Contrato de Serviço do Imobzi Site
Última modificação feita em 30/09/2014
De um lado, Quickfast Software House Ltda - ME, situada na Rua Dr. Gentil Leite Martins, 295 – Conj. 41 –
04648-001 – Jd. Prudência – São Paulo – SP – Brasil, ora denominada CONTRATADA e de outro lado o
CONTRATANTE, assinante do produto/serviço Imobzi Site.
Celebram entre entre si, justo e contratado, a prestação do produto/serviço Imobzi Site utilizando os
servidores da CONTRATADA para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo
endereço: http://www.seudominio.tld (tld = top level domain, de qualquer NIC).
A prestação dos serviços terá as características padrões abaixo, podendo ser personalizadas de acordo com a
necessidade do CONTRATANTE, mediante negociação de valores com a CONTRATADA:
•
•
•
•
•
•
Confecção de site semi-personalizado, tendo como base os layouts e/ou modelos apresentados no site
da CONTRATADA.
Integração do software Imobzi com o Imobzi Site para divulgação de imóveis.
Integração gratuita com até 3 (três) portais de anúncios de imóveis (mais o Viva Real), conforme
relação em nosso site: http://www.quickfast.com/produtos/software/imobiliaria/imobzinet#visaogeral.
Troca de layout (site) após 6 meses de serviço, quando solicitado pelo CONTRATANTE. O prazo para a
troca de layout é de 30 dias, contados da aprovação do novo layout e/ou modelo apresentado pela
CONTRATADA.
Hospedagem do site compreendendo: 4 Gigabytes de espaço no servidor para armazenamento de
dados do site, 2 banco de dados mySQL, 50 Gigabytes de transferência mensal, 25 contas de e-mail
com espaço de 5 Gigabytes cada, Webmail ou acesso por Outlook, gerenciamento da hospedagem via
painel de controle e acesso por FTP. A hospedagem do site estará em servidor compartilhado com
99,5% de garantia de uptime.
Suporte ao produto/serviço de segunda à sexta-feira das 9:00 às 17:00 horas via Telefone, Chat e
Central de Help-Desk.
O valor pago pelos produtos/serviços acima, será de R$ 78,00 (setenta e oito reais) mensais, pagos
sempre de forma antecipada (pague e use).
É facultado a CONTRATADA o reajuste do valor acima, desde que avise a CONTRATANTE, com
antecedência de 30 dias. Importante salientar, que não é regra da CONTRATADA, estipular períodos de reajuste
para seus produtos, sendo estes efetuados somente no caso da inflação do ano ultrapassar os custos para
manutenção do produto/serviço.
1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA (TERMOS SLA):
1.a) zelar pela eficiência e efetividade da rede CONTRATADA, adotando junto a todos os usuários todas as
medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
1.b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configuração para publicação
das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de
serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java,
MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos
como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões
pertinentes ao Imobzi Site e a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;
1
Parágrafo Um : Nossos operadores de suporte não tem autonomia para nenhum tipo de alteração nos
sistemas dos servidores ou instalação de módulos extras ou liberação de contas em atraso. O suporte técnico
não estará verificando e nem analisando nenhum tipo de código fonte - sendo esta responsabilidade
pertinente apenas ao desenvolvedor/administrador ou assinante dos serviços contratados.
1.c) informar o CONTRATANTE com no mínimo 3 dias de antecedência por e-mail, sobre as interrupções
necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que
possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido
aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;
1.d) instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), não
sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no
mercado;
1.e) manter o site hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime - média mensal) em caso dos
planos hosteados em SERVIDOR DEDICADO (máquina única). Caso esse percentual não seja respeitado, o
CONTRATANTE (caso o tempo uptime seja inferior a média mensal) terá um desconto referente e proporcional
ao tempo de downtime de acordo com o valor de seu plano de hospedagem (nunca superior a 50% do valor
total de sua fatura), com protelamento de sua fatura a vencer.
A CONTRATADA não concederá o desconto em caso de:
1.e.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação no Brasil ou nos
EUA, sem culpa da CONTRATADA;
1.e.2) falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE e/ou falhas de configuração
junto aos agentes de registro de domínio (DNS);
1.e.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção nos termos da cláusula 1.c;
1.e.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de
terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer nos
termos da cláusula 1.d;
1.e.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.
2. FICA VEDADO AO CONTRATANTE (TERMOS DE USO):
Parágrafo Único: Qualquer infração efetuada pelo CONTRATANTE comprovada pela CONTRATADA sobre as
regras de uso aceitáveis abaixo acarretará na imediata suspensão do domínio ou conta infratora. Em caso de
reincidência acarretará no cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos
ou aviso posterior sendo A CONTRATADA o único árbitro na avaliação do que constitua violação destas normas
sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
2.a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual
ou municipal;
2.b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou
com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas
para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou
obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
2
2.c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico
ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
2.d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou
adolescentes menores de 18 anos de idade;
2.e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou
qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade;
2.f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para
outros sites com conteúdo desse tipo;
2.g) enviar e-mails sem solicitação do(s) destinatário(s), SPAM, partindo de um servidor CONTRATADA ou
partindo de qualquer outro servidor, externo à rede CONTRATADA, com a intenção de promover qualquer
domínio hospedado nos servidores CONTRATADA, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio
hospedado nos servidores CONTRATADA;
2.h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails, MASS MAIL, em grande quantidade, sendo este tipo de envio
não adequado ao uso do sistema compartilhado, não sendo permitido o envio de mais de 100 e-mails por hora
através do servidor de e-mails do domínio hosteado no sistema da CONTRATADA- todos os e-mails enviados
acima deste limite serão deletados do servidor, não sendo enviados a(os) seu(s) destinatário(s) - Isso resultará
no imediata suspensão automática da conta/domínio;
Parágrafo Um: A CONTRATADA utiliza em seu sistemas de e-mail as RBLs SPAMCOP, ORDB e NJABL. Todo e
qualquer servidor/domínio/IP que estejam listados nestes sistemas terão a entrega de seu e-mail bloqueado
pelos nossos servidores. A CONTRATADA não efetua o desbloqueio, interfere ou pede junto a estes sistemas o
debloqueio de Ips - isso deve ser feito diretamente nos sites destes sistemas pelos administradores dos
servidores bloqueados, ficando sob responsabilidades dos mesmos o fato de seus IPs terem sido bloqueados
nos sistemas RBLs.
Parágrafo Dois: A CONTRATADA limita em todos os sistemas/planos de hospedagem o envio de e-mail em
100 mensagens (de qualquer teor/tamanho) por domínio por hora. Todos os e-mails enviados acima deste
limite são descartados no servidor e o domínio SUSPENSO AUTOMATICAMENTE sem aviso prévio. A
CONTRATADA também limita o envio de mensagens nos campos Bcc e Cc (via cliente de e-mail e/ou webmail)
em 30 endereços/e-mails
2.i) hospedar qualquer tipo de conteúdo adulto ilegal;
2.j) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa de
qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da
hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente
acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado,
não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo
servidor físico ou CLUSTER - a média aceitável de uso de processamento por domínio em horário de pico de
acessos é de 3,90% de uso do processador da máquina física para contas hosteadas em Servidor Dedicado e
de 5,90% para contas hosteadas em sistema de CLUSTER, contas além deste limite serão suspensas para
verificação de sua programação, e, sendo constatado o uso acima do limite aceitável a conta terá 48 horas
para efetuar a migração para outro sistema de hospedagem ou assinar uma conta em Servidor Dedicado, caso
não seja possível a sua correção ou modificação no código/aplicação que esteje gerando a super-carga no
sistema;
3
2.k) utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado;
2.l) tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da CONTRATADA;
2.m) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor
ou exijam excesso de recursos de sistema;
2.n) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
2.o) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor
CONTRATADA;
2.p) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores (no caso de
contas em Servidores Virtuais), bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do
CONTRATANTE (propaganda enganosa);
2.q) fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será
punida com o imediato cancelamento da conta;
2.r) os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas
essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes,
sob pena de receber ele as punições previstas, constatada ou não a negligência ou má-fé do revendedor.
Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso, será suspensa ou
encerrada pela CONTRATADA sendo o revendedor notificado da razão;
2.s) aos revendedores não é permitido fraudar seus clientes com Overselling (disponibilizar-lhes menos
recursos do que realmente foram anunciados e vendidos) - não sendo permitido vender espaço/tráfego não
usado por determinado cliente a outro cliente de sua mesma revenda. Constatada essa ilegalidade, todas as
contas do revendedor serão suspensas e só serão liberadas com o compromisso formal de corrigir as
distorções.
2.t) Não é permitido o armazenamento de conteúdo de cunho ADULTO, ERÓTICO, PORNOGRÁFICO ou
SENSUAL nos planos de hospedagem e revenda de hospedagem.
3. POLITICAS DE PAGAMENTO:
3.a) o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades ou anuidades, deverão ser efetuados
pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, para que o contrato seja renovado e a prestação
dos serviços seja mantida.
3.b) em caso de atraso no pagamento, serão acrescidos ao débito do CONTRATANTE com a CONTRATADA juros
moratórios de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento). SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NESTA
CLÁUSULA 3, SENDO O ATRASO NO PAGAMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS, A CONTRATADA
PODERÁ (1) SUSPENDER O SERVIÇO OBJETO DESTE CONTRATO, E (2) BLOQUEAR O ACESSO, OS ARQUIVOS E
EMAILS REFERENTES A CONTA DO CONTRATANTE. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE
pagar os valores devidos. O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em
nosso sistema (de 24 a 48 horas após o pagamento). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o
site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado e caso seja feito via banco 24 Horas (caixa
eletrônico) apenas após a REAL COMPENSAÇÃO DO PAGAMENTO;
4
3.c) o CONTRATANTE QUE PERMANECER INADIMPLENTE POR UM PERÍODO SUPERIOR A 20 (vinte) DIAS
(PORTANTO JÁ BLOQUEADO DE ACORDO COM O ITEN 3.b), TERÁ SEU CADASTRO CANCELADO, SEM PRÉVIO
AVISO OU NOTIFICAÇÃO. O CONTRATANTE TERÁ AINDA CANCELADAS, TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES
QUE ESTIVEREM ARMAZENADAS NA CONTA DAQUELE E NAS CONTAS ADICIONAIS DOS CLIENTES DO
CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços. PERDERÁ TAMBÉM, SUAS MENSAGENS
DE EMAILS EVENTUALMENTE ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS da CONTRATADA;
3.d) as mensalidades serão enviadas por e-mail ou correios, através de boleto bancário.
4. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
4.a) o login e senha do Imobzi Site e demais acessos, serão enviados pela CONTRATADA após o site ir ao ar. O
CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje não necessitando o pagamento de nenhuma taxa
adicional. O login não poderá ser trocado;
4.b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá
à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
5. CANCELAMENTO:
5.a) O Imobzi Site poderá ser cancelado pelo CONTRATANTE, mediante a solicitação verbal com os nossos
atendentes (anotando o número do protocolo de cancelamento, como comprovante da solicitação) ou pelo
sistema de Ticket/Help-Desk. Este cancelamento não gerará ônus ao CONTRATANTE.
5.b) No cancelamento é devido o mês, não sendo calculado em nenhuma hipótese pró-rata, sobre os valores
devidos.
5.c) Após o cancelamento o CONTRATANTE não poderá utilizar, distribuir, vender, revender ou republicar no
todo ou em parte, o modelo de layout ou qualquer material produzido pela CONTRATADA (layout, botões,
banner's, imagens publicitárias, código fonte e outros), sem a prévia e expressa autorização da CONTRATADA.
A violação destes direitos é crime, e o CONTRATANTE estará sujeito às penalidades legais previstas nas
Leis 9.610/98 e 9.279/96 e no art. 184 do Código Penal Brasileiro, bem como ao pagamento de indenização a
CONTRATADA pelos prejuízos causados.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.a) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA possui todos os direitos
autorais e intelectual sobre as marcas, obras ou criações de qualquer natureza disponibilizadas no layout
utilizado no site do CONTRATANTE durante a prestação do serviço; E em caso de cancelamento do serviço, o
CONTRATANTE fica vedado de fazer a distribuição, venda, revenda, republicação, uso comercial e/ou utilização
de tais materiais.
6.b) a CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente
específico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras
empresas de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha
pago através do sistema automatizado será reembolsado;
6.c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados,
arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes do CONTRATANTE, se por ventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas
ou ordem judicial;
5
6.d) o CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o
fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do
sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado,
prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
6.e) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA não é responsável por
violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de
pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de
terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou
má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;
6.f) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela
CONTRATADA no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) assim como templates e demais aplicações
pertinentes são scripts de terceiros, devidamente licenciados sob licença GLP. A CONTRATADA não garante o
funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da
utilização dos mesmos;
6.g) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se
compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e
danos requeridas por terceiros;
6.h) a CONTRATADA PODERÁ A QUALQUER TEMPO, E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CEDER OU TRANSFERIR,
TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO A QUALQUER
OUTRO PROVEDOR DE SERVIÇOS DE: HOSPEDAGEM DE WEBSITES OU SERVIDORES VIRTUAIS E/OU
DEDICADOS.
O CONTRATANTE ACEITA, ACATA E DECLARA TER CONHECIMENTO COMPLETO E TOTAL DESTE DOCUMENTO,
PELO FATO DE TER ASSINADO UMA CONTA DE HOSPEDAGEM DE SITES OU REVENDA DE HOSPEDAGEM E O
SILÊNCIO DO USUÁRIO NO PRAZO ORA ESTIPULADO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO AOS NOVOS
TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES.
As partes, elegem, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, com exclusão de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da Comarca de São Paulo - SP – Brasil.
Este contrato está disponível para consulta em:
http://www.quickfast.com/conteudo/imobzinet/produto/contrato.pdf
6