ANO 12 – Nº 19 ITAJUBÁ(MG), 10 DE MAIO DE 2013 SUMÁRIO 1. CONSELHO UNIVERSITÁRIO 548 2. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO 548 3. REITORIA 548 4. DEPARTAMENTO DE PESSOAL 549 5. PRO-REITORIAS 551 6- COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE 552 BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 12 No. 019 PÁGINA 548 1. CONSELHO UNIVERSITÁRIO (Nada a constar) ___________________________________________________ 2. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO (Nada a constar) __________________________________________________________________ 3 . REITORIA PORTARIA Nº 877, DE 06 DE MAIO DE 2013 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 256/2013 - Itabira, de 30/04/2013, resolve: DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções: Servidor Marcel Fernando da Costa Parentoni José Eugênio Lopes de Almeida Sirlene Alvarenga Lage Ribeiro Eduarda Carvalho Pinto Coelho Eduardo da Silva Santos Matrícula SIAPE nº 2692522 1713544 1720708 2772651 1787579 Função Ordenador de Despesa – Titular Ordenador de Despesa – Substituto Ordenador de Despesa – Delegação de Competência Responsável pelo Setor Financeiro – Titular Responsável pelo Setor BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 12 No. 019 PÁGINA 549 Financeiro – Substituto PORTARIA Nº 881, DE 07 DE MAIO DE 2013 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: NOMEAR, a partir desta data, a Professora ELIANE GUIMARÃES PEREIRA MELLONI, matrícula SIAPE nº 1372277, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Código: CD-3. __________________________________________________________________ 4 - DEPARTAMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL ALTERAÇÕES EFETUADAS NA FOLHA DE PAGTO ABRIL/2013 (Ver anexo deste BIS) PORTARIA Nº 878, DE 07 DE MAIO DE 2013 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve: DESIGNAR a Servidora ADRIANA CRISTINA ALVES, matrícula SIAPE nº 1856913, para substituir o Diretor da Divisão de Cadastro/Financeira da Diretoria de Pessoal , nos seus afastamentos e impedimentos legais. PORTARIA Nº 900, DE 10 DE MAIO DE 2013 BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 12 No. 019 PÁGINA 550 A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no Processo 23088.001272/2013-32, resolve: EXONERAR a pedido, a partir de 13/05/2013, o servidor AUSDINIR DANILO BORTOLOZO, Matrícula SIAPE nº 1857221, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior (Classe Adjunto, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva) do Quadro Permanente desta Universidade, com fulcro no Art. 34 da Lei n° 8.112/1990, em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 873482. PORTARIA Nº 902, DE 10 DE MAIO DE 2013 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº 23088.001322/2013-81, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47/2005, à servidora MATILDE DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 395010, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração (Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306037. PORTARIA Nº 891, DE 08 DE MAIO DE 2013 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 269/2013 – Itabira, de 06/05/2013, resolve: DESIGNAR o servidor ALESSANDRO GONÇALVES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1827743, como Fiscal Substituto do Contrato nº 63/2011, correspondente ao processo nº 23088.002303/2011-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2011 e, também, dos Cronogramas Físico-Financeiros que originarem do mesmo, conforme descrição: BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 12 No. 019 Nº Contrato 63/2011 Nº Processo Nº Pregão Eletrônic o 23088.002303/2011 105/2011 -19 PÁGINA 551 Objeto Contratação de serviços de transporte de passageiros do Campus de Itabira para o exercício de 2012, prorrogado até julho de 2013. ___________________________________________________ 5- PRÓ-REITORIAS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO O Pró-Reitor de Extensão da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais estatutárias e regimentais, informa que foram aprovados os processos abaixo descrito, conforme 53ª Resolução da 1º Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração – CEPEAd: 1. Processo nº 23088.000944/2077-44: referente a Aditivo ao instrumento contratual nº 03 ao Termo de Cooperação CENPES – 0050.0022731.06.4(4600239468),celebrado entre PETROBRAS / FAPEPE e UNIFEI, cujo objeto é dilatar o prazo por mais 548 (quinhentos e quarenta e oito)dias corridos 2. Processo nº 23088.003693/2011-36: referente a Aditivo ao instrumento contratual nº 4600381876 celebrado entre PETROBRAS / FAPEPE e UNIFEI, cujo objeto é dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. 3. Processo nº 23088.002598/2009-09: referente a 2º Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Técnico-Científica 4020000324 de 05/04/2010, celebrado entre CEMIG / UNIFEI e FUPAI, cujo objeto é prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses, passando a vigorar pelo prazo de 42 (quarenta e dois) meses, contados a partir de 05/04/2010 e, consequentemente haverá alteração no cronograma de desembolso. __________________________________________________________________ BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 12 No. 019 PÁGINA 552 6- COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE PORTARIA Nº 833, DE 30 DE ABRIL DE 2013 A Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Nadja Silva Pinto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.308, de 06/10/2011, publicada no BIS, nº 41 de 14/10/2011, resolve: Nomear os PROFESSORES: JOSÉ MANUEL ESTEVES VICENTE – PRESIDENTE, JOSÉ HAMÍLTON CHAVES GORGULHO JÚNIOR E GLAUCO JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que avaliará o Parecer da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, sobre o 1º Relatório do Estágio Probatório do PROF. JOÃO CARLOS TELES RIBEIRO DA SILVA, Processo nº 23088.000590/2013-86. Esse procedimento se faz necessário em virtude do Campus de Itabira não possuir Unidade Acadêmica. Segundo exigência da Norma de Estágio Probatório Docente, Artigo 2º, “§ 4º - A Comissão de Avaliação deverá elaborar pareceres parciais e um parecer final conclusivo sobre o estágio probatório do(a) docente, devendo estes serem submetidos à aprovação ou à reprovação da Assembléia da respectiva Unidade Acadêmica.”. PORTARIA Nº 836, DE 02 DE MAIO DE 2013. A Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Nadja Silva Pinto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.308, de 06/10/2011, publicada no BIS, nº 41 de 14/10/2011, resolve: Nomear os PROFESSORES: MARCELO RIBEIRO BARISON, PAULO CÉSAR ROSA e JACSON SIMSEN para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que avaliará o Parecer da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, sobre o 1º Relatório do Estágio Probatório do PROF. DAVIDSON PASSOS MENDES, Processo nº 23088.000942/2011-31. Esse procedimento se faz necessário em virtude do Campus de Itabira não possuir Unidade Acadêmica. Segundo exigência da Norma de Estágio Probatório Docente, Artigo 2º, “§ 4º - A Comissão de Avaliação deverá elaborar pareceres parciais e um parecer final conclusivo sobre o estágio probatório do(a) docente, BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 12 No. 019 PÁGINA 553 devendo estes serem submetidos à aprovação ou à reprovação da Assembléia da respectiva Unidade Acadêmica.”. PORTARIA Nº 837, DE 02 DE MAIO DE 2013. A Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Nadja Silva Pinto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.308, de 06/10/2011, publicada no BIS, nº 41 de 14/10/2011, resolve: Nomear os PROFESSORES: MARCELO RIBEIRO BARISON, PAULO CÉSAR ROSA e JACSON SIMSEN para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que avaliará o Parecer da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, sobre o 2º Relatório do Estágio Probatório do PROF. DAVIDSON PASSOS MENDES, Processo nº 23088.003424/2012-51. Esse procedimento se faz necessário em virtude do Campus de Itabira não possuir Unidade Acadêmica. Segundo exigência da Norma de Estágio Probatório Docente, Artigo 2º, “§ 4º - A Comissão de Avaliação deverá elaborar pareceres parciais e um parecer final conclusivo sobre o estágio probatório do(a) docente, devendo estes serem submetidos à aprovação ou à reprovação da Assembléia da respectiva Unidade Acadêmica.”. PORTARIA Nº 838, DE 02 DE MAIO DE 2013. A Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Nadja Silva Pinto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.308, de 06/10/2011, publicada no BIS, nº 41 de 14/10/2011, resolve: Nomear os PROFESSORES: MARCELO RIBEIRO BARISON, PAULO CÉSAR ROSA e JACSON SIMSEN para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que avaliará o Parecer da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, sobre o 3º Relatório-Final do Estágio Probatório do PROF. DAVIDSON PASSOS MENDES, Processo nº 23088.002444/201212. Esse procedimento se faz necessário em virtude do Campus de Itabira não possuir Unidade Acadêmica. Segundo exigência da Norma de Estágio Probatório Docente, Artigo 2º, “§ 4º - A Comissão de Avaliação deverá elaborar pareceres parciais e um parecer final conclusivo sobre o estágio probatório do(a) docente, BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 12 No. 019 PÁGINA 554 devendo estes serem submetidos à aprovação ou à reprovação da Assembléia da respectiva Unidade Acadêmica.”. PORTARIA Nº 865, DE 03 DE MAIO DE 2013. A Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Nadja Silva Pinto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.308, de 06/10/2011, publicada no BIS, nº 41 de 14/10/2011, resolve: Designar os PROFESSORES: LEONARDO BRESEGHELLO ZOCCAL, ROBSON LUIZ MORENO E RODRIGO MÁXIMINIANO ANTUNES DE ALMEIDA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP que avaliará o desempenho do PROF. ODILON DE OLIVEIRA DUTRA durante o Estágio Probatório, Processo nº 23088.001224/2013-44. PORTARIA Nº 879, DE 07 DE MAIO DE 2013. ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 751, DE 18/04/2013. A Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Nadja Silva Pinto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.308, de 06/10/2011, publicada no BIS, nº 41 de 14/10/2011, resolve: Designar a PROFESSORA: ADRIANA PREST MATTEDI para substituir a Profa. Elizabete Ribeiro Sanches da Silva na Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, que acompanhará e avaliará o desempenho do PROFESSOR RODRIGO DUARTE SEABRA, ficando assim composta essa Comissão: − TEREZA GONÇALVES KIRNER – PRESIDENTE; − ISABELA NEVES DRUMMOND; − ADRIANA PREST MATTEDI. PORTARIA Nº 880, DE 07 DE MAIO DE 2013. A Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Nadja Silva Pinto, no uso da competência que lhe foi BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 12 No. 019 PÁGINA 555 delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.308, de 06/10/2011, publicada no BIS, nº 41 de 14/10/2011, resolve: Designar os PROFESSORES: MARIANA FEITEIRO CAVALARI, CLAUDEMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA E RODRIGO SILVA LIMA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP que avaliará o desempenho da PROFA. ELIANE MATESCO CRISTÓVÃO durante o Estágio Probatório, Processo nº 23088.001303/2013-55. PORTARIA Nº 889, DE 08 DE MAIO DE 2013. A Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Nadja Silva Pinto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.308, de 06/10/2011, publicada no BIS, nº 41 de 14/10/2011, resolve: Nomear os PROFESSORES: JOSÉ ANTÔNIO JUSTINO RIBEIRO, EDSON DA COSTA BORTONI E ROBSON CELSO PIRES para, sob a presidência do primeiro avaliarem o Processo 23088.000701/2013-54, de Progressão do PROFESSOR LEONARDO DE MELLO HONÓRIO, de ADJUNTO III para ADJUNTO IV. PERÍODO – DE ABRIL DE 2008 A FEVEREIRO DE 2010. Esta comissão deverá emitir parecer em até 15 (quinze) dias a partir desta data e encaminhá-lo ao Presidente da CPPD, Professor Valberto Ferreira da Silva, para homologação e posterior devolução ao DEP. PORTARIA Nº 892, DE 09 DE MAIO DE 2013 A Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Nadja Silva Pinto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.308, de 06/10/2011, publicada no BIS, nº 41 de 14/10/2011, resolve: Designar os PROFESSORES:EGON LUIZ MÜLLER JÚNIOR, BENEDITO ISAÍAS DE LIMA LOPES E JOSÉ MARIA DE CARVALHO FILHO para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, que acompanhará e avaliará o desempenho do BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 12 No. 019 PÁGINA 556 PROFESSOR DAIR JOSÉ DE OLIVEIRA no Estágio Probatório e no 3º Relatório-Final, Processo nº 23088.001294/2013-01. PORTARIA Nº 893, DE 09 DE MAIO DE 2013 A Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Nadja Silva Pinto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.308, de 06/10/2011, publicada no BIS, nº 41 de 14/10/2011, resolve: Designar os PROFESSORES: ADRIANA DIAS PONS, FRANCISCO ANTÔNIO DUPAS E MARCELO RIBEIRO BARISON para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, que acompanhará e avaliará o desempenho da PROFESSORA ELIANE MARIA VIEIRA no 2º Relatório, Processo nº 23088.001299/2013-25. __________________________________________________________________