31-03-2012
RELATÓRIO E CONTAS
2011
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
RELATÓRIO E CONTAS
2011
Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E.
Sede: Rua dos Cutileiros - Creixomil
4580-044 Guimarães
Capital Estatutário: 43.930.000 €
C.R.C. Guimarães – Matrícula nº 508080827
Pessoa Colectiva nº 508 080 827
www.chaa.min-saude.pt
2
Relatório e Contas 2011
Índice
Mensagem do Conselho de Administração............................................................7
Breve Apresentação .....................................................................................8
Caracterização da Área de Influência .............................................................9
Valências / Instalações ............................................................................ 12
Números do CHAA................................................................................... 14
Resumo 2011 ........................................................................................... 15
20 anos ….. num ano! .............................................................................. 15
Notícias em destaque .............................................................................. 16
e-Clipping ............................................................................................ 17
Publicidade .......................................................................................... 17
Estrutura Organizacional ............................................................................. 18
Órgãos Sociais ....................................................................................... 18
Atividade Assistencial ................................................................................. 22
Análise Geral ........................................................................................ 22
Análise por linha de atividade .................................................................... 22
Recursos Humanos ..................................................................................... 32
Evolução RH ......................................................................................... 32
Formação &Investigação .......................................................................... 34
Desempenho Económico Financeiro ................................................................. 37
Situação Financeira................................................................................. 39
Indicadores Financeiros ............................................................................ 43
Situação Económica ................................................................................ 45
Atividades de Investigação e Desenvolvimento.................................................... 58
Acreditação da Qualidade pela JCI ............................................................... 58
Projeto DuQue....................................................................................... 62
3
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Projeto SINAS (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde) .................................... 62
Plataforma Integradora ........................................................................... 63
Alguns Trabalhos Científicos Publicados......................................................... 64
Ensaios Clínicos iniciados ou em curso .......................................................... 68
Investimentos realizados ............................................................................. 69
Execução Contrato Programa 2011 .................................................................. 71
Objetivos de Qualidade e Eficiência ............................................................ 72
Perspetivas futuras .................................................................................... 73
Governo da Sociedade ................................................................................ 74
Cumprimento das Obrigações Legais ................................................................ 90
Gestão de Risco Financeiro ........................................................................ 91
Evolução do Prazo Médio de Pagamentos ...................................................... 92
Demonstrações Financeiras .......................................................................... 93
Anexos às Demonstrações Financeiras ............................................................. 100
Outras Demonstrações Financeiras .................................................................. 93
Proposta de Aplicação de Resultados .............................................................. 129
Certificação Legal de Contas........................................................................ 130
Parecer do Fiscal Único .............................................................................. 130
Anexos .................................................................................................. 135
Anexo 1 – Organograma ......................................................................... 135
Anexo 2 – Doentes saídos por especialidade ................................................. 136
Anexo 3 – Taxa de ocupação, demora média, doentes/cama por especialidade ....... 137
Anexo 4 –20 GDH’s mais utilizados no internamento ....................................... 138
Anexo 5 – Demora média dos 20 GDH’s mais utilizados no internamento ............... 139
Anexo 6 – ICM e DE realizado VS Contratualizado ........................................... 139
Anexo 7 – ICM e Doentes Equivalentes por especialidade .................................. 149
Anexo 8 – Doentes referenciados para a RNCCI.............................................. 141
Anexo 9 – Consultas externas por especialidade ............................................ 138
4
Relatório e Contas 2011
Anexo 10 – Lista espera mensal Consulta Externa........................................... 142
Anexo 11 – Episódios de urgência por tipo de alta .......................................... 142
Anexo 12 – Admissões mensais à Urgência em 2011 ........................................ 142
Anexo 13 – Sessões e Doentes de Hospital de Dia por especialidade ..................... 143
Anexo 14 – MCDT’s realizados internamente por especialidade .......................... 144
Anexo 15 – MCDT’s realizados no exterior por especialidade ............................. 145
Anexo 16 – Variação MCDT’s realizados internamente por especialidade ............... 146
Anexo 17 – Variação MCDT’s realizados no exterior por especialidade .................. 146
Anexo 18 – Recém nascidos e partos por tipo................................................ 144
Anexo 19 –Doentes intervencionados em ambulatório por especialidade ............... 148
Anexo 20 – Doentes intervencionados convencionais por especialidade ................. 148
Anexo 21 – Lista de inscritos para cirurgia ................................................... 149
Anexo 22 - Reclamações entradas Gabinete Utente ........................................ 149
Anexo 23 – Recursos Humanos a 31.12.2011 ................................................. 149
Anexo 24 – Profissionais envolvidos em ações de formação interna ...................... 150
Anexo 25 – Projetos de formação financiados pelo POPH em 2011 ....................... 150
Anexo 26 – Alunos Escola de Ciências da Saúde por área curricular ...................... 150
Anexo 27 – Medicamentos dispensados em ambulatório por patologia .................. 151
Anexo 28 – Medicamentos por Família ........................................................ 152
Anexo 29 – Produção SNS realizada VS contratada .......................................... 153
Anexo 30 – Avaliação do cumprimento dos objetivos do CP 2011......................... 154
5
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Siglas
ACSS
A dm in is t r a ç ã o C e n t r a l do S is t e m a d e S a ú de , I P
ARS
A dm in is t r a ç ã o R e g io n a l d e S a ú d e
CA
C o n s e l h o de A d m in is t r a ç ã o
CHAA
C e n t r o H o s p i t a l a r d o A l t o A ve , E P E
EPE
E n t id a de P ú b l i c a E m p r e s a r ia l
ERS
E n t id a de R e g u l a do r a d a S a ú d e
FSE
F o rn e c im e n t o s e S e r v i ç o s E x t e r n o s
IGAS
I n s p e ç ã o G e r a l d a s A t i v id a de s e m S a ú d e
IGF
I n s p e ç ã o G e r a l d e F in a n ç a s
JCI
J o in t C o m is s i o n I n t e r n a t io n a l
MCDT
M e io s C o m p l e m e n t a re s d e D ia g n ó s t i c o e Te ra p ê u t ic a
PB G
P r in c í p io s d e B o m G o ve r n o
RC M
R e s o l u ç ã o do C o n s e l h o de M in is t ro s
RH
Recursos Humanos
SNS
S e rv i ç o N a c io n a l d e S a ú d e
S RO C
S o c ie da d e d e Re v is o r e s O f ic ia is d e C o n t a s
SUB
S e rv i ç o d e U r g ê n c i a B á s ic o
TC
Tribunal de Contas
TD T
T é c n i c o d e D i a g n ó s t i c o e T e r a pê u t ic a
TM R G
T e m po M á x i m o de R e s po s t a G a ra n t id o
UF
U n id a de d e F a f e
UG
U n id a de d e G u im a r ã e s
6
Relatório e Contas 2011
Mensagem do Conselho de Administração
….
7
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Breve Apresentação
Guimarães
As raízes históricas do Hospital iniciam-se em finais do Século XVI, altura em que foi instituído o
Hospital da Misericórdia de Guimarães. Funcionou neste formato até à Revolução de 1974, altura a
partir da qual passou a ser designado de Hospital Distrital de Guimarães. Mas em meados dos anos
80 do Século passado, a capacidade do então Hospital estava bloqueada pelas exíguas instalações do
Convento dos Capuchos, daí a necessidade de construção de um novo edifício para servir
adequadamente a população da região. Assim começa a história das atuais instalações.
O início da execução do projeto data de 1978. Perspetivando um total de 485 camas e dotado de
quase todas as valências hospitalares. A área do terreno onde viria a ser edificado, uma antiga
quinta, estava dotada de cerca de 86 mil metros quadrados. Ficando localizado à entrada sul da
cidade. Foi dotado de dois edifícios, um corpo principal em altura com 11 pisos, tendo os dois
primeiros pisos edifícios circundantes funcionando como uma espécie de base. O segundo corpo foi
dotado de 3 pisos, ligado ao edifício principal por galeria semi-enterrada. Este ficou reservado para
a Medicina Física e de Reabilitação e para parte das Consultas Externas.
O novo Hospital entrou em funcionamento a 25 de Setembro de 1991, tendo sido inaugurado
oficialmente a 8 de Fevereiro de 1992 pelo então Primeiro-ministro, Prof. Aníbal Cavaco Silva.
Funcionou neste formato até ao ano de 2002, quando foi transformado em Sociedade Anónima (SA)
de capitais exclusivamente públicos pelo Decreto-Lei nº 285/2002. A par de vários outros hospitais
do país.
Essa alteração baseou-se na implementação de uma forma de gestão de natureza empresarial.
Tendo como objetivos aumentar a qualidade dos cuidados prestados, melhorar o acesso e maximizar
a eficiência e controlo da despesa total. Uma das grandes inovações deste método de gestão foi a
introdução do contrato individual de trabalho. Esta modalidade pretendeu aprofundar a autonomia
de gestão dos hospitais. O Hospital continuou integrado no SNS. Segundo o referido Decreto-Lei: “O
processo de «empresarialização» hospitalar envolve a adoção de um novo estatuto jurídico, bem
como de um novo modelo de gestão e de um novo modelo de contratação e financiamento das
prestações de saúde”.
Em 2005 houve nova alteração na natureza jurídica do Hospital, decretada pela tutela central.
Todos os hospitais até então SA passavam a Entidades Públicas Empresariais, pelo Decreto-Lei nº
233/2005. O regime jurídico manteve-se semelhante, sendo reforçado o carácter público dos
hospitais até à data SA. “Deve ser inequívoca a natureza pública das instituições do Estado
prestadoras de cuidados de saúde, havendo que compatibilizar este princípio com os instrumentos
de gestão mais adequados à natureza específica das suas atividades”, segundo este Decreto-Lei.
Em 2007, houve nova alteração com a criação do CHAA, pelo DL 50-A/2007 de 28 de fevereiro.
Fundindo os antigos hospitais da Senhora da Oliveira e S. José de Fafe num único Centro Hospitalar,
com sede em Guimarães. Mantendo-se o estatuto jurídico EPE.
8
Relatório e Contas 2011
Fafe
A primeira pedra para a construção do hospital de S. José de Fafe foi lançada a 6 de Janeiro de
1859, tendo iniciado a sua atividade a 19 de Março de 1863, embora apenas com uma enfermaria
para atendimento de doentes que não tinham possibilidades para serem tratados em casa, vindo
posteriormente a alargar as suas instalações e a melhorar os seus serviços.
A edificação deste imóvel resultou da iniciativa do Dr. Miguel Soares e seu filho José Florêncio
Soares e do caridoso apoio dos brasileiros fafenses que, deitando mãos à obra para angariação de
fundos, viria também a ter o apoio da autarquia, que cedeu o terreno, e de todos os fafenses
quiseram dar os seus préstimos. Esta construção foi entretanto entregue à Irmandade da Sta. Casa
da Misericórdia (FONTE: http://www.cm-fafe.pt/index.php/patrimonio).
Caracterização da Área de Influência
Concelhos
Cabeceiras de Basto
Celorico de Basto
Fafe
Felgueiras
Guimarães
Vizela
Centros de Saúde Abrangidos
CS Cabeceiras de Basto
CS de Fafe
CS das Taipas
UCSP Moreira de Cónegos (CS de Vizela)
CS Vizela
CS Professor Arnaldo Sampaio
UCSP Amorosa (CS Professor Arnaldo Sampaio
CS Celorico de Basto
Cerzedo - Polo da UCSP Amorosa (CS Professor
Arnaldo Sampaio
9
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Indicadores Demográficos
O Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE situa-se no coração do Vale do Ave, encontrando-se as duas
unidades hospitalares constituintes em Guimarães e em Fafe, e uma unidade de internamento,
integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados, em Cabeceiras de Basto. A área de influência
conjunta abrange um universo de cerca de 336.000 habitantes correspondentes aos concelhos de
Guimarães, Fafe, Felgueiras, Vizela, Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto. A população residente
caracteriza-se pela sua juventude, sendo uma das mais jovens do país. Os quadros que se seguem
espelham algumas particularidades da área de influência do Centro Hospitalar.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, no que se refere à taxa bruta de
natalidade em 2010 (Quadro I), esta revela-se em todos os municípios da área de influência, muito
próxima da taxa nacional e sobretudo da taxa da região Norte, se bem que com valores sempre
abaixo das referências. Celorico de Basto é o município que mais se afasta dos valores nacionais e
da região.
QUADRO I – Indicadores da população da área de influência
Indic adores
Tx bruta de natalidade (por cada mil hab) 1)
Tx bruta de mortalidade (por cada mil hab) 2)
Nados-Vivos
Óbitos
3)
PORTUGAL
NORTE
GUIMARÃES
FAFE
V IZELA
CABECEIRAS
CELORICO DE
DE BASTO
BASTO
FELGUEIRAS
9,50
8,80
8,40
8,50
8,60
8,00
8,60
8,50
10,00
8,60
6,70
8,80
6,10
9,60
10,20
6,40
101.381
104.434
33.046
31.729
1.369
1.036
454
413
214
143
140
190
168
173
502
356
Fonte: INE, I.P. Portugal, 2011, Anuário Estatístico da Região Norte 2010
1)
Número de nados vivos ocorrido durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em
número de nados vivos por 1000 habitantes).
2)
Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de
óbitos por 1000 habitantes).
3)
O produto do nascimento vivo.
A taxa bruta de mortalidade da região Norte é em geral, inferior à média nacional, com naturais
reflexos nos municípios da área de influência do Centro Hospitalar do Alto Ave, sendo de referir o
município de Cabeceiras de Basto que apresenta uma taxa de mortalidade superior à média da
região Norte e à média nacional. Cabeceiras de Basto e Fafe apresentam indicadores superiores à
região norte.
Em termos macro - demográficos e de acordo com os dados do INE (Quadro II), a população
residente nos municípios da área de influência é de 336.461 habitantes, apresentando o seu maior
peso relativo nos municípios de Guimarães (48%), Felgueiras (17,5%) e Fafe (15,9%).
Em todos os municípios predominam as faixas etárias dos 25 aos 64 anos. O peso da população
residente (Pessoas que, independentemente de no momento de observação - zero horas do dia de
referência - estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de alojamento, aí habitam a
maior parte do ano com a família ou detêm a totalidade ou a maior parte dos seus haveres com mais
de 65 anos nos municípios de Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto ronda os 17%, valor alinhado
com resultado a nível nacional (18%). Já em Guimarães (13%), mas principalmente em Felgueiras e
Vizela (12% em ambos os municípios) o peso da população idosa, fica abaixo do valor regional (16%)
e nacional (18%).
10 Relatório e Contas 2011
QUADRO II – População residente na área de influência por grupo etário
Populaç ão residente por Grupo Etário
1)
PORTUGA L
NORTE
GUIMA RÃ ES
FAFE
V IZELA
CA BECEIRAS
CELORICO DE
DE BASTO
BASTO
FELGUEIRAS
0 - 14 anos
1.607.734
565.506
25.321
8.161
4.022
2.745
2.848
15 - 24 anos
1.162.855
439.108
20.932
6.780
3.418
2.405
2.627
8.394
25 - 64 anos
5.934.933
2.133.680
95.479
30.702
14.544
9.257
10.623
33.272
65 e mais anos
65 e mais anos
TOTA L
10.278
1.931.457
602.798
20.581
7.850
2.856
3.005
3.410
6.951
10.636.979
3.741.092
162.313
53.493
24.840
17.412
19.508
58.895
Fonte: INE, I.P. Portugal, 2011, Anuário Estatístico da Região Norte 2010
1)
Pessoas que, independentemente de no momento de observação - zero horas do dia de referência - estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de
alojamento, aí habitam a maior parte do ano com a família ou detêm a totalidade ou a maior parte dos seus haveres.
O número de médicos e enfermeiros por 1000 habitantes1 registados nos diversos municípios são
relativamente inferiores aos verificados a nível nacional e na região Norte (Quadro III), sendo
particularmente preocupantes no caso dos enfermeiros em Vizela e dos médicos em Celorico de
Basto e Felgueiras com menos de um profissional de saúde por mil habitantes.
QUADRO III – Indicadores de saúde da área de influência
Indic adores
Enfermeiros por 1000 habitantes
1)
PORTUGA L
NORTE
GUIMARÃ ES
FA FE
VIZELA
CA BECEIRAS DE
CELORICO DE
BA STO
BA STO
FELGUEIRA S
5,90
5,80
5,20
4,50
1,60
2,80
2,70
3,10
2)
3,90
3,70
2,30
1,30
1,50
1,20
0,70
0,80
Internamentos por 1000 hab 3)
113,90
113,00
…
…
…
…
…
…
Consultas por habitante 4)
4,00
3,90
…
…
…
…
…
…
Camas por 1000 habitantes nos estabelecimentos de saúde 5)
3,40
2,90
…
…
…
…
…
…
77,50
77,60
…
…
…
…
…
…
Taxa quinquenal de mortalidade infantil (2005/2009) 7)
3,40
3,30
3,20
4,20
2,60
2,30
2,20
2,00
Taxa quinquenal de mortalidade neonatal (2005/2009) 8)
2,20
2,00
1,70
3,00
0,90
1,20
1,10
0,70
Médicos por 1000 habitantes
Taxa de Ocupação das camas (%) 6)
Fonte : INE, I.P . P o rtugal, 2011, Anuário Estatístico da Região No rte 2010
1)
Relação entre o número totel de enfermeiros inscritos no final do ano e a população residente estimada para o final do ano * 1000
2)
Relação entre o número total de médicos inscritos no final do ano e a população residente estimada para o final do ano * 1000
3)
Relação entre o número total de internamentos durante o ano em hospitais e centros de saúde e a população residente estimada para o meio do ano * 1000
4)
Número de consultas médicas realizadas nos hospitais e centros de saúde durante o ano e a população residente estimada para meio do ano
5)
Relação entre o número de camas (lotação praticada) de hospitais e de centros de saúde no ano e a população residente estimada para o meio do ano * 1000
número de camas (lotação praticada) e do número de camas (lotação praticada) e do número de dias no ano. Fórmula de cálculo do indicador: (dias de internamento /(número de camas *
365 dias) ) *100
Como se pode observar no quadro acima, a taxa de mortalidade infantil registada em quase todos os
municípios é levemente inferior à verificada a nível nacional e na região Norte, com exceção do
município de Fafe. No que se refere à taxa de mortalidade neonatal, o município de Fafe é o único
que apresenta uma taxa ligeiramente acima do registado a nível nacional e na região Norte.
)
Relação entre o número total de enfermeiros inscritos no final do ano e a população residente estimada para o final do ano * 1000
2)
Relação entre o número total de médicos inscritos no final do ano e a população residente estimada para o final do ano * 1000
11 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Valências / Instalações
O CHAA dispõe de um conjunto de valências nas diversas áreas de prestação de cuidados:
Área de actividade
Internamento
Consulta
Hospital de
Externa
Dia
Medicina Interna
Cardiologia
Gastrenterologia
Neurologia
Pneumologia
Psiquiatria
Pediatria
Neonatologia
Cirurgia Geral
Cirurgia Vascular
Ortopedia
Otorrinolaringologia
Urologia
Obstetrícia
Ginecologia
Med.Reprodução
UCIC
UCIN
UCIP
Imunoalergologia
Imunohemoterapia
Nefrologia
Medicina Física e Reabilitação
Oncologia
Cirurgia Plástica
Dermatologia
Estomatologia / Medicina Dentária
Oftalmologia
Desenvolvimento
Anestesiologia
Dor
Saúde Ocupacional
Apoio Diabético
Nutrição e Dietética
Serviço de Urgência Médico Cirúrgica
Serviço de Urgência Básico
Unidade de Guimarães
Unidade de Fafe
Imagiologia - Ecografias
Ginecologia/Obstetrícia - Exames Endoscópicos
Imagiologia - Radiologia de Intervenção
Ginecologia/Obstetrícia - Actos Cirúrgicos
Imagiologia - Ressonância Magnética
Ginecologia/Obstetrícia - Cardiotografias
Imagiologia - RX Convencional
Ginecologia/Obstetrícia - Ecografias
Imagiologia - TAC
Ginecologia/Obstetrícia - Outros
Imagiologia - Outros
Gastro - Endoscopia
Anatomia Patológica - Citológicos
Gastro - Outros
Anatomia Patológica - Histológicos
Neurologia - EEG
Anatomia Patológica - Outros
Neurologia - Electromiografia
Análises Clínicas - Bioquímicas
Neurologia - Potenciais Evocados (Neurofisiografia)
Análises Clínicas - Hematológicas
Neurologia - Outros (Neurofisiografia)
Análises Clínicas - Imunológicas
Oftalmologia - Laser
Análises Clínicas - Microbiológicas
Oftalmologia - Electrofisiologia
Análises Clínicas - Outras
Oftalmologia - Outros
Imuno-hemoterapia - Análises
Pneumologia - Provas de Função Respiratória
Imuno-hemoterapia - Unidades Transfundidas
Pneumologia - Téc. especiais de diagnóstico e tratamento
Imuno-hemoterapia - Outros
Urologia - Urodinâmica
Medicina Física e Reabilitação - Técnicas Terapêuticas
Urologia - Outros
Cardiologia - Actos Diagnóstico
ORL
Cardiologia - Actos Terapêuticos
Dermatologia
Cardiologia - Outros
Reumatologia
12 Relatório e Contas 2011
Instalações
Implantado numa área com cerca de 87.000 m² a unidade de Guimarães do CAA é um complexo
hospitalar datado de 1991. Em termos de instalações, a unidade de Guimarães do CHAA, é composto
por três edifícios. O edifício principal é composto por 11 pisos. Cada piso é dividido em duas alas.
Do lado nascente encontram-se as enfermarias, enquanto do lado poente situam-se todos os serviços
de apoio (nomeadamente chuveiros, sala de sujos, sala de tratamento, salas de trabalho, balcão de
atendimento, sala de estar e sala de refeições). Do mesmo lado, em frente às enfermarias situam-se
os gabinetes médicos, rouparias, gabinetes de secretárias de unidade e o gabinete do enfermeiro
chefe. Para além do edifício principal, fazem parte um edifício composto por três pisos e um
edifício inaugurado em 2006 com cinco pisos.
A unidade de Fafe funciona num edifício património municipal pertença da Santa Casa da
Misericórdia de Fafe e que abriu portas em 1863.
539 camas de internamento
82 gabinetes para consultas externas
11 camas para sessões de hospital de dia
32 cadeirões para sessões de hospital de dia
6 salas para cirurgia convencional
4 salas para cirurgia de ambulatório
1 sala para cirurgias urgentes
1 bloco de partos
2 aparelhos de tomografia axial computorizada
1 unidade de ressonância magnética
1 mamógrafo
3 sistemas de rx convencional
1 sistema rx telecomandado
13 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Números do CHAA
7
301
partos /dia
Intervenções
Pacemakers/CDI’s
9.117
Admissões SUMC
diagnóstico Dor
Lombar
530.661
visitas a doentes
internados
423
617
Apendicectomias
realizadas
Reclamações
entradas
3,2
3.452
Efetivos /
Lotação
Requisições
internas recebidas
47
8
Aplicações
informáticas em
funcionamento
Médicos por 10
Camas
116
10.695
Resmas de papel
consumidas
68,6%
Procedimentos de
aquisição concluídos
Compras em
medicamentos
13.532
Notas de encomenda
emitidas
14 Relatório e Contas 2011
Resumo 2011
20 anos ….. num ano!
No dia 25 de setembro de 2011 completaramse 20 anos do início de atividade do “Novo
Hospital de Guimarães”. Foi em 25 de
setembro de 1991 que Guimarães passou a
ter um Hospital novo, de referência nacional,
com
instalações,
equipamentos
e
profissionais capazes de dar resposta às
necessidades de saúde da população. A
importância desta data levou o CHAA a criar
o espírito de “um ano especial” com a
organização
de
vários
eventos
que
terminaram com a “Semana do Hospital”, em
setembro.
O CHAA envolveu nas comemorações os seus
profissionais e a comunidade que serve,
celebrando, em conjunto, um marco
indelével na prestação de cuidados de saúde
para a região; aproveitando ainda para
mostrar a atualidade e os progressos
alcançados ao longo dos anos, sublinhado a
sua missão de prestação de cuidados de
saúde de qualidade a uma população de
cerca de 350 mil habitantes.
Entre as principais atividades desenvolvidas
destacaram-se:
- Comemoração do “Dia Mundial da Saúde”;
- Comemoração do “Dia Europeu dos Direitos
dos Pacientes”;
- Comemoração do “Dia Internacional do
Enfermeiro”;
- Comemoração do “Dia Mundial Sem
Tabaco”;
- Comemoração do “Dia Um de Portugal
(Feriado Municipal) ”;
- “Semana do Hospital”
15 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Notícias em destaque
Pediatria recebeu cheque da Missão Sorriso 2010
O apoio da Missão Sorriso 2010 para o projeto
“Reacender sorrisos… nos adolescentes”,
permitiu remodelar duas enfermarias do Serviço
de Pediatria com as melhores condições de
forma a receber estes doentes. À cerimónia de
entrega do valor juntou-se a figura da
Leopoldina que é habitualmente o símbolo desta
campanha de solidariedade nos últimos oito
anos. As crianças internadas no Serviço
aproveitaram para conviver animadamente com
a Leopoldina.
16 Relatório e Contas 2011
e-Clipping
Durante o ano de 2011 houve um total de 316 notícias eletrónicas sobre o Centro Hospitalar, podendo as
mesmas ser classificadas quanto ao impacto em:
Positivas: pela sua natureza passa para a opinião pública uma boa imagem da instituição com uma ideia
de profissionalismo, eficiência e de atenção para com os seus clientes. (Por exemplo notícias onde se
demonstra melhoria na prestação de cuidados ou na qualidade dos serviços, assim como a realização de
iniciativas diversas).
Neutras: pela sua natureza não reflete uma alteração de opinião, não se destacando nem positiva nem
negativamente. (Notícias que envolvem a instituição e que são inerentes à sua atividade, como por
exemplo intervenção em acidentes. Ainda outro tipo de notícias que podem, à partida, ter um potencial
negativo, mas a intervenção da instituição atenuou-o).
Negativas: pela sua natureza transmite, pura e simplesmente, uma má imagem para a comunidade.
GRÁFICO I
Sublinha-se a prevalência de notícias de impacto positivo, com uma percentagem de 88%. Aqui o tipo de
notícias é muito variado, salientando-se a realização de iniciativas científicas várias, melhoramentos
qualitativos de serviços, comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, assim como artigos de opinião
de Enfermagem na sequência desta iniciativa, e dos 20 anos do CHAA.
As notícias com um impacto negativo são aquelas em menor número, com uma percentagem de 6%. Aqui
salientam-se notícias de intervenção com carácter político partidário externo à Instituição, especificidade
de alterações que ocorreram na Direção Clínica e, finalmente, de eventual falta de recursos humanos ou
serviços prestados.
Publicidade
Em conformidade com a RCM 47/2010, relativa a atividade de colocação de publicidade pelo Estado
e outras entidades públicas, deve estar incluída no respetivo relatório de atividades pelo que se
apresenta o quadro seguinte que demonstra a ausência de encargos nesta matéria em 2011.
Montantes anuais gastos em publicidade, discriminados por trimestre
1º trimestre
0,00 €
2º trimestre
0,00 €
3º trimestre
0,00 €
4º trimestre
0,00 €
Global anual
0,00 €
17 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Estrutura Organizacional
No Decreto lei 233/2005 de 29 de dezembro, que transformou os hospitais SA em EPE, é referido no
artigo 9º que os hospitais EPE organizam-se de acordo com as normas e critérios genéricos definidos
pela tutela em função das suas atribuições e áreas de atuação específicas, devendo os respetivos
regulamentos internos prever a estrutura orgânica com base em serviços agregados em
departamentos e englobando unidades funcionais.
O regulamento interno do CHAA foi aprovado em 5 de julho de 2007 e homologado pelo Senhor
Secretário de Estado da Saúde em 1 de outubro de 2007. O regulamento interno foi alterado em 10
de setembro de 2008 e homologado por Despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da
Saúde em 24 de outubro de 2008. Do documento constam as estruturas orgânicas que fazem parte
do CHAA e forma como estas se interrelacionam entre si.
Órgãos Sociais
O CA do CHAA foi nomeado pelo despacho 7305/2010 sendo composto pelo presidente e quatro
vogais, sendo um deles, o diretor clínico e outro o enfermeiro-diretor. A 31 de Dezembro de 2011
compunham o CA do CHAA o presidente e o enfermeiro diretor.
Aos membros do CA, nomeados por um período de 3 anos, compete garantir o cumprimento dos
objetivos básicos, bem como o exercício de todos os poderes de gestão que não estejam reservados
a outros órgãos. As responsabilidades do Diretor Clínico e Enfermeiro Diretor estão diretamente
relacionadas com a atividade clínica levada a cabo, respetivamente pelos Médicos e Enfermeiros do
CHAA.
Cargo
Conselho de Administração
Eleição
Mandato
Nomeação através de Despacho
Presidente
Dr. António Alberto Brandão Gomes Barbosa
Director Clínico (até 30.09.2011)
Dr. Carlos António Ferreira Salgado Guimarães
Enfermeiro Director
Enf. José Ribeiro da Costa Nunes
Saúde de 26/03/2010 (in DR, II,
Vogal Executivo (até 31.03.2011)
Dr.ª Emanuel José de Jesus Pereira Magalhães de Barros
n.º 81, de 27/04/2010)
Conjunto do Ministro de Estado e
das Finanças e da Ministra da
2010-2012
O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão
financeira e patrimonial do CHAA. É nomeado por despacho do Ministro das Finanças
obrigatoriamente de entre Revisores Oficiais de Contas ou Sociedades de Revisores Oficiais de
Contas. Em conformidade com o despacho do Senhor Ministro de Estado e das Finanças de 26 de
março de 2010 encontra-se nomeado como fiscal único do CHAA Cruz, Cunha, Campos & Associados,
SROC.
Fiscal Único
Nomeação através de Despacho da
Cruz, Cunha, Campos & Associados, SROC, Lda.
Secretaria de Estado do Tesouro e
2010-2012
Finanças de 26/03/2010
18 Relatório e Contas 2011
O Conselho Consultivo é o órgão a quem compete apreciar os planos de atividade de natureza anual
e plurianual, acompanhar a atividade do CHAA, bem como emitir recomendações tendo em vista o
melhor funcionamento dos serviços a prestar às populações, tendo em conta os recursos disponíveis
Cargo
Conselho Consultivo
Presidente
Dr. António Correia Mota Prego de Faria
Representante Município de Guimarães
Deputado José Leite Ferreira Lopes
Representante Município de Fafe
Deputado Manuel Cunha
Representante ARS Norte
Dr. Luís Porto Gomes
Representante Utentes
Sr. José Alves Silva Guimarães
Representante Trabalhadores
Dr. Manuel F. Lima Terroso
Representante Voluntariado
Profissionais Saúde S/ Vínculo ao CHAA
Eleição
Mandato
15-01-2007
2007-2009
Cruz Vermelha Portuguesa
Dr. Serafim China Pereira - C.S. Cabeceiras de Basto
Enf.ª Chefe Natália Maria G. Costa Vale - C.S. Vizela
Organigrama Sintético
Conselho
Consultivo
Fiscal Único
Conselho de Administração
Comissões
Permanentes
Auditor Interno
Centros de
Responsabilidade
Serviços
Áreas de
Actividade
Serviços de Apoio
Logístico
Serviços de Suporte à
Prestação de Cuidados
Serviços de Apoio à
Gestão
Em anexo organigrama discriminado (Anexo 1).
Estrutura diretiva
Auditor Interno
De acordo com os Estatutos do CHAA deve existir um auditor com a devida qualificação, designado
pelo CA, a quem compete proceder ao controlo interno nos domínios contabilístico, financeiro,
operacional, informático e de recursos humanos. No âmbito das suas funções, o auditor deve
fornecer ao CA análises e recomendações sobre as atividades revistas para a melhoria do
funcionamento dos serviços e propor a realização de auditorias por entidades terceiras. Em maio de
2010 foi nomeado Auditor Interno do CHAA o Sr. Dr. Filipe Coimbra.
19 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Órgãos de Apoio Técnico
Nos termos previsto no Regulamento Interno, são órgãos permanentes de apoio técnico do CHAA, no
respetivo âmbito de atuação, as seguintes comissões:
Comissão de ética; Comissão de qualidade e segurança do doente; Comissão de controlo da infeção
hospitalar; Comissão de farmácia e terapêutica; Comissão médica; Comissão de coordenação
oncológica; Comissão técnica de certificação para a interrupção voluntária da gravidez; Núcleo de
nutrição assistida; Comissão de enfermagem; Comissão de normalização de consumos e Comissão de
informática.
Serviços de Suporte à Prestação de Cuidado e Apoio Logístico
Os serviços de suporte à prestação de cuidados e apoio logístico, de acordo com o Regulamento
Interno do CHAA, são os seguintes:
Serviços farmacêuticos, serviço de nutrição, dietética e alimentação, serviço de esterilização,
Serviço social, serviço de psicologia clínica, serviço de assistência religiosa, equipa de gestão de
altas e central de marcação de exames ao exterior e transporte de doentes.
Serviços de Apoio à Gestão
De acordo com o Regulamento Interno do CHAA, os serviços de apoio à gestão são os seguintes:
Gestão de recursos humanos, Gestão financeira, Aprovisionamento, Gestão de doentes e arquivo
clínico, Serviço de saúde, higiene e segurança no trabalho, Gabinete jurídico e contencioso,
Informática, Planeamento apoio e controlo de gestão, Instalações e equipamentos, Relações
públicas e marketing, Vigilância e segurança, Hotelaria (incluindo Tratamento de roupas,
alimentação e limpeza e desinfeção), Casa mortuária, Ação cultural lúdica e artística, Gestão da
qualidade e Departamento de ensino e formação (incluindo Centro de formação contínua, Núcleo de
ensino pré e pós graduado, Internato médico e Biblioteca).
Equipa de Chefias Intermédias
Gestores Centros de Responsabilidade
Centro de Responsabilidade Médico
Dr. Delfim Pereira Neto Rodrigues
Centro de Responsabilidade Cirúrgico
Dr. Joaquim Manuel Araújo Barbosa
Centro de Responsabilidade Emergência
Dr. Marco António Garcia da Silva
Centro de Responsabilidade Ambulatório
Dr.ª Carla Mónica Trindade Duarte
20 Relatório e Contas 2011
Directores/Responsáveis de Serviços / Unidades
Área Acção Médica
Diretor de Serviço de Cardiologia / UCIC
Dr. António Rodrigo Miranda Lourenço
Diretor do Dep. de Psiquiatria e Saúde Mental
Prof. Doutor Carlos Augusto Mendonça Lima
Responsável do Serviço de Gastrenterologia
Dr. José Almeida Berkeley Cotter
Diretor de Serviço de Medicina Interna (UG)
Prof. Doutor Jorge Almeida Berkeley Cotter
Diretor de Serviço de Medicina Interna (UF)
Dr. José Alberto Dias dos Santos
Diretora de Serviço de Neurologia
Dr.ª Maria de Lurdes Marques Ferreira Rodrigues
Diretor de Serviço Pediatria/Neonatologia
Dr. Pedro José Ferreira Guimarães Freitas
Diretora do Serviço de Pneumologia
Dr.ª Maria Manuel Pacheco Figueiredo
Diretora da Unidade de Imunoalergologia
Dr.ª Paula Maria Alendouro Ribeiro
Área Acção Cirúrgica
Diretor do Serviço de Anestesiologia
Dr. Carlos Manuel Machado Correia
Diretor do Dep. de Cirurgia
Dr. Carlos Manuel C. Santos
Diretor de Serviço de Cirurgia Geral
Dr. Carlos Manuel C. Santos
Responsável pela Actividade de Cirurgia Geral (UF)
Dr. Ernâni Manuel Branco Gouveia
Diretor de Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular
Dr. Amílcar Varregoso Silva Costa Mesquita
Diretor de Serviço de Dermatologia
Dr. António Gomes da Cunha Ferrete
Diretor do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia
Dr. José Manuel Mira Mendes Furtado
Diretor de Serviço de Oftalmologia
Dr. Luís Manuel Rodrigo Gonçalves
Diretor de Serviço de Ortopedia
Dr. Manuel Fernando Martins Pereira Mendes
Diretor de Serviço de Otorrinolaringologia
Dr. Fausto Manuel Vigário dos Santos Fernandes
Diretor de Serviço de Urologia
Dr. Ricardo Nuno Sousa Pires Ramirez
Diretor do Bloco Operatório (UG)
Dr. António Inácio Marques Fernandes Martins
Diretora do Bloco Operatório (UF)
Prof. Doutora Laurinda Maria Silva Guimarães Lemos
Área de Emergência
Directora da UCIP
Dr.ª Anabela Leonor da Silva Bártolo
Diretor de Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica (UG)
Dr. José Alberto Dias Santos
Diretor de Serviço de Urgência Básica (UF)
Dr. Francisco Borja Manuel
Área de Ambulatório
Diretora de Serviço de Medicina Física e Reabilitação
Dr.ª Maria Inêz R.A.G. Saavedra Ruvina
Diretor de Serviço de Anatomia Patológica
Dr. Joaquim José de Araújo e Silva Rodrigues
Diretora de Serviço de Patologia Clínica
Dr.ª Ana Paula Fonseca Mota Vieira
Diretor de Serviço de Imagiologia
Dr. Filipe Coelho Macedo (Até 20 de Maio de 2011)
Diretora de Serviço de Imunohemoterapia
Dr.ª Laurentina Maria Sousa Gomes Queirós
Diretora da Unidade de Oncologia
Dr.ª Maria Camila P. Coutinho Almeida Pinto
Diretora da Cons.Externa. (UG)
Dr.ª Maria Elisa Barroso Torres
Responsável da Consulta Externa (UF)
Dr. António Luis Oliveira Cunha
Diretora da Cirurgia do Ambulatório
Dr.ª Cristiana Sofia Pereira Nunes da Silva Fonseca
Responsável Clínica do Hospital de Dia Polivalente
Dr.ª Rosa Maria de Oliveira Ferreira
Outros
Diretora dos Serviços Farmacêuticos
Drª Ariana Estela Vila Real Araújo
Responsável pelo Serviço de Nutrição, Dietética e Alimentação
Drª Maria Fátima Soares S. Fonseca
Diretor do Serviço de Esterilização
Enfº Joaquim Mesquita Correia
Coordenadora do Serviço Social
Drª Isaltina Gonçalves Vitorino Costa Leite
Coordenadora da Unidade de Psicologia do DPSM
Dr.ª Emanuela Sofia Teixeira Lopes
Coordenador da Central de Marcação de Exames ao Exterior e Transporte de Doentes
Dr. José Miguel Campos da Silva Araújo
Responsável Equipa de Gestão de Altas (UG)
Dr. Fernando Elísio Meireles de Matos
Responsável Equipa de Gestão de Altas (UF)
Prof. Doutora Laurinda Maria Silva Guimarães Lemos
Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dr. Carlos Carvalho Moreira
Diretor do Serviço de Gestão Financeira
Dr. Filipe Miguel Neves Ribeiro
Administradora do Serviço de Aprovisionamento
Drª Elisabete Silva Castela
Directora do Serviço de Gestão de Doentes, Arquivo e Relatórios Clínicos
Dr.ª Carla Mónica Trindade Duarte
Responsável do Gabinete de Segurança no Trabalho
Enfº Fernando José da Costa e Silva
Responsável do Gabinete de Saúde no Trabalho
Enfª Maria Eugénia Manso Alentejo Ribeiro
Responsável do Gabinete Jurídico e Contencioso
Dr.ª Maria Manuel Freitas Gonçalves
Diretora do Serviço de Informática
Dr.ª Teresa Fátima Vieira M. Miranda
Diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos
Eng. Carlos Manuel Silva Bartólo
Responsável do Gabinete de Gestão da Qualidade
Enfº Jorge Filipe Araújo Pontes
Responsável do Departamento de Ensino e Formação
Dr. Joaquim Manuel Araújo Barbosa
21 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Atividade Assistencial
Os dados constantes dos quadros deste capítulo foram obtidos a partir da aplicação SONHO.
A missão do CHAA assenta na prestação de cuidados de saúde de qualidade à população da sua área
de influência. Para a concretização da sua missão, o CHAA dispõe de um alargado leque de
valências distribuídas por diferentes linhas de atividade: internamento, consulta externa, urgência
(básica e médico-cirúrgica) e hospital de dia. Existe igualmente, uma forte e diversificada atividade
cirúrgica em regime convencional e de ambulatório e capacidade instalada para a realização de
meios complementares de diagnóstico e terapêutica (exames de Imagiologia, Cardiologia,
Gastrenterologia, Pneumologia, Medicina Física e Reabilitação e análises clínicas, entre outros). A
produção do conjunto destes atos reflete-se na atividade assistencial global da instituição.
Análise Geral
A atividade clínica sofreu, em 2011, algumas oscilações face ao ano anterior, como se observa nos
quadros seguintes.
QUADRO IV – Movimento assistencial por linhas de atividade
Linhas de Actividade
principais
Unidade
2010
Variação
2011
2011_2010
Internamento
Doentes Saídos
23.921
22.502
-5,9%
Cirurgia Ambulatória
Doentes Saídos
3.743
4.142
10,7%
3,4%
Consulta Externa
Consultas
252.693
261.304
Urgência
Admissões
153.714
154.221
0,3%
Sessões
23.324
23.029
-1,3%
Hospital de Dia
Linha de Actividade
intermédias
Cirurgia Convencional
Unidade
Doentes intervenc.
M CDT's
Exames/Análises
Partos
Partos
2010
2011
Variação
2011_2010
6.659
6.049
-9,2%
3.052.705
2.952.557
-3,3%
2.554
2.476
-3,1%
A orientação estratégica do CHAA, de circunscrever a atividade cirúrgica da Unidade de Fafe (em
Outubro 2010) exclusivamente à cirurgia de ambulatório, teve como consequência em 2011, um
acréscimo do número de doentes intervencionados em regime de ambulatório de 11%. Esta medida
teve igualmente impacto ao nível do internamento em sentido contrário, com o número de doentes
saídos a registar um decréscimo (-1.419 doentes) face ao ano anterior. Por seu turno, os doentes
intervencionados em regime convencional diminuíram 9%, face ao registado em 2010.De destacar, o
aumento do número de consultas totais (+8.611), decorrente de um acréscimo generalizado em
várias especialidades. O serviço de urgência apresenta uma estabilização em termos de afluência,
apresentando alguns picos ao longo do ano, sem contudo se afastar do número de atendimentos
globalmente previsto. Contrariamente ao que sucedeu no ano 2010 o número de partos verificou
uma quebra de 3%. É de assinalar a descida da taxa de cesarianas, na sequência no sucedido no ano
transato, invertendo a tendência verificada até 2009. Da mesma forma, também o número de
MCDT’s realizados internamente revelou-se inferior ao ano anterior, contrariando a tendência
verificada nos últimos anos de aumentos sucessivos das análises e exames efetuados.
22 Relatório e Contas 2011
De seguida, analisar-se-ão as variações em detalhe, por linha de atividade, bem como as possíveis
razões endógenas e exógenas.
Análise por linha de atividade
Internamento
Seguindo a tendência já verificada em 2009, regista-se em 2011 um decréscimo do número de
doentes saídos (-5,9%). É de destacar o decréscimo de (-5%) nas especialidades médicas face ao ano
anterior, nomeadamente na Medicina Interna (-9%). As especialidades cirúrgicas apresentam
igualmente uma quebra de -9%, sendo de registar a forte contribuição da especialidade de Cirurgia
Geral para esta quebra (-9,5%) (Anexo 2).
GRÁFICO II
Doentes Saídos (sem transferências internas)
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2010
2011
A taxa de ocupação aumentou ligeiramente face a 2010, sobretudo resultado de uma melhor
afetação das camas disponíveis nos serviços de internamento (nomeadamente, na Medicina Interna –
Unidade de Fafe, na Pediatria e UCIN) e da continuação da aposta no ambulatório (Anexo 3).
GRÁFICO IV
GRÁFICO III
Taxa de Ocupação
Demora Média
100%
90%
7,06
2011
80%
70%
2010
60%
6,75
50%
2010
2011
6,50
6,60
6,70
6,80
6,90
7,00
7,10
23 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
A demora média tem vindo a aumentar ao longo dos anos, explicado pela complexidade média das
patologias. Este indicador ficou acima dos parâmetros contratualizados de 6,9 dias, verificando
simultaneamente um agravamento face ao ano anterior. Este aumento registou-se sobretudo nas
especialidades médicas, mas também nas cirúrgicas.
GDH’s de Internamento
Existe uma grande diversidade de GDH de internamento, pelo que os 20 GDH mais comuns em 2011
representaram apenas 39% do total de episódios ocorridos no ano (Anexo 4). O GDH mais comum, tal
como habitualmente ocorre, foi o GDH 629 - Recém-nascido, peso ao nascer > 2499gr, sem
procedimento significativo em B.O. c/ diagnóstico recém-nascido normal, representado 9,7% do
total. Destaque para o fato de os seguintes GDH’s com maior número de ocorrências são todos
pertencentes à Grande Categoria de Diagnóstico 14 - Gravidez, Parto e Puerpério: GDH 373 - Parto
vaginal, sem diagnósticos de complicação - GDH 371 - Cesariana, sem CC e GDH 372 - Parto vaginal,
com diagnósticos de complicação. Os 3 representam 10% do total de episódios.
Partindo da análise comparativa entre a demora média dos 20 GDH’s mais comuns e a demora média
atribuída a cada um dos mesmos na Portaria n.º 132/2009 de 30 de Janeiro é possível destacar entre
aqueles em que o tempo médio de internamento no CHAA é superior (Anexo 5): GDH 127 Insuficiência cardíaca e/ou choque – mais 1,42 dias, GDH 204 - Perturbações do pâncreas, exceto
por doença não maligna – mais 1,34 dias e GDH 25 - Convulsões e/ou cefaleias, idade > 17 anos,
sem CC – mais 1,01 dias. Por seu turno, com um tempo de internamento inferior, destacam-se os
casos: GDH 540 - Infeções e/ou inflamações respiratórias, com CC major – menos 4,23 dias, GDH 79
- Infeções e/ou inflamações respiratórias, idade > 17 anos, com CC – menos 3,53 dias ( ambos da
Grande Categoria de Diagnóstico 4 - Doenças e Perturbações do Aparelho Respiratório) e GDH 139 Arritmia e/ou perturbações da condução cardíaca, sem CC – menos 2,22 dias.
GRÁFICO V
Desvio DM CHAA VS DM Portaria
2,00
1,42
1,00
Demora Média
0,00
1,34
1,01
0,50
0,15
-0,18
-0,24
-0,41
0,380,21
0,51
0,31
0,39
0,14
-0,62
-1,00
-1,10
-1,84
-2,00
-2,22
-3,00
-3,53
-4,00
-4,23
-5,00
GDH's
Índice de Case-Mix e Doentes Equivalentes
No que se refere ao ICM global do CHAA de Internamento, que traduz o coeficiente global de
ponderação da produção de um hospital face a outros, em termos da sua maior ou menor proporção
de doentes com patologias complexas, e consequentemente mais consumidoras de recursos,
notamos que o seu valor, em termos genéricos, aumentou face ao período homólogo (Anexo 6). A
UCIN destaca-se como a especialidade com o maior índice (Anexo 7).
24 Relatório e Contas 2011
GRÁFICO VI
GRÁFICO VII
ICM por tipo GDH
Doentes equivalentes por tipo GDH
2,0000
16.500
15.000
13.500
12.000
10.500
9.000
7.500
6.000
4.500
3.000
1.500
0
1,7500
1,5000
1,2500
2010
1,0000
2011
0,7500
0,5000
2010
GDH Médicos
GDH Cirúrgicos
GDH Cirúrgicos
Urgentes
GDH Médicos
2011
GDH Cirú rgicos
GDH Cirúrgicos Urge nte s
Os doentes equivalentes diminuíram face ao período anterior, que poderá corresponder a uma
redução do tempo de internamento superior ao limiar máximo. Os doentes equivalentes
representam 91,74% do total de doentes saídos.
Unidade de Cuidados Continuados
Em 2011 foram convertidas 7 camas da Unidade Hospitalar de Fafe, que, conjuntamente com a
Unidade de Cabeceiras de Basto constituem a Unidade de Cuidados de Convalescença do CHAA. A
transformação enquadra-se no objetivo definido para aquela unidade hospitalar de reconversão
progressiva em hospital de proximidade, num âmbito mais geral de racionalização da capacidade
instalada e resposta às carências regionais de camas de convalescença. As Unidades de
Convalescença contabilizaram um total de 132 doentes saídos.
GRÁFICO VIII
Unidade de Convalescença
Doente Saído / Cama
Taxa de Ocupação
8,0
6,3
49,4%
44,8%
22,0
23,6
Demora Média
N.º Doentes Saídos
Lotação em 31-12-2011
88
44
7
11
Unidade de Convalescença - Cabeceiras de Basto
Undiade de Convalescença - Fafe
GRÁFICO IX
Relativamente aos doentes referenciados para a
Rede Nacional de Cuidados Continuados
Integrados verificou-se em 2011 um crescimento
significativo do número de doentes em cerca de
58%, tendo contribuído maioritariamente a
especialidade de Medicina Interna (Anexo 8).
Para este crescimento foi decisivo o aumento do
número de camas disponíveis, da Unidade de
Convalescença do CHAA.
Taxa de doentes referenciados para a RNCCI
12,0%
10,0%
8,0%
6,0%
2010
2011
4,0%
2,0%
0,0%
Cirurgia
Geral
Ginecologia
Medicina
Interna
Neurologia
Ortopedia
25 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Consulta
Dando continuidade ao sucedido em anos
anteriores, assistiu-se em 2011 a um acréscimo
generalizado no número de consultas externas
(+3%). Verificou-se que este crescimento
ocorreu quer nas primeiras consultas, quer nas
consultas subsequentes, sendo mais relevante
nas primeiras (+5%). As maiores subidas
registaram-se
nas
especialidades
eminentemente médicas destacando-se a
Gastrenterologia,
a
Imunoalergologia,
a
Neurologia e a Psiquiatria. Nas especialidades
cirúrgicas evidenciaram-se a Dermatologia, a
Oftalmologia e a Obstetrícia (Anexo 9).
De realçar que o objetivo de Qualidade e Eficiência determinado no Acordo Modificativo 2011 para o
CHAA nesta área – Peso de 1ªs consultas médicas no total consultas médicas (%) foi globalmente
atingido. A percentagem alcançada em 2011 foi de 28,27% face aos 28,50% contratualizados.
De acordo com o Relatório do Departamento de Estudos e Planeamento da ARS Norte (emitido em 5
de Janeiro de 2012 relativo a Dezembro 2011), o número de doentes inscritos em lista de espera
para primeira consulta ascende a 22.017 doentes (com e sem marcação). De referir que apenas 39%
das referências se encontravam dentro do período de referência (150 dias). Os restantes 61%
encontram-se out-time do TMRG.
QUADRO V – Lista de espera com e sem marcação
INSCRITOS
N.º Doentes Inscritos (com e sem marcação)
22.017
MÉDIA TE
MÁXIMO TE
MEDIANA
(dias)
(dias)
(dias)
299,2
1.511
214,0
In TMRG
8.531
Out TMRG
13.486
Fonte: "M onitorização mensal da lista de espera para primeira consulta externa", Departamento de Estudos e Planeamento da ARS Norte, Janeiro 2012
A lista de espera para as primeiras consultas apresentaram em 2011, um decréscimo do número de
doentes referenciados, traduzindo-se numa quebra de 20% em Dezembro, face a Janeiro (Anexo 10).
GRÁFICO XI
Lista de espera mensal Consulta Externa
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
26 Relatório e Contas 2011
Urgência
À semelhança daquilo que tem sido observado nos últimos anos, constata-se que a afluência à
urgência do CHAA se encontra estabilizada (Anexo 11) e que em 2011 o total de admissões
enquadrou-se dentro do esperado, face ao valor previsto no Contrato-Programa para 2011.
Os períodos de maior afluência correspondem aos meses de Maio, Julho, Agosto e Dezembro com
atendimentos superiores a 13.000 admissões (Anexo 12).
Observando os episódios de urgência por cores da Triagem de Manchester concluímos que a
percentagem de casos de média gravidade classificados com a cor verde é superior a 46%, seguindose os casos com a cor amarelo com 36%. Os casos emergentes e muito urgentes (vermelho e laranja)
correspondem a 9% do total de admissões.
GRÁFICO XII
Urgência por cores
0%
9%
0%
Vermelho
9%
Laranja
Amarelo
36%
46%
Verde
Azul
Outros
Hospital de Dia
Em 2011, contrariamente ao que de tem vindo a assistir ao longo dos últimos anos, as sessões de
Hospital de Dia registaram uma quebra (-2,8%). A especialidade que registou a maior quebra foi a
Dor Crónica (-588 sessões). As especialidades que registaram o maior aumento foram a Neurologia,
Medicina Física e Reabilitação e Medicina Interna. As sessões de Hospital de Dia que geram GDH
Médico – Quimioterapia decresceram 1,7% face ao ano anterior (Anexo 13).
GRÁFICO XIII
Hospital de Dia
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2010
N.º Sessões
2011
N.º Doentes
27 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
O número de MCDT realizados internamente em
2011 contrariou a tendência de crescimento
verificada nos últimos anos (Anexo 14). Ainda
assim é de registar o acréscimo verificado face
ao ano transato em Otorrinolaringologia (14,4%),
na Neurologia (9,59%), na Gastrenterologia
(5,59%) e na Pneumologia (4,47%). Destacam-se
em 2011 os decréscimos verificados na
Oftalmologia (-25,32%) e na Imunohemoterapia
(-8,49%).
Relativamente aos MCDT realizados no exterior em 2011 verificou-se um aumento, face ao ano
anterior, de aproximadamente 5%. Os exames de Imagiologia e Análises Clínicas foram as que mais
contribuíram para este aumento, de 8% e 13%, respetivamente (Anexo 17). Apesar do esforço de
redução do número de exames/análises requisitados, o fato de terem ocorrido algumas avarias no
equipamento ou pela especificidade técnica dos pedidos contribuíram para a necessidade de recurso
ao exterior adicional.
Partos
Em 2011, registaram-se um total de 2.477 partos, dos quais 1.366 partos correspondem a partos
eutócicos e 1.111 correspondem a partos distócicos (Anexo 18). Assistiu-se a uma redução no
número de partos totais e recém-nascidos de -3% face a 2010, contrariando a tendência de
crescimento verificada em 2010 (+1,4%). No que se refere à taxa de cesarianas (35,4%) verificou-se
em 2011 uma ligeira quebra, motivada pelo esforço contínuo, no sentido de cumprir o objetivo
institucional definido no Contrato-Programa para 2011 de 33%.
GRÁFICO XVII
Partos por tipo
1.800
1.600
1.400
1.200
Eutócicos
1.000
Cesarianas
800
Distócicos-Outros
600
Linear (Cesarianas)
400
200
0
2008
2009
2010
2011
28 Relatório e Contas 2011
Cirurgia do Ambulatório
GRÁFICO X
Em 2011 o número de doentes intervencionados
em ambulatório registou um acréscimo de
10,66%, tendo a especialidade de Oftalmologia
contribuído maioritariamente para o resultado
(Anexo 19), em função da produção adicional
realizada no âmbito do SIGIC. A especialidade
de Otorrinolaringologia contribuiu também de
forma positiva, fruto do início da atividade em
regime de ambulatório, a partir de Setembro.
Cirurgia Convencional
6.000
5.000
s
a
i 4.000
g
r
ru
i 3.000
c
º. 2.000
N
1.000
0
2010
2011
Urgente
Programada
GDH’s Cirúrgicos de Ambulatório
Os 20 GDH mais comuns em 2011 representaram 85% do total de episódios ocorridos no ano. Os GDH
mais comuns em 2011 foram o GDH 39 - Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia Oftalmologia, representando 12,92% do total, seguido do GDH’s 162 – Procedimento Para hérnia
inguinal / femoral, idade >17 anos, sem CC – Cirurgia Geral e 6 – Descompressão do túnel cárpico –
Ortopedia, como se verifica no quadro abaixo:
QUADRO VI – Número de episódios cirúrgicos por GDH dos 20 GDH mais comuns
N.º EPISÓDIOS
GCD
GDH - Designação
N.º
%
2
39 - Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia
534
12,92%
6
162 - Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade > 17 anos, sem CC
344
8,33%
1
6 - Descompressão do túnel cárpico
329
7,96%
13
369 - Perturbações menstruais e/ou outras perturbações do aparelho reprodutor feminino
289
6,99%
13
359 - Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não maligna, sem CC
248
6,00%
9
270 - Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e/ ou na mama, sem CC
208
5,03%
12
343 - Circuncisão, idade < 18 anos
207
5,01%
9
267 - Procedimentos perianais e / ou pilonidais
176
4,26%
6
158 - Procedimentos no anus e/ou estomas, sem CC
175
4,24%
13
362 - Laqueação de trompas, endoscopica
166
4,02%
23
466 - Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional
160
3,87%
3,05%
13
364 - Dilatação e / ou curetagem e/ou conização, exepto por doença maligna
126
6
160 - Procedimentos para hérnia excepto inguinal e/ou femoral, idade > 17 anos, sem CC
105
2,54%
8
229 - Procedimentos na mão ou no punho, excepto procedimentos major nas articulações, sem CC
94
2,27%
6
163 - Procedimentos para hérnia, idade < 18 anos
71
1,72%
339 - Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade > 17 anos
68
1,65%
2
40 - Procedimentos extra-oculares, excepto na órbitra, idade > 17 anos
63
1,52%
9
262 - Biópsia e/ou excisão local da mama por doença não maligna
52
1,26%
8
867 - Excisão local e/ou remoção de dispositivo de fixação interna, excepto da anca e fémur, sem CC
52
1,26%
12
8
222 - Procedimentos no joelho, sem CC
Outros
48
1,16%
617
14,93%
TOTAL 4.132
100%
Fonte: WEBGDH
29 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Bloco Operatório - Doentes Intervencionados
O movimento do Bloco Operatório de Cirurgia Convencional sofreu uma quebra global (-9,2%), face
ao ano anterior, no que ao número de doentes intervencionados diz respeito. As maiores quebras
verificaram-se nas especialidades de Cirurgia Geral e Ortopedia, resultado da reformulação ocorrida
na Unidade de Fafe - atividade cirúrgica integralmente em Ambulatório. Ao invés, verificaram-se
aumentos nos doentes programados das especialidades de Ginecologia e Urologia (Anexo 20).
GRÁFICO XIV
Cirurgia Convencional
5.000
4.000
s
te 3.000
n
e
o
d 2.000
º.
N
1.000
0
2010
2011
Urgente
Programada
GRÁFICO XV
Número Doentes Intervencionados
Outras
Urologia
Otorrinolaringologia
Ortopedia
2011
Obstetrícia
2010
Ginecologia
Cirurgia Vascular
Cirurgia Geral
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
A mediana de espera para cirurgia, em termos globais é de 4,4 meses. Várias especialidades
apresentam uma mediana do tempo de espera abaixo do valor global (Anexo 21). O tempo máximo
de espera para cirurgia atingiu os 22 meses, agravando-se face a 2010. Este agravamento deveu-se
sobretudo, ao fato de apenas a especialidade de Oftalmologia ter realizado produção adicional.
GRÁFICO XVI
Lista de inscritos para cirurgia
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
MÉDIA
MÁXIMO
MEDIANA
0,0
30 Relatório e Contas 2011
Planos de Saúde
O Centro Hospitalar como entidade inserida no contexto do SNS continuará tem vindo a aderir aos
programas estratégicos, ao abrigo dos objetivos definidos no Plano Nacional de Saúde, nos casos em
que a capacidade técnica assim o possibilite.
O CHAA aderiu ao Programa de Interrupção Voluntária da gravidez até 10 semanas em 2009 dando
continuidade durante o ano 2011, de forma a dar resposta às solicitações da população da área de
influência. Foram registadas 420 IVG Medicamentosas ficando aquém do previsto no ContratoPrograma 2011 (500). Em 2011 realizaram-se 1.262 consultas relacionadas com o Programa de IVG.
O CHAA aderiu ao Programa de Diagnóstico Pré-natal (DPN) em 2009 dando continuidade a este
Programa durante o ano 2011, de forma a dar resposta apoio às grávidas da área de influência. O
CHAA apenas aderiu ao Protocolo I, tendo registado em 2011 um total de 1.490 protocolos ficando
abaixo da meta do Contrato-Programa de 1.900. Em 2011 realizaram-se 2.678 consultas de
Diagnóstico Pré-Natal.
O CHAA aderiu ao Programa Específico de Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade em 2009
dando continuidade a este Programa durante o ano 2011, de forma a dar resposta aos casais com
problemas de fertilidade da área de influência. A produção realizada ao abrigo deste programa
atingiu em larga escala os objetivos propostos (Anexo 26).
O CHAA iniciou o Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade em março de 2010 dando
continuidade a este Programa durante o ano 2011, de forma a garantir que o acesso atempado do
doente com obesidade grave à necessária prestação de cuidados. A produção realizada ao abrigo
deste programa atingiu os objetivos propostos, ou seja realizaram-se 106 intervenções de cirurgia
bariátrica, tendo sido contratualizadas 103 intervenções de cirurgia bariátrica, apresentando assim
uma taxa de execução de 102,91%. Os doentes incluídos no 1.º ano de follow-up apresentam uma
taxa de execução de 109,41%. Em 2011 realizaram-se 2.021 consultas relacionadas com a obesidade
(AMTCO, TCO – Nutrição, TCO – Psiquiatria e TCO – Cirurgia).
Reclamações
O número de reclamações entradas em 2011 aumentou face ao ano anterior em cerca de 2%.De
referir a melhoria verificada nas reclamações resolvidas em menos de 30 dias, bem como na
mediana do tempo de resolução das reclamações (Anexo 22).
GRÁFICO XVIII
31 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Recursos Humanos
O bem mais precioso das organizações são as pessoas. São elas que determinam a capacidade de
desempenho e o sucesso coletivo. O CHAA, como instituição de cuidados de saúde, tem como missão
«…prestar cuidados de saúde de qualidade à população da sua área de influência, assegurando, em
simultâneo, o desenvolvimento profissional dos seus colaboradores num quadro de eficiência e de
eficácia».
A Gestão de Recursos Humanos assume, assim,
uma
cada
vez
maior
importância
no
desenvolvimento de uma cultura organizacional
direcionada para a inovação e aprendizagem
contínua, e desempenha um papel fundamental
ao nível interno e externo da organização. É com
este pensamento estratégico, de que o sucesso da
empresa depende do sucesso das pessoas no
exercício das suas funções, que o CHAA tem
apostado num seletivo e rigoroso processo de
recrutamento de pessoas com competências
adequadas ao exercício das funções.
Evolução RH
Em Dezembro de 2011, desempenhavam funções no CHAA, um total de 1.751 trabalhadores (1.789
em 2010) que, em termos gerais, apresentavam a seguinte distribuição:
981 trabalhadores em regime de contrato
de trabalho em funções públicas;
112 em regime de contrato de prestação
de serviços;
654 trabalhadores em regime de contrato
individual de trabalho;
4 outras situações.
GRÁFICO XIX
700
Orgãos de Direção /
Dirigentes
Médico/Formação
600
500
Téc. Sup. de Saúde /
TDT
Outros Técnicos
Superiores
Enfermeiro
400
300
200
Assistente Técnico
100
Assistente Operacional
0
2009
2010
2011
Outro Pessoal
32 Relatório e Contas 2011
Entre 2010 e 2011 o número de trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas
diminuiu em 37 efetivos, dos quais 25 se aposentaram (Anexo 23).
A leitura e análise do conjunto de elementos relevantes para a compreensão da realidade e
dinâmica do Centro Hospitalar, permite destacar:
O índice de tecnicidade mantém-se elevado, em adequação à especificidade e rigor das
funções exercidas no CHAA, EPE.
A evolução da relação homem/mulher evidencia uma maior representatividade das mulheres
(72,2%) no número total dos efetivos, situação que se vem aprofundando nos últimos anos e
confirmada no ano de 2011. Esta situação é ainda mais flagrante no grupo etário entre os 25
e os 29 anos, com quase 5 mulheres por cada homem.
GRÁFICO XX
Pirâmide Étaria Profissionais CHAA
65 - 69
60 - 64
55 - 59
50 - 54
45 - 49
40 - 44
F
35 - 39
M
30 - 34
25 - 29
20 - 24
< 20 anos
x-300
x-250
x-200
x-150
x-100
x-50
0
50
100
150
A relação jurídica com maior expressividade é o contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, com 49,8%, seguindo-se os contratos individuais de trabalho (com
e sem termo), com 37,4%, os prestadores de serviço, com 6,4% e os contratos a termo
resolutivo (associados ao ingresso no internato médico) com 6,2%.
O grupo profissional de enfermagem é o mais representado (35,3%), seguido dos médicos
(24,1%), dos assistentes operacionais (21,5%), dos assistentes técnicos (9,4%) e dos técnicos
de diagnóstico e terapêutica (6,3%).
Recrutamento
Durante o ano de 2011, a política de recrutamento fundamentou-se na celebração de Contratos
Individuais de Trabalho, com ou sem termo, para substituição de trabalhadores aposentados, com
ausências prolongadas ou que rescindiram os seus vínculos laborais.
33 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Trabalho extraordinário
No ano em referência, os custos com a rubrica «trabalho extraordinário» ascenderam a 3.383.849,4
euros, representando uma diminuição de cerca de 160.930,79 euros em relação ao ano de 2010,
sendo esta redução acompanhada da redução de efetivos.
Comissões Gratuitas de Serviço
Em 2011, foram concedidas 862 comissões gratuitas de serviço, fundamentalmente a pessoal clínico,
correspondendo a um total de ausências justificadas de 1.605 dias por participações em Jornadas,
Congressos, Cursos ou Reuniões.
Formação & Investigação
A humanização, modernização e evolução
qualitativa na prestação de cuidados de saúde
das instituições de saúde exige, para além de
uma criteriosa gestão dos recursos disponíveis, a
qualificação dos seus recursos humanos que será
mais facilmente atingida através da formação ao
longo da vida, contextualizada em programas de
formação adequados às reais necessidades da
instituição, à evolução científica e à política
global de saúde. Esta formação inserida numa
cultura de desenvolvimento contínuo dos
recursos humanos na área da saúde visa
proporcionar o desenvolvimento e a atualização
permanente
de
competências,
vetor
fundamental
na
gestão
e
evolução
organizacional.
Formação interna
O Centro de Formação Continua é um serviço de apoio à gestão integrado no Departamento de
Ensino e Formação, dentro da estrutura do CHAA, devidamente acreditado por despacho nº 622 de
01/07/99 da Sra. Ministra da Saúde, com intervenção nos seguintes domínios:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Diagnóstico de necessidades de formação;
Planeamento de intervenções ou atividades formativas;
Conceção de intervenções, programas, instrumentos e suportes formativos;
Organização e promoção de intervenções ou atividades formativas;
Desenvolvimentos/execução de intervenções ou atividades formativas;
Acompanhamento e avaliação de intervenções ou atividades formativas;
34 Relatório e Contas 2011
O Plano de Ação e os objetivos estratégicos para o ano de 2011, definidos pelo CA, foram alguns dos
documentos que estiveram na base da definição das temáticas de formação no sentido de dotar as
colaboradores de ferramentas para melhor desempenhar as suas funções. Assim forma desenvolvidas
ações nas áreas de: Auditoria Interna na Gestão Hospitalar, A utilização do Balance Scorecard como
Ferramenta de Gestão, Planeamento e Controlo de Gestão, Análise de Desempenho, Gestão por
Objetivos.
No entanto, e de acordo com a política para a formação profissional, outras áreas são desenvolvidas
anualmente: Segurança e Saúde no Trabalho, Qualidade e Segurança do Doente, Reanimação
Cardiorespiratória, e Controlo de Infeção.
A formação em serviço é também uma realidade na instituição. Está orientada para o fomento de
uma cultura de desenvolvimento contínuo dos recursos humanos com atualização permanente das
competências e como promoção do autodesenvolvimento, pensamento crítico e estratégico para a
implementação de medidas corretivas na prestação de cuidados, independentemente da categoria
profissional dos colaboradores (Anexo 24).
Durante o ano 2011 foram aprovadas duas candidaturas de formação interna, sendo o valor
executado de 122,61% face ao valor aprovado. O valor financiado pelo Fundo Social Europeu
corresponde a 79,08% do valor aprovado em saldo final (Anexo 25).
Ensino Pré e Pós Graduado
Uma das componentes estratégicas das atividades desenvolvidas pelo CHAA é o ensino. Nesse âmbito
existem protocolos de colaboração com diversas instituições de ensino, que possibilitam o
acolhimento de alunos em contexto de trabalho real, assegurando-se uma formação que muito se
aproximará da realidade dos seus futuros contextos de trabalho.
Os estágios desenvolveram-se essencialmente em três áreas: medicina, enfermagem e meios
complementares de diagnóstico e terapêutica com, respetivamente, 380, 228 e 194 alunos. Foram
ainda acolhidos 65 alunos nas áreas técnica e técnico-profissional, tratando-se de áreas não
diretamente relacionadas com as profissões da saúde.
GRÁFICO XXI
N.º de Alunos
65
228
Enfermagem
TDT
380
194
Medicina
Outros
35 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
O protocolo celebrado com a Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho para o ensino da
medicina, pelo seu impacto e importância institucionais, assume-se como a principal vertente do
CHAA enquanto instituição de ensino. Através deste protocolo, o CHAA assegura a formação integral
pré-graduada dos futuros médicos formados por esta Universidade.
Em 2011 realizaram-se no CHAA as residências previstas no plano curricular do Mestrado Integrado
em Medicina, as quais se desenvolvem a partir do 2º ano letivo. Estiveram envolvidos na realização
das várias Residências e Projetos de Opção 260 alunos, a que corresponderam 11.635 dias e 58.176
horas de estágios (Anexo 26).
GRÁFICO XXII
Semanas por aluno
15,5
Ano curricular
6.º
11,5
5.º
6,75
4.º
3.º
5
2.º
5
Outra vertente fundamental do ensino médico é a formação pós-graduada, a qual abrange o ano
comum e o internato de especialidade. Durante o ano de 2011 o CHAA acolheu 43 internos do ano
comum e 77 de especialidades, perfazendo um total de 120 médicos internos.
QUADRO VII – Alunos por especialidade e ano frequência
Ano da Especialidade
ESPECIALID AD ES
1º
2º
3º
4º
Anestesiologia
0
2
2
1
Cardiologia
1
0
1
1
ANO 2011
5º
6º
5
1
4
Cirurgia
2
0
2
1
1
Gastroenterologia
1
1
1
1
2
6
M edicina Física Reabilitação
1
1
0
2
M edicina Interna
3
3
3
0
6
15
Obstetrícia/Ginecologia
2
1
2
4
1
3
13
O.R.L.
2
1
1
1
Ortopedia
1
2
1
0
1
2
7
6
77
Pediatria
Subtotal
Internos do ano comum
TOTAL DE INTERNOS
1
7
4
5
1
2
2
2
4
14
13
15
13
16
11
43
120
36 Relatório e Contas 2011
Desempenho Económico Financeiro
Os dados constantes dos quadros deste capítulo foram obtidos a partir da aplicação SIDC.
Um bom desempenho económico – financeiro, mede-se pela eficiência na gestão, economicidade de
recursos, eficácia na prossecução dos seus objetivos e pela capacidade de criação de valor.
O ano económico de 2011 decorreu num contexto de
conjuntura nacional particularmente difícil, com a
necessidade do pedido de ajuda externa e pela
consequente
assinatura
do
Memorando
de
Entendimento entre o Governo Português e o Fundo
Monetário Internacional, Banco Central Europeu e
Comissão Europeia. Esta situação e as medidas de
austeridade daí resultantes tiveram naturais
repercussões em toda Administração Pública, setor
público empresarial incluído.
Analisando retrospetivamente a evolução económico-financeira do CHAA, EPE, verificámos que
aqueles fatores penalizaram fortemente a performance da instituição e sobre os quais, não foi
possível exercer qualquer influência. Torna-se pertinente prosseguir no curto prazo com a
implementação de medidas concretas de atuação, permitindo a sustentabilidade do Centro
Hospitalar.
Os quadros e os gráficos apresentados ao longo deste estudo foram elaborados com base nas
demonstrações financeiras do CHAA, EPE, relativas ao ano económico de 2011. Desta informação
analisaremos as rubricas que pelo seu valor e pelas suas características, se nos deparem pertinentes
e/ou que apresentem divergências significativas.
Observando o gráfico e o quadro seguintes, poder-se-á constatar a realidade antes enunciada,
considerando as oscilações muito ténues nos indicadores apresentados, relativamente ao ano
anterior.
GRÁFICO XXIII
Indicadores Situação Financeira
0,00
(2,00)
2007
2008
2009
2010
2011
(4,00)
(6,00)
(8,00)
(10,00)
(12,00)
(14,00)
EBITDA
Resultado Líquido
Resultado Operacional
37 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
No que concerne aos resultados operacionais registados no ano de 2011, verificou-se uma melhoria
de 7,5% face ao período homólogo, consubstanciado essencialmente numa melhor performance ao
nível dos custos operacionais (-6,37 M€ face a 2010). Não obstante esta evolução positiva, é de
referir que os resultados operacionais estão agravados por compromissos determinados pela tutela,
e que não têm a devida contrapartida nos proveitos, tomando como exemplo o caso dos
medicamentos cedidos em regime de ambulatório cujos encargos anuais se cifram nos 6,93 M€.
QUADRO VIII – Estrutura de Custos e Proveitos Operacionais
2010
Rubrica
2011
Peso
Montante
Estrutural
Montante
Peso
Estrutural
Custos Operacionais
Custos Mercadorias Vendidas e Materias Consumidas
26.451.402
28,46%
25.782.929
Fornecimentos e Serviços Externos
13.581.224
14,61%
12.111.307
13,99%
Despesas com pessoal
48.491.496
52,18%
44.355.970
51,25%
4.021.907
4,33%
4.041.726
4,67%
291.638
0,31%
184.679
0,21%
88.944
0,10%
77.650
0,09%
Amortizações
Provisões
Outros Custos Operacionais
Total Custos Operacionais
92.926.611
29,79%
86.554.260
Proveitos Operacionais
Vendas e Prestação de Serviços
75.087.397
91,75%
69.467.788
91,04%
440.149
0,54%
427.180
0,56%
1.974.654
2,41%
2.238.034
2,93%
0
0,00%
3.818
0,01%
Outros proveitos operacionais
4.339.513
5,30%
4.165.835
5,46%
Total Proveitos Operacionais
81.841.712
76.302.654
(11.084.899)
(10.251.606)
113,54%
113,44%
Proveitos Suplementares
Transferencia e subsidios correntes obtidos
Trabalhos para a propria instituição
Resultado Operacional
% custos operacionais nos proveitos operacionais
38 Relatório e Contas 2011
Situação Financeira
Analisando a estrutura do Balanço representada nos quadros seguintes, poder-se-á aferir que o
CHAA, EPE apresenta um acentuado desequilíbrio financeiro, motivado pelo aumento gradual do
passivo e pela acentuada redução dos seus fundos próprios.
Este desequilíbrio deve-se essencialmente, ao reduzido valor dos recebimento de clientes, motivado
pela dificuldade na cobrança da divida titulada às seguradoras e a alguns subsistemas, e,
consequentemente à dificuldade de pagamento da dívida aos fornecedores, mas também, a um
acentuado aumento de resultados transitados, negativos.
Considerando que os valores elevados do passivo são exigível de curto prazo (essencialmente dividas
a fornecedores vencidas) e que o ativo circulante não é suficiente para cobrir aqueles valores, esta
situação a manter-se, poderá colocar no futuro dificuldades de tesouraria e a capacidade de
responder aos seus compromissos de muito curto prazo.
No final de 2011, os ativos do CHAA, EPE ascendiam aos 114,4 M€, originando ativos líquidos no
valor de 52,94 M€, com sucessivos decréscimos acentuados desde o ano da criação do Centro
Hospitalar (2007).
GRÁFICO XXIV
Balanço (M€)
140,0
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
-20,0
2007
2008
Activo
2009
Fundos próprios
2010
2011
Passivo
Imobilizado
Após a apreciação do imobilizado, bruto e líquido, dos vários anos, considerando a particularidade
dos respetivos valores denotarem sentidos evolutivos diametralmente opostos, no final de 2011
observamos que o aumento do imobilizado bruto face a 2010 se cifrou em cerca de 1,86%, passando
a ser de 75,42 M€, sendo que o imobilizado líquido representava cerca de 29,4% do ativo líquido.
Da análise ao imobilizado (Quadro IX) e considerando a relevância dos dados relativos ao ativo
bruto, ao ativo líquido e às amortizações, denota-se uma insuficiência de investimentos realizados
durante o ano económico de 2011. Este facto deveu-se às políticas de contenção de despesa
consubstanciadas na ajuda externa e no cumprimento das orientações emanadas da tutela.
39 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Considerando a redução substancial de aquisições ao abrigo desta rubrica, em comparação com a
concomitante e progressiva degradação do imobilizado, poderá contribuir para que os equipamentos
em uso se tornem obsoletos e acarrete alguma inercia e problemas de funcionamento dos serviços.
Impossibilitado de se autofinanciar, o CHAA, EPE, terá de prosseguir uma política de renovação do
imobilizado, tentando encontrar a necessária sustentabilidade financeira, com recurso a projetos de
investimento financiados.
Clientes C/C
Os valores da rubrica de clientes conta corrente apresentados (QUADRO IX), refletem o somatório dos
saldos das rubricas de clientes conta corrente e Instituições do Ministério da Saúde, respetivamente.
No cômputo geral, esta rubrica apresenta um aumento gradual e progressivo ao longo dos períodos.
Este aumento deveu-se ao esforço permanente e ininterrupto da instituição (com recurso a medidas
de gestão assertivas), no sentido de permitir recuperar e faturar ao máximo a despesa hospitalar,
ao abrigo da legislação em vigor.
Os valores da rubrica específica de clientes c/c, atendendo à sua variabilidade são sempre por
natureza bastante oscilantes. Salientar que, durante o período em análise houve alguns subsistemas
de saúde que cessaram os seus contratos com o Ministério da Saúde, passando a despesa hospitalar
dos seus beneficiários a ser da responsabilidade do SNS, que se refletiu num ligeiro aumento
daquela rubrica.
Importa sublinhar o grau de preocupação na observação e no acompanhamento dos montantes desta
rubrica (clientes c/c), atendendo a que, apesar da variabilidade de valores, é indubitável a adoção
de medidas eficientes no sentido de serem agilizadas as respetivas cobranças. Considerando o risco
associado a uma eventual não cobrança destes créditos, foi constituída uma provisão de 1,58 M€, de
acordo com os preceitos legais.
Disponibilidades
Neste período o valor das disponibilidades sofreu uma diminuição acentuada (Quadro IX), para mais
de metade do seu montante. Para este facto contribuíram a crescente falta de liquidez motivada
pela dificuldade da cobrança das suas receitas próprias, e, a consequente necessidade de recurso a
estas verbas, para fazer face às suas necessidades e aos seus compromissos de curto prazo,
nomeadamente, despesas de funcionamento.
Acréscimos de Proveitos
No que concerne às disponibilidades (Quadro IX) estas sofreram uma redução de mais de metade do
montante de 2010, passando no final do ano a ter o valor de 2,12 M€. Importa referir que
efetivamente houve um esforço no sentido de redução dos montantes associados a esta rubrica.
Em acréscimos e diferimentos foi registado o montante de 18,21 M€, a título de acréscimo de
proveitos, referente à faturação a emitir aos diversos subsistemas, que diz respeito ao ano de 2011,
mas que apenas será materializada em fatura no decorrer do ano de 2012.
40 Relatório e Contas 2011
QUADRO IX - Dados comparativos das rubricas do Ativo
Dados: Milhões de Euros
10 meses
2007
2008
2009
2010
2011
Actívo Líquido
63,45
59,13
57,48
54,79
52,94
Imobilizado Bruto
68,78
70,05
71,80
74,04
75,42
Imobilizado Líquido
23,62
21,24
19,59
18,23
15,54
Existências
1,58
2,13
2,46
1,85
1,57
Clientes C/C
6,35
6,47
6,56
8,21
8,98
Clientes Cobrança Duv.
Provisão Clientes Cobr. Duv.
Outros Devedores
Disponibilidades
1,86
1,85
1,76
2,19
1,74
(1,54)
(1,48)
(1,50)
(1,70)
(1,58)
1,42
2,37
5,00
6,39
6,28
27,11
19,36
13,47
4,97
2,12
Acréscimos de Proveitos
3,04
7,18
10,15
14,60
18,21
Custos Diferidos
0,01
0,01
0,00
0,05
0,08
Fornecedores C/C
Analisando as rubricas do passivo (Quadro X) verificámos que paralelamente a uma manutenção do
fundo patrimonial houve um aumento progressivo dos valores, em algumas das as suas rubricas.
Nestas sobressaem os 32,69 M€ de dívidas a fornecedores c/c, sendo este o montante mais elevado
desde a constituição do CHAA, EPE.
O saldo elevado desta rubrica deveu-se essencialmente, à reduzida liquidez de tesouraria, à
dificuldade na cobrança das dívidas dos seus clientes, designadamente subsistemas de saúde, mas
também à necessidade de aplicar os fundos disponíveis no cumprimento dos seus compromissos ao
abrigo de outras rubricas.
Empréstimos Obtidos
O não reembolso integral do empréstimo efetuado no exercício de 2008 (14,58 M€), no âmbito do
fundo de apoio ao sistema de pagamentos do SNS, utilizado na sua totalidade para a redução das
dívidas a fornecedores, origina a que esta rubrica apresente um valor constante ao longo dos
períodos económicos (Quadro X).
Acréscimos de Custos
Os valores refletidos na rubrica Acréscimos de Custos (Quadro X) evidenciam um valor inferior ao
ano de 2010, em cerca de 2 M€. Considerando o âmbito desta rubrica (custos salariais, subsídios de
férias, encargos sobre remunerações, horas extraordinárias e outros suplementos), do total de 6,09
M€ apenas cerca de 2,41 M€ dizem respeito a férias, e, subsídio de férias a liquidar no ano
económico de 2011, o que nos leva a concluir que houve uma acentuada redução nos valores desta
rubrica, comparativamente aos períodos homólogos.
41 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Proveitos Diferidos
Os valores desta rubrica têm-se mantido constantes ao longo dos períodos (Quadro X), apresentando
apenas algumas ligeiras oscilações. Do montante refletido no ano de 2011, incluem-se 4,20 €,
aproximadamente a sua totalidade, de subsídios de investimento recebidos, cujo proveito será
reconhecido à medida que o custo associado à amortização do equipamento financiado por esse
subsídio, também o for.
QUADRO X - Dados comparativos das rubricas do Passivo
Dados: Milhões de Euros
10 meses
2007
Passivo
36,77
2008
35,09
2009
42,21
2010
49,64
2011
60,63
Adiantamento de clientes, utentes e Inst.0,25
MS
0,15
0,09
0,09
0,10
Fornecedores c/c
20,10
5,44
11,81
19,55
32,69
Empréstimos obtidos
0,00
14,58
12,13
12,40
12,66
Fornecedores de imobilizado c/c
1,69
0,57
0,70
0,98
0,66
Estado e outros entes públicos
0,97
0,97
1,48
1,44
1,32
Outros Credores
4,05
2,41
1,76
2,25
2,91
Acréscimos de Custos
5,47
6,51
8,59
8,15
6,09
Proveitos Diferidos
4,25
4,44
5,65
4,78
4,20
Fundos Próprios
Podemos constatar com esta análise, que a instituição se encontra descapitalizada, os seus fundos
próprios, situam-se nos 7,69 M€ negativos. Este valor resulta da incorporação dos resultados
transitados e do resultado líquido do exercício, sucessivamente negativos, e que denuncia a escassa
margem de autonomia financeira existente.
Fundo Patrimonial
Os valores apresentados no âmbito desta rubrica têm-se mantido constantes ao longo dos períodos
(Quadro XI). Seria razoável assumir a necessidade de reforço deste Fundo Patrimonial, a curto
prazo, por forma a cobrir o saldo acumulado de sucessivos Resultados Transitados negativos e
possibilitar a contenção e mesmo a redução do prazo médio de pagamento a fornecedores. Para
atingir este resultado, será pertinente agilizar uma política consistente de cobrança dos valores em
dívida relativos a anos anteriores, tanto por parte dos Subsistemas Públicos de Saúde (anteriores à
alteração do modelo de pagamento desses serviços), como da ARS Norte (decorrentes dos serviços
de saúde prestados a cidadãos migrantes).
42 Relatório e Contas 2011
Salientar finalmente que, no decorrer do exercício económico de 2010, foi enviada uma
comunicação ao acionista Estado, alertando para o facto de que no final do ano económico de 2009,
os Fundos Próprios, terem ficado inferiores a metade do Fundo Patrimonial.
QUADRO XI – Estrutura do Fundo Patrimonial
Dados: Milhões de Euros
10 meses
2007
2008
2009
2010
2011
Fundos próprios
26,68
24,05
15,27
5,15
(7,69)
Fundo Patrimonial
39,50
41,29
43,93
43,93
43,93
Reservas Livres
(6,45)
(6,56)
(6,56)
(6,56)
(6,56)
0,43
0,47
0,74
1,09
1,38
0,04
0,04
0,24
Doações
Reservas decor. transf. activos
Resultados Transitados
Resultado Líquido do Exercício
0,00
(6,80)
(11,16)
(22,89)
(35,82)
(6,80)
(4,36)
(11,73)
(10,47)
(10,87)
Indicadores financeiros
Efetuada uma análise aos indicadores financeiros, apresentados sob a forma de rácios, podemos
aferir uma acentuada dificuldade de autofinanciamento, que se têm vindo a agravar ao longo dos
períodos. Do ponto de vista técnico, poder-se-á considerar que o CHAA, EPE se encontra numa
situação de insolvência, sendo necessário reforçar o seu Fundo Patrimonial.
QUADRO XII – Indicadores de Gestão
Estrutura financeira
2007
2008
2009
2010
Grau de liquidez geral
1,36
1,27
0,99
0,60
0,38
-21,9%
Grau de Solvabilidade
0,73
0,69
0,36
0,10
-0,13
-63,7%
Grau de Autonomia Financeira
0,42
0,41
0,27
0,09
-0,15
-90,1%
VAB Actividade
0,87
0,86
0,84
0,83
0,80
-3,0%
Cobertura do Imobilizado
1,13
1,13
0,78
0,28
-0,50
-99,7%
Rácio de Produtividade
0,68
0,64
0,66
0,65
0,64
-1,1%
Funcionamento
2007
2008
2009
2010
2011
11 / 10
Prazo médio de recebimento (meses)
99,56
102,05
87,38
66,99
54,66
-14,1%
Prazo médio de rotação de stocks (dias)
12,69
12,07
11,36
12,30
15,09
24,6%
293
176
76
202
295
122,2%
Prazo médio de pagamento (dias)
2011
11 / 10
Grau de Liquidez Geral
Sendo o grau de liquidez geral a capacidade financeira que a entidade tem para solver as suas
dívidas de curto prazo com os seus valores ativos circulantes, apresentando o valor de 0,38 (inferior
a 1) e com tendência a agravar-se (dada a variação negativa de 21,9%), dificulta, naturalmente, a
43 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
capacidade de suprir as necessidades correntes de tesouraria. Como o fundo de maneiro é negativo,
os débitos de curto prazo já não são suficientes para financiar os capitais circulantes.
Grau de Solvabilidade
Relativamente à solvabilidade do CHAA, EPE, podemos aferir que, pelo facto de apresentar o valor
(-0,13), significa que o ativo é menor que o passivo e que as dívidas de longo prazo não estão
garantidas pelos bens da Instituição. Este indicador leva-nos a concluir que o CHAA, EPE, no final do
ano apresentava um grau elevado de dependência de terceiros e uma fraca autonomia financeira
(salientar que este indicador tem uma relação direta com o grau de autonomia financeira).
Grau de Autonomia Financeira
Examinando os valores apresentados relativamente a este indicador (-0,15) e considerando um grau
de solvabilidade baixo, o CHAA, EPE revela um elevado grau de dependência da instituição perante
terceiros, não cumprindo a regra do equilíbrio financeiro mínimo.
Comparando o grau de autonomia financeira, o grau de solvabilidade e o grau de cobertura do
imobilizado, aferimos que o Centro Hospitalar não cumpre a regra do equilíbrio financeiro mínimo e
que apresenta uma situação financeira demasiado frágil. Com estas debilidades, não conseguiu
gerar no exercício meios financeiros para assegurar o cumprimento dos seus compromissos,
dificultando por isso a sua auto-sustentabilidade.
VAB (Valor Acrescentado Bruto)
Da análise a este indicador concluímos que o CHAA, E.P.E tem vindo a diminuir a sua capacidade de
criação de valor.
Rácio de produtividade
A análise deste indicador leva-nos a confirmar que houve uma quebra de produtividade (na ordem
dos 1,1%). Como a produtividade resulta da comparação entre a produção e os fatores de produção
(resultado da ação conjunta dos recursos financeiros, materiais e humanos), sendo o CHAA, EPE,
uma instituição de prestação de serviços, a aposta no melhoramento dos equipamentos, promoção e
qualificação dos seus recursos humanos e tenderá a produzir resultados.
Prazo Médio de recebimento
A leitura deste indicador adverte que o CHAA, EPE no ano económico de 2011, demorou em média
54,66 dias a receber os seus créditos. Salientar que este prazo tem vindo a baixar, mercê das
políticas de gestão e da preocupação em cobrar rapidamente as dívidas dos seus clientes.
Prazo médio de Pagamentos
A análise a este indicador leva-nos a aferir que o CHAA, E.P.E. no ano económico de 2011, demorou
em média 295 dias a liquidar as suas dívidas. O agravamento substancial relativamente ao período
homólogo, foi motivado pela conjuntura económica e pela fraca liquidez financeira.
44 Relatório e Contas 2011
Situação Económica
Proveitos e Ganhos
Os proveitos totais ascenderam a 78,3 M€, o que representou uma quebra de 7% face ao ano
anterior. Este decréscimo tem implicação direta com a quebra registada na prestação de serviços,
uma vez que esta representa quase 90% do total de proveitos. Analisando analiticamente as rubricas
deste documento podemos aferir uma diminuição no resultado final dos proveitos obtidos.
QUADRO XIII - Proveitos e Ganhos do Exercício
euro
Rubricas
Fact. + Especialização SNS
Outros subsistemas
Incentivos Institucionais
Prestações Serviços
Doenças Lisossomais Sobrecarga / Colheitas e Transplantes
Outros subsídios
Transferências e subsídios correntes obtidos
Reembolsos / Outros
Trabalhos p/ propria instituição
Proveitos Suplementares
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
2010
Variação
2011
Valor
%
68.088.552
64.691.931
-3.396.621
-4,99%
4.192.632
3.596.928
-595.704
-14,21%
2.806.213
1.178.929
-1.627.284
-57,99%
75.087.397
69.467.788
-5.619.609
-7,48%
1.620.678
1.841.331
220.652
13,61%
353.976
396.703
42.727
12,07%
1.974.654
2.238.034
263.379
13,34%
4.339.513
4.165.835
-173.677
-4,00%
0
3.818
3.818
100,00%
440.149
427.180
-12.969
-2,95%
4.779.661
4.596.833
-182.828
-3,83%
Juros Obtidos
62.836
56.805
-6.031
-9,60%
Descontos de Pronto Pagamento Obtidos
71.420
57.685
-13.736
-19,23%
134.256
114.489
-19.767
-14,72%
1452,55%
Proveitos e Ganhos Financeiros
Recuperação de dívidas
212
3.291
3.079
Ganhos em existencias
143.358
109.759
-33.599
-23,44%
0
493
493
100,00%
Ganhos em imobilizações
Benefícios de Penalidades Contratuais
2.963
6.734
3.771
127,27%
Reduções de Amortizações e Provisões
96.571
300.074
203.504
210,73%
-45,49%
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários
Proveitos e Ganhos Extraordinários
Total
939.980
512.353
-427.627
1.000.490
947.398
-53.092
-5,31%
2.183.574
1.880.102
-303.472
-13,90%
84.159.542
78.297.246
-5.862.296
-6,97%
Prestação de Serviços
A diminuição expressiva dos valores desta rubrica deve-se não a uma redução da produção mas,
essencialmente, a uma quebra acentuada dos valores faturados em prestação de serviços ao longo
do período.
Aquela situação justifica-se com o facto de alguns subsistemas de saúde terem cessado os contratos
com o Ministério (ADSE, SAD/PSP entre outros), passando a despesa dos seus beneficiários a ser
considerada como produção do Serviço Nacional de Saúde, sendo faturados a um preço
contratualizado, que por natureza é mais reduzido.
45 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Saliente-se que, o contrato programa impõe limites à generalidade das linhas de produção, muito
devido à restrição orçamental. Estes limites acima dos quais não é possível faturar qualquer
episódio, não têm em atenção o necessário ajustamento da produção, em função da procura de
cuidados de saúde, designadamente nas áreas onde é imperioso o tratamento imediato, como o
hospital de dia de oncológico. A título de exemplo, os medicamentos orais cedidos para ambulatório
a beneficiários do SNS, com patologia oncológica, não são objeto de faturação, e, os tratamentos de
medicina física e reabilitação continuam a não ser alvo de qualquer pagamento específico.
Transferências e Subsídios Correntes Obtidos
Esta rubrica de proveitos apresenta um aumento gradual dos seus valores, na ordem dos 13 %.
Salientar que deste montante 1,8M€, são provenientes de verbas atribuídas pela tutela através
ACSS, para compensar os custos com doenças lisossomais, colheitas e transplantes, que refletiu um
aumento na sua aquisição
46 Relatório e Contas 2011
Custos e Perdas
Da análise à estrutura de custos podemos aferir uma redução dos seus valores, durante o ano
económico de 2011, na ordem das 5,77 %. Esta redução deve-se essencialmente, às medidas de
contenção provocadas pela necessidade do pedido de ajuda externa e suas implicações, mas
também, pelas políticas de redução de custos implementadas na Instituição ao longo do período.
Devido à sua especificidade, o estudo das diversas rubricas será efetuado individualmente, em
seguida e com recurso a alguns quadros de apoio.
QUADRO XIV – Custos e perdas do Exercício
euro
2010
Variação
2011
Valor
%
Custo mercadorias vendidas e materias consumidas
26.451.402
25.782.929
-668.474
-2,53%
Fornecimentos e serviços externos
13.581.224
12.111.307
-1.469.917
-10,82%
Transferencias correntes concedidas
-8.925
-100,00%
48.491.496
8.925
44.355.970
-4.135.526
-8,53%
80.019
77.650
-2.369
-2,96%
4.021.907
4.041.726
19.819
0,49%
291.638
184.679
-106.959
100,00%
92.926.611
86.554.260
-6.372.351
-6,86%
Custos com pessoal
Outros custos operacionais
Amortizações
Provisões
Custos operacionais
Custos e perdas financeiras
-
191.795
214.220
22.425
11,69%
1.495.265
2.381.703
886.438
59,28%
94.613.672
89.150.184
-5.463.488
-5,77%
Custos e perdas extraordinarias
Da análise à estrutura de consumos, verificámos que houve uma redução geral dos valores desta
rubrica (na ordem dos 2,53 %), durante o ano económico de 2011, apesar de haver um aumento dos
valores da rubrica de Produtos Farmacêuticos, que representa 70% do total da rubrica.
QUADRO XV – Estrutura dos Consumos
euros
Rubrica
Produtos Farmacêuticos
Material de Consumo Clínico
Produtos alimentares
Material de consumo hoteleiro
2010
2011
18.407.425
Variação
Valor
%
18.535.795
128.370
0,70%
6.930.435
6.150.171
(780.264)
-11,26%
2.810
2.570
(240)
-8,54%
278.538
335.669
57.132
20,51%
Material de consumo administrativo
241.556
224.751
(16.805)
-6,96%
Material de manutenção e conservação
567.029
517.033
(49.996)
-8,82%
23.609
16.939
(6.670)
-28,25%
26.451.402
25.782.929
(668.474)
-2,53%
Outro material de consumo
Total
47 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Produtos Farmacêuticos
O consumo de Produtos Farmacêuticos sofreu
um aumento de mais 1,92%, que se refletiu num
aumento do consumo de medicamentos. Este
aumento ficou a dever-se essencialmente, a
medicamentos
cedidos
em
ambulatório,
financiados, e medicamentos para a doença de
Gaucher e doença de Crohn (Anexo 27). Os
maiores
aumentos
de
consumos
de
medicamentos por grupo farmacoterapêutico
(Anexo 28) verificaram-se com os medicamentos
antineoplásicos e imunomoduladores (mais 2%) e
medicamentos do aparelho digestivo (mais 5%).
Por seu turno, a maior quebra registou-se com
os medicamentos antinfecciosos (menos 2%).
QUADRO XVI - Estrutura do Consumo de Produtos Farmacêuticos
euros
Rubrica
Medicamentos
Reagentes e produtos de diagnóstico rapido
Outros produtos farmacêuticos
Total
2010
2011
16.120.732
Variação
Valor
%
16.430.786
310.054
1,92%
2.065.579
1.899.393
(166.186)
-8,05%
221.114
205.616
(15.498)
-7,01%
18.407.425
18.535.795
128.370
0,70%
Material de Consumo Clínico
A análise aos valores desta rubrica mostra-nos uma quebra generalizada dos consumos. Entre os
quais sobressaem os consumo de próteses (pacemakers e desfibrilhadores de cardiologia, lentes de
oftalmologia e próteses de ortopedia), material de osteossíntese.
Da análise às rubricas de consumos, aferimos a existência de diversas áreas, em que o nível
financiamento é insuficiente face aos custos que a instituição suporta. Destas, podemos destacar a
dispensa gratuita de fármacos por farmácia hospitalar associados a determinadas patologias, cuja
atribuição de financiamento especifico não foi totalmente assegurada, bem como algumas
atividades de foro cirúrgico em que apenas o custo do material clínico utilizado em cada
intervenção, ultrapassa largamente o financiamento associado.
Podemos ainda aferir que, as duas rubricas, produtos farmacêuticos e material de consumo clínico,
pela sua relevância justificam uma particular atenção nos próximos anos, no intuito de ser
propiciado o prosseguimento do decréscimo dos consumos de material de consumo clínico, em
paralelo com uma procura continuada de redução efetiva, do consumo de produtos farmacêuticos.
48 Relatório e Contas 2011
Todavia e sem prejuízo desse desiderato, em termos de atitude relativa aos bens de consumo, não
deverá ser descurada a necessária correlação entre o benefício dos consumos e a panóplia de
patologias (e seus inerentes encargos), sem a qual seria inadequada qualquer apreciação do
consumo desses bens.
QUADRO XVII - Estrutura dos Consumos de Material Clínico
euros
Rubrica
2010
De penso
293.913
Artigos Cirurgicos
2011
Variação
Valor
%
300.127
6.213
2,11%
-8,45%
941.433
861.907
(79.526)
1.955.454
2.130.710
175.256
8,96%
De electromedicina
104.612
77.598
(27.015)
-25,82%
De laboratorio
139.923
145.135
5.213
3,73%
De tratamento
Proteses
2.174.091
1.560.922
(613.169)
-28,20%
Osteosintese
735.078
472.464
(262.614)
-35,73%
Outro material consumo clinico
585.932
601.309
15.377
2,62%
6.930.435
6.150.171
(780.264)
-11,26%
Total
A comparação da evolução das compras e consumos em 2010 face ao período homólogo permite
perceber que se registou um aumento do valor em Compras, em detrimento do valor de Consumos.
GRÁFICO XXIII
Compras VS Consumos
27.000.000
26.750.000
26.500.000
26.250.000
26.000.000
25.750.000
25.500.000
25.250.000
25.000.000
2010
Compras
2011
Consumos
Subcontratos
Da análise aos valores desta rubrica podemos constatar uma redução do seu montante (na ordem
dos 7,08%). No que concerne aos Meios Complementares de Diagnóstico houve uma redução em
outras entidades (fora do Ministério), e um acréscimo nas entidades do Ministério da Saúde (nos
Meios Complementares de Terapêutica apesar de apresentarem valores mais reduzidos não foi
possível inverter a situação). Considerando o âmbito desta rubrica (incapacidade da realização
49 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
deste tipo de exames internamente), salientar a evidência de uma política de preferência das
Entidades do Ministério, em detrimento das Entidades Externas, permitindo uma melhor negociação
e prática de preços por norma mais acessíveis.
O valor mencionado nesta rubrica respeita a despesas assumidas com o envio periódico de um
doente (criança) ao Instituto de Micro Cirurgia Ocular (Espanha), realizar exames e/ou consultas na
especialidade de Oftalmologia, por incapacidade interna. Salientar que esta despesa é totalmente
financiada através do contrato programa celebrado com a ACSS, não originando qualquer encargo
para a Instituição.
QUADRO XVIII - Estrutura dos Subcontratos
euros
Rubrica
Variação
2010
2011
Meios Complementares Diagnóstico
736.913
883.678
146.766
19,92%
Meios Complementares Terapêutica
1.244.599
1.131.674
(112.925)
-9,07%
Meios Complementares Diagnóstico
1.214.997
931.622
(283.376)
-23,32%
Meios Complementares Terapêutica
34.733
55.622
20.890
60,14%
469.563
436.273
(33.289)
-7,09%
0
6.594
3.700.804
3.445.464
(261.934)
-7,08%
Valor
%
Entidades do Ministério da Saúde
Outras entidades
Internamentos e Transporte de Doentes
Assistêcia no estrangeiro
Total
Fornecimentos e Serviços Externos
Analisando os valores desta rubrica verificou-se uma redução (na ordem dos 12,29%). Sendo esta por
excelência, uma rubrica de gestão (interna), não devendo ser olvidado o facto da mesma abranger
uma panóplia de despesas muito variada, referentes a bens (não armazenáveis) e a serviços,
evidencia-se uma política de redução efetiva, que se espera controlada e continuada.
QUADRO XIX - Dados comparativos dos Fornecimentos e Serviços Externos
euros
Rubrica
Fornecimentos e Serviços I
2010
2011
982.552
995.741
Variação
Valor
13.189
%
1,34%
Fornecimentos e Serviços II
1.851.697
2.214.892
363.195
19,61%
Fornecimentos e Serviços III
7.003.194
5.437.228
(1.565.965)
-22,36%
42.976
17.982
(24.995)
-58,16%
9.880.419
8.665.843
(1.214.576)
-12,29%
Outros Fornecimentos e Serviços
Total
50 Relatório e Contas 2011
Fornecimentos e Serviços I
Podemos aferir da análise à rubrica Fornecimentos e Serviços I, um aumento dos seus valores (na
ordem dos 1,34%). Salientar que tal aumento se deve em grande medida ao aumento das tarifas da
eletricidade, motivado pela alteração da taxa do IVA (passou de 6% para 23%), mas também, a um
aumento das rendas e alugueres, provocado, pela alteração do coeficiente da renda do edifício da
Unidade de Fafe, à Santa Cada da Misericórdia (Fafe) e de alguns ajustamentos ao aluguer de
equipamentos existentes na Instituição. Ao contrário das restantes rubricas, estas não permitiram o
controlo de custos desejado.
QUADRO XX – Estrutura dos Fornecimentos e Serviços I
euros
Rubrica
Variação
2010
2011
Electricidade
609.426
692.963
83.537
13,71%
Combustíveis
38.617
33.083
(5.534)
-14,33%
204.356
127.011
(77.345)
-37,85%
11.247
14.816
3.569
31,73%
35
0
(35)
100,00%
Água
Outros fluidos
Ferramentas e utensilios desgaste rapido
Livros e documentação técnica
Valor
%
1.096
556
(540)
-49,26%
Artigos para oferta
0
2.829
2.829
100,00%
Rendas e alugueres
117.776
124.483
6.707
5,69%
Total
982.552
995.741
13.189
1,34%
Fornecimentos e Serviços II
A análise a esta rubrica evidencia um aumento significativo (na ordem dos 19,61%) dos seus valores.
Referir que este aumento se deve essencialmente a honorários que representam 91,74% do total da
rubrica. Este facto decorre da necessidade de contratar pessoal médico que assegure,
complementarmente, os serviços básicos na Urgência.
QUADRO XXI – Estrutura dos Fornecimentos e Serviços II
euros
Rubrica
Comunicação
Seguros
Transporte de mercadorias
Transporte de pessoal
Deslocações e estadas
Variação
2010
2011
188.098
162.337
(25.761)
8.061
7.357
(705)
-8,74%
54
15
(39)
-72,22%
469
555
85
18,20%
Valor
%
-13,70%
11.564
12.750
1.186
10,25%
Honorários
1.643.451
2.031.879
388.428
23,63%
Total
1.851.697
2.214.892
363.195
19,61%
51 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Fornecimentos e Serviços III
Da análise aos valores desta rubrica podemos verificar que houve uma redução significativa (cerca
de 22,36%). Destaque para Trabalhos Especializados, que registaram uma poupança expressiva,
observável, sobretudo nos contratos de serviços médicos que foram cessados. O modelo de
subcontratação dos serviços básicos na Urgência foi alterado desde o último trimestre de 2010, no
qual a instituição procurou, reduzir o custo unitário da hora de trabalho, e simultaneamente,
eliminar eventuais intermediários nesta relação, selecionando os profissionais que melhor se
encaixassem no perfil inicialmente definido.
QUADRO XXII – Estrutura dos Fornecimentos e Serviços III
euros
Rubrica
Contencioso e notariado
2010
Variação
2011
Valor
%
781
407
(374)
-47,86%
Conservação e Reparação
1.373.571
1.082.260
(291.311)
-21,21%
Publicidade e propaganda
2.981
1.664
(1.317)
-44,18%
Limpeza, higiene e conforto
643.710
605.440
(38.269)
-5,95%
Vigilância e segurança
306.866
306.056
(810)
-0,26%
Trabalhos Especializados
4.675.285
3.441.401
(1.233.884)
-26,39%
Total
7.003.194
5.437.228
(1.565.965)
-22,36%
Aferimos com esta análise que, a justificação dos encargos mais elevados que integram os valores
desta rubrica, residem, sobretudo, nos serviços técnicos de recursos humanos. Este valor decorre
dos encargos suportados com Honorários, fundamentalmente com pessoal médico não vinculado ao
quadro do Centro Hospitalar, com maior ênfase na necessidade expressa de assegurar o Serviço de
Urgência Médico-Cirúrgica da unidade de Guimarães e o Serviço de Urgência Básica da unidade de
Fafe.
Os valores mencionados em Serviços de Informática respeitam a despesas de manutenção de
software RHV, SIDC, Sonho e GDH´s, da ACSS. Salientar que, o facto de não ter havido movimentos
no âmbito desta rubrica durante o ano económico de 2010, se deve à circunstância das faturas
apenas terem sido remetidas no ano económico de 2011.
QUADRO XXIII – Estrutura Trabalhos Especializados
euros
Rubrica
Serviços de Informática
Alimentação
Lavandaria
Serviços Medicos (Despacho 29533/08)
Cont. serv. médicos (Despacho 29533/08)
Prestados por outras entidades
Estudos, Pareceres, Proj. E Cons.
Outros trabalhos especializados
Total
2010
2011
Variação
Valor
%
0
21.081
21.081
1.550.561
1.430.853
(119.708)
100,00%
-7,72%
458.106
373.677
(84.429)
-18,43%
72.829
65.519
(7.310)
-10,04%
2.009.249
836.150
(1.173.099)
-58,38%
321.415
112.438
(208.977)
-65,02%
9.761
1.412
(8.349)
-85,53%
253.364
600.271
346.907
136,92%
4.675.285
3.441.401
(1.233.884)
-26,39%
52 Relatório e Contas 2011
Em suma, o motivo justificativo dos encargos mais elevados que integram a sub rubrica
Fornecimentos e Serviços III, reside, mormente, nos serviços técnicos de recursos humanos o qual
representa cerca de 63% do valor nela contabilizado, sendo este valor avultado decorrente dos
encargos que têm vindo a ser suportados, bem como em Honorários que integram a sub rubrica
Fornecimentos e Serviço II, fundamentalmente com pessoal médico não vinculado ao quadro do
Centro Hospitalar, como maior ênfase na necessidade expressa de assegurar o Serviço de Urgência
Médico-Cirúrgica da unidade de Guimarães e o Serviço de Urgência Básica da unidade de Fafe.
Transferências correntes concedidas
Analisando o âmbito desta rubrica constatámos que, os seus movimentos refletem os donativos
concedidos pelo Centro Hospitalar à casa do pessoal. Salientar que, o ano económico de 2011, não
apresenta qualquer montante. Tal facto deve-se à não autorização deste donativo, por parte do
então CA.
53 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Custos com pessoal
Relativamente aos custos com pessoal, mantêm o seu peso relativo preponderante na estrutura de
custos, traduzindo uma forte contração face ao período homólogo. Notar que grande parte desta
redução está relacionada com as medidas de austeridade, impostas pela assinatura do Memorando
de entendimento, e que passam pela suspensão do subsídio de Natal e aplicação de uma sobretaxa
sobre a remuneração base. Salientar que a diminuição dos encargos com os órgãos de Direção se
justifica, pela saída de um membro do Conselho de Administração (Direção Clínica), a partir de
outubro de 2011.
Os encargos sobre remunerações têm vindo a aumentar ao longo dos períodos. Este aumento
justifica-se pela gradual alteração da relação laboral de trabalho, passando tendencialmente de,
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para contrato individual de
trabalho. Sendo a taxa contributiva para a Caixa Geral de Aposentações de 15% e a taxa para a
Segurança Social de 23,75%, regista-se um aumento de quase 10%, tendo por comparação a mesma
remuneração base.
QUADRO XXIV – Custos com pessoal
euros
Rubrica
Remuneração Orgãos de Direcção
2010
2011
Variação
Valor
%
327.339
172.157
(155.182)
-47,41%
Remunerações Base do Pessoal
26.680.928
25.595.035
(1.085.893)
-4,07%
Suplementos de Remunerações
8.749.908
8.247.135
(502.773)
-5,75%
Prestações Sociais Directas
372.642
132.090
(240.552)
-64,55%
Subsídios de Férias e Natal
4.426.238
2.540.541
(1.885.697)
-42,60%
Pensões
1.109.571
684.875
(424.696)
-38,28%
Encargos sobre Remunerações
6.535.689
6.619.819
84.130
1,29%
289.181
364.318
75.137
25,98%
48.491.496
44.355.970
(4.135.526)
-8,53%
Outros Custos com Pessoal
TOTAL
Suplementos de Remuneração
Do total dos custos com o pessoal os valores dos suplementos de remunerações ascenderam a 8,2M€,
tal como detalhado no quadro seguinte. Efetuada uma análise conclui-se que, houve uma redução
acentuada em todas as suas rubricas, justificada essencialmente, pelas medidas de contenção
levadas a cabo pela Tutela e aplicadas na Instituição.
Convém referir que, a elevada estrutura etária do pessoal médico com altos escalões salariais, a
necessidade de assegurar o serviço de urgência 24 horas por dia no âmbito das especialidades
residentes, são algumas das razões pelas quais, se torna difícil qualquer atuação sobre as horas
extraordinárias, realçando no entanto, um significativo esforço na efetiva redução dos seus valores,
quando comparados com o ano anterior.
54 Relatório e Contas 2011
Acresce a tudo o que foi referenciado o facto dos custos com trabalho em regime de turnos ter
registado uma diminuição, resultante da alteração das regras de processamento deste tipo de
remunerações para os colaboradores, ao abrigo de um contrato individual de trabalho, aumentando
tendencialmente no Centro Hospitalar, sendo menos onerosas que os contratos de trabalho em
funções públicas.
QUADRO XXV – Estrutura dos Suplementos de Remunerações
euros
Rubrica
1 Horas Extraordinárias
2 Prevenções
3 Noites e Suplementos
4 Produção Adicional
2010
2011
Variação
Valor
%
3.544.780
3.169.031
(375.749)
180.878
180.425
(453)
-10,60%
-0,25%
2.368.108
2.140.536
(227.572)
-9,61%
131.248
50.544
(80.704)
-61,49%
5 Outros Suplementos
2.524.894
2.706.599
181.705
7,20%
6 Total Suplementos Remunerações (1)+(2)+(3)+(4)+(5)
8.749.908
8.247.135
(502.773)
-5,75%
32,40%
32,01%
% Suplementos / Ord. E Salários
Outros Suplementos
Analisando os valores refletidos no âmbito desta rubrica, verificámos que contrariamente às
restantes rubricas de pessoal houve um aumento (na ordem dos 7,20 %). Este aumento deveu-se
essencialmente, a uma candidatura de formação financiada, que impulsionou o aumento dos seus
valores.
QUADRO XXVI - Estrutura de Outros Suplementos
euros
Rubrica
2010
2011
Variação
Valor
%
5 Outros Suplementos
Abono para falhas
998
1.144
146
14,65%
1.516.257
1.507.705
(8.552)
-0,56%
2.308
2.166
(142)
-6,15%
Incentivos
772.721
834.977
62.256
8,06%
Formação
912
112.476
111.564
12232,90%
231.698
248.132
16.434
7,09%
2.524.894
2.706.599
181.705
7,20%
Subsídio de refeição
Ajudas de custo
Outros
TOTAL Outros Suplementos de Remunerações
Síntese Custos com pessoal
Representando esta rubrica (custos com pessoal) uma percentagem significativa do total dos custos
operacionais, torna-se indispensável um maior controlo efetivo na gestão dos recursos humanos.
55 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Um sistema de gestão integrada passa pela implementação de medidas de promoção e de
desenvolvimento individual e coletivo dos seus colaboradores, harmonização de procedimentos e
processos de trabalho reajuntando-os às necessidades da instituição, reduzindo o recurso a trabalho
suplementar e mantendo elevados níveis de produtividade.
A implementação de um sistema de gestão integrada passa pela execução de medidas de promoção
e desenvolvimento individual e coletivo, reajustamento e adequação dos colaboradores às
necessidades, redefinindo e normalizando procedimentos e processos de trabalho e prosseguir com
a minimização do recurso a trabalho suplementar e aumentar os níveis de produtividade
QUADRO XXVII – Distribuição Suplementos por categoria profissional
euros
Rubrica
1 Ordenados e Salários
2010
2011
Variação
Valor
%
26.680.928
25.595.035
(1.085.893)
-4,07%
Médicos
9.861.435
9.300.196
(561.239)
-5,69%
Enfermeiros
9.622.908
9.417.466
(205.442)
-2,13%
Outros
7.196.585
6.877.373
(319.212)
-4,44%
3.544.780
3.169.031
(375.749)
-10,60%
3.076.510
2.693.704
(382.806)
-12,44%
Enfermeiros
182.564
188.813
6.249
3,42%
Outros
285.706
286.514
808
0,28%
180.878
180.425
(453)
-0,25%
91.288
90.097
(1.191)
-1,30%
89.590
90.328
738
0,82%
2.368.108
2.140.536
(227.572)
-9,61%
279.542
220.906
(58.636)
-20,98%
1.627.770
1.479.411
(148.359)
-9,11%
460.796
440.219
(20.577)
-4,47%
131.248
50.544
(80.704)
-61,49%
104.725
40.162
(64.563)
-61,65%
21.044
7.549
(13.495)
-64,13%
5.479
2.833
(2.646)
-48,30%
2 Horas Extraordinárias
Médicos
3 Prevenções
Médicos
Enfermeiros
Outros
4 Noites e Suplementos
Médicos
Enfermeiros
Outros
5 Produção Adicional
Médicos
Enfermeiros
Outros
6 Suplementos de Remunerações
6.225.014
5.540.536
(684.478)
-11,00%
Médicos
3.552.064
3.044.869
(507.195)
-14,28%
Enfermeiros
1.831.378
1.675.773
(155.605)
-8,50%
841.571
819.894
(21.678)
-2,58%
Médicos
36,02%
32,74%
90,37%
Enfermeiros
19,03%
17,79%
75,74%
Outros
11,69%
11,92%
6,79%
(1)
Outros
% Suplementos de Remuneração / Ordenados
(1)
Exluindo os outros suplementos de remunerações detalhados no quadro da página anterior
56 Relatório e Contas 2011
Os encargos sobre remunerações têm vindo a aumentar devido à alteração gradual da relação
laboral de funcionário público para contrato individual de trabalho. Uma vez que a taxa contributiva
para a CGA é de 15% e a taxa para a segurança social é de 23,75%, regista-se um aumento de quase
10% tomando como base a mesma remuneração.
Representando esta rubrica (custos com pessoal) uma percentagem significativa do total dos
proveitos operacionais, torna-se indispensável ainda um maior controlo efetivo na gestão dos
recursos humanos. A implementação de um sistema de gestão integrada passa pela execução de
medidas de promoção/desenvolvimento individual e coletivo dos colaboradores, reajustamento e
adequação de pessoal às necessidades, redefinição e normalização de procedimentos e processos de
trabalho, pretendendo assim prosseguir com a minimização do recurso a trabalho suplementar e
aumentar os níveis de produtividade.
Custos e Perdas Extraordinárias
Da análise a esta rubrica constatámos um aumento significativo dos seus valores (na ordem dos
59,28 %), durante o ano económico de 2011. Este aumento deve-se essencialmente, a um
ajustamento do tratamento contabilístico dos artigos e/ou produtos à consignação, nomeadamente,
material de consumo clínico.
57 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Atividades de Investigação e Desenvolvimento
Acreditação da Qualidade pela JCI
Enquadramento
A JCI foi criada em 1998, tendo em vista a melhoria da qualidade e segurança dos cuidados de
saúde na comunidade internacional. A JCI é uma entidade subsidiária da organização The Joint
Commission, com sede nos EUA e ambas são organizações não governamentais e sem fins
lucrativos. The Joint Commission acredita e certifica mais de 19000 organizações e programas de
saúde nos EUA. Atualmente, existem cerca de 300 Instituições acreditadas pela JCI em todo o
mundo, das quais, quatro são Instituições Portuguesas, entre as quais se destaca a Unidade de
Guimarães do CHAA, que tem sido pioneira em Portugal neste domínio.
Para a JCI, o Hospital acreditado demonstra
um compromisso visível em melhorar a
segurança e a qualidade do cuidado ao doente,
garantir um ambiente seguro e, trabalhar
constantemente para reduzir os riscos para os
doentes e profissionais. A acreditação tem sido
apontada, em todo o mundo, como uma
ferramenta eficaz de avaliação e de gestão da
qualidade.
O modelo da JCI para acreditação dos hospitais
é suportado por um manual de padrões da
qualidade com critérios explícitos de boas
práticas,
desenvolvidos
e
aprovados
consensualmente por peritos internacionais da
área da saúde, em que a filosofia subjacente à
construção desses padrões tem por base os
princípios da gestão de qualidade e da
melhoria
contínua.
Os
padrões
estão
desenvolvidos em torno das funções mais
importantes e comuns a todas as Instituições
hospitalares, cuja organização funcional é a
mais utilizada no mundo. A estrutura do
manual assenta numa análise de pontos
críticos dos sistemas e dos processos de
trabalho nos Hospitais, sendo um instrumento
de avaliação e de aperfeiçoamento das
organizações de saúde.
58 Relatório e Contas 2011
Cadeia de valor para o CHAA
A acreditação potencia um conjunto de vantagens que acrescentam valor à organização hospitalar,
nomeadamente no seguinte:
Proporcionando vantagem competitiva
A acreditação proporciona evidências de prestação de cuidados de alta qualidade aos doentes
Obtendo o reconhecimento de stakeholders
Cada vez mais, a acreditação promove um clima de confiança, respeito e reconhecimento entre os
órgãos da tutela, autoridades locais, ordens e associações profissionais e colaboradores.
Fortalecendo a confiança da comunidade
A obtenção da acreditação é uma demonstração visível aos doentes e à comunidade que o CHAA
está comprometido em prestar serviços da mais alta qualidade.
Validando a prestação de cuidado de alta qualidade aos doentes
O foco dos padrões da JCI tem como objetivo: elevar a segurança e a qualidade do cuidado ao nível
mais alto possível. Obter a acreditação é a confirmação de que o CHAA tomou as medidas
necessárias para atingir um alto nível de segurança e qualidade.
Fortalecendo os esforços de melhoria
A acreditação abrange conceitos avançados de melhoria de desempenho que ajudam os hospitais a
melhorar a qualidade continuamente.
Aprimorando a educação dos profissionais
O processo de avaliação é desenhado para ser educativo, não punitivo. Os avaliadores da JCI são
treinados para ajudar os hospitais a melhorar seus procedimentos internos e operações do dia a dia.
Melhorando o gestão do risco e cultura de segurança
Ao melhorar os esforços para gerir riscos através da monitorização e prevenção de eventos /
incidentes, a acreditação pode melhorar os custos do hospital e ajuda a reduzir o número de
eventos adversos ou consequências indesejáveis para o hospital e, acima de tudo, para o doente.
O Sistema de Gestão da Qualidade
O Sistema de Gestão da Qualidade do CHAA está baseado no manual de padrões da qualidade da JCI,
tendo vindo a melhorar continuamente ao longo dos últimos anos, nas diferentes áreas de atuação.
O manual está dividido em duas partes: Funções Centradas no Doente e Funções Centradas na
Organização.
59 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
As Funções Centradas no Doente incluem o seguinte:
Metas Internacionais de Segurança do Doente (IPSG)
O objetivo das Metas Internacionais de Segurança do Doente é promover melhorias específicas na
segurança do doente. As metas destacam áreas problemáticas nos cuidados de saúde e descrevem
soluções para os problemas ligados à segurança do doente que têm como base evidências e consenso
de especialistas.
Acesso ao cuidado e continuidade do cuidado (ACC)
Estes padrões abordam quais necessidades dos doentes podem ser atendidas pelo hospital, a
eficiência do fluxo de serviços aos doentes e os processos de transferência ou alta de doentes para
casa ou para outra instituição de saúde.
Direitos dos doentes e familiares (PFR)
Estes padrões abordam questões como respeito aos valores do doente; responsabilidades do hospital
em relação às leis e informação aos doentes quanto às suas responsabilidades no processo de
cuidado. Padrões sobre os direitos do doente relativos a consentimento informado, resolução de
queixas e confidencialidade também estão incluídos.
Avaliação dos doentes (AOP)
Este capítulo aborda a avaliação do doente em todos os pontos do cuidado dentro do hospital. Isso
inclui a recolha de informações e dados sobre a história clínica e psicossocial do doente, a análise
dos dados e informações para identificar as necessidades de cuidado do doente e o desenvolvimento
de um plano de cuidado para atendê-las, e também inclui os padrões que abordam serviços de
laboratório, radiologia e de diagnóstico por imagem.
Cuidado aos doentes (COP)
Este capítulo discute as atividades básicas relativas ao cuidado ao doente, incluindo os processos
para planejar e coordenar o cuidado, monitorar resultados, modificar o cuidado e fazer o
acompanhamento do doente. O capítulo também inclui serviços de cuidados de alto risco,
nutricional, gestão da dor e cuidados a doentes em final de vida.
Anestesia e cirurgia (ASC)
Este capítulo aborda o uso de sedação e anestesia e o cuidado cirúrgico. Inclui procedimentos de
preparação, monitorização e planeamento dos cuidados a doentes que receberam sedação ou
anestesia e/ou submetidos a cirurgia.
Gestão e uso de medicamentos (MMU)
Este capítulo aborda os sistemas e processos para selecionar, adquirir, armazenar, requisitar /
prescrever, transcrever, distribuir, preparar, dispensar, administrar, documentar e monitorizar
terapêuticas medicamentosas.
Educação de doentes e familiares (PFE)
Este capítulo contém padrões que abordam a eficácia da educação fornecida aos doentes e suas
famílias e as modalidades utilizadas para educá-los com sucesso.
60 Relatório e Contas 2011
Funções Centradas na Organização
Os capítulos na segunda parte do manual têm como foco os processos vitais que apoiam a boa
gestão.
Melhoria da qualidade e segurança do doente (QPS)
Estes padrões focam no sucesso dos desenhos dos processos do hospital assim como nos processos
que o hospital usa para medir, avaliar e melhorar seu desempenho. Os exemplos de esforços para
melhoria incluem a documentação de um processo clínico, a mensuração de resultados, a
comparação do desempenho com o de outras instituições semelhantes e a seleção de áreas
prioritárias para atenção e cuidado.
Prevenção e controle de infecções (PCI)
Estes padrões abordam os métodos usados pelo hospital para conceber e implementar um programa
para identificar e reduzir o risco de os doentes adquirirem e transmitirem infecções.
Gestão, liderança e direção (GLD)
Uma liderança eficaz depende da realização bem-sucedida dos seguintes processos:
Planeamento e desenho de serviços — definindo uma missão clara com visão de futuro e
valores que incorporam as atividades do dia-a-dia
Direção de serviços — desenvolvimento e manutenção de políticas, fornecendo um número
adequado de profissionais, e definição de qualificações e competências
Integração e coordenação de serviços — identificando e planeando os serviços clínicos
necessários e integrando e coordenando-os dentro e entre os departamentos
Melhoria de desempenho — o papel crítico dos líderes em iniciar e manter as atividades de
melhoria de desempenho do hospital
Gestão e segurança das instalações (FMS)
Estes padrões avaliam a manutenção de um ambiente seguro, funcional e efetivo para os doentes,
profissionais e demais indivíduos. As seguintes áreas estão incluídas: preparação para emergências,
proteção e segurança, segurança de vida, equipamentos médicos, sistemas utilitários, materiais
perigosos e gestão de resíduos.
Educação e qualificação de profissionais (SQE)
Este capítulo inclui secções sobre planeamento de recursos humanos, orientação, treino e educação
de profissionais; avaliação da competência; gestão de solicitações dos profissionais; e verificação de
credencias e concessão de privilégios a profissionais com permissão para prática independente,
enfermeiros e outros profissionais.
Gestão da comunicação e informação (MCI)
Estes padrões abordam como o hospital obtém, gere e usa as informações com o intuito de fornecer,
coordenar e integrar serviços.
61 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Auditora de Reacreditação da Qualidade pela JCI
Decorridos 3 anos, após o sucesso do processo de Acreditação da Qualidade pela JCI o CHAA voltou a
submeter-se a um processo de avaliação para renovar a ACREDITAÇÂO. A auditoria JCI decorreu de
12 a 16 de Dezembro de 2011 e contou com a presença de 3 avaliadores experientes (médico,
enfermeiro e administrador). Salienta-se o rigor dos auditores durante a avaliação dos
procedimentos clínicos e organizacionais, assim como, a disponibilidade e abertura dos profissionais
do CHAA para responder e explicar o modus operandi do hospital para garantir a qualidade e
segurança dos cuidados ao doente.
O resultado da auditoria foi bastante positivo. Em 1208 critérios mensuráveis analisados pelos
auditores só foram apontados 41 critérios que necessitam de melhoria. Destacando-se neste domínio
dos resultados, que os Padrões “Qualidade e Segurança do Doente”, “Cuidados ao Doente”,
“Cuidados Anestésicos e Cirúrgicos”, “Educação do Doente e Família” e “Gestão, Liderança e
Direção”, foram muito elogiados pelos auditores, sendo considerado pelos mesmos que estamos num
bom caminho de melhoria continua.
Atendendo à natureza das recomendações de melhoria constantes do relatório preliminar da
Auditoria e tendo já em marcha um plano de ação para a implementação de medidas corretivas e
resolução dos problemas apresentados, consideramos legitima a pretensão de que a reacreditação
será uma realidade no próximo mês de Abril.
Este renovado sucesso no processo de ReAcreditação pela JCI vem demonstrar a maturidade,
empenho e determinação dos profissionais do CHAA em ultrapassar desafios exigentes, em termos
de capacidades e competências, provando mais uma vez que o CHAA está entre os melhores que
praticam elevados padrões de qualidade aos seus doentes.
Projeto DuQue
O CHAA foi um dos 12 Hospitais selecionados para participar neste grande projeto de investigação
financiado pela União Europeia, o DUQuE (Deepening our Understanding of Quality Improvement in
Europe). Este projeto destina-se a estudar a efetividade dos sistemas de melhoria de qualidade em
hospitais europeus de modo a ajudar a desenvolver os seus próprios programas de melhoria na
segurança e qualidade.
Projeto SINAS (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde)
O SINAS visa avaliar, de forma objetiva e consistente, a qualidade dos cuidados de saúde em
Portugal, com base em indicadores de avaliação que permitam obter um rating dos prestadores. A
publicação deste rating garante o acesso dos utentes a informação adequada e inteligível acerca da
qualidade dos cuidados de saúde nos diversos prestadores, promovendo a tomada de decisões mais
informadas e a melhoria contínua dos cuidados prestados.
O CHAA foi convidado a participar neste importante projeto, estando a avaliar todas as áreas
promovidas pela ERS, exceto Medicina, nomeadamente nas seguintes áreas: Ortopedia, Ginecologia,
62 Relatório e Contas 2011
Obstetrícia, Pediatria, Cardiologia e Unidade Cirurgia Ambulatório, e noutro âmbito Segurança do
Doente.
Até ao momento os resultados têm sido positivos, tendo já duas áreas atingido o nível máximo de
excelência. Os grupos de trabalho e os profissionais estão motivados para conseguir o objetivo de
excelência +++ em todas as áreas em 2012.
Plataforma integradora e Data Center
A constituição do CHAA, trouxe novas exigências no que concerne ao planeamento e gestão,
nomeadamente à gestão dos recursos, à estrutura organizacional, aos processos utilizados, à
coordenação das atividades clínicas, e, principalmente, na forma como são prestados os serviços aos
utentes. Se nalguns casos torna possível realizar alguma economia de escala por concentração de
recursos, noutros, é inevitável o seu desdobramento. Do ponto de vista das Tecnologias de
Informação e Comunicação, estas exigências trouxeram também novos desafios, nomeadamente:
Assegurar uma infraestrutura computacional e de comunicações inter e intra hospitais,
segura, eficiente e adequada para as necessidades atuais do CHAA assim como escalável no
sentido de se adaptar às necessidades futuras, sempre numa perspetiva de racionalidade de
custos;
Assegurar a coerência e transversalidade nos workflows dentro de todo o CHAA, garantindo
que os utilizadores dos sistemas informáticos tenham a formação adequada e lhes seja
facultado um ambiente de trabalho homogéneo e eficiente, i.e., um profissional deverá
interagir com os sistemas informáticos da mesma forma em qualquer das unidades do CHAA.
O projeto da Plataforma Integradora, tem vários objetivos, como sendo;
a integração das aplicações existentes;
o desenvolvimento do modelo de requisição de MCDT`s;
a informatização dos próprios serviços.
No que se refere à área de infraestruturas, não temos só o Datacenter, temos também a Plataforma
de virtualização e storage e ainda o novo Core de Rede.
Novo Datacenter – Em Dezembro de 2010 entrou em produção o novo Datacenter dotado dos
seguintes sistemas de monitorização e controle: anti-incêndio, controle de acessos, climatização,
humidade, UPS, monitorização vídeo. Os sistemas referidos são redundantes e são
permanentemente monitorizados e controlados por um Dashboard de gestão que permite o
respetivo acompanhamento. O Datacenter é dotado de um robot de backup`s com realização
automática dos próprios backup`s conforme politica definida.
Plataforma de virtualização e storage - Em Janeiro de 2011 foi implementada uma plataforma de
virtualização em tecnologia HiperView constituída por uma pool física com 3 servidores e onde se
encontram virtualizados 24 servidores. Foi também implementado um equipamento de Storage.
Novo Core de Rede – Em Fevereiro de 2011 entrou em produção um novo core de rede com ligação
aos restantes bastidores em fibra e Gbit.
63 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Alguns trabalhos científicos publicados
ANESTESIOLOGIA
Posters
Papel da VNI no período peri-operatório de doentes do foro neuromuscular
Ana M, MJ Guimarães, N Lages, C Correia
Apresentado no XXVII Congresso da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Porto 2011
Paragem Respiratória com Bloqueio Sequencial do Neuroeixo e Pesquisa com AR
Ana M, J Dias, N Lages, C Correia
Apresentado no congresso da Sociedade Portuguesa Anestesiologia, Cascais,2011
Radiofrequência por Termocoagulação Percutânea na Nevralgia do Trigémio
J Magalhães, P Eusébio, A Borges, C Dias
Congresso da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, Cascais,2011
Bloqueio de nervos periféricos em doente com Charcot Marie Tooth
J Tinoco, L Maria, C Fonseca, C Correia
Congresso da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, Cascais,2011
Radiofrequência percutânea por termocoagulação na nefralgia do trigémio
J. Magalhães, P. Eusébio, A. Borges, C. Gonçalves
Congresso da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, Cascais,2011
Workshops
Bloqueios periféricos ecoguiados em pediatria
Neusa Lages, Carlos Correia
Congresso da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, Cascais,2011
Bloqueios periféricos ecoguiados
Neusa Lages, Carlos Correia
Congresso VI Congresso Nacional De Cirurgia Ambulatório, Portimão, 2011
Bloqueios periféricos ecoguiados
Carlos Correia
Congresso Nysora ( New York Society of Regional Anesthesia), Roma, 2011
64 Relatório e Contas 2011
OBSTETRÍCIA:
"Risk Factors for Stillbirth Descriptive Study of Five years" - "Young Scientist Award"
no 14th World Congress on Obstetrics, Gynecology and Infertility, Paris novembro de 2011
"Pregnancy outcome of euploid fetuses with increased nuchal translucency? Our
Clinical series" - "Young Scientist Award" no 14th World Congress on Obstetrics, Gynecology and
Infertility, Paris novembro de 2011
GASTRENTEROLOGIA:
TRABALHOS PUBLICADOS
Fístula esofágica após “sleeve gastrectomy”. resolução endoscópica
Rebelo A, Moutinho-Ribeiro P, Cotter J
Instantâneo endoscópico
Resumo no GE – Jornal Português de Gastrenterologia 2011; 18 – Suplemento
Ressecção endoscópica de adenoma da ampola de Vater
Rebelo A, Moutinho-Ribeiro P, Cotter J
Instantâneo endoscópico
Resumo no GE – Jornal Português de Gastrenterologia 2011; 18 – Suplemento
Da classificação de Viena para a nova Classificação de Montreal: caracterização
fenotípica e evolução clínica da Doença de Crohn.
Rebelo A, Rosa B, Leite S, Moreira MJ, Ribeiro JM, Cotter J.
GE - Jornal Português de Gastrenterologia 2011;18(1):15-21
Resposta a Carta ao Editor. GE - J Port Gastrenterol 2011;18(2):99-100
Lewis Score: A useful clinical tool for patients with suspected Crohn's Disease
submitted to capsule endoscopy.
Bruno Rosa, Maria João Moreira, Ana Rebelo, José Cotter.
Journal of Crohn’s and Colitis, 2012 Jan 13. [Epub ahead of print] [Eng]
Review of the disease course among adult ulcerative colitis population-based
longitudinal cohorts.
Magro F, Rodrigues A, Vieira AI, Portela F, Cremers I, Cotter J, Correia L, Duarte MA, Tavares ML,
Lago P, Ministro P, Peixe P, Lopes S, Garcia EB.
Inflamm Bowel Dis, 2011 Jul 26. doi: 10.1002/ibd.21815. [Epub ahead of print] [Eng]
65 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
On the usefulness of small bowel capsule endoscopy in Crohn's disease.
Bruno Rosa, Maria João Moreira, Ana Rebelo, José Cotter.
Journal of Crohn’s and Colitis, 2011 Oct;5 (5):504. [Eng]
Complex endoscopic resolution of a large bronchoesophageal fistula.
Ana Rebelo, MD, Pedro Moutinho-Ribeiro, MD, José Cotter, MD.
Gastrointestinal Endoscopy, 2011; 73(4): 833-834.[Eng]
Endoscopic papillary large balloon dilation after limited sphincterotomy for
difficult biliary stones
Ana Rebelo, Pedro Moutinho-Ribeiro, António Pinto Correia, José Cotter
TRABALHO ACEITE PARA PUBLICAÇÂO (3-11-2011)
WJGE - World Journal of Gastroenterology Endoscopy
Ecografia Clínica para Gastrenterologistas
Rosa B, Rebelo A, Leite S.
Curso Prático 2011, Capítulo V: BAÇO
Ghost tumor: case report of inflammatory pseudotumor of the liver and review of
the literature
Rosa B, Moutinho-Ribeiro P, Pereira J, Fonseca D, Lopes J, Amendoeira I, Cotter J.
Aceite para publicação (Gastroenterology & Hepatology)
Enteroscopia por cápsula na suspeita de doença de Crohn: Há lugar para o score de
Lewis na prática clínica? - Resposta a Carta ao Editor
Rosa B, Moreira MJ, Rebelo A, Cotter J.
GE - J Port Gastrenterol 2011;18(1):46-47
On the usefulness of small bowel capsule endoscopy in Crohn’s Disease – Letter to
the Editor
Rosa B, Moreira MJ, Rebelo A, Cotter J.
Journal of Crohn’s and Colitis (JCC) 2011 doi:10.1016/j.crohns.2011.05.012
Colopatia por anti-inflamatórios não esteroides (AINE)
Rosa B, Rebelo A, Moutinho-Ribeiro P, Leite S, Moreira M J, Cotter J
Sítio oficial do Núcleo
http://www.nghd.pt/nghd/
de
Gastrenterologia
dos
Hospitais
Distritais
na
Internet,
66 Relatório e Contas 2011
Da Classificação de Viena para a Nova Classificação de Montreal: Caracterização
Fenotípica e Evolução Clínica da Doença de Crohn
Rebelo A, Rosa B, Moreira MJ, Cotter J
GE - J Port Gastrenterol 2011;18(1):13-21
Resposta a Carta ao Editor: Da Classificação de Viena para a Nova Classificação de
Montreal: Caracterização Fenotípica e Evolução Clínica da Doença de Crohn
Rebelo A, Rosa B, Moreira MJ, Cotter J
GE - J Port Gastrenterol 2011;18(2):99-100
Lewis Score: A useful clinical tool for patients with suspected Crohn's Disease
submitted to capsule endoscopy.
Rosa B, Moreira MJ, Rebelo A, Cotter J
J Crohns Colitis (2012). DOI: 10.1016/j.crohns.2011.12.002
67 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Ensaios clínicos iniciados ou em curso
NOME ESTUDO
Projecto de Adesão Global (GAP)
ENTIDADE
ESPECIALIDADE
/SERVIÇO
INVESTIGADOR
Biogen Idec Iberia,SL
Neurologia
Keypoint Consultoria
Científica, Lda.
Keypoint Consultoria
Científica, Lda.
Cirurgia - Unidade de
Fafe
Cirurgia - Unidade de
Guimarães
Estudo multicêntrico, aleatório, com dupla ocultação, em
grupos paralelos, controlado por fármaco activo para avaliar a
eficácia e segurança de LCZ696 comparativamente a enalapril
na morbilidade e mortalidade em doentes com insuficiência
cardíaca crónica e fracção de ejecção reduzida.
Novartis Farma
Cardiologia
Dra. Filipa Almeida
OPTIMIND (Clinical Outcome of Pacemakers patients according
to pacing Modality and primary Indications)
Boston Scientific
Cardiologia
Dr. Victor Manuel
de Sousa Chaves
Alves Sanfins
F. Hoffmann - La
Roche Ltd
Medicina
Dra. Glória Alves
Bayer HealthCare
Neurologia
Dra. Ângela Silva
REMA
REMA
SWITCH RA - Estudo observacional, global, multicêntrico em
doentes com artrite reumatoide não respondedores ou
intolerantes a um único inibidor do facto de necrose tumoral.
Estudo observacional BEACON - Betaferon prospective study
on adherebce, coping and nurse support
HERICA
SNAPSHOT - Estudo Descritivo de Doentes com Esclerose
Múltipla em Tratamento com Natalizumab
SMART
A phase 3, randomized, double-blind trial of weekly paclitaxel
plus AMG 386 or placebo in women with recurrent partially
platinum sensitive or resistant epithelial ovarian, primary
pertoneal or fallopian tube cancers"
IMPRESS - O impacto da depressão de base em doentes com
Esclerose Múltipla que iniciaram tratamento com interferãobeta 1a IM (Avonex)
Estudo TAGUS - Ensaio Clínico de fase II, Aleatorizado, sem
ocultação, paralelo, não comparativo, para avaliar a segurança
e a eficácia de Cetuximab + FOLFOX-6 modificado como
tratamento de 2.ª linha depois de progressão sob tratamento
de 1.ª linha com Cetuximab + FOLFIRI em doentes com cancro
colorectal metástico e KRAS não mutado
Grupo de Estudo da
Doença Inflamatória Gastrenterologia
Intestinal (GEDII)
Bioepi Clinical and
Tanslational Research Neurologia
Center, Lda.
Merck, SA
Neurologia
Dra. Ângela Silva
Dr. Elísio Matos
Dr. Manuel Lima
Terroso
Dr. José Cotter
Dra. Ângela Silva
Dra. Ângela Silva
AMGEN
Oncologia
Biofarmacêutica, Lda.
Dra. Camila
Coutinho
Bioepi Clinical and
Tanslational Research Neurologia
Center, Lda.
Dra. Ângela Silva
Keypoint Consultoria
Científica, Lda.
Oncologia
Dra. Camila
Coutinho
Caracterização da Fibrilhação Auricular em Portugal - FAMA
Hospital
Keypoint Consultoria
Científica, Lda.
Cardiologia
Dr. Victor Manuel
de Sousa Chaves
Alves Sanfins
Estudo Observacional de Caracterização de Doentes com
insuficiência Cardíaca e Assincronia, antes e após Implantação
de Dispositivos de Ressincronização e/ou Desfibrilhação SINCRONE
Keypoint Consultoria
Científica, Lda.
Cardiologia
Dr. Victor Manuel
de Sousa Chaves
Alves Sanfins
EXEPT - An observational study in patients with alzheimaer's
diseade treated with oral or transdermal monotherapy to
evaluate caregiver preference and treatment outcome
Eurotrials
Psiquiatria
Dr. Carlos
Mendonça Lima
68 Relatório e Contas 2011
Investimentos realizados
A unidade de Guimarães do CHAA completou, no ano de 2011, 20 anos de existência. Ao longo de
duas décadas de história os edifícios que compõem a unidade hospitalar foram sofrendo sucessivos
melhoramentos, tendo em vista a modernização e adaptação aos avanços técnico-científicos e às
necessidades da população. Grande parte dos investimentos realizados, quer na realização de obras,
quer na aquisição de equipamentos ou até mesmo ao nível da formação dos profissionais tinham por
base uma comparticipação comunitária. O encerramento dos Quadros Comunitários de Apoio
específicos para esta área de atividade limitam a realização de novos investimentos estruturais.
A unidade de Fafe do CHAA tem nos últimos anos (2010 e 2011) sofrido alguns melhoramentos
estruturais de pequena monta, tendo em vista a sua potenciação enquanto estrutura integrante do
Centro Hospitalar. Estas alterações têm em consideração o caráter patrimonial de um edifício
classificado como património municipal, pertença da Santa Casa da Misericórdia.
O cumprimento efetivo e rigoroso das metas orçamentais definidas no Programa de Assistência
Económica e Financeira, celebrado com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o
Banco Central Europeu, coloca um enfoque no pagamento das dívidas a fornecedores e consequente
redução do prazo médio de pagamentos. Esta orientação estratégica determina que a realização de
novos investimentos seja colocada de parte. Deste modo se explica que no decorrer de 2011 o
volume de investimentos realizados tenha sido escasso, limitando-se à conclusão dos projetos de
Requalificação da Urgência de Fafe em Serviço de Urgência Básico ou e Melhoria de Eficiência
Energética.
O projeto Requalificação da Urgência de Fafe em Serviço de Urgência Básico foi dividido em três
componentes essenciais - obras nos laboratórios de Imagiologia e Patologia Clínica de apoio à
Urgência (concluído e em pleno funcionamento desde 2008); aquisição de equipamento fundamental
à constituição e funcionamento de um Serviço de Urgência Básico (adquirido no final de 2009/início
de 2010) e implementação do Sistema Integração das aplicações informáticas existentes e Sistema
de Informação de apoio à Urgência (em implementação desde 2010). Esta é a componente mais
complexa de todo o projeto, tendo sido necessário proceder a remodelações face ao previsto em
candidatura, quer em termos estruturais, quer em termos de execução física e temporal, de modo a
tornar o mesmo mais concordante com as reais necessidades de integração das duas unidades
hospitalares.
69 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Os trabalhos realizados durante o ano de 2011 foram sobretudo centrados na realização de testes
tendo em vista a implementação da plataforma informática que se encontrava prevista implementar
no âmbito do projeto. A execução financeira foi concretizada integralmente, no que diz respeito à
despesa realizada, faltando apenas a transferência de uma verba final por parte da entidade
financiadora, de modo a dar por concluído o projeto.
No âmbito da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, relativo à comparticipação pelo Estado da
realização do projeto de Melhoria de Eficiência Energética ficaram concluídos em 2011 os trabalhos
respeitantes à avaliação das condições higiénicas do sistema AVAC, na unidade de Kathabar.
O investimento que se encontrava previsto iniciar em 2011, no Serviço de Urgência da unidade de
Guimarães, foi condicionado pelo pedido de ajuda externo e pelas medidas de contingência
orçamental. A reestruturação inicialmente prevista, sofreu uma revisão profunda tendente a
diminuir os custos da intervenção, no entanto, o processo ficou uma vez mais adiado, até que esteja
clarificada a fonte de financiamento. Representando, desde há alguns anos, uma forte expectativa
da população que recorre a este serviço e dos próprios profissionais destacados, o projeto passaria
não só pela realização de obras que permitissem melhorar a acessibilidade e o atendimento dos
doentes, bem como garantir melhores condições de trabalho e segurança dos profissionais.
Para além da renovação/substituição de diversos equipamentos que se tornaram obsoletos ou com
necessidade de adaptação a novas técnicas clínicas, foram realizados mais alguns investimentos
importantes para o Centro Hospitalar cuja estimativa de custos se encontrava devidamente prevista
no orçamento anual. Estas despesas não são alvo de qualquer tipo de comparticipação comunitária
ou outra, mas representam inputs fundamentais ao bom funcionamento dos serviços.
70 Relatório e Contas 2011
Execução Contrato Programa 2011
Segundo o modelo preconizado o CHAA celebra anualmente um Contrato Programa com a
ARSN/ACSS onde se compromete a realizar uma série de atividades que serão remuneradas em
função da valorização dos atos e serviços efetivamente prestados, tendo por base uma tabela de
preços constante em anexo ao documento assinado. Em 2011, foi assinado pelo CA o Acordo
Modificativo que prorrogou o Contrato-Programa para o triénio 2007-2009 que define os objetivos do
plano de atividades do Hospital.
O Acordo Modificativo 2011 celebrado entre o CHAA e a ARSN/ACSS foi executado a 100% em grande
parte das linhas de produção, excetuando-se os GDH de Internamento, os GDH de Ambulatório
(nomeadamente GDH Cirúrgicos), Planos de Saúde (Diagnóstico Pré Natal e Interrupção da Gravidez)
e no Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (Anexo 29).
A execução do Acordo Modificativo 2011 encontra-se intimamente ligada à evolução da atividade do
ano face ao anterior, na medida em que o Plano de Desempenho apresentado pela instituição tem
por base os resultados de 2010 em cada linha de atividade. Deste modo se explica a execução
aquém das expetativas ao nível dos GDH de Internamento. A diminuição das intervenções cirúrgicas
programadas (ver capítulo Movimento Assistencial), face a 2010, implicou uma redução do número
de doentes internados e consequentemente do número de GDH Cirúrgicos Programados de
Internamento. No entanto, não foi apenas a atividade cirúrgica que apresentou um decréscimo de
produção, pelo que também o número de GDH Médicos de Internamento diminuiu fruto da redução
de episódios de internamento nas especialidades médicas. O bom desempenho em termos de
concretização dos valores contratualizados para os GDH de Internamento influenciam positivamente
o resultado operacional, uma vez que esta linha de produção representa cerca de 50% da
remuneração previsível.
A execução ao nível das Consultas Externas, sessões de Hospital de Dia e dos atendimentos na
Urgência ultrapassou ligeiramente os 100%. No caso da consulta externa, o cumprimento do número
de subsequentes serviu para atenuar a não realização total das primeiras consultas previstas. No
caso do Hospital de Dia, apenas as sessões de Imunohemoterapia ficaram abaixo do esperado, ainda
assim com um nível de realização próximo dos 99%. Já no caso da Urgência, quer na unidade de
Guimarães – Serviço de Urgência Médico Cirúrgico – quer na unidade de Fafe – Serviço de Urgência
Básico – o cumprimento do estabelecido foi integral.
As restantes linhas contratualizadas representam menos de 1% do total do Contrato. No entanto,
constatou-se algumas divergências face aos números estimados por defeito, no caso do Diagnóstico
Pré Natal e Interrupção da Gravidez até às 10 semanas. O primeiro caso explica-se pela da redução
tendencial do número de mulheres grávidas registado no nosso país. O segundo caso justifica-se pela
estabilização da procura para realização da Interrupção da Gravidez, contrariamente ao verificado
em anos anteriores.
Os casos do Tratamento da Infertilidade e do Programa do Tratamento Cirúrgico de Obesidade
foram situações que implicaram adendas ao Acordo Modificativo inicialmente assinado. No primeiro
caso trata-se de uma área em que o CHAA é referência ao nível da região Norte, de onde se explica
a grande afluência de utentes. Os limites impostos pela Tutela impediram que a contratualização
fosse concordante com as expetativas de procura, tal como se veio a verificar.
71 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
No caso do Programa do Tratamento Cirúrgico de Obesidade, o CHAA foi reconhecido pela DirecçãoGeral de Saúde como um Centro de Tratamento da Obesidade em 2009 tendo cumprido os critérios
de qualidade e funcionamento definidos. Para o ano 2011 contratualizou o conjunto de cuidados
fase de PTCO – Pré avaliação e Cirurgia Bariátrica e fase de Tratamento PTCO – 1.º ano de followup. Segundo a informação constante nos relatórios elaborados no sentido de dar cumprimento ao
estabelecido em Adenda ao Acordo Modificativo 2011 enviados trimestralmente à ACSS e à ARSN “os
valores foram colocados no campo relativo à banda gástrica ocorreram por mera convenção, uma
vez que o procedimento realizado não se trata efetivamente de colocação de banda gástrica,
embora seja um dos procedimentos previstos na Circular Normativa n.º 7 da ACSS, de 28/07/2010”.
Desta forma se conclui que agregando os doentes operados da primeira fase de tratamento -total de
106 doentes, o CHAA apresenta uma taxa de execução de 102,91%. Ao nível dos doentes incluídos no
1.º ano de follow-up apresenta uma taxa de execução de 109,41%. Pelo que se poderá concluir que
o objetivo se encontra globalmente cumprido.
Objetivos de Qualidade e Eficiência
Segundo o que está estabelecido no Acordo Modificativo 2011, os incentivos institucionais serão
atribuídos pela ARSN “em função do cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência
institucionais”.
Nos objetivos de qualidade e eficiência definidos para 2011 (Anexo 30), verifica-se uma melhoria
significativa em quase todos os indicadores face a igual período do ano anterior. Dos 17 indicadores
propostos, o CHAA consegui cumprir 12 indicadores, sendo de referir que foi considerado para o
cálculo do cumprimento dos indicadores um desvio de +/- 5%. De realçar o cumprimento integral
dos indicadores económico-financeiros. O atingimento destes indicadores representará um montante
de cerca de 1,18 M€, ou seja 1,6% do valor do contrato.
Destacam-se pela negativa o tempo máximo de espera para cirurgia (meses), a demora média e a
mediana do número de dias entre a data de internamento e a data de sinalização para a RNCCI. Os
indicadores relacionados com os tempos máximos de espera não foram atingidos, contudo há a
referir o trabalho significativo que vem sendo efetuado no sentido de reduzir drasticamente os
tempos de espera, nomeadamente na consulta externa. O indicador relativo ao tempo máximo de
espera para cirurgia foi considerado como cumprido decorrente de uma exposição efetuada pelo
CHAA.
O esforço efetuado na concretização dos objetivos, em consonância com as melhores práticas
clínicas ao serviço do utente, é representado pela redução da percentagem de partos por cesariana
verificada nos últimos anos (ver capítulo Movimento Assistencial).
O indicador que se afigura de mais difícil cumprimento, face aos resultados alcançados é mediana
do número de dias entre a data de internamento e a data de sinalização para a RNCCI. As medidas
que permitirão a melhoria significativa do desempenho da instituição a este nível estão
perfeitamente identificadas e assentam em dois planos. No plano interno, passa pelo
aperfeiçoamento dos canais de comunicação internos entre os serviços e a equipa de gestão de
altas, por um lado, e pela solidificação da atividade da Unidade de Convalescença de Fafe com o
aumento da lotação em 7 camas, por outro. No plano externo, passa pelo aumento da capacidade
de resposta das instituições que integram a RNCCI e que interagem com o CHAA, de acordo com o
previsto no Plano Nacional de Saúde.
72 Relatório e Contas 2011
Perspetivas futuras
….
73 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Governo da Sociedade
A RCM n.º 49/2007, de 28 de março, aprovou os PBG, sistematizando um conjunto de boas práticas
pelas quais se devem reger as empresas do sector público e com as quais se pretende assegurar o
respeito pelos princípios da transparência e prestação de contas.
1. Missão, objetivos e políticas da empresa
A missão do CHAA é a de prestar cuidados de saúde de qualidade à população da sua área de
influência, assegurando, em simultâneo o desenvolvimento profissional dos seus colaboradores, num
quadro de eficiência e eficácia.
O objetivo passa pela execução do contrato programa seguindo o Plano de Desempenho quer na
vertente assistencial, quer na económico-financeira mantendo um elevado grau de cumprimento do
mesmo.
Os objetivos estratégicos do CHAA são revistos anualmente e encontram-se expressos no plano anual
de atividades e orçamento, destacando-se em 2011:
Prosseguir o desenvolvimento dos Centros de Responsabilidade propostos no Regulamento
Interno
Desenvolver o ambulatório nas suas diversas expressões (consulta externa, hospital de dia,
cirurgia de ambulatório).
Desenvolver a monitorização em tempo real dos consumos
Melhorar os sistemas de registo de atividade produtiva
Prosseguir uma melhoria contínua da Qualidade
Implementação de uma política de gestão de risco clínico e não clínico
Abertura à inovação e aos projetos de âmbito nacional
Incrementar o sistema de auditoria interna
A nível operacional, pode ser quantificado o grau de cumprimento dos objetivos de qualidade e
eficiência definidos no acordo modificativo para 2011. O conjunto de objetivos deverá ser
globalmente atingido (apuramento dos dados provisório), na medida em que se estima que dos 13
objetivos nacionais 10 sejam atingidos. Dos 4 objetivos regionais, pelo menos um deverá ser
cumprido. Estes objetivos são transversais a toda a atividade, ao nível assistencial, financeiro ou de
acessibilidade.
74 Relatório e Contas 2011
2. Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita
O CHAA rege-se pelo seu Regulamento Interno, aprovado em 5 de julho de 2007 e homologado pelo
Senhor Secretário de Estado da Saúde em 1 de outubro de 2007. O Regulamento Interno foi alterado
em 10 de setembro de 2008 (Ata n.º 38 do CA) e homologado por despacho do Senhor Secretário de
Estado Adjunto e da Saúde em 24 de outubro de 2008.
O Regulamento Interno constitui um documento fundamental que descreve a estrutura da
instituição, a sua orgânica e define as responsabilidades de cada unidade (Serviços, Comissões,
etc.), assim como regras de gestão de recursos e de funcionamento. Existem ainda regulamentos
específicos afetos a cada área ou serviço que visam organizar os circuitos e procedimentos internos.
O CHAA rege-se ainda por um conjunto de legislação, entre os quais se destaca:
A sua criação pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro;
Os seus estatutos encontram-se dispostos no Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro,
e com as especificidades estatutárias que constam do anexo ao Decreto-Lei n.º 50-A/2007,
de 28 de Fevereiro;
Quanto aos Estatutos do Gestor Público, o Centro Hospitalar rege-se pelo Decreto-Lei n.º
71/2007, de 27 de Março, cujos estatutos aproximam o regime de gestor público à figura de
administrador de empresas privadas. Estes estatutos destacam ainda a adoção generalizada
de um contrato de gestão envolvendo metas quantificadas, estabelecendo ainda um
processo de fixação das remunerações dos gestores públicos e de outros benefícios;
Relativamente às boas práticas de governo da empresa, o Centro Hospitalar assume o
cumprimento pelo disposto na Resolução de Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de
Março, que define um conjunto de princípios orientadores à atuação das empresas públicas,
consagrando ainda princípios relativos à divulgação de informação aos cidadãos e
contribuintes;
Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto - Regime Jurídico aplicável às entidades públicas
empresariais.
Lei nº 48/90, de 2 de Agosto - Lei de Bases da Saúde;
Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro - Estatuto do SNS.
Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro – Aprova o novo regime jurídico da gestão hospitalar e
procede à primeira alteração à Lei n.º 48/90, de 8 de Novembro;
Outras normas especiais decorrentes do seu objeto social.
O CHAA, em simultâneo com outros seis hospitais com o mesmo estatuto, iniciou no mês de Maio de
2004 um processo que visou a sua Acreditação pelas normas da JCI. Na sequência deste processo, foi
adotado o Manual de Boas Práticas da JCI. O Manual contém o conjunto completo de normas, os
requisitos para o seu cumprimento e os elementos mensuráveis que avaliam a conformidade de cada
norma. O CHAA encontra-se formalmente acreditado pelas normas da JCI desde Dezembro de 2008.
75 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
3. Transações relevantes com entidades relacionadas
No que a transações relevantes com entidades relacionadas diz respeito, as mesmas correspondem à
prestação de cuidados de saúde a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde. As regras de
remuneração estão expressas no Acordo Modificativo, sendo que no ano de 2011, o valor base
contratado no mesmo foi de 72.682.551,91 €.
4. Outras transações
As aquisições de bens e serviços obedecem a regulamento aprovado pelo CA em 14 de março de
2011. Este regulamento é aplicável à formação dos contratos, em conformidade com o preceituado
no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos),
regendo-se:
na contratação da locação ou aquisição de bens e serviços, cujo valor seja inferior ao
estabelecido na alínea b) do artigo 7.º da Diretiva n.º 2004/18/CE do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 31 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pela alínea b)
do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1177/2009 da Comissão, de 30 de Novembro.
na contratação de empreitadas de obras públicas, cujo valor seja inferior ao estabelecido na
alínea c) do artigo 7.º da Diretiva n.º 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
31 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pela alínea c) do n.º 1 do artigo
2.º do Regulamento (CE) n.º 1177/2009 da Comissão, de 30 de Novembro. pelas normas de
direito privado, sem prejuízo da aplicação das Diretivas Comunitárias e do acordo sobre
Mercados Públicos, celebrados no âmbito da Organização Mundial de Comércio.
No ano de 2011, os fornecedores com peso relativo igual e superior a 5% por rubrica, foram os
seguintes:
Aquisição de Bens de Consumo
Entidade
Descrição
%
Laboratorios Pfizer
Medicamentos
11%
Roche Farmaceutica Quimica
Medicamentos
8%
Abbott Laboratórios Lda
Medicamentos
8%
Gilead Sciences
Medicamentos
7%
Shire Pharmaceuticals Portugal
Medicamentos
6%
Genzyme Portugal
Medicamentos
5%
Siemens Healthcares Diagonstics
Outros produtos farmaceuticos
45%
Air Liquide Medicinal
Outros produtos farmaceuticos
8%
Biomerieux
Outros produtos farmaceuticos
8%
Abbott Laboratórios Lda
Outros produtos farmaceuticos
6%
Johnson & Johnson
Material Consumo Clinico
14%
Medtronic
Material Consumo Clinico
11%
Bostons Scientific Portugal
Material Consumo Clinico
10%
B. Braun Medical
Material Consumo Clinico
7%
St Jude Medical
Material Consumo Clinico
6%
76 Relatório e Contas 2011
Aquisição de Fornecimentos e Serviços
Entidade
Descrição
%
Gertal
Serviços de Alimentação
15%
Eurest Portugal
Serviços de Alimentação
13%
Endesa Energia
Electricidade
12%
ISS Facility Services
Limpeza, Higiene e Conforto
11%
Randstadt
Serviços Tecnicos Recursos Humanos
7%
Aquisição de Bens de Investimento
Entidade
Descrição
%
Clifiltra
Edificios e outras construções
17%
Novabase
Equipamento Informatico
10%
Nacional Office
Equipamento Administrativo
Vimaponto
Equipamento Informatico
6%
6%
Bacelar & Irmão
Equipamento Basico e Administrativo
5%
Lovimec
Edificios e outras construções
5%
Aquisição de Meios Complementares Diagnostico / Terapeutica e Transporte Doentes
Entidade
Descrição
%
Instituto Portugues de Sangue
De Diagnostico / Terapeutica
Instituto Portugues Oncologia
De Diagnostico
38%
8%
Centro Hospitalar do Porto
De Diagnostico
7%
Transportes Montezelo
Transporte Doentes
6%
Centro Hospitalar S. Joao
De Diagnostico
5%
5. Modelo de Governo e identificação dos membros dos Órgãos Sociais
Os órgãos sociais do CHAA do quadro abaixo, exerceram funções até 31 de dezembro de 2011,
contudo deve ser referido que o Vogal Executivo (Vogal 4) renunciou ao seu mandato com efeitos a
partir de 30 de setembro de 2011 e o Diretor Clínico (Vogal DC) renunciou ao seu mandato em 31 de
março de 2011 não tendo, em ambos os casos, existido substituição dos mesmos:
Cargo
Conselho de Administração
Eleição
Mandato
Presidente
Dr. António Alberto Brandão Gomes Barbosa
01-02-2010
2010-2012
Vogal (1)
Dr. Carlos António Ferreira Salgado Guimarães
01-02-2010
2010-2012
Vogal (2)
Enf. José Ribeiro da Costa Nunes
01-02-2010
2010-2012
Vogal (3)
Dr. Emanuel José de Jesus Pereira Magalhães de Barros
01-02-2010
2010-2012
Ao Presidente do CA do CHAA, compete:
Coordenar o CA e dirigir a sua ação;
Garantir a correta execução das deliberações do CA;
77 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Submeter a aprovação ou a autorização dos membros do Governo competentes, todos os
atos que deles careçam;
Representar o CHAA em juízo e fora dele, e em convenção arbitral, podendo designar
mandatários para o efeito constituídos;
Exercer as competências que lhe forem delegadas.
Ao Diretor Clínico, compete a direção de produção clínica do CHAA, que compreende a
coordenação dos serviços de assistência prestada aos utentes e a qualidade, correção e prontidão
dos cuidados de saúde prestados. São competências do Diretor Clínico, em particular, as previstas
no artigo 9º dos Estatutos do CHAA. No exercício das suas funções, é coadjuvado por um máximo de
quatro adjuntos, três afetos à Unidade de Guimarães e um afeto à Unidade de Fafe.
Ao Enfermeiro Diretor, compete a coordenação técnica da atividade de enfermagem do CHAA, de
acordo com as funções previstas no artigo 10º dos Estatutos do CHAA. No exercício das suas funções,
é coadjuvada por um máximo de seis adjuntos, quatro afetos à Unidade de Guimarães e dois afetos
à Unidade de Fafe.
No que aos demais Vogais do CA diz respeito, assumirão funções executivas, sendo dotados de
poderes de obrigar o CHAA face a terceiros, e assumirão funções delegadas pelo CA.
Compete ao CA o exercício dos poderes de gestão, delegando parte das suas competências nos seus
membros e em colaboradores com funções de direção e chefia. Existem ainda gabinetes e comissões
de apoio técnico que lhe dão suporte especializado, cujos mandatos cessarão com o do CA.
Nos termos previsto no Regulamento Interno, são órgãos permanentes de apoio técnico do CHAA, no
respetivo âmbito de atuação, as seguintes comissões, compostas por elementos do CA:
Comissão de qualidade e segurança do doente, presidida pelo Presidente do CA
Comissão de farmácia e terapêutica, presidida pelo Diretor Clínico
Comissão médica, presidida pelo Diretor Clínico
Comissão de coordenação oncológica, presidida pelo Diretor Clínico
Comissão de enfermagem, presidida pelo Enfermeiro Diretor
O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão
financeira e patrimonial. É nomeado por despacho do Ministro das Finanças obrigatoriamente de
entre Revisores Oficiais de Contas ou Sociedades de Revisores Oficiais de Contas. Em conformidade
com o despacho do Senhor Ministro de Estado e das Finanças de 26 de março de 2010 encontra-se
nomeado como fiscal único do CHAA Cruz, Cunha, Campos & Associados, SROC.
78 Relatório e Contas 2011
Fiscal Único
Cargo
Eleição
Mandato
26-03-2010
2010-2012
Cruz, Cunha, Campos & Associados, SROC n.º106,
Efectivo
representada pelo Dr. Carlos Alberto da Silva e Cunha,
ROC n.º 685
Suplente
Dr.ª Maria Manuela Barbosa Miranda, ROC n.º 1255
O Conselho Consultivo é o órgão a quem compete apreciar os planos de atividade de natureza anual
e plurianual, acompanhar a atividade do CHAA, bem como emitir recomendações tendo em vista o
melhor funcionamento dos serviços a prestar às populações, tendo em conta os recursos disponíveis
Cargo
Conselho Consultivo
Presidente
Dr. António Correia Mota Prego de Faria
Rep. Mun. Guimarães
Deputado José Leite Ferreira Lopes
Rep. Mun. Fafe
Deputado Manuel Cunha
Rep. ARS Norte
Dr. Luís Porto Gomes
Rep.Utentes
Sr. José Alves Silva Guimarães
Rep.Trab.CHAA
Dr. Manuel Fernandes Lima Terroso
Rep.Voluntariado
Prof.Saude S/Vínculo ao CHAA
Eleição
Mandato
15-01-2007
2007-2009
Cruz Vermelha Portuguesa
Dr. Serafim China Pereira – C.S. Cab.Basto
Enfª. Chefe Natália Maria G.Costa Vale – C.S. Vizela
79 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
6. Remuneração dos membros dos Órgãos Sociais
Estatuto remuneratório Fixado
Conselho de Administração
Presidente:
Remuneração fixa mensal ilíquida de € 5.465,43,14 vezes por ano, sem prejuízo das reduções
legalmente previstas no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho e no artigo 19.º da
Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.
Diretor Clínico:
Remuneração fixa mensal ilíquida de € 4.675,41, 14 vezes por ano, sem prejuízo das reduções
legalmente previstas no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho e no artigo 19.º da
Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.
Restantes Vogais:
Remuneração fixa mensal ilíquida de € 4.675,41, 14 vezes por ano, sem prejuízo das reduções
legalmente previstas no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho e no artigo 19.º da
Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.
Fiscal Único
A remuneração anual ilíquida do fiscal único efetivo do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., será
a constante do contrato de prestação de serviços a celebrar entre o CA deste Centro e o respetivo
fiscal único, com o limite máximo equivalente a 25 % da quantia correspondente a 12 meses do
vencimento base mensal ilíquido atribuído, nos termos legais, ao presidente do CA do Centro
Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., nos termos do n.º 5 do artigo 15.º dos Estatutos aprovados pelo
Decreto – Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, em harmonia com o estabelecido nos artigos 59.º e
60.º dos Estatutos da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Remuneração de 1.105,34€, 12 vezes por ano, de acordo com a Lei n.º 12-A/2010, de 30-06-2010, a
partir de Junho de 2010 foi reduzida em 5%, passando a 898,65 euros, acrescido de IVA à taxa legal
em vigor.
Conselho Consultivo
Não remunerado.
80 Relatório e Contas 2011
Remunerações e Outras Regalias
Conselho Administração
Remunerações 2011
Presidente
Vogal
V ogal
V ogal
António
José
Carlos
Emanuel
Barbosa
Ribeiro
Guimarães
Barros
1.1. Remuneração base Anual/Fixa (€)
76.516
65.456
46.754
28.144
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A/2010 (€)
3.826
3.273
2.338
1.407
1.3. Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€)
7.269
6.218
4.442
2.674
1.4. Remuneração Anual Efetiva (1.1.- 1.2.-1.3.) (€)
65.421
55.965
39.975
24.063
1. Remuneraç ão
1.5. Senha de presença (€)
0
0
0
0
1.6. Acumulação de funções de gestão (€)
0
0
0
0
1.7. Remuneração variável (€)
0
0
0
0
1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) (€)
0
0
0
0
1.9. Outras (identificar detalhadamente) (€)
0
0
0
0
2.1. Plafond Anual em comunicações móveis (€)
900
900
675
225
2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis (€)*
699
739
207
413
2. Outras regalias e c ompensaç ões
2.3. Subsídio de deslocação (€)
2.4. Subsídio de refeição (€)
0
0
0
0
1.012
935
717
256
0
2.5. Outras (identificar detalhadamente) (€)
0
0
0
2.5.1 Encargos com saúde (€)
0
20
0
0
152
139
0
0
2.5.2 Deslocações e estadas (alimentação e alojamento) (€)
3. Enc argos c om benefíc ios soc iais
3.1. Regime de Proteção Social (€)
13.281
3.808
8.115
4.907
3.2. Seguros de saúde (€)
0
0
0
0
3.3. Seguros de vida (€)
0
0
0
0
3.4. Seguro de Acidentes Pessoais (€)
0
0
0
0
3.5. Outros (identificar detalhadamente) (€)
0
0
0
0
4.1. Marca
Audi
Volvo
Mazda
Audi
4.2. Modelo
A4
S40
Mazda 6
A3
4.3. Matrícula
85-62-XG
37-BU-37
89-BX-47
85-67-XG
4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing)
Aquisição
Aquisição
Aquisição
Aquisição
40.000
35.000
35.000
39.957
2004
2006
2006
2004
NA
4. Parque A utomóvel
4.5. Valor de referência da viatura nova (€)
4.6. Ano Inicio
4.7. Ano Termo
4.8 N.º prestações (se aplicável)
NA
NA
NA
4.9. Valor Residual (€)
0
0
0
0
4.10. Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço (€)
0
0
0
0
4.11. Combustível gasto com a viatura (€)
2.419
3.923
805
1.028
4.12. Plafond anual Combustivel atribuído (€)
6.544
6.569
4.824
1.620
4.13. Outros (identificar detalhadamente) (€)
0
0
0
0
4.13.1 Manutenção (€)
667,24
2315,68
2271,25
696,62
4.13.2 Via verde (€)
1301,4
1251,25
274,2
758,05
Não
5. Informaç ões Adic ionais
5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n)
Não
Não
Não
5.2. Remuneração Iliquida Anual pelo lugar de origem (€)
0
0
0
0
5.3. Regime de Proteção social
SS
CGA
SS
SS
5.3.1. Segurança social (s/n)
sim
Não
sim
sim
5.3.2. Outro (indicar)
Não
sim
Não
Não
5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n)
Não
Não
Não
Não
5.5. Outras (identificar detalhadamente)
NA
NA
NA
NA
* A certo anual - 188,37€, para o vogal Emanuel Barros.
Fisc al Únic o
Remuneração anual auferida (€)
2011 *
13.264
* Em 2011 foi aplicado o artigo 22º da Lei 55-A /2011 (Lei OE/2011) SIM X Não___
81 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
7. Análise de Sustentabilidade nos domínios económico, social e ambiental
Sustentabilidade Económica
A sustentabilidade do CHAA, enquanto empresa reside fundamentalmente no seu equilíbrio
orçamental, e garantia de liquidez financeira, dado que a nível dos serviços prestados, a procura
está assegurada.
As sinergias resultantes da concentração das duas unidades hospitalares (Guimarães e Fafe) e
respetivos serviços foram um objetivo marcado, nomeadamente ao nível dos ganhos de escala e
centralização de processos, sendo que se trata de um processo em constante evolução.
Ao nível do equilíbrio orçamental, está e estará diretamente relacionado com a capacidade de
controlo dos custos dos consumíveis e pessoal, e acima de tudo com o ajustamento dos preços
(fixados unilateralmente pela tutela) e com o registo integral da atividade clínica realizada.
Ao longo do ano foram postas em prática diversas iniciativas com vista à prossecução destes mesmos
objetivos, nomeadamente com a definição de medidas ainda mais rigorosas na cobrança de taxas
moderadoras, com diversos estudos e melhorias a nível de “revenue assurance”, com a
implementação do plano de contenção de custos, o lançamento generalizado de procedimentos
concursais na perspetiva de serem encontrados os melhores produtos e serviços ao mais baixo preço
no mercado e a redefinição da atividade a desenvolver na unidade de Fafe, são alguns dos exemplos
mais relevantes.
A nível da produção é formalizada anualmente, uma adenda ao Contrato Programa entre o CHAA a
ACSS e a ARS Norte, na qual se estabelecem os objetivos em termos de produção, os indicadores
chave ao nível da qualidade assistencial e eficiência económica, bem como o orçamento global da
instituição para o ano em apreço, sendo que o mesmo pretende financiar cerca de 95% do total da
atividade desenvolvida. Verifica-se, no entanto, que nas sucessivas adendas formalizadas desde
2007, sempre se inscreveram no orçamento anual tanto resultados operacionais como resultados
líquidos negativos, os quais se vieram a concretizar na execução de cada um dos exercícios
económicos findos desde então. Assim, apesar de em 2009 ter existido um aumento de capital
estatutário de 2,64 M€, com o qual se concluiu a dotação de capital de 43,93 M€ prevista já em
2007, aquando da criação do CHAA, com a sucessiva incorporação de resultados negativos, os
Fundos Próprios situam-se já em -7,69 M€.
O prazo médio de pagamentos deteriorou-se significativamente face ao ano anterior, situando-se
agora em 327 dias. Em 2008, existiu uma entrada pontual de valores, por via do recurso ao Fundo de
Apoio aos Pagamentos do SNS, que permitiu mitigar o atraso no pagamento a fornecedores que
naquela altura se verificava. Contudo, o défice de exploração mensal, conjugado com o atraso
significativo nos pagamentos por parte das ARS, impossibilitou a manutenção dos prazos de
pagamento a fornecedores nos níveis verificados em 2009.
A sustentabilidade económica da instituição deverá passar por ajustamentos tanto na vertente da
despesa como na vertente da receita.
Ao nível da despesa, a redução do nível de serviços não fundamentais à prestação de cuidados de
saúde, a melhoria da eficiência e produtividade operacional, a contínua procura de produtos
alternativos economicamente mais baratos, a redução do custo hora do trabalho (de acordo com a
Lei do Orçamento do Estado para 2011) e controlo do trabalho extraordinário, a redução do
82 Relatório e Contas 2011
absentismo bem como a redefinição do tipo de atividade clínica que deve ser garantida em cada
espaço do CHAA são alguns aspetos fundamentais que estamos já a implementar.
No que diz respeito à receita, têm vindo a ser identificadas diversas atividades desenvolvidas pela
instituição cujo financiamento não está garantido. Nessa medida, deveremos promover o
ajustamento do nível de financiamento atribuído ao CHAA no que diz respeito, por exemplo, à
dispensa gratuita de medicamentos por farmácia hospitalar nas patologias onde o financiamento
atribuído seja inexistente ou insuficiente. Por outro lado, as especificidades da instituição levam a
que historicamente, alguma da atividade cirúrgica que é desenvolvida seja equiparável à que é
desenvolvida em hospitais que estão incluídos em grupos de financiamento com preço unitário mais
elevado. No caso especifico dessas atividades, deveria ser encontrado um modelo de financiamento
alternativo, que eventualmente viesse a aproximar o valor pago à instituição das tabelas de preços
previstas no “Regulamento das tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no SNS”.
Será portanto adequado, para garantir a sustentabilidade económica da instituição, que se assegure
o reforço do capital estatutário, de forma a cobrir os sucessivos resultados negativos transitados, e
os investimentos futuros sejam financiados por via dos capitais permanentes, e, em paralelo que se
garanta que o orçamento anual seja equilibrado, seja por via da redução dos custos (redução do
tipo de encargos suportados ou redefinição estratégica do tipo de atividade assistencial
desenvolvida), e/ou por ajustamento dos proveitos (financiamento integral das atividades
subfinanciadas).
Em termos de tesouraria, esta alteração permitiria garantir fluxos de pagamentos regulares a
fornecedores, caso o contrato programa anual previsse transferências que, após os ajustamentos já
referidos, garantissem os fundos suficientes para pagamento dos custos de exploração.
De acordo com os dados apurados no final do ano de 2011, os 5 objetivos nacionais de índole
financeira definidos para o CHAA para o ano de 2011 foram cumpridos numa perspetiva de rigor e de
procura da sustentabilidade económica de curto prazo.
Sustentabilidade Social
Em termos de Recursos Humanos a promoção da igualdade de oportunidades, o respeito pelos
direitos humanos e a não discriminação social, são princípios basilares que o CHAA mantém e
promove. É exercida uma política que procura incentivar a produtividade e o exercício das Boas
Práticas.
Procuramos estar atentos às necessidades da comunidade e aos desenvolvimentos da ciência, no
sentido de os pôr ao serviço dessa mesma comunidade. A assistência ao doente, seja em que
circunstância for, é considerada prioridade absoluta sobre qualquer outro tipo de considerações
económicas, financeiras ou orçamentais.
Destacaram-se em 2011, entre outras as seguintes iniciativas:
Assinado protocolo de colaboração com Associação do Distrito de Braga
O Centro Hospitalar assinou um protocolo de colaboração com a Associação de Apoio aos Deficientes
Visuais do Distrito de Braga (AADVDB). Por esta colaboração, os deficientes visuais passam a ter um
tratamento positivo diferenciado quando utilizam os serviços de saúde.
83 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
O Centro Hospitalar compromete-se, em colaboração com a AADVDB, a desenvolver estratégias que
melhorem o acompanhamento dos deficientes visuais. Passou já a praticar de forma ativa o
acompanhamento destes cidadãos através de referenciação no seu Serviço Social e, quando sem
acompanhante, destacando um elemento para direcionar os mesmos no interior das suas
instalações. Os deficientes visuais terão ainda oportunidade de ser informados, através do Serviço
Social, sobre a referida Associação. Para levar a cabo este acompanhamento personalizado, os
elementos do Centro Hospitalar, que podem ser do corpo de Voluntariado da Cruz Vermelha
Portuguesa, os elementos da segurança ou mesmo assistentes operacionais, terão a possibilidade de
receber formação da AADVDB em técnicas de orientação e mobilidade/guia de forma a
proporcionarem o melhor acompanhamento.
Curso de Voluntariado: "Voluntariado em saúde... Que papel a desempenhar?"
Para lembrar o importante papel do Voluntariado, o Centro Hospitalar e a Delegação de Guimarães
da Cruz Vermelha Portuguesa organizaram, no dia 16 de junho de 2011, um curso no auditório da
Unidade de Guimarães, com o título “Voluntariado em saúde… Que papel a desempenhar?”. Este
curso foi organizado no seguimento da comemoração dos 20 anos do “Novo Hospital de Guimarães”
e do “Ano Europeu do Voluntariado” que se celebra neste ano de 2011.
Sustentabilidade Ambiental
O CHAA desenvolve uma gestão ambiental integrada na gestão da organização, garantindo que esta
responde aos requisitos legais e principais obrigações e recomendações, com identificação de
situações de não conformidade relativamente aos requisitos ambientais aplicáveis à atividade
hospitalar.
Na sequência do programa apresentado pelo Governo ao abrigo da Iniciativa para o Investimento e o
Emprego, o CHAA apresentou diversas propostas no sentido da eficiência energética.
Consequentemente, foi estabelecido um protocolo entre o Estado Português e o CHAA que permitiu
a elaboração de um projeto integrado combinando eficiência energética, qualidade do ar e
eficiência hídrica. Com as alterações efetuadas ao nível dos sistemas de iluminação, ascensores,
AVAC em salas de cirurgia, paneis solares e Software de Gestão Técnica Centralizada, tem-se
verificado redução do consumo de energia, melhoria da qualidade do ar e redução significativa do
consumo de nafta.
No âmbito da Gestão de Resíduos e Recursos Naturais, o CHAA desenvolveu em 2011 medidas e
comportamentos ambientalmente responsáveis, nomeadamente:
Norma de Gestão de Resíduos no âmbito da Acreditação pela JCI, num contexto de
estabelecimento de procedimentos de promoção de reciclagem e valorização de resíduos,
acondicionamento e transporte;
Elaboração do Manual de Boas Práticas Ambientais justificado pelo compromisso de
comunicar as principais orientações do CHAA em matéria ambiental aos seus profissionais,
prestadores de serviços e fornecedores, utentes e visitas;
84 Relatório e Contas 2011
Monitorização e formação periódica dos colaboradores na triagem de resíduos e o seu
correto encaminhamento;
Realização de Auditorias à Gestão de Resíduos a diversos serviços do CHAA;
Reuniões periódicas do Grupo de Trabalho de Gestão de Resíduos, onde são debatidas
questões relacionadas com resíduos hospitalares e de onde resultam a apresentação de
propostas de melhoria;
Redefinição de trajeto de resíduos desde a produção à sua armazenagem temporária e
posterior transporte;
Constituição de Ecocentro Hospitalar com distribuição de pontos de recolha seletiva de
resíduos;
Protocolo com SOGILUB para recolha e tratamento de óleos e lubrificantes usados;
Reforço do número de contentores de pilhas e lâmpadas, facilitando-se o depósito destes
resíduos;
Eficiência Hídrica, através do aproveitamento de águas pluviais para rega através de
reservatório com capacidade de cerca de 260 m3;
Preenchimento anual do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) do Sistema Integrado
da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA);
Monitorização, segundo regulamentação em vigor, dos efluentes gasosos provenientes da
exaustão da queima de combustíveis da Central Térmica;
Desinfeção preventiva e monitorização periódica das águas para consumo;
Desinfeção, com injeção de cloro, das águas residuais confluentes na Estação de Tratamento
de Águas Residuais Infetadas.
Para dar corpo aos compromissos assumidos na sua Política da Qualidade, gestão de resíduos e
recursos naturais, o CHAA conta com a participação ativa de todos os seus profissionais, utentes,
visitas, fornecedores e prestadores de serviços.
8. Viabilidade do cumprimento dos PBG (RCM n.º 49/2007, de 28 de março)
Levando em linha de conta que se trata de uma empresa de prestação de serviços de saúde do
sector público, e atendendo ao enquadramento legal existente, o CHAA está sujeito a
especificidades que podem pôr em causa alguns dos PBG. A assistência ao doente, é considerada
prioridade absoluta sobre qualquer outro tipo de considerações económicas, financeiras ou
orçamentais.
O CHAA cumpre integralmente os PBG das empresas do sector empresarial do Estado, previstos nos
n.º 7 a 29 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007 (DR, I, n.º 62, de 28 de Março).
85 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
9. Existência do Código de Ética
O CHAA dispõe de um Código de Ética, aprovado pelo CA em 28 de fevereiro de 2011, que visa, no
essencial, constituir uma linha de conduta para os profissionais do CHAA, por forma a garantir que
tais valores e princípios fundamentais, sendo respeitados, permitam almejar o propósito da
Instituição: prestar os melhores cuidados de saúde à população.
O Código de Ética do CHAA encontra-se disponível no site da instituição.
10. Sistema de controlo compatível com a dimensão e complexidade da empresa, de modo a
proteger os investimentos e seus ativos, o qual deve abarcar todos os riscos relevantes pela
empresa (Ponto 19 da RCM n.º 49/2007, de 28 de março)
No decorrer do ano de 2008, através do Decreto-Lei 228/2008 de 25 de Novembro, foi alargado o
âmbito do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS, para que as instituições do sector da
saúde reduzissem significativamente os prazos médios de pagamento. Nesse sentido o CHAA
recorreu ao mesmo, no valor de 14.582.000,00€, sendo que o funcionamento deste instrumento foi
determinado pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública, através da Portaria 1369A/2008 de 28 de Novembro. No que ao CHAA diz respeito, o valor em causa será remunerado à taxa
Euribor a 1 mês, acrescida de 5 pontos base.
No decorrer do ano de 2009, apenas foi possível amortizar 2.500.000 € desta dívida, por recurso ao
resgate parcial da aplicação de 9.000.000 € efetuada no mesmo âmbito. Da falta de capacidade
financeira para amortizar totalmente esta dívida até ao final de 2011, resultou o encargo acrescido
por conta de juros de mora, objeto de análise no capítulo relativo à Gestão do Risco Financeiro.
11. Mecanismos adotados com vista à prevenção de conflitos de interesses (Ponto 22 da RCM n.º
49/2007, de 28 de março)
Desde a sua criação o CHAA tem procurado criar um sistema de controlo de riscos associados à sua
dimensão e complexidade, de modo a mitigar todos os riscos decorrentes da sua atividade.
O CHAA dispõe de um auditor interno com a devida qualificação, nomeado pelo CA, a quem
compete proceder ao controlo interno nos domínios contabilístico, financeiro, operacional,
informático e de recursos humanos. No âmbito das suas funções, o auditor deve fornecer ao CA
análises e recomendações sobre as atividades revistas para a melhoria do funcionamento dos
serviços e propor a realização de auditorias por entidades terceiras. Em conformidade com o
disposto no número 5, do artigo 17º dos Estatutos anexos ao Decreto-Lei 233/2005 e pelo qual se
regula o CHAA, é responsabilidade do Auditor Interno a elaboração do Plano Anual de Auditoria e de
relatórios semestrais da atividade desenvolvida, em que se refiram os controlos efetuados. Sem
prejuízo da garantia de independência que o estatuto da auditoria interna confere, os Planos
encontram-se alinhados com as expectativas internas, na medida em que existe uma consonância
com a estratégia definida pelo CA, mas também com as perspetivas externas, nomeadamente com a
IGAS e IGF. A atividade de auditoria interna incide sobre áreas com elevado risco de perdas e de
ineficiência que conduzam a situações que deteriorem a atual situação financeira. As situações
identificadas como potencialmente críticas em anos anteriores, quer pela auditoria interna, quer
por entidades externas representam a prioridade nos trabalhos desenvolvidos.
86 Relatório e Contas 2011
A melhoria contínua dos processos de controlo, passa pelo cumprimento Plano de Prevenção de
Riscos e Infrações Conexas, aprovado pelo CA em 10 de Maio de 2010, em cumprimento da
recomendação n.º 1/2009, do Conselho de Prevenção da Corrupção e ao abrigo do disposto nos
artigos 2.º, n.º 1, alínea a), 7.º, n.º 4 e 9.º, n.º 1 e 2, da Lei 54/2008, de 4 de Setembro. Este plano
visa, no essencial, identificar os riscos e classificar a probabilidade de ocorrência, identificando
algumas medidas preventivas para atenuar as ameaças.
A estratégia de gestão do risco, enquanto metodologia integrada e sistemática implica o
envolvimento de todos os responsáveis e colaboradores, na identificação, análise, avaliação e
monitorização dos riscos associados às atividades desenvolvidas por cada um. Nesta matéria, tem
sido seguido, fundamentalmente, o referencial da JCI. O conjunto de normas emanadas pelo manual
da JCI é transversal sendo orientado quer para a gestão do risco clínico, quer para áreas
administrativas. A qualidade e a segurança de utentes e profissionais são matérias amplamente
destacadas nas políticas e normas do manual que se encontram ajustadas à realidade do CHAA, de
acordo com o trabalho efetuado pelos diversos profissionais das mais distintas áreas envolvidos na
preparação de documentos submetidos ao grupo dinamizador da qualidade.
Dependente da coordenação da Direção de Enfermagem e com os objetivos de promover a melhoria
contínua da qualidade do exercício profissional dos enfermeiros e de definir indicadores de
qualidade sensíveis aos cuidados de enfermagem, encontra-se nomeado um gestor de risco clínico e
segurança e grupos de auditores às práticas de enfermagem.
O CHAA dispõe de ferramentas de controlo dos procedimentos com vista à proteção dos
investimentos e dos seus ativos. No que diz respeito aos investimentos realizados, o procedimento
seguido há vários anos, assenta na criação de cabimentos específicos para a colocação de
encomendas relativas a projetos de investimento. Esse procedimento permite um controlo dos
investimentos a realizar, fixando um plafond de utilização em termos da despesa a utilizar.
Os órgãos de gestão do CHAA procuram, no âmbito das funções exercidas, cumprir o ponto 22 da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de Março, que define os PBG dirigidos ao
Estado (enquanto acionista e stakeholder) e às empresas por ele detidas, onde é referido que os
membros dos órgãos sociais das empresas públicas devem abster-se de intervir nas decisões que
envolvam os seus próprios interesses, designadamente na aprovação de despesas por si realizadas.
Além disso, no início de cada mandato, e sempre que se justificar, tais membros devem declarar ao
órgão de administração e ao órgão de fiscalização, bem como à IGF, quaisquer participações
patrimoniais importantes que detenham na empresa, bem como relações relevantes que
mantenham com os seus fornecedores, clientes, instituições financeiras ou quaisquer outros
parceiros de negócio, suscetíveis de gerar conflitos de interesse. O CHAA dispõe de uma listagem
dos seus colaboradores em regime de acumulação de funções, mediante informação prestada por
estes, de modo a precaver este tipo de situações de conflitos de interesses.
O CHAA colabora com todas as entidades competentes, em matéria de prevenção e controlo de
riscos, no sentido de melhorar processos e práticas quer em termos financeiros, quer em termos
organizacionais. Destacam-se nesta matéria a cooperação com organismos como a IGAS, IGF, ACSS,
TC, ERS e organismos com competência em matéria de gestão de fundos comunitários. A articulação
com estas entidades desenvolve-se ao nível da resposta a questionários e inquéritos,
acompanhamento de processos de follow-up, auditorias de acompanhamento ou controlo, ou outro
tipo de esclarecimentos solicitados.
87 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Em conformidade com o disposto na alínea d) do artigo 10º do Decreto-lei 233/2005 de 29 de
Dezembro e artigos 15º e 16º dos Estatutos do CHAA, o fiscal único é o órgão responsável pelo
controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial do hospital EPE,
sendo nomeado por despacho do Ministro das Finanças obrigatoriamente de entre revisores oficiais
de contas ou sociedades de revisores oficiais de contas, por um período de três anos, apenas
renovável uma vez. Segundo a mesma legislação, ao fiscal único compete, entre outras, as funções
de dar parecer sobre o relatório de gestão do exercício e certificar as contas (como no caos do
presente documento), propor a realização de auditorias externas, quando tal se mostre necessário
ou conveniente, elaborar relatórios da sua ação fiscalizadora, incluindo um relatório anual global.
De acordo com o levantamento e caracterização dos sistemas de controlo de risco implementados
nas EPE’s na área da Saúde, realizado pela IGF, em 2010, ao sistema de controlo interno, o CHAA foi
uma das entidades em que a fiscalização da eficácia do controlo interno se encontra assegurada
pela atividade do fiscal único, como é sua competência nos termos da alínea i) do nº1 do artigo 420º
do Código das Sociedades Comerciais. No âmbito desta mesma auditoria, o fiscal único do CHAA
respondeu a um questionário, onde detalhou as recomendações efetuadas nos seus relatórios desde
2007 demonstrando as melhorias registadas e os pontos críticos onde será necessário o CHAA rever
os seus procedimentos de modo a acolher as recomendações ainda não adotadas.
12. Divulgação da informação atualizada prevista da RCM n.º 49/2007, de 28 de março
A informação prevista constar no portal do CHAA e no portal das empresas do SEE encontra-se
devidamente atualizada de acordo com a realidade à data de elaboração do presente documento.
Os dados constantes no site que carecem de uma aprovação superior, como é o caso do Relatório e
Contas, são atualizados à medida que são homologados.
I nformação a constar no Site da Empresa
Divulgaç ão
S
Existênc ia de Site
X
Historial, Visão, Missão e Estratégia
X
Organigrama
X
N
N.A.
Comentários
Orgãos Soc iais e Modelo de Governo:
Identifica dos orgãos sociais
X
Identificação das áreas de responsabilidade do CA
X
Identificação de comissões existentes na sociedade
X
Identificar sistemas de controlo de riscos
X
Remuneração dos órgãos sociais
X
Regulamentos Internos e Externos
X
Transacções fora das condições de mercado
Transacções relevantes com entidades relacionadas
X
X
Análise de sustentabilidade Ec onómic a, Soc ial e Ambiental
X
Código de Étic a
X
Relatório e Contas
X
Provedor do c liente
X
88 Relatório e Contas 2011
Informação a constar no Site do SEE
Divulgaç ão
S
Estatutos ac tualizados (PDF)
X
Historial, V isão, Missão e Estratégia
X
N
Comentários
N.A.
O CHAA teve conhecimento formal da aprovação de
contas respeitante a 2010, apenas em 13 de abril de
2012, pelo que só após esta data é que foi possível dar
cumprimento ao disposto no despacho 14277/2008 de
Fic ha sintese da empresa
X
23 de maio.
Identific aç ão da Empresa:
Missão, objectivos, politicas, obrig. serv. público e modelo de financiamento
X
Modelo Governo / Ident. Orgãos Soc iais:
Modelo de Governo (identificação dos órgãos sociais)
X
Estatuto remuneratório fixado
X
Remunerações auferidas e demais regalias
X
Regulamentos e Transac ç ões:
Regulamentos Internos e Externos
X
O CHAA teve conhecimento formal da aprovação de
contas respeitante a 2010, apenas em 13 de abril de
2012, pelo que só após esta data é que foi possível dar
cumprimento ao disposto no despacho 14277/2008 de
Transações Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s)
X
23 de maio
O CHAA teve conhecimento formal da aprovação de
contas respeitante a 2010, apenas em 13 de abril de
2012, pelo que só após esta data é que foi possível dar
cumprimento ao disposto no despacho 14277/2008 de
Outras transacções
X
Análise de sustentabilidade Ec onómic a, Soc ial e Ambiental
X
Avaliaç ão do c umprimento dos PBG
X
Código de Étic a
X
Informaç ão Financ eira históric a e ac tual
X
Esforç o Financ eiro do Estado
X
23 de maio
89 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Cumprimento das Obrigações Legais
Conforme disposto no artigo 13º-A do Decreto-Lei nº300/2007, de 23 de Agosto, o relatório de
gestão deverá contemplar um capítulo individualizado relativo ao cumprimento das obrigações
legais. O quadro seguinte destaca o grau de cumprimento a vários níveis.
Cumprimento
Cumprimento das Orientaç ões legais
S
N
Quantific aç ão
Justific aç ão
N.A.
Objec tivos de Gestão:
A.1 Taxa de reinternamento nos primeiros cinco dias (%)
X
97%
A.2 Percentagem de partos por Cesariana (%)
X
93%
B.1 Mediana do n.º dias entre a data de internamento e a data de sinalização para a RNCCI (dias)
X
57%
B.2 Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas (%)
X
B.3 Rácio Consultas Externas / Urgências (%)
X
C.1 Percentagem de Cirurgia de Ambulatório (GDH) no Total de Cirurgias Programadas (GDH)
X
C.2 Demora Média (dias)
101%
104%
104%
X
85%
C.3 Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genréricos, no total de
embalagens de medicamentos (%)
X
85%
D.1 Peso dos custos com pessoal ajustados nos proveitos operacionais (%)
X
103%
D.2 Resultado Operacional (€)
X
112%
108%
E.1 Custos com Fornecimentos e Serviços Externos (€)
X
E. 2 Custos com Consumos (€)
X
E.3 Custos com o Pessoal (€)
X
105%
104%
F.1 Tempo Máximo de Espera para Cirurgia (meses)
X
F.2 Tempo Máximo de Espera para 1.ª Consulta (dias)
X
F.3 Estadia na urgência - % Doentes com tempo inferior a 4 horas
50%
24%
X
97%
F.4 Via Verde AVC - % Casos com diagnóstico principal de AVC isquémico
n.d.
Gestão do Risc o Financ eiro
X
Quadro próprio.
Evoluç ão do PMP a fornec edores
X
Quadro próprio.
A trasos nos Pagamentos ("Arrears")
X
Quadro próprio.
O CHAA teve conhecimento formal da aprovação de contas respeitante a 2010, apenas em
13 de abril de 2012, pelo que só após esta data é que foi possível dar cumprimento ao
disposto no despacho 14277/2008 de 23 de maio, relativo à obrigação de envio à DGTF (via
SIRIEF) e I GF os seguintes documentos: Plano de atividades e orçamento. Orçamento anual,
X
incluindo estimativa das operações financeiras com o Estado
Plano de investimento anual e plurianual e respetivas fontes de financiamento. O CHAA
cumpriu o disposto no despacho 14277/2008 de 23 de maio, no que respeita ao envio à
Inspeção Geral de Finanças os seguintes documentos: Relatórios trimestrais de execução
orçamental, acompanhados dos relatórios do órgão de fiscalização.
Deveres Espec iais de Informaç ão
Rec omendaç ões do ac ionista na aprovaç ão de c ontas:
Determina-se que o resultado líquido negativo apurado no exercécio, no montante de 10.469,11
€ (dez milhões quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos e onze euros), seja transferido
X
para Resultados Transitados.
Recomenda-se ao CA que diligencie no sentido de reduzir o PMP a fornecedores em
conformidade com o disposto na RCM n.º 34/2008 de 22.02 e de apresentar um relatório de
implementação das recomendações resultantes da auditoria às contas de 2010, bem como das
X
situações objecto de reserva na Certificação Legal de Contas
Etc.
Remuneraç ões:
Não atribuição de prémios de gestão
X
Órgãos sociais - redução remuneratória nos termos do art.º 19º da Lei 55-A/2010
X
Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação artigo 12º da Lei n.º 12-A/2010
X
20.602,66
X
10.843,51
Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 22º da Lei 55-A/2010
Restantes trabalhadores - redução remuneratórianos termos do art.º 19º da Lei 55-A/2010
X
1.694.028,12
Contrataç ão Públic a
Cumprimento do despacho n.º 438/10-SETF, de 10 de maio, da DGTF, relativo às normas de
contratação pública. O CHAA dispõe de um regulamento de compras aprovado pelo CA em 14
X
de março de 2011. Este regulamento é aplicável à formação dos contratos, em conformidade
com o preceituado no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro
Normas de contratação pública
(Código dos Contratos Públicos).
Normas de contratação pública pelas participadas
X
Quanto à implementação das medidas previstas no Plano de Estabilidade e Crescimento, ao
nível da racionalização de política de aprovisionamento de bens e serviços, designadamente
Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas
24,60%
sobre a adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas.
Considerando que, à excepção do recurso ao Fundo Público de Apoio ao Sistema de
Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE não contraiu
X
qualquer Empréstimo Bancário, e por conseguinte, não contratualizou qualquer passivo
remunerado que gere encargos financeiros, é possível confirmar que o endividamento
remunerado na execução do Plano de Investimentos foi de 0%.
Limites de Cresc imento do Endividamento
Plano de Reduç ão de Custos
Gastos com pessoal
X
Fornecimentos e Serviços Externos
X
Objetivo Contrato Programa 2011.
Objetivo Contrato Programa 2011.
Historicamente o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE tem vindo a dar cumprimento
crescente ao Principio de Unidade de Tesouraria, sendo que no final de 2010, as
X
disponibilidades concentradas no IGCP eram já de 99,5%.
Os restantes 0,5% apenas se mantém em aberto por se tratar da conta para pagamento da
Via Verde, e ainda estar activo o contrato para utilização de Terminais de Pagamento
Princ ípio da Unidade de Tesouraria
Automático.
90 Relatório e Contas 2011
Gestão do risco financeiro
Nos termos do despacho n.º 101/2009-SETF, de 30 de janeiro, é apresentado o quadro seguinte com
a indicação do cumprimento de cada um dos pontos e descrição da situação sempre que oportuno.
CUMPRIDO
Gestão de Risc o Financ eiro - Despac ho n.º 101/09-SETF, de 30-01
S
N
Desc riç ão
N.A .
Preoc edimentos adoptados em matéria de avaliaç ão de risc o e medidas de c obertura respec tiva
Diversificação de instrumentos de financiamento
X
Diversificação das modalidades de taxa de juro disponíveis
X
Diversificação de entidades credoras
X
Contratação de instrumentos de gestão de cobertura de riscos em função das condições de mercado
X
Adopç ão de politic a ac tiva de reforç o de c apitais permanentes
Consolidação passivo remunerado: transformação passivo Curto em M/L prazo, em condições favoráveis
X
Contratação da operação que minimiza o custo financeiro (all-in-cost) da operação
X
Minimização da prestação de garantias reais
X
Minimização de cláusulas restritivas (covenants)
X
Medidas prosseguidas c om vista à optimizaç ão da estrutura financ eira da empresa
Os investimentos foram realizados com recurso a
Adopção de política que minimize afectação de capitais alheios à cobertura financeira dos investimentos
X
Opção pelos investimentos com comprovada rendibilidade social/empresarial, beneficiam de FC e de CP
programas de co-financiamento externo.
X
Apenas no valor remanescente, não financiado
Utilização de auto financiamento e de receitas de desinvestimento
através de programas de co-financiamento
X
externo.
Inc lusão nos R&C
Constituição do CHAA em 1 de Março de 2007,
Descrição da evolução tx média anual de financiamento nos últimos 5 anos
X
sendo que decorre apenas da dívida ao FASP.
Constituição do CHAA em 1 de Março de 2007,
juros suportados anualmente com o passivo remunerado e outros encargos nos últimos 5 anos
X
Análise de eficiência da política de financiamento e do uso de instrumentos de gestão de risco financeiro
sendo que decorre apenas da dívida ao FASP.
X
X
Reflexão nas DF 2011 do efeito das variaç ões do justo valor dos c ontratos de sw ap em c arteira
Evolução da taxa média anual de financiamento
O passivo remunerado respeita unicamente ao valor em dívida ao Fundo de Apoio a Pagamentos do
Sistema Nacional de Saúde.
A análise da Taxa Média Anual de Financiamento deverá portanto incidir apenas nos anos em que
passou a existir a dívida referida, ou seja, a partir de Dezembro de 2008, até Dezembro de 2011, do
que constata a seguinte evolução.
Rubrica
2008
Juros Suportados
Capital em Dívida
Taxa Média de Financiamento
2010
2011
271.647
254.926
254.926
14.582.000
12.128.996
12.128.996
12.128.996
65.310
281.957
536.883
14.582.000
12.194.305
12.410.953
12.665.879
2,923%
2,228%
2,054%
2,013%
Juros de Mora em Dívida
Saldo do Endividamento
2009
91 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Evolução do prazo médio de pagamentos
Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores nos termos da RCM 34/2008 com as alterações introduzidas pelo
Despacho 9870/2009
PMP
1ºT 2010
2ºT 2010
3ºT 2010
4ºT 2010
1ºT 2011
2ºT 2011
3ºT 2011
4ºT 2011
PMP a Fornecedores (dias)
183
210
248
189
221
237
263
295
Mapa da posição a 31/12/2011 dos Pagamentos em Atraso, nos termos do DL 65-A/2011, de 17/Maio
Pagam entos em Atraso
0-90 dias
90-120 dias 120-240 dias 240-360 dias
> 360 dias
Despesas com pessoal
7.754
Compras de existencias
5.800.556
1.736.613
6.527.484
3.777.801
5.966.043
740.197
393.436
964.869
261.829
313.080
10.358
204.237
Fornecimentos e Serviços Externos
169.099
Outras despesas correntes
Aquisições de capital (Bens de investimento)
340
145.177
6.144
64.471
4.596
92 Relatório e Contas 2011
Demonstrações Financeiras
Balanço – Ativo
euro
Dez-11
Activo
Notas
Activo Bruto
Dez-10
Amort./Prov. Activo líquido
Activo líquido
IMOBILIZADO
Imobilizações Incorpóreas:
Despesas de Instalação
Despesas de Investigação e desenvolvimento
2.3, 2.6
100.140
80.992
19.148
54.000
54.000
0
11.679
1.879
154.140
134.992
19.148
13.558
Imobilizações Corpóreas:
Terrenos e Recursos Naturais
274.339
-
274.339
274.339
Edificios e outras Construções
35.644.036
26.407.716
9.236.320
10.863.792
Equipamento Básico
29.615.358
25.343.306
4.272.052
5.223.839
Equipamento de Transporte
387.378
344.772
42.606
66.981
Ferramentas e utensílios
143.617
131.867
11.751
16.938
8.526.581
7.394.076
1.132.505
1.366.064
Equipamento administrativo e Informático
Taras e Vasilhame
-
-
-
Outras Imobilizações corpóreas
141.374
119.380
21.994
32.962
Imobilizações em Curso de imobilizações corpóreas
528.285
-
528.285
372.656
Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas
2.3, 2.7
-
-
-
-
75.260.968
59.741.117
15.519.851
18.217.570
CIRCULANTE
Existências:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
1.570.812
-
1.570.812
1.846.416
1.570.812
-
1.570.812
1.846.416
Clientes c/c
973.534
-
973.534
3.300.870
Utentes c/c
6.720
-
6.720
6.708
7.996.485
-
7.996.485
4.901.013
1.735.564
1.582.471
153.093
493.981
36.149
-
36.149
27.212
-
-
-
-
245.019
-
245.019
175.000
2.3, 2.33
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Instituições do Ministério da Saúde
Clientes e utentes de cobrança duvidosa
2.23, 2.31
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
Estado e outros entes Públicos
2.39.1
Outros Devedores
5.998.593
-
5.998.593
6.185.972
16.992.065
1.582.471
15.409.594
15.090.756
0
-
0
0
0
-
0
0
Títulos Negociáveis:
0
Outras aplicações de tesouraria
Depósitos em Instituições Financeiras e caixa:
Depósitos em Instituições financeiras
Conta no Tesouro
Caixa
ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de Proveitos
Custos Diferidos
5.953
-
5.953
24.432
2.118.808
-
2.118.808
4.948.289
-
-
-
-
2.124.760
-
2.124.760
4.972.721
18.214.766
-
18.214.766
14.598.999
78.629
-
78.629
48.042
18.293.395
-
18.293.395
14.647.041
52.937.561
54.788.062
2.39.2
Total de Amortizações
59.876.109
Total de Provisões
Total do Activo
1.582.471
114.396.141
61.458.580
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o trimestre findo em 31 de Dezembro de 2011.
Técnico Oficial de Contas
Conselho de Administração
93 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Balanço – Fundos Próprios e Passivo
euro
Fundos Próprios e Passivo
Notas
Dez-11
Dez-10
43.930.000
43.930.000
(6.555.350)
(6.555.350)
1.377.000
1.086.975
FUNDOS PRÓPRIOS
Património
Reservas:
Reservas Livres
Doações
Reservas decorrentes transf. activos
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total dos Fundos Próprios
2.32
243.475
44.840
(35.820.381)
(22.889.080)
(10.869.377)
(10.469.211)
(7.694.633)
5.148.174
PASSIVO
Dívidas a terceiros - Curto Prazo:
Adiantamento de clientes, utentes e Inst. MS
99.421
86.511
Fornecedores c/c
32.694.061
19.554.449
Empréstimos obtidos
12.656.397
12.404.717
Fornecedores de imobilizado c/c
Estado e outros entes públicos
2.39.1
Outros Credores
656.476
980.290
1.324.138
1.442.492
2.914.986
2.247.853
50.345.479
36.716.312
8.145.193
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de custos
2.39.2
6.086.965
Proveitos Diferidos
2.39.3
4.199.750
4.778.383
10.286.715
12.923.575
60.632.194
49.639.887
52.937.561
54.788.062
Total do Passivo
Total dos fundos próprios e do passivo
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o trimestre findo em 31 de Dezembro de 2011.
Técnico Oficial de Contas
Conselho de Administração
94 Relatório e Contas 2011
Demonstração de Resultados por Naturezas
euro
Demonstração dos resultados (por naturezas)
Variação
Notas
Dezembro 11
Dezembro 10
Absoluta
%
2.33
25.782.929
26.451.402
(668.474)
(3%)
Fornecimentos e serviços externos
12.111.307
13.581.224
(1.469.917)
(11%)
Custos com o pessoal
44.355.970
48.491.496
(4.135.526)
(8%)
172.157
327.339
(155.182)
(43%)
36.514.801
40.229.717
(3.714.915)
(9%)
7.669.012
7.934.441
(265.429)
(3%)
684.875
1.109.571
(424.696)
(45%)
6.984.137
6.824.870
159.267
-
8.925
4.041.726
4.021.907
184.679
291.638
CUSTOS E PERDAS:
Custo das Mercadorias Vendidas e matérias consumidas
Matérias de consumo
Remunerações dos orgãos directivos
Remunerações base de pessoal
Encargos Sociais
Pensões
Outros
Transferências Correntes concedidas e Prestações Sociais
Amortizações do Exercício
Provisões do Exercício
Outros custos e perdas Operacionais
(A)
Custos e Perdas Financeiras
(C)
Custos e Perdas Extraordinárias
(E)
Imposto sobre o rendimento do exercício
(G)
Resultado Líquido do Exercício
Total
(8.925)
19.819
(106.959)
2%
(73%)
1%
(85%)
77.650
80.019
(2.369)
(3%)
86.554.260
92.926.611
(6.372.351)
(7%)
214.220
191.795
86.768.481
93.118.407
2.381.703
1.495.265
89.150.184
94.613.672
22.425
(6.349.926)
886.438
(5.463.488)
1.357
8%
(7%)
30%
(6%)
16.439
15.082
89.166.623
94.628.754
(10.869.377)
(10.469.211)
(400.166)
78.280.807
84.144.461
(5.863.654)
(7%)
75.087.397
(5.619.609)
(7%)
(5.462.131)
17%
(6%)
3%
PROVEITOS E GANHOS:
Vendas e prestações de serviços
69.467.788
Vendas
Prestações de serviços
2.35
Trabalhos para a propria instituição
Proveitos Suplementares
Transferências e Subsidios Correntes Obtidos
Outros proveitos e ganhos operacionais
(B)
Proveitos e ganhos financeiros
(D)
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)
-
-
69.467.788
75.087.397
3.818
0
427.180
440.149
2.238.034
1.974.654
0 #DIV/0!
(5.619.609)
(7%)
3.818 #DIV/0!
(12.969)
(2%)
263.379
16%
4.165.835
4.339.513
(173.677)
(5%)
76.302.654
81.841.712
(5.539.058)
(7%)
114.489
134.256
(19.767)
(5%)
76.417.144
81.975.968
(5.558.825)
(7%)
1.880.102
2.183.574
(303.472)
(10%)
78.297.246
84.159.542
(5.862.296)
(7%)
(10.251.606)
(11.084.899)
(99.731)
(57.539)
(10.351.337)
(11.142.439)
(501.601)
688.309
(10.852.938)
(10.454.130)
16.439
15.082
(10.869.377)
(10.469.211)
Resultados:
Resultados Operacionais (B) - (A)
Resultados Financeiros (D-B) - (C-A)
2.37
Resultados Correntes (D) - (C)
Resultados Extraordinários (F-D) - (E-C)
Resultado Antes de Impostos (F) - (E)
Imposto sobre o rendimento do exercício
Resultado Líquido do Exercício (F) - (G)
2.38
833.293
(7%)
(42.192)
(42%)
791.101
(7%)
(1.189.910) 3534%
(398.809)
1.357
(400.166)
3%
17%
3%
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o trimestre findo em 31 de Dezembro de 2011.
Técnico Oficial de Contas
Conselho de Administração
95 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Demonstração de Resultados por Funções
euro
Demonstração dos resultados (por funções)
Variação
Dezembro 11
Dezembro 10
Vendas e Prestações de Serviços
68.172.914
74.917.304
(6.744.391)
Custo das Vendas e Prestações de Serviços
72.075.563
75.489.143
(3.413.579)
Resultados Brutos
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
Custos de Distribuição
Custos Administrativos
Outros Custos e Perdas Operacionais
Resultados Operacionais
Custo Líquido de Financiamento
Notas
(3.902.650)
(571.838)
Absoluta
%
(9%)
(5%)
(3.330.811)
582%
4%
3.547.849
3.398.823
149.027
-
-
-
9.985.251
12.670.348
(2.685.097)
(21%)
(124.693)
(26%)
358.196
(10.698.248)
4%
26.813
21%
-
-
Ganhos (perdas) em outros investimentos
-
-
(398.809)
4%
Imposto sobre os resultados correntes
Resultados Correntes após Impostos
Resultados Extraordinários
Imposto sobre os resultados Extraordinários
Resultados Liquídos
(10.852.938)
16.439
(10.869.377)
127.878
(371.996)
Ganhos (perdas) em filiais a associadas
Resultados Correntes
154.691
482.889
(10.326.252)
-
(10.454.130)
15.082
(10.469.211)
1.357
9%
(400.166)
4%
-
-
-
-
-
-
-
-
(400.166)
4%
(10.869.377)
(10.469.211)
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o trimestre findo em 31 de Dezembro de 2011.
Técnico Oficial de Contas
Conselho de Administração
96 Relatório e Contas 2011
Demonstração de Fluxos de Caixa – Método Direto
euro
Demonstração de fluxos de caixa
Notas
Dezembro 11
Dezembro 10
Variação 11 / 10
Absoluta
%
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de Clientes
65.087.683
69.750.187
(4.662.504)
-6,68%
Pagamentos a fornecedores
(25.271.223)
(30.981.626)
5.710.403
-18,43%
Pagamentos ao pessoal
(46.810.916)
(50.052.190)
3.241.274
-6,48%
(6.994.456)
(11.283.630)
4.289.174
-38,01%
Fluxos gerados pelas Operações
Pagamento/recebimento de imposto sobre rendimento
(82.289)
(69.994)
(12.295)
17,57%
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional
581.057
746.931
(165.874)
-22,21%
498.768
676.937
(178.169)
-26,32%
2.389.084
2.868.661
(479.576)
-16,72%
(4.106.604)
(7.738.032)
Fluxos gerados antes de rubricas extraordinárias
Outros recebimentos/pagamentos relativos a rubricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais (1)
3.631.428
-46,93%
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento provenientes de:
Juros e proveitos similares
114.489
135.387
(20.897)
-15,44%
Outros
300.669
322.657
(21.988)
-6,81%
415.158
458.044
(42.886)
-9,36%
893.704
-43,59%
Pagamentos respeitantes a:
Imobilizações corpóreas
Imobilizações Incorpóreas
Fluxos da actividade de investimento (2)
(1.156.622)
(2.050.326)
(16.006)
0
(16.006) #DIV/0!
(1.172.628)
(2.050.326)
877.698
-42,81%
(757.470)
(1.592.283)
834.813
-52,43%
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos respeitantes a:
Empréstimos Obtidos
-
-
0
#DIV/0!
Aumentos de Capital
-
0
0
#DIV/0!
2.018.940
849.031
1.169.908
137,79%
2.018.940
849.031
1.169.908
137,79%
Subsídios e Doações
Pagamentos respeitantes a:
Emprestimos obtidos
Juros e custos similares
0
0
#DIV/0!
(2.826)
(11.910)
9.083
-76,27%
(2.826)
(11.910)
9.083
-76,27%
837.122
1.178.992
140,84%
(2.847.960)
(8.493.193)
5.645.233
-66,47%
Caixa e seus equivalentes no início do período
4.972.721
13.465.914
(8.493.193)
-63,07%
Caixa e seus equivalentes no fim do período
2.124.760
4.972.721
(2.847.960)
-57,27%
Fluxos da actividade de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)
2.016.113
Efeito das diferenças de câmbio
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o trimestre findo em 31 de Dezembro de 2011.
Técnico Oficial de Contas
Conselho de Administração
97 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Execução Orçamental (Ótica Económica) - Custos
euro
Orçamento Económico (Custos)
31-12-2011
Notas
Custos:
Orçamento
Execução
Desvio abs.
Desvio %
CUSTOS DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
Produtos Farmacêuticos
Material de consumo clínico
Produtos Alimentares
Material de consumo hoteleiro
18.825.890
18.535.795
290.095
2%
7.023.707
6.150.171
873.536
12%
2.803
2.570
294.847
335.669
234
(40.822)
8%
(14%)
Material de consumo administrativo
252.727
224.751
27.976
11%
Material de conservação e reparação
423.279
517.033
(93.755)
(22%)
Outro Material de Consumo
2.33
24.883
16.939
7.944
32%
26.848.137
25.782.929
1.065.208
4%
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Meios complementares de diagnóstico
1.547.234
1.815.300
(268.066)
(17%)
Meios complementares de terapêutica
999.867
1.187.296
(187.430)
(19%)
Prescrição de Medicamentos
Transporte de doentes
442.344
Assistência no estrangeiro
Fornecimento e serviços
436.273
-
-
6.071
1%
0
6.594
8.886.212
8.665.843
220.369
(6.594)
2%
-
11.875.657
12.111.307
(235.650)
(2%)
CUSTOS COM PESSOAL
Remunerações dos Orgãos Sociais
242.507
172.157
24.954.355
25.595.035
(640.680)
8.619.505
8.247.135
372.369
4%
Prestações sociais diversas
377.672
132.090
245.582
65%
Subsídios de férias e Natal
4.420.358
2.540.541
1.879.816
43%
Pensões
1.039.289
684.875
354.414
34%
Encargos sobre as remunerações
6.164.072
6.619.819
(455.746)
(7%)
122.120
124.550
(2.430)
(2%)
Encargos sociais voluntarios
86.521
124.097
(37.576)
(43%)
Outros custos com o pessoal
64.008
115.672
(51.664)
(81%)
46.090.406
44.355.970
1.734.436
Ordenados e Salários
Suplementos de remuneração
Seguros de acidente
Transferências correntes concedidas
Outros Custos Operacionais
Amortizações do imob. corp. e incorp.
2.7
Provisões
2.31
CUSTOS FINANCEIROS
70.350
9.736
-
9.736
80.576
77.650
2.927
4.006.790
4.041.726
29%
(3%)
4%
(100%)
4%
(34.936)
(1%)
42%
318.151
184.679
133.472
4.415.253
4.304.055
111.199
3%
195.884
214.220
(18.336)
(9%)
-
-
8.477
8.477
-
1%
CUSTOS EXTRAORDINÁRIOS
Donativos
Dívidas Incobráveis
Perdas em existências
33.000
32.834
166
Perdas em imobilizações
3.894
3.894
-
-
Multas e Penalidades
4.055
4.055
1
-
Aumentos de amortizações e provisões
Correcções a exercícios anteriores
Outros custos extraordinários
2.38
TOTAL DOS CUSTOS
-
-
1.352.733
2.332.267
178
177
1.402.337
2.381.703
90.827.675
89.150.184
(979.534)
1
(979.367)
1.677.491
(72%)
(70%)
2%
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o trimestre findo em 31 de Dezembro de 2011.
Técnico Oficial de Contas
Conselho de Administração
98 Relatório e Contas 2011
Execução Orçamental (Ótica Económica) – Proveitos
euro
Orçamento Económico (Proveitos)
Notas
Proveitos:
31-12-2011
Orçamento
Execução
Desvio abs.
Desvio %
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Vendas
-
-
-
-
Internamento
35.648.246
33.467.285
(2.180.961)
(6%)
Consulta
17.722.127
17.754.857
32.730
0%
Urgência
8.670.099
8.575.050
(95.049)
(1%)
Hospital de dia
896.966
1.199.681
302.715
34%
Meios complementares diagóstico
165.493
140.059
(25.434)
(15%)
Meios complementares terapêutica
26.862
20.787
(6.075)
(23%)
Taxas moderadoras
1.325.497
1.083.912
(241.586)
(18%)
Outras prestações de serviços de saúde
9.083.230
7.225.195
(1.858.036)
(20%)
-
963
963
100%
73.538.519
69.467.788
(4.070.732)
(6%)
381.636
386.189
4.553
1%
-
40.991
40.991
100%
381.636
427.180
45.544
12%
1.378.933
1.841.331
548.004
396.703
1.926.937
2.238.034
Outras prestações de serviços
2.35
PROVEITOS SUPLEMENTARES
Exploração privada das instalações
Outros
SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO
Serviços e Fundos Autónomos - ACSS
Serviços e Fundos Autónomos - Outros
462.398
34%
(151.301)
(28%)
311.097
16%
TRABALHOS PARA A PROPRIA INSTITUIÇÃO
Trabalhos diversos
-
3.818
3.818
100%
-
3.818-
3.818
100%
2.324.000
3.844.218
1.520.218
65%
329.528
321.617
2.653.528
4.165.835
OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS
Reembolsos
Outros
(7.911)
1.512.307
(2%)
57%
PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS
Outros juros e proveitos similares
44.300
114.489
70.189
158%
2.37
44.300
114.489
70.189
158%
1.902.140
1.880.102
(22.037)
(1%)
2.38
1.902.140
1.880.102
(22.037)
(1%)
80.447.060
78.297.246
(2.149.814)
(3%)
PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
Outros proveitos extraordinários
TOTAL DOS PROVEITOS
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o trimestre findo em 31 de Dezembro de 2010.
Técnico Oficial de Contas
Conselho de Administração
99 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexos às Demonstrações Financeiras
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida pelo Plano Oficial de
Contabilidade do Ministério da Saúde, e aquelas cuja numeração se encontra ausente deste anexo
não são aplicáveis ao CHAA ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações
financeiras.
Os montantes encontram-se expressos em Euro (€).
1.
Nota introdutória
1.1
Identificação
O Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E. (“CHAA” ou “Empresa”) é uma entidade pública empresarial
constituída em 2007, através do Decreto-Lei 50-A/2007 de 28 de Fevereiro, resultando da fusão
entre o anterior Hospital Senhora da Oliveira E.P.E. com o Hospital São José de Fafe, S.P.A. O
domicilio fiscal é na Rua dos Cutileiros – Creixomil – 4800-055 Guimarães e o número de
identificação fiscal é o 508 080 827.
O Fundo Patrimonial é no final de 2009 de 43.930.000,00 €, resultando da integração do capital
social de 29.930.000,00 € do Hospital Senhora da Oliveira EPE, acrescidos da subscrição faseada de
dotações de capital estatutário prevista na resolução do conselho de ministros n.º 116/2008, onde
se definiu que no final de 2008 as subscrições de capital estatutário já realizadas seriam de
11.360.000,00 €, dos quais 9.566.000,00 € em 2007 e 1.794.000,00 € em 2008. De acordo com este
calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário, em 2009 foi ainda subscrita
uma última tranche de 2.640.000,00 €, perfazendo nessa altura o total subscrição de capital
estatutário de 14.000.000,00 €.
O CHAA, sendo pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, é dotado de autonomia
administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro
e do artigo 18.º do anexo da Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro.
O CHAA tem como missão prestar cuidados de saúde de qualidade à população da sua área de
influência, assegurando, em simultâneo o desenvolvimento profissional dos seus colaboradores, num
quadro de eficiência e de eficácia.
1.2
Legislação
O CHAA rege-se pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais, com as
especificidades previstas no Decreto-Lei n.º 233/2005 de 29 de Dezembro. Ao Centro Hospitalar
aplicam-se ainda as especificidades estatutárias previstas no Anexo I do referido Decreto-Lei,
designadamente quanto à denominação, sede e capital estatutário.
100 Relatório e Contas 2011
1.3
Estrutura Organizacional Efetiva
O Organograma do CHAA encontra-se definido de forma sintética na página 20 e de forma detalhada
em anexo ao presente Relatório.
Os órgãos sociais do CHAA são o Conselho de Administração, o Fiscal Único e o Conselho Consultivo.
O CHAA dispõe ainda de um Auditor Interno.
São órgãos permanentes de apoio técnico do CHAA os seguintes:
Comissão de Ética;
Comissão de Humanização e Qualidade dos Serviços;
Comissão de Controlo de Infeção Hospitalar;
Comissão de Farmácia Terapêutica;
Comissão Médica;
Comissão de Coordenação Oncológica;
Comissão Técnica de Certificação para a Interrupção Voluntária da Gravidez;
Núcleo de Nutrição Assistida;
Comissão de Enfermagem;
Comissão de Normalização de Consumos;
Comissão de Informática;
1.4
Descrição sumária das atividades
Ver Relatório de Gestão e Governo da Sociedade
1.5
Recursos Humanos
Ver Relatório de Gestão e Governo da Sociedade
1.6
Organização Contabilística
No que diz respeito à organização contabilística, existe um manual interno de
procedimentos contabilísticos, contendo diversos procedimentos de natureza contabilística
e de controlo interno, bem como manuais de funcionamento do sistema informático e
instruções definidas centralmente pela ACSS.
101 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Quanto aos documentos de suporte, existe arquivo em dossiers específicos para:
Faturas, notas de débito e crédito de fornecedores, arquivadas por rubrica financeira e
ordem de numeração sequencial de caixa atribuída pelo sistema informático;
Faturas, notas de débito e crédito a clientes, arquivadas por rubrica financeira e ordem
de numeração sequencial de caixa atribuída pelo sistema informático;
Guias de receita com os respetivos recibos e autorizações de pagamento, por ordem de
numeração sequencial de caixa atribuída pelo sistema informático;
Relativamente aos sistemas informáticos utilizados , tratam-se de sistemas multi-posto,
denominados Sistema de Informações Descentralizado Contabilidade (SIDC), Software de
Gestão Integrada Hospitalar (SONHO), GesPública – CIBE, Gestão Hospitalar de Armazém e
Farmácia (GHAF), Recursos Humanos e Vencimentos (RHV), Sistema Integrado de Gestão
Hospitalar (SIGEHP), nos quais estão integrados os seguintes módulos:
SIDC:
Contabilidade Geral e Analítica; (Tesouraria, Facturação, Compras, Consumos,
Vencimentos, Imobilizado)
Gestão Orçamental;
Gestão de Terceiros;
Integração de informação proveniente do aprovisionamento e farmácia (compromissos e
receção de matérias e imobilizado);
Integração e informação proveniente de Recursos Humanos (vencimentos
profissionais dependentes e honorários de profissionais independentes);
de
Integração de informação de faturação.
SONHO:
Faturação;
Gestão de Utentes e respetivas taxas moderadoras.
GesPública:
Gestão de Imobilizado.
GHAF:
Gestão armazém e farmácia;
RHV:
Gestão de vencimentos de profissionais dependentes;
Gestão de honorários de profissionais independentes;
102 Relatório e Contas 2011
SIGEHP:
Gestão de Tesouraria;
2.
Durante o exercício foram preparados Relatórios de Execução Orçamental com a
periodicidade trimestral e Relatórios Analíticos Mensais;
Não existe descentralização contabilística;
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
2.2 Não comparabilidade com o ano anterior
As demonstrações financeiras aqui apresentadas são genericamente comparáveis com as do
exercício anterior, sendo de referir, no entanto, a alteração da especialização ao nível do subsídio
de férias decorrente das medidas tomadas em 2011.
2.3 Bases de apresentação e principais critérios contabilísticos
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, a partir dos livros e registos do CHAA, mantidos de acordo com princípios de
contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram
os seguintes:
a)
Dívidas de e a Terceiros
As operações são contabilizadas pelo valor correspondente à data da fatura.
Quando se tratem de operações em moeda estrangeira, as mesmas são contabilizadas ao câmbio da
data considerada para a operação.
Estes saldos são ajustados pelos valores necessários para fazer face a perdas económicas estimadas.
b)
Existências
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição,
utilizando-se como método de custeio para as saídas o custo médio ponderado.
103 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
c)
Imobilizações Incorpóreas
As despesas de instalação encontram-se registadas ao custo de aquisição e foram amortizados pelo
método das quotas constantes, durante um período de três anos.
d)
Imobilizações Corpóreas
As imobilizações corpóreas encontram-se valorizadas pelo custo de aquisição, incluindo as despesas
imputáveis à compra.
As ofertas de imobilizado estão valorizadas pelas faturas do fornecedor e contabilizadas por
contrapartida da conta 576.
As reintegrações são calculadas ao dia, de acordo com as normas, orientações e as taxas referidas
no Decreto - Regulamentar 25/2009, de 14 de setembro.
e)
Especialização do exercício
O CHAA regista os seus proveitos e custos de acordo com o princípio da especialização de exercícios
pelo qual esses proveitos e custos são reconhecidos à medida em que são gerados,
independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes
recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos gerados são registados nas rubricas
“Acréscimos e diferimentos”.
f)
Subsídios
Os subsídios atribuídos ao CHAA, no âmbito de projetos de investimentos, são contabilizados como
proveitos diferidos, na rubrica de acréscimos e diferimentos, e reconhecidos gradualmente na
demonstração de resultados em proporção às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.
Quando se tratem de subsídios atribuídos relacionados com a atividade corrente, são contabilizados
diretamente em proveitos desse exercício, em subsídios à exploração.
2.6 Comentário às contas de imobilizações Incorpóreas
Os valores de imobilizações Incorpóreas constantes das demonstrações financeiras resultam de
despesas de instalação, bem como com os projetos de certificação da instituição.
104 Relatório e Contas 2011
2.7 Movimento do Ativo Imobilizado
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, o movimento ocorrido nas Imobilizações
Incorpóreas, corpóreas e em curso e correspondentes amortizações acumuladas, foi o seguinte:
Activo bruto
Rubricas
Saldo Inicial
Aumentos
Transferências e
Alienações
Abates
Saldo Final
Imobilizações Incorpóreas
Despesas de Instalação
80.452
19.687
-
-
Despesas de Investigação e desenvolvimento
54.000
-
-
-
100.140
54.000
134.452
19.687
-
-
154.140
Imobilizações Corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
274.339
-
-
-
274.339
Edificios e Outras Construções
35.500.270
143.766
-
0
35.644.036
Equipamento básico
28.945.264
812.569
-
(142.474)
29.615.358
15.653.084
231.505
-
(122.003)
15.762.586
De imagiologia
5.814.034
120.785
-
De laboratório
1.004.967
4.201
-
(2.735)
1.006.432
Mobiliário Hospitalar
3.686.389
61.389
-
(17.390)
3.730.387
De desinfecção e esterilização
1.078.246
13.482
-
De hotelaria
1.238.232
374.982
-
Médico-cirurgico
0
0
(346)
5.934.819
1.091.728
1.612.868
470.313
6.224
-
0
476.537
387.378
0
-
-
387.378
Ferramentas e Utensílios
142.318
1.299
-
0
143.617
Eq. Admin. e Informático
8.149.439
0
-
0
8.526.581
Outros
Equipamento de transporte
Equipamento Administrativo
2.126.324
124.262
-
(3.539)
2.247.047
Hardware
3.111.567
226.871
-
(5.617)
3.332.821
Software
2.911.549
35.164
-
0
Outras imobilizações corpóreas
138.080
3.293
-
-
141.374
Imobilizações em curso
372.656
155.629
-
0
528.285
73.909.743
1.502.855
-
(151.630)
75.260.968
74.044.196
1.522.542
-
(151.630)
75.415.108
Total
2.946.712
O aumento de imobilizado mais significativo, verificou-se nas rubricas de equipamento básico, de
hotelaria e equipamento administrativo e informático, mais concretamente hardware. No caso do
equipamento básico e hardware, trataram-se essencialmente de aquisições de computadores para
vários serviços ao abrigo do projeto de Prescrição Eletrónica implementado no CHAA, de um
servidor ORACLE e de um sistema de pulseiras eletrónicas para crianças internadas. No caso do
equipamento de hotelaria, trataram-se na sua maioria de equipamentos oferecidos pela Eurest que
após a cessação dos contratos com esta empresa do ramo alimentar.
O aumento observado no imobilizado em curso diz respeito, essencialmente, a equipamento
relacionado com o projeto de Eficiência Energética ao abrigo do protocolo celebrado entre o Estado
Português e o CHAA.
105 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Amortizações acumuladas
Rubricas
Saldo Inicial
Reforço
Regularizações
Saldo Final
Imobilizações Incorpóreas
Despesas de Instalação
68.773
12.218
0
Despesas de Investigação e desenvolvimento
52.121
1.879
0
80.992
54.000
120.895
14.097
0
134.992
Imobilizações Corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
-
-
-
-
Edificios e Outras Construções
24.636.478
1.771.238
0
26.407.716
Equipamento básico
23.721.425
1.760.470
138.589
25.343.306
12.729.613
869.529
122.010
13.477.132
De imagiologia
5.139.930
185.602
0
5.325.532
De laboratório
892.856
26.654
778
918.732
2.835.025
199.174
15.455
3.018.744
Médico-cirurgico
Mobiliário Hospitalar
De desinfecção e esterilização
De hotelaria
Outros
Equipamento de transporte
759.510
77.062
0
836.571
1.089.793
367.835
346
1.457.282
274.699
34.614
0
309.312
320.397
24.375
0
344.772
Ferramentas e Utensílios
125.380
6.487
0
131.867
Eq. Admin. e Informático
6.783.375
718.479
107.778
7.394.076
Equipamento Administrativo
1.851.849
115.445
3.585
1.963.709
hardware
2.738.158
195.781
6.328
2.927.612
Software
2.193.368
407.254
97.866
2.502.756
Outras imobilizações corpóreas
Total
105.118
14.261
0
119.380
55.692.173
4.295.311
246.367
59.741.117
55.813.068
4.309.408
246.367
59.876.109
106 Relatório e Contas 2011
2.23 Dívidas de Cobrança Duvidosa
A rubrica de “Clientes e utentes de cobrança duvidosa” apresenta um montante de €1.735.564
(Nota 2.31).
Dividas de Cobrança Duvidosa
Descrição
Saldo Inicial
Débito
Crédito
Saldo Final
Subsistemas
A.D.S.E.
0
60.793
60.793
Forças armadas
0
24.956
24.956
0
Forças militarizadas
0
202.799
202.799
0
139.848
24.846
39.278
125.416
14.340
0
0
14.340
999
232.168
232.168
999
155.188
545.562
559.994
140.756
1.394.085
174.923
270.569
1.298.439
170.736
67.277
35.091
202.923
1.564.822
242.200
305.660
1.501.361
S.A.M.S.
I.O.S. CTT - A.C.S. Portugal Telecom
Serviços Sociais
Companhias de seguros
Outros clientes
Utentes, c/c
Outros clientes
Total
0
2.776
552
643
2.685
469.062
47.612
425.912
90.762
2.191.848
835.926
1.292.209
1.735.564
No que diz respeito ao saldo final de 2010, o mesmo reparte-se por antiguidade da seguinte forma:
Decomposição do saldo final de Clientes Cobrança Duvidosa
Descrição
6 e 12 meses 12 e 18 meses 18 e 24 meses
24 meses
Subsistemas
A.D.S.E.
0
0
0
Forças armadas
0
0
0
0
Forças militarizadas
0
0
0
0
S.A.M.S.
0
6.297
14.663
23.174
81.282
I.O.S. CTT - A.C.S. Portugal Telecom
0
0
0
14.340
Serviços Sociais
0
0
108
891
6.297
14.663
23.282
96.513
Companhias de seguros
72.665
30.187
54.191
1.141.396
Outros clientes
39.816
40.392
8.083
208.079
112.480
70.579
62.273
1.349.476
118.777
85.242
85.556
Total
∑=
1.445.989
1.735.564
107 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
2.31 Movimento ocorrido nas provisões
Durante 2010, o movimento verificado nas rubricas de provisões foi como segue:
Prov. Créd. Cobrança duvidosa (Nota 2.23)
Descrição
Saldo Inicial
Aumento
Redução
Saldo Final
Subsistemas
A.D.S.E.
0
0
Forças armadas
0
0
0
0
Forças militarizadas
0
0
0
S.A.M.S.
91.657
51.756
35.845
107.568
I.O.S. CTT - A.C.S. Portugal Telecom
14.340
31
31
14.340
918
407
353
972
106.916
52.193
36.228
122.881
1.227.804
322.861
335.367
1.215.299
363.148
88.064
206.920
244.292
1.590.952
410.925
542.287
1.459.590
1.697.868
463.118
578.515
1.582.471
Serviços Sociais
Companhias de seguros
Outros clientes
Total
A contabilização destas provisões resultou da análise da estrutura etária dos saldos devedores de
clientes (Nota 2.23), com os seguintes critérios de mora:
Entre 6 e 12 meses – 25% do valor em dívida;
Entre 12 e 18 meses – 50% do valor em dívida;
Entre 18 e 24 meses – 75% do valor em dívida;
Superior a 24 meses – 100% do valor em dívida.
Decomposição do saldo final da Provisão Créd. Cobrança Duvidosa
Descrição
6 e 12 meses 12 e 18 meses 18 e 24 meses
> 24 meses
Subsistemas
A.D.S.E.
0
0
0
Forças armadas
0
0
0
0
Forças militarizadas
0
0
0
0
S.A.M.S.
0
1.574
7.332
17.381
81.282
I.O.S. CTT - A.C.S. Portugal Telecom
0
0
0
14.340
Serviços Sociais
0
0
81
891
1.574
7.332
17.462
96.513
18.166
15.094
40.643
1.141.396
9.954
20.196
6.062
208.079
28.120
35.290
46.705
1.349.476
29.694
42.621
64.167
1.445.989
∑=
1.582.471
Companhias de seguros
Outros clientes
Total
108 Relatório e Contas 2011
Foram efetuadas diligências, através do envio de ofícios às entidades em causa, com a indicação de
prazos limite para a regularização dos valores em mora. Não tendo sido possível a cobrança efetiva,
os processos foram encaminhados para os serviços de pré-contencioso.
Conforme enunciado no POCMS, as provisões de cobrança duvidosa representam perdas prováveis
em ativos, pelo que se afiguram como valores a deduzir ao Ativo.
2.32 Variação nas contas de fundos próprios
O movimento ocorrido nas rubricas de fundo patrimonial durante o exercício, foi como segue:
Descrição
Património
Saldo Inicial
Aumento
Diminuições
Transferências
43.930.000
Saldo Final
43.930.000
Reservas
Livres
Doações de Eq. Imob.
Reservas decorr. transf. Activos
(6.555.350)
(6.555.350)
1.086.975
290.025
44.840
368.441
1.377.000
169.807
243.475
Resultados transitados
(22.889.080)
2.462.090
(10.469.211)
(35.820.381)
Resultado Líquido
(10.469.211)
10.869.377
10.469.211
(10.869.377)
13.501.274
0
(7.694.633)
Total dos fundos próprios
5.148.174
658.466
O Património da Empresa corresponde ao seu Capital Estatutário, subscrito com base no Decreto-Lei
n.º 50-A/2007, e na resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/2007, posteriormente alterada pela
resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2008, sendo que à data de 31 de dezembro se encontra
realizado de acordo com este ultimo documento.
Reservas Livres: Incorpora o valor dos resultados negativos transitados das instituições que deram
origem ao CHAA.
Reserva doações de Equipamento Imobilizado: em conformidade com o descrito na Diretriz
Contabilística 02/91 da CNC, a Reserva de Doações de Equipamento Imobilizado diz respeito à
relevação do Imobilizado doado ao CHAA por diversas entidades.
Resultados transitados: durante o ano de 2011, procedeu-se à incorporação em resultados
transitados do resultado negativo do exercício anterior, de acordo com despacho de Aprovação do
Relatório e Contas de 2010.
109 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
2.33 Custo da Matérias consumidas
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas em 2011, tem a seguinte disposição:
Descrição
Notas
Matérias Primas,
Subsidiárias e de Consumo
Existências Iniciais
1.846.416
Compras
26.244.776
Regularização de existências
2.38
76.925
Regularização consumos anos anteriores
1.254.532
Material Consignação
483.151
Reconhecimento desconto comercial nos consumos
42.995
Existências Finais
1.570.812
CMVMC
25.782.929
De referir que é utilizado o sistema de inventário permanente para apurar o custo das mercadorias
vendidas e das matérias consumidas.
2.35 Prestação de serviços por natureza
As vendas e prestações de serviços faturadas até 31 de dezembro de 2011, foram como segue:
euro
Descrição
Variação
Dezembro 11
Dezembro 10
Internamento
33.467.285
35.477.012
(2.009.727)
Consulta
17.754.857
17.984.120
(229.264)
(1%)
Urgência
8.575.050
9.888.390
(1.313.340)
(13%)
Hospital de Dia
1.199.681
1.102.398
160.846
179.530
Absoluta
%
Prestações de Serviços
Meios Complementares diagnóst. e terapêutica
97.283
(6%)
9%
(18.684)
(10%)
Taxas Moderadoras
1.083.912
1.320.497
(236.586)
(18%)
Outras prestações de serviços de saúde
7.225.195
9.131.844
(1.906.649)
(21%)
963
3.606
(2.643)
(73%)
69.467.788
75.087.397
(5.619.609)
(7%)
Outras prestações de Serviços
TOTAL
110 Relatório e Contas 2011
2.37 Demonstração de Resultados Financeiros
Os resultados financeiros do exercício de 2011 têm a seguinte composição:
euro
Descrição
Variação
Dezembro 11
Dezembro 10
211.495
190.713
20.782
11%
2.725
1.082
1.643
152%
Total Custos e Perdas
214.220
191.795
22.425
12%
Resultados Financeiros
(99.731)
(57.539)
(42.192)
73%
Total
114.489
134.256
(19.767)
(15%)
Absoluta
%
Custos e Perdas:
Juros suportados
Outros custos e perdas financeiros
Proveitos e Ganhos:
Juros obtidos
56.805
62.836
(6.031)
(10%)
Descontos de pronto pagamento
57.685
71.420
(13.736)
(19%)
-
-
114.489
134.256
(19.767)
(15%)
Outros proveitos e ganhos financeiros
Total de Proveitos e ganhos
2.38 Demonstração de Resultados Extraordinários
Os resultados extraordinários do exercício de 2011 têm a seguinte composição:
euro
Descrição
Dezembro 10
Variação
Notas
Dezembro 11
8.477
9.115
(638)
2.33
32.834
16.553
16.282
Perdas em imobilizações
3.894
1.573
2.320
147%
Multas e penalidades
4.055
7.500
(3.446)
100%
Absoluta
%
Custos e Perdas:
Dividas Incobráveis
Perdas em existências
Aumentos amortizações e provisões
Correcções relativas a exercicios anteriores
Outros custos e perdas extraordinários
Total Custos e Perdas
0
0
0
2.332.267
1.451.771
880.496
177
8.753
(8.576)
2.381.703
1.495.265
886.438
(7%)
98%
(100%)
61%
(98%)
59%
Resultados Extraordinários
(501.601)
688.309
(1.189.910)
(173%)
Total
1.880.102
2.183.574
(303.472)
(14%)
1453%
Proveitos e Ganhos:
Recuperação de dívidas
Ganhos em existências
2.33
Ganhos em imobilizações
Benefícios e penalidades contratuais
Redução de amortizações e provisões
2.31
Correcções relativas a exercicios anteriores
Subsídios ao Investimento
Outros proveitos e ganhos extraordinários
Total de Proveitos e ganhos
2.39.3
3.291
212
3.079
109.759
143.358
(33.599)
493
0
0
0%
6.734
2.963
3.771
127%
(23%)
300.074
96.571
203.504
211%
512.353
939.980
(427.627)
(45%)
945.250
993.806
(48.557)
(5%)
2.148
6.684
(4.535)
(68%)
1.880.102
2.183.574
(303.472)
(14%)
111 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
2.39 Outras informações
2.39.1 Estado e Outros Entes Públicos
O saldo com o Estado e outros entes públicos, em 31 de dezembro de 2011, tinha a seguinte
composição:
Descrição
Saldos Devedores
Pagamento Especial por Conta
245.000
Outras contibuições p/ Segurança Social
19
Total Saldos Devedores
245.019
Saldos Credores
Estimativa de Imposto a pagar IRC
5.190
Retenção na fonte de IRS (Cat. A)
447.891
Retenção na fonte de IRS (Cat. B)
36.158
Sobre outros rendimentos (Pensões)
2.218
Imposto sobre o valor acrescentado
43.635
Imposto do selo
0
Contribuições para a segurança social
789.046
Total Saldos Credores
1.324.138
Saldo
1.079.120
2.39.2 Encargos com pensões
De acordo com o estabelecido no artigo 159.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do
Orçamento de Estado 2011), as responsabilidades com o pagamento de pensões relativas aos
aposentados que tenham passado a subscritores nos termos do Decreto-Lei n.º 301/79, de 18 de
Agosto (subscritores que estavam inscritos na Caixa de Previdência dos Empregados da Assistência e
optaram por se inscrever na Caixa Geral de Aposentações) , são suportadas pelas verbas da
alienação dos imóveis do Estado afetos ao Ministério da Saúde e das entidades integradas no
Ministério da Saúde, cabendo à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde proceder aos pagamentos à
Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Apenas a responsabilidade com o pagamento das pensões relativas aos aposentados que tenham
passado a subscritores nos termos do Decreto-Lei n.º 301/79, de 18 de Agosto transitou, com efeitos
a Janeiro de 2011, para a responsabilidade da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
A responsabilidade do pagamento das pensões manteve-se, para o ano de 2011, relativamente a
aposentados que passaram a subscritores ao abrigo de outros diplomas legais (Decreto-Lei n.º
124/79, de 10 de Maio alterado pelos Decretos-lei números 210/79, de 12 de Julho, e 121/2008, de
11 de Julho, e do Decreto-Lei n.º 259/90, de 21 de Setembro), tendo-se dado a transição da
responsabilidade do pagamento destas pensões para a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a
partir de Janeiro de 2012, por força do disposto no artigo 191.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de
Dezembro (Lei do Orçamento de Estado 2012).
112 Relatório e Contas 2011
Deste modo se explica a redução nos pagamentos das pensões por aposentação suportadas pelo
CHAA, de 2010 para 2011, de mais de 40%. Em 2012 apenas se manterão sob responsabilidade do
CHAA os pagamentos relativos à pensão de sobrevivência e pensão por acidente de serviço.
2.39.3 Acréscimos e Diferimentos
Em 31 de dezembro de 2011, os saldos de Acréscimos e Diferimentos, tinham a seguinte
composição:
Acréscimos de Proveitos
Notas
Juros de Depósitos
0
Outros Acréscimos de Proveitos
Especialização da Produção (SNS)
9.165.352
Medicamentos em ambulatório (SNS)
3.604.397
Internato Médico (SNS)
1.120.752
Incentivos Institucionais (SNS)
1.178.929
Doenças Lisossomais (SNS)
214.851
Especialização da Produção (Subsistemas)
2.686.079
Outros acrescimos de proveitos
5.714
Medicamentos (Subsistemas)
238.693
Outros
0
Total
18.214.766
Custos Diferidos
Notas
Seguros 2011
Acidentes de Trabalho
10.379
Outros diferimentos
Crédito - Compras
42.995
Rendas
10.435
Trabalhos especializados
1.713
Assistencias Tecnicas
13.107
Total
78.629
Acréscimos de Custos
Notas
Especialização de férias e subsídio de férias
2.405.555
Horas extraordinárias
613.048
Suplementos
Encargos Sociais por conta da empresa
364.119
607.181
Especialização de encargos com MCDT
1.189.946
Especialização de honorários de Serviços Técnicos de RH
245.550
Especialização de Honorarios
177.705
Especialização de Custos com Despesas de Saúde
50.282
Especialização de Custos com Suplementos de Remuneração
218.785
Especialização de Outros Custos
214.794
Total
6.086.965
Proveitos Diferidos
Subsidios ao investimento
Outros proveitos diferidos
Total
Notas
4.192.500
7.250
4.199.750
113 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
2.39.4 Subsídios ao Investimento
O movimento ocorrido ao nível dos Subsídios ao Investimento, durante 2011, é como segue:
Projecto
Reestruturação do Serviço de Urgência
Alert - Emergency Room Tracking
Ampliação e Remodelação Cuidados Intensivos Polivalentes
Digitalização de Radiolgia
2010
Proj. Contab.
Reconh. Prov. Ano
Reg.
2011
51.450
(3.470)
4.220
(671)
47.980
3.549
287.746
(80.942)
206.804
12.070
(12.015)
55
Ampliação e Apetrechamento de Imagiologia
115.244
(18.888)
96.356
Ampliação e Modernização de Obstetricia
352.396
(37.022)
315.374
61
(61)
(0)
12.415
(9.154)
3.261
Modernização do Laboaratorio de Anatomia Patologica
Implementação Programa Rastreio Universal da Surdez Infantil
Certificação do Serviço Central de Esterilização
Climatização Internamento
Gabinete Medico Legal
Remodelação do espaço e do Equipamento do Bloco Operatorio
Acreditação do HSO
1.697
(795)
902
423.523
(26.740)
396.783
75.932
(4.920)
71.012
236.027
(71.779)
164.248
11.383
(10.328)
1.055
Alargamento da UCI e Intermedios de Neonatologia
682.512
(133.264)
549.248
Ampliação e Remodelação de Esterilização
151.032
180.135
(29.103)
Fundação Calouste Gulbenkian
14.230
(12.369)
1.861
Reorganização da Farmacia Hospitalar
82.926
(39.517)
80.108
Qualificação Unidade de Cirurgia Ambulatoria
36.699
165.734
(37.694)
128.040
1.145.884
(107.225)
1.038.659
115.003
(51.699)
63.304
72.393
(11.931)
60.462
Mobiliário Hospitalar (UF)
194.794
(23.890)
170.904
Requalificação Urgencia de Fafe
256.772
(160.138)
288.261
Eficiencia Energetica Edificios Publicos
Digitalização/Informatização de Radiologia (UF)
Plano de Controlo da Infecção Hospitalar
Requalificação de PMA
Unidade de Convalescença de Cabeceiras de Basto
191.627
56.925
(8.968)
47.957
(892)
30.090
(3.243)
25.955
-
44.904
(1.028)
43.875
126.858
(3.741)
123.117
Parque da urgência (UF)
46.762
0
46.762
Conservação do Edifício (UF)
27.434
0
27.434
Missão Sorriso
Unidade de Convalescença de Fafe
Plano de Controlo da Infecção Hospitalar (UF)
Tubagens de Água (UF)
Mobiliário Hospitalar 2 (UF)
56.047
56.047
7.153
7.153
19.595
19.595
4.834.429
303.320
(910.193)
0
4.227.557
2.39.5 Processos judiciais em aberto
Existem processos judiciais em curso contra o CHAA, com pedidos de indemnização no valor de
cerca de 2,8 milhões de euros, por danos sofridos por terceiros, cujo desfecho é ainda incerto. Os
processos a aguardar julgamento ou a aguardar marcação de audiência totalizam em termos de
pedidos de indeminização 2,5 M€. Por sua vez o montante dos processos que se encontram a
aguardar decisão é de 291 mil €.
114 Relatório e Contas 2011
2.39.6 Remuneração do Conselho de Administração e Fiscal Único
Ver em Governo da Sociedade.
2.39.7 Processos não confirmados em averiguações internas
O processo de circularização de fornecedores do material à consignação permitiu apurar um
determinado montante relativo a material eventualmente já consumido, mas que não foi possível
validar através dos registos internos, sendo que caso se venha a concretizar, poderá representar
uma responsabilidade adicional na ordem dos 415 mil € .
2.39.8 Débitos emitidos por fornecedores sem suporte contratual
Constata-se a existência de uma série de situações já tipificadas na faturação emitida ao CHAA para
as quais não se encontra suporte contratual que as justifique, nomeadamente as taxas de saída
cobradas relativas aos transportes ou o débito de material utilizado como no decorrer da realização
de MCDT’s. De facto a circularização a fornecedores de MCDT’s também tem permitido constatar
um volume de faturas por confirmar bastante considerável o qual, apesar de imaterial, poderá
influenciar de alguma forma as demonstrações financeiras dependendo do desfecho dos diferendos.
115 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Outras Demonstrações Financeiras
Mapa de Controlo do Orçamento de Compras
Dezembro 11
Código
312
RUBRICAS
Designação
Orçamentado
COMPRAS:
Mercadorias
31611
31612
31619
PRODUT. FARMACÊUTICOS:
Medicamentos
Reagentes e prod diag rápido
Outros produtos farmacêuticos
3162
3163
3164
3165
3166
3169
Material de consumo clínico
Produtos alimentares
Material consumo hoteleiro
Material consumo administrativo
Material manutenção e conservação
Outro material de consumo
317
318
DEVOLUÇÃO DE COMPRAS
DESCONT. ABATIM. COMPRAS
TOTAL DAS COMPRAS:
TOTAL GERAL:
Proc. Aquisição
Enc.Assumidos
Processadas
DIFERENÇAS
Orç.-Enc.Ass.
Orç.-Proc.Aq.
Orçam.-Proc.
Pagas/Cobrad
-
-
-
-
-
-
-
16.045.907
2.041.398
264.770
16.330.442
1.972.276
228.969
14.047.530
1.938.010
241.901
16.327.591
1.968.952
229.237
(284.535)
69.122
35.801
1.998.377
103.388
22.870
(281.685)
72.446
35.534
18.352.075
18.531.687
18.531.615
18.525.780
(179.612)
(179.540)
(173.705)
3.755.824
6.794.273
2.853
299.154
243.808
387.364
23.063
7.134.005
2.769
344.482
219.738
514.109
16.907
7.131.690
2.769
344.479
219.736
513.846
16.906
7.144.111
2.765
329.189
219.449
512.364
16.906
(339.732)
84
(45.328)
24.070
(126.745)
6.156
(337.417)
84
(45.326)
24.072
(126.482)
6.157
(349.838)
88
(30.035)
24.359
(125.000)
6.157
640.879
1.793
162.106
150.319
431.904
14.252
26.102.589
26.763.697
26.761.041
26.750.564
(661.108)
(658.452)
(647.975)
5.157.077
0
0
243.892
261.895
26.102.589
26.763.697
26.761.041
-
(243.892)
(261.895)
26.244.776
(661.108)
(658.452)
(142.187)
5.157.077
Mapa de Controlo do Orçamento de Investimentos
31-12-2011
Código
RUBRICAS
Designação
Orçamentado Proc. Aquisição Enc.Assumidos
Processadas
DIFERENÇAS
Pagas/Cobrad
Orç.-Proc.Aq. Orç.-Enc.Ass. Orçam.-Proc.
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS:
421
422
Terrenos e recursos naturais
Edificios e outras construções
745.581
311.225
295.214
143.766
434.356
450.367
601.815
423
4231
4232
4233
4234
4235
4236
4239
EQUIPAMENTO BÁSICO:
Médico-cirurgico
De imagiologia
De laboratório
Mobiliário hospitalar
De desinfecção e esterilização
De hotelaria
Outro
319.117
16.516
27.065
175.292
86.755
9.186
44.906
146.274
24.154
4.202
132.765
8.490
9.810
1.978
254.638
27.643
4.974
82.309
22.935
210.249
2.288
145.997
23.885
4.201
52.483
8.489
5.560
6.224
172.843
(7.638)
22.863
42.527
78.265
(624)
42.928
64.479
(11.127)
22.091
92.983
63.820
(201.063)
42.618
173.120
(7.369)
22.864
122.809
78.266
3.626
38.682
678.837
327.673
256.060
246.840
351.164
422.777
431.997
45.092
424
425
426
4261
4262
De transporte
Ferramentos e utensilios
EQUIPAM. ADMINISTRATIVO:
Equipamento administrativo
Equipamento Informático
0
3.017
0
1.300
0
1.299
1.299
0
1.717
0
1.718
0
1.718
0
1.274
26.258
146.100
78.959
222.078
78.956
219.073
78.049
215.512
(52.701)
(75.978)
(52.698)
(72.973)
(51.791)
(69.412)
58.730
89.815
172.358
301.037
298.030
293.561
(128.679)
(125.672)
(121.203)
148.545
427
429
Taras e vasilhame
Outras
207
3.294
3.293
3.293
(3.087)
(3.086)
(3.086)
3.293
1.600.000
944.529
853.897
688.759
655.471
746.103
911.241
390.868
(16.006)
(16.006)
(19.687)
16.006
(155.629)
-
Total da conta 4.2.3.
Total da conta 4.2.6.
TOTAL IMOBILIZAÇ CORPOREAS:
43
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Imobilizações incorpóreas
0
16.006
16.006
19.687
44
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO:
Imobilizações em curso
-
-
-
155.629
45
BENS DE DOMINIO PÚBLICO:
Bens de dominio público
-
-
192.664
-
-
-
-
-
-
-
-
1.600.000
960.535
869.903
864.076
639.465
730.097
735.924
406.874
116 Relatório e Contas 2011
Mapa de Controlo do Orçamento Financeiro – Custos e Perdas
31-12-2011
Código
612
6161
6162
6163
6164
6165
6166
6169
RUBRICAS
Orçamentado
Proc. Aquisição
Enc. Assumidos
Processadas
Designação
DIFERENÇAS
Orç.-Proc.Aq.
CUSTOS MERC. VEND. E MAT. CONS.:
Mercadorias
Produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
Produtos alimentares
Material consumo hoteleiro
Material consumo administrativo
Material manutenção/conservação
Outro material de consumo
Total da Conta 61:
Pagas
Orç.-Proc.Ass.
Orç.-Proc.
18.825.890
7.023.707
2.803
294.847
252.727
423.279
24.883
18.535.795
6.150.171
2.570
335.669
224.751
517.033
16.939
290.095
873.536
234
(40.822)
27.976
(93.755)
7.944
26.848.137
25.782.929
1.065.208
Trabalhos executados no exterior:
Em entidades Ministério da Saúde:
621812
621813
Meios complem. diagnóstico
Meios complem. terapêutica
617.038
982.817
269.280
1.134.093
268.385
1.134.092
883.678
1.131.674
347.758
(151.276)
348.653
(151.275)
(266.640)
(148.857)
-
1.599.855
1.403.373
1.402.477
2.015.352
196.482
197.378
(415.497)
9.646
930.196
17.050
442.344
-
762.883
22.853
379.259
6.594
763.465
23.084
379.258
6.594
931.622
55.622
436.273
6.594
167.313
(5.803)
63.086
(6.594)
166.731
(6.034)
63.086
(6.594)
(1.426)
(38.573)
6.071
(6.594)
-
Total da conta 62189:
1.389.590
1.171.588
1.172.401
1.430.111
218.002
217.189
(40.521)
641.819
TOTAL DA CONTA 6218:
2.989.445
2.574.961
2.574.878
3.445.464
414.484
414.567
(456.019)
651.465
-
-
-
-
-
-
-
-
827.466
1.499.617
6.502.367
56.761
1.000.023
2.243.646
5.326.270
17.996
1.000.019
2.243.643
5.388.791
17.995
995.741
2.214.892
5.437.228
17.982
(172.557)
(744.029)
1.176.098
38.765
(172.553)
(744.026)
1.113.577
38.766
(168.275)
(715.275)
1.065.139
38.780
939.150
2.027.914
3.831.730
10.555
Total da conta 62181:
Em outras entidades:
621891
621892
621893
621895
621897
6219
Assistência ambulatória
Meios complem. diagnóstico
Meios complem. terapêutica
Intern., serv.enf., part./T.doentes
Assistência no estrangeiro
Outros subcontratos
Fornecimentos e serviços:
6221
6222
6223
6229
Fornecimentos
Fornecimentos e serviços I
Fornecimentos e serviços II
Outros fornecimentos e serviços
Total da conta 622:
8.886.212
8.587.935
8.650.448
8.665.843
298.277
235.764
220.369
6.809.348
TOTAL DA CONTA 62:
11.875.657
11.162.896
11.225.327
12.111.307
712.761
650.331
(235.650)
7.460.813
63
Transferênc corrent conced./Prest sociais
9.736
-
-
-
9.736
9.736
9.736
0
6411
6412
6413
Despesas com pessoal:
Remunerações orgãos directivos:
Remunerações base
Subsidio férias e natal
Suplementos de remunerações
186.620
16.512
39.375
109.496
16.512
39.327
109.496
16.512
39.327
116.271
16.512
39.374
77.124
48
77.124
48
70.349
1
-
242.507
165.336
165.336
172.157
77.171
77.171
70.350
165.383
15.252.559
2.226.571
7.400.562
74.663
13.943.864
2.106.240
7.380.058
62.241
13.943.864
2.106.240
7.380.058
62.241
15.177.472
2.281.612
8.068.676
67.275
1.308.696
120.331
20.504
12.422
1.308.696
120.331
20.504
12.422
75.088
(55.041)
(668.114)
7.388
13.942.511
2.101.074
7.373.824
62.108
24.954.355
23.492.403
23.492.403
25.595.035
1.461.953
1.461.953
(640.680)
23.479.517
3.534.570
172.265
2.313.389
948
1.515.346
2.475
135.355
945.157
3.111.578
178.155
2.120.689
1.144
1.484.726
2.216
188.808
1.184.624
3.111.578
178.155
2.120.673
1.144
1.484.662
2.216
188.808
1.184.624
3.169.031
180.425
2.140.536
1.144
1.507.705
2.166
50.544
1.195.585
422.992
(5.890)
192.716
(196)
30.684
260
(53.454)
(239.467)
365.539
(8.160)
172.853
(196)
7.641
310
84.811
(250.428)
2.587.460
148.947
1.776.556
1.144
1.507.395
2.166
1.117.729
8.619.505
8.271.940
8.271.860
8.247.135
347.565
347.645
372.369
7.141.398
377.672
4.420.358
1.039.289
6.164.072
122.120
86.521
64.008
172.361
2.290.299
686.071
6.163.855
124.550
139.401
74.846
172.361
2.290.299
686.071
6.163.855
124.550
139.401
74.845
132.090
2.540.541
684.875
6.619.819
124.550
124.097
115.672
205.311
2.130.058
353.218
217
(2.430)
(52.880)
(10.838)
205.311
2.130.058
353.218
217
(2.430)
(52.880)
(10.838)
245.582
1.879.816
354.414
(455.746)
(2.430)
(37.576)
(51.664)
116.848
2.257.457
684.996
5.515.739
124.550
124.097
68.700
Total da conta 641:
64211
64212
64213
64214
Remunerações base do pessoal:
Pessoal quadros-Reg função pública
Pessoal c/contracto termo resolutivo
Pessoal em regime contrato indivdual de trabalho
Pessoal em qualquer outra situação
Total da conta 6421:
642211
642212
642221
64223
64224
64225
642281
642282 a 9
Suplementos de remuneração:
Horas extraordinárias
Prevensões
Noites e suplementos
Abono para falhas
Subsídio de refeição
Ajudas de custo
P.E.C.L.E.C.
Outros suplementos
Total da conta 6422:
6423
6424
643
645
646
647
648
Prestações sociais diversas
Subsidio férias e natal
Pensões
Encargos s/remunerações
Seg. acidentes trab./Doenç prof.
Encargos sociais voluntários
Outros custos com pessoal
Total da conta 64:
422.992
(5.890)
192.700
(196)
30.620
260
(53.454)
(239.467)
46.090.406
41.581.061
41.580.980
44.355.970
4.509.345
4.509.426
1.734.436
39.678.684
65
66
67
68
Outros Custos Operacionais
Amortizações do exercicio
Provisões do exercicio
Custos e perdas financeiras
80.576
4.006.790
318.151
195.884
77.651
77.650
2.925
2.927
2.826
193.058
193.058
2.927
(34.936)
133.472
(18.336)
77.310
2.826
77.650
4.041.726
184.679
214.220
692
693
694
695
696
697
698
Custos e perdas extraordinários:
Dividas incobráveis
Perdas em existências
Perdas em imobilizações
Multas e penalidades
Aumentos de amortizações e provisões
Correcções relat exerc anteriores
Outros custos e perd extraordin
8.477
33.000
3.894
4.055
1.352.733
178
4.055
6.618.480
177
4.055
6.618.473
177
8.477
32.834
3.894
4.055
2.332.267
177
8.477
33.000
3.894
1
(5.265.748)
1
8.477
33.000
3.894
1
(5.265.741)
1
166
1
(979.534)
1
4.055
20.550.461
177
(5.220.375)
(5.220.368)
(979.367)
20.554.693
1.677.491
67.774.326
Total da conta 69:
1.402.337
6.622.712
6.622.705
2.381.703
TOTAL GERAL:
90.827.675
59.447.146
59.509.488
89.150.184
207.451
145.109
2.826
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Mapa de Controlo do Orçamento Financeiro – Proveitos e Ganhos
Ver em Demonstrações Financeiras.
Mapa de Controlo do Orçamento Financeiro – Despesas
31-12-2011
Código
272
312
3161
3162
3163
3164
3165
3166
3169
RUBRICAS
Designação
Orçamentadas
Custos diferidos
COMPRAS:
Mercadorias
Produtos farmacêuticos
Material consumo clinico
Produtos alimentares
Material consumo hoteleiro
Material consumo administrativo
Material manutenção e conservação
Outro material consumo
Total de compras:
41
42
43
44
45
IMOBILIZAÇÕES:
Imobilizações financeiras
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações em curso
Bens de dominio público
Total de imobilizações:
6211
6212
6213
6214
6215
6216
6217
6218
6219
SUBCONTRATOS:
Assistência ambulatória
Meios complementares de diagnóstico
Meios complementares de terapêutica
Produtos vendidos p/ farmácias
Internamentos
Transporte de doentes
Aparelhos complementares terapêutica
Trabalhos executados no exterior
Outros subcontratos
622
63
Fornecimentos e serviços
Transf correntes conc./prestaç sociais
Total de subcontratos:
641
64211
64212
64213
64214
6422
6423
6424
643
645
646
647
648
DESPESAS COM PESSOAL:
Remunerações dos orgãos directivos
Pessoal quadros-Reg funç pública
Pessoal com contrato a termo certo
Pessoal em qualquer outra situação
Pessoal quadros-Cont ind trabalho
Suplementos de remuneração
Prestações sociais directas
Subsidio de ferias e natal
Pensões
Encargos sobre remunerações
Seguros acident trabalho/Doenças prof.
Encargos sociais voluntários
Outros custos com pessoal
Total de despesas com pessoal:
65
68
691
693
694
695
698
697
Outros custos operacionais
Custos e perdas financeiras
CUSTOS E PERDAS EXTRAORD.:
Transferências capital concedidas
Perdas em existências
Perdas em imobilizações
Multas e penalidades
Outros custos e perdas extraordin.
Correcções relat. exercicios anteriores
Total de despesas fundos próprios:
Despesas de fundos alheios
Enc. Assumidos
Processadas
Orç.-Enc.Ass.
DIFERENÇAS
Orç.-Proc.
Orç.-Pagas
-
0
-
-
-
-
-
18.352.075
6.794.273
2.853
299.154
243.808
387.364
23.063
18.168.549
6.997.729
2.644
340.131
217.800
511.561
16.840
18.162.714
7.010.150
2.640
324.841
217.513
510.079
16.840
3.755.824
640.879
1.793
162.106
150.319
431.904
14.252
183.526
(203.456)
208
(40.977)
26.008
(124.196)
6.223
189.360
(215.877)
212
(25.687)
26.295
(122.714)
6.223
14.596.251
6.153.394
1.060
137.048
93.490
(44.540)
8.810
26.102.589
26.255.254
26.244.776
5.157.077
(152.665)
(142.187)
20.945.512
1.600.000
0
-
853.897
16.006
-
688.759
19.687
155.629
-
390.868
16.006
-
746.103
(16.006)
-
911.241
(19.687)
(155.629)
-
1.209.132
(16.006)
-
1.600.000
869.903
864.076
406.874
730.097
735.924
1.193.126
2.989.445
-
2.574.878
-
3.445.464
-
651.465
-
414.567
-
(456.019)
-
2.337.980
-
2.989.445
2.574.878
3.445.464
651.465
414.567
(456.019)
2.337.980
8.886.212
9.736
8.650.448
0
8.665.843
0
6.809.348
0
235.764
9.736
220.369
9.736
2.076.864
9.736
242.507
15.252.559
2.226.571
7.400.562
74.663
8.619.505
377.672
4.420.358
1.039.289
6.164.072
122.120
86.52164.008
165.336
13.943.864
2.106.240
7.380.058
62.241
8.271.860
172.361
2.290.299
686.071
6.163.855
124.550
139.401
74.845
172.157
15.177.472
2.281.612
8.068.676
67.275
8.247.135
132.090
2.540.541
684.875
6.619.819
124.550
124.097
115.672
165.383
13.942.511
2.101.074
7.373.824
62.108
7.141.398
116.848
2.257.457
684.996
5.515.739
124.550
124.097
68.700
77.171
1.308.696
120.331
20.504
12.422
347.645
205.311
2.130.058
353.218
217
(2.430)
(52.880)
(10.838)
70.350
75.088
(55.041)
(668.114)
7.388
372.369
245.582
1.879.816
354.414
(455.746)
(2.430)
(37.576)
(51.664)
77.124
1.310.048
125.498
26.738
12.555
1.478.107
260.824
2.162.900
354.292
648.333
(2.430)
(37.576)
(4.692)
46.090.406
41.580.980
44.355.970
39.678.684
4.509.426
1.734.436
6.411.722
80.576
195.884
77.650
2.826
77.650
214.220
77.310
2.826
2.927
193.058
2.927
(18.336)
3.267
193.058
4.055
178
4.055
177
4.055
177
4.055
177
1
1
1
1
1
1
4.233
4.232
4.232
4.232
1
1
1
1.398.104
33.671.675
33.419.678
20.550.461
(32.273.572)
(32.021.574)
(19.152.357)
87.357.186
113.687.847
117.291.909
73.338.276
(26.330.661)
(29.934.723)
TOTAL:
Pagas
87.357.186
39.969.991
113.687.847
117.291.909
113.308.267
14.018.910
(39.969.991)
(26.330.661)
(29.934.723)
(25.951.081)
118 Relatório e Contas 2011
Mapa de Controlo do Orçamento Financeiro – Receitas
31-12-2011
RUBRICAS
Designação
Código
Orçamentados
FUNDOS PRÓPRIOS:
Saldo de gerência
2745
2748/9
VALORES
Realizados
-
DIFERENÇAS
Orçam./Realizados
Orçam./Cobrados
Cobradas
(63.124.232)
Subsidios de investimento
Outros proveitos diferidos
-
403.406
-
300.669
-
51
Fundo patrimonial (capital social)
-
-
575
576
Subsídios
Doações
-
-
711
712
72
73
741
742
743
749
76
78
Vendas
Prestações de serviços
Impostos e taxas
Proveitos suplementares
Transferências do Tesouro
Transferências correntes obtidas
Subsídios correntes obtidos-De entes públic
Subsídios correntes obtidos-De outras entid
Outros proveitos e ganhos operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
73.538.519
381.636
1.378.933
536.420
11.584
2.653.528
44.300
792
793
794
795
798
Recuperação de dívidas
Ganhos em existências
Ganhos em imobilizações
Beneficios e penalidades contratuais
Outros proveitos e ganhos extraordinários
797
63.124.232
(403.406)
-
(300.669)
-
0
-
0
-
-
-
69.467.788
427.180
2.222.185
0
15.848
4.165.835
114.489
1.462.092
348.391
2.006.901
0
12.038
397.189
114.489
4.070.732
(45.544)
(843.252)
536.420
(4.264)
(1.512.307)
(70.189)
72.076.427
33.245
(627.968)
536.420
(454)
2.256.339
(70.189)
3.292
4936.734
815
3.291
493
6.734
815
3.291
6.546
-
1
-
1
493188
815
Correcções relativas a exercicios anteriores
1.890.806
31.385.483
28.164.271
(29.494.678)
(26.273.465)
Total das receitas de fundos próprios:
80.447.060
108.213.549
32.815.878
(27.766.489)
47.631.182
FUNDOS ALHEIOS:
Receitas
Saldo de gerência
-
Total das receitas de fundos alheios:
-
TOTAL
80.447.060
77.726.718
68.096.953
(77.726.718)
(68.096.953)
145.823.671
108.213.549
115.515.316
(145.823.671)
(27.766.489)
(35.068.257)
Mapa de Decomposição de Dívida de Clientes, Utentes e Instituições do
Estado
Código
211/8 11
211/8 12
211/8 13
211/8 14
211/8 15
211/8 16
211/8 19
CONTAS
Designação
CLIENTES:
SUBSISTEMAS:
A.D.S.E.
Forças Armadas
Forças militarizadas
S.A.M.S.
I.O.S CTT - A.C.S. Port. Telecom
Serviços Sociais
Outros subsistemas
Total dos subsistemas:
SALDO
INICIAL
EMITIDO
PRÓPRIO ANO
2.843.384
96.632
198.333
156.615
14.340
66.080
-
0
0
0
27.350
2.514
-
31-12-2011
COBRADO
PRÓPRIO ANO
EMITIDIDO ANOS
ANTERIORES
0
0
0
5.846
0
6.382
-
COBRADO ANOS
ANTERIORES
0
0
0
143
-
INCOBRÁVEIS
CORREC./ANUL.
POR
COBRAR
0
0
0
34.433
0
1.784
-
2.390.732
0
(23.214)
4.974
0
24.156
-
452.652
96.632
221.547
150.404
14.340
48.893
-
3.375.384
29.864
12.228
143
36.216
2.396.649
984.468
1.466.528
648.029
289.020
194.150
363.045
15.440
196.449
125.453
379.921
25.131
135.699
391.613
1.406.524
315.421
5.489.941
513.034
390.713
322.045
441.269
2.923.961
2.706.414
9.485
1.078.779
2.522
1.083.989
1.210
(3.818)
9.405
21511
21512
21513
21514
21519
INSTITUIÇÕES DO ESTADO:
INSTITUIÇÕES MINIST. SAÚDE
ACSS, IP
Instituições do SPA/SNS
Instituições do SEE
ARS, IP
Outras instituições do M.Saúde
1.934.387
857
70.643
2.809.641
-
0
0
38.931
460.410
-
36.027.381
5.722
335.991
-
0
10.44445.411-
25.203.693
96
33.906
58.104
-
8.391.797
2.276
25.330
-
4.366.279
761
68.669
3.477.197
-
Total das instituições do M. Saúde:
4.815.528
499.341
36.369.094
55.855
25.295.798
8.419.403
7.912.906
21521
21522
INSTITUIÇÕES REG. AUTÓNOM
Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma da Madeira
-
12.118
17.920
1.067
16.803
-
-
-
13.185
34.723
2159
Outras Instituições do Estado
211/8 3
211/8 9
Companhias de seguros
Outros clientes
Total de clientes c/c:
213+2183
Utentes c/c
Total de clientes, utentes Inst. Estado:
85.485
13.318
0
204
32.470
30.458
35.671
10.400.439
2.134.510
36.780.199
1.462.092
25.770.746
11.370.005
10.712.305
119 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Mapa Resumo da Conta de Clientes
Clientes C/C
INICIAL
SUBSISTEMAS:
A.D.S.E.
Forças armadas
Forças militarizadas
S.A.M.S.
IOS CTT - ACS Portugal Telecom
Serviços Sociais
Outros Subsistemas
2.843.384
96.632
198.333
16.767
0
65.080
Sub total
Companhias de seguros
Outros Clientes
Total da 211
Utentes c/c
Instituições do Ministério da Saúde
Instituições Regiões Autónomas
Outras Instituições do Estado
TOTAL GERAL:
SUBSISTEMAS:
A.D.S.E.
Forças armadas
Forças militarizadas
S.A.M.S.
IOS CTT - ACS Portugal Telecom
Serviços Sociais
Outros Subsistemas
Sub total
Companhias de seguros
Outros Clientes
Total da 2181
Utentes c/c
Outros clientes
TOTAL GERAL:
31-12-2011
CREDITO
SALDO
23.214
33.196
0
241.064
-
2.390.732
24.975
0
258.251
-
3.220.196
297.474
2.673.958
843.713
72.443
8.231
652.065
209.590
616.422
196.084
108.085
21.736
3.300.870
1.159.128
3.486.464
973.534
6.708
1.081.301
1.081.289
6.720
4.815.528
85.485
36.868.435
47.90813.318
33.771.056
63.132
7.912.906
47.90835.671
8.208.591
39.170.091
38.401.942
8.976.740
INICIAL
Clientes Cobrança Duvidosa
DEBITO
DEBITO
CREDITO
0
0
0
139.848
14.340
999
-
60.793
24.956
202.799
24.846
0
232.168
-
60.793
24.956
202.799
39.278
0
232.168
-
452.652
96.632
221.547
24.988
47.894
-
SALDO
0
0
0
125.416
14.340
999
-
155.188
545.562
559.994
140.756
1.394.085
170.736
174.923
67.277
270.569
35.091
1.298.439
202.923
1.720.009
787.762
865.655
1.642.117
2.776
552
643
2.685
469.062
47.612
425.912
90.762
2.191.848
835.926
1.292.209
1.735.564
120 Relatório e Contas 2011
Mapa Situação Financeira – Receita
31-12-2011
CONTAS
Código
IMPORTÂNCIAS
Designação
Orçamentadas
Emitidas
Cobradas
Dif.
Orç. / Cob.
A cobrar
SALDO INICIAL:
DISPONIBILIDADES:
- Em caixa
0
- Em depósitos, títulos e aplic. Tesouraria
4.972.721
4.972.721
SALDO DE GERÊNCIA:
- Fundos próprios
-
(63.124.232)
63.124.232
-
68.096.953
(68.096.953)
-
4.972.721
(4.972.721)
Terceiros
-
77.726.718
289.207
(77.726.718)
Regularização dívidas p/ ordem tesouro
-
-
-
-
-
77.726.718
289.207
(77.726.718)
- Fundos alheios
Total do Saldo de gerência anterior:
2
264
Total da receita de fundos alheios:
23
Empréstimos obtidos
-
-
0
2745
Subsidios de investimento
-
378.468
300.669
77.800
2748/9
Outros proveitos diferidos
-
7.250
-
7.250-
-
-
385.718
300.669
85.050
(300.669)
0
(300.669)
28
Empréstimos Concedidos (Amortizac.)
-
-
-
-
-
51
Fundo Patrimonial (Capital Social)
-
0
0
0
0
575
Subsídios
-
-
-
-
-
576
Doações
-
0
0
-
-
-
0
0
-
-
-
-
-
-
-
73.538.519
69.467.788
1.462.092
68.005.695
72.076.427
-
-
-
-
-
381.636
427.180
348.391
78.789
33.245
-
-
-
-
-
1.378.933
-
1.841.331
380.854
1.626.155
380.746
215.176
108
(247.222)
(380.746)
536.420
711
Vendas
712
Prestações de Serviços
72
Impostos e taxas
73
Proveitos Suplementares
741
Transferências do Tesouro
742
Transferências correntes obtidas:
7421
7422
7423
7424
7429
Da ACSS
Do PIDDAC
UE - Fundos Comunitários
Quotas de financiamento
Outras transferências correntes obtidas
743
Subsidios correntes obtidos - De ent. púb
536.420
0
0
0
749
Subsidios correntes obtidos - De out. ent
11.584
15.848
12.038
3.810
(454)
76
Outros proveitos e ganhos operacionais
2.653.528
4.165.835
397.189
3.768.646
2.256.339
78
Proveitos e ganhos financeiros
792
Recuperação de dívidas
793
Ganhos em existências
794
Ganhos em imobilizações
795
Benefícios e penalidades contratuais
798
Outros proveitos/ganhos extraordinários
797
Correcções relativas exerc. anteriores
44.300
114.489
114.489
-
(70.189)
78.544.920
76.413.326
4.341.101
72.072.225
74.203.819
3.292
3.291
3.291
-
1
-
-
-
-
-
493
493
-
493
493
6.734
6.734
6.546
188
188
815
2.148
-
2.148
815
11.334
12.666
9.837
2.829
1.497
1.890.806
69.361.577
28.164.271
41.197.306
(26.273.465)
Total da receita de fundos próprios:
80.447.060
146.173.287
32.815.878
113.357.410
47.631.182
TOTAL GERAL
80.447.060
146.173.287
115.515.316
113.646.616
(35.068.257)
121 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Mapa Situação Financeira – Despesa
31-12-2011
Código
2
264
CONTAS
IMPORTÂNCIAS
Designação
Orçamentadas
Terceiros
Regularização dívidas p/ ordem tesouro
Total da despesas em fundos alheios:
23
272
28
312
316
Empréstimos obtidos
Custos diferidos
Empréstimos concedidos (Concessão)
Mercadorias
Matérias primas, subs e de consumo
4
621
622
63
641
6421
Imobilizações
Subcontratos
Fornecimentos e serviços
Transferências correntes conc e p. soc.
Remunerações dos orgãos directivos
Remuneração base do pessoal:
64211
64212
64213
64214
Pessoal dos quadros-Regime func pública
Pessoal com contrato a termo certo
Pessoal em qualquer outra situação
Pessoal dos quadros-Contr indiv trabalho
6422
6423
6424
643
645
646
647
648
Suplementos de remuneração
Prestações sociais directas
Subsídio de férias e de natal
Pensões
Encargos sobre remunerações
Seguros acidente no trab./doenças prof
Encargos sociais voluntários
Outros custos com pessoal
65
68
691
693
694
695
698
Outros custos e perdas operacionais
Custos e perdas financeiros
Transferências de capital concedidas
Perdas em existências
Perdas em imobilizações
Multas e penalidades
Outros custos e perdas extraordinários
69764
697…
86
C.R.E.A. - Despesas com pessoal
C.R.E.A. - Outros
Impostos s/ rendimento do exercício (PC)
Total da despesa de fundos próprios:
Processadas
-
Pagas
39.969.991
-
-
Em Dívida
Dif.
Orç. / Pag.
989.953
-
(39.969.991)
-
39.969.991
989.953
(39.969.991)
26.102.589
26.102.589
251.680
78.629
26.244.776
26.244.776
0
5.157.077
5.157.077
12.656.397
78.629
21.087.699
21.087.699
20.945.512
20.945.512
1.600.000
2.989.445
8.886.212
9.736
242.507
864.076
3.445.464
8.665.843
0
172.157
406.874
651.465
6.809.348
0
165.383
457.202
2.793.999
1.856.496
6.774
1.193.126
2.337.980
2.076.864
9.736
77.124
15.252.559
2.226.571
7.400.562
74.663
15.177.472
2.281.612
8.068.676
67.275
13.942.511
2.101.074
7.373.824
62.108
1.234.961
180.539694.852
5.167
1.310.048
125.498
26.738
12.555
8.619.505
377.672
4.420.358
1.039.289
6.164.072
122.120
86.52164.008
46.090.406
8.247.135
132.090
2.540.541
684.875
6.619.819
124.550
124.097
115.672
44.355.970
7.141.398
116.848
2.257.457
684.996
5.515.739
124.550
124.09768.700
39.678.684
1.105.737
15.242
283.084
(122)
1.104.080
0
46.972
4.677.286
1.478.107
260.824
2.162.900
354.292
648.333
(2.430)
(37.576)
(4.692)
6.411.722
80.576
195.884
0
4.055
178
4.233
77.650
214.220
4.055
177
4.232
77.310
2.826
4.055
177
4.232
340
211.394
-
3.267
193.058
1
1
1
1.398.104
1.398.104
7.428.807
26.257.009
33.685.815
7.132.232
13.418.229
20.550.461
296.575
12.838.779
13.135.354
(7.132.232)
(12.020.126)
(19.152.357)
117.888.355
73.420.565
56.954.796
13.936.621
57.944.748
(26.033.370)
87.357.186
82.289
SALDO FINAL:
DISPONIBILIDADES:
- Em caixa
- Em depósitos, títulos e aplic. Tesouraria
(82.289)
2.124.760
2.124.760
SALDO DE GERÊNCIA:
- Fundos próprios
- Fundos alheios
(103.728.919)
105.853.680
2.124.760
TOTAL GERAL
87.357.186
117.888.355
115.515.316
122 Relatório e Contas 2011
Mapa Decomposição conta 7.9.7.
31-12-2011
Código
7971
79711
79712
797121
CONTAS
Saldo Exerc íc io
Emitido
Cobrado/Regul.
A Cobrar
Designaç ão
Anterior (1)
(2)
(3)
(4 = 1+2-3)
VENDAS E PRESTAÇÃ O DE SERV IÇOS:
Vendas
-
-
-
-
2.843.384
0
0
2.843.384
96.632
0
0
96.632
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
SUBSISTEMA S:
7971211
A.D.S.E.
7971212
Forças Armadas
7971213
Forças militarizadas
198.333
0
0
198.333
7971214
S.A.M.S.
156.615
0
34.433
122.182
7971215
I.O.S. CTT - A.C.S. Portugal Telecom
14.340
0
0
14.340
7971216
Serviços Sociais
66.080
0
1.784
64.296
7971219
Outros Subsistemas
-
-
-
3.375.384
0
36.216
1.466.528
0
379.921
1.086.607
4.815.528
0
25.295.798
(20.480.270)
85.485
0
32.470
53.015
4.901.013
0
25.328.268
(20.427.255)
Sub total:
797123
797125
Companhias de seguros
3.339.168
CLIENTES INSTITUIÇÕES DO ESTADO:
7971251
Instituições Ministério da Saúde
7971259
Outras instituições do Estado
Sub total:
7971291/3
Utentes c/c
7971299
Outros Clientes
Total das prestaç ões de serviç os:
9.485
0
1.210
8.275
648.029
0
25.131
622.898
(15.370.307)
10.400.439
0
25.770.746
7972
Impostos e taxas
-
-
-
-
7973
Proveitos Suplementares
-
32.534
24.527
8.007
7974
Transferências subs correntes obtidos
-
82.461
927.388
(844.927)
7976
Outros proveitos e ganhos financeiros
-
145.294
1.441.384
(1.296.090)
7978
Proveitos e ganhos financeiros
-
20
179
(159)
7979
Outros
-
-
46
(46)
10.400.439
260.309
28.164.271
(17.503.523)
TOTAL DA CONTA 7.9.7.:
6922
Créditos incobráveis
69791
Correcções e anulações
36.169
69881
Encontro de contas SNS
-
69882
Protocolo com o SAMS
-
69883
Protocolo com a APS
8.477
-
44.646
28.208.916
(17.548.168)
123 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Mapa Decomposição Conta 6.9.7.
31-12-2011
Código
697
6971
6972
69727
69731
697312
697316
CONTAS
EM DÍV IDA
PROCESSADO
PAGO
EM DÍV IDA
Designaç ão
(1)
(2)
(3)
(4 = 1+2-3)
CORRECÇÕES RELAT. EX ER.ANTERIORES:
Restituições
1.920
1.920
-
-
-
-
-
-
-
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:
Custos Diferidos
COMPRAS:
Mercadorias
MATÉRIAS PRIMAS, SUBS. E CONSUMO:
6973161
Produtos farmacêuticos
-
6.007.740
(6.007.740)
6973162
Material de consumo clínico
-
2.339.920
(2.339.920)
6973163
Produtos alimentares
-
390
(390)
6973164
Material consumo hoteleiro
-
59.427
(59.427)
6973165
Material consumo Administrativo
-
40.995
(40.995)
6973166
Material de manutenção e conservação
-
25.388
(25.388)
6973169
Outro Material de consumo
-
2.223
(2.223)
0
8.476.084
(8.476.084)
Total das c ompras:
6974
IMOBILIZAÇÕES:
69741
investimentos financeiros
-
-
-
69742
Imobilizações corpóreas
-
765.754
(765.754)
69743
Imobilizações incorpóreas
-
-
-
69744
Imobilizações em curso
-
-
-
69745
Bens do domínio público
-
-
-
765.754
(765.754)
Total das imobilizaç ões:
697621
SUBCONTRATOS:
6976211
Assistência ambulatória
-
-
-
6976212
Meios complementares de diagnóstico
-
-
-
6976213
Meios complementares de terapêutica
-
-
-
6976214
Produtos vendidos p/ farmacias
-
-
-
6976215
Internamentos
-
-
-
6976216
Transporte de doentes
-
-
-
6976217
Aparelhos complementares de terapêutica
-
-
-
6976218
Trabalhos executados no exterior
91.455
2.396.346
(2.304.891)
6976219
Outros subcontratos
Total dos subc ontratos:
697622
69763
69764
697641
Fornecimentos e serviços
Transferências correntes conced. prest. sociais
-
-
-
91.455
2.396.346
(2.304.891)
47.178
1.769.999
(1.722.820)
3.347
5.578
(2.231)
-
23.516
(23.516)
DESPESAS COM PESSOAL:
Remunerações dos orgãos directivos
697642
REMUNERAÇÕES COM O PESSOAL:
6976421
Remunerações base do pessoal
6976422
Suplementos de remuneração
6976423
Prestações sociais directas
6976424
Subsidios de férias e natal
67.725
2.145.952
(2.078.227)
349.509
1.123.756
(774.247)
39.922
91.744
(51.822)
105.104
2.209.316
(2.104.212)
1.196
1.075
122
254.721
1.512.909
(1.258.189)
-
-
-
15.023
15.023
697643
Pensões
697645
Encargos sobre remunerações
697646
Seguros e acid. trab./doenças profissionais
697647
Encargos sociais voluntários
697648
Outros custos com pessoal
21.662
8.941
854.861
7.132.232
69765
Outros custos operacionais
192
192
-
69768
Custos e perdas financeiras
40.359
103
40.256
Total das despesas c /pessoal:
6977
Correcções a proveitos
(6.277.370)
2.253
2.253
-
1.254.532
-
1.254.532-
2.296.098
20.550.461
(18.254.363)
69799
Outros
79791
Correcções ou anulações
79792
Correcções à especialização do exercicio
79881
Encontro de contas SNS
-
79882
Protocolo com a APIFARMA
-
TOTAL DA CONTA 6.9.7.:
12.721
46
251.998
252.044
(18.506.407)
124 Relatório e Contas 2011
Mapa Fluxos Financeiros – Receita
DO PERÍODO DE:
Janeiro
ATÉ:
2011
DO
Dezembro
Dezembro 10
CONTAS A DÉBITO
Designação
Código
- Caixa
- Depósitos
Total
4.972.721
I - SALDO INICIAL
15
18
VALORES
A Cobrar
Cobradas
4.972.721
4.972.721
Titulos negociáveis
Outras Aplicações de Tesouraria
4.972.721
-
-
-
0
-
0
64.027.468
1.936.868
11.505.254
11.948
76.533
168.648
36.149
245.000
8.058
64.027.468
1.973.017
245.000
11.505.254
11.948
76.533
176.706
77.726.718
289.207
78.015.925
300.669
-
77.800
7.250
378.468
7.250
300.669
85.050
385.718
Empréstimos concedidos (Amortizações)
-
-
-
51
Fundo patrimonial (capital social)
-
-
0
575
576
Subsídios
Doações
-
-
-
0
-
0
1.462.092
348.391
2.006.901
0
12.038
397.189
114.489
9.837
68.005.695
78.789
215.284
3.810
3.768.646
2.829
69.467.788
427.180
2.222.185
0
15.848
4.165.835
114.489
12.666
4.350.938
72.075.054
76.425.992
82.378.325
72.449.310
154.827.635
28.164.271
41.197.306
69.361.577
Total das contas 15/18:
219
229
23
24
261
262
263
264
268
Adiantamentos de clientes
Adiantamentos a fornecedores
Empréstimos Obtidos
Estado e outros entes Públicos
Adiantamentos a fornecedores de Imobilizado
Adiantamentos ao pessoal
Sindicatos
Regularizações de dívidas por ordem Tesouro
Devedores e Credores Diversos
Total das receitas de fundos alheios:
2745
2748/9
Subsídios de investimento
Outros proveitos diferidos
Total da conta proveitos diferidos:
28
Total da conta de reservas:
711
712
72
73
741
742
743
749
76
78
792/3/4/5/8
Vendas
Prestações de serviços
Impostos e taxas
Proveitos suplementares
Transferências do Tesouro
Transferências correntes obtidas
Subsídios correntes obtidos - Outros entes púb.
Subsídios correntes obtidos - De outras entida.
Outros proveitos e ganhos operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
Proveitos e ganhos extraordinários
Total dos proveitos do exercício:
II - RECEITAS DO EXERCÍCIO
797
Correcções relativas a exercícios anteriores
II - RECEITAS EXERCÍC. ANTERIORES
TOTAL GERAL:
28.164.271
41.197.306
69.361.577
115.515.316
113.646.616
229.161.933
125 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Mapa Fluxos Financeiros - Despesa
Janeiro
DO PERÍODO DE:
ATÉ:
2011
DO
Dezembro
Dezembro 10
CONTAS A CRÉDITO
Designação
Código
VALORES
Em dívida
Pagos
219
229
24
261
262
263
264
268
Adiantamentos de clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
Adiantamentos ao pessoal
Sindicatos
Regularização de dívidas por ordem tesouro
Devedores e Credores Diversos
23
Empréstimos obtidos
272
Total
99.421
852.179
488
37.865
26.272.044
1.945.805
12.444.647
11.948
84.423
201.078
39.969.991
989.953
40.959.944
0
12.656.397
12.656.397
Custos diferidos
-
78.629
78.629
28
Empréstimos concedidos (Concessão)
-
-
-
312
Mercadorias
-
-
-
3161
3162
3163
3164
3165
3166
3169
Produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
Produtos alimentares
Material de consumo hoteleiro
Material de consumo administrativo
Material de manutenção e conservação
Outro material de consumo
3.755.824
640.879
1.793
162.106
150.319
431.904
14.252
14.406.890
6.369.272
848
162.734
67.194
78.174
2.587
18.162.714
7.010.150
2.640
324.841
217.513
510.079
16.840
5.157.077
21.087.699
26.244.776
390.868
16.006
-
297.892
3.681
155.629
-
688.759
19.687
155.629
-
406.874
457.202
864.076
651.465
-
2.793.999
-
3.445.464
-
651.465
2.793.999
3.445.464
939.150
2.027.914
3.831.730
10.555
56.592
186.979
1.605.499
7.427
995.741
2.214.892
5.437.228
17.982
6.809.348
1.856.496
8.665.843
0
0
0
165.383
23.479.517
7.141.398
116.848
2.257.457
684.996
5.515.739
124.550
124.097
68.700
6.774
2.115.518
1.105.737
15.242
283.084
(122)
1.104.080
0
0
46.972
172.157
25.595.035
8.247.135
132.090
2.540.541
684.875
6.619.819
124.550
124.097115.672
39.678.684
4.677.286
44.355.970
77.310
340
77.650
Total da despesa de fundos alheios:
Total da conta de compras:
41
42
43
44
45
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações em curso
Bens de domínio público
Total da conta de imobilizações:
6211
6212
6213
6414
6215
6216
6217
6218
6219
Assistência ambulatória
Meios complementares de diagnóstico
Meios complementares de terapêutica
Produtos vendidos por farmácias
Internamentos
Transporte de doentes
Aparelhos complementares de terapêutica
Trabalhos executados no exterior
Outros sub-contratos
6221
6222
6223
6229
Fornecimentos e Serviços I
Fornecimentos e Serviços II
Fornecimentos e Serviços III
Outros Serviços
Total da conta de subcontratos:
Total da conta de Fornec. Serv. Externos:
63
Transferências correntes conc. e prestações sociais
26.172.623
1.945.805
11.592.467
11.948
83.935
163.213
641
6421
6422
6423
6424
643
645
646
647
648
Remunerações dos orgãos directivos
Remunerações base do pessoal
Suplementos de remunerações
Prestações Sociais directas
Subsídio de férias e natal
Pensões
Encargos sobre remunerações
Seguros e acidentes no trabalho
Encargos sociais voluntários
Outros custos com pessoal
65
Outros custos e perdas operacionais
68
Custos e perdas financeiras
2.826
211.394
214.220
691
693
694
695
698
Transferências de capital concedidas
Perdas em existências
Perdas em imobilizações
Multas e penalidades
Outros custos e perdas extraordinárias
4.055
177
0
4.055
177
Total da conta de custos/perdas extraordinárias:
4.232
0
4.232
86
Imposto s/rendimento do exercício (PC)
82.289
-
82.289
92.840.095
44.809.394
137.649.489
7.132.232
13.418.229
296.575
12.838.779
7.428.807
26.257.009
20.550.461
13.135.354
33.685.815
Total da conta de despesas com pessoal:
IV - DESPESAS DO EXERCÍCIO
69764
697...
C.R.E.A. - Despesas com pessoal
C.R.E.A. - Outros
V - DESPESAS EXERCÍC. ANTERIORES
Caixa
Depósitos
2.124.760
VI - SALDO FINAL:
2.124.760
2.124.760
TOTAL GERAL:
115.515.316
2.124.760
57.944.748
173.460.065
126 Relatório e Contas 2011
Mapa Desenvolvimento das Despesas com Pessoal
GRUPOS PROFISSIONAIS
Designaç ão
Pessoal
Dirigente
Pessoal
Pessoal de
Médic o
Enfermagem
Tec nic o
Diag/Ter.
Pessoal
Pessoal téc n
Pessoal
Superior
Administrativo
Oper
auxil
Pessoal
Pessoal
Outro
Informat.
Doc ente
Pessoal
TOTAL
Diversos
Remunerações dos orgãos directivos:
116.271
116.271
Subsídio de férias e Natal
16.512
16.512
Suplementos de remunerações
Remunerações base
39.374
39.374
Prestações sociais directas
-
Outras remunerações
Total da c onta 641:
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
172.157
172.157
40.348
4.292.352
6.557.207
1.144.408
314.842
1.053.337
1.656.335
84.362
34.280
-
15.177.472
0
2.267.004
-
-
14.609
-
-
-
-
-
2.281.612
Pessoal quadros - CIT
66.913
2.740.840
2.860.259
444.086
497.842
497.913
913.674
34.336
-
12.811
8.068.676
Pessoal em qualquer outra situação
67.064
-
-
-
211
-
-
-
-
-
174.326
9.300.196
9.417.466
1.588.494
827.504
1.551.250
2.570.009
118.697
34.280
12.811
2.693.704
188.813
73.533
39.799
17.777
154.113
1.292
-
90.097
-
-
-
-
71.305
19.022
-
2.783.801
188.813
73.533
39.799
17.777
225.418
20.315
-
-
220.906
1.479.411
126.291
2.977
42.213
268.738
-
-
220.906
1.479.411
126.291
2.977
42.213
268.738
-
-
Remunerações do pessoal:
Remunerações base do pessoal:
Pessoal quadros - regime função pública
Pessoal com contrato a termo certo
Total da c onta 6421:
67.275
-
25.595.035
Remunerações do pessoal:
Trabalho Extraordinário:
Horas extraordinárias
Prevenções
Total da conta 64221:
-
3.169.031
180.425
-
Trabalho em regime de turnos
3.349.456
-
Noites e suplementos
2.140.536
Subsídio de turno
Total da conta 64222:
-
-
Abono para falhas
Subsídio de alimentação
Ajudas de custo
-
2.140.536
1.144
1.144
1.507.705
1.507.705
2.166
2.166
Vestuário e artigos pessoais
-
Alimentação e alojamento
-
-
1.246.129
1.246.129
2.757.143
8.247.135
37.739
37.739
Outros suplementos
Total da c onta 6422:
-
3.004.707
1.668.224
199.824
42.776
59.990
494.156
20.315
-
-
-
Prestações sociais directas
Subsídio familiar a crianças e jovens
Subsíio mensal vitalício
-
Subsídio de funeral
-
-
-
Comparticipação de encargos com a saúde
37.971
37.971
Serviços sociais
31.016
31.016
Outras prestações sociais
Total da c onta 6423:
Subsídio de férias e natal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
13.012
832.490
869.427
142.574
70.794
192.904
405.566
9.794
2.873
1.106
Pensões
25.364
25.364
132.090
132.090
2.540.541
684.875
684.875
Encargos sobre remunerações:
627.402
627.402
Segurança social dos func. públicos - CGA
Assistência na doença dos funcion. Públicos
2.798.913
2.798.913
Segurança social - regime geral
3.193.503
3.193.503
Outros encargos sobre remunerações
Total da c onta 645:
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6.619.819
6.619.819
Seguros de acidentes trab doenças profis.
124.550
124.550
Encargos sociais voluntários
124.097
124.097
OUTROS CUSTOS COM O PESSOAL
-
Despesas de saúde
-
Seguros de saúde
Cursos de aperfeiç., colóquios e congressos
Prémios de actualização permanente
Indemnizações por despedimentos
Outros custos com pessoal
-
-
-
11.388
11.388
-
-
17.266
17.266
87.017
87.017
Total da c onta 648:
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
115.672
115.672
TOTAL
187.338
13.137.393
11.955.117
1.930.893
941.073
1.804.144
3.469.731
148.807
37.153
13.918
10.730.402
44.355.970
127 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Mapa Descontos e Retenções
Designação
Saldo Inicial
Adiantamentos de clientes
86.511
Movimentos
Total
Entregas do
SALDO
exercício
FINAL
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
5.197.684
5.563.498
76.730.334
5.198.578
5.200.626
5.199.023
5.202.558
5.209.356
5.198.076
5.200.066
5.200.663
6.384.760
135.571.732
135.472.311
99.421
Adiantamentos a fornecedores
(27.212)
218.560
219.938
219.382
137.820
248.795
183.173
140.379
138.038
143.931
93.397
92.369
101.086
1.909.656
1.945.805
(36.149)
IRS - Trabalho dependente
532.213
900.102
495.318
494.290
468.513
457.113
771.002
509.245
465.019
473.341
496.940
1.150.379
448.499
7.661.975
7.214.084
447.891
37.011
37.773
36.331
56.452
35.737
36.865
42.858
38.466
33.008
38.790
34.067
36.814
36.158
500.330
464.172
36.158
IRS - Capitais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
IRS - Prediais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
546
2.676
24
657
351
799
1.216
14
759
0
14
0
2.218
9.274
7.056
2.218
569.770
940.551
531.673
551.399
504.601
494.777
815.076
547.725
498.786
512.131
531.021
1.187.193
486.875
8.171.579
7.685.312
486.267
26.092
18.868
-
35.005
12.515
12.275
13.629
13.624
12.499
12.901
17.175
14.967
14.016
203.567
174.583
28.984
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
35.005
12.515
12.275
13.629
13.624
12.499
12.901
17.175
14.967
28.984
IRS - Trabalho independente
IRS - Sobre outros rendimentos
Total da conta 2.4.2.
IVA - A pagar - de operações gerais
IVA - A recuperar
-
26.092
18.868
14.016
203.567
174.583
Imposto de selo
20
155
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
175
175
Outros impostos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
-
25.791
26.871
27.072
27.043
26.715
26.817
51.632
24.610
24.415
24.072
24.552
45.892
23.923
379.404
357.580
21.824
Caixa Geral de Aposentações
158.449
162.297
161.791
163.453
160.468
159.932
307.023
160.249
158.528
157.476
159.550
300.497
156.329
2.366.041
2.209.615
156.425
Segurança Social - F. Púb. - RG
121.038
111.326
117.638
1.727.490
1.613.591
113.898
Total da conta 2.4.3.
A.D.S.E.
-
119.629
116.207
120.433
215.170
119.718
120.035
121.142
123.080
208.174
113.898
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
108
108
26
2.830
7
7
-
-
-
-
-
-
24
0
0
2.894
2.913
(19)
Total da conta 2.4.5.
305.312
303.333
306.516
310.140
303.398
307.191
573.833
304.585
302.987
302.698
307.214
554.572
294.158
4.475.937
4.183.808
292.129
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DA CONTA 2.4.
901.193
1.262.907
838.189
896.545
820.514
814.242
1.402.538
865.935
814.272
827.730
855.411
1.756.732
795.049
12.851.257
12.043.878
807.380
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(3.276)
-
-
3.788
1.372
9.551
513
-
-
-
-
-
-
11.948
11.948
-
7.288
6.511
6.344
6.399
6.252
6.169
7.602
6.997
6.036
6.015
6.091
7.372
5.626
84.702
84.215
488
Regularização de dívidas p/ ordem tesouro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Cofres da Previdência
Outras
Outras tributações
Adiantamentos a fornec imobilizado
Adiantamentos a orgãos directivos
Adiantamentos a pessoal
Sindicatos
-
-
-
-
-
-
Cauções a fornecedores
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
30
(30)
Adiantamentos a doentes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Utentes c/ valores em prescrição
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Cauções de fornecedores
Sentenças judiciais
26.511
-
-
-
-
-
575
2.150
0
1.350
12.410
10.344
542
53.881
24.074
29.807
6.849
7.315
7.235
6.913
6.555
7.486
7.591
5.964
5.552
4.668
4.376
8.422
5.811
84.737
78.926
5.811
Descontos p/companhias seguros
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ordens
980
-
1.104
1.160
1.200
1.192
1.184
1.200
1.216
1.232
1.248
1.240
1.359
1.272
15.587
15.587
Associações culturais e recreativas
642
632
627
621
611
606
602
597
596
596
596
597
588
7.908
7.908
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(11.030)
2.086
2.609
2.566
888
3.615
4.050
1.706
825
125
1.383
761
43
9.625
17.388
(7.762)
Serviços sociais
Subsídio creche e jardim infância
Reposição de vencimentos
Centro Recuperaç Paralasia Cerebral
Outros
-
-
(116)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.595
1.601
9.335
2.284
2.315
1.758
1.634
1.889
1.610
2.147
2.011
2.315
30.377
29.562
815
Total da conta 2.6.8.
23.836
12.731
13.232
20.635
11.530
15.206
15.776
13.266
10.094
9.596
22.151
23.494
10.571
202.116
173.475
28.640
TOTAL
988.340
6.698.392
6.641.200
77.877.082
6.176.065
6.294.590
6.808.625
6.229.135
6.177.796
6.185.348
6.177.116
7.080.629
7.297.093
150.631.411
149.731.631
899.780
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Mapa entrega de descontos e retenções
Designação
Saldo Inicial
Adiantamentos de clientes
Movimentos
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Total
Entregas do
SALDO
exercício
FINAL
86.511
0
0
4.046.965
0
6.915
3.007
5.738
7.076
2.842
16.919.935
2.284
114.477.549
135.472.311
135.571.732
Adiantamentos a fornecedores
(27.212)
218.560
219.938
268.189
137.820
181.845
189.107
140.379
138.038
151.682
93.397
92.369
114.480
1.945.805
1.909.656
(36.149)
99.421
IRS - Trabalho dependente
532.213
981.021
451.294
495.318
494.924
467.879
457.113
771.002
509.245
465.009
473.351
496.940
1.150.987
7.214.084
7.661.975
447.891
37.011
37.011
37.773
36.331
56.260
35.929
36.865
42.858
38.466
33.008
38.790
34.067
36.814
464.172
500.330
36.158
IRS - Capitais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IRS - Prediais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
546
3.127
95
24
657
351
799
1.216
14
759
0
14
0
7.056
9.274
2.218
569.770
1.021.159
489.162
531.673
551.841
504.159
494.777
815.076
547.725
498.776
512.141
531.021
1.187.801
7.685.312
8.171.579
486.267
26.092
12.036
14.056
12.275
13.629
13.624
203.567
28.984
IRS - Trabalho independente
IRS - Sobre outros rendimentos
Total da conta 2.4.2.
IVA - A pagar - de operações gerais
IVA - A recuperar
Total da conta 2.4.3.
Imposto de selo
16.650
18.355
12.515
12.499
12.901
17.175
174.583
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26.092
12.036
14.056
18.868
16.650
18.355
12.515
12.275
13.629
13.624
12.499
12.901
17.175
174.583
203.567
28.984
20
Outros impostos
A.D.S.E.
18.868
0
20
155
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
175
175
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25.791
27.890
26.871
27.072
27.043
26.715
26.817
51.632
24.610
24.415
24.072
24.552
45.892
357.580
379.404
21.824
Caixa Geral de Aposentações
158.449
158.375
162.297
161.791
163.453
160.464
159.932
307.023
160.249
158.528
157.365
159.550
300.589
2.209.615
2.366.041
156.425
Segurança Social - F. Púb. - RG
121.038
118.296
114.068
117.638
119.629
116.207
120.433
215.170
119.718
120.035
121.142
123.080
208.174
1.613.591
1.727.490
113.898
Cofres da Previdência
8
0
0
17
17
8
8
8
8
8
8
0
25
108
108
26
0
2.790
26
14
0
40
19
0
0
0
0
24
2.913
2.894
Total da conta 2.4.5.
305.312
304.560
306.027
306.543
310.156
303.394
307.231
573.852
304.585
302.986
302.588
307.182
554.703
4.183.808
4.475.937
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DA CONTA 2.4.
901.193
1.337.775
809.399
857.085
878.647
825.909
814.523
1.401.202
865.939
815.387
827.228
851.105
1.759.679
12.043.878
12.851.257
Adiantamentos a fornec imobilizado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Adiantamentos a orgãos directivos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(3.276)
0
0
512
1.372
9.551
513
0
0
0
0
0
0
11.948
11.948
0
7.288
0
0
13.312
12.742
6.252
6.169
8.484
6.116
6.036
6.015
0
19.089
84.215
84.702
488
Outras
Outras tributações
Adiantamentos a pessoal
Sindicatos
Regularização de dívidas p/ ordem tesouro
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Utentes c/ valores em prescrição
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Descontos p/companhias seguros
Serviços sociais
Ordens
Associações culturais e recreativas
Reposição de vencimentos
Centro Recuperaç Paralasia Cerebral
Outros
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(30)
26.511
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
24.074
24.074
53.881
29.807
6.849
1.255
1.552
12.448
12.870
6.555
7.172
8.643
5.414
5.801
4.419
1.289
11.510
78.926
84.737
5.811
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
980
0
0
2.084
2.360
1.192
1.184
1.200
1.216
1.232
1.248
0
3.871
15.587
15.587
0
1.274
1.248
611
606
602
597
0
1.781
7.908
7.908
642
Subsídio creche e jardim infância
0
0
Adiantamentos a doentes
Sentenças judiciais
0
807.380
Cauções a fornecedores
Cauções de fornecedores
0
0
(19)
292.129
0
0
596
596
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(11.030)
0
2.356
8.799
986
1.686
156
1.158
35
870
624
0
718
17.388
9.625
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(7.762)
0
(116)
6.574
0
4.799
2.887
1.178
2.979
1.610
2.019
1.684
0
1.548
4.284
29.562
30.377
815
Total da conta 2.6.8.
23.836
7.829
3.908
29.403
20.351
11.221
12.098
13.212
9.280
10.183
6.886
2.836
46.268
173.475
202.116
28.640
TOTAL
988.340
1.564.164
1.033.245
5.215.466
1.050.932
1.041.693
1.025.417
1.569.014
1.026.449
986.130
17.853.461
948.594
116.417.066
149.731.631
150.631.411
899.780
128 Relatório e Contas 2011
Proposta de Aplicação de Resultados
De acordo com os preceitos legais, o atual Conselho de Administração propõe o seguinte:
Tendo-se verificado um resultado líquido do Exercício findo a 31 de Dezembro de 2011, negativo no
montante de 10.869.377 € (dez milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e
sete euros), que o mesmo seja transferido para Resultados Transitados.
O CA deste Centro Hospitalar deu conhecimento, em 2009, ao acionista, que o Capital Próprio
passou a ser inferior a metade do Capital Social, de acordo com a lei, para que se possam
concretizar as medidas que se considerem convenientes. Em 2011, concretizou-se a perda total do
Capital Social, pelo que a necessidade de o acionista concretizar as medidas que entender por
convenientes se mantêm.
129 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Certificação Legal de Contas
130 Relatório e Contas 2011
131 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
132 Relatório e Contas 2011
Relatório e Parecer do Fiscal Único
133 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
134 Relatório e Contas 2011
Anexos
Anexo 1 - Organograma
135 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexo 2 – Doentes saídos por especialidade
Doentes Saídos (sem transf. Internas)
Serviços
Medicina Interna
2010
% Variação
2011_2010
2011
5.699
5.198
Cardiologia
930
893
-4,0%
Gastrenterologia
349
416
19,2%
Neurologia
594
682
14,8%
Pneumologia
396
356
-10,1%
Psiquiatria
139
147
5,8%
Oncologia
24
29
20,8%
8.131
7.721
-5,0%
3.787
3.426
-9,5%
312
312
0,0%
Dermatologia
2
6
200,0%
Estomatologia
32
Oftalmologia
3
4
33,3%
2.063
1.811
-12,2%
Otorrinolaringologia
727
640
-12,0%
Urologia
653
696
6,6%
7.579
6.895
-9,0%
3.180
3.048
-4,2%
13
6
-53,8%
Total Especialidades Médicas
Cirurgia Geral
Cirurgia Vascular
Ortopedia
Total Especialidades Cirúrgicas
Obstetrícia
Medicina da Reprodução
Ginecologia
Total Obstetrícia / Ginecologia
Pediatria
Neonatologia
Total Pediatria
-8,8%
-100,0%
490
522
6,5%
3.683
3.576
-2,9%
1.279
1.193
-6,7%
355
324
-8,7%
1.634
1.517
-7,2%
Quartos Particulares
2
Total Quartos Particulares
2
0
UCIC
478
444
-7,1%
UCIN
13
10
-23,1%
UCIP
Total Unidades Cuidados Intensivos
Recém-Nascidos
-100,0%
-100,0%
51
73
43,1%
542
527
-2,8%
2.304
2.266
-1,6%
Observações
1
Serviço Social
38
-100,0%
Anestesiologia
7
-100,0%
Total Outras Especialidades
Total
-100,0%
2.350
2.266
-3,6%
23.921
22.502
-5,9%
Fonte: SONHO
136 Relatório e Contas 2011
Anexo 3 – Taxa de ocupação, demora média, doentes /cama por especialidade
Lotação em
Taxa de Ocupação
31.12.2011
2010
Demora Média
Doente Tratado / Cama
Serviços
Medicina Interna
2010
2011
2010
2011
104,43%
9,04
9,68
42,21
13
96,04%
98,80%
4,94
5,22
71,54
68,69
6
71,83%
87,21%
4,48
4,57
58,17
69,33
14
100,08%
115,03%
8,81
8,48
42,43
48,71
Pneumologia
9
102,25%
98,54%
8,43
9,00
44,00
39,56
Psiquiatria
9
88,29%
90,38%
18,04
17,73
15,44
16,33
2,17
2,38
8,46
8,88
43,72
43,38
Cardiologia
Gastrenterologia
Neurologia
127
2011
Oncologia
Total Especialidades Médicas
178
Cirurgia Geral
74
Cirurgia Vascular
11
106,20%
103,41%
40,93
107,58%
7,67
8,22
51,18
46,30
72,05%
74,84%
9,04
9,91
28,36
28,36
28,83
Dermatologia
1
22,74%
45,21%
37,50
Estomatologia
2
12,88%
0,14%
2,94
5,33
13,50
Ortopedia
55
88,08%
94,04%
9,45
10,47
37,51
32,93
Otorrinolaringologia
12
62,81%
57,44%
3,82
3,92
60,58
53,33
12
84,34%
91,58%
5,51
5,85
54,42
58,00
167
75,32%
93,23%
7,64
8,27
45,38
41,29
38
75,87%
79,34%
3,66
3,89
75,71
80,21
1
18,90%
9,86%
5,31
6,00
13,00
6,00
13
41,50%
41,12%
4,02
3,68
37,69
40,15
52
66,87%
69,04%
3,71
3,86
65,77
68,77
Pediatria
23
41,11%
50,52%
3,91
4,07
45,68
51,87
Neonatologia
12
57,67%
53,14%
9,45
9,14
22,19
27,00
35
44,25%
51,46%
5,11
5,15
37,14
43,34
21
0,56%
0,01%
21,50
0,10
0,00
Oftalmologia
Urologia
Total Especialidades Cirúrgicas
Obstetrícia
Medicina da Reprodução
Ginecologia
Total Obstetrícia / Ginecologia
Total Pediatria
Quartos Particulares
Total Quartos Particulares
2,00
6,00
16,00
0,00
21
0,56%
0,01%
21,50
0,10
0,00
UCIC
10
68,11%
64,68%
2,77
2,82
89,60
83,70
UCIN
5
60,59%
54,03%
9,01
8,41
26,00
30,60
UCIP
6
69,95%
72,19%
5,56
6,13
44,17
43,67
Total Unidade de Cuidados Intensivos
21
66,30%
63,61%
4,17
9,97
58,39
59,62
Recém-Nascidos
30
57,83%
56,44%
2,75
2,73
76,80
75,53
Serviço de Observações
12
1,47%
0,01%
Serviço Social
0,23%
Anestesiologia
Total Outras Especialidades
Total
42
46,11%
42,11%
3,00
2,86
0,90
53,95
516
77,58%
82,03%
6,75
7,06
44,38
43,61
Fonte: SONHO
137 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexo 4 –20 GDH’s mais utilizados no internamento
N.º EPISÓDIOS
GCD
GDH
N.º
%
629 - Recém-nascido, peso ao nasc er > 2499gr, sem proc edimento signific ativo em B.O. c/ diagnóstic o recém-nasc ido normal
2.184
9,71%
373 - Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação
1.097
4,88%
371 - Cesariana, sem CC
662
2,94%
372 - Parto vaginal, com diagnósticos de c omplicação
485
2,16%
14 - Acidente Vasc ular cerebral com enfarte
403
1,79%
79 - Infecç ões e/ou inflamaç ões respiratórias, idade > 17 anos, com CC
369
1,64%
25 - Convulsões e/ou cefaleias, idade > 17 anos, sem CC
344
1,53%
89 - Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC
319
1,42%
541 - Perturbações respiratórias, excepto infecç ões, bronquite ou asma, com CC major
293
1,30%
127 - Insuficiência caríac a e/ou choque
291
1,29%
167 - Apendicectomia sem diagnóstico principal c omplic ado, sem CC
284
1,26%
88 - Doenç a pulmonar obstrutiva crónica
283
1,26%
139 - Arritmia e/ou perturbações da condução c ardíaca, sem CC
276
1,23%
540 - Infecç ões e/ou inflamações respiratórias, c om CC major
269
1,20%
359 - Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doenç a não maligna, sem CC
247
1,10%
80 - Infecç ões e/ou inflamaç ões respiratórias, idade > 17 anos, sem CC
207
0,92%
316 - Insuficiência renal
204
0,91%
55 - Procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e/ou garganta
201
0,89%
204 - Perturbações do pancreas, excepto por doenç a não maligna
179
0,80%
450 - Intoxicaç ões e/ou efeitos toxicos de drogas, idade> 17 anos, sem CC
176
0,78%
13.722
61,00%
Outros
TOTAL 22.495
Fonte: WEBGDH
138 Relatório e Contas 2011
Anexo 5 – Demora média dos 20 GDH’s mais utilizados no internamento
DEMORA MÉDIA
GCD
GDH
CHAA
PORTARIA
15
629 - Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 gr, sem procedimento significativo em B.O. c/ diagnóstico recém-nasc ido normal
2,62
2,80
14
373 - Parto vaginal, sem diagnósticos de complicaç ão
2,46
2,70
14
371 - Cesariana, sem CC
3,69
4,10
14
372 - Parto vaginal, com diagnósticos de complicaç ão
3,15
3,00
1
14 - Acidente Vasc ular cerebral com enfarte
4
79 - Infecções e/ou inflamações respiratórias, idade > 17 anos, com CC
1
4
4
541 - Perturbações respiratórias, excepto infecções, bronquite ou asma, com CC major
5
127 - Insuficiência caríaca e/ou choque
9,52
8,10
6
167 - Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC
3,59
3,20
4
88 - Doença pulmonar obstrutiva crónica
8,74
8,60
5
139 - Arritmia e/ou perturbaç ões da condução cardíaca, sem CC
4
540 - Infecções e/ou inflamaç ões respiratórias, com CC major
13
359 - Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não maligna, sem CC
3,68
4,30
4
80 - Infecções e/ou inflamações respiratórias, idade > 17 anos, sem CC
9,86
11,70
11
316 - Insuficiência renal
8,71
8,40
3
55 - Procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e/ou garganta
2,91
2,40
7
204 - Perturbações do pancreas, excepto por doença não maligna
8,94
7,60
21
450 - Intoxicações e/ou efeitos toxicos de drogas, idade> 17 anos, sem CC
2,10
3,20
9,10
8,60
11,07
14,60
25 - Convulsões e/ou cefaleias, idade > 17 anos, sem CC
5,01
4,00
89 - Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC
9,88
9,50
11,11
10,90
1,38
3,60
13,47
17,70
Fonte: WEBGDH e Portaria n.º 132/2009 de 30 de Janeiro
Demora M édia Corrigida - Demora média dos episódios de GDH excluindo os episódios com tempo de internamento superior ao limiar máximo e os
episódios com menos de 24 horas com preço para ambulatório, falecidos, transferidos ou saídos contra parecer médico.
Anexo 6 – ICM e DE realizado VS contratualizado
CONTRATO-PROGRAMA
REALIZADO
CONTRATO-PROGRAMA
2010
2010
2011
DE
GDH Médicos
ICM
DE
ICM
DE
REALIZADO
2011
ICM
14.255
0,7198
15.448
0,7593
15.461
0,7198
GDH Cirúrgicos
3.381
1,1906
3.648
1,3705
3.668
GDH Cirúrgicos Urgentes
2.653
1,1906
3.045
1,4256
2.816
DE
ICM
14.645
0,7560
1,1906
3.233
1,4248
1,1906
2.962
1,4889
Fonte: SONHO e Acordo Modi fi ca ti vo 2010 e Adenda a o Acordo Modi fi ca tivo 2011
139 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexo 7 – ICM por especialidade
2010
Especialidades
2011
PESO
PESO
DE
ICM
DE
ICM
RELATIVO
INTERNAM ENTO CIRURGIA - PTCO
UF-CIRURGIA FAFE
95
190
RELATIVO
1,9955
101
210
2,0772
1.274
1.378
1,0818
560
541
0,9659
1.545
1.587
1,0271
162
277
1,7131
5
6
1,1830
3
2
0,9058
795
1.400
1,7609
793
1.436
1,8121
UG-CIRURGIA 1
1.569
2.154
1,3729
1.645
2.216
1,3470
UG-CIRURGIA 2
1.381
1.604
1,1610
1.549
1.839
1,1877
UG-CIRURGIA 3
26
25
0,9723
7
6
0,8181
295
478
1,6207
295
531
1,7990
6
5
0,8302
UF-M EDICINA INTERNA
UF-ORTOPEDIA
UG-ANESTESIOLOGIA
UG-CARDIOLOGIA
UG-CIRURGIA VASCULAR
UG-DERM ATOLOGIA
2
3
1,2631
28
16
0,5625
UG-GASTRENTEROLOGIA
250
289
1,1550
289
309
1,0698
UG-GINECOLOGIA
475
346
0,7291
516
417
0,8074
3.508
3.734
1,0645
3.233
3.492
1,0801
13
9
0,6877
6
2
0,2658
UG-NEONATOLOGIA
349
765
2,1902
298
736
2,4718
UG-NEUROLOGIA
555
374
0,6730
638
476
0,7459
UG-OBSTETRICIA
3.127
1.622
0,5188
2.999
1.546
0,5154
3
1
0,4597
4
3
0,7033
21
19
0,8785
26
23
0,8730
UG-ORTOPEDIA HOM ENS
942
1.376
1,4615
865
1.216
1,4053
UG-ORTOPEDIA M ULHERES
897
1.490
1,6618
885
1.494
1,6885
UG-OTORRINO
690
464
0,6722
615
437
0,7104
1.114
496
0,4452
1.071
499
0,4656
UG-PNEUM OLOGIA
371
388
1,0459
333
327
0,9825
UG-QUARTOS PARTICULARES
136
125
0,9207
UG-ESTOM ATOLOGIA
UG-M EDICINA
UG-M EDICINA REPRODUCAO
UG-OFTALM OLOGIA
UG-ONCOLOGIA - CORPO 7
UG-PEDIATRIA
UG-PSIQUIATRIA
2
3
1,3018
136
130
0,9558
2.303
272
0,1183
2.104
243
0,1156
37
36
0,9626
4
6
1,4544
UG-UCIC
235
374
1,5931
226
315
1,3957
UG-UCIN
12
64
5,3825
7
34
4,9624
UG-UCIP
37
126
3,3728
57
185
3,2248
613
421
0,6866
660
516
0,7816
22.152
21.073
0,9513
20.643
20.027
0,9702
UG-RECEM NASCIDOS
UG-SERVICO SOCIAL
UG-UROLOGIA
TOTAL CHAA
Fonte: SONHO
140 Relatório e Contas 2011
Anexo 8 – Doentes referenciados para RNCCI
Doentes Referenciados para a
2010
Taxa de Doentes Taxa de Doentes Variação Dez
2011
RNCCI por Especialidade
Ref. RNCCI 2010
Cirurgia Geral
42
49
Ginecologia
Ref. RNCCI 2011
2011_2010
1,1%
1,4%
16,67%
74,33%
2
M edicina Interna
335
584
5,8%
11,2%
Neurologia
34
54
5,7%
7,9%
58,82%
Ortopedia
108
133
5,2%
7,3%
23,15%
TOTAL
519
822
4,2%
7,9%
58,38%
Fonte: Equipa de Gestão de Altas da Unidade de Guimarães e Unidade de Fafe
Notas: Fórmula = N.º Doentes Referenciados para a RNCCI / Doentes Saídos (sem transferências internas) de Cirurgia
Geral, M edicina Interna e Ortopedia
Anexo 9 – Consultas externas por especialidade
2010
ESPECIALIDADES
2011
Primeiras Subsequentes
TOTAL
% Var. 2011_2010
Primeiras Subsequentes
TOTAL
Primeiras
Subsequentes
TOTAL
Medicina Interna
2.950
19.728
22.678
3.633
19.488
23.121
23,2%
-1,2%
2,0%
Cardiologia
1.574
6.535
8.109
1.595
6.697
8.292
1,3%
2,5%
2,3%
995
3.865
4.860
1.234
4.763
5.997
24,0%
23,2%
23,4%
Imunoalergologia
1.420
2.509
3.929
1.691
3.057
4.748
19,1%
21,8%
20,8%
Imunohemoterapia
1.470
35.018
36.488
1.625
33.874
35.499
10,5%
-3,3%
-2,7%
136
734
870
11
588
599
-91,9%
-19,9%
-31,1%
44,5%
Gastrenterologia
Nefrologia
Neurologia
903
3.395
4.298
1.811
4.401
6.212
100,6%
29,6%
Pneumologia
607
2.381
2.988
710
2.528
3.238
17,0%
6,2%
8,4%
Psiquiatria
3.187
9.316
12.503
3.381
11.288
14.669
6,1%
21,2%
17,3%
Medicina Física e Reabilitação
2.766
6.271
9.037
2.667
5.772
8.439
-3,6%
-8,0%
-6,6%
853
4.581
5.434
1.070
4.992
6.062
25,4%
9,0%
11,6%
16.861
94.333
111.194
19.428
97.448
116.876
15,2%
3,3%
5,1%
10.302
22.105
32.407
9.801
23.302
33.103
-4,9%
5,4%
2,1%
1.320
1.628
2.948
1.432
1.542
2.974
8,5%
-5,3%
0,9%
188
285
473
125
421
546
-33,5%
47,7%
15,4%
Oncologia
Total Especialidades Médicas
Cirurgia Geral
Cirurgia Vascular
Cirurgia Plástica
Dermatologia
2.404
2.770
5.174
2.932
3.341
6.273
22,0%
20,6%
21,2%
Estomatologia / Medicina Dentária
1.352
6.029
7.381
1.156
4.186
5.342
-14,5%
-30,6%
-27,6%
Oftalmologia
2.155
2.874
5.029
2.677
3.518
6.195
24,2%
22,4%
23,2%
Ortopedia
9.781
8.809
18.590
9.723
8.807
18.530
-0,6%
0,0%
-0,3%
Otorrinolaringologia
2.720
8.530
11.250
3.007
8.354
11.361
10,6%
-2,1%
1,0%
Urologia
1.942
4.958
6.900
1.564
5.645
7.209
-19,5%
13,9%
4,5%
32.164
57.988
90.152
32.417
59.116
91.533
0,8%
1,9%
1,5%
17,3%
Total Especialidades Cirúrgicas
Obstetrícia
Medicina da Reprodução
Ginecologia
Total Obstetrícia / Ginecologia
Pediatria
Neonatologia
3.802
5.346
9.148
5.129
5.604
10.733
34,9%
4,8%
793
3.290
4.083
733
3.637
4.370
-7,6%
10,5%
7,0%
2.487
5.353
7.840
2.491
4.659
7.150
0,2%
-13,0%
-8,8%
7.082
13.989
21.071
8.353
13.900
22.253
17,9%
-0,6%
5,6%
2.501
7.731
10.232
2.740
8.637
11.377
9,6%
11,7%
11,2%
887
2.751
3.638
904
2.827
3.731
1,9%
2,8%
2,6%
7,6%
9,4%
8,9%
0
Desenvolvimento
Total Pediatria
Anestesiologia
Dor
Saúde do Trabalho
Total Outras Especialidades Médicas
3.388
10.482
0
13.870
3.644
11.464
15.108
9.183
197
9.380
9.367
168
9.535
2,0%
-14,7%
1,7%
509
5.268
5.777
586
4.588
5.174
15,1%
-12,9%
-10,4%
1.176
73
1.249
241
584
825
-79,5%
700,0%
-33,9%
10.868
5.538
16.406
10.194
5.340
15.534
-6,2%
-3,6%
-5,3%
0
0
0
0
0
0
70.363
182.330
252.693
74.036
187.268
261.304
5,2%
2,7%
3,4%
Apoio Diabético
0
Nutrição e Dietética
Total Especialidades Não Médicas
Total
0
Fonte: SONHO
141 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexo 10 – Lista espera mensal Consulta Externa
Especialidades
Janeiro Fevereiro Março
TOTAL
27.044
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
24.559 24.892 25.054 24.705 24.636 24.270 23.899
Outubro
23.216
Novembro
22.543
21.949
Dezembro
21.637
Fonte: SONHO
Anexo 11 – Episódios de urgência por tipo de alta
Urgência
Geral
Ginecologia / Obstetrícia
Pediátrica
Total
Altas
Transf.
Internas
2010
Transf.
Externas
Óbitos
TOTAL
Transf.
Internas
Altas
2011
Transf.
Externas
Óbitos
TOTAL
% Variação
2011_2010
97.363
11.293
1.880
178
110.714
95.844
10.695
1.991
108.669
-1,8%
5.973
2.459
2
1
8.435
5.737
2.410
3
8.150
-3,4%
32.665
1.643
257
34.565
35.577
1.581
244
37.402
8,2%
136.001
15.395
2.139
153.714
137.158
14.686
2.238
154.221
0,3%
179
139
139
Fonte: SONHO
Anexo 12 – Admissões mensais à urgência em 2011
Admissões
Meses
2011
Janeiro
14.461
Fevereiro
12.528
M arç o
13.174
Abril
12.906
M aio
14.013
Junho
13.033
Julho
12.826
Agosto
12.711
Setembro
11.810
Outubro
13.039
Novembro
11.913
Dezembro
11.784
Total
154.198
Fonte: SONHO
142 Relatório e Contas 2011
Anexo 13 – Sessões e Doentes de Hospital de Dia por especialidade
2010
Hospital de Dia
Cardiologia
2011
N.º de
Sessões
N.º de
Doentes
119
6
N.º de
Sessões
107
% Variação 2011_2010
N.º de
Doentes
N.º de
Sessões
5
-10,1%
N.º de
Doentes
-16,7%
Dor Crónica
3.002
615
2.414
606
-19,6%
-1,5%
Endoscopia
1.358
1.168
1.260
997
-7,2%
-14,6%
Imunoalergologia
4.686
607
4.770
669
1,8%
10,2%
Imunohemoterapia
1.397
550
1.490
588
6,7%
6,9%
Medicina Física e Reabilitação
743
19
1.068
22
43,7%
15,8%
Medicina Interna
542
194
735
170
35,6%
-12,4%
Neurologia
325
116
532
125
63,7%
7,8%
Oncologia / Outros
1.144
397
866
348
-24,3%
-12,3%
Oncologia / Quimioterapia
6.923
825
6.711
811
-3,1%
-1,7%
Pediatria
1.959
291
1.909
302
-2,6%
3,8%
424
164
366
162
-13,7%
-1,2%
Pneumologia
Psiquiatria
Total
702
55
801
61
14,1%
10,9%
23.324
5.007
23.029
4.866
-1,3%
-2,8%
Fonte: SONHO
143 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexo 14 – MCDT’s realizados internamente por especialidade
Acumulado Dezembro 2011
Serviço Prescritor
Tipo de Exame
Urgência
Ecografias
ANÁLISES CLÍNICAS
GASTROENTEROLOGIA
MEDICINA FISICA E
REABILITAÇÃO
CARDIOLOGIA
NEUROF. NEUR. O. P. D.
NEUROLÓGICAS
10.045,49
8.473
2.868
7
11.358
275.377,08
70.393
19.111
10.078
14.453
10.034
6.486
Rx Convencional
TAC
Técnicas Diagnósticas
Técnicas Terapêuticas
Actos Diagnóstico (Cardiologia)
Actos Terapêuticos (Cardiologia)
Outros (Cardiologia)
EEG
Electromiografia
Potenciais Evocados (Neurofisiografia)
Ultrassonografia
Outros (Neurologia)
OFTALMOLOGIA
PNEUMOLOGIA E
IMUNOALERGOLOGIA
UROLOGIA
ORL
IMUNO-HEMOTERAPIA
DERMATOLOGIA
GINECOLOGIA
GINECOLOGIA - OBSTETRÍCIA
Provas de Função Respiratória
Téc. Especiais de diagnóstico e tratamento
Ecografias (Urologia)
Urodinâmica
Outros (Urologia)
Não Especificado (ORL)
OUTROS
99.609
200.812,09
19
30.992
399.685,35
7.326
101
10
60
21.349
52.410,72
105
14
109
1.950
3.004
19
4.973
555.743
61.903
33.008
13.878
664.532
4.143
4.760
8.903
1
3
181
3.281
2
3.464
2.135
103
5
69
2.312
1
188.968
4
3.646
9.869
59
13.578
1.437.492
178.074
41.196
72.603
1.729.365
5.992
6.464
12.456
1.062.873,99
62
17
1
80
376.112
56.088
281
17.632
450.113
124
133
257
32.558
4
1.452
3.563
37
5.056
446.140
49.618
7.774
40.592
544.124
1.651
1.498
3.149
25
25
11.121
7
2
186.672
186.672
19.514
11
2
19.527
437
2
80
3
27
549
203.905
203.905
36.093
329
234
36.656
871
2
90
3
51
1.017
196
298.486,03
298.486,03
136.493,20
45.781,33
3.262,21
185.536,74
12.262,85
28,07
1.389,98
48,38
1.326,10
15.055,38
1.269,68
1
1
1.060
1.104
2.360
46
46
0
0
0
25.819
7.743
620
5.789
60
5
492
26.311
1
240
7.983
573
1.193
375
6.164
60
1
6
1.373
1.589
2.962
2.681
2.681
16
148
164
2.041
2.041
251
251
1
1
0
943
943
11
9
20
2.219
2.219
62
529
1.108
1.699
3.054
8.741
629
12.424
14
14
76.723
76.723
2.998
11.128
2
4
15.309
2.823
128
376
18.636
15
15
17.185
17.185
5.308
311
232
5.851
426
23
23
3
429
21
21
0
1
1
42.053
7.539
1
56
49.648
73
58
131
0
136
0
14
136
5
14
1
10
15
1
196
955
956
349
349
Não Especificado (Dermatologia)
1.786
14
14
1
1
2.332
218
Não Especificado (Reumatologia)
Outros
21
5.241
2.550
REUMATOLOGIA
2
58.571
1.786
Cardiotocografias (Ginecologia-Obstetrícia)
Ecografias (Ginecologia - Obstetrícia)
Outros (Ginecologia - Obstetrícia)
4
124.543,26
8.611
Análises
Unidades Transfundidas
Imuno-hemoterapia (Outros)
Exames Endoscópicos (Ginecologia)
Actos Cirúrgicos (Ginecologia)
Outros (Ginecologia)
2
97.611
Laser
Electrofisiologia
Outros (Oftalmologia)
ponderada
479
10
Endoscopia (não especificado)
Outros (Gastro)
Quantidade
1
328
Bioquímicas
Hematológicas
Imunológicas
Microbiológicas
Quantidade
Exterior
147
3
Autópsias
Citológicos
Histológicos
Outros
Outros
25.181
5.653
Outros
Hosp. Dia
1
15.384
Ressonância Magnética
ANATOMIA PATOLÓGICA
Internam.
4.141
Radiologia de Intervenção
IMAGIOLOGIA
Consulta
276.065
276.065
372
591
963
939
939
910
2.998
95
95
2
2
0
0
7
7
271.646
910
271.646
0
0
0
3
3
131
9
1.841
131
9
1.841
11
11
29
29
2.109
2.109
77
77
56.855
56.855
0,00
680.497,64
189.036,77
96.545,48
237.866,37
1.203.946,26
85.697,41
60.366,45
146.063,86
1.060
5.521,00
1.151
2.407
40.036
10.561,39
17.352,07
64.268,15
1.681
41.717
1
1.389
2.943
4.333
6.022
6.022
271.646
6.077
600
278.323
3.267
3.267
62
530
1.113
1.705
5.386
10.940
629
16.955
91
91
411.792
411.792
14.069,44
78.337,59
4,92
15.633,44
28.641,15
44.279,51
16.042,87
16.042,87
24.931,28
4.668,21
29.599,49
55.627,95
55.627,95
374,09
1.474,55
1.820,67
3.669,31
10.956,14
67.885,85
26.362,56
105.204,55
234,94
234,94
875.038,61
875.038,61
144 Relatório e Contas 2011
Anexo 15 – MCDT’s realizados no exterior por especialidade
Acumulado Dezembro 2011
Serviço Prescritor
Tipo de Exame
Urgência
IMAGIOLOGIA
Ecografias
Radiologia de Intervenção
Ressonância Magnética
Rx Convencional
TAC
Outros
143
143
ANATOMIA PATOLÓGICA
ANÁLISES CLÍNICAS
Autópsias
Citológicos
Histológicos
Outros
Bioquímicas
Hematológicas
Imunológicas
Microbiológicas
Genéticas
1
36
37
MEDICINA NUCLEAR
GASTROENTEROLOGIA
MEDICINA FÍSICA E
REABILITAÇÃO
CARDIOLOGIA
NEUROF. NEUR. O. P. D.
NEUROLÓGICAS
Actos Diagnóstico (Medicina Nuclear)
Actos Terapêuticos (Medicina Nuclear)
PET
Endoscopia (não especificado)
Outros (Gastro)
Técnicas Terapêuticas
Actos Diagnóstico (Cardiologia)
Actos Terapêuticos (Cardiologia)
EEG
Electromiografia
Potenciais Evocados (Neurofisiografia)
Ultrassonografia
Outros (Neurofisiografia)
Consulta
1.852
611
68
462
6
10
3.009
1
2
5
94
102
1.997
584
2.332
1.468
1.078
7.459
1.810
33
110
1.953
1
107
108
3
3
750
10
760
1
1.110
19
2
5
1.137
Internam.
125
50
229
335
246
555
854
163
2.153
378
1
36
415
7
27
34
93
26
1
4
124
OFTALMOLOGIA
0
PNEUMOLOGIA
Provas de Função Respiratória
Téc. Especiais de diagnóstico e tratamento
53
13
66
2
25
27
224
224
5
5
12
12
9
9
26
26
2
2
4
2
6
1
1
11
11
448
448
47
47
ORL
IMUNO-HEMOTERAPIA
DERMATOLOGIA
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
RADIOTERAPIA
REUMATOLOGIA
OUTROS
Não Especificado (ORL)
Análises
Não Especificado (Dermatologia)
Ecografias (Ginecologia - Obstetrícia)
Outros (Ginecologia-Obstetrícia)
Radioterapia Externa (não especificado)
Não Especificado (Reumatologia)
Outros
1
2.022
1
1
2
15
2.037
2
0
509
114
623
11
26
37
UROLOGIA
Quantidade
Outros
552
61
35
16
18
3
685
54
Electrofisiologia
Outros (Oftalmologia)
Outros (Urologia)
Hosp. Dia
1
1
0
0
3
2
2
234
234
3
6
6
Quantidad
e
ponderada
2.404 13.367,32
672 10.982,77
103
2.164,62
478
4.343,88
167
2.208,96
13
1.082,24
3.837 34.149,79
55
4.297,52
2
15,25
130
3.423,06
144
2.408,79
331 10.144,62
4.355 10.599,20
831
3.119,55
2.887 20.595,64
2.358 32.410,65
1.256 28.872,95
11.687 95.597,99
2.190 92.226,01
34 35.334,50
146 35.334,50
2.370 162.895,01
8
214,18
134
3.114,70
142
3.328,88
3
73,16
3
73,16
1.259 69.458,80
124 90.246,41
1.383 159.705,21
1
16,80
1.204 16.992,36
45
764,87
3
44,50
9
112,19
1.262 17.930,72
11
191,07
26
364,12
37
555,19
55
2.687,21
38
580,97
93
3.268,18
229
229
21
21
73
73
2
2
7
4
11
1
1
11
11
689
689
13.406,70
13.406,70
198,19
198,19
81,60
81,60
5,41
5,41
41,25
23,22
64,47
6,88
6,88
104,67
104,67
8.224,94
8.224,94
145 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexo 16 – Variação MCDT’s realizados internamente por especialidade
2009
2010
2011
% Variação
% Variação
Quantidade
Quantidade
Quantidade
2010/2009
2011/2010
Imagiologia
191.474
197.837
188.968
3,32%
-4,48%
Anatomia Patológica
14.425
14.108
13.578
-2,20%
-3,76%
Análises Clínicas
1.746.614
1.793.983
1.729.365
2,71%
-3,60%
Gastrenterologia
11.006
11.797
12.456
7,19%
5,59%
M edicina Física e Reabilitação
220.930
209.449
203.905
-5,20%
-2,65%
Cardiologia
35.690
38.791
36.656
8,69%
-5,50%
896
928
1.017
3,57%
9,59%
Oftalmologia
4.599
3.223
2.407
-29,92%
-25,32%
Pneumologia
36.834
39.932
41.717
8,41%
4,47%
Urologia
2.690
4.341
4.333
61,38%
-0,18%
Otorrinolaringologia
5.212
5.264
6.022
1,00%
14,40%
Imuno-hemoterapia
316.614
304.161
278.323
-3,93%
-8,49%
Dermatologia
2.609
2.916
3.267
11,77%
12,04%
Ginecologia - Obstetrícia
18.276
13.889
18.660
-24,00%
34,35%
114
155
91
35,96%
-41,29%
424.848
411.931
411.792
-3,04%
-0,03%
3.032.831
3.052.705
2.952.557
Tipo de Exame
Neurof. Neur. O. P. D. Neurológicas
Reumatologia
Outros
-3,28%
146 Relatório e Contas 2011
Anexo 17 – Variação MCDT’s realizados no exterior por especialidade
2009
2010
2011
% Variação
% Variação
Quantidade
Quantidade
Quantidade
2010/2009
2011/2010
Imagiologia
3.182
3.543
3.837
11,35%
8,30%
Anatomia Patológica
522
448
331
-14,18%
-26,12%
Análises Clínicas
10.985
10.339
11.687
-5,88%
13,04%
M edicina Nuclear
2.424
2.455
2.370
1,28%
-3,46%
Gastrenterologia
187
158
142
-15,51%
-10,13%
M edicina Física e Reabilitação
6
5
3
-16,67%
-40,00%
Cardiologia
1.177
1.280
1.383
8,75%
8,05%
Neurof. Neur. O. P. D. Neurológicas
1.359
1.452
1.262
6,84%
-13,09%
Oftalmologia
34
74
37
117,65%
-50,00%
Pneumologia
214
133
93
-37,85%
-30,08%
Urologia
110
145
229
31,82%
57,93%
Otorrinolaringologia
26
30
21
15,38%
-30,00%
Imuno-hemoterapia
192
234
73
21,88%
-68,80%
Dermatologia
4
3
2
-25,00%
-33,33%
Ginecologia - Obstetrícia
52
1
11
-98,08%
1000,00%
Tipo de Exame
Radioterapia
1
Reumatologia
32
1
11
-96,88%
1000,00%
Outros
696
862
689
23,85%
-20,07%
21.202
21.163
22.182
-0,18%
4,82%
Anexo 18 – Recém nascidos e partos por tipo
2008
Tipo Parto
Partos
2009
Recémnascidos
Partos
2010
Recémnascidos
Partos
2011
Recémnascidos
Partos
% Variação
% Variação
% Variação
2009_2008
2010_2009
2011_2010
Recém-
Partos
nascidos
Eutócicos
1.565
1.576
1.307
1.321
1.384
1.390
1.366
1.377
-16,5%
5,9%
-1,3%
Distócicos
1.226
1.259
1.212
1.251
1.170
1.221
1.111
1.140
-1,1%
-3,5%
-5,0%
Cesarianas
1.029
1.062
999
1.037
963
1.014
878
907
-2,9%
-3,6%
-8,8%
Outros
197
213
213
214
207
207
233
233
8,1%
-2,8%
12,6%
Total
2.791
2.835
2.519
2.572
2.554
2.611
2.477
2.517
-9,7%
1,4%
-3,0%
36,9%
37,5%
39,7%
40,3%
37,7%
38,8%
35,4%
36,0%
% Cesarianas
Fonte: SONHO
147 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexo 19 – Intervenções e doentes em ambulatório por especialidade
2010
Especialidades
Doentes Saídos
Cirurgia Geral
1.456
1.572
25
49
143
82
Cirurgia Vascular
Dermatologia
2011
Intervenções Doentes Saídos
Estomatologia / Medicina Dentária
% Variação 2011_2010
Intervenções Doentes Saídos
Intervenções
1.551
1.638
6,5%
4,2%
262
167
334
16,8%
27,5%
83
2
2
-97,6%
-97,6%
Gastrenterologia
Ginecologia
860
898
864
907
0,5%
1,0%
Oftalmologia
530
905
678
1.201
27,9%
32,7%
Ortopedia
510
551
647
676
26,9%
22,7%
38
57
77
119
102,6%
108,8%
Otorrinolaringologia
Urologia
Total
99
105
156
163
57,58%
55,2%
3.743
4.482
4.142
5.040
10,66%
12,4%
Fonte: SONHO
Anexo 20 – Doentes intervencionados convencionais por especialidade
Especialidades
Urgente
Cardiologia
Cirurgia Geral
4
31
890
1.446
Cirurgia Vascular
Estomatologia / Medicina
Dentária
Gastrenterologia
27
Ginecologia
16
Obstetrícia
Oftalmologia
Ortopedia
Otorrinolaringologia
2011
N.º Doentes Intervencionados
Programada
Cirurgia Privada
Adicional
Total
Urgente
Programada
35
7
2.343
3
3
155
182
16
16
845
20
2
2
358
374
33
984
161
1.145
932
1
1
2
2
Total
Adicional
Doentes
Total
35
35
2011_2010
0,0%
1.083
1.928
-17,7%
3
3
0,0%
184
204
12,1%
0
-100,0%
2
0,0%
410
443
18,4%
145
1.077
-5,9%
3
3
50,0%
614
944
98
1.656
542
935
1.477
-10,8%
33
446
77
556
37
454
491
-11,7%
21
324
345
8
378
386
11,9%
2.592
3.885
6.659
2.419
3.632
6.049
-9,2%
Pneumologia
Urologia
% Variação
2010
N.º Doentes Intervencionados
2
182
0
Fonte: SONHO
148 Relatório e Contas 2011
Anexo 21 – Lista de inscritos para cirurgia
INSCRITOS
Cirurgia Geral
MÉDIA
MÁXIMO
MEDIANA
1.478
5,4
22,1
5,3
Cirurgia Pediátrica
205
3,6
10,9
3,2
Cirurgia Vascular
523
5,5
16,8
5,8
6
0,4
1,3
0,2
289
3,9
9,6
3,0
4
3,5
6,1
3,7
Dermatologia
Ginecologia
Obstetrícia
Oftalmologia
Ortopedia
93
1,3
7,2
1,3
1.799
4,7
13,6
4,6
583
3,8
14,3
3,1
34
1,8
10,9
0,8
183
2,6
10,2
2,0
5.197
4,6
22,1
4,4
Otorrinolaringologia
Outros
Urologia
TOTAL
Fonte: "Monitorização mensal da lista de inscritos para Cirurgia", Departamento de Estudos e
Planeamento da ARS Norte, 31-12-2011
Anexo 22 – Reclamações entradas Gabinete Utente
Nº de Reclamações
2010
% Variação
2011_2010
2011
Reclamações Entradas
552
561
1,6%
Reclamações Resolv. em menos de 30 dias
333
326
-2,1%
M ediana do Tempo Resolução das Reclam.
21
20
-4,8%
Anexo 23 – Recursos Humanos a 31.12.2011
C. I. PÚBLICO
C. S. PRIVADA
Dirigente Superior
Grupo
1
1
Dirigente Intermédio
2
C.P.S.
C.T.I.
C.T.R.
CIT C/Termo
CIT S/Termo
TOTAL
2
1
Técnico Superior
2
Técnico Superior (S. Social)
1
2
1
3
6
18
23
4
1
1
7
Assistente Técnic o
97
17
50
164
Assistente Operacional
207
63
107
377
2
6
3
91
422
60
194
618
Informátic o
4
Docente
2
M édico/Formaç ão
Enfermeiro
102
118
6
358
Téc.Superior de Saúde
7
Téc. Diagnóstic o e Terapêutica
1
72
112
872
2
108
1
4
12
5
33
111
1
1
150
504
1751
Outro Pessoal (Religioso)
TOTAL
3
1
109
149 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexo 24 – Profissionais envolvidos em ações de formação interna
Nº Colaboradores
Grupo Profissional
Nº Ações
Nº Horas
Realizadas
Disponibilizadas
que
frequentaram
Volume Horas
formação apenas
uma vez
Dirigentes Superiores
19
79
3
65
Dirigentes Intermédios
19
79
4
219
Assistentes Técnicos
48
205
80
1.416
Assistentes Operacionais
90
364
250
1.442
Enfermeiros
239
644
609
10.201
Educadora Infância
12
23
2
3
Téc. Informática
11
19
2
180
M édicos
150
409
270
2.088
TDT
76
315
92
1.080
TSS
40
242
23
127
TS
34
161
10
617
TOTAIS
738
2.540
1.345
17.438
Anexo 25 – Projetos de formação financiados pelo POPH em 2011
2011
D esignação do Projecto
Valor Aprovado
Valor Executado
Valor Aprovado
em Saldo Final
Plano de Formação para 2011 - tipologia 3.6.
24.494,50 €
33.451,64 €
18.662,24 €
Plano de Formação para 2011 - tipologia 3.3.
20.629,59 €
24.132,01 €
n.d.
45.124,09 €
57.583,65 €
18.662,24 €
Total
Fonte: Programa Operacional Potencial Humano
Anexo 26 – Alunos Escola de Ciências da Saúde por área curricular
Ano curricular
Área curricular
N.º de alunos
Início
Termo
Semanas por
Dias
Horas
2.º
Projecto de Opção II
10
23-05-2011
24-06-2011
5
240
1.200
3.º
Introdução à M edicina Clínica
44
26-05-2011
30-05-2011
5
1.056
5.280
4.º
Residência de M edicina 1
42
27-09-2010
03-12-2010
10
2.016
10.080
aluno
4.º
Residência de Saúde M aterno-Infantil
41
17-03-2011
08-06-2011
9
1.771
8.856
4.º
Residência de Neurociências
16
13-12-2010
03-02-2011
5
384
1.920
4.º
Projecto de Opção III
8
13-06-2011
01-07-2011
3
115
576
5.º
Residência de Cirurgia
27
27-09-2010
17-12-2010
12
1.555
7.776
5.º
Residência de M edicina 2
28
7.392
5.º
Residências Opcionais
16
6.º
Residências Hospitalares – Estágio Final
24
10-01-2011
6.º
Projecto de Opção – Estágio Final
4
01-11-2011
TOTAL
260
17-01-2011
(variável)
01-04-2011
11
1.478
(variável)
120
600
08-07-2011
24
2.765
13.824
17-12-2011
7
(variável)
134
672
11.635
58.176
150 Relatório e Contas 2011
Anexo 27 – Medicamentos dispensados em ambulatório por patologia
Tipo de Patologia
Dez-10
Entidade
Financiadora
Nr
Dez-11
Valor
Nr
Variação Nr
Valor
Nr
%
Variação Valor
Nr
∆%
CDT
%
Esclerose Múltipla
ACSS-CP
104
961.579
111
1.030.853
7
6,73%
69.274
7,20%
0,4%
Doença de Crohn
ACSS-CP
47
496.744
60
618.059
13
27,66%
121.315
24,42%
-2,5%
(17)
(25,00%)
(44,72%)
-26,3%
Hepatite C
ACSS-CP
Sub Total ACSS - CP
Doença de Fabry
ACSS-LS
68
238.093
51
131.627
219
1.696.416
222
1.780.539
3
1,37%
(106.466)
84.123
4,96%
3,5%
6
1.058.388
6
965.630
0
0,00%
(92.758)
(8,76%)
-8,8%
Mucopolissacaridose tipo 1
ACSS-LS
1
419.718
1
421.032
0
0,00%
1.314
0,31%
0,3%
Doença de Gaucher
ACSS-LS
1
232.142
1
448.380
0
0,00%
216.238
93,15%
93,1%
8
1.710.248
8
1.835.042
0
0,00%
7,30%
7,3%
134
1.007.254
Sub Total ACSS - LS
Reumatologia - Internos
ARS
Reumatologia - Externos
ARS
Sub Total ARS
Total Financiado
(134) (100,00%)
124.794
(1.007.254)
157.992
(100,00%)
57
499.261
79
657.252
22
38,60%
191
1.506.514
79
657.252
(112)
(58,64%)
(849.262)
(56,37%)
31,65%
-5,0%
5,5%
418
4.913.178
309
4.272.833
(109)
(26,08%)
(640.346)
(13,03%)
17,6%
Esclerose Múltipla - Outros
Encargo Hospital
13
184.947
16
291.173
3
23,08%
106.226
57,44%
27,9%
Reumatologia - Outros
Encargo Hospital
3
28.008
11
50.506
8
266,67%
22.498
180,33%
-50,8%
Reumatologia - Internos
Encargo Hospital
143
1.186.792
143
100,00%
1.186.792
17,82%
10,4%
Hepatite B
Encargo Hospital
110
395.099
116
479.215
6
5,45%
84.116
21,29%
15,0%
Oncológico - Hospital Dia
Encargo Hospital
836
2.831.494
824
2.029.764
(12)
(1,44%)
(801.730)
(28,31%)
-27,3%
(95.705)
(13,39%)
-15,9%
Oncológico - Ambulatório
Encargo Hospital
764
714.952
787
619.247
23
3,01%
HIV
Encargo Hospital
246
1.716.184
244
1.986.709
(2)
(0,81%)
270.524
15,76%
16,7%
Esclerose Lateral Amiotrófica Encargo Hospital
8
20.421
16
20.543
8
100,00%
122
0,60%
-49,7%
(7)
27,3%
Outros
Encargo Hospital
Total Encargo Hospital
Total Medicamentos Ambulatorio
Total Medicamentos Outras Linhas Prod.
Total Consumo Medicamentos
113
222.091
106
265.265
(6,19%)
43.174
19,44%
2.093
6.113.197
2.263
6.929.214
170
8,12%
816.017
13,35%
4,8%
2.572 11.202.047
61
2,43%
175.672
1,59%
-0,8%
2.511 11.026.375
5.094.357
5.228.739
134.382
2,64%
16.120.732
16.430.786
310.054
1,92%
Notas: ACSS-CP - Ao abrigo do Contrato Programa; ACSS-LS - Ao abrigo das Doenças Lisossomais
151 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexo 28 – Medicamentos por Família
Dados: Euro
Família Designação
M EDICAM ENTOS ANTI-INFECCIOSOS
2010
2011
Variação
Variação %
3.575.202
3.500.744
-74.458
-2,1%
SISTEM A NERVOSO CENTRAL
872.664
896.640
23.976
2,7%
APARELHO CARDIOVASCULAR
610.930
654.014
43.084
7,1%
SANGUE
596.675
653.368
56.693
9,5%
APARELHO RESPIRATÓRIO
119.286
114.231
-5.054
-4,2%
1.843.223
1.947.559
104.336
5,7%
63.805
76.215
12.410
19,4%
APARELHO DIGESTIVO
APARELHO GENITURINÁRIO
HORM ONAS E M EDIC. USADOS NO TRAT. DÇAS ENDOCRINAS
210.687
230.344
19.657
9,3%
APARELHO LOCOM OTOR
148.685
142.503
-6.181
-4,2%
M EDICAÇÃO ANTIALÉRGICA
5.151
4.868
-283
-5,5%
NUTRIÇÃO
210.416
237.434
27.018
12,8%
CORRECTIVOS DA VOLÉM IA E DAS ALTERAÇÕES ELECTROLÍT
568.516
628.191
59.675
10,5%
48.312
47.110
-1.203
-2,5%
1.435
1.615
180
12,6%
23,0%
M EDICAM ENTOS USADOS EM AFECÇÕES CUTÂNEAS
M EDICAM . USADOS EM AFECÇÕES OTORRINOLARINGOLÓCAS
M EDICAM ENTOS USADOS EM AFECÇÕES OCULARES
47.458
58.391
10.933
6.312.918
6.436.996
124.078
2,0%
66.079
49.830
-16.250
-24,6%
VACINAS E IM UNOGLOBULINAS
369.008
313.360
-55.648
-15,1%
M EIOS DE DIAGNÓSTICO
215.724
185.262
-30.462
-14,1%
M ATERIAL DE PENSO, HEM OSTÁTICOS LOCAIS, GASES M EDI
227.338
243.101
15.763
6,9%
3.605
5.386
1.781
49,4%
M EDICAM ENTOS ANTINEOPLÁSICOS E IM UNOM ODULADORES
M EDICAM ENTOS USADOS NO TRATAM ENTO DE INTOXICAÇÕES
Aeroalergénios comuns e Alergénios Alimentares
OUTROS
TOTAL
3.616
3.625
8
0,2%
16.120.732
16.430.786
310.054
1,9%
152 Relatório e Contas 2011
Anexo 29 – Produção SNS realizada VS contratada
2010
Primeiras Consultas M édicas
CONTRATADO
2011
% Cumprimento
2011
65.983
72.844
74.278
98,07%
169.964
183.384
180.001
101,88%
235.947
256.228
254.279
100,77%
16.158
15.930
16.764
95,03%
GDH Cirúrgicos Programados
3.530
3.236
3.746
86,39%
GDH Cirúrgicos Urgentes
2.739
2.804
2.876
97,50%
22.427
21.970
23.386
93,95%
Consultas Susbequentes M édicas
Consulta Externa
GDH M édicos
Internamento - Doentes Saídos
Total de Atendimentos (sem internamento)
124.702
131.850
128.320
102,75%
Total de Atendimentos SU M édico-Cirúrgica (sem internamento)
97.992
104.096
100.666
103,41%
Total de Atendimentos SU Básica (sem internamento)
26.710
27.754
27.654
100,36%
1.296
1.484
1.500
98,93%
680
801
800
100,13%
Sessões Imuno-hemoterapia
Sessões Psiquiatria
Outras Sessões Hospital de Dia
13.547
13.943
13.858
100,61%
15.523
16.228
16.158
100,43%
GDH M édicos
6.952
7.475
7.380
101,29%
GDH Cirúrgicos
3.265
3.548
3.900
90,97%
10.217
11.023
11.280
97,72%
1.870
1.490
Total de Sessões de Hospital de Dia
GDH's Ambulatório
Planos de Saúde
Diagnóstico Pré-Natal - Protocolo I
1.900
78,42%
VIH/Sida - N.º Doentes em TAR
12
0,00%
HIV Sida - Doentes Transitados
18
0,00%
419
500
83,80%
163,19%
IG até 10 semanas - M edicamentosa
IG até 10 semanas - Cirúrgica
402
1
Diagnóstico e Tratamento de Infertilidade
218
235
144
Indução da Ovulação (IO)
N.º Consultas de Apoio à Fertilidade (estudo inicial)
77
35
150
23,33%
Inseminação Intra-Uterina (IIU)
54
82
32
256,25%
Fertilização in Vitro (FIV)
50
34
34
100,00%
118
72
72
100,00%
11
9
5
180,00%
PTCO - Pré-avaliação e Cirurgia Bariátrica / Cirurgia Banda Gástrica - doente intervencionado
89
36
81
44,44%
PTCO - Pré-avaliação e Cirurgia Bariátrica / Cirurgia Bypass Gástrico - doente intervencionado
4
70
81
109,88%
Injecção intra-citoplasmática de espermatozoides (ICSI)
Injecção intra-citoplasmática de espermatozoides recolhidos cir. (ICSI)
Programa de Tratamento Cirúrgico de Obesidade
N.º Doentes no 1.º ano de Follow-up - Cirurgia de Banda Gástrica
89
N.º Doentes no 1.º ano de Follow-up - Cirurgia de Bypass Gástrico
4
Medicamentos de cedência hospitalar em ambulatório
1.798.286,00 €
1.768.426,65 €
1.909.908,25 €
2.556.772,00 €
955.644,16 €
1.786.250,62 €
Internos
Incentivos Institucionais
1.120.752,16 €
Fonte: Contrato-Programa 2011 e Adenda ao Acordo M odificativo de 2011 - Programa Específico para M elhoria do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade
153 Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Anexo 30 – Avaliação do cumprimento dos objetivos do CP 2011
Objectivos Nacionais
A.1 Taxa de reinternamento nos primeiros cinco dias (%)
2010
%
Cumprimento
OBJECTIVO
2011
2011
1)
2,52%
2,37%
2,30%
37,73%
35,47%
33,00%
-7,0%
0,00 €
6
7
4
-42,9%
0,00 €
B.2 Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas (%)
27,45%
28,27%
28,50%
0,8%
53.587,52 €
B.3 Rácio Consultas Externas / Urgências (%)
163,44
168,76
175,00
3,7%
53.587,52 €
48,27
50,24
52,00
3,5%
53.587,52 €
7,17
7,58
6,90
-9,0%
0,00 €
n.d.
27,02%
23%
-14,9%
53.587,52 €
64,20%
61,43%
63,40%
3,2%
53.587,52 €
-11.084.899,16 -9.558.711,05 -10.728.833,00
12,2%
53.587,52 €
A.2 Percentagem de partos por Cesariana (%)
B.1 Mediana do n.º dias entre a data de internamento e a data de sinalização para a RNCCI (dias)
C.1 Percentagem de Cirurgia de Ambulatório (GDH) no Total de Cirurgias Programadas (GDH)
C.2 Demora Média (dias)
C.3 Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genréricos, no total de embalagens de
medicamentos (%)
D.1 Peso dos custos com pessoal ajustados nos proveitos operacionais (%)
D.2 Resultado Operacional (€)
-3,0%
Valor
Objectivo
E.1 Custos com Fornecimentos e Serviços Externos (€)
13.581.223,76 12.493.829,19
E. 2 Custos com Consumos (€)
26.451.402,26 25.610.222,44
1,5%
4,7% 107.175,05 €
E.3 Custos com o Pessoal (€)
48.491.496,19 44.138.772,85
-5,0%
4,0% 125.037,56 €
Objectivos Regionais
F.1 Tempo Máximo de Espera para Cirurgia (meses)
F.2 Tempo Máximo de Espera para 1.ª Consulta (dias)
2010
2011
12
22,10
0,0%
53.587,52 €
OBJECTIVO
2011
8,0% 125.037,56 €
Valor
%
Objectivo
1)
11
-50,2%
0,00 €
-75,9%
0,00 €
2.074
1.515
365
F.3 Estadia na urgência - % Doentes com tempo inferior a 4 horas
n.d.
78,50%
76,00%
-3,2% 223.281,35 €
F.4 Via Verde AVC - % Casos com diagnóstico principal de AVC isquémico
n.d.
0,00%
3,50%
n.d.
Fonte: Relatório de Acompanhamento Dezembro de 2011 - ACSS
Notas:
1)
Considerando uma variação de + ou - 5% face ao objectivo.
154