Nº 85, quinta-feira, 7 de maio de 2015
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O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008152/2015-99, resolve:
o-
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N 3.666 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, AUREO FERREIRA DOS SANTOS para exercer
o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Gladson Cameli.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007663/2015-93, resolve:
N o- 3.667 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, LAURO AUGUSTO GODIJO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Zezé Perrella.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA N o- 88, DE 5 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº
354.058/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
I - ANA CAROLINA DE AMORIM GOMES, em vaga
decorrente da exoneração de Ivana Campos Dessen;
II - ANGELICA LOPES FRANCO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Selma Vera Cruz Mazzaro.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 179, DE 6 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n.
1.080/2010, resolve:
Art. 1º Prorroga, até 2 de junho de 2015, a cessão da servidora ANA CRISTINA NOGUEIRA TERRA MANDOLESI, matrícula S021436, para continuar exercendo cargo em comissão no
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
PORTARIA N o- 180, DE 6 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n.
3.842/2010, resolve:
Art. 1º Prorroga, até 2 de abril de 2016, a cessão do servidor
HEDWIO CARVALHO E SILVA, matrícula S039874, para continuar
exercendo função de confiança na Seção Judiciária do Estado do
Ceará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
PORTARIA N o- 181, DE 6 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9°, II, e 35, I, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Herman Benjamin, efetua
as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Exonera GABRIELA DA SILVA PINTO, matrícula
S052161, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ3.
II - Nomeia TERESA CRISTINA COELHO NETTO OLIVEIRA, matrícula S040295, para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Gabriela da Silva Pinto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 364, DE 4 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Napoleão Nunes Maia
Filho, designa em seu gabinete JOÃO FELIPE ATAÍDE DA CUNHA
RÊGO, matrícula S057090, para a função de confiança de Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leide Viviane
Neves de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 375, DE 6 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Herman Benjamin, efetua
as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensa TERESA CRISTINA COELHO NETTO OLIVEIRA, matrícula S040295, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4.
II - Designa GABRIELA DA SILVA PINTO, matrícula
S052161, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Teresa Cristina Coelho Netto
Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N o- 169, DE 24 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora BRASILIANA ALMEIDA RIOS DA COSTA,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Conselho da
Justiça Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
n. 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens previstas no art. 62A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (redação dada pela
Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de novembro de 2001), c/c art.
15, § 1º, da Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997; art. 67 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (redação dada pela Lei n. 9.527,
de 10 de dezembro de 1997), c/c art. 15, III, da Medida Provisória n.
2.225-45/2001 e Lei n. 10.698, de 2 de julho de 2003.
ISSN 1677-7050
NOMEAR a servidora VÂNIA GOMES DOS SANTOS
MOREIRA, matrícula 65, requisitada do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para o Cargo em Comissão de Coordenadora, Código CJ-01, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas da Subsecretaria de Pesquisas e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
Min. FRANCISCO FALCÃO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA N o- 148, DE 28 DE ABRIL DE 2015
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Constituir grupo de trabalho destinado a tratar da
uniformização e padronização dos procedimentos adotados nos núcleos de conciliação dos tribunais regionais federais, conforme a
seguinte composição:
1ª Região: Desembargadora Federal MARIA DO CARMO
CARDOSO
2ª Região: Desembargador Federal: JOSÉ FERREIRA NEVES NETO
3ª Região: Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE
4ª Região: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO
SILVEIRA
5ª Região: Desembargador Federal: FERNANDO BRAGA
Art. 2º Designar o Juiz Federal Auxiliar da CorregedoriaGeral Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva para secretariar
esta Comissão.
Min. JORGE MUSSI
(*) Republicada por ter saído no DOU. seção 2, de 29/4/2015, pág.
59, com incorreção no original.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATO N o- 244, DE 6 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST 500.502/2014-9,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor YURI ARANDA ANDRADE DA SILVA, código 54226, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, removido
para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Fernando Eizo Ono, com efeitos a contar de 5 de maio de
2015.
Min. FRANCISCO FALCÃO
o-
PORTARIA N 174, DE 27 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR a servidora MARIA VIRGÍNIA GUIMARÃES
CORRÊA, matrícula 753, requisitada do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Cargo em
Comissão de Subsecretária, Código CJ-02, da Subsecretaria de Pesquisas e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos
Judiciários;
EXONERAR a servidora DEYST DEYSTHER FERREIRA
DE CARVALHO CALDAS, matrícula 278, Técnico Judiciário do
quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, do Cargo em
Comissão de Coordenadora, Código CJ-01, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas Educacionais da Subsecretaria
de Pesquisas e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de
Estudos Judiciários;
DISPENSAR a servidora VÂNIA GOMES DOS SANTOS
MOREIRA, matrícula 65, requisitada do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Código FC-06, da Seção de Eventos de Atualização da Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas Educacionais da Subsecretaria de Pesquisas e Programas Educacionais da Secretaria do
Centro de Estudos Judiciários.
Min. FRANCISCO FALCÃO
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PORTARIA N 175, DE 27 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR a servidora MARIA VIRGÍNIA GUIMARÃES
CORRÊA, matrícula 753, requisitada do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o Cargo
em Comissão de Secretária, Código CJ-03, da Secretaria do Centro de
Estudos Judiciários;
NOMEAR a servidora DEYST DEYSTHER FERREIRA DE
CARVALHO CALDAS, matrícula 278, Técnico Judiciário do quadro
de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para o Cargo em Comissão de Subsecretária, Código CJ-02, da Subsecretaria de Pesquisas
e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015050700065
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 245, DE 6 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 25, de 5/5/2015,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
Designar a servidora NAIR RIBEIRO DA SILVA, código
23373, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Cláudia Bona Barros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO.N o- 246 , DE 6 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 20, de 6/5/2015,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues;
considerando o constante do memorando nº 31, de 5/5/2015,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora SONIA GONTIJO CHAGAS GONZAGA, código 13869, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues.
2 - Designar a servidora SONIA GONTIJO CHAGAS GONZAGA, código 13869, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Priscila Rubiatania da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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