PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
BOLETIM DE SERVIÇO
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO
CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
JUÍZES FEDERAIS
CRIADO PELA PORTARIA N. 086 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
1ª vara
2ª vara
3ª vara
4ª vara
5ª vara
6ª vara
7ª vara
8ª vara
9ª vara
ANO XIII N. 208
Altamira
Castanhal
Marabá
Belém (PA), 02 de Dezembro de 2011
(Sexta-feira)
Redenção
Santarém
ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
HIND GHASSAN KAYATH
RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
RAFAEL ARAÚJO TORRES
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO
REGIVANO FIORINDO
ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR
JOSE ALEXANDRE FRANCO
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO
JUÍZES FEDERAIS - SUBSEÇÕES
LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
JOSÉ VALTERSON DE LIMA / PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO
JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS (1ª VARA)
NAIR CRISTINA CORADO PIMENTA DE CASTRO (2ª VARA)
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS C JR
DIRETOR DA SECAD: JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
PORTARIAS DA DIREF
PORTARIA Nº 381, DE 02.12.11
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Resolução n. 71, de 31/03/2009, do Conselho Nacional da Justiça,
As atribuições definidas no Art. 61-A, “b”, do Provimento n. 39, de 03/11/2009, da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região,
O disposto no Art. 6º, II, da Resolução n. 79, de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal,
d) O despacho do Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, de 23 de novembro de 2011, referente à consulta nº
2011/01172-Maranhão;
RESOLVE:
RETIFICAR a PORTARIA/DIREF nº 363, de 11.11.2011.
Onde se lê:
período de
DESIGNAR
a Juíza Federal
Leia-se:
DESIGNAR
Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
20.12.2011 a 06.01.2012
os Juízes Federais
período de
Dr. HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO
20 a 29.12.2011
Dra. ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE
30.12.2011 a 06.01.2012
Onde se lê:
Período
Vara
Servidores
27,28 e 29/12.2011
6ª
Rossana Maria Fernandes
04 e 06./01/2012
7ª
Tiana Karla Batista Jordão
Leia-se:
Período
Vara
Servidores
26,27 e 28.12.2011
6ª
Rossana Maria Fernandes
04 a 06.01.2012
7ª
Tiana Karla Batista Jordão
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE XX.XX.XX
ANO XIII
NÚMERO 208
As demais disposições das PORTARIAS/DIREF nº 363 de 11.11.2011, permanecem vigentes com a redação original.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 394, DE 29.11.11
O Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, no uso de suas
atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.010/66 e o Provimento/COGER nº 39/2009;
Considerando a necessidade de proporcionar melhores instalações para a Subseção Judiciária de Altamira,
RESOLVE:
INSTITUIR Comissão Especial de Licitação para conduzir procedimento licitatório necessário à contratação de empresa especializada para construção de guarita e reforma da sede da Justiça Federal no Pará – Subseção Judiciária de Altamira/PA, a ser operacionalizado por
meio da modalidade TOMADA DE PREÇOS, com os seguintes servidores desta Justiça Federal:
I – Membros efetivos:
LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES, como Presidente, e como membros, IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM, SAMUEL
GOMES DE OLIVEIRA E VINÍCIUS DE SOUZA LOPES.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
* Portarias assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral
PORTARIA DA 8ª VARA
PORTARIA N° 019/2011, DE 01.12.2011
RUY DIAS DE SOUZA FILHO, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA, COORDENADOR DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, EM EXERCÍCIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI, e
CONSIDERANDO a existência de aproximadamente 8.000 processos com valores relativos a RPV e Precatório depositados e não
levantados, totalizando cerca de R$-32.000.000,00;
CONSIDERANDO a necessidade de intimação da parte autora com vistas ao levantamento do valor depositado;
CONSIDERANDO que a força de trabalho existente na 8ª Vara é insuficiente para atender à grande demanda que se apresenta sem
comprometer o andamento normal dos trabalhos;
CONSIDERANDO a vedação de trabalho gratuito, por força do artigo 4º da Lei 8.112/90.
RESOLVE:
CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, em exercício na 8ª Vara e no Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, para auxiliarem na execução dos trabalhos de triagem e intimação da parte autora acerca do depósito realizado e não levantado, a ser realizado nos dias
08, 10 e 17 de dezembro de 2011, no horário de 08:00 as 15:00 horas, conforme segue:
Dia 08/12/2011:
ADALBERTO JOSÉ MENDES OLIVEIRA
ANA CRISTINA GUIMARÃES LAMEIRA
CARLA PATRÍCIA RIBEIRO TOMAZ
CLÉA MARLY GODINHO COUTINHO
ELIZABETH SIQUEIRA TOSTES
ELLEN DO SOCORRO DA SILVA MIRANDA
GISELLE MAÚES OHASHI LAUZID
LEILA MÔNICA PAUXIS LACERDA
LUIZ ALESSANDRO FRIAES NUNES
MANOELA MATOS MONTEIRO GONÇALVES
MARCELO WALBERTO BORGES DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS
REGINA LUCIA MOURA BARBOSA
TATIANA CONDURÚ DA CRUZ
Dia 10/12/2011:
ADALBERTO JOSÉ MENDES OLIVEIRA
ANA CRISTINA GUIMARÃES LAMEIRA
CLÉA MARLY GODINHO COUTINHO
ELIZABETH SIQUEIRA TOSTES
ELLEN DO SOCORRO DA SILVA MIRANDA
JORGE ARTUR MARTINS MERÍCIAS
LEILA MÔNICA PAUXIS LACERDA
LUIZ ALESSANDRO FRIAES NUNES
MANOELA MATOS MONTEIRO GONÇALVES
MARCELO WALBERTO BORGES DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS
REGINA LUCIA MOURA BARBOSA
Dia 17/12/2011:
ANA CRISTINA GUIMARÃES LAMEIRA
CLÉA MARLY GODINHO COUTINHO
ELIZABETH SIQUEIRA TOSTES
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE XX.XX.XX
ANO XIII
NÚMERO 208
ELLEN DO SOCORRO DA SILVA MIRANDA
JORGE ARTUR MARTINS MERÍCIAS
LEILA MÔNICA PAUXIS LACERDA
LUIZ ALESSANDRO FRIAES NUNES
MANOELA MATOS MONTEIRO GONÇALVES
MARCELO WALBERTO BORGES DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS
DETERMINAR a compensação das horas efetivamente trabalhadas, nos termos da legislação em vigor.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
* Portaria assinada pelo Juiz Federal da 8ª Vara – Coordenador do Juizado Especial Federal Cível/PA, Dr. Ruy Dias de Souza Filho
DESPACHOS
PROCESSO Nº 753/11
Em face das informações constantes dos autos, do parecer da ASJUR n° 234/2011, à fl. 25, e das delegações conferidas ao Diretor
da Secretaria Administrativa pela PORTARIA/DIREF n. 214, de 06/07/2009, APROVO o Edital de fls. 16-22, inclusive o seu Termo de Referência de fls. 21v-22, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (telefones sem fio) para atender as necessidades da Seção Judiciária
do Pará. Ato contínuo, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, observadas as disposições das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 5.450/2005, indicando para conduzi-lo o servidor Luis Henrique de Carvalho Lopes, o qual ficará responsável pelas publicações e condução dos trabalhos, devendo ser auxiliado pelo servidor Heron Cardias e Silva,
que comporá a equipe de apoio.
Publique-se no boletim de serviço.
Após, encaminhe-se ao Pregoeiro.
PROCESSO Nº 795/11
Em face das informações constantes dos autos, do parecer da ASJUR n° 249/2011, à fl. 17, e das delegações conferidas ao Diretor
da Secretaria Administrativa pela PORTARIA/DIREF n. 214, de 06/07/2009, APROVO o Edital de fls. 08-14, inclusive o seu Termo de Referência de fl. 13-v, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (garrafas térmicas) para atender as necessidades da Seção Judiciária do
Pará. Ato contínuo, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, observadas as disposições das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 5.450/2005, indicando para conduzi-lo o servidor Luis Henrique de Carvalho
Lopes, o qual ficará responsável pelas publicações e condução dos trabalhos, devendo ser auxiliado pela servidor Edvan Guilherme Souza de
Barros, que comporá a equipe de apoio.
Publique-se no boletim de serviço.
Após, encaminhe-se ao Pregoeiro.
* Despachos assinados pela Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
Empresa/Favorecido (a)
TC Comércio de Copiadoras Ltda ME
TC Comércio de Copiadoras Ltda ME
Instituto de Cardiologia de Ananindeua
TC Comércio de Copiadoras Ltda ME
TC Comércio de Copiadoras Ltda ME
Discriminação
Processo
Nota de
Empenho
Mês de
Compet.
Data da
Autoriz.
Serviço de mão de obra técnica
Locação de copiadora – SSJ Marabá
Serviços médicos prestados a
associados e dependentes do ProSocial
Serviço de mão de obra técnica
Locação de copiadora – SSJ Marabá
87/2009
87/2009
11NE000164
11NE000164
10.11
10.11
02.12.11
02.12.11
150,00
650,00
416/2011
11NE000023
11.11
02.12.11
108,26
480/2011
480/2011
11NE000435
11NE000435
10.11
10.11
02.12.11
02.12.11
65,00
275,00
* Autorizações assinadas pela Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret
-3-
Valor
(R$)