Brasil Editor: Leonardo Cavalcanti [email protected] 3214-1104/ 1186/ 1293 • 3214-1155 4 • CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, segunda-feira, 28 de julho de 2014 INFÂNCIA Ao custo unitário de R$ 30 mil, cerca de 100 salas de depoimento especial para crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual foram instaladas no Judiciário brasileiro. Ideia é resguardá-los, mas método enfrenta críticas até mesmo entre psicólogos Atenção às vítimas de violência » RENATA MARIZ O desabafo de uma garota de 8 anos, na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente em Goiânia, é revelador.“Por favor, me deixa. Não me pergunta mais nada sobre isso. Eu queria esquecer.” Entremeadas por raiva, medo, dor e dúvida, as palavras denotam o calvário de milhares de meninos e meninas levados à polícia e à Justiça para denunciar abusos sexuais sofridos. Repetir duas, três, sete vezes ou mais o próprio drama, além de transitar por ambientes pouco amigáveis, como salas de audiência, é uma rotina para a infância no Brasil. Iniciativas como o depoimento especial, implantado em algumas comarcas de 21 unidades da Federação, tentam mudar essa realidade. Nem todos, porém, apoiam a prática. Ao custo unitário médio de R$ 30 mil para implantação, salas de depoimento especial de crianças e adolescentes já somam 100 em varas especializadas e criminais do país, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número mais que dobrou desde 2011, quando havia 42 experiências. Nesses locais ambientados para facilitar o contato com as vítimas, psicólogos, assistentes sociais ou pedagogos conduzem a entrevista, usando técnicas específicas, além de outros instrumentos, como desenhos e jogos. O juiz e os demais envolvidos no processo — como promotor e defesa do acusado — acompanham o depoimento em uma sala contígua por meio do circuito interno de televisão. Cabe ao magistrado solicitar, por meio de um ponto, que o profissional refaça ou aprofunde algum questionamento. Tudo é gravado e anexado ao processo. “No Brasil, a criança chega a ser ouvida sete vezes em média, desde a primeira revelação, no conselho tutelar ou na escola, até o desfecho do caso. Com o depoimento especial, espera-se que aquela gravação sirva como depoimento durante todo o processo”, explica Itamar Gonçalvez, gerente de Projetos da Childhood no Brasil, entidade internacional de apoio à infância. Além disso, assinala o especialista, ter ambiente e profissionais preparados diminui o estresse inerente à experiência. “Se um adulto treme quando precisa ir ao Judiciário, imagine uma criança.” Primeiro juiz no Brasil a trabalhar com o depoimento especial em Porto Alegre, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar afirma que a prática evita revitimizar crianças e adolescentes já marcados pela violência. Ele reconhece, entretanto, que até chegar ao Judiciário, onde estão instaladas as salas de escuta especial, a vítima já teve de repetir diversas vezes a própria história. Por isso, Cezar defende uma mudança na legislação para que as denúncias, assim que surgirem, sejam encaminhadas ao Ministério Público, que faria uma produção antecipada de provas por meio do depoimento especial em juízo uma única vez.“Hoje, trabalhamos para que a criança preste o melhor relato, que é a principal prova nesses processos, já que o crime ocorre geralmente sem testemunhas e dentro de casa.” Problemas Procuradora do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Maria Regina Fay de Azambuja contesta a metodologia. “Essa valorização da palavra da vítima surgiu na década de 1960 e 1970, quando havia dificuldade em condenar um abusador. Hoje, com a Constituição, que prega a proteção integral da criança, me insurjo contra essa obrigatoriedade de levá-la para uma sala e fazer perguntas. Por que não buscar esse relato com base em sessões com psicólogos ou psiquiatras? Teria mais força. Mesmo porque não é incomum a criança mentir, dizer que não houve a violência, porque sabe que o familiar será preso.” Marta Beatriz Tedesco Zanchi, defensora pública no Rio Grande do Sul, também critica a metodologia.“A criança não sofrerá menos numa sala cheia de brinquedos. Além disso, é papel do juiz, não do psicólogo, inquirir a vítima para colher provas”, afirma. Ela defende que muitos magistrados e promotores sabem lidar com a situação. “Já vi vários magistrados que desciam para conversar com a criança de igual para igual”, conta a defensora.“Essas vítimas não podem ser obrigadas a falar. O Judiciário que use outros meios de prova”, critica. Nem entre os psicólogos há consenso sobre a conveniência de conduzirem o depoimento especial. Uma resolução chegou a ser publicada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 2010 vedando ao profissional a prática, mas acabou suspensa por decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Desde então, o CFP tem alertado aos psicólogos que, embora estejam autorizados judicialmente, é preciso cuidado ético. Danos Recomendação Em 2010, o CNJ emitiu uma recomendação aos tribunais de Justiça dos estados para que adotassem a metodologia do depoimento especial. Depois disso, a experiência, ainda embrionária, se reproduziu. “Às vezes, o magistrado lida com meninos de 5, 6 anos. É preciso cuidado para colher essa prova sem contaminá-la”, afirma Marina Gurgel, juíza auxiliar do CNJ, que tem um termo de cooperação com a Childhood para implantação dos espaços de depoimento especial nas varas judiciais. “Há consenso de que é necessário evitar que crianças e adolescentes sejam revitimizados pela sucessiva repetição da história da violência vivida ou presenciada. Não há consenso, no entanto, que o chamado depoimento sem dano ou inquirição especial não seja igualmente revitimizante ou violador de direitos”, diz a psicóloga Esther Maria de Magalhães Arantes, representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Para o desembargador Daltoé, vedar a participação desses e de outros profissionais, como os assistentes sociais, no processo de depoimento especial vai contra tudo que se faz de mais acertado no mundo. “Não há razão para conflito. A Justiça já derrubou qualquer impedimento. Essas pessoas têm técnicas especiais para abordar a criança, entrevistá-las. O depoimento não é o momento do juiz, do promotor, do psicólogo. É da criança”, diz. >> DEU NO www.correiobraziliense.com.br Para saber mais sobre essas notícias, acesse www.correiobraziliense.com.br Idoso vai ao próprio enterro no Piauí Polícia prende ladrão de banco após 30 anos PM apreende uma tonelada de maconha em BH O aposentado Manoel Romão, de 67 anos, surpreendeu a família e os amigos ao chegar andando ao que deveria ser o seu sepultamento. O caso ocorreu no último sábado, na cidade de Pipiripau, no Piauí. Manoel, que estava sumido desde sexta-feira, acabou confundido com um ciclista vítima de atropelamento. O corpo, que não fora identificado no hospital da cidade, tinha características similares às de Manoel, o que levou a família a crer que se tratava do aposentado. Manoel chegou à cerimônia fúnebre momentos antes do sepultamento. Os verdadeiros familiares do morto foram encontrados e avisados do ocorrido horas depois. A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu ontem em Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense, o ladrão de bancos Gilberto Silva Morais, mais conhecido como “Velho”. Aos 55 anos, ele era procurado pelo menos desde 1984 pelas polícias civis do Rio e de Minas Gerais, além da Polícia Federal. Segundo os investigadores, o criminoso era especializado em assaltos a agências do Banco do Brasil e da Caixa. Ele foi monitorado por três meses pelos policiais antes da prisão, que ocorreu na Estrada do Pau Ferro. A Polícia Militar de Minas Gerais apreendeu, no fim da noite de sábado, um caminhão vindo do Paraguai com mais de 1 tonelada de maconha. Os policiais contaram cerca de 800 barras da droga prensada, acondicionadas em sacolas pretas e escondidas em meio a uma carga de arroz. Durante a abordagem, o caminhoneiro estava parado à beira da estrada, conversando com os passageiros de um carro de passeio. Apenas uma pessoa foi presa. O motorista da carreta e mais três suspeitos conseguiram fugir. A polícia ainda não sabe dizer quem são os donos da droga e qual seria o destino.