comunista.
1
RODRIGUES, Edgar. Os Libertários. Rio de Janeiro: VRJ, 1993, p.37
14
Conforme título deste artigo, analisarei Oiticica enfocando a sua militância,
à vida deste
―perigoso subversivo‖, visando perceber os caminhos e possibilidades com os quais este homem
teve contato durante sua trajetória. Assim procuro evitar uma biografia teleológica; a narração
de história de vida em que as atitudes e decisões do biografado são coerentes, certas e lineares.
O texto se desenvolverá, quase sempre, seguindo uma ordem cronológica, buscando assim,
mostrar não uma idéia de predestinação, mas sim, como afirma Benito Bisso Shmidt, a variedade
de caminhos que ele (Oiticica) encontrou e a importância das escolhas feitas.2
Descendente de família alagoana, José Oiticica nasceu em Oliveira, Minas Gerais, em 22
de julho de 1882, quarto filho de um total de sete do casal Francisco de Paula Leite e Oiticica e D.
Ana A. Leite e Oiticica. Seu pai era advogado e, posteriormente, entre 1891 e 1893, foi deputado
federal de Alagoas; também foi senador pelo mesmo estado no período de 1894 a 1900.
Podemos presumir, a partir das atividades exercidas pelo pai, que Oiticica não passou por
dificuldades financeiras em sua infância, pelo contrário, veio de uma família abastada e, desde
cedo, também teve contat com o mundo da política. Sendo assim, vindo de uma família rica,
Oiticica iniciou o seu aprendizado escolar logo cedo, aos 6 anos de idade, enviado para estudar
em um internato do Colégio São Luis Gonzaga, em Petrópolis. Posteriormente, já no Seminário
Arquidiocesano São José, foi expulso, segundo Alexandre Samis, por se rebelar contra os
castigos corporais aplicados pelo padre-mestre. Foi então matriculado no Colégio Paula Freitas,
concluindo os cursos preparatórios para o ensino superior aos 15 anos de idade.3
A formação educacional de Oiticica nos mostra traços das características de sua vida
familiar, pois logo cedo foi enviado para estudar em colégios religiosos tradicionais e
possivelmente, por influência deles, ingressou no ensino superior no curso de Direito. Iniciou sua
graduação na Faculdade de Ciências Jurídicas do Recife concluindo-a na Faculdade de Ciências
Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Matriculou-se ainda, na Faculdade de Medicina, mas não
concluiu o curso.
Aqui é importante notarmos que José Oiticica poderia, como vários jovens ―herdeiros da
oligarquia‖ da época, ter dado continuidade à carreira política do pai, uma tendência naquela
época.
Mas, mesmo se formando em Direito, decidiu-se pelo Magistério, trabalhando como
professor até ser aposentado. A possibilidade de um vasto conhecimento científico proporcionado
pelos centros educacionais por onde ele passou, possivelmente, ajudaram-no a adquirir um
importante manancial que seria empregado em sua formação ideológica, também demonstrada na
sua ―louvável‖ capacidade de escrita.
No decorrer de toda a vida discente de Oiticica, na qual teve contado com disciplinas
humanistas como Sociologia e Filosofia vão se delineando as suas concepções ideológicas sobre
2
SCHMIDT, Benito Bisso. O patriarca e o Tribuno: Caminhos, encruzilhadas e ponte de dois líderes
socialistas- Francisco Xavier da Costa (187?-1934) e Carlos Cavaco (1878-1961), Tese de Doutorado
em História. UNICAMP,2002, p.22
3
SAMIS, Alexandre. Presenças Indômitas: José Oiticica e Domingos Passos. In: FERREIRA, Jorge e
REIS, Daniel Arão. As Formações das Tradições 1889-1945.Rio de Janeiro, Civilização brasileira,2007,
92
15
a sociedade, inicialmente, com uma coloração patriótica, em defesa do povo brasileiro, ―já muito
presente em alguns de seus escritos‖4.
Na profissão do Magistério, talvez motivado por um saudosismo da época em que era
aluno, José Oiticica, procurou a direção do Colégio Paula Freitas para assumir aulas de História
que estavam vagas. E foi neste Colégio que ele iniciou sua carreira de docente. Por ser um
colégio particular, podemos pensar que pode ter sido favorecido, na obtenção deste cargo, o fator
de lá ter estudado e se formado com méritos, ou também ter utilizado de influência familiar.
Em 1905 casou-se com sua prima Francisca Bulhões com quem teve seis filhos, um
homem e cinco mulheres, e fundou em 1906, junto com sua esposa, e com a ajuda financeira de
seus pais, o Colégio Latino-Americano no qual buscou aplicar suas perspectivas filosóficas, que,
segundo Samis, ainda trazia traços da ideologia republicana5
Preocupado com a questão social nacional, Oiticica acreditava que os problemas
advinham dos sistemas normativos das instituições educacionais, que acabavam por limitar a
capacidade competitiva e a capacitação técnica do povo brasileiro, os quais seriam o caminho
para emancipação da nação.
Oiticica também flertava com os ideais liberais republicanos. Acreditava, no entanto, que a
emancipação do homem poderia vir de sua instrução escolar, impedindo assim que as classes
sociais mais baixas vivessem sempre subordinadas aos interesses das classes mandantes. As
disciplinas escolares deveriam aguçar a criatividade dos homens para que assim
pudessem
realizar suas tarefas na sociedade industrial e atividades comerciais de forma a viabilizar a sua
ascensão neste meio.
Esta concepção da função educacional aplicada ao Colégio Latino-Americano6, a qual não
buscava satisfazer somente as aspirações da burguesia, pode ter resultado em um baixo
interesse por parte das famílias que poderiam pagar mensalidades. Aliado ao desinteresse da
população em geral, quanto à necessidade de ensino escolar7, o fornecimento de vagas gratuitas
na instituição para crianças carentes pode ter constituído um dos motivos que determinou seu
fechamento após dois anos de dificuldades financeiras.
Após a sua malograda experiência como dono de colégio, Oiticica seguiu para Laguna,
Santa Catarina. Não consegui encontrar fontes que esclarecessem o porquê dele ter se mudado
para o Sul do país, algumas hipóteses aqui podem ser levantadas como, um convite de trabalho
ou por ter parentes que lá residiam. Morando em Laguna, atuou durante dois anos como diretor do
Colégio Municipal daquela cidade.
4
SAMIS, Alexandre. Presenças Indômitas: José Oiticica e Domingos Passos. In: FERREIRA, Jorge e
REIS, Daniel Arão. As Formações das Tradições 1889-1945.Rio de Janeiro, Civilização brasileira,2007,
p.93
5
SAMIS, Alexandre. Presenças Indômitas: José Oiticica e Domingos Passos. In: FERREIRA, Jorge e
REIS, Daniel Arão. As Formações das Tradições 1889-1945.Rio de Janeiro, Civilização brasileira,2007,
p.93.
6
OITICICA, José. Estatutos do Colégio Latino Americano. Rio de Janeiro, Thipographia da Gazeta de
Notícias, 1905.
7
Ver, RAMOS, Graciliano. Infância. São Paulo, Livraria Martins, 6° Ed. 1967. P.107
16
Em 1909, voltou ao Rio de Janeiro e tentou, por diversas vezes ser aprovado em
concursos para empregos do Estado ―embora, conseguindo sempre ótimos resultados‖8 não
obteve nenhum destes cargos.
Possivelmente, fundamentado em suas frustrações pessoais em relação a esse Estado
Oligárquico, que não empregava pelo mérito e sim pelo clientelismo, nos anos seguintes, segundo
Samis, Oiticica ampliará suas críticas ao Estado, deixando de lado suas idéias patrióticas iniciais.
Ele usará de ―sua cultura geral alicerçada na atuação como professor de história‖9 para aumentar
suas observações sobre a sociedade para além do território nacional.
O contato com o anarquismo aconteceu em uma conversa com seu primo Ildefonso
Falcão, sobre a política nacional quando Oiticica, expondo suas idéias, ouve de seu primo que
eram teorias anarquistas10. Devido ao fato de Oiticica ter relutado contra esta idéia, pois, pensava
que anarquismo era uma espécie de seita que pretendesse reformar o mundo mediante a sua
destruição, Ildefonso, para provar sua afirmação, lhe apresentou alguns jornais anarquistas de
outros países para que Oiticica pudesse entender melhor o que defendia esta ideologia11.
Segundo Edgar Rodrigues, após este contato, as idéias anarquistas passaram a compor
as produções, artigos, poemas, textos teatrais, de Oiticica. Em tudo, podia-se notar suas ―novas
teorias‖ que traziam agora uma ―carga anárquica‖. Quanto mais se envolvia com o anarquismo
mais tentava propagá-lo ―subordinando todos os assuntos abordados aos princípios e métodos
anarquistas‖12.
Sheldon Leslie Maran escreve que ―[...], daí por diante, dedicou à causa suas habilidades
de orador público, polemista, poeta, teatrólogo e filólogo‖13. Até mesmo em suas aulas de
Português ministradas no Colégio Pedro II, José Oiticica, buscava ensinar a doutrina anarquista
usando biografias de personagens da idade antiga ou analisando a estrutura dramática de
comédias enquanto gênero, tentando sempre transformar as análises feitas em suas aulas em
momentos de propaganda da ação libertária.
8
RODRIGUES, Edgar. Os Libertários. Rio de Janeiro, VRJ, 1993,p.33.
SAMIS, Alexandre. Presenças Indômitas: José Oiticica e Domingos Passos. In: FERREIRA, Jorge e
REIS, Daniel Arão. As Formações das Tradições 1889-1945.Rio de Janeiro, Civilização brasileira,2007,
p.94.
10
Segundo George Woodcock em seu livro História das Idéias e Movimentos Anarquistas, ―o
anarquismo é uma doutrina uma critica à sociedade vigente; uma visão da sociedade ideal do futuro e os
meios de passar de uma para outra‖ (WOODCOCK,2002,p.07). Sendo assim, o anarquista ―[...] procura
romper com tudo, voltar às raízes e basear qualquer tipo de organização que se torne necessária – para
usar uma das frases favoritas dos anarquistas – na ‗questão da produção‘. A dissolução da autoridade e do
Estado, a descentralização da responsabilidade, a substituição dos governos e de outras organizações
monolíticas semelhantes por um federalismo que permitirá que a soberania retorne às unidades essenciais
básicas da sociedade.‖(WOODCOCK,2002,p.29)
11
SAMIS, Alexandre. Presenças Indômitas: José Oiticica e Domingos Passos. In: FERREIRA, Jorge e
REIS, Daniel Arão. As Formações das Tradições 1889-1945.Rio de Janeiro, Civilização brasileira,2007.
P.98
12
RODRIGUES, Edgar. Os Libertários. Rio de Janeiro, VRJ, 1993. P.33
13
MARAM, Sheldon Leslie. Anarquistas, imigrantes e o movimento operário brasileiro: 1890-1920.
Trad: José Eduardo Ribeiro Moretzsohn, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979,p.87
9
17
Após iniciar seus estudos sobre as teorias anarquistas José Oiticica se declara militante da
causa em 1912 em artigo publicado no semanário anticlerical A Lanterna14, o qual foi intitulado de
Francisco Ferrer e a Humanidade nova15 Sobre esta primeira publicação de afirmação anárquica
de Oiticica, José Romero escreveu, em 1957,
Em 1912 tivemos a satisfação de ler o primeiro artigo de Oiticica de afirmação
anárquica. [...].Nele ressaltava a obra do mártir de Montjuich e previa o triunfo do
racionalismo libertário. Esse trabalho foi publicado no número especial de A
Lanterna, de S. Paulo, do dia 13-10-1912, em recordação do 3° aniversário do
fuzilamento de Francisco Ferrer.16
Este artigo de Romero foi publicado pelo mensário anarquista Ação Direta, o qual Oiticica
havia sido diretor fundador. De caráter homenagético, por ocasião da morte de José Oiticica, em
30 de junho daquele ano, recordava algumas passagens do ―grande companheiro José Oiticica‖
no meio anarquista nacional.
Importante notarmos que o primeiro artigo de Oiticica publicado em uma revista de cunho
militante operário é voltado à questão da educação. Portanto, ele demonstra a sua preocupação
em instruir o trabalhador para que assim pudesse lutar por seus direitos e, também, contra o
―maléfico sistema capitalista‖. Idéia esta, que era comum às ideologias que respaldavam a
ascensão proletária em detrimento da sociedade capitalista. Deixando ―o professor falar mais alto‖
Oiticica afirmava que a educação era um dos caminhos determinantes para que as idéias
libertárias triunfassem, mas que esta instrução não deveria seguir os moldes do sistema
educacional estatal, representante da classe burguesa, e sim, deveria seguir os preceitos da
Escola Moderna, fundada por Francisco Ferrer.17
Possivelmente, foi nesta época que José Oiticica começou a se corresponder com Edgard
Leuenroth, este, era o então Diretor de A Lanterna. Leuenroth aderiu ao movimento anarquista em
1904, depois de conhecer o poeta Ricardo Gonçalves. Assim como Oiticica, ele também é
considerado um dos grandes militantes da causa anarquista no Brasil, atuou com mais frequência
na capital paulista, mas isso não quer dizer que sua militância se restringiu a São Paulo.
Segundo Silvia Regina Ferraz Petersen, existem vários indícios de que o movimento
operário, literalmente, cruzava fronteiras estaduais18. Os congressos, os movimentos de
solidariedade, as denúncias quanto à exploração existentes em cada estado tornavam-se
14
Sobre o semanário A Lanterna ver: DULLES, John W. Foster. Anarquistas e Comunistas no
Brasil:1900-1933. Trad. César Parreiras, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1977,p.25
15
Sobre Francisco Ferrer e a Escola Moderna ver: SAFÓN, Ramón. O racionalismo combatente de
Francisco Ferrer Y Guardia. Imaginário. São Paulo. 2003
16
ROMERO, José, “José Oiticica: recordando alguma coisa de sua trajetória no movimento
libertário”, Ação Direta. Ano 11, n°120, ago-set. 1957
17
. Segundo Ramón Safón,―[...]. A escola moderna é mista e aberta a todos os meios (conquanto paga, o
preço da pensão varia em função da renda dos pais); ela é laica e bane todo ensino religioso. Enfim, é
também racional e científica‖. SAFÓN, Ramón. O racionalismo combatente de Francisco Ferrer Y
Guardia. Imaginário. São Paulo. 2003.p.53
18
PETERSEN, Silvia Regina Ferraz, Cruzando Fronteiras: As Pesquisas Regionais e a História
Operária Brasileira. Porto Alegre, Anos 90, N.3, junho 1995 p. 135
18
reivindicações comuns quando estes militantes se encontravam em eventos promovidos em prol
da causa operária. A circulação de jornais pelos estados e, também, dos militantes motivados por
perseguições ou não, foram, igualmente, fatores que possibilitaram o cruzamento de idéias entre
os personagens da história operária nacional. Juntamente com Leuenroth, José Oiticica ajuda a
sustentar, no Brasil, pequenos grupos anarquistas pós-Grande Guerra 19. Em 1912, Oiticica aderiu
à Liga Anticlerical20 do Rio de Janeiro da qual participaria, provavelmente, até o ano de 1937.
Neste mesmo período, o movimento anarquista e anticlerical intensificou sua propaganda.
Segundo Rodrigues, ―O ano de 1912 nasce com o despontar de novos baluartes da propaganda
operária, veículos de divulgação de suas idéias e de doutrinas ácratas‖21. O movimento, agora
revigorado e com grande disseminação das teorias anarquistas, tinha como veículo divulgador de
idéias um mensário anticlerical.
Esclareço, ainda, que A Lanterna não era o único jornal que
combatia o capital, mas ele tinha importância inquestionável na luta operária, o que pode ter
levado Oiticica a aproximar da Liga, antes mesmo de manter contato mais estreito com o
movimento operário.
A partir de então, Oiticica passou a se relacionar com militantes que participavam da luta
operária e, possivelmente, isto foi o que o levou a procurar conhecer a Federação Operária do Rio
de Janeiro22 em 1913 - o seu primeiro contato mais direto com a causa operária.Podemos notar
então, que história de militância de José Oiticica no movimento operário brasileiro nasceu junto
com o seu revigoramento. Atuando de várias formas, como
mencionado anteriormente, Oiticica
procurou, defender seus ideais e informar seus conhecimentos aos operários relacionando-os com
a questão social. Buscou ensiná-los por meio de palestras e conferências, sobre o idioma,
ciências, higiene, entre vários outros estudos. Procurou aprimorar a ―cultura do trabalhador‖ para
que assim pudesse melhor se organizar e lutar contra os malefícios causados pela sociedade
capitalista.
Esta concepção iluminista do ―poder‖ a partir do ―saber‖, segundo Francisco Foot
Hardman23, teve grande influência nas correntes ideológicas do movimento operário. Além da
idéia de que a emancipação do operário viria, também, a partir da ―educação‖, a instrução da
classe trabalhadora era necessária para a compreensão das ideologias discutidas em congressos,
palestras e jornais. Sendo assim, os sucessos das propagandas militantes operárias dependiam
da extinção do analfabetismo. Isabel Bilhão, ao abordar o tema afirma que,
19
MARAM, Sheldon Leslie. Anarquistas, imigrantes e o movimento operário brasileiro: 1890-1920.
Trad: José Eduardo Ribeiro Moretzsohn, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979,p.86.
20
Sobre Anticlericalismo ver: VALLADARES, Eduardo. Anarquismo e Anticlericalismo. São Paulo,
Imaginário, 2000, p.10
21
RODRIGUES, Edgar. Socialismo e Sindicalismo no Brasil: 1675-1913. Rio de Janeiro, Laemmert,
1969, p.308
22
Sobre a forma de organização operária em Federações ver: Documentos do Movimento Operário:
resoluções do Primeiro Congresso Operário Brasileiro, In: Estudos Sociais, n° 16, marc.1963, p. 387398.
23
HARDMAN, Francisco Foot. Nem Pátria, Nem Patrão: Memória Operária, Cultura e Literatura no
Brasil. 3° Ed, São Paulo, UNESP, 2002. P.78
19
[...] a defesa da instrução para os operários, tema que, como seu correlato
incentivo à leitura, comparecia reiteradamente na imprensa operária da época,
sendo considerada pelas lideranças como condição primordial à difusão dos
‗nobres ideais‘ e ao ‗alevantamento moral‘ do operariado.24
Oiticica, acrescentou estas concepções ao que já pensava ser ―a função do ensino‖ logo,
em 1913, já se pode encontrar seu nome ligado à conferências e palestras operárias. Neste
mesmo ano, ele participou de uma festa promovida pelo Grupo Dramático Anticlerical, no salão do
Centro Galego do Rio de Janeiro25. Este era um grupo teatral que buscava propagar os ideais da
emancipação humana, era comum a época a existência grupos teatrais voltados à causa social.
Possivelmente, esta parceria com o grupo teatral possibilitou a Oiticica conhecer Orlando
Corrêa Lopes, este, era um dos principais conferencistas das festas organizadas pelo Grupo26. Na
definição de João Batista Marçal, Orlando foi, ―engenheiro, jornalista, escritor e revolucionário.
Militante e teórico anarquista. Natural de Itaqui, Rio Grande do Sul. ‗Gaúcho inteligente e culto de
temperamento vibrátil e impetuoso‘.‖27
Aqui,
percebemos
novamente o cruzamento de
fronteiras, já tratado antes, dentro do movimento operário e que rendeu vários frutos no âmbito da
luta operária. Em 1914, esta dupla fundou a revista anarquista A Vida que circularia de novembro
de 1914 até o ano seguinte. Juntamente com estes militantes, participaram da composição da
revista, Francisco Viotti, então estudante de Medicina, Fábio Luz, médico e higienista, que se
tornou anarquista já no inicio do séc. XX após a leitura da obra de Kropotkin28.
Todos estes, eram frequentadores assíduos do Centro de Estudos Sociais, fundado no Rio
de Janeiro em 12 de abril de 1913, onde se revelavam as grandes disputas ideológicas que
coexistiam dentro do movimento operário brasileiro. Sendo assim, representantes destas
correntes buscavam angariar mais adeptos para terem uma maior representatividade dentro dos
sindicatos. Toda esta disputa ocorria nas agitadas reuniões noturnas de sexta-feira, em que se
realizavam palestras e conferências que acabavam por se tornar grandes debates entre as
diferentes correntes ideológicas.
A participação de Oiticica no movimento operário e suas contribuições ao anarquismo
nacional, surgiram na medida em que ele conheceu e manteve relações com alguns militantes da
causa. O movimento, além de ser um canal de luta para Oiticica, acabou tornando-se também um
local produtivo para a sua ―vida anarquista‖, passando a conhecer novos militantes, desenvolveu
as produções hoje conhecidas.
24
BILHÃO, Isabel. Identidade e Trabalho: Uma História do Operariado Porto Alegrense (1898-1920).
Londrina, EDUEL, 2008. p. 74
25
Local onde se realizou vários eventos anarquistas e sindicalistas. O primeiro congresso operário de 1906
e algumas palestra do segundo congresso operário de 1913 foram realizadas neste centro. Várias festas e
festivais libertários foram também ali realizadas.
26
REVERBEL, Carlos, APUD, MARÇAL, João Batista. Os Anarquistas no Rio Grande do Sul: anotações
biográficas, textos e fotos de velhos militantes da classe operária gaúcha. Porto Alegre, EU/Porto
Alegre,1995, p.102
27
MARÇAL, João Batista. Os Anarquistas no Rio Grande do Sul: anotações biográficas, textos e fotos
de velhos militantes da classe operária gaúcha. Porto Alegre, EU/Porto Alegre,1995, p.102
28
Teórico anarquista russo
20
Ainda em 1914, Oiticica começou a lecionar na Escola Dramática do Rio de Janeiro.29 De
1909 até 1914, não encontrei fontes que revelassem algum vínculo empregatício, possivelmente,
ele tenha ministrado aulas particulares, trabalhado na rede privada de ensino ou
também
recorrido aos recursos financeiros cedidos por sua família.
O ano de 1915 os ecos da Grande Guerra na Europa que se iniciara em agosto de 1914
também repercutiram no Brasil onde o proletariado já sofria com a carestia e desemprego antes
mesmo da deflagração bélica. A continuação do conflito aumentou a demanda por matéria-prima
e gêneros alimentícios que agravou a a carestia tornou a sua sobrevivência ainda pior.
Movido por esta, entre outras questões, o proletariado se movimentou contra conflito e o
aumento exagerado do custo de vida. A guerra tornou-se um novo inimigo dos militantes que
buscavam demonstrar que a guerra era resultado da corrida capitalista que os países europeus
promoviam. E que nesta corrida, quem ―pagava o saldo‖ era o operariado e as classes menos
favorecidas da sociedade. José Oiticica, na divulgação do anarquismo contra a Guerra realizou
uma conferência em prol da Revista A Vida, no dia 4 de abril de 1915, na qual discutiu as atitudes
que os anarquistas deveriam tomar na luta contra a guerra européia. Esta conferência teve como
título: Anarquismo e a guerra européia.30
Ainda em 1915, animados com o Congresso Internacional da Paz, organizado pelos
grupos militantes esquerdistas
no Rio de Janeiro, Oiticica e seus companheiros também
buscaram organizar um congresso especifico de idéias anarquistas, denominado Congresso
Anarquista Sul-Americano. O Texto abaixo foi redigido pela comissão organizadora do evento, da
qual possivelmente Oiticica fazia parte, e pode demonstrar a justificativa pelos anarquistas para a
realização do Congresso naquela conjuntura.
Conquanto atravessemos de infrene reação, em que as tendências autoritárias
estão no apogeu de sua grandeza, é, sem dúvida alguma, até certo ponto muito
importante a reunião do elemento revolucionário da América do Sul, afim de
resolver qualquer ação com o momentoso transe. A revolução a que aspiram,
pela qual trabalham os anarquistas e da qual estão seguríssimos, não trará,
como se pensa, apenas transformação de individualidades, isto é, derrubada de
uns e consequentemente subida de outros.[...]. E o congresso, reunindo-se
justamente no momento em que estão em jogo as diversas correntes idealistas e
sociais, muito poderá fazer para o advento da nova era.31
Neste Congresso, José Oiticica tomou parte ativa nos debates sobre táticas, meio de
propaganda e ética da doutrina. Mais tarde, certos pontos tratados por ele neste evento viriam a
fazer parte de sua obra A doutrina anarquista ao alcance de todos lançado em 1945.32
29
OMENA, Maria Aparecida Munhoz de, Anarquia no sonetos de José Oiticica?. Disponível em:
http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/diadia/arquivos/File/conteudo/artigos_teses/LinguaPortuguesa
/artigos/artigo_anarquia.pdf em: 19 jul. de 2010
30
A Vida, Ano 1, n°5, mar 1915
31
“Congresso Anarquista Sul-Americano”. Na Barricada, Ano 1, n°19, out. 1915
32
RODRIGUES, Edgar. Os Libertários. Rio de Janeiro, VRJ, 1993.p.37
21
Após fazer parte e frequentar as manifestações e reivindicações de caráter reformista,
participando, organizando e contribuindo para a efetuação de debates, palestras, conferências,
congressos e jornais, ainda no mesmo ano da realização destes Congressos José Oiticica se
filiaria a um sindicato. Possivelmente, almejava, com esta filiação, conseguir uma maior
representatividade nos congressos promovidos pela Confederação Operária Brasileira (COB)33.
Em 1916 se arriscou novamente nos concursos estaduais, desta vez a vaga pretendida
era da cátedra de professor de Português do Colégio Pedro II. Como já foi dito, nos concursos
anteriores José Oiticica havia sido preterido mesmo alcançando as maiores notas. Nestes, não
seria diferente. Além do fato de defender uma tese em que demonstrava os erros contidos nos
livros de alguns dos examinadores ainda trazia consigo suas tendências anarquistas. Após cinco
tentativas, Oiticica, possivelmente usando de privilégios adquiridos por contatos com os
intelectuais da capital federal, convidou para assistir as provas Carlos Maximiliano, ―a quem
estavam, naquela época, afetas as questões do ensino‖34.
Sobre a defesa de Oiticica na banca examinadora, relata Rodrigues, ―foi uma batalha
memorável entre o saber e a mediocridade‖. Esta perspectiva, certamente reflete a forte
admiração pelo personagem. Seguindo, comenta que após sua apresentação, alcançando o
mesmo nível dos concursos anteriores, seus examinadores se sentiram tentados a reprová-lo,
além de se sentirem desrespeitados, eram contra à sua postura política, anarquista e anticlerical.
O diretor do colégio, Carlos Laet, um dos mais criticados entre os examinadores35, teve
papel fundamental na aprovação do candidato. Após argumentar a favor da capacidade intelectual
de Oiticica, afirmou que ele não poderia ser reprovado devido a suas divergências entre seus
pontos vista de com os da banca examinadora.
Além disso, o anarquismo e o ateísmo do
candidato não poderiam influenciar de forma alguma o resultado, pois não tinham nenhuma
relação com a avaliação proposta pela banca. Finalmente, Oiticica foi aprovado por unanimidade
e nomeado para o cargo que exerceu durante 35 anos, até 1952 quando, aos 70 anos, foi
compulsoriamente aposentado.
O ano de 1917 marca o início do período em que o movimento sindical entrou em sua
maior atividade na Primeira República, devido ao contexto da época, no qual o mundo sofria, e em
especial as classes menos favorecidas, com os déficits econômicos e sociais decorrentes da
Guerra. A expectativa do sucesso da Revolução Soviética trazia um grande manancial para ser
discutido e debatido nos meios operários, incentivando assim, os trabalhadores às greves.
Segundo Tiago Bernardo de Oliveira, este
É o momento em que a tensão capital/trabalho atinge seu clímax durante a
Primeira República. A repressão armada por si só não conseguiu contê-la. A
33
Sobre a COB ver: Edilene Toledo, em: Anaquismo e sindicalismo revolucionário: Trabalhadores e
militantes em São Paulo na primeira republica. São Paulo, Fund. Perseu Abramo,2004
34
Teófilo de Andrade. Oiticica e os Aglossói. O Jornal (RJ), 2-3 nov. 1957
35
SAMIS, Alexandre. Presenças Indômitas: José Oiticica e Domingos Passos. In: FERREIRA, Jorge e
REIS, Daniel Arão. As Formações das Tradições 1889-1945.Rio de Janeiro, Civilização brasileira,2007
22
classe dominante e o Estado, a duras penas, tiveram que reconhecer a força dos
operários grevistas e viam-se obrigados a negociar36.
Fatos comuns e isolados incentivavam os operários à greve geral. No Rio de Janeiro,
desde o início de 1917, os militantes da FORJ, organizaram um Comitê Central de Agitação e
Propaganda contra a Carestia e o Aumento dos Impostos. Nele visaram politizar a questão do
custo de vida, realizando vários comícios em que buscavam revelar e informar aos trabalhadores
quem eram os culpados pela exorbitante exploração. Em um destes comícios, Oiticica tratou do
tema afirmando que,
A carestia é resultante, em última instância, da própria estrutura social brasileira,
ou seja, da exploração capitalista e da dominação burguesa. Enquanto os
açambarcadores estocam gêneros de primeira necessidade nos armazéns,
enquanto os burgueses em geral vivem com luxo e conforto e o Estado _
representante da burguesia_ permanece indiferente, a classe trabalhadora e a
população pobre em geral vivem na penúria.37
É neste contexto que ocorreu a greve de 1918, denominada por parte da historiografia,
como a Insurreição Anarquista de 191838, a qual José Oiticica foi um dos principais mentores do
ataque frustrado ao palácio do governo no Rio de Janeiro, então capital federal. .
Esta fracassada tentativa de deflagração de uma greve geral na cidade seguida do intento
de derrubar o Governo custou-lhe a prisão e a deportação com toda a família para Alagoas em 10
de dezembro. No entanto, na primeira metade de 1919, Oiticica já tinha retornado ao Rio de
Janeiro. Em escritos posteriores, Oiticica atribuiu um alto significado a este movimento, afirmando
que foi um movimento ímpar e um dos mais importantes e repercursores marcos na história do
movimento operário.39
Finalizando, Oiticica defendeu o anarquismo até a morte, mesmo depois do ideal perder
espaço no movimento operário para a corrente comunista. Ele também é reconhecido pela sua
erudição além de dominar
vários idfomas (latim e grego clássicos, francês, inglês, alemão,
espanhol, italiano, russo e esperanto). Foi considerado por intelectuais como Cândido Jucá Filho,
um dos maiores linguistas, fonetistas e filólogos do Brasil s segundo Samis, ―apaixonado pelas
36
OLIVEIRA, Tiago Bernardon de. Mobilização Operária na República Excludente: Um estudo
comprativa da relação entre o Estado e o Movimento Operário nos casos de São Paulo, Minas Gerais
e Rio Grande do Sul nas duas primeiras décadas do século XX. Dissertação de Mestrado, UFRGS,
2003, p.150
37
NEVES, Roberto das (org) Ação Direta. Rio de Janeiro, Germinal,1972,p 138
38
Sobre a Greve de 1918 no Rio de Janeiro ver: DULLES, John W. Foster. Anarquistas e Comunistas no
Brasil:1900-1933. Trad. César Parreiras, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1977, p.66-71, e também,
ADDOR, Carlos Augusto. A insurreição anarquista no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Achiamé,2° Ed.
2002,p.101-131.
39
OITICICA, José, “Ação Anárquica: recordações”, Ação Direta. Ano 1, n°15, jul. 1946, p.03
23
letras e movido pela sua ideologia, alcançou renome internacional e foi mesmo, para alguns
governos, um perigoso subversivo‖.40
40
SAMIS, Alexandre. Presenças Indômitas: José Oiticica e Domingos Passos. In: FERREIRA, Jorge e
REIS, Daniel Arão. As Formações das Tradições 1889-1945.Rio de Janeiro, Civilização brasileira,2007,
p.92.
24
BIBLIOGRAFIA
ANDRADE, Teófilo de. Oiticica e os Aglossói. O Jornal (RJ), 2-3 nov. 1957
ADDOR, Carlos Augusto. A insurreição anarquista no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
Achiamé,2° Ed. 2002
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BILHÃO, Isabel. Identidade e Trabalho: Uma História do Operariado Porto Alegrense (18981920). Londrina: EDUEL, 2008
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Brasileiro, In: Estudos Sociais, n° 16, marc.1963
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Parreiras, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977.
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MARÇAL, João Batista. Os Anarquistas no Rio Grande do Sul: anotações biográficas, textos
e fotos de velhos militantes da classe operária gaúcha. Porto Alegre: EU/Porto Alegre,1995.
“Congresso Anarquista Sul-Americano”. Na Barricada, Ano 1, n°19, out. 1915
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ortuguesa/artigos/artigo_anarquia.pdf em: 19 jul. de 2010
NEVES, Roberto das (org) Ação Direta. Rio de Janeiro: Germinal,1972
OITICICA, José. Estatutos do Colégio Latino Americano. Rio de Janeiro, Thipographia da
Gazeta de Notícias, 1905.
OITICICA, José, “Ação Anárquica: recordações”, Ação Direta. Ano 1, n°15, jul. 1946
OLIVEIRA, Tiago Bernardon de. Mobilização Operária na República Excludente: Um estudo
comprativa da relação entre o Estado e o Movimento Operário nos casos de São Paulo,
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Laemmert, 1969
25
___________. Os Libertários. Rio de Janeiro: VRJ, 1993
ROMERO, José, “José Oiticica: recordando alguma coisa de sua trajetória no movimento
libertário”, Ação Direta. Ano 11, n°120, ago-set. 1957
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SAMIS, Alexandre. Presenças Indômitas: José Oiticica e Domingos Passos. In: FERREIRA,
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SCHMIDT, Benito Bisso. A biografia histórica: o “retorno” do gênero e a noção de contexto. .
In: GUAZELLI, César Augusto Barcelos et all. Questões de Teoria e Metodologia da História.
Porto Alegre: Ed UFRS, 2000, p.123
________. O patriarca e o Tribuno: Caminhos, encruzilhadas e ponte de dois líderes
socialistas- Francisco Xavier da Costa (187?-1934) e Carlos Cavaco (1878-1961), Tese de
Doutorado em História. UNICAMP,2002.
________. Entrevista com Sabina Loriga: A história biográfica. Métis. História & Cultura,
Caxias do Sul, p. 11-23, jun. 2003
TOLEDO, Edilene. Anaquismo e sindicalismo revolucionário: Trabalhadores e militantes em
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VALLADARES, Eduardo. Anarquismo e Anticlericalismo. São Paulo: Imaginário, 2000
WOODCOCK, George. História das Idéias e Movimentos Anarquistas. Porto Alegre: L&PM,
2002.
XAVIER, Regina Célia Lima. O desafio do trabalho biográfico. In: GUAZELLI, César Augusto
Barcelos et all. Questões de Teoria e Metodologia da História. Porto Alegre: Ed UFRS, 2000.
26
A PARTICIPAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES:
UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO
Alexandra Pingret
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em História Social
da Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: Esse texto resulta do estudo bibliográfico que visa compreender a participação e a
organização política das mulheres brasileiras, do final do século XIX ao início do século XXI, a
partir de três livros: A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937, de June Edith
Hahner, 1981; A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil de Ana Maria Colling, 1997 e
Uma história do feminismo no Brasil, de Céli Regina Jardim Pinto, 2003. Os estudos dessas três
obras foram acompanhados de algumas reflexões acerca das várias formas encontradas por elas
para reivindicar seus direitos sociais, jurídicos e políticos, bem como as classes sociais envolvidas
nas manifestações feministas de cada período.
PALAVRAS-CHAVES: mulheres; participação política; feminismo.
Esse estudo bibliográfico foi feito a partir de três obras que contribuem significativamente
para a historiografia, no campo dos estudos de gênero1: A mulher brasileira e suas lutas sociais e
políticas: 1850-1937, de June Edith Hahner, 1981; A resistência da mulher à ditadura militar no
Brasil de Ana Maria Colling, 1997 e Uma história do feminismo no Brasil, de Céli Regina Jardim
Pinto, 2003, com uma reimpressão em 2007.
A
produção
acadêmica
em
relação
aos
estudos
das
mulheres
se
expandiu
consideravelmente na década de 1980, essa produção ainda era pautada pelas biografias. O livro
de Hahner, fora dessa tendência, propõe uma discussão para além das biografias, referindo-se às
atividades exercidas pelas mulheres e suas formas de organização, a partir das experiências
vividas, percepções e problemas em comum; e, o mais importante, pela perspectiva feminina. Na
década de 1990, no Brasil, as preocupações se voltaram para os estudos das relações de gênero,
e Colling tratou, nessa perspectiva, de um assunto recente – a ditadura cívico-militar2. O livro de
Pinto buscou dar relevo às tendências que melhor sintetizam o feminismo do final do século XIX à
virada do milênio, priorizando o século XX.
1
que incorporam a partir da década de 1990, no Brasil, as discussões acerca da História das Mulheres e do
Feminismo, numa perspectiva relacional, representando o aspecto social das relações entre os sexos.
2
Visto que segmentos civis apoiaram e colaboraram com o golpe ocupando inclusive funções importantes e
até estratégicas nesse período da ditadura. P. 23.
27
A contribuição dessas autoras aos estudos de gênero pode ser observada em artigos3 e
livros4 nos quais constam citações sobre os seus estudos tornados referência contemporânea a
partir de suas temáticas, abordagens e fontes. Nesse sentido é indispensável conhecê-las para
desenvolver o estudo nesse campo. Nessa introdução serão apresentadas as autoras, suas
fontes, temáticas e problemas de pesquisa. Bem como se pretende delinear o percurso da análise
realizada.
June Edith Hahner é historiadora, doutora pela Universidade Estadual de Nova York, em
Albany. Pesquisadora estadunidense e brasilianista pesquisou um rico e inexplorado conjunto de
documentos sobre as mulheres do século XIX, acervo da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro. E,
a partir desse material, desenvolveu sua pesquisa sobre as lutas sociais e políticas das mulheres
no Brasil do século XIX que resultou no livro A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas:
1850-1937, Além da Biblioteca Nacional, ela também pesquisou no Arquivo Nacional,
especialmente no arquivo da Federação Brasileira do Progresso Feminino e no Arquivo do Estado
de São Paulo, dentre outros. Esse estudo se realizou ao longo de uma década e suas
preocupações eram: quais inquietações levaram as mulheres a participar da política e a
organizarem-se? E ainda, as atividades políticas de algumas mulheres influenciam os papéis,
socialmente construídos, de todas as mulheres?
Ana Maria Colling é historiadora, doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul – PUC-RS; o trabalho aqui apresentado é o resultado da pesquisa de
mestrado ―Choram Marias e Clarices – uma questão de gênero no regime cívico-militar brasileiro‖,
concluída em 1994 e cuja orientadora foi Celi Regina Jardim Pinto, que será mencionada adiante.
Colling tratou da ―construção do sujeito ‗mulher subversiva‘ durante o regime militar brasileiro‖,
buscando compreender a construção do discurso da repressão sobre a mulher militante. As fontes
utilizadas foram: os documentos do DOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social)
encontrados no Arquivo Público Estadual – RS e nove entrevistas com pessoas que foram presas
pela polícia da repressão, seis mulheres e três homens. O recorte temporal estabelecido foi de
1964 a 1979, quando se promulgou a Lei de Anistia. Dentre os vários problemas de pesquisa, a
autora destaca algumas questões: como a repressão constrói o sujeito ―mulher subversiva‖, por
meio de seus discursos? O discurso da repressão em relação à ―mulher subversiva‖ é dirigido
somente para ela ou atinge as demais camadas sociais? E, a questão de gênero5, perpassa a
repressão?
3
Como, por exemplo, os estudos realizados no doutorado em Sociologia, na Universidade de São Paulo –
USP - por Yumi SANTOS , bem como os estudos de Cynthia Andersen SARTI; cujas referências
encontram-se na bibliografia.
4
Como, por exemplo, o livro de Ivana Guilherme Simili, da Universidade Estadual de Maringá – UEM; cuja
referência encontra-se na bibliografia.
5
Colling destaca que para tratar de mulheres, as relações de gênero são as que explicam com mais
clareza, tendo em vista o aspecto relacional entre mulheres e homens. P.15.
28
Celi Regina Jardim Pinto é historiadora e doutora em Ciência Política, pela universidade de
Essex, na Inglaterra. Atualmente é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Seu
livro faz parte da coleção História do Povo Brasileiro, da Editora Fundação Perseu Abramo. A
temática abordada é o feminismo brasileiro expresso por tendências. A pesquisa foi bibliográfica,
contendo algumas imagens (fotografias), cujos créditos são do Acervo Iconographia do Centro
Sérgio Buarque de Holanda, e do livro Mulher Brasileira: anos 20, de Rosanita Monteiro de
Campos (São Paulo, Copyjet Indústria gráfica, 1988), entre outros. Sua principal preocupação foi
estudar o feminismo brasileiro com suas particularidades e apontar os momentos fundamentais ou
tendências, desse feminismo, num espaço de tempo que vai do final do século XIX ao final do
século XX.
Os estudos dessas três obras serão acompanhados de algumas reflexões acerca das
classes sociais envolvidas na participação e organização das mulheres, dando ênfase às várias
formas que elas encontraram, em cada período, para manifestar as suas reivindicações. Busca-se
escrever de maneira cronológica, primeiramente sobre a obra de Hahner, que fez um estudo mais
detalhado sobre a participação e organização das mulheres do século XIX e início do século XX,
na seqüência estuda-se o livro de Pinto relacionando-o com os estudos presentes nas obras de
Hahner e Colling.
Conforme Hahner, em meados do século XIX, no Brasil, como em outras partes do mundo,
as mulheres ainda estavam ausentes da política e dos espaços públicos, pois esses espaços
eram historicamente atribuídos aos homens. Havia algumas diferenças dependendo das classes
sociais, como as mulheres das classes inferiores
relegadas a trabalhos físicos exaustivos e
permanecendo mais tempo fora de casa enquanto grande parte da elite era confinada à esfera
privada. Entre elas, havia exceções como algumas viúvas do campo que dirigiam fazendas e, nas
cidades, mulheres que administravam grandes estabelecimentos com muitos serviçais e escravos.
Contudo, a autoridade do marido e do pai permanecia suprema sobre todas as mulheres.6
Contudo, em outros países as mulheres já estavam se organizando politicamente
buscando a emancipação, e, aos poucos algumas mulheres brasileiras das classes média e alta,
insatisfeitas com as suas condições e papéis, iniciaram as primeiras atividades políticas. O
advento da República também foi determinante para fortalecer o desejo de algumas mulheres por
direitos políticos, bem como a Assembléia Constituinte de 1890.
Hahner expõe seus estudos acerca de um primeiro feminismo7 brasileiro, liderado por
mulheres da classe média, na sua maioria professoras, que faziam algumas manifestações por
meio da elaboração de jornais artesanais, buscando despertar outras mulheres para o seu
6
HAHNER, J. E. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937. São Paulo: Brasiliense,
1981: 28.
7
Para essa autora, o feminismo abrange todos os aspectos da emancipação das mulheres e inclui
qualquer luta projetada para elevar seu status social, político e econômico. P. 25.
29
potencial e aumentar o nível de suas aspirações. Essas mulheres também organizaram
associações filantrópicas e algumas abolicionistas8. E ainda, peças de teatro foram produzidas
para dar maior visibilidade a suas reivindicações, como, por exemplo, na campanha do sufrágio
feminino a peça ―O voto feminino‖. De forma sutil e, ao mesmo tempo ousada, essas mulheres
deram seus primeiros passos para fora do lar.
A autora cita, no decorrer do livro, vários dos jornais produzidos por mulheres da época.
Nesses jornais observa-se uma ampliação gradativa das reivindicações feitas pelas mulheres aos
homens e aos poderes instituídos. Entre elas, a ampliação da educação para as mulheres, com
conteúdos iguais aos dos homens e ensino superior; respeito; liberdade física e moral;
emancipação feminina (jurídica e econômica); profissão; participação nos concursos para cargos
públicos e principalmente a igualdade política. E ainda, uma das evoluções observadas,
comparando dois jornais, é a autoria dos textos escritos por mulheres: no ―O jornal das mulheres‖
(Rio de Janeiro, 1852), eram aceitos textos em anonimato, para não expor as mulheres que
quisessem se pronunciar. Em contraste, no ―Bello Sexo‖ (Rio de Janeiro, 1862) as mulheres já
escreviam textos assinando sua autoria.
Os homens, diante de tantas reivindicações se sentiam cada vez mais desconfortáveis
pois
a igualdade política foi uma afronta, uma vez que pois a mulher deveria ser um anjo
confortador, companheira amorosa de seu homem e a deusa do lar, mas nunca a sua adversária
ou rival na luta cotidiana da vida9, e ainda, não apenas a idéia incômoda de mulheres eleitoras,
mas também o espectro de mulheres políticas10. Uma das formas encontradas pelos homens
para ridicularizar as ações dessas mulheres com idéias inconvenientes era dramatizá-las. Assim
também produziram uma peça teatral ―As doutoras‖ que mostrava a vida de uma advogada bem
sucedida que se candidatou a deputada federal para legislar a causa da emancipação feminina.
Por fim ela cabou sucumbindo ao casamento e à maternidade e em princípio, satisfeita, desistiu
de sua carreira.
A partir dessa escrita da história, que considera de forma relacional, tanto o universo
feminino como o masculino em cada contexto, Hahner estabelece as relações de gênero,
antecipando essa discussão no Brasil. Dessa mesma maneira, Colling vai proceder no
desenvolvimento de seu livro sobre a Ditadura cívico-militar no Brasil, pensando que não se pode
falar das mulheres sem falar das relações entre homens e mulheres.11
8
HAHNER, J. E. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937. São Paulo: Brasiliense,
1981: 45-46
9
Idem, ibidem: 85.
10
Idem, Ibidem: 78.
11
COLLING, Ana Maria. A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil. Rio de Janeiro: Record: Rosas
dos Tempos, 1997: 116.
30
Na seqüência, Hahner apresenta o jornal ―O Sexo Feminino‖ (Campanha, MG: 18731876), cuja editora foi Francisca Senhorinha da Motta Diniz, que alcançou uma tiragem de
oitocentos exemplares, numa população de 1.458 mulheres alfabetizadas, esse jornal sobreviveu
por quase três anos sem diluir sua mensagem ou comprometer seu padrão, num Brasil repleto de
jornais efêmeros, que não resistiam a um ou dois números12.
Na agitação republicana do final da década de 1880, Francisca Diniz reedita seu jornal13
em 1889, com o título ―O Quinze de novembro do sexo Feminino”. O público alvo desse jornal
eram as mulheres, pois, segundo Francisca Diniz, elas precisavam se emancipar, não deixando
subjugar-se como um cordeiro humilde, e, precisam abrir os olhos para as injustiças, o domínio e
a postergação de direitos (...) com a instrução conseguiremos tudo, e quebraremos ainda as
rédeas que desde séculos de remoto obscurantismo nos rodeiam.14
Outro jornal também citado por Hahner é ―A Família‖ (Rio de Janeiro, 188915) que tem um
perfil um pouco diferente, mas com o mesmo ímpeto. Sua editora, Josephina de Azevedo, era
favorável às leis do divórcio, pois, em sua concepção as mulheres deveriam se libertar do
capricho imposto pela autoridade paterna que escolhia o marido. Josephina de Azevedo
acreditava no progresso da nação por meio da educação das mulheres, pois elas não eram
escravas dos homens e poderiam emancipar-se por meio da profissão e da política para uma vida
de liberdade e igualdade.
Josephina de Oliveira também publicou, em 1897, um livro de biografias16 das mulheres
eminentes e um livro17 no qual foram incluídos muitos de seus artigos para jornais, discursos e
peças teatrais, dentre elas ―O voto feminino‖, já citado. Naquele momento algumas mulheres já
não queriam só respeito dentro da família ou direito à educação universitária, mas sim o
desenvolvimento pleno de todas as suas faculdades, dentro e fora do lar. (...) em pé de igualdade
com os homens em todas as esferas, a ocupar todos os cargos, desempenhar todas as funções
(...) [tanto] no governo da família, como na direção do Estado.18
Durante a Assembléia Constituinte, de 1891, Josephina de Azevedo, junto com outras
feministas, travou debates com os homens, buscando seu apoio ao sufrágio feminino. Porém, na
concepção desses homens, a mulher já era a rainha do lar e seu papel era exclusivamente a
maternidade e os cuidados com o marido. Certamente foi um avanço, essas mulheres terem
conseguido, pelo menos, fazer com que alguns homens colocassem em pauta o sufrágio feminino,
12
HAHNER, J. E. Op. Cit.: 61
Essa reedição, segundo Pinto, foi no Rio de Janeiro. P. 31
14
HAHNER, J. E. Op. Cit.:: 54.
15
A publicação do jornal ―A Família‖, segundo Pinto, foi entre 1888 e 1897, na cidade de São Paulo.
16
AZEVEDO, Josefina Alvarez de. Galleria illustre:Mulheres célebres. Rio de Janeiro, Typ. A Vapor, 1897.
17
AZEVEDO, Josefina Alvarez de. A mulher moderna. Trabalhos de propaganda. Rio de Janeiro. Tpy.
Montenegro, 1891.
18
HAHNER, J. E. Op. Cit.: 81.
13
31
durante a Assembléia, juntamente com outros temas políticos. Todavia, os comentários dos
deputados foram dos mais variados, demonstrando o que a maioria dos homens, daquela época,
pensava sobre as mulheres.
Tais comentários variavam entre considerar as mulheres com
cérebros infantis, inferioridade mental e racionalmente incapazes para superarem os conflitos da
política. Pior, a natureza da mulher já era determinada pelo seu sexo, por isso, seu destino, desde
o nascimento, era ser mãe e esposa, em tempo integral.19 Assim, após muitas discussões, o
sufrágio feminino não foi aprovado naquela Constituição.
Adentrando o século XX observa-se, segundo Hahner, um feminismo mais moderado, feito
por mulheres da elite, que, ao contrário das primeiras e mais ardorosas feministas, (...) não eram
obrigadas a sustentarem-se e as suas famílias, o que sem dúvida influenciava seus pontos de
vista sobre seu lugar e atividades de direito20. Suas questões eram diferentes das mulheres de
classe média, e, portanto ofereciam menos perigos, do que as advindas de correntes do
anarquismo e do socialismo, que já mostravam seus primeiros alardes, e eram mais temíveis.
Na seqüência, Hahner cita as fundadoras do Movimento Sufragista Brasileiro: Bertha Lutz,
que ocupava uma alta colocação no Museu Nacional do Rio de Janeiro, e mais algumas mulheres,
que também já eram graduadas, algumas no Brasil e outras no exterior e que ocupavam cargos
públicos. Essas profissionais, vinculadas à elite, defenderam mudanças menos drásticas nos
papéis e atitudes da mulher e, por isso, foram menos criticadas e ridicularizadas. Devido à sua
posição social e de líder do Movimento Sufragista, Bertha Lutz ampliou-o para outros estados,
aliando-se inclusive a organizações internacionais, como a Aliança Internacional pelo Sufrágio da
Mulher, em 1922.
Nesse contexto, também os jornais contribuíam, junto com alguns eventos, para a causa
do sufrágio feminino. Todavia, eram jornais bem mais sofisticados, como o ―O Nosso Jornal‖,
muito parecido com as elegantes revistas da época e em suas páginas encontravam-se pontos de
vistas acerca de como as mulheres poderiam conciliar suas obrigações sociais com seus papéis
de mães e esposas, e que o voto da mulher era um avanço para o progresso, expressado o
orgulho do movimento feminista brasileiro em buscar seus objetivos sem violência, de forma
pacífica.
Várias associações de mulheres surgiram nesse período, como a Legião da Mulher
Brasileira (Rio de janeiro, 1919) e a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher (1920),
liderado por Bertha Lutz e Maria Lacerda de Moura21, professora e autora mineira. Essas
associações transformaram-se posteriormente na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino
19
HAHNER, J. E. Op. Cit.: 84-85.
Idem, Ibidem: 81.
21
Pinto situa Maria Lacerda de Moura como uma ativista anarquista e feminista radical, que na década de
1920 colocou-se frontalmente contra as sufragistas, contrapondo a luta pelo voto pela proposta anarquista.
Informações encontradas, segundo a autora, na biografia de Maria Lacerda de Moura, escrita por Mirian
Moreira Leite. P. 37.
20
32
(FBPF), e teve ramificações em vários estados como as Ligas Paulista e Mineira pelo Progresso
Feminino.
A FBPF preparou congressos e conferências, além de diversas táticas para influenciar
líderes políticos e a opinião pública a favor de sua causa: publicidade, entrevistas, telegramas aos
políticos, mensagens apoiando feitos estaduais que se mostravam favoráveis ao voto feminino e a
elaboração de um manifesto. Em 1928, intitulado como ―Declaração dos Direitos da Mulher‖, foi
enviado ao Senado com assinaturas de várias mulheres da elite22 em que as mulheres defendiam
o voto feminino como base fundamental dos direitos humanos de igualdade e liberdade.
No contexto do regime provisório de Getúlio Vargas, a partir de 1930, junto com o seu
empenho em criar um novo código eleitoral, as sufragistas redobraram suas táticas com o apoio
político dos funcionários públicos e da publicidade. As líderes do movimento se encontraram com
Getúlio, que se mostrou favorável ao voto das mulheres. Então, em 1932, o novo Código Eleitoral
incluiu os direitos políticos, facultativos, às mulheres. Esse resultado legitimou toda a organização
das mulheres de classe média e da elite, entretanto, a conquista do voto beneficiou um pequeno
segmento da população feminina nacional, e as questões familiares e de trabalho ainda estavam
postas para toda uma parcela de mulheres das classes inferiores.
Cabe aqui ressaltar que são muitas as aproximações encontradas entre a obra de Hahner
e o primeiro capítulo da obra de Pinto, no qual são analisadas23 as movimentações feministas,
como prefere chamar Pinto, datadas a partir do final do século XIX a 1932 (quando algumas
mulheres brasileiras votaram pela primeira vez). Pinto justifica seu recorte temporal, que não
incorpora o período pós 1932 até 1965, pois o considera como um refluxo do movimento
feminista. Sua única menção a respeito desse período é ―no final da década de 1940 e o início da
de 1950, mulheres de diferentes classes sociais e ideologias lutavam contra a carestia‖ Nessa luta
encontravam-se mulheres influenciadas pelo Partido Comunista e mulheres da elite, lutando pela
mesma causa, realizando a Passeata da Panela Vazia.24
Pinto conceitua feminismo como a luta pela transformação da condição da mulher na
sociedade25, e o classifica em duas fases as manifestações feministas do período: a ―bem
comportada‖, que é a mesma que Hahner chama de ―mais moderada‖, abrangendo as
manifestações do início do século XX, na maioria das vezes ligadas ao nome de Bertha Lutz e ao
sufrágio feminino; e a fase ―mal comportada‖, que é a ―menos moderada‖, em Hahner, se referindo
22
Sobre os eventos desse período Pinto cita um abaixo-assinado levado ao Senado pela FBPF, em 1927,
com 2.000 assinaturas de mulheres de todo o Brasil; pode ser o mesmo evento, com duas formas diferentes
de informações. P. 25
23
De uma maneira bem mais simplificada, por não ser esse o recorte temporal de Pinto.
24
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu
Abramo, 2003: 44
25
Idem, ibidem: 11.
33
principalmente à imprensa feminista26 ou feminismo difuso, do final do século XIX. E, nessa
esteira, Pinto acrescenta o Feminismo Anarquista.
O feminismo anarquista estava ligado ao operariado do período, em sua maioria,
imigrantes, que trouxeram consigo os ideários anarquistas e comunistas, influenciando ativamente
na organização do movimento operário brasileiro. As inquietações feministas giravam em torno do
excesso de trabalho, essas mulheres ressaltavam a importância de diminuir a jornada para
poderem cuidar de seus afazeres domésticos e encontrar tempo para os estudos, pois sem
instrução não poderiam se organizar. Elas faziam manifestações
anarquistas como o
e publicavam em jornais
27
―Terra Livre‖ e o ―A Plebe‖ . E, segundo Pinto, essas manifestações
feministas estavam acontecendo simultaneamente à campanha do sufrágio feminino.
Na seqüência, Pinto ressalta dois grupos de feministas que se organizam durante o
período cívico-militar, dentro das classes média e alta. O primeiro se organizava em residências,
em reuniões pequenas de mulheres, nas quais eram discutidas as suas particularidades, como:
sexualidade e literatura feminina, todavia, essas mulheres se sentiam culpadas por não fazerem
discussões ―mais políticas‖ sobre como enfrentar a ditadura. O outro grupo, de exiladas vindas
principalmente na Europa ampliaram seus conhecimentos acerca das organizações feministas e
das suas formas de lutas, e, conforme podiam, mandavam cartas e materiais para o Brasil,
informando o que estavam descobrindo de novo naquela cultura, no que dizia respeito ao
feminismo.
Naquele cenário, a ONU (Organização das Nações Unidas), definiu que o ano de 1975,
seria o Ano Internacional da Mulher e o primeiro ano da década da mulher. A partir daí, esse tema
começou a ser visto com outros olhos pelo presidente general Geisel, que recém assumia o
governo. O Centro de Informação da ONU organizou um evento no Rio de Janeiro, e, nesse
evento foi fundado o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira. Todavia, o Centro de
Desenvolvimento da Mulher brasileira estava refém de uma dupla censura, primeiro do regime
cívico-militar e, segundo, dos grupos de esquerda que primavam pela discussão da luta de
classes. Abrigando diversas tendências feministas28, o Centro administrou a oposição à ditadura e
as lutas feministas com as de classe, por apenas cinco anos.
Nesse mesmo período, aconteceram também os encontros nacionais das feministas
brasileiras acadêmicas, entre 1975 a 1985, durante as reuniões anuais da SBPC (Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência), eram as possíveis brechas encontradas naquele período
histórico marcado por perseguições, torturas, mortes e desaparecimentos; onde o regime militar
26
Pinto cita um jornal do Rio Grande do Sul ―Pela Mulher‖, fundado na cidade de Bagé, em 1898, por
Andradina de Oliveira. O jornal teve uma duração de nove anos e transformou-se depois em uma revista
ilustrada, já então publicada em Porto Alegre. Andradina publicou sete livros abordando a temática feminina.
P. 32.
27
No texto não constam referencias às datas de publicação desses jornais.
28
PINTO, Céli Regina Jardim. Op. Cit.: 59
34
estava destinado a conservar a ordem, entendendo como desordem qualquer manifestação de
opinião contrária à sua.29
As questões feministas, nesse período eram discutidas em vários espaços sociais,
inclusive em alguns sindicatos, que promoveram eventos, como por exemplo, o I Congresso da
Mulher Metalúrgica de São Bernardo e Diadema, em São Paulo, no ano de 197830. Pode-se então
postular que o feminismo naquele período tinha várias frentes: das classes inferiores às elitizadas,
ou seja, as mulheres operárias e as mulheres universitárias; todas buscando reconhecimento
enquanto sujeitos políticos.
Antes de adentrarmos no período da redemocratização, ao final do século XX, estudado
por Pinto, opta-se por incluir as contribuições de Colling, que propõe, no primeiro capítulo do seu
livro uma fotografia do Brasil em quatro poses, selecionando quatro discursos que, segundo ela,
dão sentido ao Brasil da época (1964-1979): o discurso oficial da ditadura militar, cujos objetivos
eram controlar os ―comunistas‖, conter a inflação e executar as reformas políticas e econômicas,
para o possível retorno do governo civil. Os discursos das organizações de esquerda, que eram
múltiplos, coexistindo mais de quarenta siglas que divergiam basicamente no tripé estratégia,
tática e programa, sendo a estratégia a diferença mais discutida, uns optavam pela transição
pacífica e outros pela luta armada. O discurso do tetraedro imaginário31 no qual se destacam as
atividades culturais - teatro, cinema e música - que para aquela juventude eram instrumento de
transformação política, refletindo uma aspiração internacional de contracultura. E o discurso
feminista que trata de uma ruptura radical, segundo Colling, do cotidiano de homens e mulheres
da década de 1960.
Naquele momento também fervilhava um caldo de transformações sociais e políticas
nacionais e internacionais como, por exemplo: a invenção da pílula anticoncepcional; as revisões
comportamentais das mais variadas, desde o vestuário à concepção de casamento, os jornais
feministas que começaram a ser editados, como o ―Brasil Mulher‖, ―Nós Mulheres‖ e ―Mulherio‖32;
as campanhas contra a violência doméstica ―Quem ama não mata‖, que virou até seriado na TV e
a criação do Movimento Feminista pela Anistia. Tudo isso acontecendo juntamente com a
influência dos feminismos europeus e americanos. Nesse sentido, as discussões ampliaram-se
para temas como a sexualidade, contracepção e aborto, e outros foram retomadas, como a dupla
jornada de trabalho e as discriminações que as mulheres continuavam sofrendo de ordem
econômica, social e política.
29
COLLING, Ana Maria. A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil. Rio de Janeiro: Record: Rosas
dos Tempos, 1997: 22
30
PINTO, Céli Regina Jardim. Op. Cit.: 66
31
Poliedro de quatro faces, a autora se refere aos movimentos de 1968: as Barricadas de Paris, a
Primavera de Praga, os Panteras Negras americanos e a cultura brasileira.
32
No texto não constam referencias às datas de publicação desses jornais.
35
Pinto e Colling afirmam que o feminismo brasileiro encontrou no contexto da ditadura
cívico-militar, um momento histórico propício para se desenvolver33 em torno de problemas
específicos de sua condição, tentando derrubar as barreiras da discriminação e administrando o
duplo desafio de lutar contra o inimigo externo que eram os militares e ainda enfrentar os
militantes das organizações de esquerda,
que as julgavam inoportunas, inconvenientes e
divisionistas.
Colling entrevistou seis mulheres militantes de organizações de esquerda (cinco
universitárias e uma operária) e três homens, todos presos pela ditadura cívico-militar, consultou
também alguns documentos do DOPS; buscando compreender como foi esse duplo desafio no
dia-a-dia dessas mulheres e principalmente como a repressão construiu o discurso ―mulher
subversiva‖. A autora destaca as dificuldades encontradas por eles, homens do seu tempo, na
forma de tratar essas mulheres, companheiras de militância: muitas vezes o problema de
relacionamento e como fazer era maior que a própria revolução34, o constrangimento que sentiam
derivavam de suas concepções socialmente construídas, nas quais as mulheres não eram
constituídas como sujeitos políticos.
E, a partir das concepções sociais do lugar da mulher na família e na sociedade, a
repressão construiu um discurso para tratar essas mulheres militantes, considerando-as como
mulheres subversivas com comportamentos desviantes de ―prostituta‖ e ―comunista‖, vulgarmente
chamadas de ―puta-comunista‖, e que por isso não mereciam respeito, o que justificava a tortura
psicológica e física pela repressão. Afinal, os militares estavam cumprindo a sua função: eliminar
qualquer manifestação de oposição, buscando desconstruir a pretensão da mulher em se
considerar um sujeito político autônomo, nesse espaço determinado pelo e para o masculino, ao
longo das relações culturais e históricas.
Feitas estas considerações acerca do último livro deste estudo bibliográfico, parte-se para
o período de abertura, ―lenta, gradual e segura‖, do regime cívico-militar nas discussões feitas por
Pinto, que põe em relevo o movimento feminista, marcado fortemente por dois acontecimentos: a
anistia aos presos políticos, que trouxe experiências e conteúdos diferenciados para as
discussões feministas no Brasil e a reforma partidária, que dividiu o MDB e algumas feministas em
dois partidos: PT e PMDB.
No início da década de 1980, foram formados os primeiros Conselhos da Condição da
Mulher e Delegacias da Mulher. Naquele período também surgiram grupos temáticos de
feministas independentes, que começam a tratar da saúde e da violência contra a mulher, e ainda
muitas mulheres foram eleitas para os parlamentos. Também o feminismo acadêmico ampliou-se,
33
Nesse sentido, Pinto expõe seu pensamento de que o novo feminismo nasce da resistência à ditadura. P.
41
34
COLLING, Ana Maria. Op. Cit.: 106.
36
por meio da formação dos primeiros Núcleos de Pesquisa em Estudos da Mulher, nas
universidades brasileiras.
Destacam-se assim, três espaços onde estavam organizadas as mulheres desde o início
da década de 1980 ao final da década de 1990: o político institucional (principalmente o
parlamentar, partidário e sindical), o movimento feminista independente e o feminismo acadêmico.
Entretanto, esses espaços dialogavam muito pouco, principalmente a partir da formação e
proliferação das Organizações Não-Governamentais – ONGs, que desenvolvem vários papéis
algumas são mobilizadoras, outras prestam assessoria especializada, outras
ainda são prestadoras de serviço. Atuam tanto junto da sociedade quanto
junto ao Estado, algumas delas com assento em conselhos, outras sendo
interlocutoras de ministros e parlamentares.35
Nesse sentido os formatos da atuação política das mulheres no final do século XX são
múltiplos e exigem estudos específicos para compreendê-los em suas particularidades. Estudar as
formas de participação e organização das mulheres na História do Brasil é uma tarefa de grande
proporção, no que se refere às possibilidades de fontes, abordagens e períodos. E, concluindo,
essas três autoras, através de suas pesquisas, possibilitaram uma maior compreensão sobre a
participação e a organização política das mulheres brasileiras, do final do século XIX ao final do
século XX.
35
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu
Abramo, 2003: 106.
37
BIBLIOGRAFIA:
COLLING, Ana Maria. A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil. Rio de Janeiro:
Record: Rosas dos Tempos, 1997.
HAHNER, J. E. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937. São Paulo:
Brasiliense, 1981.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação
Perseu Abramo, 2003. (Coleção História do Povo Brasileiro).
SANTOS, Yumi. A implementação dos órgãos Governamentais de gênero no Brasil e o papel
do movimento feminista: o caso do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo.
Campinas: Cadernos Pagu (27), julho-dezembro de 2006: pp.401-426.
SARTI, Cynthia Andersen. O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma
trajetória. Florianópolis, Estudos Feministas, 12(2): 264, maio-agosto/2004
SIMILI, Ivana Guilherme. Mulher e Política: a trajetória da primeira dama Darcy Vargas (19301945). São Paulo: Editora UNESP, 2008.
38
AS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NAS PÁGINAS DA REVISTA „EM
GUARDA‟ (1941-1945)
Aline Vanessa Locastre
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Historia Social
da Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: A disseminação do paradigma estadunidense na década de 1940 nas Américas deu-se
na tentativa de reter a aproximação entre governantes latino-americanos com representantes do
nazi-fascismo. Para tal objetivo, os Estados Unidos lançaram mais do que estratégias de cunho
econômico, trouxeram intelectuais e artistas que auxiliaram na tarefa de fomentar a sedução pelo
modo de vida americano (American Way of Life) e organização política. A revista ‗Em Guarda‘ foi
uma dessas produções midiáticas e em suas páginas vemos refletidos aspectos da política de
aproximação entre as Américas lançada por membros do governo Roosevelt e de alguns
membros dos setores privados. A sua veiculação no Brasil acompanhou a participação dos
Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial e ao longo de seus quatro anos de edição contribuiu
para a disseminação da Política da Boa Vizinhança nas Américas. Com a análise do conteúdo
impresso da revista faz-se possível analisar nuances das relações entre Brasil e Estados Unidos
nos anos 1940 e assim, realizar estudos que contribuem para o alargamento do campo da História
Política.
PALAVRAS-CHAVE: História Política; Segunda Guerra Mundial; Política da Boa Vizinhança.
Mediante uma publicação mensal destinada às Américas, denominada ―Em Guarda‖, os
Estados Unidos1 lançaram um discurso nas décadas de 1930 e 1940 que procuraria se tornar uma
verdade inquestionável acerca de seu poderio bélico e cultural. Essas mensagens disseminadas
pelo governo estadunidense podem ser entendidas como parte de um jogo de poder e foi uma das
responsáveis pela popularidade e sucesso das intenções inicialmente pretendidas pelos
coordenadores da revista.
Assim, mesmo possuindo como fonte documental primária um objeto cultural (a revista
―Em Guarda‖) o foco da pesquisa visa, fundamentalmente, as relações de poder expressadas
pelo conteúdo textual e imagético da revista. Essas relações de poder são estudadas através do
campo da História Política renovada. Essa ‗Nova História Política‘ resgata os sujeitos
‗marginalizados‘ pela História Política tradicional. O que caracterizará um trabalho historiográfico
dentro da modalidade de Política, segundo os preceitos da Nova História é o enfoque que se dará
no poder. Porém, não é simplesmente o poder do Estado para com a sociedade, ou dos setores
mais abastados para os mais desprovidos. Para o historiador José D‘Assunção Barros, far-se-á
História Política considerando uma gama muito mais abrangente de atores envolvidos nela.
1
Em estudos de Relações Internacionais é comum utilizar-se a expressão de país (os ―Estados Unidos‖, o
―Brasil‖, a ―Inglaterra‖) como se fossem um grupo homogêneo ou que representassem a totalidade de sua
população. Obviamente, tais expressões não significam que toda a população de uma nação apóia as
ações de sua diplomacia, comandada por Estados Nacionais burocratizadas e nem sempre transparentes,
quanto às ações e intenções governamentais. De maneira análoga, as relações comerciais privadas
também podem ser expressas pela nacionalidade, sem que isso signifique necessariamente unidade de
ação de classes e grupos sociais.
39
É o poder com suas apropriações e as relações por ele geradas, com os
seus mecanismos de imposição e transmissão, com sua perpetuação
através da Ideologia, com a sua organização através das redes de atores
sociais e com as Revoluções ou as resistências individuais no âmbito dos
micro-poderes, e com tudo o mais que o Poder se refere, o que constituiu
mais propriamente o território do historiador político.2
Partindo desse pressuposto, que o objeto central da Nova História Política será o Poder,
deve-se levar em consideração que a origem desse poder não emana somente do Estado e/ou de
suas Instituições. O grande diferencial da Nova História Política é que a origem do poder pode ser
encontrada em lugares onde os historiadores até pouco tempo atrás desconsideravam como
pertinente às suas pesquisas. As relações de poder contidas nas micro-unidades políticas como
ideologias, movimentos sociais e políticos, revoluções, assim como as relações interpessoais,
como os micro-poderes, relações de poder dentro das famílias, relacionamentos entre grupos,
juntamente com as representações políticas, simbologias, mitos políticos, teatro de poder, ou o
discurso, alargam as fronteiras da História Política abrangendo assim os aspectos culturais,
sociais e econômicos de grupos humanos3.
As inúmeras incoerências em um documento, como omissões ou silêncios não podem
ser vistos como empecilhos para a compreensão da história. Ao contrário, cabe ao historiador
analisar os porquês que originam determinadas omissões ou exaltações. A documentação escrita,
assim como os documentos orais, traz parcialidade tanto em sua construção como em sua
apreensão, dessa maneira não devem ser considerados portadores de uma verdade inalterada
apenas por fazerem-se impressos ou emanarem de um sujeito que se torna objeto integrante da
pesquisa (neste caso objeto da História Oral).
A documentação escrita ou oral traz em si
omissões, lacunas, intenções ao serem escritos ou ditos, gerando múltiplos entendimentos por
parte de seus leitores. São essas lacunas nos documentos que nos possibilita encontrar os jogos
de poderes existentes em determinado contexto histórico.
As possibilidades de trabalhar com a documentação escrita hoje se ampliaram. Mesmo
estando vivendo uma época em que os documentos para um historiador não precisam ser, em
geral, documentos escritos, a documentação escrita também aumenta. Isso ocorre porque os
documentos escritos de hoje não são apenas documentos oficiais, ligados diretamente à
organização política de um Estado:
Hoje qualquer texto pode ser constituído pelo historiador como fonte: o
diário de uma jovem desconhecida uma obra de alta literatura ou da
literatura de cordel, as atas de uma reunião de um clube, as noticias de
jornal, as propagandas de uma revista, as letras de música, ou ate mesmo
uma simples receita de bolo. Não há mais limites para os tipos de textos
que podem servir como materiais para o historiador4
2
BARROS, José D‘Assunção. História Política, Discurso e Imaginário: Aspectos de uma interface.
S/ECULUM, Revista de História. João Pessoa, jan/jun. 2005, p. 128
3
Idem.
4
Ibidem, p.130.
40
Um dado importante a ser considerado é o público a que se destina o texto. Quem produz
o texto, produz para um público. E esse público também contribui para o produto final de uma
escrita. Portanto:
O receptor, mesmo que o autor ou produtor do texto não esteja
plenamente consciente disto, ajuda também a escrever o texto. Quem
escreve um texto acaba antecipando certas expectativas de quem irá
recebê-lo, seja para contemplá-las ou para afrontá-las. Neste sentido, o
receptor do texto não deixa de se inscrever na rede de poderes que
ajudam a produzir e formatar o texto através do produtor aparente do
discurso5
Ainda segundo Barros, três aspectos são relevantes na análise textual: o lugar de
produção; o conteúdo (intenção, mensagem) e o lugar de recepção. Cabendo ao historiador lidar
com esses três vértices que estão interligados e refletem as relações de poder que existem neles.
Há de levarmos em consideração a intertextualidade que contém um texto. Toda escrita
refere-se a um ―gênero‖ que lhe atribui normas literárias, quer o autor esteja de acordo ou não.
Também nessa direção, existirão outros textos que contribuirão para construir determinada
escrita. Dessa maneira, com o conhecimento ou não do autor, haverá outros textos que farão
parte do seu discurso. Para Marc Bloch, mesmo que alguém possua uma maneira ‗nova‘ de fazer
algo, essa pessoa está inserida em um contexto que moldou seu pensamento.6
Com o mesmo olhar crítico em que analisamos um texto devemos estender essa
criticidade às imagens produzidas por uma época, sejam elas pinturas, gravuras ou fotografias.
Como expõe Peter Burke7, o estudo da iconografia passa hoje por uma valorização nos meios
acadêmicos, que até então não tivera uma grande relevância. Essas imagens, herdeiras de um
tempo, trazem consigo um tipo de narrativa, que submetida a um interrogatório nato de um
historiador, proporciona indícios do passado, assim como os documentos escritos.
Uma pintura, que hoje vemos exposta em museus, ou mesmo uma tela guardada por
séculos em porões anônimos, expressa muito mais do pensar de uma época do que acreditamos
de início. Porém, uma preocupação de Burke é o significado ―evidente‖ que essa mesma obra
revela aos seus observadores e que mascara sua real expressão do passado. Para nós
pesquisadores, cabe saber fazer as perguntas certas ao nosso objeto. Aquilo que parece óbvio
deve ser rejeitado, abrindo espaço para o que está sutil, ou mesmo que não aparece na imagem.
As roupas, o cenário, as feições dos personagens, a sombra e a luz, tudo isso faz parte
de um arranjo do pintor para salientar tal objetivo que tem em sua pintura. Devemos procurar
perguntar o porquê desses enfoques, dessas feições ou mesmo desse cenário. Por que os
5
BARROS, Op. Cit, p.133.
BLOCH, Marc. Apologia da História ou O Ofício de Historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
7
BURKE, Peter. Testemunha Ocular – História e Imagem. Bauru, SP: EDUSC. 2004.
6
41
personagens de nosso objeto de pesquisa preferem ser vistos robustos, austeros ou sorrindo em
seu auto-retrato, por exemplo?
Com os mesmos critérios, entretanto, com maior criticidade ainda, devemos olhar para as
fotografias. Elas, tidas como objetos históricos podem trazer aos menos instruídos, uma sensação
de portar uma veracidade, apenas por ser uma reprodução mecânica da realidade. Vemos na
atualidade que cada vez mais essa aura de veracidade agoniza-se, em partes pela disseminação
de avançados Softwares que possibilitam a até leigos no assunto, a edição e modificação
instantânea de fotografias8.
Porém, a poucos anos atrás, o que a fotografia mostrava era tido como prova
incontestável daquilo que ―realmente‖ aconteceu. O fotógrafo ao menos era questionado sobre a
sua escolha ao focalizar um determinado ângulo de um episódio. Aos olhos de um observador,
uma simples briga, se fotografada em seu ápice, adquiria um sentido um tanto quanto brutal.
Mais uma vez as entrelinhas contidas nas imagens devem se levadas em consideração
quando estas são elevadas a objeto de estudo. O fotógrafo, assim como o fotografado precisam
ser identificados. Na ausência dessas informações, os por quês dessas lacunas podem significar
muito para averiguar os sentidos ―ocultos‖ das imagens e fornecer assim, resultados relevantes
para o desenrolar da pesquisa.
O fotógrafo Boris Kossoy9 narra que hoje nos meios acadêmicos não há como considerar
uma produção fotográfica que não esteja alicerçada no tripé: assunto, fotógrafo e tecnologia.
Também nos mostra essa conexão entre as ―intenções‖ do fotógrafo no momento de captação da
imagem. Não existiria assim fotografia que não fosse oriunda do espaço ao qual foi produzida e de
um contexto econômico, político, social ou estético específico. 10
Ele vai mais longe ao que tange o papel do fotógrafo no resultado final de uma imagem
fotográfica. Este exerceria um papel de ―filtro cultural‖ no momento da escolha do objeto, da leitura
que faz sobre ele e do modo em que reproduz o trabalho final. Indo além, para Kossoy: ―Toda a
fotografia é um testemunho segundo um filtro cultural ao mesmo tempo em que é uma criação a
partir de um visível fotográfico. Toda a fotografia representa o testemunho de uma criação. Por
outro lado, ela representará sempre a criação de um testemunho‖11
Cabe aos historiadores no momento de interação com nosso objeto de pesquisa, saber
fazer as perguntas certas ao documento, seja ele escrito, oral ou imagético: ‗De onde vens?‘,
‗Com quem falas?‘, ‗Do que falas?‘, ‗Sobre o que silencias?‘, ‗Que poderes exerce?‘, ‗E que
8
Essa constatação também é levantada pelo pesquisador Eder Chiodetto, em sua dissertação de mestrado,
Fotojornalismo: realidades construídas e ficções documentais, apresentada ao programa de pósgraduação em Ciências da Comunicação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São
Paulo e defendida em 10/04/2008.
9
KOSSOY, Boris. Fotografia e História, 2.ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2001.
10
Idem.
11
Ibidem, p. 50.
42
poderes te atravessam?‘. Essas perguntas refletirão os jogos de poder que os permeia, por mais
serenos que pareçam ser.12
A partir desses pressupostos, nosso trato com as fontes, em um primeiro momento, visou
o levantamento dos artigos que constam na revista. Para tanto, o processo de análise
compreendeu primeiramente a elaboração de uma ficha documental, na qual constaram o ano e
número da revista, titulo do artigo que estava dentro dos nossos interesses de pesquisa (ou seja,
que diziam respeito ao Brasil), número de páginas do artigo, palavras-chaves e breve resumo do
conteúdo do artigo. Esse levantamento preliminar teve como objetivo detectar os temas mais
freqüentes em cada ano de edição da revista e possibilitou, nesse primeiro contato com a revista,
construir um levantamento sobre quais tipos de assuntos a revista tratou no primeiro ano de sua
edição e de que forma, de um modo mais amplo, ela os abordou.
A pesquisadora Ângela de Castro Gomes, em sua obra História e Historiadores13 analisa
uma revista chamada Cultura Política. Tal periódico, veiculado também no período da Segunda
Guerra Mundial, é, ao contrário da ‗Em Guarda‘ editado no Brasil pelo Departamento de Imprensa
e Propaganda (DIP) - ligado ao governo Vargas. Nele, Gomes detecta que existe um interesse em
criar a ‗ressurreição‘ do passado brasileiro, através de artigos - escritos por importantes
pesquisadores - que abordam em geral temas relacionados ao período republicano brasileiro. Tal
constatação foi resultado da forma como Gomes trabalhou a revista Cultura Política que, foi
dividida pela pesquisadora em categorias temáticas e através desse método ela pode com mais
clareza detectar que, estatisticamente, os artigos de cunho histórico se sobressaíam aos outros
tipos de artigos que abordavam outras áreas do conhecimento.
A motivação em observar a incidência de categorias temáticas – pensando em Gomes –
no corpo da revista ―Em Guarda‖, deu-se, principalmente, ao nos depararmos com uma
constatação do historiador Gerson Moura14, que o conteúdo da propaganda de guerra
estadunidense esteve diretamente relacionado com as fases que as forças Aliadas enfrentaram na
Segunda Guerra Mundial. Assim, as construções discursivas expostas na revista Em Guarda ao
longo dos quatro anos de veiculação na América Latina como propaganda de Guerra fizeram
sentido aos nossos olhos, pois refletiram as incertezas, acima de tudo, que a campanha
empreendida pelas forças Aliadas contra o totalitarismo fascista gerou.
Pudemos perceber, dessa maneira, que a revista ―Em Guarda‖ pode nos auxiliar, e muito,
nos estudos relativos ao período da Segunda Guerra Mundial, no que tange ao programa de Boa
Vizinhança estadunidense para as Américas. Mostraremos a seguir algumas das características
da revista e o mapeamento preliminar dos principais temas que estão contidos no primeiro ano de
sua veiculação no Brasil, 1942.
12
BARROS, Op. Cit, p. 134 -135.
GOMES, Ângela de Castro. História e historiadores. 2 ed., Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio
Vargas, 1999.
14
MOURA, Gerson. Tio Sam chega ao Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1984
13
43
A princípio a revista levaria o nome de ―Em Marcha‖, onde mostraria a grande ofensiva
empreendida pelos Estados Unidos contra o ―terror‖ nazista e totalitário. Essa empreitada
proposta contida no título da revista evocaria, de uma forma explícita, os países latino-americanos
para a grande ofensiva contra o ‗mal‘ iminente trazido pelos nazistas e que estava penetrando nos
países europeus e poderiam chegar às Américas.
Mas o nome parecia agressivo demais, pois o principal objetivo estadunidense parecia
não ser o de transmitir uma imagem negativa aos seus futuros aliados. Ao contrário. A nação
portadora da democracia, das liberdades humanas e da fé cristã pretendia conquistar o apoio
latino americano mostrando-se como a ‗garantidora da paz‘ e não agressiva militarmente. Aos
latino-americanos era necessário mostrar que todos os esforços travados pelos Estados Unidos
na Segunda Guerra Mundial eram pela paz e bem universal, pela vitória do mundo livre,
democrático e cristão e ―jamais‖ por interesses econômicos ou políticos.
Foi a partir desse pensamento que Cordell Hull, um dos responsáveis pelas relações
diplomáticas estadunidenses, vetou esse nome e sugeriu outro: ―Em Guarda‖. Este já tem um
sentido contrário a de uma ofensiva militar. Dado de uma forma mais sutil expõe aos latinoamericanos o cuidado estadunidense para com seus vizinhos. Num período de forte conflito bélico
a ―revista veicula uma imagem dos Estados Unidos como fortaleza segura da democracia
continental. Fortaleza à qual os países do continente poderiam pedir toda sorte de auxílio, sempre
que necessário.‖15
A revista Em Guarda foi Impressa em Nova York em 1941 e veiculada no Brasil entre
1942 a 1945, período em que os Estados Unidos entram em guerra e o Brasil rompe suas
relações com o Eixo, até o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Chegaram a serem
publicadas cerca de 500.000 exemplares por mês na América Latina, batendo público recorde em
1943, onde foram vendidas mais de 630.000 exemplares só no Brasil, atingindo uma média de 5
leitores por revista.16
Enviada para o Brasil direto de Nova York, a revista ―Em Guarda‖ contém assuntos de
interesse para a Política da Boa Vizinhança do governo estadunidense Franklin Delano Roosevelt.
Nos quatro anos de edição, os artigos, de um modo abrangente, expõem temas relacionados a
saúde, educação, saneamento além de notícias e fotos do front de guerra. Também encontramos
noticias sobre os motivos que levaram os Estados Unidos a pegarem em armas; tecnologias
bélicas; grandes personalidades americanas, principalmente estadunidenses; ‗pilares‘ da
sociedade estadunidense (democracia, progresso, religião); descaracterização dos inimigos do
Eixo; mobilização da sociedade estadunidense para a vitória na Guerra e também artigos acerca
dos vários países latino-americanos.
Possui capas coloridas com fotos e em seu interior, ao contrário, a maior parte das
imagens e dos textos são em preto e branco, com raras exceções coloridas. Em cada fascículo
15
TOTA, Antonio Pedro. O Imperialismo sedutor: a americanização do Brasil na Segunda Guerra. São
Paulo: Companhia das Letras, 2000. p.56
16
MOURA, Gerson. Op. Cit, p.35
44
podemos encontrar uma média de 15 artigos, fazendo com que se somem em quatro anos de
veiculação da Revista um montante de 720 artigos mais ou menos.
Os artigos da revista possuem uma linguagem própria de revista comercial, entretanto,
como seus temas versam, praticamente, a assuntos específicos militares podemos supor que o
público alvo para tal periódico abrangesse setores da população letrada com grande incidência de
militares e elites políticas.
Com o lema, ―Para a Defesa das Américas‖, os editores da revista ―Em Guarda‖ estamparam,
logo em sua capa, a proposta do seu periódico. E assim ela permaneceu, por quatro anos,
levando essa intenção de união americana frente à luta contra os ―inimigos‖ do Eixo e
principalmente, tendo como norteador de toda a empreitada bélica, os Estados Unidos da
América.
A análise da revista Em Guarda, para produção desse artigo, compreendeu os exemplares que
fazem parte do primeiro ano de sua veiculação no Brasil, 1942, e através do seu mapeamento
textual e imagético, observamos a recorrência de determinados tipos de reportagens. Sem
recorrer a uma linguagem culta, os editores da revista, ao longo dos números publicados, foram
trazendo a visão estadunidense sobre guerra, valores morais e busca pela paz.
Em um dos seus primeiros números, os Estados Unidos justificam sua recorrência às armas,
pois, até aquele momento permaneciam ―neutros‖ na guerra. A justificativa pautava-se na luta pela
democracia nas Américas, pois a cada minuto o continente ficava mais vulnerável diante do
avanço das tropas nazi-fascistas pela Europa:
A guerra acaba de ser imposta ao Hemisfério Ocidental.
O traiçoeiro ataque japonês no Pacífico, e as declarações de
guerra de Hitler e Mussolini, põem risco o solo dos Estados Unidos. Em
verdade, põem em perigo todas Américas, desde o estreito de Bering até o
estreito de Magalhães.
Quanto a isso, não há a menor dúvida. Os bombardeios que
estrondosamente levantaram vôo da terra do Sol Nascente para
projetarem-se ao romper do dia sobre o território americano de Hawai,
lançavam um ataque sobre poderosa guarda avançada de nossas
liberdades. No Pacífico, Hawai e suas fortificações estão ―Em Guarda‖
para defender a liberdade e independência das Republicas Americanas.
No Atlântico, há-se também ser o nosso poder que manterá afastadas das
hordas Nazista e Fascistas, as vias de acesso ao nosso continente.17
Diante da grande ameaça ao continente americano, os Estados Unidos, após a ofensiva
japonesa à Pearl Harbor, em 1941, segundo a revista, foram obrigados a pegar em armas e
colocarem-se em ―Em Guarda‖ pela defesa da democracia. Colocar-se ―Em Guarda‖ adquire um
17
REVISTA EM GUARDA. Office of the Coordinator of the Inter American Affairs. Nova York, Ano 1, nº 4
, p. 5.
45
sentido mais de defesa do que de ataque. O Secretário de Estado Cordell Hull acertara em cheio
quando garantiu que ―Em Marcha‖ daria uma conotação muito agressiva por parte dos Estados
Unidos. Segundo a matéria acima citada, a ofensiva deu-se somente porque as nações
americanas correram o perigo de serem atacadas.
Neste sentido, vemos uma grande gama de artigos que apresentavam seu poderio bélico. Tudo
que existia de moderno em aviação, armamentos, materiais para comunicação, submarinos,
tanques blindados foram detalhadamente expostos ao leitor, possibilitando uma sensação de
segurança nos Estados Unidos mostrando a todos que seria melhor ficar a favor do que contra
esse país.
Em Julho de 1940, fabricaram-se apenas 561 aviões militares. Em
setembro deste ano, 1941 a Marinha incorporou à esquadra mais unidades
durante o curto período da presente expansão, do que nos quatorze anos
decorridos entre 1922 e 1937. Tanques de todos os tipos estão a sair aos
milhares, mensalmente, das linhas de montagem. A produção de material
bélico em geral, triplicou nos primeiros nove meses deste ano, e em
matéria de munições o aumento foi de dez vezes mais. E a marinha
mercante aproxima-se rapidamente da sua média estimada de um navio
por dia.18
Em uma comunicação feita ao congresso, em 6 de janeiro de 1942, o presidente Franklin
Roosevelt relembrou a ‗façanha‘ dos antigos estadunidenses que outrora defenderam os
princípios cristãos levando sua mensagem além do oceano, em uma nova terra. No período da
guerra em se encontravam, o homem, como ‗a imagem e semelhança de Deus‘, estava sendo
agredido pelas potências do ‗Eixo‘, pois a escravidão (situação imposta pelo nazi-fascismo aos
europeus e asiáticos dominados) era contrária à liberdade dada por Deus.
Todos que lutamos deste lado queremos ser fiéis a essa divina herança.
Lutamos, como outrora fizeram nossos pais, para manter a doutrina pela
qual todos os homens são iguais perante Deus. Aqueles que lutam do
outro lado, se esforçam para destruir essa profunda crença, e para criar
um mundo à sua própria imagem – um mundo de tirania, crueldade e
escravidão19.
Enquanto o modelo estadunidense era disseminado como semelhante ao paraíso divino,
tendo sua base no homem livre e feliz, o mundo vivido pelos países do Eixo recebia a face da
tirania e crueldade. Esse mundo nada tinha de semelhante a um mundo divino. Percebemos,
portanto, a dualidade criada pela propaganda estadunidense: de um lado o bem, do outro o mal.
Somente uma nação fundada nas leis divinas poderia receber essa grande missão que era, para
18
REVISTA EM GUARDA. Nova York: Office of the Coordinator of the Inter American Affairs. Ano 1, nº 4, p.
9.
19
REVISTA EM GUARDA, Nova York: Office of the Coordinator of the Inter American Affairs. Ano 1, nº 5,
p.2.
46
Roosevelt, lutar pela ―segurança, pelo progresso, pela paz não apenas para nós, mas para todas
as gerações‖20.
Para forjar um clima de união e entusiasmo pela grande ‗missão‘ iniciada pelo seu país,
a revista mostrou a população estadunidense envolvida de corpo e alma com a guerra. Como
muitos homens foram lutar nos campos de batalha, as indústrias ficaram sem sua mão-de-obra.
Para solucionar tais problemas, as mulheres foram convocadas a substituírem seus ―maridos‖ nas
fábricas e assim ajudarem o país em um momento delicado.
Todos pareciam muito dispostos e felizes por colaborarem com a nação. Pelo menos é o
que fica claro nas imagens trazidas para ilustrar o artigo: ‗A mulher na defesa‘. Todas sempre
sorridentes substituem os homens nas tarefas não destinadas, culturalmente, a elas. Não parecia
haver problemas em mulheres realizarem serviços pesados e socialmente masculinos. Em um
estado democrático e livre buscava-se, em primeiro lugar, o bem da nação.
Abaixo um trecho e as suas ilustrações acerca dessa ideia da mulher na defesa
Figura 121
Figura 222
Não é esta a primeira vez que indústria americana apela para o trabalho
feminino. A conscrição militar chamou ao exército milhares de sorteados
que trabalhavam em fábricas. A mulher teve de substituí-los e desta vez
em número realmente extraordinário. (...)A mulher tem demonstrado em
vários encargos, que é capaz de produzir melhor trabalho do que o homem
que ela substitui. Em trabalhos que não requerem a variedade, mas nos
quais a paciência e a precisão são indispensáveis, a mulher adapta-se
melhor.23
Essa mobilização da população em meio à guerra serviria como exemplo aos outros
países (principalmente aos latino-americanos) do grande empenho que se deveria ter pelo bom
20
Idem.
REVISTA EM GUARDA, Nova York: Office of the Coordinator of the Inter American Affairs. Ano 1, nº 4, p.
16.
22
Idem, p. 17.
23
REVISTA EM GUARDA, Op. Cit. ano 1, nº 4, p. 16 e 17.
21
47
crescimento de seu país. Se eles não reagissem, o ‗mundo escravizado‘ poderia bater-lhes à porta
e tudo o que construíram até então, poderia desmoronar de uma só vez.
Porque, no momento em que as forças armadas dos Estados Unidos, por
toda parte, entraram em ação, todas as diferenças de opinião do povo
norte-americano, diferenças legítimas que só existem entre um povo
democrático, foram imediatamente postas à margem. Aqueles que
estavam sendo chamados ‗isolacionistas‘ reuniram-se aos que eram
classificados como ‗intervencionistas‘. Chefas trabalhistas, da Federação
Americana do Trabalho e do Congresso de Organizações Industriais,
declararam-se solidários com os representantes da Indústria, para
garantirem ao Governo a mais completa colaboração. E dos próprios
chefes trabalhistas manifestou-se a voluntária determinação de absteremse de qualquer greve durante o período da Guerra24
Esse ‗trabalho em equipe‘ tornava-se um ponto chave para os posteriores discursos do
presidente brasileiro Getúlio Vargas. Ao atrelar sua aliança com os Estados Unidos e se dispor a
fornecer pontos estratégicos para bases militares na costa nordestina e enviar um contingente de
mais de 25 mil homens que compuseram a FEB (Força Expedicionária Brasileira), Getúlio também
convocou as classes trabalhadoras a contribuírem através de seus trabalhos com o país em
guerra. Era uma guerra de ―todos‖ (a pretensão de Getúlio) contra as forças nazistas.25
Realizada uma observação mais aprofundada da revista, considerando as temáticas
mais recorrentes no seu primeiro ano de distribuição no Brasil, pudemos perceber que a
exposição do arsenal bélico estadunidense tomava inúmeras páginas da revista. Para o
historiador Gerson Moura essa exacerbada demonstração de força bélica suavizava aos latinoamericanos as incertezas do destino das próximas ofensivas. ―Antes do desembarque angloamericano ao norte da África (novembro de 1942), quando a situação militar no hemisfério era
incerta, a ênfase recaía na demonstração do poderio militar dos Estados Unidos.‖26.
Em seu primeiro ano, a revista ―Em Guarda‖ trouxe na maioria de suas reportagens
escritas o objetivo claro de demonstração de seu poder militar e bélico. Para tal constatação foram
verificadas oito revistas, das doze que compõem a edição do ano de 1942. De acordo com cada
reportagem escrita, montamos uma tabela que incluíram as palavras-chave de cada reportagem.
Assim, em um momento posterior, pudemos agrupá-las em temas de maior recorrência. São eles:
Novidades bélicas (armas e veículos de Guerra)
Recrutamento, treinamento dos soldados estadunidenses.
Altos oficiais e grandes personalidades políticas dos Estados Unidos
Mobilização do povo estadunidense, com ênfase na figura feminina.
Altos oficiais e grandes personalidades políticas latino-americanos.
Matérias – primas para a fabricação do arsenal de guerra.
24
Idem, p. 5
FONSECA, Pedro Cesar Dutra. Vargas: o capitalismo em construção, 1906-1954. São Paulo:
Brasiliense, 1989, p.312-313.
26
MOURA, Gerson. Op. Cit, p. 33.
25
48
Descaracterização dos inimigos e de sua sociedade.
Programas para o desenvolvimento das Américas.
O bom tratamento clínico das tropas estadunidenses.
Ao contrário de periódicos da mesma época, como O Cruzeiro27 e Seleções da Readers
Digest28, que traziam reportagens destinadas ao interesse cotidiano das pessoas, que iam de
receitas de bolo, dicas de beleza a jardinagem, ‗Em Guarda‘ foca-se, exclusivamente, a assuntos
de interesse militar e estratégico, em praticamente todos os seus exemplares.
Dentre os temas de maior incidência, como destacamos a pouco, foi possível fazer uma
classificação
ainda
mais
abrangente.
Dessa
forma,
os
temas:
mobilização
bélica,
descaracterização do inimigo e população dos Estados Unidos em prol do ideário bélico podem
ser entendidos como o foco em torno da qual emanará a maior parte das reportagens. O índice
percentual dessas temáticas pode ser expresso no gráfico abaixo:
Gráfico 129
Principais reportagens publicadas pela revista "Em
Guarda" no ano de 1942.
52
29
13
4
2
Valore s aproximados (%)
Mobilização Bélica: veículos e armas de guerra; novidades bélicas; união
das grandes personalidades políticas e militares.
Vizinhos americanos em prol da guerra: notícias que versam sobre as
alianças para a guerra.
Povo estadunidense em prol da guerra: mobilização no cotidiano da
população.
Descaracterização do "inimigo" (países que compunham o Eixo)
Outras reportagens
De acordo com os dados acima citados, percebemos que mais da metade dos artigos
contidos na revista dizem respeito ao poderio bélico e envolvimento com o conflito por parte dos
Estados Unidos. Tudo o que há de mais novo no tocante à tecnologia de guerra são mostrados
pela revista. Metralhadoras, mísseis de curta e longa distância, tanques de guerra, imensos
submarinos, aviões bombardeiros, afloram a imaginação dos apaixonados por esse tipo de
tecnologia e tem o poder de produzir, àqueles que não são tão enamorados pela guerra, ao
menos, uma sensação de segurança.
27
Sobre a revista o Cruzeiro ver: O Cruzeiro – revolução na fotorreportagem, de Nadja Peregrino.
Sobre a revista Seleções da Readers Digest ver: Ao Sul do Rio Grande. De Mary Anne Junqueira.
29
Gráfico produzido pela autora, de acordo com dados da Revista Em Guarda, ano 1.
28
49
Outro elevado número de artigos, praticamente um terço do total, refere-se aos vizinhos
americanos, que estão se mobilizando pouco a pouco na luta contra o Eixo. A cada nova aliança
firmada, uma reportagem enaltecendo o determinado país é realizada. Assim, quando Getúlio
Vargas firma seu propósito de luta ao lado das forças Aliadas, quatro páginas da revista são
dedicadas ao Brasil, exaltando aos olhos da América as suas belezas naturais, seu determinado
governo que não poupava esforços pela luta democrática e seu povo maravilhoso, que parece
estar muito a par do propósito real da Guerra.
Uma guerra, nesse caso particular a Segunda Guerra Mundial, em que a luta fazia-se em
prol da defesa da democracia no mundo, não ―poderia‖ ser feita apenas pela cúpula política e
militar, mas sim pelo engajamento de toda a sociedade. Resultante desse pensamento, um
terceiro tipo de reportagens faz-se notório na Revista, tanto em quantidade e reportagens como no
destaque que estes adquirem no periódico.
Estas reportagens são as que dão enfoque na
mobilização da população estadunidense na guerra. O cidadão comum, os homens, mulheres e
crianças, em seu cotidiano familiar, profissional, ou simplesmente pelo ―sim‖ à causa militar,
podem ser o fator determinante do sucesso estadunidense no front.
Por último, vimos que a descaracterização do inimigo assume um valor secundário na
publicação. São raras as reportagens escritas que falam dele e do ―perigo‖ que ele pode causar
ao mundo democrático. Quando aparecem, coincidentemente após uma reportagem que fala do
‗poderoso‘ arsenal bélico Aliado, as palavras utilizadas são ásperas e diretas e as imagens
chocantes. Porém, as poucas reportagens dessa temática refletem o ideário ―Em Guarda‖, pois
trazer a maioria das folhas impressas com notícias do ―inimigo‖ é um espaço a menos para exaltar
o potencial bélico Aliado. Também pudemos compreender que neste ano o inimigo estava
ganhando no front de guerra. Talvez quisessem evitar falar demais de algo que, até aquele
momento, levava a vitória. Sabe-se que o inimigo existe! Porém, o importante a se fazer é estar
sempre ―alerta‖ contra ele.
Tendo em mente as afirmações de Gerson Moura sobre o conteúdo da propaganda de
guerra estadunidense estar diretamente vinculada às fases que este passa no conflito,
procuramos verificar em que sentido nossa revista refletiu essa estratégia aparentemente
inocente, mas que adquire propósitos bem delimitados política e economicamente.
Temos então uma constatação de que de início, os editores da ―Em Guarda‖
preocuparam-se em expor o poder de guerra estadunidense. Os governantes dos países
americanos juntamente com as elites civis e militares precisavam de segurança ao aderir à luta
com os Estados Unidos, principalmente. A escolha não era fácil, já que poderiam receber
represálias alemãs. O melhor a se fazer era unir-se aos Estados Unidos e colocar nele o seu
destino.
50
BIBLIOGRAFIA
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S/ECULUM, Revista de História. João Pessoa, jan/jun. 2005
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(dissertação de mestrado). Apresentada ao programa de Pós-Graduação em Ciências da
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51
A TRADIÇÃO HELENÍSTICA TRANSFORMADA NO IMPÉRIO ROMANO
DO SÉCULO II D.C.: A “ANÁBASE DE ALEXANDRE MAGNO”
DE ARRIANO DE NICOMÉDIA105
André Luiz Leme
Mestrando da Universidade Federal do Paraná
[email protected]
RESUMO: Dentre os diversos escritos do grego Arriano de Nicomédia (90 d.C. – após 145/6),
destaca-se a obra Anábase de Alexandre Magno. Composta na primeira metade do século II d.C.,
ela narra a trajetória empreendida pela expedição militar de Alexandre, o Grande (356-323 a.C),
rumo à conquista do reino persa. No presente estudo, nosso olhar investigativo contempla os
prováveis motivos que levaram Arriano, em determinado momento de sua vida, a resgatar
exatamente a memória do personagem histórico Alexandre. Para isso, nossa análise orienta uma
reflexão sobre o modo como Arriano construiu a imagem do rei macedônio, buscando entrever o
sentido geral dado pelo autor ao comportamento dele. Dessa forma, avaliamos a possível
inteligibilidade e potencial teórico de seu discurso frente aos contemporâneos receptores da obra.
PALAVRAS-CHAVE: Arriano de Nicomédia; Império Romano; Alexandre, o Grande.
Dentre os diversos escritos do grego Arriano de Nicomédia (cerca de 90 – após 145/6 d.C.),
aquele que mais despertou interesse, desde os tempos antigos, foi sua obra Anábase de
Alexandre Magno. Nesta, o grego de Nicomédia relatou a trajetória empreendida pela expedição
militar de Alexandre, o Grande (356-323 a.C), rumo à conquista do reino persa. Sem dúvidas,
possui imenso valor para os estudiosos do rei macedônio, pois é rica em detalhes, especialmente
militares, da sua campanha. No entanto, nosso objetivo no presente artigo é outro: investigar os
possíveis motivos que levaram Arriano de Nicomédia, em seu tempo, a resgatar a memória desse
personagem através de uma composição narrativa. Dessa forma, analisamos uma fonte histórica
sob o prisma do seu próprio tempo de composição, ou seja, seu teor de inteligibilidade na época.
Arriano de Nicomédia nasceu na província romana da Bítinia-Ponto, membro de uma
importante família da aristocracia local. Cidadão romano, seguiu o cursus honorum senatorial,
tornando-se cônsul no ano de 129 d.C. e chegando à notável posição, em 131/32 d.C., de legatus
Augusti pro praetore na província da Capadócia, região leste do Império. Foi nesse momento que,
ao repelir tentativas de invasão bárbara, se destacou como um grande estrategista militar.
Concomitante à carreira na política, sua produção intelectual (concentrada na primeira metade do
século II d.C) contemplou escritos de cunho historiográfico (Bithyniaca, Partthica, To meta
Alexandron), filosófico (Diatribai, Encheiridion) e militar (Periplous Euxeinou Pontou, Techne
taktike, Ektaxis kata Alanon). Mas e no que se refere à Anábase de Alexandre Magno, ela pode
ser considerada que tipo de narrativa que versa sobre passado?
105
Trabalho desenvolvido com recursos provenientes da bolsa de estudos REUNI/UFPR, concedida através
do programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná. Atividade junto ao Núcleo
de Estudos Mediterrânicos (NEMED/UFPR).
52
De fato, no presente estudo, partimos do seguinte pressuposto: o interesse de Arriano na
obra e o objetivo que almejava com ela estariam intimamente relacionados ao modo por ele
escolhido para contá-la – ou seja, as características do discurso adotadas pelo autor em sua
composição. Uma análise do prefácio da obra é nosso primeiro passo nessa discussão, pois se
trata do momento no qual o autor coloca, de modo mais direto, seus objetivos mais básicos com
aquele seu escrito. Nesse momento de seu escrito, Arriano comenta que considera e transcreve
como verdadeiras as informações que encontra tanto na obra de Ptolomeu quanto na de
Aristóbulo – ambos companheiros de Alexandre em sua expedição. Trata-se, nesse primeiro
momento, de claramente ressaltar o caráter de suposta verdade inerente ao seu escrito. Ao
mesmo tempo, percebemos a posição metodológica do autor que permite, primeiramente, esse
alcance da verdade: a seleção por determinadas fontes e uma análise comparativa entre elas106.
A racionalidade e busca pela verdade talvez sejam as principais características que nos permitem
afirmar que Arriano pretendeu construir um discurso histórico em sua obra, tendo em vista que o
modelo historiográfico surgido com Heródoto e Tucídides pressupunha ao historiador o dever de
dizer a verdade sobre o que relatava. Ou seja, a proposta em torno da escrita da verdade era um
elemento constituinte do discurso histórico107.
Portanto, o relato de Arriano, enquanto declaradamente verdade, se aproximaria de um
discurso histórico sobre o passado. Mas, exatamente, quais seriam as conseqüências disso? O
que o discurso histórico possuía que o diferenciava, qualitativamente em sua função, de outros
possíveis relatos sobre o passado? Segundo o historiador Arnaldo Momigliano, os historiadores
gregos quase sempre acreditavam que os acontecimentos passados tinham certa relevância para
o futuro, e sua lembrança constituiria uma espécie de lição aos contemporâneos de tal escrito108.
Dessa forma, o ímpeto de construção da Anábase de Alexandre Magno converge então para o
seguinte sentido: Arriano, em sua obra, desejaria fundamentalmente lembrar e ressaltar o caráter
exemplar de um grande personagem e a realização, por parte deste, de um empreendimento
notável. Tudo isso seria digno de lembrança, tornando-se uma espécie de exemplo para a época
do próprio Arriano.
Podemos pensar que a escrita da história, ao assumir uma função instrutiva, tornava-se
praticamente um instrumento de reflexão: ela revelava, com base na tradição, quais seriam os
bons e maus exemplos a serem seguidos. Em outras palavras, ela legitimava ações,
comportamentos e personagens, especialmente no âmbito da vida política. De certo modo, as
escolhas de determinados exemplos (seja para enaltecer ou criticar) realizadas pelos autores
antigos atendiam à seus interesses e idéias sobre a política e o próprio poder na época em que
viveram e escreveram. Justamente por isso, podemos pensar que Arriano, ao compor a Anábase
106
ARRIANO. Anábasis de Alejandro Magno: libros I-III. Tradução de Antonio Guzmán Guerra. Madrid:
Editorial Gredos, 1982, p. 117.
107
CADIOU, François; COULOMB, Clarisse; LEMONDE, Anne; SANTAMARIA, Yves. Como se faz a
história: historiografia, método e pesquisa. Tradução de Giselle Unti. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007, p.19.
108
MOMIGLIANO, Arnaldo. As raízes clássicas da historiografia moderna. Tradução de Maria Beatriz
Borba Florenzano. Bauru/SP: EDUSC, 2004, p. 38.
53
de Alexandre Magno, estaria apontando concepções teóricas acerca da política e do poder que
seriam convenientes para sua época, de acordo com seu entendimento.
De fato, trabalhos que pressupunham discussões teóricas acerca do poder, do bom e do
mau governante, ganharam intensidade desde inícios do século II d.C. Tal panorama nos é
descrito pela historiadora María José Hidalgo de la Vega:
El tema de la naturaleza del poder, de su legitimidad, conectada con la
oposición al tirano, junto con el de la acción política era objeto de debate
en las escuelas de filosofía y de retórica, dando origen a tratados y libros al
respecto. Estos tratados se configuraron a partir de la propia perspectiva
de la legítima oposición al tirano, que todo filósofo debe tener, incluso
hacia el legítimo soberano, cuando éste adquiere las actitudes y prácticas
odiosas del tirano. De esta forma se va modelando la ideología del ―buen
príncipe‖, que será presentado como modelo de gobernante ideal y con el
que contrastarán sus juicios sobre los emperadores y sus comportamientos
con respecto a los temas ya indicados. Esta teoría estaba destinada a
tener más éxito que la sucesión dinástica, fenómeno que no es ajeno a la
propia renovación del sector senatorial, cuyos nuevos representantes eran
más propensos a asumir la ideología del optimus princeps109.
No mundo político romano, após um século onde prevaleceu a instituição principado como
mecanismo concentrador do poder, persistiam discussões relacionadas à questão de quem,
sozinho, mereceria deter tamanha responsabilidade no governo. A questão problema é que muitos
princepes, ao longo do século I d.C., foram acusados de adotar um caráter despótico e tirânico no
poder. Tal reclamação provinha, fundamentalmente, do grupo de maior projeção social na época:
os senadores. Estes exigiam frente ao princeps um respeito à tradição política que a instituição
Senado representava – no momento, abalada por constantes acusações e assassinatos. O que
presenciamos intensamente na época foram conflitos de ordem política, disputas que se
acirravam no momento decisivo da escolha de um novo Imperador para os romanos. É justamente
nesse sentido que talvez possamos abordar, teoricamente, o trabalho de Arriano: o que ele
definiria como elemento legitimador àqueles que desejassem assumir tamanha posição no poder?
A seguir, apresentamos uma análise de três momentos específicos da obra de Arriano, os
quais podem auxiliar nossa compreensão da questão proposta. O primeiro desses momentos é
um diálogo entre Alexandre e Parmênio, o qual ocorrera não muito depois da batalha de Granico,
mais exatamente no momento em que o rei macedônio se encontrava capturando cidades da Ásia
Menor que estavam sob domínio Persa. Partindo de Eféso, Alexandre e seu exército marcharam
em direção à cidade de Mileto. O persa encarregado da cidade, Hegesístrato, havia prometido
anteriormente, através de uma carta, entregar a cidade ao rei macedônio. No entanto, diante da
pretensa notícia de que o exército persa se aproximava para ajudá-lo, Hegísistrato criara coragem
e decidira resistir à dominação dos macedônios. No entanto, Nicanor, comandante da frota grega
de 160 barcos, adiantara-se aos persas (com seus 400 barcos), chegando com três dias de
109
HIDALGO DE LA VEGA, María José. El intelectual, la realeza y el poder político. Salamanca:
Ediciones Universidad de Salamanca, 1995, p. 55.
54
antecedência à eles na cidade de Mileto – apoderando-se de uma ilha (um porto) que se situava
na frente dessa cidade, posição estratégica fundamental para a defesa ou ataque da mesma.
Nesse momento, Arriano apontou para a seguinte intervenção de Parmênio:
En la actualidad, Parmenión aconsejaba a Alejandro presentar batalla,
pues confiaba en la victoria naval de los griegos, pero además porque
estaba persuadido por un augurio divino; había aparecido, en efecto, un
águila posada en la orilla detrás de la proa de las naves de Alejandro. La
interpretación que de ello daba Parmenión era la siguiente: en caso de
vencer, toda la expedición obtendría un gran provecho, y en caso de ser
vencidos, la derrota no llegaría a ser importante, pues ahora eran los
persas los que tenían mayor poderío por mar. Dijo, incluso, que él mismo
estaba deseando embarcar y participar de cualquier peligro110.
Nesse instante, Parmênio se colocou na posição de conselheiro do rei macedônio,
dizendo-lhe para iniciar a batalha imediatamente, pois acreditava na vitória. Sua crença no
sucesso da empreitada estava baseada também pelo acontecimento de um augúrio, o qual,
segundo sua interpretação, acreditava ser muito positivo: caso ocorresse a vitória, ela seria de
grande proveito; caso ocorresse a derrota, ela não seria tão determinante – pois, naquele
momento, seriam mesmo os persas quem detinham o maior poderio. Para reforçar sua posição, o
próprio Parmênio se prontificou para lutar, desejoso de enfrentar quaisquer perigos – uma fala e
atitude típicas de Alexandre na obra de Arriano. A resposta do rei macedônio não poderia ser
menos enfática, como Arriano assinalou nas seguintes palavras:
Alejandro, sin embargo, dijo que Parmenión se equivocaba en sus cálculos
y en la interpretación nada razonable que daba del augurio. No tenía
sentido enfrentar en combate naval unas pocas naves con otras muy
superiores en número, y una flota inexperta como la suya, con la de los
chipriotas y fenicios que eran gente ya muy entrenada, y que él no estaba
dispuesto a sacrificar ante los persas y en medio tan inseguro la
experiencia y valentía de sus macedonios. De otra parte, en caso de ser
vencidos en el combate naval, el daño causado a su antigua reputación en
las cosas relativas a la guerra sería grande; además de que los griegos
estaban dispuestos a sublevarse tan pronto tuvieran noticias de una
derrota de Alejandro por mar. Por esta serie de razones manifestó que no
le parecía momento oportuno de presentar combate por mar, y que la
interpretación que él daba del augurio era bien distinta: efectivamente, el
águila había aparecido de su lado, pero posada en tierra, lo que, según él,
parecía indicar más bien que él derrotaría a la flota persa desde tierra111.
Para Alexandre, Parmênio se equivocava naquilo que estava afirmando, seja no que se
referia aos seus cálculos de uma possível vitória ou por parte de sua interpretação (dita ―nada
razoável‖) que fazia do augúrio. O rei macedônio rechaçou a possibilidade de realizar o ataque
110
ARRIANO. Anábasis de Alejandro Magno: libros I-III. Tradução de Antonio Guzmán Guerra. Madrid:
Editorial Gredos, 1982, p. 167.
111
ARRIANO. Anábasis de Alejandro Magno: libros I-III. Tradução de Antonio Guzmán Guerra. Madrid:
Editorial Gredos, 1982, pp. 167-168.
55
tendo por base diversos argumentos, entre os quais a inferioridade numérica da frota, a
inexperiência da mesma (quando comparada com a inimiga) e também as péssimas
conseqüências de seu possível ato falho: este viria a sacrificar a experiência e valentia de seu
exército, além de que causaria sua própria desmoralização frente aos assuntos da guerra –
possivelmente também resultando numa sedição por parte dos gregos. Da mesma forma,
incorreta, estava a interpretação de Parmênio em relação ao augúrio: a frota persa seria sim
vencida, mas a partir de uma batalha terrestre, e não realizada no mar.
De fato, Alexandre apresentou um conjunto de idéias que desqualificavam prontamente a
sugestão de ataque vinda de Parmênio. Seus argumentos racionais, advindos de sua atenta
observação da situação, demonstram uma estratégia cautelosa e supostamente mais correta para
aquele momento. Tudo isso aconteceu porque Alexandre levou em consideração as
―circunstâncias da ação‖ (inferioridade numérica e inexperiência) e as ―causas da ação‖ (derrota e
desmoralização), considerando a seguinte melhor atitude: não agir. Na construção narrativa de
Arriano, aparentemente o simples ato de querer dar um conselho para Alexandre teria sido uma
ação prepotente de Parmênio, sendo inconseqüente a ação que propôs. Em outras palavras, foi
uma clara lição de moral, a qual teria vindo de um verdadeiro ―professor‖ no assunto – tendo em
vista que o rei macedônio esbanjou conhecimento tático nesse momento. Também fica
subentendido nessa ocasião que a disposição própria de Alexandre para enfrentar o perigo não
encontrava espaço em determinadas situações onde a possibilidade de êxito demonstrava-se,
tecnicamente, pequena. Ou seja, enfrentar o perigo não é uma atitude inconseqüente, mas que
encontrava impulso na possibilidade de ação e sucesso. Agindo de modo prudente, Alexandre
também zelava por seus soldados, cuja valentia causava, inclusive, admiração no rei macedônio.
Nosso próximo momento de análise é um discurso, proferido por Calístenes, historiador da
campanha de Alexandre, em oposição à prática da proskýnesis112 – adotada pelo rei macedônio
durante sua campanha na Ásia. Enquanto que o sofista Anaxarco, um acompanhante da
expedição, defendia veementemente essa prática, legitimando a divinização de Alexandre ainda
em vida, Calístenes, defendendo o ponto de vista dos macedônios, realizou o seguinte discurso:
Anaxarco, de ningún honor que atribuible sea a un hombre declaro yo
indigno a Alejandro; pero son muchos los medios de distinguir qué honores
son propios del hombre y cuáles han reservado los hombres a los dioses.
A los dioses se les erigen templos e imágenes, se les reservan bosques
sagrados, a ellos se les sacrifica, y en su honor se celebran libaciones y se
componen himnos; a los hombres, en cambio, corresponden los elogios.
Mas en modo alguno esta costumbre de la proskýnesis es cosa
insignificante. Los hombres, al saludarse se dan un beso de amistad; pero
si la proskýnesis se reserva a la divinidad como máximo honor es porque
se trata de algo que está por encima de nosotros y no nos es lícito ni
siquiera tocarlo; también en su honor se organizan los coros y se entonan
112
Trata-se de um costume persa, segundo o qual todas as pessoas, na presença do rei,deveriam se
prostar à sua frente. Por sua vez, gregos e macedônios se posicionavam contra tal prática, tendo em vista
que apenas à divindade era digno de se prostar.
56
peanes. Nada hay de extraño en ello, cuando ni siquiera los dioses todos
reciben idénticos honores. Es más, por Zeus, hasta los héroes reciben
honores distintos del de los dioses. No parece, pues, adecuado confundir
todo esto y ensalzar a los hombres a una dignidad excesiva, exagerando
sus honores, para aminorar (en la medida en que los hombres pueden
influir en esto) la honra de los dioses hasta niveles inadecuados,
queriéndolos igualar a los hombres113 .
A questão posta em debate e criticada por Calístenes foi referente à prática da
proskýnesis, antigo costume persa de reverencia ao rei. Partindo da contraposição
divindade/humano, Calístenes entendia que certas honras poderiam ser prestadas apenas aos
deuses, enquanto que outras seriam mais apropriadas aos homens. No seu pensamento, a
proskýnesis era um tipo de honra máxima, a qual deveria ser prestada apenas aos Deuses. Desse
modo, aos homens não caberia tal reverência – pois se trata de uma honra acima de qualquer
humano. Por fim, Calístenes continuou ressaltando que não é adequado confundir ou exagerar
nas honras, conferindo aos homens um tipo de dignidade excessiva que não lhes seria apropriado
– fato que, se consumado, colocaria homens e deuses no mesmo patamar. Após enfatizar seu
ponto de vista contrário ao de Anaxarco, Calístenes continuou desenvolvendo seu discurso,
momento no qual apresentou uma idéia muito interessante sobre a natureza do poder de
Alexandre:
Alejandro no consentiría, desde luego, que ningún particular accediera a
los honores reales por elección o votación injusta; por ello parece que con
mayor razón sientan aversión los dioses contra cualquier hombre que
buscara para sí acceder a los honores divinos, o que consintiera que otros
le otorgaran y reconocieran dichos honores. Alejandro es, y así se le
considera además con toda razón, el mejor de los hombres, el más regio
rey, y el general más valeroso de todos los generales. Y era a ti, antes que
a ningún otro, Anaxarco, a quien correspondía ser el promotor de estas
reflexiones y censor de las contrarias, ya que asistes a Alejandro como
sabio consejero y asesor. Inoportuno es que tú hayas encabezado una tal
propuesta, en vez de recordar que no asistes ni aconsejas a un Cambises
o un Jerjes, sino al hijo de Filipo, descendiente de Heracles y de Eaco,
cuyos antepasados vinieron de Argos a Macedonia, donde reinan
ininterrumpidamente desde entonces, no por la fuerza, sino de acuerdo
con leyes justas114.
Ainda enfatizando a incoerência da prática da proskýnesis e o risco de aversão por parte
dos deuses para quem buscasse esse tipo de honraria divina, Calístenes definiu o que realmente
tornava Alexandre digno de sua posição no poder: ele seria o melhor dos homens, o mais régio rei
e o general mais valoroso de todos os generais. Essa tríade conceitual que Arriano estabeleceu
como inerente ao rei macedônio vem exatamente no sentido de justificar sua legitimação no
113
ARRIANO. Anábasis de Alejandro Magno: libros IV-VIII. Tradução de Antonio Guzmán Guerra.
Madrid: Editorial Gredos, 1982, pp. 33-34.
114
ARRIANO. Anábasis de Alejandro Magno: libros IV-VIII. Tradução de Antonio Guzmán Guerra.
Madrid: Editorial Gredos, 1982, pp. 34-35.
57
poder. Tais características, por sua vez, estariam de acordo com os princípios de leis que seriam
justas, distinguindo essencialmente o governo de Alexandre daquele de outros reis persas – os
quais, através da força, buscavam o seu consentimento no poder.
O discurso proferido por Calístenes teve continuidade, mas encerramos sua análise nesse
exato momento, pois sua importância para o presente estudo reside exatamente no trecho
anterior, em que percebemos novamente a ênfase que Arriano conferiu à singularidade de
Alexandre como governante. De fato, o grego de Nicomédia encontrou o ponto certo em sua
narrativa para desenvolver um pensamento acerca da natureza do próprio poder, principalmente
no que se referia aos seus elementos de legitimação. Encontramos, dentro da argumentação de
Calístenes, um Alexandre que não deveria apoiar ou fortalecer sua legitimidade no governo tendo
por base uma prática que o simplesmente colocasse no mesmo patamar dos deuses – não seria
necessário. Claro, a descendência antiga para com a esfera divina tornava-se importante, mas o
que seria realmente importante demonstrar era o conjunto de suas qualidades enquanto homem –
suas aptidões, seu preparo, sua capacidade e dons. Seriam tais características que o tornariam,
conseqüentemente, o melhor dos homens, dos reis e dos generais – ou seja, o governante por
excelência.
Nosso próximo e último momento de análise – uma conversa entre o rei Dario e o eunuco
de sua mulher – praticamente realça tudo aquilo que presenciamos anteriormente. O relato desse
diálogo ocorreu de modo inesperado: Arriano estava falando sobre o casamento de Alexandre
com Roxana, filha do nobre bactrio Oxiartes, quando interrompeu a linearidade de sua narrativa
para comentar um fato acontecido anteriormente na expedição de Alexandre. Seguimos nas
palavras dos Arriano:
A propósito, se cuenta un relato, según el cual, poco después de la batalla
que tuvo lugar entre Alejandro y Darío en Isso, el eunuco de la mujer de
Darío había conseguido escaparse y pasarse al campamento de Dario. Al
verse éste le preguntó, en primer lugar, si seguían vivas sus hijas, su mujer
y su madre. Se enteró por él de que seguían vivas y que se las seguía
llamando y tratando según su propio rango de familia real, al igual que
cuando vivían en la corte de Darío; tras lo cual preguntó si su mujer le
guardaba fidelidad. A la respuesta afirmativa del eunuco, volvió a
preguntarle Darío si no había tenido que ceder por fuerza ante la
intransigencia de los deseos de Alejandro. Bajo juramento dijo el eunuco:
―Soberano mío, tu mujer está tal cual tú mismo la dejaste, y Alejandro es el
mejor hombre y de mayor templanza del mundo‖115.
Baseando-se na tradição, Arriano deu inicio à narrativa de um diálogo, rememorando um
fato acontecido logo depois da batalha de Isso. Na ocasião, o eunuco da mulher de Dario tinha
fugido do acampamento de Alexandre em direção ao encontro do rei persa. Este, vendo o eunuco,
demonstrara preocupação, perguntando-lhe acerca do tratamento recebido por sua mãe, mulher e
115
ARRIANO. Anábasis de Alejandro Magno: libros IV-VIII. Tradução de Antonio Guzmán Guerra.
Madrid: Editorial Gredos, 1982, p. 52.
58
filhas – tendo em vista que elas se encontravam sob a tutela de Alexandre. Dario também
perguntou acerca da fidelidade de sua mulher, temeroso de que Alexandre tivesse agido de modo
intransigente para com ela. Realçando a verdade de suas palavras, o eunuco garantiu o bem estar
da mulher de Dario, afirmando que Alexandre era o melhor homem, aquele de maior temperança
no mundo. O rei persa, por sua vez, demonstrou admiração por tal comportamento de Alexandre,
como apresentado por Arriano no seguimento da narrativa:
Ante tales palabras, Darío alzó sus manos al cielo, así rogando: ―Soberano
Zeus, con potestad para arbitrar los asuntos de los reyes entre los
hombres, presérvame ante todo el poder sobre medos y persas, ya que tú
mismo me lo diste. Pero, si no he de ser yo el rey de Asia por más tiempo,
no entregues a ningún otro mortal que a Alejandro mi poder‖. Hasta tal
punto las acciones virtuosas merecen el reconocimiento incluso de los
propios enemigos116.
Ao evocar a divindade máxima, Darío rogou por sua permanência no poder, consentindo
no fato de tê-lo recebido da própria divindade; no entanto, caso outro homem tivesse de ser
escolhido para assumir o poder sobre a Ásia, que fosse este homem Alexandre. Neste momento,
Arriano intervém na narrativa para ressaltar como foi correto o modo de agir por parte de
Alexandre em toda a ocasião, uma atitude virtuosa que realmente mereceria reconhecimento até
mesmo por parte de seu inimigo, Dario.
O exemplum que Arriano demonstra aos leitores através desse diálogo vem no sentido de
fortalecer a imagem de Alexandre como um homem diferenciado, que não agia de modo
intransigente – ou seja, que era consciente acerca do que fazia. Alexandre foi novamente
qualificado, diretamente através das palavras do eunuco, como o melhor dos homens, aquele que
apresentava a maior temperança. De fato, são atribuições que projetavam na imagem de
Alexandre o rol de virtudes necessárias que o governante deveria possuir. Inclusive, suas
reflexões e ações corretas poderiam mesmo ser consideradas ―conseqüências‖ diretas e
indicativas de todas essas qualidades que o rei macedônio possuía enquanto homem. Portanto,
demonstra-se aqui a seguinte relação: Alexandre, por ser o melhor homem, seria o mais legítimo
detentor do poder. Tal reconhecimento deveria ser universal, tendo em vista que o próprio rei dos
persas, Dario, compartilhava e aceitava essa prerrogativa ao poder.
Portanto, a partir de nossa análise da fonte, consideramos que Arriano encontrou e
construiu no personagem histórico Alexandre um modelo teórico de governante visando, através
de uma narrativa historiográfica, projetá-lo como exemplo àqueles envolvidos no âmbito político
em seu tempo. O rei macedônio, na justificativa de Arriano, era um homem diferenciado por sua
formação: tornava-se apto para lidar com circunstâncias atenuantes, possuindo um pensamento
estratégico e racional que, em suas conseqüências, garantiam o bem estar de todos e o sucesso
116
ARRIANO. Anábasis de Alejandro Magno: libros IV-VIII. Tradução de Antonio Guzmán Guerra.
Madrid: Editorial Gredos, 1982, pp. 52-53.
59
de seus planos. Em outras palavras, Alexandre recebeu uma educação que o tornou, dentre os
homens, aquele mais bem preparado, o melhor, para exercer uma liderança. Tal prerrogativa
teórica ganha uma inteligibilidade especial quando voltamos a refletir sobre as discussões em
torno da questão sucessória no Império Romano do século II d.C. Para os membros do grupo
senatorial, entre os quais se incluía o próprio Arriano, não seria qualquer um que poderia tornar-se
princeps. Também não bastava, simplesmente, que determinado personagem fosse aclamado
pelas legiões117: necessitaria ser alguém com uma educação tradicional para exercer tamanha
função no poder. Nada mais justo e correto, nesse sentido, do que um membro do grupo
senatorial sempre assumir tal posição. De fato, a educação retórica118 que recebiam, bem como a
prática e cumprimento seqüencial de cargos políticos do cursus honorum119, acabava legitimando
um processo de ascensão na vida pública. Uma vez que um deles estivesse no poder, buscaria
sempre a manutenção dos privilégios inerentes ao grupo social que pertencia.
Compreendemos, portanto, que foi um contexto de reivindicação que gestou um reforço na
teoria de legitimidade no poder por parte dos senadores, o grupo mais tradicional e historicamente
presente no poder. Nesse sentido, a Anábase de Alexandre Magno foi um instrumento
disseminador, entre os grupos social elevados120, de forte potencial teórico para tal idéia: uma
meritocracia argumentada em termos de uma tradição educacional e formação do homem político.
117
Segundo o historiador Renan Frighetto, ―ao fim e ao cabo o poder imperial estava associado ao efetivo
controle do mando militar através de um dos mais importantes e significativos símbolos da auctoritas do
princeps, a aclamatio imperii, aclamação das forças legionárias sem a qual nenhum pretendente ao poder
supremo, que traduzimos por império, poderia manter-se‖. FRIGHETTO, Renan. Imperium et orbis:
conceitos e definições com base nas fontes tardo-antigas ocidentais (séculos IV-VII). In: Andréa Doré; Luís
Filipe Silvério Lima; Luiz Geraldo Silva. (Org.). Facetas do Império na História: Conceitos e métodos. 1ª
ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2008, v. 1, p.159. Os historiadores Engel e Palanque destacaram três
formas de ascensão ao principado que foram claramente rejeitadas pela opinião senatorial: ―Não se quer
um imperador ‗imposto pelos soldados‘ e escolhido fora de Roma. Recusa-se o imperador surgidos das
obscuras tramas de uma imperatriz que houvesse subjugado o esposo. Desconfia-se dos ambiciosos que
tenham ou possam ter segundas intenções de abusar da monarquia‖. In: ENGEL, J. M.; PALANQUE, J. R.
O Império Romano. São Paulo: Atlas, 1978, p.71.
118
A compreendemos no mesmo sentido que estabeleceu Antônio Lopez Eire: uma disciplina escolar
(surgida na Grécia Clássica, mas com plenos efeitos na Roma Antiga) cujo propósito era em torno de uma
educação moral e ética, visando sempre, através da assimilação da paidéia, o aperfeiçoamento do homem
em sua vertente política de atuação na sociedade. Cf: LÓPEZ EIRE, Antonio. La influencia de la Retórica
sobre la Historiografia desde el Helenismo a la Antigüedad Tardia. Talia Dixit, Salamanca, nº3, 2008.
119
Lembramos aqui do chamado cursus honorum, o qual compreendia uma alternância de cargos políticos
e militares, de crescente poder, que os membros do senado deveriam cursar visando alçar postos de cada
vez maior importância. Trata-se, nesse sentido, de comprovar uma experiência e testar habilidades.
120
Segundo Stadter, ―A book like the Anabasis was addressed to the elite of the Roman empire – those
administrators, senators, officers, and intellectuals who could appreciate the restrained classicism of his
style, the careful reconstruction of military operations, the interest in Alexander‘s moral development. […] the
intended audience […] is much more knowledgeable and refined‖. In: STADTER, P. A. Arrian of
Nicomedia. Chapel Hill, 1980, p.168.
60
BIBLIOGRAFIA
ARRIANO. Anábasis de Alejandro Magno: libros I-III. Tradução de Antonio Guzmán Guerra.
Madrid: Editorial Gredos, 1982.
ARRIANO. Anábasis de Alejandro Magno: libros IV-VIII. Tradução de Antonio Guzmán Guerra.
Madrid: Editorial Gredos, 1982.
CADIOU, François; COULOMB, Clarisse; LEMONDE, Anne; SANTAMARIA, Yves. Como se faz a
história: historiografia, método e pesquisa. Tradução de Giselle Unti. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
ENGEL, J. M.; PALANQUE, J. R. O Império Romano. São Paulo: Atlas, 1978.
FRIGHETTO, Renan. Imperium et orbis: conceitos e definições com base nas fontes tardo-antigas
ocidentais (séculos IV-VII). In: Andréa Doré; Luís Filipe Silvério Lima; Luiz Geraldo Silva. (Org.).
Facetas do Império na História: Conceitos e métodos. 1ª ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2008,
v. 1.
HIDALGO DE LA VEGA, María José. El intelectual, la realeza y el poder político. Salamanca:
Ediciones Universidad de Salamanca, 1995.
LÓPEZ EIRE, Antonio. La influencia de la Retórica sobre la Historiografia desde el Helenismo a la
Antigüedad Tardia. Talia Dixit, Salamanca, nº3, 2008.
MOMIGLIANO, Arnaldo. As raízes clássicas da historiografia moderna. Tradução de Maria
Beatriz Borba Florenzano. Bauru/SP: EDUSC, 2004.
STADTER, P. A. Arrian of Nicomedia. Chapel Hill, 1980, p.168.
61
SANTO DIAS, A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA
Carlos Alberto Nogueira Diniz
Mestrando Unesp-Assis
[email protected]
RESUMO: Pretendo nessa pesquisa analisar a construção da memória de Santo Dias da Silva,
para essa análise utilizarei múltiplas fontes, algumas produzidas durante sua vida e outras depois
de sua morte. As fontes são escritas, orais, visuais, ou seja, fruto de uma memória familiar e
também de uma memória coletiva construída a partir de sua morte, formam assim o acervo ―Santo
Dias no Cedem. Para analisar a construção da memória de Santo Dias é necessário ter duas
perspectivas diferentes: a primeira caracteriza-se pelo operário militante e desconhecido; a
segunda a figura do que seria um ―mártir operário‖ morto pela repressão da ditadura.
PALAVRA-CHAVE: Santo Dias, memória, operário.
Analisar a construção da memória de Santos Dias significa dialogar também com parte da
memória do movimento sindical e social brasileiro e sua importância no processo de
redemocratização do Brasil. A manutenção e agregações de elementos sobre esse personagem
também refletem anseios políticos, enfim, propostas de novas lutas dentro dos dinamismos e
inquietações presentes na sociedade. Propor uma abordagem sobre a memória do operário Santo
Dias da Silva é também trazer para atualidade questões que nortearam sua luta e também
inquietam aqueles que se encontram nas ―fileiras‖ da luta contra a desigualdade, a exclusão e a
exploração ainda tão presentes na sociedade brasileira atual.
Pode-se através dos fragmentos de registros de sua vida simples, encontrar peculiaridades
e sutilezas do seu cotidiano que mesmo pequenas revelam aspectos brutais e desumanos que
encontraram eco em grande parte da vida dos trabalhadores brasileiros.
Santo Dias também encontrou e em sua vida em meio a situações políticas e sociais
adversas, um objetivo para sua existência, claro que não se trata nem de um intelectual e muito
menos de uma figura ilustre, mas sua vivência e memória se situam num período no onde os
trabalhadores e os pobres procuravam a partir de suas próprias bases construírem alternativas de
vida, de democracia e participação, mesmo em espaços restritos apenas ao ―chão da fabrica ou a
paróquia do bairro‖.
A perspectiva da historia política e a biografia de Santo Dias, bem como o contexto no qual
está inserido, serão parte da abordagem. Nesta pesquisa, em pois são aspectos que expressem a
relação dialética entre individuo e sociedade. Reconstituir vidas é retornar ao passado que ainda
não findou, pois há que articular o fio da vida do presente com o passado para então surgir o que é
memória. A biografia assim como a memória se confluem no tempo presente como uma
interpretação, como uma construção intelectual consciente enquanto um sistema complexo de
62
existência. Em suma, biografar implica em reinterpretar o passado no que ele tem de complexidade
e de efeito do real 1
―O passado não está pronto. Ele ainda está por fazer e articula-se no
presente, ou melhor na presença, onde elaboramos a mentira e a
transformamos em discurso... ―
Santo Dias da Silva nasceu em Terra Roxa na fazenda Paraíso, localizada no interior de
São Paulo, em 22 de fevereiro de 1942, contava sete irmãos sendo ele o filho mais velho. Seus
pais eram Jesus Dias da Silva e Laura Vieira, ambos lavradores e trabalhavam como meeiros na
produção de café e grãos.2
Santo dias estudou até o 4ª ano primário, sabendo, pois ler e escrever, algo raro entre os
trabalhadores rurais do inicio da década de 1960. Desde jovem teve que ajudar seus pais no
sustento da família, sendo um trabalhador preparado desempenhava funções de mecânico na
fazenda.
Embora tivesse uma situação de trabalho melhor que a da maioria dos trabalhadores da
fazenda Paraíso, a condição de vida de Santo dias e de sua família era de constante dificuldade e
penúria. Dona Laura mãe de Santo dizia:
As roupas das crianças a gente fazia de saco de farinha alvejado e depois
tingia. Não tinha dinheiro pra comprar tecido. E as roupas tinham de durar:
a gente cerzia até não poder mais.Uma vez, o Santo rasgou a única
camisa que tinha, que já estava muito puída. Peguei a toalha de mesa, que
era de saco também, para fazer outra camisa, pois não tinha com o que
comprar um pedaço de pano...3
Em 1961, Santo dias depois de se envolver na luta por direitos trabalhistas e melhores
condições de trabalho na fazenda em que trabalhava, foi expulso das terras junto com toda sua
família.
Na Cidade de Viradouro, Santo Dias e seus familiares tiveram que trabalhar como ―bóiasfrias‖ para sobreviver e pagar aluguel na cidade. Inconformado com sua situação profissional e
financeira parte para São Paulo em 1962 para tentar uma vida melhor, tendo morado com
conhecidos de sua família por certo tempo. Em uma entrevista a Paulo Nosella o operário Santo
Dias relata a opção de partir para São Paulo em busca de trabalho:
Aí entrei em contato com alguns colegas, que estavam já aqui em São
Paulo. Achei melhor vir tentar alguma coisa aqui em São Paulo. Foi
quando eu me transferi para cá. Mudei para cá em 1962. Foi umas das
épocas em que tinha mais facilidade de empregos dado o todo
1
PENA, Felipe. Teoria da Biografia Sem fim. Rio de Janeiro, Mauad, 2004, p.23.
DIAS, Luciana; AZEVEDO, Jô & BENEDICTO, Nair. Santo Dias: quando o passado se transforma em
história. São Paulo, Cortez, 2004, p.18.
3
Idem, p.27
2
63
desenvolvimento automobilístico que estava crescendo e pegavam mãode-obra, assim, de qualquer jeito... 4
Consegue emprego em uma empresa metalúrgica de Santo Amaro chamada Metal Leve.
Santo tinha uma namorada que se chamava Ana e trabalhava como empregada em Viradouro e
seus patrões não aprovavam o namoro, justamente pelo envolvimento de Santo Dias com as
reivindicações trabalhistas de fazendas da região, mas Ana decidiu continuar o relacionamento.Em
uma carta Santo desculpa-se em não poder visitar Ana no carnaval:
... Ana espero que seja feliz ai em Viradouro, mesmo eu não podendo ir ai
no carnaval, queira me desculpar porque foi tratado tudo certo para
passarmos o carnaval juntos, mas infelizmente não posso, tenho que
trabalhar no domingo... 5
O casamento de Santo Dias e Ana estava programado para acontecer em 1963, mas com a
doença de seu pai e as despesas com o tratamento e de sua família somente aconteceu no dia 6
de Fevereiro de 1965, com celebração e festa simples.
Logo após o casamento indicados por um colega de trabalho como pessoas confiáveis ao
proprietário do imóvel, Santo e Ana conseguiram alugar uma casa na região de Santo Amaro
localizada na zona sul de São Paulo.
O primeiro filho do casal nasceu em 1965 e recebeu o nome de Santo semelhante ao pai, o
segundo filho do casal nasceu em 1967 e recebeu o nome de Luciana, filha que anos após a morte
de Santo Dias escreveu um livro dedicado à memória de seu pai.
Nos anos 1970 muitos movimentos sociais surgem como resultado de um processo de
exclusão social atingindo grande parte da população, principalmente a falta de espaços para a
denuncia e participação em questões essenciais para o povo.
A Igreja é o principal agente na denuncia tanto na violação dos direitos humanos, pelas
mortes e desaparecimentos de lideranças comunitárias quanto às questões sociais como a terra, a
moradia, os alimentos, o preconceito racial e de gênero, alem dos problemas que envolviam os
operários na construção de uma nova forma de organização sindical.
Nunca será exagerado salientar a importância da Igreja Católica ao
garantir, nos anos mais difíceis do período autoritário, um espaço de
interação e organização, uma rede de comunicações e a defesa dos
direitos humanos...(KECK, 1991,p.61)
Nos finais de semana, Santo Dias e sua esposa além de freqüentar a Igreja começaram a
participar das comunidades eclesiais de base, conhecidas como CEBS, experiências de
organização popular dentro da Igreja Católica que naquele momento crescia, sobretudo nas
periferias de São Paulo.
4
NOSELLA, Paolo. Por que mataram Santo Dias. São Paulo: Editora Cortez, 1980, p.34.
Correspondências de Santo Dias. Coleção Santo Dias. Centro de Estudos, Documentação e Memória (
CEDEM) da Universidade Estadual de São Paulo ( UNESP)
5
64
Entre os principais movimentos destacam-se as CEBs6, a CPT( Comissão Pastoral da
Terra), o MCV( Movimento Custo Vida)7, os diversos sindicatos, destacando-se o dos metalúrgicos,
as Pastorais Operárias em São Paulo essenciais para os movimentos de greve do final dos anos
1970.
O sindicalismo brasileiro durante grande parte do regime militar, salvo curto espaço de
abertura com mobilizações em Minas Gerais e São Paulo que antecederam o AI-5 em 1968, o
movimento sindical permaneceu sujeito as intervenções e ao controle do regime.
Sua estrutura era de caráter paternalista e quase sempre de acordo com interesses da
classe patronal. O papel da oposição sindical no qual Santo Dias participou sindical foi romper com
essa estrutura de poder e organizar os trabalhadores a partir do ―chão fabrica‖. As organizações
de bairro, as CEBS e a Pastoral Operária foram essenciais nessa luta.
...Os ativistas sindicais e dos movimentos sociais que participavam das
CEBs também colaboraram na organização do apoio da Igreja na greve
dos metalúrgicos em 1978-80. A sobreposição de papéis entre os
membros dessas organizações era freqüente; os vínculos com a Igreja
constituíam um componente essencial das redes dos movimentos sociais
que se desenvolveram nos anos 1970. ...(KECK, 1991,p.61)
O ―novo sindicalismo‖ que foi uma ruptura com o ―sindicalismo pelego‖ trazendo a cena
novas lideranças sindicais, entre elas o próprio Santo Dias, isso reflete justamente o contexto
histórico no qual a sociedade civil e principalmente os pobres começaram a se organizar. Essa
organização partindo principalmente de setores progressistas da Igreja Católica começava a dar
―voz‖ aqueles que nunca puderam de fato participar das decisões e exigir seus direitos.
O Brasil do final dos anos 1970, é um país de industrialização tardia que após o grande
crescimento econômico do inicio da década de 1970, demonstrou suas fragilidades depois da crise
do petróleo de 1973, ou seja, o ―milagre econômico estava chegando ao fim‖.8
O crescimento econômico que o regime militar exaltava, beneficiou principalmente as
camadas médias da população, destacando-se o consumo de bens duráveis, como
eletrodomésticos e automóveis. A maioria da classe trabalhadora foi excluída desse processo de
desenvolvimento e eram carentes de necessidades básicas como alimentação, saneamento e
moradia.
Santo Dias além de participar da CEBS, da Pastoral Operária, do Movimento Custo de
Vida, da Oposição Sindical Metalúrgica durante sua vida profissional buscou sempre a
qualificação, fazendo cursos de desenho industrial e mecânica, mas trabalhou dez anos na
6
Comunidades Eclesiais de Base.
O Movimento Custo de Vida surge ( porém não com esse nome) a partir de clubes de mães na zona de
M`Boi Mirim, na região sul de São Paulo...MOISES, 1982, P.76
8
A crise do petróleo e o arrefecimento econômico mundial vinham levantar o ―véu de euforia‖ que o milagre
produzira ...MENDONÇA, Sonia R. & Fontes, Virginia Maria. História do Brasil Recente 1964-1980.São
Paulo, Editora Ática, 1998.
7
65
indústria Metal Leve sempre como operador de empilhadeira, saindo assim da empresa pela
impossibilidade de mudar de cargo.
Trabalhou ainda nas empresas Bristan, Burdy e MWM até 1976. Em 1977 volta a trabalhar
na Metal Leve como inspetor de qualidade e é demitido por participar como candidato a vicepresidente do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade de São Paulo na chapa da oposição. Em
entrevista a Paulo Nossella , Santo revelou que a demissão da Metal Leve foi o pior momento de
sua vida.
... Agora, em termos de coisa pior mesmo foi quando a estava se
organizando para participar do processo das eleições dos metalúrgicos em
1978. Eu fui mandado embora da fábrica em que eu trabalhava ( Metal
Leve). Fui mandado embora 3 dias após a abertura do edital de
convocações para inscrição das chapas...9
A morte Santo Dias não foi um episódio casual ou circunstancial. O seu envolvimento com
as causas sociais e trabalhistas, sua constante participação no processo sindical, marcadamente
oposicionista, liderando grupos cat´licosna resistência à repressão nas comunidades, articulando
uma oposição critica dentro das fábricas e no movimento sindical, Santo Dias foi se tornando uma
figura emblemática nas relações com os agentes da repressão, da política e com os empresários.
Santo Dias fora alvo da policia por representar uma liderança sindical mobilizadora, atuante
nas comunidades eclesiais de base e como membro participante da Pastoral junto a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil na Região Sul da cidade de São Paulo.
Santo Dias da Silva, funcionário da empresa Filtros Mann, líder sindical e comunitário foi
morto pela durante um piquete pela policia no dia 30 de Outubro de 1979 em frente à empresa
Sylvania, tornou-se um mártir para os trabalhadores, movimentos sociais e comunidades ligados a
Igreja Católica em São Paulo no final dos anos 1970.
...Uma bala disparada a menos de um metro e quarenta centímetros, a
queima-roupa, por um miliciano da rota 220, matou ontem à tarde ás 14:20
o metalúrgico Santo Dias da Silva, de 38 anos. Empregado da Filtros Mann
e representante dos operários na Pastoral Regional Sul da Conferencia
Nacional dos Bispos do Brasil...10
A celebração de sua memória enquanto líder sindical e comunitário acontece até os dias
atuais e em linguagens diversas, todas elas exaltando a luta e o compromisso de Santo Dias com
os direitos humanos e as causas populares.
Entre as manifestações que celebram sua memória estão à denominação de capelas, ruas,
praças e escolas com seu nome, a realização de festivais de musica e poesia em sua homenagem,
9
NOSELLA, Paolo. Por que mataram Santo Dias. São Paulo: Editora Cortez, 1980, p.53.
Folha de São Paulo, 31 de Outubro de 1979. Coleção Santo Dias. Centro de Estudos, Documentação e
Memória ( CEDEM) da Universidade Estadual de São Paulo ( UNESP)
10
66
audiovisuais, criação de instituições e de um acervo dedicado documentos sobre Santo Dias na
Unesp.
É preciso ultrapassar essas barreiras e práticas da vida imediata na qual Santo Dias estava
inserido em sua experiência política e determinar a dimensão histórica de suas ações e
pensamentos. Somente assim é possível constituir um discurso da memória política de um
militante.
A memória pode servir para diversas finalidades entre elas, para legitimar ações políticas
do presente, a busca de identidades, inventar e destruir tradições. A história que na mitologia
greco-romana é representada por Clio uma das nove musas filhas da deusa Mnemosine (
Memória), busca em suas diversas tendências e propostas participar dessa inquietante batalha
pela memória.
Mnemosine - A memória personificada, filha de Urano (o Céu) e de Gaia (a
Terra), é uma das seis Titanides. Durante nove noites seguidas Zeus a
possuiu na Pieria e dessa união nasceram as nove Musas. As nove filhas
de Mnemosine (a Memória) e Zeus. Além de inspirar os poetas e os
literatos em geral, os músicos e os dançarinos e mais tarde os astrônomos
e os filósofos, elas também cantavam e dançavam nas festas dos Deuses
olímpicos, conduzidas pelo próprio Apolo. Na época romana elas
ganharam atribuições específicas: Calíope era a musa da poesia épica,
Clio da História, Euterpe da música das flautas, Erato da poesia lírica,
Terpsícore da dança, Melpomene da tragédia, Talia da comédia, Polímnia
dos hinos sagrados e Urânia da astronomia.11
.No livro “A História” de François Dosse, o autor faz uma contextualização da memória
através do tempo, dessa forma é possível identificar os diferentes enfoques, usos e perspectivas
em relação a memória e trabalhar as diferentes questões que a envolvem como as ―tradições
inventadas‖ no texto de Eric Hobsbawm,e as experiências com relação a memória e suas
subjetividades com Jeanne Marie Gagnebin. Constituindo assim em um instrumento de reflexão
quanto minha proposta de analise da construção da memória de Santo Dias. François Dosse
retrata de inicio a busca de uma identidade pela corte francesa, ou seja, algo que realmente fosse
digno de ostentar enquanto origem de um povo e o legado de uma monarquia. O importante
também e perceber a busca pelo direito de ser o interlocutor dessa história a ser escrita e quanto
isso será decisivo na relação entre as instituições e seus pares.
... Aquele que um dia Luís VII qualificou de Pai da Pátria, que foi
conselheiro de dois reis e regente da França, é exatamente o abade de
Saint-Denis, Sunger, eleito em 1122. Ele está na origem de uma grande
mutação na vida monacal, por sua reforma de 1127, marcada pelo selo da
austeridade, mas cujo sucesso contribui para a fama e influência de SaintDennis a tal ponto que Suger é cada vez mais chamado como conselheiro,
para a corte real... 12
11
Kury, Mário da Gama. (1990). Dicionário de Mitologia Grega e Romana. Jorge Zahar Editor Ltda. Rio de
Janeiro, RJ. pp. 405
12
DOSSE, François. ―Uma história social da memória‖, In: A História. Bauru; Edusc, 2004, p.262.
67
O direito de manter, de ―resgatar‖ e de ―construir‖ a história dos reis da França, também
envolvem instituições e possibilidades de poder, já que o grupo, no caso, a abadia de Saint-Denis
fosse responsável pela manutenção da memória do reino, garantia também a proximidade com os
reis e conseqüentemente com o poder.
Mas segundo Dosse, a disputa não era somente pelo direito de escrever a história da
França, mas qual origem e legado em detrimento de outro seria escolhido, levando sempre em
conta as pretensões políticas, sociais e ideológicas de seus contemporâneos.
O mito nacional é atravessado por uma tensão entre os proprietários de
origem troiana e aqueles de origem gaulesa da França...13
A disputa pela origem do povo francês passava pela herança troiana (que supostamente
traria ao povo francês uma origem nobre, gaulesa e também versões que envolviam os dois e mais
grupos étnicos nas supostas concepções de origem do povo francês.
A história francesa também segundo Dosse ocupou-se de relatar o legado dos grandes
monarcas, exaltando a glória de uns e o fracasso de outros.14
A história funcionava como uma espécie de tribunal onde os monarcas deixavam seu
legado e isso constituiu a memória da monarquia francesa durante séculos.Nessa busca pela
origem, questões como raça, etnia, religião e cultura, todos esses aspectos contribuíram para a
busca de uma identidade nacional, principalmente a partir da Revolução Francesa e a formação do
Estado Nação francês, nesse momento historiadores da França como Guizot foram responsáveis
em construir uma ―memória nacional‖, algo que possibilitasse o sentimento de pertença a todos os
franceses.
... François Guizot é o artífice da implantação dessa memória nacional,
enquanto ministro de Instrução pública, entre 1832 1837. Por isso, Guizot
pode conjugar sua dupla identidade de historiador e de agente político...15
A busca por uma história nacional significava também construir um sentido único para
história. É no século XIX que sentimentos e as aspirações nacionalistas começam a encontrar eco
em toda Europa e em outros continentes.No Brasil é fundado em 1838 o Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro, órgão responsável pela manutenção e pela difusão da memória e da história
nacional.Hinos e bandeiras aparecem como se existissem desde os ―tempos imemoriais‖, trazem
consigo todo um aspecto ritual que obedecem os mais rígidos protocolos de conduta que todo
cidadão deve respeitar e ter enquanto símbolo da tradição e da pátria.
... Aliás, a maioria das ocasiões em que as pessoas tomam consciência da cidadania como tal
permanecem associadas a símbolos e práticas semi-rituais (por exemplo, as eleições), que em sua
13
Idem, p.265.
DOSSE, François. ―Uma história social da memória‖, In: A História. Bauru; Edusc, 2004, p.271.
15
Idem, p.275.
14
68
maior parte são historicamente originais e livremente inventadas: bandeiras, imagens, cerimônias e
músicas...16
Eric Hobsbawm aborda nesse trabalho a invenção das tradições, ou seja, práticas de
natureza ritual ou simbólica que são legitimadas pela sua suposta longevidade e simbolismo.Essas
tradições foram na verdade inventadas em um passado recente apropriando-se de legados como;
costumes, cultura e identidade nacional.
Por ―tradição inventada‖ entende-se um conjunto de práticas, normalmente
reguladas por regras tácita ou abertamente aceitas; tais práticas , de
natureza ritual ou simbólica , visam inculcar certos valores e normas de
comportamento através da repetição, o que implica, automaticamente; uma
continuidade em relação ao passado. Aliás, sempre que possível, tenta-se
estabelecer continuidade com um passado histórico apropriado...17
Costumes considerados como advindos de longa data segundo o autor podem muita vezes
ter origem em tradições inventadas, buscando sua legitimação em um ―passado glorioso‖, herança
cultural de povos ancestrais, mito fundador ou principalmente na religião.
Segundo o autor a invenção das tradições também esteve presente nos movimentos
revolucionários e progressistas, basta lembrar que o ―próprio termo revolução‖ segundo a autora
Hannad Arendt18 sai da astronomia para o vocabulário político e porque não se lembrar da
influência da organização partidária quase profissional marxista-leninista nos partidos comunistas
do mundo todo a partir da revolução de Outubro de 1917.
Os costumes modificam-se com o tempo, mesmo em sociedades tradicionais, mas segundo
o autor os novos costumes necessitam de uma justificativa, ou seja, algo que qualifique esse novo
costume enquanto tradição, embora a tradição deva ter o aspecto invariável, por isso é no passado
em que essa nova prática encontra eco e passa assim a fazer parte das tradições do grupo.
A tradição neste deve ser nitidamente diferenciada do ―costume‖ nas
sociedades ditas ―tradicionais‖. O objetivo e a característica das
―tradições‖, inclusive das inventadas, é a invariabilidade. O passado real ou
forjado a que elas se referem impõe práticas fixas ( normalmente
formalizadas), tais como a repetição. O ―costume‖, nas sociedades
tradicionais, tem a dupla função de motor e volante...19
Outro fenômeno político que se fortalecem principalmente no século XIX é o nacionalismo,
uma identidade comum que faz com todos os que pertençam a essa ―comunidade imaginada‖
defendam os valores, a cultura e os interesses de sua nação.
16
HOBSBAWM, Eric. ―Introdução‖ IN: HOBSBAWM, Eric. RANGER, Terence. A Invenção das Tradições.
Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984, p.20.
17
Idem p. 9.
18
ARENDT, Hannah. Da Revolução. Trad. de Fernando Didimo. São Paulo: Ática-UNB, 1990.
19
HOBSBAWM, Eric. ―Introdução‖ IN: HOBSBAWM, Eric. RANGER, Terence. A Invenção das Tradições.
Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984, p.10.
69
Depois de abordar a questão da história nacional Dosse em seu trabalho problematiza a
questão da memória, tanto com Bergson, Halbwachs , Michel Pollak sobre a relação entre história
e memória. Assim sendo relaciono a abordagem de Dosse com análise da construção da memória
de Santo Dias da Silva.
As fontes são escritas, orais, visuais, ou seja fruto de uma memória familiar e também de
uma memória coletiva construída a partir de sua morte. Mas para estudar a construção da memória
de Santo Dias, é necessário utilizar um conceito de memória, para isso utilizarei três autores ,
Maurice Halbwachs que desenvolveu um conceito de memória no qual a memória pessoal se
define pela memória coletiva, Michael Pollak fala da luta entre as memórias oficiais e as memórias
subterrâneas e Walter Benjamim e seu conceito de rememoração da história dos vencidosPara
analisar a construção da memória de Santo Dias é necessário ter duas perspectivas diferentes: a
primeira caracteriza-se pelo operário militante e desconhecido; a segunda a figura do que seria um
―mártir operário‖ morto pela repressão da ditadura.Antes de sua morte a memória de Santo Dias é
representada pelos registros familiares e por alguns documentos referentes a sua morte e a
lembrança produzida através de homenagens.A memória de Santo Dias foi construída a partir das
relações sociais e políticas que ele estabeleceu durante sua vida, mas o seu uso seja como
inspiração ou homenagem esta carregada também de apropriações e porque não de idealizações
da figura do operário. A memória de Santo Dias passa a não somente pertencer a seus a familiares
e amigos, mas a todos aqueles buscam em sua lembrança motivações e representações políticas
que estejam ligadas as causas sociais dos pobres trabalhadores do campo e das periferias das
grandes cidades. Poucas situações são tão eficazes quanto o martírio para unir pessoas, basta
lembrar os jovens suicidas no Oriente Médio.
Tal sentimento de persuasão é o que garante, de certa forma, a coesão no
grupo, esta unidade coletiva, concebida pelo pensador como o espaço de
conflitos e influências entre uns e outros (HALBWACHS, 2004: pp.51-2).A
memória individual, construída a partir das referências e lembranças
próprias do grupo, refere- se, portanto, a ―um ponto de vista sobre a
memória coletiva‖. Olhar este, que deve sempre ser analisado
considerando-se o lugar ocupado pelo sujeito no interior do grupo e das
relações mantidas com outros meios (HALBWACHS, 2004: p.55).
Para Halbwachs a memória se diferencia da história oficial e é ao mesmo tempo influenciada
pela mesma e pela memória coletiva, a memória do Santo Dias operário ou do mártir, essas duas
visões são parte da memória e são influenciadas pela historiografia e pela memória coletiva.
A memória individual não está isolada. Freqüentemente, toma como
referência pontos externos ao sujeito. O suporte em que se apóia a
memória individual encontra-se relacionado às percepções produzidas pela
memória coletiva e pela memória histórica (HALBWACHS, 2004: pp. 57-9).
70
Para Michael Pollak é necessário trazer a tona memórias que estavam encobertas e com
isso estabelecer uma luta entre as memórias oficiais e as memórias subterrâneas do silêncio.
Não se trata de historicizar memórias que já deixaram de existir, e sim,
trazer à superfície memórias ―que prosseguem seu trabalho de subversão
no silêncio e de maneira quase imperceptível‖ e que ―afloram em
momentos de crise em sobressaltos bruscos e exacerbados‖ (POLLAK,
1989: p. 3-15).
A história oral, por exemplo, pode através mesmo nos momentos de silêncio e lacunas
encontrar-se memórias que pelos diversos motivos estão escondidos nas falas e nos discursos.
Resgatar estas memórias e perceber a forma em que foram construídas pode ajudar o
historiador a romper com os discursos comuns e que muitas vezes relegam a segundo plano
práticas políticas e de autonomia de trabalhadores como Santo Dias que como outros grupos são
marginalizados pela história oficial ou vistos como meros autômatos.
Mais do que isso, o que a emergência destas memórias vêm ocasionando,
conforme aponta Pollak, é a disputa entre memórias ou a luta entre a
memória oficial e as memórias subterrâneas. Este embate que se trava
pela incorporação destas memórias marginalizadas, silenciadas, é um
embate pela afirmação, sobretudo, de uma identidade que, por pertencer a
uma minoria, encontra-se marginalizada (POLLAK, 1989: pp. 3-15).
A memória de Santo Dias durante estas quase três décadas de sua morte esta sempre
ligada a luta dos movimentos sociais e sindicais dos trabalhadores, a prática de sua rememoração
então consiste também em uma pratica política de rememoração de seu legado.
...A história é objeto de uma construção cujo lugar não é homogêneo e
vazio, mas um tempo saturado de agoras...20
Walter Benjamim precisou uma profunda influência do presente na construção do
conhecimento histórico, o ato de reconstrução e de rememoração daquilo que estava perdido ou
daqueles que foram derrotados consiste também em uma ação política no presente, a partir dessa
ruptura consegue-se promover novas reflexões da realidade presente. A autora Jeanne Marie
Gagnebin trabalha a questão da memória a partir da experiência, utiliza-se justamente a
perspectiva de rememoração de Walter Benjamim e a própria experiência do autor em relação ao
trauma diante do contexto da ocupação nazista e no caso de Benjamim seu suicídio diante da
ameaça nazista.
Esse narrador sucateiro ( o historiador também é um Lumpensammler) não
tem por alvo recolher os grandes feitos. Deve muito mais apanhar tudo
20
BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas In: Magia e técnica, arte e política. São Paulo: Brasiliense, 1994,
p.229.
71
aqilo que é deixado de lado como algo que não tem significação, algo que
parece não ter nem importância nem sentido, algo com que a história
oficial não saiba o que fazer...21
Muitos dos que contribuíram com os documentos e a manutenção da memória de Santos
Dias da Silva também partilharam da experiência de luta, de repressão, de privações no qual
motivou sua vida e posteriormente a construção de sua memória.
21
GAGNEBIN, Jeanne Marie.‖ Memória, História e Testemunho‖, In: Stella & NAXARA, Márcia ( org)
Memória e resentimento. Indagações sobre uma questão sensível. Campinas : ED Unicamp, 2004 p.
90.
72
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74
CONFRONTO POLÍTICO NAS FORÇAS ARMADAS:
A ASSOCIAÇÃO DE EX-COMBATENTES DO BRASIL
Carlos Henrique Lopes Pimentel
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em História Social
da Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: Este estudo analisa a esquerda militar no Brasil, especificamente o caso dos veteranos
da Força Expedicionária Brasileira (FEB), discutindo a disputa pelo controle das associações dos
veteranos (1945-1950). Mesmo sendo minoria entre os ex-combatentes, os veteranos de
esquerda desempenharam papel político importante nos primeiros anos de funcionamento das
associações. O confronto analisado mostra a clara divisão e disputa ideológica entre veteranos de
esquerda e de direita, e como às práticas à esquerda eram fortemente combatidas no seio da
instituição militar. Ao fim do período estudado, constatou-se a vitória da ala conservadora nas
associações, orientação que perdura até os dias de hoje. Antecipando praticas e conflitos no
interior das Forças Armadas entre essas distintas concepções políticas nas décadas seguintes,
até culminar na deflagração do golpe de 1964.
PALAVRAS-CHAVE: Historia Social; Esquerda Militar; FEB.
O objetivo deste texto é realizar um estudo sobre os Ex-Combatentes brasileiros da
Segunda Guerra Mundial e a consequente organização destes veteranos em Associações. O foco
a ser desenvolvido é a disputa político-ideológica pelo controle dessas associações de veteranos.
Ampliando os estudos no campo da História Político-Militar, que se encontra em crescimento nos
últimos anos, em decorrência de maior facilidade no acesso as fontes e o aumento significativo de
pesquisadores civis que de debruçam sobre a área. Contudo analisar vestígios de pensamentos à
esquerda no seio das Forças Armadas brasileiras, ainda é pouco comum em nossa historiografia,
e ao analisar o conflito existente entre direita/esquerda na AECB (Associação de Ex-Combatentes
do Brasil), pretendo ampliar um campo ainda em aberto na História do Brasil, e de grande
importância se levarmos em conta o papel de destaque (mesmo que na maioria das vezes de
forma conservadora e truculenta)de nossas Armas no contexto histórico do país.
A participação dos militares na política é fato comum na história brasileira, principalmente
na Republica, ficando difícil, estudar e compreender a história de nosso país sem estudar os
militares. Sendo essa participação inegável, é importante ressaltar que não existe uma divisão
entre militares profissionais e militares políticos, já que a profissão militar é em si só política. As
Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), além de deterem os meios de coerção legal,
estão inseridos (fazem parte) do aparelho burocrático do Estado, ficando assim, indissociável ao
meio político. Se analisarmos como ação política das Forças Armadas, não apenas os golpes e
intervenções diretas, mas levarmos em consideração toda e qualquer pressão e participação, por
meio da instituição militar como um todo, ou em parte, no domínio da esfera pública (política), vêse que todas as Forças Armadas do mundo intervêm de alguma forma na política, atuando de
75
maneira direta ou indireta nas decisões e rumos políticos de uma Nação. Tendo como ponto de
partida, portanto, que a ação política dos militares não se limita a intervenções repressivas, mas
possui vários modos de participação na esfera pública e privada da sociedade, deve-se agora
tentar compreender esta participação (política) na historia brasileira em especial no período
republicano, onde assistimos as Forças Armadas atuando não só como protetora da ordem ou
aparelho de coerção da sociedade, mas sim como forte agente político1.
Assim, a concentração ou a perspectiva teórica a ser usada será a de Partidos Militares, na
qual diferentes grupos dentro e fora da organização militar disputam a hegemonia política e
emitem propostas para toda a sociedade. Sobre a intervenção militar nas questões políticas,
temos a definição de Alain Rouquié, sobre o que seria o partido militar:
Essa metáfora não tem outro objetivo, em um primeiro momento, senão o
de assinalar firmemente a perspectiva escolhida: as Forças Armadas
podem ser forças políticas que desempenham, por outros meios, as
mesmas funções elementares que os partidos, e, sobretudo que conhecem
em seu seio, tanto quanto os partidos, mas segundo outra lógica de
deliberação, de tomadas de decisão, e até mesmo de união e articulações
sociais2.
A noção de partido militar permite analisar as divisões ideológicas e a ações, existentes no
interior da instituição militar, diferente do que ocorre na visão instrumental-organizacional. Assim,
pretendo utilizar o conceito que melhor se adapta à pesquisa. Portanto, no caso da esquerda nas
Forças Armadas, esse conceito é o mais adequado para analise política e suas disputas no
interior da instituição.
É sabido de todos que o Brasil participou da Segunda Guerra Mundial, mas o que poucos
sabem, é o que aconteceu com esses homens depois que regressaram ao país. A Força
Expedicionária Brasileira (FEB) era formada por aproximadamente 25 mil brasileiros, que se
transformaram em cidadãos-soldados para combater as forças do Eixo na Campanha da Itália,
entre 1944 e 1945, constituindo a única força de combatente oriunda da América Latina no
continente europeu. Encerrado o conflito, foram desmobilizados, e a maioria dos expedicionários
(composta de civis recrutados), buscou retornar às relações sociais e profissionais que tinham
antes de participarem da guerra, convertidos agora em ex-combatentes.
A chegada dos pracinhas à Capital Federal (Rio de Janeiro) causou, de início, comoção
popular, festas de boas-vindas e desfiles os esperavam, e a empolgação tomou conta de todos,
pois foram recebidos como heróis; o mesmo acontecera nas outras cidades, além do que, havia o
pagamento dos soldos devidos, o que dava aos pracinhas uma sensação de reconhecimento e
bem estar (cobertos de glorias e recompensados financeiramente). Mas, esses combatentes logo
caíram em esquecimento e o grande entusiasmo do regresso diminuiu muito, e os, agora
1
FERRAZ, Francisco César Alves. À Sombra dos Carvalhos: a Escola Superior de Guerra e
brasileira (1948-1955). Londrina: Editora da UEL, 1997.
2
ROUQUÉ, Alain (org.). Os Partidos Militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1992.pag.12.
a política
76
veteranos de guerra, buscaram retornar as suas vidas e rotinas. O desejo dos veteranos da FEB
eram menores, de inicio, voltar a seus trabalhos ou, no caso de estarem desempregados antes da
partida, conseguir um emprego e retomarem suas vidas. Mas, esses ex-combatentes, não eram
mais homens comuns, eram diferentes, pois passaram meses vivendo em outro meio social,
presenciando os horrores de uma guerra, já não eram mais os mesmos, isso ficou evidente, no
surgimento de dificuldades na readaptação e nos conflitos em seus empregos, famílias e na
sociedade. Os problemas começaram, quando se deu início a desmobilização (oficial) da FEB.
Mesmo compartilhando com a maquina de guerra dos Estados Unidos da América os
planejamentos e a execução de todas as etapas de combate, as autoridades militares brasileiras,
não prepararam nenhuma ação (política) de reintegração social de seus combatentes, diferente do
que acontecia em outros países como nos EUA, por exemplo, onde políticas de reintegração
social dos ex-combatentes de guerra foram adotadas (até pelo fato desses países já vivenciarem
outras experiências do gênero), enquanto nas nações aliadas, essa questão já era estudada
desde o inicio da guerra, no Brasil quase nada foi feito de concreto, a não ser alguns estudos e
planejamentos para os procedimentos de desmobilização e licenciamento das tropas
expedicionárias3.
Se não bastasse a falta de planejamento na reintegração dos veteranos, havia ainda, uma
nítida má vontade com a FEB por parte de algumas autoridades do governo, que temiam alguma
ação por parte das tropas, que gozavam de prestigio popular, após seu regresso. Dentro do
Exército, os oficiais que preferiram permanecer no Brasil (por diversos motivos) temiam ser
preteridos nas promoções pelos oficiais e praças da FEB. A recepção dos militares febianos
regulares nos quartéis foi fria e até mesmo hostil; a cúpula da hierarquia militar brasileira
contribuiu para as dificuldades dos militares da FEB, destacando-os para bases e guarnições
distantes, muitos ex-combatentes reclamavam que no dia-a-dia dos quartéis, eram hostilizados
pelos seus pares que não foram combater na Europa. Contudo, embora considerassem injusto o
tratamento que recebiam nos quartéis, os militares da FEB possuíam ainda sim, com uma carreira
segura, pensão integral na reforma e direitos médicos garantidos. Já os expedicionários civis, ao
contrario, sem a proteção do Exército, tiveram de lidar com problemas mais críticos; deveriam
reintegrar-se à vida cotidiana em uma sociedade que não conhecia os horrores da guerra e que
não estava preparada para recebê-los. Já nas primeiras semanas após o retorno, quase todos os
ex-combatentes sentiram, em maior ou menor grau, dificuldades no convívio social com a
população não combatente. Isso ocorreu em todos os países e guerras que utilizaram massas de
cidadãos-soldados em combate.
3
FERRAZ, Francisco César Alves: A guerra que não acabou: A reintegração social dos veteranos da Força
expedicionária Brasileira, 1945-2000. São Paulo. Tese- Doutorado em História Social Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas/Universidade de São Paulo, 2003.
77
As trajetórias dos veteranos brasileiros, que foram civis recrutados, foram variadas, os que
possuíam alguma formação escolar ou habilitações profissionais encontraram menores
dificuldades, assim como os que antes da partida tinham algum cargo publico. Mas o grosso do
contingente expedicionário deparou-se com o medo do desemprego (os patrões eram obrigados,
por lei, a readmitir seus empregados que foram para a guerra, mas em seguida, sob alegação de
desajustamento e neurose demitiam esses funcionários). As dificuldades de conseguir emprego
cresciam pelo fato de a maioria dos expedicionários terem sido recrutados justamente na idade de
aprender uma profissão, sem capacitação para trabalhar (profissões definidas), muitos veteranos
tiveram que enfrentar um mercado de trabalho desigual, pois estavam em desvantagem em
relação aos demais trabalhadores. Além de que, muitos ex-combatentes, feridos em combates ou
portadores de doenças contraídas na guerra, tiveram que lidar com a má vontade burocrática para
receberem auxilio e provar sua incapacidade física para o trabalho. Histórias de veteranos
reduzidos à mendicância ou dependentes de favores da família eram comuns, e foram relatados
nas memórias dos ex-combatentes e por alguns jornalistas4.
Assim que retornaram ao Brasil, as reclamações aumentaram muito, devido a essas tantas
dificuldades de adaptação e econômicas, a idéia de criar associações de ex-combatentes,
cogitada ainda em solo italiano, foi resgatada. Os brasileiros foram influenciados por outras tropas
aliadas, que por já terem vivido essas dificuldades de readaptação, oriunda de outros conflitos,
haviam constituído associações de ex-combatentes, países como a França, Inglaterra e Estados
Unidos. A luta dessas associações de veteranos buscou adquirir direitos, benefícios e amparo aos
milhões de associados, o que transformou as associações em uma grande força social e política;
no mundo todo, as associações de ex-combatentes possuíam as mesmas funções, tendo em suas
principais reivindicações, a pressão por empregos e pensões, reintegração social e maior
participação política. Assim, em 1º de Outubro de 1945, foi fundada no Rio de Janeiro a primeira
Associação de Ex-Combatentes do Brasil (AECB), a seguir, outras foram sendo criadas, de
maneira espontânea, em varias cidades do país.
Com o nascimento das associações, o veterano podia rever seus companheiros de
campanha, receber orientações de seus direitos, poderiam ajudar-se uns aos outros e
principalmente constituir um espaço de vivência social e política (ponto de encontro e de eventos
sociais de seus afiliados e familiares). A associação se constitui na voz (interlocutora) legítima dos
ex-combatentes brasileiros junto das autoridades. Fora desse espaço social, não haveria
possibilidade de pressão, pois os veteranos encontravam-se espalhados pelo território nacional,
principalmente pelo interior, portanto, agrupar-se foi a melhor saída que os ex-combatentes
encontraram para reivindicar por sua situação e direitos; além do que, as associações também
4
FERRAZ, Francisco César Alves: A guerra que não acabou: A reintegração social dos veteranos da Força
expedicionária Brasileira, 1945-2000. São Paulo. Tese- Doutorado em História Social Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas/Universidade de São Paulo, 2003.
78
lutariam para preservar a memória da FEB (organizando comemorações, desfiles, cerimônias
cívicas, publicação de livros e jornais, a fim de, divulgar a memória dos veteranos). Essas
associações de inicio agregaram ex-combatentes de diferentes localidades e com diferentes
ideologias políticas. Segundo seu primeiro estatuto, elaborado e aprovado em novembro de 1946
na 1ª Convenção Nacional da AECB, o intuito da associação girava em torno de promover a
integração social entre os companheiros de combate na Itália, representando e defendendo os
interesses coletivos da FEB perante os governantes, além de cuidar das questões relativas à
memória dos ex-combatentes; oferecendo na medida do possível, ajuda jurídica e social; ficando
proibida nas associações qualquer ação política atrelada a algum partido político. Ficou também
decidido nessa Convenção, que as associações se organizariam de maneira colegiada, tendo
seus representantes eleitos em chapas, que seriam apresentadas e votadas em assembléias
gerais, para períodos estabelecidos em seu estatuto. As várias sedes da AECB em todo o Brasil
eram orientadas por um Conselho Nacional, órgão centralizador, composto por delegados
escolhidos por votação, realizadas nas Convenções Nacionais (ocorridas de dois em dois anos),
onde todas as seções poderiam votar; nas Convenções Nacionais também, eram discutidas as
principais pautas, que se aprovadas, constituiriam as práticas de todas as seções do país.
Segundo seu primeiro estatuto, elaborado e aprovado em novembro de 1946 na 1ª
Convenção Nacional da AECB, o intuito das associações girava em torno de promover a
integração social entre os companheiros de combate na Itália, representando e defendendo os
interesses coletivos da FEB perante os governantes, além de cuidar das questões relativas à
memória dos ex-combatentes; oferecendo na medida do possível, ajuda jurídica e social; ficando
proibida nas associações qualquer ação política atrelada a algum partido político. Ficou também
decidido nessa Convenção, que as associações se organizariam de maneira colegiada, tendo
seus representantes eleitos em chapas, que seriam apresentadas e votadas em assembléias
gerais, para períodos estabelecidos em seu estatuto. As várias sedes da AECB em todo o Brasil
eram orientadas por um Conselho Nacional, órgão centralizador, composto por delegados
escolhidos por votação, realizadas nas Convenções Nacionais (ocorridas de dois em dois anos),
onde todas as seções poderiam votar; nas Convenções Nacionais também, eram discutidas as
principais pautas, que se aprovadas, constituiriam as práticas de todas as seções do país.A
adesão dos ex-combatentes da FEB, às associações ocorreu nos primeiros anos de
funcionamento dessas, somando mais da metade dos associados. Não se tem um dado preciso,
sobre a quantidade de pracinhas que se filiaram nas varias seções da AECB em todo Brasil, mas
o numero de adesões em algumas seções foi expressivo (Rio de Janeiro, Curitiba, São Paulo,
Belo Horizonte e São João Del Rei). Outro dado interessante é o fato de que, no início a maioria
dos filiados as seções, possuíam instrução primaria e ocupavam empregos medianos e
subalternos. Nota-se também a ausência de oficiais superiores da FEB entre os primeiros
associados, sendo a maioria dos associados civis que lutaram na guerra como soldados.
79
As atuações dos associados em seu início foram variadas, constituindo-se desde
membros assíduos que organizavam eventos e buscavam aumentar os quadros associativos, até
os que ―apareciam‖ raramente para obter consultas sobre seus direitos ou até mesmo ajuda
material (inclusive, muitas vezes as associações foram vitimas de pessoas que se passavam por
expedicionários, a fim de conseguir alguma vantagem). Segundo o relatório do Conselho Nacional
da AECB, os ex-combatentes estavam assim divididos:
... em três grupos. O primeiro é constituído por aqueles que, voltando da
Itália, permaneceram nas forças armadas ou, ao serem desmobilizados,
tinham emprego publico do qual se afastaram por conseqüência da guerra.
O segundo, daqueles que carregam em si as cicatrizes da guerra, a
neurose, a tuberculose, etc, que precisam ser amparados. O ultimo grupo
– o maior – está constituído de ex-combatentes que, deixando a farda e
gastando suas economias se viram de um momento para o outro sem
emprego ou inadaptados as novas funções civis. Do ponto de vista da
Associação, o primeiro grupo, não sentindo o problema dos veteranos de
guerra no após guerra, pouco veio se interessando pela sua sorte ou pela
sorte da Associação. O segundo grupo nada pode fazer pela Associação,
de vez que necessita de seu amparo. O ultimo, na verdade o único que
vive as situações das Seções, freqüenta suas reuniões e participa do
movimento dos veteranos em defesa de suas reivindicações, pois que
sente verdadeiramente o problema do abandono do desemprego e do
ostracismo a que foram relegados5.
Importante característica dos anos iniciais das associações foi a participação ativa de
expedicionários de esquerda (ligados ou não ao PCB). A seção de São Paulo se constitui em um
claro exemplo desse envolvimento, fundada no final de novembro de 1946 (assim que constituída,
a seção já se filiou à AECB) por Gervásio Gomes de Azevedo (ex-sargento), Raimundo Paschoal
Barbosa (soldado), Abrahão Abait (soldado), Dionísio de Vechi e Antonio Sá Rodrigues, sendo os
três primeiros, ligados ao Partido Comunista brasileiro (Gervásio foi, inclusive, deputado
constituinte em 1946 pelo PCB). Não ficando essa participação de membros de esquerda restrita
apenas na seção de São Paulo, nas demais seções pelo país houve expressivo envolvimento de
militantes ou simpatizantes do PCB, acostumados com as organizações sindicais e colocando em
prática a política de células pregada pelo partido, esses membros ocuparam posições importantes
nas diretorias das seções e posteriormente no Conselho Nacional6.
As associações sofriam com o descaso das autoridades (tantos as locais como as
nacionais), na maioria das vezes as petições (Memoriais) endereçadas aos parlamentares e
demais autoridades não eram levadas a serio; como já dito anteriormente, as associações, em
sua grande parte, sobreviviam de seus próprios esforços. Em detrimento dessa situação, surge no
seio da AECB uma disputa entre duas práticas de ação pública. De um lado os que
compreendiam que a luta pelos benefícios e direitos dos expedicionários era política, que só
5
Relatório do Conselho Nacional das Associações de Ex-Combatentes do Brasil, apresentado ao plenário
da 2ª Convenção Nacional. São Paulo, 16 de novembro de 1948, em Ex-Combatente. Rio de Janeiro, Ano
3, Nº 25, Nov.1948, p.3.
6
SILVEIRA, Joaquim Xavier da. A FEB por um soldado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.
80
obteriam êxito através de uma mobilização constante, sendo dever dos ex-combatentes opinar e
agir no que tange aos assuntos do Brasil. Do outro lado, existiam os que não aceitavam essa
prática , se colocando terminantemente contrários a qualquer ação de cunho político ,
considerando que a AECB não era o espaço apropriado para essas questões partidárias. O
embate entre essas duas concepções foi inevitável, principalmente no período em que os
expedicionários ―comunistas‖ freqüentavam assiduamente e dirigiam a direção da AECB, entre
1946-1949. Esses associados de esquerda, (principalmente na seção da Capital Federal),
adotaram práticas de contestação, defendendo a concepção de exigirem seus direitos, não
dependendo de favores das autoridades.
Apesar dos estatutos da AECB proibirem atividades de cunho político-partidário de seus
associados, o fato é que a política sempre esteve presente nas associações, abertamente ou não.
Para Francisco Ferraz, trazia a tona às duas concepções políticas que se enfrentavam no interior
da AECB:
Desta maneira, havia pelo menos duas propostas diferentes para as
práticas públicas da associação. De um lado, uma tendência de esquerda,
que era mais contestadora e que propunha ir além das reivindicações dos
problemas específicos dos ex-combatentes, associando os problemas
nacionais aos dos expedicionários. Seu relacionamento com as
autoridades era tenso, não apenas por cobrar intransigentemente seus
direitos e não esperar por favores de governantes e de seus prepostos,
mas, principalmente, porque tais práticas eram largamente associadas, na
cultura política brasileira da época, com o comunismo. Foi justamente
neste período entre o final da década de 40 e primeira metade da década
de 50, que as polarizações da guerra fria se tornaram mais intensas no
Brasil. Reivindicações de expansão dos direitos políticos, civis e sociais, ou
manifestações de cunho nacionalista, que tivessem o mínimo indício de
apoio de grupos de esquerda, eram logo taxadas de comunistas,
subversivas, e seus defensores acusados de ―inocentes úteis‖ (na melhor
hipótese) ou de estarem a ―soldo de Moscou‖ (na pior). Do outro lado,
havia o outro grupo de membros da associação, que era maioria no quadro
dos associados, onde às questões políticas eram deixadas de lado, e o
que se discutia e lutava era em torno das problemáticas dos veteranos,
colocando-se por um viés mais conservador, portanto anticomunista7.
Esse envolvimento dos comunistas foi recebido com extrema preocupação por setores
à direita (com ideais mais conservadores) das associações e ate fora delas (hierarquia das Forças
Armadas). Essa politização das questões sociais dos veteranos acarretou uma crise interna nas
associações, causando uma divisão política que, no futuro, definiria o papel político das
associações e seus posicionamentos. Os setores anticomunistas usaram essa politização, para
atacar e acusarem os veteranos de esquerda dentro das associações e também através da
imprensa, alegando que as associações não eram lugares de política e que essa tentativa, por
7
FERRAZ, Francisco César Alves. A guerra que não acabou: a reintegração social dos veteranos da Força
expedicionária Brasileira, 1945-2000. São Paulo. Tese- Doutorado em História Social Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas/Universidade de São Paulo, 2003. pag. 303.
81
parte dos comunistas, de usar a associação para fins partidários, provocava a desagregação dos
companheiros, além de utilizarem o prestigio da FEB para causas políticas. E discursos como o do
comandante da FEB, o General Mascarenhas de Moraes, explicitavam o evidente confronto
ideológico no interior da Associação:
A Imprudência de alguns delegados da causa expedicionária, que, com
propósitos velados , pretendem , há muito, desviar as associações dos excombatentes de sua finalidade eminentemente cívica e essencialmente
restrita à sobrevivência de nossas glórias, à assistência aos nossos
camaradas a as suas famílias, à veneração e respeito aos que morreram
ou foram mutilados. Já temos perdido terreno no conceito da opinião
pública e de nossas autoridades, por pretenderem aqueles delegados se
imiscuir em assuntos que não interessam aos ideais precisos e definidos
das associações dos ex-combatentes. Somos brasileiros que (...) muito e
muito fizeram pela honra e soberania do Brasil, pela liberdade e direitos do
homem e das nações. Nem por isso, no entanto, podemos explorar o título
de ex-combatentes para conduzirmos os problemas magnos da Nação,
entrechocando-nos com os partidos políticos e intervindo nas querelas
internacionais. (...) Servir-se dos ex-combatentes e de suas glorias para
disputar idéias e opiniões que não solucionam os seus males físicos e
morais é crime contra a dignidade expedicionária8.
Em contrapartida, partindo ainda mais para a vertente contestadora, os comunistas
decidiram levar tanto as problemáticas dos ex-combatentes quanto às do Brasil para fora das
associações alegando, que não bastava introduzir na Associação as discussões sobre os
problemas do país. Era preciso fazer também o caminho inverso, ou seja, levar à população os
problemas que afligem os ex-combatentes. A concretização dessa postura ocorreu com o ―Desfile
do Silêncio‖ (ou Passeata do Silêncio), organizada pela Associação do Rio de Janeiro, em julho de
1947, possuindo como objetivo maior entregar aos Vereadores e aos Deputados documentos com
as reivindicações dos expedicionários. O evento foi apoiado por estudantes e por parte da
imprensa, tendo no discurso do então presidente comunista da seção do Distrito Federal, Sampaio
de Lacerda, seu ápice (em seu pronunciamento destacou-se a luta dos expedicionários na
Europa, ressaltou, porém, que agora esses ―guerreiros‖ cobravam seus direitos, não necessitando
de favores nem de privilégios, mas sim lutavam por justiça). A passeata despertou certa atenção
(como relatam os jornais da época) e alguns deputados e vereadores discursaram, prometendo
melhorias na situação dos ex-combatentes. O fato é que, após a manifestação, existiu certo
progresso nesse sentido: alguns ex-combatentes obtiveram vagas no serviço público; houve,
também, melhorias nos atendimentos hospitalares e maior interesse por parte das autoridades.
Porém, meses depois, os ex-combatentes voltaram ao esquecimento de outrora, uma vez que não
foi registrado um evento semelhante. Essas manifestações não contavam com o apreço da
maioria dos associados, preocupados com o proveito político que os companheiros esquerdistas
8
Mensagem do Marechal Mascarenhas de Moraes aos Expedicionários Brasileiros. Rio de Janeiro, 11 Abril.
1949. Arquivo do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (doravante AMNMSGM).
Rio de Janeiro. Segundo informação constante no documento, esta mensagem foi publicada em vários
jornais do país.
82
poderiam extrair com essas manobras. Este posicionamento amparou-se nas acusações de que
as passeatas seriam demagogas, por exporem os expedicionários necessitados e com feridas de
batalhas (mutilados) pelas ruas da cidade, em benefício de um partido político, no caso o PCB.
Ainda em 1947, as pressões políticas em torno da AECB aumentaram, e como
conseqüência o presidente do Conselho Nacional, Oswaldo Aranha, renunciou alegando sua
incompatibilidade com as idéias e práticas ocorridas na Associação, referindo-se às ações dos
associados comunistas. Novas eleições foram necessárias por conta do licenciamento do
presidente da associação fluminense e pelo fato do vice, Salomão Malina, estar incapacitado de
assumir sua função, por encontrar-se preso. Em outubro de 1947, uma chapa única apoiada por
comunistas e não-comunistas lança Humberto Castelo Branco como presidente e Sampaio de
Lacerda como primeiro secretário. Com apenas uma legenda concorrendo, tudo levava a crer que
a eleição se desenrolaria apenas para cumprir os ritos eleitorais estabelecidos pelos regimentos
internos da Associação. Porém, de última hora, o major e deputado recém cassado do Partido
Comunista, Henrique Oest e o civil e militante comunista Jacob Gorender organizaram uma chapa
para concorrente, agravando ainda mais a situação. A chapa de Castelo vence por uma margem
mínima de votos, 13 votos, e presidindo a AECB-DF por quatro meses9·. A situação de conflito
dentro das associações era irreversível, tanto na seção da Capital Federal (a mais importante)
quanto no Conselho Nacional. Em 1948, novas eleições são realizadas, tendo como vencedor, o
grupo anticomunista liderada pelo coronel Delmiro Pereira de Andrade, em detrimento da chapa
comunista liderada por Henrique Oest.
O golpe final contra os comunistas na AECB foi dado no final de 1948 e 1949, nas eleições
para a seção do Distrito Federal e na destituição do então presidente do Conselho Nacional da
AECB, Sampaio de Lacerda, comunista, que é destituído por conta, de seu apoio a um congresso,
que teria sido organizado pelos comunistas. A partir desse período as lideranças hierárquicas das
Forças Armadas participaram ativamente do processo de caça aos comunistas, culminando no
progressivo afastamento dos veteranos o das associações. Para Jacob Gorender, soldado da FEB
e ativo participante da ala comunista nas lutas da AECB, as ordens de intervenção nas
associações partiram do próprio Ministério da Guerra: ‖Foi uma ação mais ou menos concertada.
Eles (os oficiais superiores anticomunistas) tomaram conta das diretorias. Desde então, as
associações de veteranos se tornaram apêndices das Forças Armadas‖ 10.
Os comunistas, nunca foram unanimidade na AECB, mesmo sendo assíduos membros em
seu início, muitos ex-combatentes não se identificavam com as práticas e ações desse grupo; a
maioria dos associados sempre manteve posturas mais conservadoras, na maioria das vezes,
alinhavam-se à direita nas questões políticas. O fato de os ―comunistas‖ levarem para dentro das
associações problemas da nação e vice e versa, nunca agradou os associados, pelo contrario,
quanto mais se acirrava a disputa pelo controle da Associação, mais os expedicionários, alheios a
9
DULLES, John Foster. Castelo Branco: a caminho da presidência. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978.
10
Entrevista, Jacob Gorender, 1999.
83
essas questões, se afastavam; muitos ex-combatentes apenas freqüentavam aquele espaço, a fim
de, buscar auxilio para suas dificuldades, fossem elas físicas, psicológicas, financeiras ou até
mesmo para desfrutar do convívio social que as associações proporcionavam. A militância
comunista pouco ocultada, de alguns setores, contribuiu muito para a antipatia, dos demais
companheiros; embora tenha havido ex-combatentes comunistas que evitaram misturar as lutas
de seu partido com as dos veteranos11.
Vencidos nas eleições do conselho, perseguidos pelas novas lideranças, que eram
atrelados a hierarquia militar (pois com o embate político, cada vez mais oficiais da ativa
começaram a se infiltrar nas associações, para controlar e afastar os comunistas) e colocados na
ilegalidade, os veteranos comunistas se afastaram das associações (muitos desses veteranos
eram vigiados pelo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social).Os comunistas se
afastaram das atividades dirigentes das associações, uns voluntariamente, mas a maioria forçada
pelas perseguições; A partir de então, alguns continuaram freqüentando as seções, outros se
desligaram, o fato é que, após 1950 não se registrou mais nenhum conflito entre esquerda e
direita nas associações, alinhando-se essa cada vez mais com a hierarquia das Forças Armadas,
ou seja, a um viés conservador. Nesse trabalho procurou-se mostrar os veteranos de guerra da
FEB, ao retornar para as atividades civis e militares, procurou reunir-se em associações de excombatentes. Tais associações, como mostrado nesse trabalho, tinham funções sociais,
assistenciais e também políticas. Em relação a essas ultimas, os confrontos aqui analisados
mostraram a clara divisão entre veteranos comunistas e não-comunistas, e como ideologias à
esquerda eram fortemente combatidas no seio da instituição militar. Ao fim do período estudado,
constatou-se a vitória da ala conservadora das associações, responsável pela hegemonia de
expressões políticas conservadoras, que perdura até os dias de hoje, antecipando praticas e
conflitos entre essas concepções nas décadas seguintes, com destaque para os embates no
Clube Militar, até culminar na deflagração do golpe de 1964. Deixando evidente as conseqüências
da bipolaridade ideológica, conseqüência da Guerra Fria (que no Brasil foi pra lá de quente).
11
Entrevista Boris Schnaiderman, 2001.
84
FONTES ORAIS
Jacob Gorender. São Paulo, 30 Novembro, 1999.
Neltair Pithan e Silva. São Paulo, 31 Março, 2000; 7 Abril, 2000.
Raimundo Paschoal Barbosa. São Paulo 7 Junho, 2001
Salomão Malina. São Paulo, 29 Janeiro, 2002.
FONTES IMPRESSAS
Coleção do jornal Ex-Combatente (1947-1953 – incompleta).
BIBLIOGRAFIA
CUNHA, Paulo Ribeiro da. Um olhar a esquerda: a utopia tenentista na construção do
pensamento marxista de Nelson Werneck Sodré. Rio de Janeiro: Revan/FAPESP, 2002.
DULLES, John Foster. Castelo Branco: a caminho da presidência. Rio de Janeiro: José Olympio,
1978.
FERRAZ, Francisco César Alves. A guerra que não acabou: a reintegração social dos veteranos
da Força expedicionária Brasileira, 1945-2000. São Paulo. Tese- Doutorado em História SociaL
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas/Universidade de São Paulo, 2003.
FERRAZ, Francisco César Alves. À Sombra dos Carvalhos: a Escola Superior de Guerra e a
política brasileira (1948-1955). Londrina: Editora da UEL, 1997.
PEIXOTO: Considerações Teóricas Sobre os Partidos Militares: in: ROUQUÉ, Alain (org.). Os
Partidos Militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1992.
ROUQUÉ, Alain (org.). Os Partidos Militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1992.
SILVEIRA, Joaquim Xavier da. A FEB por um soldado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.
MORAES, João Quartim de. A esquerda militar no Brasil. São Paulo: Expressão Popular/ São
Paulo: Siciliano, 1994 (vol.2) e 2005 (2ed. vol. 1).
85
A ESCRITA E O SENTIDO DA HISTÓRIA NA MUQADDIMAH DE IBN KHALDUN (1332-1406)1
Elaine Cristina Senko
Mestranda da Universidade Federal do Paraná
[email protected]
RESUMO: A metodologia da História promovida por Ibn Khaldun (1332-1406) deve ser estudada
de maneira atenta e profunda, dada sua complexidade na sua obra Muqaddimah. Assim, vemos
surgir uma metodologia que emprega um modelo de pesquisa racional e objetivo, o qual requer
obrigatoriamente ao historiador um amplo conhecimento sobre o mundo social e natural a que
pertence. Fica patente também que Khaldun tem consciência da tradição historiográfica islâmica,
mas atua dentro dela sugerindo e apontando novas perspectivas de análise, dentre as quais
vemos apontar em seu subtexto importantes resquícios, transformados, do fazer histórico grego
da antiguidade. De fato, o resgate dessa tradição historiográfica clássica na época de Khaldun e
naquele espaço do Norte da África aponta a ocorrência de uma manutenção em torno de certos
aspectos, da herança grega através dos governos árabes (via Oriente – Ocidente). Dentre os
aspectos dessa manutenção, ressaltamos a inteligibilidade do discurso histórico: exemplos e
lições que o passado dispõe àqueles do futuro – principalmente visando os homens relacionados
ao poder, cujas ações poderiam ser legitimadas pela pena ―aconselhadora‖ do historiador.
PALAVRAS-CHAVE: Ibn Khaldun; Muqaddimah; historiador islâmico.
INTRODUÇÃO
Quando o historiador se propõe a estudar períodos na história marcados por grandes
conflitos, sua tarefa demonstra-se complexa desde o início, a começar pela seleção das fontes.
Devemos levar em consideração a existência de discursos diferentes de ambos os lados do
embate, sem que possamos deduzir a priori, seja qual for o critério utilizado, qual seria aquele
mais próximo de uma verdade histórica. É nesse sentido que o trabalho do historiador demonstrase de grande dificuldade, exigindo um olhar constantemente crítico sobre os documentos em
estudo e o contexto do qual eles fazem parte.
As incompreensões e opiniões negativas contemporâneas sobre o Islã nos provocam a
pesquisar sobre a cultura e civilização árabe e muçulmana. O estudo do Oriente se faz necessário
para esclarecer equívocos que os europeus e norte-americanos já declararam por tanto tempo, tal
como o erro de colocar em um mesmo patamar muçulmanos e terroristas (especialmente após os
ataques de onze de setembro de 2001 nos Estados Unidos). Estamos cientes do porquê dessas
construções e entendemos que o historiador deve ir além do modelo taxativo e incoerente,
passando a compreender a história de modo mais reflexivo e crítico.
Por um longo período a escrita da história sobre o Oriente foi marcada pelo uso de
construções teóricas tendenciosas, as quais visavam geralmente depreciar a imagem dos povos
1
Trabalho desenvolvido com recursos provenientes da bolsa de estudos REUNI/UFPR, concedida através
do programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná. Atividade junto ao Núcleo
de Estudos Mediterrânicos (NEMED/UFPR).
86
Orientais frente aos Ocidentais. Tal prática teve seu auge criativo no século XIX, quando as
potências européias necessitaram não apenas de força militar para realizar suas expansões pelo
Oriente, mas também de uma forte ideologia que legitimasse seus métodos de conquista e
submissão. Diversos autores no século XX, entre eles Edward Said, Albert Hourani e Roberto
Marin Guzmán criticaram abertamente esse modo de compreender o Oriente, sugerindo novas
concepções teóricas para seu estudo. Estes autores buscaram, principalmente, desvencilhar-se
da maioria dos preconceitos surgidos tão laboriosamente no passado, mas que ainda se
encontram extremamente fortes.
Parte fundamental nesse esforço, a obra Orientalismo: o Oriente como invenção do
Ocidente2, de Edward Said, buscou desmascarar o recorrente discurso ocidental sobre o Oriente.
Nela, Said alerta para a estigmatização realizada pelos europeus acerca dos muçulmanos. Além
disso, ressalta a importância também da compreensão e estudo daquilo que o ―outro‖ sente e
relata como seu ponto de vista.
A Idade Média foi um período histórico marcado por vários conflitos entre cristãos e
muçulmanos. Na base da questão estava a alteridade religiosa, fator ideológico. As Cruzadas
representam talvez o mais dramático embate entre esses dois grupos, e isso fica claro tanto nas
Cruzadas do Oriente (do século XI até o XIII) quanto no movimento de Reconquista cristã na
Península Ibérica (do século VIII até o XV). Mas ainda que existissem tais períodos mais sérios de
combate devemos lembrar que não houve uma guerra incessante. Na maior parte do tempo houve
paz, e cristãos e muçulmanos relacionavam-se no cotidiano. O nosso tema de estudo pertence à
esse contexto histórico do Mediterrâneo, no qual uma sociedade híbrida foi formada pelos
constantes intercâmbios culturais entre cristãos, muçulmanos e também judeus. Cabe aqui
salientar que essa sociedade foi mais bem exemplificada dentro da Península Ibérica, a qual
consistia, conforme afirma Fátima Regina Fernandes, de ―territórios sob dominação muçulmana
que sofrem influência dos reinos cristãos e da cultura judaica, mas também promovem essas
influências, o que faz da Península Ibérica uma encruzilhada cultural‖3. Entretanto, muito do que
conhecemos hoje sobre esse período adveio essencialmente da vertente histórica cristã e
ocidental, parcial, portanto.
Conhecer melhor, de uma forma mais abrangente e profunda esse momento histórico
incorre dar oportunidade também às vozes silenciadas, ao muçulmano, por exemplo, e à inserção
dele na sociedade de seu tempo. Nossa proposta de trabalho concerne ao estudo de um
destacado erudito muçulmano, oriundo de Túnis, o historiador4 ‘Abd al-Rahman Ibn Khaldun
2
SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. Tradução: Tomás Rosa Bueno.
São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
3
FERNANDES, Fátima Regina. ―Cruzadas na Idade Média‖. In: História das guerras. Organizador:
Demétrio Magnoli. São Paulo, Contexto, 2006, p.105-106.
4
Entendemos Ibn Khaldun como historiador tal como os autores Albert Hourani em sua obra Uma história
dos povos árabes. Tradução de Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 2006; e Roberto
87
(1332-1406). Nossa problemática pauta-se na busca pelos motivos que levaram esse homem,
enquanto historiador, a ter uma relação muito próxima ao poder islâmico do século XIV. Nosso
objeto de análise compreende os aspectos constituintes da formação erudita de Ibn Khaldun, a
partir da qual entrevemos seu método historiográfico, buscando assim entender como esse
personagem conseguiu se projetar na sociedade de seu tempo, especialmente em relação aos
sultões, que faziam questão de tê-lo próximo. As fontes utilizadas são as obras Autobiografia e
Muqaddimah5, ambas de autoria do próprio Ibn Khaldun. Nestes escritos, apesar de presenciar as
ações de resistência militar dos muçulmanos no Norte de África e Al-Andaluz (região sul da
Península Ibérica sob dominação islâmica), o autor demonstra-se mais interessado em apontar
suas observações a respeito da sociedade, da filosofia e da política de seu tempo pautado em seu
método historiográfico.
No entanto, não podemos pensar que a visão de Khaldun sobre o período em que viveu é
menos parcial do que a de qualquer outro muçulmano ou cristão. Devemos, acima de tudo,
compreendê-la na sua especificidade, imersa na subjetividade do autor, atentando para o que ele
conta e como o faz. Por esses motivos, devemos conhecer bem o personagem a ser estudado. O
próprio Ibn Khaldun revela aspectos de sua vida em sua obra autobiográfica6. A Autobiografia foi
escrita por Ibn Khaldun desde 1374, passando pela morte do autor até sua finalização por três
outros historiadores islâmicos: Makrizi (1364-1442), Ibn Chohba (c. século XIV) e Ibn Arabchah (c.
século XIV). Nesse sentido, ao enfocar o estudo de um personagem muçulmano, pretendemos
trazer novas perspectivas para a compreensão acerca da história da Idade Média, sobretudo do
mundo árabe e do mundo islâmico. Mas é importante salientar que não se trata simplesmente de
trocar uma visão parcial por outra: a intenção de nosso estudo é superar essas visões parciais e
alcançar uma compreensão da interação entre o Ocidente e Oriente no ambiente cultural.
Ibn Khaldun nasceu na cidade de Túnis, em 1332. Sua família tinha origem em Hadramut,
numa tribo árabe do Iêmen, a qual passou para Al-Andaluz no século VIII, colocando-se ao lado
do poder Omíada. No entanto, a família Khaldun teve de sair do território andaluz e se transferir
para o Norte de África em 1248, por conta do avanço da Reconquista cristã em Sevilha. A família
Khaldun, já estabelecida em território magrebino, associou-se aos governantes locais e manteve o
antigo privilégio de estar próxima ao poder. Ibn Khaldun iniciou sua carreira política em 1352,
como escrivão do parafo real (função que cabia àquele que registrava dados sobre a
administração real), sob a dinastia dos Hafsidas. Mas logo passou a ser secretário do sultão Abu
Inan na cidade de Fez, sob a dinastia rival dos Hafsidas, os Marínidas. Ao longo de sua carreira
também exerceu cargos de suma importância ligados ao direito islâmico sob outros sultanatos
magrebinos, como os de hajib (juiz), chefe de chancelaria e ―diplomata‖. Além disso, Ibn Khaldun
Marin Guzmán em sua obra Estado de la cuestión sobre la Mahdiyya – Estudio de las fuentes del
movimiento Mahdista en el Sudán. Editor Roberto Marín Guzmán. 1ª edição. Costa Rica, 2009.
5
KHALDUN, Ibn. Muqaddimah – Os Prolegômenos (tomo I, II e III). Tradução integral e direta do árabe
por José Khoury e Angelina Bierrenbach Khoury. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, 1958-1960.
6
KHALDUN, Ibn. Autobiografia. In: Muqaddimah – Os prolegômenos (tomo I). Tradução integral e direta
do árabe por José Khoury e Angelina Bierrenbach Khoury. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, 1958.
88
(que era descendente de uma família de importantes guerreiros, os quais teriam lutado na
resistência em Al-Andaluz frente à ação de Reconquista cristã) participou também de ações
militares ferrenhas cobrando impostos de tribos berberes norte-africanas.
O auge da carreira política de Khaldun foi quando ele se estabeleceu no Cairo, a partir de
1383. Foi nesse local que o muçulmano angariou, sob a influência do sultão egípcio Malik AlDaher, o posto de professor de jurisprudência malikita na Mesquita de Al-Azhar, tornando-se
Grande Cádi do Cairo, ou seja, o responsável pelas leis de acordo com as diversas escolas de
jurisprudência islâmica. Foi quando estava nessa posição de grande poder que Khaldun teve uma
atitude obstinada contra a corrupção – prática cometida pelos próprios funcionários da justiça
local.
A carreira erudita de Ibn Khaldun, paralela aos cargos por ele assumidos em diversos
sultanatos magrebinos, foi também de grande destaque para a esfera política. Em sua época, a
política do Norte da África era dominada ainda pelos conflitos entre a dinastia dos Hafsidas e a
dinastia dos Marínidas. Na perspectiva externa, a política magrebina estava pressionada pelos
turcos seldjúcidas oriundos da Ásia Menor, pelo avanço intensivo dos mongóis e pelos interesses
hegemônicos permanentes dos mamelucos do Egito. No entanto, o homem político Ibn Khaldun,
imerso nessa realidade, soube negociar em prol de seus interesses, visando sempre sua
manutenção próxima ao poder – um aspecto essencial para que ele pudesse se dedicar
exclusivamente aos seus estudos tendo por base o patrocínio de um sultão.
Com base nos vários acontecimentos que permeiam a vida de Ibn Khaldun, podemos
levantar a idéia de que os homens relacionados à política, em sua época, necessitavam de uma
corte de saber como forma de sustentáculo do próprio poder. Um dos exemplos do
reconhecimento de Ibn Khaldun por parte dos homens de poder de sua época é quando este
realizou uma importante missão diplomática em 1363, na qual era necessária a ratificação de um
tratado de paz entre o sultão Muhammad V, sultão de Granada, e Pedro, o Cruel (rei de Castela e
Leão). Essa posição respeitável de Ibn Khaldun na esfera islâmica e cristã demonstra a grande
importância do poder diretamente relacionado ao homem de saber. A formação erudita de Ibn
Khaldun teria sido primordial para que ele exercesse as suas ações no âmbito político. Essa
formação foi, acima de tudo, ampla, na qual se destaca sua compreensão da História.
O que contribui para que Khaldun seja entendido como figura singular no âmbito político,
bem como sua escolha para ser patrocinado pelos sultões, é sua formação intelectual distinta, ou
seja, moldada por meio de renomados mestres andaluzes, que ministravam suas aulas em
madrasas (escolas) norte-africanas. Segundo Roberto Marin Guzmán, a formação intelectual de
89
Khaldun e sua ação através de seus cargos demonstram, inclusive, as experiências que podem
facilitar a conhecer melhor os assuntos internos do Império Muçulmano7.
É importante ressaltar que o século XIV, no qual Ibn Khaldun está inserido, é um período
de crise compartilhado no complexo Mediterrânico. O território norte-africano, por exemplo,
perpassou nesse século diversas crises políticas, econômicas e demográficas, sobre as quais Ibn
Khaldun se pôs a refletir e buscar as suas causas. Nesse ínterim também se verifica uma crise no
mundo religioso islâmico: a umma (comunidade islâmica) sente um abalo político e espiritual, ou
seja, estava ocorrendo a corrupção dentro dos sultanatos. Porém, o historiador Ibn Khaldun
entende que a umma foi transferida de um aspecto político para o simbólico, ou seja, a mudança
ocorreu no sentido de que a umma agora era uma comunidade cultural.
Portanto, nosso estudo se vale da hipótese de que Ibn Khaldun, um letrado do século XIV,
foi representante de uma erudição específica e singular, a qual contribuiu na formulação de uma
concepção de História que acabou tornando-se sustentáculo teórico para importantes decisões
políticas no Norte de África, na Península Ibérica e no Oriente. Assim realizamos uma análise das
obras de Ibn Khaldun – da sua Autobiografia conjuntamente aos seus pensamentos históricos na
Muqaddimah – buscando a compreensão de como a História passou a ser uma ferramenta de
legitimação das decisões do poder islâmico frente às mudanças políticas e espirituais do século
XIV.
A ÉPOCA DE KHALDUN: UM OLHAR SOBRE GRANADA E NORTE DA ÁFRICA DO SÉCULO
XIV
Os poderes que envolveram Ibn Khaldun em seu tempo são os Nazaríes em Granada
(1232-1492), os Marínidas do Marrocos (1269-1420) , o Sultanato de Tlemcem - reino central
(formado por antigas tribos berberes), Hafsidas de Túnis (1228-1574) e os Mamelucos no Egito
(1250-1517), este em contato com os mongóis do governo de Tamerlão. A presença de Ibn
Khaldun nessas cortes era considerada como um importante aporte à validade e legitimidade da
política empreendida pelo sultanato, tendo em vista as formulações, concepções e
recomendações ao poder que Khaldun estabelecera como indicações em sua obra Muqaddimah.
De fato, o historiador muçulmano, ao manter-se próximo ao poder, via em sua realidade
uma constante que não podemos menosprezar: a corrupção e o vício, enquanto fatores principais,
que ocasionavam o enfraquecimento e conseqüente queda de certos poderes nos sultanatos.
Trata-se, em suma, de um pensamento que demarca uma contraposição ao modelo do califado,
considerado por Khaldun como o mais apropriado: seria guiado pelo homem mais capacitado
religiosamente (valoração da moral) e versado na política (expressão de dignidade para liderar os
povos). De todo modo, Khaldun estava consciente de que faltava em seu tempo um modelo
7
MARÍN GUZMÁN, Roberto. Estado de la cuestión sobre la Mahdiyya – Estudio de las fuentes del
movimiento Mahdista en el Sudán. Editor Roberto Marín Guzmán. 1ª edição. Costa Rica, 2009, p.28.
90
apropriado de poder que garantisse estabilidade e segurança para o desenvolvimento das
atividades humanas.
Khaldun, portanto, transitava entre esses diferentes poderes em sua época, certamente
tendo a consciência de que nenhum deles teria uma longa duração. O governo de Granada teve
sua manutenção dependente dos governos norte-africanos, principalmente no período de
Muhammad V (1354-59 e 1362-91), mas além disso este sultão dependia da ação eficaz de seu
vizir Ibn Al-Khatib. O governo dos Marínidas alcançou seu apogeu em conquistas sob o sultanato
de Al-Hasan (1331-1348) e sua política de expansão foi plena de conquistas, pois seus
sucessores continuaram a política de ataque ora aos Hafsidas, ora ao sultanato de Tlemcen. O
sultanato de Tlemcen, coagido por estar no Magreb Central, teve nas mãos austeras de Abu
Hammu (1359-1389) sua defesa e seu destino (a vontade de se apoderar do reino de Bujaya), o
qual paulatinamente foi sendo degradado por marínidas, hafsidas e tribos nômades com certo
poder (muitas vezes sendo agregadas pelos sultanatos de maior expressão).
Os Hafsidas, governo sob o qual Khaldun nasceu e passou a sua adolescência, foi
instaurada por Abu Zakariyya (1228-1249). Desde então, a dinastia hafsida de Túnis começou a
receber os andaluzes emigrados de Al-Andaluz e forjou todo um aparato político-militar similar ao
que era exercido na Península Ibérica. Os mamelucos, por sua vez, representaram o símbolo de
resistência do islamismo no Norte de África. O reinado de Baybars assegurou e legitimou, por fim,
sua existência e força, principalmente na luta contra os cruzados. Já o sultão Malik Al-Daher
Barquq (1382-1399, com interrupções) de origem circasiana colocou sob seu governo Khaldun
como o Grande Cádi Malikita e foi o último governo estável antes da intensiva ameaça otomana
que desestruturou a política mameluca.
Compreender esse momento histórico é fundamental para tornar ainda mais inteligível o
período Medieval, pois o espaço geográfico a que denominamos Ocidente esteve sempre atento e
mantendo contato com os sultanatos aqui descritos. De fato, o Norte de África é considerado
território pertencente ao ―mundo muçulmano‖ dentro das divisões instituídas por uma erudição
hoje revista e debatida, pois desejamos ampliar nossas visões acerca do contato entre regiões. O
Norte de África e seu próprio continente, a África, manteve com os europeus relações
econômicas, políticas e culturais por muito tempo e, portanto, esse intenso contato de integração
deve ser valorizado como parte importante da História Medieval.
Ao trabalho do historiador, é adequado e necessário um olhar atento à época na qual o
autor, nesse caso Ibn Khaldun, escreveu sua obra – hoje um fonte histórica. Podemos, dessa
forma, entrever em sua proposta historiográfica elementos que denotem suas idéias e
preocupações sobre o mundo em que vivia.
91
A IMPORTÂNCIA DA PENA DO HISTORIADOR
A Muqaddimah é dividida por diversos assuntos de erudição, mas nos interessa aqui é
percorrer a obra tendo em mente o método de História de Ibn Khaldun, portanto nos utilizamos do
Prefácio, Introdução e Primeiro Livro. Através dessa escolha, mantemos como perspectiva a idéia
de que o teor metodológico apresentado por Khaldun se mantém ao longo de toda Muqaddimah,
como ele próprio ressalta: ―De modo que se pode considerá-la como compêndio único da História,
tendo em vista o número e o valor das informações que lhe abarrotam as páginas, e as doutrinas,
antes ocultas ou desconhecidas, e agora expostas ao entendimento de todos‖8.
Porém, antes de iniciarmos nossa análise, devemos refletir sobre a seguinte questão:
qual era a inteligibilidade da obra de Khaldun em seu contexto, tendo em vista a formulação de
uma proposta historiográfica? De fato, a Muqaddimah representa para os seus leitores, eruditos e
homens de poder muçulmanos, um resgate da história, de como a história faz com que os homens
se tornem mais lúcidos e como ela pode indicar modos de bem governar, de ser mais justo e mais
sábio9. Seria próximo ao conceito de ―humanitas‖ utilizado pelos historiadores clássicos. Ou seja,
um homem se desenvolve e se torna melhor através do conhecimento de si, de sua história. Da
recepção da obra temos conhecimento do testemunho do vizir e historiador de Granada, Ibn AlKhatib, do recebimento de cópias da obra pelos sultões de Túnis, Abu‘l Abbas, de Fez, Abu Faris,
do Cairo, Malik Al-Zahir Barquq.
Portanto, a proposta da Muqaddimah por Khaldun é tornar legível ao seu leitor que o
conhecimento histórico abriga em si a observância da sociedade, a problematização do caráter
humano e a divulgação das ciências. O caminho para desvendar isso é através da análise do
documento, que nos traz perspectivas variadas divididas em três grandes blocos: a história, o
poder e a erudição. Segundo o historiador Khaldun, ele teve um planejamento cuidadoso ao
abordar essa obra:
Encarei e discuti com grande cuidado as questões condizentes com a matéria
deste livro de maneira a por meu trabalho ao alcance tanto dos eruditos como dos
homens do mundo. Na sua confecção e na distribuição das matérias, adotei um
plano original, elaborei um método novo de escrever a História, escolhendo um
caminho que certamente surpreenderá o leitor, e seguindo uma marcha e um
sistema inteiramente próprios. Ao tratar do que se relaciona com a formação da
sociedade e o estabelecimento da civilização, estendi-me, com razão, a descrever
tudo o que a sociedade humana oferece como circunstâncias características.
Apontei as causas dos acontecimentos e mostrei por que caminhos os fundadores
8
KHALDUN, Ibn. Muqaddimah – Os Prolegômenos (tomo I). op. cit., p.15.
―Porque as obras dos historiadores que viveram e trabalharam na Idade Média são construções eruditas,
de que é perigoso ignorar as ambições e os limites. Antes de utilizar as obras históricas medievais, é
prudente perguntar quem eram os historiadores na Idade Média, em que se assemelhavam aos
historiadores de hoje, em que eram diferentes‖. In: GUENÉE, Bernard. Verbete História. Dicionário
Temático do Ocidente Medieval. Organizadores: Jacques Le Goff e Jean-Claude Schmitt. Bauru, SP:
Edusc, 2006, p.523.
9
92
do império entraram. O leitor, não se achando mais na obrigação de crer
cegamente nas narrativas tradicionais, poderá agora conhecer melhor a História do
passado e ficará habilitado a prever os acontecimentos que poderão surgir no
futuro10.
Para que possamos compreender como aquela sociedade detinha interesse pelo homem
de saber, em especial o historiador, devemos antes identificar qual seria a perspectiva em relação
ao personagem historiador naquele momento. Em suma, escrever a história nessa época tardomedieval fazia parte das sociedades muçulmanas letradas, e Ibn Khaldun foi o representante de
um tempo de cultura miscigenada no qual Al-Andaluz seria o emblema representativo dessa
esfera de sabedoria e poder transferida para o Norte de África. Desse modo vejamos o que
Khaldun nos informa acerca da História:
A História é um dos ramos dos conhecimentos humanos que se transmitem de
geração a geração. Tesouro de ensinamentos, ela atrai estudantes e estudiosos
dos países mais longínquos que acodem pressurosos para ouvirem-lhe as lições.
Objeto de estudo e de meditação dos sábios, a História é ouvida com avidez pelo
vulgo que nela acha deleite e passatempo granjeando a História ao mesmo tempo
a estima dos reis e dos grandes, o apreço dos homens de estudos e a atenção dos
ignorantes11.
O olhar de Ibn Khaldun na parte inicial de sua obra Muqaddimah legitima a importância do
historiador em seu tempo, pois relata seu próprio contato com documentos que preservam fatos
ocorridos e a busca pela crítica nos interstícios dos acontecimentos ditos ―oficiais‖ da época.
Assim aos historiadores é indicada a função de se aprofundar nos resíduos do que está no
passado:
Nesses tempos remotos, os cronistas destinavam seus escritos ao uso da família
reinante. Os jovens príncipes empenhavam-se em conhecer a história de seus
antepassados e seus feitos, para lhes trilharem os passos e se guiarem pelo seu
exemplo; mas, sobretudo, sentiam a necessidade de saber como e onde escolher
os personagens que deviam tomar os grandes encargos e de confiar a alta
administração e outros empregos aos descendentes de antigos protegidos da casa
real e seus servidores. (...) Os historiadores viam-se, pois, na necessidade de
entrarem nestes detalhes pormenorizados12.
Para se compreender como Ibn Khaldun fazia parte de uma tradição de estudos na
Península Ibérica, no caso especifico de Al-Andaluz, podemos aceitar a observação de Albert
Hourani, quando este apresenta a idéia de que, já durante a fragmentação política da unidade do
Califado, as diversas cortes desenvolveram ―tradições de escrita da história local‖13.
A elite intelectual, assim, desenvolvia aptidões para que os homens de poder se
utilizassem de suas produções escritas. Isso nos aproxima da realidade proposta pela
10
KHALDUN, Ibn. Muqaddimah – Os Prolegômenos (tomo I). op. cit., p.12.
KHALDUN, Ibn. Muqaddimah – Os prolegômenos (tomo I). op.cit., pp.3-4.
12
KHALDUN, Ibn. Muqaddimah – Os prolegômenos (tomo I). op.cit, p.76
13
HOURANI, Albert. Uma História dos povos árabes. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 269.
11
93
Autobiografia de Ibn Khaldun, quando o historiador medieval cumpre simultaneamente os cargos
ligados ao saber e de armas nas cortes por onde passou ao mesmo tempo em que se dedicava à
escrita da história. Além disso, Khaldun era membro destacado de uma aristocracia islâmica que
conseguiu interferir em importantes decisões políticas de diversos sultões e deixou por escrito em
suas obras como alçar esse modelo de sábio islâmico medieval. Ibn Khaldun conseguiu isso
através do mérito, de oferecer ―bons conselhos‖, de ser conhecido também por seus pares
intelectuais e da defesa da sua própria honra, resultando no seu reconhecimento como
historiador, ou seja, como um instrumento de legitimação do poder islâmico na época em que
vivia.
UMA PROPOSTA DIFERENCIADA DE ESCRITA SOBRE O PASSADO
A obra Muqaddimah possui um quadro de estudos que abrange temas religiosos, da
lingüística, do uso da oratória, sobre o sufismo ou misticismo islâmico, acerca do desenvolvimento
dos povos por meio da compreensão do termo ’asabiyya – ou espírito de grupo -, acerca da
fundação das cidades medievais em contraponto com a vida no campo, e enfim sobre a política,
em que temos os ―conselhos‖ de Ibn Khaldun ao governante (inseridos numa discussão
historiográfica).
A importância da obra Muqaddimah se deve ao inovador pensamento histórico de Ibn
Khaldun em seu tempo, o qual se apresenta com influências das técnicas da tradição islâmica (a
isnad), da jurisprudência e de uma metodologia grega clássica. O entendimento da História para
Ibn Khaldun tinha como meta: o exame e a verificação dos fatos, a investigação cuidadosa das
causas e o conhecimento profundo da maneira como os acontecimentos se sucederam e como
começaram. O historiador assim deveria também se inter-relacionar com a camada militar e
política para verificar o desenvolvimento social e econômico das regiões. Dessa forma, temos a
perspectiva de que Ibn Khaldun estava envolvido em duas esferas: a teórica, quando analisa a
sociedade de seu tempo e coloca diante de nós um método da História (influenciado por possíveis
leituras de Herodóto, Tucídides, Políbio e Luciano de Samosata), e a prática, quando ele atua
através dos cargos da burocracia política islâmica.
Nossa hipótese que afirma essa possível leitura dos clássicos realizada por Khaldun é
pautada na análise do subtexto da proposta historiográfica presente na Muqaddimah, tendo em
vista que identificamos elementos e conceitos da historiografia clássica. De fato, fica latente na
obra a importância atribuída pelo autor no que se refere à busca pela verdade na construção da
narrativa14, do testemunho (elemento imprescindível tanto nos clássicos15 quanto na metodologia
14
De fato, ―a regra na qual repousava o modelo historiográfico estabelecido com Heródoto e Tucídides, era
atribuir ao historiador o dever de dizer a verdade sobre os acontecimentos que julgava digno relatar. A
veracidade do discurso era considerada, portanto, como um elemento constituinte da história‖ In: CADIOU,
François; COULOMB, Clarisse; LEMONDE, Anne; SANTAMARIA, Yves. Como se faz a história:
historiografia, método e pesquisa. Tradução de Giselle Unti. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007, p.19.
94
da isnad que corrobora para a fundamentação da jurisprudência islâmica), da referência às
ciências de Galeno, à filosofia aristotélica e aos membros da falsafa.
O resgate de uma tradição historiográfica clássica na época de Khaldun e naquele espaço
do Norte da África aponta a ocorrência da manutenção de uma historiografia de herança grega
através dos governos árabes (conexão das escolas de Bagdá à Toledo). Nossa análise ganha
dimensão ao demonstrar que, enquanto em parte do mundo medieval escreveu-se por muito
tempo história em mosteiros, nosso autor produzia uma obra independente das instituições e que
indiretamente acabou por afetar o poder de sua época. Porém no século XIV já encontramos no
Ocidente a figura do cronista real, advindo das escolas no perímetro urbano e que possuiam o
objetivo de servir seu soberano. Dessa forma, Khaldun pode ser comparado com os cronistas
régios, mas tinha uma liberdade de expressão maior que aqueles ao produzir a Muqaddimah.
Para o nosso estudo, portanto, foi necessário uma reflexão sobre o conceito da tradição
renovada16. Podemos identificar uma transformação do fazer histórico clássico até o entendimento
islâmico. Mas o que de fato podemos perceber na obra khalduniana é que o movimento da
História era de longa duração, contendo em si conflitos/transformações dos fatos político-sociais e
que em alguns pontos do tempo histórico ocorria uma certa proximidade com outros períodos
(idéia da concepção cíclica de tempo).
Khaldun tinha um conhecimento do itinerário da História pelos seguintes povos e que para
ele formava uma série cronológica: primeiro, os persas de primeira estirpe, os assírios, os
nabateus, os tubba, os israelitas e os coptas; em segundo, vieram os persas de segunda estirpe,
os romanos, os gregos, os árabes e os francos; nesse ínterim apareceu o Islamismo, então a
maioria dos árabes eram agora muçulmanos; em terceiro (o tempo de Khaldun - século XIV), o
poder dos árabes muçulmanos passou para povos estrangeiros como os otomanos, os andaluzes
perderam seu espírito de grupo desfalecendo na Península Ibérica, os berberes com seu espírito
de grupo reforçado tentavam persistir no Magreb e os francos se mantiveram no Norte.
PERSPECTIVAS DA HISTORIOGRAFIA KHALDUNIANA
A importância do senso crítico para Khaldun é de extrema valia, pois o historiador não
poderia apenas narrar fatos que obtém de outros: ―cabe ao saber, limpar e polir as tabuinhas que
levarão gravada a verdade‖17. Não há como não entrever no pensamento de Khaldun a grande
desconfiança, tão cultivada pelos historiadores gregos, em relação as informações indiretas que
15
Segundo Ciro Flamarion Cardoso, ―os historiadores gregos se voltavam primordialmente para a história a
eles contemporânea ou quase contemporânea, e bem menos para o passado mais remoto. Isto porque
sentiam fortemente a necessidade de pôr à prova os dados que usavam‖ In: CARDOSO, Ciro Flamarion.
Um historiador fala de teoria e metodologia : Ensaios. Bauru : EDUSC , 2005, p. 120.
16
Sobre o conceito de tradição renovada na análise histórica, cf: FRIGHETTO, Renan. De la barbarica gens
hacia la christiana ciuilitas: la concepción de regnum según el pensamiento político de Isidoro de Sevilla
(siglo VII). In: Anuário del Centro de Estudios Históricos “Prof. Carlos S. A. Segreti”. Córdoba, año 7,
nº 7, pp.203-220, 2007.
17
KHALDUN, Ibn. Muqaddimah – Os Prolegômenos (tomo I). op. cit., p.5.
95
obtém para escrever seu relato. A crítica e a razão seriam os principais aportes na averiguação
dos fatos, uma prática imprescíndivel na busca pela verdade.
Percebemos que a orientação principal de Khaldun diz respeito à uma espécie de conduta
metodológica que o historiador deve prosseguir para alcançar o objetivo de uma obra histórica.
Dentre os objetivos, destacamos o princípio assinalado por Khaldun como ―lições de conduta‖.
Ora, o paralelo com a historiografia grega torna-se inevitável: os acontecimentos do passado
compõem exemplos que podem orientar as ações do homem frente aos problemas do presente e
do futuro18. No entanto, para assumir essa função tão digna, a narrativa histórica deve,
necessariamente, preservar seu teor de veracidade. É examente nesse sentido que Khaldun atua
em suas críticas, apontando incoerências em torno da prática do historiador que dificultam o
alcance da verdade.
Destarte, a proposta historiográfica de Khaldun estabelece uma ponte entre o passado
mais longínquo, grego e o seu presente, resultado da assimilação de muitas culturas sob a fé
islâmica além da Península Arábica (persa, berbere, indiana, egipcía e andaluza). A realidade do
século XIV – instável politicamente, mas agraciada com um passado cultural tão rico e esplendido
– também oferecia meios para obras literárias como As Mil e uma noites19 serem reunidas e
resgatadas pelo governo mameluco, numa clara alusão nostálgica frente à um tempo que
presenciava o declínio do poder islâmico. A composição da Muqaddimah também compartilharia
do mesmo sentimento, mas vem exatamente contrapor essa tendência ficcional em relação ao
trato das informações, distinguindo realidade e mito no entendimento do passado.
Assim, a História convivia ao lado da narrativa ficcional, a literatura – esta que foi criticada
por Khaldun se confundida como usufruto da historiografia, mas que possuía um crescente
respaldo também como orientação moral, tendo em vista sua produção envolver personagens
relacionados ao poder tal como Harun Al-Raschid, cuja presença constante é percebida tanto em
As Mil e uma noites como na Muqaddimah. Nesse âmbito é importante este estudo acerca do
imaginário medieval islâmico relacionado à primeira obra referida, de forma a colocar em contraste
a literatura com a história naquele período.
O historiador Khaldun demonstrava seu esforço em se aproximar de sua herança andaluza,
ao mesmo tempo em que ele era ciente dos movimentos políticos de seu interresse em território
norte-africano. Podemos incutir que Khaldun deve ser tomado como um partícipe da história
ibérica e africana, mas não podemos esquecer que ele é antes de tudo tido como pensador e que
suas idéias, principalmente acerca da História, são postas em um sentido universal. Dessa forma,
18
Segundo Arnaldo Momigliano, ―o historiador grego quase sempre acredita que os acontecimentos
passados têm uma relevância para o futuro. Na verdade, eles não seriam importantes se não ensinassem
alguma coisa para aqueles que lêem a seu respeito. A história relatada tem sempre que prover um exemplo,
constituir uma lição, servir de referência para os desenvolvimentos futuros dos negócios humanos‖. In:
MOMIGLIANO, Arnaldo. As raízes clássicas da historiografia moderna. Tradução de Maria Beatriz Borba
Florenzano. Bauru/SP: EDUSC, 2004, p. 38.
19
A utilização para nosso estudo foi a edição de: JAROUCHE, Mamede Mustafa. Livro das mil e uma
noites, vol. I: ramo sírio/Anônimo. Tradução do árabe por Mamede Mustafa Jarouche. 3 ed. São Paulo:
Globo, 2006.
96
seus estudos passam à remontar aos antigos como uma herança da cultura árabe, pois o caráter
reflexivo e crítico era necessário naquela construção narrativa desenvolvida pelo autor. Por conta
do contraste, seja no seu momento de contexto politico (com as perdas do mundo islâmico) ou por
motivações eruditas (o desejo da diferenciação do que é fictício e o que é a história), Khaldun nos
responde
com
historiográfica.
uma
proposta transformada (consciente
do passado)
da metodologia
97
FONTES
HERODOTO. Historia : libros I - II . Tradução Carlos Schrader. Madrid: Gredos, 1977.
KHALDUN, Ibn. Muqaddimah – Os prolegômenos (tomo I, II, III). Tradução integral e direta do
árabe por José Khoury e Angelina Bierrenbach Khoury. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia,
1958-1960.
______________. Autobiografia. In: Muqaddimah – Os prolegômenos (tomo I). Tradução
integral e direta do árabe por José Khoury e Angelina Bierrenbach Khoury. São Paulo: Instituto
Brasileiro de Filosofia, 1958.
JAROUCHE, Mamede Mustafa. Livro das mil e uma noites, vol. I: ramo sírio/Anônimo. Tradução
do árabe por Mamede Mustafa Jarouche. 3 ed. São Paulo: Globo, 2006.
LUCIANO DE SAMOSATA. Obras III. Traducão Juan Zaragoza Botella. Madrid: Gredos, 1990.
POLÍBIO. Historias: livros V-XV. Traducción y notas de Manuel Balasch Recort. Madrid : Gredos,
1981.
TUCIDIDES. Historia de la guerra del Peloponeso: libros I – II. Tradução Juan José Torres
Esbarranch. Madrid: Gredos, 1990.
BIBLIOGRAFIA
CADIOU, François; COULOMB, Clarisse; LEMONDE, Anne; SANTAMARIA, Yves. Como se faz a
história: historiografia, método e pesquisa. Tradução de Giselle Unti. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
CARDOSO, Ciro Flamarion. Um historiador fala de teoria e metodologia : Ensaios. Bauru :
EDUSC , 2005.
FERNANDES, Fátima Regina. Cruzadas na Idade Média. In: História das guerras. Organizador:
Demétrio Magnoli. São Paulo, Contexto, 2006, p.105-106.
FRIGHETTO, Renan. De la barbarica gens hacia la christiana ciuilitas: la concepción de regnum
según el pensamiento político de Isidoro de Sevilla (siglo VII). In: Anuário del Centro de
Estudios Históricos “Prof. Carlos S. A. Segreti”. Córdoba, año 7, nº 7, pp.203-220, 2007.
GUENÉE,
Bernard.
Verbete
História.
Dicionário
Temático
do
Ocidente
Medieval.
Organizadores: Jacques Le Goff e Jean-Claude Schmitt. Bauru, SP: Edusc, 2006, p.523-536.
HOURANI, Albert. Uma História dos povos árabes. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
MARÍN GUZMÁN, Roberto. Estado de la cuestión sobre la Mahdiyya – Estudio de las fuentes
del movimiento Mahdista en el Sudán. Editor Roberto Marín Guzmán. 1ª edição. Costa Rica,
2009.
MOMIGLIANO, Arnaldo. As raízes clássicas da historiografia moderna. Tradução de Maria
98
Beatriz Borba Florenzano. Bauru/SP: EDUSC, 2004
SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. Tradução: Tomás Rosa
Bueno. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
99
FORMAS E OBJETOS.
UM EXAME DAS INSTRUÇÕES CIENTÍFICAS PORTUGUESAS DE VIAGEM DO
SÉCULO XVIII
Frederico Tavares de Mello Abdalla
Mestrando em História pela
Universidade Federal do Paraná
[email protected]
RESUMO: De acordo com um movimento geral de corrida científica das principais potências
européias, as Viagens-Filosóficas foram empreendimentos patrocinados pelo Estado português na
segunda metade do século XVIII com o intuito de alavancar as investigações científicas nos
domínios coloniais. Nesse quadro, a História Natural tornou-se campo privilegiado do saber, uma
vez que a empreitada teve como objetivo principal a coleta de espécimes naturais para o
enriquecimento de um Museu de História Natural em Lisboa. Antes de serem despachados para
as colônias, os viajantes-naturalistas deveriam ser submetidos a uma etapa preparatória de
viagem, em que seriam instruídos para uma melhor observação da natureza a fim de obterem
maior aproveitamento das expedições. Para isso, foram redigidos manuais de instruções que,
constituídos enquanto gênero literário, estavam filiados a uma tradição de manuais de viagem
desde o século XVII. Contudo, é possível perceber o incremento que sofreram conforme as
exigências teóricas próprias que a ciência vinha desenvolvendo. Nas instruções estão contidas
todas as orientações imprescindíveis para a operacionalidade do viajante e o seu olhar para a
natureza. A tarefa, por ora proposta, consiste em examinar formas e objetos nas instruções
científicas portuguesas de viagem do século XVIII, atentando para suas estruturas, seções e
tratamentos temáticos, no sentido de evidenciar o estado de arte desse gênero em sua tradição
literária.
PALAVRAS-CHAVE: viagem-filosófica; instruções de viagem; viajante-naturalista
AS VIAGENS-FILOSÓFICAS
No século XVIII, o interesse generalizado das principais potências européias pelas ciências
da natureza traduz o projeto enciclopédico do iluminismo de realizar um extenso inventário do
mundo natural. França, Inglaterra e, a seguir, a Espanha empreenderam expedições em escala
global para coletar espécimes da natureza nos mais remotos cantos do planeta. O objetivo era
enriquecer os Museus de História Natural e fomentar o desenvolvimento da ciência, próprio motor
do progresso humano. De acordo com esse movimento geral de corrida científica, as ViagensFilosóficas foram empreendimentos patrocinados pelo Estado português na segunda metade do
século XVIII com o intuito de alavancar as investigações científicas nos domínios coloniais. 1 Com
o reformismo pombalino das instituições de ensino, a Universidade de Coimbra tornar-se-ia um
pólo de fomento ao saber e à ciência moderna logo depois de concluída sua reforma em 1772.
Nesse contexto, o italiano Domenico Vandelli foi nomeado lente dos cursos de História Natural e
Química daquela instituição, além de lhe ser atribuída a responsabilidade pela direção do Jardim
da Ajuda em Lisboa e pela criação de um Museu de História Natural e um Jardim Botânico em
1
Sobre as expedições portuguesas, ver SIMON, W. J. Scientific expeditions in the portuguese overseas
territories (1783-1808). Lisboa: Instituto de Investigação Tropical, 1983.
100
Coimbra. O Museu era o gabinete em que o inventário do mundo era alojado e onde se cumpria a
etapa posterior à viagem, que era a da classificação dos espécimes e o seu estudo minucioso. O
Jardim Botânico era o espaço onde eram cultivados todos os gêneros de plantas, inclusive
aqueles considerados úteis à Medicina e às Artes. Também ali eram realizadas aulas práticas e
demonstrações aos alunos da Universidade para que fossem formados pela observação.
De maneira geral, havia uma etapa preliminar dessas expedições, na qual os naturalistas
eram instruídos para uma melhor observação da natureza e maior aproveitamento das viagens.
Trata-se de uma preparação muito preciosa destinada à aquisição de um arsenal de
conhecimentos práticos úteis à viagem. Era preciso estar muito bem informado sobre o lugar que
seria explorado e possuir uma série de conhecimentos tais como história natural, química,
metalurgia, mecânica, geografia, navegação, medicina, língua, desenho e música. Esperava-se,
também, que os viajantes possuíssem algumas qualidades como boa resistência física,
conhecimentos culturais acerca do local a ser viajado, técnicas de manusear instrumentos de
localização, hábitos regrados de alimentação e disciplina de caráter.2 Para atender a essa etapa
preparatória é que foram produzidos manuais contendo instruções sobre como recolher, preparar,
remeter e conservar os diversos produtos naturais, além de orientações para os caminhos da
observação, ao indicar os objetos que deveriam ser observados e descritos durante a viagem.
Essas instruções procuram sistematizar um olhar para a natureza e excluir ―o fator subjetivo que
tornava pessoal o relato de viagem deixando-o vulnerável a interpretações diversas.‖3 O intuito era
construir um método aplicável a quaisquer tipos de viagem e para quaisquer viajantes, a partir de
uma pedagogia do olhar que ultrapassasse sua dimensão subjetiva.4 Nesse sentido, os manuais
de instrução são importante fontes não só para avaliarmos a múltipla formação do viajantenaturalista, mas também as propriedades operativas que lhes eram figuradas a partir da
metodologia científica.
Tendo delineado o quadro contextual das viagens-filosóficas, faz-se necessário então
apresentar os manuais portugueses produzidos naquela época a fim de detalhar alguns aspectos
que lhes são particulares. Em seguida, a tarefa proposta nesse trabalho consistirá em examinar
formas e objetos nas instruções científicas portuguesas de viagem do século XVIII, atentando para
suas estruturas, seções e tratamentos temáticos, no sentido de compará-los e evidenciar o estado
de arte desse gênero em sua tradição literária. Não encerrado em si mesmo, esse exame é
entendido como um exercício prévio para a sondagem de elementos que possam indicar
possibilidades de leitura desses textos a fim de pensar a formação textual do viajante-naturalista e
o seu modus operandi no interior da literatura científica.
2
COLLINI, S. & VANNONI, A. I testi di istruzioni scientifiche per i viaggiatori aspetti di um genere das
seicento al novecento. In: BOSSI, Maurizio e GREPPI, Cláudio (orgs.). Viaggi e scienza; Le istruzioni
scientifiche per i viaggiatori nei secoli XVII-XIX. Firenze: Leo S. Olschki, 2005. p.xxvi-xxviii.
3
PATACA, E. M.; PINHEIRO, R. Instruções de viagem para a investigação científica do território brasileiro.
Revista da SBHC, RJ, v. 03, n. 01, p. 58-79, 2005. p. 62.
4
COLLINI, S. & VANNONI, A. Op. cit. p. xvi-xviii.
101
AS INSTRUÇÕES DE VIAGEM
As instruções científicas de viagens do século XVIII estão inscritas em uma tradição que
remonta aos manuais de instrução dirigidos aos viajantes diletantes do século XVII e apresenta
uma série de elementos de continuidade temática e estrutural com essas, ainda que de forma
indireta.5 Dois tipos de instruções de viagem são identificados no século XVIII: o primeiro é de
cunho mais geral, bastante abrangente e sintético; já segundo é mais especializado e, por sua
vez, contém instruções específicas sobre transporte e conservação de espécimes naturais.6 Essas
instruções tornaram-se, ao longo do século, cada vez mais objetivas, ainda que com resquícios do
mundo místico pré-iluminista. Assim, é possível perceber o incremento que passaram a sofrer
conforme a especialização de certas disciplinas e as exigências teóricas próprias que as ciência
da natureza vinham desenvolvendo em seu interior, culminando por seguinte em manuais
extremamente específicos nos mais diversos campos das ciências naturais no século XIX.
Contudo, o projeto enciclopédico global de inventariar o mundo natural e um amplo conhecimento
geral acerca de todos os saberes deu o principal tom às instruções científicas do século das luzes.
Um modelo de instruções que aparece na metade do século e é bastante importante por ter se
tornado uma referência paras próximas gerações de manuais, inclusive em Portugal, foi o de Eric
Anders Nordeblad intitulado Instructio Peregrinatoris (1759). Nordeblad foi aluno do sueco Lineu e
alguns pesquisadores atribuem a autoria de suas instruções ao seu próprio mestre. Cabe lembrar
que Lineu foi o responsável pelo modelo paradigmático de taxonomia vigente nos séculos XVIII e
parte do XIX e por estudos de aclimatação universais. Em Portugal, o principal autor de instruções
científicas de viagem foi mesmo Vandelli. Seu manual, escrito em 1779 para a formação dos
alunos de Coimbra, foi intitulado Viagens Filosóficas ou Dissertação sobre as importantes regras
que o Filosofo Naturalista nas peregrinações deve principalmente observar. A obra do mestre é
composta por dez seções temáticas que orientam os procedimentos de observação e o conteúdo
da natureza que deve ser observado pelo viajante-naturalista. Em 1781 é redigido um opúsculo
pelos naturalistas da Academia de Ciências de Lisboa que acabou sendo também divulgado para
os funcionários régios e os demais delegados da Coroa espalhados pelas colônias intitulado
Breves Instruções aos correspondentes da Academia das Ciências de Lisboa sobre as remessas
dos produtos e notícias pertencentes à História da Natureza para formar um museu nacional. Não
se sabe exatamente a sua autoria, mas supõe-se ser dos ex-alunos de Vandelli, àquela altura
trabalhando como naturalistas no gabinete de história natural da Ajuda. Trata-se de um material
técnico bem sintético, composto por quatro seções que instruem a melhor forma de conservar os
5
COLLINI, S. & VANNONI, A. Op. cit. p.xxiii.
PEREIRA, M. R. De M. & DA CRUZ, A. L. Da R. B. O viajante instruído: os manuais portugueses do
Iluminismo sobre métodos de recolher, preparar, remete, e conservar os productos nacionais. In: Doré,
Andréa e Santos, Antonio Cesar de Almeida (org.), Temas setecentistas. Governos e populações no Império
Português, Curitiba, UFPR/CSHLA - Fundação Araucária, 2009. p. 243.
6
102
espécimes naturais para que não sejam corrompidos quando remetidos para o Museu Real. Em
1781, também foi redigido um manuscrito, não publicado, intitulado Méthodo de Recolher,
Preparar, Remeter, e Conservar os Productos Naturais. Segundo o plano que tem concebido, e
publicado alguns Naturalistas, para o uso dos Curiosos que visitam os sertões, e costas do Mar.
Esse material é assinado por ―Naturalistas‖, embora alguns autores atribuam sua autoria a
Alexandre Rodrigues Ferreira, já que a grafia do documento é a mesma do naturalista. Esse
manual é dividido em quatro partes e é estritamente técnico no sentido de orientar o público mais
amplo para que os espécimes da natureza sejam recolhidos da melhor forma possível e não
fossem corrompidos antes de chegarem ao Gabinete de História Natural. Já em 1783, escrito por
um doutor coimbrão formado em Leis, ocorreu a edição do Compêndio de Observações que
formão o plano da Viagem Política, e Filosófica que se deve fazer dentro da Pátria. José Antonio
de Sá divide sua obra em três partes e cada uma delas contém inúmeros capítulos que vão desde
o elogio da viagem, passando pelos objetos a serem observados até os modos de preparar e
remeter os espécimes para o Museu. Por fim, há ainda outro manual intitulado Methodo de fazer
observaçoens e exames necessarios para o augmento da Historia Natural, com os meios de
preparar, conservar, e dispor nos Museos os diversos productos da Natureza de Agostinho José
Martins Vidigal. Trata-se de uma compilação encomendada por Vandelli para organizar em um
único manual os principais conteúdos das principais memórias instrutivas acerca da observação
da natureza e da coleta dos espécimes dos três reinos naturais. São diversos os autores
mencionados por Vidigal que serviram de referência para a composição de sua compilação, como
Duhamel, M. Marvye, M. Reamur, David Hultman, Eric Anders Nordeblad, John Coackley Lettsom,
D. Casimiro Gomes Ortega e o próprio Vandelli. Essas menções indicam uma amostra da
produção internacional sobre instruções de viagem que estava sendo lida em Portugal naquele
momento.7 Esse manuscrito é composto de duas partes que, por sua vez, subdividem-se em
diversos capítulos.
Um aspecto importante no exame desses manuais portugueses é o da organização de sua
estrutura textual. Em Vandelli, temos dez capítulos subdivididos em determinado número de
parágrafos e seus temas correspondem mais ou menos à ordem da Instructio Peregrinatoris de
Geographica, Physica e Terrae. Na seção Do Conhecimento Fisico, e Moral dos Povos, o autor
apresenta instruções gerais para a observação da geografia local como montanhas, campos,
praias, rios e para a medição da latitude e longitude. Acrescenta nessa mesma seção instruções
para notar aspectos sociais da população local como sua agricultura, comércio, exército,
arquitetura, instituições, religião, costumes e hábitos. Essa aproximação entre natureza e
sociedade que permeia o campo de uma geografia ainda não bem compartimentada é típica do
pensamento fisiocrata em que, para uma análise do progresso social, era preciso aproximar as
leis da natureza das atividades econômicas humanas. Em seguida, nas seções Do Ar e De que
deve observar principalmente o Naturalista nos Lugares Beira Mar, o mestre passa às instruções
7
PEREIRA, M. R. De M. & DA CRUZ, A. L. Da R. B. Op. Cit. P. 246.
103
de cunho físico, como o exame do ar, ventos, fenômenos elétricos e apresenta um parágrafo
acerca da saúde dos habitantes alertando que ―as doenças mais raras principalmente as
Idemicas, e os Medicamentos domesticos que os naturais do Paiz tem descuberto serem os mais
especificos para estas, ou aquellas doenças, constituem hum dos objectos mais importantes da
Medicina.‖8 Em Vandelli, essa abertura ao outro e aos seus saberes particulares é imprescindível
para a construção do conhecimento próprio das viagens-filosóficas e é também um aspecto
comum às instruções de Sá. Na segunda parte de seu compêndio, por exemplo, no primeiro
capítulo, Das qualidades do Viajante, o autor indica que o viajante deve ser ―capaz de se insinuar
na vontade dos Póvos, e das Gentes, de que há de indagar, e conhecer infinitas cousas‖.9 Em
parte anexa, intitulada Advertencias, há uma seção denominada Conversaçaõ na qual o viajante é
instruído a informar-se com os habitantes locais sobre quaisquer coisas que desejasse saber,
embora fosse preciso muito discernimento por parte do inquiridor, já que as ―pessoas iliteradas
naõ poderáõ referir as cousas com a mesma critica, que as Doutas‖.10 Embora tratada por
diferentes capítulos temáticos, no primeiro caso através da medicina, e no segundo pelo viés da
oralidade, a comunicação com os habitantes locais supõe ser ferramenta crucial para uma melhor
eficácia do aproveitamento da viagem. Nas instruções prévias de viagem francesas, o
aprendizado da língua local aparece como recurso essencial para a realização do trabalho do
viajante, sem o qual é impossível travar qualquer tipo de contato tampouco atribuir aos lugares e
objetos naturais a sua exata denominação.11 No entanto, as instruções portuguesas, com exceção
de um breve parágrafo em Vidigal, não fazem qualquer menção à aprendizagem da língua
estrangeira e isso deve ser explicado pelo fato dos portugueses restringirem suas viagens de
exploração às suas próprias colônias ou a domínios já estabelecidos, ao contrário dos franceses
que empreenderam viagens rumo a terras desconhecidas. Contudo, vejo nesse aspecto um traço
de formação importante para a construção do viajante-naturalista.
Retornando à dissertação de Vandelli, as próximas seções do manual seguem a ordem
clássica de Lineu, a saber, os reinos naturais da Mineralogia, Botânica e Zoologia, da mesma
forma que também aparecem nas Instructio Peregrinatoris como Lithologica, Botanica e Zoologica.
Em seguida, finaliza com uma seção específica sobre preparação de animais intitulada
Preparaçaõ de Animais. Procurando compará-los, a semelhança entre os dois manuais é visível, o
que se explica pela fato da obra de Nordeblad ser uma referência para diversos manuais, não
somente em Portugal como em outros países, e também pelo fato de Vandelli ser discípulo e
correspondente de Lineu. Nas Instructio Peregrinatoris a indicação dos objetos a serem
observados é feita basicamente pela citação e não chegam nem a formar parágrafos com frases
8
VANDELLI, D. Viagens Filosoficas ou Dissertaçaõ sobre as importantes regras que o Filosofo Naturalista
nas peregrinações deve principalmente observar, 1779. Academia das Ciências de Lisboa, série vermelha
405.
9
SÁ, J. A. De. Compêndio de Observações que formam o plano da Viagem Política e Filosófica que se deve
fazer dentro da Pátria. Lisboa: Officina de Francisco Borges de Sousa, 1783. p. 46.
10
SÁ, J. A. De. Op. cit. p. 203.
11
COLLINI, S.; VANNONI, A. Op. cit. p.xxvii.
104
mais ou menos fluídas tal como em Vandelli. Há ali um capítulo específico, denominado
Oeconomica, em que o autor indica o uso a partir do qual os três reinos da natureza devem ser
estudados, tendo em vista sua aplicação para o homem. Essa concepção utilitária da natureza já
aparece generalizada no próprio tratamento que Vandelli e os outros manuais portugueses dão à
natureza, confirmando a noção de economia da natureza de Lineu, a essa altura, como já imbuída
no próprio discurso da ciência natural na segunda metade do XVIII e nas instruções científicas de
viagem.
Já procurando incluir a compilação de Vidigal no entrelaçamento com os manuais de
Nordeblad e Vandelli, alguns aspectos devem ser notados. Verifica-se de imediato que naquele
material há sete capítulos que inicialmente seguem a mesma ordem de temas de Vandelli, como,
por exemplo, no primeiro capítulo, Das observaçoens Fisico-Geograficas, em que apresenta
instruções gerais para a indicação de latitude/longitude e para a observação dos montes, rios,
campos, lagoas, além de situação das fronteiras naturais entre regiões como portos, fozes e
barras. O segundo capítulo, Das observaçoens Fisicas, concentra instruções para os fenômenos
do ar como temperatura, direção dos ventos, furacões e redemoinhos. Além disso, inclui
orientações para avaliar as condições das águas em regiões costeiras como nas barras, golfos,
portos e enseadas; nos mares é preciso observar as enchentes, fluxos, rios que neles deságuam
e nos rios considerar sua força, fontes e materiais depositados. Pode-se então perceber a
semelhança dos objetos indicados tanto por Vidigal como por Vandelli e resumir que o segundo
capítulo do manual de Vidigal pode ser entendido como uma síntese dos conteúdos referentes
aos capítulos Do Ar e De que deve observar principalmente o Naturalista nos Lugares Beira Mar
do manual do mestre italiano. Um aspecto interessante de Vidigal é que ele apresenta em capítulo
específico denominado Da Applicação dos productos dos trez Reynos ao uso da Vida as
possibilidades de aproveitamento econômico que a natureza oferece ao homem, da mesma forma
que Nordeblad faz no capítulo Oeconomica. Embora nessa parte Vidigal tenha apresentado um
conteúdo muito mais reduzido do que Nordeblad e as divisões entre os reinos animal, vegetal e
mineral não sejam colocadas em itens específicos, a ordem dos objetos listados segue
basicamente a mesma disposição.
Outro ponto interessante na compilação de Vidigal é inclusão de dois capítulos intitulados Da
Observação das Linguas, Religião, Costumes e Obras da Antiguidade e Do Comercio,
Manufaturas, Artes e Agricultura, em que orienta o viajante a atentar para aspectos sócio-culturais
das populações locais como religião, cerimônias, templos, edifícios, monumentos, vida doméstica
e história, além de dados da economia da natureza como as formas de cultivar a lavoura,
instrumentos da terra, matérias utilizadas na pintura, vestimenta, etc. Embora tratados em
capítulos exclusivos, o conteúdo desses tópicos não difere muito da seção Do Conhecimento
Fisico, e Moral dos Povos do manual de Vandelli, embora seja mais abrangente por incluir
instruções para observação dos livros sagrados, traduções da bíblia, além do ―exame dos povos
105
que usão ainda hoje da circuncizão.‖12 Também merece atenção o fato do manual de Vidigal
contemplar um capítulo denominado Do Sustento e Doença dos Povos, tema de considerável
importância para o avanço da medicina como já havia feito menção Vandelli. Nenhum outro
manual havia incluso uma seção específica para isso, o que indica uma tendência a ampliação da
abrangência de conhecimentos que o viajante-naturalista deveria possuir. Se nos séculos
anteriores as tarefas de naturalista eram exercidas majoritariamente por médicos, no século XVIII
vai-se formando uma categoria profissional de viajante-naturalista com estatuto próprio. Contudo,
por não terem formação médica, as instruções visavam compensar as habilidades desse novo
naturalista também abrangendo conhecimentos gerais de medicina. Voltando a Vidigal, ali estão
contidas orientações para a observação do ar e das águas, geralmente associadas às causas de
doenças. Para isso seria preciso observar os costumes dos povos e a maneira como fazem dos
seus poços e rios, além da forma como tratam suas doenças ou procuram evitá-las. Outra causa
associada é a comida. Assim, é preciso verificar os hábitos alimentares, pois eles podem indicar a
influência da dieta no perfil físico e das doenças que estão sujeitos.
Voltando um pouco ao manual de Vandelli, outro aspecto que lhe dá autenticidade está na
seção denominada Da necessidade dos Diarios e Methodo de os fazer. Em quatro parágrafos o
autor enfatiza a importância de se escrever diários, pois ―naõ basta que o Naturalista conheça os
productos da Natureza, tambem he necessario que elle assine os diversos lugares do seu
nascimento, os caminhos e jornadas que fez nas suas peregrinações.‖13 Essa tarefa técnica da
viagem ganha destaque nas instruções de Vandelli, já que trata-se do primeiro capítulo de seu
manual, ao contrário do compêndio de Sá, em que os itens referente aos diários só aparecem em
capítulo anexo denominado Advertencias. Sá sugere que o ato de escrever seja imediato ao ato
de observar, pois o viajante não deve se fiar apenas na memória; também propõe uma forma de
organizar o diário conforme as diversas subdivisões de cada matéria e de acordo com os dias do
mês. Um ponto exclusivo no compêndio é o Da Descripçaõ, em que o autor adverte para que a
escrita do diário seja objetiva, breve e sem superfluidade de palavras nem redundâncias que
possam obscurecer o objeto a ser descrito. Essa valorização da escrita não é encontrada em
nenhum outro manual português, inclusive no de Vidigal, podendo ter sido uma inovação sua já
que, por ser formado em Leis, conhecia bem os meandros da língua, da escrita e da interpretação,
o que lhe causaria maiores preocupações acerca disso. Por outro lado, também pode ter sido
apenas inspirado em algum outro autor ou manual estrangeiro, embora não haja evidências nesse
momento a confirmar.
Da mesma forma que aparece no manual de Vandelli, em Sá a concepção utilitária da
natureza assume a forma de um tratado político-filosófico dedicado ao príncipe regente D. João e
destinado aos naturalistas, amadores e curiosos, a fim de convocar todos a contribuírem para o
12
VIDIGAL, Agostinho José Martins. Methodo de fazer observaçoens e exames necessarios para o
augmento da Historia Natural, com os meios de preparar, conservar, e dispor nos Museos os diversos
productos da Natureza. Biblioteca Nacional de Lisboa, cód. 8520.
13
VANDELLI, D. Op. cit.
106
aumento da História Natural e, conseqüentemente, para o enriquecimento da Nação. Seu manual
possui uma organização um tanto distinta das outras obras. O compêndio se divide em três
partes: a primeira é denominada Da utilidade da viagem: necessidade, que tem Portugal de ser
viajado: e da Economia, a segunda Das obrigaçoens do Viajante na Viagem Politica e Filosofica e
a terceira De preparar, e remetter os productos naturaes para o Museo Nacional. Na primeira
parte, Sá trata de fazer uma apologia da viagem, demonstrando os seus benefícios e apontando
as riquezas da nação e a importância de um país ser viajado para o seu enriquecimento e
desenvolvimento. Influenciado pelas idéias de economia da natureza de Lineu, a peculiaridade do
manual de Sá reside na extensa e fundamentada apologia que faz da viagem, marcando então
uma exclusividade de sua obra. No capítulo Da Economia, e origem das Artes define a economia
como a ciência que aplica os produtos naturais para o uso da vida e traça um panorama desde
Moisés, passando pelos egípcios, gregos e fenícios até alguns povos da América e África, de
como esses povos se utilizaram dos recursos naturais para comer, vestir, proteger-se das
intempéries, construírem ferramentas e diversas outras invenções. Nesses termos, afirma Sá que
―o nosso paiz, que abunda tanto em riquezas notaveis, deve Viajar-se, e trabalhar-se a fim de
constituir os nossos interesses Economicos, e de formar as ventagens de hum pomposo
Comercio.‖14
Seu manual também apresenta uma particularidade na segunda parte, que é a de incluir em
item específico alguns dados referentes à qualidade dos viajantes. Este deve ser um sujeito
saudável, de sentidos agudos, vista perspicaz, cheiro sensível e robusto; quanto aos ―dotes da
alma‖, deve ser ágil, perspicaz, dócil, justo e prudente; deve ser um sujeito conhecedor das leis do
direito natural, público, etc.; por fim, deve ser instruído na geografia, aritmética, geometria,
trigonometria plana, história natural, física e química. Essa pormenorização específica das
qualidades que o viajante deve ter também é exclusiva de suas instruções, já que o manual de
Vandelli, mais voltada para a atividade prática de campo, a compilação de Vidigal e o manual da
Academia, mais técnico, não abordam esse tema. No contexto geral europeu, a indicação das
qualidades do viajante aparece em The Naturalist's and Traveller's Companion (1772), de John
Coakley Lettson, junto às instruções para o levantamento exaustivo de dados sociais, o que indica
ser uma forte influência para Sá, já que essa é também a proposta desenvolvida no compêndio.
Atentando agora para o texto da Academia de Ciências de Lisboa, esse manual, por sua vez,
assume mais a forma de um panfleto técnico e orienta-se para a prática de recolhimento e
remessa de produtos para o Museu em Lisboa sem que sejam deteriorados durante o transporte.
Apresenta quatro seções que seguem a classificação lineana de reino animal, vegetal e mineral e
mais uma intitulada Das noticias pertencentes á Historia Natural, que ―dizem relação immediata
aos productos da natureza, que remettem para o Museo; ou tem por objecto as coisas mais
notaveis e curiosas do terreno, em que se achão os ditos productos, e os costumes dos povos que
14
SÁ, J. A. De. Op. cit. p. 34.
107
o habitão.‖15 No geral, essas instruções foram tiradas do manual de Vandelli, embora a disposição
das seções esteja trocada, pois antecipa os métodos de preparar e remeter em três seções
(animal, vegetal e mineral) e coloca as instruções para observação por último. Há nessa última
seção uma sugestão de organização dos objetos observados pelos naturalistas: ―para procederem
sem confusão, podem ajuntar debaixo de differentes titulos as suas observações; separando v.g.
as que pertencem á terra, as que pertencem ao ar, e as que pertencem á agoa.‖16 Essa divisão
em terra, ar e água remonta às primeiras instruções propriamente científicas do final do século
XVII de Robert Boyle17 e John Woodward18 em que os lugares naturais estão constituídos por ar,
terra e costas (ou praias) no primeiro caso, e ar, água e terra no segundo. Também é a divisão
utilizada por Vandelli (Ar, Beira Mar e Físico), embora acrescente o conhecimento moral dos
povos junto ao ―conhecimento físico‖. Assim, as Breves Instrucções obedecem ao mesmo texto de
Vandelli, embora de forma muito mais simplificada, e alguns trechos são praticamente
transcrições.19
Na última parte do opúsculo, a ordenação das observações obedece à mesma ordem da
dissertação de Vandelli. Os itens que seguem são a medição da latitude/longitude e a situação do
céu e do clima, os montes, a natureza dos terrenos, os homens e a estrutura interna da terra;
depois o ar, sua qualidade, meteoros e epidemias que propagam; em seguida, a água, rios, a
profundidade dos mares e suas costas. Em suma, trata-se de três seções extraídas da
dissertação do mestre italiano (Do Conhecimento Fisico, e Moral dos Povos, Do Ar e Do que se
deve observar principalmente o Naturalista nos Lugares Beira Mar) e condensadas em quatro
largos parágrafos. Outro aspecto nas Breves Instrucçõens está em aglutinar em uma categoria,
denominada moral dos povos, uma série de orientações do que se deve observar no país em que
se está viajando que nada mais é do que uma parte estendida das indicações de Vandelli na
seção Do Conhecimento Fisico, e Moral dos Povo, constando de dados da religião (divindades,
cultos, seitas, funerais, sacrifícios), política (leis, justiça, contratos, guerras), economia (habitação,
trajes, alimentação), artes (agricultura, caça, pesca, manufatura, animais domésticos) e tradições
(origem, conservação, monumentos).
15
Breves instrucções aos correspondentes da Academia das Sciencias de Lisboa sobre as remessas dos
produtos e notícias pertencentes a historia da natureza para formar um Museo Nacional. Lisboa : Tipografia
da Academia, 1781.
16
Breve instrucçõens... Op. cit.
17
BOYLE, R. General heads for the natural history of a country, great or small: drawn out for the use of
travellers and navigators. London: printed for John Taylor and S. Holford, 1692.
18
WOODWARD, J. Brief Instructions for making observations in all parts of the world, as also for collecting,
preserving and sending over Natural Things, being an attempt to settle an universal correspondence for the
advancement of knowledge both Natural and Civil. London: Richard Wilkin, 1696.
19
O entrelaçamento desse texto com o de Vandelli e o manual do Naturalistas, Methodo de Recolher,
Preparar e Remeter, e Conservar os Productos Naturais. Segundo o plano que tem concebido, e publicado
alguns Naturalistas para o uso dos Curiosos que visitam os sertões, e costas do Mar, está em PEREIRA, M.
R. De M. & DA CRUZ, A. L. Da R. B. O viajante instruído: os manuais portugueses do Iluminismo sobre
métodos de recolher, preparar, remete, e conservar os productos nacionais. In: Doré, Andréa e Santos,
Antonio Cesar de Almeida (org.), Temas setecentistas. Governos e populações no Império Português,
Curitiba, UFPR/CSHLA - Fundação Araucária, 2009.p.241-251.
108
Acerca do manual dos Naturalistas, a proposta estritamente prática das Breves Instrucções se
repete. Trata-se de fornecer métodos para a prática de recolhimento, preparo, remessa e
conservação dos espécimes naturais. Logo em seu início são expostos alguns pressupostos que
justificam a redação das instruções e um dos objetivos centrais é o de ―ensinar aos Curiozos os
meios de concorrerem para o Gabinete Nacional.‖20 Isto confirma a preocupação dos naturalistas
com a divulgação de instruções que pudessem orientar o público leigo interessado em participar
do processo de catalogação da Natureza e enriquecimento do Museu de História Natural. De fato
a mobilização de outros agentes envolvidos no processo de conhecimento da natureza dos
domínios coloniais caracterizou um esforço das principais instituições ligadas diretamente aos
cientistas interessadas em articular uma rede de informações.21 O manual dos Naturalistas é
composto por quatro partes que se subdividem em alguns capítulos e apresenta em cada um
deles uma seção dedicada aos instrumentos necessários para que a técnica de tratamento dos
objetos seja bem-sucedida.
Um aspecto interessante desse manual é que ele procura se estruturar textualmente de forma
sistemática com base na taxonomia lineana. As partes contém capítulos que, por sua vez, se
subdividem em tópicos referentes às classes pertencentes aos Reinos animal, vegetal e mineral.
Por exemplo, a primeira parte do manual é intitulada Methodo de Recolher os Animais, Plantas e
Minerais e está subdivida em quatro capítulos denominados Reino Animal, Reino Vegetal, Reino
Mineral e Instrumentos de Recolher; dentro do primeiro capítulo estão organizados tópicos que
seguem a ordem ―quadrúpedes‖, ―aves‖, ―anfíbios‖, ―peixes‖, ―insetos‖ e ―vermes‖. Esse tipo de
classificação serviu de base para a estruturação textual do manual, embora não seja perfeita. Na
segunda parte, Modo de preparar as substancias dos três Reynos, a divisão em classes muitas
vezes se perde para instruções de caráter generalizante, como por exemplo, no caso dos reinos
vegetal e mineral. Ao invés desses capítulos estarem subdivididos em ―árvores‖, ―arbustos‖,
―ervas‖, ―gramas‖, ―fetos‖ e ―algas, fungos e musgos‖ ou em ―pedras‖, ―minas‖, ―sais‖, ―bitumes‖ e
―fosseis‖, essas classes são muitas vezes confundidos no mesmo parágrafo ou então não
especificadas, sendo, no primeiro caso, utilizada a expressão genérica de ―plantas‖ e, no segundo,
a instrução geral de que seja feita o polimento de uma amostra e a outra seja mantida no estado
bruto.
Outro ponto que chama a atenção no manual dos Naturalistas é a ênfase em determinados
capítulos em detrimento de algumas poucas linhas para outros. É o caso, por exemplo, do terceiro
capítulo da primeira parte sobre o reino mineral em que numerosos e largos parágrafos referentes
às minas e aos sais são redigidos, enquanto algumas poucas linhas são escritas para as pedras e
bitumes, o que sugere uma desproporção entre os estágios de conhecimento e de interesse das
20
Méthodo de Recolher, Preparar, Remeter, e Conservar os Productos Naturais. Segundo o plano que tem
concebido, e publicado alguns Naturalistas, para o uso dos Curiosos que visitam os sertões, e costas do
Mar. Lisboa: 1781.
21
Sobre as redes de informações científicas, ver: DOMINGUES, Ângela. Para um melhor conhecimento
dos domínios coloniais: a constituição de redes de informação no Império português em finais de
Setecentos. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, vol. VIII (suplemento), 823-28, 2001
109
classes naturais em questão. Ainda no exame desse manual, outro aspecto que se sobressai é a
sua dimensão pedagógica em relação ao tratamento da natureza. Já que se trata de um material
destinado aos amadores, fica evidente também que certos hábitos tradicionais deveriam ser
corrigidos pelas instruções a fim de que a História Natural pudesse avançar. Na primeira parte do
manual, sobre o método de recolha dos animais, há a distinção entre os sujeitos caçadores, que
se utilizam da espingarda para abater sua presa, dos naturalistas metódicos e sistemáticos em
relação à captura dos animais. O método dos primeiros, próprio da caça por divertimento ou
necessidade alimentar, acaba por dilacerar a presa e impossibilitar sua reconstituição, o que
inviabilizaria sua exposição em um gabinete, enquanto os segundos esforçam-se por manter a
forma externa do animal intacta. Para isso seria preciso capturar o animal com cordas, vazar o
seu sangue e em seguida preenche-lo com substâncias e conservantes para que pudesse ser
exposto da forma mais próxima do original. Outra maneira era deixar o animal morrer ou aplicarlhe algum veneno. Nesse sentido é que as instruções incutem uma nova educação em relação ao
tratamento do homem com a natureza, pois lhe sugerem uma postura mais sistemática. Por isso
mesmo também há uma particularidade nesse manual que é a inclusão de seções sobre
instrumentos de trabalho. Trata-se de listar ferramentas que ajudarão o naturalista a capturar os
espécimes de forma eficaz e com os devidos cuidados como laços, gaiolas, alçapões, tesouras,
agulhas, maçaricos, etc.
Tomando por base esses cinco manuais, o que se procura evidenciar é o estado de arte desse
gênero em sua tradição literária. Produzidos entre finais da década de 1770 e início de 1780, as
instruções científicas portuguesas acompanham a evolução geral de produção de manuais,
tomando por base os textos clássicos de Nordeblad (1759), Lettsom (1772) e até mesmo aqueles
anteriores a esse período (Boyle e Woodward). Percebe-se uma clara influência das Instructio
Peregrinatoris sobre o manual de Vandelli. Isto é visível na estruturação temática de seu texto, ou
seja, a forma como sistematiza os espaços naturais em geografia física, terra e beira-mar e
também na maneira como organiza a ordem dos reinos da natureza (Mineral, Vegetal e Animal),
embora inclua um capítulo específico para insetos. Apresenta também uma especificidade ao
propor um capítulo no início da dissertação específico para orientar a feitura de diários. Sendo
assim, esse texto de Vandelli também serviu como referência para o manual da Academia de
Ciências de Lisboa, para o Methodo de Recolher e para o Methodo de fazer observaçoens, tendo
apenas sua organização temática invertida e seu conteúdo sintetizado ao máximo. Embora as
Breves Instrucçõens mantenham os modos de preparar os objetos do reino animal, vegetal e
mineral em capítulos específico, reduz a organização do manual de Vandelli referente aos
capítulos da geografia física e moral dos povos, ar e beira-mar em apenas uma seção. Já o
Methodo de Recolher, embora também seja mais prático, o que se evidencia por uma tentativa de
atender a uma sistematicidade de divisão, não foi aprovado pelo mestre Vandelli e nem chegou a
ser publicado. De fato, apresenta algumas limitações técnicas, mas também contém
particularidades como tópicos para os instrumentos de recolha e preparo, além de possuir um
110
cunho mais pedagógico e padronizador
na mobilização dos agentes envolvidos no
desenvolvimento da história natural. Em Vidigal essa busca por uma sistematização parece ser
mais bem sucedida e contempla os principais tópicos dos outros manuais portugueses, além de
apresentar algumas especificidades, fruto de sua vasta referência bibliográfica, como capítulos
relativos à medicina e tópicos referentes ao utilitarismo. Já o compêndio de Sá é dotado de
algumas particularidades por tratar dos aspectos políticos da viagem e fundamentá-la através de
vários modos explicativos e apresentar capítulos específicos como a conversação, a descrição e
as qualidades do viajante. Sua obra segue uma disposição distinta dos outros manuais e seu
tratamento dos temas é pautado em uma orientação teórica mais abrangente, embora menos
técnica. Contudo, na parte referente ao modo de preparar e remeter os objetos naturais segue a
mesma cartilha das instruções de Vandelli e da Academia.
O que se procura avaliar acerca das instruções científicas portuguesas é justamente sua
filiação a uma ciência moderna em vias de se auto-afirmar enquanto modelo explicativo total dos
fenômenos naturais no século XVIII. De forma que essa ciência estava pautada na observação,
construir um método universal que pudesse padronizar o olhar in loco para o reino natural e,
consequentemente, extrair dali seus benefícios para o reino civil, era o grande projeto do
iluminismo. Realizar um inventário da natureza consistiria em empreender viagens de exploração
pelo mundo a fim de coletar os espécimes que seriam alojados no museus de história natural e,
para que a empresa fosse bem sucedida, os naturalistas deveriam ser instruídos da melhor forma
possível a fim de evitar gastos e desperdícios e tornarem-se além de naturalistas, viajantes.
Recolher, preparar, remeter e conservar são procedimentos técnicos abarcados em um
empreendimento de dimensões que extrapolam esse âmbito meramente tecnicista e requerem a
construção de um modelo de viajante-naturalista habilitado a lidar com todas as circunstâncias do
mundo natural e social. Da Universidade para a Natureza e desta para o Museu são construídos
padrões, sistemas e modos de operacionalidade que formam o arcabouço teórico-metodológico
do viajante-naturalista. Se os traços de estilo da própria construção discursiva dos textos de
instruções são elementos formadores desse sujeito operante e do seu olhar, esses mesmos
traços acabam também por fundamentar a base da própria construção escrita do relato de
viagem. Já é sabida, por exemplo, a produção de relatos de viagem por escritores estrangeiros do
século XIX acerca da natureza brasileira em que a retórica romântica forjou as bases de tal
conhecimento. Da mesma forma, se tal relação entre discurso e natureza reflete uma dimensão
histórica própria do período avaliado, no caso desse artigo, acerca do final do século XVIII, está
justificado o exame desses manuais.
111
BIBLIOGRAFIA
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remessas dos produtos e notícias pertencentes a historia da natureza para formar um
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Filosofo Naturalista nas peregrinações deve principalmente observar, 1779. Academia das
Ciências de Lisboa, série vermelha 405.
112
O PRISMA ATLÂNTICO COMO PONTO DE PARTIDA: A REORIENTAÇÃO DA PRODUÇÃO
HISTORIOGRÁFICA BRASILEIRA ACERCA DO TRÁFICO TRANSATLÃNTICO DE
ESCRAVOS E DA POLÍTICA EXTERNA IMPERIAL 1
Gilberto da Silva Guizelin
Mestrando do PPGHS/UEL
Bolsista CAPES
[email protected]
RESUMO: A década de 1980 representou, de modo geral, um momento de inflexão para a
historiografia brasileira. Ao alcançar um novo estado de amadurecimento, com base em múltiplas
e diferentes abordagens teóricas e metodológicas, a historiografia nacional passou por uma
profunda reavaliação de seus principais paradigmas. Pode-se afirmar que os estudos centrados
na análise dos episódios mais célebres e conhecidos da História nacional, o tráfico negreiro
realizado entre a África e o Brasil em mais de 300 anos de comércio escravagista, foram dos que
mais se enriqueceram. Mas outros campos de pesquisa, antes pouco vislumbrados ou abordados,
também foram beneficiados. A evolução dos estudos voltados à investigação dos caminhos
percorridos pela política externa nacional é um bom exemplo disto. Neste trabalho visamos
apresentar a perspectiva fornecida pelo prisma atlântico, ou seja, de uma modalidade de análise,
interpretação e escrita da história baseada na associação direta entre história, tempo e espaço.
Mais precisamente, como os acontecimentos, processos e fenômenos encerrados e
compartilhados, especificamente, entre as comunidades margeadas pelo Atlântico inferiram
nessas duas áreas historiográficas – sobre o tráfico negreiro e acerca da política externa nacional
– que em um trabalho maior ainda em desenvolvimento encontram-se entrecruzadas.
Palavras-chave: Prisma Atlântico; Tráfico Transatlântico de Escravos; Política Externa Imperial.
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
No presente trabalho centramos nossas atenções em um dos assuntos mais célebres da
História do Brasil – o tráfico transatlântico de escravos – junto com um dos temas mais
vislumbrados do atual momento pelo qual passa a historiografia nacional – a política externa
imperial. O elo teórico, metodológico, enfim, analítico que une a temática é a relação próxima que
suas respectivas publicações desenvolveram nos últimos anos com as perspectivas investigativas
levantadas pelos Estudos Atlânticos. Em outras palavras, por uma modalidade de escrita da
história centrada na historicização dos fatos, fenômenos e/ou personagens pertencentes, atuantes
e circunscritos ao ―Mundo Atlântico‖ 2.
A relação entre a produção acerca do comércio escravista oceânico e os paradigmas
atlânticos não é difícil de delimitar. Trata-se de um esforço cada vez mais aparente em localizar,
investigar e trazer luz experiências e interconexões de gentes, episódios e/ou fenômenos até
1
Este trabalho corresponde a uma pesquisa maior ainda em desenvolvimento e intitulada O Comércio de
Almas e a Política Externa Imperial: A Diretriz Atlântico-Africana da Diplomacia Brasileira, 1822-1856,
orientado pelo professor José Miguel Arias Neto.
2
Acerca da noção de ―Mundo Atlântico‖ ver: THORNTON, John. A África e os africanos na formação do
mundo atlântico, 1400-1800. Tradução de Marisa Rocha Motta – Rio de Janeiro: Elsevier/Editora Campus,
2004. Sobretudo as páginas 41 à 43.
113
então pouco valorizados e/ou conhecidos. A relação entre a produção acerca da política externa
imperial com os mesmos preâmbulos parece, no entanto, um tanto quanto imperceptível. Mas ela
existe! E, quem sabe, não ganhe maior visibilidade ao lembrarmos que no período que ao longo
da primeira metade do Oitocentos esteve à diplomacia imperial a serviço, quase que exclusivo, da
questão do tráfico negreiro fato que, por si só, coloca a produção historiográfica deste campo
como uma das beneficiárias diretas do desenvolvimento de tal modalidade de pesquisa.
Nas páginas e linhas que se seguiram, abordaremos de uma maneira geral, sem escolher
um ou outro trabalho e/ou autor em especial, como este prisma epistemológico tem ajudado na
reorientação, observada nas últimas décadas, da produção historiográfica brasileira acerca do
tráfico transatlântico de escravos e da política externa imperial.
O PRISMA ATLÂNTICO: SUA EMERGÊNCIA E SUAS PROPOSIÇÕES
Segundo Beatriz Gallotti Mamigonian3, entre os recortes temáticos situados no cerne desta
modalidade encontram-se os estudos que privilegiam a questão do desenraizamento da terra
natal e da ressocialização em território estrangeiro, respectivamente, das sucessivas levas de
homens, mulheres e crianças comercializados, vendidos e transportados através do Atlântico
entre meados dos séculos XVI e XIX4. Contudo, como a própria Mamigonian nos diz, este é só o
plano central e unificador dos interesses dispersos e multidisciplinares engajados nesta ampla
perspectiva de investigação5. Que é também, tal qual expõem os norte-americanos Peter
Linebaugh e Marcus Rediker:
[...] acima de tudo, uma história das origens do capitalismo e da
colonização, do comércio mundial e da construção de impérios [sendo]
inevitavelmente, ―uma história do desarraigamento e da movimentação de
pessoas, do fabrico e da organização e preparação transatlântica de
‗mãos‘ (...) de exploração e resistência à exploração, de como foi gasta a
‗seiva dos corpos‘ (...) de cooperação entre pessoas diferentes para
alcançar os objetivos díspares de ganhar dinheiro e sobreviver [...]‖6.
É, portanto, uma história da expropriação, resistência, cooperação e imposição do
trabalho, da vida, de pessoas, de práticas e da violência empreendida por governos, instituições,
associações e personagens inseridos num contexto coletivo e/ou, mesmo, individual.
Por outro lado, no que tange o aspecto teórico-metodológico deste campo de estudo, é
possível notar, ainda de acordo com Mamigonian, a realização de trabalhos que primam pela
3
MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. África no Brasil: Mapa de uma área em expansão. In: Topoi. Rio de
Janeiro: PPGHS da UFRJ, vol. 5, nº. 9, pp. 33-53, 2004.
4
Idem, ibidem, p. 36.
5
Idem, ibidem, p. 33.
6
LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças: Marinheiros, escravos, plebeus e a
história oculta do Atlântico revolucionário. Tradução de Berilo Vargas – São Paulo: Companhia das Letras,
2008, pp. 23-24.
114
redução da escala de observação7. Neste sentido, tem-se optado por delimitar o foco de análise
sob pessoas e/ou grupos étnicos diminutos inseridos em microcosmos de dimensões históricosociais singulares. Eis uma das principais razões para a concentração de estudos cujo locus de
observação recaem, constantemente, sob regiões que no passado constituíram rotas privilegiadas
do comércio atlântico de escravos8. A exemplo do Golfo do Benin e dos portos de Luanda,
Cabinda e Benguela, na Costa Ocidental e Centro-Ocidental da África respectivamente, assim
como – só para nos limitarmos ao âmbito do Atlântico Sul – da Baía de Todos os Santos e da Baía
de Guanabara, em Salvador e no Rio de Janeiro. Concomitante a isto, tem-se realizado também
nestas mesmas regiões o arrolamento de múltiplos e variados tipos de documentação, encobrindo
desde registros de embarcados e desembarcados até registros de batismos, casamentos e
obituários9. Resultando, ao fim, no desenvolvimento em série de estudos de casos assim como de
trajetórias de vidas, sejam elas coletivas ou individuais, voltados, na maioria das vezes, à
reconstituição e à redefinição dos elementos culturais transplantados, semelhantes e
remanescentes de um lado a outro do Atlântico10.
Portanto, não é exagero afirmar que na onda dos Estudos Atlânticos as ações, anseios e
ideários dos seres humanos, ou melhor, dos agentes histórico-sociais ocupam o centro da história.
Perspectiva esta, por sinal, compartilhada pela vertente da História Social do Trabalho inspirada,
sobretudo, na obra A formação da classe operária inglesa (1978) de Edward P. Thompson e pela
História do Cotidiano originária, por sua vez, da coletânea História da vida privada (1986)
organizada e dirigida por Philippe Áries e George Duby.
Ainda que com propósitos analíticos específicos, estas três linhas de investigação histórica
emergentes, simultaneamente, no contexto historiográfico brasileiro do pós-1980 sugerem alguns
pressupostos empíricos convergentes a respeito da preocupação em resgatar, rediscutir e
redefinir as bases das relações sociais constituídas entre dominantes e dominados:
(1º.) ao romperem com a premissa de que, na relação entre dominantes e dominados, os
primeiros possuidores de um ―poder absoluto e ilimitado‖ de coerção conseguiriam sem empecilho
ou oposição controlar e anular os últimos;
(2º.) ao compreenderem que, no interior desta mesma relação há diferentes hierarquias e
relações de poder e submissão que resultam ora em convergência ora em divergência de
interesses entre dominantes e dominados, envolvendo, portanto, espaços de negociações entre
ambas as partes que precisam ser valorizados e historicizados;
(3º.) ao ampliarem o entendimento do que se tinha e do que se queria por ―dominador‖ e
―dominado‖, reconhecendo que estas relações iam – e vão – além das estruturas jurídicas e
institucionais internacionais (os Estados) e nacionais (governos, partidos e/ou facções políticas e
7
MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. Op. Cit., p. 36.
Idem, ibidem, pp. 37-39.
9
Idem, ibidem, p. 39.
10
Idem, ibidem, pp. 39-42.
8
115
de classe), podendo abarcar, também, relações desenvolvidas associações, corporações e/ou
sujeitos.
Estas são, pois, as inquietações que desde as duas últimas décadas do século há pouco
findado – o XX – têm predominado no quadro geral da historiografia nacional, em especial, no
tocante a historiografia devotada especificamente à escravidão.
O TRÁFICO TRANSATLÂNTICO DE ESCRAVOS: UMA REORIENTAÇÃO HISTORIOGRÁRICA
De acordo com as reflexões de Ângela de Castro Gomes11, acerca, justamente, da inflexão
da questão social nos modelos interpretativos contemporâneos, os trabalhos emergentes dos
últimos anos que tem como foco de análise a escravidão brasileira em si, têm-se mostrado
direcionados ao combate incisivo de uma série de mitos assentados, há muito, em premissas
teóricas e literárias sobre a sociedade escravagista brasileira de origens, até certo ponto,
―imemoriais‖12.
Desta feita, ainda segundo Gomes, tem sido possível observar nessa historiografia em
particular o desenvolvimento de reflexões preocupadas em relativizar não só a face ―adocicada‖,
em outras palavras, não-violenta da escravidão brasileira – oriunda de interpretações amplamente
propagadas e difundidas pela academia nacional entre os anos de 1930 e 1940, que atribuíam tal
caráter a uma suposta tradição de concessão de alforrias por parte de ―senhores compreensivos‖
e, em certa medida, ―agradecidos‖ para com a sua escravaria doméstica – como, também, a face
―desumana‖, logo, extremamente violenta da mesma – fruto direto da apreensão desigual das
relações estabelecidas entre senhores e cativos, acentuada, em muito, pela concepção do
―escravo coisa‖, ou seja, do escravo destituído por completo de consciência em razão do estado
de dominação o qual este se encontrava acometido e/ou a do ―escravo rebelde‖ posto pela
mesma ausência de consciência no caminho da revolta radical contra a ordem escravagista da
sociedade da qual este fazia parte13. Os desafios e as estratégias, enfrentados e desenvolvidas
por esta nova historiografia são muitos. Sendo o saldo até aqui, felizmente, bastante positivo e
animador.
Com base nas informações que nos chegam por Herbert Klein14, por exemplo, é possível
perceber que o desenvolvimento quantitativo e qualitativo de estudos preocupados com questões
ligadas à etnicidade tem revelado uma nova faceta do ―comércio de almas‖ realizado entre a
África e o Novo Mundo. Ao passo, que, se por um lado é certo que este rompeu com vínculos
ancestrais que ligavam grupos familiares e étnicos, por outro, também é certo que este não
11
GOMES, Ângela de Castro. Questão social e historiografia no Brasil do pós-1980: Notas para um debate.
In: Estudos Históricos. CPDOC/FGV, vol. 2, nº. 34, pp. 157-186, 2004.
12
Idem, ibidem, p. 163.
13
Idem, ibidem, pp. 163-166.
14
KLEIN, Herbert. Novas interpretações no tráfico de escravos do Atlântico. In: Revista de História. São
Paulo: DH/FFLCH/USP, nº. 120, pp. 3-25, Jan. – Jul. de 1989.
116
conseguiu destruir por completo na memória dos negros transportados os elementos e valores
que os identificavam e os distinguiam como pertencentes ou não-pertencentes de grupos étnicos
e familiares – mesmo sendo este último fruto de relações fictícias de parentesco forjadas ou
durante a embarcação ou após o desembarque – reconstituídos deste lado do Atlântico. O que
aponta para o grande potencial dos estudos direcionados à ―prática de dar nomes‖ no Brasil
Colonial e Imperial.
A profusão de pesquisas voltadas às análises das relações domésticas, costumeiras e
diárias, logo, da vida cotidiana desenvolvida entre senhores e cativos é outro subtema em torno
da escravidão que, de acordo com Anthony John Russel-Wood15, vem causando surpresa aos
pesquisadores no que se refere a base institucional da escravidão, uma vez que, esta não tem se
mostrado tão imutável como até pouco tempo atrás se imaginava ser. Pois, ainda que, o senhor
fosse o dono legítimo do escravo, cabendo a ele a escolha do destino que melhor lhe aprouvesse
sobre o mesmo, por vezes isso não significou em aceitação imediata e absoluta por parte do
cativo, que, vez ou outra tinha plena disponibilidade de realizar esforços consideráveis em ―se
fazer ouvir‖. Utilizando, para tanto, ora da fuga ora das práticas regulatórias da própria instituição
escravagista. Não é coincidência, portanto, que, grande parcela destes novos estudos concentre
sua atenção na descrição e na verificação das experiências de vida destes indivíduos, fossem
eles um negro cativo, fujão e/ou alforriado.
Outro filão bastante promissor e amplamente visado pelos historiadores contemporâneos,
tem sido o campo de pesquisa direcionado ao estudo dos papéis ocupacionais do trabalhador
negro. O trabalho de Mary C. Karasch16 é leitura obrigatória para os interessados no estudo dos
ritmos da vida do negro fora do campo. Afinal, não faz muito tempo, constatou-se que para além
da plantation também havia trabalho escravo17. De fato, no Brasil Colonial e Imperial, os negros
tanto escravos como libertos estiveram engajados nas mais variadas e distintas ocupações dentro
e fora do campo. Sendo o espaço da urbe o locus, por excelência, da maior variação dos
afazeres. Sobretudo, no que confere a ocupação feminina, tendo em vista que, tal como na África,
onde as mulheres sempre estiveram habituadas e familiarizadas com o lugar do mercado, no
cenário urbano brasileiro estas não só mantiveram como multiplicaram a alta proporção de sua
participação em funções diversas: das
amas ao alimentar bebês e cuidar de
crianças à
quituteiras que elaboravam e vendiam doces.
Este breve sobrevôo sobre as tendências de produção mais em voga em relação a esta
nova historiografia
revela
que, a história da escravidão e, particularmente, o seu episódio
marítimo que o tráfico, vem passando por uma total renovação no que tange os seus paradigmas
principais – ou aspectos fundamentais tal qual descreve Russel-Wood. Constata-se, portanto,
15
RUSSEL-WOOD, Anthony John. Através de um prisma africano: Uma nova abordagem ao estudo da
diáspora africana no Brasil colonial. In: Revista Tempo. Niterói: DH/PPGH/UFF, vol. 6, nº. 12, pp. 11-50,
dezembro de 2001.
16
KARASCH, Mary C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850. Tradução de Pedro Maia
Soares. 1ª reimpressão – São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
17
Idem, ibidem, pp. 99-142.
117
como já apresentado inicialmente, que a revitalização das interpretações acerca do tráfico
transatlântico de escravos – em especial o realizado entre a África e o Brasil – a partir do prisma
epistemológico da perspectiva de construção de uma História Atlântica não causa tanta surpresa
assim. Isto porque, o tema ao mesmo tempo clássico e controverso tanto por parte da
historiografia brasilianista como por parte da historiográfica brasileira. Clássico, já que, desde
meados do século XX até o presente momento a temática
já despertara – como, aliás, segue
provocando – o interesse de inúmeros autores. E, controverso, tendo em vista que, a cada nova
interpretação sucediam-se – como, aliás, ainda se sucedem – diferentes abordagens, sujeitos e
explicações para sua existência e perpetuidade no tempo.
A título de exemplificação, podemos recordar, rapidamente, alguns nomes de autores que
têm contribuído para a renovação das investigações em torno do comércio transatlântico de
escravos. Entre os brasilianistas, além de Klein, Russel-Wood e Karasch, os trabalhos mais
difundidos, talvez, sejam os de Philip D. Curtin18, Richard Graham19, Robert Edgar Conrad20,
Stuart B. Schwartz21, e, de David Eltis22. Já entre os pesquisadores brasileiros da ―nova geração‖
algumas das obras que mais se destacam são as de Manolo G. Florentino23, João Luís R.
Fragoso24, Jaime Rodrigues25, Luís Felipe de Alencastro26, Luiz Geraldo Silva27, Flávio dos Santos
Gomes28, assim como, João José Reis e Marcus José Murilo de Carvalho 29. No decorrer de nossa
dissertação recorremos novamente a estes autores, fazendo, então, quando necessário uma
exposição mais pormemorizada de suas argumentações, se agora os mencionamos é única e
exclusivamente a fim de atentar para a amplitude da literatura acadêmica especializada sobre o
tráfico transatlântico de escravos.
18
CURTIN, Philip D. The Atlantic slave trade. A census. Madison: University of Wisconsin Press, 1969.
GRAHAM, Richard. A Grã-Bretanha e o início da modernização no Brasil, 1850-1914. São Paulo:
Brasiliense, 1973.
20
CONRAD, Robert Edgar. Tumbeiros: O tráfico escravista para o Brasil. Tradução de Elvira Serapicos.
São Paulo: Brasiliense, 1985.
21
SCHWARTZ, Stuart B. Slaves, peasants and rebels. Reconsidering Brazilian slavery. Chicago:
University of Ilinois Press, 1996.
22
ELTIS, David. The transatlantic slave trade. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
23
FLORENTINO, Manolo G. Em costas negras: Uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio
de Janeiro (Séculos XVIII e XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
24
FRAGOSO, João Luís R. Homens de grossa aventura: Acumulação e hierarquia na praça mercantil do
Rio de Janeiro, c. 1790 – c. 1830. 2ª edição – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
25
RODRIGUES, Jaime. O infame comércio: Propostas e experiências no final do tráfico de africanos para
o Brasil (1800-1850). 2ª edição – Campinas/São Paulo: Editora da Unicamp/Cecult, 2000. De costa a
costa: Escravos, marinheiros e intermediários do tráfico negreiro de Angola ao Rio de Janeiro (1780-1860).
São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
26
ALENCASTRO, Luís Felipe de. O trato dos viventes: A formação do Brasil no Atlântico Sul. Séculos XVI
e XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
27
SILVA, Luiz Geraldo. A fana, a festa e o rito: Uma etnografia histórica sobre as gentes do mar – Sécs.
XVII ao XIX. Campinas: Papirus, 2001.
28
GOMES, Flávio dos Santos. Experiências transatlânticas e significados locais: Idéias, temores e
narrativas em torno do Haiti no Brasil escravista. In: Revista Tempo. Rio de Janeiro/Niterói: UFF, vol. 7, nº
13, pp. 209-246, junho de 2002.
29
REIS, João José; CARVALHO, Marcus José Murilo de; GOMES, Flávio dos Santos. África e Brasil entre
margens: Aventuras e desventuras do africano Rufino José Maria, 1822-1853. In: Estudos Afro-Asiáticos.
Rio de Janeiro: Universidade Candido Mendes, vol. 2, pp. 255-298, 2004.
19
118
A POLÍTICA EXTERNA IMPERIAL: UMA REORIENTAÇÃO HISTORIOGRÁFICA EM CURSO
No que tange à produção historiografia acerca da política externa imperial a situação é um
tanto que adversa a produção relacionada ao tráfico transatlântico de escravos. De longe, o
trabalho idealizado por João Pandiá Calógeras A política exterior do império (1927-1933)30 é o
primeiro grande ensaio desenvolvido em relação ao campo da história diplomática nacional.
Configurando, mesmo hoje, transcorrido quase um século de sua publicação, entre os trabalhos
mais completos acerca, especificamente, do trato da diplomacia imperial.
A obra originalmente visava compor o número comemorativo da Revista do Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro previsto para 1925 – ano da celebração do centenário de
nascimento de D. Pedro II, o ―saudoso‖ fundador da dita instituição. Mas logo se viu que as
ambições de Calógeras ultrapassavam o formato e as expectativas previamente definidas pelo
IHGB pois demandou um espaço maior e inteiramente devotado à publicação do mesmo. Então,
redefinido, o trabalho deveria ser dividido em quatro volumes que cobrissem o mapeamento dos
elementos
fundadores
e
tradicionais
da
diplomacia
inserida
colonial;
perpassasse
a
institucionalização e maturação do órgão e das diretrizes diplomáticas no decorrer do Império; e
atingisse ao fim, a identificação dos elementos modernizadores que caracterizaram as relações
exteriores do país na transição do Império para a República. Desse grande projeto, três volumes
vieram à tona sendo que o último não foi desenvolvido em razão do falecimento do autor. Ainda
assim, tal qual assinalado por Paulo Roberto de Almeida31:
Os três volumes constituem o que se poderia chamar de monumento
diplomático, uma vez que A política exterior do império não se limita ao
século XIX, mas remonta no tempo remoto as próprias origens da
nacionalidade portuguesa [...] fio condutor e meio de preparação do terreno
para a ampla história diplomática do Brasil que ele [o autor] tinha se
decidido a escrever [...]32
O que ele realizou, diga-se de passagem, com bastante empenho e propriedade. Bem ao
estilo das premissas discursivas de sua época ―dominada pela história política tradicional, [em
outras palavras] pela ‗ditadura‘ do événementielle‖33 mas que, de forma alguma, ofusca ou diminui
o mérito de sua pesquisa, pois:
Seja como for, Calógeras é o primeiro ‗sistematizador‘ da história das
relações internacionais do Brasil, o primeiro a pensar de forma unificada
(ainda que não integrada) o itinerário da nacionalidade brasileira em sua
dimensão internacional. Como ressaltou o embaixador João Hermes em
30
CALÓGERAS, João Pandiá. A política exterior do império. Vol. I: As origens/Vol. II: O primeiro
reinado/Vol. III: Da regência à queda de Rosas. Reedição de Fac-similar. – Brasília: Senado Federal, 1998.
31
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Estudos de relações internacionais do Brasil: Etapas da produção
historiográfica brasileira, 1927-1992. In: Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília: IBRI/MRE.
Vol. 36, nº. 1, pp. 11-36, 1993.
32
Idem, ibidem, p. 16.
33
Idem, ibidem, p.17.
119
sua introdução à nova edição, ―anteriormente a Calógeras (...) nenhum
autor brasileiro tratou, com espírito científico e dentro de uma visão geral,
de nossa história diplomática‖ (...). E como bem indicou o professor Amado
Cervo: ―Depois de Calógeras (...) fazer história das relações internacionais
do Brasil não seria mais um trabalho para diletantes‖. Segundo esse
[mesmo] historiador, ―sua obra merece um estudo que venha definir-lhe o
método, mas é certo que situava-se a frente da história historicizante que
então se fazia em todo o mundo‖. Com efeito, ele praticou uma ‗história
política total‘ com pleno conhecimento de causa, produzindo uma obra de
referência (...) que permitiria embasar novas tentativas de interpretação por
gerações ulteriores de historiadores.34.
De fato, deve-se a Calógeras o estabelecimento dos primeiros e mais duradouros critérios
metodológicos a respaldarem a escolha dos temas, episódios, personagens e documentos a
serem valorizados no estudo da história diplomática do Brasil. Não por acaso, as questões
limítrofes, sobretudo, as que envolvem a região platina – cenário que mereceu atenção especial
do autor nos três volumes editados – concentraram, desde então, quase que sem nenhuma
concorrência, a atenção dos esforços investigativos dos pesquisadores. Da mesma forma que o
foi, com: o episódio da Independência – que é, quiçá, o capítulo do passado diplomático brasileiro
mais revisitado entre os estudiosos do campo; a direção da política externa imperial pelos
dirigentes nacionais – em especial, das figuras de D. Pedro I e D. Pedro II; e, a valorização dos
―tratados fundadores‖ do Brasil – a saber, os tratados bilaterais luso-hispânicos do século XVIII
que tratavam da fixação das fronteiras entre os dois impérios no Novo Mundo, e, os tratados
comerciais, principalmente, os anglo-brasileiros, celebrados na década de 1820 em prol do
reconhecimento da emancipação nacional.
Balizados por semelhante narrativa, outros assuntos essenciais à política externa imperial
brasileira – caso da regulação das trocas comerciais com outros países, da definição das regras
de navegação dos rios internacionais e da resolução do tráfico transatlântico de escravos –
permaneceram em segundo plano nos textos dos diplomatas e/ou historiadores que, depois de
Calógeras, se dedicaram ao estudo da história diplomática nacional. Pode-se bem dizer, aliás,
que, a reviravolta nos quadros da produção historiográfica acerca dos interesses diplomáticos
brasileiros é algo recente. Coincidentemente, ou não, esta reorientação da história diplomática no
Brasil tem ocorrido, simultaneamente, a um processo, grosso modo, generalizado de revitalização
de outros gêneros históricos. Desta feita, a exemplo do que vem ocorrendo, nos últimos anos, no
campo da história econômica, militar, regional e – como já falado alguns parágrafos atrás – da
escravidão, a história diplomática vem se beneficiando da confluência cada vez maior de
paradigmas teóricos e metodológicos diversos responsáveis por sua transformação. Uma
transformação, tal qual apontado por Antônio Carlos Lessa35:
34
Idem, ibidem, pp. 18-19.
LESSA, Antônio Carlos. A identificação do debate acadêmico e social sobre as relações internacionais e
política exterior no Brasil. In: _______. & ALTEMANI, Henrique. (Orgs.). Relações internacionais do
Brasil: Temas e agenda, Vol. II. São Paulo: Saraiva/IBRI/FAG, 2006, pp. 457-491.
35
120
[...] caracterizada no abandono dos parâmetros da antiga História
Diplomática, na consequente adoção de horizontes mais amplos e na
incorporação de ―novos atores‖ que condicionam a atuação internacional
dos Estados (atores sociais, opinião pública etc.) levando em conta,
necessariamente, os grandes movimentos internacionais (a evolução da
ordem internacional, os desígnios das grandes potências) e,
evidentemente, internalizando toda a complexa agenda a que têm que se
dedicar os Estados nas suas interações com o meio internacional [...]36
No âmbito acadêmico nacional as reflexões que, talvez, melhor sintetizem estas
transformações desenvolvidas pelos seguintes estudiosos: Amado Luiz Cervo acerca do
envolvimento do poder Legislativo na formulação, implementação e gerenciamento da política
externa ao longo do Império37. Synesio Sampaio Goes Filho que se aventurou em analisar o
papel desempenhado por navegantes, bandeirantes e diplomatas – agentes singulares no que
tange sua formação, ofícios e expectativas – no decorrer do longo e multifacetado processo de
delimitação e demarcação do território brasileiro38. Paulo Roberto de Almeida que abordou a
relação intrínseca entre economia e política externa, estudando a internacionalização da
economia brasileira a partir dos convênios comerciais celebrados pelo regime monárquico
39
. E
Luiz Cláudio Villafañe Gomes Santos que, por sua vez, preferiu dirigir sua atenção para as
tentativas de aproximação política, econômica e militar empreendidas pela diplomacia imperial
com relação aos países sublocados na bacia dos Andes e do Pacífico40.
Ainda que cada um destes trabalhos verse sobre temas diferentes, todos têm em comum a
necessidade de enfatizar, através do rigor com que consultaram e com que trataram as fontes
primárias que tiveram em mãos, a vida cotidiana e as experiências pessoais que fizeram dos
legisladores, desbravadores, comissários comerciais e/ou diplomatas retratados homens
competentes para deliberar sobre assuntos vitais aos governos que, em algum momento,
representaram. Uma preocupação na forma de se abordar e de escrever a história claramente
inspirada num dos novos e mais recorrentes prismas de pesquisa dos últimos tempos: o da
história social.
O vértice social não tem sido o único influenciador deste novo ambiente da história
diplomática brasileira. Justiça seja feita, os Estudos Atlânticos têm trazido, também, importantes
benefícios para este campo. E isso, tanto para as pesquisas especificamente devotadas ao
período imperial como para aquelas direcionadas a assuntos mais contemporâneos. Em ambos os
casos, vale ressaltar, tem se operado na investigação da diretriz africana da política externa
36
Idem, ibidem, p. 473.
CERVO, Amado Luiz. O parlamento brasileiro e as relações internacionais, 1826-1889. Brasília:
Editora da UnB, 1981.
38
GOES FILHO, Synesio Sampaio. Navegantes, bandeirantes e diplomatas: Um ensaio sobre a
formação das fronteiras do Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
39
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Formação da diplomacia econômica no Brasil: As relações econômicas
internacionais no império – Vol. I & II. São Paulo/Brasília: Editora Senac/Funac, 2001.
40
SANTOS, Luis Cláudio Villafañe Gomes. O império e as repúblicas do Pacífico: As relações do Brasil
com Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, 1822-1889. Curitiba: Editora da UFPR, 2002.
37
121
brasileira41. No que se refere, estritamente, a política externa imperial o tema que vem recebendo
grande tratamento por parte dos historiadores contemporâneos é, não outro, que, a política de
defesa do tráfico transatlântico empreendida pelos representantes brasileiros nos variados e
diferentes momentos em que o mesmo fora motivo de discussão nos foros internacionais.
A razão disto, segundo nos informa Mamigonian42, deve-se a nova postura da historiografia
política do império que, uma vez informada dos avanços da literatura sobre a escravidão das
últimas décadas, tem, também, repensado as suas colocações acerca de um tema que sempre
esteve no centro do problema da formação do Estado nacional brasileiro. Desta maneira, como a
autora faz questão de enfatizar, a preocupação emergente dos estudos mais recentes:
[...] Não se trata mais de identificar germes abolicionistas em discursos
extemporâneos ou de discutir a compatibilidade entre liberalismo e
escravidão; pelo contrário, trata-se de mostrar que os fundadores do
império defenderam-se das pressões externas formulando um discurso da
necessidade de uma abolição gradual enquanto estruturavam o Estado
para defender a ordem escravista [...]43
Logo, seguindo os pressupostos investigativos que têm reorientado os pensamentos e as
especulações em torno dos intercâmbios comerciais, sociais e culturais entre as principais zonas
exportadoras e importadoras de escravos africanos, o intercâmbio diplomático entre os
governantes destas regiões, surgido e orientado em função do comércio transatlântico, também
tem despertado especial atenção entre os estudiosos. Nesse sentido, tanto as narrativas
glorificadoras do passado africano formuladas com base no prisma pan-africanista que emergiu
em apoio aos movimentos emancipacionistas da África de meados dos anos de 1950 à década de
1970 como as narrativas vitimizadoras do prisma dependentista que eximiam ou amenizavam
africanos e americanos na participação direta no tráfico transatlântico de escravos, tem cedido a
vez a outras interpretações. Estas
discutem, mais clara e substancialmente, o papel destes
―novos atores‖ nas múltiplas e diferenciadas facetas apreendidas pela escravidão de acordo com
as vicissitudes dos contextos históricos específicos vivenciados nos quatro cantos da Orbe
Atlântica: a África, o Caribe, o ―Velho Sul‖ Norte-Americano e o Brasil.
41
A presente exposição limita sua análise às publicações direcionadas, especificamente, ao enfoque da
política externa imperial. Contudo, a título de informação, para uma leitura acerca da influência dos Estudos
Atlânticos na historiografia diplomática contemporânea consultar: SARAIVA, José Flávio Sombra. O lugar
da África: A dimensão atlântica da política externa brasileira de 1946 a nossos dias. Brasília: Editora da
UnB, 1996. – A revista Estudos Históricos – do Centro de Pesquisa e Documentação de História
Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas – possui também um volume dedicado às relações BrasilÁfrica (vol. 1, nº 39, jan. – jun. de 2007) onde se encontram dois excelentes artigos que versam sobre o
assunto: O Itamaraty e a África: As origens da política africana do Brasil – de Pio Penna Filho & Carlos
Moraes Lessa (pp. 57-81); e, “Ao vencedor as batatas”: O reconhecimento da independência de Angola –
de Letícia Pinheiro (pp. 83-120).
42
MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. A proibição do tráfico atlântico e a manutenção da escravidão. In:
GRINBERG, Keila & SALLES, Ricardo. (Orgs.). O Brasil Imperial. Volume I – 1808-1831. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2009, pp. 207-233.
43
Idem, ibidem, p. 229.
122
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124
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DAS FONTES HISTORIOGRÁFICAS DO PROCESSO DE
REOCUPAÇÃO AMBIENTAL DO CENTRO OESTE PAULISTA- ASSIS:
CAMINHOS DA HISTÓRIA E NOVAS ABORDAGENS DA HISTORIOGRAFIA.
Gustavo Siqueira Campos Cheliga
Aluno do Programa de Pós-Graduação, Especialização em História Social
da Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: Nosso projeto de pesquisa em andamento considera que as relações entre natureza e
sociedade sempre foram objeto de investigação de diversos ramos do saber. Dentro desse quadro
adotarei uma orientação teórico metodológico que vem progredindo sistemicamente nos últimos
anos no mercado brasileiro. Este novo ramo de atuação histórica diferencia-se em níveis; do
entendimento sobre o conceito de natureza; da análise sócio econômica e da percepção, valores
éticos, leis e outras estruturas que ligam o homem à natureza. Neste enfoque existem duas
disciplinas que se destacam pelo caráter inovador de abordagem e pela sua facilidade de
interdisciplinaridade, permitindo um intenso diálogo com as ciências sociais e das ciências
naturais, estou me referindo a História ambiental e a ecologia histórica. Ambas incorporam a
história, mas o que as diferencia é o conceito de história desempenhado na produção do saber.
Nosso objetivo é discutir o foco dessas duas disciplinas, mas também estabelecer o diálogo
efetivo entre esses ramos do saber, uma vez que a história ambiental analisa acontecimentos
históricos que modificaram e foram modificados pela relação com o ambiente e a ecologia
histórica, procura compreender os fenômenos e componentes ecológicos sobre a visão de
processos históricos de transformação da paisagem. Enfim ambas estão produzindo saberes
inéditos que tem alcançado uma boa aceitação da crítica e de púbico sobre questões ambientais
discutidas na contemporaneidade.
PALAVRAS-CHAVES: Historiografia; Sociedade; Natureza.
HISTORIA AMBIENTAL E ECOLOGIA HISTÓRICA X A INTERPRETAÇÃO DA PAISAGEM
A história ambiental tem como foco os acontecimentos históricos que modificaram e, ao
mesmo tempo, foram modificados pelo ambiente. A ecologia histórica procura compreender os
fenômenos e componentes ecológicos, a funcionalidade dos ecossistemas, a composição e a
estrutura das comunidades, sob a luz dos processos históricos de transformação da paisagem.
Segundo Williams1, no início do processo de formação da área onde a história ambiental
atuaria Thad Tade assinalou a ausência de uma delimitação da disciplina, e propôs então quatro
pontos importantes para sua circunscrição: a percepção humana do mundo natural; as inovações
tecnológicas relativas à transformação da natureza; a compreensão dos processos ecológicos e a
regulação política do meio ambiente
1
WILLIAMS, M. The relations of environmental history and historical geography. Journal of Historical
Geography, v. 20, n. 1, 1994, pp. 3-21. Apud. SOLÓRZANO, A.; OLIVEIRA, R. R.; GUEDES-BRUNI, R. R.
Geografia, história e ecologia: criando pontes para a interpretação da paisagem. In. Ambiente &
Sociedade. Campinas: v. XII, n. 1, 2009 pp. 49-66.
125
Já Worster2 acerca do conhecimento da história ambiental, delimitou os seus objetivos,
conceitos e temas de maneira clara e concisa sistematizando a disciplina em níveis para a
abordagem.
O primeiro trataria do entendimento da natureza propriamente dita, como se organizou e
funciona em seus aspectos orgânicos e inorgânicos. O segundo seria o domínio socioeconômico
ao ponto de sua interação com o meio-ambiente (as relações sociais e as ferramentas criadas
para produzir bens a partir dos recursos naturais). O terceiro nível é intelectual, ou seja,
percepções, valores éticos, leis, mitos e outras estruturas de significação enquanto parte do
diálogo entre homem e natureza3.
Colocado essas perspectivas de atuação se iniciou uma inter-relação principalmente da
ecologia e geografia para o estabelecimento de questões de história ambiental, fornecendo
algumas bases teórico-metodológicas. Assim a nova disciplina histórica buscava romper com a
clássica concepção da história, que dedicava parte substancial de sua atenção ao funcionamento
e às estruturas dos Estados Nacionais.
O rompimento surgiu a partir da década de 1970, com a emergência das questões
ambientais e ecológicas. Neste período houve uma valorização crescente de conceitos
geográficos como território, territorialidades, paisagem e outras noções de espaço da geografia4.
O campo de atuação da historiografia voltado para questões ambientais é relativamente
novo, surgiu do interesse de historiadores e biólogos norte-americanos, vindos de diferentes
especialidades crescendo conjuntamente com o movimento ambientalista, numa época de
reavaliação e reforma cultural no panorama mundial.
A história ambiental segundo Worster se coloca como uma tentativa de tornar a disciplina
história mais inclusiva preocupada com questões políticas. Seu objetivo principal é refletir sobre o
entendimento de como os homens, através de processos históricos, conduzem e são conduzidos
pela relação com o entorno observando sempre as duas faces da inter-relação dialética homemnatureza5.
Na ecologia histórica de acordo com Crumley6 a abordagem das relações entre os seres
humanos e o meio ambiente, a paisagem é retratada como a manifestação material. Sob esta
perspectiva, a autora adota o conceito de que as relações entre seres humanos e ambiente são
dialeticamente interativas. Pode-se compreender a paisagem ainda como ―um processo histórico
2
WORSTER, D. Para fazer história ambiental. In: Estudos Históricos, v. 4, n. 8, 199.
Ibdm, pp. 202.
4
Historicamente a geografia, trata a relação homem-natureza como uma de suas grandes questões. In,
FREITAS, I. A. A geografia na construção de uma história ambiental brasileira. Boletim Goiano de
Geografia, v. 22, n. 2, 2002, pp.155-168.
5
WORSTER, D. Para fazer história ambiental. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, 1991, pp.
199-200.
6
CRUMLEY, C. L. Historical Ecology: a multidimensional ecological orientation. In.: Crumley, C. L. (Eds).
Historical Ecology: cultural knowledge and changing landscapes. Santa Fé: School of American Research
Press, 1993. Apud. SOLÓRZANO, A.; OLIVEIRA, R. R.; GUEDES-BRUNI, R. R. Geografia, história e
ecologia: criando pontes para a interpretação da paisagem. In. Ambiente & Sociedade. Campinas: v. XII, n.
1, 2009 pp 52.
3
126
de construção de formas de apropriação da natureza, da paisagem natural ‗pré-antrópica‘ em
paisagem artificial‖ 7.
Diversas abordagens sejam elas, geográficas ou ecológicas, contribuem efetivamente
para o conhecimento da história ambiental de uma determinada área delimitada territorialmente
e/ou culturalmente. Worster aponta que a história ambiental perde a sua base de sustentação se
não incorporar o conhecimento ecológico da natureza, fragilizando assim a sua coerência com um
todo. Para tanto, destaca diferentes autores que a partir de uma abordagem antropológica deram
ênfase aos processos ecológicos.
O primeiro ensaio que tentou definir este recente campo de atuação da história foi o de
Roderick Nash8, ―encaremos toda a paisagem ao nosso redor como um tipo de documento
histórico sobre o qual os norte-americanos vêm escrevendo a respeito de si mesmo e dos seus
ideais‖.
O livro de Nash, ―Wilderness and the American mind‖, foi concebido no início da década
de 1960 quando nascia o movimento ecológico nos EUA, esse é um texto rico de informações.
Nash deu continuidade com as preocupações de Leo Marx, outro historiador influente para a
história ambiental, que discutia os conceitos e significados para nós humanos sobre a natureza
primitiva, intocada.
Nash cria um conceito de escassez da natureza selvagem. Para ele essa natureza é tão
mais temida e desprezada quanto mais escassa e distante ela estiver. Isso diz muito sobre quem
é a favor e quem é contra a preservação dessa forma de natureza. Outra percepção de Nash é
sobre a defesa da natureza ―selvagem‖, fato culturalmente revolucionário nas sociedades
ocidentais, as quais sempre valorizam a natureza apenas de acordo com o grau de alteração ou
controle humano9.
O historiador da literatura Leo Marx por quem Nash foi influenciado produziu um livro que
ensinou toda a primeira geração de historiadores ambientais, intitulado de ―The machine in the
garden-tecnology and pastoral ideal in America‖, Marx discute a importância analítica dos valores
atribuídos às diferentes formas de natureza. Trata-se de um estudo dos contrastes entre
―maquina‖ e natureza.
O
autor
mostra
como
as
paisagens
elogiadas
pelos
escritores clássicos
e
contemporâneos amantes da natureza são na verdade ―jardins‖, áreas criadas pelos homens, ele
mostra como o homem ocidental ama as paisagens que ele mesmo constrói. Quanto à natureza
7
FREITAS, I. A. A geografia na construção de uma história ambiental brasileira. Boletim Goiano de
Geografia, v. 22, n. 2, 2002, pp.158
8
―The state of environmental history‖ ( A situação da história ambiental). NASH, Roderick. Wilderness and
the American Mind. 3 ed. Cambridge, Yale University Press, 1982. Apud. DRUMMOND, J. A. A história
ambiental: temas, fontes e linhas de pesquisa. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro: v. 4, n. 8, 1991, pp.
13-14
9
Ibdm, pp. 13-14.
127
―selvagem‖, intocada, incontrolável, ele tem pavor ou um apetite insaciável de controlar,
domesticar, civilizar10.
Essas atitudes afetam profundamente as ações das sociedades humanas em relação aos
seus ambientes naturais. Muitas vezes uma sociedade acredita que está salvando a natureza,
mas salva apenas uma obra sua11.
Outra abordagem que envolve a diferenciação da história ambiental da ecologia histórica
é o peso do materialismo e do idealismo na análise da dicotomia natureza-cultura. A perspectiva
da análise materialista pressupõe que a natureza molda o comportamento humano, como por
exemplo, o fato de as práticas culturais serem vistas como adaptação ao ambiente. Na visão
idealista da relação homem-natureza, preza pelo sistema de crença como o principal agente no
processo de transformações da natureza.
Portanto fica claro mais uma diferença entre as linhas de analise da concepção do papel
da natureza, ora como moldadora das ações humanas (materialista), ora como receptora das
ações humanas (idealista) 12.
Na visão ecológica, os documentos históricos são utilizados para determinar o alcance e
a variabilidade dos processos ecológicos durante tempos em que os ecossistemas eram menos
afetados pelo homem. Esta linha é denominada de ecologia histórica aplicada. Esta pode ser
definida como o estudo de ecossistemas passados detalhando o processo de transformação da
paisagem ao longo do tempo13. A disciplina ecologia histórica procura explicar as características
dos ecossistemas e paisagens a partir dos legados históricos de atividades humanas14.
Oliveira destaca que a ecologia histórica realiza as suas análises voltadas para duas
áreas distintas: a evolução dos ecossistemas, através da reconstituição de paleoambientes e
floras fósseis; e a antropologia ecológica, que estuda os sistemas ecológicos por meio dos
componentes humanos, como economia, religião e cultura, e de suas relações com a natureza.
Deixando nítido, dois caminhos dos muitos aqui encontrados das linhas de atuação ecológica, a
primeira onde as fontes são provenientes de aspectos naturais, como de estudos de dendrologia e
de sedimentos, e outra de documentos históricos, como relatos de usos passados, fotografias
aéreas antigas15.
Crumley destaca que esta disciplina estabelece relações dialéticas entre as ações
humanas e as ações da natureza, manifestadas na paisagem indicando que a introdução da
10
MARX, Leo The machine um the garden technology and the pastoral ideal in America. London, Oxford
University Press, 1964. Apud. DRUMMOND, J. A. A história ambiental: temas, fontes e linhas de pesquisa.
In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro: v. 4, n. 8, 1991, pp. 12.
11
Ibdm, pp. 11.
12
SOLÓRZANO, A.; OLIVEIRA, R. R.; GUEDES-BRUNI, R. R. Geografia, história e ecologia: criando
pontes para a interpretação da paisagem. In. Ambiente & Sociedade. Campinas: v. XII, n. 1, 2009 pp 53.
13
Ibdm, 2009 pp 53.
14
Ibdem, pp.53
15
OLIVEIRA, R. R. O futuro nas marcas do passado. In: OLIVEIRA, R. R. (Ed). As marcas do homem na
floresta: história ambiental de um trecho urbano de Mata Atlântica. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2005, pp.
227-230.
128
história nas análises ambientais é uma oportunidade para a aplicação dos conhecimentos da
geografia e da própria história.
A partir da ecologia, surgiu a necessidade de compreender os aspectos históricos de
transformações da natureza, sem constituir uma disciplina em si, mas caracterizando um enfoque
mais especifico, ora da história ambiental, ora da ecologia histórica.
Contudo, a história é incorporada para auxiliar na compreensão da realidade atual, mais
especificamente para entender como diferentes usos do solo afetaram a regeneração do
ecossistema. Este é o principal foco desta linha ecológica: comparar florestas que tiveram usos
distintos do solo no passado para buscar detectar padrões possivelmente diferenciados de
regeneração. Neste caso, a história tem um foco bastante específico: a relação do uso histórico do
homem em áreas de floresta ou de outro ecossistema e poderíamos compreender esse enfoque
como sendo uma parte da história ambiental.
Ao longo destas ultimas décadas, muitos cientistas envolvidos em estudos ecológicos
passaram a reconhecer que a história, de suas respectivas áreas de estudo, está envolvida na
estrutura e no funcionamento dos ecossistemas. Da mesma maneira, a história ambiental passou
a ser considerada como parte integrante da ciência ecológica16.
Um importante periódico dedicado a esse tipo de publicação na área de história
ambiental, mas também se valendo de uma interdisciplinaridade, é a revista Environmental
Historia Review anteriormente batizada de Environmental Review fundada nos EUA em 1976 por
John Opie historiador de tecnologia, ramo ligado à história das civilizações e publicada pela
associação Norte Americana de história ambiental.
A revista busca entender a experiência humana no meio ambiente estimulando o diálogo
entre as disciplinas a respeito de todos os aspectos das relações atuais e passadas da
humanidade com o ambiente natural. O periódico coloca a história ambiental como uma área de
pesquisa acadêmica e científica em expansão e em fase de refinamento de métodos e temas17.
Worster coloca também outros historiadores que já haviam dedicados estudos
relacionados a temas que confluíam para esta nova abordagem da história como Richard White,
Frederick Jackson Turner, Walter Prescott Webb e James Malin, todos historiadores da escola
norte-americana que dedicaram-se ao estudo da fronteira e do oeste. Também os historiadores
franceses ligados à escola dos Annales como Marc Bloch nos estudos sobre a vida rural na
França, Febvre sobre geografia social e Fernand Braudel em sua grande obra o Mediterrâneo18.
Em 1974 os Annales dedicam uma edição especial a ―Historie et environnement‖, onde
Emmanuel Le Roy Ladurye descreve o campo de estudo da recém criada história ambiental: ―A
16
SOLÓRZANO, A.; OLIVEIRA, R. R.; GUEDES-BRUNI, R. R. Geografia, história e ecologia: criando
pontes para a interpretação da paisagem. In. Ambiente & Sociedade. Campinas: v. XII, n. 1, 2009, pp. 56.
17
DRUMMOND, J. A. A história ambiental: temas, fontes e linhas de pesquisa. In: Estudos Históricos. Rio
de Janeiro: v. 4, n. 8, 1991, pp. 10-11.
18
Segundo Braudel a terra é um elemento fora do nosso tempo cronológico, que age moldando a vida dos
seres vivos por um processo de longa duração (longue durre) impossível de ser observado pelo tempo
cronológico. In. WORSTER, D. Para fazer história ambiental. In: Estudos Históricos, v. 4, n. 8, 1991, pp.
200.
129
historia reúne os temas mais antigos com os mais recentes na historiografia contemporânea: a
evolução das epidemias e do clima, ambos os fatores sendo partes integrantes do ecossistema
humano, a destruição da natureza‖19. Para Le Roy, as pesquisas vinham se desenvolvendo há
muito tempo, por que segundo ele o material ―Historie et Environnent‖ já estava disponível, mas
apenas agora está sendo reorganizado por esse novo olhar historiográfico20.
Anteriormente a história ambiental abrangia o conhecimento de diversas áreas, inclusive
da ecologia, assim podemos considerar este ramo da ecologia como parte da história ambiental,
pois está dentro do primeiro nível de questões levantadas por Worster21, que seria a compreensão
do funcionamento da natureza dentro de um quadro histórico.
Entretanto, autores como García Montiel22, demonstram uma preocupação com estudos
ecológicos sem a adequada ponderação da dimensão histórica com um papel norteador, não só
para os processos ecológicos propriamente ditos, como também como fonte de reflexão acerca
dos movimentos sociais, culturais, políticos e econômicos desse processo de uso e
transformação.
De maneira geral o enfoque da ecologia histórica apresenta uma abordagem mais
antropológica e ecológica, focando o seu estudo na compreensão do homem com agente
transformador do ambiente, ao mesmo tempo em que procura as conseqüências ecológicas de
tais eventos23.
Portanto, antes de estabelecer as diferenças entre história ambiental e ecologia histórica
percebe-se que dentro da própria ecologia histórica já existe uma divisão: uma abordagem mais
cultural (antropológica) e outra mais ecológica (paleoecologica). A partir da busca da antropologia
em relacionar os aspectos culturais ao meio ambiente, surge a antropologia ecológica24.
A história ambiental parte da busca dos historiadores por compreender tanto os
processos históricos de transformação da natureza quanto o desenvolvimento socioeconômico
originário da utilização dos recursos naturais. Sua tradição analítica está ligada principalmente à
história, mas também a outros ramos do saber. Na história ambiental a ecologia e as demais
ciências naturais são utilizadas para compreender os aspectos do funcionamento da natureza, em
relação à transformação imposta pelo homem apresentando uma tradição maior das ciências
19
WORSTER, D. Para fazer história ambiental. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, 1991, pp.
201.
20
Ibdm, pp. 201.
21
Ibdm, pp.202.
22
GARCÍA-MONTIEL, D. El legado de la actividad humana en los bosques neotropicales contemporáneos.
In: GUARIGAUTA, M. R.; KATTAN, G. H. Ecología y conservación de bosques neotropicales. Cartago:
Ediciones LUR, 2002. p. 97-112. Apud. SOLÓRZANO, A.; OLIVEIRA, R. R.; GUEDES-BRUNI, R. R.
Geografia, história e ecologia: criando pontes para a interpretação da paisagem. In. Ambiente &
Sociedade. Campinas: v. XII, n. 1, 2009.
23
SOLÓRZANO, A.; OLIVEIRA, R. R.; GUEDES-BRUNI, R. R. Geografia, história e ecologia: criando
pontes para a interpretação da paisagem. In. Ambiente & Sociedade. Campinas: v. XII, n. 1, 2009, pp. 57.
24
CRUMLEY, C. L. Historical Ecology: a multidimensional ecological orientation. In.: Crumley, C. L. (Eds).
Historical Ecology: cultural knowledge and changing landscapes. Santa Fé: School of American Research
Press, 1993. Apud. SOLÓRZANO, A.; OLIVEIRA, R. R.; GUEDES-BRUNI, R. R. Geografia, história e
ecologia: criando pontes para a interpretação da paisagem. In. Ambiente & Sociedade. Campinas: v. XII, n.
1, 2009 pp 59.
130
sociais enfatizando o elemento humano25. Percebe-se assim uma sutil, mas importante diferença
entre as duas disciplinas na ênfase dada pela história ambiental à história e em contraste à ênfase
dada pela ecologia histórica à ecologia.
Worster traz um celebre dizer que, para todo historiador ambiental, descreve com quais
preocupações a nova história funciona: ―A história ambiental trata do papel e do lugar da natureza
na vida humana‖ 26.
A história ambiental para reconstruir os processos de mudanças da paisagem tem que
dialogar com diversas áreas do conhecimento como as ciências naturais, geografia, antropologia,
ecologia e etc. Mas o mais importante diálogo entre as disciplinas foi com a ecologia, tanto que
alguns dizem praticar não história ambiental, mas a ―história ecológica― ou a ―ecologia histórica‖
querendo pressupor uma aliança mais estreita com as ciências27.
Grande parte da história ambiental se dedica a examinar mudanças voluntarias ou
forçadas, nos modelos de relacionamento do ser humano com o entorno. Logo percebemos a
importância de outras disciplinas como a antropologia para compreender a relação das culturas
materiais com a natureza, estabelecendo um diálogo entre ecologia e economia. Portanto, a
história ambiental na medida em que tenta definir um método de investigação do passado
humano, cria uma rede interdisciplinar com outras áreas do conhecimento ligando a história
natural à história social.
Neste ponto a história ambiental conseguiu circunscrever algumas características
metodológicas e analíticas, isto serve de resposta àqueles que dizem que esta nova especialidade
da história não teria um conceito próprio.
Segundo Drummond estas características são divididas em cinco partes:
A primeira é que quase todas as análises focalizam uma região com alguma
homogeneidade ou identidade natural, o que denota numa familiaridade com a história natural.
A outra característica é o diálogo já referendado com as ciências naturais. Os
historiadores ambientais dependem diretamente das ciências naturais para entender o
funcionamento dos ecossistemas, os limites e o papel da ação humana dentro destes.
A terceira é a análise dos diferentes processos civilizatórios das sociedades humanas e a
apropriação diversificada dos recursos naturais úteis e inúteis durante estas distintas civilizações.
A quarta característica é a valorização, aproveitamento e variedade das fontes para o
estudo da relação entre homem-natureza. Podem ser usadas fontes da história econômica e
social como: censos populacionais, econômicos, atas legislativas e jurídicas, crônicas, memórias,
25
WORSTER, D. Para fazer história ambiental. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro: v. 4, n. 8, 1991, pp.
200
26
Ibdm, pp. 201.
27
O cientista natural Aldo Leopold falou de ―uma interpretação ecológica da história‖. Pouco depois de, o
historiador James Malin, publicou uma serie de ensaios que apontavam para ―uma revisão ecológica da
história dos EUA‖. Segundo Malin ―o ponto de vista ecológico acreditava ser valioso para o estudo da
história, não sob a ilusão de que assim a história poderia se converter numa ciência,mas apenas como uma
maneira de ver o objeto e os processos da história‖. WORSTER, D. Para fazer história ambiental. In:
Estudos Históricos. Rio de Janeiro: v. 4, n. 8, 1991, pp. 203-204.
131
diários, inventários, testemunhos, ou seja, tudo que permita encontrar informações sobre os usos,
valores e disponibilidade dos recursos naturais.
A última característica levantada por Drummond é o trabalho de campo. Trata-se de ler a
história na paisagem que como diz Drummond são marcas essas que nem sempre constam nos
documentos escritos28.
A pesquisa e a escrita da história ambiental é um campo que engloba muitas práticas e
contribuições tornando a disciplina interdisciplinar, porém fica claro que ela é ligada principalmente
à área da história a das civilizações e a antropologia cultural. A sua originalidade está em colocar
a sociedade na natureza e o no equilíbrio com que busca a interação, a influência mútua entre
sociedade e natureza.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Espero ter conseguido, a partir dos conceitos aqui apresentados, esclarecer que as áreas
da história ambiental e da ecologia histórica tem mais semelhanças do que contrastes, tanto pela
suas proximidades interdisciplinares com as áreas do conhecimento da ciências naturais e das
ciências sociais, como pela aproximação de interesse em tratar das transformações ocorridas nos
diversos ecossistemas devido a relação homem-natureza.
A análise conjunta dos fenômenos sociais e dos fenômenos naturais coloca essas
disciplinas em posição privilegiada, capaz de fornecer conceitos e estudos integrados de ambiente
e processos históricos.
É claro que a história ambiental como campo interdisciplinar enfrenta alguns entraves. A
falta de uma delimitação mais clara de sua metodologia e a própria variedade de conceitos e
métodos de outras áreas podem ser o maior impedimento de um estudo realmente reconhecido
como campo de atuação da história.
Porém, a maior contribuição da história ambiental é o fato da disciplina fornecer uma
maneira singular de olhar para a paisagem trazendo novos questionamentos, dados e
informações da história das civilizações humanas.
Portanto, a partir dessa visão interdisciplinar da integração de novos conceitos que
trazem a luz aspectos nunca antes trabalhados sobre a relação homens –natureza, da
compreensão sobre as transformações da paisagem, tanto a história ambiental quanto a ecologia
histórica re-significam a exploração do mundo natural.
No campo da História Ambiental, a Ecologia traz a luz uma racionalidade diferente
permitindo descobrir os limites da eficiência da atividade econômica e as condições extraeconômicas desta. A partir de uma visão ecologizante descobrimos que a economia, para atingir
28
DRUMMOND, J. A. A história ambiental: temas, fontes e linhas de pesquisa. In: Estudos Históricos, v. 4,
n. 8, 1991, pp.04-05.
132
ofertas relativas, produz depois de um certo limite demandas absolutas e intransponíveis: os
rendimentos tornam-se negativos, a produção destrói mais do que produz. Essa relação entrópica
aparece quando a atividade econômica sobrepõe-se ao equilíbrio dos ciclos naturais e quando as
fontes de nossa sobrevivência mostram-se incapazes de regenerar ou de reconstituir os seus
patamares de exploração29.
Estudar a sociedade e sua produção pela perspectiva de uma racionalidade ecológica
contribui para elucidar problemas atuais ou futuros que possam advir da forma organizada para
produzir.
29
ALMEIDA, J. P. História ambiental: construindo um campo de estudos. In. : Maquinações: História e
natureza, Londrina: v.1, n1, 2009
133
REFERÊNCIAS:
ALMEIDA, J. P. História ambiental: construindo um campo de estudos. In. : Maquinações:
História e natureza, Londrina: v.1, n1, 2009.
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contemporáneos. In: GUARIGAUTA, M. R.; KATTAN, G. H. Ecología y conservación de
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criando pontes para a interpretação da paisagem. In: Ambiente & Sociedade. Campinas: v. XII,
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Historical Geography, v. 20, n. 1, p. 3-21, 1994.
WORSTER, D. Para fazer história ambiental. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro: v. 4, n. 8, p.
198-215, 1991.
134
NACIONALISMO E PROPOSTA DE (RE)CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA
DESENVOLVIDA PELA AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA NA DÉCADA DE 1930 1
Jaqueline Tondato Sentinelo
Mestranda em História pela Universidade Estadual de Maringá
[email protected]
RESUMO: A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi um movimento político criado por Plínio
Salgado em 07 de outubro de 1932. Existiu oficialmente no Brasil entre 1932 e 1937,
período de mudança na estrutura política vigente no país, proporcionada pela
denominada Revolução de 1930. Contexto em que a elite política e intelectual nacional
visava reformular a vida política do país e (re)construir a nação brasileira. Os envolvidos
na deflagração da revolução utilizavam o argumento de que era necessário construir um
novo tipo de política para o país, a partir do qual o interesse nacional superasse o regional
característico até então. Nessa perspectiva, a AIB se apresentava como única
organização política capaz de estabelecer a unidade nacional, considerada necessária à
reconstrução do país, e defendia que o Integralismo deveria ascender ao poder para
realizar a tarefa. A AIB propunha instituir no Brasil um novo tipo de sociedade, que
deveria integrar de maneira homogênea todos os elementos nacionais. A nação deveria
ser pensada e estabelecida a partir da valorização ou da recuperação dos aspectos
considerados genuinamente brasileiros, tais como povo, história, cultura, e costumes,
entre outros. Nesse sentido, no presente trabalho, pretende-se demonstrar a relação entre
o nacionalismo presente na doutrina integralista e o objetivo da AIB de construir no Brasil
a nação integral.
PALAVRAS-CHAVE: Ação Integralista Brasileira, Nacionalismo, Nação integral.
INTRODUÇÃO
Durante a década de 1930 o Brasil passou por alterações políticas, sociais e
econômicas. No início deste decênio a estrutura política vigente no país foi modificada
com a denominada Revolução de 1930, que derrubou a ―velha‖ república e instituiu um
governo provisório sob a presidência de Getúlio Vargas.
Com a modificação, que tinha como principal propósito acabar com a chamada
política dos governadores que caracterizara a República do Café com Leite – por meio da
qual São Paulo e Minas Gerais se revezavam no poder presidencial –, os envolvidos na
deflagração da revolução utilizavam o argumento de que era necessário construir um
novo tipo de política no Brasil, pelo qual o interesse nacional superasse o regional
característico até então.
1
O trabalho faz parte de pesquisa de Mestrado em andamento financiada pela Capes.
135
Segundo esse ponto de vista, somente a partir da mudança no tipo de política é
que os problemas presentes na sociedade brasileira poderiam ser resolvidos. Nessa
perspectiva, grande parte dos políticos e intelectuais nacionais entendia que era o
momento de propor reformas e instituí-las na sociedade, a fim de consolidar a unidade
nacional e (re)construir a nação brasileira.
Foi naquele contexto, marcado internamente pela necessidade de (re)construir
uma ordem política nacional; e internacionalmente assinalado pelo fortalecimento das
ideias e organizações políticas de extrema direita (fascistas) – que se apresentavam
como solução para os problemas econômicos e sociais do mundo europeu advindos com
a Grande Guerra (1914-1918) e com a Crise econômica de 1929 –, que Plínio Salgado
organizou a Ação Integralista Brasileira, ou AIB.
Refletindo as aspirações e discussões do momento, a AIB almejava construir uma
nova nação no Brasil, que deveria priorizar os aspectos que a organização considerava
como genuinamente brasileiros, tais como o povo e seus costumes (tradição), a história e
a cultura nacional, entre outros. Dessa forma, segundo a AIB, ela seria a organização
responsável por englobar ―todos‖ os elementos constituintes do país e garantir a unidade
nacional.
Para compreender o projeto de nação da AIB é necessário relacioná-lo a uma das
características da ideologia integralista, o nacionalismo. Assim, neste trabalho, pretendese apresentar como o nacionalismo está presente na doutrina integralista, bem como
demonstrar como esta característica era importante para o objetivo da AIB de estabelecer
no Brasil a nação integral.
A AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA NO CONTEXTO DE (RE)CONSTRUÇÃO DA
NAÇÃO BRASILEIRA
Na década de 1930, ou seja, no contexto de existência da Ação Integralista
Brasileira, já haviam sido formuladas diversas explicações acerca do desenvolvimento da
nação brasileira, bem como haviam sido desenvolvidas diversas propostas de reformas
necessárias para a sociedade nacional, que abordavam a identidade nacional e a
possibilidade de progresso da nação de acordo com a composição étnica da população
do país.
Entre as formulações acerca das possibilidades do Brasil evoluir existiam teorias
que condenavam a nação brasileira ao fracasso, ao considerar o povo mestiço
degenerado, e, por isso, incapaz de fazer o país progredir; a teoria do branqueamento,
136
que defendia a regeneração das raças inferiores (negros e índios) pela sua amalgamação
com a raça superior (branca); e a valorização do mestiço como o elemento diferenciador
da nação brasileira. Nesse sentido, naquele período, a constituição racial ou étnica do
povo era essencial para se pensar a nacionalidade no Brasil.
Desde pelo menos a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a defesa de que o
Brasil ―daria certo‖ como nação se fez mais presente entre a intelligentsia nacional do que
aquelas que condenavam a sociedade brasileira ao fracasso devido à sua composição
racial. Assim, as iniciativas para concretizar a nação brasileira também se tornaram mais
constantes. Portanto, para a elite intelectual e política nacional daquele período, essa
consolidação parecia ser mais palpável a partir de então.
As ações da guerra eram caracterizadas como desumanas e autodestrutivas das
nações europeias, e, por isso, demonstrariam a desestabilização do ―velho mundo‖ e seu
provável declínio. Naquela conjuntura, considerava-se que o Brasil se desenvolvia
internamente, principalmente pela diversificação das atividades industriais pela qual o
país passava.
Ao mesmo tempo, buscava-se demonstrar a importância externa do país, devido à
sua participação (a partir de outubro de 1917) no conflito mundial que envolvia as grandes
nações. É evidente que a participação do Brasil na Grande Guerra não foi essencial para
o resultado do conflito, entretanto, devemos considerar o impacto que essa participação
teve na formulação de ideias que considerassem que o país estava em via de alcançar o
progresso e a civilização.
Um exemplo interessante nesse sentido é a Liga de Defesa Nacional (LDN) criada
em 1916 no Rio de Janeiro por um grupo de proeminentes intelectuais do período
formado por Olavo Bilac, Pedro Lessa e Miguel Calmon, entre outros. Os objetivos de
indicar mecanismos para a solidificação da nação podem ser constatados na seguinte
parte do discurso proferido por Olavo Bilac no dia da fundação da Liga, 7 de setembro de
1916:
O paiz já sabe, pela rama, o que esta Liga pretende fazer: estimular o patriotismo
consciente e cohesivo; propagar a instrucçao primaria, profissional-militar e cívica; e
defender: com a disciplina - o trabalho; com a força - a paz; com a consciência - a
liberdade; e com o culto do heroísmo a dignificaçao da nossa historia e a preparação
do nosso porvir. O intuito principal dos que nos animam é este: a fundação de um
centro de iniciativa e de encorajamento, de resistência e de conselho, de
perseverança e de continuidade para acção dos dirigentes e para o labor tranquillo e
2
assegurado dos dirigidos . (grifo nosso).
2
BILAC (1916). A Ata de fundação da Liga de Defesa Nacional – LDN –, com o discurso de Olavo Bilac,
assim como o primeiro estatuto, pode ser encontrados no sítio oficial da LDN. Disponível em:
<http://www.ligadadefesanacional.org.br/primeiroestatuto.htm> (acesso em 30-06-2010).
137
A partir daquele momento, os esforços empreendidos pela elite intelectual para
fortalecer o sentimento nacional na população brasileira, a fim de desenvolver a nação,
tornaram-se mais evidentes. Dessa forma, verifica-se o fortalecimento de um
nacionalismo prático em oposição ao nacionalismo ufanista ou romântico que predominou
no Brasil durante o século XIX e nas primeiras décadas do século XX.
Na década de 1920, grande parte da intelectualidade nacional se engajou no
movimento modernista,
o qual, iniciado como movimento literário
e artístico,
posteriormente, adquiriu posições políticas dividindo-se em quatro tendências, com
orientação política de esquerda ou de direita. De acordo com Hélio Trindade, o
nacionalismo estava presente em todas as tendências do movimento modernista, e os
envolvidos nessa renovação literária e artística no Brasil romperam com o passado, ao
mesmo tempo em que seu interesse estético deu lugar ao interesse político. Para o autor,
apesar das diferenças ideológicas entre as tendências, ―há um fundo comum a todos eles,
que é o nacionalismo‖3.
Plínio Salgado, futuro chefe da AIB, se envolveu em uma das tendências, a
denominada nacionalista, de orientação política de direita, que, juntamente com a
tendência espiritualista, englobaria parte significante da intelectualidade do Integralismo4.
O movimento modernista foi muito importante para fortalecer as ideias nacionalistas no
Brasil. Entretanto, o sentimento nacional adquiriu evidência política (no sentido de ser
tomado como projeto político) no momento em que, depois de rompida a estrutura da
―velha‖ ordem, buscava-se reformular e reconstruir a nação brasileira, ou seja, na década
de 1930.
Nessa perspectiva, até 1932, as forças políticas eram esparsas e não
apresentavam propostas específicas de reformulação da nação brasileira e, portanto, não
houve o surgimento de movimentos políticos organizados com o objetivo de criar um novo
tipo de sociedade para o Brasil. Com essa finalidade, a Ação Integralista Brasileira (AIB)
foi fundada oficialmente em 07 de outubro de 1932, por Plínio Salgado, com a divulgação
do documento que ficou conhecido como Manifesto de Outubro. A organização
apresentava como principal proposta a construção de uma nova nação no Brasil, a partir
da valorização e da recuperação de aspectos considerados genuinamente nacionais,
atestando, assim, o caráter nacionalista que o movimento assumiu.
3
4
TRINDADE (1979, p. 44).
Ibidem.
138
A Ação Integralista Brasileira foi criada a partir da Sociedade de Estudos Políticos
(SEP), organizada meses antes, em fevereiro de 1932, em São Paulo, também por Plínio
Salgado. O objetivo da SEP era reunir os intelectuais deste estado para discutir sobre os
problemas nacionais e apresentar-lhes soluções. A AIB foi organizada primeiramente
como célula da SEP voltada às ações práticas da organização.
Com a publicação do Manifesto em outubro começava a se estruturar a
organização administrativa da AIB, que, de acordo com os seus estatutos, estava
aparelhada
de
forma
hierárquica
em
Núcleos,
Províncias,
Diretorias
(depois
transformadas em Secretarias), e Chefia Nacional. Esta representava o poder máximo do
movimento e foi exercida pelo seu idealizador e criador, Plínio Salgado, durante toda a
existência da AIB. O modelo administrativo da AIB deveria ser mantido quando ela
assumisse o poder político no Brasil e implantasse o Estado Integral.
A propaganda, a simbologia e a ritualística eram mecanismos muito utilizados pela
AIB, com a finalidade de divulgar os seus ideais, bem como de arregimentar adeptos ao
movimento. Com o propósito de divulgar as decisões da chefia nacional e disseminar a
doutrina e ideologia integralista, a AIB possuía um grande número de periódicos em todo
o território nacional. Contando com jornais e revistas de circulação nacional, regional ou
local, a imprensa integralista era muito bem constituída, chegando a contabilizar 138
periódicos ao longo dos anos de existência da AIB. No ano de 1935, o Integralismo
passou a contar com a Sigma Jornaes Reunidos, uma empresa jornalística criada pela
organização seguindo o modelo de imprensa comercial do período. Naquele ano, a AIB
contou com 88 periódicos5.
A simbologia e a ritualística6 também eram ferramentas muito importantes para a
AIB. A organização política possuía uniforme, bandeira, símbolo, hino, palavra de ordem,
e rituais para diversos acontecimentos, publicando, inclusive, os Protocolos e Rituais, que
demonstravam como os integralistas deveriam se comportar nas sedes (nucleares ou
provinciais) do movimento, e até mesmo na vida social e familiar.
A letra grega em maiúsculo, sigma (∑), era a insígnia da AIB, e fazia parte,
inclusive, da bandeira integralista (em azul, com a letra grega em cor preta dentro de um
círculo de cor branca). A soma (significado do sigma na matemática) representaria a
integração ou o desejo de integrar todos os cidadãos brasileiros na unidade nacional. A
saudação integralista era feita com o braço direito levantado (semelhante ao gesto
5
6
OLIVEIRA (2009).
A descrição de alguns rituais integralistas podem ser verificados em TRINDADE (1979, p. 188-198),
BERTONHA (2008, p. 245-265) e FAGUNDES (2009).
139
utilizado pelos nazistas), seguido do pronunciamento da palavra de ordem, ―Anauê!‖, de
origem tupi que significa ―Você é meu amigo‖7, o que demonstraria o caráter brasileiro do
movimento.
Ao longo da sua existência, a AIB delineou sua organização, funcionamento e
ideologia. Em março de 1935, no II Congresso Integralista realizado em Petrópolis, o
estatuto da Ação Integralista Brasileira foi modificado. A organização foi transformada em
partido político, deixando de ser uma sociedade civil de caráter privado, como era
concebida até então.
A partir da modificação, os objetivos de participar das eleições tornaram-se
evidentes. Nas eleições legislativas dos anos de 1935 e 1936 a AIB conseguiu eleger
grande número de candidatos. Em 1937, lançou a candidatura de Plínio Salgado à
presidência para a eleição que seria realizada em janeiro de 1938, o que não ocorreu
devido ao golpe de Getúlio Vargas em novembro de 1937. Com a implantação do Estado
Novo no Brasil, ficou proibida a existência de partidos políticos, o que marcou o fim da
AIB.
Depois disso, a Ação Integralista Brasileira foi transformada em Associação
Brasileira de Cultura (ABC), para destituir-se de seu caráter político, e existiu assim até
maio de 1938, quando, depois de uma tentativa frustrada de tomada de poder por alguns
ex-integralistas, foi extinta por Getúlio Vargas.
A composição da ideologia integralista tem sido alvo de debates na historiografia
desde os primeiros trabalhos publicados sobre o assunto. A principal discussão a respeito
do tema está atrelada à relação (ou não) entre a ideologia integralista e a ideologia dos
movimentos fascistas.
Para este trabalho, considera-se que (apesar das discussões) é possível verificar a
existência de algumas características como parte do ideário integralista, as quais estavam
presentes tanto nos textos doutrinários, quanto nos meios oficiais de doutrinação
(imprensa) da AIB, sendo elas: o nacionalismo, o anticomunismo, o antiliberalismo, a
antidemocracia, o espiritualismo, a disciplina, a ordem, e a hierarquia8.
7
BERTONHA (2005, p. 66).
As características ideológicas do Integralismo e sua vinculação ou não à ideologia fascista é bastante
discutida pela historiografia sobre o assunto. Para o presente trabalho consideramos a caracterização de
TRINDADE (1979).
8
140
O NACIONALISMO DA AIB E A NAÇÃO INTEGRAL
O principal objetivo da AIB era chegar ao poder para implantar um governo forte –
antiliberal e antidemocrático – capaz de criar no Brasil um novo tipo de sociedade, com
base nos seus princípios ideológicos. Apesar da diversidade na defesa e no impacto
desses princípios entre os ideólogos, doutrinadores e militantes integralistas, bem como
apesar dos diferentes motivos que determinavam a filiação dos militantes ao Integralismo,
as características ideológicas elencadas acima apareciam frequentemente na propaganda
política integralista.
Em meio a essa diversidade de opiniões e à subjetividade da motivação para entrar
para as fileiras da AIB, é possível inferir que, mesmo que não fosse o motivo de adesão
da maioria dos integralistas ou a característica mais valorizada por todos os doutrinadores
e ideólogos do movimento político, o nacionalismo era essencial para a AIB, pois
representaria o ―ponto comum‖ a todos os brasileiros.
Nesse sentido, o nacionalismo pode ser entendido como um elemento fundamental
para angariar adeptos ao movimento, pois ao mesmo tempo em que, para a AIB, este
artifício da sua doutrina demonstrava as aspirações da pátria e de todos os seus
componentes, comprovaria as intenções nacionalistas do movimento, pois este era
apresentado como o verdadeiro responsável pela recuperação dos valores nacionais e da
(re)organização da nação brasileira.
Com o propósito de chegar ao poder e consolidar no Brasil um governo
centralizado e autoritário, a AIB defendia que era necessário organizar no país uma
sociedade que integrasse todos os brasileiros e todos os elementos nacionais, na qual
não houvesse espaço para conflitos, o que constituiria a nação integral. A consolidação
desta sociedade, por sua vez, seria tarefa possível de ser realizada somente pelo
Integralismo.
Portanto, para criar a nova nação seria imprescindível recuperar os valores
brasileiros que representavam a identidade nacional, que, para a AIB eram a história, a
cultura, os costumes e as características (como o espiritualismo, por exemplo) inerentes
ao povo brasileiro. Assim, para consolidar a nação integral, era essencial unir toda a
diversidade presente no país.
Nessa perspectiva, o nacionalismo da AIB e a sua proposta de (re)construção da
nação brasileira podem ser entendidos a partir da valorização da harmonia social e da
unidade nacional, no sentido de que, para o Integralismo, a existência de fatores
causadores de desordem na sociedade prejudicariam a unidade nacional e o
141
fortalecimento da nação. De acordo com o projeto integralista de nação, portanto, a
integração nacional deveria ir além da questão territorial, deveria ser preconizada e
pensada a partir da homogeneização dos elementos que fizessem parte da sociedade
brasileira.O caráter nacionalista da AIB pode ser verificado no seu lema, que demonstrava
os principais valores defendidos pelo movimento, ―Deus, Pátria e Família‖. A nação estava
ao lado da religião e da família como princípios fundamentais a serem valorizados pelos
integralistas.
O documento de fundação da organização, o Manifesto de Outubro (1932),
também demonstra a importância da pátria para o Integralismo, bem como o caráter
nacionalista da AIB. Nos itens intitulados: Como entendemos a nação brasileira, e O
nosso nacionalismo, especialmente neste último, é possível observar a defesa da
necessidade de unificar todos os elementos nacionais para estabelecer a nação brasileira,
o que deveria ser feito pela Ação Integralista Brasileira:
Levantamo-nos num grande movimento nacionalista, para affirmar o valor do Brasil e
de tudo que é util e bello, no caracter e nos costumes brasileiros num só espirito [...]
todos os que ainda têm no coração o amor de seus maiores e o enthusiasmo pelo
Brasil. Temos de nos affirmar como um povo unido e forte que nada mais poderá
dividir. O nacionalismo para nós não é apenas o culto da Bandeira e do Hymno
Nacional; é a profunda consciência das nossas necessidades, do caracter, das
tendencias, das aspirações da Patria e do valor da raça. Essa é uma grande
9
campanha que vamos empreender . (grifo nosso).
O nacionalismo também pode ser constatado nas publicações do jornal A
Offensiva, periódico de circulação nacional publicado entre maio de 1934 e maio de 1938
(semanário até dezembro de 1935, e diário até maio de 1938) que tinha o objetivo de
divulgar a doutrina do Integralismo. Assim, a veiculação de determinados temas nesse
jornal evidencia as características doutrinárias do movimento político. O nacionalismo está
presente tanto nos textos que abordam o tema especificamente, quanto em publicações
que, ao discutir uma questão referente à doutrina integralista, perpassa o caráter
nacionalista da AIB.
No texto intitulado Brasilidade10 observa-se nitidamente a intenção da AIB em
difundir a ideia de que sua tarefa era despertar o sentimento pátrio no povo brasileiro, a
partir da valorização dos elementos nacionais:
9
Manifesto de Outubro de 1932. Para as citações do Manifesto de Outubro neste trabalho utiliza-se a
publicação do texto no jornal integralista A Offensiva, edição de 13 de junho de 1937, ano IV, n. 513, p.2.
Assim, a partir de agora o documento será nomeado e não mais referenciado.
10
O artigo sem autoria nos remete à opinião do chefe nacional, diretor e/ou orientador deste periódico
durante todo o período de sua existência. BRASILIDADE... (1934, p. 2).
142
O Integralismo quer um Brasil bem brasileiro. Despertar a alma da raça, as profundas
energias da nação. Crear uma cultura, uma politica, um governo genuinamente
nossos, originaes e reveladores do espirito da terra. Crear um novo espírito nacional,
com raízes em nossa tradição e com as vivas e sensiveis antennas volvidas para o
futuro. Realizar uma larga e vigorosa política de affirmação nacional. Tudo isso é
11
integralismo. É a nossa revolução .
Um aspecto que pode ser vinculado ao caráter nacionalista da AIB é a crítica aos
elementos estrangeiros. Para o Integralismo, a nação deveria ser defendida da influência
externa, ao mesmo tempo em que as características nacionais deveriam ser valorizadas.
A história e a cultura – língua, costumes, folclore, literatura, etc. – do país deveriam ser
recuperadas para a construção de uma nação forte e livre da influência estrangeira.
Essa influência, segundo a doutrina integralista, estaria presente na sociedade
brasileira desde a Independência política do Brasil em 1822. No contexto de existência da
AIB, o ―estrangeirismo‖ poderia ser observado na economia, na cultura e na política
nacionais. Assim, segundo a doutrina da AIB, a influência internacional, ligada ao
materialismo representado tanto pelo liberalismo quanto pelo comunismo, prejudicava a
unidade nacional.
Um texto assinado pelo Capitão Mauriciano – ―um militar christão que se fez
integralista‖, publicado em A Offensiva, demonstra a importância do nacionalismo para a
AIB, bem como a relação entre este sentimento e a unidade nacional, e a sua
contraposição às influências estrangeiras consideradas inimigas da pátria, como é
possível observar na seguinte passagem:
O Integralismo quer o Brasil para os brasileiros, mas um só Brasil para todos os
brasileiros.O nacionalismo é o seu grande argumento, a barreira que elle antepõe ao
communismo internacionalista. [...] E a mim que allio, mercê de Deus, um forte
sentimento de nacionalismo a um grande horror ao separatismo, satisfaz a Doutrina
12
Integralista em suas múltiplas affirmações nesse sentido . (grifo nosso).
Na mesma perspectiva de valorização do nacionalismo em contraposição ao
estrangeiro, foi publicada a tradução de um artigo sobre o Integralismo que teria sido
publicado em fevereiro de 1935 em uma revista de Nova York, La nueva democrácia.
O artigo divulgava o livro de Gustavo Barroso, O Integralismo de norte a sul,
demonstrando a importância do fascismo para o movimento integralista, especialmente
devido ao anticomunismo característico do fascismo. Entretanto, evidenciava a
especificidade da AIB em relação aos movimentos fascistas europeus, a partir do
11
BRASILIDADE... (1934, p. 2).
12
MAURICIANO (1937, p. 4).
143
sentimento de brasilidade representado pelo nacionalismo integralista, como atesta a
seguinte passagem:
Contudo, o Integralismo não copia exactamente o fascismo. Tem seus matizes
proprios, seu caracter de brasileirismo. O dr. Barroso dedica alguns periodos a
Integralismo e Brasilidade, offerecendo nelles ao leitor os seus aspectos mais
nitidamente nacionaes. Com o lema ―Deus, Patria e Familia‖, o Integralismo pretende
restituir ao Brasil sua integridade e grandeza [...] Mais tarde affirmou que o
movimento integralista não é um partido, mas uma doutrina, uma cultura e uma fé,
bastando que a nação a comprehenda para sentir sua grandeza e sua capacidade em
13
novamente dignificar o Brasil .
Dessa forma, a AIB se afirmava como representante da unidade nacional e
organização política capaz de recuperar a integridade e grandeza da pátria brasileira.
Para tanto, o Integralismo deveria transformar a sociedade brasileira em uma sociedade
integral, o que seria feito quando esta organização política chegasse ao poder e
implantasse o estado integral ou integralista. A transformação se daria a partir de
modificações na economia, na política e na cultura nacional.
Para consolidar a nação brasileira integral seria necessário instituir um poder
centralizado e forte que fosse capaz de modificar a estrutura econômica do país, a partir
da nacionalização dos bancos, das minas, da energia hidrelétrica e do petróleo; do
controle das redes de transportes e comunicações.
Além disso, seriam necessárias ―revisão de todos os contratos assinados com
estrangeiros; a renegociação da dívida externa; a reforma do serviço diplomático; uma
legislação mais rigorosa para a imigração [...]‖14. Assim, os problemas econômicos e
estruturais brasileiros, de acordo com a proposta integralista de estado-nação, estariam
relacionados, em partes, à ausência de projetos econômicos nacionalistas por parte do
governo instituído, que deveria ser substituído pelo estado integral.
Mais do que controlar a economia, o estado integralista deveria adentrar todos os
setores da sociedade brasileira para unificar os seus elementos constituintes e formar a
nação integral. Nesse sentido, o nacionalismo do movimento se caracterizava pela defesa
da união de todos os brasileiros ―num só espírito‖, a partir da valorização das
características do Brasil, de acordo com o propósito da AIB de criar uma ―cultura, uma
civilização, um modo de vida genuinamente brasileiro‖15.
O Manifesto de Outubro demonstra o caráter homogeneizante da proposta
integralista de nação brasileira, atentando à necessidade de fortalecer o sentimento de
13
BRASILIDADE... (1935, p. 5).
14
LEVINE (1980, p. 130).
TRINDADE (1979, p. 209-210).
15
144
integração nacional em todos os brasileiros: ―A Nação Brasileira deve ser preconizada,
una, indivisível, poderosa, prospera, rica e feliz. Para isso precisamos de que todos os
brasileiros estejam unidos‖16.
Destarte, a AIB apresentava sua proposta de (re)construção da nação brasielira
baseando seu discurso na integração (ou união) de todos os elementos nacionais, e
apresentando-se como única organização política capaz de integrar esses elementos e
consolidar a unidade nacional. Ao verificar os elementos destacados pela AIB como
obstáculos externos (tais como liberalismo e comunismo) à consolidação da nação
integral, é possível considerar que o projeto integralista de nação se baseava em um
nacionalismo ligado às outras características doutrinárias ou ideológicas da AIB, tais
como antiliberalismo, anticomunismo e antidemocracia.
16
Manifesto de Outubro de 1932.
145
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147
IMAGENS E MENSAGENS LIBERTÁRIAS DO PRIMEIRO DE MAIO:
NO JORNAL A VOZ DO TRABALHADOR (1909-1915)
João Carlos Marques
Aluno do curso de pós-graduação Especialização em História Social e Ensino de História
da Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: O trabalho analisa as comemorações do Primeiro de Maio no Brasil durante a Primeira
República, entre os anos de 1909 a 1915, tendo como fonte as publicações dedicadas à data no
jornal anarquista A Voz do Trabalhador, publicado no Rio de Janeiro de 1908 até 1915, pela
Confederação Operária Brasileira. Com o objetivo de compreender a forma de marcar a data
pelos anarquistas. O jornal A Voz do Trabalhador, nas publicações do Primeiro de Maio, possui
textos alusivos a data, a fim de conscientizar o operariado para que compreenda o verdadeiro
significado da data, ao mesmo tempo criticando a forma como os trabalhadores considerados
inconscientes comemoram a data, alegando que na sociedade capitalista não existe nenhum
motivo para festejar o trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Primeira República, Primeiro de Maio, anarquismo.
INTRODUÇÃO
Inicialmente no Brasil as comemorações do Primeiro de Maio tinham um caráter festivo na
quais as instituições ligadas aos operários realizavam bailes, festas em homenagem ao
trabalhador. Os europeus que vieram para o Brasil na esperança de encontrar um lugar para viver
em liberdade e prosperar contribuíram para o desenvolvimento da consciência de classe dos
trabalhadores nacionais, trazendo para o país as ideologias negadoras como o anarquismo e
socialismo. Devido ao sistema político da época que dificultava a eleição de trabalhadores,
defendida pelos socialistas, o anarquismo ganha mais espaço no movimento operário brasileiro
em comparação ao socialismo.
Os anarquistas buscavam no passado, a legitimação da data apoiando-se no luto pelos
―mártires de Chicago‖, nas manifestações ocorridas em 1º de maio de 1886 nesta cidade pela
redução na jornada de trabalho para oito horas. Os manifestantes foram duramente reprimidos
pelas autoridades, resultando em outra manifestação, marcada dpara o dia 4 de maio do mesmo
ano. No momento do tumulto uma bomba de origem desconhecida explodiu no meio dos policiais,
a reação foi imediata, o policias abriram fogo contra os manifestantes. Os principais líderes foram
presos e condenados, cinco deles a morte e três a prisão.
A escolha da data coincide com as Resoluções da Segunda Internacional Operária
realizada em Paris, em julho de 1889, quando foi decidida a criação de uma data na qual os
trabalhadores de todo o mundo reivindicariam seus direitos, um dia internacional dedicado a
paralisações. Estabelecendo que a primeira manifestação da data ocorresse em 1890, porém no
Brasil em 1890 não há registro a respeito de comemorações do Primeiro de Maio.
148
Em 1906 foi realizado no Rio de Janeiro o Primeiro Congresso Operário, que entre suas
resoluções, definiu como o operário consciente deveria ―comemorar‖ a data, alegando que diante
da sociedade capitalista, deviriam se conscientizar e lutar contra a exploração burguesa, que tudo
rouba do trabalhador.
O trabalho tem por objetivo analisar as comemorações do Primeiro de Maio no Brasil
durante a Primeira República, tendo como fonte o periódico anarquista A Voz do Trabalhador,
publicado entre 1908 e 1915 no Rio de Janeiro.
IMAGENS E MENSAGENS LIBERTÁRIAS
O veiculo principal utilizado para propagar as idéia anarquista, e convocação dos
trabalhadores era o jornal operário. Os discursos e imagens libertárias, veiculados na imprensa
operária, ao mesmo tempo em que forneciam elementos para a construção de um imaginário
violento e ameaçador, por seu caráter incisivo e vibrante, procuravam neutralizar e defender-se,
expressando, nos textos, suas idéias de harmonia e libertação.
As imagens produzidas pelos jornais libertários brasileiros apresentam elementos
inspirados na Revolução Francesa, ou até tradição de países com raízes anarquistas, como
Espanha, Portugal, França, Argentina e Itália, eram emprestadas em nome de uma legitimação
ideológica, nas palavras de Raquel de Azevedo, ―a reprodução de alguns textos e ilustrações não
se fundava apenas na carência de uma produção nacional, mas desempenhava intencionalmente
o intercâmbio internacional e a reiteração do passado.‖ 1
O jornal anarco-sindicalista A Voz do trabalhador, que servirá de base documental desta
pesquisa, teve duas fases, a primeira foi de 1º de janeiro de 1908 a 9 de dezembro de 1909, com
a publicação de 21 números, sob a responsabilidade de Manoel Moscoso, como editor; José
Romero, administrador; Mota Assunção e Carlos Dias.
A segunda fase iniciou-se em 1º de janeiro de 1913 e foi até 8 de junho de 1915, com
edições quinzenais, oscilando entre 3 000 a 4 000 exemplares. Recebeu edição fac-símile em
1985 da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, com a publicação de 71 edições.
O jornal da Confederação Operária Brasileira, em comparação com outros jornais
anarquistas do Rio de Janeiro, teve uma vida longa, porém devido à posição que assumia, era
constantemente reprimido, ao ponto de ter sua edição interrompida por um significativo período,
nas palavras de Boris Fausto:
[...] Embora surgisse como jornal da COB, assumiu as
posições do anarco-sindicalismo aí dominantes, convertendo-se em um
exemplo de equilibrada combinação entre a divulgação teórica, a
1
AZEVEDO, Raquel de. A Resistência Anarquista: uma questão de identidade (1927-1937), 2002 p.
170.
149
propaganda, a temática do movimento operário. Sobretudo em sua
primeira fase, constitui-se também em um canal de expressão dos
problemas dos trabalhadores no nível da empresa. 2
Para os anarcos-sindicalistas era preciso organizar o movimento apoiado sobre três
princípios: propaganda, educação e rebelião, através da organização de vários eventos culturais,
produção de folhetos, jornais, revistas e outros materiais impressos, para que os operários se
engajassem na luta pela liberdade.
O jornal possuía em média quatro páginas, com exceção para a edição dedicada ao
Primeiro de Maio. As páginas eram organizadas em cinco colunas, com artigos de opinião,
noticiário e espaço para propaganda de livros e eventos, sendo que outros tipos de propaganda
eram estritamente proibidos.
Para manter as publicações do jornal os editores organizavam eventos, recebiam doações
de sindicatos e mantinham uma assinatura mensal. Seu publico alvo era os trabalhadores, porém
conforme o editorial, seu apelo também era direcionado a todas as associações que lutam pelo
bem estar da classe trabalhadora.
Já na primeira edição do jornal, em 1º de junho de 1908, são apresentados aos
trabalhadores os objetivos que o jornal pretendia alcançar, como a de agitar o proletário, que
diante de sua situação parecia estar conformado, defender a emancipação dos trabalhadores,
denunciarem a tirania e exploração capitalista, bem como a linha ideológica que seria seguida.
A edição dedicada ao Primeiro de Maio de 1909, apesar da campanha realizada na edição
anterior para arrecadação de fundos para uma publicação maior e mais detalhada, foi publicada
com apenas quatro páginas, porém com vários textos alusivos à data. Já em sua primeira página,
começa com uma nota de convocação aos operários para que comparecessem à manifestação
que seria realizada no mesmo dia na rua, conclamando:
Operários!
A federação operária do Rio de Janeiro comemora hoje o 1º de
Maio com uma manifestação pública que partirá da sua sede, Rua do
Hospício, 144, á 1 hora da tarde, indo, depois percorrer varias ruas, até o
Largo de S. Francisco onde se realizará um comício. [...] 3
Segundo o jornal o Primeiro de Maio deve ser:
[...] dedicado à confraternização do operariado universal.
Todos que trabalham devem considerar esta data a maior que o ano
possui, porque ela não só lembra o sangue das vitima de Chicago, como
prova que a burguesia rústica e ignóbil, tem praticado todas as misérias
na sociedade atual.
Todas as misérias sim, porque ao operário é negado aquilo
que lhe pertence de direito. Não se lhe faz justiça, sacrifica-se-lhe por
2
3
FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social, 1977, p.79.
A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro, 1º de maio de1909, ano I, nº 10, p. 1.
150
protestar contra a ambição do potentado, enfim, ele é a vitima dessa fúria
hedionda. Porque a burguesia, que é um conjunto de algozes, domina a
sociedade pervertida em que vivemos. 4
O jornal convocava a todos os operários para saírem à rua a reivindicar os direitos que
lhes foram privados, defendendo a necessidade de que os operários demonstrassem o seu
descontentamento por toda a miséria que invadia seus lares.
A edição do Primeiro de Maio de 1913 tem em sua primeira página uma imagem
(ilustração 1) na qual um trabalhador é representado com os punhos cerrados olhando para o
horizonte, onde o sol nascente remete ao surgimento da nova era.
O trabalhador trajado como sua roupa de trabalho anda sobre os escombros do passado
destruído. Os escombros são representados pelas instituições exploradoras do proletariado: a
Igreja, o capitalismo, a burguesia, o militarismo e aristocracia.
A alegoria representada pelo trabalhador musculoso e de peito nu, representa o símbolo
da união e da consciência operária. As algemas rompidas ao mesmo tempo em que representam
a disposição para luta e o sinal de uma mente liberta e revolucionária fazem uma ligação com a
escravidão.
Ilustração 1
A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro, 1º de maio de 1913, ano VI, nº 31, p. 1.
Arquivo UEL – CDPH
4
A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro, 1º de maio de 1909, ano I, nº 10, p. 1.
151
O Primeiro de Maio no Brasil durante a Primeira República, inicialmente foi comemorado
como festa do ―trabalho‖, fato amplamente criticado pelos anarquistas, pois, segundo eles, ao
festejar a data, o trabalhador estava desvirtuando-a de seu verdadeiro significado. Segundo A Voz
do Trabalhador, isso ocorria, porque os trabalhadores desconheciam a verdadeira origem da data:
[...] Erroneamente e isso por desconhecerem a verdadeira
causa que deu margem ao 1º de Maio, grande número de operários o
festejam. Por interesse, por bajulação, como um pretexto para
salamaleques, muito indivíduos, exploradores do operariado preparam
grandiosas festanças, ruas embandeiradas, foguetórios, musicadas tudo
enfim para desvirtuar a origem desta data e distrair o trabalhador, pois
bem sabem que enquanto ele vai deixando explorar ingenuamente vão os
amigos dos operários gozando sem preocupações com o dia de amanhã.
5
Para os operários o dia ideal seria dividido em três partes iguais, uma parte destinada ao
trabalho, outra ao prazer e finamente uma parte para o merecido repouso. No caso brasileiro este
ideal, aparece em A Voz do Trabalhador com o titulo de ―Fadiga e o dia de oito horas‖, na edição
dedicada ao Primeiro de Maio de 1913, trazendo referência aos três oitos:
―Entre as reivindicações que os operários organizados de todos
os países põem na ordem do dia, encontra-se a diminuição das horas de
trabalho que eles, no geral, reduzem a oito, formando a já celebre jornada
dos Três Oito: oito horas de trabalho, oito horas de sono e oito horas de
recreio. [...] 6
Nas edições que seguiam a do Primeiro de Maio, era feito um balanço das manifestações
da data, em 15 de maio de 1913, A Voz do Trabalhador, trouxe informações a respeito da data,
noticiando que, apesar de todas as barreiras, o Primeiro de Maio foi comemorado no Rio de
Janeiro como exige a sua origem, dando-lhe um caráter verdadeiramente revolucionário.
Segundo o jornal, uma numerosa multidão compareceu ao comício que se realizou no
Largo São Francisco na comemoração do Primeiro de Maio de 1913 com a distribuição de um
conciso manifesto explicando a origem do Primeiro de Maio. Aludindo à data, falaram Luiz de
França, Cecílio Vilar, Demetrio Minhana, Zenon Budazewiski e Edgar Leuenroth, que vindos de
São Paulo expuseram a situação horrível dos trabalhadores. Após terminar o comício, e quando a
multidão se havia em grande parte dispensada, houve um tumulto que resultou na prisão de Edgar
Leuenroth que, dias depois, foi posto em liberdade ante o protesto popular que tomava vulto. 7
O editorial na edição especial de Primeiro de Maio de 1914, reforçava o significado que a
data deveria ter para o operário consciente, pois, segundo o jornal, devido a sua condição de
5
Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro, 1º de maio de 1913, ano VI, nº 31, p. 2.
A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro, 1º de maio de 1913, ano VI, nº 31, p. 4.
7
A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro, 15 de maio de 1913, ano VI, nº. 31, p. 2.
6
152
escravo, não haveria motivo para festejar o trabalho, somente poderiam festejar a data quando
tiverem conquistado seus direitos.
Na mensagem publicada, o caráter festivo deveria ser deixado de lado, assumindo o
trabalhador uma consciência de luta, pois mesmo com a República, os direitos prometidos não se
cumpriram, restando aos operários somente sua disposição e braço para luta:
[...] O operário, que é o braço forte do progresso de todas as
nações, que impulsiona o comercio e a indústria, que constrói os
portentosos palácios, que tudo movimenta e edifica, vai-se
compenetrando da sua importância nas sociedades modernas. [...] O 1º
de Maio, dia de veementes protestos contra a organização social vigente,
baseada em falsos princípios, onde não existe justiça e o direito é uma
vara torta, não deve ser transformado em dia de festa estrondosas, sob
pena de perverter o seu verdadeiro caráter de reivindicação. 8
A edição de 1915 será a ultima publicação alusiva ao Primeiro de Maio de A Voz do
Trabalhador, em 8
de julho de 1915 o jornal encerrou suas publicações definitivamente. A
publicação daquele 1º de maio seguiu com um inflamado discurso de protesto contra a sociedade
vigente, exploradora do sangue operário, onde o capitalismo, e o burguês aparecem associados a
características animalizadas:
Um ano mais em que chega esta data comemorativa, e os
explorados de toda a vida continuam entregando a hiena capitalista o seu
suor, a sua vida e o porvir de seus filhos, um porvir tão negro como a
mesma miséria eternamente instalada nos nossos lares, como caracteres
alarmantes, semeando a tuberculose com toda a sua força de infiltração
horripilante. [...]
Um ano mais em que os assalariados se tem deixado arrancar
o produto integro do seu labor diário, suportando covardemente a morte à
fome dos seus velhos pais e dos seus filhos, sem que por isso tenhamos
visto vislumbrar-se, nos seus rostos agoniados, o menos sinal de
descontentamento e de protesto contra os que durante todo ano chupam
o sangue de humanos músculos, qual si nestes pampas americanos
acampassem grandes legiões de antropófagos.
Um ano mais em que o eterno grupo de homens conscientes
derramam às mãos cheias a semente fecunda da rebeldia, preparando a
grande colheita emancipadora, e a terra que recebe essa semente, plena
de abrolhos e de joio político, estéril, nega-se a fecundar o ―ventre‖ (leiase a Revolução) que há de dar à luz a integral liberdade dos homens
escravizados nesta sociedade hipócrita, mãe da burguesia exploradora e
ruim madrasta dos que trabalham e não comem.
Um ano mais em que a burguesia, insaciável de ouro, explorou
impunemente grandes legiões de escravos modernos, atentando contra a
legítima propriedade dos nossos braços, e ainda sem ter em conta que a
grande massa proletária jamais sentiu satisfeita as suas necessidades
estomacais. [...] 9
8
9
A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro, 1º de maio de 1914, ano VII, nº 53-54, p.2.
A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro 1º de maio de 1915, ano VIII – nº 70, p. 3.
153
O texto finaliza convocando os trabalhadores a ―engrossar as filas do exército proletário‖,
pois somente com a união o ―polvo social que cravando seus tentáculos no lar operário‖, deixando
semeadas a miséria, a tuberculose, a prostituição e a ruína, pode ser derrotado:
Companheiro! Tenhamos firmeza na união dos explorados, fé
no porvir e demonstremos à burguesia e ao Estado que estamos dispostos a
que este ano seja de verdadeiras reivindicações e conquistas e assim
demonstraremos ao mundo burguês que sempre chega a data do 1º de maio
entrincheirados em nossas invencíveis posições fazemos retroceder anos
nossos inimigos, répteis que alimentam do sangue operário, do nosso
sangue. 10
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As comemorações do Primeiro de Maio no Brasil, durante o período analisado, foram
caracterizadas por divergências, tanto em sua interpretação quanto na forma de marca a data.
Porém, todos pareciam entender que o dia deveria ser dedicado a confraternização do operariado,
com passeatas e comícios.
Os anarquistas, pelo seu veículo de imprensa, A Voz do Trabalhador, se preocuparam em
ensinar ao operariado o verdadeiro significado da data, buscando no passado do movimento
operário sua legitimação. Assim, defendiam que o dia deveria ser dedicado a paralisações,
greves, reivindicação, condenando a forma como os operários inconscientes comemoram a data,
por desconhecerem o seu verdadeiro significado, ou motivados pelos governantes e socialistas.
Mediante as pesquisas realizadas, foi possível compreender a preocupação do jornal em
conscientizar o trabalhador a respeito de sua condição de explorado, de vítima da sociedade
capitalista. A imprensa libertária ocupou um lugar de destaque dentro do movimento operário, por
propagar os ideais libertários, pois, segundo a concepção anarquista, somente com a educação
seria possível atingir a reforma social.
Portanto, o Primeiro de Maio, mesmo apresentando divergências em torno da sua forma de
representação, significou um dos mais importantes momentos de expressão e ampliação da
consciência de classe, presente especialmente nos setores mais organizados do operariado.
10
A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro 1º de maio de 1915, ano VIII – nº 70, p. 3.
154
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156
NATUREZA E AGRICULTURA EM ITU NO SÉCULO XIX:
O SIGNIFICADO DA FAZENDA MODELO
Karina Barbosa Sousa Quiroga
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em História Social
da Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: O trabalho apresentado é fruto de uma necessidade da época, ou seja, do momento
em que as preocupações em torno do desenvolvimento sustentável ou dos impactos gerados
pelas ações humanas se tornam cada vez mais presentes em debates científicos e,
conseqüentemente em iniciativas políticas. Nossa proposta parte da necessidade de
compreensão das idéias que se desenvolveram em Itu sobre a natureza ao final do séc. XIX.
Como fonte utilizamos três periódicos desde 1860, O agricultor Paulista, 25 de Março e o Correio
Paulistano. Os dois primeiros foram editados em Itu por iniciativa de Carlos Ilidro da Silva,
agrônomo interessado em reformar os métodos de cultivo praticados até aquele momento. No
último jornal, editado na cidade de São Paulo, o agricultor passou a escrever uma coluna
quinzenal, na qual discorria sobre as mesmas práticas que deveriam ser superadas e os meios
para tal. Baseando-nos em suas ideias procuramos identificar como natureza e agricultura se
coadunavam, no sentido de compreender uma face de um movimento mais amplo vivido no país,
qual seja, o crescimento de uma sensibilidade em relação ao mundo natural no século XIX.
Palavras-chave: história; meio-ambiente; desmatamento.
1 – INTRODUÇÃO
O tema central dessa pesquisa refere-se ao ideário de Carlos Ilidro da Silva, o qual
procurou refletir sobre alternativas para revigorar o solo, desgastado pelos anos de culturas
sucessivas. Agricultor, nascido em Araçariguama, formado em Direito, viveu em Itu entre os anos
de 1860 e 1867 e desenvolveu nesse município uma escola agrícola, mantida em funcionamento
em sua Fazenda Modelo, fundada em 1860. A criação da Fazenda teve como finalidade instruir os
agricultores da região sobre os métodos mais modernos de cultivo e trabalho com o solo, sobre a
utilização de maquinários aratórios e também a respeito da importância da utilização de adubos e
a necessidade de conservação das matas para a agricultura. Fazia parte das suas propostas
editar um periódico – O Agricultor Paulista – fonte primária dessa pesquisa, no qual discorria
sobre os mais variados gêneros agrícolas e a respeito dos melhores meios para o aproveitamento
dos terrenos e obtenção de boas colheitas. O agricultor editava paralelamente a ele um jornal
quinzenal – O 25 de Março, cuja finalidade era discutir assuntos ligados diretamente ao município
e tecer alguns comentários pontuais sobre a atuação de alguns políticos que influenciavam
diretamente suas ações.
Nosso principal objetivo nessa pesquisa foi refletir como natureza e agricultura foram
pensadas pelo agricultor e perceber de que modo seus apontamentos estiveram perfilados a um
conjunto de ideias lançadas por outros pensadores que procuraram refletir sobre os problemas
agrícolas associados ao problema da devastação.
157
A ideia de estudar o pensamento de Carlos Ilidro surgiu a partir do momento em que
percebemos a ligação do mesmo com intelectuais da época que procuraram refletir sobre a
natureza e seus recursos, sobre métodos considerados rotineiros e pensar alternativas para o
progresso agrícola do Brasil. No limite, a maior parte desses pensadores pertencia ao círculo de
instituições oficiais do Império, através das quais teciam suas observações.
Nesse sentido,
procuramos apresentar em que medida o contato de Ilidro com esses intelectuais favoreceu a
disseminação da crítica sobre os usos dos recursos naturais, associados ou não ao escravismo,
latifúndio e à ideia de preservação além dos espaços institucionais de discussão.
2 – A HISTÓRIA AMBIENTAL E A CRÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL
Nossa pesquisa se insere no campo das reflexões da história ambiental que estão
crescendo no Brasil das últimas décadas. No que se refere ao nosso objeto de pesquisa, a
Fazenda Modelo, cumpre ressaltarmos a atualidade de um debate que já se percebia dinâmico
em 1860. As preocupações em relação ao desgaste do solo, aos métodos rotineiros de cultivo,
às queimadas, à efemeridade com que os agricultores lidavam com os recursos naturais,
percebidas e analisadas pelo agricultor Carlos Ilidro da Silva, possibilitam uma reflexão
importante sobre participação dos agricultores no debate ambiental do século XIX, os quais
procuraram discorrer sobre a relevância da natureza, seja pela importância dos seus recursos,
pela salubridade a ela associada ou pelo prazer decorrente de sua beleza.
Tomamos o importante cuidado em não transpormos conceitos e definições atuais para
a análise das fontes, procurando, desse modo, apresentar os termos da forma como foram
lançados pelo agricultor, a fim de que pudéssemos compreender qual era o debate proposto na
época em referência à natureza e à agricultura.
A história ambiental possui um campo de atuação vasto, porém relativamente novo. Os
historiadores dessa área, nas palavras de Donald Worster1, enxergam a experiência humana a
partir das restrições naturais. Seu objetivo principal é entender como os seres humanos foram
afetados pelo seu ambiente natural e como inversamente o afetaram. Isso implica em
necessariamente atribuir aos componentes naturais a capacidade de condicionarem a
sociedade e a cultura humanas.
Para a história ambiental a natureza assume o estatuto de agente definidor da
sociedade na proporção em que a cultura humana age sobre o meio físico se apropriando do
que ele oferece para o seu uso.
Para Donald Worster, a importância da história nesse tipo de análise reside no fato de
poucos cientistas terem encarado o homem como parte integrante dos ecossistemas, fato que
1
WORSTER, Donald, Para Fazer História Ambiental: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.4, nº8, 1991,
p. 198-215.
158
outorga aos historiadores a tarefa de unirem esses dois elementos, que convencionalmente
foram analisados separadamente. O historiador que lida com o domínio da história ambiental,
portanto, deseja saber que papel a natureza teve na moldagem de métodos produtivos e os
impactos que tais métodos exerceram sobre a natureza.
Donald Worster afirma que podemos identificar na história ambiental também um
trabalho de análise cultural, pois estuda percepções e valores de pessoas em relação ao
mundo não humano, ou seja, percepções de como uma cultura percebeu e avaliou a natureza.
Contribuindo com a análise de Woster, Marcos Lobato Martins sugere que a nossa
preocupação é colocar as sociedades humanas na natureza.
Dito de outra forma, ela quer conferir às forças da natureza o estatuto de
agente condicionador ou modificador da cultura, atribuir aos componentes
naturais ‗objetivos‘ a capacidade de influir significativamente sobre os
rumos da história.2
Marcos Lobato Martins esclarece que nossa ambição deve ser a de compreender de
que modo sociedade e natureza se coadunam, procurando fugir de reducionismos geográficos
e biológicos e estabelecendo uma análise que considere uma série de fatores, dentre as quais
aponta geografia, tecnologia, demografia e exigências sociais e políticas.
Um marco de referência nesse modelo de abordagem foi a Escola dos Annales, a qual
através das ideias de estrutura e longa duração superou tanto o determinismo do darwinismo
social como o pensamento sobre a necessidade de superação das forças da natureza como
meta das civilizações prósperas.
Com Braudel, a reflexão sobre a história é também uma reflexão sobre o
meio ambiente, na qual o meio ambiente não é nem um determinante
absoluto nem um simples cenário passivo e estático em que se dá a
trajetória humana. O meio ambiente na perspectiva braudeliana é ativo e
dinâmico, é determinante e determinado, é espaço natural e espaço
construído, move-se embora lentamente.3
Como apontamos anteriormente, nesse domínio histórico buscamos encontrar a natureza
na vida humana e compreender as conseqüências ecológicas das ações humanas no meio
natural.4
2
MARTINS, Marcos Lobato. História e Meio Ambiente. São Paulo: Annablume, 2007, p. 22.
MARTINS, Marcos Lobato. História e Meio Ambiente. São Paulo: Annablume, 2007. p. 21.
4
Idem, p. 23.
3
159
Do mesmo modo, Martins percebe que a história ambiental promove um diálogo com a
história econômica, pois ambas enfatizam as condições materiais da existência das
sociedades, que se instituem como tema fundamental de ambos os domínios da história. A
natureza também é analisada como fonte de valores que nutrem as artes, as religiões e os
saberes. Portanto, a imagem produzida sobre ela é uma construção cultural, que depende,
para ser preservada, da construção coletiva de um conjunto de valores.
Quanto ao plano teórico, a história ambiental busca nas ciências naturais aquilo que
pode ser pertinente a cada pesquisa. A epistemologia deve, portanto, ser flexível o bastante
para responder às exigências de cada objeto de estudo. Como sugere Martins:
No decurso da pesquisa, à medida que se constrói o método em direção
ao seu objeto, emergirão as oportunidades para os diálogos com os
saberes acumulados pelas disciplinas das ciências naturais e das ciências
humanas5.
Quanto aos métodos utilizados para a pesquisa em história ambiental, José Carlos
Martins sugere ao historiador encarar as sociedades e a natureza do ponto de vista holístico,
de modo que possam proporcionar a observação de múltiplas variáveis ambientais e sociais,
além de elaborar um inventário o mais completo possível dessas relações, considerando o
repertório de técnicas, instrumentos e equipamentos de que dispõem a sociedade estudada ou,
dito de outro modo, o meio pelo qual os homens adquirem da natureza as matérias-primas e a
energia que necessitam. O historiador deve tomar o espaço e o meio ambiente como dados
físicos e naturais, e também como dados sociais e culturais, realizando trabalhos de campo
como forma de se inserir no conjunto de relações que procura compreender. Dialogar com a
demografia, sociologia, geografia, climatologia, ecologia, geologia, paleontologia e biologia
também faz parte do trabalho do pesquisador.6
Dora S. Correa, ao estudar o processo social que favoreceu o desaparecimento da
mata de Itapeva, definiu aspectos a serem considerados no que se refere ao plano teórico que
define o estudo da história ambiental. Em sua tese considera que seria um engano encarar a
história ambiental como o conjunto de estudos que tem como temática o meio ambiente. Isto
por que as obras dos historiadores têm apontado enfoques bastante divergentes. Algumas
apresentam o homem como personagem central da narrativa, enquanto outras enxergam a
natureza como protagonista. Como exemplo dessa divergência de enfoque a autora analisou
as abordagens de Keith Thomaz e Warren Dean.
5
6
MARTINS, Marcos Lobato. História e Meio Ambiente. São Paulo: Annablume, 2007, p.51.
Idem.
160
Para Keith Thomas, o mundo natural e o homem compõem uma realidade
apenas dentro de uma historia humana, enquanto Warren Dean destaca a
natureza de um mundo humano, como se fossem duas forças
antagônicas, sempre numa relação de destruição. Enquanto a primeira se
reconhece enquanto história social e não foge das fronteiras das ciências
humanas, a outra se apresenta como uma especialidade totalmente nova,
penetrando na ecologia. É esta última tendência que constitui a historia
ambiental e seus promotores se intitulam historiadores ambientais7.
Portanto, percebemos que a abordagem entre os historiadores ambientais ocorre a partir
de enfoques diversos e, por vezes, antagônicos.
A história ambiental parte do pressuposto de que toda ação humana provoca alterações na
natureza, que gera um impacto sobre a mesma e afeta reciprocamente a humanidade. Nesse
sentido, os críticos8 desse domínio da história apontam que ela está amparada na ideia de uma
consciência universal e que, portanto, esconde a diversidade dos homens no tempo e no espaço.
Ainda segundo Dora. S Correa, há uma certa fragilidade da história ambiental quando se
mudam os protagonistas tradicionais da ciência humana, substituindo pela natureza, num
processo de personificação da Natureza. O problema consiste na conclusão a que chegam essas
análises, pois ao final, mesmo quando ao se referem aos índios ou aos industriais, conclui-se que
houve algum grau de impacto e devastação. Nesse sentido é importante que as novas
abordagens considerem a possibilidade de reflexão maior sobre o objeto a ser trabalhado para
que essa tendência possa ser superada.
É importante, portanto lançar mão de elementos de pesquisas recentes no campo da
história ambiental que possam superar essas fragilidades. Nossa perspectiva entende que a
preocupação com o mundo natural não é algo recente. Pretendemos demonstrar nesse trabalho
como natureza, agricultura, técnica e homem se integraram num período e local específicos do
século XIX, partindo análise documental. Além disso, temos observado que trabalhos recentes
como o de José Augusto Pádua – Um sopro de destruição – têm demonstrado superar essas
fragilidades mencionadas por Dora S. Correa, pois têm buscado perceber as projeções humanas
sobre a natureza. Desse modo, a visão de que a humanidade estaria em choque permanente com
a natureza tem sido substituída por um procedimento que busca perceber de que maneiras os
homens se relacionaram com a natureza e qual visão construíram sobre o mundo natural. Esse é
o foco da nossa análise.
3 – A PRESERVAÇÃO
7
CORREA, Dora S. Paisagens sobrepostas. Índios, posseiros e fazendeiros nas matas de Itapeva (1723 –
1930). Tese de doutoramento. Universidade de São Paulo, 1993, p. 38.
8
CORREA, Dora S., 1997, p. 47. Destacam-se nessa referência crítica os autores SAUNDERS e
MARSTON.
161
Algumas das mais importantes considerações de Ilidro, autor e editor do periódico - O
Agricultor Paulista - foi a respeito da importância das florestas para a agricultura, além de refletir
sobre o problema do escasseamento da mão de obra e da necessidade de aumento da
produtividade diante do progresso técnico. O agricultor afirmava, desse modo, que as matas dos
terrenos pedregosos ou inclinados deveriam ser preservadas.
É porque já ouvimos alguns perguntarem o que hão de fazer de grande
porção de terras pedregosas e montes alcantilados que possuem em suas
fazendas, julgamos conveniente antecipar uma simples resposta que mais
tarde desenvolveremos, é que devem destinar a criação das matas que
espontaneamente fornecem um grande produto pelo corte das madeiras
para construções, e que já vai se sentindo necessidade, e sobretudo pela
salubridade do clima agrícola, porque as matas absorvem e entretém a
umidade [...] e purificam o ar e o ambiente de que todos precisamos, e
que já não é o que foi em nossa província pela desastrosa extinção das
matas, o pior dos malefícios da cega rotina.9
Carlos Ilidro revelava em seus escritos uma preocupação com a destruição das florestas,
que já evidenciava alterações do clima. As áreas não aráveis, portanto, deveriam ser preservadas
para o corte da madeira e para manutenção da salubridade climática e do ar. Para ele, esses
terrenos abandonados à criação das matas teriam um dia um imenso valor e aplicações que o
progresso da agricultura indicaria no futuro. Portanto, na falta de maiores utilidades, o autor
sugeria que se mantivessem essas áreas em função do progresso agrícola.
Em oposição ao machado e ao fogo, Carlos Ilidro prometia grandes benefícios a partir do
uso do arado. Afirmava que se a superabundância da vegetação era uma grande fonte de
estrume, maiores fontes poderiam ser os currais e chiqueiros. Não era preciso, portanto, queimar
as florestas para obter-se boa qualidade de produção.10
Também percebemos em relação às matas nativas a instrução de afastá-las dos terreiros,
pois, por maior que fosse o benefício ao ar atmosférico, com o frescor e o orvalho que temperam
os grandes calores, era uma má vizinhança, pela umidade excessiva que detinha na terra. Ao
redor do terreiro, portanto, o conselho do agricultor paulista era de converter as matas em jardins,
pomares e prados artificiais. No entanto, não aconselhava deixar o terreiro totalmente descoberto
de algumas árvores, pois elas temperam os rigores da insolação e favorecem a reparação do
princípio respirável do ar.11
Sua preocupação com o progresso da agricultura o levou a refletir sobre a salubridade do
clima e sobre os fenômenos naturais prejudiciais à agricultura. No artigo: Saneamento de um país
9
O agricultor Paulista, nº 02, p. 25.
Idem, p. 25.
11
Ibdem, p. 25.
10
162
se faz pela plantação de árvores, o autor descreveu estudos sobre a fisiologia vegetal e os
benefícios que a preservação e o replantio de árvores poderiam trazer para a vida e para a
agricultura.
Os que tem estudado a fisiologia vegetal sabem que as árvores absorvem
a água por meio de suas folhas. Destas duas faculdades de absorção e
evaporação, resulta, que possuem os grandes vegetais, que em todos os
lugares onde existem muitas árvores não existem pântanos e vice-versa.
Concebe-se bem isto refletindo-se no duplo modo de funcionar das
árvores, que absorvem pelas suas raízes a umidade contida na terra e a
restituem à atmosfera por uma espécie de transpiração insensível de suas
folhas: essa água, incessantemente dissolvida na atmosfera, é levada
pelos ventos. Compreende-se, portanto facilmente que o melhor meio de
dessecar um terreno é plantá-lo com árvore.12
Continuando sua reflexão sobre a importância das árvores para o clima, o autor apontou
os benefícios que a preservação das florestas poderiam trazer para a humanidade. Além disso, se
preocupou em descrever os fenômenos naturais prejudiciais existentes em decorrência do
desmatamento. O clima e a salubridade do ar apareceram em suas reflexões associados ao
problema do desmatamento. As conseqüências dessa prática eram a explicação para as
constantes chuvas torrenciais e para os períodos de estiagem prolongada, ambos prejudiciais à
agricultura.
Regularização das chuvas. – Durante a estação chuvosa, e em intervalos
mais ou menos próximos, as chuvas torrenciais caem sobre a terra, a
diluem demasiadamente e fazem muitas vezes apodrecer as sementes;
essas chuvas fazem igualmente engrossar as torrentes que descem das
montanhas, inundam as planícies e dão lugar a formação de pântanos,
que secando mais tarde pela ação do calor solar deixam escapar esses
eflúvios tão perigosos que resultam dos materiais vegetais adjacentes [...]
Durante a estação seca, os campos ficam secos e as culturas sofrem
muito, se não existem meios de fazer irrigações artificiais permanentes, ou
por meio de reservatórios subterrâneos, tais como poços etc.13
A solução para esses fenômenos estava associada à conservação das florestas, pois a
umidade condensada em torno das árvores, formaria nuvens, das quais cairiam chuvas regulares,
que seriam em seguida absorvidas pelas árvores. Lentamente as planícies receberiam os detritos
fertilizadores, sem que houvesse os prejuízos das chuvas torrenciais.
Deixando de parte a muito importante questão da produção das madeiras
de construção e da lenha, a plantação das árvores, ou a não destruição
dos bosques e floresta, ao menos no cimo das montanhas e colinas, é da
mais notória utilidade; porque elas saneiam a terra e a preservam de ficar
arruinada pelas torrentes, diminuem a violência dos ventos, e, finalmente
tornam mais salubre o ar de todo o país, decompondo os gases
12
13
O Agricultor Paulista, nº 11, p. 210.
Idem.
163
carbonados paludeanos (hidrogênio carbonado, ácido carbônico etc.), que
misturados ao ar constituem uma poderosa causa de insalubridade.14
Percebemos que esses apontamentos revelam uma preocupação essencialmente
econômica, mas, apesar de identificarmos que em sua reflexão estão os benefícios que a
conservação de áreas florestais poderiam trazer para a agricultura, também percebemos uma
influência no sentido de apontar para consequências mais gerais. Quando o foco era o problema
da escassez de lenha, o autor procurou citar exemplos de como resolvê-lo. O modelo veio dos
países europeus, que solucionaram a falta de lenha com o replantio de árvores.
O agrônomo Lavergne é de parecer que a destruição das florestas têm
inconvenientes pouco graves nos países frios, mas que é extremamente
nociva nos países quentes, que faz menos mal nas planícies que nas
montanhas. Em toda parte, diz ele, quer o clima seja frio, quer quente, são
desastrosos os efeitos que resultam em desguarnecer de árvores as
montanhas, e mesmo as colinas e as inclinações escarpadas. Os lugares
onde outrora floresceram muitas nações estão hoje reduzidos a desertos
inóspitos pelo simples fato do derrubamento das florestas. A falta de
madeiras tem obrigado a formar florestas artificiais, e pode-se dizer que a
Europa replanta árvores: e essa cultura, que forma hoje um ramo
particular da agricultura, começou pelos países mais frios do norte da
Europa, que atualmente fazem um ativíssimo comércio com a florestas
artificiais, plantadas e replantadas, e cuidadosamente tratadas.15
Nenhuma região estaria isenta dos danos causados pelo desmatamento. Até mesmo a
Europa, que segundo alguns, por ser de clima frio não sofreria os efeitos da derrubada de árvores,
para Ilídro não estaria distante de sofrer essas consequências. Prova disso era que esse
continente iniciava a cultura do replantio das árvores, depois chamada silvicultura, criada pelos
europeus. O autor se aproximava de uma ideia lançada por José Bonifácio, o qual ao mencionar
os países do Oriente Médio, afirmava que antes de se tornarem desertos, estiveram repletos de
florestas, fato que poderia se repetir no Brasil caso continuasse com o ritmo de devastação.
É importante ressaltarmos, todavia, que o pensamento do agricultor não se distanciava dos
seus contemporâneos, que se preocupavam em refletir o estado da agricultura, os métodos
agrícolas em relação à natureza. A natureza para ele era também um recurso a ser explorado
para exclusivo benefício humano, como observamos na passagem que segue: ―[...] Devemos
procurar tirar partido das grandes vantagens, que nossa brilhante natureza nos oferece, e obter
lucros extraordinários que nossa incúria tem feito abandonar‖.16
Por outro lado, não podemos deixar de mencionar o quanto o agricultor estava afinado
com ideias que estavam sendo discutidas no Brasil referentes aos usos dos recursos naturais e
sua extrema importância para a agricultura e para a vida.
14
O Agricultor Paulista, nº 11, p. 210.
Idem, p. 211.
16
O Agricultor Paulista, 1860, nº 8, p. 141.
15
164
Ilidro retomou o tema dois anos mais tarde, quando escrevia para o Correio Paulistano.
Suas reflexões continuaram, sobretudo, pautadas nas conseqüências que a destruição das matas
poderiam trazer para a agricultura. No artigo intitulado Saneamento dos terrenos agrícolas em
referência ao mal dos cafezais, o agricultor procurou verificar as causas dos males que assolavam
os cafezais da Província do Rio de Janeiro, com o intuito de enfatizar medidas preventivas para a
Província de São Paulo. Dentre essas medidas, o destaque foi para a conservação das matas nos
arredores dos cafezais e nas montanhas.
Queremos hoje falar do devastamento das matas virgens nos centros
cultivados, sobre o que há muito tempo, que nós e outros temos chamado,
lembrado aos lavradores as funestas conseqüências de semelhante
fatalismo e imprevidência.17
O agricultor chamou atenção para os efeitos sentidos no Rio de Janeiro pela extinção das
matas, que já apontava para o aparecimento da praga dos cafezais, prenunciando a ruína dessa
cultura. Para tanto lançou como causa essencial a extinção das matas dos arredores das
plantações e das áreas montanhosas.
Infelizmente vemos que os fazendeiros de café em nossa província vão
procedendo com a mesma imprevidência daqueles do Rio de Janeiro, e
consiste principalmente na ligação dos cafezais novos com os velhos e
conseqüente descortinamento dos altos e colinas, e por isso no
devastamento geral das matas. E se continuarem obstinadamente em
semelhante sistema teremos de lamentar sem remédio, grandes reveses
nesta importante cultura em época mais ou menos próxima [...].18
Baseado nas observações de agrônomos, Ilidro enfatizou a significância das matas para o
saneamento dos países. O papel fundamental exercido pelas matas estava associado fenômenos
meteorológicos, pois, para ele, as árvores eram capazes de absorver a água e a expelirem por
meio de suas folhas. A dupla função das árvores era responsável, portanto, pelo seu duplo
resultado: absorvendo por meio das raízes a umidade da terra, a restituía à atmosfera,
possibilitando a regularização das chuvas.
Considerando os efeitos principais da existência da matas, Ilidro retomava a ideia de que a
devastação das mesmas diminuía a qualidade das águas correntes, devido à diminuição das
chuvas e a evaporação mais rápida das águas pluviais, ao passo que as florestas opunham um
obstáculo à evaporação, regularizando as correntes.
O problema das chuvas torrenciais, em decorrência da extinção das matas, novamente foi
abordado pelo agricultor, que associou a existência de matas nos altos das colinas à condensação
atmosférica em torno das árvores e a liberação de chuva benéfica. Sem as matas no alto dos
17
18
Correio Paulistano, ano IX, 24/01/1862, p.01.
Idem, p. 01.
165
morros, as chuvas torrenciais provocavam o engrossamento das planícies, deixando-as cobertas
de pedras e areia, provocando a diminuição da fertilidade do solo.
A existência, portanto, das matas exerce decidida influência na
localidades, por que saneiam a terra, preservando-a de ruínas pelas
torrentes, diminuem a violência dos ventos, e finalmente tornam mais
salubre o ar de todo o país, decompondo os gases carbonados
paludaneos, que misturados com o ar constituem a poderosa causa de
insalubridade.19
Para o agricultor, a ruína dos altos destruía também a esperança do cultivador. O papel
importante representado pelas montanhas podia ser sentido a grandes distâncias e poderia ser
desastroso, na medida em que ocasionava destruição em lugares escarpados de sua vegetação.
Das montanhas cobertas de matas é que nascem as fontes e os rios que
orvalham e vivificam os campos. Eles moderam e vivificam os campos.
Eles moderam a violência dos ventos, atraem e suspendem as nuvens, as
quais condensando-se resolvem-se em chuvas.20
Reafirmava que a conseqüência imediata da destruição das matas das alturas provocaria
torrentes devastadoras, esterilizando as terras, diminuindo as vertentes e alternado o clima e o
regime de chuvas benéficas.
Concordava plenamente com a ideia de que a extensão das matas alterava profundamente
o clima agronômico. Acrescentava a isso o problema da cultura contínua dos cafezais, que sem a
alternância conjunta a outros gêneros, somado à devastação das matas, eram as causas do mal
que assolava a província do Rio de Janeiro. Em época mais ou menos próxima, o agricultor
considerava que o mesmo mal poderia assolar a Província de São Paulo, caso não adotassem os
agricultores medidas preventivas.
Aconselha-se aos fazendeiros de café a necessidade de irem isolando as
novas plantações de café, intercalando entre elas, e os velhos cafezais
divisões largas das matas virgens ou capoeirões de modo que uma área
cultivada com café fique sempre rodeada de matas com suficiente largura.
E finalmente que não despovoem inteiramente as colinas ou encostas das
matas que as cobrirem.21
A primeira conclusão a que chegamos, desse modo, é que a preocupação de Carlos Ilidro
da Silva com o revigoramento da agricultura refletia, em certa medida, uma sensibilidade em
relação à natureza, que já era sentida desde o século XVIII. Ilidro, portanto, continuava uma crítica
que estava sendo desenvolvida no Brasil desde o século anterior. Dessa maneira, existia em seus
19
Ibdem, p.01.
Correio Paulistano, ano IX, 24/01/1862, p. 02.
21
Idem, p. 02.
20
166
escritos algum tipo de preocupação ou de consciência sobre os danos causados ao meio
ambiente por uma agricultura considerada por ele irracional, pensada também por outros
agricultores e intelectuais, como sugere José Augusto Pádua.22
O agricultor procurou em suas reflexões perceber as causas do atraso da agricultura e
propor medidas de superação desse atraso. Em muitos dos seus escritos ele associou a questão
agrária à questão florestal. Desse modo, com as ideias selecionadas para compor esse trabalho,
procuramos ressaltar essa preocupação.
4 – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Percebemos que, ao longo do século XIX, foram várias as representações que existiram a
respeito do mundo natural. Notamos, além disso, que houve o crescimento de uma sensibilidade
em relação à natureza entre a intelectualidade, da qual emergiram alguns fazendeiros. Através
desses estudos foi possível compreender o contexto no qual surgiram as aspirações de Carlos
Ilidro da Silva a respeito da agricultura. Se de algum modo o agricultor refletia sobre os avanços
científicos e os benefícios que eles poderiam trazer para a agricultura, de outro considerava que a
técnica e o progresso não poderiam superar a racionalidade dos métodos. As ideias de
aproveitamento de matérias orgânicas e de conservação das matas, associadas às iniciativas em
relação ao revigoramento do solo, através do uso de arados, de adubos e alternância de cultura,
entre tantas outras ideias defendidas pelo agricultor, demonstram que para uma parcela dos
agricultores paulistas, o progresso não foi buscado a qualquer custo.
Entretanto, não podemos deixar de mencionar que, por mais que suas ideias tenham sido
colocadas em prática por um grupo de agricultores, elas não impediram o avanço das plantações,
a continuação dos métodos considerados por ele rotineiros e a prática da destruição do dossel
primitivo.
Outra consideração importante diz respeito a visibilidade das discussões que ocorreram
fora dos espaços institucionais do Brasil Imperial. Percebemos que no Brasil oitocentista várias
instituições se dedicaram a discorrer sobre o estado da agricultura e a conservação das florestas,
mas essas discussões geralmente ocorriam nos espaços institucionais, como a SAIN. Os
trabalhos realizados por Ilidro, que incluem a escola prática de agricultura – Fazenda Modelo, os
periódicos O Agricultor Paulista e O 25 de Março, e os artigos do Correio Paulistano, ambos
realizados por sua iniciativa particular, deixam transparecer a amplitude das reflexões e da
sensibilidade em relação ao mundo natural no Brasil Imperial.
22
―Existiu um campo de reflexão, no entanto, onde o pensamento brasileiro foi capaz de desenvolver uma
clara postura crítica a partir da década de 1830, inclusive enveredando para críticas mais diretas ao
escravismo. Foi no interior da literatura agrícola, aspecto crucial do debate econômico no Brasil oitocentista,
que reapareceram os elementos de uma aproximação entre os problemas da destruição ambiental e do
trabalho servil‖. PADUA, José Augusto. Um sopro de destruição. Pensamento político e crítica ambiental
no Brasil escravista (1786-1888). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004, p. 233 e 234.
167
FONTES
O agricultor Paulista, 1860.
Correio Paulistano, ano IX, 24/01/1862.
BIBLIOGRAFIA
WORSTER, Donald, Para Fazer História Ambiental: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.4,
nº8, 1991.
MARTINS, Marcos Lobato. História e Meio Ambiente. São Paulo: Annablume, 2007.
CORREA, Dora S. Paisagens sobrepostas. Índios, posseiros e fazendeiros nas matas de
Itapeva (1723 – 1930). Tese de doutoramento. Universidade de São Paulo, 1993.
PADUA, José Augusto. Um sopro de destruição. Pensamento político e crítica ambiental no
Brasil escravista (1786-1888). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
168
A SISTEMATIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO PORTUGUESA SOBRE AS MINAS DO CUIABÁ
E AS RESISTÊNCIAS DA SOCIEDADE COLONIAL (1721 – 1728)1
Luis Henrique Menezes Fernandes
Unesp (FCL de Assis)
[email protected]
Resumo: Intentamos avaliar, em contraposição à tendência historiográfica enaltecedora do
bandeirismo paulista, o papel da metrópole portuguesa no processo de expansão das fronteiras
luso-americanas, na primeira metade do século XVIII. Focalizando a incorporação das recémdescobertas minas de Cuiabá (1718) aos domínios portugueses, durante o governo de capitãogeneral Rodrigo César de Menezes na Capitania de São Paulo (1721 – 1728), enfatizaremos os
três pilares que julgamos essenciais para a compreensão desse processo: o aumento da
governabilidade metropolitana sobre os novos descobrimentos auríferos; a política de mercês,
enquanto prática característica e estrutural do Império Português; e por fim, a concessão de
sesmarias, destinada à produtividade das terras para o abastecimento interno da região
mineradora. O ideal metropolitano de estabelecer sobre as recém-descobertas minas auríferas
dos sertões do Cuiabá uma estrutura social produtiva, organizada, tributada e submissa, se
deparou com alguns obstáculos que denominamos ―resistências da sociedade colonial‖: o desvio
dos quintos régios, a belicosidade das sociedades indígenas nativas, as fugas de escravos, os
desvios de comportamento, os interesses particulares dos delegados régios, são as principais
manifestações de uma sociedade em formação que se mostrava contumaz e irredutível às
formatações impostas pela metrópole pelo Conselho Ultramarino.
Palavras-chave: Expansão dos Domínios Portugueses; Minas de Cuiabá; Século XVIII.
*
Assim se expressavam os membros do Conselho Ultramarino, órgão máximo responsável
pelas questões relativas às possessões portuguesas do Oriente e do Ocidente, em consulta
apresentada ao rei D. João V, no dia 31 de outubro de 1719:
que uns sertanistas da mesma Comarca [de São Paulo] tinham feito um
descobrimento no sertão que dava esperanças de grandezas de ouro e
que este era em um sítio mui perto do de Paraguai, e tão vizinho dondo
assistem castelhanos, que poucos dias antes ou depois tiveram os ditos
sertanistas fala com eles.2
Este importante descobrimento aurífero, realizado por sertanistas paulistas no seio dos
incógnitos sertões da América do Sul, de que a consulta do Conselho Ultramarino acima referida
faz menção, corresponde às minas do Cuiabá, cujas ―esperanças de grandezas‖ não foram
frustradas e donde a metrópole lusitana angariou fartas arrobas de ouro, sobretudo durante a
primeira década após seu descobrimento. Neste mesmo documento, os membros do Conselho
sugerem ao monarca que este supra ―a grande necessidade que há para se separar o distrito de
1
Pesquisa de mestrado financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(FAPESP).
2 Sobre a conta que deu o Conde de Assumar D. Pedro de Almeida da que lhe dera também o Ouvidor
Geral de São Paulo, do descobrimento de ouro que fizeram os sertanistas em um sítio mui perto do de
Paraguai. apud Otávio CANAVARROS, O poder metropolitano em Cuiabá (1727 – 1752). Cuiabá: UFMT,
2004, p. 168.
169
São Paulo do governo das Minas, constituindo-se nele governador”. Neste mesmo raciocínio,
advertem que, caso contrário:
se continuarão a usurpação que nos estão fazendo os castelhanos
naquelas terras, as quais podem ser maiores e com mais crescido
empenho a respeito das novas minas que naquela parte se descobrem,
sendo também preciso que se funde uma colônia, […] e este será o único
caminho de segurar aquele sertão.
É nesta conjuntura conflituosa em que a capitania de São Paulo, após o desmembramento
de Minas Gerais em 1720, surge enquanto unidade administrativa independente. Embora tenha
sido inicialmente nomeado governador da nova capitania um tal Pedro Álvares Cabral, por algum
motivo acabou não tomando posse do cargo. Em seu lugar, foi enviado outro fidalgo português,
que tornou-se efetivamente o primeiro governador da capitania de São Paulo: o capitão-general
Rodrigo César de Menezes.
Rodrigo César tomou posse do cargo em 6 de setembro de 1721, perante o Senado da
Câmara de São Paulo, e permaneceu no cargo até 1728. Era membro de uma nobre família – os
César de Menezes – da qual descenderam importantes autoridades do vasto Império português.
Seu pai, Luís César de Menezes, fora governador do Rio de Janeiro, de Angola e posteriormente
governador-geral do Brasil. Durante o período em que Rodrigo César de Menezes esteve
encarregado do governo da capitania de São Paulo, seu irmão mais velho, Vasco Fernandes
César de Menezes, primeiro Conde de Sabugosa, ocupava o cargo de vice-rei do Brasil, com o
qual trocou abundante correspondência. É importante mencionar também que, após o término de
seu serviço na capitania de São Paulo, Rodrigo César de Menezes foi também governador de
Angola de 1732 a 1738, ano em que faleceu, em sua viagem de volta para o Rio de Janeiro.
Durante o período em que esteve à frente do governo da capitania de São Paulo, as
preocupações políticas de Rodrigo César de Menezes estiveram centralizadas na problemática do
estabelecimento da governabilidade metropolitana sobre as minas cuiabanas. Embora estivessem
descobertas pelo menos desde 1718, graças à expedição sertanista comandada por Pascoal
Moreira Cabral, era urgente que a metrópole expandisse sua influência sobre aqueles sertões,
afim de estabelecer satisfatoriamente a tributação devida à Sua Majestade. É no interior desse
processo que se encontram tanto a política metropolitana de ocupação do território, como as
resistências provenientes da sociedade colonial contrárias esse processo. São, portanto, estes
dois aspectos que analisaremos ao longo deste artigo.
Para melhor compreendermos o aumento da governabilidade metropolitana sobre as
recém-descobertas minas de Cuiabá, é necessário notarmos que essa expansão portuguesa
sobre os sertões da América tem íntimas relações com a chamada ―política de mercês‖, ou seja, a
prática característica e estrutural do Império português na modernidade, destinada ao
reconhecimento público de serviços prestados por particulares para a realização do serviço real e
materializada pela monarquia através da concessão de recompensas honoríficas aos beneméritos
170
súditos. Esse instrumento foi também parte essencial da política metropolitana de anexação dos
sertões cuiabanos aos domínios lusitanos.
No entanto, o aumento da governabilidade e a política de mercês, embora ambos
característicos da ação metropolitana para a incorporação das minas cuiabanas ao domínio
lusitano, são realidades distintas e encontram-se em patamares políticos próprios. O sistema de
recompensas é uma ferramenta utilizada pela metrópole na América portuguesa que visa
determinados objetivos – como o incentivo aos descobrimentos auríferos nos sertões, a abertura
de caminhos, a estruturação administrativa e militar, etc. -, que não são fins em si mesmos. Em
outros termos, a política de mercês é um instrumento que visa gerar outros instrumentos, que por
sua vez corroboram para o alcance do objetivo final: o aumento da Fazenda Real. De modo
distinto, o aumento da governabilidade é um meio – em certa medida também colocado em prática
pela política de mercês – que visa diretamente o acúmulo de riquezas, através de tributação, para
o incremento do erário régio.
Antes de tudo, porém, é indispensável que apresentemos de modo mais claro a definição
do conceito de ―aumento da governabilidade‖, do modo como o conceberemos ao longo deste
texto. Com base nas próprias fontes, e também em outros autores, compreenderemos o aumento
da governabilidade como o incremento da atividade fiscal do Estado sobre determinado espaço,
advindo da montagem de uma estrutura administrativa e militar. Somente após estruturada essa
atividade fiscal sobre a região visada é que de fato houve a sua incorporação territorial ao Estado.
A efetiva governabilidade de determinado espaço por um Estado está associada à estrutura fiscal
instalada, cujo objetivo é o aumento da fazenda, mas também ao estabelecimento de uma
legitimidade para a ocupação de determinada região. A legitimidade das estruturas políticas era
um dos alvos da metrópole para os sertões da capitania de São Paulo, para que esses territórios
fossem considerados possessões portuguesas.
Deste modo, a ocupação de uma região e sua incorporação efetiva a um Estado não se faz
simplesmente pela força de tratados e diplomas, e muito menos pela mera exploração desse
território por expedições desbravadoras: é necessário que haja uma integração do espaço
almejado ao sistema econômico e político do Estado, para que ele seja consequentemente
incorporado ao seu domínio. E ainda que a colonização dos sertões auríferos da capitania e o seu
resultante aumento populacional também seja um aspecto fundamental para a sua incorporação à
América portuguesa, este não é um aspecto suficiente e nem mesmo principal. O afluxo
populacional para as regiões auríferas de Cuiabá foi espontâneo, pois grupos humanos foram
naturalmente impelidos a esse espaço em busca de enriquecimento. Coube à metrópole, porém,
regularizar e organizar essa ocupação populacional, transformando-a em ocupação racional,
equilibrada e produtiva. Sem essas formatações, seria impossível estender uma real
governabilidade àqueles sertões e ampliar de fato os domínios lusitanos na América.
A política de ocupação de que tratamos, portanto, não significa ocupação populacional,
visto que esta tende a ocorrer naturalmente nos sertões metalíferos da capitania de São Paulo.
171
Trata-se de uma política de organização da ocupação e da governabilidade do espaço, a fim de
aplicar a tributação eficazmente, promovendo por fim o aumento da Fazenda Real. Por este
motivo, o ―serviço de sua Majestade‖ na América, cuja realização necessitava de determinados
instrumentos, não era em essência a dilatação territorial da colônia, mas sobretudo o aumento da
governabilidade aos sertões para efetiva tributação sobre as novas minas descobertas no interior
da capitania. A expansão das fronteiras ocorreu como decorrência do estabelecimento do governo
nos sertões recém-descobertos no continente.
Entretanto, tanto os descobrimentos auríferos como o próprio estabelecimento do governo
metropolitano sobre eles foram efetivados através do auxílio dos próprios paulistas, através da
política de mercês. No caso das minas de Cuiabá, os próprios descobridores tornaram-se
posteriormente os funcionários do Estado para o estabelecimento da ordem e da cobrança de
impostos na região. Rodrigo César de Menezes afirmava em carta a João Antunes Maciel e
Fernando Dias Falcão, descobridores das minas de Cuiabá, juntamente com Pascoal Moreira
Cabral, e agora instalados nos sertões cuiabanos com importantes cargos administrativos, que ―a
pessoa que os conduzir [os quintos reais], será atendido o serviço que fizer, e Vossa Mercê em
executar esta ordem não só fará serviço a Sua Majestade, mas a mim me dará um grande gosto‖.3
Dessa maneira, compreendemos que o descobrimento de riquezas minerais em Cuiabá
pelos sertanistas paulistas não garantiria por si só o estabelecimento do domínio português na
região. O que proporcionou eficazmente a dilatação dos domínios portugueses ao extremo oeste
americano não foram os descobrimentos em si, mas a expansão da governabilidade e da
autoridade metropolitana sobre essas regiões. Para este fim, a Coroa se valia de inúmeros
artifícios. Os domínios da Coroa portuguesa na América só seriam de fato dilatados se ocorresse
nos sertões cuiabanos uma ocupação organizada, para que a administração colonial pudesse
fiscalizá-la satisfatoriamente. Por isso encontramos na correspondência de Rodrigo César de
Menezes, tanto com o Conselho Ultramarino como com autoridades locais, uma insistência do
capitão-general para que não houvesse mais de um caminho para as minas de Cuiabá, como
queria Dom Lourenço de Almeida, governador da capitania de Minas Gerais. Ele relatava a
situação ao Conselho Ultramarino nos seguintes termos:
Já pus na real presença de Vossa Majestade os inconvenientes que se
ofereciam de haver mais de um caminho para as novas minas de Cuiabá
que o que se abrisse por esta capitania, assim por ser infalível a extração
do ouro que delas vier, como pela grande perturbação que aos povos se
há de seguir, e não parece justo que, depois de terem tido tanto trabalho,
perda de fazenda e vidas, os paulistas naquele descobrimento
experimentem o que nas Minas Gerais se lhes fez, cuja ferida ainda parece
lhes verte sangue, quando do golpe dela se lembram. […] e para poder se
evitar a tempo o que depois será dificultoso atalhar-se, me parece ser
preciso que Vossa Majestade ordene não só a ele [Dom Lourenço de
3 Registro de outra carta que se escreveu a João Antunes Maciel, [estando] ausente, a Fernando Dias
Falcão. Documentos Interessantes, v. XX, p. 182 – 183.
172
Almeida], mas aos que lhe sucederem, não intentem a abertura do tal
caminho.4
Além da preocupação com o extravio do ouro, essa insistência do governador pode ser
compreendida pelo fato de que a abertura de mais de um caminho para as novas minas de
Cuiabá estava em estrutural contradição com o seu propósito para a ocupação política daqueles
sertões. A estratégia de Rodrigo César de Menezes para a incorporação dos sertões da capitania
aos domínios lusitanos consistia basicamente em estabelecer a autoridade de Portugal sobre a
região de maneira suave, para que os moradores ficassem de boa vontade em posição de
submissão. Em carta dirigida a Antônio Alves Lanhas Peixoto, ouvidor-geral da capitania, o
capitão-general afirmava que:
[…] sendo a real vontade de Sua Majestade que o ponto principal por hora
era que levantasse vila e estabelecesse estas minas, dando a entender
que no princípio se fazia mais preciso que a justiça que se fizesse fosse
suave, e pelo tempo adiante os mesmos moradores, enfastiados de a
experimentarem favorável, recorreriam ao soberano, pedindo-lhe ministros
que os esfolassem. Bom exemplo há nas Sagradas Letras, quando os
israelitas pediram a Deus que lhe desse reis, e não obstante os grandes
prejuízos que lhes propôs, assim o quiseram.5
Muito ilustrativo é esse trecho da correspondência, no qual o governador demonstra que o
propósito da metrópole para a região das minas de Cuiabá consistia em estabelecer uma estrutura
jurídica bastante suave, para que os moradores não se insurgissem contra a autoridade
portuguesa. Dessa maneira, a governabilidade da região deveria ser estabelecida gradualmente.
O método central utilizado por Rodrigo César de Menezes na incorporação de Cuiabá, do qual
encontramos inúmeras referências na documentação, foi a expansão do poder metropolitano de
maneira suave e sorrateira, de modo que às vezes permitia propositalmente algumas infrações
dos mineiros, levando-os a se acostumarem com a presença do Estado, para que num segundo
momento pudesse efetivar a dominação com maior rigor. Isso transparece claramente na seguinte
carta emitida pelo Conselho Ultramarino em nome de D. João V, em agosto de 1725, na qual se
aprova o procedimento tomado por Rodrigo César de Menezes em casos de desvio de pequenas
quantidades de ouro dos quintos reais:
porém que com o zelo que tínheis da minha real fazenda, vos parecia que
eu tivesse piedade com todos os que vem do sertão, sabendo o muito que
lhes custa adquirirem alguma coisa, pelo dilatado da viagem e perigos
dela, pois em princípios de descobrimentos, não se achando ainda
estabelecidas as minas, se deve permitir alguma dissimulação, para que se
não desanimem os homens […] Me pareceu dizer-vos que se aprova tudo
4 Sobre os inconvenientes do caminho de Minas Gerais para o Cuiabá. Documentos Interessantes, v.
XXXII, p. 132 – 133.
5 Registro de uma carta que se escreveu ao desembargador Antônio Alves Lanhas Peixoto em resposta da
carta sobredita. Documentos Interessantes, v. XX, p. 281.
173
o que neste particular tendes disposto, e também o meio que apontais de
se haver com alguma dissimulação com os homens que vem do sertão das
ditas minas, a respeito do que nestes princípios convém não ir com eles
com todo o rigor.6
Assim, pode-se concluir que a incorporação daquele território à América portuguesa se fez
de maneira lenta, gradual, intencional e calculada, de modo que a metrópole teve papel
fundamental nesse processo. Ainda de modo mais claro, o governador apresenta alegoricamente
sua estratégia de ocupação para o ouvidor-geral da capitania, buscando convencê-lo da
superioridade do seu método:
Não é conveniente que estas minas, sendo uma criança tão tenra, se lhe
principiem a dar sangrias tão difusas; deixe-se-lhe tomar corpo, que à
proporção das forças criarão mais sangue, e então se fará a sangria
precisa, porque se acha o corpo mais adulto, e a robustez o anima a fazer
uma travessura, a qual se não pode recear da inocência. […] com rigor
resultariam perniciosas consequências, sendo a mais essencial
desampararem os homens estas minas, sendo tão necessários nelas. […]
isto é o que se faz preciso em princípio de minas, para o seu melhor
estabelecimento.7
É impressionante a clareza com que Rodrigo César de Menezes apresenta a política de
ocupação do território, e mais especificamente a necessidade do aumento da governabilidade
sobre a região. Mais uma vez nos convencemos de que essa política, embora não seja explicitada
na forma de um tratado organizado, constitui-se em um corpo de idéias coerentes e aplicadas
conscientemente pelo poder metropolitano. O interesse da Coroa portuguesa em relação à
incorporação dos sertões era promover uma ocupação racional e ordenada, que estivesse de
conformidade com os seus interesses fazendários para a América. Tudo era ordenado para que
se formasse um sistema economicamente lucrativo e organizado. Em outra carta ao Vice-Rei do
Estado do Brasil, Rodrigo César de Menezes relatava mais uma vez o funcionamento da sua
estratégia para o aumento da governabilidade sobre as minas de Cuiabá:
procurei valer-me de prudência, modo e afabilidade, porque em tais casos
conseguem mais que a mesma força, e não só aproveitou aos que vivem
em povoado, mas aos que assistem naquele sertão, aos que escrevia
repetidas vezes, insinuando-lhes que eram vassalos de Sua Majestade, e
que o dito Senhor os estimava, e que da sua parte lhes segurava as
honrarias e premiaria conforme o serviço que lhe fizessem, e sem embargo
que as primeiras cartas não encontraram bom agasalho, com a repetição
delas não só consegui responderem-me, mas darem-me conta de tudo,
pedindo-me com grande ânsia passe sem demora àquelas minas,
prometendo-me receber-me, o que não consentiriam a outrem, e que sem
6 Carta régia aprovando algumas medidas tomadas para evitar o extravio do ouro que vem do Cuiabá, em
consequência do falecimento do provedor do registro do Rio Grande. Documentos Interessantes, v. XVIII,
p. 154.
7 Registro de uma carta que se escreveu ao desembargador... Documentos Interessantes, v. XX, p. 282 –
283.
174
a minha assistência, não poderia tomar forma aquele estabelecimento,
nem seria boa a arrecadação da fazenda real, vivendo todos em uma
continua desunião.8
Essa carta faz referência à importância da viagem de Rodrigo César de Menezes à
Cuiabá, como uma forma de estabelecer com mais consistência a ordem e a governabilidade
metropolitana sobre a região. A profecia enunciada pelo governador, na já citada carta ao ouvidorgeral, de que ―bom exemplo há nas Sagradas Letras, quando os israelitas pediram a Deus que lhe
desse reis, e não obstante os grandes prejuízos que lhes propôs, assim o quiseram‖, parecia se
cumprir fielmente, pois agora os paulistas rogavam a presença do governador.9 Isso porque,
embora os sertanistas responsáveis pela ocupação inicial daqueles sertões não estivessem
interessados na tributação imposta pela metrópole, certamente desejavam a presença de uma
forte autoridade colonial, representante do monarca, que aplicasse a justiça e trouxesse
segurança pela defesa militar contra os indígenas belicosos e os castelhanos. A viagem de
Rodrigo César de Menezes à Cuiabá representa, portanto, o cumprimento dos propósitos da
metrópole para a região, e através da fundação da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, em
janeiro de 1727, estabelecia legitimamente a autoridade portuguesa sobre aqueles sertões, tão
além do meridiano de Tordesilhas.
Assim como a metrópole instrumentalizava seus esforços visando atingir determinados
intentos para os sertões cuiabanos, cumpre notar que a sociedade colonial também utilizava seus
próprios meios para minimizar a almejada sistematização da ocupação do interior. De fato, a
sociedade fronteiriça que se constituía nos sertões auríferos da capitania de São Paulo não
estava muitas vezes contente com as diretrizes apresentadas pela metrópole, através de seus
delegados régios e do Conselho Ultramarino, principalmente no que tange à tributação imposta.
Entretanto, cabe ressaltar que essas resistências não devem jamais ser compreendidas como
reflexos de uma anacrônica dicotomia entre Brasil e Portugal, mas sim entre a sociedade civil
colonial e as ordenações do Estado.
Os desvios dos quintos são provavelmente o melhor e mais comum exemplo de
resistências ao aumento da governabilidade nos sertões mineradores. Em toda a documentação
analisada, existem inúmeras referências a casos de desvio. A incorporação da região cuiabana
aos domínios lusitanos consistia fundamentalmente na instauração de um aparelho tributário
eficaz, o que foi constantemente frustrado pelo desejo de enriquecimento ilícito dos mineradores.
Como já vimos anteriormente, o governador exercia especial cuidado nessa questão, agindo com
cautela, para que a opressão do Estado não se fizesse sentir demasiadamente. Em regimento
elaborado para a instauração de uma Casa de Registro no Rio Grande, no caminho de Cuiabá,
Rodrigo César advertia ao provedor eleito Domingos da Silva Monteiro que:
8 Para o Senhor Vice-Rei. Documentos Interessantes, v. XX, p. 36 – 37.
9 Registro de uma carta que se escreveu ao desembargador Antônio Alves Lanhas Peixoto em resposta da
carta sobredita. Documentos Interessantes, v. XX, p. 281.
175
Não deixará o dito Provedor passar ninguém que vier das Minas por
aquele Registro, sem que primeiro manifeste todo o ouro que trouxer das
ditas minas, e pague logo os quintos que dever e fará toda a diligência
possível para averiguar que ninguém lhe desencaminha nenhum, fazendo
para isso todas as diligências e exames necessários, que julgar serem
úteis, para que se não possa divertir nenhuma oitava.10
Inúmeras resistências contra a autoridade real ocorriam cotidianamente nas minas. Contra
elas, a metrópole utilizava a violência evocando o conceito de ―bem comum‖. O interesse pelo
bem comum que inúmeras vezes aparece na documentação deve ser compreendido como um
esforço no sentido de promover a paz social da capitania, para que o serviço de Sua Majestade
fosse efetivado com tranquilidade. Desse modo, o interesse da metrópole não está centralizado no
bem estar da população da capitania em si, mas na submissão da sociedade para que esta, por
sua vez, pudesse cumprir seu papel de contribuinte, para o aumento da Real Fazenda.
Para o aumento da governabilidade metropolitana sobre a região de Cuiabá, Rodrigo
César de Menezes também buscou utilizar a cooptação dos mais influentes e poderosos paulistas,
saudando-os com inúmeras mercês, para que estes servissem Sua Majestade em seu propósito
de ocupação. Em carta escrita a potestades paulistas residentes nas minas de Cuiabá, o
governador lhes comunicava que:
[o monarca] se dignou de nomear-me por governador e capitão-general
dela [da capitania], cuja notícia participo a Vossa Mercê, para dizer-lhe da
parte do dito Senhor o quanto estima o serviço que lhe tem feito, e eu
espero que Vossa Mercê o continue, de modo que mereça a sua real
atenção, porque então experimentará Vossa Mercê não só os aumentos,
mas honras, prêmio que não costuma negar aos que lealmente o servem,
e eu me capacito a que Vossa Mercê se empregue tanto em concorrer
para se aumentar a fazenda real, que faça inveja aos mais e procurem
imitar a Vossa Mercê, e porque tenho a certeza de que Vossa Mercê se há
de lembrar de que é um vassalo do rei, nosso Senhor.11
Dessa maneira, o governador procurava saudar os poderosos da capitania com honras e
mercês, para assim atingir os objetivos visados. A sistematicidade desse procedimento é evidente,
pois notamos que essa mesma carta foi enviada para outros oito poderosos paulistas.12
Em outra circunstância, Rodrigo César de Menezes buscava honrar dois dos mais
poderosos das minas de Cuiabá que estavam de passagem pela cidade de São Paulo, para que
através deles, depois de confirmada a sua submissão aos desígnios do monarca, pudesse
10 Registro do regimento que levou Domingos da Silva Monteiro para a Casa do Registro que se manda
fazer no Rio Grande, para as minas novas do sertão do Cuiabá. Documentos Interessantes, v. XII, p. 46.
11 Registro de uma carta que se escreveu a Brás Mendes, assistente nas novas minas do Cuiabá, sobre
procurar o aumento da fazenda real e sossego dos moradores que se acham naquele novo descobrimento.
Documentos Interessantes, v. XX, p. 61 - 62.
12 Também se escreveu para as mesmas minas a mesma carta, e sobre o mesmo particular, às pessoas
abaixo declaradas. Documentos Interessantes, v. XX, p. 62. ―Gabriel Antunes Maciel, José Pires de
Almeida, Jacinto Barbosa, José de Sá e Arruda, Antônio Pires de Campos, Manuel Dias da Silva, Antônio
de Almeida Lara e Gaspar de Godói‖.
176
estabelecer com mais eficácia a governabilidade metropolitana sobre aqueles sertões. Esses dois
eram os irmãos Lourenço Leme e João Leme, posteriormente perseguidos pelo capitão-general.
Em carta escrita ao Vice-Rei, o governador relatava pormenorizadamente o acontecido:
e chegando [os dois] a falar-me, lhes mostrei que era general no que lhes
disse, não faltando a tudo aquilo que me pareceu necessário para fazerlhes conhecer o poder que tinha, para assim mais os intimidar. E depois de
uma larga prática que lhes fiz, procuraram destruir parte das culpas que se
lhes imputavam, mostrando arrependimento das que tinham, e prometendo
emendar aquela soltura com que costumavam viver, ao que os despedi,
dizendo-lhes que se procedessem como deviam, e fizessem o serviço a
Sua Majestade, que Deus guarde, seriam atendidos.13
Embora estivesse consciente de que estes dois potentados paulistas tinham cometido
alguns crimes graves na capitania, o governador prometia a mercê do perdão, caso estes se
arrependessem e se submetessem ao poder metropolitano. De modo admiravelmente claro, o
governador apresentava sua estratégia ao Vice-Rei:
[…] como este governo todo é de engonços, por ora se não deve obrar
coisa alguma que não seja por jeito, principalmente donde não há forças, e
ainda que as houvesse, na conjuntura presente consegue mais o modo e a
indústria, que assim me tem mostrado a experiência, e as coisas se acham
ainda tão vidrentas, que é necessário cuidar muito em contentar estes
homens […] e atendendo a todas estas razões e esperar que por este
caminho se aumente muito a fazenda real, me acomodei com o parecer de
todos a tomar esta resolução, por serem estes os casos em que é preciso
fazer do ladrão [um] fiel‖14
A estratégia da cooptação dos Leme se mostrava necessária na ocasião, por causa da
riqueza e poder desses paulistas, e o governador nomeou cada um deles em cargos importantes
nas minas de Cuiabá. No entanto, eles desprezaram essa mercê oferecida pelo capitão,
argumentando que João Leme já havia ocupado cargo de maior honra nas Minas Gerais. Desse
modo, ambos negaram receber as mercês, a menos que Rodrigo César de Menezes voltasse
atrás e oferecesse um cargo de maior prestígio. Essa recusa enfureceu o governador, pois
demonstrou a existência de poderes paralelos na capitania. Desde então, os antigos crimes
desses potentados não foram mais perdoados e lançou-se um bando para capturar os régulos,
vivos ou mortos.
Assim, os irmãos Leme representaram uma rebeldia em relação à política portuguesa de
ocupação dos sertões cuiabanos. Eram potentados paulistas desafiaram com sua postura a
dominação metropolitana sobre os novos descobrimentos de Cuiabá e foram exterminados porque
significavam um risco à hegemonia do poder monárquico português na região. Eram obstáculos à
efetivação das diretrizes metropolitanas para a ocupação da região.
13 Registro de outra carta para o dito Senhor. Documentos Interessantes, v. XX, p. 81.
14 Registro de uma carta para o Vice-Rei. Documentos Interessantes, v. XX, p. 67.
177
Por fim, há ainda uma carta do governador Rodrigo César de Menezes aos descobridores
das minas de Cuiabá que apresenta admiravelmente uma circunstância simbólica para a
compreensão do aumento da governabilidade na fronteira oeste da América portuguesa. Nessa
correspondência, o capitão-general ordena aos paulistas a construção de um estabelecimento
para a cobrança de impostos, devidos às diversas mercadorias que entravam no sertão,
estendendo dessa maneira a estrutura fiscal da metrópole nos territórios recém-descobertos.
Afirmava o governador que:
Como se faz preciso participar a Vossa Mercê esta notícia, para com
prontidão se lhe dar providência necessária, lhe ordeno que logo procure
por na parte mais conveniente que lhe parecer, casa de registro, assim
para os escravos e cargas pagarem o que for lícito […] e porque me dizem
que a casa que foi do defunto Lourenço Leme, pela paragem em que está,
é a mais conveniente, a elegerá Vossa Mercê ou a que lhe parecer, de
sorte que não tenha descaminho a arrecadação da real fazenda.15
Curioso é notar a recomendação do governador para que o tal estabelecimento fosse
edificado na ―casa que foi do defunto Lourenço Leme”, de modo que a independência e autogoverno representados pelos célebres irmãos Leme iam sendo paulatinamente substituídos pela
governança metropolitana. Esse trecho apresenta fielmente a expansão dos domínios lusitanos
sobre os sertões de Cuiabá, através da substituição dos poderes locais pelo poder central
metropolitano.
15
Registro de uma carta que se escreveu às minas do Cuiabá a João Antunes Maciel e Fernando Dias
Falcão sobre se cobrarem os quintos dos negros e cargas que entrarem nas ditas minas. Documentos
Interessantes, v. XX, p. 170.
178
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Avisos e Cartas Régias (1714 – 1729). Arquivo do Estado de São Paulo. Publicação Oficial de
Documentos Interessantes para a História e Costumes de São Paulo, v. XVIII. São Paulo:
Typographia Aurora, 1896.
179
Correspondência interna de Rodrigo César de Menezes (1721 – 1728). Arquivo do Estado de São
Paulo. Publicação Oficial de Documentos Interessantes para a História e Costumes de São
Paulo, v. XX. São Paulo: Typographia Aurora, 1896.
Correspondência e papéis avulsos de Rodrigo César de Menezes (1721 – 1728). Arquivo do
Estado de São Paulo. Publicação Oficial de Documentos Interessantes para a História e
Costumes de São Paulo, v. XXXII. São Paulo: Typographia Andrade e Mello, 1901.
Arquivo do Estado de São Paulo. Sesmarias (1720 – 1736), v. III. Edição do Instituto Histórico e
Geográfico de São Paulo, 1937.
180
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MODERNIDADE A ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA
E A LINGUAGEM DAS DEFESAS DE CRIMES DE LESA-MAJESTADE EM FINAIS DO ANTIGO
REGIME1
Marcelo Dias Lyra Júnior
Mestrando em História pela Universidade Federal Fluminense
[email protected]
RESUMO: Este trabalho tem por proposta analisar as linguagens de dois discursos de defesa,
referentes a dois dos mais importantes movimentos de contestação à autoridade política na América
portuguesa: A Inconfidência Mineira de 1789 e a Insurreição Pernambucana de 1817. Ao privilegiaremse aqui os discursos escritos por José de Oliveira Fagundes e Antônio Luís de Brito Aragão e
Vasconcelos, respectivamente, pretende-se refletir sobre as concepções de poder e sociedade neles
expressos, buscando compreender seus lugares no complexo mundo letrado luso-brasileiro de finais
do século XVIII e inícios do século XIX. O enfoque em tela tem por objetivo mais profundo pensar a
passagem de uma sociedade de Antigo Regime para uma sociedade moderna, referendada por uma
nova mundividência e por novas referências políticas. Não obstante englobe processos sociais,
políticos e culturais de múltiplas dimensões, e que encontra seu momento derradeiro no Setecentos, a
análise das fontes jurídicas torna-se interessante a medida que constitui-se numa porta de entrada
aos quadros mentais do contexto, marcados pela coexistência de discursos e conceitos referentes a
temporalidades distintas.
PALAVRAS-CHAVE: Direito – Modernidade – Linguagem
A segunda metade do século XVIII marcou um novo rumo na política real portuguesa. Se nos
primeiros cinqüenta anos do Setecentos o mundo português vivera momentos de opulência, motivado
pelo denso fluxo de metais preciosos oriundos da América portuguesa, a fonte foi esgotando-se em
seu decorrer. O abalo sísmico ocorrido em Lisboa no ano de 1755 completou o terremoto da
monarquia lusa, criando o contexto para a emergência de soluções mais enérgicas. Foi nesse ínterim
que o futuro Marquês de Pombal conseguiu dar vazão a suas idéias. Com o objetivo de retirar
Portugal da situação de atraso em relação às demais potências européias - diagnóstico construído a
partir da sua vasta experiência como embaixador em diversas partes do continente - o ministro soube
contar com a assistência de letrados para a construção de um discurso que justificasse suas
iniciativas.
O reforço da autoridade central implicava necessariamente o ataque aos poderes
concorrentes. Destarte, a construção do discurso absolutista pautou-se principalmente em atacar
aqueles que, segundo a ótica pombalina, seriam os principais responsáveis pela fragilidade do poder
régio: a Companhia de Jesus. Pedra basilar dessa empreitada, a Deducção Chronológica e Analítica,
supostamente de autoria de José Seabra da Silva e publicada por ordem de Sua Majestade em 1767,
estabeleceu os fundamentos principais para o reforço da autoridade régia. Voltava-se assim contra as
teorias constitucionalistas, utilizando-se de argumentos próprios destas, como a referência às Atas de
Lamego, não obstante modificando o topos da mediação dos povos, próprio do pensamento
escolástico do Seiscentos, para o da sucessão hereditária. Opondo-se a natureza pactícia do poder
1
Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
181
defendida pelos jesuítas, às identificava como monarcômacas; e acusava de crime de lesa-majestade
aqueles que teriam sido principais responsáveis pela difusão dessas teorias em Portugal, os membros
da Companhia de Jesus2.
Aproveitando o contexto de crise, o discurso absolutista associou-se e difundiu-se a diversas
reformas.
Apoiando-se em tratados pedagógicos da época, como O Verdadeiro Método de
Estudar(1746), de Luís Antonio Verney3, as reformas do ensino português atacaram o método da
Ratio Studiorum jesuítica, e tinham como principal objetivo construir ―uma ordem em que o poder
secular fosse o principal fiador da unidade civil na harmonia da família cristã4‖, filtrando a entrada dos
conteúdos que fossem contrários à religião e à autoridade do poder do rei. Segundo o Compêndio
histórico do estado da Universidade de Coimbra ao tempo da invasão dos denominados jesuítas
(1771), o método jesuítico tinha, desde 1598, instituído uma ignorância artificial, e de impossibilidade
para se aprenderem as mesmas Ciências, que se fingiu quererem ensinar5. Assim, os novos Estatutos
(1772) estabeleciam as novas diretrizes pedagógicas da Universidade, atualizando os estudos
superiores portugueses de acordo com os progressos da ciência do século.
Em relação ao ensino jurídico, a reforma afirmou a exaltação do direito natural e das gentes, o
uso moderno do direito romano e a valorização do direito pátrio6. Consolidava algumas tendências que
já encontravam-se em curso, influenciando mais profundamente a formação dos futuros magistrados
portugueses. A lei de 18/08/1769, chamada da Boa Razão, havia acabado com o uso indiscriminado
do direito romano e comum, além de ter subtraído o Direito Canônico do âmbito temporal7 e, junto com
ele, toda uma plêiade de doutrinadores e comentadores que prevaleciam até então nos tribunais do
rei8. Em termos práticos, as intervenções de Pombal na justiça e nos estudos buscavam acabar com a
pluralidade jurídica e fazer do rei e das Ordenações as únicas fontes do direito em Portugal. Em sua
empresa de eliminar os poderes concorrentes, reduzia também o poder político dos magistrados, cuja
fonte consistia no monopólio de interpretação da doutrina.
2
Rodrigo Elias Caetano GOMES, As letras da tradição: o Tratado de direito natural de Tomás Antônio
Gonzaga e as linguagens políticas na época pombalina (1750- 1772), Niterói, Universidade Federal
Fluminense, Dissertação de Mestrado, 2004, p. 70-73.
3
Segundo Tereza Cristina Kirshner, ―embora não atacasse a fé católica e não se destacasse pela
originalidade, o livro foi enfático na crítica ao clima intelectual que reinava em Portugal e à pedagogia
utilizada no ensino universitário‖. Tereza Cristina KIRSHNER, Visconde de Cairu – Itinerários de um
ilustrado luso-brasileiro, Belo Horizonte, Alameda, 2009, p.297. Sobre a obra e as polêmicas travadas pelo
oratoriano com os jesuítas, ver Patrícia Domingos Wooley CARDOSO. Os jesuítas diante de “O Verdadeiro
Método de Estudar”: conflitos políticos e de idéias no setecentos português (1740-1760), Niterói,
Universidade Federal Fluminense, Dissertação de Mestrado, 2004.
4
Laerte Ramos de CARVALHO, As Reformas Pombalinas da Instrução Pública, São Paulo, Editora da
Universidade de São Paulo/Saraiva, 1978, p. 33.
5
Compendio historico do estado da Universidade de Coimbra no tempo da invasão dos denominados
jesuitas e dos estragos feitos nas sciencias e nos professores, e directores que a regiam pelas
maquinações, e publicações dos novos estatutos por elles fabricados. Lisboa. Régia Oficina Tipográfica.
1771, p. xiii.
6
Nuno J. Gomes Espinosa da SILVA, História do Direito Português – Fontes de Direito, Lisboa, Fundação
Calouste Gulbekian, 1991, p. 369-370.
7
Esclarecia assim que aos tribunais seculares ―não toca o conhecimento dos pecados; mas sim e tão
somente dos delitos‖. SILVA, op.cit, p. 362-3.
8
IDEM, Ibidem. p.341-369 e Arno WEHLING e Maria José WEHLING, Despotismo Ilustrado e
Uniformização Legislativa. O Direito Comum nos períodos pombalino e pós-pombalino, Revista da
Faculdade de Letras, Porto, Faculdades de Letras da Universidade do Porto, II série, Vol. XIV, 1997, p. 418.
182
A ação da política pombalina e o discurso absolutista acabaram por inaugurar uma nova
percepção sobre o mundo da política portuguesa, constituindo-se numa linguagem política influente
que tencionou os debates políticos e jurídicos das décadas subseqüentes. No último quarto do século
XVIII, os debates em torno da elaboração de um Novo Código de Direito Público para Portugal
constituem-se em excelente exemplo das concepções em disputa. Paschoal de Mello Freire, autor do
Código de Direito Público na parte relativa à reforma do livro II das Ordenações Filipinas, filiava-se à
tradição absolutista ao defender que
aos vassalos compete amar e obedecer ao imperante e aos que governam
em seu nome, servir aos cargos públicos e pedir ao Príncipe, não só a sua
proteção, mas graças e mercês em remuneração de seus serviços9.
Em caso de agravo, ao súdito cabia apenas a eventual e humilde representação ao monarca,
sendo as doutrinas que consideravam a idéia de pacto social coisa de monarcômacos10. Já Antonio
Ribeiro dos Santos, censor da Junta de Censura e Revisão do Novo Código, explicitou o caráter
despótico do Novo Código proposto por Mello Freire, defendendo a idéia do pacto social que
delimitava a esfera voluntarista do poder do Príncipe e a dos direitos e deveres dos povos. O censor
fundamentava historicamente esta convenção entre o rei e o povo nas Leis Fundamentais, que
estariam pautadas pelas Atas de Lamego11 e as reuniões das Cortes durante o século XVII12.
A divergência dos dois letrados quanto ao poder tinha como questão central o papel das Leis
Fundamentais. Segundo Paschoal de Mello Freire, as Atas de Lamego dispunham somente sobre a
sucessão dos reis, sendo a monarquia pura e absoluta, fundada na conquista e na hereditariedade do
poder, uma vez que todos os poderes da soberania residem na única pessoa dos nossos príncipes,
sendo recebidos do Deus Todo Poderoso13. Já Ribeiro dos Santos afirmava que tratavam também da
natureza do governo, encontrando no tradicionalismo constitucional uma saída mais equilibrada e
disciplinada que a do ―desarrumado avulso pombalino e o ultrapassado das Ordenações‖14.
Embora Ribeiro dos Santos demonstrasse uma percepção mais voluntarista das relações
entre soberano e vassalos, referindo-se a necessidade de uma refundação constitucional15, a
manutenção da referência a tradição demonstra o quando estes homens ainda se mantinham presos
ao espaço de experiência do mesmo passado que referendava a ordem corporativa. As Atas de
Lamego legitimavam uma concepção corporativa de sociedade e a permanência dessa referência
9
Paschoal de Mello Freire MELLO, Novo Código de Direito Público de Portugal, Coimbra, 1844, p.1.
José Esteves PEREIRA, O pensamento político em Portugal no século XVIII: Antônio Ribeiro dos Santos.
Lisboa, Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1983, p. 243-269 e 364-387.
11
Airton Cerqueira Leite SEELAENDER, Notas sobre a constituição do direito público na idade moderna,
Revista Seqüência, Nº 53, ano XXVI, Florianópolis, dez-2006, p. 202-3.
12
IDEM, Ibidem, p. 243-269.
13
Logo, partia do mesmo pressuposto que Seabra da Silva usara na Dedução Chronológica. Neste,
buscava-se a legitimação da soberania no direito de conquista por meio da batalha de Ourique, ao mesmo
tempo em que afirmava-se a sacralidade com a aparição divina a D. Afonso Henriques durante a tomada do
reino aos mouros. GOMES, op.cit, p. 74-75.
14
PEREIRA, op. cit, p. 254.
15
HESPANHA, A. M e XAVIER, Angela Barreto, A representação da sociedade e do poder IN HESPANHA,
Antonio Manuel (coord.), História de Portugal, vol. 4: O Antigo Regime, Lisboa, Estampa, 1993, p.144-145.
10
183
implicava numa certa continuidade na forma de perceber a hierarquia social. Exemplar da relevância
desta referência ainda na leitura que aqueles homens tinham do mundo foi a discussão em torno da
palavra Classe entre os acusados pela Insurreição de Pernambuco de 1817. Presos nos cárceres da
Bahia, ao tomarem como referência às Leis Fundamentais, concluíram que a palavra equivalia a
Hierarquia, ou seja, Clero, Nobreza e Povo16. Partamos portanto para uma breve análise das defesas
dos movimentos contestatórios de finais do Antigo Regime português, buscando ponderar o quanto
estas representações mais tradicionais continuaram presentes no universo letrado luso-brasileiro do
período das últimas décadas do Setecentos à segunda década do XVIII.
Embora tenham feito seus estudos em períodos relativamente distantes, o bacharel carioca
José de Oliveira Fagundes e o baiano Antonio Luís de Brito Aragão e Vasconcelos tiveram a
oportunidade de estudar na Coimbra reformada, conhecendo assim a mudança de rumos de sua
pedagogia. O futuro defensor dos inconfidentes encontrou-se na instituição coimbrã de outubro de
1770 à junho de 1778, enquanto o advogado dos insurrectos de Pernambuco ingressou em outubro
de 1798, se formando em 1805. Apesar de Oliveira Fagundes ter ficado mais tempo na Universidade,
temos a informação de que só assistiu aos cursos de leis e matemática, e é possível que o fato de
somente após a Reforma o tempo do curso tenha diminuído de oito para cinco anos, tenha-lhe
tornado impossível cursá-lo em menos tempo. Já Aragão e Vasconcelos aproveitou seus alongados
sete anos para cursar cânones, filosofia, matemática e direito17.
As informações que temos do advogado carioca restringem-se aquelas extraídas de uma nota
de rodapé do volume 7 dos Autos da Devassa da Inconfidência Mineira. Nesta, consta que, ao
momento em que fora chamado para a função de advogado dos inconfidentes, residia na Rua do
Sacusarará (trecho da rua do Ouvidor entre a Rua da Direita –atualmente Primeiro de Março - e a Rua
da Quitanda, no Rio de Janeiro). Funcionava junto aos Juízes de instância inferior e defendia o partido
da Santa Casa da Misericórdia. Recebera desta 200$000 ―pelo trabalho de defender os réus da
Conjuração de Minas Gerais‖. Já de Aragão e Vasconcelos possuímos um pouco mais de
informações. Nascera em 1775, na cidade da Bahia. Aos 24 anos, seguia então os passos do pai,
que também cursara a faculdade de Cânones na Universidade de Coimbra. Em Portugal, casou-se
com uma portuguesa de nome Joaquina Cândida Emília Brito. Formou-se no ano de 1805, segundo
Pedro Calmon com notas baixas. Atuou como almotacé por alguns meses na cidade, e durante a
invasão napoleônica, lutou junto ao Corpo dos Acadêmicos e Advogados da mesma cidade. No ano
de 1810, regressou à Bahia, junto com sua mulher, onde passou a atuar como advogado nos
auditórios da cidade. No mesmo ano, encaminhou requerimento pedindo a mercê do Hábito de Cristo,
16
Manoel de Oliveira LIMA, Notas IN Francisco Muniz Tavares, História da Revolução de Pernambuco em
1817, Recife, Imprensa Industrial, 1917, p.325.
17
Rafael Rodrigues Dias ALVES, Os estudantes naturais do Brasil e a Universidade de Coimbra após a
reforma dos estatutos universitários de 1772, Niterói, Dissertação de Mestrado, Universidade Federal
Fluminense. 2006.
184
elencando os serviços militares prestados durante a invasão napoleônica18. Provavelmente ainda no
início da década, escrevera umas Memórias sobre o Estabelecimento do Império Brasileiro ou Novo
Império Lusitano, defendendo que a permanência da sede do Império no Brasil faria de Portugal o
maior império comercial do mundo19. Partilhava assim dos ideais dos homens graduados na Coimbra
reformada,que tinham servido ou buscavam servir ao Estado, e que na mesma linha do ministro
Rodrigo de Sousa Coutinho, identificavam-se a idéia de um império luso-brasileiro, com o território
americano como centro político20. Não temos notícias do advogado baiano referentes à segunda
década do Oitocentos, incluindo a razão de sua escolha como advogado dos insurrectos.
Ambos estavam inseridos de alguma forma nos novos rumos que a autoridade política, desde
meados do Setecentos, buscou traçar para a mentalidade portuguesa. Dentre as inúmeras defesas e
documentos jurídicos produzidos pelos dois personagens, selecionamos dois para analisar em que
medida os debates e as mudanças da ordem jurídica em finais do século XVIII incidiram sobre a sua
argumentação e as representações de sociedade e poder. Do advogado carioca, os Embargos ao
acórdão da Comissão da Alçada, datada de dois de novembro de 1791; e a Defesa Geral, produzida
por Aragão e Vasconcelos provavelmente no ano de 1819. Esta seleção tem sua explicação por se
tratarem de discursos que buscavam dar uma justificação global dos eventos de que tratavam, e logo
interpretando os autos à luz das referências jurídicas e políticas que possuíam, no sentido de
convencer a Justiça real da inocência dos réus em causa.
No que se refere às referências jurídicas de ambos os advogados, encontramo-lhes, como era
de se esperar, afetados, em maior ou menor grau, pelas mudanças introduzidas pelas ofensivas
pombalinas sobre o direito. Menos afetado pela ―separação do universo de leituras‖21 introduzido pelas
reformas, Oliveira Fagundes buscou legitimar o uso do direito comum e das Leis Antigas, aludindo à
Lei da Boa Razão, afirmando que apesar da proibição do uso indiscriminado das Leis Romanas, esta
não se aplicaria quando na falta das L. L. pátrias, e costumes legítimos, a aplicação e observância
18
Dados biográficos retirados de: Coleção Documentos Biográficos da Biblioteca Nacional – C-0547,022;
AHU, Bahia, Castro Almeida, Cx. 90, doc. 17.621 e cx. 109, doc. 21.181; AHU, Bahia, Avulsos, cx. 253, doc.
17.431. Pedro CALMON, História da Literatura Baiana, Rio de Janeiro, José Olympio, 1949, p. 90.
19
Antonio Luiz de Brito Aragão e VASCONCELOS, Memórias sobre o estabelecimento do Império do Brasil
ou novo Império Lusitano, Seção de Manuscritos da Biblioteca Nacional, s/d.
20
Sobre a chamada ―geração de 1790‖, letrados luso-brasileiros formados na Coimbra reformada que
serviram Rodrigo de Souza Coutinho na administração do Império e partilharam com este a idéia de um
grande império luso-braileiro, ver Kenneth MAXWELL, A geração de 1790 e a idéia de império lusobrasileiro IN Chocolates, Piratas e mais Malandros, São Paulo, Paz e Terra, 1999, p.157-207. Na época em
que ocupava a função de embaixador português em Turim, D.Rodrigo traduziu, de forma clara, o espírito da
reforma dos estudos jurídicos ao afirmar que em um Estado absoluto e perfeito o interesse do soberano e
da nação devem ser inseparáveis e todos os vassalos deveriam estar igualmente sujeitos à lei e contribuir
igualmente para a defesa e segurança do Estado. E nenhum corpo intermédio da magistratura, do clero ou
da nobreza poderia, pelos seus pretendidos privilégios, obstar à execução das ordens régias. Ofício de
D.Rodrigo de Souza Coutinho, 29.7.1789 apud KIRSCHNER, op.cit., p.27.
21
Segundo Hespanha e Xavier, ao lado da progressiva hegemonização da produção da doutrina política
pelo moderno, a separação do universo de leituras instituiu ―o moderno numa também formidável máquina
de produção e difusão de esquemas de compreensão e raciocínio sobre os fenômenos políticos e sociais‖.
HESPANHA e XAVIER, op.cit., p.122. No sentido da relativização dessa separação nos usos dos
advogados nos auditórios mineiros formados antes e depois da reforma da Universidade, ver IDEM, Fiat
Justitia: os Advogados e a Prática da Justiça em Minas Gerais (1750-1808), Campinas, Departamento de
História da Unicamp, Tese de Doutorado, 2005.
185
delas quando são fundadas na boa razão e equidade natural22. A defesa do princípio de equidade na
interpretação da lei demarcava a presença de uma herança jurídica própria da ordem jurídica
tradicional e de concepções próprias de uma sociedade que se auto-concebia enquanto
hierarquicamente desigual, na qual inexistia o princípio de igualdade perante a lei23. Buscando
justificar a ausência de conato das conversações mineiras, defendia a legitimidade das doutrinas,
[...]ainda quando há lei, ou estatuto, que manda expressamente punir o
conato, posto que se não siga o efeito; porque sempre se entende proceder a
sua disposição no caso somente de haver ato próximo ao malefício, porque
já nesse caso tomou o conato a natureza de um delito especial, em que não
fica bastando a penitência do agente24.
Já num tempo mais afastado dos usos antigos do direito, Aragão e Vasconcelos pautou-se
mais estritamente nas disposições da Justiça Real referentes ao movimento de 1817, utilizando-se
quase que de forma exclusiva da interpretação das Cartas Régias produzidas entre 1817 e 1819, além
das Ordenações e de um assento da Casa da Suplicação. A supremacia das Cartas Régias sobre as
outras fontes aparece mais explicitamente quando trata de expor às leis que regulam o crime de lesamajestade
As leis que regulam a pena dos crimes de lesa-majestade são a Ordenação
do livro 5º., título 6, desde o parágrafo 1º até o 8º, mas esta foi declarada e
restringida pela Carta Régia de 6 de agosto de 1817, pela de 6 de fevereiro
de 1818, e pela de 29 de maio de 1819.25
Sobre o cerne de ambas as justificações, cabe ressaltar algumas especificidades. Embora
num mesmo discurso, Oliveira Fagundes tratou de justificar cada réu individualmente, havendo no
conjunto uma coerência que traduz certa leitura sobre o evento. Já Aragão e Vasconcelos, logo no
início de sua Defesa Geral, propôs arranjá-la como memória, fazendo um discurso geral sobre todos
conforme as estreitezas do tempo26. Nesse sentido, expôs realmente uma interpretação dos eventos,
sendo mais rico no que se refere às representações de poder e sociedade.
Comecemos, portanto, com a argumentação do advogado baiano, por se tratar de uma
construção mais integral do lugar da revolta e dos atores históricos nas relações e concepções de
22
Autos da Devassa da Inconfidência Mineira, Brasília, Câmara dos Deputados, Belo Horizonte, Imprensa
Oficial de Minas Gerais, 1982, v.7, p.147-8. [nas próximas vezes em que citarmos essa obra, nos
referiremos a ela por ADIM]
23
Segundo o historiador italiano Giovanni Levi, o conceito de equidade ―surgió y tuvo importancia en
sociedades que no reconocían la igualdad entre ciudadanos abstractos —según la cual la ley es igual para
todos—, sino que, por el contrario, cargaban el acento en la desigualdad de una sociedad jerárquica y
segmentada, en que convivían sistemas jerárquicos correspondientes a diversos sistemas de privilegio y de
clasificación social: por tanto, una pluralidad de equidades según el derecho de cada uno a que se le
reconozca lo que le corresponde sobre la base de su situación social y de acuerdo con un principio de
justicia distributivo.‖ Giovanni LEVI, Reciprocidad Mediterránea, Hispania, LX/1, núm. 204, Madrid, ,2000,
p.103-126.
24
ADIM, op.cit., p.197.
25
DIVISÃO de obras raras e publicações da Biblioteca Nacional, Coleção Documentos Históricos, Rio de
Janeiro MEC, 1954, v. CVI, p.106.[a partir de então, nos referiremos a essa obra apenas como D.H.]
26
Idem, Ibidem, p.49.
186
poder e sociedade. Inicialmente, dirigia-se ao lugar institucional em que seu discurso estava se
inserindo, equivalendo a Justiça Real a bondade do soberano e dos ministros que divinamente o
representam27. Identificando o crime contra a autoridade política como um crime contra a pessoa real,
legitimava enquanto justa qualquer punição, como vingança à vista de tão grande ofensa Majestade
ultrajada28 e à mácula que os habitantes de Pernambuco haviam feito à honra de seus antepassados.
Referia-se assim ao tribunal e aos ministros de Sua Majestade apelando à imagem do soberano como
pai doce e amável, ao mesmo tempo em que lhe conferia o papel de justiceiro29, inserindo-se portanto
numa concepção personalista de poder.
As tênues fronteiras das concepções entre delito e pecado, política e moral, poder público e
poder real, reiterava aspectos da concepção de ordem integrada, onde religião e política se
entrelaçavam. Imiscuindo-se da leitura da rebelião, o advogado baiano afirmava que, se haveria de
existir algum culpado pela rebelião de Pernambuco, este seria o governador deposto Caetano Pinto
de Miranda Montenegro, posto que
um general nunca deve desamparar o seu posto até o último lance na
desgraça, porque aliás fica o corpo sem cabeça, e desfalecido.30
Com o governo sem cabeça,
os assassinos puderam fazer uma revolução porque não acharam
resistência, uniram-se muitos ao seu partido porque não havia outro, o povo
elegeu um governo por falta dele, visto que o Governador tinha cedido do seu
e deixado o povo em anarquia.31
Destarte, a eleição de um Governo Provisório após a fuga do governador teria sido uma forma
de
sossegar o tumulto e dissipar a anarquia (...) enquanto Sua Majestade não
mandava forças capazes de restabelecer a antiga felicidade dos
pernambucanos e torná-los às doçuras do seu Paternal Governo.32
A idéia de ―anarquia‖, conforme o argumento alusivo à fuga do governador, condizia
estritamente à concepção corporativa de poder e sociedade. Tal relação é possível de ser constatada
ao verificarmos o significado expresso no Vocabulário Português e Latino do padre Raphael Bluteau,
onde o termo aparece como o estado de huma Cidade, ou Republica, sem cabeça, ou sem príncipe
legítimo que a governe[...]. Segundo o vocábulo do padre dicionarista, só aquelles que no meio das
27
Idem, Ibidem, p.51.
Idem, Ibidem, p.52.
29
Antonio Manuel HESPANHA, Da ―iustitia‖ à ―disciplina‖ – textos, poder e política penal no Antigo Regime,
Antonio Manuel HESPANHA (org.), Justiça e litigiosidade: história e prospectiva, Lisboa, Fundação
Calouste Gulbekian, 1993, p.314-16.
30
D.H, op.cit., p.57. [grifo meu]
31
Idem, Ibidem, p.57. [grifo meu]
32
Idem, Ibidem, p.58-59. [grifo meu]
28
187
perturbações da Republica, querem melhorar com dano alheio a sua fortuna, são amigos da
anarchia33.
Em tom consonante ao significado encontrado no vocábulo, Aragão e Vasconcelos prosseguiu
com seus argumentos. Tendo em vista a acefalia do governo após a fuga despropositada de Caetano
Pinto, os assassinos, homens descontentes de sua sorte34, passaram a figurar como líderes e
protetores do povo, pois este não sabe lógica para discorrer com princípios, fundamentos e
conseqüências, arrebata-se com as primeiras idéias, que lhes pintam de males iminentes, ou bem
futuros35. Outro seria o lugar de alguns letrados que participaram do Governo Provisório eleito. Nesse
caso, Aragão e Vasconcelos colocava-os em seu devido lugar, como
homens cordatos, estabelecidos, e abastados que não se querem arriscar a
pendências com malvados no auge da sua desesperação [...] sucumbiram
para evitar o martírio que iriam sofrendo um por um que se descobrissem
sem fruto para a Causa Real e justa 36.
A qualidade social trazia assim consigo as noções de honra e reputação, que levava em conta
a lealdade e os serviços prestados pelos vassalos e seus antepassados e que produzia o vínculo
político e moral com a Monarquia Portuguesa. Se os pernambucanos manchavam, enquanto parte do
corpo político da monarquia, essa relação, seus melhores filhos deveriam ser preservados enquanto
naturalmente incapazes de tal ingratidão. A partir de uma análise quase filológica da Carta Régia de
seis de agosto de 1817, Aragão e Vasconcelos afirmava que o governo instituído pelos
pernambucanos não fora rebelde, mas sim ―monstruoso‖, pois era ocupado por homens sem
representação, e a rebeldia só poderia ser caracterizada por um governo ocupado tão somente por
um governo de homens que não a possuíssem.
O epíteto monstruoso que na mesma carta se dá àquele governo é bem
significativo e não se pode entender por sinônimo de rebelde, porque
monstruoso deriva-se da palavra rebelde ―monstrum‖ que se entende coisa
prodigiosa, não se costuma suceder e que causa admiração, assim não
deixa de causar admiração que se instituísse em Pernambuco um governo
no qual os que mais figuravam e mais influíam como Domingos Teotônio e
Martins eram os que menos sabiam e que antes disso pouca ou nenhuma
representação faziam e por isso o governo era na verdade monstruoso, mas
não rebelde, porque para o ser era preciso que todos ô fossem37.
A relação entre essa noção hierárquica, própria do Antigo Regime português, e a capacidade
de se rebelarem contra a autoridade real também havia sido, vinte e oito anos antes, a principal
característica dos embargos de Oliveira Fagundes. Para este, o presumido levante e conjuração
contra o real e supremo poder de Sua Majestade e contra o Estado não passara de
33
Padre Raphael BLUTEAU, Vocabulário Português e Latino, Coimbra, 1712-1728, p.361.
D.H., op.cit, p.70.
35
Idem, Ibidem, p.59.
36
Idem, Ibidem, p.63.
37
Idem, Ibidem, p.110.[grifo meu]
34
188
um criminoso excesso de loquacidade, e entretenimento de quiméricas
idéias, que se desvaneciam logo que cada um desses R.R. se
separavam,prova evidente de não haver deliberação de ânimo para a
execução da confederação e levante por que se lhes formou o sumário38.
Reconhecendo que nenhum deles, nem todos juntos, seriam capazes, pelo seu ânimo,
opulência e costumes, de conseguir que se executasse o que se conversava nos conventículos39, viu
a necessidade de falar individualmente de cada réu.
Em sua maioria, as defesas individuais relacionam a qualidade social do réu, seu ofício, cor e
riqueza à possibilidade de participação intencional na rebelião. Assim, ao justificar aquele que seria o
principal símbolo da conjuração, Joaquim José da Silva Xavier, afirmava que, além deste ter perdido a
ordem e regularidade natural, também seria incapaz para poder sublevar tão grande número de
vassalos quantos lhe seriam indispensáveis para o imaginário levante contra o Estado, e alto poder de
Sua Majestade, pois achava-se provado ser ele conhecido por loquaz, sem bens, sem reputação,
sem crédito para tal empresa40.
A participação na conjuração era avaliada por Oliveira Fagundes principalmente a partir da
quantidade de bens e o lugar social ocupado pelos réus. Justificava a inocência do Sargento-Mor
Luiz Vaz de Toledo, que anuíra a respeito do imaginário levante pela sujeição e dependência em que
vivia à sombra do irmão, o Vigário Carlos Correia de Toledo e Mello, e que seria insuficiente para ele
mesmo perpetrar o horroroso crime,
sendo igualmente certo que não se lhe achou preparo, nem disposição
alguma para a consumação dele, nem tinha forças e bens em que se
pudessem esperançar os outros R. R. (...)41
Se a ausência de bens servia à alegação da inocência, o ser servidor de Sua Majestade
também era alegado no mesmo sentido. Desta forma justificava a inocência do famoso Tomás Antônio
Gonzaga e do Coronel Francisco Antonio de Oliveira. Sobre o primeiro, em cuja nota de rodapé nos é
informado que elaborara a própria defesa, qualquer suspeita deveria ser desterrada, pois além de
nunca ter se fechado em casa para falar em segredo, também achava-se
[...] contratado para casar, e à espera da licença de Sua Majestade, e com o
projeto de partir para lugar de Desembargador da Bahia, para onde estava
despachado[...]42.
Na defesa do supracitado coronel, ainda era mais explícita
a relação entre as funções
desempenhadas na Capitania, sua lealdade à Coroa e a inocência. Argumentava-se portanto que ao
réu faltaria ânimo para a rebelião, visto que fora
38
ADIM, op.cit,p.144-5.
Idem, Ibidem, p.148
40
Idem, Ibidem, p.148-149.
41
Idem, Ibidem, p.169-171.
42
Idem, Ibidem, p.168-169.
39
189
sempre exato no Real serviço, já na tropa Auxiliar, nos postos de Alferes,
Tenente e Capitão, já na regular, para onde passou por Capitão da Cavalaria
da Guarnição de Minas Gerais [...]43
Embora as conversações na Capitania parecessem conspirar contra o poder real,
principalmente naquelas novas sociabilidades surgidas num nascente ambiente urbano - elas não
passariam de conversas inocentes, sendo fora de cogitação qualquer dolo contra a autoridade real, já
que era impossível
verificar em um país onde quase todos os vassalos que o habitam são
legítimos portugueses, e descendentes dos que o vieram povoar mandados
pelo Senhor Rei D. Manuel, e seus Augustos sucessores desde que se
descobriu esta América. [...]44
Ao enfatizar em seus discursos valores como a honra e a reputação, tanto Oliveira Fagundes
quanto Aragão e Vasconcelos reiteravam uma ordem social e política que guardava muitas
permanências de uma sociedade de Antigo Regime. As relações e concepções de poder e sociedade
ainda vinculavam-se aquela esfera distributiva da Justiça real, na qual, como expresso no projeto de
Direito Público de Mello Freire, cabia aos vassalos servir ao rei em troca das graças e mercês por este
dispensadas. Logo, conservavam uma ordem hierárquica onde os indivíduos eram avaliados e
julgados não somente por sua ação, mas também pelo que lhes precedia, os seus serviços anteriores
e dos seus antepassados.
Nesse sentido, a ―Memória‖ produzida por Aragão e Vasconcelos no início da década de 1810
reforçava não somente o lugar do rei enquanto Pai Civil de seus vassalos, cujas comodidades deve
promover
45
, mas expressava também seu desejo de usufruir das honras e ofícios públicos
dispensados pelo Monarca, visto que a produção de memórias constituía-se numa forma de serviço e
posterior recompensa46. O lugar central do rei, realizado através dessa ―economia das mercês‖47, na
preservação e governo de seus domínios e a conseqüente concepção de uma sociedade desigual,
encontrou eco também em sua ―Defesa Geral‖ , quando refletia a consciência dos membros do
Governo Provisório acerca da superioridade das monarquias sobre as repúblicas.
Os eleitos do Governo Provisório e do Conselho constando pela maior parte
de homens prudentes, veteranos, e sábios não ignoravam que as
monarquias, sempre foram mais poderosas e felizes do que as repúblicas,
porque o monarca por isso que é independente a sua fortuna dos vassalos
não cogita nos seus interesses particulares, mas sim na felicidade dos seus
vassalos, e todos lhe merecem igual desvelo, porque todos para com eles
formam uma igual massa, que se chama povo, e ele para com todos exerce
igual poder, a riqueza da Nação, e o seu comércio, indústria, atividade e
43
Idem, Ibidem, p.173.
Idem, Ibidem, p. 150.
45
VASCONCELOS, op.cit., 16
46
Antonio ALMODOVAR, Introdução IN José da Silva LISBOA. Escritos Econômicos Escolhidos (18041820)-Tomo I, Introdução e direção de António Almodovar, Lisboa, Banco de Portugal, 1993, p.XIII.
47
Para uma discussão sobre a ―economia das mercês‖, ver Fernanda OLIVAL, As Ordens Militares e o
Estado Moderno. Honra, mercê e venalidade em Portugal (1641-1789), Lisboa, Estar, 2001.
44
190
todas as vantagens constituem a sua glória e a sua grandeza, ao mesmo
passo que as repúblicas sendo cada cidade governada por modo, e por
governos diferentes, cada um dos governos se dispunham e cogitam nos
interesses do seu povo, e cada um dos seus membros em particular. O
monarca com as honras e mercês tem um tesouro inexaurível com que
premiar o mérito sem despesa, ao mesmo passo que o Estado republicano
adotando a igualdade impossível na harmonia social, porque a virtude não
pode ser igual ao vício, a ciência à estupidez, o trabalho ao ócio, não tem
com que premiar o mérito, ou então ilude o povo com idéias de igualdade só
existentes na voz48.
Embora as tentativas de reformar a ordem jurídica e política portuguesa em finais do século
XVIII buscassem torná-las mais racionais e condizentes ao fortalecimento do poder central,
encontravam seus limites na manutenção de uma sociedade de privilégios legitimada pela
permanência de uma concepção corporativa. Reiterando esta ordem, a relação simbolicamente
paternal entre súditos e vassalos denotava a indissociabilidade entre o vínculo político e a fé religiosa.
Convergentes às categorias fornecidas pelo quadro epistemológico contra-reformista ensinado pelos
jesuítas no decorrer de quase duzentos anos, constituiu um filtro pelo qual as idéias transformadoras
das Luzes ganhavam uma recepção própria, a Revelação complementando o conhecimento do
mundo pela Razão, impedindo
uma mais completa secularização do pensamento e das
representações de sociedade e poder.
48
D.H., op.cit., p.110. [grifo meu]
191
1)
FONTES MANUSCRITAS
REQUERIMENTO de Antonio Luís de Brito Aragão Vasconcelos ao príncipe regente [D.João]
solicitando passaporte para a Bahia com esposa [14 de março de 1810, AHU, Bahia, Avulsos,
cx.253, doc.17431]
REQUERIMENTOS encaminhados por Antonio Luís de Brito Aragão e Vasconcelos ao
Ministério do Império,solicitando mercê do Hábito da Ordem de Cristo e certidão de assento de
batismo. 1810-1811. [Fundo Coleção Documentos Biográficos da Biblioteca Nacional. Localização: C0547,022.]
VASCONCELOS, Antonio Luis de Brito Aragão e. Memórias sobre o estabelecimento do Império
do Brazil ou Novo Império Lusitano. Edição manuscrita. s/d. [seção de manuscritos da Biblioteca
Nacional]
2)
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denominados jesuitas e dos estragos feitos nas sciencias e nos professores, e directores que a regiam
pelas maquinações, e publicações dos novos estatutos por elles fabricados, Lisboa, Régia Oficina
Tipográfica, 1771.
DIVISÃO de obras raras e publicações da Biblioteca Nacional, Documentos relativos à
Insurreição Pernambucana de 1817, Coleção Documentos Históricos, MEC, 1954, v. CVI.
MELLO, Paschoal de Mello Freire, Novo Código de Direito Público de Portugal, Coimbra, Imprensa
de Universidade de Coimbra,1844.
3)
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194
OS CONFLITOS PLATINOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (1808-1828)
Mayra Cristina Laurenzano1
Mestre em História Social pela Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: O trabalho procura compreender a formação do Estado Brasileiro e sua busca por
afirmar-se como um regime monárquico e o processo de formação das Forças Armadas, em
especial a Marinha de Guerra e como as orientações que nortearam a construção do Império
brasileiro influenciaram na montagem destas Forças Armadas e sua utilização como um
instrumento de poder do Estado em sua consolidação territorial sobre os antigos territórios de
jurisdição portuguesa. Neste processo é essencial a compreensão dos conflitos na Bacia do Prata
e para tal fim será analisada a Guerra da Cisplatina, primeiro conflitos que o Brasil entrou com
uma nação para defender as fronteiras que almejava.
PALAVRAS-CHAVE: Cisplatina, Marinha de Guerra e Estado Brasileiro
INTRODUÇÃO
Pretende-se neste artigo discutir a Guerra da Cisplatina, entre o Império do Brasil e as
Províncias Unidas do Rio da Prata2. Este conflito girava em torno da posse da Província
Cisplatina3, considerada um território estratégico para a navegação e comércio no estuário platino,
procurando-se compreender os desdobramentos políticos, econômicos e sociais brasileiros deste
período.
Na busca do Estado Brasileiro por afirmação como um sistema monárquico e na busca por
integrar os territórios que eram de jurisdição portuguesa ao novo governo estabelecido, é
importante entender a formação das Forças Armadas, como uma força de violência legítima do
Estado em sua afirmação territorial, enfocando-se a Marinha de Guerra, levando-se em conta que
naquela época a comunicação dava-se basicamente por mar, devido a distância entre as
províncias, bem como o fato de a maior parte da população e as principais cidades encontraremse localizadas na faixa litorânea de terra. Se levando em consideração estes aspectos e se
pensarmos que a maior parte dos conflitos entre o Império do Brasil e as Províncias Unidas se
deram no estuário platino e não em terra, é importante fazer uma análise da atuação da Marinha
de Guerra dentro do conflito Cisplatino.
A guerra iniciou-se em fins de 1825, com a declaração de guerra do Império do Brasil às
Províncias Unidas do Rio da Prata, após esta declara a Província Cisplatina parte integrante de
sua República, fato visto como hostil pelo Império do Brasil. Não Obstante a guerra transcorrer de
1825 a 1828, o recorte temporal compreende entre os anos de 1808 e 1828. Isso se justifica, pois,
1
Graduada em História pela Universidade Estadual de Londrina, Especialista em História Social e Ensino
de História pela mesma universidade.
2
Corresponde ao território que hoje conhecemos como República Argentina.
3
Atual República Uruguaia, que no período estudado era província integrante do Império Brasileiro.
195
é em 1808 que ocorreu a transmigração da família Real para a colônia brasileira, e com isto houve
a transferência de uma estrutura de administrativa e militar, o Brasil deixando de ser colônia para
tornar-se a nova sede do Império Português, e com a mudança da Corte para o reino brasileiro
haverá uma nova política em relação ao Rio da Prata, com D. João buscando se aproximar desta
região como um meio de obter maior espaço dentro do comércio, navegação e política dentro do
Rio da Prata.
OS CONFLITOS DO PERÍODO COLONIAL E JOANINO NO PRATA
Para que possamos compreender melhor os motivos que levaram o Império do Brasil e as
Províncias Unidas do Rio da Prata a entrarem em disputa pelo território cisplatino, precisamos
conhecer um pouco do histórico de conflitos na Bacia do Prata e as razões destes conflitos terem
acontecido.
Os primeiros atritos na região platina aconteceram com a fundação de uma colônia
portuguesa, em 1680, em território espanhol, a Colônia do Sacramento. Portugal, procurando
expandir seus territórios na América do Sul, começou a fundar colônias em áreas que pelo Trato
de Tordesilhas pertenciam ao reino da Espanha.
A fundação da Colônia do Sacramento, segundo Prado4, deveria viabilizar e restabelecer
vínculos com a região platina, vínculos que foram perdidos pelos portugueses após a separação
das duas coroas Ibéricas em 1640. De acordo com Wilma Peres Costa5, a fundação desta colônia
teve duas funções, a primeira foi um papel de elemento estratégico e a segunda um posto de
contrabando de prata peruana. O domínio e a defesa desta posição eram determinantes para a
participação nestas atividades, assim como, para manter um caminho aberto para os territórios
longínquos do Mato Grosso. A fundação de uma colônia as margens do Rio da Prata para
Portugal era uma necessidade, como também estratégica, caso quisessem participar das
atividades comerciais e ilícitas na região.
No processo de expansão portuguesa, foram fundadas cidades, fortes e núcleos de
povoamento português ao longo do litoral da colônia brasileira, para encurtar as comunicações e o
envio de ajuda e recursos as regiões mais ao sul do continente, com destaque a região platina,
também havendo a abertura caminhos e de rotas comerciais no interior do continente, com
destaque para o comércio de gado e charque. É importante entendermos esse processo ocorrido
nos territórios sulinos para melhor compreendermos a dinâmica da expansão e da colonização
portuguesa na América do Sul.
No entanto, esta expansão não se daria de maneira pacífica, a Espanha não desistiria da
posse efetiva de seus territórios sul-americanos. Na América do Sul como um todo havia áreas em
4
PRADO, Fabrício Pereira. Colônia do Sacramento: A Situação Fronteira na Fronteira Platina no
Século XVIII. In: Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 9, n. 19, p. 79-107, julho de 2003.
5
COSTA, Wilma Peres. A Espada de Dâmocles: o exército, a guerra do Paraguai e a crise do Império.
São Paulo: HUCITEC/Editora da UNICAMP, 1996.
196
disputa entre espanhóis e portugueses, porém, de maneira mais intensa e mais conflituosa na
região platina.
As fronteiras entre Espanha e Portugal na América do Sul eram, muitas vezes, incertas e
bastante tênues. Ambos os reinos conquistavam e reconquistavam áreas e cidades6 conforme a
necessidade e a estratégia traçada por cada reino na região platina. O processo de demarcação
de fronteiras gerou vários tratados7, dentre eles podemos citar os Tratados de Utrecht (1713 e
1715), o Tratado de Madri (1750), o Tratado de Pardo (1761) e o Tratado de Ildefonso (1777).
Após este último tratado, um período de relativa paz se instauro entre as coroas Ibéricas, até
1800, quando, na Europa, França e Inglaterra entram em conflito, e a Espanha alia-se à França8.
Portugal procurou manter-se em neutralidade no quadro europeu, mesmo assim foi
invadida. O diferencial deste momento é a ausência de auxílio inglês, o qual não viria. O reino
português foi obrigado a assinar um tratado de paz com a França, o Tratado de Badajós, em
1801.
Este conflito na Europa teve repercussões diretas na América do Sul, pois Portugal
aproveitou-se o rompimento das relações com a Espanha e voltou expandir-se. Iniciaram-se
novas hostilidades entre as populações fronteiriças no sul, com as tropas luso-brasileiras
invadindo a Banda Oriental e os Sete Povos das Missões. Essas invasões ocorreram antes da
assinatura do tratado de paz, este não fazendo nenhuma menção quanto aos territórios
americanos, somente tratando dos limites e das devoluções de áreas dentro da Europa.
No entanto, os franceses voltaram a entrar em guerra com os ingleses. Portugal, ciente de
suas dificuldades novamente procurou manter o estatuto de nação neutra, afim de evitar uma
nova guerra com a França, além de evitar confrontar a Inglaterra, com a qual necessitava manter
boas relações, pois sua economia dependia do comércio com as colônias, principalmente a
brasileira. Apesar das pressões francesas para que Portugal rompesse com os ingleses, a
conjuntura favoreceu a política de neutralidade portuguesa, enquanto as tropas napoleônicas
encontravam-se lutando com os austríacos. Porém, com a capitulação austríaca em 1805,
Napoleão voltará sua atenção para Portugal.
Os governantes portugueses viam-se de um lado pressionados por Napoleão a romper
com os ingleses, de outro a Inglaterra pressionava Portugal para aceitar auxílio militar. A situação
agravou-se com o decreto, por Napoleão, do Bloqueio Continental e com a iminente invasão
franco-espanhola de Portugal, que acabou com a transmigração da Corte portuguesa e de toda
uma Estrutura de Estado para a colônia brasileira, que em 1808, deixou de ser uma colônia e
passando a ser a sede do Império Português.
6
Como foi o caso das cidades de Sacramento, Maldonado e Montevidéu, consideradas estratégicas dentro
da Bacia do Rio da Prata, foram disputadas por Portugal e Espanha durante séculos.
7
Estes tratados não diziam respeito somente a demarcação de fronteiras na região platina.
8
Esta aliança foi chamada de ―Pacto de Família‖, que foi a união dos governantes da Casa de Bourbon.
PEDREIRA, Jorge; COSTA, Fernando Dores. D. João VI: um príncipe entre dois continentes. São Paulo:
Companhia das Letras, 2008.
197
A mudança da Corte portuguesa para a América levou inquietação a coroa espanhola, que
com a instalação de um aparelho de Estado na colônia brasileira e sua transformação na nova
sede do Império Luso, a impressão que se passou ao Império Espanhol era de que não seria algo
temporário, mas sim sugeria a permanência da coroa portuguesa na América, bem próxima de
possessões espanholas que por séculos foram alvo de discórdias entre as duas coroas ibéricas.
Somando-se a esse fator, tinha os problemas pelos quais passavam as possessões espanholas,
com a ausência do legítimo rei, Fernando VII, preso por Napoleão, e a disputa entre as juntas de
governo formadas nas províncias do reino espanhol.
Os espanhóis temiam que com a proximidade do regente português encontrava-se das
províncias espanholas na América, lendo-se aqui Vice-Reino do Rio da Prata, este aproveita-se a
oportunidade para tenta-se uma aproximação e concretizar um antigo objetivo da coroa
portuguesa, a anexação dos domínios platinos ao Império português.
O regente português D. João, com a perspectiva de permanência no Brasil, começa a
aproximar-se aos poucos do Vice-Reino do Prata, aproveitando-se das disputas entre as partes
constituintes do vice-reinado e oferecendo auxílio militar à Banda Oriental contra Buenos Aires.
Para legitimar uma investida armada D. João primeiro ofereceu apoio ―logístico‖ ao Vice-Rei Elío,
o qual foi negado. No entanto, os preparativos para a expansão ao sul vinham sendo tomados
pelo governo joanino com o deslocamento de tropas para a província do Rio Grande do Sul,
esperando pelo momento que fossem solicitadas.
A oportunidade veio em agosto de 1811, após um pedido formal de auxílio por parte do
Vice-Rei Elío. Ainda neste mês, o exército luso-brasileiro adentra a Banda Oriental, atravessando
a fronteira pelo Rio Grande do Sul, e assim, tomando parte na disputa entre Buenos Aires e
Montevidéu. Dentre as justificativas para a intervenção estava a ameaça que representaria o
movimento artiguista para os domínios lusitanos, em espacial os territórios sulinos, além da
necessidade de resguardar-se a segurança do Império, a cidade do Rio de Janeiro.
A intervenção Joanina não foi vista com bons olhos, com ambas as partes em conflitos
receosas das reais intenções de D. João, o que colaborou para um acordo entre as cidades de
Montevidéu e Buenos Aires. Após o acordo, as tropas luso-brasileiras começaram a sofrer
pressões para retirar-se, o que só aconteceu em 26 de maio de 1812, quando D. João aceitou um
armistício.
Pouco tempo depois da realização do armistício de 1812, a Banda Oriental voltaria a
convulsionar-se pouco tempo depois, primeiro com o crescimento do movimento artiguista e
depois com as novas investidas do governo de Buenos Aires. Porém a corte lusa, neste momento,
decide manter-se neutra quanto aos conflitos, por não ter condições imediatas de preparar nova
investida, como também esperava por um momento oportuno9, o que só ocorreu em 1816, desta
9
PIMENTA, João Paulo G. Estado e Nação no Fim dos Impérios Ibéricos no Prata (1808-1828). São
Paulo: Editora Hucitec/Fapesp, 2002.
198
vez com o apoio do governo de Buenos Aires, que não conseguira com que Artigas se unisse a
eles, nem conseguiam combatê-lo.
Uma nova intervenção luso-brasileira também era apoiada pelas elites locais da Banda
Oriental, pois a província estava exaurida pelas guerras, e o movimento artiguista radicalizava-se,
oferecendo perigo às propriedades e atividades comerciais destas elites. Para elas, uma
intervenção luso-brasileira representaria a chance de uma nova abertura do comércio, o fim dos
conflitos na província, bem como uma alternativa para não ter de se submeterem ao jugo de
Buenos Aires.
Ainda em 1816, as forças luso-brasileiras cruzam a fronteira da Banda Oriental para
combater os seguidores de Artigas, e pouco tempo antes das tropas invadirem o território Oriental
foi enviada ao Rio da Prata uma esquadra com a finalidade de bloquear o porto de Montevidéu.
Depois de uma longa marcha e algumas batalhas as tropas luso-brasileiras entram na cidade de
Montevidéu vitoriosas em 20 de janeiro de 1817. Contudo a resistência artiguista só seria vencida
em 1820, com a fuga de José Artigas para o Paraguai. Após a tomada de Montevidéu, iniciou-se
na cidade uma administração portuguesa, em parte viabilizada pela permanência das tropas em
território oriental, bem como parte da força naval. A permanência destas forças também viabilizou
a articulação da anexação da Banda Oriental ao Império Português, o que ocorreu em 21 de julho
de 1821, quando os representantes do território oriental reuniram-se em Assembléia, esta quase
totalmente controlada pelo governo joanino, onde votou0se pela integração do território ao Reino
do Brasil.
Foram séculos de lutas até Portugal consolidar a margem norte do Rio da Prata como
parte de seus domínios. No entanto, quando ocorreu a anexação D. João já se encontrava em
Portugal, o que nos faz pensar sobre o peso que os interesses regionais, tanto das elites que
residiam no Rio de Janeiro, como das elites e dos habitantes do Rio Grande do Sul, tiveram sobre
a integração da Banda Oriental.
A INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA, A FORMAÇÃO DA MARINHA DE GUERRA E O CONFLITO
CISPLATINO
Com a ruptura do Reino do Brasil com o Reino de Portugal temos a criação de um Estado
brasileiro, aproveitando-se da estrutura deixada pelos portugueses, como por exemplo, os órgãos
administrativos, criados após a chegada da Corte. Não foi diferente em relação à Marinha de
Guerra, após a migração da Corte, transplantaram-se para a colônia os principais órgãos
administrativos10 da marinha portuguesa, além dos navios de guerra.
10
Dentre estes órgãos temos o Arsenal de Guerra, o Hospital Militar, os ministérios do Reino, da Marinha e
Ultramar, Guerra e Estrangeiros, da Secretaria de Estado e Negócios da Marinha, do quartel general da
Armada, da Intendência, da Academia dos Guardas Marinhas, foram criados os serviços de contadoria, a
fábrica de pólvora. HISTÓRIA NAVAL BRAILEIRA. 3V. Tomo I. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação
Geral da Marinha, 2002.
199
No momento de criação da marinha brasileira esta estrutura foi usada como base para a
criação do aparato administrativo da Marinha de Guerra Imperial. Também foram confiscados os
navios portugueses que se encontravam no Brasil no momento do desligamento com Portugal,
formando-se, assim, a primeira força naval brasileira.
Em defesa deste novo Estado que se forjava foi determinante a ação dessas forças
armadas que foram criadas junto com o novo governo estabelecido. Os territórios que eram de
jurisdição portuguesa na América do Sul, aos poucos foram aderindo ao novo Estado, porém não
foram todos. As províncias da Bahia, Maranhão e Pará preferiram permanecer ligadas ao Reino
de Portugal, ao invés de se aliarem ao Rio de Janeiro11, e na Cisplatina, que apesar de ter
aderido oficialmente ao novo regime, as forças portuguesa que estavam estacionadas no local
recusaram-se a retirar-se. A luta pela integração destes territórios ao Império do Brasil ficou
conhecida como Guerra de Independência.
Estava em jogo não somente os interesses territoriais, mas também a defesa dos pilares
sobre os quais se ergueram o governo estabelecido: a monarquia e a escravidão. Indo na
contramão do restante dos territórios americanos, o Império do Brasil é o único no contexto
americano a manter a escravidão como regime de trabalho e o sistema monárquico de governo,
denotando que ainda havia uma forte ligação política e cultural com Portugal apesar do
rompimento, outro ponto que demonstrava esta ligação era o fato do imperador brasileiro ser da
casa reinante portuguesa, a marinhagem, durante o período de colônia e Reino, era de origem
portuguesa, e boa parte dela permaneceu no Brasil após a independência, servindo ao novo país.
Manter os territórios unidos e contínuos sob o governo de D. Pedro era garantir a continuidade
destes pilares.
Nesta luta pela integração dos antigos territórios portugueses ao Brasil é fundamental a
atuação da Marinha de Guerra, uma vez que a maioria das cidades encontrava-se no litoral, bem
como grande parte da população. A dificuldade de comunicação e de recebimento de recursos por
terra era muito grande, portanto recorria-se a via marítima.
A primeira província a ser atacada pelas forças brasileiras foi a da Bahia, em 29 de março
de 1823, com o bloqueio por mar e por terra da cidade de Salvador. As lutas na Bahia
continuaram até 2 de julho de 1823, com a capitulação das tropas lusas. Após isto, parte da frota
brasileira dirige-se até o Maranhão, porém somente um navio foi efetivamente foi até a província.
A idéia era fazer com que as forças portuguesas e a população da cidade pensassem que o
restante da frota chegaria em poucos dias, contando com a debilitada situação da resistência da
cidade de São Luís, que já vinha sofrendo bloqueio por terra, como ainda esperavam que as
notícias das lutas ocorridas na Bahia desanimassem qualquer resistência. Os portugueses foram
intimados a render-se em 27 de julho de 1823, porém não foi aceita. Neste mesmo dia o navio que
11
A cidade do Rio de Janeiro funcionava como um centro comum, do qual D. Pedro se utilizou congregar as
elites em torno de si, elites que se encontravam irregularmente distribuídas ao longo do território.
CARVALHO, José Murilo. A Construção da ordem: a elite política imperial. Teatro das Sombras: a
política Imperial. 3ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
200
se encontrava estacionado frente a São Luís bombardeia a cidade, a capitulação das forças lusas
e a adesão ao Império do Brasil ocorreu no dia seguinte.
Estratégia semelhante seria usada na província do Pará. O navio da frota brasileira chega
a Belém em 10 de agosto de 1823, intimidando a província a aderir ao novo regime. No dia
seguinte a Junta Governativa da cidade se reúne e decide por aderir ao novo Estado. Somente
após estas três províncias aderirem ao Império que parte da esquadra brasileira foi destacada
para a província Cisplatina. O comandante das tropas portuguesas estacionadas no Rio da Prata,
sob pressão do Império e após alguns combates frente à cidade de Montevidéu, já com poços
recursos para continuar a resistência, o comandante luso capitula em 8 de novembro de 1823, no
entanto, os soldados portugueses só partiram no ano seguinte, em 4 de março de 1824, em
navios mercantes e escoltados pela esquadra brasileira.
Por um tempo, pequeno, o Império não teria outros conflitos com que lidar o que
possibilitou com que o Estado se voltasse para outras questões, como a negociação do
reconhecimento português da independência. O acordo, mediado pelos ingleses, foi caracterizado
por uma política de concessões, que para Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno, marca o período
inicial do novo Estado.12
O reconhecimento do Estado brasileiro, na Europa, seria facilitado pela adoção do sistema
monárquico de governo, segundo Wilma Peres Costa13, pois após o período napoleônico há um
incentivo, bem como um reforço das monarquias que resistiram ao período. Se a opção pela
monarquia ajudaria quanto ao reconhecimento das nações européias em especial, junto as
nações sul-americanas seria um elemento que dificultaria as relações entre estas e o Império do
Brasil, pois este era visto com desconfiança por ser o único a optar pela adoção do sistema
monárquico, uma vez que as nações que surgiram do desmembramento do Império espanhol
adotavam o regime republicano de governo. A desconfiança quanto ao Estado brasileiro só
aumentaria com o início do conflito cisplatino.
O conflito na Província Cisplatina iniciou-se no final do ano de 1825, em 10 de Dezembro.
Os primeiros embates começaram com uma insurreição dentro da província, apoiado pelo
governo de Buenos Aires, depois entrando em guerra aberta por terra e mar contra o Império do
Brasil. O gatilho para a deflagração da guerra foi o pronunciamento, por parte das Províncias
Unidas do Rio da Prata, que a Cisplatina passava a ser parte integrante de sua república, ato visto
como hostil pelo Império, frente a isso foi declarada a guerra.
A importância da região para o Estado brasileiro pode ser percebida pelo fato de que,
apesar das dificuldades financeiras e estruturais, foi enviada ao Rio da Prata uma esquadra,
12
Dentre as concessões aos ingleses estava a manutenção da tarifa de 15% (de acordo com dos Tratados
de 1810 entre Portugal e Inglaterra), um novo acorde em 1826 que fixava a suspensão gradativa do tráfico
negreiro, liberdade comercial e manutenção dos privilégios e direitos dos súditos ingleses em território
brasileiro e aceitou-se eliminar qualquer traço de união entre o território brasileiro e as colônias portuguesas
na África. CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. A Política Externa Brasileira 1822-1985. São Paulo:
Editora Ática, 1986.
13
COSTA, Wilma Peres. A Espada de Dâmocles: o exército, a guerra do Paraguai e a crise do Império.
São Paulo: HUCITEC/Editora da UNICAMP, 1996.
201
concentrando-se nessa região a maior parte da força naval brasileira. Já no estuário platino, a
esquadra brasileira montou bloqueio a todos os portos e costas das Províncias Unidas, visando a
interceptação de qualquer navio que tentasse chegar, principalmente a Buenos Aires, comercial
ou que estivesse levando auxílio em armamentos para as Províncias Unidas.
As operações navais do Império se desenvolveriam principalmente no estuário platino e
suas proximidades, poucos embates entre o Império e Províncias Unidas se deram em mar
aberto. O que para a força naval brasileira foi uma dificuldade a mais, tendo-se em vista que a
maior parte dos navios destacados para o sul eram de navegação atlântica, portanto de grande
calado, e o Rio da Prata é em sua maioria semeado por inúmeros bancos de areia e baixios, que
dificultavam a navegação, além dos ventos, que fazia com que em certos locais o nível da água
baixasse. Os portos, tanto das Províncias Unidas, como da Cisplatina também não eram profundo,
sendo que os portos de Sacramento, Maldonado e Montevidéu eram bastante abertos e pouco
seguros. Estes fatores faziam com que os navios brasileiros se mantivessem mais afastados da
costa, possibilitando algumas manobras na tentativa de furar o bloqueio.
Apesar das dificuldades, a frota brasileira era maior que a portenha, e inicialmente o
objetivo de atingir economicamente a cidade de Buenos Aires foi bem sucedida, foi quando esta
última autorizou corsários a agirem em nome das Províncias Unidas ao longo de toda a costa
brasileira, o que gerou perdas econômicas para o Brasil, pois devido ao tamanho de sua costa
não era possível com a estrutura da Marinha protegê-la por inteiro, fazendo-se, efetivamente, o
patrulhamento dos principais portos. Além das perdas econômicas, a ação dos corsários levou
escassez de alguns gêneros em cidades litorâneas menores.
Mesmo antes do início da ação dos corsários na costa brasileira, o conflito não era popular
entre a população, tanto por se despenderem recursos que o Brasil não tinha, necessitando-se
recorrer a um empréstimo frente à Inglaterra, como na época o recrutamento era forçado, boa
parte da população não querendo lutar no conflito. Outro ponto desfavorável ao governo brasileiro
foi a perda do apoio frente as elites cisplatinas, que aliaram-se ao Rio de Janeiro como uma
alternativa a política centralizadora de Buenos Aires, porém não sentiram nenhuma diferença
quanto a seus ganhos, o que os levou a retirar o apoio ao governo brasileiro.
Exauridas pela guerra, as Províncias Unidas do Rio da Prata e o Império Brasileiro, em
1827 iniciam conversações sobre um tratado de paz, negociado pelos ingleses, que tinham
interesse na reabertura comercial do estuário platino. Em 1828, após os dois países em conflito
entrarem em acordo quanto aos termos do tratado, este foi assinado em 27 d agosto, após a
aprovação de todos os artigos pelo Conselho de Estado brasileiro, e ratificado em 30 de agosto. A
solução encontrada para o impasse entre Brasil e Províncias Unidas foi à criação de um Estado
independente, a República Uruguaia. Ficava estabelecido pelo Tratado Preliminar de Paz que a
Cisplatina constituiria um Estado livre, separado do Brasil, com as Províncias Unidas também
declarando a independência daquele território, ambas as partes se obrigando a defender a
independência do Estado uruguaio. As forças brasileiras não se retiraram por completo do
202
território uruguaio no momento do tratado e da criação do novo país, ficando uma parte com o fim
de garantir os termos assinados no acordo de paz.
No Brasil a guerra agravou a crise financeira pela qual passava o Império, tanto pelos
gastos da guerra em si, como pelas perdas econômicas sofridas com as atividades corsárias no
litoral brasileiro, o que aumentou a impopularidade de D. Pedro I, dando mais munição a oposição,
revelando a fragilidade do regime político brasileiro. O desfecho da crise gerada pela crise
financeira e pela Guerra de Cisplatina culminou na abdicação do imperador em 1831.
CONSIDERAÇÕES
Pretende-se contribuir para o estudo e análise da questão dos conflitos na Bacia do Prata,
por ser o território em questão comum aos processos de construção e consolidação dos Estados
brasileiro e argentino, e qual o papel da Marinha de Guerra nestes conflitos, como um instrumento
de poder do qual o Estado Brasileiro se utiliza para tentar manter a ―integridade‖ do território,
defender a ―fronteira natural‖ – artificialmente construída - que estaria ―destinado‖ o Brasil a ter.
203
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imperais
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encontra-se
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25/01/2009 às 03:17.
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206
UMA ANÁLISE DO UNIVERSO FASCISTA NO JORNAL INTEGRALISTA A OFFENSIVA
(1934-1935)
Murilo Antonio Paschoaleto
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
[email protected]
RESUMO: O período entre-guerras foi marcado pelo surgimento de vários movimentos de caráter
fascista. Apesar de tais movimentos terem chegado ao poder apenas na Alemanha e na Itália,
podemos dizer que o fascismo foi um fenômeno presente em grande parte dos países (mesmo
nos que possuíam longa tradição democrática, como França e Inglaterra), inclusive no Brasil, com
a Ação Integralista Brasileira (AIB). Aqui, a AIB, procurando lograr êxito político, utilizou dos meios
de comunicações, sobretudo jornais e revistas, visando difundir sua doutrina, arregimentar novos
militantes e, ainda, estabelecer uma padronização, em âmbito nacional, tanto da difusão
ideológica, quanto da própria estruturação do movimento. A rede impressa do movimento contou
com vários jornais, revistas e boletins, com abrangência nacional, provincial ou regional. Dentre os
periódicos do movimento, o jornal A Offensiva, editado entre 1934 e 1938, na cidade de Rio de
Janeiro, merece uma atenção especial: ele foi o principal periódico do movimento. No presente
trabalho, objetivamos fazer uma análise de como o jornal A Offensiva apresentava a conjuntura
internacional, sobretudo no que se refere aos demais movimentos fascistas existentes ao redor do
mundo, a seus militantes. Para tanto, utilizamos como fonte, a primeira fase (maio de 1934 - maio
1935) deste periódico e percebemos que, neste conturbado período, o jornal trabalhou no sentido
de apresentar de forma afável os demais movimentos de caráter fascista aos seus militantes.
PALAVRAS-CHAVE: Integralismo; Fascismo; Imprensa Integralista.
INTRODUÇÃO
O período entre-guerras foi marcado pelo surgimento de vários movimentos de caráter
fascista. Apesar de tais movimentos terem chegado ao poder apenas na Alemanha e na Itália,
podemos dizer que o fascismo foi um fenômeno presente em grande parte dos países (mesmo
nos que possuíam longa tradição democrática, como França e Inglaterra), inclusive no Brasil, com
a Ação Integralista Brasileira (AIB).
Aqui, a AIB, procurando lograr êxito político, utilizou dos meios de comunicações,
sobretudo jornais e revistas, visando difundir sua doutrina, arregimentar novos militantes e, ainda,
estabelecer uma padronização, em âmbito nacional, tanto da difusão ideológica, quanto da própria
estruturação do movimento.
Levando-se tais objetivos em consideração, o movimento chegou a contar com mais de
cem periódicos, além de milhares de boletins semanais ou quinzenais1. Dentre estes jornais, havia
os de abrangência nacional, provincial ou regional e nuclear.
De forma geral, os jornais menores, de circulação nuclear e/ou provincial, visavam,
basicamente, a transmissão da doutrina integralista, enquanto os jornais de abrangência nacional
(como o A Offensiva, editado na cidade do Rio de Janeiro e o Acção, na cidade de São Paulo),
que eram maiores e de maior periodicidade, não se detinham apenas à difusão doutrinária.
1
Monitor Integralista apud CAVALARI, 1999, p. 87
207
Sucintamente, podemos dizer que os editores destes jornais procuravam diversificar seu
conteúdo, esperando que estes atingissem um maior número de pessoas. Tendo-se em vista este
objetivo, seu conteúdo abarcava notícias sobre o contexto nacional e internacional, economia,
finanças, questões sindicais, moda, saúde, esportes, cinemas, teatros e, inclusive, uma página
policial.
Levando-se em consideração a importância desempenhada pela imprensa para o
desenvolvimento da Ação Integralista Brasileira, procuramos realizar um estudo de como esta
imprensa apresentava aos seus leitores os demais movimentos fascistas existentes no mundo.
De acordo com Barbosa, ao fazer abordagens do contexto externo, contexto, este,
marcado por intensa disputa de tendências ideológicas antagônicas (a saber: liberalismo,
comunismo e fascismo)
[...] a AIB, através de sua imprensa, se posicionava apologeticamente
diante os avanços do Eixo Roma – Berlim, assim como às
manifestações de movimentos de extrema direita na Europa e na
América Latina2
Vale ressaltar que Barbosa faz sua análise a partir do jornal Acção, um dos grandes
periódicos da imprensa integralista. Contudo, apesar de este jornal ter tido como irrefutável sua
contribuição, sobretudo no que se refere ao estado de São Paulo, numa hierarquia de importância,
se assim podemos dizer, o jornal A Offensiva encabeçava esta lista. E é por isto que nos
propomos a realizar um estudo que tivesse como fonte tal periódico.
O A Offensiva, editado na cidade do Rio de Janeiro, foi o jornal de maior longetividade e
abrangência com que o movimento contou. A folha circulou entre os anos de 1934 e 1938, com
periodicidade semanal entre 1934 e 1935, e diária entre os anos de 1936 e primeiro trimestre de
1938, quando foi extinto. O jornal, segundo Oliveira, passou por três fases distintas ao longo de
sua existência3. No presente trabalho, nos detivemos na análise da primeira fase do periódico,
que vai de maio de 1934 à maio de 1935.
OS FASCISMOS NAS PÁGINAS DO JORNAL A OFFENSIVA
De forma geral, notamos que as notícias referentes aos movimentos fascistas podem ser
divididas em dois grandes grupos: o primeiro, que procura apresentar os diversos movimentos e
regimes fascistas aos leitores e um segundo, que procura mostrar aos leitores que tais
movimentos e regimes são vítimas do boicote por parte das agências de notícias e da grande
imprensa, que os apresentam como agressivos.
2
BARBOSA, 2007, pg. 12
3
Para mais, ver OLIVEIRA, 2009
208
Adiantando um pouco, em nossa conclusão, no momento em que tenta desconstruir as
―difamações‖ destes órgãos e apresentar as suas versões, que seriam as verdadeiras, sobre os
movimentos e regimes fascistas, o A Offensiva, sutilmente, se esforçou para apresentar de forma
agradável os fascismos aos seus leitores. Podemos dizer, ainda, que este esforço, que se deu de
forma consciente (senão, como explicarmos todo o trabalho na tentativa de desconstruir as
notícias correntes e, em seguida, dar a sua versão interpretativa sobre os movimentos?), acabou
por revelar o posicionamento da A.I.B perante os demais movimentos fascistas.
Destarte, já na sua segunda edição, o jornal A Offensiva traz um artigo apresentando o
fascismo Inglês ao leitor. O artigo, de autoria de Câmara Cascudo, diz que o movimento dos
Camisas-Negras ingleses, liderado por sir Oswald Mosley, era visto com desdém em seu país. No
entanto, os jornais independentes começaram, paulatinamente, a permitir registros, telegramas
simpáticos, deixando ver que lá fora, nos Estados Unidos e Inglaterra também vivem homens
pensando a mesma coisa que Plínio Salgado, Chefe Nacional do Integralismo. O artigo prossegue
dizendo que Lord Rothermere, um importante político inglês da época, provou através de um
artigo publicado no jornal Daily Mail, que o Fascismo é a paz, destruindo a balela de que fascismo
é agressivo e lembrou, ainda, que há 100 anos o liberalismo encontrara na Europa as mesmas
dificuldades e lutara contra as mesmas incompreensões que o fascismo hoje se depara e nem por
isso deixou de se infiltrar. Assim, para Rothermere, o fascismo inglez é uma fatalidade histórica,
social e moral. Sua vitória é breve e será perpétua. O artigo prossegue, com Cascudo concluindo
que essa dialectica de lord Rothermere e de sir Mosley é a dos INTEGRALISTAS BRASILEIROS.
Esperemos que o ambiente se modifique pelo conhecimento da doutrina e leal assimilação de
seus postulados4. No mês seguinte, na edição do dia 14 de junho, o jornal reproduz uma tabela
com os 10 Pontos do Fascismo Inglez, segundo sir Oswald Mosley5.
Nesta mesma edição, outro artigo de Câmara Cascudo apresenta os movimentos fascistas
estadunidenses aos leitores do A Offensiva. O autor diz que Kaki Shirts of América, surgido em
1932, sob direção de um Conselho Supremo de Generais e Coronéis e que cujo quartel general
se localizava na Filadélfia, possuía, à época, um milhão e quinhentos mil milicianos, dentre os
quais o senador Huey Long, o deputado Mac Fadder e o general Smedley Dudler, comandantechefe dos fuzileiros norte-americanos. Discorre, também, sobre os White Shirts, que contavam, à
época, com dois milhões de militantes, sob liderança de Georg G. Christians e possuíam núcleos
fortes em Nova York, Washington e Tennese; sobre a National Watchmen, cujos principais
núcleos ficavam em Nova York, Chicago e S. Luiz e que contavam à época, com quinhentos mil
inscritos; e sobre os Silver Shirts, que, para Cascudo, era o movimento fascista local mais popular,
4
5
CASCUDO, Luiz Câmara. Sir Oswald Mosley. A Offensiva, 24 de fevereiro de 1934, pg. 3.
A OFFENSIVA. Os 10 pontos do fascismo inglez, segundo sir Oswald Mosley. A Offensiva, 14 de junho de
1934, pg. 3.
209
com dois milhões de legionários, sob comando de William Dudley Pelley e com sedes em
Oklahoma, Carolina do Norte, Califórnia, Ohio, Pensilvânia, Maryland, Otawa e Nebraska6.
Ainda ao que se refere aos fascismos nos Estados Unidos, no dia 29 de novembro de 1934
uma notícia informa aos leitores que Bond, então senador dos Estados Unidos, se apoderara do
Estado da Lousiania e que lá estabelecera um regime em desacordo com as leis da União, fato
que estava desgostando o governo federal. De acordo com o jornal, o senador Bond, que era uma
grande potência política yankee, era, também, chefe do fascismo meridional americano e um dos
―leaders‖ dos famosos Silver Shirts. Dessa forma, de acordo com o A Offensiva, um estado da
liberal Norte America já se encontrava nas mãos dos fascistas7.
Já sobre o movimento fascista francês, um artigo de Gustavo Barroso, um dos principais
expoentes da cúpula integralista, visa informar ao leitor sobre a quantas anda o francismo. O autor
discorre sobre alguns grupos francistas, dos quais, o liderado por Marcel Bucard, que era
composto exclusivamente por jovens entre 18 e 30 anos, nenhum velho e o liderado por Henry
Coston, que ainda pequeno, contava, à época, com 500 mil militantes. Para Barroso, o Fascismo
na França brota em diversos grupos, da mesma forma que se deu na Inglaterra, e diz que, assim
como nesta última, cujos vários movimentos fascistas já se uniram em torno da Britsh Union of
Fascists (BUF), um dia os francezes se reunirão para o grande esforço commum que lhes dará a
victoria e conclui: A França Fascista é o anúncio do Mundo Fascista8. Nesse sentido, vale citar a
nota dada no dia 9 de agosto do mesmo ano, que informa aos leitores que o grupo nacionalista
francês Solidarité Nationale acabara de aderir à grande organização dos verdadeiros francistas,
que obedece à chefia de Henry Coston9.
Vale salientar que da mesma forma que o jornal reproduzira, anteriormente, os 10 Pontos
Do Fascismo Inglez, na edição de 30 de agosto o periódico reproduziu para seus leitores Os Vinte
Pontos do Programma Francista10.
Já na edição do dia 6 de setembro de 1934, temos uma noticia sobre os fascistas holandeses. De
acordo com o periódico, os vários grupos fascistas da Holanda, assim como os franceses, ainda
não se agruparam em torno de uma única organização, mas hão de fazê-lo. À época, a
organização fascista holandesa mais forte era o National Socialistche Nederlandsche Aberder
Partig, chefiado por Waterland, que contava com cerca de quinze mil membros, além de editar um
jornal. Afora este, havia, ainda, o movimento chefiado por Baar e um terceiro, chefiado pelo
engenheiro Mussert11.
6
CASCUDO, Luiz Câmara. O Fascismo nos Estados Unidos. A Offensiva, 24 de fevereiro de 1934, pg. 3.
7
A OFFENSIVA. Os Camisas-Prateadas nos Estados Unidos. A Offensiva, 29 de novembro de 1934, pg. 8.
8
BARROSO, Gustavo. O Movimento Fascista em França. A Offensiva, 7 de junho de 1934, pg. 3.
9
A OFFENSIVA. O Fascismo em França. A Offensiva, 9 de agosto de 1934, pg. 3.
10
A OFFENSIVA. Os Vinte Pontos do Programma Francista. A Offensiva, 30 de agosto de 1934, pg. 3
11
A OFFENSIVA. O Nacional Socialismo Hollandez. A Offensiva, 6 de setembro de 1934, pg.3.
210
Já na edição de 15 de novembro, o periódico publica uma extensa matéria sobre os
movimentos fascistas argentinos. De acordo com a nota, havia, à época, vários movimentos
fascistas na Argentina, sendo o mais importante os camisas-cinzas da Legião Cívica, cuja sede
era Buenos Aires. Este movimento possuía dois líderes, um civil, conhecido como dr. Floro
Lavalle, e um militar, Fasolo Castano, que era general do Exército Argentino. Dentro de suas
fileiras havia inúmeros oficiais do Exército, Marinha, estudantes, além de contarem com a simpatia
de deputados e senadores. A notícia prossegue, afirmando que a ideologia do movimento Legião
Cívica era mais ampla e mais aproximada da do Integralismo do que sua congênere chilena, que
era dirigida pelo dr. Julio Schwarzenber12.
No artigo do dia 22 de novembro de 1934, Luiz Martin Chauffier discorre sobre a história de
Mussolini, da formação do Partido Fascista e sobre a ascensão do Fascismo ao poder13. Na
semana seguinte, no dia 29 de novembro, o jornal veicula um artigo, de autoria de Henry Bidou,
contando a história, um tanto quanto apaixonada, de Hitler, da fundação do Partido Nazista e sua
ascensão ao poder14.
Em 31 de janeiro de 1935, em razão do segundo aniversário da chegada de Hitler ao
poder, o jornal publica uma notícia discorrendo acerca das dificuldades que Hitler passou para
implantar, com sucesso, o seu governo. De acordo com a notícia, a Alemanha saiu destruída com
a Grande Guerra: estava politicamente dividida, estagnada moralmente e com o índice de
desemprego elevadíssimo. Além disso, no campo externo, sofria com o isolamento político e com
as severas penas impostas pelo Tratado de Versalhes. Contudo, com a firmeza de Hitler, de
acordo com o periódico, a Alemanha está recuperando a sua posição no cenário europeu15.
A apresentação dos diversos movimentos fascistas existentes no mundo prossegue. Na edição de
2 de agosto de 1934, vemos a tradução de uma entrevista dada por Primo de Rivera, chefe do
fascismo que vae se alastrando pela Hespanha, à um jornal francês16; na de 16 de agosto do
mesmo ano, vemos uma nota informando sobre a situação da Bulgária, que, segundo o jornal,
graças à uma revolução pacífica que tomou o governo sem ao menos que um tiro fosse
disparado, acha-se hoje sob o regimen fascista17; na de 6 de setembro, o jornal apresenta aos
seus leitores os Peskonkrusts, movimento fascista na Letônia, que, de acordo com o periódico,
graças à seus hábeis líderes, está em franco progresso18.
12
A OFFENSIVA. O Fascismo na Argentina. A Offensiva, 15 de novembro de 1934, pg. 3.
13
A OFFENSIVA. Mussolini e as Experiências do Fascismo. A Offensiva, 22 de novembro de 1934, pg. 3.
14
A OFFENSIVA. Hitler e o III Reich. A Offensiva, 29 de novembro de 1934, pg. 3.
15
A OFFENSIVA. O Segundo Anniversario da Chegada ao Poder do Nacional-Socialismo Allemão. 31 de
janeiro de 1935, pg. 3.
16
A OFFENSIVA. O Fascismo na Hespanha. A Offensiva, 2 de agosto de 1934, pg. 3.
17
A OFFENSIVA. O Fascismo na Bulgária. A Offensiva, 9 de agosto de 1934, pg. 3.
18
A OFFENSIVA. O Fascio na Letonio. A Offensiva, 6 de setembro de 1934, pg. 2.
211
Ainda apresentando os movimentos fascistas aos seus leitores, no dia 27 de dezembro de
1934, o jornal traz uma nota sobre a situação do fascismo polonês. De acordo com esta notícia, o
fascismo polonês, nos seus tempos áureos, chegou a contar com quase 3 milhões de membros.
Segundo o jornal, por conta de uma contra ofensiva judaica, o movimento foi, lamentavelmente,
dissolvido pelo governo no dia 13 de junho de 1934. No entanto, o partido recomeça a trabalhar,
publicando, com dificuldade, o jornal Nasza-Polska. A notícia é concluída com idéia de que a
semente está lançada na terra de Koscinsko [...] um dia os camisas-cereja gritarão de novo
“Napizód”!-Avante!19. Ao lado da notícia sobre o fascismo polonês, há outra, que discorre sobre o
fascismo na Rússia. Esta noticia diz que por mais inverossímil que possa parecer, há, na Rússia,
um movimento fascista, inspirado, sobretudo, no Nacional Socialismo alemão, que brotou no seio
do próprio partido comunista20.
No dia 3 de janeiro de 1935, o jornal traduz uma matéria que o canadense Mauricio
Halperin faz sobre o México e sobre os fascistas mexicanos, quando de sua visita ao país. A nota
diz que o México estava, à época, tomado pelo communismo, e que os trabalhadores mexicanos
estavam sendo explorados pelos capitalistas americanos, já que o México é um paiz semi-colonial
sob a dependência norte-americana. A notícia prossegue afirmando que felizmente, o povo
mexicano está acordando dessa ilusão [...] [pois] já existe no México a Acção Revolucionária
Mexicana ala fascista, que organiza os camisas-douradas e que conta com o apoio de altas
personalidades, como o presidente Rodriguez. De acordo com a nota, a Acção Revolucionaria
Mexicana é uma forte organização anti-semita e anti-comunista21.
Na edição de 21 de junho de 1934, as fotos das juventudes fascistas da Alemanha e da
Itália e suas respectivas legendas, mostram-nos que o jornal também se preocupou em
apresentá-las aos seus leitores. Logo abaixo da foto de um rapaz integrante da Juventude
Hitlerista, lemos a seguinte frase: Por toda Nova Allemanha ressoam os clarins da mocidade que
o nacional-socialismo soube reunir, victoriosamente, em torno da grande idéa22 e logo abaixo da
foto de jovens da Juventude Fascista, podemos ler Os balistas da Nova Italia têm uma
organização perfeita, que deve servir de exemplo ás crianças de todo o mundo [...]23.
Ainda nesta mesma edição, podemos ver na coluna Notas do Exterior, que o jornal faz
comentários acerca da desestabilização política na Europa Central e diz que Mussolini, o Duce,
graças ao seu gênio político, está tendo sucesso na intermediação dos diferentes interesses das
diferentes nações da região24. Já na notícia intitulada Crepúsculo Judaico, que, na verdade, é a
19
A OFFENSIVA. O Fascismo na Polônia. A Offensiva, 27 de dezembro de 1934, pg 3.
20
A OFFENSIVA. Fascismo na Russia?. A Offensiva, 27 de dezembro de 1934, pg. 3.
21
A OFFENSIVA. Os Camisas-Douradas no México. A Offensiva, 3 de janeiro de 1935, pg. 3.
22
A OFFENSIVA. Juventude Hitlerista. A Offensiva, 21 de junho de 1934, pg. 3.
23
A OFFENSIVA. Juventude Fascista. A Offensiva, 21 de junho de 1934, pg. 3.
24
A OFFENSIVA. Notas do Exterior. A Offensiva, 21 de junho de 1934, pg. 3.
212
tradução de um artigo publicado em um jornal de Málaga, vemos que o jornal atribui à Hitler, um
homem capaz, a tarefa de enfrentar o inimigo destruidor universal, os judeus25.
O A Offensiva, em algumas notas, chegou a ver o Duce e Hitler como os salvadores do
século. Para o autor da noticia veiculada no jornal no dia 22 de novembro de 1934, nosso século
soffre de uma moléstia que o clamor publico resolveu denominar “crise mundial” [...] A crise ia
levando a humanidade pouco a pouco, em silencio quasi, se não fora o grito de alarme de
Mussolini e o brado angustioso de Hitler [...]26.
Entre os meses de novembro de 1934 e janeiro de 1935, o A Offensiva traz em
praticamente todas as suas edições, notícias que visam informar o leitor sobre o Caso Sarre. Esse
Caso girava em torno da disputa entre França e Alemanha pela região do Sarre, rica em minerais,
que ao findar da Grande Guerra fora ocupada pela Sociedade das Nações. Para o jornal, que se
posiciona completamente ao lado da Alemanha, o Sarre deve passar para o controle deste país,
pois este possui razões de facto, fundadas em considerações históricas, incontestáveis,
econômicas e sociais. Enquanto que da parte da França há apenas razões de direito. O jornal
prossegue, falando que à exceção de três pequenos períodos de ocupação, o Sarre sempre foi
alemão e que a quasi totalidade de sua população possue língua e espírito alemão. Mais adiante,
a notícia conclui que se a liberdade for respeitada, o Sarre voltará à Allemanha, dessa forma, toda
a questão, portanto, repousa nas condições em que se realizará o plebiscito [do dia 10 de janeiro
de 1935] 27.
Ainda sobre o Caso Sarre, uma nota do dia 6 de dezembro de 1934, tenta mostrar,
novamente, razões para que o Sarre volte para o controle da Alemanha. Mais uma vez, o jornal
sai em defesa da Alemanha, que é vítima de uma injustiça quando tentam privá-la de um território
que sempre fez parte de seu todo, tanto pela sua origem, como pela descendência do seu povo
allemão. Dessa vez, o periódico recorre às estatísticas para sua formular sua argumentação e
mostrar que os alemães são um povo sem espaço. De acordo com o jornal, na Rússia há 6
operários para cada km2, na França há 8 operários por km2, nos E.U.A, 12 operários por km2, na
Espanha, esse número sobe para 26 operários por km2, ao passo que, na Alemanha, esse
número é de 140 operários por km2. Assim, de acordo com o periódico, além das razões
históricas, culturais e sociais, a Alemanha e os alemães, levando-se em consideração os fatores
demográficos, precisam do Sarre, pois são um povo sem espaço28.
É relevante, também, comentarmos sobre um tipo de notícia que vai se fazer presente ao
longo das mais variadas edições do A Offensiva. São notas que procuram mostrar aos leitores
que grande parte dos meios de comunicações negligenciam a existência dos movimentos
fascistas existentes no mundo e, por isso, dizem, nós ignoramos completamente a extensão das
25
A OFFENSIVA. Crepúsculo Judaico. A Offensiva, 21 de junho de 1934, pg. 3.
26
A OFFENSIVA. O Néo-Machiavelismo. A Offensiva, 22 de novembro de 1934, pg. 1.
27
A OFFENSIVA. O Sarre e a Inquietação Européa. A Offensiva, 29 de novembro de 1934, pg. 1 e 8.
28
A OFFENSIVA. Povo sem Espaço. A Offensiva, 6 de dezembro de 1934, pg. 2.
213
idéias fascistas na Europa, Ásia, África e América porque as agencias fazem uma boycotagem
completa desses acontecimentos. A nota prossegue, dizendo que há fascismo no Chile e na
Argentina e são fortes e em marcha para a victoria. E, em tom de inconformidade, indagam Quem
sabe disso por aqui? Ninguem29.
Além destas, há um tipo recorrente de notícia: a que visa mostrar aos leitores do A
Offensiva que todas atrocidades atribuídas, por parte da maioria dos meios de comunicação, à
Alemanha, à seu governo e à Hitler é mentira, pois estes jornais e agências telegráficas,
controlados por grandes capitalistas e por judeus, tinham interesse em boicotar a obra que estava
a se realizar na magnífica Alemanha. Ou seja, em última instância, o A Offensiva, ao tentar
desconstruir as notícias transmitidas por outros jornais, sai em defesa da Alemanha, de Hitler e do
Nazismo.
Isso pode ser facilmente visto através da já citada coluna Notas do Exterior, do dia 28 de
junho de 1934. Nela, o jornal diz que
Nenhum problema é mais delicado para o commentador de factos
internacionaes que o da distincção entre o que haja de verdadeiro e de
certo nas informações telegraphicas e o que seja, apenas, jogo das
agencias transmissoras de noticias externas. Entre o que de facto
acontece e o que é contado pelos cabos submarinos ou pela
telegraphia, ha sempre profundas differenças [...] É a sua recrudescida
campanha, simultaneamente mantida, contra os armamentistas italianos
e alemães. É a sua defesa da Sociedade das Nações, que mantêm a
despeito de todos os seus desastres. É, principalmente, a constante
propaganda anti-nazista, já que não podem mais apresentar
accusações acceitaveis contra o fascismo italiano [...] A esse respeito,
calummnias as mais descabelladas são constantemente propaladas,
como se ainda mais tolos que os seus autores se julgassem ser os
públicos dos paizes em que são espalhadas 30
Além disso, na tentativa de desconstruir a imagem da Alemanha e do nazismo que era
passada pelas agências telegráficas manipuladoras, o jornal faz uma referência à um plebiscito
que ocorrera na Alemanha, no dia 19 de agosto de 1934 e que conferiu à Hitler, ao assumir, além
da função de Chanceler, a de Presidente, o supremo poder do Reich. Tal nota diz que Hitler
recebera 40 milhões de ―sim‖, ao passo que apenas 4 milhões de ―não‖ e, por isso, é irrisório o
intuito de certa imprensa pretendendo reduzir as proporções da esmagadora vitória do Fuehrer. A
nota prossegue, afirmando que estes 4 milhões de ―não‖ se explicam pelo fato de ainda existirem
na Alemanha 4 milhões de judeus e socialistas31.
Ainda neste sentido, a nota veiculada em 18 de outubro, que acham curioso que na
imprensa do Rio de Janeiro diariamente se fala das atrocidades de Hitler contra os carneirinhos
29
A OFFENSIVA. As Agencias Telegraphicas Contra as Pátrias. A Offensiva, 15 de novembro de 1934, pg.
2.
30
A OFFENSIVA. Notas do Exterior. A Offensiva, 28 de junho de 1934, pg. 3.
31
A OFFENSIVA. Hitler e o plebiscito de Sarre. A Offensiva, 23 de agosto de 1934, pg 3.
214
judeus, embora não se cite nenhuma dessas atrocidades, ao passo que se silenciaram quanto ao
fato de os comunistas espanhóis terem queimado, ainda vivo, um vigário. A nota prossegue,
afirmando que se fosse Hitler que houvesse queimado vivo um innocentinho israelita, todos esses
jornaes estariam ahi aos berros epilépticos32.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por meio da análise documental, podemos nos lançar a algumas conclusões gerais.
Primeiramente, o jornal procura apresentar os vários movimentos fascistas aos seus leitores. De
forma geral, o periódico fala de um país e elenca os movimentos fascistas lá existentes, como no
caso da França, Argentina, Canadá, México, Letônia, Polônia, Inglaterra, Estados Unidos, etc. Faz
uma introdução a cada um desses movimentos, contando um pouco da história de sua formação,
do estilo de organização, aponta o nome dos seus líderes, o número de militantes, as cores das
camisas que vestem, os locais onde tais movimentos possuem sede ou sub-sedes, se editam
jornais, se são influentes ou não na política local e se há a presença de alguma figura política de
destaque integrando o movimento.
Percebemos, também, que o periódico, a todo instante, procura criar a sua versão sobre os
fatos. O que queremos dizer com isso? Queremos dizer, de forma sucinta, que o periódico tenta
desconstruir a imagem que os jornais, afora os da rede integralista, passam sobre os demais
movimentos fascistas, já que, nas palavras do A Offensiva, essa imprensa e as agências de
notícias são manipuladores, não comentam quase nada dos movimentos fascistas e, quando
comentam, proclamam apenas calúnias, pois nada podem provar (à exemplo da notícia Se fosse
Hitler).
Por meio da análise das fontes, notamos que o A Offensiva se coloca ao lado dos
movimentos fascistas e, nessa época, sobretudo ao lado da Alemanha, que, para o periódico,
estava sendo vítima das cláusulas do Tratado de Versalhes e de ataques sem fundamentos por
parte da França.
Faz, também, uma extensa critica ao boicote que os jornais e as agências de notícias
fazem ao fascismo. Boicote, este, duplo: relativo tanto quando se calam, quanto quando se
manifestam, pois, quando se manifestam, falam apenas mentiras.
Dessa forma, notamos que o A Offensiva, no período que se propõe a análise deste artigo,
trabalha arduamente para construir uma imagem boa dos movimentos fascistas existentes no
mundo, pois é a estes, junto com o Integralismo, que o periódico atribui a esperança de
construção de um novo mundo, livre do socialismo, comunismo, liberalismo, democracia.
32
A OFFENSIVA. Se Fosse Hitler. A Offensiva, 18 de outubro de 1934, pg. 3.
215
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216
MIGUEL REALE, ESCRITA DE SI E A PROBLEMÁTICA DA RETOMADA INTEGRALISTA
Odilon Caldeira Neto1
Mestrando - Universidade Estadual de Maringá
[email protected]
RESUMO: Após o fim da primeira e mais significativa experiência institucional do integralismo
(Ação Integralista Brasileira, 1932 – 1937), os remanescentes integralistas buscaram diversas
alternativas para continuar os projetos políticos, doutrinários e ideológicos defendidos pelos
camisas-verdes. A Associação Brasileira de Cultura (1938), o Partido de Representação Popular
(1945-1964) e os atuais grupos neo-integralistas são algumas destas experiências voltadas à
retomada do integralismo, cada qual com as devidas características e campos de atuação. Além
da conjuntura política de cada época, que definiam o limite da inserção de cada um destes
modelos, outros entraves surgiram para que estas propostas fossem efetivadas. Um dos casos
significativos deste aspecto foram as críticas públicas do ex-chefe de doutrina da AIB, Miguel
Reale, críticas estas que eram direcionadas não somente às novas organizações integralistas,
mas também a aspectos doutrinários do movimento, configurando desta forma algumas barreiras
extremamente problemáticas aos que persistiam na busca pelo Sigma. Propõe-se, deste modo, a
análise sobre esta questão, e de que maneira – e com qual intensidade – influenciou no fracasso
de algumas das retomadas integralistas.
PALAVRAS-CHAVE: Integralismo. Memória, Miguel Reale
Ao longo da década de 1920, a sociedade brasileira foi palco de profundas e diversas
transformações em variados âmbitos, desde o panorama político, até questões culturais,
econômicas e sociais como um todo. Evidentemente, grande parte destas mutações cumpria uma
agenda influenciada pelas relações internacionais, como um notório e significativo caso foi a crise
do capitalismo após a quebra (crack) da bolsa de Nova York em 1929. Além desta situação limite
além das fronteiras nacionais, o próprio contexto da sociedade brasileira desta época já indicava
que certas estruturas estavam sofrendo um grande revés e transformações.
Partindo do campo cultural, há o caso emblemático da Semana de Arte Moderna (1922)
que trouxe em seu cerne uma longa discussão pautada em teores nacionalistas não apenas sobre
a arte em si, mas também sobre a questão nacional e os possíveis encaminhamentos políticos,
tanto para a esquerda ou mesmo pela direita. Toda esta questão de discussão sobre o papel da
arte em relação à identidade nacional foi impulsionada pelo conturbado contexto político desta
época. Desde o início da década de 1920, o Brasil vivia intensas agitações fruto de um grande
descontentamento de setores da sociedade em relações às estruturas de dominação até então
presentes e institucionalizadas.
Um dos principais movimentos que buscou romper esta tradição de poder arraigada na
prática política brasileira foi o movimento Tenentista que, de um modo geral, buscava o fim do
poder oligárquico manifestado principalmente pelas forças da política café-com-leite, assim como
algumas questões tal qual o fim do voto de cabresto, entre outros. Apesar do insucesso de tais
iniciativas, o crescente apoio de diversos setores da sociedade a tais propostas, assim como a
1
Bolsista - CAPES
217
instabilidade gerada na política nacional auxiliaram no processo que culminou com o fim da
chamada República Velha, em 1930. A partir deste momento então, a política nacional abre
espaço para outros atores, e embora alguns destes manifestassem interesse no retorno às
antecedentes práticas políticas (tal qual grande parcela dos idealizadores da revolução
constitucionalista paulista de 1932), outro setor da política nacional buscava inserir novos projetos
e iniciativas políticas e ideolpogicas, muitas destas enquanto reflexo de movimentos exteriores sobretudo Europeus - seja como um quase-mimetismo ou mesmo adaptação às condições locais.
Evidentemente, mesmo antes da Revolução de 1930, alguns setores da direita e da
esquerda política brasileira já vinham se articulando, seja nos casos descritos acima ou mesmo
em organizações próprias, tal qual o Centro Dom Vital (1922, fundado por Jackson de Figueiredo)
ou o Partido Comunista Brasileiro (PCB, fundado oficialmente também em 1922). No entanto, é
inegável notar que a efervescência e o estímulo para o surgimento das diversas participações
político-partidárias se deram justamente por conta da ordem legal para a existência destas
práticas a partir de 1930. Além do PCB, os setores da esquerda tinham representatividade – nem
sempre legal – em outros grupos comunistas ou mesmo anarquista, estando, portanto, com um
nível de organização política invejado pelos seus opositores.
A direita intelectual brasileira que, durante vários anos esteve atrelada aos setores
conservadores da Igreja Católica (Centro Dom Vital, por exemplo), passa a seduzir-se pela
ascensão fascista observada na Itália. Desta maneira, o que se vê é o surgimento de diversas
organizações de cunho proto-fascistas ou fascistas propriamente ditas, que buscavam inserir ou
rearticular questões de cunho ultranacionalista e de forjamento de uma nova identidade nacional
na política brasileira. A primeira organização proto-fascista observada na história política brasileira
foi, de acordo com Trindade2, a Legião Cruzeiro do Sul, fundada em 1922, seguida pela Ação
Social Brasileira fundada por J. Fabrino, que tinha um claro programa fascista (tanto nos moldes
organizacionais do programa partidário – corporativismo – quanto no aspecto simbólico –
uniformes) e que buscou fundar o Partido Nacional Fascista, sem sucesso.
A Legião Cearense do Trabalho, fundada pelo Tenente Severino Sombra no de 1931 foi
uma das organizações brasileira de tendência fascista que obteve maior apoio popular, chegando
a cerca de 15.000 membros (legionários). Além das organizações citadas, Trindade elenca alguns
dos grupos fascistas do período, como: Partido Nacional Sindicalista (criado pelo jornalista mineiro
Olbiano de Mello e que, apesar de contar com um detalhado programa partidário nos moldes
fascistas, não obteve expressivo apoio popular) e a Ação Imperial Patrionovista Brasileira
(fundada em 1928 e, como o nome deixava claro, propunha uma retomada da monarquia, porém
com uma clara tendência corporativista advinda dos modelos fascistas). O surgimento destes
diversos grupos, embora não indique necessariamente um apoio popular às medidas propostas,
auxilia a notar a curva crescente que era desenhada no tocante à criação e ao fortalecimento de
2
TRINDADE, p.103
218
grupos e tendências políticas da extrema-direita, em especial aqueles com claros indícios de
similaridades com o fascismo.
O fascismo - entendido aqui não como um fenômeno específico, mas como um corpus de
conceitos e propostas similares em vários casos, experiências e localidades - se aproveitava da
prévia aceitação dos setores médios da sociedade e da intelectualidade brasileira do período,
sobretudo dos jovens e recém-ingressos na vida pública, não necessariamente política. Com o fim
da chamada República Velha, a prática político-partidária daquele período assume (à revelia,
certamente) o caráter arcaico relacionado constantemente com os moldes oligárquicos de
dominação. Contraponto a tal proposta, as ideologias de esquerda – comunismo e anarquismo,
embora obtivessem certo apoio de uma significativa parcela do operariado urbano do período
(sobretudo nos anos 1920), eram extremamente mal-vistos por grande parte da população
brasileira, tomados como contrários à ordem e destruidores da moral cristã.
Desta maneira, o fascismo de uma forma geral adquire um caráter extremamente atraente
aos grupos citados anteriormente, considerado ―modernizador‖ e jovem. Isto explica, em parte,
tanto a guinada de alguns grupos conservadores da Igreja para movimentos fascistas, quanto à
grande adesão de jovens e intelectuais a estas experiências. Contudo, como abordado
anteriormente, as propostas fascistas apresentadas até meados de 1931 e 1932 tinham como
característica geral a efemeridade, com pequena exceção da Legião Cearense do Trabalho. O
processo de criação e fortalecimento de grupos políticos de expressão fascista coube de fato à
iniciativa de Plínio Salgado, jornalista, escritor e político paulista (nascido em São Bento do
Sapucaí, no ano de 1895) que, no ano de 1932 funda a Sociedade de Estudos Políticos (SEP).
Salgado, que já era medianamente conhecido nos círculos públicos nacionais, sobretudo
por conta de sua participação na Semana de Arte Moderna de 1922, havia recém rompido com o
molde partidário tradicional em meados de 1930 (fora deputado federal pelo Partido Republicano
Paulista), quando parte em viagem para a Itália e se encanta pela experiência fascista de
Mussolini, tendo inclusive realizado uma breve reunião com o Duce, que teria sido preponderante
para sua iniciativa futura (a SEP).
A primeira reunião da SEP ocorre no dia 24 de fevereiro de 1932, em São Paulo, na sede
do jornal A Razão, local onde Plínio Salgado trabalhava, reunindo um grupo de jovens intelectuais
liderados por Salgado, além de vários estudantes da Faculdade de Direito. Dezessete dias após a
primeira reunião, acontece a assembléia de fundação da SEP, onde Plínio Salgado discursa
conclamando para os presentes a necessidade da busca pelo estudo dos problemas nacionais
para auxiliar na formação de uma política salvadora.
A SEP organizava-se sob a coordenação de um órgão superior (Grupo de Centralização),
e os membros eram divididos em vários grupos de estudos temáticos: educação física, arte,
história e sociologia, higiene e medicina social, religião, política internacional, agricultura, entre
outros. A SEP reuniu diversos intelectuais, sob um discurso ideológico extremamente nacionalista
e antiliberal. Dentro da organização havia uma divisão não oficial que foi desenhada em torno de
219
dois grandes grupos: aqueles que seguiam uma cartilha mais próxima ao fascismo e eram
capitaneados por Plínio Salgados e outro grupo que era formado por membros do monarquismo
patrionovista e que foram se afastando gradativamente da organização. Desta maneira, o
fascismo passa a configurar-se como aspecto preponderante dentro da SEP em seu período de
atuação e confirma o relativo de Plínio Salgado em reunir diversos intelectuais e políticos
dispersos, muitos deles que já haviam participado de semelhantes grupos anteriores.
No dia 6 de maio de 1932, ocorre a terceira reunião da SEP. Nesta, Plínio Salgado sugere
a criação de uma seção subordinada e paralela à SEP, com objetivo de ampliar de forma prática
(ação) a educação nos moldes do grupo, de uma maneira mais acessível e abrangente,
possibilitando assim a formação de uma consciência acerca dos problemas nacionais.
Contrariando a posição de alguns membros, como Cândido Motta Filho (que defendia que a SEP
deveria conservar o caráter unicamente cultural do movimento), Salgado obtém apoio da grande
maioria dos membros SEP e consegue fundar a Ação Integralista Brasileira (AIB), conhecida
como maior movimento político fascista existente no Brasil no Século XX e também, de acordo
com Cavalari3, o primeiro movimento político moderno de massas do país.
A partir dos últimos meses de 1932, Plínio Salgado em companhia de alguns integrantes
da AIB, passam a fazer campanhas de disseminação do ideal integralista, buscando arregimentar
militantes e simpatizantes, Brasil afora, sobretudo jovens, para formar o que seria a base
intelectual do movimento integralista. No início de 1933 ocorre a filiação daqueles que se
consolidariam como principais nomes do integralismo além do Chefe Nacional Plínio Salgado:
Miguel Reale (futuro Chefe de Doutrina Integralista) e Gustavo Barroso (futuro Chefe das Milícias
Integralistas).
Gustavo Barroso, natural (1888) de Fortaleza (CE), quando ingressou no integralismo em
1933 já era nacionalmente conhecido, tanto pelas funções de jornalista (havia dirigido uma
importante revista da época - Fon!-Fon! - na então capital federal), assim como no campo político,
por ter ocupado o cargo de deputado federal entre 1915 e 1917 (eleito pelo Partido Republicano
Federal). Além destas atribuições, Barroso era também famoso por ser membro da Academia
Brasileira de Letras (ingresso em 1923) e também um dos idealizadores do Museu Histórico
Nacional (1922).
Miguel Reale, nascido no ano de 1910 na cidade de São Bento do Sapucaí (assim como o
Chefe Nacional, embora ambos relatassem que não houvessem se conhecido até a experiência
integralista), muda-se para São Paulo ainda jovem, passando a estudar em um tradicional colégio
da cidade (Dante Alighieri). Inclinado pelos seus pais a seguir a centenária tradição familiar
profissional de médicos, Reale desiste da ambição paterna e ingressa na Faculdade de Direito do
Largo de São Francisco (atualmente vinculada à USP), um dos mais importantes centros de
formação política e intelectual do período no país. Influenciado pelo conturbado panorama político
existente na capital paulista, Miguel Reale decide se alistar nas forças paulistas que lutaram na
3
CAVALARI, p. 28.
220
Revolução Constitucionalista de 1929, atuando como sargento na linha de batalha. Com a derrota
paulista frente ao governo federal, Reale retorna às atribuições anteriores e só tem efetivo contato
com um movimento de cunho político expresso quando adere à Ação Integralista Brasileira, no
ano de 1933.
Logo quando ingressa no movimento integralista, Miguel Reale passa a exercer importante
papel político no movimento. Em abril de 1933 ocorre em São Paulo o primeiro desfile integralista,
em apoio à candidatura de Reale nas eleições para a Assembléia Constituinte, pro ano de 1934.
O desfile contou com a participação de cerca de quarenta mil militantes trajados com as camisas
verdes (uniforme do movimento) orneadas com um distintivo composto pela letra grega Sigma (Σ),
símbolo do integralismo.
Reale participou ativamente de outra estratégia de divulgação e arregimentação de novos
membros para o integralismo, as ―Bandeiras Integralistas‖, que consistiam em viagens feitas pelos
líderes (Salgado, Barroso e Reale) a diversas regiões do país, como forma de divulgação e
doutrinação. As bandeiras que rumaram ao norte e nordeste do Brasil foram lideradas por
Gustavo Barroso, sendo nesta bem recebido muito por conta da popularidade deste na região. As
bandeiras da região Sul do país foram levadas por Reale, sendo que nestas foram inaugurados os
núcleos integralistas do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina4.
Além do papel de constante disseminação e fortalecimento da militância integralista,
Miguel Reale desempenhava um papel essencial para a constituição ideologia da AIB. Na tríade
chefia integralista – Salgado, Barroso, Reale -, Plínio Salgado ocupava-se da chefia nacional e, no
aspecto intelectual, lançava obras destinadas a pensar a questão nacional para os integralistas,
assim como idealizar a ―nova humanidade‖ que deveria emergir do Brasil, sobretudo e tão
somente a partir da experiência proposta pelo movimento. Já Gustavo Barroso ocupava-se, além
da função de formação de uma ala paramilitar do movimento (as milícias integralistas, destinadas
ao enfrentamento nas ruas, principalmente com grupos esquerdistas e, mais adiante, a Aliança
Nacional Libertadora), o papel ideológico que representava a ala mais radical – e anti-semita – do
movimento, repetindo um discurso extremamente preconceituoso que relacionava e personificava
os inimigos do integralismo a uma suposta obra subterrânea e complô dos judeus que seriam os
responsáveis pela iminente destruição da civilização cristã – o que, evidentemente, seria contida
somente pelos esforços integralistas e de outros movimentos fascistas ao redor do mundo5.
No caso de Miguel Reale coube a função, justamente por conta de suas atribuições
profissionais e notórias capacidades pessoais, de chefia da doutrina integralista no âmbito
organizativo do almejado Estado Integral. Desta maneira, em diversos livros doutrinários voltado
ao movimento integralista (―O Estado Moderno‖ – 1934, ―ABC do Integralismo‖ – 1935, ―O
Capitalismo Internacional‖ – 1935, etc.) Miguel Reale buscava traçar uma análise do que viria a
4
BARBOSA, 2006, p. 73..
Cf. MAIO, Marcos Chor. Nem Trotsky nem Rotschild: o Anti-semitismo de Gustavo Barroso. Rio de
Janeiro: Imago,
1997.
5
221
ser a configuração do Estado brasileiro sob domínio do integralismo. A relação que se fazia entre
a configuração do Estado e o integralismo levavam em conta a busca pela instituição do modelo
corporativista de organização, claramente influenciado pelo fascismo italiano. No entanto, uma
das características gerais do integralismo e que automaticamente também era presente na
doutrina integralista de Miguel Reale é a busca pela originalidade do movimento, como forma de
não pautar o movimento como um mero ―mimetismo‖ ideológico dos congêneres europeus, o que,
no caso específico do chefe de doutrina integralista, aproximava-se muito mais do fascismo
italiano.
Desta maneira, por mais que os traços de semelhanças fossem facilmente notados ou
mesmo explícitos, era consenso na doutrina e discurso das lideranças do movimento que a AIB
supostamente significava algo diferente – ou mesmo além – do modelo proposto pelos co-irmãos.
Com este discurso uníssono do movimento, buscava-se distanciar de possíveis críticas de um
―seguidismo‖ eurocêntrico, fator que obviamente seria problemático em um movimento de
tendência ultranacionalista. Isto não impedia, no entanto, que os integralistas se visualizassem
como participantes de um grande bloco político, constituído de diversos movimentos ao redor do
mundo (não somente Europeus) e, o que unia estas expressões políticas em torno de um grande
grupo eram justamente as características fascistas ou fascistizantes, como o apelo às massas, o
ultra-nacionalismo, o conservadorismo, o corporativismo do Estado, o anticomunismo, a
simbologia e estética em alguns pontos semelhantes entre si (vestimenta), saudações,
organizações paramilitares/milícias, etc.6.
Algumas destas características da configuração do integralismo enquanto fascismo (nãomimético) auxiliara na conquista de militância do Sigma e na grande amplitude do movimento, de
modo efetivamente nacional. Para arregimentar membros e doutriná-los da maneira mais
uniformemente possível, a AIB construiu e utilizou de maneira sistêmica um maquinário doutrinário
constituído de livros (obras com autoria na grande maioria da tríade chefia), jornais do movimento
(todos submissos a um órgão nacional de coordenação – Sigma Jornais Reunidos), inserções na
mídia de massa (rádio), simbologia e ritualística (uniforme, peças gráficas, cartazes, cânticos,
cerimônias, festividades), entre outros aspectos, que garantiam a capacidade do integralismo em
penetrar no íntimo dos militantes, tornando o movimento presente em grande parte da vida destes,
não apenas nos cerimoniais políticos convencionais, como ocorria em diversos outros partidos e
agremiações políticas e culturais.
A resposta do integralismo a uma época de grave crise, buscando elevar e (re) criar uma
nacionalidade brasileira, assim como oferecer uma resposta às ideologias ―inimigas‖ (o
liberalismo, o comunismo e anarquismo), aliada ao aparato doutrinário descrito acima, foram um
fator preponderante do relativo sucesso do movimento. Números oficiais, expressos em revistas
integralistas como ―Anauê‖, ―Panorama‖, entre outras, jogavam o tamanho da militância para mais
de
6
um
milhão
e
meio
de
membros,
dado
provavelmente
Cf. BARROSO, Gustavo O Integralismo e o Mundo, 1933.
superestimado
para fins
222
propagandísticos. No entanto, mesmo se lidarmos com um número menor (de 500 a 800 mil
militantes, como afirma Hilton7), ainda assim é um valor extremamente significativo para a
sociedade brasileira da época, ainda mais se levarmos em conta as dificuldades de comunicação
e de locomoção de então, o que certamente era um entrave para um maior crescimento do
movimento.
A crença no sucesso do movimento auxiliou para a transformação, durante o II Congresso
Nacional Integralista (realizado na cidade de Petrópolis em 1935), da AIB em partido político (era
até então movimento cívico, político e cultural). Esta questão, no entanto, foi preponderante para a
proibição da AIB quando do início da ditadura do Estado-Novo de Getúlio Vargas. Embora os
integralistas houvessem apoiado publicamente o golpe Estadonovista, quando Getúlio Vargas
toma o poder, dissolve todos os partidos políticos, inclusive a AIB. Deste modo, os integralistas
caíram na ilegalidade. Num primeiro momento, as lideranças integralistas buscaram dialogar com
Getúlio Vargas, tentando recriar o integralismo nos moldes originais (não-partidário) sob uma nova
sigla, a Associação Brasileira de Cultura (ABC).
No entanto, setores mais radicais do movimento começaram a ficar extremamente
descontentes com determinadas ações do Estado-Novo, que incluía desde a proibição da atuação
da ABC, até prisão de alguns militantes que ousavam se manifestar publicamente adeptos do
Sigma. A situação chegou ao limite em meado de 1938, quando alguns militantes integralistas,
juntamente com não-adeptos (inclusive liberais) empreenderam uma tentativa de golpe sobre
Getúlio Vargas, chamada também de Putsch Integralista. O fracasso desta tentativa, como
observa Silva8, fruto também de despreparo dos envolvidos no processo, acabou por determinar o
completo rompimento de Getúlio Vargas e os integralistas. A repressão foi crescente, houve busca
e apreensão (destruição) de diversos materiais integralistas e diversos integralistas foram presos,
inclusive o chefe nacional Plínio Salgado, que em decorrência direta deste evento parte para o
exílio em Portugal, retornando somente no ano de 1945, quando se dá o fim do Estado-Novo.
Até o fim do Estado-Novo o que se seguiu foi uma constante campanha pública de
denúncia contra o integralismo, buscando colocar o movimento como ―traidores da nação‖,
―agentes do eixo‖, dentre outras acusações que tornavam extremamente remotas quaisquer
possibilidades concretas de rearticulações integralistas no período. Quando Plínio Salgado, ainda
no exílio, começa a tentar rearticular e conter a extensa dispersão dos integralistas de então por
meio do Partido de Representação Popular (PRP – primeira organização integralista concreta
após a AIB), o panorama já não era mais o mesmo dos tempos áureos da AIB.
Em primeiro lugar, há de constar que muitos integralistas acabaram por se aliar ao EstadoNovo por visualizar neste algumas das bandeiras historicamente defendida pelo integralismo,
como o modelo corporativista de organização, o discurso conservador, a defesa do municipalismo
contrário aos regionalismos, certos aspectos simbólicos, o nacionalismo e o autoritarismo. Outros
7
8
HILTON, 1977.
SILVA, 1971, p.23.
223
militantes (como Hélder Câmara) migraram para organizações de esquerda, jamais se
reaproximando de organizações integralistas ou de direita. Outra parcela ainda buscava se
esquecer da participação do movimento integralista, visto que após o Estado-Novo o movimento
tornara-se ―maldito‖ para a opinião pública em geral, fruto em parte da grande campanha efetuada
pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado-Novo). Há ainda o caso de
militantes, caso específico de Gustavo Barroso, que após a experiência integralista jamais
voltaram a ocupar cargos e estabelecer relações no campo político-partidário institucionalizado.
O caso específico de Miguel Reale insere-se certamente no primeiro grupo descrito acima.
Após se desligar do integralismo, Reale passa a dedicar-se às atribuições profissionais na área do
direito, lançando em 1940 a Teoria Tridimensional do Direito, tida como uma das maiores
contribuições de sua vida intelectual, reconhecida em âmbito internacional. No ano de 1942,
passa a integrar oficialmente o Estado-Novo, ocupando o cargo de Membro do Conselho
Administrativo do Estado, até meados de 1944. Quando Plínio Salgado passa a coordenar – com
o auxílio de Raymundo Padilha – a organização do PRP, Reale chega a ser cortejado a participar
desta nova empreitada integralista e, além de negar a participação, tece comentário que se
tornaram extremamente problemáticos neste contexto de retomada e reorganização integralista.
Em entrevista concedida ao Diário de Notícias (12/05/1945), Miguel Reale afirmou que via
a movimentação de rearticulação integralista como um perigo para as possibilidades pacíficas de
soluções dos problemas nacionais. O ex- Chefe de Doutrina da AIB já tinha manifestado
anteriormente o reconhecimento pessoal em que admitia determinadas deficiências presentes no
ideal de seu antigo partido. Os motivos das mudanças de postura que teriam levado Reale a se
afastar do integralismo e não apoiar a articulação do PRP fica exposto na entrevista, onde Reale
afirma que sua desilusão para com o integralismo foi causada principalmente por ter visto na
prática quais eram os resultados dos moldes corporativistas numa nação9.
A viagem que fez à Itália fascista em 1938 deu-lhe oportunidade de visualizar o
corporativismo além dos livros, algo que Reale definiu na prática como um sistema burocrático
decepcionante. Afirmou que os compromissos que os integralistas tinham com a AIB
desapareceram quando da transformação desta em ABC, sendo que quaisquer ordens ditas aos
antigos integralistas eram ilusórias. Estas afirmações marcaram por completo a ruptura de Reale
com o integralismo (algo que, mesmo com a participação durante o Estado-Novo não era
necessariamente evidente). Neste período (1945), Reale funda, juntamente com Marrey Junior, o
Partido Popular Sindicalista (PPS), partido este que depois viria a se transformar no Partido Social
Progressista (PSP), fruto de fusão com outras diversas siglas, como o PRP (não integralista) de
Adhemar de Barros.
Embora seja difícil quantificar o impacto que tais declarações tenham causado junto à
militância integralista, é necessário ressaltar que outros figurões importantes da mais alta
hierarquia integralista, como Santhiago Dantas, Belmiro Valverde e Gustavo Barroso não
9
CALIL, Gilberto. p. 96
224
apoiaram o PRP. Carone10 afirma que este foi um grande empecilho à formação do PRP, porém,
como observa Calil, grande parte da liderança intermediária integralista apoiou Plínio Salgado e o
PRP, ao menos em um primeiro momento. Vários chefes provinciais da AIB, inclusive de alguns
estados importantes para o integralismo, tais quais os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul,
Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Guanabara e Rio de Janeiro auxiliaram Salgado. Porém, é plausível
supor que o posicionamento de Miguel Reale neste momento tenha atingido certa parcela da
militância integralista, pois ainda era importante para os antigos membros a manutenção das
estruturas existentes até então na chefia, ou o mais próximo possível.
O fato, inclusive, de Miguel Reale propor a fundação de um novo partido – também com
inspiração corporativista, embora sob os moldes do sindicalismo e, desta maneira, mais distante
tanto do integralismo quanto (conforme sua própria colocação anterior) do fascismo, pode ser
visto como um fator de desestabilização da militância integralista, de modo que talvez seja
possível verificar, em estudos futuros, a carga de ex-integralistas inseridos em projetos políticos
distintos ao de Plínio Salgado, incluídos nisto o PPS de Miguel Reale. O posicionamento de
Miguel Reale logo no início de formação do Partido de Representação Popular de Plínio Salgado
tem de ser visto também como uma questão de contexto, inclusive pela existência de dois
programas distintos entre si e em disputa: o PRP e o PSP.
No tocante à ―escrita de si‖, considerada neste contexto não necessariamente no aspecto
autobiográfico ou mesmo letrado, o que, como aborda Souza11 inclui também as entrevistas como
um dos grandes aspectos de materialização (oral) da escrita, o posicionamento de Miguel Reale é
dúbio se analisado em relação a entrevistas mais recentes, realizadas consecutivamente em 1997
(Programa Roda Viva, da TV Cultura) e em 2002 (Programa Memória Política, da TV Câmara).
Nestas entrevistas (1997 e 2002), Miguel Reale retoma o significado do integralismo em sua vida,
fazendo uma ampla defesa do movimento, buscando colocá-lo como diametralmente oposto da
prática fascista. Esta questão ilustra claramente a mudança de posição e discurso de Miguel
Reale em relação ao integralismo de acordo com o contexto de cada fala. Evidentemente, durante
a primeira entrevista abordada aqui, Miguel Reale vivia o auge de uma carreira profissional,
pública e com relações e ambições políticas. Neste momento, tanto o seu passado integralista,
quanto a rearticulação de seus antigos companheiros ou mesmo sua insistência em utilizar o
modelo corporativista (revisto, sob moldes sindicalistas) era extremamente problemático e
necessitava um imediato afastamento da mácula fascista. Já nas entrevistas nos últimos anos de
vida, quando já tinha uma carreira consolidada, estando aposentado e a experiência integralista
estava restrita ao contexto dos anos 1930 e era analiticamente apresentado como reação aos
problemas da época, tal posicionamento já não adquire o peso anterior.
No entanto, embora estas duas últimas entrevistas citadas podem ser vistas como uma
espécie de mea-culpa de Miguel Reale, o peso destas são inequivocamente inferiores para as
10
11
CARONE, 1973, p.213.
SOUZA, 2008.
225
ambições de retomada integralista (ainda presentes na atualidade) se comparadas ao contexto de
1945, onde havia ainda grande parte da militância integralista ainda viva, a presença do chefe
nacional Plínio Salgado (que viria a falecer em 1975) e o apego à democracia da sociedade
brasileira era bastante inferior à sociedade atual, o que, para os integralistas, era uma
possibilidade de avanço, algo que não ocorreu (ao menos como esperavam).
226
BIBLIOGRAFIA
BARBOSA, Jefferson Rodrigues. A ascensão da Ação Integralista Brasileira (1932 – 1937).in:
Revista de Iniciação Científica da FFC, v. 6, n. 1/2/3, p.67-81, 2006.
CALIL, Gilberto Grassi. O Integralismo no Pós-Guerra: A formação do PRP (1945-1950). Porto
Alegre: EDIPUCRS, 2001.
CARONE, Edgar. A segunda república. São Paulo: Difusão européia do livro, 1973.
CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Integralismo: ideologia e organização de um partido de
massa no Brasil (1932-1937). Bauru, SP: Edusp, 1999.
HILTON, Stanley. Ação Integralista Brasileira: o Fascismo no Brasil, 1932-1938. In: ________. O
Brasil e a Crise Internacional, 1930-1945. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. p. 23-57.
SILVA, Hélio. 1938: Terrorismo em Campo Verde. O Ciclo Vargas, Vol. X. Rio de Janeiro:
Civilização brasileira, 1964.
SOUZA, Valdir Apaercido de. Representações de si: o imaginário dos intelectuais e a História
Contemporânea.
In:
Revista
Eletrônica
do
Centro de Estudos do Imaginário. Disponível em: < http://www.cei.unir.br/artigo115.html>
(acesso em 10 nov. 2010).
TRINDADE, Hélgio. Integralismo. O fascismo brasileiro na década de 30. 2. ed. rev. amp. São
Paulo-Rio de Janeiro: Difel, 1979.
227
IDENTIDADES E MEMÓRIA DE IMIGRANTES JAPONESES E DESCENDENTES EM
LONDRINA: 1930-1970
Priscila Martins Fernandes
Msª pelo Programa de Pós-Graduação em História Social
da Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: Abordaremos a análise feita a respeito do processo de construção das
identidades nikkeis em Londrina entre o início da década de 1930 até o ano de 1970 a
partir da memória de indivíduos pertencentes a esse grupo étnico, recorrendo ao uso e à
análise das fontes orais. Assim, verifica-se como foram constituídas as estratégias de
sobrevivência e de ascensão social dos familiares dos entrevistados — ao todo, cinco —
as possíveis transformações, conflitos e negociações de uma memória identitária diante
de uma sociedade em sua maioria não descendente, e como essa memória estaria ou
não ligada às questões socioeconômicas. Analisa-se, ainda, a importância da educação
como suporte para formação das identidades nikkeis, além de verificar aspectos
presentes na memória desse grupo étnico, tidos como parte constituinte de suas
identidades, como honestidade, responsabilidade entre outros, e que servem de
elementos que podem diferenciá-los diante da sociedade brasileira. Outro processo é o de
negociação das identidades e os conflitos vividos, onde analisa-se por meio da memória
dos membros desse grupo étnico, em quais momentos se afirma e em quais se nega suas
identidades nikkeis.
PALAVRAS-CHAVE: Imigração Japonesa; Identidade; Memória.
IDENTIDADES E MEMÓRIA DO GRUPO ÉTNICO NIKKEI1 EM LONDRINA
Em 2008 foram celebrados os cem anos da chegada dos primeiros migrantes
japoneses. A comemoração do centenário da imigração foi realizada em diversas cidades
brasileiras entre elas Londrina, tendo como principal evento o Imin 100 2. Formada por
uma comissão organizadora de membros desse mesmo grupo étnico, o Imin 100
promoveu a realização de uma exposição especial, com apresentações artísticas, feira
gastronômica, shows, entre outros. Houve também inaugurações de monumentos, e de
espaços públicos, como a Praça Tomie Nakagawa 3. O próprio príncipe japonês Naruhito
visitou o Brasil e esteve em Londrina. Os diversos meios de comunicação produziram
matérias e reportagens sobre a presença desta etnia e de seus descendentes no Brasil.
1
2
3
Nesse trabalho o conceito de ―nikkei‖ será abordado de acordo com a definição dada por Jeffrey Lesser,
que segundo ele é um termo geral usado para os descendentes de japoneses nascidos no Brasil.
Também chamado de Expo Imin 100, ocorreu entre os dias 18 e 22 de junho de 2008, no Parque de
Exposições Ney Braga, em Londrina (PR).
Essa praça localizada na região central de Londrina foi inaugurada em 22 de junho do ano de 2008. A
praça leva o nome de Tomie Nakagawa, a última sobrevivente do navio Kasato Maru (que trouxe a
primeira leva de imigrantes em 18 de junho de 1908). Tomie viveu e faleceu em Londrina. A inauguração
da praça Tomie Nakagwa contou com a presença do príncipe Naruhito do Japão, entre outras autoridades.
Esse empreendimento foi patrocinado pela comunidade nikei de Londrina e custou R$ 2,5 milhões. Fonte:
<http:www.londrinatur.com.br/Londrina/Turismo_Londrina/Atrativos_Turismo/Praça_Tomie_Nakagawa/2/2
7/1783.html >.
228
Além
disso,
várias
empresas
veicularam
anúncios
publicitários
mostrando
as
características e os valores destes homens e mulheres originários do outro lado do
mundo.
Os jornais Gazeta do Povo e Jornal de Londrina4, publicados em Curitiba e em
Londrina também produziram, conjuntamente, suas reportagens em um suplemento
especial dos 100 anos de imigração japonesa. Esse suplemento organizado em cinco
volumes5, e publicado entre os dias 16 e 20 de junho de 2008, aborda a trajetória dos
imigrantes desde a saída de seu país natal, passando pelo ingresso, acomodação e
progresso no Brasil, e principalmente no estado do Paraná, ao longo das décadas
seguintes, chegando até o recente fenômeno dos dekasseguis6.
Neste material encontramos os temas que podem ser destacados como as
características escolhidas como elementos de identidades tanto pelos descendentes
como pelos jornalistas. Outros temas da cultura japonesa trazida para o Brasil também
foram apresentados nesse suplemento, como a religiosidade, a gastronomia, a escrita, os
esportes, entre outros.
Um nikkei da cidade de Assai, no Norte do Paraná, comenta em seu depoimento
publicado em um artigo do suplemento, o que considera o legado deixado pelos
imigrantes japoneses ao Brasil. Nesta fala é possível perceber alguns elementos
identitários presentes na memória desse grupo étnico: moralidade, pureza, dedicação,
amor e esforço. No final demonstra o que considera o fim das tradições e dá pistas sobre
as transformações identitárias:
[...] segundo o produtor rural e presidente da Liga das Associações
Culturais de Assaí (Laca), Cairo Koguishi, cuja família chegou à cidade em
1935, Assaí é a cidade mais japonesa do Paraná, claro que numa
proporção bem menor que a da época de sua fundação. ―Se no começo a
população era 99% japonesa, acredito que hoje não chegue à metade dos
habitantes, muito pelo movimento dekassegui‖, lembra ele [...], ele diz ter
sido boa a herança dos imigrantes no país. O mais marcante ele acredita
que seja o aspecto de moral, de pureza, dedicação e de não fazer o mal
aos outros. ―Existe um lema emblemático que diz que o amor e o suor são
fundamentais e na sociedade em que não existem essas duas coisas é
muito mais comum ocorrerem problemas‖, assinala Koguishi, comentando
4
Ambos os jornais do grupo RPC (Rede Paranaense de Comunicação) afiliada a Rede Globo.
Os cinco volumes do suplemento 100 anos de imigração japonesa têm como temas centrais os seguintes
assuntos: Volume 1: Pioneiros desbravam terras brasileiras. Volume 2: Antonina, a primeira morada dos
imigrantes. Volume 3: Norte do Paraná acolhe imigrantes em busca de uma vida melhor. Volume 4:
Territórios nipônicos no interior do Paraná. Volume 5: Retorno à fantástica terra dos ancestrais.
6
Palavra de origem japonesa que significa sair temporariamente do lugar de origem para trabalhar em outro
lugar, seja no mesmo país ou no exterior. Aqui, este termo será designado para se referir aos brasileiros
descendentes de japoneses que vão trabalhar no Japão.
5
229
que muitas das tradições vêm sendo deixadas de lado pela comunidade,
como falar a língua japonesa em casa, por exemplo. [...] 7
O editorial do 3º volume, ressalta a participação japonesa no desenvolvimento e
‗progresso‘ de cidades do Norte do Paraná como Londrina, Maringá e Apucarana.
Se hoje são grandes as cidades no Norte paranaense como Londrina,
Maringá e Apucarana, muito se deve aos imigrantes japoneses que ali se
instalaram ao deixarem o regime de quase escravidão em fazendas de
café paulistas. Não foi da frustração do sonho de enriquecer que surgiram
as forças que ajudaram a levar o progresso para aquelas terras, foi a
descoberta paulatina da potência própria da perseverança e da união da
comunidade nipônica que fizeram as terras brasileiras belas e férteis. Aqui,
as tradições se mantêm, passados cem anos da imigração, como os
estilos teatrais Noh, Kabuki e Bunraku, a singela poesia dos minimalistas
haikais e as virtudes nascidas com os samurais, devidamente cultivadas
no seio dessa comunidade.8
Destaca-se
a ideia do desapego ao sonho frustrado de enriquecimento, a
perseverança e a união da comunidade nipônica, e que esses elementos fizeram das
terras brasileiras belas e férteis. O primeiro trecho citado apresenta a memória de um
descendente, enquanto que esse último trecho é um editorial escrito por nacionais 9, o que
demonstra as formas como aparecem às imagens dos descentes tanto por eles próprios
quanto pelos outros (não descendentes).
Também nos anúncios publicitários aparecem referências ao centenário e a
determinadas características identitárias do grupo étnico japonês. Um dos anúncios, de
uma rede privada de colégios diz: ―No Paraná, muitos foram trabalhar em plantações e
enfrentaram dificuldades. Hoje, colhem prosperidade‖.10 A mensagem é que, apesar das
dificuldades enfrentadas pelos imigrantes no Paraná, hoje a comunidade japonesa colhe a
prosperidade, trazendo assim a ideia de que as estratégias de sobrevivência e de
ascensão social desses imigrantes foram bem sucedidas.
Em outro anúncio, de um banco estatal federal, destaca que o sonho dos
imigrantes japoneses cem anos após a imigração ao Brasil teria se tornado realidade.
7
JUSTINO, Adriano. ―Pedaços‖ do Japão sofrem com esvaziamento. Gazeta do Povo; Jornal de
Londrina. Curitiba; Londrina, 19 jun. 2008. Suplemento especial: 100 anos de imigração japonesa, 4/5 v.
p. 6-8.
8
Rumo às terras do Norte. In: Gazeta do Povo; Jornal de Londrina. Curitiba; Londrina, 18 jun. 2008.
Suplemento especial: 100 anos de imigração japonesa, 3/5 v. p. 2.
9
100 anos de imigração japonesa é uma série de fascículos desenvolvida pela editoria de Projetos
Especiais, encartada pelos jornais Gazeta do Povo e Jornal de Londrina. Diretor de redação: Nelson
Souza Filho. Edição: Andréa Sorgenfrei e Keyse Caldeira.
10
Anúncio publicitário da Rede Marista de Colégios. Gazeta do Povo; Jornal de Londrina. Curitiba;
Londrina, 18 jun. 2008. Suplemento especial: 100 anos de imigração japonesa, 3/5 v. p. 3.
230
Esse sonho seria o de garantir uma vida melhor, uma vida próspera, e que esse sonho foi
conquistado por milhares de nikkeis e que também teriam contribuído para o
desenvolvimento do país. Assim, como o anúncio anterior esse também apresenta a ideia
de que as estratégias de sobrevivência e de ascensão dos nikkeis dentro da sociedade
brasileira teriam sido alcançadas.
―Há 100 anos os ‗japoneses vieram atrás dos seus sonhos. Hoje eles se
tornaram realidade. Em 1908 chegou no Porto de Santos o Kasato Maru,
primeiro navio com imigrantes japoneses. Na bagagem, havia a cultura
milenar e muita força para o trabalho. Depois de 100 anos, a esperança se
transformou em desenvolvimento para os milhares de nikkeis e para o
Brasil. Esse povo que acreditou em um sonho e o transformou numa
próspera realidade merece uma grande homenagem [...]‖.11
Por meio deste editorial e também dos dois anúncios publicitários podemos perceber a
recorrente utilização das possíveis características identitárias dos imigrantes e descendentes,
como: educação, trabalho, perseverança, disciplina, união, organização. Nota-se também uma
imagem autorreferente, a do nikkei bem sucedido que estaria presente tanto na memória dos
pertencentes a este grupo étnico quanto nos discursos da sociedade envolvente.
Portanto, cabe aqui se fazer as seguintes questões: como se formou esta imagem? Quais
papéis tiveram a educação, a tradição, entre outros elementos identitários? Assim, um dos
objetivos principais desta pesquisa foi verificar a penetração da imagem do nikkei bem sucedido e
até que ponto ela estaria presente na memória desse grupo étnico, além de analisar como essa
memória atuou na construção das identidades e na negociação de uma etnicidade12 nikkei.
Neste sentido, analisamos como foram construídas as identidades nikkeis em Londrina a
partir da memória de indivíduos pertencentes a esse grupo étnico. Além de averiguar, com base
na memória de membros desse grupo, como foram formadas as estratégias de sobrevivência e de
ascensão social de sua família, as possíveis transformações ocorridas na memória destes
indivíduos diante de uma sociedade em sua maioria não descendente e, como a negociação de
uma memória identitária estaria ou não intimamente ligada também às questões socioeconômicas.
Para investigar este processo optou-se por Londrina no período entre a chegada dos
imigrantes japoneses e descendentes ao município, no início da década de 1930, até o ano de
1970. Isso porque desde a década de 1940, a região Norte do Paraná, onde Londrina se insere, é
11
Anúncio publicitário da Caixa (banco). Gazeta do Povo; Jornal de Londrina. Curitiba; Londrina, 18 jun.
2008. Suplemento especial: 100 anos de imigração japonesa, 3/5 v. p. 12.
12
O conceito de etnicidade é entendido aqui como um sentimento de pertencimento exclusivo a um
determinado grupo étnico, assim, um conceito próximo ao de identidade. ―É preciso ressaltar que se, por
um lado, muitas comunidades se auto-afirmam positivamente a partir de seus costumes, por outro, a
identidade étnica (a etnicidade) é um elemento que contribui para a construção do etnocentrismo. Ao se
identificarem com membros de uma cultura em comum, diferentes dos que o cercam, um determinado
grupo reage às culturas diferentes muitas vezes com repulsa. O sentimento de superioridade diante de
diferentes culturas é, assim, criado na identidade étnica. [...] Em suma, a discussão sobre etnia nos leva
repensar o próprio conceito de etnocentrismo.‖ Fonte: SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique.
Dicionário de conceitos históricos. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2006, p. 125-126.
231
tida como a segunda maior concentração de japoneses no Brasil13. Não só a grande concentração
de nikkeis em Londrina chama atenção, mas também a forma de colonização, já que a presença
de imigrantes japoneses e descendentes, e de outras pessoas vindas de diferentes estados do
Brasil e também advindas de outros países, ocorreu devido à ação da Companhia de Terras Norte
do Paraná (CTNP). Esta empresa privada administrou a venda de lotes rurais, de pequeno e
médio porte, e, portanto, mais acessíveis para serem comprados na região de 1930 e 1940.
Isso proporcionou aos japoneses e descendentes, a oportunidade de saírem da situação
de empregados nas fazendas de café paulistas e de se tornarem proprietários, em muitos casos
pela primeira vez. Assim, verifica-se como a construção das identidades nikkeis se deu nessa
situação, visto que os japoneses e descendentes nesta região do país puderam ser proprietários.
Além disso, tiveram de se relacionar de forma mais aprofundada com os outros migrantes e
estrangeiros, distinta da experiência paulista.
Observamos também que, em Londrina, o processo dessa construção identitária ocorreu
tanto na geração de imigrantes, que provavelmente viveu no meio rural entre os 1930 e início
dos anos de 1950, quanto na de seus descendentes que se mudaram para o meio urbano,
principalmente nas décadas de 1950 a 1970.
Para a realização desta pesquisa utilizou-se principalmente as fontes orais,
abordando as hipóteses de que a importância da educação, e valores como a
honestidade, a pontualidade, a responsabilidade entre outros, poderiam servir de
elementos identitários, e que este recurso também poderia ser utilizado como justificativa
de apresentar a memória do grupo étnico japonês como algo coeso, além de reforçar a
imagem de um grupo bem sucedido na sociedade envolvente.
Alguns trabalhos14 já apresentaram a difícil aceitação que os imigrantes
japoneses tiveram no Brasil antes mesmo da chegada do primeiro navio, em 1908, por
ser uma etnia não europeia, além de abordarem o preconceito e as dificuldades vividas
por esses imigrantes na adaptação à cultura brasileira.
O balanço de mais de cem anos da imigração japonesa para o Brasil mostra que muito
se escreveu sobre a presença desses imigrantes e de seu legado ao país. No entanto, durante
as celebrações do centenário notou-se que pouco ou praticamente nada se problematizou do
processo de inserção e de aceitação desse grupo étnico, em um país onde somente os imigrantes
―brancos‖ e europeus eram aceitáveis.
Além disso, tanto o grupo étnico, com a sua
autorreferência, quanto as propagandas feitas por nacionais buscaram evidenciar uma imagem de
13
Fonte: ARAI, Jhony; HIRASAKI, Cesar. 100 anos da imigração japonesa no Brasil. São Paulo:
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; Bunkyo – Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de
Assistência Social, 2008, p. 74.
14
Elencamos dois trabalhos que analisam o contexto pré-imigratório: LESSER, Jeffrey. A negociação da
Identidade Nacional: Imigrantes, minorias e a luta pela etnicidade no Brasil. São Paulo: Editora da
Unesp, 2001. NOGUEIRA, Arlinda Rocha. Restrições ao braço asiático (chinês e japonês) como força de
trabalho. Diferenças regionais. In: Imigração japonesa na História Contemporânea do Brasil. São
Paulo: Massao Ohno Editor; Centro de Estudos Nipo-Brasileiros, 1984, pp. 79-116
232
um nikkei bem sucedido, e que teria deixado um legado aos brasileiros de valores como a
importância da educação, honestidade e a responsabilidade. Para tentar responder as questões
colocadas anteriormente, privilegiou-se a pesquisa com as fontes orais e, portanto, a memória.
Michael Pollak ao investigar sobre memória coletiva e memória individual retoma a análise de
Maurice Halbwachs.
Em vários momentos, Maurice Halbwachs insinua não apenas a
seletividade de toda memória, mas também um processo de ‗negociação‘
para conciliar memória coletiva e memórias individuais: ‗Para que nossa
memória se beneficie da dos outros, não basta que eles nos tragam seus
testemunhos: é preciso também que ela não tenha deixado de concordar
com suas memórias e que haja suficientes pontos de contato entre ela e as
outras para que a lembrança que os outros nos trazem passa ser
reconstruída sobre uma base comum‘.15
Dessa maneira, as análises de fontes orais, mesmo se tratando de memórias individuais,
devem ser analisadas como memórias que negociam o tempo todo com a memória coletiva, que
pode ser a memória do grupo étnico, reconstruída sobre uma base comum.
A rede de entrevistados foi constituída por cinco membros do grupo formado
pelos imigrantes e descendentes de japoneses que viveram em Londrina entre os anos de
1930 e 1970, com intuito de se ter uma melhor noção de como ocorreu o processo de
negociação e de integração desse grupo na sociedade brasileira, no caso específico de
Londrina. A partir daí, verifica-se como na memória desses imigrantes e descendentes se
formaram alguns elementos identitários e quais estratégias de sobrevivência e de
ascensão social se destacaram. Outro elemento verificado por meio das fontes orais a
educação e como ela é uma das principais estratégias de ascensão social na memória
identitária desse grupo étnico.
Com relação ao perfil dos cinco integrantes somente um dos entrevistados é
imigrante japonês, enquanto que um entrevistado é neto de imigrantes, e os outros três
descendentes de imigrantes da primeira geração nascida no Brasil, ou seja, nisseis. Eles
foram selecionados porque além de fazerem parte do grupo a ser analisado nesse
trabalho, eles vivenciaram um momento importante de transição apontado pela
historiografia: os nikkeis ficaram entre preservar a cultura de seus ancestrais e também de
se estreitar maiores relações sociais com os nacionais, sendo os que mais promoveram a
entrada do grupo étnico japonês na sociedade brasileira. Por fim, os cinco entrevistados
são formados em nível superior, isso demonstra que o grupo familiar de todos eles optou
pela estratégia de educação para elaborarem as identidades nikkeis.
15
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro: CPDOC FGV, v. 2, n. 3, 1989, p. 3-4.
233
Como se
verificou nos trechos destacados do suplemento em comemoração do
centenário da imigração japonesa, a atual conjuntura se apresenta favorável a ideia de
prosperidade desse grupo étnico. Além disso, nota-se que parte dos nikkeis se inseriu com
sucesso em alguns setores socioeconômicos em Londrina nos últimos anos, seja como
profissionais liberais, empresários ou comerciantes. Alguns valores apontados nos depoimentos
como significativos das identidades, como honestidade, pontualidade, responsabilidade e
principalmente a importância da educação dos descendentes já nascidos no Brasil, podem, desta
perspectiva, serem vistos como uma interpretação do próprio passado do indivíduo e da memória
coletiva que aparecem como construções de estratégias de sobrevivência e de ascensão social,
além de serem possíveis elementos que buscam diferenciar esse grupo étnico dos demais.
[...] A memória, essa operação coletiva dos acontecimentos e das
interpretações do passado que se quer salvaguardar, se integra, como
vimos, em tentativas mais ou menos conscientes de definir e de reforçar
sentimentos de pertencimento e fronteiras sociais entre coletividades de
tamanhos diferentes: partidos, sindicatos, igrejas, aldeias, regiões, clãs,
famílias, nações etc. A referência ao passado serve para manter a coesão
dos grupos e das instituições que compõem uma sociedade, para definir
seu lugar respectivo, sua complementariedade, mas também as oposições
irredutíveis.16
Essa questão do pertencimento e das fronteiras sociais, partindo do aspecto da memória
coletiva, pode ser observada no contexto da imagem de sucesso profissional e socioeconômico
dos nikkeis, onde a ideia de coesão do grupo se torna importante para definir seu lugar na
sociedade, além de se defender das possíveis oposições. Como podemos observar na análise do
historiador norte-americano Jeffrey Lesser.
[...] A geração issei17 (imigrante) foi quase inteiramente rural, mas isso
mudou drasticamente quando os nisseis (primeira geração) mudaram-se
para áreas urbanas em busca de educação e profissões liberais. Desde
1950 os nikkeis brasileiros têm sido, no todo, altamente representados nas
classes alta e média da sociedade brasileira, se os parâmetros forem
renda, localização residencial, educação ou profissão. Nesse sentido, o
nikkei se encaixa na mesma categoria que os descendentes tanto de
imigrantes judeus, quanto árabes (Oriente Médio), cujas estratégias
similares usadas para ascender social e economicamente eu explorei em
um trabalho anterior. [...] A cultura oficial brasileira nega a importância —
ou mesmo a existência de etnia e, mais ainda, de raça. Ao mesmo tempo,
tem o branco como ideal. Essa contradição cultural é importante porque os
imigrantes japoneses e seus descendentes no Brasil esforçaram-se para
16
Ibid., p. 9.
Termo japonês dado aos imigrantes japoneses, nascidos no Japão. Os filhos, nascidos no Brasil são
denominados de nisseis. Aos netos brasileiros de imigrantes japoneses é dado o nome de sanseis. Os
bisnetos são denominados de yonseis, e os tataranetos de gosseis. Fonte: Veja. São Paulo: Abril, ano 40,
n. 2038, 12 dez. 2007. p. 82-91.
17
234
se transformarem em brancos, fazendo a noção de ―japonês‖ [...] tornar-se
algo como uma metáfora de sucesso no Brasil.18
Segundo Lesser, houve a utilização dessa metáfora de sucesso por parte do grupo étnico
nikkei como uma estratégia de inserção positiva na sociedade brasileira, e dessa forma a questão
da ascensão social teve um papel importante dentro do processo de construção da memória.
Além do aspecto da educação aparecer diversas vezes como um dos elementos
formadores das identidades na memória do grupo étnico japonês, outros aspectos
identitários como honestidade, responsabilidade e dedicação também são pertinentes, e
podem ser analisados como estratégias presentes na memória desse grupo para a
negociação de um espaço melhor dentro da sociedade brasileira.
Não apenas esses elementos, como também a questão dos nikkeis e o aspecto da
crise identitária vivenciada entre ser brasileiro e ser japonês, não só pelas características
físicas, mas também pelo conflito e a constante negociação das identidades vivenciada
por esse grupo. Vale então questionar em que situação afirma-se ou nega-se essa
identidade.
Podemos avaliar, por meio dos depoimentos e também baseando na bibliografia que trata
sobre o tema, que a memória do grupo étnico japonês, neste caso recorrendo às análises das
fontes orais dos cinco entrevistados, nos aponta para uma construção das identidades que remete
às tentativas dos imigrantes e descendentes não-europeus em definir seu lugar dentro da
identidade nacional brasileira. Percebe-se também, que o uso de identidades múltiplas é comum
entre o grupo de ascendência japonesa, ou seja, em determinadas situações ora é vantagem
rejeitar suas origens japonesas —, no caso, quando se trata do convívio social com os não
descendentes e também de seus traços fisionômicos, devido ao preconceito da sociedade
majoritária — ora é vantagem afirmá-las, como, por exemplo, no aspecto profissional, associando
sua etnicidade à ascensão social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As matérias de jornais e propagandas impressas apresentadas aqui revelam uma
memória autorreferente do grupo étnico japonês, procurando destacar que houve uma
inserção socioeconômica bem sucedida alcançada por este grupo étnico. Ainda por meio
da análise das entrevistas, observou-se que os nikkeis completam esta autorreferência de
forma que os de fora a reforça. Temos que levar em consideração que a construção
18
LESSER, Jeffrey. De nikkei para brasileiro e vice-versa: o papel da etnicidade na luta armada de São
Paulo. In: HASHIMOTO, Francisco; TANNO, Janete Leiko; OKAMOTO, Monica Setuyo (Orgs.). Cem anos
da imigração japonesa: história, memória e arte. São Paulo: Editora da UNESP, 2008. p. 24-25.
235
destas identidades autorreferentes se apresenta dentro de um contexto específico: o
processo sócio-histórico brasileiro no pós-guerra.
Mediante análises historiográficas, que o processo de imigração em massa ao
Brasil para esses grupos étnicos foi uma aventura imigratória bem sucedida, tanto no
plano de ascensão social quanto no da integração à sociedade nacional, mas, enquanto
narrativa hegemônica. Por isso, não poderíamos deixar de esquecer o roteiro de
dificuldades no processo de inserção e mais, como essas dificuldades, crises e conflitos
vividos influenciaram nas opções de estratégias de sobrevivência e de ascensão social,
aspectos constituintes da luta dentro do ―capitalismo de vencedores‖.
Constatamos também que os descendentes trazem em sua memória elementos
identitários que recriam um passado para se religar as origens de seus ancestrais
integrando passado e presente, contudo, o passado que eles rememoram é, como todas
as reconstruções, uma idealização, seja na vida individual, familiar ou relacionado ao
grupo étnico. Um dos exemplos disso seria a incorporação de um elemento presente em
mais de uma entrevista — o espírito guerreiro dos samurais — que seria um indicativo do
uso de aspectos identitários tidos como japoneses na construção das identidades
posteriores.
Pela análise das fontes orais notou-se que as identidades e memórias
autorreferentes refletem os conflitos, preconceitos e embates vividos nestes mais de cem
anos da presença dos japoneses e descendentes na sociedade brasileira. Portanto, as
identidades se apresentam como híbridas e conflituosas.
Temos entre os entrevistados alguns perfis em comum que devem ser levados em conta
nessa análise, como formação em nível superior e uma inserção positiva profissional: um
empresário (engenheiro civil), um médico, uma professora universitária aposentada, um dentista e
também professor universitário, e por fim, um engenheiro agrônomo aposentado. Fazendo parte
de uma camada que atingiu certa ascensão social eles procuram justificar, através de suas
memórias e experiências, como atualmente se apresenta esse grupo étnico em uma conjuntura
favorável. Assim, aparece na memória elementos identitários que tentam definir e reforçar
sentimentos de pertencimento e de fronteiras sociais, por meio da referência a um passado
ancestral, que busca promover uma aparente coesão desse grupo étnico definindo seu lugar na
sociedade.
A presença da valoração da educação na fala dos depoentes aqui levantados acaba por
reforçar um discurso para com o outro, não descendente, apresentando a adesão deles ao
processo hegemônico capitalista brasileiro. Assim, o investimento feito pelo grupo étnico nikkei
para a manutenção de seus valores e tradições, além da utilização de alguns mecanismos para a
sua inserção na sociedade brasileira, entre eles a opção por seguir carreiras profissionais
236
altamente valorizadas indicam que não houve apenas um projeto de ascensão social, mas
também um alinhamento específico pelo alto.
O ingresso dos descendentes de japoneses às escolas e faculdades convencionais
proporcionou a ampliação da inserção desse grupo étnico na sociedade abrangente, além de ter
sido eleita por eles, a melhor estratégia para que os descendentes participassem das
transformações socioeconômicas que estavam ocorrendo no Brasil, no período pós-guerra. As
opções pelos cursos das áreas de Exatas e de Biológicas garantiram o projeto de ascensão
social, e, sobretudo, foi um dos elementos mais importantes que constituíram a imagem
autorreferente deste grupo étnico, servindo como suporte para a formação das identidades e
memórias nikkeis. Verificou-se ainda, que a educação tratada como compromisso familiar e
disciplina embasou as identidades e aparece como um valor distintivo deste grupo étnico perante
a sociedade brasileira.
Com isso, este trabalho avançou ao verificar por meio das memórias a importância da
educação como suporte para formação das identidades nikkeis, além de analisar outros
elementos identitários e os conflitos vivenciados, e como estes aspectos se apresentaram tanto
como uma estratégia de sobrevivência, mas, principalmente como um projeto de ascensão social.
237
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SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 2. ed. São
Paulo: Contexto, 2006.
238
USOS DO PASSADO:
IMPERIALISMO E ARQUEOLOGIA NA INGLATERRA VITORIANA
Renata Cerqueira Barbosa1
Doutoranda - UNESP/Assis
[email protected]
RESUMO: Os estudos Historiográficos têm demonstrado o quanto é comum lidarmos com
sociedades e comunidades para as quais o passado é essencialmente o padrão para o presente.
Observa-se, portanto, a freqüência de certos clamores por restauração em favor da velha lei e da
velha moralidade ou religião que visa a ser efetivo. Nesta perspectiva a Inglaterra Vitoriana tornase um exemplo ao retomar a Antiguidade Clássica com o objetivo de ―instaurar‖ ou ―recuperar‖
valores necessários a uma sociedade industrial em desenvolvimento, ao mesmo tempo, em
contraste com o aumento da desigualdade social. Esta necessidade de controle insere-se no
contexto de uma nação que vive um momento de mudanças devido à crescente industrialização e
logo ao descontrole populacional desencadeado por fatores sociais, econômicos e imperialistas.
Partindo deste pressuposto, o objetivo deste trabalho é fazer uma análise da sociedade vitoriana,
levando em conta aspectos políticos, econômicos e sociais, bem como, a necessidade de
restauração de velhos valores devido às mudanças causadas pela industrialização, entre outros
fatores. Neste momento, a Arqueologia se desenvolveu como uma disciplina útil que traduzia uma
imagem idealizada do passado étnico em realidades táteis usando cânones modernos de
conhecimento.
PALAVRAS-CHAVE: Imperialismo; Estudos Clássicos; Arqueologia.
Em história, é comum lidarmos com sociedades e comunidades para as quais o passado é
essencialmente o padrão para o presente. Nas palavras de Hobsbawm,2 o passado é uma
dimensão permanente da consciência humana, um componente inevitável das instituições, valores
e outros padrões da sociedade humana. O problema para os historiadores é analisar a natureza
desse ―sentido do passado‖ na sociedade e localizar suas mudanças e transformações.
Teoricamente, cada geração copia e reproduz sua predecessora até onde seja possível, e
se considera em falta para com ela na medida em que falha nesse intento. Obviamente, uma
dominação total do passado excluiria todas as mudanças e inovações legítimas. No entanto, o
domínio do passado não implica uma imagem de imobilidade social. É compatível com visões
cíclicas de mudança histórica, e certamente com a regressão e a catástrofe. É incompatível com a
idéia de progresso contínuo. De acordo com Hobsbawm, quando a mudança social acelera ou
transforma a sociedade para além de certo ponto, o passado deve cessar de ser o padrão do
presente, e pode, no máximo, tornar-se modelo para o mesmo. Porém, que aspectos do passado
serão selecionados para o esforço da restauração? Os historiadores tendem a observar a
freqüência de certos clamores por restauração em favor da velha lei, da velha moralidade.
1
Bolsiata FAPESP.
HOBSBAWM, Eric. ―O Sentido do Passado‖ In: Sobre História. São Paulo: Cia das Letras, 1998, pp. 2235.
2
239
Entretanto, deve-se fazer uma distinção entre tentativas simbólicas e efetivas de restauração. Por
exemplo, o clamor por uma restauração da velha moralidade ou religião visa a ser efetivo.3
Este exemplo nos remete à Inglaterra Vitoriana, a qual retoma a Antiguidade Clássica com
o objetivo de instaurar uma moralidade à sociedade que vive um momento de crescente
tecnologia em contraste com a crescente desigualdade social, levando a questões contraditórias
no que diz respeito à família, à saúde e ao gênero, como mencionado anteriormente. Além do
mais, ao retomar suas origens na Bretanha Romana, com o objetivo de conseguir legitimidade
para suas ações imperialistas e imposições políticas e econômicas, pôde contar com a
Arqueologia, a qual teve papel fundamental neste processo de legitimação a partir das
escavações dos sítios, bem como a Paleografia na leitura e interpretação das inscrições
encontradas.
Segundo Martin Bernal, os estudos clássicos durante os séculos XIX e XX,
desempenharam um papel central no esforço de legitimação histórica da cultura européia
ocidental, tendo sido marcado por uma atitude francamente política. De acordo com o autor,
Eles teriam incorporado os padrões sociais e culturais dos contextos em
que se desenvolveram, fornecendo, em troca, argumentos em favor da
noção de uma incontestável superioridade européia sobre todos os outros
continentes. Tal estratégia veio ao encontro de uma espécie de
justificação das ações imperialistas ou neocolonialistas do período, como
se fossem ―missões civilizadoras‖.4
Neste sentido, Richard Hingley5 analisa como as imagens proporcionadas pela Roma
Clássica foram utilizadas, ou nas palavras dele, ―redesenhadas‖ para ajudar a definir as idéias da
origem inglesa, bem como a justificativa do império6 (sic) de 1880 até por volta de 1930. Este
momento foi o auge do imperialismo britânico e a ―ideologia imperial‖ tornou-se parte da
linguagem do patriotismo. Além do mais, foi um período em que novas correntes intelectuais se
desenvolveram para definir e sustentar o controle britânico por extensas partes do mundo.
Trabalhos acadêmicos, escritos políticos e literatura popular refletem esta necessidade imperial e
o passado imperial romano foi retomado para ajudar a tornar conhecida a ―missão‖ imperial
britânica. É preciso deixar claro, no entanto, que a utilização da arqueologia se faz necessária
3
Idem, p. 24-27.
BERNAL, Martin. ―A imagem da Grécia Antiga como uma ferramenta para o colonialismo e para a
hegemonia européia.‖ IN: FUNARI, P. P. A. (org). Textos didáticos: Repensando o Mundo Antigo.
Campinas: IFCH/Unicamp - nº49, 2005, p.14.
5
HINGLEY, Richard. ―Concepções de Roma: Uma perspectiva inglesa‖. In: FUNARI, P. P. A. (Org).
Repensando o Mundo Antigo. Textos Didáticos. Campinas: IFCH/UNICAMP, Nº 47, 2002, pp. 27-62.
6
O autor utiliza o termo ―império‖, no entanto, Norberto Guarinello faz uma distinção entre Império e
Imperialismo. Segundo ele, Imperialismo é uma ação, política ou econômica, de expansão e dominação de
um Estado sobre outros. Império é um Estado, por vezes o resultado de uma ação imperialista, mas que
não se confunde com esta. (MENDES, N. M. & SILVA, G. V. (Orgs.) Introdução. Repensando o Império
Romano: perspectiva socioeconômica, política e cultural. Rio de Janeiro: Mauad; Vitória, ES: EDUFES,
2006, p.14.
4
240
como metodologia, nesse processo de romanização, evidenciando neste contexto de estudo sua
prática indispensável.
Nas palavras de alguns autores7, a Arqueologia seria filha do nacionalismo, do
colonialismo e do imperialismo. Devido a sua subordinação à sociedade ou, aos grupos
dominantes, torna-se clara sua dependência frente a esses, para a obtenção de verbas e do apoio
institucional necessários ao desenvolvimento da pesquisa arqueológica. Sob influência do
nacionalismo do século XIX, a Arqueologia tem no modelo histórico-cultural sua teoria mais
difundida. A partir da noção de que cada nação seria composta de um povo (grupo étnico, definido
biologicamente), um território delimitado e uma cultura (entendida como língua e tradições
sociais), formou-se o conceito de cultura arqueológica. De acordo com Funari8, esta seria um
conjunto de artefatos semelhantes, de determinada época, e que representaria, portanto, um
povo, com uma cultura definida e que ocupava um território demarcado. O modelo históricocultural parte do pressuposto que a cultura seja homogênea e que as tradições passem de
geração a geração.
Partindo destas afirmações, a ligação entre arqueologia e política apresenta-se sempre
mediatizada. Não se trata apenas de justificar certas relações de poder, ou de fortalecer certas
ideologias, mas de legitimá-las pela presença de testemunhos materiais que dêem sustentação
científica a essas pretensões. Nas palavras de Funari, a criação e valorização de uma identidade
nacional ou cultural relacionam-se muitas vezes com a arqueologia. Neste caso, predominam com
freqüência os interesses dos grupos dominantes mediados pela ação do Estado. Além do mais, a
exploração e a valorização dos territórios nacionais implicam também, um relacionamento
particular entre a arqueologia, a sociedade e os grupos de poder. Trata-se da incorporação de
monumentos e objetos numa prática de valorização e transformação econômica da paisagem. De
maneira geral, a arqueologia tem privilegiado os artefatos dos segmentos dominantes das
sociedades estudadas como objetos admiráveis, justamente, pelo seu caráter elitista. 9
Outra questão a ser levantada no que diz respeito ao papel da arqueologia como parte da
―engrenagem‖ da ―exploração imperialista‖, está no diferencial de poder entre metrópoles e
colônias – ou entre o centro e periferia – que sempre acarretou mecanismos de apropriação de
bens das colônias para as metrópoles. Nesse processo, a arqueologia teve um papel relevante na
transferência de monumentos e objetos arqueológicos dos países de origem para as metrópoles
formando-se assim, os acervos dos principais museus europeus. De acordo com o autor, essa
apropriação ocorria durante o período colonial, pela imposição de força de ocupação militar
metropolitana da qual, não raras vezes, faziam parte os arqueólogos. A partir da descolonização,
a apropriação de vestígios arqueológicos passou a ocorrer por mecanismos econômicos. Assim,
7
Como: TRIGGER, B. A History of archaeological thought. Cambridge University Press, 1990; GRAVESBROWN, P., JONES, S., GAMBLE, C. (edd.) Cultural identity and Archaeology: the construction of European
Communities. Londres: (?), 1996.
8
FUNARI, P. P. A. Cultura material Histórica e Patrimônio.Campinas, IFCH/Unicamp, Abril/2003, p. 13.
9
FUNARI, P. P. A. Arqueologia. São Paulo: Contexto, 2003, p. 101-105.
241
com a expansão do mercado de peças arqueológicas, a saída muitas vezes ilegal de objetos de
países subdesenvolvidos para os países desenvolvidos, efetua-se pela venda das peças no
mercado internacional. Isso significa que, à expropriação forçada do período colonial, seguiu-se
uma nova fase na qual a transferência do patrimônio arqueológico adquiriu, via mercado, uma
capa de legalidade.10
Partindo deste pressuposto, torna-se necessário analisar como se deu o processo de
Romanização e de Anglicidade, bem como a necessidade de legitimação de uma história
construída na Inglaterra Vitoriana.
O conceito de "Romanização" aparece como problema central, no século XIX, em estudos
realizados, a princípio, por Theodor Mommsen11, sendo marcado pela idéia, de um lado, da
superioridade cultural romana sobre culturas "indígenas" e, de outro, da existência de uma
possível cultura romana homogênea imitada por povos autóctones.12 A partir do século XIX,
concomitante aos estudos de Mommsen, inicia-se a compilação do Corpus Inscriptionum
Latinarum (CIL, desde 1868), o qual além de prover fontes para o estudo do mundo romano e
deste processo de romanização colabora em parte, com novas evidências para a nascente ciência
da Arqueologia preocupada com a emergência política da questão das identidades nacionais. 13
Aqui a cultura material ainda é confundida com as noções de "civilização",14 não se separando de
seu objeto de investigação; de seu projeto de busca/criação destas identidades orgânicas,
estabelecendo no passado da Antigüidade romana, as origens de uma determinada noção de
"povo".15
Segundo Richard Hingley, o passado tem sido desdobrado por europeus e povos do
mundo ocidental em geral, para esculpir identidades que se opõem, para construir o Ocidente e o
―não-Ocidente‖ e criar uma ascendência cultural. Neste contexto, a construção do passado nunca
foi uma atividade imparcial. Roma teve um lugar especial na definição da História e do
pensamento europeu, sendo construída em vários momentos históricos para representar
autoridade literária, unificação política, poder imperial e proeza militar entre outros. Uma dicotomia
entre a imagem romana e aquelas munidas pelas idéias de uma identidade nativa pode ser
extraída das concepções de Roma. A efígie do império romano proporcionou um mito de origem
para muitos povos da Europa e, em particular, para a História do ocidente como um todo. De
acordo com o autor, com relação à contrastante idéia de identidade nativa, as fontes escritas
10
Idem, p. 104-105.
FREEMAN, P. W. M. ―Mommsen through to Haverfield: the origens of Romanization studies in late
nineteenth-century Britain‖. In: MATTINGLY, D. J. (Ed.) Dialogues in Rome Imperialism: Power, Discourse,
and Discrepant Experience in the Roman Empire. JRS. Supplementary Series, 1997, p. 23.
12
HUSKINSON, J. ―Looking for culture, identity and Power‖. In. Experiencing Rome. Culture, Identity and
Power in the Roman Empire. London: Routledge, 2000, p. 20.
13
OLIVIER, L. ―A Arqueologia Francesa e o Regime de Vichy (1940-1944‖. In: BENOIT, H. e FUNARI, P. P.
A. (org.) Ética e Política no Mundo Antigo. Campinas: Ed. Unicamp, 2001, p. 243.
14
PESEZ, J-M. ―História da Cultura Material‖. In: LE GOFF, J. A História Nova. São Paulo: Martins Fontes,
1993, pp. 180-215.
15
GONÇALVES, C. R. ―La Ficción como Verdad. La invención de la cultura de los Libertos en la
historiografía y en la Cena Trimalchionis (Satyricon 29-78)‖. Limes. 12, 2000, p.77
11
242
romanas serviram para prover a idéia de ―alteridade‖ que foi usada para ajudar a definir e unir
povos dentro de nações individuais na Europa Ocidental. Ao definir sua própria civilização em
oposição aos ―outros‖ bárbaros, autores clássicos proporcionaram um poderoso instrumento
interpretativo, que ajudou a criar nações e impérios modernos. Autores romanos que escreveram
durante o período de expansão no final do primeiro milênio a.C. e início do primeiro milênio d. C.,
registraram nomes e feitos de vários grupos étnicos significativos no império ocidental ou em
outros locais, incluindo gauleses, batavos, germanos, bretões, dácios, entre outros. Alguns textos
romanos importantes se tornaram disponíveis a uma elite ilustrada na Europa Ocidental do século
XVI em diante, devido ao fato de tais textos conterem informações sobre estes primeiros povos,
histórias sobre seus hábitos cotidianos e seus atos de resistência ante o imperialismo romano.
Ocasionalmente, os textos também indicavam uma localização geográfica aproximada na qual
estes povos teriam vivido.16
Historiadores romanos produziram relatos nos quais um suposto poder ―civilizador‖
representado por Roma, teria entrado em conflito com os ―bárbaros‖, além de contos em que a
resistência de vários povos nativos à expansão imperial romana eram desenvolvidos sob um forte
estilo anti-romano. Nacionalistas acharam isto útil em algumas circunstâncias, no entanto, o fato
de conceber grupos nativos sendo incorporados ao império, era também, profundamente
influenciado pela ―civilização‖ dos romanos. Neste contexto é significativo que a Roma imperial
fosse freqüentemente vista executando um papel especial – a transferência da ―civilização‖
mediterrânea a vários povos do ocidente europeu, que efetivamente permitiu que a distinção
romana e as concepções nativas fossem combinadas. As fontes clássicas confirmam a
classificação de povos pré-históricos na Gália, Germânia, Ibéria, Britânia e, até mesmo, Itália –
povos que, de alguma maneira, pareciam mais semelhantes a populações nativas do Novo Mundo
do que com as populações contemporâneas da Europa Ocidental. Argumentava-se que Roma
teria civilizado todos estes povos. Os romanos teriam introduzido a cultura da civilização –
estradas, cidades, banhos públicos, impostos e a língua latina – uma civilização que a Europa
ocidental sentia ter herdado. A Europa cristã também se sentia herdeira desta tradição religiosa
da Roma Clássica. Autores romanos falaram em latim às aulas de uma elite ilustrada européia dos
séculos XIX e XX – uma língua que ajudou a definir sua identidade. Nas palavras de Hingley:
Como resultado, muitos membros destas classes sentiram uma
associação com os romanos clássicos como uma herança de uma
tradição, religião e civilização clássica em comum – uma associação que
foi de todas a mais influente devido ao domínio da língua latina na
educação da elite contemporânea.17
No entanto, os romanos e as imagens da origem dos nativos não foram sempre
desenvolvidos em oposição de uma a outra, como foi argumentado em certas ocasiões. Nas
16
17
HINGLEY, op. Cit. p. 28-30.
HINGLEY, op. Cit. p. 31.
243
palavras de Hingley, elas poderiam ser combinadas para desenvolver uma concepção nacionalista
da grandeza contemporânea. Isto tinha um significado particular no contexto da Inglaterra do final
do século XIX e início do XX.18
A conquista e ocupação romana do sudeste da Britânia iniciaram-se em 43 d. C. e duraram
até o princípio do quinto século. Segundo o autor, a efígie de Roma formou um conjunto útil de
referências históricas tanto para os ingleses como para outras nações, em parte, devido ao seu
impacto direto na história doméstica dessa região. Os antigos relatos históricos que confirmaram o
caráter devastador da invasão Anglo-Saxônica na Britânia pós-romana, no entanto, criaram um
forte mito da origem racial teutônica para os ingleses durante o século XIX. A missão do Império
Romano em alguns trabalhos de literatura passaram a retratar a transmissão da civilização
clássica e cristandade para antigos bretões, que então, formavam uma parte importante da origem
racial mista da população inglesa moderna. Neste sentido, a herança romana também serviu para
retratar as classes inglesas educadas como sucessoras da elite imperial romana.19
Durante o final do século XIX e início do XX, foram produzidos vários trabalhos populares
relacionados à origem do inglês. Cientistas naturais, geógrafos e antropólogos procuravam usar
as necessidades do império para justificar a expansão do ensino e pesquisa em seus campos de
investigação neste período. De acordo com Hingley, assim como objetos que eram dominados por
amadores passaram a ter um caráter acadêmico crescente dado por estudiosos, estruturas para
carreiras começaram a existir. Neste sentido, a Arqueologia Romana, sob influência de Francis
Haverfield, foi um dos objetos de estudos que conseguiram credibilidade acadêmica. Para o autor,
a relevância imperial da Arqueologia Romana foi resultado, em parte, da visão de Haverfield sobre
o valor da ―Romanização‖ para a definição do caráter inglês. Esta foi utilizada para ajudar a
corrigir uma primeira imagem que sugeria que um pouco da civilização romana fora transmitida
para os antigos bretões. Esta idéia foi alcançada a partir do desenvolvimento de um significado no
qual civilização era tido como algo que poderia ser transferido. Nas palavras do autor:
(...) A Romanização estava baseada em uma definição de oposição
binária entre nativos bárbaros e romanos civilizados – era o processo pelo
qual o bretão (ou europeu) não civilizado alcançava a civilização.20
A teoria da romanização se encaixa em um contexto no qual, muitos escritores populares e
políticos estavam buscando uma continuidade nas imagens da vida nacional inglesa. Por meio
deste processo de civilização, passava-se a idéia de que Roma teria transmitido seu próprio
espírito imperial para os ingleses. A civilização, religião e habilidade imperial inglesa foram
traçadas indo ao encontro do passado romano de maneira que os nativos da Britânia romana
sempre foram vistos como tendo adotado a civilização romana e a melhorado, em um grande
18
Idem, p. 32.
Idem, p. 32-33.
20
Idem, p.33-34. O trabalho de Haverfield proporcionou a base que irá ser chamada interpretação
―progressiva‖ da romanização. (Hingley 1996, 2000)
19
244
esforço para criar a moderna Inglaterra e o Império Britânico. O ―valente‖ espírito dos antigos
bretões que se opuseram a Roma estava incorporado nesta mistura étnica inglesa. Neste
contexto, algumas pinturas da Britânia romana deram uma visão nacionalista de uma província
britânica distintamente civilizada – uma sustentação linear para a moderna Inglaterra.21 Identificase assim a tradição inventada, citada por Hobsbawm, a qual estabelece ou simboliza a coesão
social ou as condições de admissão de um grupo ou de comunidades reais ou artificiais.
A partir de 1813, os estudos literários ingleses estruturam uma estratégia de containment 22
dos colonizados em uma parte do império, particularmente a Índia. Por meio destes se constrói e
se propaga a representação de um tipo ideal de inglês, um exemplo moral, contraponto da
imagem negativa que os autóctones podiam ter do ocupante pela observação direta de seus feitos
e gestos. A política da anglicidade ou anglitude
política do orientalismo
23
(Englishness) toma a dianteira em relação à
24
. A representação da anglicidade tem uma longa história de
desenvolvimento, de acordo com Hingley, surgindo a partir das linhagens políticas emergentes
dos anos de 1880 como resultado, em parte, de uma crise geral da sociedade urbana. Em
trabalhos de autores influentes da literatura britânica, esta representação focalizou o ideal de
permanência de uma história nacional. Um grande número de autores no final do século XIX e
início do XX começou a desenvolver uma imagem de anglicidade que trazia novas respostas às
perguntas sobre a origem inglesa. Esta representação da anglicidade definiu o inglês como uma
etnia misturada da ilha que teve sua herança étnica organizada a partir de diversos povos que
viveram na Britânia no passado. A herança étnica derivava não só dos germânicos, mas também
dos antigos bretões, romanos, dinamarqueses e normandos. Além do mais, esta herança incluía a
inspiração dos valentes e antigos heróis bretões e também a transmissão da civilização dos
romanos clássicos.25
Com a ascensão do antiquarismo e da arqueologia, evidências físicas derivadas do
passado – artefatos e estruturas – puderam ser utilizadas para localizar estes povos na paisagem
contemporânea européia. Neste contexto, a Arqueologia desenvolveu-se como uma disciplina útil
que traduzia uma imagem idealizada do passado étnico em realidades táteis usando cânones
modernos de conhecimento. No final do século XIX e início do XX, arqueólogos usavam técnicas
para localizar, datar, descrever e classificar vestígios materiais, mas eles também proporcionaram
―histórias‖ sobre a origem dos monumentos e artefatos que auxiliaram no desenvolvimento de
uma identidade nacional própria. Nestas histórias, os elementos físicos de uma cultura herdada –
21
Idem, p. 34.
Containment é uma espécie de tática, uma estratégia que pode ser entendida como efeito dominó, uma
forma de ―contaminação‖. Podemos entendê-la como contenção, antecipar-se para prevenir a expansão de
um poder ou idéias hostis.
23
São termos usados por tradutores diferentes, mas se referem ao termo Englishness.
24
Estratégia de integração fundada sobre a consideração de elementos da ―cultura índia‖ (sic) que a
administração colonial inventara por volta do fim do século XVIII para facilitar a indigenização de seus
quadros. MATTELART, A. NEVEU, E. Op. Cit. p. 31.
25
HINGLEY, op. Cit. pp. 46- 47.
22
245
os artefatos, edifícios e paisagens – propiciaram uma conexão tangível e particular com um
passado étnico imaginado. De acordo com Richard Hingley:
(...) o sentido de pertencimento é vital para uma definição própria de
identidade nacional e a ligação de identidades étnicas a certos tipos de
evidências arqueológicas tornou-se um instrumento poderoso tanto na
Inglaterra como em vários outros países europeus.26
Alguns debates surgiram em torno desta política da anglicidade, dos quais três são
pertinentes. O primeiro relaciona-se com a centralidade de uma reflexão gerada pelo impacto da
Revolução Industrial sobre a cultura nacional, com as ameaças que esta faria pesar tanto sobre a
coesão social como sobre a preservação de uma vida intelectual. O segundo tem a ver com a
responsabilidade que, para além de suas contradições, os autores atribuem a alguns intelectuais,
produtores ou difusores culturais como despertadores e educadores de uma cultura nacional. O
terceiro diz respeito às contradições dessa referência ao cultural e a seus jogos de poder. Mesmo
entre os mais conservadores, observa-se uma forma de sensibilidade moderna, antropológica, ao
cultural, que integra os estilos de vida, a estética da cotidianidade. Simultaneamente as
humanidades e especificamente a literatura nacional, aparecem como os instrumentos
privilegiados de civilização e de compreensão do mundo, enquanto as ciências sociais, a
economia, a sociologia nascente são vistas com suspeitas.
27
Entre as fontes utilizadas para
ajudar a formar esta política da anglicidade, estão obras históricas clássicas que descrevem a
invasão romana na Britânia no século primeiro d. C. e as descrições de vestígios arqueológicos
recolhidas por antiquários e arqueólogos. Como resultado, a Arqueologia teve uma grande
participação na definição do propósito imperial da Inglaterra.28 (20 min)
Segundo Richard Hingley, a mistura étnica como fonte para a forte etnia inglesa
evidentemente teve um papel distinto na ideologia do propósito imperial. A idéia de que a
população da Inglaterra e Britânia era geneticamente misturada serviu para proporcionar um mito
de origem mais aberto que a imagem teutônica, uma idéia que poderia servir para criar um maior
sentido de unidade para o povo britânico. Fundamentalmente, a herança do espírito imperial dos
romanos clássicos também proporcionou ao inglês um papel distinto na direção da política
imperial em contraste com os galeses e escoceses. 29
Richard Hingley afirma que o interesse por linhas de continuidade na vida nacional inglesa
estruturou trabalhos acadêmicos e populares. Sendo assim, a Arqueologia Romana passou a ter
um valor distinto como parte da representação da anglicidade. Os tipos de analogias que foram
feitos entre Britânia e Roma durante os séculos XIX e XX influenciaram profundamente o caráter
dos estudos de Haverfield que, por sua vez, influenciou aqueles que estavam por vir. Neste
26
Idem, p. 30-31.
MATTELART, A. NEVEU, E. Op. Cit. pp. 31-35.
28
HINGLEY, Op. Cit. p. 28.
29
Idem, p. 50.
27
246
sentido, acadêmicos selecionaram imagens de uma história mítica que projetaria a estabilidade da
vida nacional e contribuiriam para a representação da anglicidade. Um dos resultados deste
processo foi o desenvolvimento da arqueologia Romana na Britânia sob um caráter nacional
particular. Desta forma, a teoria arqueológica durante os séculos XIX e XX serviu para projetar
muitas visões populares que substituíram os limites do estado nacional inglês pelo passado
romano.30
30
Idem, p. 35.
247
BIBLIOGRAFIA
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hegemonia européia.‖ IN: FUNARI, P. P. A. (org). Textos didáticos: Repensando o Mundo
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TRIGGER, B. A History of archaeological thought. Cambridge University Press, 1990.
248
A PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA NO BRASIL NOS ANOS DE 1960 E 1970.
Robson Carlos Souza1
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História Social
da Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: Atualmente várias são as obras que se dedicam a comentar ou até mesmo analisar a
produção historiográfica no Brasil. Este tipo de preocupação em relação aos estudos históricos e
da escrita da história é relativamente nova e data do final dos anos de 1960 e início dos anos de
1970. Não podemos negar que anterior ao período por nos acima destacado não ocorreram nem
um tipo de discussão em torno da produção dos historiadores. Na realidade, a prática de tecer
comentários sobre as obras dos pares não constitui propriamente uma atividade nova no campo
do ofício do historiador. Vem sendo cultivada, pelo menos, desde a antiguidade clássica, como
demonstra Silva (2001). Porem como linha de trabalho e investigação específica, com a
preocupação correlata de desenvolvimento e apuro de conceitos e métodos adequados, data
certamente do início do século XX, a partir de Edurd Fueter. Esta comunicação tem como objetivo
promover a discussão em torno da produção historiográfica no Brasil no contexto dos anos de
1960 e 1970.
PALAVRAS-CHAVE: Historiografia; Historiadores; Política Institucional.
Para nossa análise usaremos como principais referencia as seguintes obras: A História Em
Questão: Historiografia Brasileira Contemporânea, História e Historiografia Brasil Pós 64. A outra
obra escolhida para esse trabalho foi o livro: Historiografia Luso – Brasileira Contemporânea obra
conjunta dos historiadores José Jobson de Arruda e José Manuel Tengarrinha.
A PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA NO BRASIL NOS ANOS DE 1960 E 1970.
Essa comunicação tem o objetivo de contribuir para o debate em relação aos estudos da
historiografia brasileira, para tanto buscamos analisar as tendências de nossa historiografia nas
décadas de 1960 e 1970.
Escolhemos essas duas décadas por marcar fortemente nossa produção historiográfica.
Pois nesse período que se tem a afirmação da produção historiográfica vinculada as instituições
universitárias, a criação dos primeiros cursos de pós-graduação no Brasil.
Para nossa análise usaremos como principais referencia as seguintes obras: A História Em
Questão: Historiografia Brasileira Contemporânea, História e Historiografia Brasil Pós 64. A outra
obra escolhida para esse trabalho foi o livro: Historiografia Luso – Brasileira Contemporânea obra
conjunta dos historiadores José Jobson de Arruda e José Manuel Tengarrinha.
Iniciaremos nossa analise pela obra do professor José Roberto do Amaral Lapa, A historia
em Questão Editora Vozes, 1976.
O professor Lapa inicia dando a seguinte justificativa para a escrita dessa obra que para
ele foi pensada a partir dos trabalhos no ensino e na pesquisa universitária autor destaca que:
1
Bolsista Fundação Araucária
249
A análise da Historiografia brasileira contemporânea, com que se abre o
volume, é inédita. Começou a ser escrita em 1972, com o objetivo de
atender um convite da historiadora portuguesa Virgínia Rau, para ser
apresentada como relatório no VII Colóquio Internacional de Estudos LusoBrasileiros, programado para aquele ano em Portugal. (LAPA, 1977, p. 7)
A presente obra do professor Lapa foi dividida em quatro partes. A primeira parte intitulada
Historiografia Brasileira Contemporânea que consiste na análise da produção historiográfica
brasileira. Inicialmente, o autor da uma definição do termo historiografia, ressaltando a importância
de se compreender os usos e as práticas historiográficas pelos historiadores. Para essa reflexão
em relação a historiografia, Lapa se apóia na teoria da história, fundamentada por Benedetto
Crose.
O amadurecimento dos estudos históricos e a evolução da historiografia brasileira têm
inicio no Brasil a partir dos anos de 1930 com a criação das Instituições Universitárias e da grande
contribuição das ciências sociais para a renovação da historiografia brasileira. Anterior a produção
historiográfica, produzida em Institutos Universitários, a escrita da história brasileira esteve
vinculada principalmente ao IHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro) e seus congêneres
espalhados por todo país. O principal instrumento de divulgação da história do IHGB foi a sua
revista que publicou seu primeiro número em 1868. Posteriormente, há as publicações dos
periódicos dos Institutos Históricos e Geográficos regionais, como o de São Paulo, que publicou
sua revista em 1895. No mesmo ano foi publicado o primeiro número da revista do Museu Paulista
e, em 1934, surgiu o primeiro número da Revista do Arquivo Municipal de São Paulo.
Fica claro na redação de ―A História Em Questão‖ a preocupação do professor Lapa
com os rumos que poderiam tomar a produção historiográfica nacional.
Antes, o que evidenciamos foi simplesmente a criação recente da
Universidade brasileira e o fato de que caminhamos rapidamente para
institucionalizar a pesquisa histórica em termos universitários, por
imposições científicas que vão dos equipamentos sofisticados à integração
das ciências do Homem que são exigidos do historiador em nossos dias.
Para tanto a individualização e o autoditatismo vão encontrando
dificuldades insuperáveis para sobreviver. (Lapa,1976, p. 25.)
Ainda na primeira parte, nos chama a atenção o destaque dado pelo autor em relação ao
crescimento das publicações de periódicos dedicados a divulgação dos estudos históricos no
Brasil. Ressalta o autor, que no ano de 1963 foi criado o periódico Estudos Históricos, publicado
pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Letras de Marília. Estudos Históricos
foi o primeiro periódico publicado em uma instituição universitária do interior do Estado de São
Paulo. No primeiro ano de existência, sua publicação foi semestral e nos anos posteriores passou
a ser anual. No final da década de 1960, surgiu outra revista que seguiu as mesmas
características da revistas Estudos Históricos. Essa revista foi Anais de História que teve seu
primeiro número publicado em 1968-69. Essa revista foi publicada anualmente pelo Departamento
250
de História da Faculdade de Ciências e Letras de Assis. O professor José Roberto do Amaral
Lapa, em seu estudo A História em Questão – Historiografia Brasileira Contemporânea 1977 - nos
informa:
...no Estado de São Paulo circulam atualmente três revistas universitárias
especializadas em história, aliás, as únicas do país: Revista de História,
com mais de cem números publicados, editada pelo Departamento de
História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP;
Estudos Históricos, com doze números publicados, editada pelo
Departamento de História da FCL de Marília, e Anais de História, com seis
números publicados, editados pelo Departamento de História da FCL de
Assis. (Lapa 1976, p.28)
Antes da criação das Revistas Estudos Históricos e Anais de História, a Revista de
História, publicação do Departamento de História da Universidade de São Paulo, fundada no ano
de 1950, foi o primeiro periódico produzido dentro de uma instituição universitária dedicada aos
estudos históricos do Brasil.
Além do destaque dado em relação às revistas universitárias de história, o autor revela um
panorama das principais tendências historiográficas do período analisado. Para essa análise,
Lapa quantificou os dados de diferentes naturezas nos dois. Segundo Lapa, os maiores centros
de pesquisa do país: São Paulo e Rio de Janeiro. A proposta do autor é de analisar o conjunto e a
evolução temática das teses de doutoramento apresentadas, durante trinta anos, na Universidade
de São Paulo. (Lapa 37) Na sua analise sobre as tendências historiográficas o autor conclui que:
Pode-se, portanto, concluir, em face desses dados, que a resistência aos
estudos do Brasil Republicano foi e é ainda bastante pronunciada,
aparecendo só em 1969 a primeira tese sobre tema republicano, sendo
que no ano seguinte nada tivemos nesse sentido, enquanto que em 1971
se apresentaram 3 teses – o índice mais alto – que viria a cair nos anos
seguintes, respectivamente para 2 e 1 em 1972 e 1973.(LAPA 1976, p.37)
Além dos temas e períodos mais abordados pelos historiadores em suas pesquisas, o
autor elege um grupo seleto de historiadores que ele denomina de primeira geração que melhor
representam algumas das tendências da historiografia brasileira contemporânea. Os nomes
escolhidos por Lapa são: José Honório Rodrigues, Sergio Buarque de Holanda, Caio Prado Junior
e Nelson Werneck Sobré. Para Lapa esses historiadores apresentam uma obra não convergente,
embora alguns pontos comuns possam ser apontados ao longo de seus livros. Lapa ressalta
também que as obras desses quatro autores, tomada em conjunto, permite-nos ir da História
Econômica (Caio Prado Junior) à História Social (Buarque de Holanda); da História Política
(Honório Rodrigues) à História Cultural (Werneck Sobré).
Posterior a essa primeira geração de historiadores, Lapa toma como analise o que ele
chama de segunda geração de historiadores brasileiros. Importante ressaltarmos que essa
segunda geração sofre uma influência ainda maior em seus trabalhos da Institucionalização dos
251
estudos históricos no Brasil. Fazem parte diretamente desse grupo de historiadores os seguintes
nomes: Carlos Guilherme Mota, Fernando A. Novaes, Maria Luísa Marcílio Luís Lisanti e Katia
Matoso.
Seguindo sua análise em relação ao trabalho do historiador, o professor Lapa considera
fundamental o reconhecimento de certas obras que servem de modelo por vários motivos: a
natureza das fontes aproveitadas, as técnicas de pesquisa, o método, a temática, o apuro da
análise, as inovações que trouxeram exercendo com isso marcada influência sobre seus
contemporâneos e os que vieram depois. Para o autor é suficiente lembra alguns historiadores
como Fernand Braudel, Paul Mantoux, Ernest Labrousse ou E. J. Hamilton, esses com uma
grande contribuição para a historiografia econômica, Marc Bloch para a História Social.
Outro tema que será destacado nessa obra do professor Lapa é o do desenvolvimento da
historiografia estrangeira sobre o Brasil. Esses estudiosos de origem norte-americana, que tiveram
uma forte atuação, principalmente nos anos de 1960, e que eram denominados brazilianists.
Segundo o autor, as principais motivações para esse grupo de estudiosos norte-americanos
atuarem eram devido a facilidades que encontravam através das bolsas de estudos que os
garantiam viver no Brasil num padrão de vida superior ao comum dos historiadores brasileiros.
Além dessas questões materiais, atraentes para esses pesquisadores, outras causas levaram os
norte-americanos a essa preferência pelos estudos históricos brasileiros. São outras causas
desse fenômeno brazilianists:
A importância econômico-política do Brasil nesta parte do continente; O
advento do regime comunista em Cuba, colocando em causa a hegemonia
dos E.U.A. sobre o continente; A existência nos Estados Unidos de alguns
centros de documentação bem informados sobre o Brasil; Formação de um
mercado profissional universitário graças aos núcleos de estudos latinoamericanos e Os rumos que tomavam o nacionalismo brasileiro na década
de 1960. (Lapa,1976, p.68.)
Segundo Lapa, na historiografia estrangeira sobre o Brasil os Estados Unidos ocupam um
lugar excepcional. Porém, outros países também tiveram um interesse na História Brasileira,
destacando a França, a Inglaterra, União Soviética, a Bélgica, a Alemanha e a Holanda.
No tópico Historiadores Brasileiros o autor procura demonstrar a precária condição da
pesquisa histórica no Brasil, nas décadas de 1960 e 1970. Para essa análise o professor Lapa
retomara novamente os trabalhos de José Honório Rodrigues e especificamente o livro ―A
pesquisa Histórica no Brasil‖.
Fica bem claro nessa análise as dificuldades encontradas pelos historiadores no que se
refere a conservação e manutenção de fontes, documentos e obras de referências usadas na
produção historiográfica. O autor também não deixa de ressaltar os avanços que nesse período
estavam sendo realizados no sentido da criação de centro de documentação dando como
exemplo desse esforço o Centro de Documentação Histórica da Universidade de São Paulo que,
252
entre outras realizações, procedeu à catalogação dos jornais do Instituto Histórico e Geográfico de
São Paulo.
Chama atenção na obra de José Roberto do Amaral Lapa o tópico intitulado Para uma
História da Historiografia Brasileira neste tópico professor Lapa nos apresenta autores e trabalhos
específicos que se dedicam ao tema da historiografia brasileira, entre esses trabalhos podemos
destacar a tese de doutoramento de Pedro de Alcântara Figueira, intitulado Historiografia
Brasileira: 1900-1930 (Análise Crítica) e o segundo exemplo, o artigo de Carlos Guilherme Mota,
Historiografia Brasileira Nos Últimos Quarenta Anos: Tentativa de Avaliação Crítica. Os dois textos
propõem um debate no qual desloca certos focos de análise em relação a autores e obras e sua
significação no longo processo de produção do conhecimento histórico brasileiro.
Podemos concluir em relação a Historiografia Brasileira Contemporânea: A História em
Questão que se trata de uma obra fundamental para o entendimento da produção historiográfica
brasileira nas décadas de 1960 e 1970.
Na obra seguinte escolhida por nós para esse trabalho iremos analisar outra obra do
professor José Roberto do Amaral Lapa, História e Historiografia Brasil Pós 64. Em sua obra fez
um breve balanço sobre o desenvolvimento da historiografia brasileira e das condições de
trabalho dos historiadores no inicio da década de 1980. Além de ressaltar os progressos ocorridos
em relação aos Estudos Históricos no âmbito quantitativo quanto no qualitativo.
Ainda na introdução de História e Historiografia Brasil Pós 64, Lapa deixa claro o objetivo
de seu livro, que segundo o autor é a analisar a evolução dos Estudos Históricos, particularmente
sobre o Brasil, gravitados pela Universidade e, portanto, praticados por historiadores que nela se
profissionalizaram. (Lapa 1985 p. 8) Notamos na obra em questão que a análise do autor centrase principalmente na produção historiográfica brasileira produzida em centros universitários.
Nos dois primeiros capítulos dessa obra intitulados I – 1964: a História e os Historiadores e
II – O querer, o saber e o fazer. O professor Lapa discute a conjuntura e o engajamento do
historiador brasileiro nos problemas relativos ao movimento de 1964 além da relação que
corresponde, ou não, entre o movimento de 1964, dentro do processo histórico, e o pensamento
produzido durante esse período.
Mesmo em um período de grandes dificuldades para os intelectuais e seus estudos, o
professor Lapa afirma que:
Apesar da atividade castradora do Estado ou até mesmo devido a ela, os
que ficaram no país, e nele particularmente os que permaneceram na
Universidade, souberam usar o pouco espaço de produção intelectual
descompromissada do sectarismo ideológico e político. Não se deixou a
peteca cair. (Lapa 1985 p. 33)
O autor defende ainda a idéia de que a abertura política permitiu que as condições de
produção intelectual, a historiografia que se precedeu no período avançou, apesar da falta de
condição de trabalho e mesmo de sobrevivência.
253
Nos capítulos posteriores: III – A institucionalização do saber e IV – Projeções da
Historiografia, José Roberto do Amaral Lapa retoma as discussões em relação a produção
historiográfica produzida dentro das Instituições Universitárias, o processo de organização dos
historiadores e a divulgação da produção historiográfica nacional.
Sobre a estrutura da universitária brasileira o autor defende a institucionalização dos
departamentos e o fim do regime de cátedras, essas mudanças para o autor influenciaram de
forma positiva, pois estimulou a coletivização das responsabilidades, a racionalidade dos recursos
e o trabalho em grupo.
Ainda nesse sentido, o autor afirma que os anos de 1960 marcaram a montagem de uma
infra-estrutura organizatória, que inclusive viria contribuir para viabilizar a institucionalização geral
que se seguiria até o final dos anos de 1970.
Outra
questão
fundamental
nesse
processo
de
renovação
da
produção
e
institucionalização da produção historiográfica brasileira, ocorreu devido a criação da PósGraduação, que arrogou a si a grande tarefa de ordenar em bases comuns e sob estímulos mais
ou menos idênticos a produção do conhecimento científico que se fez por meio da Universidade.
O desdobramento do processo desencadeado com a criação dos cursos de PósGraduação no Brasil levou a reestruturação da associação dos profissionais de História. Dentro
desta perspectiva, o autor destaca a ampliação de novos espaços alternativos para o debate entre
os historiadores. Isso se dá com a multiplicação dos encontros de profissionais de história em todo
Brasil.
Nesse sentido, Lapa destaca também o crescimento e a renovação do campo editorial e o
surgimento de novos periódicos dedicados a divulgação dos estudos históricos.
...vale registra que nestes últimos anos as perspectivas melhoraram
bastante. Se entre 1976 e 1977 deixaram de circular as revistas Estudos
Históricos (Marília SP), Anais de História (Assis SP) e a Revista de História
(USP), as duas primeiras foram reunidas numa só – História – a partir de
1982, com periodicidade anual e mantida pela Universidade Estadual
Paulista, através dos dois Departamentos de História que possui em Assis
e Franca. (Lapa 1985 p. 45)
No que diz respeito à divulgação do conhecimento histórico brasileiro em geral, o autor
destaca também algumas iniciativas de editoras no sentido da publicação de coleções como a
História Popular, da editora Global e História, Texto e Consulta, da Editora Brasiliense. O autor
atribui esse crescimento editorial, graças a ampliação do público leitor no qual naturalmente
destaca-se a faixa universitária.
Encerrando o debate sobre a ampliação e o desenvolvimento dos estudos históricos, Lapa
retoma a discussão em torno dos autores que se dedicaram ao exame da historiografia brasileira
destacando a idéia que ocorre no início da década de 1980 um crescente interesse por esse tema
tendo em vista a criação de cursos permanentes na graduação e na pós-gradação, freqüência
com que o tema é tratado em seminários e reuniões científicas.
254
Finalizando essa obra com o capítulo V – Tendência o autor retoma novamente questões já
discutidas na obra A História em Questão Historiografia Brasileira Contemporânea, analisadas por
nos neste trabalho.
Vale lembrar que nessa retomada, as tendências da historiografia brasileira, o autor propõem
alguns questionamentos em relação a análise da historiografia como em que direção projeta-se o
conhecimento histórico brasileiro? O que caracteriza esse conhecimento como ciência? Em que
níveis se desenvolvem sua progressão? Os historiadores que o produzem estão vocacionalmente
votados para que períodos políticos da História do Brasil? (Lapa 1985 p 57)
Esses questionamentos, segundo o autor, remetem para uma série de possíveis pesquisas,
cujos resultados podem mostrar algumas tendências que marcaram o conhecimento histórico
brasileiro e o seu processo de produção.
Para o exame e apuração das tendências historiográficas, o professor Lapa procurou
examinar: 1. Área de especialização dentro do conhecimento histórico; 2. Período político da
História do Brasil.
Os pontos que diferem o capítulo Tendência dessa obra e da já analisada por nos
anteriormente, são os relativos à metodologia usada pelo autor. No plano geral desse capítulo, o
autor repete os dados e a forma de análise usada na obra anterior A História em Questão
Historiografia Brasileira.
Podemos concluir que tanto A História em Questão Historiografia Brasileira em Questão e
História e Historiografia Brasil Pós 64. São obras fundamentais para o entendimento da produção
e do desenvolvimento da historiografia brasileira e dos desdobramentos dos estudos históricos em
nosso país.
***
Para finalizarmos esse trabalho passaremos para a obra conjunta de José Jobson de
Arruda e José Manuel Tengarrinha, intitulada Historiografia Luso – Brasileira Contemporânea. –
Bauru, SP: EDUSC, 1999.
O ensaio é uma reconstituição da historiografia brasileira a partir dos debates e
controvérsias dessa área de conhecimento. Abre o texto um capítulo conceitual, que define com
bastante precisão o conceito de história e historiografia. Em seguida, buscam-se apreender a
trajetória e as etapas dos estudos sobre a historiografia brasileira, desde os trabalhos de José
Honório Rodrigues até o final da década de 1990. O exercício propriamente de história da história
envolve os capítulos três, quatro e cinco, denominados a pré-história, o nascimento e
consolidação da moderna produção histórica no Brasil. O ensaio termina com um balanço crítico
da produção dos brasilianistas e da produção acadêmica dos últimos trinta anos no Brasil. Uma
leitura atenta do ensaio revela os problemas recorrentes dos estudos de historiografia: a escolha
das obras, a definição de suas etapas evolutivas e o viés analítico que se pretende adotar. As
255
soluções apresentadas por Arruda sobre esses aspectos são interessantes, mas não estão
isentas de problemas. Vejamos alguns pontos.
No capítulo inicial, o conceito de história é definido como um tipo de conhecimento que tem
especificidades e que busca a compreensão de múltiplos aspectos do acontecer humana: ―o das
práticas dos sujeitos e suas significações e o da realidade objetiva‖ (Arruda e Tengarrinha, 1999,
p. 12). Nesse sentido, não há uma identificação estreita com um perfil profissional específico. Isso
é relevante observar porque, no corpo do texto em que o autor reconstitui a trajetória da produção
histórica no
Brasil, a formação dos autores e do profissional do conhecimento adquire uma
posição central nos esquemas de classificação e periodização da produção. Diz Arruda:
―Encerrada a fase dos historiadores eruditos/autodidatas, era a vez dos profissionais do saber
específico, pesquisadores e professores formados nos quadros universitários. Convivem ainda
nesse período (1930-1970) pensadores do velho estilo, mas extremamente inventivos [...]‖ (Arruda
e Tengarrinha, 1999, p. 41). Nesse sentido, a chamada ―pré-história‖ da produção histórica
articula-se com o profissional erudito/ autodidata; o período de ―nascimento‖ com o convívio
autodidata e universitário; o período de ―consolidação‖ com o profissional universitário.
Outro aspecto que chama a atenção é o modo como resolve o problema dos chamados
cronistas coloniais. Arruda não inclui esse elenco de obras no seu estudo. Na primeira etapa da
historiografia brasileira Arruda não trata de historiografia e tampouco pertence ao Brasil: ―num
largo espaço de tempo que vai do século XVI ao XIX, identificado à condição colonial do Brasil,
praticamente não há obras de história que atendem aos requisitos mínimos para merecerem esta
catalogação‖ (Arruda e Tengarrinha, 1999, p. 17).
Do ponto de vista dos comentários e análises sobre as obras, há uma preocupação em
estabelecer uma articulação com os processos mais abrangentes da vida social e política
brasileira. Nesse aspecto, apesar da abrangência do período estudado e do caráter
necessariamente introdutório das avaliações propostas, percebe-se uma preocupação em evitar
reducionismos, mas enfatizar as correlações entre movimentos da sociedade e mudanças na
esfera do pensamento e do trabalho intelectual.
O texto de Arruda desemboca num ensaio crítico sobre as tendências e as perspectivas da
historiografia brasileira acadêmica nessa passagem do século XX para o XXI. O modo como vê
esse momento condicionou de certa forma o capítulo anterior de reconstituição histórica, pois o
cenário atual, tal como foi desenhado pelo autor, é marcado fundamentalmente por uma divisão e
por um debate entre os historiadores profissionais. Cenário no qual se podem identificar dois
grupos com concepções distintas, às vezes antagônicas, a respeito do que é o conhecimento
histórico, sua função social e os procedimentos mediante os quais ele é produzido.
O fato é que a posição de Arruda informa diretamente os critérios a partir dos quais se
deram a avaliação e a definição das etapas da historiografia brasileira. O nascimento da
historiografia acadêmica aparece como um desdobramento das grandes Histórias Formas e
problemas da historiografia brasileira sínteses e propostas interpretativas de autores como Caio
256
Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre,entre outros. Tais obras teriam apontado e
abriram possibilidades que foram objeto de investigações de caráter mais monográfico, típicos da
academia. Verticalizações que propunham reformulações muitas vezes das grandes sínteses,
mas não as negavam. Na avaliação de Arruda, foi justamente esse tipo de articulação no trabalho
acadêmico que teria sido abandonado, ou colocado sob suspeita, por alguns historiadores da
nova geração.
Concluindo nosso trabalho gostaríamos de citar aqui outras obras referentes a analise da
produção historiográfica brasileira e que tem também em sua abordagem o tema de nosso
trabalho de mestrado que são as revistas universitárias dedicadas ao tema da história.
BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS
HISTORIOGRÁFICA E OS PERIÓDICOS DE HISTÓRIA
RELATIVOS
A
PRODUÇÃO
Os estudos que têm como objetos de análise periódicos de História vêm aumentando no
Brasil significativamente. Trabalhos como o livro da professora Ângela de Castro Gomes, História
e Historiadores por exemplo, discutem o trabalho dos historiadores, tendo como objeto a produção
histórica não profissional, para isso, usa como fonte de dados o suplemento literário do jornal A
Manhã, Autores e Livros, e a revista mensal de estudos brasileiros publicada pelo Departamento
de Imprensa e Propaganda (DIP), Cultura Política, todos circularam entre os anos de 1941 a 1945.
O texto da Professora Maria de Lourdes Mônaco Janotti, denominado: O Diálogo
Convergente: Políticos e Historiadores no Início da República, levanta questões a respeito das
mudanças na tendência metodológicas dos historiadores brasileiros ocorridas no Brasil a partir
dos anos de 1970. A autora afirma que as mudanças mais profundas na produção dos
historiadores ocorrerão no início dos anos de 1980, quando os historiadores receberam fortes
influências da ―Nova História Francesa‖. Para Janotti, este fato levou os historiadores a deixarem
de utilizar o vocabulário marxista e adotaram um discurso voltado para a ―História das
Mentalidades‖.
Buscando analisar a historiografia, não só no âmbito nacional, mas dentro de uma
perspectiva mais ampla, o professor Rogério Forastieri Silva desenvolve um estudo que analisa a
historiografia de modo geral, publicando o livro História da Historiografia. Nesse livro o autor
direciona seu estudo no sentido de constituir uma História geral da historiografia e,
simultaneamente, situar a Nova História Francesa nos quadros das principais tendências da
historiografia contemporânea.
Tendo como objeto de análise A Escola dos Annales e A Nova História Francesa, autores
como Peter Burke e Fraçois Dosse, cada um à sua maneira, tiveram grande êxito em trabalhos
realizados no início dos anos 1990.
Dosse procurou em sua História em Migalhas, fazer uma apreciação ampla dos aspectos
ideológicos que envolviam as tendências historiográficas francesas. Questiona incansavelmente
257
os integrantes da Nova História, principalmente os historiadores que se intitulavam a terceira
geração dos Annales.
Burke, por sua vez, descreve, analisa e avalia a ―escola‖ dos Annales de forma simples em
seu livro, A Escola dos Annales de 1929 a 1989. Assim, nos permite tomar conhecimento e
compreender algumas questões da historiografia contemporânea e dos historiadores vinculados,
direta ou indiretamente à História Nova francesa.
Ainda dentro dos embates da historiografia francesa contemporânea, o livro de entrevistas
da professora Márcia Mansor D‘ Alessio, Reflexões sobre o saber histórico, retoma a discussão
em torno dos domínios da História durante os anos de 1970. A partir de entrevistas com
historiadores como: Pierre Vilar, Michel Vovelle, Madeleine Rebérioux que expressam suas
opiniões a respeito dos embates sobre a historiografia contemporânea, principalmente durante a
década de 1970, quando as agitações intelectuais no campo da historiografia são provocadas
pelas práticas políticas do mundo socialista, cujos vícios e impasses, colocaram em discussão a
mais bem–sucedida teoria da História , o marxismo. D’Alessio (1988 p.14)
O estudo das circulações das idéias e das propostas teóricas e metodológicas tem
chamado a atenção de historiadores brasileiros. Muitos estudos e pesquisas têm sido realizados
em torno de tais problemas. Também são diversificados os recortes temporais usados nesses
estudos.
258
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259
REAGAN E O IMPÉRIO HOLLYWOODIANO:
A DÉCADA DE 1980 E A INTEGRAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA INDÚSTRIA
CINEMATOGRÁFICA ESTADUNIDENSE
Rodrigo Candido da Silva1
Mestrando em História pela Universidade Estadual de Maringá
[email protected]
RESUMO: A presidência de Ronald Reagan na década de 1980 marca a consolidação de uma
política conservadora nos Estados Unidos começa a ascender no cenário estadunidense a partir
de fins da década de 1970. Reagan, um ex-ator hollywoodiano, promove políticas de militarização,
desregulamentação econômica e derrubada das políticas de bem-estar social, pautadas pelo ideal
de livre mercado e a adoção do neoliberalismo. Como em diversos setores da sociedade, as
políticas da chamada ―Era Reagan‖ produziram efeitos na indústria do cinema hollywoodiano,
afetando diretamente os formato dos filmes dessa época. Defensor dos interesses dos grandes
estúdios desde os tempos do alvorecer da Guerra Fria (final da década de 1940 e início da
década de 1950), Reagan permite, através de suas políticas, o fortalecimento da industria
cinematográfica de hollywood através de um processo de fusões e aquisições que integram o
cinema vertical e horizontalmente, permitindo aos grandes estúdios controlarem todas as etapas
de comercialização dos filmes, bem como a integração de hollywood em conglomerados de
comunicação e entretenimento. Esse processo introduziu modificações na forma de se produzir os
filmes e em suas narrativas, consolidando o formato blockbuster de cinema e a estratégia Highconcept como forma realizá-lo. O presente trabalho discute como esse processo permitiu-se uma
maximização dos lucros, ampliação do público, e a comercialização do filme de forma integrada a
outros produtos pertencentes a essa cadeia de empresas integradas a ele. Assim o cinema atua
de forma sinérgica no mercado do entretenimento.
PALAVRAS-CHAVE: Reagan; Hollywood; Cinema.
Política e cinema são questões muitas vezes encaradas de forma dissociada pela
sociedade, meios de comunicação e em algumas vezes, até mesmo na academia. Contudo, nas
ultimas décadas a utilização do cinema como objeto de pesquisa e fonte de conhecimento
histórico, trouxe para a historiografia questionamentos acerca da importância do cinema para
auxiliar a compreensão não somente de um período histórico, mas da construção representativa
de elementos sociais e políticos e sua difusão através das imagens.
Autores como Marc Ferro e Pierre Sorlin propuseram desde as décadas de 1960 e 1970
idéias que buscavam incluir o cinema como um campo de estudo promissor para a disciplina de
história. Ambos, afirmam a necessidade de o historiador não poder negligenciar o cinema como
fonte de pesquisa em uma sociedade constantemente mergulhada em imagens.
Em meio a essa valorização do cinema na academia, proponho debater nas páginas
seguintes acerca de como a política e as imagens fílmicas constantemente se inter-relacionam.
Colaborando tanto para a existência de um modo de fazer cinema cuja indústria e a narrativa são
intimamente influenciadas pelo contexto político; quanto a política (incluindo os governos) se
utilizam do cinema para a difusão de valores e ideologias.
Conforme aponta Pierre Sorlin, o campo de estudos acerca do cinema é multidisciplinar,
devido a quantidade de elementos que compõe um filme, sua produção e a indústria
1
Bolsista pela CAPES.
260
cinematográfica, sejam eles econômicos, políticos, culturais, sociais ou pertencentes à própria
linguagem cinematográfica. Por isso a análise do filme não pode ser realizada de forma isolada,
mas associada a todas essas variáveis. Entretanto nosso objetivo é realizar uma análise de um
recorte contextual que envolve o fator político no cinema, a Era Reagan
A Era Reagan corresponde ao período da presidência de Ronald Reagan nos EUA (19811989). A partir desse contexto, analisaremos de forma sucinta e em linha gerais o como a
indústria do cinema hollywoodiano sofreu profundas alterações durante a Era Reagan, e que
transformaram tanto a estrutura econômica dos grandes estúdios, o formato das produções, a
distribuição e a exibição dos filmes; quanto a estrutura narrativa das grandes produções
hollywoodianas, chamadas a partir desse contexto de ―Blockbusters”.
O processo de transformação na indústria cinematográfica se inicia anteriormente à
ascensão de Reagan à presidência da república nos EUA. Ainda em meados da década de 1970,
quando inicia-se o processo de fusões e aquisições dos grandes estúdios, que passam a integrar
grandes conglomerados de empresas de comunicação. Além disso – embora atrelada
economicamente a esse processo – ocorre uma mudança no formato dos filmes Hollywoodianos,
que passam a contar com a realização de filmes com orçamentos astronômicos e com um
potencial de mercado que envolve outros produtos.
Apesar de iniciar antes da era Reagan, esse processo de transformação é impulsionado, e
crescente durante o governo Reagan, que fomenta através de suas políticas econômicas – as
chamadas ―Reaganomics” – uma aceleração do processo de fusões e aquisições dos grandes
estúdios por grupos internacionais. Além disso, é na Era Reagan que os blockbusters se
multiplicam e invadem as salas de cinema nos EUA, bem como as novas mídias daquela época:
O Vídeo-cassete e a TV a cabo.
É primordial destacarmos em que contexto tudo isso surge, e qual a influencia de Ronald
Reagan para esse contexto. Devemos levar em consideração que os agentes sociais não
constroem os processos sociais individualmente, contudo, muitas vezes representam e se aliam a
forças que possuem o papel de agentes sociais, alicerçados por um certo apoio popular. Dito isto,
afirmamos que Reagan, apesar de não ter governado sozinho e não ser o único a defender e
implementar ideais conservadores, possuía uma trajetória política que desde fins da década de
1945 se aliava aos setores conservadores da sociedade, e no que concerne ao nosso enfoque,
era um homem com laços muito próximos aos estúdios Hollywoodianos, que por sua vez sempre
foram beneficiados pelas atuações políticas de Ronald Reagan. Uma vez que os interesses dos
grandes estúdios se aliavam com o interesse de conservadores do Partido Repúblicano, ao qual
Reagan pertencia.
Reagan era conhecido como um anticomunista conservador convicto desde meados do
século XX, quando, durante a Segunda Guerra Mundial e principalmente no período pós-guerra
inicia de forma ativa sua atuação e influencia no campo político. Nesse contexto, como ator
Hollywoodiano, sua atuação política está relacionada aos rumos que o cinema estadunidense
261
tomaria na década de 1950. Atuando como membro de associações profissionais do ramo
cinematográfico, sempre em colaboração com o governo estadunidense na implementação de
políticas de livre-mercado para os estúdios e principalmente em políticas que apregoavam uma
contenção de um suposto avanço comunista na sociedade estadunidense e dentro da indústria do
cinema. Foi até mesmo informante do FBI no contexto das perseguições de pessoas ligadas à
indústria cinematográfica.
Chris Jordan, ao realizar um balanço da influência da presidência de Ronald Reagan nos
rumos dos grandes estúdios e por consequência no cinema da década de 1980, reconstrói a
trajetória política de Ronald Reagan, desde o período pós Segunda Guerra Mundial, associada
sempre ao apoio de grandes empresas do ramo cinematográfico dos EUA2. Reagan era membro
do Motion Picture Industrial Council – doravante MPIC- que reunia representantes dos e os
membros do ramo cinematográfico em torno dos interesses industriais e econômicos do setor.
Jordan aponta que o MPIC foi fundamental para a elaboração das políticas de expansão dessa
indústria para outros continentes e para angariar o apoio do presidente Harry Truman ao setor3.
Reagan participou ativamente dessas definições; segundo Jordan, ele chegou a sugerir ao
departamento de estado que cortasse auxílios e impusesse barreiras comerciais aos países que
se negavam a importar filmes estadunidenses.
A principal influencia de Reagan nas políticas governamentais empreendidas pela Casa
Branca e pelo Congresso se referem ao período do Macartismo, o auge da perseguição e histeria
anticomunista em Hollywood, período também conhecido como ―caça às bruxas‖. Quando órgãos
e comissões ligadas o Congresso e à Casa Branca levantavam diversas suspeitas acerca da
presença de comunistas entre os atores, diretores, produtores e outros envolvidos com a indústria
do cinema. Entre estas comissões está a House Un-American Activities Committee, (doravante
HUAC) talvez a mais conhecida comissão de inquérito que visava investigar e convocar para
depoimento todos aqueles que julgavam suspeitos de ligação com entidades comunistas. Muitas
vezes elaboravam ―listas negras‖ que excluíam determinados indivíduos do meio cinematográfico,
muitas vezes, sem, contudo, provar uma real ligação dos mesmos com organizações comunistas.
Antes de consolidar sua posição como conservador convicto, no período pré-Segunda
Guerra Mundial, Reagan fez parte de uma entidade de centro-esquerda em Hollywood, o
Hollywood Independent Citzens Committee of Arts, Sciences and Professions (HICCASP). Logo
após a guerra ele proveu informações sobre essa associação ao FBI. Em outras associações das
quais fez parte, mesmo as mais híbridas ideológicamente, sempre adotou posturas conservadoras
e de cooperação com o governo – principalmente com as políticas anticomunistas - e com os
interesses dos grandes estúdios.
2
JORDAN, Chris. Movies and the Reagan presidency: success and ethics. Praeger. Westport: Praeger
Publisher, 2003.
3
Truman governou os EUA de 1945 a 1953. Seguiu em Washington por dois mandatos, nos quais deu
início às políticas do período da Guerra Fria.
262
Na presidência da SAG esteve sempre ao lado dos grandes estúdios, auxiliando, inclusive,
o crescimento da Music Corporation of America (MCA), defendendo o direito da MCA de atuar
tanto como uma ―agencia de talentos‖ quanto como produtora de televisão. Que dava a ela uma
grande vantagem competitiva, no contexto de vigência do decreto Paramount, que separava
produção, distribuição e exibição4. Uma mesma empresa era proibida de controlar mais de uma
dessas atividades.
No que diz respeito à sua escalada na carreira política, podemos afirmar que não somente
pelos seus trabalhos como ator e apresentador - o que dava maior visibilidade e popularidade a
Reagan na corrida eleitoral – o auxiliaram a conquistar cargos, mas sua relação com os estúdios
de cinema foi um considerável trampolim para chegar aos cargos pretendidos pelo republicano.
Primeiramente, ao cargo de Governador da Califórnia por dois mandatos – 1967 até 1975 e,
posteriormente, ao cargo de Presidente da República dos EUA nos anos 1980.
Durante sua campanha eleitoral para concorrer ao cargo de Governador da Califórnia,
Ronald Reagan obteve apoio de grandes estúdios cinematográficos pela sua proximidade e
associação com altos executivos de Hollywood. A MCA, o auxiliou na organização da campanha e
a Twentieth Century Fox, em uma operação estranha, comprou uma propriedade de Ronald
Reagan nas montanhas de Santa Monica, Califórnia, por um preço supervalorizado, e,
posteriormente, vendeu a mesma para o governo da Califórnia – já sob o comando de Reagan –
por valor menor5.
Já no cargo de governador em 1967, Reagan, iniciou um processo de desregulamentação
econômica no Estado da Califórnia, e aqui já defendia um projeto de redução na participação do
estado na economia e relações econômicas baseadas do laissez-faire. Demonstrando um pouco
da postura que posteriormente teria como presidente, o governador Ronald Reagan realizou
cortes de impostos no estado. Jordan afirma que ele realizou altos incentivos fiscais para os
estúdios, que recompensavam aqueles que o apoiaram na campanha.
A influência dos estúdios foi fundamental também na campanha eleitoral de Reagan para
chegar à Casa Branca, bem como a de diversas corporações dos EUA. Essas corporações,
insatisfeitas com as políticas econômicas de Jimmy Carter, e vendo no Partido Republicano
esperança de incentivos fiscais, criaram diversos Comitês de Ação Política. Segundo Jordan
esses comitês serviam para que empresários e associações comerciais pudessem atuar no
sentido de desestabilizar o governo de Carter. Empresas integrantes desses comitês chegavam,
inclusive a pressionar seus empregados à fazer contribuições financeiras à esses comitês.
A eleição de Reagan marca o triunfo do conservadorismo ascendente em um contexto de
redefinição das políticas externa e doméstica como um todo, do retorno da direita estadunidense
ainda mais fortalecida no poder, e da difusão de ideais conservadores que perpassaram as
plataformas governamentais voltadas para dentro e para fora dos EUA.
4
5
Cf. Ibid, p. 27-28.
Cf. Ibid, p.29.
263
A chegada de Reagan e dos republicanos no poder, aponta para um novo momento das
políticas governamentais, que incrementa sua ação na política externa, realiza reformas
econômicas de desregulamentação do mercado e, corta gastos com políticas públicas alegando
serem medidas para conter o déficit orçamentário, mas em contrapartida, promove um rombo para
os cofres nacionais com investimentos astronômicos no setor militar: armamentos, novas
tecnologias, empreitadas militares em países periféricos e a retomada da corrida armamentista
com a URSS.
Assim que assumiu a Casa Branca, Reagan, pautado pela defesa do Neoliberalismo,
passou colocar em prática as propostas de desregulamentação da economia estadunidense
lançando seu programa de corte de impostos. Em 1981 realizou uma revisão na Lei Federal dos
Impostos, criando um clima favorável aos investimentos para os proprietários de empresas e
acionistas6.
Além disso, as políticas de Reagan destruíram os pilares das políticas de ―Bem estar
social‖, que em geral abrangiam as camadas mais baixas da sociedade. O argumento era o de
reduzir o papel do estado na economia, que deveria ser conduzida pelos indivíduos. Além disso,
argumentava que essas políticas de ―bem-estar social‖, consumiam uma soma muito alta nos
cofres do governo, e que por isso, o melhor era cortá-la. Sob a mesma alegação orçamentária,
desregulamentou o sistema de saúde do país.
Esse corte de impostos vêm associado à uma política voltada para favorecer os negócios.
O ramo empresarial era privilegiado por Reagan, que o considerava portador de um espírito
empreendedor que promoveria a riqueza coletiva baseada nos valores individuais. Chris Jordan,
ao tratar de como a política econômica do governo Reagan influenciou a criação de uma nova
estrutura econômica para o cinema Hollywoodiano.
O produto dessa industria, os filmes, enalteceram por diversas vezes em suas narrativas
valores individualistas existentes na sociedades estadunidense desde longa data, mas nem
sempre com a força que adquiriu na Era Reagan, quando coincidiam com o espírito de
empreendedorismo que as políticas neoliberais buscavam conquistar. Reagan explorou essas
ideias e tentava enfatizar o valor individual dos estadunidenses como o grande caminho a ser
seguido para salvar a economia. A figura dos Yuppies7, como exemplos de cidadãos bem
sucedidos, criou uma imagem que se espalhou com força na sociedade estadunidense, ajudando
a difundir essa cultura empreendedora, a cultura do ―self-made man‖. O cinema, adotou uma
perspectiva de enaltecimento dessa cultura, glamourizando a figura dos funcionários dos
escritórios de empresas, com um ar jovem e bem sucedido.
As reformas econômicas neoliberais do governo Reagan facilitaram - conforme já
apontamos – o processo de mudança na estrutura de propriedade dos estúdios. Sublinha-se que
desde o final da década de 1970 esse setor dava sinais de que caminhava para um processo de
6
Cf. Ibid, p.35
Jovens empreendedores que galgavam altos cargos nas empresas e possuíam uma postura agressiva de
encarar o mercado
7
264
integração horizontal e vertical8. Esse processo, auxiliado pelas políticas de Reagan se dirigia
justamente na contramão da liberdade de mercado, visto que concentrava o entretenimento nas
mãos de poucas empresas, aliadas a interesses de grandes investidores do mercado financeiro,
incluindo bancos. O exposto limitava assim a variedade de produtos disponibilizados no mercado
para o grande público.
Desde o final da década de 1960 e grande parte da década de 1970 a indústria do cinema
passou por um período de problemas estruturais, envolvendo principalmente questões
econômicas relacionadas a faturamento. Foi um momento de aperto de cintos e contenção de
gastos. Além de ser um contexto de reformulação nos valores administrativos dos estúdios,
principalmente no que diz respeito às produções e, consequentemente, seus custos e receitas
geradas por eles. Os frutos desse processo começaram a ser percebidos a partir da segunda
metade da década de 1970 e se consolidou durante os anos 1980.
Jordan afirma que os estúdios passam a investir em um novo modelo de filme que começa
a dar resultado na segunda metade da década de 1970, o blockbuster. Um tipo de filme que tem
como características o alto orçamento, e o alargamento da audiência. O objetivo é diminuir riscos
em relação ao retorno financeiro.
A garantia de retorno se dá pela introdução do high-concept, que podemos definir como a
fórmula para se produzir o blockbuster e construir sua estrutura narrativa. O cinema high-concept
opta por um formato narrativo com histórias mais condensadas, ou seja, de fácil e rápida
assimilação e familiarização do público com esse formato. e principalmente, facilitando a
divulgação por facilmente poder reduzir a narrativa do filme em rápidos comerciais de televisão e
sinopses de poucas linhas que dariam conta de explicar a narrativa ao público.
O advento do high-concept também é caracterizado pela introdução de elementos de
diversos gêneros cinematográficos em uma única produção. Dessa forma, vários filmes combinam
ação, romance, comédia, suspense. Destaca-se também uma forte sinergia comercial, que acopla
o cinema a outros produtos relacionados a filme e promovidos pelo mesmo. É uma consequência
de um processo de modificação econômica e do tipo de expectador do cinema neste período.
As “Reaganomics” tiveram papel fundamental tanto no que diz respeito ao incentivo fiscal
quanto na legislação que modificou a relação de propriedades na economia estadunidense,
desregulamentando o setor e permitindo a concentração de poder econômico no ramo do
entretenimento. O próprio processo de eleição do republicano foi acompanhado com euforia pelos
estúdios. Já que anteviam um clima favorável para os negócios.
A revisão da Lei Federal de Impostos anunciava o clima do governo Reagan, que em seus
discursos afirmava que os negócios e a indústria eram a chave para o enriquecimento da nação.
8
Um exemplo disso é a compra da Paramount pela Gulf & Western, ainda em fins da década de 1960, mas
com desdobramentos que se deram durante a década de 1980. O modelo foi precursor de uma nova forma
de propriedade em Hollywood. A Gulf & Western era um modelo de corporação dominante no processo de
integração horizontal e vertical. Um conglomerado que atuava em distintos setores da sociedade.
265
Como se observa, o discurso reaganista se assentava em uma ética que valorizava o sucesso
individual acima de qualquer outro valor.
O governo de Washington realizou um grande corte de impostos, beneficiando os estúdios
e outros ramos do entretenimento e de muitas outras áreas da economia. Jordan afirma que essas
medidas geraram maior reserva financeira para os conglomerados multinacionais envolvidos em
diversas formas de mídia, permitindo a eles realizarem investimentos no cinema.
Essas empresas, envolvidas em diversos campos da mídia e do entretenimento realizaram
fusões e aquisições envolvendo os grandes estúdios, que passaram a fazer parte desses
conglomerados multinacionais. Além disso, mudanças na legislação se tornam fundamentais para
essas operações. Jordan aponta que a sob a administração Reagan, o Federal Communications
Commission- doravante FCC – realiza a quebra da regulamentação que limita a quantidade de
emissoras de televisão que poderiam ser concentradas nas mãos de um mesmo proprietário, no
caso uma mesma corporação.
Isso permite que os investimentos englobem esses setores e os coloquem para atuar em
sinergia. Cabe-nos ressaltar que essas facilidades fizeram com que aumentasse a entrada de
capitais provenientes do mercado financeiro e de outros setores na industria cinematográfica
estadunidense.
Com os incentivos fiscais, a quebra de barreiras para a circulação de capital, o fim de
alguns limites no que diz respeito à concentração de propriedades, e a ascensão de mídias
lucrativamente promissoras – TV a cabo e videocassete, por exemplo - vários bancos e
investidores acabaram por migrar seus investimentos para os esses conglomerados multimídias.
O processo de mudança no sistema propriedades englobou todos os principais estúdios de
Hollywood entre o início e o fim dos anos 1980. A Warner, que havia investido em emissoras de
TV a cabo em fins da década de 1970 e no início dos anos 1980, funde-se com o grupo midiático
Time em 1990 e passa a ser um dos maiores conglomerados do setor de entretenimento e
comunicação. A Columbia Pictures é comprada pela Coca-cola em 1981, formando a Columbia
Tri-Star, no entanto é vendida em 1989 para a Sony Corporation9. A Universal pertencia à MCA
desde 1962, mas busca saída financeira para o momento de declínio na década de 1980 por meio
do investimento em setores como brinquedos, televisão, música; seu empreendimento mais
promissor foi a transferência dos estúdios para Orlando10; no entanto a MCA foi comprada pela
Matsushita em 1990. A United Artists funde-se com a Metro Goldwyn Mayer em 1981, mas em
1985 a MGM é comprada pela Pathe Communications11.
9
Foi vendida por um insucesso do estúdio sob essa nova administração. Uma das explicações para esse
fracasso se dá pelo fato de que a Columbia foi o único estúdio a não adotar o sistema de contratos
milionários de exclusividade com atores, atrizes, produtores e diretores consagrados. Como essa prática se
tornou comum nos outros estúdios, em pouco tempo a Columbia se viu com poucas opções de elenco para
investir em grandes produções. O que prejudicou seu faturamento.
10
Essa transferência permitiu que a Universal explorasse o potencial turístico de Orlando, através do
investimento em um parque temático do estúdio
11
Ibid, p.6
266
Entre as empresas abrangidas por essas corporações, estão estúdios, emissoras de
televisão, produtoras, editoras, distribuidoras de filmes, salas de cinema, produtos eletrônicos –
incluindo produtos ligados à exibição dessas mídias, como televisores e videocassetes – apenas
para citar alguns setores correlacionados. É importante destacar que para essa mudança é
fundamental o surgimento de novas formas de mídia: a televisão a cabo; o Video Home System
(VHS); e o novo modelo de salas de exibição em shoppings: os chamados multiplex.
O processo de integração dos mercados a partir da desregulamentação e do processo de
fusão dos estúdios, agora inseridos em conglomerados com vários ramos do entretenimento, fez
com que muitos estúdios se interligassem a emissoras de TV a cabo. Desse modo, de inúmeras
formas o cinema tirou proveito desse tipo de TV. .
Devemos levar em consideração, primeiramente o formato de programação das emissoras
de TV a cabo, que era particularmente atraente para os estúdios. Os canais de TV a cabo
possuem muitas vezes programação específica para cada canal. Ou seja, canais especificamente
de esportes, de séries, e, é claro, de filmes. A exibição da programação 24 horas por dia,
possibilitava que filmes fossem exibidos o tempo todo. Criando um veículo a mais para a exibição
das produções, e principalmente, como aponta Jordan, gerando uma familiarização do público
com atores e diretores famosos, facilitando assim a promoção da imagem dos mesmos em
produções seguintes.
Outro fator fundamental da TV a cabo, que despertou interesse dos estúdios nessas
emissoras, foi o público que essa TV abrangia. Em geral, eram jovens estadunidenses de classe
média. Um público que se torna foco de inúmeras produções na década de 1980, e passa a ser
fundamental para o formato de se produzir filmes a partir de fins da década de 1970. Neles se vê
um potencial de consumo muito grande, visto que fazem parte de uma camada da sociedade
estadunidense – a classe média suburbana – que compartilhava de uma crescente cultura de
consumo. Jordan aponta que, em geral, os jovens de classe média, passaram a consumir bens
não mais pela necessidade dos produtos, mas pelo próprio hábito de consumir, pela busca do
efêmero. Fazendo com que as empresas realizem grandes apostas no crescimento do mercado
destinado a essa faixa de consumidores.
As emissoras de TV a cabo possuem papel fundamental na promoção das grandes
produções dos estúdios e criava uma nova janela de exibição para essas produções, permitindo
um aumento dos lucros, por maior divulgação e por lançar um mesmo filme em mídias diferentes.
A partir da década de 1980 os estúdios fecham contratos com canais de filmes, que passam a
exibir
documentários e
propagandas
de
seus
lançamentos
no cinema,
promovendo,
consequentemente, uma futura exibição desses filmes. Canais como a HBO12 obtiveram bastante
sucesso com esse tipo de contrato.
12
A HBO (Home Box Office) foi o primeiro canal exclusivamente de filmes, se tornou o mais popular canal
nesse sentido. Foi um dos canais do grupo Time Inc. e com a fusão desse grupo com a Warner, passa a
pertencer a esse novo conglomerado em 1989, a Time Warner.
267
É importante ressaltar que essa integração vertical se complementa pela integração
horizontal da distribuição da TV a cabo, que passa a pertencer a operadoras ligadas às emissoras
e aos estúdios, que lucram com as assinaturas e também com serviços auxiliares, como a
cobrança por serviços de manutenção, venda de aparelhos conversores, de programações
cobradas à parte, os chamados pay-per-view.
Ao regulamentar a TV a cabo, o discurso do FCC era o de aumentar as possibilidades de
escolha da programação, que seria marcada por uma variedade de programação. Entretanto, a
prometida variedade não existiu. O advento das fusões e da multinacionalização dos meios de
comunicação e do entretenimento, fez com que as emissoras e as operadoras se concentrassem
nas mãos de poucas empresas. Além disso, os estúdios estavam ligados a essas emissoras, por
relações de propriedade ou por contrato, limitando a possibilidade dos filmes a serem exibidos. O
fato de se ter, na maioria dos canais, programações voltadas para jovens, também gerou certa
limitação quanto à variedade.
Outra mídia, igualmente importante para a ampliação do mercado cinematográfico, foi o
VHS. Esse formato é fundamental para se pensar a economia cinematográfica a partir da década
de 1980.
A indústria assimilou bem o VHS, os filmes passam a ser lançados no formato, após sua
exibição nas salas de cinema, e introduzem uma nova possibilidade a de se assistir os filmes em
casa e sem horários previamente programados. A qualidade da imagem era inferior à exibida no
cinema, contudo, valia a pena pela comodidade de se assistir o filme em casa. Além disso, o
formato permitiu que os estúdios tivessem outra via de distribuição e exibição de um filme,
podendo aumentar o lucro com a venda das copias desses filmes.
Esse formato se integra em um mercado que, a partir da década de 1980, passa a atuar
em sinergia, tanto com outros setores como através do lançamento de um mesmo filme por
diversas vezes. Além disso, permite assegurar o retorno de altos investimentos na produção
cinematográfica, fazendo com que muitos filmes que tiveram um retorno mediano nas bilheterias,
gerassem maior lucro na venda e locação em formato VHS. Muitas vezes, os grandes estúdios
batiam recordes de vendas e locações de vídeo em vídeo, conseguindo lucros que não obtinham
nas bilheterias.
Jordan ressalta, contudo, que esse formato de filme privilegiou, sobretudo, os grandes
estúdios e prejudicou os menores, visto que os direitos de distribuição dos filmes de maior
sucesso e repercussão, eram, em geral, adquiridos pelos grandes estúdios. Assim, o autor aponta
que o quadro mostrava a existência de cada vez menos estúdios detendo fatias maiores do capital
arrecadado pela produção cinematográfica.
Além disso, o mercado da locação de filmes, também era dominado pelas grandes
corporações do entretenimento, em especial do setor da TV a cabo, que incrementavam os seus
acervos com filmes mais antigos e adquiriam os chamados filmes-A, produzidos apenas pelos
grandes estúdios.
268
Muitos imaginaram que o VHS eliminria as salas de cinema, contudo, na prática ocorreu o
inverso. De acordo com Stephen Prince, a quantidade de pessoas que assistiam filmes em casa
crescia, contudo, não acabavam com as salas de cinema, que ao contrário expandiram em
número13, graças ao advento do multiplex. Configuram-se por pertencerem cadeias de salas de
cinema, instaladas geralmente em shopping-centers, ou em redes de grandes lojas. Essas
cadeias de salas de cinema, em geral pertencem aos estúdios.
O modelo de salas multiplex possibilita aos estúdios planejarem de forma
estratégica os lançamentos. Levando em conta os locais nos quais as salas de cinema estão
instaladas. Em geral, estão localizadas em shoppings de bairros de classe-média estadunidenses.
Geralmente são compostos por várias salas com o intuito de oferecer opções diferentes de filmes.
Este tipo de sala de cinema está intimamente relacionado à forma como os estúdios
lançavam seus filmes, visto que grande parte do lucro ocorreria nos primeiros dias de exibição dos
filmes. A ênfase no marketing por exaustão, ou seja, utilizando os diversos tipos de mídia
integradas aos estúdios, para promover o lançamento do filme. Dessa forma, tinha-se por objetivo
possibilitar que os grandes filmes aumentassem seu potencial de bilheteria no momento em que
apenas as salas ligadas aos estúdios exibissem as produções.
A localização destas salas de cinema em grandes shoppings também foi
fundamental na realização da publicidade. Visto que a integração do cinema com outros ramos do
comércio possibilitava a presença de textos publicitários em inúmeros produtos dentro destes
shoppings. Além disso, os próprios estúdios eram proprietários de inúmeros shoppings e, dessa
forma, podiam auferir lucros com o aumento de freqüentadores dos shoppings como decorrência
dos filmes lá exibidos.
Essa tática demonstrou-se lucrativa, diversas produções como E.T: o extraterrestre (E.T,
1982), que faturou cerca de U$ 12 milhões somente na primeira semana; Rocky III: o desafio
supremo (Rocky III, 1982), que faturou U$ 49 milhões em quatro semanas; Footloose (Footloose,
1984), faturando U$ 8,5 milhões apenas no feriado do President’s Day14 e Um Tira da Pesada 2
(Beverly Hills Cop, 1987) que faturou U$ 64 milhões nos primeiros vinte dias, sendo exibido
simultaneamente em 2326 salas de cinema em todo os EUA15.
Ressaltemos que esse processo foi fundamental para estruturar os modelos da industria
cinematográfica que se mantém até os dias de hoje. Toda essa transformação econômica,
acelerada pelas políticas de Ronald Reagan, influenciou na estrutura narrativa, na estética dos
filmes e nos gêneros cinematográficos que obtiveram maior êxito no mercado. Porém, nosso
enfoque recorta apenas o que diz respeito ao processo de transformação das estruturas da
industria do cinema.
13
PRINCE, Cf. PRINCE, Stephen. Movies and 1980s. In PRINCE, Stephen (org.). American Cinema of the
1980s: themes and Variations. New Jersey: Rutgers University Press, 2007.
14
Feriado em comemoração ao aniversário de George Washington.
15
Cf. JORDAN, op. cit. p. 41.
269
Dessa forma, procuramos elucidar como um processo em ocorrência na década de 1970
foi fomentado e solidificado na década de 1980 com o auxílio de uma política que fortaleceu as
grandes corporações. A compreensão desse processo é importante para questionarmos a
estrutura cinematográfica existente atualmente, além de indagarmos sobre a estrutura midiática
no mundo, que em geral é responsável pela veiculação de notícias e de programação em diversos
países.
270
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272
A ÁGUIA VOA: A POLÍTICA EXTERNA DOS ESTADOS UNIDOS E O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS DOUTRINAS MILITARES E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO PÓS-SEGUNDA
GUERRA MUNDIAL (1945-2009)
Sandro Heleno Morais Zarpelão
Mestre em História Política (UEM)
Especializando em Direito Internacional e Econômico (UEL)
[email protected]
RESUMO: O objetivo do trabalho é demonstrar como ocorreu o desenvolvimento da política
externa dos Estados Unidos, no pós-Segunda Guerra Mundial, a partir de 1945, através de
doutrinas militares e de relações internacionais. Assim, será efetuado um breve histórico de cada
uma partindo da Doutrina de Contenção, desenvolvida pelo diplomata George Frost Kennan, em
1947, passando pelas Doutrinas Truman, Eisenhower, Nixon, Carter, Reagan, Powell, Clinton,
Bush e Rumsfeld. A metodologia empregada foi a análise de referências que se debruçam sobre a
política externa dos Estados Unidos. Tem-se que alguns princípios de uma doutrina, influenciam a
outra, como foi o caso da Doutrina Carter, cujo princípio de defesa dos interesses de Washington,
com relação ao petróleo, também ajudou na construção da Doutrina Powell e na ocorrência da
Guerra do Golfo, de 1991. Conclui-se que a política externa dos Estados Unidos desenvolveu-se
para defender os interesses do país na seara internacional, seja através da diplomacia, seja
através da guerra. O presente tema é resultado da dissertação de mestrado ―Tempestade no
Iraque: a Guerra do Golfo, a Política Externa dos Estados Unidos, a Historiografia Militar e a
Imprensa Escrita Brasileira (1990-1991)‖, defendida em 2008, na Universidade Estadual de
Maringá (UEM).
PALAVRAS-CHAVE: política externa, Estados Unidos, doutrinas militares e de relações
internacionais.
INTRODUÇÃO
A Guerra do Golfo foi mais um conflito em que os Estados Unidos se envolveram
diretamente no século XX. Assim, para entender melhor o seu comportamento como ator
internacional, torna-se imprescindível que se estude a política externa dos Estados Unidos antes,
durante e depois da Guerra do Golfo.
A política externa dos Estados Unidos da América do Norte pode ser enquadrada no
paradigma da longa duração, pois desde o século XIX, poucas mudanças e rupturas ocorreram ao
longo da história.
Ao longo da segunda metade do século XIX e até a Segunda Guerra Mundial (1939-1945),
ocorreram importantes embates na sua política externa, entre os chamados isolacionistas e os
internacionalistas.
Nesse sentido, a atuação da política externa estadunidense na primeira metade do século
XX, oscilou entre o isolacionismo, principalmente nas décadas de 1920 e 1930, e o
internacionalismo, como aconteceu na Primeira e na Segunda Guerra Mundial.
273
Os Estados Unidos, durante o governo do presidente James Monroe1, em 1823, devido à
sua política externa, elaborou a chamada Doutrina Monroe. Sua principal idéia era evitar e
repudiar qualquer intervenção européia nos países do continente Americano. A influência dos
Estados Unidos sobre a América, principalmente a América Latina foi aumentando ao longo dos
anos posteriores.
Os Estados Unidos desejavam, com tal doutrina, expandir a sua influência econômica e
internacional sobre a América Latina, incluíndo a América do Sul, conquistando, com o passar do
tempo, a condição de mediador e orientador das políticas externas dos países latino-americanos.
O objetivo era criar uma área de influência estadunidense sobre a aludida região. A frase ―A
América para os americanos‖, consubstancia bem a Doutrina Monroe.
Assim, em vários momentos, Washington fez valer seus interesses econômicos,
geopolíticos e comerciais. Até mesmo por causa de empresas, os Estados Unidos, já no início do
século XX, intervieram duramente na região, principalmente na América Central. Portanto,
intervenções por causa de motivos econômicos e de corporações foram uma constante.
O Destino Manifesto era basicamente a idéia de que os Estados Unidos tinham a missão
de levar seus valores, o cristianismo protestante, a liberdade, os valores democráticos, as idéias
liberais, os preceitos capitalistas e o progresso científico para os povos indígenas da região oeste
aos Estados Unidos e depois o mundo. Os imigrantes que chegaram à América e fundaram as 13
colônias, acreditavam que era a sua missão fundar a Nova Jerusalém. Daí nasceu a idéia de
Destino Manifesto2, como sendo os eleitos de Deus, únicos detentores de moral para levarem os
valores cristãos para o mundo. Isso justificará as ações militares dos Estados Unidos pelos cinco
continentes. Depois tal prerrogativa foi bastante usada por Washington em sua política externa
para a América Latina e depois, no século XX, para suas ações no Oriente Médio.
Também não pode ser esquecido a famosa Política do ―Big Stick‖ (grande porrete), que
partiu das premissas ideológicas contidas na Doutrina Monroe e no Destino Manifesto. A Política
do ―Big Stick‖ foi erigida pelo então presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt 3. Tal
política concedia a liberdade para Washington usar a força, através de intervenções militares nos
países americanos que estivessem endividados para com os Estados Unidos. Em outras palavras,
quando um interesse econômico estadunidense estivesse ameaçado em qualquer região do
continente americano, em situações de não pagamento das dívidas contraídas ou de
1
O presidente James Monroe lutou durante a Independência dos Estados Unidos da América, em 1776.
Formou-se em Direito e tinha como seu mentor político Thomas Jefferson. Foi governador do Estado da
Virgínia por duas vezes, secretário de Estado e também da Defesa. Em 1817 assumiu o poder como o 5º
presidente da história dos Estados Unidos tendo governado até 1825.
2
Ver as obras: LUKACS, John. Uma Nova República: História dos Estados Unidos no Século XX.
GALANTE, Vera (trad.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006, p. 211-212; ITUASSU, Arthur. Política
Externa Norte-Americana até 1939. In: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da (coord.) [et al]. Enciclopédia de
guerras e revoluções do Século XX: as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2004, p. 693-694; JUNIOR, Arthur Schlesinger. Os ciclos da história americana. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1992.
3
O presidente Theodore Roosevelt foi o vigésimo sexto presidente da história dos Estados Unidos.
Governou o país entre 1901 e 1909, tendo recebido o título de Corolário Roosevelt. Foi bastante incisivo em
sua política exterior para a América Latina.
274
instabilidades políticas, os Estados Unidos deveriam agir em sua política externa com diplomacia,
mas também com o uso de um ―grande porrete‖4. Assim, realizou várias intervenções militares em
países latino-americanos, apenas para ficar em alguns exemplos, podemos mencionar, como a
Nicarágua (1909) e o México (1911).
Tal estratégia perdurou até o início do governo Herbert Hoover (1929-1933), que esboçou
os princípios do que posteriormente foi denominado de Política da Boa Vizinhança. O presidente
que o sucedeu, Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), aprofundou e estruturou essa política. A
Política da Boa Vizinhança passou a ter maior aplicação quando emergiu a possibilidade de um
conflito, no caso a Segunda Guerra Mundial, com a conseqüente invasão estrangeira sobre o
continente americano.
Voltando à questão dos embates entre as vertentes isolacionistas e internacionalistas, vale
ressaltar que a primeira prevaleceu de certa forma até a Segunda Guerra Mundial. Após tal
conflito, e com irrupção da Guerra Fria, ela passou a ser considerada um modelo de poder dos
Estados Unidos em termos globais. O debate entre as linhas internacionalista e isolacionista
desapareceu, já que a primeira, no interior do Departamento de Estado estadunidense, se
sobrepôs definitivamente sobre a segunda linha teórica.
A POLÍTICA EXTERNA DOS ESTADOS UNIDOS E O DESENVOLVIMENTO DE SUAS
DOUTRINAS MILITARES E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO PÓS-SEGUNDA GUERRA
MUNDIAL (1945-2009)
De acordo com Munhoz5, no pós-guerra, os Estados Unidos construíram um sistema de
relações internacionais baseados nos modelos das suas instituições domésticas. Exemplos disso
são: a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU), o
Fundo Monetário Internacional (FMI), o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) e o Banco
Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird).
A estratégia dos Estados Unidos, durante a Guerra Fria, seria a da contenção. Havia a
idéia estadunidense que o maior perigo soviético não era o exército vermelho, mas o poder de
atração ideológica que o comunismo possuía no interior das democracias capitalistas. A Guerra
Fria, segundo George Kennan, era consubstanciada pelo enorme dispêndio de recursos militares
e econômicos por parte dos soviéticos, que causaria futuramente contradições e a própria
derrocada do regime soviético.
O regime soviético, na Guerra Fria, representava uma ameaça concreta para as
democracias ocidentais. Poderia seduzir parcelas significativas das populações dos países
4
ITUASSU, Arthur. Política Externa Norte-Americana até 1939. In: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da
(coord.) [et al]. Enciclopédia de guerras e revoluções do Século XX: as grandes transformações do mundo
contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 693-694;
5
Ver a obra: MUNHOZ, Sidnei José. Guerra Fria: um debate interpretativo. In: SILVA, Francisco Carlos
Teixeira da (coord.). O Século Sombrio: Uma História Geral do Século XX. Rio de Janeiro: Editora Campus
Elsevier, 2004, p. 261-281.
275
vinculados ao mundo capitalista e jogá-las contra os seus respectivos governos, estimulando
processos revolucionários e a desestabilização da ordem vigente. Vale lembrar que as duas
superpotências, a União Soviética e os Estados Unidos, usavam o seu poder de veto geralmente
quando o lado rival propunha alguma resolução que pudesse ferir os seus interesses.
De acordo com Sidnei José Munhoz6, durante a Guerra Fria, os Estados Unidos e a União
Soviética disputaram a hegemonia mundial e buscaram consolidar seus diversos projetos
políticos. A Guerra Fria provocou a eclosão de conflitos regionais em escala planetária, ao mesmo
tempo, que construiu certa estabilidade e padrões previsíveis e toleráveis de guerras. Os dois
Estados nunca se enfrentaram diretamente, mas o fizeram através de seus aliados, de uma forma
indireta, sempre evitando que tais embates regionais se transformassem em uma ameaça a
segurança mundial.
Essa Ordem Mundial dominou o mundo entre os anos de 1947 e 1991, e era baseada na
bipolarização, isto é, havia dois centros ou pólos de poder que disputavam a hegemonia sobre o
restante do mundo, no caso os Estados Unidos da América (EUA) e a União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas (URSS). Foi em 1947, que o diplomata George Frost Kennan, diante da
escalada crescente das tensões entre Moscou e Washington, propôs uma estratégia visando à
contenção do imperialismo soviético. Ela ficou conhecida depois como Doutrina da Contenção.
A elaboração da citada diretriz de política externa começou quando Kennan enviou para o
Departamento de Estado, um longo telegrama (1946), contendo uma análise minuciosa sobre a
política externa soviética. Ademais, Kenann definia também como deveria ser a relação entre
Estados Unidos e União Soviética.
Depois Kenann, já em 1947, escreveu o artigo ―The Sources of Soviet Conduct, publicado na
Revista Foreign Affairs. Keenan afirmava que Moscou não acreditava ser possível um acordo leal
com as nações capitalistas, pois a relação entre socialismo e capitalismo era conflitante.
Como, na perspectiva marxista, o socialismo iria triunfar, sob a ótica marxista, pois o
capitalismo semearia a semente da sua própria destruição, então não poderia haver conciliação
entre Moscou e Washington. Contudo, Kenann acreditava que o establishment soviético pensasse
em termos de longa duração, ao mesmo tempo em que o povo soviético, diante de sua
experiência histórica, sabia reconhecer quando existiam forças superiores e quando era o
momento de recuar.
Diante desse quadro, Kennan defendia que os Estados Unidos precisavam colocar em
prática uma Política Externa de longa duração através da contenção do expansionismo soviético.
Ele entendia que qualquer sinal de agressão soviético deveria ser respondido com uma resposta
dura e a altura para que Moscou e o movimento comunista internacional recorressem à
6
Ver a obra: MUNHOZ, Sidnei José. Guerra Fria: um debate interpretativo. In: SILVA, Francisco Carlos
Teixeira da (coord.). O Século Sombrio: Uma História Geral do Século XX. Rio de Janeiro: Editora Campus
Elsevier, 2004.
276
moderação. Isso enfraqueceria a União Soviética, pois ele a enxergava como o lado frágil na
Guerra Fria.
Para Kennan, que acreditava na superioridade do modelo capitalista e que se contida em
seu campo a União Soviética seria incapaz de atender às necessidades econômicas e sociais de
sua população. Isso poderia provocar revoltas, conflitos, crises internas e a própria destruição da
União Soviética, como de fato bem mais tarde ocorreu, em 1991.
A Doutrina da Contenção foi fundamental à política externa dos Estados Unidos, durante
quase toda a Guerra Fria. Mesmo assim, ainda em 1948, Kennan começou a se afastar do
governo Truman, por entender que as diretrizes de tal doutrina foram distorcidas quando da
elaboração da Doutrina Truman. Essa, em seu entendimento, causaria uma aceleração da corrida
armamentista. Assim, foi contra as intervenções militares dos Estados Unidos, no Vietnã e na
Península Coreana, além de entender que a Doutrina Truman poderia adiar consideravelmente os
objetivos da Doutrina da Contenção, isto é, a derrocada soviética e do socialismo e o
fortalecimento do capitalismo e do mundo ocidental.
Em 12 de março de 1947, o mundo já via com preocupação a escalada crescente da tensão
entre Estados Unidos e a União Soviética, quando o então presidente estadunidense Harry
Truman, realizou um importante pronunciamento para o Capitólio, solicitando que fosse aprovado
um projeto de ajuda econômica para a Turquia e a Grécia. Esses países viviam forte instabilidade
política devido aos movimentos comunistas internos que desejavam o poder. Truman justificou
seu pedido através da imperiosa urgência que havia na época de se combater o comunismo em
prol do sistema capitalista e da democracia.
Nos Estados Unidos, o projeto do presidente Harry Truman, posteriormente chamado de
Doutrina Truman, conquistou o apoio daqueles que viam em tal pensamento, uma clara
demonstração de que Washington não toleraria em hipótese alguma, investidas políticas e
militares de Moscou, em áreas de seu interesse.
A Doutrina Truman representava, em contrapartida, o considerável aumento nos gastos
públicos através de uma política intervencionista, que permitia aos Estados Unidos agirem em
qualquer área no mundo em que seus interesses estivessem em jogo.
A Doutrina Eisenhower infligiu aos países do Oriente Médio a necessidade de optarem
pelo apoio à Washington ou à Moscou, tendo sido elaborada pelo presidente Dwight Eisenhower.
Apesar do Oriente Médio ainda não ser uma área prioritária na política externa dos Estados
Unidos, entre 1945 e a década de 1970, com o passar dos anos e o desenvolvimento do processo
histórico da Guerra Fria, cada vez mais o Departamento de Estado e o Pentágono se
interessavam pela região.
Baseava-se em dois aspectos: o primeiro era a autorização para o envio de tropas
estadunidenses à região, caso os seus interesses estivessem ameaçados pela União Soviética
ou, principalmente, pelo nacionalismo árabe, com destaque para o do Egito, do líder Gamal Abdel
Nasser. O segundo aspecto é que possuía uma retórica anticomunista e, portanto, os Estados
277
Unidos iriam ajudar econômica e militarmente qualquer país que se encontrava ameaçado pelo
comunismo.
A Doutrina Eisenhower foi bastante influenciada por J. Foster Dulles que defendia o
combate ao ―perigo comunista‖. e a adoção do Roll Back, isto é, a necessidade de empurrar a
União Soviética de volta às suas fronteiras. Isso diferencia essa política claramente da doutrina da
contenção. Uma é conter, a outra vai além, significa retomar áreas sob influência soviética. A Roll
Back está impregnada de anticomunismo militante (o que também a diferencia da contenção de
Kennan).
Ela permitiu aos Estados Unidos se tornarem o ―xerife‖ do Oriente Médio. Tratava-se de
uma doutrina que possuía dois objetivos: assegurar a proteção dos países cujos regimes eram
favoráveis ao Ocidente, mormente aos Estados Unidos, como o Irã, através do uso de força
militar. O segundo objetivo focava na necessidade de se impedir que movimentos nacionalistas,
considerados ―radicais‖, tentassem chegar ao poder em seus países, e também conter os
governantes dessa natureza que almejavam causar instabilidades políticas nos Estados vizinhos.
Observa-se que a Doutrina Eisenhower força os países do Oriente Médio a escolhem qual
lado deveriam apoiar na Guerra Fria: os Estados Unidos ou a União Soviética. O nacionalismo
árabe crescente era visto como uma ameaça aos interesses geopolíticos e econômicos dos
Estados Unidos na região e deveria ser anulado. Então, um dos alvos da Doutrina Eisenhower
não apenas Moscou, mas o nacionalismo árabe do Egito, de Abdel Nasser.
Vale lembrar que foi o governo do presidente Eisenhower que a teoria do dominó ganhou
―corpo‖ e foi colocada em prática, através da Doutrina Eisenhower.
No ano de 1968, o então candidato republicano à presidência da República, nos Estados Unidos,
Richard Nixon, derrotou o seu oponente, o candidato democrata Hubert Humphrey. Sua vitória
deveu-se, dentre tantos motivos, a exploração da insatisfação latente da opinião pública interna e da
população estadunidense, com o desenrolar da Guerra do Vietnã (1965-1975).
Os Estados Unidos, durante o governo do presidente democrata Lyndon B. Johnson (19631969), envolveram-se diretamente na guerra entre Vietnã do Norte e Vietnã do Sul, ao apoiar os sulvietnamitas. Na verdade, Washington se viu em um grande ―atoleiro‖, pois à medida que o conflito
avançava mais e mais soldados, equipamentos e dinheiro dos Estados Unidos eram enviados para
o teatro de operações, sem conseguir o sucesso pretendido.
Várias derrotas estadunidenses foram sendo acumuladas diante do Vietnã do Norte e dos
vietcongues. Corpos e mais corpos de soldados estadunidenses vitimados chegaram aos Estados
Unidos, causando comoção, dor, revolta e protestos contra a política belicosa da Casa Branca.
Assim, Richard Nixon não encontrou grandes dificuldades para conseguir uma vitória
eleitoral, ao explorar a questão vietnamita. Em janeiro de 1969, Richard Nixon assumiu a
presidência dos Estados Unidos e tinha como um de seus grandes objetivos, juntamente com o seu
secretário de Estado, Henry Kissinger, reduzir ao máximo possível o envolvimento estadunidense
278
em guerras do então chamado ―Terceiro Mundo‖, principalmente no Oriente Médio. Percebe-se,
notoriamente, a influência da Síndrome do Vietnã sobre o governo e a população estadunidense.
Tratava-se de uma tarefa complexa e difícil, pois em um contexto histórico mais amplo, os
Estados Unidos e o mundo viviam sob a égide da Guerra Fria. A ameaça soviética continuava a
preocupar Washington. Ademais, não se pode esquecer de que o menor envolvimento direto dos
Estados Unidos em conflitos nos países subdesenvolvidos, não poderia colocar em risco a defesa
dos seus interesses e do Ocidente como um todo.
Desse modo, em julho de 1969, foi elaborado e enviado um relatório presidencial ao
Congresso, em que se anunciava a Doutrina Nixon. De acordo com essa nova política, os Estados
Unidos retomariam a ideia de delegar as suas responsabilidades militares, no Oriente Médio, ao Irã
e à Arábia Saudita. Os Estados Unidos e o Ocidente teriam seus interesses econômicos, políticos e
geopolíticos defendidos por países, da própria região do Oriente Médio, financiados, treinados e
armados pelo Pentágono. A política dos ―dois pilares‖, embasadora de tal doutrina, tinha como
modelo a transferência dos objetivos e atuações militares para o governo do Vietnã do Sul.
Para Kupchan7, a Doutrina Nixon deve ser analisada não apenas sob a ótica da Guerra do
Vietnã. Para ele, é mais importante o fato de que estava ocorrendo uma redução da tensão
internacional, com a diminuição das disputas entre Estados Unidos e União Soviética no ambientes
regionais. Tanto o presidente Nixon como o secretário de Estado, Kissinger buscaram construir tal
política com bastante afinco. De acordo com Igor Fuser
―(...) A dupla Nixon-Kissinger estava convencida de que o Kremlin, numa
situação de paridade nuclear e relativa debilidade econômica, estava
mais interessado em negociações de armas atômicas e em acordos para
a importação de trigo dos EUA do que, por exemplo, em solidificar sua
influência no mundo árabe.‖8
Então, a Doutrina Nixon deve ser analisada sob a influência da détente, principalmente, e da
Guerra do Vietnã.
Voltando à questão do relatório do presidente Nixon, esse confirmava o compromisso dos
Estados Unidos de defender os seus aliados diante de um ataque de alguma potência nuclear. É
claro que o documento se refere, nas entrelinhas, à União Soviética. Em outros tipos de conflitos, de
guerra convencional, o governo estadunidense não se via obrigado a intervir diretamente.
Nota-se, portanto, que a política estadunidense para o Oriente Médio observou uma
diminuição dos embates com a União Soviética. Isso possibilitou ao governo de Richard Nixon
construir uma política mais pragmática em defesa dos interesses estadunidenses, no Oriente Médio
e menos preocupada com a ameaça soviética.
7
Ver a obra: KUPCHAN, Charles A.. The Persian Gulf and the West: The Dilemmas of Security. Boston:
Allen & Unwin, 1987.
8 FUSER, Igor. O petróleo e o envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico (1945-2003).
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
―Santiago Dantas‖, da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2005, p. 140-141.
279
Isso não representa que os Estados Unidos deixaram seus objetivos precípuos em sua
política para o Oriente Médio, na ótica da Doutrina Nixon. O que mudou foi o enfoque e não os seus
interesses.
Portanto, os Estados Unidos não abandonaram os seus principais interesses e objetivos no
Oriente Médio. Nas décadas de 1950 e 1960, tais interesses eram eclipsados pela crescente
preocupação com o nacionalismo árabe, com a emergência de regimes políticos radicais apoiados
pela União Soviética.
Tal doutrina passou a recorrer de forma crescente ao Irã e à Arábia Saudita, como forma de
defender os interesses dos Estados Unidos, no Golfo Pérsico. Consequentemente, as despesas
militares iranianas e sauditas explodiram financiadas pelas vultosas receitas oriundas do lucrativo
mercado petrolífero. A Arábia Saudita, com o auxílio de Washington, instalou uma academia militar
de elite para a formação de oficiais sauditas. Para o Irã, não foi diferente, pois o país do Xá Reza
Pahlevi verificou na Doutrina Nixon a grande possibilidade de finalmente transformá-lo na maior
potência do Oriente Médio. Os petrodólares ajudaram o Irã a construir uma grande força militar,
muito maior do que a saudita.
Dessa maneira, os Estados Unidos atenderam aos anseios militares e geopolíticos sauditas
e iranianos, através de ajuda técnica e militar. Aviões, caças, tanques, helicópteros foram fornecidos
regularmente por Washington para Riad e Teerã.
O efeito direto foi o fortalecimento militar da Arábia Saudita e, principalmente, do Irã. Este
aumentou consideravelmente sua presença militar na região do Golfo Pérsico, ao patrulhar, por
exemplo, o Estreito de Hormuz, fundamental para a proteção e manutenção do fornecimento de
petróleo para o Ocidente, através dos petroleiros. Portanto, o governo iraniano se preocupou em
aumentar o seu poderio militar para se projetar em termos geopolíticos, na citada região.
A Casa de Saud, destinou os novos armamentos adquiridos dos Estados Unidos, para
manter e reforçar a sua política de segurança interna. Para tanto, montou a Guarda Nacional, para
defender a monarquia saudita das possíveis ameaças ao seu poder, instabilidade que permanece
até os dias hodiernos na Arábia Saudita.
Já em 1980, o então presidente dos Estados Unidos da América, James Earl Carter (19771981), mais conhecido como Jimmy Carter, revelou ao país e ao mundo que o Oriente Médio,
mais especificamente o Golfo Pérsico, era uma área importantíssima para os interesses
estadunidenses, principalmente na questão de fornecimento de petróleo.
Sendo assim, o democrata Jimmy Carter ao proferir o discurso anual ―O Estado da União‖ 9
(―The State of the Union‖), em 23 de janeiro de 1980, demonstrou que a região do Golfo Pérsico
9
A cada ano que se inicia, todo presidente dos Estados Unidos deve,geralmente em janeiro, apresentar ao
Congresso os princípios e regras que irão ditar os rumos de seu governo, seja no aspecto interno bem
como no aspecto externo. É o chamado discurso ―O Estado da União‖.
280
era vital para a geopolítica da Casa Branca. Carter salientou que se fosse necessário empregar
até meios militares para que os objetivos dos Estados Unidos fossem protegidos, ele o faria10.
Indubitavelmente, a Doutrina Carter representou uma considerável mudança na política exterior
dos Estados Unidos para o Oriente Médio. Entre os anos de 1945, com o fim da Segunda Guerra
Mundial, e 1979, com a Revolução Islâmica Iraniana, Washington procurou garantir o acesso ao
petróleo através de uma aliança ambígua com o Reino Unido e, depois, em uma aproximação
com a Arábia Saudita e o Irã. Isso pressupunha o não uso do poderio militar para conseguir
alcançar as abundantes reservas petrolíferas encontradas principalmente na região próximo ao
Golfo Pérsico, no Oriente Médio.
Contudo, a citada transformação ocorreu porque cinco fatos históricos ocorridos na década
de 1970 forçaram o Departamento de Estado e o Pentágono, nos Estados Unidos, a se
adequarem aos novos tempos. O primeiro fato foi a Primeira Crise Internacional do Petróleo 11, em
1973, causado pela Guerra do Yom Kippur
12
entre Israel contra Egito e Síria. O segundo fato
histórico foi a Revolução Islâmica Iraniana, em fevereiro de 1979, que derrubou o Xá Reza Pahlevi
que governava o Irã desde 1953. Em seu lugar assumiu o Aiatolá Khomeini. O terceiro fato foi a
Segunda Crise Internacional do Petróleo13, no biênio 1979/1980, em que os preços do barril de
petróleo subiram ainda mais, agravando e colocando em risco o fornecimento do ―ouro negro‖
para os mercados ocidentais. O quarto fato ocorreu em novembro de 1979, quando um grupo de
muçulmanos radicais atacou a grande mesquita localizada em Meca, colocando em risco a
estabilidade política do governo saudita e o apoio dos Estados Unidos para Riad14. Por fim, o
quinto e último fato histórico relevante foi a Invasão do Afeganistão pela União Soviética, em
dezembro de 1979.
De acordo com Igor Fuser os Estados Unidos, com a Doutrina Carter, aumentaram sua
presença diplomática e política no Oriente Médio, pois existia um duplo obstáculo
10
FUSER, Igor. O petróleo e o envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico (1945-2003).
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
―Santiago Dantas‖, da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2005, p. 168-169.
11
a
1 Crise Internacional do Petróleo: devido ao embargo do petróleo feito pela OPEP contra os países
ocidentais, ocorreu um aumento considerável no preço do barril de petróleo, passando de aproximadamente
US$ 2,00 para US$ 12,00, provocado pela OPEP. Vale ressaltar que esta última utilizou o petróleo como
―arma política‖ para tentar pressionar os Estados Unidos e os países da Europa Ocidental a pressionarem
Israel, para que este devolvesse os territórios ocupados na já mencionada Guerra dos Seis Dias.
12
Guerra do Yom Kippur (1973): conflito ocorrido entre Israel contra Egito e Síria, sendo que estes dois
últimos realizaram um ataque surpresa no dia do Yom Kippur, ou dia do ―perdão‖, data sagrada para a
religião do judaísmo. Conseqüência direta da Guerra dos Seis Dias (1967), vencida por Israel. O efeito
direto foi a manutenção dos territórios ocupados e reivindicados por jordanianos, egípcios, palestinos e
sírios, no caso a Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Colinas do Golan sob o domínio
a
israelense. Outro efeito foi a 1 Crise Internacional do Petróleo.
13
a
A 2 Crise Internacional do Petróleo foi causada em grande parte pela Revolução Islâmica Iraniana, de
1979 e pelo início da Guerra Irã-Iraque (1980-1988). O envolvimento de dois dos mais importantes
produtores de petróleo mundiais e da OPEP, fez o barril de petróleo aumentar substancialmente no
mercado internacional
14
SCHUBERT, Frank N.; KRAUS, Thereza L. Tempestade do Deserto: operações da Guerra do Golfo.
FONSECA, Luis Cesar (trad.). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1998, p. 52-53.
281
―(...) 1) assegurar o controle das reservas de petróleo do Golfo Pérsico,
e 2) reagir à intervenção da URSS no Afeganistão, interpretada, ao
menos publicamente, como uma ameaça.‖15
A Doutrina Carter vinculava o petróleo com a segurança do Golfo Pérsico. Tratavam-se de
temas interdependentes na visão daquela doutrina.
Assim, o Oriente Médio passou a ser considerado uma região prioritária para os interesses
dos Estados Unidos e, em conseqüência, deveria ficar sob o controle e a proteção direta da Casa
Branca. Em outras palavras, o Oriente Médio deveria ser sua área de influência, livre das
ingerências da União Soviética e dos países europeus ocidentais como o Reino Unido e a França.
A Doutrina Carter pode ser considerada uma ―Doutrina Monroe para o Oriente Médio‖, de acordo
com o historiador Douglas Little16.
A partir da Doutrina Carter, houve um aumento crescente da presença militar dos Estados
Unidos no Oriente Médio, durante os governos subseqüentes como de Ronald Reagan, George H.
Bush, Bill Clinton e George Walker Bush.
Então, mesmo após a elaboração de novas doutrinas militares e de política externa como a
Powell, Clinton, Bush e Rumsfeld, a essência da Doutrina Carter continuou presente, isto é, a forte
presença militar, diplomática e política dos Estados Unidos no Oriente Médio, aliando a questão
da segurança dos Estados Unidos com o petróleo.
A crise no Oriente Médio, em 1990, entre o Iraque e o Kuwait, acelerou a elaboração de
uma nova doutrina estratégica para os Estados Unidos. Era imperativo construir uma doutrina
capaz de conjugar o uso de armas tecnologicamente avançadas, conhecidas como ―inteligentes‖,
que arrasariam o inimigo, com a sua destruição para depois ocorrer uma intervenção terrestre. A
idéia era causar o menor número possível de baixas de soldados estadunidenses e também de
civis do adversário.
A Guerra do Golfo ocorreu exatamente em uma época de transição nas relações
internacionais, de agonia da Guerra Fria e do surgimento da Doutrina Powell.
Destaca-se que ela foi concebida a partir da experiência negativa dos Estados Unidos na
Guerra do Vietnã, com a questão dos conscritos. Assim, ao final do citado conflito, o Exército dos
Estados Unidos sofrerá uma profissionalização a partir de 1973. A mudança ocorreu em grande
parte devido à traumática experiência envolvendo os conscritos que lutaram nas Forças Armadas
Estadunidenses durante a Guerra do Vietnã (1961-1975)17.
15 FUSER, Igor. O petróleo e o envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico (1945-2003).
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
―Santiago Dantas‖, da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2005, p. 169.
16
Ver a obra: LITTLE, Douglas. American Orientalism: The United States and the Middle East since 1945.
Chapel Hill and London: The University of North Carolina Press, 1994.
17
Ver a obra: SILVA, Carlos Leonardo Bahiense da. Guerra do Vietnã. In: SILVA, Francisco Carlos Teixeira
da (coord.) [et al]. Enciclopédia de guerras e revoluções do Século XX: as grandes transformações do
mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 409-412.
282
Por conseqüência, foram criadas condições ideais para que se elaborasse uma nova
doutrina militar pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e pelo Pentágono. Era a
Doutrina Powell18 que defendia a idéia de guerra limpa, com bombardeios cirúrgicos e estratégias
que poupariam vidas dos aliados na guerra. Era a guerra de videogame. A idéia de zero killed
(morte zero) era muito forte e importante como princípio inserido em tal doutrina.
Ressalta-se, que o presidente George Bush (1989-1993), dos Estados Unidos, precisava
desenvolver tal doutrina, para que permitisse ao Pentágono possuir uma capacidade estratégica
de agir concomitantemente em dois lugares diferentes, em termos militares, mesmo que fossem
geograficamente distantes.
Assim, Estados considerados potências regionais ou aspirantes a esse posto, sem
influência mundial, cujos interesses estratégicos fossem concorrentes aos dos Estados Unidos,
como o Iraque, Irã e Síria, por exemplo, passaram a ser os novos inimigos dos Estados Unidos no
início da década de 1990. Eram os Estados ―fora-da-lei‖. Emergiu, ainda na década de 1990 e
principalmente, com os atentados de 11 (onze) de setembro de 2001, em Washington e New York,
o terrorismo que também passou a ser considerado inimigo do ―Tio Sam‖.
Durante os governos dos presidentes Ronald Reagan (1981-1989) e George Bush os
Estados Unidos elegeram novos inimigos em sua política externa, substituindo o algoz soviético e
seu socialismo. Foram eleitos, de acordo com Noam Chomsky19, quatro novos inimigos: a
instabilidade econômico-política dos Estados terceiro-mundistas, o narcotráfico hispanoamericano, o terrorismo em escala internacional, principalmente no Oriente Médio e o
fundamentalismo islâmico.
A Doutrina Powell estabeleceu que os Estados Unidos só poderiam intervir em duas
situações: quando estivessem em risco áreas com reservas de combustíveis fósseis, como
petróleo, abastecedoras do Ocidente, como o Kuwait e o Iraque, no Oriente Médio; e, em áreas
estratégicas consideradas essenciais para a segurança de aliados e de locais economicamente
fundamentais para os Estados Unidos. Para a doutrina, o país necessita de segurança e equilíbrio
no cenário internacional para poder agir. Isso quer dizer que Washington não iria intervir em todo
e qualquer conflito regional.
Do ponto de vista da ação militar, a Doutrina Powell ainda se faz presente e é mantida.
Não se pode esquecer que ela foi substituída pelas Doutrinas Clinton e Bush, mas ainda assim,
permanece atual nas intervenções militares dos Estados Unidos. O problema das baixas em
combate é um tema delicado no território estadunidense desde a Guerra do Vietnã. As freqüentes
comparações da Invasão dos Estados Unidos sobre o Iraque, a partir de 2003, com o conflito no
Vietnã, é um claro sinal disso.
18
Ver a obra: Silva, Francisco Carlos Teixeira da. Powell (Doutrina). In: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da
(coord.) [et al]. Enciclopédia de guerras e revoluções do Século XX: as grandes transformações do mundo
contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 703-704.
19
Conforme a obra: CHOMSKY, Noam. Novas e Velhas Ordens Mundiais. COUTINHO, Paulo Roberto. São
Paulo: Scritta, 1996 (Coleção Clássica).
283
A atual intervenção militar de Washington, no Iraque, inicialmente encontrou apoio da
mídia e de parcela da população estadunidense. Contudo, a euforia inicial da guerra passou e
aconteceu a emergência de novos fatos que desmentiram os argumentos apresentados pelos
governos dos Estados Unidos e do Reino Unido, para justificar a guerra preventiva contra o
Iraque, em 2003. Os argumentos eram basicamente dois: o primeiro se referia a possíveis
ligações do governo de Saddam Hussein com a rede terrorista Al Qaeda, de Osama Bin Laden. Já
o segundo, era a existência de programas de desenvolvimento e de estoques de armas de
destruição em massa (nucleares, químicas e biológicas).
As relações estratégicas de poder de Washington na seara internacional foram
organizadas e formuladas na administração do governo do presidente Bill Clinton (1993-2001),
quando a Doutrina Powell foi sucedida, em termos de relações internacionais, pela Doutrina
Clinton.
Em abril de 1999, durante a reunião comemorativa do cinqüentenário da Organização do
Tratado do Atlântico Norte (OTAN), o presidente democrata Bill Clinton anunciou que os novos
objetivos da organização seriam a luta contra as ditaduras e todos os regimes políticos que não
fossem liberais representativos, contra as ameaças que pairavam sobre os direitos humanos e à
ecologia, assim como o combate ao narcotráfico internacional. Eram os princípios que embasaram
a chamada Doutrina Clinton. As causas dos direitos humanos e da ecologia se transformaram em
instrumentos globais de política por parte dos Estados Unidos, através do então vice-presidente Al
Gore.
É óbvio pensar que o conjunto de princípios nos quais a Doutrina Clinton se embasava
contrariou os interesses do setor industrial, principalmente o de energia fóssil, como o petrolífero e
o Partido Republicano e a New new Right20 que julgavam a administração Clinton/Gore como
sendo contrária aos Estados Unidos, além da Organização das Nações Unidas representarem e
comandarem uma administração anti-estadunidense.
A supremacia estadunidense, por conseqüência, far-se-ia através da imposição de seus
valores, princípios, objetivos e interesses ao resto do mundo como a única forma de se conseguir
e garantir a paz no globo. Pode-se observar que a gama de idéias e princípios que embasavam a
política externa dos Estados Unidos, sob o governo Bill Clinton, de acordo com os seus
idealizadores, em termos práticos ajudava Washington em seus interesses, seja para justificar
ingerências em locais como o Iraque, seja para ignorar áreas não-sensíveis, como no caso dos
conflitos étnicos envolvendo Ruanda, Burundi e República Democrática do Congo (antigo Zaire).
20
A New new Right é o setor de direita na política dos Estados Unidos que não está inserida em nenhum
dos partidos políticos, no caso o Democrata e o Republicano, e que se organiza em entidades religiosas
cristãs como a Christianity Identity, ou na forma de milícias armadas como, por exemplo, a Aryan Nation.
Pode-se afirmar que se tratam de grupos de extrema direita defensores de que os Estados Unidos estariam
perdendo espaço no mundo, acometidos por um processo violento de decadência e perda de seus valores
morais, além da ameaça a identidade estadunidense consubstanciada pela sigla WASP (White, AngloSaxon e Protestant).
284
Percebe-se, então, que durante os dois mandatos do presidente Bill Clinton (1993-2001), a
política externa dos Estados Unidos alicerçou-se sobre a mistura de realpolitik e de princípios e
idéias wilsonianas. Entretanto, tal cenário nas relações internacionais iria mudar muito com a
eleição do candidato republicano postulante à Casa Branca, George Walker Bush, em 2001.
O establishment conservador governamental conduziu os Estados Unidos, entre os meses
de janeiro e setembro de 2001, portanto antes dos Atentados de 11 de setembro, para uma
política externa conservadora, bastante focalizada nos interesses estadunidenses em detrimento
do mundo.
Então, tal política externa unilateral, defensora árdua dos interesses estadunidenses, foi
chamada pelo Departamento de Estado de ―multilateralismo à la carte‖. Washington se reservou o
direito de analisar e agir pontualmente cada questão internacional, de acordo com os seus
interesses, mesmo que fosse necessário infringirem tratados ou o próprio direito internacional. O
governo dos Estados Unidos recusou participar da Corte Penal Internacional de Haia, do
Protocolo de Kyoto, da Convenção sobre Armas Portáteis, de restrições ao uso de minas
terrestres, do controle sobre armas químicas de destruição de massa e do acordo de limitação de
mísseis com a Rússia.
Em situações internacionais bastante delicadas, como o caso do Iraque, no Oriente Médio,
Washington se recusava a agir em determinados momentos e em outros, seguia um caminho
próprio, sem levar em consideração os tradicionais aliados, como os europeus e também
organizações internacionais, como as Nações Unidas. Tratava-se de um unilateralismo perigoso
para a estabilidade internacional. Na seara econômica internacional, o governo estadunidense
tratou de erigir a defesa de seu próprio espaço econômico, com a luta pela criação do Acordo de
Livre Comércio das Américas (ALCA) e da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), para
enfrentar a União Européia e os países do Leste e Sudeste Asiático, como a emergente República
Popular da China.
Tais ações unilaterais estadunidenses se intensificaram no cenário internacional após os
atentados terroristas de onze de setembro de 2001, em New York e Washington. No mesmo mês,
o presidente George Walker Bush reafirmou que os Estados Unidos lutariam com afinco e grande
força, perante os congressistas do Capitólio, contra o terrorismo internacional, sem a interferência
e mediação de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, através do
estabelecimento de uma política de combate estadunidense para eliminar tal problema.
A Doutrina Bush, cada vez mais institucionalizada e presente nas entranhas do aparato
estatal dos Estados Unidos, foi colocada em prática no sentido de preparar as Forças Armadas
Estadunidenses para a invasão ao território iraquiano.
Vale lembrar que a nova doutrina se tornou mais explícita a partir de 2002, quando
Condoleeza Rice afirmou que, diferentemente da Guerra Fria, não bastava possuir grande
quantidade de armas de destruição em massa para convencer o inimigo de não atacar, pois as
forças inimigas se apresentariam dispersas e múltiplas, isto é, sem alvos a proteger. Então o
285
território deveria ser redefinido para efeito de estratégia de guerra. As idéias de Condoleeza Rice
foram amplamente aceitas por Bush, em seu discurso realizado no dia 30 de janeiro de 2002, ao
afirmar na época que os Estados Unidos detinham o direito de realizar ataques preventivos contra
países que estivessem desenvolvendo armas que ameaçassem a sua segurança. Seria o caso do
Iraque.
As ações dos Estados Unidos no cenário mundial sempre objetivaram intervir em países
onde os conflitos ou crises coloquem em risco os interesses estadunidenses. Mesmo a Doutrina
Powell ter sido substituída nas relações internacionais, vale mencionar que na área militar ela
ainda permanece no interior da Doutrina Bush. A Invasão ilegal do Iraque pelos Estados Unidos,
em 2003, e a preocupação constante da opinião pública estadunidense com a questão das baixas
são fortes indícios da manutenção da essência da Doutrina Powell.
Os Estados Unidos, com base na Doutrina Bush, então intensificaram várias ações
militares de caráter preventivo, isto é, fez uso da chamada guerra preventiva para se defenderem
de qualquer ameaça a sua segurança nacional. Lamentavelmente, o governo do presidente
George Walker Bush passou a usar um discurso de cunho religioso, leia-se cristão, contra o
chamado eixo do mal (Iraque, Irã e Coréia do Norte)21.
Na área econômica a Doutrina Bush era contraditória, pois defendia um forte
protecionismo ao mercado interno, principalmente nos setores mais frágeis em termos
competitivos de sua economia, como o agrícola e o industrial e também um liberalismo extremo,
através da livre circulação de capitais e a redução dos tributos às empresas e grupos mais ricos
do país.
E foi quando a Doutrina Bush ainda estava sendo aplicada, mormente na política externa
estadunidense, que começou a nascer uma outra doutrina: a Rumsfeld.
Desde o fim da Guerra Fria os Estados Unidos têm vivenciado contínuas mudanças no seu
pensamento tático para travar guerra. Atualmente, os Estados Unidos parecem caminhar segundo
João Fábio Bertonha, para um novo paradigma militar, consubstanciado pela Doutrina Rumsfeld.
Não se trata de uma transformação no modo de ver a guerra por Washington, com raízes no
modelo ocidental, mas de uma nova forma de operacionalização militar22.
Contudo, o modo de agir dos pensadores do Pentágono se modificou consideravelmente a
partir da década de 1970 devido à ocorrência de dois fatos: o primeiro foi a Guerra do Vietnã e o
segundo, foi a certeza de que uma guerra com a União Soviética, de acordo com a velha forma de
guerrear, poderia ser desastrosa para os Estados Unidos, devido a grande superioridade
numérica soviética.
21
MUNHOZ, Sidnei José. Apontamentos para uma reflexão sobre política imperial e conflitos internacionais
relacionados aos Estados Unidos (do final do século XIX ao tempo presente). In: VI Encontro Nacional de
Estudos Estratégicos, 2006, Rio de Janeiro. VI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos – apresentação
dos Conferencistas. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2006. p. 91.
22
Ver a obra: BERTONHA, João Fábio. ―A Doutrina Rumsfeld: Novo paradigma da guerra moderna?‖. In: A
Defesa Nacional. Rio de Janeiro, set/out/nov/dez 2003, ano LXXXIX, n. 797: pp.179.
286
A Guerra do Vietnã (1961-1975) demonstrou de forma implacável que a superioridade e
poder militar esmagador são inúteis contra um adversário que evita um confronto decisivo,
optando por arrastar o embate bélico por um longo tempo, sem perspectiva de soluções e com
muitas baixas. As Forças Armadas Estadunidenses perceberam que uma intervenção em um país
do Terceiro Mundo só teria sucesso caso fosse rápido, objetivo, com estratégia bem definida e
ampla superioridade.
Enquanto permaneceu no seu cargo de secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald
Rumsfeld, principalmente durante o primeiro mandato do presidente George Walker Bush, a partir
de 2001, passou a ser um grande defensor dessa mudança. O uso cada vez maior de forças
leves, munidas de alta tecnologia, com intensivo apoio aéreo, bombas inteligentes e de modernos
sistemas de informação seria necessário diante de Estados beligerantes como de organizações
terroristas. A presença de grandes quantidades de soldados e tanques seria diminuída na mesma
proporção.
No primeiro trimestre do ano de 2002, o secretário de Defesa Donald Rumsfeld,
apresentou o Plano de Defesa que foi aplicado e concretizado na Segunda Guerra do Golfo, em
2003, quando os Estados Unidos invadiram o Iraque. Percebe-se, então, que o Plano de Defesa
defendido por Rumsfeld e parte do Pentágono era a base para a implantação de uma nova
doutrina militar, a Doutrina Rumsfeld. Tal plano, como já mencionado anteriormente, foi usado na
Invasão do Iraque, em 2003, e defendia uma série de 6 (seis) idéias fundamentais para o seu
funcionamento. A primeira era de que a ação militar deveria promover uma campanha para que se
negasse asilo político aos líderes inimigos em qualquer lugar do mundo. A segunda idéia defendia
a fundamental proteção dos canais de informação na guerra. Já a terceira objetiva uma
coordenação sincrônica e coordenada entre a Marinha, Aeronáutica e Exército dos Estados
Unidos. A quarta é bastante desafiadora, pois sustenta ser necessário que uma nova estrutura de
poder seja construída e mantida no local que foi invadido, mesmo que seja distante. O quinto
ponto é que o território estadunidense e suas bases militares espalhadas pelo mundo devem ser
defendidas com segurança. Já a sexta e última idéia almeja que o acesso ao espaço seja sem
qualquer objeção, ao mesmo tempo, que o sistema de defesa do espaço fosse protegido contra
qualquer ameaça do adversário.
Os pontos acima levantados demonstram o quanto é complexo colocar em prática os
princípios da Doutrina Rumsfeld. Isso é agravado pela necessidade indubitável de se manter os
pontos estratégicos conquistados. Para tanto, é imprescindível o apoio da população, a interação
entre as Forças Armadas, utilização de ataques preventivos como forma de defesa, a formação de
uma aliança de países dentro do chamado multilateralismo à la carte e a utilização de forças
terrestres combinadas com forças especiais e aéreas.
Não se pode esquecer-se de mencionar que o Plano de Defesa, de Rumsfeld, não
aceitava a idéia de que os Estados Unidos deveriam agir simultaneamente em duas situações de
guerra, ao mesmo tempo, defendida pela Doutrina Powell e exposta pelo Pentágono em maio de
287
1997. Donald Rumsfeld também rejeitava a estratégia baseada em tratados e também a utilização
de grande quantidade de soldados nos fronts numa guerra assimétrica, contra um inimigo nãoconvencional ou de força militar infinitamente menor.
A Doutrina Rumsfeld, em plena construção foi testada pelos Estados Unidos no
Afeganistão, em 2001, e parcialmente no Iraque, em 2003, quando da invasão estadunidense.
Mesmo assim, foi necessário o uso de infantaria e de batalhas terrestres com armamento pesado,
para Washington vencer as guerras, seja com a Aliança do Norte, no primeiro caso, ou com o
exército anglo-estadunidense, na segunda situação. As experiências vivenciadas pelos Estados
Unidos, na Guerra do Golfo, de 1991, provaram o quão imprescindível foi a atuação do exército
contra o Iraque, mesmo após o intensivo bombardeio aéreo com ―armas inteligentes‖ e
―cirúrgicas‖. Tal aprendizado se verificou durante a Invasão estadunidense sobre o Iraque, em
2003, na Segunda Guerra do Golfo.
Então, o que ajudou a derrotar o Iraque, tanto na Primeira (1991) quanto na Segunda
Guerra do Golfo, em 2003, foram os bombardeios cirúrgicos, a alta tecnologia bélica e as ―armas
inteligentes‖, com o objetivo de reduzir a capacidade de defesa do inimigo ao máximo para que
depois fossem usados infantaria, tanques e soldados.
Nota-se nos exemplos acima, principalmente no caso da Invasão do Iraque feita pelos
Estados Unidos, em 2003, que a experiência da Primeira Guerra do Golfo foi fundamental. Mesmo
que a Doutrina Powell não seja mais usada nas relações internacionais, ela continua muito
presente nas ações militares dos Estados Unidos. Preocupações como a questão das baixas em
guerra, o uso de alta tecnologia, os bombardeios ―cirúrgicos‖, a coordenação de poder aéreo e
terrestre e a troca de informações estão presentes nas doutrinas que a sucederam. Mesmo que a
Doutrina Powell não tenha representado, de acordo com João Fábio Bertonha, uma mudança
completa de paradigma militar, percebe-se que as suas citadas premissas militares foram e estão
sendo aperfeiçoadas pelas Doutrinas Clinton, Bush e a Rumsfeld, principalmente para se evitar
um número elevado de baixas e para se defender os interesses dos Estados Unidos no mundo.
Em concordância com João Fábio Bertonha23, a Doutrina Rumsfeld poderá ser muito eficaz
em uma guerra contra inimigos que não sejam Estados armados com grande tecnologia, caso as
suas condições políticas locais sejam propícias e também grupos terroristas. Contudo, para
lutarem contra países fortes, armados e estáveis politicamente, a força pesada e as pretéritas
doutrinas militares ainda são imprescindíveis. Todavia, ressalta-se que a Doutrina Rumsfeld, de
acordo com os rumos trilhados pelo governo de Barak Obama, desde janeiro de 2009, não se
concretizou e já se fala em uma nova Doutrina, a Obama, ainda em fase de construção e
consolidação.
23
Ver a obra: BERTONHA, João Fábio. ―A Doutrina Rumsfeld: Novo paradigma da guerra moderna?‖. In: A
Defesa Nacional. Rio de Janeiro, set/out/nov/dez 2003, ano LXXXIX, n. 797: pp.178-181.
288
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Verificou-se, em primeiro lugar, que os Estados Unidos, principalmente desde o pósSegunda Guerra Mundial, erigiu suas doutrinas nas áreas militar, diplomática e de relações
internacionais, para defender destacadamente os seus interesses econômicos, políticos e
geopolíticos, independente de qual partido estivesse comandando a Casa Branca, no caso o
Democrata ou o Republicano. Assim, tais doutrinas permitiram que a águia estadunidense voasse
e a ajudasse a se transformar e manter-se como uma grande potência mundial.
Em segundo lugar, nota-se que mesmo quando uma nova doutrina era oficializada,
institucionalizada e coloca em prática, os princípios e idéias principais da doutrina anterior muitas
vezes permaneciam e influenciavam-na. Foi o que ocorreu com as Doutrinas Powell e Bush, que
foram influenciadas, na questão da defesa dos interesses estadunidenses petrolíferos, no Oriente
Médio, por meio do uso da força militar direta, pela Doutrina Carter.
Como terceira consideração, deve-se ressaltar que a compreensão da política externa
estadunidense é de suma importância para a melhor compreensão de como funciona e da
estrutura de poder internacional, pois o hodierno sistema de relações internacionais foi construído
por meio da atuação firme e multilateral dos Estados Unidos, refletindo os seus interesses, por
meio das citadas doutrinas.
Como quarta e última consideração salienta-se que a temática das doutrinas de política
externa dos Estados Unidos é pouco estudada e trabalhada no Brasil, em termos acadêmicos.
Mesmo o Brasil tendo importantes relações comerciais, geopolíticas e históricas com os Estados
Unidos, a produção acadêmica brasileira sobre tal temática ainda é muito pequena. Apesar de
toda a crise econômica e da perda de influência dos Estados Unidos no mundo, atualmente, não
se pode esquecer que Washington ainda terá grande papel no equilíbrio e na economia
internacional no século XXI. Assim, compreender e estudar sua política externa, através de suas
doutrinas, é um caminho interessante para poder permitir ao Brasil entender e aprender como ela
funciona e assim, construir e defender melhor os interesses brasileiros na seara internacional.
289
BIBLIOGRAFIA
BERTONHA, João Fábio. ―A Doutrina Rumsfeld: Novo paradigma da guerra moderna?‖. In: A
Defesa Nacional. Rio de Janeiro, set/out/nov/dez 2003, ano LXXXIX, n. 797: pp.179.
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___________. Tempestade no Iraque: a Guerra do Golfo, a Política Externa dosEstados Unidos, a
Historiografia Militar e a Imprensa Escrita Brasileira (1990-1991).Dissertação de Mestrado
apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Estadual de Maringá
(UEM), 2008.
291
AS CONJUNTURAS DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA
Sara Cesar Brito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Faculdade de Formação dos Professores
[email protected]
RESUMO: A construção de Brasília se deu na segunda metade dos anos 50 por Juscelino
Kubitschek atendendo a uma medida proposta desde o início do século. Vários estudos realizados
pelo próprio governo resultaram na construção e transferência do Distrito Federal para o Planalto
Central em um contexto de desenvolvimento e abertura do País ao Capital Estrangeiro. Buscando
analisar as conjunturas desse período, esse trabalho visa responder a seguinte pergunta: Como o
contexto político-econômico vivenciado nessa época influenciou no processo da construção da
nova Capital?
PALAVRAS CHAVES: Brasília; desenvolvimento social; política
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, o governo JK vem sendo colocado em voga na comunidade midiática de
modo bem intenso. Em 2006, aniversário de 30 anos da morte deste, surgiram livros de jornalistas
como Francisco Viana — ‖A Saga de um Herói Brasileiro‖ — e a minissérie global ―JK‖, mostrando
o presidente desde sua infância até a morte, misturando vida pessoal e política, construindo uma
imagem de presidente perfeito que fazia tudo transparente e em conjunto com a população. Outro
fato que trouxe esse tema a tona recentemente, foi a comemoração do Cinqüentenário de Brasília,
trazendo consigo inúmeros debates e discussão acerca de sua construção e importância para o
projeto de desenvolvimento do país.
Nessa perspectiva, o artigo foi desenvolvido no intuito de verificar como se deu o projeto
de construção de uma nova capital distante da onde os eventos políticos ganhavam fervor e um
risco de combustão maior. A primeira parte do texto buscou-se contextualizar os projetos acerca
da transferência do Distrito Federal, na segunda parte apresentou-se a chegada de um novo
elemento para o entendimento econômico do Brasil que pode ser representado por uma
ascendente burguesia industrial, e encerra-se com a explanação das mudanças empreendidas
para a construção em si.
O CONTEXTO HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA
Ao contrário do que muitos pensam, a interiorização da capital não foi uma medida
idealizada apenas por Juscelino Kubitschek. É recorrente na bibliografia nacional a referência
direta ao governo JK dessa importante política territorial, que trouxe conseqüências políticas,
292
econômicas e sociais importantes para o conjunto do país, para a Região Centro Oeste e,
sobretudo, para a cidade e estado do Rio de Janeiro.
A disseminação dessa idéia reduz o
alcance analítico do fato de que a transferência, como em geral todas as políticas territoriais, são
produtos da historia social (Lefebvre, 1976:29) e que devemos resgatar essa história para
compreendermos todo o processo e considerar os fatos que realmente influíram nesse
deslocamento da capital para Brasília. Devemos sempre ter em conta que essa transferência não
foi um capricho de JK e que deve ser compreendida como uma ação que resultou para um maior
conhecimento do interior Brasileiro, uma integração maior entre todas as regiões do país, antes
sem comunicação (por exemplo a Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste eram isoladas das
outras em termos de estradas, ferrovias e demografia) e uma mudança política importante para o
Estado da Guanabara, antiga capital federal.
As primeiras discussões sobre a transferência da capital do Rio de Janeiro podem ser
localizadas nos Autos da Devassa da Inconfidência Mineira, onde encontramos registros de que
os inconfidentes tentavam influir no deslocamento do Distrito Federal para Minas Gerais. Para
eles, além da maior segurança contra ataques externos, era crucial a presença da capital no setor
onde se encontravam os principais minérios como o ouro (apesar do declínio da mineração nessa
época, ela ainda era a principal atividade da região).
Como a revolta não foi bem sucedida, essa idéia só voltaria com José Bonifácio, que
dedica uma de suas Memórias para essa proposição à Assembléia Legislativa do Império do
Brasil em 1823 – onde o futuro nome ―Brasília‖ aparece como indicação pela primeira vez.
Contudo, com a perda de popularidade do então imperador D. Pedro I, a busca pela nãofragmentação do território brasileiro, os problemas que surgiriam como o conturbado período
Regencial e a posterior pressão pela abolição da escravidão, a transferência da capital não foi tida
como necessária no momento.
Já com a Proclamação da República em 1889, a questão do Distrito Federal ganha
importância, aparecendo como Emenda em 1890 na Constituição Provisória da República e
ganhando um espaço na seção de ―Organização do País‖ da Constituição oficial de 24 de
Fevereiro de 1891. Nesse momento, o governo federal organiza uma Comissão para cuidar desse
tema e lança uma missão de reconhecimento e exploração do Planalto Central que ficou
conhecida como Missão Cruls1. Eles tinham como objetivos enviar relatórios a respeito do
território e mapeá-lo buscando a melhor localização para demarcação dos 14.440 Km reservados
à futura Capital. Essa Missão foi importante para o conhecimento do interior do país e de espécies
biológicas que ali se abrigavam, porém o sucesso da missão e a demarcação do chamado
Quadrilátero Cruls não foram suficientes para fazer com que a construção fosse posta em prática.
Os planos estagnaram e os posteriores eventos só pioraram o ―esquecimento‖ do projeto previsto
na Constituição.
1 O nome dessa Missão é em referência ao chefe da missão e o remetente dos relatórios ao governo, o
astrônomo belga Luís Cruls. Para maiores informações, os documentos se encontram no Arquivo Público do
Distrito Federal.
293
Com a redemocratização do país em 1945 e a nova Constituição Federal em 1946, Brasília
volta ao cenário político como uma Disposição Transitória e uma Comissão é montada a fim de
planejar e organizar a dita transferência. A Comissão Poli-Coelho como foi denominada não deu
passos realizadores, mas efetuou mais alguns estudos a respeito do tema e localização e acirrou
uma discussão: a capital deveria ser no Planalto Central (como dizia a Constituição) ou no
Triângulo Mineiro? Mesmo com a discussão e as convulsões políticas e econômicas geradas pela
eleição e posterior suicídio de Vargas, o projeto teve continuidade durante o governo interino de
Café Filho. Sendo finalmente realizado pelo presidente e auxiliado por Lúcio Costa e Oscar
Niemeyer.
CONJUNTURA ECONÔMICA BRASILEIRA NO PERÍODO VARGAS 1930/54.
A compreensão do processo histórico de transferência da capital para o centro Oeste,
portanto, nos obriga a analisar as conjunturas que resultaram nesse processo, isto é, o momento
em que ele se deu. Segundo Chico de Oliveira em seu livro ―Crítica a Razão Dualista‖, o Brasil
iniciou um processo de intensa industrialização e mudança da sociedade a partir do marco que
ficou conhecido como Revolução de 30. Esse evento, que fez de Getúlio Vargas presidente do
Brasil, tendia a mudar as estruturas sócio-econômicas, como o fim da sociedade oligárquica
agrária que tomou conta da sociedade desde o império e a implantação do industrialismo. Essa
Revolução é bastante discutida no âmbito acadêmico, sendo entendida como Golpe por alguns
autores – Thomas Skidmore é um exemplo –, ou como uma ―tentativa‖ de Revolução Burguesa no
Brasil. Essa segunda visão defendida por Florestan Fernandes se justifica pela idéia de que os
protagonistas desse momento buscavam uma cisão no modelo político e agro-exportador
implantado e realizado durante toda a duração da primeira República.
A crise de 1929 foi importante nesse processo de rompimento com a política agroexportadora e incentivou a urgência de um projeto industrializante no país, já que a compra das
sacas de café haviam se rareado. Não seria a primeira vez, já que o setor cafeeiro cresceu além
da demanda exportadora, e vinha encontrando problemas com os excedentes que não eram
vendidos, desde Campos Salles. O que vemos é a emergência de um governo que vai tentar
mudar o foco econômico ao invés de simplesmente comprar as sacas e queimá-las mascarando
um problema estrutural. Vargas continuará o processo de compra e destruição do excedente,
porém desde que esses grandes fazendeiros e produtores passassem a investir em indústrias no
setor urbano.
Por essa idéia, temos uma mudança do eixo econômico do país que começa a investir no
setor industrial e urbano, porém não temos a mudança da classe dominante nacional. As mesmas
pessoas que antes faziam parte de uma política agro-exportadora continuariam participando
ativamente do país, seja no Conselho Nacional do Café, seja no financiamento industrial. A
burguesia brasileira está associada aos interesses cafeeiros e não é raro verificar industriais
294
comprando fazendas e vice-versa (Roberto Simonsen é um grande exemplo disso), mostrando a
faceta arcaica do moderno. Como Fernandes demonstra:
―O subdesenvolvimento econômico não só envolve a perpetuação de estruturas
econômicas mais ou menos arcaicas. Promove a modernização limitada ou
segmentada em todos os níveis da organização da economia da sociedade e da
cultura, ou seja, o subdesenvolvimento paralelo e todas as esferas da vida.‖2
A fim de lidar com esse novo eixo econômico, Vargas empreende novas estruturas para a
sociedade como a legislação trabalhista com a criação da carteira de trabalho, instituição do
salário mínimo e de 8 horas diárias de trabalho, entre outras; melhorias no ensino público como a
obrigatoriedade do ensino fundamental e a criação de escolas técnicas e a mudança no sistema
eleitoral incluindo a participação feminina no sufrágio. Isso, acrescido do aumento no número de
ofertas de emprego, lhe dá a caracterização como ―pai dos pobres‖, porém sem nunca deixar de
nacionalizar os interesses da classe dominante do país o que lhe rendeu o epíteto ―mãe dos
ricos‖.
Com Vargas, a não intervenção do Estado típica do liberalismo dá lugar a presença de um
Estado forte que direciona o processo de industrialização e desenvolvimento através da criação
de indústrias de base como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio
Doce e, mais tarde, no segundo governo, a Petrobrás e a Eletrobrás. Porém o fim da Segunda
Guerra Mundial e a fortalecida saída dos Estados Unidos do confronto fazem com que haja uma
pressão destes pela importação não só de produtos, mas das empresas conhecidas como
multinacionais. Vargas ainda tentou resistir ao processo aprovado por seu sucessor Dutra, e no
segundo governo (1950-1954) buscou através da Lei de Remessa de Lucro diminuir esse
processo, porém com o seu suicídio, o projeto industrial vai ganhar o reforço de capitalização
estrangeira.
A CONJUNTURA DE MUDANÇAS
Juscelino Kubitschek chega a Presidência em 1955 através de uma campanha política que
pregava o desenvolvimento econômico através da realização bem-sucedida de um Planejamento
baseado nos dados econômicos do país desde 1941, que ficou conhecido como Plano de Metas.
Esse programa era uma lista de metas que deveriam ser alcançadas durante os cinco anos de
governo, a fim de que o Brasil chegasse ao status quo de país industrializado e desenvolvido.
Numa divisão que poderia lembrar parcialmente a do fracassado Plano SALTE3, lançado durante
2 FERNANDES, Florestan. Classes Sociais na América Latina. In: Capitalismo Dependente e classes
sociais na América Latina. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1975, pp. 64.
3 O Plano SALTE, foi um programa de governo empreendido pela administração Dutra, buscando
investimentos nas áreas de Saúde, Alimentação, Lazer, Transporte e Energia. Esse programa foi um
fracasso.
295
o governo Dutra, trinta metas se dividiam em cinco grandes grupos de trabalho: Energia,
Transporte, Alimentação, Indústrias de Base e Educação, e ajudaram o restabelecimento da
estabilidade política após o conturbado problema da posse, segundo Benevides:
―Juscelino Kubitschek assumiu a presidência numa situação de ‗legitimidade‘
contestada, oposição radical, queda da taxa de crescimento, crise econômicofinanceira gerada pela herança de uma estrutura de produção caótica, de
desequilíbrios e graves pontos de estrangulamento. [...] O Programa de Metas
seria, pois, o elemento propiciador da catálise política através da qual a ligação
governo-sociedade seria tentada e finalmente conseguida no decorrer do período.‖4
Apoiado no sucesso realizado enquanto governador de Minas Gerais do Binômio
―Transporte e Energia‖, o Presidente objetivava uma maior integração e aceleração do processo
de industrialização do Brasil. Por isso o acréscimo da transferência do Distrito Federal para o
Planalto Central, considerado uma inclusão de ―última hora‖ - JK em uma de suas memórias
escreve que essa idéia só se tornou parte de seu Programa após um comício em Goiás, onde um
dos ouvintes a mencionou como item constitucional5 – se estabeleceu como a Meta-Síntese de
seu programa governamental. Por ter sido pensada e situada em um território considerado como
―o coração do Brasil‖, exigia todo um desenvolvimento nos transportes através de uma demanda
de construções de estradas e hidrelétricas que melhorassem a distribuição e comunicação entre
todos os estados e regiões do Brasil, possibilitando assim a realização dos itens do planejamento
dos ―50 anos em 5‖.
Apesar de estar na ―ordem do dia‖ da agenda constitucional como vimos no primeiro ponto,
a idéia juscelinista de sua efetuar sua plena construção durante os cinco anos de governo
colecionava impressões no Congresso: Para udenistas, principais opositores de Juscelino, não
passava de um ―sonho delirante‖; Para o presidente e seus correligionários, representava o sonho
em debate no Congresso há tempos; Para os brasileiros influenciados pelo discurso modernizador
de JK, Brasília viria a representar a concretização de novos tempos para o país. A descrença na
realização dessa empreitada era paupável no Congresso, apesar da aprovação da data de
inauguração para o dia 21 de abril de 1960. Todos gostariam de ―pagar para ver‖ como Kubitschek
iria conseguir tal feito.
Os debates internos não levavam em conta o principal elemento com o qual o governo de
JK dispunha. O financiamento externo e privado era favorecido pela conjuntura internacional e se
tornara o principal recurso utilizado pelo segmento considerado desenvolvimentista não só no
Brasil, mas em toda a América Latina.
4 BENEVIDES, Maria Vitória. O Governo Kubitschek: Desenvolvimento Econômico e Estabilidade Política.
Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2001, 4ª Ed. pp. 211-212.
5 KUBITSCHEK, Juscelino. Como Construí Brasília. Brasília, Senado Federal, v. 70, 2006, 3ª Ed.
296
―O Estado opera através de uma estrutura fiscal primitiva e extremamente
regressiva, como que fatalmente incorrerá em déficits crescentes, numa curiosa
forma de aumentar até limite sua dívida interna sem mutuários credores. (...) Dessa
forma, a aceleração que se tentará movimentar-se-á em assincronia com a
estratégia política dos países centrais, do que resultará quase nenhum
financiamento de governo a governo. Nessas circunstâncias, recorre-se ao
endividamento externo privado de prazos curtos, o que acarretará pressões sobre a
balança de pagamentos, numa etapa em que a elasticidade da exportação perante
o crescimento do produto é relativamente nula.‖6
O que Francisco de Oliveira enfatiza nesse trecho nada mais é do que a necessidade de
recursos para que não só Brasília seja construída, mas também que todo o Programa seja viável.
O sistema capitalista no Brasil e na América Latina não possuía recursos para crescer por si só,
então buscava-se o que ficou marcado em uma charge da Revista Careta de 17 de Março de
1956 de ―lubrificação‖ para as engrenagens funcionarem melhor. Essa ―lubrificação‖ foi
conseguida através de algumas ações governamentais como: a política de crédito a fim de
canalizar investimentos privados para as indústrias de bases, isenção da necessidade de
providenciar cobertura cambial externa para as empresas estrangeiras, tarifas protecionistas aos
produtos importados, obrigatoriedade de associação dessas empresas estrangeiras a empresas
nacionais e a importação de tecnologias e projetos já prontos e não o chamado know how.
Oliveira também deixa claro que a maior quantidade de financiamentos veio não dos Estados
Unidos como se costumava pensar, mas, sobretudo, do Mercado Comum Europeu, dado já
analisado também por Maria Vitória Benevides (2001).
Interessante pensar que o novo Distrito Federal do Brasil construído no meio de um
deserto no interior viesse a ser o símbolo de desenvolvimento de um país latino-americano. Com
uma arquitetura e projeto urbanístico arrojado e moderno, Brasília foi erigida com dois objetivos
principais: O primeiro seria o de mostrar aos países tidos como centrais ou desenvolvidos que o
Brasil poderia ser inserido no ―concerto das nações‖, eliminando assim a imagem do Brasil como
um país de ‗jecas‘; O segundo objetivo fica demonstrado na leitura do trecho de Florestan
Fernandes:
―Entre os fatores externos à economia, os elementos que parecem mais
importantes para a consolidação, o rendimento e as probabilidades de
autonomização progressiva (até o presente, apenas parcial) são o tamanho da
população e as probabilidades de excluir os centros de decisão (especialmente ao
nível da política econômica e do funcionamento do Estado) de tendências ao
incremento à participação social pelas massas (especialmente assalariados e
despossuídos).‖7
Através dessa leitura fica evidente que o segundo objetivo é a retirada dos centros políticos
de poder dentre a convulsão populacional que só tendeu a aumentar desde o suicídio de Vargas.
6 OLIVEIRA, Francisco. A Aceleração do Plano de Metas: As Pré-condições da Crise de 1964. In: Crítica a
Razão Dualista/ O Ornitorrinco. São Paulo, Boitempo Editorial, 2003, pp.72-73.
7
FERNANDES. Op. Cit. pp. 55.
297
O temor de um levante populacional incentivado pelo sindicalismo ou o tão temido comunismo,
buscava nesse isolamento político certo nível de estabilidade fora da população. Como o Rio de
Janeiro crescia cada dia mais demograficamente e a localização das instituições decisórias da
política nacional ficava tão próxima dos centros populacionais a idéia era retirar dali e buscar a
segurança do deserto Planalto Central. Assim a burguesia nacional enfraquecia ainda mais o
caráter político da população mais pobre no momento em que as retira do meio governamental,
algo que é negativamente compreendido por Fernandes. Para esse autor, a burguesia brasileira
se enfraquece quando elimina o seu oponente não tendo assim ninguém que possa disputar o
poder ou formar projetos políticos como ocorre em outros países capitalistas.
CONCLUSÃO
Como podemos ver Brasília surge em meios a grandes transformações sistemáticas do
país tanto na parte política como na parte econômico-social do Brasil. A ascensão de uma
burguesia industrial, sem que se perdesse o caráter agro-exportador completamente é tido como
algo típico e específico do processo de desenvolvimento capitalista realizado no Brasil e em
outros países latino-americanos. A acumulação primitiva de capital realizada pelos setores rurais
era o grande combustível do processo industrial e urbano do país, mantendo-se assim o controle
hegemônico nas mãos dos mesmos personagens do cenário político nacional. Através da visão de
Florestan Fernandes, Francisco de Oliveira e Rui Mauro Marini, o tido ―atraso econômico
brasileiro‖ perante outras nações pode ser explicado pela visão deles de capitalismo dependente.
A dependência era causada pela necessidade da classe dominante de manter na ordem do dia os
seus interesses, através de um desenvolvimento que teria sido produzido a partir de necessidades
de acumulação e não de consumo e, portanto, não buscava o desenvolvimento de um projeto
nacional, já que não havia investimento para tal.
Porém ao entendermos o objetivo do isolamento do Distrito Federal dos pontos de
convivência da população a fim de evitar manifestações e efervescências de idéias em um lugar
estruturalmente frágil como o Rio de Janeiro8, começamos a nos perguntar se essa medida
realmente deu certo. No quesito político, temos a manutenção do Distrito Federal na cidade
construída, contudo não temos uma seqüência democrática estável para afirmar com precisão.
Afinal, JK apenas construiu e inaugurou, Jânio Quadros eleito seu sucessor renunciou com seis
meses de governo e Jango, seu vice, foi deposto com a instituição do Governo Militar que durou
vinte anos. O Rio de Janeiro também não sentiu sua temperatura abaixar, no momento em que as
principais manifestações contra a ditadura se deram em seu território. Quais foram as
conseqüências dessa transferência no futuro Estado da Guanabara, então? Isso é outro assunto a
ser abordado posteriormente.
8
Digo que o Rio de Janeiro era estruturalmente frágil, pela quantidade de ruas estreitas e vielas, ótimas
para a formação de barricadas e outros tipos de manifestações.
298
BIBLIOGRAFIA
ARVIN-RAD, Hassad; WILLIEMSEN, Maria José; WITTE, Ann Dryden. Industrialização e
Desenvolvimento no Governo Vargas: Uma análise empírica de Mudanças Estruturais. In: Estudos
Econômicos. São Paulo: USP, v. 27, n. 1, 1997, pp. 127 -166.
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2003.
SKIDMORE, Thomas. Brasil de Getúlio a Castelo (1930-1964). Rio de Janeiro, Editora Saga,
1969.
299
ANEXO 1
REVISTA CARETA, 1956, Número 2.490. Disponível em:
http://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_periodicos/careta/careta_1956/careta_1956_2488.
pdf
300
É PROÍBIDO TRANSGREDIR:
A RELAÇÃO DO PCB COM OS ARTISTAS E INTELECTUAIS COMUNISTAS (1945-1953)
Tiago João José Alves1
Mestrando em História - Universidade Estadual de Maringá
[email protected]
RESUMO: A partir de 1945, o PCB abrigou em suas fileiras uma respeitável quantidade de
intelectuais e artistas, eles encontravam no partido um ambiente propício para encampar a luta
pelo fim dos dilemas da humanidade. Ao reluzir o astro da democracia no país, ainda que
brevemente, o PCB experimentou os aportes e vivências daqueles que rejeitavam o fascismo e o
nazismo, dos que se interessavam pela libertação da ciência, da cultura, da arte, que almejavam o
uso da racionalidade e desprezavam a ―decadência‖ da sociedade capitalista. O partido viveu
duas etapas, na primeira fase, de 1945 a 1947, a adesão de nomes respeitáveis foi expressiva,
pois o PCB representava pioneirismo e criatividade em seu projeto artístico/cultural, emanando
renovação estética aos olhos dos atentos observadores. Na segunda fase, de 1947 a 1953, sofreu
um duro êxodo: grande parte do contingente que havia ingressado na organização abandonou o
partido. Através da doutrina do Realismo Socialista, perspectiva que dominou os ambientes
partidários comunistas, combinada às intransigências, ao enrijecimento e ao controle da produção
de escritores e artistas, o partido afastou aqueles que buscavam liberdade e renovação. No
presente texto, pretendo demonstrar a relação do PCB com os ditames soviéticos no campo
artístico/intelectual, e demonstrar os impactos dessa absorção em sua relação com os
esperançosos no projeto cultural do partido. Utilizo como fontes, os Jornais Voz Operária e A
Classe Operária.
PALAVRAS-CHAVE: PCB, Guerra Fria, Realismo Socialista
Na década de 40, o PCB abrigou em suas fileiras uma boa e respeitável quantidade de
intelectuais e artistas, eles encontravam no partido um organismo útil para debaterem e
encaminharem as lutas em defesa das necessidades do povo.
Depois de 1945, ao reluzir momentaneamente o astro da democracia no país, a adesão foi
considerável. Os comunistas se tornaram um pólo de atração importante daqueles que rejeitavam
o fascismo e o nazismo, dos que se interessavam pela libertação da ciência, da cultura, da arte,
que almejavam o uso da racionalidade e desprezavam a ―decadência‖ da sociedade capitalista.
O PCB viveu dois momentos depois de 45, na primeira fase, de 1945 a 1947, recebeu a
adesão de artistas e intelectuais, pois representou pioneirismo e originalidade no projeto cultural, o
partido vivia um momento de renovação estética; Na segunda fase, de 1947 a 1953, viveu o
êxodo desses mesmos homens e mulheres que haviam aderido ao partido, pois o Realismo
Socialista dominou o cenário do partido e afastou aqueles que buscavam liberdade e renovação2.
Para termos dimensão da grande adesão de artistas e intelectuais, podemos citar alguns
nomes significativos daqueles que experimentaram uma vivência orgânica revolucionária:
Escritores – Jorge Amado, Carlos Drummond de Andrade, Monteiro Lobato, Dalcídio Jurandir,
1
Bolsista da CAPES.
2
MORAES, Denis de. O imaginário vigiado: a imprensa comunista e o realismo socialista no Brasil
(1947-1953). Rio de Janeiro: Ed. José Olympio, 1994, p. 138.
301
Graciliano Ramos, Caio Prado Júnior, Jacob Gorender, Paulo Cavalcanti, Ricardo Ramos, Aníbal
Machado; Jornalistas – Rui Facó, Mário Alves, Armênio Guedes, Milton Pedrosa, Rivadávia
Mendonça, Ary de Andrade; Dramaturgos – Dias Gomes, Bráulio Pedrozo, Joracy Camargo;
Poetas – Vinícius de Moraes, Rossine Guarnieri, Aluísio Medeiros, Lila Ripoll; Pintores – Di
Cavalcanti, Mário Gruber, Carlos Scliar, Cândido Portinari, José Pancetti, Clóvis Graciano; Atores
– Mário Lago, Modesto de Souza; Pesquisadores – Victor Konder, Mário Schemberg, Nise da
Silveira; Advogados – Paulo Mercadante, Raul Lins, Humberto Telles, Luís Werneck de Castro;
Médicos – Alcedo Coutinho, Valério Konder, Arquitetos – Oscar Niemeyer, Vilanova Artigas;
Cineastas – Rui Santos, Nelson Pereira dos Santos; Músicos – Guerra Peixe, José Siqueira,
Arnaldo Estrela.
Essa gama expressiva de personalidades garantiu ao partido a criação de ―oito jornais
diários, semanários e revistas culturais e de variedades, uma agência de notícias, duas editoras,
uma distribuidora de livros e um serviço de cine jornal3‖.
Esses veículos cumpriam o propósito de intervir na batalha da Guerra Fria e proporcionar a
formação comunista dos militantes, além disso, emanar as opiniões dos comunistas ao conjunto
da população.
Muitos desses intelectuais e artistas escreviam no jornal do partido, Carlos Scliar e Jorge
Amado, por exemplo, pintavam e escreviam fábulas no jornal A Classe Operária, Dalcídio Jurandir
escrevia artigos e textos nas revistas e periódicos.
Observando as páginas dos materiais do partido, percebemos que muitos artistas e
intelectuais participavam de suas redações, dando peso e prestígio à redação dos organismos de
propaganda do PCB.
Através de modelos ideológicos e estéticos propostos pelos comunistas – intelectuais e
artistas eram atraídos ao projeto marxista como meio de expressão às formas modernas e
criativas de intervenção artística e intelectual.
A teoria que orientava os comunistas de todo o mundo durante o início da Guerra Fria, era
a Doutrina do Realismo Socialista.
Aprovada no I Congresso dos Escritores Soviéticos, em 1934, a doutrina do cumpriu o
papel de formular orientações para as atividades artísticas feitas por comunistas a partir da
década de 30.
Andrei Jdanov e Máximo Gorki foram os dois responsáveis por sistematizarem a proposta,
com isso, o Realismo Socialista se tornou a doutrina oficial do estado soviético e explanou seu
regulamento aos comunistas de outros países.
A teoria buscou disciplinar artistas e intelectuais através do controle do Estado Soviético,
da intolerância à criatividade e de uma intensa censura e repressão aos desafiadores da
doutrina4.
3
4
Ibid.
Ibid.
302
Os inconformados tinham vetadas as possibilidades de liberdade de expressão, de
autonomia intelectual e imaginativa, ao invés dessas perspectivas, precisavam encarnar a imagem
de intelectuais alistados, artistas envolvidos e escritores disciplinados às exigências comunistas.
Dênis de Moraes discute que no início da Revolução Russa, a liberdade de criação era
permitida, inovações em diversos campos da literatura e das artes estavam sendo alcançados.
Entretanto, a ambição de atrelar a cultura ao estado e ao partido, travou esse desenvolvimento.
O autor nos diz que o modelo de partido único, e a intervenção erosiva de Stalin, foram
fatores que determinaram o atrofiamento da fermentação artística soviética5 e comunista em geral.
No Realismo Socialista, o objetivo do cinema, do teatro, da música, das artes plásticas, da
literatura, passou a ter a meta de proporcionar a exaltação do partido comunista, dos líderes e da
União Soviética, transpondo uma imagem esplendorosa dos camponeses e operários, ou seja,
contribuía para mitificar a URSS e seus símbolos.
Os escritores tiveram que dialogar com formas ficcionais para valorizarem as figuras de
operários e camponeses, os artistas precisaram transcrever uma representação perfeita das
aspirações e sensibilidades dos seres humanos. A produção estética e intelectual burguesa era
categorizada como imoral, corrupta, decadente, suja, individualista e deveria ser rejeitada pelos
comunistas.
Pelo uso do terror, da propaganda, do auxílio da literatura e das artes, o país tentava
traduzir o verdadeiro paraíso na terra, seduzindo aderentes a esse discurso.
No campo da intelectualidade, os soviéticos também criaram um protótipo, George Politzer,
ideólogo comunista fuzilado pelo nazismo, ajudou a sistematizar o paradigma do intelectual
revolucionário.
O modelo servia como guia aos homens e mulheres que decidiam se tornar pessoas
―honestas e sensíveis‖ ingressando no partido. Politzer ratificou o dogma de que lugar de gente
inteligente, sensível, criativa e comprometida era no partido comunista.
Jorge Ferreira traduziu as perspectivas desse modelo:
George Politzer […] apresentava aos comunistas uma história exemplar,
um modelo de comportamento humano, como deveria ser e como deveria
portar-se um verdadeiro intelectual revolucionário: estudioso dos quatro
clássicos do marxismo, paciente, humilde, modesto, severo consigo
mesmo, incapaz de desdenhar o trabalho prático e que aderiu ao
comunismo por uma questão de honestidade intelectual e probidade
mental. FERREIRA, Jorge. Prisioneiros do mito: cultura e imaginário
político dos comunistas no Brasil (1930-1956). Rio de Janeiro, Ed. Eduff,
2002, p.177.
A valorização e os elogios eram atribuídos constantemente aos artistas e intelectuais que
ingressavam nas fileiras do marxismo.
Logo após a filiação, o fato era explorado pelo partido para servir de exemplo ao comunista
pouco letrado e desapegado do conhecimento intelectual: ―ao saber que importantes e renomados
5
Ibid.
303
escritores e romancistas estavam ao lado dos bolcheviques, sentia aumentar sua confiança e
certeza na causa que abraçou‖ (FERREIRA, 2002, p.178).
O partido também referendava que ao entrar no partido, o artista ou intelectual poderia dar
um salto em sua capacidade de produção, o marxismo ampliava as suas visões e sensibilidades.
O escritor Jorge Amado, em artigo no jornal A Classe Operária, falou sobre o aguçamento
das potencialidades de um artista que se filiava ao marxismo:
O conhecimento do marxismo e a compreensão da linha do Partido […]
dão ao criador de cultura uma formidável independência de movimentos
na análise dos fatos e na sua interpretação artística. Para um poeta, para
um compositor, para um pintor, para um romancista, a vida partidária traz
uma infinidade nova de temas, de sugestões, de matéria para ser
transformada em beleza imortal. Nenhum escritor ou artista pode se limitar
ao ter vida partidária. Essa lhe dará sempre maior amplitude, estenderá os
limites[...] A Classe Operária, 16 de Março de 1946.
Quanto mais os artistas se aproximavam da política exigida pelo partido, mais elogios e
referências eram feitas.
O pintor Cândido Portinari conquistou várias páginas nos periódicos do partido por ter
alcançado essa meta, em nota, o partido diz:
Cândido Portinari se torna cada vez mais um pintor popular. A sua grande
arte se identifica com o povo à medida que Portinari se apercebe dos
grandes problemas nacionais sem solução, das condições de miséria a
que está relegado o nosso camponês, da exploração de que é vítima sob
um regime semi-feudal do solo, da pobreza de vastas camadas da
população em nosso paíz. Portinari vê na luta do nosso proletariado por
melhores condições de vida algo de verdadeiramente empolgante, e
reconhece que somente o Partido Comunista pode dirigir essa luta de
maneira sistemática, fazendo com que dele participe o operariado e o
povo. A Classe Operária, 23 de Março, de 1951.
Monteiro Lobato, foi outra personalidade reverenciada nas páginas dos periódicos
comunistas, após a sua morte, o partido relatou a sua importância na militância revolucionária:
O que caracterizava Monteiro Lobato, apurando o seu talento e dando
uma verdadeira popularidade à sua obra, era o patriotismo consequente, a
preocupação honesta e constante pelos problemas de nosso povo, pelo
progresso e bem estar de nossa gente. Esse patriotismo é que fez de
LOBATO um revolucionário de nossa cultura e, depois, um revolucionário
militante, aproximando-o cada vez mais de Prestes e dos comunistas […]
A Classe Operária, 10 de Julho de 1948.
O PCB aproveitava para lançar uma máxima: para ser um verdadeiro patriota e lutador, era
preciso estar próximo dos comunistas:
O seu exemplo é o de que, nos dias de hoje é impossível se ser patriota,
lutar pelo progresso e pela felicidade de nosso povo, pela independência
nacional, sem se marchar junto dos comunistas ao lado dos comunistas,
quando não seja dentro de suas fileiras. Ibid.
304
Continuando, lançava sua opinião a respeito da ―limpeza‖ que pode sofrer um filho da
burguesia, da pequena-burguesia que ingressava na organização:
Este encontro com o proletariado e seu partido deu a LOBATO novos
horizontes, libertando-o do ceticismo, do desespero ou do cinismo
apodrecido em que se afundam os intelectuais que se confiram no
ambiente mesquino das classes dominantes. Ibid.
Quando esses artistas e intelectuais cometiam algum deslize, suas imagens eram
criticadas e reprovadas, como exemplo, temos o pedido de ingresso no Partido Comunista
Mexicano, feito pelo pintor Diego Rivera.
Diego Rivera havia sido expulso do partido depois recebeu León Trotsky em sua casa,
após o exílio do velho líder bolchevique.
Ao ter hospedado o principal inimigo de Stalin, o pintor acabou fraturando sua imagem
diante dos comunistas mexicanos, o PCB, aproveitando a oporunidade, publicou um artigo que
narrava esse fato:
O Partido Comunista Mexicano recusou o pedido de reingresso no Partido
apresentado por Diego Rivera, por causa dos serviços que prestou ao
trotzkismo, o 'pior dos delitos que pode cometer um militante político'. 'A
conduta de Diego Rivera – opina o partido – dêsde sua expulsão, não
pode ser considerada como uma política simplesmente errônea, nem seus
atos como simples equívocos. Desde o princípio de sua trajetória que
provocou sua expulsão do Partido, Diego Rivera trilhou o caminho da
corrupção e da degeneração políticas, até atingir o extremo, passando
para o campo inimigo e aí atuando contra o movimento revolucionário e o
movimento democrático'. (A Classe Operária, 28 de Setembro, de 1946).
O ainda informava o que era preciso ser feito para Rivera poder retornar ao partido:
'Para que Diego Rivera comprove que seu desejo de servir ao movimento
operário e ao povo constitui uma decisão verdadeira, séria, firme e sólida,
deve começar por reconhecer plena e abertamente seus delitos, sem
limites nem restrições, principalmente porque os mesmos foram
cometidos conscientemente. […] Diego Rivera deve combater diariamente
o bando de delinquentes contra-revolucionários trotzkistas. (A Classe
Operária, 28 de Setembro, de 1946).
O partido mexicano demonstrava que para continuar na organização era preciso seguir
com afinco suas resoluções e doutrinas, do contrário, não merecia o título de comunista.
O PCB publicou essa nota em seu jornal de forma consciente, pois vivia um momento em
que muitos artistas e intelectuais se abrigavam no partido, artigos dessa magnitude buscavam
prevenir o acontecimento de casos semelhantes e serviam de alerta.
O Realismo Socialista e o paradigma de Politzer ganharam força na vida do PCB, os
tópicos formulados em periódicos e revistas seguiam um modelo único e formal: consignas
antiimperialistas, defesa da paz mundial, exaltação da URSS e de Stalin, luta pela libertação
305
nacional.
O desprezo aos formatos e linguagens criativos, era visível.
A revista Problemas, lançada na década de 40, foi um veículo usado para a publicação dos
primeiros artigos de Jdanov.
Com a revista, o partido acreditava que poderia criar uma verdadeira cultural popular, livre
das amarras capitalistas, baseada no Realismo Socialista e nos ensinamentos de Politzer.
Completando um ano de publicação, em outubro de 1948, Dalcídio Jurandir escreveu um
artigo contemplando as vitórias da revista contra a decadência das publicações oficiais e
burguesas:
Festejamos o primeiro aniversário de "Problemas". Doze números na rua.
Cem mil exemplares distribuídos. Diante de uma enorme e sórdida
publicidade de crimes sensacionais, novelas radiofônicas, gibis e "contos
curtos" americanos, folhinhas pornográficas exportadas de Nova York,
"memórias" de fascistas e "espiões" forjadas nas redações dos jornais da
reação para aumentar a vendagem, cem mil exemplares de "Problemas"
significam um triunfo. Esse fato se torna mais importante ainda se
levamos em conta a nossa condição de país com milhões de analfabetos,
dominado por uma ditadura semi-feudal e na hora em que a ofensiva
imperialista para colonizar o Brasil chega a seu auge (Problemas - Revista
Mensal de Cultura Política nº 14 - Outubro de 1948).
O artigo também culpou o imperialismo e as elites nacionais por amarrarem a cultura e o
conhecimento:
Sabemos que os grupos dominantes no país e seus amos imperialistas
fazem funcionar todos os seus aparelhos de publicidade para tentar
impedir que o pensamento democrático atinja as grandes massas. Por
outro lado, exercem a violência indiscriminada e brutal. Essa publicidade,
apoiada nessa violência, abrange também as miúdas e complicadas
correntes chamadas filosóficas, a poesia hermética e fora de qualquer
sentido, os romances desenrolados numa atmosfera de mórbida
irrealidade, de alheamento e desprezo das grandes ações humanas, o
cinema americano, o abstracionismo na pintura, o sensacionalismo na
deformação dos fatos. Tudo isso constitui o caldeirão ideológico das
classes dominantes. (Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº
14 - Outubro de 1948).
As criações e publicações burguesas eram classificadas como uma ―falsificação em série
da cultura e da inteligência‖.
Por meio dos seus instrumentos de propaganda e agitação, o PCB reverberava as
opiniões, as doutrinas e o receituário soviético.
O enrijecimento, o controle e a intervenção na produção de escritores e artistas, afastou a
grande leva de ingressos que o partido viveu.
A relação do partido com artistas e intelectuais passou por momentos de tensão e de
conflito, pois a oposição aos ditames endurecidos do PCB hostilizava e renegava os injustiçados.
Após um dia de glória, exaltação e elogio, o intelectual ou artista que discordasse dos
306
propósitos do partido, era abominado e odiado, além do desprezo e da desconfiança, o
sentimento anti-intelectual era outra vertente presente no partido.
Os intelectuais e artistas que se sentiam presos, vigiados e controlados percebiam que não
era necessário formular as linhas ideológicas e políticas, nem dar vazão a inspiração, Stalin,
Prestes e o partido já tinham percorrido esse árduo caminho.
307
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FONTES
Voz Operária
A Classe Operária
Revista Problemas
LINHA II:
CULTURA,
REPRESENTAÇÕES E
RELIGIOSIDADES
309
CEMITÉRIOS MILITARES BRASILEIROS:
O EMBATE ENTRE O RELIGIOSO E O PATRIÓTICO1
Adriane Piovezan
Doutoranda pela UFPR
[email protected]
RESUMO: A existência do Cemitério Militar Brasileiro em Pistóia e a construção do
Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial no aterro do Flamengo indica as
relações e atitudes diante da morte por parte da sociedade brasileira contemporânea. A
pesquisa tem como objeto os embates provocados pela destinação dos corpos dos
soldados mortos em combate durante a guerra e as discussões envolvendo as tradições
populares, instituições militares e as instituições religiosas neste processo. O evento da
transladação dos corpos em 1960 e as questões referentes as discussões sobre todo o
processo permitem estabelecer problemáticas a respeito das mudanças e embates entre
as questões religiosas que acabam sendo hegemônicas no tratamento dos ritos fúnebres
e as questões militares que desde a Proclamação da República em 1889 e até meses
antes do embarque da tropa brasileira para o front, em 1944, haviam tomado uma posição
anti-clerical abolindo inclusive o corpo de capelães no Exército. Enquanto em Pistóia
elementos da crença cristã dominavam o campo santo, como cruzes, etc, já no Mausoléu
do Aterro ocorre a total substituição destes elementos pelos inequivocamente cívicos e
patrióticos, como também aconteceu em relação ao seu uso pela sociedade. Neste
sentido, podemos observar como demonstrou Michel Vovelle que o período pós Segunda
Guerra Mundial anulou fórmulas triunfalistas nos monumentos fúnebres, com a
construção de monumentos abstratos e antimonumentos.
PALAVRAS-CHAVE: morte, cemitérios militares, instituições militares.
Recentemente a temática da morte e dos chamados Estudos Cemiteriais tem se
ampliado no meio acadêmico brasileiro. Por meio das questões das narrativas artísticas,
da questão espacial e de elementos ideológicos, mausoléus, túmulos e monumentos
fúnebres aparecem como fontes privilegiadas para o entendimento das relações da
sociedade com a morte, com a memória e a rememoração dos mortos.
A presente pesquisa tem como objetivo identificar as questões suscitadas pelo
caso da destinação dos corpos dos soldados brasileiros no período posterior à Segunda
Guerra Mundial. Como os demais soldados aliados que lutaram na Europa, o Brasil tinha
um cemitério militar em Pistóia, local de homenagens, visitas e celebrações religiosas no
período de 1945 até 1960. Neste ano, os corpos são trazidos para o Brasil e depositados
no Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial no Aterro do Flamengo no Rio de
Janeiro. Os debates provocados, as discussões relativas ao monumento e a utilização do
espaço permitem refletir sobre as questões das atitudes e representações diante da morte
no Brasil contemporâneo, em que tradições populares, instituições militares, instituições
1
Bolsista CAPES/REUNI
310
religiosas demonstram o embate entre o laico e o confessional no período de 1889 até
1960.
Somente em tempos recentes as atitudes diante da morte em tempo de guerra tem
sido tomado como objeto de estudo. A escala maciça da mortandade nas duas guerras
mundiais e em vários outros conflitos armados no século XX inspirou a coletânea
organizada por Jay Winter e Emmanuel Sivan. Neste livro são abordados diversos
contextos nacionais e a relação das culturas populares e dos poderes institucionais com a
destinação e rememoração dos mortos nas guerras.
Raros são os estudos das atitudes diante da morte no Brasil no século XX. Poucos
também são os trabalhos acadêmicos elaborados sobre a Força Expedicionária Brasileira
(FEB).
Neste aspecto, destaca-se a tese de Francisco César Ferraz intitulada ―A guerra
não acabou: reintegração social dos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira
(1945-2000) ‖. Da maior importância para esta pesquisa, são as considerações do autor
referentes ao processo de rememoração dos mortos da FEB com a transladação dos
corpos dos soldados brasileiros do Cemitério de Pistóia na Itália para o Memorial aos
Mortos da FEB no aterro do Flamengo no Rio de Janeiro. De particular interesse para
esta pesquisa é o processo de consultas que teria sido elaborado pela Comissão de
Repatriamento dos Mortos, encarregada de indagar aos parentes e familiares dos
combatentes caídos em combate sobre sua preferência no que se referia a destinação
dos corpos, entendendo-se que a adesão ao sepultamento coletivo no mausoléu em
questão seria opcional.
A construção deste mausoléu, destino final dos corpos dos que morreram durante
a Campanha da Itália, se insere num contexto marcado por uma série de conflitos,
envolvendo o Exército, a Igreja e elementos da cultura popular ligados aos rituais
fúnebres. O Exército brasileiro havia, com a proclamação da República (1889) abolido o
corpo de capelães militares e extinto todas as práticas religiosas no interior dos quartéis.
A ampla disseminação dos ideais positivistas nas forças armadas levou não só à
laicização das suas práticas, mas também a um acentuado anti-clericalismo.
A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial colocou este compromisso
institucional em cheque. Por razões ainda não totalmente esclarecidas, o corpo de
capelães militares é recriado, sendo incorporados à Força Expedicionária Brasileira 25
(vinte e cinco) padres católicos e 2 (dois) pastores protestantes. Logo após o início das
operações militares na Itália é construído um cemitério militar em Pistóia, de
características inequivocamente cristãs: seu solo foi consagrado, os mortos baixavam à
311
sepultura com os ritos inerentes à sua religião, sobre cada túmulo era colocada uma cruz
de madeira branca e, no pátio central do cemitério, foi colocada uma enorme cruz que
dominava todo local. Com o translado dos corpos para o Brasil, abandonou-se toda e
qualquer referência a Deus e à religião, assumindo o monumento – sob alguns protestos
e muitas polêmicas – feições assumidamente cívicas e patrióticas.
O estágio atual das pesquisas relativas às representações e atitudes diante da
morte tem enfatizado a importância do entendimento da preparação em vida para o
próprio
falecimento.
No
processo
desempenham
papel
central
as
instituições
encarregadas de organizar o conjunto de atitudes e providências que o indivíduo gostaria
que fossem tomadas por ocasião da sua morte. Entende-se, pois, o êxito das pesquisas
que se dedicam à relação do indivíduo com a Igreja, tanto no que se refere à observância
às suas normas, quanto no que diz respeito ao papel social da instituição com a guarda e
arquivamento dos principais documentos de registro destas práticas, os testamentos.
O desafio colocado pelo recurso as fontes do Exército Brasileiro para o
enfrentamento destas questões é bastante claro. Afinal de contas, trata-se de uma
instituição que era senão anti-clerical, certamente laica, e que apenas sob pressão das
implicações decorrentes na participação em um conflito de dimensões mundiais, e mesmo
assim somente à última hora , admitiu a incorporação de padres e sacerdotes à força
destacada para lutar na Segunda Guerra Mundial.
Contudo, o fato de ser também uma burocracia de grandes proporções, possibilita
o levantamento e a sistematização de fontes e documentos alternativos e, até aqui,
completamente inéditos para o entendimento da p interpretar os documentos da
Administração do Monumento Votivo de Pistóia na Itália, a fim de entender a relação do
Cemitério Militar com seus visitantes (italianos e brasileiros) e homenagens ali ocorridas
no período 1945-1960. Da mesma forma pretende-se proceder no que se refere à relação
da sociedade mais ampla com o atual Monumento Nacional aos Mortos na Segunda
Guerra Mundial, construído no Aterro do Flamengo. Documentação necessária a esta
pesquisa reparação em vida para a morte daqueles indivíduos.
Para Michel Vovelle, os monumentos modernos funerários têm por característica a
democratização e funcionalização da representação da morte em favor dos vivos.
Enquanto o período entre-guerras assistiu o fenômeno da proliferação de monumentos
aos mortos, o Brasil, por não ter tido participação no conflito não fez parte deste processo.
Ainda Vovelle identificou este período como o ciclo de nascimento, vida e morte do
monumento "comemorativo", que se encerraria no segundo pós-guerra com a anulação
das fórmulas triunfalistas, com a construção de monumentos abstratos e antimonumentos.
312
Neste sentido, o caso brasileiro foi uma exceção, sendo praticamente o único a
aparecer nos manuais sobre a arquitetura moderna brasileira, o Monumento Nacional aos
Mortos na Segunda Guerra Mundial é uma das obras, em relação ao tema do
monumento, que alcançaram maior repercussão no país. Esta repercussão está
associada à forte presença da campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no
imaginário nacional – ou nacionalista – oficial daquele período.
As discussões acerca da escolha do monumento são trabalhadas no artigo de
Ricardo de Souza que coloca o Monumento inserido na confluência de várias séries:
desde a mais geral, relacionada aos monumentos aos mortos ou caídos em conflitos –
que admite uma subdivisão por tipos: fúnebre, patriótico etc, passando pela série dos
"monumentos ao expedicionário; incluindo a que se refere especificamente ao
"monumento ao Brasil na Guerra" ou ao "monumento nacional aos mortos na Segunda
Guerra Mundial" – da qual faz parte ainda o bem menos conhecido Monumento Votivo
Militar Brasileiro (1967), projeto de Olavo Redig Campos, localizado no Cemitério de
Pistóia, na Itália.
O Monumento aos Mortos no aterro do Flamengo teve alguns elementos inspirados
em outras obras fúnebres militares, no caso, para o túmulo do soldado desconhecido veio
daquele existente no Arco do Triunfo, em Paris: um pórtico abrigando o fogo simbólico.
A idéia de uso público e acesso livre do espaço do Monumento aos Pracinhas
privilegiou a visão da baía desde o solo, idéia de que fora cumprida a promessa do
Marechal Mascarenhas de Moraes, então comandante da FEB de que nenhum soldado
brasileiro ficaria na Itália. Além disso, o projeto articulou a idéia de monumento e
cotidiano, já que ao mesmo tempo se tornou espaço de "lazer" integrado ao Parque do
Flamengo e lugar cerimonial e cívico.
Elementos significativos do embate entre o laico e o confessional na concepção do
monumento estão indicados no fato da ausência de cruzes e imagens de santos. Ainda
que para as famílias dos mortos tais imagens teriam maior significado num monumento
que guardaria os corpos de seus entes queridos, o Estado como financiador do projeto,
preferiu destacar o caráter de monumento nacional, onde a pátria (e não os pais)
homenageava seus filhos.
Para o historiador Michel Vovelle, estas características comuns do modelo
"contemporâneo" do monumento aos mortos pode ser caracterizado por uma igualização
progressiva , em que ocorre a substituição do monumento ao general vitorioso por um
túmulo do soldado desconhecido, atenuaria a hierarquização do papel do indivíduo na
guerra. Assim também, configuraria em uma difusão cada vez maior do monumento,
313
ligada ao fato de que o obscurecimento do caráter religioso ou expiatório torna o
monumento coletivo mais apto a transmitir uma mensagem política funcional.
A questão dos locais em que os soldados foram sepultados e da constituição dos
cemitérios militares indica como as representações diante da morte da sociedade
brasileira contemporânea.
Hoje em dia, o Monumento Votivo em Pistóia ainda é local de peregrinação e
homenagens por parte de italianos e brasileiros. O Monumento fica ao lado do cemitério
Municipal de San Rocco, local bastante freqüentado pela população local como tivemos
oportunidade de observar. O Monumento brasileiro, segundo o administrador atual do
local, Sr. Mario Pereira também é local de inúmeras homenagens e visitas, principalmente
no dia 2 de novembro. Atualmente existe apenas um soldado desconhecido enterrado lá,
cujo corpo foi descoberto em 1967, após a partida dos demais restos mortais dos
soldados para o Rio de Janeiro.
O monumento ainda conserva as quadras onde os mortos estavam enterrados,
mas as cruzes brancas foram retiradas e colocadas apenas as placas de mármore com o
nome de cada combatente. Segundo as informações do Sr. Mario Pereira ainda hoje
existem discussões de parentes de ex-combatentes sobre o desejo de colocar ou não
cruzes no local. O interessante é notar que mesmo sem nenhum símbolo religioso, as
pessoas ainda freqüentam e homenageiam com flores e objetos pessoais o local no dia
dos mortos e não nas datas comemorativas referentes ao término do conflito da Segunda
Guerra Mundial.
Outro ponto de grande interesse que demonstra as relações da sociedade
contemporânea com os mortos é a consulta aos livros de visitas do Monumento. Os livros
dos anos 60 até 2010 mostram como as pessoas descrevem sua emoção ao visitar o
local onde abrigou nossos soldados. Expressões como honra, emoção, alegria, aparecem
em muitas mensagens deixadas pelos visitantes. Pode-se fazer uma comparação com a
utilização do monumento aos mortos no Rio de Janeiro, onde serão ainda pesquisados os
livros de visitas e o uso e freqüência do monumento no dia 02 de novembro.
As pesquisas sobre os mausoléus no Brasil são escassas, refletindo nossa relação
com a idéia de rememoração/comemoração, bem diferentes com o que acontece na
Europa, onde estes locais são muito visitados e prestigiados tanto pelo poder público
como pela população em geral. O monumento brasileiro é um caso específico, nenhuma
outra nação aliada retirou seus mortos dos locais onde foram sepultados, existindo até
mesmo um cemitério militar alemão na Itália.
314
Interessante também é comparar o Monumento aos mortos da Segunda Guerra
Mundial com o Mausoléu dos mortos de 32 no parque do Ibirapuera em São Paulo.
Também este pretendeu ser um monumento coletivo, em que a memória da guerra civil
de 32 tentou ser preservada e comemorada, mas devido a diversas questões de ordem
política, o monumento nunca teve a unanimidade nem por parte do poder público, sendo
complicada seu término e sua manutenção até hoje. Neste caso, também prevaleceu a
dispersão dos mortos em monumentos por vezes construídos em suas próprias cidades
de origem.
Outros mausoléus coletivos, principalmente os localizados no Cemitério São João
Batista no Rio de Janeiro, também pretendem ser espaços de memória de grupos de
participantes de conflitos armados no Brasil, como o caso do Monumento em honra aos
mortos do Encouraçado na Revolta Tenentista de 1924 e do Mausoléu aos mortos nos
conflitos de 1938 na Revolta Integralista. Além destes, no mesmo cemitério encontramos
o Mausoléu da FEB, onde estão enterrados alguns ex-combatentes mortos após o
término da guerra, destacando as urnas funerárias do Marechal Mascarenhas de Moraes
e sua esposa, e dois Monumentos aos Aviadores.
A análise destes e de outros monumentos permite com que identifiquemos os
elementos simbólicos e patrióticos nestes mausoléus, mas também, ainda que tímidas,
manifestações de religiosidade em meio aos elementos laicos (como rosários pendurados
junto aos nomes nas lápides). O monumento funerário, desta forma, demonstra este
embate entre o religioso e individual versus ao patriótico e coletivo.
315
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318
SEDUÇÃO E RAPTO CONSENSUAL:
ANÁLISE HISTÓRICA A PARTIR DE AUTOS CRIMINAIS: 1940 – 1970
Clodoaldo Oliveira Silva
Mestrando Universidade Estadual de Londrina
[email protected]
RESUMO: Propõe-se uma análise histórica dos artigos 217 e 220 do Código Penal Brasileiro de
1940, ou seja, dos crimes de sedução e rapto consensual, bem como suas implicações sociais,
desvelando práticas discursivas oriundas de relações de poder, produtoras do saber jurídico e
social. Ainda, as contradições desse saber, a discussão sobre a naturalização do binômio corpo e
sexo e dupla moral sexual. A proposta parte das contribuições teóricas de Michel Foucault.
PALAVRAS-CHAVE: práticas discursivas, Direito, Foucault
Propõe-se, tendo como referencial o horizonte teórico foucaultiano, uma analítica acerca
dos crimes de sedução e rapto consensual, expressos respectivamente nos artigos 217 e 220 do
Código Penal Brasileiro de 1940, com os seguintes textos: “Seduzir mulher virgem, menor de
dezoito e maior de catorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência
ou justificável confiança: Pena – reclusão de dois a quatro anos” e “Raptar mulher honesta, com
seu consentimento, sendo a mesma maior de catorze e menor de vinte e um anos, para fim
libidinoso: Pena – reclusão, de um a três anos.”1
Discutindo sobre os conceitos presentes no Código Penal de 1940, ou seja, procurando
compreender a narrativa do mesmo, busca-se a explicação do conceito de inexperiência, a partir
do doutrinador Julio Fabbrini Mirabete2, e chega-se ao consenso de que inexperiência, segundo a
ótica do Direito, não significa inocência ou completa ingenuidade, e sim o fato de a menor ser
incapaz de avaliar a gravidade de seus atos, em decorrência de não possuir elementos suficientes
para tal, ou seja, por imaturidade.
Experiente, por dedução, é a moça que dorme forma de casa ou que freqüenta bailes
sozinha, voltando para de casa de madrugada, além de apresentar um comportamento sem
recato. O elemento ―justificável confiança‖ é um binômio, segundo Mirabete, composto por
segurança íntima e fé em determinada pessoa, sendo essa credulidade razoável. Caracteriza-se
após namoro prolongado e ostensivo, associado a freqüentes visitas do cortejador à casa dos pais
da vítima, com promessas de casamento, seguidos ou não de noivado oficial.
Segundo outro jurista, Guilherme de Souza Nucci3, a captação lenta da confiança da
menor, por meio de namoro prolongado, ao ponto de a vítima permitir o defloramento, seja como
prova de sua virgindade ou para agradar o acusado, caracterizam figuras delituosas do crime de
sedução.
1
BRASIL: Código Penal de 1940. 36ª edição. São Paulo: Saraiva, 1998.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código Penal Interpretado. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2003.
3
NUCCI, Guilherrne de Souza. Código Penal Comentado. 4ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2003.
2
319
O crime de rapto freqüentemente está atrelado ao crime de sedução, uma vez que o
acusado primeiro seduz, para depois convencer a vítima a fugir com ele. Entretanto, há situações
em que o rapto consensual ocorre com o objetivo de acelerar o casamento, buscando aceitação
dos pais da moça. A defesa da honra ocorre apenas com o casamento, a moça só consegue
―limpar‖ sua honra, após o rapto, com a consumação civil do casamento.
A sociedade, através do Direito, objetiva proteger as menores da corrupção moral e da
corrupção física. O contato com as práticas sexuais vai muito além da conjunção carnal, alia-se à
virgindade moral.
Em relação à virgindade moral, Viveiros de Castro4 afirma não poder o juiz
“entrar em devassas psicológicas para examinar o estado de uma alma, se tem a limpidez de uma
fonte cristalina ou se a pureza está pervertida por pensamentos impuros.”
No século XIX, as livrarias ofereciam leituras proibidas para mulheres, os chamados
―romances para homens‖. Essa literatura, conforme Alessandra El Far5, com histórias eróticas,
atraiam o interesse feminino, justamente pela proibição, a tal ponto de Viveiros de Castro supor
que a curiosidade despertada nas mulheres, face a essas leituras, traziam à tona desejos e, com
esses, necessidade de saciá-los. A perda da virgindade moral ocorre quando a mulher busca a
satisfação de desejos lúbricos.
Por outro lado, a mulher idealizada pela sociedade regrada, a dona de casa, segundo o
higienista Dr. Carlos Costa, é definida nestas palavras:
―Deixemos a mulher no lar doméstico, de que ela é a rainha e o encanto
mais poderoso, que ela crie seus filhos, os eduque na religião e na honra e
de noite, quando o marido volta fatigado do trabalho do dia, que ela enxugue
o seu rosto banhado de suor e o console com seu sorriso.‖6
A essa forma de compreender o papel social feminino, diverso do masculino, denomina-se
dupla moral sexual. O homem representa o provedor do lar, a mulher a que cuida do lar. O
homem é a força e a mulher,
a fragilidade. A idéia de sedução e rapto consensual, eixos
temáticos da discussão, bem como sua materialidade em processos criminais, conduz o
pesquisador à dupla moral sexual, uma vez que sempre, nesses delitos, o homem será o réu e a
mulher a vítima.
A mulher honesta, ingênua, menor de idade e, portanto, sem condições emocionais nem
racionais de se tutelar, depende de um homem, seu pai, até o momento em que a justificável
confiança conduz sua entrega a outro homem que, supõe, será seu esposo, novo tutor.
A distinção entre homem e mulher apresenta-se naturalizada na idéia de corpo e sexo,
como semelhantes. O processo de desnaturalização supõe a distinção entre sexo e corpo; a
sociedade promoveu, através de práticas discursivas eficientes, a construção e naturalização de
4
CASTRO, Francisco Viveiros de. Os delitos contra a honra da mulher. 2ª edição. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1932.
5
EL FAR, Alessandra. Páginas de sensação: literatura popular e pornográfica no Rio de Janeiro (18701924). Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2004.
6
MEYER, Marlyse. Folhetim: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
320
comportamentos sociais geradores de papéis naturalizados, embora tenham sido construídos, em
torno de um binômio que apresenta a característica biológica e a matriz genital. Desta forma, a
sexualidade segue o roteiro sexo e gênero, implícita e naturalmente como servindo a uma
necessidade reprodutiva e sobretudo heterossexual.
A discussão se apresenta no crime de sedução, quando a mulher tem sua virgindade7
roubada, ou perdida. Um fato biológico transforma-se em fato social, sendo naturalizado pelo
poder disciplinar, na medida em que esse poder se sobrepõe ao poder soberano. Entretanto, o
que possibilita essa movimentação e alternância de poderes é um outro poder: o biopoder. Esta
reflexão busca compreender a formação e manutenção da dupla moral sexual, bem como a
relevância em desnaturalizá-la, assim como as práticas discursivas materializadas nos autos
criminais, reveladoras da ação dos três poderes: soberano, com a denúncia do pai; disciplinar,
com a ação da sociedade através dos magistrados; do biopoder, através da análise pericial.
A distinção entre homem e mulher, alimentada no campo das práticas discursivas
materializadas nos autos, busca distinguir os conceitos corpo e sexo, decorrentes de uma divisão
binária com implicações que supõem hierarquia, considerando corpo biológico.8
A sociedade promoveu, através de práticas discursivas, a construção de sexo e gênero
como termos distintos e naturais. Há uma incitação por adentrar em uma rede constitutiva de
relações sociais, buscando “como funcionam as coisas no nível do processo de sujeição ou dos
processos contínuos e ininterruptos que sujeitam os corpos, dirigem os gestos, regem os
comportamentos...”9 A necessidade imperativa para a compreensão das práticas discursivas
circula no desvelamento de discursos de verdade produzidos sobre o humano e seus recortes
sexuados, porque a todo o momento estamos passando por um julgamento que nos absolve ou
condena, nos obriga a realizar tarefas em função de práticas discursivas que nos tornam
determinados cumpridores de papéis sociais, todos com determinada relevância.
A investigação genealógica procura compreender de que forma o poder conduz a
produção de discursos ―de verdade‖, cuja materialização discursiva se dá através das práticas
sociais, possibilitando a esse poder uma circularidade, com efeitos normalizadores.
Portanto, a
produção de ―verdades‖ converte-se em necessidade criada pelo poder, ou seja, os autos
criminais são ―verdades‖ discursivas materializadas.
A perspectiva foucaultiana questiona o historiador em seus próprios instrumentos de
trabalho e modos de operação, fazendo com que o mesmo parta do problema, e não do objeto. A
fonte histórica, neste caso o processo crime, deve ser problematizado e discutido, o mesmo não
sendo a origem da explicação, mas explicado pelas práticas sociais.
7
Aqui, fala-se em não ser mais virgem, mas não necessariamente o rompimento himenal. No Código Penal
de 1890, anterior ao de 1940, exigia-se o defloramento, ou seja, rompimento da membrana himenal, como
prova material do crime de sedução. Posteriormente, a perícia criminal considera os casos de hímen
complacente, onde não há rompimento da membrana, mas há, evidentemente, a perda da virgindade. Nos
casos de hímen complacente, a materialidade se dá através de testemunhos, confissão do réu ou gestação.
8
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: o cuidado de si. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
9
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento das prisões. 7ª edição. Petrópolis: Vozes, 1988.
321
A genealogia, que desconstrói o processo crime, não parte do mesmo para explicar os
costumes sociais acerca da sexualidade, pois são os costumes que possibilitam a criação do auto
criminal. Portanto, a genealogia desconstrói a fonte histórica, desnaturalizando os eventos,
buscando na analítica do discurso, as epistemes. Deve-se buscar o sistema de poderes que:
―...funciona no interior...assegurado por uma multiplicidade, por uma
dispersão, por um sistema de diferenças e de hierarquias e, mais
precisamente, pelo que poderíamos chamar de uma disposição tática na
qual os diferentes indivíduos ocupam um lugar determinado e cumprem um
certo número de funções precisas...é essa disposição tática que permite que
o poder se exerça.‖10
Os processos criminais de sedução e rapto consensual apresentam uma estrutura
padronizada, da qual é importante considerar.Inicialmente, o processo criminal apresenta uma
capa com resumo do ocorrido, onde constam número do auto e datas de início e arquivamento.
Em seguida, o nome do acusado. Na página seguinte, já se apresentam os dados do processo,
com o resumo do fato ocorrido. A partir de então, divide-se em testemunhos, tanto do acusado
quanto da ofendida, o laudo do exame de conjunção carnal, e o desfecho do processo.
No laudo de conjunção carnal, o biopoder se apresenta de forma mais explícita, pois o
corpo da ofendida fica à disposição dos peritos, que verificam as condições do defloramento, a
estrutura física da implicante, e a hipótese repressiva de Michel Foucault deixa de ter legitimidade.
Na hipótese repressiva, a repressão sexual funciona como explicação discursiva. Evidentemente,
sendo a hipótese repressiva um discurso, está relacionada a um poder e, portanto, o falar sobre
sexo já ultrapassaria esse poder. Entretanto, penetra-se no campo do biopoder, o controle sobre o
corpo e suas manifestações aceitáveis ou reprováveis.
A perícia médica legal, que irá verificar as condições da ofendida, visando produzir um
discurso legítimo sobre as condições do hímen da moça, estaria respaldada nessa prática
discursiva.
O poder que circula a partir da hipótese repressiva incita discussões sobre sexo
entre psicólogos, médicos, religiosos, psiquiatras, pedagogos e juristas.
O poder estabelece sua ação e controle sobre a sexualidade dos indivíduos através da
linguagem, que por uma prática discursiva, simultaneamente a sua articulação, se transforma em
lei. Desta forma, todo o discurso constituído acerca dos corpos e da sexualidade, bem como sua
divisão hierarquizada pela dupla moral sexual, ou seja, homens e mulheres, é efeito e instrumento
de um poder constituinte e constituído pela linguagem, transformada em lei, neste caso Código
Penal, e finalmente naturalizada pelas práticas discursivas.
Definitivamente, a sexualidade e suas discussões são construções sociais e, portanto,
culturais. Desnaturalizando o discurso sobre a mesma, apreende-se seus mecanismos, suas
táticas de funcionamento e compreensão, ou seja, as práticas sociais.
10
FOUCAULT, Michel. O Poder Psiquiátrico: Curso Collège de France (1973-1974). São Paulo: Martins
Fontes, 2006.
322
É preciso compreender quem fala, de onde, por que, para que e para quem sobre o
comportamento sexual. Toda a narrativa e a prática discursiva acerca dos crimes de sedução e
rapto consensual possui uma circularidade, mas o epicentro é a figura feminina, sobretudo menor,
compreendida como frágil, no sentido de inferioridade e fraqueza em relação ao homem.
Os micropoderes podem ser vistos instituindo os corpos em relações dadas, que têm o
mérito de fugir das generalizações exageradas, quando se refere a papéis sociais. O poder é
difuso, se exerce no adensamento das relações sexuais e sexuadas, instituindo assim a
sociedade, um imaginário que seja hegemônico e as representações sociais que orientem a
modelagem e utilização dos corpos. Assim, Foucault assinala que essas estratégias são
anônimas, mas que a
―racionalidade do poder é a das táticas muitas vezes explícitas no nível onde
se inscrevem (...) que se encadeando, se interpelando e se propagando,
encontram alhures seu apoio e sua condição e desenham dispositivos
gerais.‖11
Para desvelar a denominada vontade de verdade que impulsiona a identificação sexual e a
delimitação das práticas sexuais, as figuras do feminino e do masculino surgem como
monumentos, no sentido foucaultiano: são imagens unitárias de uma essência revelada por
indícios corporais, mas apenas resultado aparente de uma homogeneização construída e
naturalizada pelo arbítrio social. Essas relações hierarquizadas, ou seja, da dupla moral sexual,
são determinadas, como já afirmadas, pelo sexo biológico. Desta forma, o sexo biológico tem um
efeito discursivo.
O poder cria o corpo ao anunciá-lo sexuado, ao fazer de sua constituição biológica um
fator natural, com características peculiares, tornando indiscutível a divisão dos seres humanos e
dois grupos distintos. Claro que não se quer afirmar a inexistência desses grupos distintos, com
um aparelho genital dado e sim a forma como o poder utiliza essa divisão.
O poder cria a importância dada a esse fator corporal, um sentido de revelador, de
catalisador ou de essencial do ser e da identidade individual. Pensa-se nesse momento no sexo
enquanto significação, cuja constituição em discurso é gerida pelo próprio discurso e as
representações nele contidas. O sexo-discurso produz corpos aos quais se atribui um sexosignificação de forma binária e sobretudo normatizadora, cuja circularidade, pois o poder é
circular, tem seu epicentro na reprodução, no convencionado discurso da aliança, e em
sexualidades diversas que não cessam de se referir ao sexo ―originário‖, o reprodutor.
Destaca-se o discurso de aliança como o que não altera o fato de que é indissociável a
significação discursiva da significação corporal atribuída ao ser humano em matrizes de
inteligibilidade que produzem o sexo em experiências de gênero. O discurso da aliança é o
fundamentador do discurso dos autos criminais de sedução e rapto consensual. Afinal, se não fora
11
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
323
a necessidade de se legitimar a conjunção carnal pelo casamento, não haveria processo crime
dessa natureza.
Tratando especificamente agora do artigo 220, que trata do rapto consensual, frisa-se que
esse crime ofende à família, e não a raptada, considerado o valor ético e sexual da mesma.A
ofendida não é a moça raptada, e sim o pai da mesma, que teve sua filha subtraída de sua tutela.
O consentimento da vítima, do ponto de vista jurídico, não é válido, uma vez que a menor não se
tutela, ou seja, não tem autonomia para responder por seus atos e, portanto, não pode dar
consentimento.
Entretanto, essa espécie de crime ocorre quando a moça quer se casar com o moço e
seus pais não dão consentimento, então uma suposta saída é a fuga. Muitas situações de rapto
consensual ocorrem mediante o fato de que a moça quer provocar a aceitação de seus genitores.
Contudo, o pai ou tutor que consente a fuga da filha para fim libidinoso responde por outro crime,
lenocínio.
Como se pode evidenciar, a desconstrução da narrativa dos autos criminais permite uma
análise genealógica, no casos dos crimes de sedução e rapto consensual, acerca dos costumes
sociais, especificamente sexuais, e as práticas discursivas que compõem os mesmos. Um auto
criminal expõe a materialidade das verdades discursivamente construídas, mas não são
necessariamente detentores de toda a ―verdade‖.
Nenhum discurso detém a totalidade da verdade. A desconstrução possibilita verificar as
táticas de construção das práticas discursivas, no âmbito jurídico, e as verdades marginais a essa
fonte. Partindo do método genealógico na análise histórica dos autos criminais, verifica-se a
produção de um discurso histórico acerca dos costumes sociais, os fundamentos discursivos e as
relações de poder-saber que o compõem.
324
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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comportamento no Brasil (1870-1930). São Paulo: UNESP, 1999.
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Janeiro: Freitas Bastos, 1932.
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(1870-1924). Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2004.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: vontade de saber. 12ª edição. Rio de Janeiro:
Graal, 1997.
_________. História da Sexualidade II: o uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
_________. História da Sexualidade III: o cuidado de si. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
_________. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
_________. O Poder Psiquiátrico: Curso Collège France (1974-1975). São Paulo: Martins
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_________. Vigiar e Punir. Nascimento das prisões. 7ª edição. Petrópolis: Vozes, 1988.
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Janeiro: Forense, 1948.
MEYER, Marlyse. Folhetim: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código Penal Interpretado. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2003.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 4ª edição. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2003.
PATARO, Oswaldo. Medicina legal e prática forense. São Paulo: Saraiva, 1976.
325
ENTRE VALORES E PRÁTICAS:
A INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA POBRES ASSISTIDAS NA CIDADE DE TOLEDO/PR
(1970-2000)
Cristiano Neri
Mestrado em História pela UNIOESTE
Bolsista da Capes- Demanda Social
[email protected]
RESUMO: Esta pesquisa problematiza historicamente valores e práticas assistenciais em relação
à infância e adolescência pobres na cidade Toledo nas últimas décadas. Em Toledo, região Oeste
do Paraná, ocupada nos anos 1940 por migrantes de Santa Catarina e Rio Grande do Sul,
descendentes de italianos, e emancipada em 1951, busca-se cultuar uma memória pública
harmônica e heróica acerca dos primeiros ―colonizadores‖. Os usos desse passado acabam
silenciando vários processos e conflitos sociais. Nesse sentido, os jornais locais e regionais assim
como documentos institucionais relatam a existência cotidiana de sujeitos envolvidos em
pequenos furtos, já desde a década de 1970, revelando outra face da cidade em relação à
existência da pobreza delinquência infantil e outras mazelas sociais. Também encontramos
relatados nestas fontes concepções e práticas de políticas assistenciais desenvolvidas na cidade;
de início por religiosos Vicentinos, depois pelo poder público municipal, além de outras formas de
controle policial. Na mídia as autoridades apontam que os problemas são normais ou que os
envolvidos são sujeitos vindos ―de fora‖ de outras localidades e regiões, trazendo à tona
problemáticas relativas à aceitação da alteridade. Dessa forma, a pesquisa objetiva compreender
concepções e práticas que orientam esta problemática vivida na cidade de Toledo, assim como os
silêncios, os significados e os múltiplos olhares em torno destas práticas.
PALAVRAS CHAVES: Infância, Adolescência, Cidade.
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa problematiza historicamente valores e práticas assistenciais em relação à
infância e adolescência pobres na cidade Toledo nas últimas décadas. Na cidade de Toledo,
região Oeste do Paraná, ocupada nos anos 1940 por migrantes de Santa Catarina e Rio Grande
do Sul, descendentes de italianos, e emancipada em 1951, busca-se cultuar uma memória pública
harmônica e heroica acerca dos primeiros ―colonizadores‖. Os usos desse passado acabam
silenciando vários processos e conflitos sociais, entre os quais a existência de uma infância e
adolescência pobres que, a partir dessa ótica, passam a ser objeto da assistência institucional.
Nesse sentido, os jornais locais e regionais relatam a existência cotidiana destes sujeitos
envolvidos em pequenos furtos, já desde a década de 1970, revelando outra face da cidade em
relação à existência da pobreza e outras mazelas sociais, além da própria delinquência infantil
que já também passa a considerada.
Também encontramos relatados nestas fontes concepções e práticas de políticas
assistenciais desenvolvidas na cidade; de início por religiosos Vicentinos, depois pelo poder
público municipal, além de outras formas de controle policial. Na mídia as autoridades apontam
que os problemas são normais ou que os envolvidos são sujeitos vindos ―de fora‖ de outras
localidades e regiões, trazendo à tona problemáticas relativas à aceitação da alteridade. Dessa
326
forma, a pesquisa objetiva compreender concepções e práticas que orientam esta problemática
vivida na cidade de Toledo, assim como os silêncios, os significados e os múltiplos olhares em
torno destas práticas. As fontes utilizadas são reportagens jornalísticas e outros documentos
públicos de entidades assistenciais.
FATORES CONJUNTURAIS
Antes de problematizar os valores e as práticas da infância e adolescência pobres
assistidas em Toledo é preciso entender: Que momento é este em âmbito conjuntural de por a
infância e adolescência em questão? Assim em 1927 temos o primeiro código que regulamenta o
atendimento à criança e ao adolescente atrelado aos processos de higienização das cidades e
reformas de centros urbanos. Outro marco importante para a infância e adolescência é o código
de 1979 que foi considerado por teóricos uma inovação pouco significativa em termos de
concepção frente os problemas da época; a prática destes dois códigos é considerada a doutrina
da situação irregular em que a infância e adolescência são objeto de direitos e não sujeitos de
direitos sendo este último a concepção que norteou os fundamentos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, ECA; Estes fatores nos mostram que há grandes diferenças entre as legislações e
as práticas com a infância e adolescência.Nesse sentido apesar de algumas semelhanças cada
região e sobretudo cada cidade apresenta contornos impares destas problemáticas; por isso a
importância da analise dos valores e práticas na cidade nas palavras de Neri e Oliveira (2010):
Com o novo Código de Menores de 1979 (Lei 6.697) a ―[...] novidade
tímida [...] foi de considerar que a proteção da infância era um direito de
todas as crianças e adolescentes e um dever do Estado‖ (COLOMBO,
2006, p. 70). Porém, na prática não houve mudanças significativas, a
criança e o adolescente continuavam sendo considerados enquanto
objetos de direitos e não sujeitos de direitos, este último, é o entendimento
atual preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Não há
também, como já foi apontado, a separação nas medidas propostas entre
adolescentes que cometeram ato infracional e os abandonados.1
Feitas algumas considerações deste momento mais no âmbito nacional, é fundamental
historicizar a formação econômico social e cultural da cidade de Toledo, pois a mesma foi
ocupada a partir da década de 1940, possuindo particularidades desde sua colonização. Dessa
maneira, convém realizar a seguinte interrogação: Que cidade é esta, e que infância e
adolescência é essa, em que a problemática do menor abandonado e menor infrator começam a
ser evidenciado a partir da década de 70 com contornos da memória pública da cidade e
minimamente sistematizar os processos de modificação da paisagem social do município e da
região, que simultaneamente estavam em processo de intensa transformação.
1
Neri e Oliveira, 2010;p. 10
327
Destarte, já consideramos acima que Toledo é uma cidade colonizada a partir de 1946 por
italianos e alemães vindos do Rio grande do Sul e santa Catarina inserida na conjuntura acima
descrita, porém, com diversos fatores que são de extrema importância a identificação. Em Toledo
busca-se cultuar ainda hoje a memória pública destes colonizadores mesmo após um fluxo
heterogêneo de migração vinda de outros lugares do país. Para entender Alguns valores e
práticas da colonizadora MARIPÁ do extremo oeste do Paraná Davi Felix Schreiner afirma que
Toledo:
Segundo o projeto de colonização da MARIPÁ, a preferência por estas
etnias deu-se por serem considerados como portadores de ―mão de obra
esmeralda‖ e de ―maior valor produtivo‖. Além disso, ainda segundo esse
projeto de colonização , o agricultor ―... descende de imigrantes de italianos
e alemães , com mais de cem anos de aclimatação no País, conhecedor
de nossas matas, doas nossos produtos agrícolas e pastoris, primado pela
sua operosidade e pelo seu amor a terra em que trabalha, seria, (...), o
elemento humano predestinado a realizar grande parte desta tarefa‖. Ou
seja, a tarefa de desenvolver a cultura e a economia da região. 2
Fica evidente também no trabalho de Schreiner, (embora o mesmo não explora este eixo)
uma preocupação com o ―outro‖. Quem é este outro? O migrante que não esta nos planos da
colonizadora, evidenciando já uma relação de identidade e alteridade nas palavras do autor:
A escolha de um tipo específico de mão de obra com características
culturais comuns, pressupõe a exclusão de outros. Nesta perspectiva, a
MARIPÁ ―não fazia propaganda ruidosa‖ porque, segundo seu projeto de
colonização, ―atrairia elevado número de aventureiros e parasitas que nela
se entreveriam um meio de vida fácil as suas atividades desonestas. Seria
bom retardar o máximo possível a penetração desses elementos para
dentro de um setor novo e são‖. Em última análise o que a empresa
procura resguardar é o desenvolvimento econômico e cultural que na sua
visão só pode acontecer com ―homens sans‖ (sic).3
O autor demonstra também em seu livro a formação de uma cultura do trabalho no
extremo oeste do Paraná, ou seja, o culto á uma memória e identidade de Toledo como a cidade
do trabalho, primeiramente voltado ao espaço rural e posteriormente com a urbanização e o êxodo
rural uma adaptação da mesma para o espaço urbano, pois, na década de 70 e 80 com o
processo de mecanização da agricultura, várias famílias se obrigam a vender suas propriedades e
migrar para a cidade em busca de emprego. Nesse momento também há uma intensificação do
processo de industrialização e uma modificação na estrutura e nos valores das famílias,
demarcando a inserção da mulher no mercado de trabalho. Além disso, uma nova difusão de
concepção de trabalho é construída de forma que se adéqüe as novas realidades da
industrialização; Nesta época a imprensa apresenta Toledo como a ―Capital do trabalho‖.
2
3
(SCHREINER, 1997; P. 66, 67).
(SCHREINER, 1997; p.70)
328
Schreiner ainda afirma que os trabalhadores preferidos pelas empresas do agronegócio
emergentes eram os que o espaço rural forneceu.
A tabela a seguir é apresentada para se ter uma idéia do processo de migração e
concentração de pessoas na cidade de Toledo ao longo do tempo, um intenso crescimento é
verificado da década de 70 a década de 90, em que se concentra diversas modificações no
espaço urbano:
Estrutura demográfica município de Toledo
Distribuição da população urbana e rural
Ano
Urbana Rural
Total
1956 2.720
7.225
9.945
1960 5.926
19.033 24.959
1970 14.986 53.899 68.885
1980 42.994 38.288 81.282
1991 72.402 22.477 94.879
1996 76.125 14.292 90.417
1997
93.756
1998
96.659
1999
99.387
2000 85.920 12.280 98.200
2001
99.655
2002
100.715
Fonte: IBGE- Censo 2000/ Dados estimados pelo IBGE.
No bojo destas transformações que vai ser evidenciado em Toledo os menores
abandonados e infratores ocupam a cena pública, sendo alvo das primeiras reportagens em que
se evidencia valores e práticas presentes em outros locais do Brasil como valores e práticas
específicos desta região.
OS VALORES E AS PRÁTICAS SOBRE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA POBRES
ASSISTIDAS EM TOLEDO
O Jornal Oeste, fonte principal deste artigo é editado atualmente e tem como slogan ―Informação a
serviço da integração regional foi fundado em 20/05/1984 e tem atualmente 25 anos de existência
é um jornal acessível e de elevada circulação em Toledo e região‖.
Um exemplo de valores e práticas presente na imprensa nomeada acima em relação à
infância e adolescência pobres, é evidenciado em uma reportagem com o titulo ―Gangues‖ Mirins
que para desempenhar determinadas práticas a estes infantes e adolescentes não são tratados
em igualdade são considerados pelas autoridades policiais como ―sujeira‖ que deve ser limpa para
manter uma boa imagem da cidade, nas palavras da reportagem do jornal do oeste sobre a
atuação da polícia:
O delegado FRANCISCO FONTOURA diz que limpará a cidade da
marginalidade infanto-juvenil.
329
O delegado de polícia de Toledo, Francisco Fontoura disse a nossa
reportagem na tarde de ontem que a sua equipe esta trabalhando no
sentido de fazer uma limpa na cidade, colocando vários menores fora de
circulação, bem como os marginais em geral.4
Outra reportagem que apresenta particularidades importantes a respeito da problemática
do menor é a intitulada ―Toledo vai desenvolver mutirão contra a violência‖. Que dentre outros
assuntos fica evidente uma falta de recursos por parte da delegacia que através da imprensa tenta
mobilizar a comunidade na alocação de recursos para a delegacia e propõe uma parceria com a
comunidade para identificar os possíveis marginais que são pessoas de ―fora‖ que praticam, assim
fica fácil a identificação, no dizer da reportagem:
Segundo o promotor, Toledo não, mais permite que se viva com costumes
de uma vila, sendo necessária a união da polícia mais os moradores para
alcançar a segurança desejada. Para ele os furtos e roubos que ocorrem
na cidade dividem-se em dois tipos: os assaltos de residências por
marginais armados que em muitas vezes são roubados os carros e o
arrombamento, durante o dia ou à noite, de residências por menores e
criminosos da cidade. Esses crimes e principalmente os primeiros podem
ser prevenidos pelo simples fato de que são pessoas de fora que os
praticam, segundo o promotor, sendo, portanto, de fácil identificação para
a comunidade que pode assim se defender –se. Seria preciso apenas
haver uma integração entre a população e a polícia no sentido de vigiar as
pessoas desconhecidas ou suspeitas que eventualmente sejam vistas nas
ruas da cidade. Isso levaria a questão do policiamento que conforme
reconheceu o tenente Graciano da polícia militar não consegue cobrir de
forma adequada à cidade. Segundo informou o tenente, nesta semana
ainda devem ser formados mais dez ou doze policiais militares para Toledo
além de estarem vindas mais seis motocicletas para patrulhamento do
trânsito da cidade as quais poderiam ser utilizadas também na vigilância,
mas isso não é suficiente uma vez que nestes dias, por exemplo deve
vencer a conta de gasolina da PM e a corporação não tem dinheiro para
paga-la junto ao proprietário do posto.5
Apesar da evidência de diversas reportagens e de um depoimento da Irma Luiza
responsável pela ação social São Vicente de Paula, em Toledo no jornal Correio do Oeste,
afirmando, haver menores abandonados em Toledo desde a década de 70, em uma reportagem
publicada na capa do Jornal do Oeste intitulada: ―A reação dos abandonados I‖ diz‖ que até um
ano atrás a cidade de Toledo desconhecia totalmente o problema do menor, no dizer da
reportagem:
O jornal do oeste inicia hoje uma série de reportagens sobre a questão do
menor abandonado e infrator que hoje preocupa a sociedade toledana que
até um ano atrás desconhecia totalmente o drama de conviver com os
meninos de rua. A delegacia de polícia somente nesta semana deteve 11
menores alguns com menos de 10 anos de idade envolvidos em furtos e
arrombamentos demonstrando que a situação do menor abandonado ou
4
5
(Jornal do Oeste;13 de abril de 1989,p5)
Jornal do Oeste; Toledo sexta feira 11 de agosto de 1989; grifos meus.
330
desassistido, esta assumindo proporções alarmantes na cidade leia página
3.6
Na mesma reportagem evidencia muitas relações entre identidades e alteridade na cidade
de Toledo, nas páginas internas dessa edição a matéria foi intitulada: ―TOLEDO ESTÁ VIRANDO
REFÚGIO DE MENORES INFRATORES‖, publicada em 6 de outubro de 1989; Conforme o
dicionário de língua portuguesa Houaiss a palavra refugio significa ―o Lugar para onde se foge
para escapar a um perigo‖ , pela interpretação do titulo a palavra refúgio é fundamental para
entender a relação explicitada acima de identidade e da negação da alteridade, pois, mesmo após
ter evidenciado uma grande quantidade de menores sendo institucionalizados nas reportagens da
ação social e envolvidos em furtos persiste a afirmativa de que os menores são oriundos de outras
localidades trazendo a problemática a respeito da aceitação da alteridade, e ainda há todo um
discurso com ênfase na institucionalização dos infantes, assim muitos questionamentos vão no
sentido de que os infantes são de ―fora‖ pois os nossos infantes carentes sabem que devem
recorrer a Ação Social (HOUAISS, 2001; P.2414). Assim a assistência é o caminho imposto pela
cidade aos infantes pobres, tanto infratores como abandonados. È evidente também nas
reportagens que só a situação dos menores perambulando nas ruas já era motivo de enquadrá-los
na situação irregular.
Para o promotor público Luiz Torrens existe a denúncia de que pessoas de
outras localidades estão trazendo menores para Toledo deixando-os aqui
Estes para sobreviverem catam papel ou ferro nos arredores. Neste
âmbito eles se criam onde às vezes abandonados tem sua experiências
para infratores. O promotor anuncia que existe uma lei que menores de 14
anos trabalhem nestes locais realmente é permitido aos maiores de 14
anos, desde que comprovem que estejam estudando. Na verdade na
prática isto não ocorre.
O que leva o promotor a acrescentar que estes menores não são daqui é o
fato de que Toledo nunca teve crianças abandonadas nas ruas. A ação
social e entidades filantrópicas são bastante eficientes e os menores daqui
sabem que podem recorrer a essas entidades caso precisem de ajuda diz
ele. Por outro lado o promotor alerta que é preciso cuidado com certas
pessoas que se dizem dispostas a ajudar a ajudar, mas que na verdade só
atrapalham . Ele cita o exemplo de dois garotos que foram tirados da ação
social que posteriormente foram abandonados. Hoje estão aqui detidos
não se adaptam mais a sociedade , nem a ação social que antes os
ajudou. 7
Esta institucionalização evidenciada em Toledo também é identificada em outras regiões
do Brasil, Rizzini (2004) evidenciou que se formou-se no país uma cultura da institucionalização
de crianças, pois, as famílias pobres eram consideradas incompetentes de educar seus filhos.
Além disso, é interessante que a justiça pauta-se na concepção de família nuclear Burguesa.
6
7
(Toledo Sexta feira 6 de outubro de 1989; grifos meus)
Jornal do Oeste; Toledo Sexta feira 6 de outubro de 1989; grifos meus.
331
Para o juiz é muito importante o papel da comunidade na recuperação da
criança problemática, ―Afinal não podemos melhorar o mundo sozinhos , é
preciso um esforço conjunto‖, desabafa. Ele cita um fato comum que tem
observado frequentemente ―Muitas vezes as pessoas preferem dar uma
esmola ao garoto que esta pedindo a comprar um jornal do menino do lado
que está trabalhando, incentivam dessa forma a vida fácil e não o trabalho,
o esforço do jornaleiro‖. È evidente continua o juiz ―que a garotada vai
preferir a vida fácil, pedindo na rua, a trabalhar para sobreviver‖. Segundo
o juiz este tipo de comportamento tem gerado evasão dos centros de
atendimento justamente porque, ―embora as exigências nestes
estabelecimentos sejam tão rígidas eles sempre cobram da criança
disciplina e responsabilidade‖. (Toledo Sexta feira 6 de outubro de 1989)
Alguns questionamentos são plenos de sentido após esta exposição tais como: Será que
havia alguma resistência por parte das famílias pobres em institucionalizar seus filhos?
Ainda não foi possível responder a esse questionamento, pois, as fontes jornalísticas não
apresentam a voz das famílias destes infantes e adolescentes, porém em um estudo sobre a
circulação de crianças no Brasil Arend (2005) argumenta que os padrões da família nuclear
burguesa não se adequam a realidade das famílias pobres, por isso, para as mães que deseja
ficar com seus filhos tem que dispor de diversas redes de auxilio como testemunhas dos vizinhos,
e ainda táticas para lidar com uma realidade que não é a sua, ou seja, como o discurso da família
nuclear burguesa não é vivenciado pelos pobres eles se apropriam destes discursos para formular
táticas no judiciário.
Ainda na mesma reportagem, uma pessoa da comunidade que teve a casa arrombada por
menores e propôs a criação da delegacia do menor Nelson machado e silva, fica evidente em seu
dizer um discurso religioso que é muito forte na cidade, assim como o discurso da situação
irregular e da heterogeneidade dos arranjos da família, sendo possível a reflexão no sentido de
entender, as mazelas do ―progresso‖ que ao mesmo tempo deixa esses jovens vulneráveis e os
criminaliza, nas palavras do mesmo:
Ele acha que a situação esta hoje ta difícil que é necessário a interferência
divina para resolver esta situação. Por isso pede ―que as pessoas rezem
muito por estas crianças que não pediram para nascer e não tem culpa de
não ter os pais que nós tivemos e que nos educaram".8
Na semana seguinte o jornal lançou mais uma vez na capa da edição a matéria ―A reação
dos abandonados II‖:
Os meninos de rua, abandonados na vida pública, em muitos casos se
transformam em ladrões e assaltantes, estimulados por receptadores de
objetos roubados ou quadrilheiros adultos, que usam as crianças para
arrombar residência s e estabelecimentos comerciais, ate sob a ameaça
de maus tratos físicos. Esses meninos quando presos, são liberados de
volta as ruas, porque não existe em Toledo estabelecimento destinado ao
8
Jornal do Oeste; Toledo, Sexta feira 6 de outubro de 1989.
332
atendimento do menor infrator, Para o delegado Francisco Fontoura por
tudo isso, o problema dos menores infratores ‖é mais social do que
policial‖. Leia na p 3.9
Evidencia-se uma circulação destes menores entre a rua e a delegacia, pois a prisão para
as autoridades não tinha eficácia nenhuma, porém durante muitos anos esta prática foi
desempenhada. Também fica evidente já a preocupação de criar uma instituição destinada ao
menor infrator, pois, quando os adolescentes pegam uma determinada idade eles não se
acostumam à assistência social de acordo coma Irma Luiza eles já não se integram a instituição.
A delegacia de polícia de Toledo somente na semana passada deteve
mais de uma dezena de menores, com idades variando de seis a
dezessete anos por estarem envolvidos em furtos, arrombamentos até
assaltos . Eles ficaram detidos em uma cela especial, mesmo assim
chocando diversas pessoas que estiveram na delegacia de polícia para em
seguida serem encaminhados ao poder judiciário. O juizado de menores
sem dispor de estabelecimentos destinados a recuperação de menores
infratores, por sua vez, foi determinado a liberar a libertação pura e simples
dos meninos, embora consciente que dentro de pouco tempo certamente
todos eles voltaram a delinquir , tornarão a ser detidos e mais uma vês
serão liberados para prosseguir na vida fora da lei , Até que um dia
alcancem a maioridade se nada de mais grave lhes acontecer até lá, para
então serem punidos pelos crimes cometidos.10
Ainda na mesma reportagem, ficam evidentes as crianças envolvidas em diversas
atividades, sob a interferência de adultos inclusive usando drogas como a maconha. De acordo
com a reportagem:
Esse é o drama vivido pelo grupo de menores delinqüentes de Toledo,
que há poucos dias , foi relatado, em minúcias, por um garoto de menos
de 10 anos de idade, O menor foi ouvido pelo radialista Naroldo Martan,
da rádio União de Toledo, contatando de suas dificuldades de obter
alimentação e abrigo, enquanto perambula pelas ruas da cidade ; das
carências afetivas; de suas magoas de uma criança sem infância; e o
mais lamentável , de sua conturba e violenta convivência com os adultos.
“Eles nos dão maconha para fumar e nos obrigam a roubar. Se não
roubamos nos batem‖, afirmou o garoto com voz chorosa. Sobre o
envolvimento de adultos na criminalidade que envolve os menores de
idade, ninguém tem dúvidas, é bom que se frise , mas ninguém sabe
ainda de uma forma infalível para sanar esse problema.11
Há um forte discurso de vitimização, infantilização, criminalização, estigmatização dos
infantes pobres, em que a culpa pela situação dos mesmos, recai sobre os pais ou pessoas
adultas, tão vulneráveis quanto eles. Os valores presentes nos discursos tendem à atribuir a
situação de que os pais vivem em uma condição de alcoolismo e brigas; E no dizer de algumas
9
Jornal do Oeste; Toledo Quarta feira 11 de outubro de 1989.
Jornal do Oeste; Toledo Quarta feira 11 de outubro de 1989.
11
Jornal do Oeste; Toledo Quarta feira 11 de outubro de 1989.
10
333
reportagens esta condição acaba atrapalhando o trabalho, assim, a comparação é feita sempre de
acordo com os valores da família nuclear burguesa que não é vivenciado pelos pobres; E ainda,
da mesma forma que os infantes e adolescentes pobres e família,―quando as têm‖, sofrem um
processo de violência através da modificações estruturais que a cidade de Toledo atravessa
assim como diversas outras localidades. No dizer do delegado da época:
Ele entende que o menor é uma simples vitima da sociedade, ―A culpa
muito mais nos adultos do que nos menores‖. Segundo o delegado, o
ambiente e as pessoas com quem as crianças convivem são os principais
responsáveis pelo comportamento dos filhos menores. ―De que adianta
prender uma criança , chamar os pais adverti-los se eles voltam para casaquando tem- , para um clima de briga e hostilidade. Isso quando os pais
não bebem e a situação se agrava ainda mais", questiona. Conforme o
delegado são recolhidos de 8 a 10 adolescentes por noite e postos em
liberdade no dia seguinte, com a presença dos pais, ―mas esta é uma
medida paliativa, não resolve o problema‖.12
Nesta mesma reportagem há a aceitação da alteridade o que difere de muitas anteriores
que há uma tentativa de dizer que os menores são de outras localidades, assumindo os
problemas que estavam presentes na cena pública do município de Toledo. Nas palavras da
reportagem:
A denúncia de que outras pessoas estariam trazendo menores para cá
para trabalhar no ferro velho ou coleta de papel, segundo o delegado, foi
averiguada, mas não procede. Pelo menos não tem nada comprovado. O
êxodo rural e situação financeira difícil são os maiores responsáveis pelo
crescimento do número de menores nas ruas. Quanto ao trabalho, diz ele,
―o ideal é que os menores pudessem trabalhar e estudar, dividindo seu
tempo com coisas produtivas, mas a gente sabe perfeitamente que a
realidade esta muito longe do ideal‖.13
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir do conjunto das fontes analisadas, fica evidente nos dizeres das autoridades uma
preocupação com: o controle social e policial, com a disciplina das instituições assistenciais em
relação ao trabalho, com a imagem do município de Toledo, a tentativa de negação da alteridade,
a ―incapacidade‖ dos pobres em gerenciar suas famílias‖, ou seja, o conjunto de valores e práticas
anteriores ao estatuto da criança e do adolescente atua de maneira semelhante sobre menores
que são infratores, ou que simplesmente estão desenvolvendo alguma atividade de trabalho na
rua, ou ainda os abandonados, no dizer de Costa:
A Doutrina da Situação Irregular é a expressão jurídica do modelo latinoamericano de apartação social, modelo este que, ao longo de nossa
12
13
Jornal do Oeste; Toledo Quarta feira 11 de outubro de 1989.
Jornal do Oeste; Toledo Quarta feira 11 de outubro de 1989.
334
evolução histórica, acabou gerando duas infâncias: (i) a infância escolafamília-comunidade e (ii) a infância trabalho-rua-delito.14
É interessante que em Toledo as instituições assistenciais, tinham uma preocupação em
institucionalizar o adolescente mesmo que ele estivesse trabalhando na rua, pois, para as
autoridades ―eles estão se acostumando a vida fácil nas ruas ao invés de trabalharem‖, contudo
ao serem institucionalizados acabam desenvolvendo as mesmas funções, porém, sob a
orientação da instituição.
O processo de mecanização da agricultura e inicio de uma industrialização desloca os
trabalhadores do rural para o urbano, além de vários outros migrantes que se instalam na cidade.
De acordo com Schreiner (1997) a preferência das empresas agroindustriais era por trabalhadores
rurais que se ―auto-reconheciam afeitos ao trabalho‖. Através das reportagens jornalísticas não é
possível evidenciar a origem social e étnica migratória dos infantes institucionalizados ou
infratores ou ainda abandonados, neste sentido o fórum da comarca de Toledo pode nos
apresentar evidencias importantes sobre estes sujeitos, assim, nos trabalhos posteriores estarei
investigando os autos de investigação da infância e adolescência (se me for concedida a
permissão), para compreender com maior amplitude os valores e as práticas em relação à infância
e adolescência na cidade de Toledo. Neste sentido Neri e Oliveira em um artigo sobre a doutrina
da situação irregular afirmam que há alguns entraves em relação ao acesso da fontes da justiça,
que no meu entender, se os cientistas se comprometem com a ética na pesquisa e as
prerrogativas do Estatuto da criança e do adolescente, não há porque barrar o acesso as fontes,
ainda mais neste momento em que os discursos de transparência pública são tão disseminados
no entanto eles afirmam:
Alguns das dificuldades em pesquisar assuntos correlacionados a infância
e adolescência é a dificuldade do acesso as fontes, pois há alguns
entraves que se colocam ao pesquisador, como por exemplo, o segredo de
justiça, dessa maneira, às vezes se torna complicado para os cientistas
sociais: historiadores sociólogos e antropólogos subsidiarem os
formuladores de políticas públicas e a sociedade para projetar seu futuro,
com estudos de realidades atuais que ajudariam na proposição de
medidas que perceba as práticas socioculturais como um processo
construído em meio a diversas redes de socialização que vão das que
propiciam a incorporação dos ideais de sociedade democrática, como as
de socialização perversas e assim pensar em intervenções não somente
no extremo do processo de construção do sujeito. Além disso, o
conhecimento da práticas socioculturais da infância adolescência deve
auxiliar os formuladores de políticas públicas para que suas proposições
vão ao encontro das necessidades dos sujeitos sociais em questão.15
Aries (1978) já afirmou que a infância e adolescência são categorias históricas em
constante mutação e diversificação em uma mesma periodicidade histórica, sendo que as
14
15
COSTA, 2006, p. 19, grifos do autor.
(Neri e Oliveira, 2010;p. 10)
335
particularidades do cotidiano escapa aos esquemas rígidos de pensamento, dessa forma, estudar
a infância e adolescência pobres assistidas na cidade de Toledo, pode trazer a historiografia uma
série de contornos que são evidenciados em outras localidades como um conteúdo ímpar
relacionado à historiografia da formação da região oeste do Paraná que por sua vez faz parte da
história do Brasil.
336
BIBLIOGRAFIA
AREND. Silvia Maria Fávero. Filhos De Criação: Uma história dos menores abandonados no
Brasil (década de 1930). Programa de Pós-graduação em História da Universidade do Rio Grande
do Sul (Doutorado). 2005.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade
educativa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
ELLIAS, Norbert e John l. Scotson; Os estabelecidos e os Outsiders,Rio de Janeiro; Ed
Zahar,2000.
NERI, Cristiano e OLIVEIRA, Luiz Carlos. A doutrina da situação irregular e a doutrina da proteção
integral: infância e adolescência sob controle e proteção do estado. In: Simpósio Nacional da
Educação: Infância e Sociedade; Cascavel UNIOESTE; 2010.
RIZZINI, Irene. A Institucionalização de Crianças no Brasil. Rio de janeiro: PUC. 2004.
SCHREINER, Davi Félix. Cotidiano, Trabalho e Poder: a formação da cultura do trabalho no
extremo oeste do Paraná. 2.ed, Toledo; 1997.
FONTES
BRASIL. Decreto n° 17.943 A, de 12 de outubro de 1927. Rio de Janeiro, 1927.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
JORNAL DO OESTE; Toledo, quinta – feira, 13 de abril de 1989, ANO 6 - n.º 1.050.
JORNAL DO OESTE; Toledo, sexta feira 11 de agosto de 1989; Ano 6 – 1133.
JORNAL DO OESTE; Toledo, Sexta feira 6 de outubro de 1989; Ano 6 – 1170.
JORNAL DO OESTE; Toledo, Quarta feira 11 de outubro de 1989; ano 6 - n ° 1.174.
JORNAL DO OESTE; Toledo, sábado e domingo 18 19 de novembro de 1989; ano 6 - n°1.200.
JORNAL DO OESTE; Toledo, terça feira, 16 de outubro de 1990; ano 7 - n° 1415.
337
FOME, FRIO E FORCA: IMAGINÁRIO E REPRESENTAÇÃO
EM OLIVER TWIST DE CHARLES DICKENS
DIOGO HEBER ALBINO DE ALMEIDA
(CCHE/CJ/UENP)
[email protected]
Resumo: Com base no livro Oliver Twist, de Charles Dickens, procura-se nesta pesquisa trazer à
luz como foram representadas algumas peculiaridades do imaginário do autor sobre três temáticas
da obra: a fome, o frio e a forca. A proposta veio à luz pelo fato de estarem essas três palavras
reforçadamente referidas durante todo o texto, o que denota um forte apelo imaginário. A fome
viria destacada com o fator de não se comer, se morrer por causa dela, ou passar fome mesmo,
tendo até jantares de fartura como representação inversa. O frio viria com o destaque das baixas
temperaturas, o frio congelador britânico, o vento, a falta de roupas, ou o excesso delas para não
se passar frio, em outras personagens. A forca vem com um apelo do medo de se morrer nela,
pois, eram comuns as condenações na forca na Inglaterra da Era Vitoriana, por mendicância (que
era proibido) ou bandidagens em geral. Geralmente eram as populações mais pobres que sofriam
o medo de se morrer na forca, e isso atingia seu imaginário. Para tanto foram usados alguns
autores e filósofos de destaque na composição do texto, entretanto, a metodologia ficou a cargo
do historiador Roger Chartier, no que tange às representações, o poder de traduzir algum
sentimento ou idéia sobre um objeto; o filósofo Cornelius Castoriadis não foge dessa temática,
reforçando o discurso das representações, exemplificando como cada objeto simbólico é
carregado de muito mais do que apenas uma semântica literal, contudo, também o fator do
imaginário humano; e o teórico da literatura Wolfgang Iser, sobre como o autor compõe em
parceria do leitor a obra literária, sendo este último alguém que preenche certas lacunas deixadas
pelos autores da literatura, com algum espaço dado ao imaginário.
PALAVRAS-CHAVE: Oliver Twist; Imaginário; Representações.
INTRODUÇÃO
No preâmbulo de certa obra importantíssima na História Ocidental Contemporânea, nada
mais nada menos do que o Manifesto do Partido Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich
Engels em 1848, uma frase muito emblemática resume o sentimento que se tinha sobre o que era
vislumbrado quanto ao possível chamado para a revolução socialista e para o comunismo: ―um
espectro ronda a Europa‖1, e conseqüentemente, o medo que isso causava na burguesia
industrial.
Pois sim, logo no início deste texto, resolveu-se resgatar essa frase para ir mais além, e
demonstrar como esse tal espectro vem carregado de simbolismo de outras coisas mais; vem
carregado de vários outros espectros, como o espectro da revolução, ou o espectro da loucura
individual ou coletiva – como aquela dos choques de grupos sociais, ou mesmo o pior dos
espectros como o da morte (e seu imaginário).
Esse espectro da morte, por exemplo, vem cheio de simbolismo e de representatividade na
vida humana. Sempre que se pensa (e em inglês, por exemplo, tem-se um relativo dessa palavra
que ganha ainda mais uma força denotativa em sua tradução que é realize, a qual dá um aspecto
1
MARX, Karl; ENGELS; Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista. Tradução de Pietro Nassetti. São
Paulo: Martin Claret, 2002, p. 43.
338
de proximidade com o real) a temática da ‗morte‘, em cada contexto e tempo histórico, se pensa
em seu mais profundo espírito (aquele do alemão Geist), pois os homens e mulheres vivem, ainda
mais na contemporaneidade, sua mais confortável e extrema comodidade de vivência. Na Idade
Média, para se ter uma anacrônica, mas talvez figurativa comparação, as pessoas vivenciavam a
morte constantemente, fosse pelas batalhas, invasões, ou fosse mesmo pelas doenças que eram
de certa maneira incontroláveis. No ápice da modernidade tardia, ou da pós-Modernidade, ou o
que quer que se tenha por interpretação do que se vive no século XXI, os seres humanos vivem a
possibilidade de se poder curar uma doença, prever sua aparição no corpo, e mesmo adiar a
‗morte‘, com um simples exame numa clínica médica. Fica evidente que essa forma de ‗morte‘
destacada aqui, é apenas uma das representações desse tema no mundo contemporâneo
ocidental. Existem ainda outras, como cair de avião, por exemplo, ou um acidente de carro
(especialmente em países como o Brasil, de péssimo trânsito e imprudência), ou mesmo em um
crime de latrocínio (mais uma vez o Brasil ganha referência), ou queimado, afogado, e outras
formas menos povoadoras das mentes de algumas culturas. Em alguma parte da história talvez já
se teve (entre membros de um grupo) o receio de afundar um navio e morrer afogado, ou
devorado por tubarões. Jacques Le Goff, autor da História das Mentalidades (Escola dos
Annales), fala do generalizado medo do diabo, dos monstros e gigantes no imaginário popular
medieval na França, parte da Espanha e, sobremaneira, Inglaterra2. E no futuro, vai ser o medo
de cair de uma espaçonave?! O esquimó, só para provocar uma ilustração especulativa, pode ter
medo de morrer devorado por um urso polar, quem sabe? Coisa difícil de um habitante da zona
rural do sertão nordestino brasileiro pensar, por exemplo.
Tem de se problematizar que o integrante de cada cultura carrega uma memória coletiva,
algo próximo – e tão somente, do que propõe René Descartes de um ‗saber inato‘, porém mais
plausível diante do empirismo de David Hume, quando este diz:
existe uma diferença razoável entre as percepções da mente, quando uma
pessoa sente a dor do calor excessivo ou o prazer do calor moderado (...),
em sua memória recorda esta sensação ou a antecipa com sua
imaginação. (...) Nosso pensamento é um reflexo fiel e copia seus objetos
com veracidade quando refletimos sobre nossas sensações passadas, no
entanto, as cores que emprega são fracas e embaçadas em comparação
com as que revestiam nossas percepções originais3.
Portanto, se for um indivíduo da zona rural, não vai ter os mesmos medos do sujeito da
zona urbana; ou o cidadão brasileiro não vai ter o mesmo medo de qualquer outra coisa, ou
mesmo de morrer, como um indiano ou um sueco, por exemplo. Tem culturas que até idolatram a
morte, como um ritual de passagem espiritual para outro plano.
2
LE GOFF, Jacques. Heróis e Maravilhas da Idade Média. Tradução de Stephania Matousek. Petrópolis,
RJ: Editora Vozes, 2009.
3
HUME, David. Investigação Sobre o Entendimento Humano. Série Filosofar. Tradução de André
Campos Mesquita. São Paulo: Escala Educacional, 2006, p. 19.
339
Entretanto, a morte vem sempre representada para nós de alguma maneira. Nosso fim
último na vida, o que todo mundo sabe que vai acontecer. Ou seja, como nas proféticas e
inestimáveis palavras de Chicó, na obra de Ariano Suassuna, quando se referiu à morte da
cachorra dos patrões dizendo que ―(ela) cumpriu sua sentença e encontrou-se com o único mal
irremediável, aquilo que é a marca de nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem
explicação que iguala tudo o que é vivo num só rebanho de condenados, porque tudo o que é vivo
morre‖4.
O historiador das Mentalidades, Philippe Ariès, fala do comportamento humano diante da
morte. Suas descrições através da história por inventários e pela literatura mostram como o ser
humano se comportava em vários aspectos, desde a roupa, ou suas visitas no cemitério, ou
mesmo se era para ser cômico, trágico, triste, alegre, com esperança da eternidade na
posteridade ou apenas como sendo algo desconhecido5.
REFERENCIAIS TEÓRICOS
Para se falar em representação, primeiramente, faz-se necessário tomar emprestadas as
palavras do próprio Roger Chartier, onde diz que poderia ser:
como dando a ver uma coisa ausente, o que supõe uma distinção radical
entre aquilo que representa e aquilo que é representado; por outro lado, a
representação (seria) como exibição de uma presença, como
apresentação pública de algo ou alguém. No primeiro sentido, a
representação é instrumento de um conhecimento mediato que faz ver um
objecto ausente através da sua substituição por uma ―imagem‖ capaz de o
reconstituir em memória e de o figurar tal como ele é. Algumas dessas
imagens são de bem materiais e semelhantes6.
Exatamente com esse argumento, o autor exemplifica usando o historiador alemão Ernst
Kantorowicz, quando diz que as ――representações‖, que eram colocados por cima do féretro real
durante os funerais dos soberanos franceses e ingleses e que mostravam o que já não era visível,
isto é, a dignidade imortal perpetuada na pessoa mortal do rei‖7. Termina o autor denotando que
há uma relação ―entre o signo visível e o referente por ele significado – o que não quer dizer que
seja necessariamente estável e unívoca‖8. Finalmente, acabada se utilizando das palavras do
4
SUASSUNA, Ariano. O Auto da Compadecida. 10ª Edição. Rio de Janeiro: Agir, 2005, p. 42.
ARIÈS, Philippe. O Homem Diante da Morte. Tradução de Luiza Ribeiro. Rio de Janeiro: Francisco Alves
Editora, 1990.
6
A História Cultural: Entre Práticas e Representações. Tradução de Maria Manoela Galhardo. Memória e
Sociedade, Coleção Coordenada por Francisco Bethencourt e Diogo Ramada Curto. Lisboa: Difusão
Editorial Ltda; Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S. A., 1990, p. 20.
7
KANTOROWICZ, Ernst. The King‟s Two Bodies: Study in Medieval Political Theology. Princeton:
Princeton University Press, 1957. pp. 419-437 apud CHARTIER, Roger. A História Cultural: Entre Práticas
e Representações. Tradução de Maria Manoela Galhardo. Memória e Sociedade, Coleção Coordenada por
Francisco Bethencourt e Diogo Ramada Curto. Lisboa: Difusão Editorial Ltda; Rio de Janeiro: Editora
Bertrand Brasil S. A., 1990, p. 20.
8
Idem, p. 21.
5
340
filósofo francês Blaise Pascal, sobre a representatividade simbólica das vestes e dos instrumentos
dos magistrados e médicos, quando diz o filósofo que ―a majestade dessas ciências seria por si
própria suficientemente venerável. Mas lidando apenas com ciências imaginárias, é-lhes
necessário lançar mão desses vãos instrumentos que impressionam a imaginação9daqueles
com que têm de tratar; e é deste modo, que se dão ao respeito‖10.
Ainda seguindo essa teoria, Chartier expõe que:
A relação de representação é, desse modo, perturbada pela fraqueza da
imaginação, que faz com que se tome o engodo pela verdade, que
considera os signos visíveis como índices seguros de uma realidade que
não o é11.
Indo mais além, o historiador ainda diz:
Nas definições antigas (por exemplo, a do Dicionário universal de Furetière
em sua edição de 1727), as acepções correspondentes à palavra
‗representação‘ atestam duas famílias de sentido aparentemente
contraditórias: por um lado, a representação faz ver uma ausência, o que
supõe uma distinção clara entre o que representa e o que é representado;
de outro, é a apresentação de uma presença, a apresentação pública de
uma coisa ou de uma pessoa. Na primeira acepção, a representação é o
instrumento de um conhecimento mediato que faz ver um objeto ausente
substituindo-lhe uma ‗imagem‘ capaz de repô-lo em memória e de ‗pintá-lo‘
tal como é12.
Entretanto, observa-se muito que o conceito de imaginário é sempre constante. Esse
elemento da mente humana, que não se pode ver, nem tocar, porém, faz parte da realidade
individual e coletiva das pessoas, e é presente.
A eterna oposição entre razão e aquilo que não é materializado, ou seja, o irracional,
sempre esteve ligado aos problemas da ciência Iluminista moderna. Para Platão, havia algo de
inseguro em se crer na ficção, como sendo algo imperfeito, distante do mundo perfeito das idéias,
aquele que possui os verdadeiros saberes, pois tudo o que viríamos no mundo sensível seria
ilusão, ou cópias imperfeitas, bem como seriam os sonhos, a imaginação. Segundo esse filósofo –
ao recorrer ao diálogo entre Sócrates e Glauco, ―a arte de imitar executa as suas obras longe da
verdade, e, além disso, convive com a parte de nós mesmos, avessa ao bom-senso, sem ter em
9
Grifo meu, para ressaltar a idéia de objeto material do objeto (ou imaterial) representando uma possível
realidade.
10
PASCAL, Blaise. Pensées, 104, In Ouvres Completes. Texto estabelecido por Jacques Chevalier. Paris:
Bibliothèque de La Plêiade, 1954. p. 1118 apud CHARTIER, Roger. A História Cultural: Entre Práticas e
Representações. Tradução de Maria Manoela Galhardo. Memória e Sociedade, Coleção Coordenada por
Francisco Bethencourt e Diogo Ramada Curto. Lisboa: Difusão Editorial Ltda; Rio de Janeiro: Editora
Bertrand Brasil S. A., 1990, p. 22.
11
CHARTIER, Roger. O Mundo como Representação. Texto publicado com permissão da Revista
Annales (NOV-DEZ. 1989, Nº 6, pp. 1505-1520). In: Revista de Estudos Avançados. Tradução de Andrea
Daher e Zenir Campos Reis. São Paulo, 1991, p. 185.
12
Idem, p. 184.
341
vista, nesta companhia e verdade, nada que seja são ou‖13. Afirmando, logo em seguida, que a
―arte de imitar só produz mediocridades‖14. No entanto, o mesmo filósofo abre espaço, após
expulsar os poetas de sua cidade imaginária, aos ―amadores de poesia [não aos poetas em si],
que falem em prosa, em sua defesa, mostrando como é não só agradável, como útil, para os
Estados [políticos] e a vida humana. E escutá-los-emos favoravelmente, porquanto só teremos
vantagem, se se vir que ela não é só agradável, como também útil‖, em sustentação de sua
causa15. A poesia é vista como algo também imperfeito.
Cornelius Castoriadis considera ―espantoso que a imaginação (...) descoberta e discutida
pela primeira vez há vinte séculos por Aristóteles‖ não ter adquirido seu lugar central na filosofia
da subjetividade e afirma que o ―imaginário social, imaginário radical instituinte, foi totalmente
ignorado ao longo da história do pensamento filosófico, sociológico e político‖16. O Imaginário seria
similar a um espaço aberto que, sem indicar limites, permite a invenção do possível como
prenúncio de uma outra realidade. O que denominamos realidade é, para Castoriadis, produto do
imaginário, sendo sobre este que o poder atua. O imaginário é a instância onde se projetam, criam
e também se forjam realidades:
O imaginário de que falo não é imagem de. É criação incessante e
essencialmente
indeterminada
(social-histórica
e
psíquica)
de
figuras/formas/imagens, a partir das quais somente é possível falar-se de
alguma coisa. Aquilo que denominamos realidade e racionalidade são seus
produtos17.
Castoriadis coloca o poder do simbólico nas coisas que nos rodeiam em sociedade:
As profundas e obscuras relações entre o simbólico e o imaginário
aparecem imediatamente se refletirmos sobre o seguinte fato: o imaginário
deve utilizar o simbólico, não somente para exprimir-se, o que é obvio, mas
para existir, para passar do virtual a qualquer coisa mais18.
Sendo taxativo em outra observação, aponta:
Tudo o que se nos apresenta, no mundo social-histórico, está
indissociavelmente entrelaçado com o simbólico [...] Encontramos primeiro
o simbólico, é claro, na linguagem. Mas encontramos igualmente, num
outro grau e de uma outra maneira, nas instituições. As instituições não se
reduzem ao simbólico, mas elas só podem existir no simbólico19.
13
PLATÃO. A República. Tradução de Pietro Nassetti. 7ª Reimpressão. São Paulo: Martin Claret, 2009, p.
302.
14
Idem, ibidem.
15
Ibid.
16
CASTORIADIS, Cornelius. Feito e a ser Feito: As Encruzilhadas do Labirinto V. Tradução de Lílian do
Valle. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 1999, p. 241.
17
CASTORIADIS, Cornelius. A Instituição Imaginária da Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p.
13.
18
Idem, p. 154.
19
Idem, p. 142.
342
Também sobre a literatura, o filósofo teceu algumas considerações a seguir, as quais
dispensam prolixas observações:
Falamos de imaginário quando queremos falar de alguma coisa inventada
– quer se trate de uma invenção absoluta (uma história imaginada em
todas as suas partes), ou de um deslizamento, de um deslocamento de
sentido, onde símbolos já disponíveis são investidos de outras
significações que não suas significações normais ou canônicas... nos dois
casos, é evidente que o imaginário se separa do real, que pretende
colocar-se em seu lugar (uma mentira) ou que não pretende fazê-lo (um
romance)20 (...). Por suas conexões naturais e históricas virtualmente
ilimitadas, o significante ultrapassa sempre a ligação rígida a um
significado preciso, podendo conduzir a lugares totalmente real não tem
qualquer ligação com as definições fechadas e transparentes dos símbolos
ao longo de um trabalho matemático (o qual aliás jamais pode fechar-se
sobre si próprio21.
Segundo o teórico da literatura Wolfgang Iser, o imaginário ―não é de natureza semântica,
pois, face a seu objeto, tem o caráter de difuso, ao passo que o sentido se torna sentido por seu
grau de precisão‖22. Nesse momento do texto, o autor fala da importância do caráter ―difuso‖ do
imaginário para que este se torne ―capaz de assumir configurações diversas, o que é sempre
exigido se trata de tornar o imaginário apto para o uso‖23. A ficção, segundo o teórico, é a
―configuração apta para o uso do imaginário‖24.
Para Iser, existe uma capital importância a introdução de todos esses estudos. A proposta
é para que ocorra a aceitação, precursora da compreensão, da existência de um imaginário como
fonte ou energia deflagradora de materializações, de concretizações, tanto na ficção quanto na
realidade, rompendo, como afirma Wolfgang Iser, com o ―o saber tácito (...) que opõe realidade e
ficção‖25.
Dentro do conceitual de Iser, ―a ficção é a configuração do imaginário‖26. Ficção e realidade
são formadas do mesmo material do imaginário e a realidade não é apreendida, e sim construída
numa dinâmica incansável com o imaginário, ―provém do ato de ultrapasse das fronteiras
existentes entre o imaginário e o real, mas mantém uma diferença constante quanto a eles (...),
adquire predicados da realidade e guarda os predicados do imaginário‖27.
Algumas das suas postulações são os ‗Atos de Fingir‘. Entende-se disso que a realidade é
repetida no texto e transformada em signo de uma outra coisa, e esta repetição transformada é a
20
Idem, ibidem.
Idem: 147.
22
ISER, Wolfgang. Os Atos de Fingir, ou o que é Fictício no Texto Ficcional. Trad. Luiz Costa Lima. In
Lima, Luiz Costa. Teoria da Literatura em suas Fontes. Vol.II. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983, p. 379.
23
Idem, ibidem.
24
Ibid.
25
ISER, Wolfgang. O Fictício e o Imaginário. Trad. Bluma Waddington Vilar. In: ROCHA, João Cezar de
Castro (org.). Teoria da ficção – indagações à obra de Wolfgang Iser. Rio de Janeiro: EDUERJ, 1996, p. 13.
26
ISER, Wolfgang. Op. Cit. 1983, p. 379.
27
Idem, ibidem.
21
343
própria configuração do imaginário. No texto ficcional é irrealizada a realidade e realizado o
imaginário. E é o imaginário que deflagra a diferença que corrobora para a dinâmica de
transgressões de limites e recriações, intra e extra-textual. Para Iser, as transgressões de limites
provocadas pelo ato de fingir ―representam a condição para a reformulação do mundo formulado,
possibilitam a compreensão de um mundo reformulado e permitem que tal acontecimento seja
experimentado‖28. Uma de suas teses postula-se que:
Ao mesmo tempo... o que (pela ficção) se representa tem apenas a
qualidade de um como se, que não é idêntico nem ao real, nem ao
imaginário; à diferença do imaginário, ele é dotado de forma, e à diferença
do real, é irreal. Deste modo a ficção mantém uma diferença constante
quanto ao imaginário e quanto ao real (...) Através do como se põe-se
entre parênteses o representado pela ficção. Este parêntese assim declara
que a ficção não representa o representado, mas sim a possibilidade de
relacionar o representado a outra coisa, diversa da que se dá a conhecer
por sua formulação verbal. Assim o caráter de como se da ficção cria um
abismo entre o que é representado e o que deve ser representado29.
Dentro desse contexto, ocorrem três etapas, as quais serão de suma importância para a
realização desse trabalho: a seleção, a combinação e o desnudamento.
Assim, por atos de fingir, ocorre uma seleção e transgressão, e os elementos
transgredidos continuarão a selecionar e transgredir na medida em que se associam com outros
elementos. Esta etapa de atuação mais visível do imaginário, agora configurado, e se reconfigurando, é chamada por Iser de combinação. O texto passa a ser o a fonte, a base, na qual
todo o pensado pelo leitor se reposiciona e da outras semânticas aos elementos. Ao se
combinarem, criam ―relacionamentos intra-textuais‖, abrindo novas perspectivas com os
elementos não escolhidos para a associação. De acordo com a intencionalidade do texto, ―cada
relação estabelecida altera a faticidade dos elementos e os converte em posições que obtêm sua
estabilidade através do que excluem‖30.
Pode-se observar, de acordo com a descrição de Iser sobre a construção do texto, é uma
repetição, em graus maiores de complexidade, da forma inicial utilizada pelo autor da ficção. Na
primeira seleção, elementos escolhidos e não escolhidos estão no espaço da escrita e do real. A
partir da segunda seleção, que está na segunda etapa do processo, a combinação, tudo estaria,
devido aos relacionamentos avocados, no espaço da escrita e da não-escrita ou do dito e do nãodito. ―O relacionamento, como produto de um ato de fingir, é captável a partir de seus efeitos
mostrados na língua, sem que a ela pertençam‖31. A complexidade aumenta até que o texto se
denuncia, se desnuda, ―se dá a conhecer como ficcional‖32. Iser vê este desnudamento da
ficcionalidade, oriundo de ―convenções determinadas, historicamente variadas, de que o autor e o
28
ISER, Wolfgang. Op. Cit. 1996, p. 16.
ISER, Wolfgang. Op. Cit. 1983, p. 379.
30
ISER, Wolfgang. Op. Cit. 1996, p. 20.
31
Idem, p. 22.
32
Idem, p. 23.
29
344
público compartilham‖
33
, como peculiaridade da ficção literária. O desnudamento é, portanto, o
traço distintivo entre a ficção textual e as outras ficções – extra-textuais. Estas também
―desempenham um papel importante tanto nas atividades do conhecimento, da ação e do
comportamento, quanto no estabelecimento de instituições, de sociedades e de visões de
mundo‖34. Mas, é devido a sua peculiaridade, que o texto ficcional posiciona o leitor entre o mundo
que foi referência para a ficção, o mundo ―real‖ e o mundo representado, que não é e nem
representa o mundo, mas o da perspectiva, criando contrastes, descortina a percepção e induz à
comparação, ao como se.
A posição do entre, suspenso entre seu próprio mundo e um outro que é como se fosse, ou
poderia ou deveria ser, possibilita ao leitor a experiência do não-ser, a experiência de se tornar
irreal e, provisoriamente, realizar-se num outro. O mundo do texto possibilita ―que por ele sejam
vistos os dados do mundo empírico por uma ótica que não lhe pertence‖35, mas que poderá
pertencer ao leitor após a experiência.
METODOLOGIA APLICADA
Com os trabalhos de Roger Chartier, alguns trabalhos de pesquisa têm sido desenvolvidos
no âmbito das representações, inclusive aqueles oriundos do grupo de pesquisa ―Literatura e
História: Memória e Representação‖, sob orientação dos professores Marcio Luiz Carreri e
Luciana Brito, do Centro de Ciências Humanas e da Educação, Campus Jacarezinho da
Universidade Estadual do Norte do Paraná, bem como alguns trabalhos têm sido produzidos na
UEL e UNESP nesse sentido.
O fato de Cornelius Castoriadis ter sido um dos instrumentos para se chegar a análise do
imaginário social estar sendo outro referencial teórico visa entrar em concordância com outras
linhas de pesquisa, sobremaneira da UFRS e PUC-RS, que também tratam da questão do
imaginário, assim como os escritos de Wolfgang Iser para que se haja uma compreensão de como
se pode aplicar tais conceitos nas lacunas deixadas pelos autores literatos em suas obras,
fazendo com que o leitor participasse de maneira ativa, não passiva, na criação literária.
Propõe-se que cada aspecto dos autores referidos acima, no que tange à Representação e
Imaginário, seja algo que ajude na compreensão de certos elementos oferecidos pela Literatura.
A aplicabilidade de tais referenciais teóricos numa obra literária perpassa o que se pode
apreender de cada autor de forma pura, cética. Nenhuma obra literária é vista sem que se tenha
alguma experimentação de um meio, ou de um objeto. Cada indivíduo trará para as páginas do
livro elementos de sua experiência, o que dá frutos na imaginação do leitor. Partindo-se desses
estudos, foi possível encontrar tais soluções a essas temáticas.
33
Idem, ibid.
Idem, p. 25.
35
Idem, p. 28.
34
345
Sendo assim, um dos objetivos desse trabalho é demonstrar qual seria o imaginário
representado em uma das mais conhecidas e importantes obras literárias do mundo, Oliver Twist,
redigida pelas mãos do autor inglês do século XIX (da Era Vitoriana), Charles Dickens.
Buscava-se, inicialmente, apenas a representação do tema ‗pobreza‘ nessa mesma obra.
No entanto, percebeu-se que três palavras básicas eram constantes em cada capítulo da obra
abordada, e pode-se dizer ainda, que talvez cada página venha recheada desses elementos
representativos, e sempre chegando de alguma maneira para povoar, daí então, o imaginário de
quem está recebendo essas informações, o leitor, que acaba assimilando essas idéias e fazendo,
ele próprio, alguma reflexão sobre o assunto. Notou-se, na realidade, que esses princípios básicos
eram três – conforme dito antes: a fome, o frio e a forca.
A pobreza não vem sozinha amedrontar os seres humanos, mas ela tem uma parceira
muito íntima que é a ‗morte‘, ou seja, o medo desta, e em Oliver Twist vem muito bem
representado esse medo, e essa morte vem representada, inclusive, naquelas palavras, e também
em outras muitas que por terem sido um pouco menos mencionadas não foram objeto de estudo,
porém, não deixa de ter seu simbolismo caracterizador na obra, como, uma doença gerada no
seio de herdeiros de uma família toda na obra, como algo grave e insolúvel e ao mesmo tempo
aparentemente hereditário, o que amedronta qualquer pessoa, ou a própria ‗pobreza‘ como medo
de nos tornamos um dia, ou mesmo os ‗pobres‘ em si, os mendigos, etc. Deve-se frisar que há a
representação de ‗medo da morte‘ e de ‗morte‘ em si.
Das três palavras, as quais são fome, frio e forca, percebe-se que as duas primeiras têm
uma grande intimidade relativa, pois, quando se tem fome, pode-se ter frio conseqüentemente,
pois essa ‗fome‘ não é a simples fome de vontade de comer! Essa ‗fome‘ é aquela emblemática
que tantos homens e mulheres sentem todos os dias doer em seu estômago e tantos outros
sofreram na história humana e, felizmente, outros homens e mulheres espalhados pelo mundo já
lutaram contra, como o próprio Marx, que na realidade observava ser uma das condições mais
desalentadoras da classe operária que ele tentava defender e estimular para uma revolução.
A segunda palavra, o ‗frio‘, pode vir a chamar a atenção simplesmente pelo fato de que a
história da obra se passa em um país de clima temperado, a Inglaterra, com muito destaque para
Londres, onde o tempo constantemente por pelo menos nove meses no ano ser de temperatura
por volta dos cinco graus centígrados (sobremaneira no século XIX, que a temperatura deveria ser
um pouco mais baixa relativamente à agora, com toda a explosão da modernidade de prédios e
asfaltos, o que provoca as ilhas de calor nas grandes cidades), fazendo com que qualquer
indivíduo sinta a necessidade de se cobrir e agasalhar e se vestir da melhor maneira e mais
confortável possível. Uma pessoa que tenha a problemática da ‗fome‘ certamente terá outra que é
a do ‗frio‘, a qual biologicamente, inclusive, pode vir mais incisiva quando não se alimenta muito
bem. Claro que se o texto for lido em um país de clima tropical, esse ‗frio‘ não ganhará muito lugar
no imaginário do leitor desatento a essa realidade, no entanto, para aqueles que conhecem bem
aquelas temperaturas, pode ser congeladora apenas a idéia de ‗frio‘.
346
A terceira palavra, a ‗forca‘ – ou a morte na ponta desta, vem destoando das outras duas,
mas não tanto, pois se refere ao universo da obra mencionada e mesmo ao convívio e a condição
de vida do personagem central, o qual está constantemente rodeado de mendigos (e isso é crime
na visão das pessoas daquela época, inclusive entre pensadores como John Locke36), ladrões,
trapaceiros, entre outras formas humanas consideradas escória da sociedade, especificamente
aquela mencionada por Charles Dickens, a londrina (e britânica, generalizadamente) da primeira
metade do século XIX.
As condenações na forca foram muito corriqueiras e constantemente assistidas pelas
pessoas daquela cidade e, claro, suas maiores vítimas eram os delinqüentes que atormentavam a
vida pacífica daquela sociedade industrial burguesa, e daquela nobreza esbanjadora.
A ‗fome‘ constantemente aparece relacionada com palavras como ‗sem comer‘ ou mesmo
na descrição de uma mesa farta ou ainda com outra frase como ‗comer sem parar‘, enfatizando o
fato de ser muito presente esse problema da ‗fome‘ para aqueles personagens e, inclusive, traz
uma idéia de vulgaridade dessas cenas no cotidiano inglês das classes subalternas. O ‗frio‘ vem
relacionado algumas vezes com ‗poucas roupas‘, ou mesmo ‗faz muito frio‘, ou ainda ‗gelar a
alma‘. A ‗forca‘ ainda vinha com mais destaque, quando suas referências – que não são poucas,
traziam palavras como ‗degolar‘, ‗enforcar‘, e frases simbólicas do tipo ‗dançar na ponta de uma
corda‘, e até, inclusive, falar o nome de uma prisão ou bairro onde havia condenações na forca,
como ‗Old Bailey‘, por exemplo. Ainda veremos no texto os motivos para tanto denoto à ‗forca‘,
como centro de um medo constante de se morrer na ponta dela, como dizem tais personagens.
Não deixa, portanto, de serem as três situações, representadas nessas palavras na obra, um
espectro constante como parte significativa da vida daqueles personagens.
36
A autora Maria Stella M. Bresciani considera que ―esta é uma sociedade que se institui sobre o
pressuposto da positividade do trabalho. Afinal, são John Locke e Adam Smith que desfazem a imagem
negativa do trabalho como patrimônio da pobreza, como fardo exclusivo dos que não possuem propriedade,
e o definem como fonte de toda a atividade criadora e da riqueza. Daí, os que se recusarem a participar
dessa comunidade de trabalhadores aparecerem como figuras exteriores a ela, como estranhos ao pacto
constitutivo do social e da sua história‖ (BRESCIANI, 1990: 80). Reforça essa teoria, uma passagem do
próprio John Locke, utilizada pelo estado liberal em questão que observa a próxima passagem ao seu gosto
e fruição: ―A liberdade não é, pois, (...) ―uma liberdade para qualquer homem fazer o que lhe apraz, viver
como lhe convém sem se ver refreado por quaisquer leis‖‖ (FILMER apud LOCKE, 2006: 35). Para a autora,
esse é um tipo de idéia contra os mendigos. De certa maneira, numa passagem do próprio Oliver Twist,
quando este decide fugir mundo afora, há uma referência nesse sentido, inclusive: ―Notando uma diligência
parada diante de uma fazenda, resolveu pedir esmolas aos passageiros; estes, contudo, eram poucos e não
lhe deram a mínima atenção. Passando por certa aldeia, Oliver deu com os olhos num cartaz que o fez
estremecer: ―Qualquer pessoa que for surpreendida a mendigar dentro deste distrito será presa.‖‖
(DICKENS, 1973: 47).
347
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que Modernes et les Termes des Sciences et des Arts. Corrigido por M. Basnage de Bauval e
revisto por M. Brutel de La Rivière, la haye, 1727, artigos Representation e Symbole (todas as
citações deste parágrafo são desses dois verbetes) apud CHARTIER, Roger. A História Cultural:
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348
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Ltda; Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S. A., 1990.
PLATÃO. A República. Tradução de Pietro Nassetti. 7ª Reimpressão. São Paulo: Martin Claret,
2009.
SUASSUNA, Ariano. O Auto da Compadecida. 10ª Edição. Rio de Janeiro: Agir, 2005.
349
OLIVEIRA VIANNA:
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E SÍNTESE DOS PROBLEMAS SOCIAIS DO BRASIL1
Felippe Estevam Jaques
Mestrando em História Social – UEL
[email protected]
RESUMO: As investigações históricas no Brasil no início do século XX tornaram-se marcos de
nossa historiografia. Fosse ao âmbito econômico como Caio Prado Júnior, nas interpretações
marxistas de Nelson Werneck Sodré, no regionalismo e culturalismo de Gilberto Freyre, entre
outros. Inspirado pela metodologia do naturalista bávaro Von Martius de como escrever uma
história do Brasil (ganhando o concurso promovido pelo IHGB em 1840), Oliveira Vianna enfatizou
três principais aspectos da conjuntura brasileira: a influência do meio geográfico, as instituições e
os mecanismos coloniais dos portugueses e a contribuição das raças formadoras, ou seja, índios,
negros e os brancos. Este artigo tem como objetivo apresentar um mapeamento geral do qual
foram os principais conceitos formulados pelo sociólogo fluminense na intenção de não só
explicar quais eram as principais falhas da sociedade brasileira e os apontamentos possíveis no
direcionamento do país em vias civilizatórias, como também verificar como o discurso científico
exerceu forte influência nos seus escritos e no modelamento de um Brasil ideal.
PALAVRAS-CHAVE: História, Literatura, Oliveira Vianna.
O AVAL CIENTÍFICO PARA O PROGRESSO
A teoria da evolução elaborada por Charles Darwin em meados do século XIX ofereceu
uma explicação inédita para a compreensão do aparecimento, transformação e permanência da
flora e da fauna na terra. Não demorou, porém, para que suas idéias, originalmente pensadas
para compreender o mundo da natureza, fossem utilizadas para pensar as sociedades humanas.
Os chamados ―homens de sciencia‖ muniram-se de suas concepções, para elaborar análises
pseudo científicas na busca de soluções dos problemas sociais do seu tempo. Essa perspectiva
ganhou muito respaldo no Brasil de fins do Império até meados do século XX, principalmente nas
grandes sínteses interpretativas que buscavam apontar os problemas do país e/ou encontrar
soluções para os mesmos.
Entretanto, devemos salientar que a produção do discurso científico não é feito de forma
isolada. É necessário estarmos atentos para quem são esses cientistas, a que instituições estão
vinculados e quais objetivos eles visam. Nas palavras de Lewontin:
Ao mesmo tempo ciência, como qualquer outra atividade produtiva,
como o Estado, a família, o esporte, é uma instituição social
completamente integrada e influenciada por toda a estrutura de nossas
outras instituições sociais. Os problemas que a ciência lida, as ideias que
são usadas na investigação desses problemas, mesmo os chamados
resultados científicos que saem dessas pesquisas, são todos
profundamente influenciados pelas predisposições derivadas da sociedade
da qual fazemos parte. Cientistas não começam a vida como cientistas,
antes de tudo, mas como seres sociais imersos em uma família, um
1
Pesquisa auxiliada pela por uma bolsa de estudos financiada pela Fundação Araucária.
350
estado, uma estrutura produtiva, e veem a natureza através de uma lente
que tem sido moldada por sua experiência social2. (LEWONTIN, 1992,
p.03).
No Brasil do século XIX instituições como museus, institutos históricos e geográficos,
faculdades de direito e de medicina, nos quais de modo geral, o discurso científico propagou-se,
ganhou legitimidade e tornaram-se referência no que dizia respeito aos estudos ao
desenvolvimento das ciências humanas. Os estudos etnológicos, as análises sobre construção de
uma memória e identidade nacional apontavam que o Brasil era um país que sofria de uma
doença social. Tais pesquisas eram desenvolvidas principalmente nas faculdades de direito e de
medicina e marcava as disputas entre os dois campos de saberes: de um lado os bacharéis de
direito, que acreditavam que possuíam o domínio do antídoto e, de outro, os médicos sanitaristas
ao defender ser possível a possibilidade encontrar a cura para os mesmos) (SCHWARCZ, 1993,
p.296).
Torna-se importante, a esta altura, um retorno à década de 1870, momento em que a
teoria das desigualdades raciais foi difundida no Brasil ao lado dos ideários naturalistas,
positivistas, evolucionistas e cientificistas. Nesta década despontou, dentre outras, a figura de
Sílvio Romero, um dos principais críticos literários do Brasil do século XIX e grande entusiasta das
noções de ―raça e natureza‖, das quais Oliveira Vianna foi um seguidor.
Utilizando a polêmica enquanto instrumento retórico para a propagação de suas
concepções, idéias e visões de mundo, Romero procurou fazer uma análise racial da sociedade
brasileira com base nos modelos naturalistas e evolucionistas, então em voga. Como referência
recorreu a pensadores como Hyppolyte Taine, Herbert Spencer, Gobineau e Louis Agassiz
adeptos da teoria poligenista3. De acordo com Lilia Schwarcz, Silvio Romero foi
o primeiro a afirmar que éramos "uma sociedade de raças cruzadas"
(1895); "mestiços se não no sangue ao menos na alma" (1888). Para esse
intelectual, a novidade estava não só na argumentação, tão distante dos
modelos românticos e europeizantes até então adotados, como no "critério
etnográfico", que surgia como a chave para abrir e desvendar problemas
nacionais. Nele o princípio biológico da raça aparecia como denominador
comum para todo conhecimento. O caldeamento das três raças
formadoras se transformava, dessa maneira, em uma espécie de
arianismo de conveniência. Afinal, servia para a eleição de uma raça mais
forte, sem que no entanto se incorresse nos supostos dessa postura que
2
LEWONTIN, Richard C. Biology as ideology. New York, HarperPerenial; 1992. No original em inglês: At the
same, science, like other productive activities, like the state, the family, sport, is a social institution
completely integrated into and influenced by the structure of all our other social institutions. The problems
that science deals with, the ideas that is uses in investigating those problems, even the so-called scientific
results that come out of scientific investigation, are all deeply influenced by predispositions that derive from
the society in which we live. Scientists do not begin life as scientists, after all, but as social beings immersed
in a family, a state, a productive structure, and they view nature through a lens that has been molded by their
social experience
3
Segundo o paleontologista Stephen J. Gould duas correntes disputavam a hegemonia do pensamento
biológico: uma que propunha que todos os humanos eram provenientes de um mesmo Adão e de uma
mesma Eva, essa teoria foi denominada de monogenia. A outra defendia que as espécies humanas eram
provenientes de diferentes origens e foi denominada de poligenia (GOULD, 2005, p.26).
351
se preocupava em denunciar o caráter letal do cruzamento. Com
afirmações do tipo "somos mestiços isso é um fato e basta" (1888),
Romero não só radiografava nossa posição, como acreditava ver em um
branqueamento evolutivo e darwiniano, ou externamente motivado via a
imigração européia branca, nosso futuro e solução. Defensor da idéia
darwinista social de que os homens são de fato diferentes, Romero
preocupou-se em lidar com a mestiçagem com os instrumentos que
possuía: afirmá-la para então combatê-la. (SCHWARCZ, 1993, p.91).
Silvio Romero buscou mostrar na literatura e no folclore brasileiro que a miscigenação no
Brasil era um aspecto positivo e peculiar da sociedade brasileira.Essa visão não era
compartilhada por aqueles que defendiam a não-participação dos escravos libertos na sociedade
e na construção de uma identidade nacional brasileira do pós- abolição, como o médico-etnólogo
Raimundo Nina Rodrigues.
Este buscou na craniometria e antroprometria os elementos que considerou essenciais
para mostrar a suposta inferioridade que resultava do processo de miscigenação e quanto ele
comprometia o futuro do país. Partindo de tal pressuposto, Nina Rodrigues construiu uma visão
pessimista sobre a formação brasileira, pois não conseguia encontrar ―um lugar para o negro‖ e
também ―ameaçaria a identificação entre os destinos da nação e a civilização branca e ocidental‖
(MAIO, 1996, pp. 185-186).
Antes de aprofundarmos sobre suas conclusões dos homens de ciência em geral é
necessário entendermos como esses estudos ditos ―científicos‖ ganharam notoriedade e status de
verdade naquele contexto e para tanto o conceito de eugenia criado por Francis Galton4 (18221911) é central. Na sua obra ―Hereditary Genius‖ (1869), em que pesquisou baseado em dados
estatísticos, as habilidades transmitidas de geração em geração.
Também cunhou o termo
―nature vs nuture‖ (uma alusão aos processos ocorridos natureza contra algo feito em um
ambiente artificial).
O controle matrimonial seria essencial para que a humanidade tivesse uma geração
somente de notáveis e ilustres. Para isso, ele divide os homens em diversas categorias de acordo
com a sua reputação: juízes ingleses, governantes, comandantes, literários, cientistas, poetas,
músicos, pintores, sacerdotes. Ao assim hierarquizá-los ele podia identificar os supostamente
melhores e mais capazes de contribuir para gerar indivíduos sadios e superiores.
A eugenia foi utilizada como um pensamento que direcionou vários estudos em diferentes
áreas como a biometria que baseou-se na craniometria da escola de Paul Broca. Esta serviu de
parâmetro para o desenvolvimento da antropometria criminal, ou criminologia criada pelo italiano
Cesare Lombroso com desdobramentos na psicologia social mediante estudos de Gustave Le
Bom..
4
De origem vitoriana, Francis Galton era um aristocrata, criado em uma família quacker, tornou-se um
grande nome nos estudos estatísticos, foi explorador e era primo do então famoso Charles Darwin
(possuíam o mesmo avô materno, o então renomado físico Erasmus Darwin). Pioneiro na utilização da
impressão digital como método de investigação; Em sua obra ―Fingerprints‖ (1892) afirmou que cada digital
é única em cada ser humano; sua teoria foi tão amplamente aceita que em 1901, a polícia Scotland Yard
começou a utilizar o sistema de digitais para a identificação de criminosos.
352
A antropometria criminal pautou-se no critério evolucionista para a hierarquização das
raças e também na teoria da neotenia5, e com base neles esse conceito ganhou reputação de a
ponto de influenciar medidas reformatórias no sistema educacional italiano:
Os grupos superiores conservam até o estágio adulto suas características
infantis, enquanto os inferiores chegam à fase superior da infância e logo
degeneram e adquirem características simiescas. Lembremos que os
cientistas brancos convencionaram que os brancos são superiores e os
negros inferiores. Assim, enquanto do ponto de vista da recapitulação, os
negros adultos seriam como as crianças brancas, segundo a neotenia os
brancos adultos seriam como crianças negras (GOULD, 2005, p.118).
Assim, estudos iniciados por Cesare Lombroso na Itália sobre frenologia, antropometria e
biometria adquiriram o status de ciência no momento e forma introduzidos no Brasil influenciando
as Escolas de Direito como a de Recife que basearam seus estudos na antropologia criminal, e
nas Escolas de Medicina, com destaque para de Salvador. A a discussão voltou-se então para a
recente medicina legal (SCHARCZ, 1994 ,p. 146.
Marcada por pensadores com visões diferenciadas tais como Nina Rodrigues, Capistrano
de Abreu, José Veríssimo, Benjamin Constant e Sílvio Romero, a ―geração‖ de 1870 colocava em
discussão os critérios raciais e eugênicos europeus, seja combatendo, ou procurando assimilar e
aproximando tais concepções do contexto brasileiro.
Foi a partir do século XX, aliado a elementos positivistas, evolucionistas e até
materialistas,que a busca de uma visão geral e científica do Brasil, baseado nos ideais da
civilização e progresso que passaram a ser:
os lemas dos críticos da ‗geração de 1870‘. Debateram, na crítica
literária e nas polêmicas raciais de final do século XIX, a originalidade e a
autonomia das letras e da civilização nos trópicos. Pregaram as reformas
mentais julgadas necessárias para lançar o país na trilha do progresso.
Incorporaram, à crítica e à polêmica, traços orais, como o dialogismo dos
desafios da poesia popular e a oratória inflamada própria aos processos e
tribunais. Procuraram converter a palavra em ação, transformar o mundo
pela força redentora do discurso‖ (VENTURA, 1991, pp.166-167).
Foi pautado nestes mesmos pressupostos que o cientista jurídico-social Franciso José de
Oliveira Vianna (1883-1951)6, seguidor das idéias de Silvio Romero, escreveu a obra ―Raça e
Assimilação‖ publicada pela primeira vez em 1932, na qual faz uma tentativa de identificar,
problematizar e apontar soluções para o problema racial do Brasil. Ao realizarmos análise mais
aprofundada do livro do sociólogo fluminense procuraremos entender no seu pensamento de
5
Na teoria da neotenia já uma espécie inversão nos valores da teoria da recapitulação.
Oliveira Vianna pertenceu ao IHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro) e a Sociedade dos Amigos
de Alberto Torres e quando Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil a partir de 1930, atuando no
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio tornando-se um dos principais consultores jurídicos daquele
governo. Participou da criação e da organização de uma série de medidas políticas importantes como: a Lei
Orgânica do Trabalho e a Lei Orgânica da Sindicalização.
6
353
forma geral, ou seja, sua tentativa de fazer um mapeamento racial da sociedade procurando nele
visualizar de que forma as idéias científicas foram por eles interpretadas e apropriadas7
É possível perceber sua preocupação com a objetividade no livro ―Populações Meridionais
do Brasil (1920)‖
obra inaugural e de grande impacto, na qual Oliveira Vianna analisa a história
brasileira a partir dos descobrimentos portugueses, criando uma nova divisão temporal para a
história do Brasil. O ano de 1500 seria considerado o marco zero e a partir desta data a
existência do país realmente passaria a existir e com isso haveria o reinício da contagem dos
séculos, portanto o Brasil existiria a partir dos descobrimentos. Ao analisar o período colonial,
Vianna identifica na organização da sociedade brasileira uma estruturação clânica, regida por
relações sociais internas fechadas ao redor da figura patriarcal. Essa situação reverte-se
minimamente no período Imperial. pois mesmo após a fundação do Estado brasílico, os senhores
de terra permanecem intimamente ligados à região, dificultando a ação do imperador em tentar
unificar o território nacional8. Com isto Oliveira Vianna procurou provar serem insuficientes as
ações das ―instituições sociais tutelares‖, ou seja, o brasileiro, sobre este ponto de vista seria
sempre dependente de ―um chefe para orientar suas ações‖ (MARTINS, 2007, p. 101).
A historiadora Maria Stella Bresciani chamou de ―fundo-comum‖ alguns fatores
identificados em vários autores que, no início do século XX, com métodos científicos, elaboraram
de síntese sobre a formação da sociedade brasileira, buscando no passado as origens dos
principais problemas de cunho social – de cunho econômico, político ou raciail. O primeiro ―fundocomum‖, foi tratar toda a história e constituição do povo brasileiro a partir de um viés negativo da
colonização lusa. Os
supostos atrasos civilizacionais estariam ligados à estrutura clânica da
sociedade e à tendência a não mourejar, a dependência do chefe e a herança de povos mais
pouco inclinados ao trabalho.
O segundo ―fundo-comum‖ seria a ―carência‖. Assim, ―nossa identidade se constitui na
falta, naquilo que não tivemos, na ausência de predicados, na incapacidade de triunfar. Há um
vazio a ser preenchido, se possível for‖ (BRESCIANI, 2005, p.107). Essa ausência, por sua vez,
permitira que a estruturação clânica sufocasse a identidade do brasileiro. Ainda que existissem
elementos comuns como língua, território e
símbolos como a bandeira ou um hino, foram
insuficientes para romper o vínculo existente entre o senhor e seus dependentes, pois o poder
patriarcal absorvia todas as esferas da vida social.
O terceiro ―fundo comum‖ seria a ―teoria da importação das idéias‖, à qual os pensadores
brasileiros estariam amarrados, a uma espécie de ―uma camisa-de-força‖ reforçando a idéia a qual
era necessária e praticamente obrigatória a referência a autores estrangeiros, o que causava um
7
Outro pensador que teve grande influência sobre Oliveira Vianna foi Alberto Torres, no qual ele já indicara
como o primeiro a pensar na ―instituição política nacional de legislação e governo, assentada na realidade‖,
ou seja, não há espaço para fatores improvisados ou de caráter fictício, em outras palavras, ele é ―anteutopista‖ (sic.). Entretanto, Vianna questiona o seu método por não ser objetivo, não utilizar termos técnicos
vigentes, como ele supostamente havia feito em suas obras até então.
8
MARTINS, Mario Lara. ―Revisitando o problema da história em Oliveira Vianna‖. In: Revista eletrônica de
história do Brasil, v.9, n.1, 2007.
354
certo constrangimento para os intelectuais da elite brasileira. Estas interpretações denotariam
nossa incapacidade
criativa e tendência a reproduzir teorias estrangeiras aliada à
pouca
reflexão, ou seja, na incapacidade para enxergar os ―reais‖ problemas e conflitos existentes no
país.
Por fim, um quarto fundo comum estaria associado à noção de solidariedade, conceito
este que foi muito caro a Oliveira Vianna, presente em praticamente todos os seus escritos. Ele
acredita que este o isolamento da sociedade brasileira ocorreria devido à inexistência de uma
cultura cívica, ausência de ―hostilidade de classes‖, de um ―inimigo externo‖ e pela falta do ―perigo
social‖, o que permitiu e reforçou a dominação dos clãs patriarcais. A solução dos legisladores
seria a fundação de instituições associativas, porém, como elas não era orgânicas mas sim
impostas, o poder clânico continuou a imperar e superou as tentativas legais. Segundo Vianna
somente após a Independência houve a tendência associativista embora o número de pessoas o
ainda fosse reduzido:
Em tal cenário não há solidariedade social, não há associação para fins
comuns, não há cultura cívica, porque predomina o isolamento e não
existem fatores indutores de associação como hostilidade entre as classes,
inimigo externo e perigo social. Só há a solidariedade dos clãs. Nossos
legisladores ignoram isso há cem anos e tentam impor ao país regimes
que pressupõem a existência de associativismo e solidariedade públicas,
espírito de comunidade e noção de coletividade. Mas essas ausências são
a grande essência do povo. Por isso não há poder público até a
Independência. A autoridade colonial é passiva perante os conflitos entre
os caudilhos, que a desafiam e não são punidos por suas subversões
armadas, pela turbulência generalizada provocada pelos conflitos entre
potentados e que instauram a anarquia social (PIVA, 2000, p.128).
Devemos lembrar, ainda, que para Oliveira Vianna outro fator que contou muito para a
formação da sociedade brasileira foi a questão étnica e racial, considerado não só como o maior
―fator determinante‖ do passado, mas também o direcionador de um futuro para a consolidação ou
o colapso de uma civilização: Segundo Vianna,
Os modos de expressão da vida social, sejam morais, sejam intelectuais,
de um dado grupo, como se vê, estão dependentes dos tipos de
temperamento e dos tipos de inteligência nele preponderantes. Estes tipos
de inteligência e de temperamento estão, por sua vez, dependentes dos
‗tipos de constituição‘. Ora, como estes, por sua vez, estão dependentes
dos ‗tipos étnicos‘, isto é, daqueles tipos somatológicos a que chamamos
‗raças‘, a conclusão é que a raça é, em última análise, um fator
determinante das atividades e dos destinos dos grupos humanos
(OLIVEIRA VIANNA, 1959, pp.41-42).
Ao tratar as análises raciais e étnicas como elementos interdependentes um do outro,
Oliveira Vianna sublinhou que elas incidiram sobre as sociedades em seus mais diferentes
aspectos, fossem culturais (costumes e tradições) ou econômicos, direcionando qual posição
determinado povo ocuparia na escalada. Isto justificaria a elaboração de políticas governamentais
355
sobre imigração e controle de natalidade o que determinaria o sucesso ou o fracasso da
empreitada.
A partir destes elementos podemos visualizar nas idéias de Vianna quais os critérios por
ele considerados para pensar as sociedades. O primeiro, a raça como elemento primário e fonte
de formação do ―tipo de constituição‖, no sentido fisiológico, ou seja, os aspectos visíveis como a
cor da pele, do cabelo, dos olhos determinantes para a formação e identificação dos povos entre
si, que incidiram sobre outros tais como os ―tipos de temperamento‖ e os ―tipos de inteligência‖.
Estes dois últimos seriam os condutores da sociedade, responsáveis pelas manifestações sociais
e culturais expressas no cotidiano. Em suma, os mais diferentes tipos de temperamentos, tais
como a docilidade, timidez, coragem conjuntamente com as diversas inteligências determinaram a
posição de cada homem na sociedade, seu respectivo emprego, sua educação e outros fatores
presentes em sua formação.
Interessante notar que para Oliveira Vianna existe uma diferença entre aquilo que é
determinado biologicamente e aquilo que é estabelecido socialmente. É nesta separação que ele
justifica porque sociedades compostas pelos mais diferentes componentes étnicos, isto é,
miscigenadas, não atingissem os graus elevados da civilização. Todavia, alertava ele,
Para que nos identifiquemos com esta compreensão científica da
psicologia das raças é preciso, antes de tudo, um certo senso de
relatividade, cousa que nem sempre levamos para esse domínio. Em geral,
temos desses fenômenos uma noção rígida, dogmática, monotípica; não
compreendemos que as forças da vida orgânica, tais como as da vida
superorgânica, não se subordinam a fórmulas rígidas, a leis flexíveis, a
esquemas invariáveis. Hoje, em ciências naturais como em ciências
sociais, nenhuma lei é absoluta, nenhum princípio é absoluto, nenhuma
afirmação é absoluta; tudo deve ser sempre compreendido num sentido
relativo (OLIVEIRA VIANNA, 1959, p.38).
Baseando-se nos estudos de Muller e Bleuler, Vianna acreditava que a relação entre o tipo
morfológico não estaria limitada ao temperamento e a inteligência, mas a uma gama de interrelações. Isto seria de fundamental importância para os estudos sociais pois não se limitaria a um
estudo de base biológica, recorrendo a outras ―ciências‖ com maior credibilidade devido aos
resultados supostamente mais exatos, postos que expressos matemáticamente9.
Para Vianna, por mais que os métodos científicos fossem rigorosos, empíricos, os
resultados obtidos nunca poderiam ser tratados de forma rígida, assim como a teorização de uma
lei deveria abrir espaços para a formulação de novas hipóteses, ou seja, deveria ser dada atenção
à possibilidade de relativização. Podemos exemplificar esta aplicação que Vianna dá aos
problemas quando procura definir uma característica comum aos negros. O ―esquizotémico‖ seria
um sujeito sombrio, fechado e esta mesma particularidade poderia ser encontrada no índio,
mesmo ele possuindo uma natureza mais ―ciclotímica‖ como pessoa aberta, expansiva, alegre; o
mestiço representaria ambas características.
9
Os estudos espaciais-estatísticos ganham uma importância muito grande para Oliveira Vianna.
356
Vianna também afirmou que o ―novo‖ continente americano seria melhor para o estudo
racial e étnico do que o
―velho‖ continente europeu já que na Europa a assimilação, a
convivência, a miscigenação das raças datam da pré-história.
Assim, na América, esta
experiência teria somente 400 anos e ressaltou que a presença do índio e do negro, e de todo o
processo de comunicação entre as raças poderia ser isolado,
transformando o continente
americano em um grande laboratório experimental.
Inspirado nos escritos do médico Gustave Le Bon, Oliveira Vianna apoiou-se não somente
na biologia e na matemática que lecionou na Escola Politécnica; o que ―explica não apenas o
gosto que revela por suas fórmulas‖, inclusive, ―o próprio título de alguns de seus livros‖, que eram
simplesmente denominados ―Problemas de Política Objetiva, Problemas de Direito Corporativo,
Problemas de Direito Sindical, Problemas de Organização e Problemas de Direção‖ (MENEZES,
1997, p.153)10.
Também vislumbrou
na psicologia social uma importante ferramenta para a
análise da sociedade brasileira chegando inclusive a propor uma separação entre uma psicologia
das raças e outra, das etnias. A primeira teria um cunho científico, antropológico, determinado
pela biologia e seria puramente uma ―questão de psicofisiologia humana‖, de pouca ligação com a
psicologia dos grupos sociais no que tange a construção de nação, povos. A segunda
concentrava-se na ―ciência social‖, na ―psicologia coletiva‖, focando os estudos na ―alma dos
povos‖, considerando o ambiente mesológico, a influência do ―clima‖, ―os agentes econômicos‖,
embate entre as culturas, processos migratórios, ―luta de classes‖. A raça adquiria aqui um sentido
―zoológico ou morfológico‖, ou seja, incidiria sobre estruturação do homem.
Um conceito importante na teoria de Oliveira Vianna presente em seu livro ―Raça e
Assimilação‖ consiste no melting pot, conhecido como cadinho. O ponto de origem da mistura
das raças dar-se-ia ao separar ―interfusão de etnias‖ - com os caracteres das nacionalidades e a
―interfusão de raças‖ a partir da questão mais regionalista classificando os povos como celtas,
nórdicos e ibéricos. Também emprega-se o método matemático, elaborado por Bloom Wessel,
para calcular a fusão,
Considerando a existência de raças homogêneas, como exemplo,
italianos que só se casaram com italianos e de
ancestralidade, o procedimento
equaciona
raças heterogêneas segundo a sua
a média entre os padrões homogêneos e
heterogêneos resultando no coeficiente de fusão.
Outro conceito importante elaborado por Vianna seria o índice de fusibilidade,
determinando o grau de capacidade exogâmica que cada comportaria, isto é, a velocidade e a
intensidade de propagação do melting pot, a partir do qual algumas se fundiram mais rapidamente
enquanto outras ofereciam mais resistência.
10
Nesta obra percebemos o patamar teórico/metodológico de Oliveira Vianna consistindo na influência do
meio social, do meio físico e da história e vida de um povo. Também defende-se a concepção que o
sociólogo trabalhasse em uma perspectiva de evolução social, rejeitando conceitos como o uniformismo,
unilaterismo e o fatalismo evolucionário, considerando a inexistência de teorias monocausalistas nas
ciências sociais. Afirma-se também que Oliveira Vianna foi um grande entusiasta de Eça de Queiroz e
Joaquim Nabuco.
357
Importante ressaltar o estilo científico elaborado por Vianna para defender suas idéias e
análises, lançando mão de dois conceitos próprios à química: ―fusão‖ e ―diluição‖ – para analisar
um fenômeno sociológico. Como se não bastasse, corrobora também a partir de dados
estatísticos e chega a conclusão de que seria possível o surgimento de uma nova ―substância‖, ou
neste caso, de uma nova ―raça‖, apagando os rastros dos elementos anteriores. Assim, justificava
cientificamente a tese de branqueamento o que embasaria futuras decisões políticas voltadas um
tipo ideal e desejado de homem que, afinal, iria contribui para a construção do país:
Fusão e diluição, duas reações químicas em que os elementos
postos em contato perdem suas características originais tornando-se uma
outra substância. A imensa massa territorial brasileira assimilada à imagem
do melting-pot ou cadinho, como receptáculo dessa reação modificadora,
em clara demonstração de seu recorrente recurso estético a imagens
relacionadas às ciências em apoio de uma tese política. Mesmo em artigos
para divulgação de idéias e posições relativas à questão das ‗raças‘
formadoras da população brasileira... (BRESCIANI, 2005, p.281).
O caráter eugênico também está presente em Oliveira Vianna pois ele acreditava que o
fator ambiental era determinante pois, ao ―penetrar em um ambiente novo‖ características raciais
poderiam sofrer alterações. Assim afirmava que:
Na seleção das nossas matrizes étnicas não nos basta, pois, levar em
conta o índice eugenístico das várias raças nos seus habitats de origem. O
eugenismo, que uma determinada raça revela no seu meio originário, pode
sofrer alterações quando ele penetra em meio novo, estranho à sua
biologia. Não seria mesmo absurdo supor que raças ou indivíduos
destituídos de eugenismo possam, sob a ação desequilibradora do novo
habitat, revelar imprevistas qualidades eugenísticas. Ou então, o contrário
disto: raças ou indivíduos de alto teor eugenístico num certo meio, ao
transplantarem-se para outros muito diferentes, revelarem uma imprevista
diminuição no seu índice de eugenismo. Esta última transmutação, aliás,
parece ser fato freqüente entre os indivíduos de raças germânicas, quando
fixados em meios caracteristicamente tropicais (OLIVEIRA VIANNA, 1959,
p. 159).
Ao analisar ―Raça e Assimilação‖, Jair de Souza Ramos enfatiza alguns elementos
importantes, como a interlocução entre o discurso racista e a abordagem cientificista. Seu método
consiste em colocar Oliveira Vianna em diálogo com dois contemporâneos, a saber: os médicos
Arthur Ramos e Roquette-Pinto. O bacharel de direito criticaria a posição médica que tentava
encontrar na heterogeneidade, na miscigenação, um valor positivo da sociedade brasileira,
argumentos que ganharam bastante força a partir das décadas de 1920 e 1930. Ramos também
afirma que ao fazer sua análise sobre as raças, Oliveira Vianna no binarismo étnico índios e
negros (dividindo-os em ―ciclóides‖ e ―esquizóides‖), e afirma que Vianna não teria aporte
suficiente para fazer a mesma distinção na raça branca.
Outra crítica importante que Oliveira Vianna fez, diz respeito ao sistema cadastral do censo
e ao critério classificatório de raça nele utilizado. Tal divisão classificava as pessoas como:
brancas, negras, amarelas e vermelhas. Ele afirmava que essa classificação desconsiderava a
358
existência de toda e qualquer a heterogeneidade dentro de cada uma destas etnias principalmente
a divisão étnica existente dentro dos próprios brancos. É neste ponto também que ele entra em
desacordo com as idéias de Franz Boas quanto à adaptação ao clima. O antropólogo norteamericano considerava que os filhos de imigrantes provinham de uma relação neolamarckista de
amalgamento, enquanto o sociólogo cria no pressuposto de que o branqueamento racial provinha
da perda relativa das características dos descentes de negros e índios 11 (RAMOS, 2003, pp.573601).
A aproximação entre racismo e cientificismo feita por Ramos traz alguns esclarecimentos
relativos às questões pertinentes ao ―fundo-comum‖ e ao desenvolvimento de tais idéias.
Entretanto discordamos quando ele diz que Oliveira Vianna não apresentaria nenhum tipo de
solução para o caso dos brancos. Ao contrário, nos parece que é a partir do caráter eugênico que
o sociólogo encontra a chave para a ―arianização‖ brasileira:
Neste ponto, as duas raças são desiguais – e esta desigualdade se reflete
na desigualdade da riqueza eugenística das suas elites respectivas. Ora,
como a civilização moderna é muito exigente destes tipos superiores na
composição das suas elites, compreende-se e explica-se por que o negro,
vivendo dentro desta civilização, revela certa inferioridade em face dos
grupos brancos e brancóides com os quais convive (OLIVEIRA VIANNA,
1959, p.196).
Além do caráter ariano, ressaltamos outra teoria que encontrou grande recepção em
meados do século XX, reforçando a hierarquização e a superioridade da raça branca em
detrimento das outras etnias, era denominada de neotenia. De acordo com Gould, a neotenia,
Do ponto de vista da recapitulação, os adultos de raças inferiores são
como as crianças das raças superiores. Mas a neotenia inverte o
argumento – ‗bom‘ – ou seja, desenvolvido ou superior – é conservar os
traços da infância, desenvolver-se mais lentamente. Assim, os grupos
superiores conservam até o estágio adulto suas características infantis,
enquanto os inferiores chegam à fase superior da infância e logo
degeneram e adquirem características simiescas. Lembremos que os
cientistas brancos convencionaram que os brancos são superiores e os
negros inferiores. Assim, enquanto do ponto de vista da recapitulação, os
negros adultos seriam como as crianças brancas, segundo a neotenia os
brancos adultos seriam como crianças negras (GOULD, 2003, p. 118).
Para Oliveira Vianna, a desigualdade ambiental - eutenia e a racial -
eugênica,
encontravam consistência na neotenia. A existência da desigualdade nas elites, as baixas
capacidades intelectuais justificavam-se em função da permanência do caráter infantil presente
ainda nas melhores mentes dos brancos. Se a situação da raça branca já não era das melhores, a
do negro que mesmo estando em um estágio de idade adulta, não era diferente uma vez que ele
não conseguia adaptar-se às condições sociais impostas pela sociedade, condenado à
inferioridade, à marginalidade, sem qualquer possibilidade de ascensão social.
11
RAMOS, Jair de Souza. ―Ciência e racismo: uma leitura crítica de Raça e Assimilação em Oliveira
Vianna‖. História, ciência, saúde – Manguinhos, vol. 10 (2), pp. 573-601, maio-agosto; 2003.
359
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Oliveira Vianna procurou mapear os problemas sociais existentes no Brasil do início do
século XX. Recorreu à história como ponto de partida ao , identificar as causas destes problemas.
Entretanto, para este pensador nenhum deles teria uma solução sem uma análise minuciosa dos
costumes e principalmente das tradições da sociedade brasileira. A formação e estabelecimento
de uma raça nacional que seria fruto de um constante processo de branqueamento, só possível
pela intervenção do Estado. Desbravador do conhecimento da ―geração‖ de 1870, sua perspectiva
geral em certo grau era otimista, pois apontava um possível direcionamento para analisar e
resolver a ―realidade nacional‖ do país.
Gilberto Freyre também foi herdeiro da ―geração‖ de 1870 que formulou uma interpretação
no seu hoje clássico ―Casa-Grande e Senzala‖ (1933) analisando justamente o patriarcalismo
apontando por Oliveira Vianna. Entretanto, um dos principais aspectos que diferenciou os dois
pensadores, era que Freyre positivou a figura do mestiço, algo fora de questão em Vianna.
Homens do seu tempo e do seu país, ambos tentaram explicá-lo e intervir sobre a sua
realidade social e política. Vianna estabeleceu uma teoria se seria possível uma proposta
explicativa geral para o Brasil o que foi criticada pela geração de Freyre. Todavia, e como
acertadamente esclarece Bresciani,
Querelas interpretativas? Discordâncias teóricas? Isso, e mais que isso.
Creio necessário lembrar estar na base desse desacordo projetos políticos
divergentes; manter os olhos voltados para usos e costumes, ou seja, para
a tradição, e aperfeiçoá-la modernizando-a, como ambicionava Oliveira
Vianna; fazer da tradição, de... certa tradição, o fundamento do que melhor
existira na sociedade e cultura brasileiras, adoçadas ou suavizadas pelo
açúcar de grande propriedade senhorial, na proposta de Freyre; ou imputar
à tradição nosso atraso e todos os desencontros sociais e políticos, na
projeção de um futuro livre dessas raízes mal plantadas e indesejadas,
como propunha Buarque de Holanda (BRESCIANI, 2005, p.471).
360
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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Vianna entre intérpretes do Brasil. São Paulo, Unesp; 2005.
GALTON, Francis. Hereditary genius – an inquiry its laws and consequences. New York,
Prometheus books, 2006.
GINZBURG, Jaime. Política de memória no Brasil: raça e história em Oliveira Vianna e Gilberto
Freyre. Sevilla, Araucária, primer semestre, año/vol. 8, nº 015, pp. 36-45; 2006.
GOULD, Stephen J. A falsa medida do homem. São Paulo, Martins Fontes; 2003.
LEWONTIN, Richard C. Biology as ideology. New York, HarperPerenial; 1992.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. Intérpretes do Brasil. Niterói, Clube de Leitura Cromos, 1997.
OLIVEIRA VIANNA, José Francisco de. Raça e assimilação. Rio de Janeiro, José Olympio; 1959.
PIVA, Luiz Guilherme. Ladrilhadores e Semeadores: a modernização brasileira no pensamento de
Oliveira Viana, Sergio Buarque, Azevedo Amaral e Nestor Duarte (1920-1940). São Paulo, Editora
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SCHWARCZ, Lilia Moritz. Espetáculo da miscigenação. Estudos avançados 8(20), 1994.
________, Espetáculo das raças – cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930).
São Paulo, Companhia das letras, 1993.
TEIXEIRA, João Paulo A. ―Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana: análise e
perspectivas‖ in Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 135; 1997.
VENTURA, Roberto. Estilo tropical – história cultural e polêmicas literárias no Brasil. São Paulo,
Companhia das letras; 1991.
361
O ROMANTISMO INGLÊS COMO FENÔMERO HISTÓRICO NA TRANSIÇÃO ENTRE OS
SÉCULOS XVIII E XIX NA POESIA DE WILLIAM BLAKE
Flavia Maris Gil Duarte
Mestranda em história social (UEL)
[email protected]
RESUMO: Este trabalho pretende analisar a literatura romântica inglesa como parte constitutiva
da experiência histórica na transição entre os séculos XVIII e XIX. Essa experiência é
representada, por exemplo, nos trabalhos de William Wordsworth, S. T. Coleridge, P. B. Shelley e
William Blake. Através da literatura romântica percebemos a forma como os literatos se
posicionaram frente às grandes transformações que ocorriam na Inglaterra naquele momento,
suscitadas principalmente pelas revoluções francesa e industrial. Podemos compreender o
romantismo como um fenômeno plural, no qual os autores valorizavam o sentimento e a
expressão individual, apresentando também um gosto por paradoxos. O romantismo transformouse numa visão de mundo entre as últimas décadas do século XVIII e fins da primeira metade do
século XIX. Analisando a poesia de William Blake percebemos como ele pensou o romantismo e a
sociedade, delimitando seu pensamento em relação a outros poetas românticos do mesmo
período.
PALAVRAS-CHAVE: Romantismo, Literatura, História.
Durante a vida de William Blake não foram poucos aqueles que suspeitaram da lucidez do
artista, suas idéias incomuns geraram comentários controversos a seu respeito, principalmente
em relação a sua lucidez. Blake afirmava ter visões de anjos, demônios e diversos espectros que
povoaram sua obra sempre alheia a convencionalismos e afeita a um universo fantástico. As
origens do pensamento de Blake podem ser encontradas em sua concepção de arte, a partir do
conceito de ―Alegoria Sublime‖.1 Nesta concepção, as analogias e metáforas utilizadas pelo autor
não são imediatamente reconhecidas ou interpretadas pelo leitor de seus poemas ou observador
1
Podemos definir alegoria como ―[...] a metáfora continuada como tropo do pensamento, e consiste na
substituição do pensamento em causa por outro pensamento, que está ligado, numa relação de semelhança
a esse mesmo pensamento‖. HANSEN, João Adolfo, Alegoria, Construção e Interpretação da Metáfora.
São Paulo: Atual Editora, 1986. (p. 1). Desde a antiguidade, existiam regras fornecedoras de lugarescomuns e vocabulário para essa substituição de pensamentos dentro de um determinado campo temático.
A alegoria é um procedimento intencional do autor do discurso e a sua interpretação, um ato do receptor,
também existindo regras que estabelecem maior ou menor clareza do discurso. (HANSEN, 1986; p. 2).
Essas regras sobre como construir um discurso adequado, ou sobre como empregar bem as figuras de
linguagem, estavam sendo repensadas pelos autores românticos. William Blake desprezou a alegoria que
classificou como ―filha da memória‖, diferenciando a poesia que empregava esse tipo de linguagem
baseada em lugares-comuns da poesia que, para ele, seria ―filha da inspiração‖. A memória ou
―entendimento corpóreo‖, de acordo com Blake, corrompe a arte, produzindo um tipo de poesia inferior que
diz indiretamente o que poderia simplesmente ser dito diretamente. O caráter indireto da linguagem
permanece na Alegoria Sublime, porém, sobre o exercício da imaginação ou das ―faculdades do Intelecto‖
esta expressava o que não poderia ser dito de nenhuma outra forma ao abordar assuntos conceituais
poéticos ou espirituais. (ALVES, 2007; p. 44-45). Numa carta endereçada a Thomas Butts em 06 de julho de
1803, na qual descreveu seu poema Milton também definiu o conceito de ―Alegoria Sublime‖ da seguinte
maneira: ―Espero (...) falar a gerações futuras através de uma Alegoria Sublime que agora está
perfeitamente integrada em um Poema Grandioso. Eu devo louvá-lo pois não ouso aspirar a ser ninguém
mais senão o Secretário; os Autores estão na Eternidade (...) Alegoria dirigida às faculdades do Intelecto,
ao mesmo tempo que ocultada completamente ao entendimento Corpóreo, esta é Minha Definição da Mais
Sublime Poesia.‖ Tradução em: ALVES, 2007; p. 44-45.
362
de suas gravuras, pois, segundo Blake, o público deveria exercitar também sua capacidade
imaginativa ao interpretar o seu trabalho.
As origens das obras de William Blake são encontradas em sua concepção de arte e,
principalmente, na experiência histórica vivenciada pelo poeta na Inglaterra do século XVIII, que
sua obra interpreta, expressa e também sobre a qual procura intervir. A metrópole como um
espaço de vícios e das piores condições de vida é mostrada em seus poemas, sendo que sua
interpretação da realidade se faz sob o paradigma religioso, especialmente alinhado a tradições
populares. De acordo com Thompson, se levarmos em conta a dissidência religiosa londrina do
século XVIII, Blake não pode ser tomado como um ―gênio inculto e excêntrico‖, mas como uma
―voz original e autêntica de uma longa tradição popular‖.
2
O objetivo deste trabalho, no entanto,
não é investigar a veracidade da suposta excentricidade de William Blake ou tampouco entrar no
mérito da discussão acerca de suas visões. O que aqui se pretende é compreender de que
maneira a realidade por ele vivenciada, na Inglaterra do século XVIII, inspirou a sua produção
artística e de que maneira o trabalho de Blake se relacionou com o pensamento e as críticas
sociais elaborados pelo movimento romântico inglês.
William Blake se situou num período de profundas transformações sociais, que foram
acarretadas de acordo com Hobsbawm por uma ―dupla revolução‖
3
composta pelas revoluções
industrial e francesa; estas transformações encontraram no romantismo seu grande espaço de
crítica. A literatura produzida pelos românticos ingleses é intrínseca à experiência histórica por
eles vivenciada.
Uma característica marcante do romantismo
4
é a sua pluralidade, diversos autores
atentaram para o fato de que o romantismo foge a qualquer tentativa de definição única, sendo um
movimento diversificado que apresentou características contraditórias tanto nas diferentes
tradições nacionais,
2
5
quanto, em diversos casos, na obra de um mesmo artista. Independente
THOMPSON, E. P. (1924-1993). A formação da classe operária inglesa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
(v.1; p. 53).
3
HOBSBAWM, Eric. J. A Era das Revoluções: Europa 1789-1848/ tradução de Maria Tereza Lopes
Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. (p. 13).
4
De acordo com Michael Lowy, as formas mais características dos romantismos são as denominadas
restitucionista, conservador, fascista, resignado, reformador, o revolucionário e/ou utópico, que compreende
diferentes tendências, tais como a jacobino-democrática, a populista, a socialista utópico-humanista, a
libertária e a marxista. Segundo ainda este autor, se existe a possibilidade de identificação de algum elo de
união entre as diversas manifestações românticas, este elo pode ser encontrado nas contradições
originadas pelo sistema capitalista industrial, expressas no pensamento e estilo de vida modernos, e na
oposição aos mesmos. Romantismo e Política. Disponível em: www.unipam.edu.br/.../Romantismoepolitica-MichaelLowy.doc acesso em 26/08/2010.
5
O Romantismo também tem um papel relevante na forma como se pensou o nacionalismo naquele
contexto. Para o Romantismo, uma nação seria definida através de uma síntese coletiva e histórica
articulada através de elementos físicos, vitais e espirituais, conforme o clima e o momento. Unindo o geral e
o particular, que seria distinto por valores próprios e intransferíveis, se formaria a personalidade cultural e
nacional de cada povo. (NUNES, 2008; p. 59). A pluralidade do movimento e as diferenças no seu interior
podem ser explicadas também através da manifestação das particularidades da nação, que seria expressa
no pensamento romântico como um ―grande indivíduo‖. Para mais informações sobre a relação entre o
romantismo e o nacionalismo, ver também: BAUMER, Franklin L. ―O Mundo Romântico‖. In: O Pensamento
Europeu Moderno, 2º volume. Tradução de Maria Manuela Alberty. Lisboa: Edições 70, Lda., 1990. (p. 4650).
363
disso pode-se dizer que em todos os lugares onde o romantismo se manifestou, seus adeptos
valorizavam o sentimento e a expressão individual e, apresentavam também um gosto por
paradoxos. (BAUMER, 1990; p. 24).
O romantismo foi um movimento que extrapolou os limites da arte, abrangendo também o
pensamento filosófico e político, sendo encontrado na modernidade o elo capaz de unificar essas
diversas manifestações românticas.
6
Os principais focos da produção de obras com
características do depois estruturado movimento romântico, que já antes da revolução francesa
convencionou-se chamar de pré-românticas, são localizados na Alemanha, Inglaterra e França
deste período. Tendo surgido primeiramente na Alemanha e Inglaterra, no século XVIII, o
romantismo chegou à França no início do século XIX. Sobre a emergência do romantismo nestes
três países, Löwy e Sayre afirmaram que ele ―[...] surgiu, mais ou menos, de forma semelhante,
independente e sincrônica, nesses três países que eram, relativamente os mais ‗avançados‘ no
processo de modernização e desenvolvimento do capitalismo. [...]‖. 7
Observamos que, concomitantemente, e associada às transformações sócio-econômicas
do período, tomou corpo uma transformação ideológica, também desencadeada na renascença,
que se cristalizou com o desenvolvimento do pensamento Iluminista no século XVIII, que
importava, em grande parte, o modelo das ciências naturais e matemáticas para a analise do ser
humano e resolução de seus problemas. Na Inglaterra, com o pensamento de Locke, Hume e
principalmente Bentham, essas idéias assumem uma forma particularmente empirista e utilitarista.
(LÖWY; SAYRE, 1995; p. 78). Em uma de suas cartas, Blake escreveu um poema no qual
afirmou, ―Que Deus nos guarde da Visão Única & do sono de Newton‖.
8
O desenvolvimento do
espírito analítico pelos iluministas constituiu a fé na razão como fonte criadora unívoca e um meio
pelo qual a natureza poderia ser decifrada.
9
Os românticos se voltaram contra o que
consideraram ser a estreiteza de visão de seu tempo, presente tanto na filosofia e na ciência,
quanto na arte do século XVIII. Nesse universo, segundo os românticos, o espírito geométrico foi
aliado à doutrina do neoclassicismo e ao empirismo lockeano. Podemos considerar estas as
questões chave nessa crítica. O espírito geométrico mecanizava a vida ao subordiná-la à razão. O
neoclassicismo, ao sugerir modelos ideais da natureza, impunha regras rígidas e universais à arte
6
O que se convencionou chamar modernidade foi fruto de um processo intrínseco ao próprio
desenvolvimento do capitalismo, que teve início no século XVII, culminando nos séculos XVIII e XIX. O
processo foi desencadeado a partir da renascença e da reforma protestante, e o romantismo surge, desse
modo, ―[...] quando as tendências em ação, há muito tempo, se transformam em sistema, quando são
criadas as bases da indústria moderna e se concretiza o domínio do mercado sobre o conjunto da vida
social [...]‖ (LÖWY; SAYRE, 1995; p. 77). Baumer considerou também o romantismo como o primeiro
grande protesto contra a modernidade, definida por ele como a civilização cintífico-racional que começou a
desenvolver-se no século XVII e que assumiu uma grande dimensão no século XVIII. (BAUMER, 1990; p.
23).
7
LÖWY, Michael; SAYRE, Robert. Revolta e Melancolia: O romantismo na contramão da modernidade.
Petrópolis: Vozes, 1995. (p. 80).
8
May God us keep / From Single vision & Newtons sleep. BLAKE, William [carta] 1802 nov. 22, Felpham
[Inglaterra] [para] Thomas Butts – Londres em: ERDMAN, David V. (ed.). The Complete Poetry and Prose
of William Blake. New York: Anchor Books, 1988. (p. 722).
9
CASSIRER, Ernst. ―O Pensamento na Era do Iluminismo‖. In: A Filosofia do Iluminismo. Tradução de
Álvaro Cabral. Campinas: Edunicamp, 1994. (p. 22).
364
e aos artistas. E, por fim, o empirismo, demasiadamente cético, limitava o conhecimento humano
a um mundo de aparências. (BAUMER, 1990; p. 26). E este seria o sono de Newton para Blake,
ao considerar apenas os aspectos da matéria e da racionalidade, não percebia que seu trabalho
não seria desenvolvido se a imaginação não estivesse presente.
Essas críticas românticas associam-se a outra questão que merece ser mencionada: muito
do pensamento romântico relacionou-se a uma nova idéia de natureza, ou mesmo de Deus.
Thomas Carlyle, por exemplo, considerou que o erro dos filósofos do século XVIII, foi justamente
este desencantamento com relação à natureza e sua dimensão sobrenatural, para ele, os filósofos
estavam errados, ―porque, em vez de elevaram o natural ao sobrenatural, esforçaram-se por
afundar o sobrenatural no natural‖,
10
apontando com esta consideração a sensação de
desencantamento do mundo presente no romantismo. Para reaver a fé que acreditavam que o
mundo havia perdido, os românticos encontraram diferentes caminhos. Em busca da renovação
religiosa, muitos românticos se voltaram para o catolicismo; outros permaneceram protestantes,
ainda que também passassem a ver a sua religião de uma forma diferente, idealizada. Outros
ainda, dentre eles William Blake, abandonaram as formas instituídas de religião e inventaram
novos deuses e novas mitologias. (BAUMER, 1990; p. 31-32).
De acordo com Paulo Vizzioli, há uma oposição básica sugerida pelos compêndios de
história da literatura, na qual o romantismo se identifica com o sentimento e o neoclassicismo com
a razão. Esta classificação revela-se insuficiente na prática, pois tende a voltar-se para a
elaboração de conceitos absolutos. Vizzioli lembra-nos de que ―[...] nenhuma arte é
exclusivamente baseada no sentimento, assim como nenhuma depende unicamente da razão.
Como se sabe, esses dois ingredientes são igualmente essenciais a toda e qualquer manifestação
artística [...]‖.11 Vista a partir deste prisma, a diferença entre os diferentes movimentos está na
ênfase e no modo de integração dos diferentes elementos na poesia. . Observamos também que
no início do movimento romântico na Inglaterra, os autores buscaram o equilíbrio entre elementos
racionais e emocionais em suas obras, especialmente os lake poets;
12
porém, a balança
freqüentemente pendeu ora para um lado ora para outro, estando distante da noção de equilíbrio
que se pretendia.
Na segunda edição da obra escrita em parceria com Coleridge
13
denominada Lyrical
Ballads (1800), Wordsworth escreve o prefácio que é considerado um documento chave do
10
Carlyle fez estas considerações em seu diário em 1 de fevereiro de 1833. Ver: BAUMER, Franklin L. ―O
Mundo Romântico‖. In: O Pensamento Europeu Moderno, 2º volume. Tradução de Maria Manuela
Alberty. Lisboa: Edições 70, Lda., 1990. (p. 31).
11
VIZZIOLI, Paulo. ―O sentimento e a razão nas poéticas do romantismo‖ in GUINSBURG, J. (org.). O
Romantismo. São Paulo: Perspectiva, 2008. (p. 138-9).
12
Na primeira geração romântica destaca-se um grupo de poetas que ficaram conhecidos como Lake
Poets, por volta de 1770. Este nome tem origem no local onde residiu William Wordsworth, conhecido como
Lake District, distrito dos lagos, uma região de lagos e montanhas, semelhante à Suíça, de clima frio,
situada à noroeste da Inglaterra. (BORGES, 2002; p. 170). Podemos destacar como principais expoentes
dentre estes poetas William Wordsworth e Samuel Taylor Coleridge.
13
Wordsworth e Coleridge planejaram a publicação de Lyrical Ballads dividida em duas partes. Uma delas
se ocuparia da poesia existente nas vicissitudes comuns da vida de todo homem e, a outra, abordaria a
365
romantismo inglês,
14
nele é desenvolvido um conceito de poesia romântica em que razão e
sentimento se fundem harmoniosamente, afirmando que, ―é o sentimento neles desenvolvido que
dá importância à ação e à situação, e não a ação e a situação ao sentimento‖.
15
(VIZZIOLI, 2008;
p. 143). A diferença fundamental se encontra então, de acordo com Wordsworth, no aspecto que
deveria predominar, controlando e selecionando o conteúdo da obra, que para os neoclássicos
seria, sobretudo a razão e para os românticos tendeu para o sentimento. Wordsworth mostrou a
busca por este equilíbrio no prefácio de Lyrical Ballads ao afirmar que:
[...] toda boa poesia é o transbordamento espontâneo de fortes
sentimentos; e, embora isto seja verdade, nenhum poema, a que se
pode atribuir algum valor, jamais foi produzido, a respeito de
qualquer assunto, por alguém que, sendo dotado de sensibilidade
orgânica superior à comum, não tivesse também meditado longa e
profundamente. (WORDSWORTH, 1988; p. 83).
Wordsworth não recomendou, portanto, que os poetas iniciassem a sua composição
unicamente sob o impacto imediato das emoções, mas também meditando ―longa e
profundamente‖ sobre estas mesmas emoções. Outra questão relevante abordada por
Wordsworth na passagem acima citada é que ele considerou que bons poemas seriam produzidos
por quem fosse ―dotado de sensibilidade orgânica superior à comum‖. O conceito de organicismo
entre os românticos era normalmente uma idéia dinâmica, sugerindo o tipo de desenvolvimento de
uma planta. A natureza não era mais vista como um todo acabado, imutável e perfeito, mas sim
como um organismo vivo, crescente, criativo, em devir, ela se abria como poder criativo, para
encontrar formas sempre novas, e o artista ao criar seria semelhante à esta força natural. A
valorização da imaginação no romantismo viu os conceitos da ciência mecanicista como
inadequados e voltou-se para analogias biológicas, sugerindo a oposição entre um princípio vivo e
um produto acabado e morto.
16
A ―organicidade‖ da poesia, sugeriu ainda um outro tipo de
oposição de acordo com Raymond Williams, a oposição entre orgânico e mecânico, designou
também o contraste entre o que ―cresce‖ e o que ―é feito‖ na sociedade industrial. (WILLIAMS,
1969; p. 59-60).
William Blake não viu a relação entre razão e emoção na poesia e no próprio ser humano
de forma harmoniosa, e podemos compreender como estes temas foram abordados pelo poeta
em The Marriage of Heaven and Hell. Um certo ―desequilíbrio‖ é encontrado nesse trabalho no
poesia do sobrenatural. Esta última foi encomendada a Coleridge, porém, de acordo com Borges, deve-se
levar em conta o fato de que Coleridge se encontrava entregue ao ópio, de modo que quando chegou o
momento da publicação do livro, Coleridge contribuiu com apenas dois poemas, sendo que todos os demais
foram escritos por Wordsworth. (BORGES, 2002; p. 172).
14
Este prefácio é considerado uma referência não apenas para a literatura inglesa como também para a
literatura européia em geral nos estudos sobre o romantismo, pois nele Wordsworth expõe a sua teoria
acerca da poesia. (BORGES, 2002; p. 172).
15
WORDSWORTH, William (1770-1850). Poesia Selecionada / Edição bilíngüe. Apresentação, tradução e
notas de Paulo Vizzioli. São Paulo: Edições Mandacaru, 1988. (p.83).
16
BAUMER, Franklin L. ―O Mundo Romântico‖. In: O Pensamento Europeu Moderno, 2º volume.Tradução
de Maria Manuela Alberty. Lisboa: Edições 70, Lda., 1990. (p. 35-37).
366
qual ao retratar os contrários, céu/razão/anjos e inferno/emoção/demônio, ambos sempre
presentes no ser humano, Blake privilegiou a emotividade que ele identifica com a ―energia‖,
retratando-a como fonte de vida. Blake pensou que nessa relação entre racionalidade e
emotividade não há um meio termo, logo não haveria como encontrar o equilíbrio proposto por
Wordsworth, que pensou a poesia como ―emoção recolhida na tranqüilidade‖. Para Blake, os
verdadeiros artistas seriam aqueles que exerciam a capacidade criativa e imaginativa e logo
deveriam defender as propostas do demônio e partilhar de sua visão mundo.
No romantismo inglês também encontramos reflexões acerca da transformação existente
entre o modo de vida da sociedade pré-industrial e da nascente civilização urbana. A estrutura
romântica de sensibilidade também comporta a afirmação da natureza em oposição à indústria e
da poesia em oposição ao comércio; a afirmação da humanidade e da comunidade na idéia de
cultura. (WILLIAMS, 1989; p. 113). Percebemos esta oposição na poesia de Wordsworth, para
quem que o homem ao sentir-se repelido pelo mundo frio tenta encontrar e recriar o homem por
meio de uma linguagem própria e da percepção natural, voltando seu olhar para o campo.
Também são visíveis no campo as transformações de uma ordem sócio econômica e física, onde
a terra estava sendo organizada para a produção, para ser trabalhada por arrendatários e
trabalhadores. Wordsworth, então, refugia-se na natureza e descreve uma paisagem em
modificação que emerge de um processo histórico perturbador. Ela, a natureza, torna-se a ―ancora
dos mais puros pensamentos‖ e guia do ―ser moral‖.
17
Fugindo do mundo concreto e da pressão
em que vive a comunidade o poeta se recolhe à tranqüilidade da natureza e, em seu silêncio pode
refletir acerca de si mesmo e da humanidade através da contemplação e da nostalgia. Porém o
poeta é arrancado de seu silêncio ―[...] com raiva e desespero, para formular o que escreveu em
termos do barulho do mercado: lucro, malícia, inveja; um desprezo por sua simplicidade que é
uma afetação [...]‖. (WILLIAMS, 1989; p. 197). O poeta busca na natureza os valores que acredita
que os homens perderam nessa nova sociedade, ―Jogamos a Alma fora, vis Mercantes‖, 18 acusou
Wordsworth para quem a natureza se opunha ao homem corrompido.
A revolução industrial serviria como uma das principais fontes de inspiração para o
romantismo, e com base nela os românticos produziram obras nas quais construíram visões
diversificadas daquilo que estavam vivenciando, visões estas que estavam diretamente
relacionadas com suas experiências particulares de vida. Blake, diferente de Wordsworth, era um
londrino de nascimento. Enquanto Wordsworth via na cidade estranheza, perda de conexões, de
percepção e identidade em meio à multidão, Blake delineava uma imagem generalizada de
fraqueza e sofrimento. (WILLIAMS, 1989; p. 211).
Através da literatura romântica é possível perceber, o impacto causado pelas migrações
das pessoas em direção aos centros urbanos e industriais, a visão sobre as classes
17
WORDSWORTH, William (1770-1850). Poesia Selecionada / Edição bilíngüe. Apresentação, tradução e
notas de Paulo Vizzioli. São Paulo: Edições Mandacaru, 1988. (p. 35).
18
WORDSWORTH, William (1770-1850). ―The World Is Too Much With Us‖ in Poesia Selecionada / Edição
bilíngüe. Apresentação, tradução e notas de Paulo Vizzioli. São Paulo: Edições Mandacaru, 1988. (p. 71).
367
trabalhadoras, muitas vezes tomadas como perigosas, e a transformação no cenário urbano
acarretada pela indústria.19 A cidade passa a ter um novo significado para a sociedade industrial e
os escritores vivenciaram também seu rápido processo de expansão e transformação no século
XVIII.
Um dos significados atribuídos a esta nova cidade pode ser encontrado no poema London
20
de William Blake, sendo talvez o poema que apresente uma imagem mais clara na obra deste
autor sobre a cidade onde residiu praticamente por toda sua vida. Raymond Williams, referindo-se
ao poema citado, afirmou:
[...] A inocência e o vício estão na cidade, fazem parte da cidade, em
suas relações concretas e espirituais. O Palácio, símbolo imponente
do poder, deve ser visto com muros ensangüentados: a conexão
real, porém oculta, é revelada e o mesmo é feito em relação ao
contraste entre as convenções de religião e família e a realidade dos
que sofriam, eram desprezados e marginalizados. [...] A questão é o
estabelecimento de questões novas, no contexto de toda a ordem
urbana e do sistema humano que a cidade concentra e encarna.
Impor à consciência essas conexões ocultas é, portanto, uma nova
maneira de ver a ordem humana e social como um todo. [...]
(WILLIAMS, 1989, p. 208)
A imagem desta cidade é descrita no referido poema, no qual a capital é vista como um
espaço não apenas de multiplicidade, mas também de opressão, de conflitos e dos
marginalizados. E ainda que em outras ocasiões William Blake recorra a imagens bucólicas, como
no poema dedicado a Milton, no qual se remete a ―campos verdes e agradáveis da Inglaterra‖ e a
―negros Satânicos moinhos‖,
21
seu desejo não é um retorno à sociedade rural, mas a
transformação dessa nova sociedade urbana, diminuindo a desigualdade social, acabando com a
miséria.
Por fim, o último traço a ser abordado neste trabalho é o lugar social do artista, como
decorrência da noção de gênio original, que emergiu antes do romantismo, mas que se efetivou
com ele. Kant preparou o terreno para a emergência da noção de gênio. Para ele, as obras de
arte são tanto mais belas quanto mais assumem um aspecto de formação espontânea, como se
fossem livres produções da natureza, sobrepondo os artifícios da arte. Embora a racionalidade
seja atuante, e as técnicas existam, como produções singulares que são, não podem ser feitas a
19
Deve-se destacar o fato de que Londres impressionava os observadores locais e estrangeiros
principalmente por sua magnitude, pois não se tratava ―[...] certamente de uma cidade bonita, e era mesmo
possível que o estrangeiro ajulgasse desagradável. ‗Depois que tiverdes visto a Itália‘, escrevia o Abbé Le
Blanc em 1757, ‗nada vereis nos edifícios de Londres que vos cause grande prazer‘. A cidade na verdade
só assombra por sua grandeza.‘ [...]‖ (HOBSBAWM, 2009; p. 24).
20
BLAKE, William (1757-1827). William Blake: poesia e prosa selecionadas/ Edição bilíngüe. Introdução,
seleção, tradução e notas Paulo Vizioli. São Paulo: Nova Alexandria, 1993.
21
Os ―negros Satânicos Moinhos‖ (dark Satanic Mills) são uma referência à industrialização e ao
racionalismo, tidos por Blake como causadores de males a serem combatidos.
368
partir de regras gerais. O belo é algo que tem de agradar sem conceito. Compreendidas dessa
forma, as belas-artes são artes do gênio, que através de seu talento é capaz de imprimir em um
artifício a aparência espontânea da natureza. A genialidade, pensada como ação do talento, é um
dom natural, uma capacidade específica que pertence à natureza. (NUNES, 2008; p. 60).
A idéia de gênio ultrapassou as concepções estéticas de Kant e, a ela foram atribuídos
vários sentidos, desde a segunda metade do século XVIII, a esta idéia foi agregada a
transgressão permanente, desde a quebra dos padrões clássicos entre os pré-românticos ingleses
ao questionamento dos padrões sociais de comportamento entre os Stürmer na Alemanha. As
leituras de Kant apontavam ainda para uma outra transformação, que era transgressiva da ordem
racional, e questionava a autoridade da razão teórica sobre a fantasia, e que fez do gênio, algo
incomparável ao talento para a investigação científica, configurando um tipo de organização
mental e espiritual à parte. O gênio é alguém que ―[...] produz sem imitar, aprendendo a fazer tãosomente o que as determinações interiores lhe ensinam, o gênio artístico conhece apenas quando
produz, e assim conhece, apenas pela intuição, o que o conhecimento racional jamais alcança.‖
(NUNES, 2008; p. 61).
No romantismo o gênio transformou-se no mediador entre o homem, seu mundo interior, e
a natureza exterior. A faculdade de apresentar idéias estéticas, conforme expostas por Kant,
transformou-se na visão romântica, no poder intuitivo cognoscente, que se colocava acima do
conhecimento empírico, sendo simultaneamente criador e expressivo da imaginação poética. Na
obra de arte o Eu alcança uma intuição de si mesmo como absoluto, dessa forma a intuição
artística foi compreendida como a verdadeira espécie de intuição intelectual, pois criaria a seu
próprio objeto. (NUNES, 2008; p.61).
Dentre as várias manifestações do gênio, propagadas a partir do pensamento romântico,
observamos o caráter de um povo visto como manifestação de seu gênio nacional, a genialidade
também seria atribuída ao legislador que prevê, ao filósofo que intui, ao homem de estado que
altera o destino coletivo, ao homem religioso capaz de profetizar. Porém, é o poeta o gênio por
excelência, como mediador do Eu e do mundo, pois supostamente foi através dele que todas as
demais manifestações foram criadas. Shelley, em sua Defesa da Poesia, representou bem este
pensamento ao afirmar que
[...] os poetas ou aqueles que imaginam e expressam essa ordem
indestrutível, não são apenas os autores da linguagem e da música,
da dança, da arquitetura, da escultura e da pintura; eles são os
instituidores das leis, e os fundadores da sociedade civil, e os
inventores das artimanhas da vida, e os professores, que levam a
certa proximidade com o belo e o real aquela parcial apreensão das
atividades do mundo invisível que é chamado de religião. 22
22
SHELLEY, Percy Bysshe, 1792-1822. Uma Defesa da Poesia e Outros Ensaios/ Edição bilíngüe:
português/inglês. Tradução de Fabio Cyrino e Marcella Furtado. São Paulo: Landmark, 2008. (p. 81-82)
369
Assim considerado, através da força das obras do poeta, e por causa delas, o gênio
nacional poderia florescer; sua linguagem possuía um alcance original formativo, comparável ao
trabalho do legislador e próximo do visionário místico e profético. A linguagem do poeta
transcenderia a especulação do filósofo, a atividade política e a ciência que ela possibilita, elucida
e perpetua (NUNES, 2008; p. 62). No trabalho acima citado, não apenas nesta passagem, como
também em outro momento, Shelley realça o papel do poeta afirmando ser ele o ―autor da mais
alta sabedoria, prazer, virtude e glória‖ e conclui este pensamento dizendo: ―deixemos que o
tempo seja desafiado a declarar se a fama de qualquer outro instituidor da vida humana seja
comparável à da de um poeta‖.
23
O homem ideal deixou então de ser o filósofo do século das
luzes, passando a ser o artista. 24
Na visão classicista, a produção de obras de arte era fruto da habilidade do artista, que era
visto como um homem engenhoso que busca aproximar-se da perfeição, seguindo para tanto as
regras do bem dizer e do bem fazer e imitando também os mestres que se aproximavam dessa
concepção de perfeição. No romantismo, o objetivo não foi alcançar a perfeição estética e
racional, pois conforme afirmou Blake em seus provérbios do inferno, ―O Progresso constrói
estradas retas; mas as estradas tortuosas, sem o Progresso, são estradas da Genialidade‖.
25
Dessa forma a obra de arte já nascia completa, ela não poderia, nem deveria ser retocada pelos
critérios de perfectibilidade.
Levando-se em conta essas afirmações, pode-se dizer, com Hobasbawm, que o artista,
apartado de uma função antes reconhecida e apoiada por patronos e por um público restrito,
encontrou-se só, e desse modo considerou-se um gênio, que criava somente aquilo que levava
dentro de si, e que tinha como desafio um público cujo único direito em relação a ele era aceitá-lo
da maneira como era ou rejeitá-lo completamente. (HOBSBAWM, 2005; p. 362). Notamos também
outra transformação, através da ampliação das atividades da imprensa, na qual arte ao ser
encarada como um dentre vários tipos de produção, denotou que o fator econômico adquiriu um
status ―[...] autônomo e dominador em relação ao conjunto das instituições sociais apontando,
simultaneamente para a primazia do lucro.‖ (LÖWY; SAYRE, 1995; p. 76).
Com o objetivo de ser reconhecido enquanto artista, Blake desenvolveu sua arte literária e
visual, pautada nesse conceito de genialidade peculiar, buscando formas próprias para expressar
sua arte. E através dela podemos perceber a forma como ele foi capaz de lançar um olhar crítico
sobre a vida de pessoas que, como ele, estavam sofrendo os desdobramentos da ―dupla
revolução‖ na Inglaterra.
23
SHELLEY, Percy Bysshe, 1792-1822. Uma Defesa da Poesia e Outros Ensaios/ Edição bilíngüe:
português/inglês. Tradução de Fabio Cyrino e Marcella Furtado. São Paulo: Landmark, 2008. (p. 118).
24
BAUMER, Franklin L. ―O Mundo Romântico‖. In: O Pensamento Europeu Moderno, 2º volume.
Tradução de Maria Manuela Alberty. Lisboa: Edições 70, Lda., 1990. (p. 40).
25
BLAKE, William (1757-1827). William Blake: poesia e prosa selecionadas/ Edição bilíngüe. Introdução,
seleção, tradução e notas Paulo Vizioli. São Paulo: Nova Alexandria, 1993. (p. 95).
370
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373
JOAQUIM INOJOSA E O JORNAL MEIO-DIA (1939-1942)1
João Arthur Ciciliato Franzolin.
Mestrando em História pela UNESP/Faculdade de Ciências e Letras de Assis
[email protected]
Resumo: O projeto tem como fonte e objeto o jornal Meio-Dia, que circulou durante os anos de
1939 a 1942, sob direção de Joaquim Inojosa, expoente do modernismo pernambucano. O
periódico tornou-se notório por apoiar causas defendidas pela Alemanha nazista, em um contexto
no qual a maioria dos órgãos da grande imprensa, então amordaçada pelo duplo controle do
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e do Conselho Nacional de Imprensa, apoiava
incondicionalmente a causa aliada. O trabalho objetiva analisar como, no jornal Meio-Dia, caso
único dentre os periódicos brasileiros da época, se construíram representações acerca da
Alemanha nazista, seus líderes, instituições e suas relações com o Brasil desse período. Para
tanto, pretende-se analisar, de forma sistemática, os artigos escritos pelo seu diretor-proprietário
Joaquim Inojosa, bem como os editoriais desse jornal, baseando-se nos referenciais teóricos
propostos por aqueles que refletiram acerca da utilização de fontes periódicas no trabalho do
historiador.
Palavras-chave: Imprensa carioca, Propaganda nazista, Segunda Guerra Mundial.
INTRODUÇÃO:
Em 1930, quando Getúlio Vargas chegou ao poder, estava a imprensa brasileira em franco
processo de expansão.2 Não apenas boa parte dos jornais passaram a contar com serviço
telegráfico efetivo de agências internacionais, como Havas e United Press, como também se
valiam de novas técnicas de impressão, via a aquisição das linotipos e de outras novidades no
campo da impressão, e do estabelecimento de departamentos de publicidade, o que contribuiu, de
forma decisiva, para a consolidação das empresas jornalísticas.
Nas décadas de 1930 e 1940, os maiores jornais do país concentravam-se, sobretudo, no
Rio de Janeiro, então capital federal, e dominavam o mercado nacional, com amplas tiragens.
Destacavam-se o Correio da Manhã, talvez o maior matutino do período;
3
O Jornal, vespertino
―órgão líder‖ dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand; o Diário de Notícias, fundado em
1930 por Orlando Ribeiro Dantas, 4 além de outros títulos não menos importantes como o Jornal
do Brasil, Diário Carioca e O Globo. Existiam dois tipos de periódicos, matutinos e vespertinos: os
primeiros circulavam logo no começo do dia, possuíam diagramação e linha editorial sólidas e não
tinham edições às segundas-feiras. Já o segundo grupo saía por volta das 11 horas da manhã,
1
Trabalho financiado pela FAPESP – Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo.
BAHIA, Juarez. Jornal, história e técnica. São Paulo: Martins, 1967, p. 63.
3
A história desse importante órgão da imprensa brasileira foi documentada em ANDRADE, Jeferson Ribeiro
de. Um jornal assassinado: a última batalha do Correio da Manhã. Rio de Janeiro: José Olympio, 1991.
4
Mais informações sobre os periódicos acima citados podem ser encontradas em SODRÉ, Nelson
Werneck. História da Imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 1999. E também em RIBEIRO, Ana
Paula Goulart. Imprensa e História no Rio de Janeiro dos anos 50. Tese (Doutorado em Comunicação) –
Escola de Comunicação, UFRJ, Rio de Janeiro, 2000.
2
374
eram mais fluidos em relação ao seu conteúdo e não apareciam aos domingos. Um vespertino
também poderia ter várias edições no decorrer de um mesmo dia, de acordo com sua vendagem,
e eram, em geral, considerados mais populares.
Em São Paulo, outro centro importante do país, circulava o poderoso O Estado de S.
Paulo, propriedade de Júlio de Mesquita Filho,5 bem como o Diário de S. Paulo, outro jornal
incorporado à cadeia dos Diários Associados, além da Folha da Noite e Folha da Manhã, esta
última surgida em 1925. 6
Não se pode esquecer, todavia, que esse panorama foi severamente influenciado pelos
acontecimentos políticos do Brasil nas décadas de 1930 e 1940. O Estado Novo, governo
autoritário capitaneado por Getúlio Vargas, foi instaurado em novembro de 1937. O golpe
desfechado no dia 10 daquele mês foi alardeado como reação à descoberta do chamado ―Plano
Cohen‖, uma suposta revolução para implantar o comunismo no Brasil. Como se descobriu mais
tarde, o plano fora arquitetado por um capitão integralista, Olímpio Mourão Filho, que teria
participação importante no golpe de 1964, desencadeando o processo que levaria à instauração
do regime militar. Em 1937, seu plano serviu como uma luva para os propósitos varguistas de por
fim à disputa pela Presidência da República, endurecer definitivamente o regime que, desde a
Intentona Comunista de 1935, tornava-se cada vez mais autoritário e centralizador.7 A instauração
de uma ditadura levou o governo a agir de forma mais rígida e controladora em relação à
imprensa, e para tanto foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em dezembro
de 1939. As funções do DIP eram muito abrangentes, contando com as seguintes divisões:
Divisão de Divulgação, Divisão de Radiodifusão, Divisão de Cinema e Teatro, Divisão de Turismo,
Divisão de Imprensa e Serviços Auxiliares. 8
A divisão de Imprensa do DIP contava ainda com o Conselho Nacional de Imprensa,
formado por seis membros: três deles nomeados por Vargas, e outros três escolhidos em
assembléias realizadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pelo Sindicato dos
Proprietários de Jornais e Revistas do Rio de Janeiro e ainda pelo Sindicato dos Jornalistas
Profissionais do Rio de Janeiro. A direção, porém, cabia ao diretor do DIP – no caso, Lourival
Fontes. 9
5
A trajetória de O Estado de S. Paulo foi analisada no pioneiro estudo de Maria Helena Rolim Capelato e
Maria Lígia Prado, o qual, com o passar dos anos, também se tornou uma obra de referência sobre a
imprensa brasileira. Ver CAPELATO, Maria Helena Rolim & PRADO, Maria Lígia. O Bravo Matutino:
Imprensa e ideologia no jornal ―O Estado de S. Paulo‖. São Paulo: Alfa-Ômega, 1980.
6
DUARTE, Paulo. História da Imprensa em São Paulo. São Paulo: Escola de Comunicações e
Artes/USP, 1972, p. 31-32.
7
Conforme visto em CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). Rio de Janeiro/São Paulo: DIFEL,
1976.
8
A atuação do DIP e sua trajetória podem ser vistos em ARAÚJO, Rejane. ―Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP)‖. In: ABREU, Alzira Alves de et. al. (Coord.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro
Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 2001, p. 1830-1833.
9
GOULART, Silvana. Sob a verdade oficial: Ideologia, propaganda e censura no Estado Novo. São Paulo:
Marco Zero, 1990, p. 66.
375
Vê-se assim que a relação do DIP e do governo com os jornais não se pautou apenas pela
censura pura e simples, mas foi muito mais abrangente. Algumas vezes não se hesitou em usar a
força, como atesta a desapropriação do matutino O Estado de S. Paulo e do diário A Noite, no Rio
de Janeiro. Todavia, essas ações constituíram-se em situações extremas, e não eram de forma
alguma rotineiras. Muito mais comum era a facilitação de verbas, empréstimos, concessão de
publicidade estatal e favores de outras ordens a jornais que apoiassem a ditadura estadonovista,
como bem exemplifica a questão das cotas de papel. Como o Brasil não tinha indústrias
produtoras de papel-jornal, era preciso importar grandes quantidades,
10
o que era feito pelo
Estado. Não obstante, o jornal que apoiasse o governo receberia isenção nas taxas alfandegárias,
o que facilitou muito o processo coercitivo.
É necessário lembrar, ainda, que o poder do DIP não foi o mesmo de 1939 até o fim do
Estado Novo. Maria Helena Capelato destacou como, a partir de 1942, o quadro político alterou-se
significativamente, uma vez que a batalha no interior do círculo governista acabou sendo vencida
pelos defensores dos Aliados, devido à opção brasileira pelos Estados Unidos, o que implicou em
mudanças significativas, como exemplifica a saída de Lourival Fontes da direção do DIP, famoso
por sua defesa pró-Eixo.
11
Com a ascensão do Major Coelho dos Reis à direção do órgão, o
controle exercido tornou-se cada vez menos estrito, isso porque a situação externa desenhava-se
cada vez menos favorável ao regime que, de fato, caiu em outubro de 1945.
Em relação à Guerra, estudos recentes demonstraram que órgãos importantes da grande
imprensa como o Correio da Manhã12 e O Estado de S. Paulo,
13
se colocaram a favor dos
Aliados. Todavia, alguns periódicos de menor circulação destoaram e manifestaram apoio
explícito à Alemanha nazista. Pode-se citar o Diário de Notícias da Bahia, analisado por José
Carlos Peixoto Júnior, 14 e os cariocas Gazeta de Notícias15 e Meio-Dia. Sobre este último, fonte e
objeto desta pesquisa, são necessários alguns esclarecimentos importantes.
10
Fernando Morais afirmou que a maior parte do papel consumido pelo Brasil vinha da Finlândia, a qual
após a Guerra de Inverno com a Rússia, passou a restringir suas exportações. A alternativa escolhida foi
importar papel do Canadá, cuja produção era insuficiente, o que desencadeou uma alta nos preços. Isso fez
com que muitos periódicos, durante a guerra, tivessem que diminuir o número de páginas. Ver MORAIS,
Fernando. Chatô: O rei do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, p. 427.
11
CAPELATO, Maria Helena Rolim. Multidões em Cena. Propaganda política no varguismo e no
peronismo. Campinas: Papirus, 1998, p. 135-136.
12
Ver FRANZOLIN, João Arthur Ciciliato. As representações da Alemanha no jornal Correio da Manhã
(1937-1942). Assis: Relatório de Iniciação Científica (Departamento de História – Universidade Estadual
Paulista/Campus de Assis/FAPESP) sob a orientação da Professora Dra. Tânia Regina de Luca, 2008.
13
COSTA, Alexandre Andrade da. Caleidoscópio Político. As representações do cenário internacional
nas páginas do jornal O Estado de S. Paulo. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências
e Letras de Assis, Universidade Estadual Paulista, Assis, 2010.
14
PEIXOTO JÚNIOR, José Carlos. A ascensão do nazismo pela ótica do Diário de Notícias da Bahia
(1935-1941): um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, UFBA, Salvador, 2003.
15
Para um estudo da atuação da Gazeta de Notícias durante o primeiro período varguista e o início do
segundo conflito mundial, ver GAK, Igor Silva. Os fins e seus meios: diplomacia e propaganda nazista
no Brasil (1938-1942). Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia,
UFF, Niterói, 2006.
376
DESENVOLVIMENTO:
Até o momento, não foram encontrados estudos acadêmicos sobre o Meio-Dia, embora,
como se viu, existam dissertações dedicadas ao estudo de jornais que difundiram propaganda
nazista no Brasil. 16 Parece o periódico editado de 1939 a 1942 não despertou interesse algum na
historiografia brasileira, como atesta o fato de o conhecido Dicionário Histórico-Biográfico
Brasileiro Pós-1930, coordenado por Alzira Abreu e outros e editado pelo CPDOC/FGV em 2001,
não conter nenhuma referência ao periódico ou mesmo na obra fundamental como História da
Imprensa no Brasil, de Nelson Werneck Sodré.
O único trabalho existente sobre o vespertino carioca é o livro de Joel Silveira e Geneton
Moraes Neto, Hitler/Stalin: O pacto maldito. 17 A obra é, na realidade, uma reportagem dividida em
duas partes: a primeira, a respeito do pacto germano-soviético assinado em agosto de 1939, foi
escrita por Joel Silveira. A segunda reportagem, feita por Geneton Moraes Neto, 18 trata
basicamente das conseqüências da assinatura do pacto no Brasil. A análise feita pelo jornalista
detém-se apenas no Meio-Dia, com ênfase no aspecto que julga paradoxal, de um jornal brasileiro
apoiar a Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial contando com colaboradores de
esquerda. Moraes Neto empenhou-se em traçar uma breve história do periódico, além de elencar
colaboradores e apresentar mais informações a respeito do fundador do Meio-Dia, Joaquim
Inojosa. Outros pontos destacados são o suplemento literário ―Letras-Artes-Ciências‖, organizado,
a princípio, por Jorge Amado, bem como a relação do jornal com o Estado Novo.
Um aspecto bastante enfatizado por Moraes Neto em seu livro é o fato de que, a princípio,
o jornal contou com expressiva colaboração de nomes da esquerda, como Jorge Amado e Oswald
de Andrade. Para compreender tal apoio deve-se ter em vista o pacto germano-soviético e seu
impacto sobre as lideranças comunistas no Brasil e em todo o mundo que os colocou,
momentaneamente, ao lado de simpatizantes do fascismo, caso do jornal Meio-Dia. Assim, até
junho de 1941, quando os nazistas invadiram a União Soviética, os mesmos foram vistos pelos
comunistas de todo o mundo, e mesmo dentro da própria URSS, enquanto ―aliados‖ e ―parceiros‖,
16
Vale lembrar que o Meio-Dia é citado em uma delas, a de Igor Silva Gak sobre os jornais Gazeta de
Notícias e Boletim Mercantil. Ver GAK, Igor Silva. op. cit.
17
SILVEIRA, Joel; MORAES NETO, Geneton. Hitler/ Stalin: O pacto maldito. Rio de Janeiro: Record, 1990.
18
No seu site oficial, o jornalista esclarece que nasceu no Recife em 13 de julho de 1956. De 1975 a 1980
trabalhou no Diário de Pernambuco e na sucursal nordeste de O Estado de S. Paulo. Depois de um breve
período vivendo na França, voltou ao Brasil e começou a trabalhar na Rede Globo Nordeste. Na Rede
Globo do Rio de Janeiro desde 1985, foi editor-executivo do Jornal da Globo e do Jornal Nacional, bem
como correspondente da Globo News e do jornal O Globo em Londres. Foi, ainda, repórter e editor-chefe do
programa Fantástico em duas ocasiões. Mais informações sobre o autor estão na seção ―Quem é‖ de seu
website, Disponível em: <http://www.geneton.com.br/quem/>. Acesso em: 31 jan. 2010. O jornalista possui
um blog no portal de notícias G1. Acessar MORAES NETO, Geneton. Dossiê geral: o blog das confissões.
Contatos imediatos de um repórter em busca de segredos dos anônimos e famosos. Disponível em: <
http://colunas.g1.com.br/geneton/>. Acesso em 31 jan. 2010. Vale acrescentar ainda que o autor,
atualmente, apresenta o programa Globo News Dossiê aos domingos. A página do programa está
disponível em: <http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,JOR337-17665,00.html>. Acesso em 31 jan.
2010.
377
o que eliminava qualquer possibilidade de crítica, por parte da esquerda brasileira e mundial,
então aliada da Alemanha nazista e de Hitler.
Embora a reportagem tenha seus méritos, Moraes Neto deu pouca atenção aos artigos
assinados por Joaquim Inojosa, diretor-proprietário do jornal, comentando apenas alguns deles. Já
os editoriais, presentes nas páginas do periódico, nem sequer mereceram comentários do autor.
Para tentar entender as mudanças e posicionamentos adotados pelo jornal durante o período em
que circulou, torna-se imprescindível um exame acurado desses textos, a fim de que se possa ter
um quadro amplo de como se deu, efetivamente, o aventado apoio do vespertino à Alemanha
hitlerista. Dessa forma, pretende-se realizar uma análise sistemática desses escritos durante o
tempo em que foi publicado o jornal.
É necessário precisar, ainda, o nível de envolvimento entre o Meio-Dia e a agência de
notícias alemã Transocean. Sobre essa última, conta-se com poucas informações, a maioria
fragmentada em obras diversas. 19 Ao que se sabe, suas notícias não ocuparam espaço digno de
nota na grande imprensa brasileira, na qual figurou de forma marginal.
20
A Transocean teve
atuação em toda a América, incluindo os Estados Unidos, onde era capitaneada por Manfred Zapp
e Günther Tonn, tendo finalizado suas atividades nesse país até 10 de julho de 1941. 21 No Brasil,
entretanto, suas atividades continuaram até 30 de janeiro de 1942, quando foi definitivamente
fechada. 22 Sabe-se que, a agência alemã distribuía propaganda nazista gratuitamente para todos
os jornais que aceitassem o seu serviço, como foi o caso da Gazeta de Notícias e do Meio-Dia.
Oficialmente, seu diretor no Brasil era José de Carvalho e Silva e o tesoureiro Johanes Geyer.
Contudo, segundo Perazzo, ―sabe-se que o verdadeiro diretor era Geyer, alemão, nazista e
pessoa de confiança da embaixada alemã‖.23 Dessa forma, vê-se que a empresa não era
meramente uma distribuidora de material telegráfico para a imprensa, mas parte importante de
engrenagem da máquina de propaganda nazista nas Américas.
A trajetória do jornal Meio-Dia, que circulou de março de 1939 a outubro de 1942,
praticamente confunde-se com a biografia de seu diretor-proprietário, Joaquim Inojosa. 24 Para a
19
O já citado estudo de Igor Silva Gak sobre a penetração da propaganda nazista no Brasil, bem como o
próprio livro de Geneton Moraes Neto e Joel Silveira contém algumas informações importantes sobre a
agência alemã de notícias, além ainda do livro de Priscila Perazzo, o qual foi originalmente apresentado na
USP como a dissertação de mestrado da autora em 1997. Ver PERAZZO, Priscila Ferreira. O perigo
alemão e a repressão policial no Estado Novo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1999. (Coleção Teses e
Monografias).
20
MÜLLER, Jürgen. Nationalsozialismus in Lateinamerika: Die Auslandsorganisation der NSDAP in
Argentinien, Brasilien, Chile und Mexiko, 1931-1945. Stuttgart: Verlag Hans-Dieter Heinz/Akademischer
Verlag Stuttgart, 1997, p. 267 apud GAK, Igor Silva. op. cit.
21
WAR & PEACE: Propaganda Trial. Time, New York, 4 agosto 1941. Disponível em:
<http://www.time.com/time/magazine/article/0,9171,884360-1,00.html>. Acesso em 31 jan. 2010.
22
SILVEIRA, Joel; MORAES NETO, Geneton. op.cit., p. 443.
23
PERAZZO, Priscila Ferreira. op. cit, p. 90.
24
Embora nos interesse aqui particularmente a atuação de Joaquim Inojosa como jornalista durante as
décadas de 1930 e 1940, são necessárias algumas considerações gerais sobre sua vida. O escritor,
advogado e jornalista nasceu em Pernambuco, no município de Timbaúba, hoje São Vicente Férrer, em 27
de março de 1901. Os primeiros estudos foram feitos em sua cidade natal bem como no Recife, onde
cursou a faculdade de Direito, exercendo posteriormente a profissão de advogado e promotor público.
378
compreensão do jornal é importante ter em conta a atuação de Inojosa enquanto jornalista durante
os anos de 1930 a 1945, período particularmente turbulento em termos nacional e internacional.
Com o advento da Revolução de 1930, conseguiu Inojosa, por meio de um salvo-conduto,
abandonar o Nordeste e chegar ao Rio de Janeiro, onde se empregou em O Jornal, órgão da
cadeia dos Diários Associados de Assis Chateaubriand. Em 1934, reorganizou uma indústria de
tecidos em Minas Gerais, a ―Companhia de Fiação e Tecelagem Industrial Mineira‖, 25 que faliu em
1939. Em março do mesmo ano fundou o vespertino Meio-Dia, que circulou até outubro de 1942,
data a partir da qual Inojosa afastou-se da imprensa, atividade que retomou apenas em 1948.
O Meio-Dia circulou em pleno Estado Novo e, por certo, teve que se registrar no
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Para compreender a história do vespertino é
necessário retroagir a outubro de 1938, quando Inojosa firmou um contrato com a Linotipo do
Brasil, representante da Mergenthaler Linotype Company, para a compra de equipamentos de
impressão para um jornal. 26 Este surgiu alguns meses depois, em 1o de março de 1939 e contou,
durante sua tumultuada existência, com vários colaboradores importantes: Oswald de Andrade,
que escrevia a coluna ―Banho de Sol‖ e ―De Literatura‖; Jorge Amado, encarregado da página
―Letras-Artes-Ciências‖, além de Joel Silveira, já na época um expoente do jornalismo carioca.
Sua edição inaugural foi efusivamente saudada por várias personalidades políticas e
jornalísticas da época, como o ministro da Justiça Francisco Campos, autor da carta constitucional
Ligou-se aos expoentes da Semana de Arte Moderna de 1922: Mário de Andrade, Oswald de Andrade,
Menotti Del Picchia, dentre outros, e ainda manteve correspondência e contato com Manuel Bandeira,
Câmara Cascudo, Austregésilo de Athayde, etc, como se depreende da observação da ficha catalográfica
de seu arquivo pessoal, o qual pertence, na atualidade, à Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de
Janeiro. Também em seus livros o escritor pernambucano fez sempre menção a suas epístolas, além de
citá-las quando necessário. Inojosa teve papel importante na divulgação das novas propostas estéticas em
Pernambuco. Escreveu o artigo ―Que é futurismo‖, publicado no jornal A Tarde de Recife, em novembro de
1922, de acordo com informação colhida no artigo ―O estopim‖ publicado em O Jornal em 05 de novembro
de 1972, presente em INOJOSA, Joaquim. Os Andrades e outros aspectos do modernismo. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: INL, 1975, p. 147. Em 1924, lançou o livro A arte moderna,
considerado um apelo para a união do Norte e Nordeste do Brasil ao movimento modernista. Ao final de sua
experiência jornalística com o Meio-Dia se afastou da imprensa, voltando à atividade jornalística apenas em
1948, com o semanário A Nação, órgão de apoio ao Marechal Eurico Gaspar Dutra, então presidente da
República. Em 1965 reeditou, por breve período, o Meio-Dia, a fim de garantir a posse da chancela e, em
julho de 1968, voltou a colaborar em O Jornal, no Jornal do Commercio e, ainda, no famoso Suplemento
Literário de O Estado de S. Paulo. Essas informações factuais foram retiradas do livro de memórias
INOJOSA, Joaquim. 60 Anos de Jornalismo (1917-1977). Rio de Janeiro: Meio-Dia, 1978. Por fim, Afrânio
Coutinho e J. Galante de Sousa afirmaram que o maior feito polêmico e documental do modernista
pernambucano ―foi desbancar o falso pioneirismo literário de Gilberto Freyre no Nordeste, cujo Manifesto
Regionalista, lançado em 1926, era falso, segundo Inojosa, pois só foi aparecer, de fato, em 1952, lido no I
Congresso Regionalista do Nordeste. O próprio G.F. acabou por confessar a farsa‖. Sobre a polêmica ver o
verbete ―INOJOSA, Joaquim‖ em COUTINHO, Afrânio; SOUSA, J. Galante de. Enciclopédia de Literatura
Brasileira. São Paulo: Global Editora; Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional/DNL, Academia
Brasileira de Letras, 2001, p. 859-860. 2v. Depois de grande produção intelectual, Joaquim Inojosa morreu
em 12 de janeiro de 1987. Em seus 85 anos de vida, publicou muitas obras, com destaque para O
movimento modernista em Pernambuco, No pomar vizinho, Os Andrades e outros aspectos do modernismo,
dentre outras.
25
O nome da empresa se encontra em um trecho de um artigo publicado por Oswald de Andrade na
primeira edição do Meio-Dia, de 1 de março de 1939. Ver SILVEIRA, Joel; MORAES NETO, Geneton.
op.cit., p. 355.
26
SILVEIRA, Joel; MORAES NETO, Geneton. op.cit., p. 412.
379
de 1937, o diretor do DIP, Lourival Fontes, Assis Chateaubriand, dono da cadeia dos Diários
Associados, Herbert Moses, então presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Pouco
depois da estréia, chegou mesmo a receber uma mensagem de congratulação de Getúlio Vargas.
Segundo consta na reportagem de Geneton Moraes Neto, o jornal teve existência
conturbada, pois sua orientação pró-Eixo causou-lhe inúmeros problemas e desentendimentos
com o DIP e o Conselho Nacional de Imprensa, até o seu fechamento em outubro de 1942.
O vespertino circulou originalmente em três edições (surgindo às vezes uma quarta edição,
chamada de extra pelo jornal), sendo que a primeira continha 16 páginas. A princípio, as edições
subseqüentes aumentavam o número de páginas até o final do dia, chegando a 20 ou 24, e para
tanto se utilizavam de material proveniente das agências telegráficas, bem como rearranjavam o
conteúdo publicado na primeira edição a fim de ampliar o exemplar. Isso se modificou com o
passar do tempo e, no início de 1940, o jornal mantinha três edições diárias (agora denominadas
primeira edição, ante-final e final), com 8 páginas cada.
Em dezembro de 1939, as dimensões do periódico foram alteradas para o formato maior; o
uso de caricaturas de personalidades foi um artifício utilizado unicamente em março daquele ano,
e não foi detectado seu emprego novamente em 1939. No mês de dezembro passou a ocorrer
maior utilização de fotos, que ilustraram todas as edições a partir de então.
O ano de 1940 trouxe, ainda, nova reorganização, com o aparecimento de editoriais não
assinados e uma profusão de articulistas alemães da Transocean, bem como o suplemento
literário do Meio-Dia, chamado ―Letras, Artes, Ciências‖, que, a princípio, esteve sob o comando
de Jorge Amado. Ao mesmo tempo, as fotos passaram a ser fornecidas pela já citada agência
alemã Transocean. Em 1941, já não contava o jornal com Jorge Amado ou qualquer outro
colaborador da esquerda ou de tendências esquerdistas, pois a invasão da União Soviética por
Hitler colocou novamente nazistas e comunistas em lados opostos, o que pôs um fim ao dilema
iniciado em agosto de 1939, com o pacto de não-agressão germano-soviético.
O expediente do vespertino, tal como nas suas edições, foi sempre alvo de mudanças,
com inúmeros secretários de redação. Nele estampavam-se o nome do diretor-proprietário no
cabeçalho (no caso, Joaquim Inojosa) juntamente com o do secretário (se houvesse) e o do
gerente, cargo este ocupado por Mário da Trindade Henriques durante o período já consultado.
José Mandina era o responsável pela publicidade, mas foi substituído, por um curto período, em
dezembro de 1939, por Oswaldo Soares de Pinho. A partir de 1941, passaram a figurar também
naquele espaço todas as sucursais do Meio-Dia, no Brasil e no exterior. Segundo dados presentes
no próprio jornal, a sucursal do exterior localizava-se em Berlim e seu diretor era Silva Monteiro,
que também exercia a função de articulista. Já as filiais brasileiras localizavam-se em São Paulo,
Curitiba, Belo Horizonte, Recife, Goiás e Porto Alegre.
A publicidade também apresentou significativas mudanças, aliás como todo o conteúdo do
vespertino. Em março de 1939, havia anúncios da Tecelagem de Seda e de Algodão de
Pernambuco S.A, que, conforme revelou a consulta aos arquivos, era propriedade do sogro de
380
Joaquim Inojosa, João Pessoa de Queiroz; da Companhia de Fiação e Tecelagem Industrial
Mineira, a já citada empresa de Inojosa; Casas Pernambucanas; Antarctica; Klabin Irmãos & Cia.,
além da Westinghouse, a única empresa estrangeira. Tal situação transformou-se em 1940,
quando os anúncios tornaram-se, predominantemente, germânicos. Alguns exemplos: Linhas
Aéreas Condor; Banco Germânico da América do Sul; Banco Alemão Transatlântico; Bayer;
Siemens; Merck, dentre outras. Deve-se levar em conta que a publicidade é peça importante para
que se possa averiguar o grau de envolvimento do periódico com a Transocean.
O artigo de Joaquim Inojosa, publicado como editorial, localizava-se na primeira ou
segunda página da primeira edição. Nas seguintes podia figurar na terceira ou quarta páginas, já
que os exemplares tinham sempre sua diagramação alterada no decorrer do dia. De forma mais
freqüente, o texto de Joaquim Inojosa era publicado na segunda página, no canto superior
esquerdo, e variava de tamanho. Sua periodicidade era irregular, passando a ser publicado
diariamente apenas a partir de 1940. Os editoriais, por sua vez, surgiram na mesma época, após
o final de ―Registro Internacional‖, e ocuparam geralmente a segunda página, embora sem lugar
definido. Sua periodicidade também era inconstante, e tornaram-se correntes no vespertino
apenas depois do ataque alemão à Bélgica, Holanda e Luxemburgo em maio de 1940.
Outro dado importante a ser considerado é o fato de que a orientação ideológica do MeioDia não foi sempre nazista. Em março de 1939, o jornal contava com uma linha editorial com
alinhamento próximo às democracias ocidentais. Curioso notar que, nesse período, não havia
extensa colaboração da Transocean nem tampouco possuía o periódico publicidade apenas de
empresas alemãs, embora estivessem desde o princípio presentes esses dois elementos. Os dois
fatores mencionados, alterados a partir de 1940