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Nº 125, quinta-feira, 3 de julho de 2014
nário artístico cultural local, regional e do Estado do Rio Grande do Sul.
146390 - Paço do Frevo - Atividades Culturais
IDG - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO
CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46
Processo: 01400024483201400
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado R$: R$ 1.027.455,00
Prazo de Captação: 03/07/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Realizar apresentações artísticas e atividades
educativas relacionadas com a programação cultural no Paço do Frevo na cidade do Recife/PE.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
147080 - HIDROGRAFIA - LINGUAGEM DAS ÁGUAS
Alice Publishing Editora Ltda - ME
CNPJ/CPF: 05.805.404/0001-76
Processo: 01400025542201459
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 648.675,50
Prazo de Captação: 03/07/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: "Hidrografia - Linguagem das Águas" contempla
a produção de um livro, de autoria do fotógrafo Márcio Scavone e do
poeta Paulo Bomfim, além de uma exposição fotográfica, com curadoria de Paulo Klein. A proposta é de um livro que trate, de
maneira profunda e ao mesmo tempo leve e corrente, da saga das
águas, a partir do poema homônimo, de autoria de Paulo Bomfim.
147189 - Medalhas esculturas valiosas
EDITORA BARBOSA LIMA LTDA
CNPJ/CPF: 11.411.039/0001-18
Processo: 01400025713201440
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 265.100,00
Prazo de Captação: 03/07/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Edição de um livro de arte que abordará sobre
numismática, sua história, seus marcos e seus colecionadores, além de
apresentar uma reflexão sobre a importância da medalha no processo
histórico, Com tiragem de 2.000 exemplares e 180 páginas. Será
bilíngue - português e espanhol. Será escrito por Alberto Beuttenmüller é um dos mais importantes e conhecidos críticos de arte do
Brasil
146961 - Publicação do livro "Pra que serve a biblioteca?"
INSTITUTO ECOFUTURO - FUTURO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTV
CNPJ/CPF: 03.881.866/0001-47
Processo: 01400025398201451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 96.707,00
Prazo de Captação: 03/07/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: O projeto visa publicar o livro "Pra que serve a
biblioteca?" que busca resgatar a relação cultural das pessoas com o
livro e a literatura, trazendo a biblioteca como seu meio de acesso
mais democrático, por meio do texto de diversos autores que resgatam sua memória afetiva e sua relação com a biblioteca e transformando a experiência em textos literários. A abertura do livro trará
também um breve resgate histórico do papel da escrita, leitura, do
livro e da biblioteca para as civilizações ao longo dos tempos como
forma de introdução ao tema. O livro "Pra que serve a biblioteca?" é
da mesma série do livro "Pra que serve a literatura?" apoiado em anos
anteriores por este Ministério.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
147263 - ROCK IN RIO 2015
ROCK WORLD S.A
CNPJ/CPF: 13.212.200/0001-50
Processo: 01400025817201454
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado R$: 18317200.00
Prazo de Captação: 03/07/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: O Rock in Rio é um festival cultural/musical que
será realizado em Setembro de 2015, na Cidade do Rock, no Rio de
Janeiro. Com duração de sete dias e diversas atuações artísticas de
variados gêneros (rock, pop, metal, mpb, jazz e etc.), o evento conta,
também, com outras atrações como: roda gigante, montanha russa,
tirolesa, bares e restaurantes.
PORTARIA N° 416, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n°
426, de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de
março de 2010, resolve:
Art.1° - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria,
para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º
do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7042
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PORTARIA N o- 553, DE 2 DE JULHO DE 2014
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS - (ART.18, §1º)
12 9181 - Festival Internacional de Teatro de Bonecos 2014
Centro de Produção Cultural Catibrum Teatro de Bonecos
CNPJ/CPF: 04.252.265/0001-38
MG - Belo Horizonte
Período de captação: 01/01/2014 a 31/12/2014
13 3097 - Círculo das Baleias
PIA FRAUS PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO
LTDA - ME
CNPJ/CPF: 16.567.441/0001-00
SP - São Paulo
Período de captação: 02/07/2014 a 31/12/2014
13 7609 - 13 Gotas
Buzum Produções Artísticas e Comercio LTDA
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
SP - São Paulo
Período de captação: 02/07/2014 a 31/12/2014
13 2725 - Intolerância!
Buzum Produções Artísticas e Comercio LTDA
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
SP - São Paulo
Período de captação: 02/07/2014 a 31/12/2014
13 7117 - Circulação Filhotes do Brasil e O Mundo é Uma
Bola!
CRB Produções Culturais Ltda Me
CNPJ/CPF: 09.631.915/0001-70
SP - São Paulo
Período de captação: 02/07/2014 a 31/12/2014
ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA (ART.18, §1º)
13 0281 - Um século de violão brasileiro
Erasmo Alves Sampaio
CNPJ/CPF: 323.077.048-09
SP - Corumbataí
Período de captação: 02/07/2014 a 31/12/2014
ÁREA: 6 HUMANIDADES : LIVROS DE VALOR
ARTÍSTICO, LITERÁRIO OU HUMANÍSTICO
(ART. 18)
13 10260 - É nossa! O melhor da seleção brasileira por
Alberto
Ferreira e Arthur Dapieve.
Réptil Editora Ltda.
CNPJ/CPF: 06.131.919/0001-09
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 02/07/2014 a 31/12/2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, em observância à disciplina do art. 37 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no art. 3o do
Decreto no 7.232, de 19 de julho de 2010, bem como o disposto na
Portaria no 79, de 28 de fevereiro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1o Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, os
cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo I
a esta Portaria.
Art. 2o Ficam remanejados, das IFES para o MEC, os cargos
e seus respectivos códigos de vaga constantes do Anexo II a esta
Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ANEXO I
Para
26231 UFAL
Instituição cedente: MEC
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Código SIAPE: 701010
No de vagas: 1
Código de Vaga: 0977499
26231 UFAL
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código SIAPE: 701010
No de vagas: 1
Código de Vaga: 0265018
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA EM GERAL - (ART. 26)
12 8736 - Ensaios do Monobloco 2014
Plap Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 04.859.150/0001-06
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/05/2014 a 31/12/2014
26231 UFAL
Técnico de Laboratório/área
Código SIAPE: 701244
No de vagas: 1
PORTARIA N° 417, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n°
426, de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de
março de 2010, resolve:
Art. 1º - Aprovar a alteração do nome do projeto abaixo
relacionado:
PRONAC: 12 9181 - "Festival Internacional de Teatro de
Bonecos 2013", publicado na portaria de aprovação n. 0723/12 de
18/12/2012, publicado no D.O.U. em 19/12/2012, para "Festival Internacional de Teatro de Bonecos 2014".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Código de Vaga: 0273563
26232 UFBA
Cargo: Assistente em Administração
Código SIAPE: 701200
No de vagas: 2
Código de Vaga: 0217849; 0217862
26234 UFES
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Código SIAPE: 701004
IVAN DOMINGUES DAS NEVES
No de vagas: 1
RETIFICAÇÃO
Na portaria de prorrogação nº 412/14 de 01/07/2014, publicada no D.O.U. em 02/07/2014, Seção 1, referente ao Projeto "BH
Choro - 4ª Edição"- Pronac: 12 9840.
Onde se lê: Prazo de captação: 01/08/2013 a 31/12/2013
Leia-se: Prazo de captação: 01/07/2014 a 31/12/2014
.
Código de Vaga: 0977500
26235 UFG
Cargo: Assistente em Administração
Código SIAPE: 701200
No de vagas: 4
Ministério da Educação
Código de Vaga: 0219079; 0221527; 0221537; 0231612
GABINETE DO MINISTRO
26235 UFG
DESPACHO DO MINISTRO
Em 2 de julho de 2014
Cargo: Contador
Código SIAPE: 701015
No de vagas: 3
Nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de
1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer
CNE/CES no 387/2012, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, pela aprovação das das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Geologia,
abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e bacharelado em
Engenharia Geológica, conforme consta do Processo no
23001.000110/2007-41.
IVAN DOMINGUES DAS NEVES
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pelo código 00012014070300023
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Código de Vaga: 0979824; 0979825; 0979845
26235 UFG
Cargo: Instrumentador Cirúrgico
Código SIAPE: 701207
No de vagas: 1
Código de Vaga: 0225897
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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