DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO IV Nº119 Mimoso do Sul,Segunda-feira dia 01 de Julho de 2013 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO _______________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ESTADO ESPIRITO SANTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 Processo Administrativo nº 2290/2013 A Prefeita Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Tornar público o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 028/2013, e com fundamento no disposto no inciso VII, do art. 38, da Lei Federal nº 8.666/93 (Estatuto das licitações e Contratos Administrativos), HOMOLOGAR o procedimento licitatório em destaque, que se desenvolveu sob o tipo “Menor Preço, Por Item”, destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, E ASSOCIAÇÃO PESTRALOZZI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício de 2013, visando atender a 146 (cento e quarenta e seis) dias letivos, que teve como vencedora a empresa COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE MIMOSO DO SUL, com sede à Rua Manoel Ferreira, s/n, Vila da Penha, Mimoso do Sul-ES, Cep: 20.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.976.715/0001-06, com o valor global de R$ 29.328,48 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), nos itens 13, 14, e 40 da Rede Municipal de Ensino; e com o valor de R$ 42.500,60(quarenta e dois mil, quinhentos reais e sessenta centavos), nos itens 02, 35, e 40 da Rede Estadual de Ensino; a empresa MIRTES DURANT BINOTTI – ME, com sede à Rua B 15, Quadra 1, José Coimbra de Resende, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.395.677/0001-40, com o valor de R$ 63.880,84 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), no item 31, 37 e 45 da Rede Estadual de Ensino; e a empresa COMPANY TRANSPORTES E LOCAÇÕES PRIMOS LTDA. – ME., com sede à Rua Siqueira Campos, 140 B , Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.346.483/0001-22, com o valor de R$ 30.143,16 (trinta mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos), nos itens 06 e 23 da Rede Estadual de Ensino. Mimoso do Sul-ES, 28 de Junho de 2013. FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES LEITE Prefeita Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA No Termo de Homologação do Pregão Presencial Fms nº 008/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Mimoso do Sul, no dia 14 de Junho de 2013. ONDE SE LÊ: “O presente pregão presencial importa no valor global de R$ 115.661,26 (cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos)”. LEIA-SE: “O presente pregão presencial importa no valor global de R$ 86.722,17 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).” EXTRATO DE CONTRATO , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2013 Processo Administrativo nº 1638/2013. Contratante: Município de Mimoso do Sul-ES. Contratada: RESTAURANTE DO LUIS LTDA. – ME. Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinqüenta) refeições para eventos diversos que serão realizados pelo SENAC no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Valor: R$3.000,00 (Três mil reais). Base para a Dispensa: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES LEITE PREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADA: WILLIAN ZANETTI COLA EPP. OBJETO: Contratação, através da empresa WILLIAN ZANETTI COLA EPP., de profissional no setor artístico, para realização de SHOW MUSICAL a ser realizado pela BANDA “CASACA”, no dia 13 de Julho de 2013, na Praça de Eventos Festivos desta Cidade de Mimoso do Sul, no horário de 00h00, com 01h30 horas de duração de apresentação musical. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais). RECURSO FINANCEIRO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FICHA: 0000027 – FONTE DE RECURSO: 10000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2785/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2013 Processo Administrativo nº 2785/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULES. Contratada: WILLIAN ZANETTI COLA EPP. Objeto: Contratação, através da empresa WILLIAN ZANETTI COLA EPP., de profissional no setor artístico, para realização de SHOW MUSICAL a ser realizado pela BANDA “CASACA”, no dia 13 de Julho de 2013, na Praça de Eventos Festivos desta Cidade de Mimoso do Sul, no horário de 00h00, com 01h30 horas de duração de apresentação musical. Valor: R$ 13.000,00 (Treze mil reais). Base para a Inexigibilidade: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES LEITE Prefeita Municipal RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA NOSSA CASA 2013. ALCINEIA DOS REIS SILVA ALESSANDRA DE SOUZA ANA LUIZA DE OLIVEIRA BRITO ANA PAULA COQUI ANGELA APARECIDA SILVA SIZOTE ARIADENIS DOS ANJOS CAMILA DA SILVA SOUZA CREIDE GOULART PINTO DALILA DA SILVA RODRIGUES DALILA DAS NEVES SANTANA EZAQUIEL DEBORA DE ASSIS DA SILVA DILCILENE DA SILVA ELCIO SILVA ALVES ELIZABETH DA SILVA CAMPO ZAMPILLI ELIZANGELA MARIA DA SILVA FATIMA REGINA CORREA GOMES FLAVIA DOS SANTOS BARBOSA JANAINA DE OLIVEIRA CANDIDO GONCALVES JUCINEIA FURTADO DE ALMEIDA LUCIANA PEREIRA SILVA RIBEIRO LUCIMARA DE SOUZA ROSA LUCINEIA DE OLIVEIRA LUCINEIDE DE JESUS MARIA CELESTINA ANACLETO MARIA CRISTINA PORFIRIO MARIA DA PENHA SILVA BARRETO MARIA DE FATIMA EUZEBIO MARIA EDUARDA DOS SANTO SILVA MARIA JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA MARIA JOSE PEREIRA CORREIA MARIA NATALICIA MONTEIRO RODRIGUES MARINETE ALMEIDA ROCHA MIRIAM DOS SANTOS BARBOSA NELICE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO POLIANA JUSTILIANO RAIMUNDO ROSA MARIA VIEIRA DOS SANTOS ROSANGELA SOARES FERREIRA ROSENI AUGUSTO DOS SANTOS ROSIANE NUNES DE SOUZA SANDRA CRISTINA DE SOUZA INHAPIM SANDRA DA CUNHA PAES SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVIANE ROSA MENDES SIMONE DA SILVA PAES MONTEIRO VALDINEIA AMARAL DE OLIVEIRA VALERIA MIGUEL DOS SANTOS SILVA VALERIA PINTO ROSA ZILDA COQUI Antônio José Mira de Andrade Barros Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO IV Nº119 Mimoso do Sul,Segunda-feira dia 01 de Julho de 2013 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO _______________________________________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO IV Nº119 Mimoso do Sul,Segunda-feira dia 01 de Julho de 2013 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO _______________________________________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO IV Nº119 Mimoso do Sul,Segunda-feira dia 01 de Julho de 2013 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO _______________________________________________________________________________