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Diário da República, 2.ª série — N.º 29 — 11 de fevereiro de 2013
364 dias ao abrigo do n.º 1 do artigo 234.º da L n.º 59/2008, de 11 de
Setembro, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2013. (Isento da
fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
4 de fevereiro de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Alfredo Lacerda Cabral.
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Deliberação (extrato) n.º 353/2013
Por deliberação do conselho de administração do Centro Hospitalar
de Setúbal, E. P. E., de 17 de janeiro de 2013, foi a Dr.ª Jesuína Antunes Duarte, assistente graduada sénior, do mapa de pessoal deste
Centro Hospitalar, autorizada a redução de uma hora a carga horária
semanal, ao abrigo do n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90,
de 6 de março, com a nova redação do Decreto-Lei n.º 44/2007,
de 23 de fevereiro, articulado com o artigo 32.º do Decreto-Lei
n.º 177/2009, de 4 de agosto. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de fevereiro de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração. Alfredo Lacerda Cabral.
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Hospitalar Vila Nova de Gaia, E. P.E e Dra. Joana Isabel Leite Silva
Pinto — Assistente Graduado Gastrenterologia do Centro Hospitalar
do Tâmega e Sousa, E. P. E.»
deve ler-se
«20 — Constituição do júri:
a) Presidente — Dr. Jorge Manuel Pereira da Silva, assistente
graduado de gastrenterologia do Centro Hospitalar do Tâmega e
Sousa, E. P. E., e diretor de serviço.
b) Vogais:
Dr.ª Luísa Manuela Cunha Barros, assistente de gastrenterologia
do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Dr.ª Maria Luísa Simões Proença, assistente graduada de gastrenterologia do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, E. P. E.
Dr.ª Maria Adélia Resende Rodrigues, assistente graduada de gastrenterologia do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, E. P. E.
Dr.ª Joana Isabel Leite Silva Pinto, assistente de gastrenterologia
do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.».
1 de fevereiro de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, José Luis da Costa Catarino.
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Deliberação (extrato) n.º 354/2013
Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar
de Setúbal, EPE., de 25 de julho de 2012, foi a Maria de Fátima Martins
Carvalho, técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., autorizada licença sem vencimento, pelo período de 364 dias ao abrigo do n.º 1 do artigo 234.º da Lei
n.º 59/2008, de 11 de setembro, com efeitos a partir de 1 de setembro de
2012. (Isento da fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
4 de fevereiro de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Alfredo Lacerda Cabral.
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CENTRO HOSPITALAR DO TÂMEGA E SOUSA, E. P. E.
Declaração de retificação n.º 195/2013
Por ter sido publicado com inexatidão o aviso n.º 16972/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 20 de dezembro de
2012, retifica-se que onde se lê:
«20 — Constituição do júri:
a) Presidente — Dr. Jorge Manuel Pereira da Silva — Assistente
Graduado Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Tâmega e
Sousa, E. P. E. e Diretor de Serviço
b) Vogais: Dra. Luísa Manuela Cunha Barros — Assistente Graduado
Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.; Dra.
Maria Luísa Simões Proença — Assistente Graduado Gastrenterologia
do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, E. P. E., Dra. Maria Adélia
Resende Rodrigues — Assistente Graduado Gastrenterologia do Centro
HOSPITAL DO ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA, E. P. E.
Despacho (extrato) n.º 2374/2013
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Administração
Central do Sistema de Saúde, I. P., de 20 de dezembro de 2012, e de
acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 203/2004, de
18 de agosto, alterado pelos Decretos-Lei n.º 60/2007, de 13 de março
e n.º 45/2009, foram colocados no Hospital do Espírito Santo de Évora,
E. P. E., com efeitos a 01 de janeiro de 2013, os seguintes médicos do
Internato Médico (Ano Comum):
Ana José Varandas Melgão Monteiro Nabais.
Ana Sofia Carralas Antunes.
Cláudia Sofia Ferreira Tátá.
Diogo Assude Caldeira.
Helena Maria Ferreira Pina Baptista Sardinha.
Hugo Miguel de Barros Viegas.
João Pedro Vieira Antunes.
Juan Carlos Perdomo Puentes.
Maria Amélia da Silva Aleixo.
Nuno Filipe Monteiro Piteira.
Nuno Miguel Colaço Cainé da Silva.
Patrícia Sofia Pereira Maio.
Paulo André Pereira Vaz de Macedo.
Pedro Miguel Rebola Prates Gabriel.
Tomás Rodrigo Paiva Freitas Salgueiro Carvalho.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de fevereiro de 2013. — A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Teresa Rodrigues dos Santos Correia Fernandes.
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PARTE H
MUNICÍPIO DE ALBERGARIA-A-VELHA
Aviso (extrato) n.º 2117/2013
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de
25 de janeiro de 2013 e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do
art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18/09, alterada e republicada pela Lei
n.º 5-A/2002, de 11/01, conjugado com o artigo 8.º e n.º 3 do artigo 10.º
do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, procedi à afetação/reafetação dos
trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Albergaria-a-Velha,
com referência ao Regulamento da organização dos serviços municipais,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4 de 07 de janeiro de
2013, e que a mesma se encontra publicitada na página eletrónica do
Município e nos locais públicos do costume.
25 de janeiro de 2013. — O Presidente da Câmara Municipal, João
Agostinho Pinto Pereira.
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