Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 001/2013 - CRMV-MS - Prestação de serviços de locação
dos equipamentos com monitoramento eletrônico 24 horas e outra
avenças. Processo: 119/2013. Contratante: CRMV-MS. Contratado:
ALARMES RB LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de locação dos equipamentos com monitoramento eletrônico 24 horas e
assistência técnica dos equipamentos. Duração: Iniciando-se em
31/01/13 e findando-se em 31/12/13. Assinam: João Vieira de Almeida Neto e Jefferson Rubini. Amparo Legal: Lei n o- 8.666/93.
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via web, as eleições serão iniciadas no dia vinte e seis (26) de agosto
de 2013 às oito (08) horas e serão encerradas no dia vinte e sete (27)
de agosto de 2013 às dezessete (17) horas. Estarão disponíveis postos
de votação via web, na sede do Conselho Regional de Psicologia da
Bahia - 3ª Região, situada à Rua Aristides Novis, 27, Federação,
Salvador-BA, no dia vinte e sete (27) de agosto de 2013, de oito (08)
horas às dezessete (17) horas. As disposições supracitadas
estão em
conformidade com os termos da Resolução CFP n o- 015/2012 que
aprova o Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Psicologia,
devendo participar das mesmas todos os psicólogos regularmente
inscritos no CRP-03.
Salvador-BA, 5 de fevereiro de 2013.
ELAINE CRISTINA SILVA
Presidente da Comissão
5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 3/2012. Processo: 0799/2012. Contratante: CRMV-MS. Contratado: S.H. INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento da frota de veículos do
CRMV-MS, mediante a utilização de cartão eletrônico. Duração:
31/12/2012 a 31/12/2013. Assinam: Eduardo Arteiro Marcondes, Suryha Haddad Zenatti. Amparo Legal: Lei n o- 8.666/93. Em 05 de
fevereiro de 2013.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Instrumento: 1º Termo de Aditamento. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e empresa GOES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços especializados de advocacia para o
CRP/05. Período: 06 (seis) meses. Vigência
11/02/2013 a 10/08/2013.
Fundamento: Processo Licitatório n o- 16/2012 conforme as normas da
Lei Federal n o- . 8.666/93. Assinado em: 09/01/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE N o- 1/2013
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2013
Contratado: Batur Bahia Transportes e Turismo LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de táxi; Espécie: Dispensa de Licitação N o- 01/2013; Fundamento Legal: art. 24, IV, da lei
n o- . 8.666/93; Dotação Orçamentária n o- 6.2.2.1.1.01.04.03-009; Preço:
até R$ 30.000,00; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias; Autorização: em 23/01/2013.
EXTRATO RESCISÃO
o-
Contrato n 3/2012. Partes: Conselho Regional de Psicologia 3 Bahia
-Contratante. Rengel Rádio Táxi LTDA-Contratada. Base legal: Tem
por base legal o artigo 79, inciso I, da Lei n o- 8.666/1993 e suas
alterações. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de
empresa especializada em serviços de táxi. Vigência: Fica rescindido
unilateralmente a partir de 23/1/2013. Data da Assinatura:
23/1/2013.
O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Psicologia da 19 Região/Sergipe comunica aos interessados no convite
apontado, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e entrega de passagens relativas ao transporte aéreo de passageiros, em âmbito nacional e internacional, para Conselheiros, Empregados e Colaboradores do Conselho Regional de Psicologia - 19ª Região/SE, quando
em viagem a serviço, de acordo com as especificações dos Anexos, a
suspensão da sessão pública para apresentação de propostas, marcada
para o dia 7/2/2013, tendo em vista a necessidade
de readequação do
edital ao disposto na Instrução Normativa n o- 07/2012, de 24/08/2012,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG.
Aracaju-SE, 5 de fevereiro de 2013.
ALBERTO DE JESUS ORGE ROCHA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
6ª REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
TRIÊNIO 2013 A 2016
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- CRESS/1/2013
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia - CRP/03, por
meio da Comissão Regional Eleitoral constituída na Assembléia Geral
Extraordinária realizada no dia 14 de janeiro de 2013, torna público
as eleições para os representantes deste Conselho, gestão 2013 2016, que, em conformidade com a Lei n o- 5.766/71 e a Resolução
CFP n o- 015/2012, serão realizadas via web nos dia vinte e seis (26)
e vinte e sete (27) de agosto de 2013, juntamente com a Consulta
Nacional para indicação dos membros efetivos e suplentes do CFP,
observados os requisitos estabelecidos pelo Regimento Eleitoral: 1.
CONSULTA NACIONAL: A candidatura far-se-á em chapa nacional,
na qual deverão constar 11(onze) membros efetivos e 11 (onze) suplentes, candidatos aos 09 (nove) cargos efetivos e respectivos suplentes do Conselho Federal de Psicologia. Os candidatos podem
estar inscritos em qualquer Conselho Regional, com exceção dos que
concorrem aos cargos de Diretores Regionais, que devem ter inscrições principais, mesmo que provisória, em CRPs das respectivas
regiões geográficas que representam. Os candidatos não podem concorrer simultaneamente a cargo do CRP e do CFP, nem figurar em
chapa regional como candidato ao CFP. As inscrições de chapas
ocorrerão a partir da publicação deste edital até o dia de encerramento
do VIII Congresso Nacional de Psicologia. 2. ELEIÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA BAHIA - CRP-03. Serão providos os cargos de 09 (nove) conselheiros titulares e 09 (nove)
conselheiros suplentes, devendo as chapas apresentar igual número de
candidatos. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas à Comissão Regional Eleitoral, por meio de requerimento firmado pelo
encabeçador da chapa, acompanhado de declarações de concordância
e de elegibilidade assinadas pelos demais integrantes. A Comissão
Regional Eleitoral receberá os pedidos de inscrição de chapas, na
sede do CRP-03, a partir da data de publicação deste edital até o
encerramento do Congresso Regional de Psicologia, às 18h do dia 14
de abril de 2013, no próprio local do evento. Todo e qualquer esclarecimento referente ao processo eleitoral poderá ser obtido na sede
do Conselho Regional de Psicologia da Bahia CRP-03, junto à Comissão Regional Eleitoral. O voto é pessoal, obrigatório e não será
aceito por procuração. O psicólogo que não votar deve apresentar
justificativa por escrito no prazo de sessenta (60) dias contados da
realização do pleito, sob pena de aplicação de multa prevista na
legislação vigente. O voto é facultativo para pessoas com mais de
setenta (70) anos. A Consulta Nacional para o Conselho Federal de
Psicologia e as Eleições para o Conselho Regional de Psicologia da
Bahia CRP-03 ocorrerá de duas formas, por correspondência e via
web. Os psicólogos domiciliados em cidades do interior deverão votar
por correspondência sob registro postal e o voto apenas será computado se chegar à sede do CRP-03 até o encerramento da votação,
no dia 27 de agosto de 2013 às 17:00 horas, sendo este o único
critério para esse fim, excluindo-se todos os demais, inclusive a data
de postagem. Os psicólogos domiciliados em Salvador deverão votar
O CRESS 6ªR. comunica Resultado de Julgamento de Pregão n 001/13, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em Segurança e Medicina do Trabalho, em atendimento a Sede e ás
Seccionais do CRESS-MG.6ªR. Foi declarada habilitada e vencedora
do certame, a empresa: GGB Clínica e Engenharia -Soluções em
Medicina e Segurança do Trabalho, no Valor Global de R$17.313,00
(Dezessete mil, trezentos e treze reais).
o-
Belo Horizonte-MG, 30 de janeiro de 2013.
ELAINE DAS GRAÇAS FACUNDO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
torna público que a punição ética imposta ao médico PAULO
MARCELINO ANDREOLI GONÇALVES (autos do PEP n o- 73/2009, suspensão do exercício da medicina pelo prazo de 30 dias), anteriormente divulgada, foi suspensa por ordem judicial (liminar deferidao
pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande, processo n 00007021220134036000). Em razão disso, enquanto o CRM/MS se
defende perante o Judiciário Federal, a sanção disciplinar fica suspensa, voltando o referido profissional a ter plena autorização legal
para exercer livremente a medicina.
Campo Grande-MS, 1 o- de fevereiro de 2013.
LUÍS HENRIQUE MASCARENHAS MOREIRA
Presidente do Conselho
Ineditoriais
.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
DO ARROZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas, para a realização de Assembléia Geral
Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ, a realizar-se no Hotel Deville, na Av. dos Estados, 1909 - Porto
Alegre-RS, dia 12 de março de 2013. A Assembléia será instalada,
em primeira convocação, com a presença de ? (dois terços) dos seus
associados, às 18 horas, em segunda e última convocação, às 18 horas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600151
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e 30 minutos, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta
Assembléia a seguinte ordem do dia:
1. Apresentação de Relatório de Atividades da Abiarroz Gestão 2009-2012;
2. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras
do exercício de 2012;
3. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício
de 2013;
4. Reavaliação e aprovação dos valores de contribuição dos
associados para o exercício 2013;
5. Projeto Setorial Integrado do arroz;
6. Lançamento do Arroz Fortificado;
7. Eleições para a Diretoria da Abiarroz (2013-2015)
8. Assuntos de interesse geral.
Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2013.
ANDRÉ BARBOSA BARRETTO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO DA
MICROREGIÃO DE LIVRAMENTO
CNPJ 06.294.587/0001-75
EXTRATOS DE CONTRATOS
19ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
3ª REGIÃO
ISSN 1677-7069
Dispensa nº 001/2013 - Mais Água. Contratante: ASAMIL. Contratado: Isidoro Felipe Santos Catarino. CPF/MF nº 370.502.309-87
Objeto: Locação de Imóvel para atender ao Convênio nº 266/2012,
celebrado entre o Estado da Bahia através da SEDES e a ASAMIL.
Valor: R$ 8.550,00. Amparo: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
Prazo: 19 meses. Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2013.
Dispensa nº 002/2013 - Mais Água. Contratante: ASAMIL. Contratada: Leila Paloma Silva. CPF/MF nº 065.003.505-45 Objeto: Serviços de Faxina para atender ao Convênio nº 266/2012, celebrado
entre o Estado da Bahia através da SEDES e a ASAMIL. Valor: R$
7.144,00. Amparo: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Prazo: 19
meses. Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2013.
Inexigibilidade nº 02/2013 - Mais Água. Contratante: ASAMIL. Contratado: Paulo Sérgio da Silva Barros. OAB/BA: 19843. Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica, para atender ao Convênio nº 266/2012,
celebrado entre o Estado da Bahia através da SEDES e a ASAMIL.
Valor: R$ 7.980,00. Amparo: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93.
Prazo: 19 meses. Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Dispensa nº 002/2012. Contratante: ASAMIL. Contratado: Isidoro
Felipe Santos Catarino. CPF/MF nº 370.502.309-87. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses e,
alterar o valor contratual global por mais R$ 4.800,00. Vigência:
02/01/2013 a 30/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
legislações correspondentes. Data de Assinatura: 02/01/2013.
Inexigibilidade nº 001/2012. Contratante: ASAMIL. Contratado: Leonardo Moreira Castro Alves OAB/BA: 28.081 do Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses e, alterar o valor
contratual global por mais R$ 6.000,00. Vigência: 02/01/2013 a
30/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações
correspondentes. Data de Assinatura: 02/01/2013.
AVISOS
A Presidente da ASAMIL - Associação do Semi-Árido da
Microrregião de Livramento, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelos art. 4º, 22 e 24 do Estatuto Social, considerando: a
reunião da Diretoria de 18/12/2012, torna público, a Ordem Executiva
nº 17 aprovada. AUTORIZA: Resumo do Art. 1° - Encerrar os Contratos até 31/12/2012 com parte do pessoal contratados pelo Edital de
Seleção nº 001/2011; Resumo do Art. 2° - Realizar o 1º Termo
Aditivo de Contratação, com data em 02/01/2013 até 31/04/2013,
com parte do pessoal contratados pelo Edital de Seleção nº
001/2011.
A Presidente da ASAMIL - Associação do Semi-Árido da
Microrregião de Livramento, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelos art. 4º, 22 e 24 do Estatuto Social, considerando: a
reunião da Diretoria de 18/12/2012, torna público, a Ordem Executiva
nº 18 aprovada. AUTORIZA: Resumo - Contratar através de Processo
de Inexigibilidade n° 001/2012 - Mais Água uma equipe de pessoas
para a execução do Convênio nº 266/2012, celebrado entre o Governo
do Estado da Bahia, através da SEDES e a ASAMIL.
A Presidente da ASAMIL - Associação do Semi-Árido da
Microrregião de Livramento, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelos art. 4º, 22 e 24 do Estatuto Social, considerando: a
reunião da Diretoria de 18/12/2012, torna público, a Ordem Executiva
nº 16 aprovada. AUTORIZA: Resumo: Regularizar a Contratação de
pessoas para execução do Contrato de Prestação de Serviços de
ATER nº 38/2012.
Livramento de Nossa Senhora-BA, 4 de fevereiro de 2013.
MARIA SANTOS DA SILVA BONFIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de manutenção periódica, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
peças, partes, atualização tecnológica e garantia de UP time que entre
si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa
SIEMENS LTDA. OBJETO: Tem por objeto alteraração de preço e
revisão de valor contratado. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 01 de
dezembro de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças
e mão de obra, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa J.F.O COMÉRCIO E SERVIÇO DE
INFORMÁTICA LTDA EPP (MICRODATA TELEINFORMÁTICA). OBJETO: Tem por objeto alteração do valor mensal para pagamento. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará a partir do
dia 01 de dezembro de 2012. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 01 de
dezembro de 2012.
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
ANTÔNIO CONSELHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo n o- 01.2013
O CDDH-AC - Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Antônio Conselheiro torna público TOMADA DE PREÇO para Aquisição de Combustível para a construção de 438 cisternas de enxurrada
e 158 barragens subterrâneas nos municípios de Milhâ, Deputado
Irapuan Pinheiro, Solonópoles, Piquet Carneiro, Mombaça, Tauá e
Parambú ,conforme edital de convocação, data de abertura 16 fevereiro de 2013 às 14:00 horas , CDDH-AC - Centro de Defesa dos
Direitos Humanos Antônio Conselheiro, Rua José Carlos Sampaio,
208, Centro, Senador Pompeu/CE. Retirar o edital na sede do CDDHAC no endereço acima citado, no horário das 08 às 17 horas, outras
informações pelo telefone(88)3449 0126.
Senador Pompeu-CE, 1 o- de fevereiro de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo n o- 02.2013
O CDDH-AC - Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Antônio Conselheiro torna público TOMADA DE PREÇO para Aluguel de Transporte para a construção de 438 cisternas de enxurrada e
158 barragens subterrâneas nos municípios de Milhâ, Deputado Irapuan Pinheiro, Solonópoles, Piquet Carneiro, Mombaça, Tauá e Parambú ,conforme edital de convocação, data de abertura 20 de fevereiro de 2013 às 15:00 horas , CDDH-AC - Centro de Defesa dos
Direitos Humanos Antônio Conselheiro, Rua José Carlos Sampaio,
208, Centro, Senador Pompeu/CE. Retirar o edital na sede do CDDHAC no endereço acima citado, no horário das 08 às 17 horas, outras
informações pelo telefone(88)3449 0126.
Senador Pompeu-CE, 5 de fevereiro de 2013
ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA
Secretário-Geral
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS
LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL-CEALTRU
EXTRATO DO CONTRATO N o- 10/2013
Processo 2012.12.12.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Bartolomeu Barbosa silva Filho - 855.332.463-04 Objeto: seleção
para contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO N.º 123/2012 Vr. Global de R$ 18.000,00
EXTRATO DO CONTRATO N o- 11/2013
Processo 2012.12.12.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Francisco Silvestre Carvalho Sampaio - CPF 156.529.738-54 Objeto:
seleção para contratação de Animador de Campo em atendimento ao
CONVÊNIO N.º 123/2012 Vr. Global de R$ 18.000,00
EXTRATO DO CONTRATO N o- 12/2013
Processo 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Guilherme Jonh Melo Angelim - CPF 972.722.213-72 Objeto: seleção
para contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO N.º 123/2012 Vr. Global de R$ 18.000,00
EXTRATO DO CONTRATO N o- 13/2013
Processo 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Francisco Edno Alves Faustino - CPF 042.714.583-09 Objeto: seleção
para contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO N.º 123/2012 Vr. Global de R$ 18.000,00
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO
EM JARDINAGEM, PAISAGISMO E EXECUÇÃO
DE ÁREAS VERDES EM EMPRESAS PÚBLICAS,
PRIVADAS, CONDOMÍNIOS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SINDVERDE-ES
EXTRATO DO CONTRATO N o- 14/2013
Processo 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Francisco Márcio Carvalho Lima - CPF 034.509.573-04 Objeto: seleção para contratação de Animador de Campo em atendimento ao
CONVÊNIO N.º 123/2012 Vr.. Global de R$ 18.000,00
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES
ADMINISTRATIVOS,
ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS,
AGENTES ADMINISTRATIVOS E AGENTES
ADMINISTRATIVOS MOTORISTAS DO ESTADO
DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Coordenador da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos
Servidores Públicos Estaduais Técnicos Administrativos, Auxiliares
Administrativos, Assistentes Administrativos, Agentes Administrativos e Agentes Administrativos Motoristas do Estado da Bahia - SINDIADM/BA, pelo presente edital, convoca todos os membros da
categoria dos servidores públicos estaduais (inclusive em Regime
Especial de Direito Administrativo) técnicos administrativos, auxiliares administrativos, assistentes administrativos, agentes administrativos e agentes administrativos motoristas do Estado da Bahia para
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18/02/2012, às
16h, em primeira convocação, ou às 16h30, em segunda convocação,
na Rua Santa Clara, n.º 25, bairro de Nazaré, CEP 40.040-450, Salvador/BA, a fim de deliberar sobre a ordem do dia: I - Fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais Técnicos Administrativos, Auxiliares Administrativos, Assistentes Administrativos, Agentes Administrativos e Agentes Administrativos Motoristas do Estado
da Bahia - SINDIADM/BA; II - leitura, discussão e aprovação do
Estatuto Social; III - Eleição e posse da diretoria e conselho fiscal da
entidade.
Salvador-BA, 5 de fevereiro de 2013.
ANTONIO LUIS GONÇALVES DE SOUZA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Empresas de Prestadoras de Serviços de Conservação Ambiental
e Manutenção em Jardinagem, Paisagismo e Execução de Áreas Verdes em Empresas Públicas, Privadas, Condomínios do Estado do
Espírito Santo - SINDVERDE-ES convoca todos os trabalhadores
prestadores de serviços de conservação, Manutenção em Jardinagem,
Paisagismo e execução de áreas verdes no Estado do Espírito Santo,
para assembléia geral extraordinária de aprovação e fundação do
referido sindicato, a ser realizada às dezenove horas em primeira e
única convocação, do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e treze, a
Rua /Adalberto Matos, s/nº, Movimento Comunitário do Bairro Condusa - Vitória-ES, para a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da
fundação do sindicato, b) leitura, discussão e aprovação do estatuto
social, c) Eleição e posse de diretoria, d) aprovação da contribuição
social, e) Discussão e filiação da entidade a Central Sindical. f)
Assuntos gerais.
Vitória-ES, 4 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO JOSÉ GOMES ALVARENGA
Presidente da Comissão
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES
LIBERAIS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013
Comunicamos aos Profissionais Liberais inorganizados em
Sindicatos ou Federações, que deverão recolher a Contribuição Sindical/2013 em nome desta Confederação Nacional das Profissões Liberais, código sindical nº 012.000.00000-4, até 28 de fevereiro próximo, no valor de R$ 186,00 (Cento e oitenta e seis reais). Aos
profissionais cadastrados, a guia de recolhimento personalizada será
enviada pelo correio. Os Profissionais não cadastrados poderão retirar
a guia de recolhimento em nossa sede (SCS Qd. 02 Bloco D - Ed.
Oscar Niemeyer - 9º andar, em Brasília/DF) ou através do site
www.cnpl.org.br.
Brasília-DF, 1 o- de fevereiro de 2013.
CARLOS ALBERTO SCHMITT DE AZEVEDO
Presidente da Confederação
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Contribuição sindical 2013, direcionado aos
Profissonais Liberais inorganizados em Sindicados ou Federações,
publicado no DOU de 5/2/2013, Seção 3, página 144, inclua se por
ter sido omitido CARLOS ALBERTO SCHMITT DE AZEVEDO,
Presidente da Confederação
p/ Coejo
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
das Indústrias de Fraldas Descartáveis e Absorventes do Estado de
Pernambuco, com base no artigo 8° da Constituição Federal, combinado com a portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego,
convoca todos os trabalhadores das indústrias de fraldas descartáveis
e absorventes do estado de Pernambuco que integram a Categoria
Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de fraldas descartáveis e
de absorventes do Estado de Pernambuco, para a Assembleia Geral de
fundação do Sindicato dos trabalhadores das indústrias de fraldas
descartáveis e de absorventes do Estado de Pernambuco, que será
realizada no dia 16 de fevereiro de 2013, no seguinte endereço: Rua
Vereador Josuel Roberto De Souza, Conjunto Residencial Miguel
Arraes, Praça do sapotizeiro, em frente ao número 51, Bairro: Tabatinga, CEP: 53605725, Município de Igarassu - PE, às 09:00 horas
em 1ª convocação e/ou às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar a seguinte ordem
do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Fraldas Descartáveis e de Absorventes do Estado de Pernambuco; 2 Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição e Posse da Diretoria, Conselho
Fiscal e suplentes; 4- Autorização para Filiação a Estrutura de Grau
Superior e a Central Sindical; 5- O que Ocorrer.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600152
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Igarassu-PE, 5 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA
Coordenação da Comissão
Contrato CECS Nº 071/12; Contratada: Carlos Henrique de Souza.;
CNPJ/MF: 11.944.151/0001-14; Objeto: Contratação da prestação de
serviços de gravação em vídeo e transmissão simultânea das imagens
para os televisores que serão instalados em diferentes pontos da UHE
Mauá no evento de inauguração da UHE Mauá, Conforme: Memorando de Justificativa ABS/AE n° 071/12; Fundamentação Legal:
art. 24, inciso II, § Único, da Lei n° 8.666/93 e art. 34, inciso II, §
Único, da Lei Estadual do Paraná, n° 15.608/07; Prazo de Vigência:
60 dias; Data de Assinatura: 07/12/2012; Valor do Contrato: R$
4.800,00.
Contrato CECS Nº 003/13; Contratada: Lactec - Instituto de Tecnologia
Para o Desenvolvimento.; CNPJ/MF: 01.715.975/0001-69; Objeto:
Contratação da prestação de serviços de Monitoramento da Ictiofauna
aprisionada na Câmara de Carga da UHE Mauá, bacia hidrográfica do
Rio Tibagi.; Conforme: Memorando de Justificativa ABS/AE n°
003/13; Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, § Único, da Lei n°
8.666/93 e art. 34, inciso II, § Único, da Lei Estadual do Paraná, n°
15.608/07; Prazo de Vigência: 120 dias; Prazo de Execução: 90 dias;
Data de Assinatura: 10/01/2013; Valor do Contrato: R$ 13.584,38.
Contrato CECS Nº 004/13; Contratada: Forplas Fábrica de Escadas Ltda.;
CNPJ/MF: 76.499.938/0001-60; Objeto: Contratação da aquisição de 07 escadas de alumínio e 04 escadas de aço, para uso em O&M - UHE Mauá;
Conforme: Memorando de Justificativa ABS/AE n° 004/13; Fundamentação
Legal: art. 24, inciso II, § Único, combinado com inciso V, da Lei n° 8.666/93
e art. 34, inciso II, § Único, combinado com o inciso V, da Lei Estadual do
Paraná, n° 15.608/07; Prazo de Vigência: 60 dias; Prazo de Entrega: 30 dias;
Data de Assinatura: 28/01/2013; Valor do Contrato: R$ 5.324,31.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2012-CECS
O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul comunica, com
base no Artigo 90, Inciso I, da Lei Estadual Nº 15.608/2007, a
homologação do resultado do Pregão Presencial CECS nº 062/12;
Objeto: Contratação de prestação de serviços para a construção de
aproximadamente 60.000 (sessenta mil) metros lineares de cercas
com arame de aço, em APPs da UHE Mauá, em conformidade com
os requisitos contidos nas Especificações Técnicas, anexo VII, do
EDITAL. Empresa Vencedora: AWC SCHNEIDER ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA.; CNPJ/MF: 07.536.537/0001-10; Preço Final: R$ 1.670.000,00; Data da Homologação: 30/01/13, Informações:
Telefone: (41) 3028-4300.
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente Geral
DOIS M COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDA
CNPJ/MF -08827.154/0001-63
NIRE- 35.220.853.389
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS
REALIZADA EM 7 DE JANEIRO DE 2013
Aos 07 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na Avenida
Senador Feijó, 720, Vila Matías, CEP 11015-504, na cidade de Santos, endereço sede de DOIS M COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA., sociedade limitada, nos termos da Lei
10.406/2002, contrato social registrado na JUCESP sob o NIRE
35.220853.389, e CNPJ/MF 08.827.154/0001-63; os sócios representado a totalidade do capital social compareceram e declararam cientes
do local, data, hora e da seguinte ordem do dia: (i) redução do capital
social no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), por ser
excessivo em relação ao objeto da sociedade, com a diminuição,
proporcional de cada sócio, que receberão de volta o valor, em moeda
corrente nacional. Dispensadas as formalidades da convocação. Escolheram para presidir os trabalhos o Sr. PAULO SÉRGIO VERÍSSIMO MENDES, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural da cidade de Santos/SP, nascido no
dia 12 de junho de 1972, portador da Cédula de Identidade RG nº
7.421.489-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 199.386.208-09,
para Presidente, e a mim, ALEX VERÍSSIMO MENDES, brasileiro,
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural da cidade de Santos/SP, nacido no dia 04 de fevereiro de 1976,
portador da Cédula de Identidade RG nº 27.293.080-5 SSP/SP e
inscrito no CPF/MF sob o nº 199.385.738-94, para secretariar, ora
Secretário, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$
5.015.000,00 (cinco milhões quinhentos e quinze mil reais) para R$
15.000,00 (quinze mil reais); posto a ordem do dia em discussão e
votação, aprovaram por unanimidade sem reservas ou restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei
a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por
mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCESP. PAULO SÉRGIO VERÍSSIMO MENDES - Presidente; ALEX VERÍSSIMO MENDES- Secretário.
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM,
BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TO
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2013
A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC,
AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TO, designada pela
sigla FESEMPRE, com base territorial em todos os estados mencionados na razão social, portadora do CNPJ n.º 23.771.314/0001-93,
reconhecida e detentora da certidão sindical expedida pelo MTE,
sediada na Rua da Bahia, n.º 1.148, s/1.602, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP n.º 30160-906, com fulcro no art. 605/CLT, TORNA
PÚBLICO e NOTIFICA A CATEGORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS GESTORES DOS ENTES ADMINISTRATIVOS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS TRÊS PODERES DOS ESTADOS DA BASE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, sobre
a compulsoriedade quanto à obrigação de se fazer o cálculo, o recolhimento e o repasse da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista na
parte final do inc. IV do art. 8.º c/c 149 da CR/88, que recepcionou
as normas da CLT, inseridas no "Título V - Da Organização Sindical"
e a Nota Técnica/SRT/MTE/Nº 202/2009, conforme entendimento já
pacificado do STF. A contribuição sindical é devida por todos os
servidores municipais e estaduais, independente do regime de contratação, de filiação sindical, do órgão pagador, do regime jurídico
administrativo adotado, cujo cálculo deve observar um dia de trabalho
sobre a remuneração integral fixa mais gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras vantagens pagas a quaisquer títulos no
mês base, e será descontada até o dia 31.03.2013 e recolhida à Caixa
Econômica Federal em GRCSU que contenha o código sindical n.º
362 (000.013.362.00000-1) até o dia 30 de Abril de 2013, na Caixa
Econômica Federal, Agência: 0141, Op. 003 C/C 88-6, para o repasse
aos destinatários. O DÉBITO TRIBUTÁRIO ora constituído é a
OBRIGAÇÃO DE FAZER o cálculo, o recolhimento e o repasse da
Contribuição Sindical e está regido pela CLT, refrisa-se, inclusive
3
para o regime estatutário, haja vista a interpretação unânime e consagrada pelas duas turmas do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O
atraso ou a sonegação do tributo pela administração pública implicará, na forma da lei, em multa de, independentemente das responsabilidades fiscais, por improbidade administrativa, cíveis e penais. Mais informações, visite o site da FESEMPRE: www.fesempre.org.br.
Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2013.
ALDO GERALDO LIBERATO
Presidente da Federação
ISSN 1677-7069
153
FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Processo Licitatório nº. 02/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos
oftalmológicos (Convênio/MS 01398/2010). Abertura: 22/02/2013 às
9:00h. Cópia do edital poderá ser retirada no site: www.fundacaoaltinoventura.org.br ou na sala da Coordenadoria de Licitações, das
8:00h às 12:00h, à Rua do Progresso, 71 - Boa Vista/Recife-PE.,
Fone: (81) 3302.4337.
Recife, 4 de fevereiro de 2013.
ELIAS SABINO DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONFERENTES E
CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA,
VIGIAS PORTUÁRIOS, TRABALHADORES DE
BLOCO, ARRUMADORES E AMARRADORES DE
NAVIOS, NAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pelo presente ficam convocados todos os Sindicatos e respectivos Delegados Representantes, do âmbito de representação da
FENCCOVIB, a comparecerem na sua Reunião do Conselho de Representantes, que será instalada na sua sede situada no SCS - Ed.
Palácio do Comércio - Qd. 02 - Bl. B nº 20 - Salas 402 e 404, em
Brasília/DF, no dia 22 de fevereiro do ano em curso, às 10 horas
havendo quorum legal ou uma (1) hora após com qualquer número de
Delegados presentes, a fim de ser dado posse à Diretoria, Conselho
Fiscal, Delegação Federativa junto à CONTTMAF e respectivos suplentes, para o triênio que se inicia no dia 01/03/2013 e finda aos
29/02/2016.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Lazaro Bezerra Soares Me para o item 01 no valor de R$
7.900,00. Objeto: Aquisição de Computador. Referente ao processo
104445 para realização do projeto: 2244 FINEP/UFPA/FADESP UFPAMINERA. Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes.
Pelo presente ficam convocados todos os Delegados Representantes dos Sindicatos filiados que estiverem em dia com suas
obrigações estatutárias a comparecerem na Reunião do Conselho de
Representantes da FENCCOVIB, que será instalada na sua sede situada no SCS - Ed. Palácio do Comércio - Qd. 02 - Bl. B nº 20 Salas 402 e 404, em Brasília/DF, no dia 21 de fevereiro do ano em
curso, às 15h00 havendo quorum legal ou uma (1) hora após com
qualquer número de Delegados presentes, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de Contas da
Diretoria relativa ao exercício de 2012, com o respectivo Parecer do
Conselho Fiscal; b) Previsão Orçamentária para o exercício de 2014,
com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2013.
MÁRIO TEIXEIRA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
CNPJ: 62.651.468/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos Sindicatos filiados em em dia com
suas obrigações estatutárias, por seus respectivos delegados, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no
dia 18 de Fevereiro de 2013, (segunda-feira) em sua sede à Rua Cons.
Furtado nº 987, em São Paulo, com início às 10 h com a presença da
maioria dos filiados em condições de participar, e não atingido o
quorum, às 11 h, em segunda convocação, com a presença mínima de
1/3 (um-terço) na forma do art.140 do Estatuto Social, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da ata
da assembléia anterior; b) Reforma Estatutária para a inclusão de
inciso VII no Parágrafo Único do art. 4º; c) Alteração dos artigos 32,
33, 35 e adaptação dos demais ao Estatuto vigente, tudo conforme
resolução do Conselho de Representantes do dia 30 de Junho de
2010; d) Assuntos gerais.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2013.
MELQUÍADES DE ARAÚJO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FIEMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada
(COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está contratando, por
inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 10º, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI/SENAI, a empresa R
& R SOFT LTDA - ME, para prestação de serviços de assessoramento e operacionalização da Secretaria Executiva do Comitê de
Petróleo e Gás da FIEMG, com valor total estimado da contratação de
R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600153
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Spectris do Brasil Instrumentos Eletrônicos Ltda no valor
de R$ 3.023,33. Objeto: Manutenção preventiva dos equipamentos
panalytical axios - espectrômetro de fluorescência de RAIO-X SERIE
DY Nº 1295 e X PERT-PRO - difratrômetro de RAIO-X - SERIE DY
Nº 2366 do Laboratório de caracterização de Minerais do IG. ref.
Processo 104299 Para realização do projeto 2536 FINEP/CTINFRA/UFPA/FADESP UFPA 2008/2009. Amparo legal: Artigo 25 Lei
8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito
Moraes pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2013
Processo: 62551352. Objeto: Locação de 2 (duas) salas comerciais,
situadas na Rua Lauro Linhares nº 2055, Salas nº. 502 e 504, na
cidade de Florianópolis/SC, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Sandokan Laureano de Souza - ME - CNPJ:
15.483.813/0001-57 - Valor total: R$28.800,00 (Vinte e oito mil e
oitocentos reais). Tendo como fundamento o parecer jurídico e base
legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 10, ratificação em 05/02/13, Sr.
Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente Geral da
FAPEU.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Nº. do Processo: 332661203. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 20/02/2013 Horário:
09:00h. Objeto: Aquisição de 1 (um) Espectrofotômetro VIS. O edital
poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap5.fapeu.org.br.
Florianópolis, 5 de fevereiro de 2013.
LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
Nº. do Processo: 332231212 Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 20/02/2013 Horário:
14:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 750 (setecentos e cinquenta) livros divididos em 03 (três) títulos distintos. O edital poderá
ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade,
Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap5.fapeu.org.br.
Florianópolis, 4 de fevereiro de 2013.
MARA REGINA BERNARDINI
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Objeto: Pregão Eletrônico: aquisição de equipamentos odontológicos.
Edital e entrega das propostas: 06/02/2013 de 08:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h. Endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Abertura das propostas: 20/02/2013 às 09:00h, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 3020014 - 01/2013
Objeto: Contratação de agência de turismo e eventos para a realização
de evento temático na cidade de Recife - PE. Edital e entrega das
propostas: a partir do dia 06/02/2013 às 08:00h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 20/02/2013 às 09:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para serviços de montagem e
instalção de tres sistemas de exaustão (Capelas), para o projeto
3.02.0014, recebimento dos envelopes até: 28/02/13 às 14 horas. O
edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013
Objeto: Contratação de agência de turismo e eventos para a realização
de evento temático na cidade de Petrolina - PE. Edital e entrega das
propostas: a partir do dia 06/02/2013 às 08:00h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 20/02/2013 às 10:30h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013
Objeto: Contratação de agência de turismo e eventos para a realização
de evento temático na cidade de Curitiba - PR. Edital e entrega das
propostas: a partir do dia 06/02/2013 às 08:00h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 20/02/2013 às 14:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 5 de fevereiro de 2013
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
Santa Maria, 5 fevereiro de 2013.
SILVIA BINOTTO
Presidente Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2012
OBJETO: Seleção de propostas de projetos produtivos sustentáveis
das cadeias da sociobiodiversidade do Estado de Roraima.
Comunicamos o acolhimento de recurso interposto pela ASSOCIAÇÃO NOVO ENCANTO DE DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO e pela ASMOVIL - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DA VILA SÃO SILVESTRE, contra suas respectivas inabilitações no
certame à epígrafe, passando as recorrentes à condição de habilitadas
e aptas. Mais informações no sítio na internet - www.fbb.org.br onde
está disponível a ata da reunião.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2013.
PAULO HENRIQUE AREIAS MENDES
Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA N o- 13652
CONTRATO Nº. 018/2013.
PROJETO 60.00.146 - CONTRATO Nº. 01.09.0590.00
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 158/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: INSTRUMENTAL TECNICO
LTDA, CNPJ: 04.214.086/0001-06. Objeto: "Aquisição de Material
de Consumo de Laboratório para o Laboratório de Farmacologia e
Biotério do Centro de Biotenologia da Amazônia - CBA". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei
Complementar 123/06. Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias a
partir da data de assinatura do Contrato pela contratada e recebimento
do Pedido de Compra. Valor Contratado: PC 013652, CT 018/2013,
R$ 391,20 (trezentos e noventa e um reais e vinte centavos). Data de
Emissão do Pedido de Compra: 31/01/2013.
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 784/11/2012 - Pregão Presencial: Nº. 037/2012 Contratante: Fundação Benjamin Guimarães- Hospital da Baleia Objeto:
Aquisição de 05 (cinco) Perfuradores Elétricos para Cirurgia. Contratada: Synthes Indústria e Comércio Ltda. Valor Total: R$ 90.000,00
(noventa mil reais) Assinatura: 4 de fevereiro de 2013. Signatários:
Kelly Maria Caselani pela Contratada e Tereza da Gama Guimarães
Paes, Diretora-Presidente, pela Contratante.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
o-
EDITAL N 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-, torna público para conhecimento dos interessados,
a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo Simplificado
Nº. 002/2013 para a "Contratação de Pessoas Físicas para Atuação no
Projeto Fomento ao Uso Das Tecnologias de Comunicação e Informação no Curso de Graduação, como Prestadores de Serviço nas
Áreas de Revisor de Texto, Técnico em Arte Digital, Técnico de
Nível Superior e Web Designer", publicado no dia 16/01/2013, na
seção 3, da página 177 do DOU, CONVOCA os candidatos relacionados abaixo apresentar-se na sede da UNISOL, no período entre
06/02 a 08/02/2013 no horário compreendido de 08:30 h às 11:30 h e
14:00 h às 17:00 h.
CARGO/NOME /CLASSIFICAÇÃO.
TECNICO EM ARTE MULTIMIDIA
Vladimir Silva Sampaio - Classificado;
Inimar Freitas Abreu Filho - Classificado;
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
Glaydson dos Reis da Silva - Classificado;
REVISOR DE TEXTO
Catia Siqueira Taboada - Classificado;
WEB DESIGNER
Bruno da Silva Donato Lopes - Classificado.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2013
Objeto: Contratação de prestação de serviço para manutenção corretiva em freezer -80 marca Indrel. Empresa contratada: CMV Serviços e Comércio Ltda-EPP CNPJ: 14.039.627/0001-60 valor global
de R$ 5.100,00 mil reais. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei
8.666/93. Convênio, nº 01.10.0232-00/ FUNAPE/ FINEP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9020001-02/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11501/2013
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 011501/2013 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. O Edital estará
disponível a partir das 14h do dia 06/02/2013 até às 09h30min do dia
25/02/2013. Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia
25/02/2013. O Horário de referência será o de Brasília. Informações
complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoese.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Em 5 de fevereiro de 2013
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
RESULTADO DA COTAÇÃO N o- 7/2013
Objeto: "Contratação de empresa especializada para Consultoria técnica para analise do estado da arte das iniciativas de desenvolvimento
tecnológicos de processos de mitigação de gases de efeito estufa
(GEE) e a avaliação da vulnerabilidade e adaptação as mudanças
climáticas para o projeto 11.663 - FINEP: 01.09.0443-00". Contratada: CPX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda., CNPJ:
07.128.400/0001-26, valor do contrato: R$78.400,00. Fundamento
Legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria 127/2008.
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.
SERGEN FARID STEFEN
Diretor-Superintendente
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
Á PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5
Objeto: Aquisição de Material de Consumo -02(DUAS) RESISTÊNCIAS DE AQUECIMENTO PARA DESTILADOR MODELO AD6/5 (220/240V-1KW). Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei
8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 7.101/09ANP- 013.435 LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE COMBUSTÍVEIS - LAPETRO. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 05/02/2013 pela Profª Drª NILZA CAMPOS DE ANDRADE - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 Valor: R$ 875,70(OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E
SETENTA CENTAVOS)-Contratada: ICR3 CIENTÍFICA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 68.715.226/0001-02.
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Fundação Darcy Ribeiro torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 01/2013 do tipo
Menor Preço.
Objeto: Passagens Aéreas Nacionais
Valor estimado: R$105.000,00
Data: 22/01/2013 - 10 horas
Local: Rua Almirante Alexandrino 1.991 - Santa Teresa Rio de Janeiro/RJ.
Edital/Informações: solicitado pelo e-mail [email protected]
Rio, 5 fevereiro de 2013.
PAULO DE F. RIBEIRO
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2013 - FUNDEP/GECOM
Processo: 16947*01*091*145 Objeto: Prestação de Serviço Especializado de Cenotécnica (montagem de estrutura e cenários) e elétrica
montagem testes de equipamentos eletro eletrônicos) - Contratada:
Grupo Cultural Núcleo Técnico de Artes Cênicas- Nutac - R$
23.000,00. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2013 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento de material hidráulico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 05/02/13 às 08:00 horas do dia 21/02/13.
SABRINA BORGES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1096/2012. Contrato nº 2012/0733/007. Contratante: FEESC. Contratada: Zoom Tecnologia Ltda EPP. Objeto: Contratação de
Licença de Uso de Software para Virtualização de Servidores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: até 09 de janeiro de 2015.
Valor Total: R$ 67.469,99. Data de Assinatura: 09/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2011/0676/004. Contratante: FEESC. Contratada: ARV Construções e Projetos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo e readequação de materiais utilizados na obra civil.
Vigência: até 14/04/2013. Fundamento Legal: Art. 65, II, b e Art. 57,
§ 1º, II da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 11/01/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
o-
RESULTADO DA COTAÇÃO N 10/2013
Objeto: "Contratação de empresa especializada para Serviços de manutenção e suportes de informática no departamento de engenharia
naval e oceânica da USP para o projeto 13876 - FINEP: 01.10.073800". Contratada: Cleber Paiva de Souza-Me, CNPJ: 07.906.956/000104, valor do contrato: R$44.500,00. Fundamento Legal: Decreto
6.170/2007 e Portaria 127/2008.
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para "Aquisição Pissetas",
para o Projeto 9.02.0001, recebimento dos envelopes até: 20/02/13 às
14 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600154
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.
SERGEN FARID STEFEN
Diretor-Superintendente
A FEESC torna público o resultado de julgamento da proposta referente à Tomada de Preços nº 3/2012, Processo nº
2090/2012, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para prestar serviços de suporte para o desenvolvimento e manutenção dos experimentos de campo da Fazenda da Ressacada. Empresa vencedora: PY DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ:
03.688.432/0001-25. Valor: R$ 281.200,00.
Florianópolis-SC, 5 de fevereiro de 2013.
MARCONE NERY SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
155
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ
DE BOTELHOS
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Projeto FAPEMIG
CDS APQ 00910-11. 248/2012, Profa. Dra. Adriana Gonçalves de
Oliveira "Infecção por helicobacter pylori em pacientes com doença
de chagas crônica, perfil da resposta imune celular, alterações histopatologicas e fisiológicas gástricas." Em favor das contratadas: Biosystems Com. Impo. Exp. de Equip. para Laboratórios Ltda. Promega
Biotecnologia do Brasil Ltda. Síntese Biotecnologia Ltda. Valor: R$
1.534,69 (Hum mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e
nove centavos) Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2013
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório, Projeto:
PNPD/CAPS/CNPQ. Processo 448/2012 Prof. Dr. Helio Morais de
Souza "Risco de transmissão transfusional de L.L. chagas em área
endêmica de leishmaniose visceral" Em favor da contratada: Expansão Diagnosticos Ltda. Material de consumo para laboratório.
VALOR: R$ 3.288,00 (Três mil duzentos e oitenta e oito reais)
Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações.
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
A Fundação Hospital São José de Botelhos, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de
Licitação nº 001/2012, Pregão Presencial nº 001/2012, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos de informática e médico-hospitalares.
Vigência: Entrega imediata. Tipo: Menor preço por item. Valor total estimado: R$ 150.000,00 (centos e cinquenta mil reais). Recursos: Convênio 000388/2009 e Aditivos - Ministério da Saúde / Fundação Hospital
São José de Botelhos. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas
do dia 13 de março de 2013, na sala da administração da Fundação Hospital São José de Botelhos. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 13
de março de 2013, na sede da Prefeitura de Botelhos, Sala de Reuniões à
Praça São Benedito, 131 - Bela Vista, Botelhos, Minas Gerais. Publicidade: o Edital e Adendo encontram-se no Quadro de Avisos da Fundação Hospital São José de Botelhos. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no site da internet www.botelhos.mg.gov.br/informativo, jornal de circulação local, jornal de circulação regional, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial da União. Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Fundação Hospital
São José de Botelhos, horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 18:00 horas
(segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1080 e e-mail: [email protected]. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Avenida João Rocha, 100, Bela Vista, Botelhos, Minas Gerais.
Processo N.º 264992012. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: YOKOGAWA
AMÉRICA DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de Transmissores de
Temperatura, bem como Hardware e Gateway para o projeto FUNPEC/PETROBRAS/UFRN/WIRELESS; Valor: R$ 72.446,05 (Setenta
e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinco Centavos);
Fundamento legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei N. º 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em
04/12/2012 por Meton Cortes Saraiva (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 23/01/2013 por
Antônio Eduardo Martinelli - Superintendente Substituto da FUNPEC.
Processo N.º 282292012. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: PRECILABO INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Conserto do Reômetro e Tensiômetro
da Thermo Haake para o projeto FUNPEC/CENPES/INIBIDORES
DE INCRUSTAÇÃO; Valor: R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais); Fundamento legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei N. º
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 21/01/2013 por Meton Cortes Saraiva (Assessor
Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em
21/01/2013 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
HABITAT
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS
LTDA.,
CNPJ
01.801.792/0001-66. Objeto: Consultoria para Intensificação do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico, Educação Patrimonial e
Monitoramento do Patrimônio Histórico, além da Gestão de Patrimônio das obras de reestruturação, adequação e duplicação da BR050/MG. Valor: R$ 975.000,00. Data da assinatura: 22/01/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
A FUNPAR torna pública a ratificação da Inexigibilidade Nº
1018/2012 - Reativos específicos para Hemacounter 60 e os PREÇOS
REGISTRADOS, conforme segue:
Hemogram Sul - Valor anual estimado: R$ 9.430,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Concorrência 003/2010/FEC. Contratante: FUNDAÇÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF,
CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada: CONSTRUTORA ANHANGUERA LTDA. CNPJ 26.884.684/0001-25. Objeto: Aditivo de vigência, do dia 18/10/2012 até 31/12/2012. Fundamento legal: Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 18/10/2012.
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 250/2012
A Fundação Ezequiel Dias torna público que realizará o
Pregão Eletrônico n o- 250/2012, processo 2261032 -613/2012, objeto:
Reagentes e produtos químicos. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21/02/2013, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 21/02/2013.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2013.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 260/2012
A Fundação Ezequiel Dias torna público que retifica o edital
do Pregão Eletrônico n o- 260/2012, processo 2261032-591/2012, objeto: equipamentos de laboratório. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21/02/2013, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/02/2013.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2013.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes ratifica o ato Administrativo do Processo
de Compra relacionado e considera inexigível o procedimento licitatório, conforme artigo 25 Inciso I da Lei 8666/93. Requisição de
Compra nº 18.197, Convenio Finep Nº 01.10.0773.00 - Produto:
REAGENTE PARA HEMOGLOBINA GLICADA, Empresa: BIORAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ 03.188.198/0001-77
no valor total de R$ 65.520,00.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva,
emissão, marcação, remarcação, entrega mediante requisição e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao
completo alcance da locomoção aérea, para atender as necessidades
do "Projeto de Extensão Telessaúde Brasil Redes no Estado do Maranhão". Total de lotes: 01 (um). Entrega das Propostas: a partir de
06/02/13 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 09h00, site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital em anexo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada em executar serviços de locação de 01(um) veiculo com
motorista, para atendimento das necessidades do Projeto de Extensão''Telessaúde Brasil Redes no Estado do Maranhão". Total de lotes:
01 (um). Entrega das Propostas: a partir de 06/02/13 às 09h30 no site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
10h00min site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme exigências e
especificações do Edital em anexo.
ITEM
01
02
03
04
PRODUTO
Controle 3 níveis para 12 extend 3x3ml
Hemoclean (detergente) LMG, fr. c/ 1 l.
Hemolise (lisante) LMG, fr. c/ 1 litro
Hemoton (diluente) LMG, fr. c/ 20 litros
PREÇO
500,00
55,00
210,00
150,00
Valor total estimado do registro de preços - 12 meses - R$
9.430,00/ Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/1993
e alterações.
MÍDIAN FELICY MARTON
p/Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013-FUNPAR
A FUNPAR torna pública a realização do Pregão Eletrônico
nº 19/2013 - Objeto - Aquisição de Aparelhos de Calibração e Afins.
Valor Máximo: R$ 7.289,00 - Data Limite Acolhimento Propostas:
21/02/2013 - 08h30min - Data do Pregão: 21/02/2013 - 10h30min. O
Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº
468092. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7396.
EDSON DE MORAIS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva,
emissão, marcação, remarcação, entrega mediante requisição e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao
completo alcance da locomoção aérea, para atender as necessidades
do "Projeto de Extensão "Fortalecimento da Política Nacional de
Atenção Humanizada ao Recèm-Nascido - Método Canguru2012/2013". Total de lotes: 01 (um). Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/13 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 09h30min site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital em anexo.
São Luís-MA, 1 o- de fevereiro de 2013.
CLAUDIANE DE SOUSA PINHEIRO BATISTA
Pregoeira
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 517/2012
Contratado: Gerar Produtos Médicos Heospitalares
Contratante: Fundação Médica do RGS
Objeto: Kit Célula O2 para Fitmate
Valor total R$ 3.160,00
Convênio Ref : 704475/09 CNPq/INCT
Fundamento Legal: Inexigibilidade Artigo 25 Inc. I
Autorização: 30/01/2013 Ratificação: 31/01/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600155
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
LA SALLE DE NITERÓI
EDITAL COMPLEMENTAR DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
EDITAL UNIFICADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O
1º SEMESTRE DE 2013
O REITOR do Centro Universitário La Salle do Rio de
Janeiro (Unilasalle-RJ), credenciado pelo MEC através da Portaria
Ministerial nº 911, de 06/07/2012, publicada no DOU em 09/07/2012,
unificado e responsável integral pelos cursos de graduação, delibera
que no período indicado no edital de Processo Seletivo de 24 de
setembro de 2012, publicado no DOU de 25 de setembro de 2012 ,
considerem-se as seguintes retificações:
I - DOS CURSOS, HABILITAÇÕES, VAGAS, TURNOS E
LOCAL DE FUNCIONAMENTO:
Atendendo a demanda social, alterar o número de vagas
alocadas ao curso de Direito, de 90 (noventa) para 120 (cento e vinte)
vagas, sendo as 30 (trinta) vagas adicionais, acrescidas às ofertadas
no turno da manhã.
IGNÁCIO WESCHENFELDER, FSC
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEPOMUCENO/MG torna público que fará realizar às 15h do dia 22/02/2013,
Licitação na modalidade TP nº 001/2013, tendo por objeto a con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.252/12, de 06/06/2012, publicada na Sessão 3, do Diário Oficial da
União nº 144, de 26/07/2012. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site www.sescse.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada na Rua
Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE
COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cd-room ou pendrive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o
resgate do Edital estará condicionado a apresentação de dados da
empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e e-mail.
ISSN 1677-7069
tratação de serviços de engenharia para Reforma da Maternidade e
Pediatria. Edital e informações telefone (035)3861-1177 e e-mail [email protected]. Há necessidade de cadastro prévio.
Nepomuceno-MG, 5 de fevereiro de 2013.
LUIZA MARIA LIMA MENEZES
Presidente da Santa Casa
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - SENAI-RJ
Objeto: Obra de infraestrutura para implantação de sonda
escola no SENAI de Macaé.
Data de abertura: 27/02/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
EXTRATO DE CONTRATO N° 567/0-2012
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
Processo n° 038/2010. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS. Contratado: Paula Nora Consultoria Ltda. CNPJ 10.930.069.0001/78. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de assistência técnica para a formatação de roteiros, tendo em vista a criação
de recortes e opções de consumo, relativos a produtos direcionados a
determinados públicos - pessoas com deficiência e/ou mobilidade
reduzida, crianças - ou situações diferenciadas, nos roteiros turísticos
do meio rural do projeto ''Talentos do Brasil Rural'', modalidade
Pregão eletrônico n° 063/2012. Vigência: 21/12/2012 a 21/05/2013.
Valor Total: R$ 20.234,89.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2013
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio
Grande do Sul - SEBRAE/RS torna público a prorrogação da licitação para a Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de fornecimento de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL
DE 20 LITROS para a Sede, Regional Metropolitana e Centro de
Distribuição do SEBRAE/RS em Porto Alegre, para o dia 18 de
fevereiro de 2013 às 14 horas (fase de lances). Os interessados em
retirar o edital completo poderão acessá-lo nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.sebrae-rs.com.br e http://www.licitacoese.com.br.
Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2013.
FLÁVIA MOTTA TEIXEIRA
p/Comissão de Licitação
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2012 - SENAI-RJ
O SENAI-RJ torna público o resultado de julgamento do
Pregão Presencial n° 149/2012, que tem por objeto a aquisição de
materiais elétricos e eletrônicos. Empresas vencedoras: BRIZOMAC
MOTORES E MÁQUINAS LTDA-ME ITENS: 5
7, 30, 33, 35, 47, 51, 62, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76;
CABINE RIO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA ITENS: 1, 2, 3, 8, 9,
10, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
46, 54, 56, 59, 63, 82, 88, 89, 90 e 91; L H GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS EPP ITENS: 17, 27, 29, 42, 43, 44, 45,
53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 65, 67 e 68. Os itens 4, 23, 24, 25, 26, 49,
50 e 52 foram cancelados.
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/002-PG
O SESC, Administração Regional no Espírito Santo, torna
pública a licitação para contratação de empresa especializada do ramo
para fornecimento de produtos odontológicos, destinados a uso nas
Clínicas Odontológicas do SESC/ES. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site do Banco do Brasil na página www.licitacoese.com.br. Abertura propostas: 22/02/13 às 14 horas. Início da disputa:
22/02/13 às 15 horas. Licitação nº 465653.
Vitória-ES, 5 de fevereiro de 2013.
PAULA DE OLIVEIRA BETINI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2012
Objeto Contratação de empresa para prestar serviços técnicos aplicados à gestão de documentos e da informação, mediante a execução
de atividades específicas envolvendo Gestão Arquivística de Documentos e o Tratamento de Acervo Técnico Informacional com guarda
de documentação. Abertura: 26/2/2013, às 10h, no Edifício Sede do
SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília, DF. O
edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2013.
WLADIMIR LOBATO TORRES GALVÃO
Vice Presidente da Comissão de Procedimento Seletivo
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento da
fase de habilitação do edital acima. Empresas habilitadas: Labordidática Medical Ltda; Microllagos Microscópia Científica Ltda; Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda; Conceitual Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda; Cienlab Equipamentos Científicos Ltda; Tartanha Progress Ltda - ME; Atuante Comercial Ltda; Maria Fernanda da Cruz - ME; Saúde e Tecnologia
Ltda; D'aquino Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda;
Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda; Milliminas
Ltda; Mosaico Comercial e Serviços Ltda; SB de Araújo Tecnologia
de Equipamentos - EPP e Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda, conforme ata de julgamento disponível no site
www.mg.senac.br. A abertura dos envelopes contendo as propostas
comerciais das empresas habilitadas acontecerá às 10 horas do dia
19/02/2013, na Rua dos Tupinambás, nº 1086, Centro, Belo Horizonte/MG.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
SESC Minas n° 0015/2013, cujo objeto a contratação de empresa
especializada em Telecomunicações que será responsável pelo fornecimento, instalação, treinamento e programação de Central Privada
De Comutação Telefônica - CPCT do SESC Minas, conforme o
constante no Edital e em seus Anexos. O prazo para a entrega da
proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 09h30 do
dia 19/02/2013, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, Centro - Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados
em participar dessa licitação poderão obter o edital completo e seus
anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de Licitação do
SESC Minas ou pelo site www.sescmg.com.br.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/0005 - PG
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.13/0005 - PG.
13/0005 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO( BLOCO RECEITUÁRIO MÉDICO,
ENVELOPES,CAPA PARA DOCUMENTOS E FICHA PARA
MARCAÇÃO DE CONSULTAS) DESTINADOS AO SESC/SE,
DATA DE ABERTURA 18.02.2013, HORÁRIO DE ABERTURA 14
HORAS E 30 MINUTOS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600156
Aracaju/SE, 6 de fevereiro de 2013.
CAMILA SANTANA SOUZA
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000242013N08
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, integrante do Sistema FIERGS, torna pública a
abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica,
do tipo "Menor Preço", nº PE000242013N08, cujo objeto trata da
AQUISIÇÃO DE REDES DE VOLEI E FUTEBOL, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado na
forma consolidada com as devidas alterações na sessão 03 do Diário
Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011 e pelo TCG nº 001
reeditado em 16 de janeiro de 2012. As propostas comerciais, a
abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 14h00min do dia 20 de
fevereiro de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fax 54 3449-3515, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VIII, Bento Gonçalves, de segunda a sexta-feira
no horário das 14h às 17h.
Bento Gonçalves, 6 de fevereiro de 2013.
FERNANDO BIOEU
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-423/2012
O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do
Rio Grande do Sul - SESI/RS, entidade integrante do Sistema
FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº 200-3-423/2012, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS DE TORA", que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10 horas do dia 14/02/2013. A classificação das propostas e o início da disputa de lances se dará a partir
das 14 horas de 14/02/2013. Os requisitos para obtenção de senha e
o edital com todas as informações estão à disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2013.
LUANA V. RIBAS ZAKOWICZ
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em produção de vídeo institucional para atender ao SEST. A licitação
realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido
endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 14h do dia
06/02/2013, com término às 16h15 do dia 14/02/2013. Abertura das propostas: 14/02/2013, às 16h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7324, ou fax (61) 3323-8948.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO
DO SUDOESTE DO PARANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Indústrias do Vestuário do Sudoeste do
Paraná - SINVESPAR - sob o CNPJ: 72.526.585/0001-99, com
endereço na Rua Goiás, nº 333, Bairro Alvorada, na Cidade de
Francisco Beltrão, Estado do Paraná, convoca todos os membros
da categoria econômica da indústria do vestuário sediados nos
municípios de: Ampére, Barracão, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Francisco Beltrão, Itapejara do Oeste, Manguerinha, Mariópolis, Marmeleiro, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pérola d'Oeste,
Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do
Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São
João, São Jorge do Oeste, Sulina, Verê e Vitorino, bem como os
sediados nos municípios que deverão integrar a base territorial,
quais sejam : Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu,
Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Coronel Domingos
Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Honório Serpa,
Manfrinópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Palmas, Pinhal de
São Bento e Saudade do Iguaçu para Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade, no dia
vinte e um de fevereiro de dois mil e treze, às 16h00 (dezesseis
horas) em primeira convocação, desde que presente a maioria
absoluta dos associados ou uma hora após, em segunda convocação, com 2/3 (dois terços) dos associados, na Rua Goiás, nº
333, Bairro Alvorada, na Cidade de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e votação da nova base territorial que será composta dos
municípios atuais com a INCLUSÃO dos seguintes municípios:
Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do
Sul, Bom Sucesso do Sul, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do
Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Honório Serpa, Manfrinópolis, Nova
Esperança do Sudoeste, Palmas, Pinhal de São Bento e Saudade
do Iguaçu. 2) Discussão e votação da alteração do endereço da
entidade e 3) Discussão e votação do novo Estatuto da entidade.
Francisco Beltrão, 30 de janeiro de 2013.
CLÁUDIO LATREILLE
Presidente do Sindicato
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INDÚSTRIAS
DE ENERGIA ELÉTRICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO INTERESTADUAL DAS INDÚSTRIAS DE
ENERGIA ELÉTRICA-SINERGIA, vem pelo presente convocar os
seus associados, para reunião da Assembleia Geral Extraordinária, no
dia 14 de fevereiro de 2013, às 14:00horas, em 1ª convocação e se
não houver "quorum" às 14h30min, em 2ª convocação, em sua sede
social, na Av. Calógeras, 15 - 2º andar, para análise da seguinte pauta:
1) Discussão e Aprovação do relatório e contas da Diretoria referentes
a 2012, conforme Art. 29 do Estatuto; 2) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013.
SERGIO MALTA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS AEROPORTUÁRIOS
EDITAL
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - SINA, por seu Diretor Presidente abaixo consignado, no uso das atribuições legais, torna pública a obrigação das empresas administradoras de aeroportos públicos e privados em todo território nacional, de efetuarem o desconto anual das
contribuições sindicais, nos salários de seus empregados, referente à
folha de pagamento do mês de março de 2013, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 578 a 610, com recolhimento
no mês de abril de 2013. O presente edital será publicado por três
dias. As guias para o recolhimento estão à disposição dos empregadores
no
site
da
Caixa
Econômica
Federal
CEF.(www.cef.gov.br)
Guarulhos-SP, 31 de janeiro de 2013.
FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS
Diretor Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS ARTISTAS
PLÁSTICOS - SINAP
C.N.P.J. 58.108.663/0001-04
AVISO DE ELEIÇÃO
O SINDICATO NACIONAL DOS ARTISTAS PLÁSTICOS SINAP, comunica e convoca todos os artistas plásticos, em todo o território nacional, para participarem da
eleição geral para diretoria e conselho fiscal, a ser realizada
no dia 18 de maio de 2013, na sede do SINAP/ SINAP-ESP,
localizado na rua Pamplona, 1244, Jardins, São Paulo, Capital, tudo em conformidade com as regras estatutárias.
3
Poderão participar todos os artistas plásticos em conformidade com os artigos 38 e seguintes do Estatuto da
entidade. O prazo para o protocolo das chapas irá da data
desta publicação até o dia 18 de abril de 2013.
São Paulo, 15 de janeiro de 2013.
ANTONIETTA TORDINO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA
E SERVIÇOS ESPECIAIS DE
TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO DE 2013
Pelo presente edital, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores
em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações - SINCAB - representante da categoria dos Trabalhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais
de Telecomunicações, aí Incluídos os Trabalhadores em Empresas Programadoras e Operadores de Sistema de Televisão por Assinatura, a
Cabo, MMDS - Distribuição de Sinal Multiponto e Multicanal, DHT e
Similares, Inclusive Futuros, Denominados Telemáticos - FAZ SABER a todos os empregadores dos Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações, aí incluídos os
empregadores das Empresas Programadoras e Operadoras de Sistema
de Televisão por Assinatura, a Cabo, MMDS - Distribuição de Sinal
Multiponto e Multicanal, DTH (via satélite) e Similares e também os
empregadores que atuam, fora do Estado de São Paulo, em execução
de serviços de instalação e manutenção de redes externas e internas de
TV por assinatura, de que deve ser efetuado na folha de pagamento de
seus empregados, relativa ao mês de março de 2013, o DESCONTO
correspondente à remuneração de 01 (um) dia de trabalho, qualquer
que seja a forma da referida remuneração, referente a contribuição
sindical, prevista no Artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal,
combinado com seu artigo 149 e seguintes da mesma e regulamentada
pelos artigos 580 e 582 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
e RECOLHIDO impreterivelmente até o dia 30 de abril de 2013, nas
agências da Caixa Econômica Federal - CAIXA, rede bancária e agências lotéricas. A CAIXA providenciará o rateio entre Sindicato, Federação, Confederação, Central Sindical e Conta Emprego e Salário do
Governo Federal. Ficam os empregadores cientes, que o não recolhimento até o dia 30 de abril de 2013, importará em multa de 10%
(dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois
por cento) por mês subseqüente de atraso, além de juros de mora de
1% (um por cento) ao mês e correção monetária, conforme dispõe o
artigo 600, da CLT e artigo 7º da Lei nº 6.986/82, o qual dispõe que
"as multas por infração aos preceitos da CLT ficam elevadas em 10
(dez) vezes o seu valor." A não observância do pagamento da referida
contribuição, sujeitarão as empresas ora citadas e seus respectivos
responsáveis legais em cobrança judicial, mediante ação executiva, em
face do que prescreve o artigo 606 da CLT. O recolhimento será feito
exclusivamente através de Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU, a qual será fornecida gratuitamente pelo SINCAB, devendo os empregadores que não a receber, em tempo hábil,
solicitá-la na sede deste Sindicato, no horário comercial, no endereço:
Rua Genebra, nº 264, 4º andar, Conjunto 46, Bela Vista, CEP: 01.316010, São Paulo-SP, ou via e-mail: [email protected], ou imprimí-la
pelo site da Caixa Econômica Federal: www.caixa.gov.br.
São Paulo, 31 de janeiro de 2013.
FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE ITURAMA - MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Iturama/MG, situado na Av. Belo Horizonte, nº.2021, Jardim America, no município de Iturama/MG, por seu presidente Sr. Valdivino
Luiz Nogueira, de acordo com o art. 32, §2º, do estatuto desta entidade, vêem convocar todos os trabalhadores (sócios) e não sócios ao
sindicato, a se fazerem presentes na Assembléia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, as 09:00 horas, em
primeira convocação, tendo como a sede social do respectivo Sindicato, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:
1)Leitura, do presente Edital de Convocação;
2)DA BASE TERRITORIAL
a)Estender a base territorial ao município de Carneirinho, no
estado de Minas Gerais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600157
Iturama, 29 de janeiro de 2013.
VALDIVINO LUIZ NOGUEIRA
Presidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
157
SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS,
CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SINDIPROM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados nos termos dos artigos 19 e 21 do Estatuto Social do SINDIPROM - Sindicato de
Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo, os Senhores Associados
para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 09 horas em primeira convocação e às 10 horas
em segunda convocação, na Rua Frei Caneca, 91 - 12º andar-Auditorio, na cidade de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1. Prestação de contas do ano de 2012; 2. Proposta
orçamentária de receitas e despesas para o exercício de 2013; 3.
Aprovação do relatório de ocorrências administrativas e atos da Diretoria; 4. Assuntos de interesse geral.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2013.
DARCIO BERTOCCO
Presidente do Sindicato
SINDICOMUNITÁRIO - SINDICATO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,
COMBATE ÀS ENDEMIAS, CUIDADOR
DE IDOSO, PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sr. Presidente do sindicato José Roberto Prebill, no uso de
suas atribuições estatutárias, vem, em obediência ao artigo 22 da
portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, convocar todos os
trabalhadores integrantes da categoria para comparecerem à assembleia geral extraordinária que irá ser realizada no dia 08 de Março de
2013, no auditório de sua sede, situada na Avenida Prestes Maia, 241,
cj. 4301, 43º andar - Vale do Anhangabaú - São Paulo - Estado de
São Paulo, a instalar-se em primeira convocação às 16h00min., em
segunda convocação às 16h30min., tendo a seguinte ordem do dia:
Deliberar a respeito da possibilidade do Sindicato convocante fundar
e participar de entidade de grau superior, Federação, para representar
os interesses da categoria.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ROBERTO PREBILL
SISTEMA FIERGS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratada: CDR Comercial de Aços Ltda,
Ferramentas Canoas Ltda, Grupo Gonçalves Dias S/A, MHX Suprimentos Industriais, Sidersul Produtos Siderúrgicos Ltda, RS Aços
Comércio de Aço Ltda, Techfer Comercio de Ferramentas e Equipamentos Ltda. Licitação: Pregão eletrônico 3349-3-5/2012. Objeto:
Fornecimento de Aços e EPI's para as Unidades SENAI/RS da Região IX, pelo valor total de R$ 36.237,71 (trinta e seis mil duzentos
e trinta e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratada: Gustavo de Oliveira Pastorini ME,
Ferramentas Canoas Ltda; MHX Suprimentos Industriais, RS Aços
Comércio de Aço Ltda, Quines & Souza Ltda. Licitação: Pregão
eletrônico 3349-3-6/2012. Objeto: Fornecimento de Materiais de Solda para as Unidades SENAI/RS da Região IX, pelo valor total de R$
15.182,94 (quinze mil cento e oitenta e dois reais e noventa e quatro
centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61
§ Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratada: J.C.A. de Lima Componentes Eletrônicos - EPP, Braztesy Com. Materiais Eletricos Ltda, Denise T.
Petry Camejo, Emel Materiais Elétricos, GR Materiais Eletricos Ltda,
L.H. Gonçalves Componentes Eletrônicos - EPP, Pan Comercial Eletrica Ltda, Realcenter Materiais e Equipamentos Elétricos Ltda, Sertec Comercio de Materiais Eletricos Ltda. Licitação: Pregão eletrônico 3349-3-7/2012. Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos para as Unidades SENAI/RS da Região IX, pelo valor total de R$
57.333,59 (cinqüenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e cinqüenta e nove centavos), para aquisição conforme necessidade, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratada: Ferramentas Canoas Ltda, HPT
High Performance Tools Ltda, Leandro dos Santos Silva Ferramentas,
Limeira Maquinas e Ferramentas Ltda, Quines & Souza Ltda, Tork
Com. de Máquinas e Ferramentas Ltda. Licitação: Pregão eletrônico
3349-3-8/2012. Objeto: Fornecimento de Ferramentas manuais e de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
Usinagem para as Unidades SENAI/RS da Região IX, pelo valor total
de R$ 40.549,34 (quarenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e
trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/1993, Art.61 § Único.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000302013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o nº
PE000302013DR, cujo objeto é o Fornecimento de Almoço Executivo, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro
2011 e pelo TCG nº 001 reeditado em 16.01.2012. O recebimento das
propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet,
encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia
14/02/2013. O início da disputa de lances se dará à partir das 10:30
horas de 14/02/2013. Os requisitos para obtenção de senha e o edital
com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] fax 51 3347-8671, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h
às 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000062013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o nº
PE000062013DR, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO P/SOLDAGEM, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03
do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e pelo TCG nº
001 reeditado em 16.01.2012. O recebimento das propostas, a abertura
e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 14/02/2013. O início da
disputa de lances se dará à partir das 11:00 horas de 14/02/2013. Os
requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações
estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2013.
LISANDRO VIANA WANDERLEI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000232013N13
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE000232013N13, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALMECÂNICA, que será regida de
acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05.
As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão
no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas
às 10h00min do dia 20 de fevereiro de 2013. O Edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 53 3223 3938, ou na
Gestão de Suprimentos do NSC XIII, Pelotas, de segunda a sextafeira no horário das 14h às 17h.
Pelotas, 5 de fevereiro de 2013.
GABRIELE COSTA SANGHI
Pregoeiro
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA
CATARINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna público o processo de Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Equipamento para teste em tubos corrugados. Fundamentação:
Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93. Contratada: Perfil Polimer Industrial e Comercial Ltda.-EPP. CNPJ: 85.342.269/0001-09 - Joinville/SC. Valor Total: R$ 11.000,00. Motivação: Indispensável à perfeita execução do Convênio nº 01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC RTP. Hipótese de Dispensa em virtude de não
acudirem interessados que atendessem este item do Pregão nº
06/2012.
Joinville-SC, 31 de janeiro de 2013.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna público o processo de Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Gestão de abastecimento de combustível. Fundamentação: Art.
24, Inciso V, da Lei 8.666/93. Contratada: Empresa Brasileira de
Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. CNPJ:
03.506.307/0001-57 - Campo Bom/RS. Valor Total: R$ 20.000,00.
Motivação: Indispensável à perfeita execução do Convênio nº
01.12.0032.00 - FINEP, para atendimento do Projeto NAGI. Hipótese
de Dispensa em virtude de não acudirem interessados que atendessem
este item do Pregão nº 07/2012.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 477/2012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012
A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão acima citado, a desclassificação das empresas Almix Comercio de Suprimentos Ltda-Me, Central Medica Ltda no item 16; Comercial JSM Produtos Agropecuarios Ltda-Me nos itens 16 e 17; Aaz Comercial LtdaEPP no item 17, 18 e 63; Embramar Distribuidora de Materiais Ltda
Me nos itens 17 e 18; Comercial Alvorada de Prod Limp. e Descartaveis Ltda, Via Copa Prod de Limpeza e Utilidades Ltda, Central
Medica Ltda no item 18; Comercial Nota 10 Ltda, FF Comercio e
Serviços Ltda-Me no item 19; R E C Industria e Comercio de Papeis
Ltda Me nos itens 58, 59, 60 e 62; G8 Armarinhos, Vipre Comercio de
Produtos ltda, CJC Araujo Comercial de Materiais de Limpeza Ltda
nos itens 18 e 63; RJ Comercio de Suprimentos Ltda Me nos itens 19
e 63 (Não atenderam a convocação publicada no DODF e DOU do dia
29/01/2013). Salienta-se que fica mantido o direito ao contraditório e
ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b"
do art. 109 da Lei 8.666/93. Comunica ainda que o Resultado de
Julgamento dos itens e do Pregão acima citados, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nº 002.000.225/2012, 137.000.638/2012,
380.001.504/2012,
080.002.866/2012,
014.000.088/2012,
400.000.279/2012, 056.000.408/2012 e 056.000.241/2012.
O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios da PMDF
comunica aos interessados que o pregão acima, referente ao Processo
nº 054.001.939/2012, com abertura prevista para o dia 05.02.2013, às
14h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º, 2º e
3º níveis, cumprimento de Diretrizes Técnicas (SB´s, ASB´s, DT's,
DA´s etc), bem como para o fornecimento com a respectiva aplicação
de peças, acessórios, componentes e ferramental para os helicópteros
AS 350B2 foi SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de adequação no Termo de Referência. Maiores Informações serão obtidas
através dos telefones: 3910-1367/3910-1359/3910-1360.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2013.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 974002
Nº Processo: 040.005.048/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para executar os serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e
mobiliários, bem como de outros serviços eventuais (como o remanejamento dos ativos patrimoniais necessários à funcionalidade orgânica) com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas, transporte, máquinas e
equipamentos dos imóveis pertencentes à Secretaria de Estado de Fazenda.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Ed. Lino Martins Pinto, Quadra 02, Bloco "l", 12º
Andar, Sala 1201 Setor Bancário Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 974002-00001-2013NE000001
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012 - DISUL/SUAG/SEF-DF
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do
pregão supracitado, informando que a empresa Marelli Móveis para
Escritório Ltda., CNPJ n.º 88.766.936/0001-79 sagrou vencedora dos
grupos 01, 02 e 04 com o valor total de R$ 2.991.563,00; a empresa
Abatex Indústria e Comercio Ltda., CNPJ n.º 67.264.317/0001-06
vencedora do grupo 06 com o valor total de R$ 1.899.400,00; a
empresa Vipre Comercio de Produtos Ltda., CNPJ n.º
07.607.618/0001-63 vencedora dos grupos 07 e 12 com o valor total
de R$ 57.990,32; a empresa Lunasa Indústria e Comercio de Artefatos de Metal Ltda., CNPJ n.º 04.145.276/0001-19 vencedora do
grupo 09 o valor total de R$ 64.188,00; a empresa Rota Nacional
Comercio e Manutenção de Equip. Eletrônicos Ltda., CNPJ n.º
13.589.606/0001-56 vencedora do grupo 10 com o valor total de R$
19.714,28; a empresa Felix Eletrônica e Informática Ltda., CNPJ n.º
00.613.144/0001-13 vencedora do grupo 13 com o valor total de R$
2.218,90; a empresa Embramar Distribuidora de Materiais Ltda.,
CNPJ n.º 10.619.918/0001-77 vencedora do item 99 com o valor total
de R$ 123.640,00; a empresa M.C Ferreira Comércio e Distribuidora
Ltda., CNPJ n.º 11.060.390/0001-01 vencedora dos itens 102 e 103
com o valor total de R$ 16.798,80 e a empresa Paper House Decorações Ltda., CNPJ n.º 24.933.541/0001-30 vencedora do item 104
com o valor total de R$ 282.500,00. Mais informações no site:
http://www.comprasnet.gov.br - UASG: 974002. Processo nº:
040.001.438/2012-SEF/DF.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2013.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 603/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de treinamento e capacitação visando atender as necessidades
da Fundação Hemocentro de Brasília, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital. Processos nºs 063.000.187/2012 e 063.000.332/2012-FHB.
Data e horário para recebimento das propostas: Até ás 08h30min do
dia 21 de fevereiro de 2013. Valor Estimado: R$ 26.200,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Joinville-SC, 31 de janeiro de 2013.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600158
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2013
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2013.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 609/2012
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs:
380.002.155/2012, 380.001.780/2012-SEDEST, 064.000.122/2012FEPECS/SES e 052.001.044/2012-PCDF.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2013
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 615/2012
A Pregoeira comunica que o resultado de julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos n.ºs
380.001.813/2012,
002.000.611/2012;
054.001.861/2012;
056.000.584/2012; 131.001.223/2012.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2013.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Tipo: Menor Preço. Processo nº 052.001.122/2012. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção do prédio da 15ª Delegacia
De Policia - PCDF, em terreno localizado na QNM 02, Área Especial,
Conjunto G/H - Ceilândia/DF, conforme o projeto básico e seus anexos,
que são partes integrantes do presente edital. O valor estimado da obra é de
R$ 6.807.081,94 (seis milhões, oitocentos e sete mil, oitenta e um reais e
noventa e quatro centavos) cuja despesa deverá ser financiada com recursos
alocados à Natureza de Despesa 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte 100,
da Operação Especial 28.845.0903.0037.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. Prazo de execução da obra: 540 (quinhentos e
quarenta) dias. Prazo de vigência: 655 (seiscentos e cinquenta e cinco) dias.
Data de recebimento dos envelopes: 11 de março de 2013, às 14h. O Edital,
com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.pcdf.df.gov.br ou na
Comissão Permanente de Licitação, localizada no SAI Sudoeste, Lote 23,
Bloco A, térreo, Brasília- DF, nos dias úteis, no horário: de 12h00min às
18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado.
Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3362-5976/5838.
Brasília, 5 de fevereiro de 2013.
LORELEI DE A. P. S. FAUSTINO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 186/2012 - SRP
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CEL 1, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 186/2012 em favor da Empresa ACRE
COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, conforme Nº Processo:
0022917-3/2012, no valor R$ 4.849.999,70 (quatro milhões oitocentos e
quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
Rio Branco, 22 de janeiro de 2013.
TC BM JOSÉ ALBERTO FLORES DA SILVA
Comandante-Geral
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
3
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PREGÃO SRP N o- 1284/2012 - CPL 04 -FUNDHACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços em gestão
e execução do serviço de metrologia, manutenção preventiva, corretiva, controle e calibração dos equipamentos, conforme lotes que
constituem o patrimônio da Fundação Hospital Estadual do Acre FUNDHACRE, pelo período de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100(RP) e 400 (SUS)
Retirada do Edital: 06/02/2013 à 20/02/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 21/02/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Convênio n o- 01/2010/MJ. Objeto: Contratação de serviços
profissionais para realizar oficinas em municípios das regionais Alto
e Baixo Acre. Cadastramento: até 22 de fevereiro de 2013 às 10:00
horas. Disputa de lances: 22 de fevereiro de 2013 às 11:00 horas.
Local: http://www.licitacoes-e.com.br. Para todas as referências de
tempo será utilizado o horário de Brasília. Telefone: 68 3212-2226.
Endereço: Rua Campo do Rio Branco, n.º 412 - Capoeira - Rio
Branco - Acre.
MARIA CELENICE GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 1339/2012 - CPL 04 - FUNDHACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 4/2013 - CPL 06 - FEM
Objeto: Locação de tendas e estruturas metálicas para serem utilizadas em eventos realizados por esta Fundação, na capital e interior
do Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 100, 200 e 700.
Retirada do Edital: 06/02/2013 à 20/02/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 21/02/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
ARYANA DA SILVA VIGA MAIA
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 67/2013 - CPL 02 - SEE
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício Perecível (pão de massa
fina), para atender as necessidades dos alunos integrantes dos Programas.
Fonte de Recursos: 100(RP) e 200(Convênio)
Retirada do Edital: 06/02/2013 à 20/02/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 21/02/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
o-
PREGÃO SRP N 8/2013 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as
necessidades do Departamento de Tecnologia de Informação - TI da
SESACRE, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 08/02/2013 à 22/02/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 25/02/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
o-
PREGÃO SRP N 9/2013 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e material de
consumo, a fim de atender as necessidades do Departamento de
Tecnologia de Informação - TI da SESACRE, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 07/02/2013 à 21/02/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 22/02/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços funerários,
com fornecimento de urnas mortuárias para atender aos indígenas que
realizam tratamento na Fundhacre.
Fonte de Recursos: 400 - (IAE-PI)
Retirada do Edital: 07/02/2013 à 21/02/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 22/02/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
PREGÃO SRP N o- 36/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de Equipamento médico, a fim de atender as demandas da Fundhacre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) (400/ SUS)
Retirada do Edital: 06/02/2013 à 20/02/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 21/02/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - CPL 06 - SEMA
Por Técnica e Preços
Objeto: Contratação de serviços de consultoria (OSTPJ) para realizar
estudos básicos visando a elaboração do Plano de Gestão da unidade
de conservação (UC) Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
Japiim Pentecoste.
Fonte de Recursos: 200 (BNDES)
Retirada do Edital: 06/02/2013 à 07/03/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 08/03/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 323/2012 - SESACRE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 comunica
aos interessados que o Pregão Eletrônico Por Registro de Preços
acima mencionado, publicado, Diário Oficial da União - Seção 03
N°18 Pag. 155, do dia 25/01/2013, no Diário Oficial do Estado Nº
10.976 Pág. 14, do dia 28/01/2013, no Jornal A Gazeta do dia
25/01/2013 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
N.º 466982, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
21/02/2013 às 09h30min, (Horário de Brasília) em função de retificação no edital. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do
edital serão do dia 06/02/2013 á 20/02/2013 nos sites acima ou
excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP
- 69.900-830 - Rio Branco -AC-Fone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600159
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
ISSN 1677-7069
159
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº01/2013 - CPL 05 - DEPASA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
torna público que fica suspensa a Concorrência, acima referida marcada para o dia 06/02/2013 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.961 Pág. 19, no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 04, Pág.179,180,ambos do dia
07/01/2013, no Jornal A Gazeta do dia 05/01/2013 e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 - CPL 05 - DEPASA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
torna público que fica suspensa a Concorrência, acima referida marcada para o dia 06/02/2013 às 14h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.961 Pág. 19, no
Diário Oficial da União seção 03 n°4 Pag. 180, ambos do dia
07/01/2013, no Jornal A Gazeta do dia 05/01/2013 e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 - CPL 05 - DEPASA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
torna público que fica suspensa a Concorrência, acima referida marcada para o dia 07/02/2013 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.961 Pág. 20, no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 04, Pág.180, ambos do dia
07/01/2013, no Jornal A Gazeta do dia 05/01/2013 e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013 - CPL 05 - DEPASA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
torna público que fica suspensa a Concorrência, acima referida marcada para o dia 07/02/2013 às 14h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.961 Pág. 20, no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 04, Pág.180, ambos do dia
07/01/2013, no Jornal A Gazeta do dia 05/01/2013 e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREGÃO SRP N 1213/ 2012 - CPL 04 - SESACRE
Reabertura
Objeto: Aquisição de Materiais Médicos e Equipamentos, a fim de
atender às necessidades da UTI do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 06/02/2013 à 20/02/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 21/02/2013 às 14h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 2/2013 - CPL 03 - SESP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03 torna
público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada para o
dia 05/02/2013 às 10h30min (Horário de Brasília), conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.974 Pág. 73,
no Diário Oficial da União Nº16 Pág.176, no Jornal A Gazeta todos
do dia 23/01/2013 e na internet nos sites: www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br. www.licitacoes-e.com.br N.º 466973. Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 182/2012 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia AC-040 - Trecho: Igarapé Santa Maria/Plácido de Castro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
A CPL 01 Inabilitou a empresa: 1) S.R. COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e Habilitou as empresas: 1)
WALTEMI SANTOS LIMA; 2) CONSTRUTORA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES BRITO LTDA - ME; 3) CELC CONSTRUÇÃO, EMPREENDIMENTO, LOCAÇÃO & COMÉRCIO LTDA EPP; 4) CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNIA LTDA; 5)
CONSTRUTORA VIANA LTDA e 6) LKF BARBOSA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO à segunda fase do certame. A Comissão
atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 21 de
fevereiro de 2013, às 10h00min para a abertura das Propostas de
Preço das empresas habilitadas.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 1/2013
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 01/2013 para aquisição de Equipamentos, Serviços e Programas necessários à adequação das instalações de rede
em 25/02/2013 às 11h00 horário de Brasília.
Salvador, 5 de fevereiro de 2013
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor Executivo
Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2013.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A CPL/CAESA, publica que realizará CONCORRÊNCIA,
do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de serviços
relativos à elaboração de Estudos de Concepção Relativos aos Sistemas de Esgotamento Sanitário e ao Manejo de Águas Pluviais e
Drenagem Urbana para os Municípios de Macapá/AP e Santana/AP,
para o horizonte de 30 (trinta) anos., no dia 26 de março de 2013, às
10h00, a partir do dia 08/03/2013 a cópia do Edital e seus anexos
estarão à disposição no horário normal de expediente, na Av. Ernestino Borges, 222 - Centro, sala da CPL/CAESA, através de pendrive e carimbo da empresa. Outras informações poderão ser obtidas
através do telefone 96 3223 7187 ou e-mail [email protected].
Macapá, 1 o- de fevereiro de 2013.
BIRACY DE JESUS GUIMARÃES
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO-GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 61/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 061/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção do Estádio Esportivo Comunitário da Zona Norte, no Município de Manaus/ AM - SEJEL. Data de realização: 08/03/2013 às
10:30 horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais).
O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 4 de Fevereiro de 2013.
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E
RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento - Concorrência Pública nº
120034 - CERB, publicado no DOU de 5/2/2013, Seção 3, pág. 150,
no título, onde se lê: Secretaria do Meio Ambiente - Companhia de
Engenharia Ambiental, leia-se: Secretaria do Meio Ambiente - Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia CERB.
(p/Coejo)
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 120024 - CERB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas atribuições em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 e
nas disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: Implantação do SAA da localidade de Miguel Chico, no Município de Taperoá, no Estado da
Bahia. Empresas Desclassificadas: Construtora Ceará Mendes Ltda,
por não atender ao item 5.3 Critério de Julgamento das Propostas,
subitem 5.3.2 do edital. Emajo Empreendimentos Ltda, por não atender ao item 4.4 Proposta de Preços, subitem 4.4.2.2 do edital. Atendendo ao Artigo 48 § 3º da Lei Federal 8666/93, os licitantes deverão
apresentar, no prazo de oito dias úteis a partir desta data, novas
propostas.
Salvador, 5 de fevereiro de 2013.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120036 - SDA
OBJETO: Serviço de apoio logístico, incluindo relatores e moderadores, para apoiar a implementação de atividades/ações estaduais e
territoriais focadas no fortalecimento das institucionalidades territoriais envolvidas na Gestão Social do Desenvolvimento Rural; na
dinamização econômica dos territórios; na articulação de políticas
públicas e na formação de Agentes de Desenvolvimento Territorial,
com recursos oriundos do Convênio SICONV Nº 763457/2011, celebrado com o MDA/SDT, conforme especificações contidas no edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/02/2013 às 8:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013.2
Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVA CORRER PVC TUBO DEFOFO
JEI NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO, conforme especificações técnicas que integram este edital - Anexo I, 3)
Recebimento/abertura das propostas até: 22/02/2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços:
22/02/2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). 5) Tempo de disputa: 10
minutos, mais tempo aleatório de até 30 minutos.6) Local: GLM/Cabula. 7) Recursos: Próprios / Financiados.
A Embasa torna público que realizará a licitação acima referida, que será processada de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de
17.07.2002, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n° 9.433 de 1
de Março de 2005, Decreto Estadual n.º 8.589/2003, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.1993. Os interessados poderão obter informações e/ou
edital e seus anexos, através do fax (071)3387-8256,telefones:
(071)3387-8226/8237 ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo site <http://www.licitacoes-e.com.br/>
Salvador, 5 de fevereiro de 2013
CONSUELO MARIA P. DE OLIVEIRA
Pregoeira
Fortaleza-CE, 1 o- de fevereiro de 2013
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
LEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e KL SERVIÇOS
DE ENGENHARIA S.A.), EICOMNOR - ATP - PECÉM (EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO
DO NORDESTE LTDA e ATP ENGENHARIA LTDA) e CONCREMAT - ENGESOFT (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. e ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA), eis que tempestivos, manifestando-se pelos seus improvimentos, mantendo-se, portanto, inalterada as decisões prolatadas em
sessão pública do dia 17 (dezessete) do mês de outubro de 2012, de
acordo com as informações que por fazerem parte integrante dos
autos procedimentais dispensam transcrição, encerrando assim, na
esfera administrativa, a Fase de Habilitação, passando em seguida a
abertura da proposta técnica do CONSÓRCIO RAM ENG / PLANAVE ENG (RAM ENGENHARIA LTDA e PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA), sendo encaminhada à
SEINFRA para análise e aprovação.
Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130003 - METROFOR
OBJETO: Aquisição e montagem de 3 (três) elevadores elétricos tipo
eletromecânico, atendendo a um percurso de 29,00m com 8 (oito)
paradas todas do mesmo lado, a serem entregues na condição CIF,
instalados, testados, em perfeitas condições de operação, na nova
Sede Administrativa do METROFOR na cidade de
Fortaleza - CE, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22.FEV.2013, às 8h 30min,
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2013
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 20120007 - METROFOR
Retomada
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
EMBOQUE E ENTORNO DO TÚNEL DA LINHA SUL, NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES PORANGABUSSÚ E BENFICA, EM
FORTALEZA. A Comissão Central de Concorrências-CCC, no uso
de suas atribuições legais, torna público a RETOMADA da licitação
acima referenciada. REALIZAÇÃO: às 9h30min (nove horas e trinta
minutos) do dia 13 de março de 2013, na Central de Licitações Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP:
60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 853459-6374/6376 - Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected]. O
Adendo 01, Anexo do Adendo e a Nota de Esclarecimento 03, encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130017 - SESA
OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva, em 41(quarenta e uma) unidades de bombas de infusão Arcomed, com reposição
total de peças originais e acessórios, sem ônus para contratante, em
equipamentos médicos-hospitalares, pertencentes ao Hospital São José/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22/02/2013, às 8:30h, (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2013
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130021 - SESA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 20120009- SEINFRA
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE
TECNOLÓGICO E ASSESSORIA TÉCNICA À SEINFRA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DA NOVA PONTE DE ACESSO, AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE MÚLTIPLA UTILIDADE - TMUT
E PAVIMENTAÇÃO COM ENGORDA DO QUEBRA-MAR EXISTENTE NO TRAMO NORTE-SUL, PARA AMPLIAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM NO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos recursos
interpostos na fase de habilitação, a Comissão informa que o Senhor
Governador acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências,
decidindo conhecer os recursos interpostos pelos CONSÓRCIOS
EBEI - HIDROTOPO - KL ENGENHARIA (EMPRESA BRASI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600160
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até
o dia 25/02/2013, às 14:30h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2013
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130023 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material técnico - kits para recuperação intraoperatória de sangue para
o HEMOCE/SESA, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 25/02/2013, às 14:30h,
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2013
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
3
anti-derrapante), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 22/02/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2013
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120913 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de laboratório - diversos, para o
HEMOCE/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 25/02/2013, às 10h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2013
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130007 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Técnico - bolsas, envelopes e outros insumos para o Banco
de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 25/02/2013, às 14:30h, (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2013
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130012 - SESA
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos diversos (disjuntores, eletrodutos, interruptores e outros) para o HGF, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
21/02/2013, às 8:30h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de fevereiro de 2013
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130014 - SESA
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - (MANIPULADO PAPAÍNA CREME 4% 100g, 8% 100g, 10% 100g), para o Hospital
de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 22/02/2013, às 8h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de fevereiro de 2013
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120877 - SESA
OBJETO: Serviço de locação de 2 (dois) equipamentos analisadores
hematológicos para os HEMOCENTROS de Sobral e Crato, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no
edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/02/2013
às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de fevereiro de 2013
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130020 - SESA
OBJETO: Serviços de controle de pragas domésticas e ou domissanitárias e ou pragas e doenças fitossanitária, para Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
22/02/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2013
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130005 - SESA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob
nº 001/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADES DO PROJETO
DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS RELATIVO AO EMPREENDIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SETOR NOVA ROSA
DA PENHA/ITANHENGA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Abertura: dia 28/02/2013, às 09:00 horas, na sede da CESAN, situada na Avenida Governador Bley, 186, Ed. BEMGE 3°
andar, Centro - Vitória - ES.
Os interessados poderão obter o Edital por meio do site
www.cesan.com.br, através do link LICITAÇÕES. Entretanto, a participação no certame dependerá do atendimento aos requisitos legais
inerentes a esta modalidade de licitação.
Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou telefones: 0XX (027)2127-5119 e 2127-5505, nos dias
úteis de 8:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:00 horas.
Ref:Processo Nº 946.2012.00415
Vitória, 5 de fevereiro de 2013
ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171
- Setor Oeste, CEP: 74110-010 - Goiânia-GO, tendo em vista o que
consta do Processo nº2012.0000.602.0385, COMUNICA aos interessados e torna pública as seguintes alterações referente ao Edital de
Licitação Concorrência Pública nº001/2013: No item 3.10 - ONDE
SE LÊ: No caso de participação da empresa matriz, toda documentação exigida será a ela relativa, não sendo aceito nenhum documento
referente a filial; No item 3.10 - LEIA-SE: Caso a participação no
certame se dê através da matriz, com possibilidade de que a execução
contratual se dê por filial, ou vice-versa, a prova de regularidade
fiscal deverá ser de ambas, dispensando-a quando, pela própria natureza das certidões, forem emitidas somente em nome da matriz
(deliberação da Procuradoria-Geral do Estado através de seu Despacho "AG" nº001930/2008. No item 7.5.3. - ONDE SE LÊ: Persistindo o empate, a classificação se fará, obrigatoriamente por sorteio, na forma a ser definida pela CEL, em ato público, para o qual as
licitantes serão convocadas. No item 7.5.3 - LEIA-SE: No caso de
empate entre duas ou mais propostas, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo. No item
8.1.2. - ONDE SE LÊ: Será declarada vencedora aquele que apresentar melhor técnica, obtendo a maior AVALIAÇÃO FINAL (AF),
desde que atenda a todas as exigências estabelecidas neste instrumento. No item 8.1.2 - LEIA-SE: Será declarada vencedora aquele
que apresentar melhor técnica, obtendo a maior AVALIAÇÃO FINAL
(AF), desde que atenda a todas as exigências estabelecidas neste
instrumento e as determinações disposta no art. 46, parágrafo 1º,
incisos I, II e III da Lei nº 8.666/93. Inserir na cláusula quarta da
Minuta Contratual: O prazo para execução das atividades da avaliação, em cada uma das etapas anuais, e seu custo máximo encontram-se definidos logo abaixo, obedecendo-se às fases descritas no
cronograma de execução (anexo I).
ATIVIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A
RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
A Agência Goiana de Habitação S.A - AGEHAB, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados,
o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 004/2012, que tem por objeto a contratação de prestação
de serviços de mão-de-obra para construção de 1.726 (hum mil setecentos e vinte e seis) unidades habitacionais de interesse social em
Municípios do Estado de Goiás, reunidos em lotes, conforme o seguinte resultado: LOTE 01: 1ª classificada: RMF Construções e Reformas Ltda - ME - R$ 4.132.467,81, 2ª classificada: Souza Miranda
Construções Ltda - ME - R$ 4.216.053,06; 3ª classificada: AZM
Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - R$ 4.247.083,35. LOTE
02: 1ª classificada: AZM Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME R$ 3.168.684,00; 2ª classificada: ROD Edificações e Construção
Civil em Geral Ltda - EPP - R$ 3.187.284,00; 3ª classificada: RMF
Construções e Reformas Ltda - ME - R$ 3.338.480,00; LOTE 03: 1ª
classificada: RMF Construções e Reformas Ltda - ME - R$
3.844.386,36; 2ª classificada: ROD Edificações e Construção Civil
em Geral Ltda - EPP - R$ 3.867.379,02; 3ª classificada: Souza Miranda Construções Ltda - ME - R$ 3.908.115,54; 4ª classificada:
AZM Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - R$ 4.121.233,83.
LOTE 04: 1ª classificada: AZM Empreendimentos Imobiliários Ltda
- ME - R$ 4.752.054,00; 2ª classificada: ROD Edificações e Construção Civil em Geral Ltda - EPP - R$ 4.779.669,00. LOTE 05: 1ª
classificada: ROD Edificações e Construção Civil em Geral Ltda EPP - R$ 2.390.811,00; 2ª classificada: AZM Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - R$ 2.547.732,00. LOTE 06: 1ª classificada:
AZM Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - R$ 1.700.766,00; 2ª
classificada: R$ Construtora Almeida Prado Ltda - EPP - R$
1.703.320,00; 3ª classificada: IDEA Projetos e Consultoria Ltda - ME
- R$ 1.728.308,00. LOTE 07: 1ª classificada: IDEA Projetos e Consultoria Ltda - ME - R$ 1.633.314,96; 2ª classificada: AZM Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - R$ 1.671.382,24; 3ª classificada: Construtora Almeida Prado Ltda - EPP - R$ 1.722.892,42.
LOTE 08: 1ª classificada: Souza Miranda Construções Ltda - ME R$ 3.806.938,30; 2ª classificada: AZM Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - R$ 4.080.381,71 e LOTE 09: 1ª classificada: ROD
Edificações e Construção Civil em Geral Ltda - EPP - R$
2.133.385,81; 2ª classificada: Construtora Almeida Prado Ltda - EPP
- R$ 2.359.495,42; 3ª classificada: AZM Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - R$ 2.359.500,78. O Relatório de Análise e
Julgamento das propostas de preços encontra-se publicado no site
www.agehab.go.gov.br. Na forma disposta no art. 109 da Lei nº
8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir desta
publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta
decisão. Os interessados poderão no horário das 08h00m às 12h00m
e das 14h00m às 18h00m, nos dias normais de expediente, obter
demais informações, na sede da AGEHAB, situada na Rua 18-A nº
541, Setor Aeroporto - Goiânia - Goiás, ou através dos telefones
(0**62) 3096-5003/5041.
OBJETO: Serviço de manutenção em 10.600m² (dez mil e seiscentos
metros quadrados) de piso industrial para os Hemocentros de Fortaleza, Crato, Sobral, Iguatu e Quixadá; com método high speed (alta
velocidade com cera acrílica impermeabilizante à base de polietileno
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600161
Goiânia-Go, 1º de fevereiro de 2013.
ROSANA DE FREITAS SANTOS
Presidente da Comissão
161
ISSN 1677-7069
UNID
QUANT
1ª Etapa: Avaliação de 2012: da assinatura até maio de 2013
Disciplinas: Língua Portuguesa e
Alunos
151.438
Matemática - séries atendidas: 2º,
5º e 9º ano Ensino Fundamental /
3ª série Ensino Médio.
Disciplina: Ciências da Natureza
Alunos
144.574
- séries atendidas: 5º e 9º ano Ensino Fundamental / 3ª série Ensino Médio.
2ª Etapa: Avaliação de 2013: junho/2013 - maio 2014
Disciplinas: Língua Portuguesa e
Alunos
332.956
Matemática - séries atendidas: 2º,
5º, 7º e 9º ano Ensino Fundamental / 1ª e 3ª série Ensino Médio
Disciplina: Ciências da Natureza
Alunos
326.092
- séries atendidas: 5º, 7º e 9º ano
Ensino Fundamental / 1ª e 3ª série Ensino Médio.
3ª Etapa: Avaliação de 2014: junho/2014 - maio 2015
Disciplinas: Língua Portuguesa e
Alunos
332.956
Matemática - séries atendidas: 2º,
5º, 7º e 9º ano Ensino Fundamental / 1ª e 3ª série Ensino Médio.
Disciplina: Ciências da Natureza
Alunos
326.092
- séries atendidas: 5º, 7º e 9º ano
Ensino Fundamental / 1ª e 3ª série Ensino Médio.
TOTAL
PREÇO
UNIT
PREÇO
TOTAL
19,07
2.887.922,66
17,40
2.515.587,60
17,21
5.730.172,76
16,68
5.439.214,56
17,21
5.730.172,76
16,68
5.439.214,56
27.742.284,90
No item 8.1.1 da Cláusula Oitava da Minuta Contratual ONDE SE LÊ: Obrigatoriamente na data da assinatura do Contrato, a
Empresa vencedora deverá apresentar garantia de execução contratual
à contratante no percentual de 3% (três por cento) do valor do Contrato (...). No item 8.1.1 da Cláusula Oitava da Minuta Contratual LEIA-SE: Obrigatoriamente na data da assinatura do Contrato, a
Empresa vencedora deverá apresentar garantia de execução contratual
à contratante no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do
Contrato (...). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à
Gerência de Licitações, no endereço anteriormente mencionado. Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: [email protected].
Goiânia, 5 de fevereiro de 2013.
MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO
Gerente
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2013-SSP,
cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) desencarceradores hidráulicos de
porte grande e acessórios destinados ao Corpo de Bombeiros de Timon
- MA, marcada para o dia 06 de fevereiro do presente ano, face alterações feitas no Edital, realizar-se-á no dia 26 de fevereiro de 2013,
às 15:00 horas no auditório da CSL, na Av. dos Franceses, s/n, Vila
Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei n.º 10.520 de 17 de junho de
2002, Decreto Estadual n.º 24.629/2008, Lei Estadual nº 9.579/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
(Código de Licitações e Contratos), Decreto Estadual n.º 28.455/2012
e, no que couber, a Lei n.º 8.666/93. O novo edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo
ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos
telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.
Em 4 de fevereiro de 2013.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E PAVIMENTAÇÃO URBANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2009
Fica a empresa TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA,
classificada em 2º lugar no certame licitatório CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 016/2009, LOTE 04, para execução de serviços de
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos Bairros:
Centro América, Altos da Serra, São Francisco e Pascoal Ramos, no
Município de Cuiabá-MT, face o que consta do Processo Administrativo nº 544114/2009/SINFRA, convocada para, querendo, apresentar concordância para execução da obra objeto do edital citado,
obedecendo às mesmas condições ofertadas pelo 1º classificado, inclusive quanto aos preços e prazos.
Cuiabá, 5 de fevereiro de 2013.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 10/2013-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
CONVITE nº: 10/2013-CLO/AGESUL
Processo nº: 19/100.098/2013
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO COMPLEXO REGULADOR DE TRÊS LAGOAS-MS.
Abertura: Dezenove de fevereiro de dois mil e treze, às
09h00min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 5 de fevereiro de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
Implantação do Empreendimento Denominado "Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas", no Trecho Compreendido
entre Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos
Municípios de Contagem e Belo Horizonte, no Estado de Minas
Gerais, considerando inabilitada a Empresa CONSILL Construtora
Irmãos Lara Ltda, por contrariar o subitem 4.2.14 do Edital, e, habilitadas as Empresas: 1) Ribeiro Alvim Engenharia Ltda; 2) SLF
Engenharia Ltda; 3) Carvalho Queiroz Engenharia Ltda. Abre-se o
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2013.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ-COSANPA, através de seu Presidente torna público, que realizará no dia
11/03/2013, às 09 horas (horário local), Concorrência Nacional nº
003/2013, com vistas à contratação de empresa de engenharia para
execução de obras e serviços, incluindo a elaboração do Projeto
Executivo e o fornecimento de materiais e equipamentos, para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Marabá, Estado do Pará. O edital estará à disposição dos interessados
nos sites: COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br). Informações e esclarecimentos na
Av. Magalhães Barata, nº1201, Bairro de São Brás- Belém-PA, Comissão Permanente de Licitação ou pelo e-mail [email protected]
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 22 de fevereiro de 2013, às
14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/02/2013. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CO.035/2012
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna
público o resultado da habilitação da licitação nº CO.035/2012, destinada à Construção do Centro Municipal de Educação Infantil CEMEI, Centro Comercial e Unidade de Saúde da Família - USF,
Enquadrados no Programa FNHIS/2009 e no Interesse das Obras de
João Pessoa, 4 de fevereiro de 2013.
ESMERALDO ALVES LACERDA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- . 021/2010,
Registro CGE N o- . 10.01401-2, Contratante: Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura, Contratado: Coinpa Construtora e Indústria de PréMoldados Paraíba Ltda, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
sem alteração de valor, Valor do contrato: 3.308.115,26, Vigência:
21/11/2012 a 28/02/2013, Data Assinatura do Aditivo: 19/11/2012.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONVÊNIO N o- . 115/2012, Registro CGE N o- . 12-80853-9, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Areia, Objeto: Rescisão do Convênio para Abastecimento de Água através de Carros Pipas, de livre e espontâneo
requerimento da Prefeitura Municipal. Data da Assinatura:
21/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600162
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 429/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope N o- 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: Lote 1 - 1ª)
Hidro Ambiental Saneamento e Obras Ltda. - R$ 803.199,00; 2ª)
Construtora e Incorporadora Hamirisi Ltda. - R$ 858.748,00; 3ª)
Monasa Engenharia Civil Ltda. - R$ 863.225,24; 4ª) MJB Engenharia
Civil Ltda. - R$ 876.657,17. Lote 2 - 1ª) Construtora e Incorporadora
Hamirisi Ltda. - R$ 769.583,00; 2ª) Hidro Ambiental Saneamento e
Obras Ltda. - R$ 778.637,00. O inteiro teor da Ata da Sessão Pública
de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na Internet no
site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia 21/2/2013 às 10h, na Unidade de
Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão de abertura
das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência.
CONCORRÊNCIA N o- 433/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope N o- 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Martins
Engenharia Civil Ltda - R$ 4.656.000,00; 2ª) Guaraúna Engenharia
Ltda - ME. - R$ 4.670.000,00; 3ª) Darta Construções Civis Ltda - R$
4.808.751,03; 4ª) Construtora Gottschild Ltda - R$ 4.985.000,00; 5ª)
Gomes Camargo Engenharia e Construções Ltda - R$ 4.993.242,00.
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas
está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no
dia 20/2/2013 às 10h30, na Unidade de Serviços de Aquisições USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope
n.º 3, da licitação em referência.
CONCORRÊNCIA N o- 445/2012
REGISTRO NA CGE N o- 13-00109-9/2013
A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
realizará às 15h00min do dia 11 de março de 2013, a Concorrência nº
001/2013, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço
global, tendo como objeto a execução de 384 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO) unidades habitacionais (APARTAMENTOS),
dispostos em blocos de 16 apartamentos cada, no bairro de Mangabeira-João Pessoa/PB, através do Programa Habitacional Minha
Casa Minha Vida, para famílias com renda de 03 (três) a 06 (seis)
salários mínimos. O presente empreendimento contará com infraestrutura básica de abastecimento de água, esgotos sanitários, drenagem
de águas pluviais, terraplenagem, pavimentação, energia elétrica, telefonia, obras especiais e paisagismo, conforme projetos básicos,
compreendendo os seguintes lotes: LOTE 01- Construção de 240
(duzentos e quarenta) apartamentos, distribuídos entre os empreendimentos residenciais ELZA ALMEIDA 96 ( noventa e seis) apartamentos e CALÊNDULA 144 (cento e quarenta e quatro) apartamentos. LOTE 02- Construção de 144 (cento e quarenta e quatro)
apartamentos, compreendidos pelo empreendimento residencial HAMAMÉLIS. Os interessados poderão adquirir o EDITAL, mediante o
ressarcimento das despesas de reprodução no valor de R$ 100,00
(cem reais) e obter informações perante a Comissão Permanente de
Licitação, situada à Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I,
na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 18h00min, ou pelo telefone (83) 3213-9195, no mesmo horário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2013/3013 - PEM - SRP
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope N o- 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: Lote 1 - 1ª)
Construtora Bertoncelo Ltda - R$ 1.127.780,00; 2ª) Gotardo & Seidel
Engenharia Ltda - R$ 1.145.204,78; 3ª) Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda - R$ 1.177.015,82; 4ª) Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda - R$ 1.235.983,21; Lote 2 - Deserto. O inteiro
teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,
conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia
19/2/2012 às 10h30, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ
da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR,
estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope n.º
3, da licitação em referência.
JOÃO H. R. DO PRADO
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010.
RESOLVE
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 010/2013, referente
ao Processo Licitatório nº 018/2013, para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto
a agricultores familiares residentes no Município de São José da
Coroa Grande - PE, por meio do Programa de Compra Direta Local
da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de
14 de outubro de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
SANDRA MARIA FERREIRA
SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO
CICERA MARIA DA CONCEIÇAO
JOSILEIDE MEDEIROS BANDEIRA
MARCELO DE MELO LIMA
ANTONIO FERREIRA LIMA
CICERA MARIA SANTANA
EVANDRO DA SILVA
VALOR TOTAL
CPF
046.484.954-38
630.386.764-20
820.719.694-72
039.830.084-45
063.373.654-61
644.996.264-04
062.848.434-88
063.497.594-35
Valor
R$ 4.496,50
R$ 4.497,02
R$ 4.494,17
R$ 4.497,83
R$ 4.496,40
R$ 4.491,99
R$ 4.498,70
R$ 4.499,72
R$ 35.972,33
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os
valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 35.972,33 (trinta e cinco mil
novecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), às pessoas
constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão
por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
Recife, 5 de fevereiro de 2013.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
Processo nº A.A.002.1.002243/12-37
OBJETO: Registro de Preços de serviços gráficos para confecção de
blocos de guia de transito animal (GTA) de uso exclusivo da agencia
de defesa agropecuária do Estado do Piauí.
Data: 28/02/2013 às 10:00 horas (horário de Brasília).
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por item.
Edital: disponível no site licitacoes-e.com.br
INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º andar, B.São Pedro.
Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: [email protected] Teresina
- Piauí, CEP 64018-970.
SELMA MARIA MENEZES LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS - SRHE, através da Comissão Especial de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia - CEL/OSE/SRHE, torna público que
realizará às 10:00 (dez) horas do dia 08 de março de 2013 a abertura
do PROCESSO n° 003/2013, CONCORRÊNCIA nº 002/2013 - Tipo:
Menor Preço, cujo objeto constitui a Contratação de empresa para
execução de serviços de Conclusão das Obras de Construção da
Barragem Gatos, localizada no Município de Lagoa dos Gatos/PE,
com fornecimento pela Empresa Contratada de materiais e equipamentos necessários, de acordo com as quantidades e especificações
contidas nas Planilhas de Quantidades e Preços. VALOR ESTIMADO: R$ 22.416.141,01. Edital disponível no Site: www.srhe.pe.gov.br
- link Licitações. Informações: Av. Cruz Cabugá, nº 1111 - Santo
Amaro, Recife/PE, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Fone/Fax: (81) 3184-2577 / 3184-2640.
Recife, 5 de fevereiro de 2013.
JOSENILDO MIRA SOBRINHO
Presidente Comissão
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Em 4 de fevereiro de 2013
HOMOLOGO nos termos do Relatório Final da Comissão
Especial de Licitação, a licitação Processo Administrativo nº
4042/2012 - modalidade de SBQC nº 001/2012 CEL/COMPESA/PSHPE, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E
PROPOSTAS PARA INTEGRAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTORES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE e ADJUDICO o objeto ao CONSÓRCIO
formado pelas empresas SOCIEDAD GENERAL DE ÁGUAS DE
BARCELONA S.A - AGBAR e QUÍRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.EPP, vencedor do certame, no valor global em moeda nacional de R$ 418.579,13 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos
e setenta e nove reais e treze centavos) acrescido do valor em moeda
estrangeira de =C 225.977,49 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos
e setenta e sete euros e quarenta e nove centavos) pelo prazo de 360
(trezentos e sessenta) dias.
ROBERTO C. TAVARES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2012
Processo nº A.A.002.1.012392/12-93
Fica adiada a data da abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº: 044/2012 - DLCA/SEAD, que possui como objeto Registro de Preços para aquisição de mobiliários para a nova sede da
ATI, anteriormente marcado para o dia 15/02/2013 para o dia
05/03/2013.
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por item.
Horário: 10:00h (horário de Brasília)
Edital: disponível no site licitacoes-e.com.br
INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º andar,
B.São Pedro. Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: [email protected] Teresina - Piauí, CEP 64018-970.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo Nº05 Contrato Nº 28/09 -Proc. Nº
A.A.319.1.003319/08. Contratante: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí. Contratada: CONSTRUTORA SUCESSO S.A.Objeto
Contratual: Execução de Obras de Implantação e Pavimentação na
Rodivia BR-020/PI, Trecho - Divisa Bahia/Piauí - Divisa Piauí/Ceará,
Subtrecho - Divisa Bahia/Piauí - São Raimundo Nonato, Segmento:
Km 0,00 - Km 55,00, Código Pnv: 020bpi0370/0380, Quilometragem
- 55,00 Km. Objeto de Aditamento: execução de serviço extra no
valor de R$ 2.968.736,42 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito
mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos),
ficando o contrato original no valor de R$ 60.375.744,62 (sessenta
milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e
quatro reais e sessenta e dois centavos) e prorrogação do prazo de
execução deste contrato, por mais 365 ( trezentos e sessenta e cinco)
dias, para coincidir com o prazo fixado no convênio DNIT Nº
UT/18/01/2007. Data da Assinatura: 16.01.2013. Assinam: Antonio
Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e João Marcelo de Macedo Claudino (pela Contratada).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 - FUESPI
Processo Administrativo Nº 10.578/2012 - UESPI
OBJETO: lanches para eventos culturais: lote i - sem material de
apoio; lote ii - material de apoio - mesa, cadeira, toalhas, pratos,
talheres, copos e outros, com o objetivo de atender as necessidades
dos campi e núcleos da FUESPI, exercícios 2013/2014, admitidas
ressalvas legais.
Motivo: Complementação de Especificações.
A Comissão Permanente de Licitações da FUESPI, comunica
ao licitantes que retiraram Edital alusivo ao Pregão Presencial nº
001/2013 supracitado que fica prorrogado para o dia 22.02.13 às 9h (
nove horas) o recebimento e abertura dos envelopes, objeto do Pregão
em epígrafe em decorrência do prazo elastecido, outros interessados
poderão retirar o Edital.
INFORMAÇÕES: CPL - Universidade Estadual do Piauí UESPI, na Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá, Fone: (86)32137169 em Teresina/PI, CEP 64002-150, e-mail: [email protected]
DEUZAMAR ARAÚJO SIQUEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012 - SEMARH
o-
SELMA MARIA MENEZES LIMA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2012
Processo nº A.A.002.1.002834/12-93
OBJETO: Registro de Preços para equipamentos de informática e
componentes de tecnologia da informação para ponto eletrônico do
Estado do Piauí.
Data: 25/02/2013 às 10:00 horas (horário de Brasília).
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por item.
Edital: disponível no site licitacoes-e.com.br
INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º andar, B.São Pedro.
Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: [email protected] Teresina
- Piauí, CEP 64018-970.
PROCESSO N 126.639/2011-1-SEMARH. OBJETO: contratação de
serviços de consultoria para coordenação e suporte técnico a implantação do consórcio público de saneamento básico da Região do
Alto Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) torna
público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que,
DISPENSADO o prazo para interposição de recurso administrativo,
fica aprazada a abertura do ENVELOPE N.º 03 - PROPOSTA DE
PREÇOS para o dia 08 de fevereiro de 2013, às 10h00min, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600163
Natal-RN, 5 de fevereiro de 2013
IVAN GALHARDO JÚNIOR
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
163
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Aquisição de materiais em ferro fundido para a execução
da barragem , captação, EAB, Adutora e ETA 2, para a localidade de
Santa Rosa/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 09h do dia
25/02/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para às
09h05min e às 10h, inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Aquisição de Grupos motor-bomba centrífugas horizontais
para ETA 2 - Santa Rosa/RS. Prazo: apresentação das propostas até às
09h do dia 25/02/2013, sendo que a abertura das propostas está
marcada para às 09h05min e às 10h, inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/12-SUSUP/DA/CORSAN
Objeto: Aquisição de Floculadores Verticais de Paletas para ampliação da Estação de Tratamento de Água - ETA de Santa Maria/RS.
Prazo: apresentação das propostas até às 09h do dia 25/02/2013,
sendo que a abertura das propostas está marcada para às 09h05min e
às 10h, inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de tubos de PVC para
ampliação do SES, no município de Cachoeira do Sul/RS. Prazo:
apresentação das propostas até às 10h do dia 25/02/2013, sendo que
a abertura das propostas está marcada para às 10h05min e às 11h,
inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de tubos de PVC para
ampliação de rede coletora de esgoto, na Bacia J3 , no município de
Carazinho/RS . Prazo: apresentação das propostas até às 09h do dia
26/02/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para às
09h05min e às 10h, inicia-se a etapa de lances.
Os Editais estarão à disposição no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2013.
ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013/SEOBRAS
OBJETO: Execução de Obras de Drenagem da Alameda Eduardo
Guinle (Colégio Miosótis), no Município de Nova Friburgo - RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 26/02/2013
HORÁRIO: 11:00 hs.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Unitário
VALOR ESTIMADO: R$ 715.572,60
PRAZO: 120 dias
VISITA TÉCNICA: 21/02/2013, das 11:00 às 13:00 horas.
PONTO DE ENCONTRO:Em frente à Prefeitura de Nova Friburgo.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 1 (um) Cartucho 60XL - Preto e 1 (um)
cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021)
2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.
Em 5 de fevereiro de 2013
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013- CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do item registrado no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
23101.11844/12-42, da SETRABES, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), resultou FRACASSADO em razão da impossibilidade das empresas participantes do certame atenderem as
exigências editalicias, ficando os itens conforme discriminado a seguir: ITENS: 1, 2 e 3: CANCELADO NA ACEITAÇÃO; Demais
informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
net.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista - RR, 5 de fevereiro de 2013.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 48.874/2012-SABESP ME
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a abertura da Concorrência Pública SABESP ME nº
48.874/12, Execução das obras de estação elevatória, linha de recalque e obras complementares no setor Bela Vista/Conceição do
sistema de abastecimento de água do município de Osasco - Unidade
de Negócio Oeste - Diretoria Metropolitana - M. Edital completo
disponível para download a partir de 06/02/13 - www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de senha no acesso cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone (11) 33888273/9046 ou Informações (11) 5089-2829, Depto. Licitações - MEL,
na Rua Coronel Diogo, 275 - São Paulo/SP. Receb. Proposta e Doc.
Habilitação: 12/03/2013, às 09h00, - Sala de Licitações da ME endereço acima.
São Paulo-SP, 5 de fevereiro de 2013.
GUILHERME MACHADO PAIXÃO
Superintendente ME
jeto ao final de cada período auditado (demonstrativos financeiros),
(ii) a adequação dos controles internos e (iii) a conformidade do
Contrato de Empréstimo com as leis e regulamentos aplicáveis do
Banco Mundial. Os serviços devem ser realizados de acordo com as
Normas Internacionais de Auditoria (ISA's), emitidas pela Federação
Internacional de Contadores (IFAC). Em situações especiais o Banco
também aceita o uso de normas compatíveis com as da IFAC ou da
Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores
(INTOSAI), caso a auditoria seja executada por um organismo governamental. As empresas/instituições interessadas deverão enviar
portfólio e documentação que demonstre serem qualificadas para desempenhar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes, incluindo projetos apoiados por organismos internacionais, indicando
possuírem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades apresentadas, incluindo conhecimento das diretrizes para aquisições e seleção de consultores do Banco Mundial, registro no CRC e
CVM, bem como equipe técnica qualificada e recursos materiais disponíveis. A partir da manifestação dos interessados, será elaborada
lista curta levando em conta a experiência dos interessados. Dentre os
integrantes da lista curta, será selecionada uma empresa ou consórcio
de empresas, de acordo com as Diretrizes do Banco Mundial: Seleção
e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial,
edição de maio de 2004, revisada em outubro de 2006, Seleção pelo
Menor Custo (SMC). Empresas de auditoria interessadas podem obter
informações adicionais no endereço abaixo, das 9h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00, devendo agendar visita com Srª. Silvia Valeria P. dos
Santos. Manifestações de Interesse deverão ser remetidas por correio
ao endereço abaixo, até as 17h00 de 01/03/2013, aos cuidados da UGP
- Unidade de Gerenciamento de Programas, no endereço abaixo. Informações e encaminhamento das manifestações de interesse: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos - SSRH - Rua Bela Cintra,
847 - 13º andar CEP 01415-903 São Paulo, SP, Brasil - Tel.: (5511)3218-5523 - Fax: (55-11)3218-5486 - e-mail: [email protected] website: http://www.saneamento.sp.gov.br/crbst_6.html
São Paulo-SP 1 o- de fevereiro de 2013.
AMAURY POLLACHI
Coordenador da UGP
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS - SSRH
AVISOS DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL
SDP SSRH nº 002/SSRH/2013
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Saneamento e Recursos Hídricos, assinou com o Banco Mundial BIRD o acordo de empréstimo 7661-BR que financiará as intervenções do "Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da
Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Programa Mananciais" e pretende
utilizar parte desses recursos para contratação de serviços técnicos
especializados de auditoria do Programa. A SSRH convida empresas
de auditoria elegíveis para manifestar seu interesse na realização
destes serviços. Os serviços de auditoria a serem contratados, abrangem 2 (dois) exercícios e incluem a emissão de parecer sobre: (i) a
situação financeira do Projeto ao final de cada período auditado
(demonstrativos financeiros), (ii) a adequação dos controles internos e
(iii) a conformidade do Contrato de Empréstimo com as leis e regulamentos aplicáveis do Banco Mundial. Os serviços devem ser
realizados de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria
(ISA's), emitidas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC).
Em situações especiais o Banco também aceita o uso de normas
compatíveis com as da IFAC ou da Organização Internacional de
Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), caso a auditoria seja
executada por um organismo governamental. As empresas/instituições
interessadas deverão enviar portfólio e documentação que demonstre
serem qualificadas para desempenhar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de
trabalhos semelhantes, incluindo projetos apoiados por organismos
internacionais, indicando possuírem as habilitações necessárias para o
desempenho das atividades apresentadas, incluindo conhecimento das
diretrizes para aquisições e seleção de consultores do Banco Mundial,
registro no CRC e CVM, bem como equipe técnica qualificada e
recursos materiais disponíveis. A partir da manifestação dos interessados, será elaborada lista curta levando em conta a experiência
dos interessados. Dentre os integrantes da lista curta, será selecionada
uma empresa ou consórcio de empresas, de acordo com as Diretrizes
do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de maio de 2004, revisada em
outubro de 2006, Seleção pelo Menor Custo (SMC). Empresas de
auditoria interessadas podem obter informações adicionais no endereço abaixo, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, devendo
agendar visita com Srª. Silvia Valeria P. dos Santos. Manifestações de
Interesse deverão ser remetidas por correio ao endereço abaixo, até as
17h00 de 01/03/2013, aos cuidados da UGP - Unidade de Gerenciamento de Programas, no endereço abaixo. Informações e encaminhamento das manifestações de interesse: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos - SSRH Rua Bela Cintra, 847 - 13º andar
CEP 01415-903 São Paulo, SP, Brasil -Tel.: (55-11)3218-5523 - Fax:
(55-11)3218-5486-e-mail:
[email protected]
website:
http://www.saneamento.sp.gov.br/crbst_6.html
SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL
SDP SSRH Nº 001/SSRH/2013
A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos - SSRH
firmou com o Banco Mundial - BIRD - o acordo de empréstimo no.
7870-BR que financiará as intervenções do Programa Estadual de
Apoio à Recuperação das Águas - REÁGUA e pretende utilizar parte
desses recursos para contratar serviços técnicos especializados de auditoria do Programa. A SSRH convida empresas de auditoria elegíveis
para manifestar seu interesse na realização destes serviços. Os serviços de auditoria a serem contratados, abrangem 2 (dois) exercícios e
incluem a emissão de parecer sobre: (i) a situação financeira do Pro-
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
OBJETO: aquisição de tubulações para o Sistema de Esgotamento
Sanitário da Bacia do Rio Poxim, Município de Nossa Srª do Socorro/SE.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08 de fevereiro de 2013 às 08:00 horas.
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: dia 26 de fevereiro de 2013 às 08:15 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26 de fevereiro de 2013 às 08:30 horas.
NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520 de 17 de julho de2002 que instituiu a modalidade
Pregão e o Decreto nº 5.450 de maio de 2005, a Lei Complementar
nº123 de 14 de dezembro de 2006, bem como a Lei Estadual nº 5.280
de 29 de novembro de 2004 e os Decretos Estaduais nº s. 22.619 e
22.620, de 18 de dezembro de 2003 e, subsidiariamente, a Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: PAC-GOVERNO FEDERAL/GOVERNO
ESTADUAL.
PARECER JURÍDICO: nº 063/2013
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.licitacoese.com.br , www.deso-se.com.br ou no endereço da DESO abaixo
citado.
Rua Campo do Brito n° 331 - Bairro 13 de Julho - CEP: 49.020-380
- Aracaju/SE - Sala de Pregão Eletrônico - CPL/DESO, TELEFAX:
(0xx79)-3226-1138.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - SRP
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustível, Lubrificantes e Gás GLP, visando aquisições futuras pelo município. Retirada do Edital: de 07 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2013, local
"licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000, Telefone: (68)3343-1446
Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda a sexta-feira: das
08h30min às 14h30min.?Data da Abertura: 21 de fevereiro às
09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 - SRP
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Expediente, Didático e Pedagógico, visando aquisições futuras pelo município. Retirada do Edital: de 07 de fevereiro a 21 de fevereiro de
2013, local "licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura
Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21,
Bairro Centro - Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000, Telefone:
(68)3343-1446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda a sextafeira: das 08h30min às 14h30min.?Data da Abertura: 21 de fevereiro
às 14h30min.
Mâncio Lima-AC, 4 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO JÂNIO ROSAS SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Pregão Presencial Nº 1/2013. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Joaquim Gomes/AL. CONTRATADA: BS de Albuquerque - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Extrato da Ata de Registro de
Preço nº 01/2013. OBJETO: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxa automotiva e solução para bateria, destinado a manutenção da frota de veículos do Município de Joaquim Gomes/AL
durante o exercício de 2013. VALOR: R$1.399.713,12 (um milhão
trezentos e noventa e nove mil setecentos e treze reais e doze centavos). PRAZO: Até 31 de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas
torna público, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei, nº
10.520 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações em vigor, que fará realizar em sua sede, às 08:00
horas do dia 21 de fevereiro de 2013, Pregão Presencial Nº. 01/2013,
do tipo menor preço por lote, aquisição de Aquisição de merenda para
a rede municipal de ensino da Secretaria de Educação e Desporto do
município de Pão de Açúcar. Com base nas condições estabelecidas
no Edital.
Pão de Açúcar-AL, 5 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 144/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico nº 040/2012, conforme segue: a) Quimilab Comércio e Representações Ltda., CNPJ Nº 00.248.206/0001-35, valor
adjudicado (R$9.448,20); b) Maxlab Produtos Para Diagnósticos e
Pesquisas Ltda., CNPJ Nº 04.724.729/0001-61, valor adjudicado
(R$8.833,16); c) Conceitual Comercio de Equipamentos Para Laboratório Ltda., CNPJ Nº 12.349.852/001-78, valor adjudicado
(R$370,00); d) Hosplab Produtos Hospitalares e Laboratorial Ltda.ME, CNPJ Nº 15.346.274/0001-04, valor adjudicado (R$15.417,30).
O valor total adjudicado é de R$34.068,66. O resultado completo
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Proc. nº 154/2012. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
019/2012 do Pregão Presencial nº 010/2012. Contratante: Município
de Poço das Trincheiras. Contratada: J&D Comércio e Serviços Ltda
- EPP. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a alteração do prazo
de vigência do contrato, sendo prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta)
dias a contar do dia posterior ao vencimento do pacto inicial. As
demais condições pactuadas inicialmente, não serão alteradas por este
termo aditivo, permanecem inalteradas em plena vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 05/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 146/2012
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico nº 146/2012, conforme segue: a) Hexis Cientifica
S/A, CNPJ Nº 53.276.010/0001- 10. O valor total adjudicado é de R$
73.996,80. O resultado completo encontra- se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras,
com fulcro na Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 22 de
fevereiro de 2013 às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Leopoldo Wanderlei, nº 91 Centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº003/2013, tendo como objetivo a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material
permanente destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede
da Prefeitura de Poço das Trincheiras no horário de 08:00 às 12:00.
GILBERTO JOSÉ SCALCO
(SIDEC - 05/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600164
Poço das Trincheiras, 5 de fevereiro de 2013.
CRISTIANO FERREIRA FARIAS DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O município de cansanção-ba, torna público que fará realizar
licitação na modalidade pregão presencial nº 015/2013 -- aquisição de
material gráfico em geral para atender as secretarias municipais da
prefeitura municipal de cansanção, no dia 19/02/2013, às 10:30h. As
informações estarão a disposição na Prefeitura Municipal de Cansanção, situada, na Avenida Tancredo Neves, n°636, CEP 48.840-000,
Cansanção-BA das 08:00h às 12:00h, ou pelo e-mail: [email protected].
Objeto: Aquisição de Merendar Escolar, Abertura: 08:00 horas do dia
20 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Objeto: Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos. Abertura: 14:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Objeto: Aquisição de Materiais Expediente, Higiene, Limpeza, Didáticos e Esportivos. Abertura: 08:00 horas do dia 25 de fevereiro de
2013.
O município de cansanção-ba, torna público que fará realizar
licitação na modalidade pregão presencial nº 016/2013 -- aquisição de
gênero alimentícios, para atendimento ao programa de alimentação
escolar, no dia 19/02/2013, às 14:00h. As informações estarão a
disposição na Prefeitura Municipal de Cansanção, situada, na Avenida
Tancredo Neves, n°636, CEP 48.840-000, Cansanção-BA das 08:00h
às 12:00h, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Objeto: Contratação dos Serviços de Buffets. Abertura: 11:00 horas
do dia 25 de fevereiro de 2013. Local: Rua do Comércio nº 209,
Centro, São José da Tapera/AL.
Informações: No endereço acima ou no telefone (82) 3622-1111.
São José da Tapera-AL, 4 de fevereiro de 2013.
FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Objeto: Concessão de espaço público para exploração de camarotes
particulares durante o evento denominado Alafolia 2013 a ocorrer na
Cidade de Alagoinhas - Bahia, no período de 05 a 07 de abril de
2013. Recebimento de envelopes e abertura no dia 11/03/2013, às
10h. O Edital estará á disposição ao preço de R$ 100,00 (cem reais),
após o pagamento da respectiva taxa (solicitar dados bancários via
telefone) na SEMAD, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas
Velha, Alagoinhas - Ba, das 07h00 as 13h00, de 2ª a 6ª feira. Maiores
informações Tel. (0**75) 3422-8607.
Alagoinhas-BA, 5 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
P.P Nº 002/2013 - P. A: Nº006/2013. CONTRATO Nº 005/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. CONTRATADA: Comercial de Combustível Amaralina Ltda.OBJETO: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes para
abastecimento dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Lapa.VALOR: R$- 2.412.163,00 PRAZO:
31/12/2013.Bom Jesus da Lapa,24 de janeiro de 2013.O teor da
Declaração acima foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. Eures Ribeiro Pereira - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
O município de cansanção-ba, torna público que fará realizar
licitação na modalidade pregão presencial nº 017/2013 -- aquisição de
gênero alimentícios, para atendimento ao programa de erradicação do
trabalho infantil - PETI, no dia 21/02/2013, às 08:30h. As informações estarão a disposição na Prefeitura Municipal de Cansanção,
situada, na Avenida Tancredo Neves, n°636, CEP 48.840-000, Cansanção-BA das 08:00h às 12:00h, ou pelo e-mail: [email protected].
Cansanção-BA, 5 de fevereiro de 2013.
JOSÉ MARCOS SANTANA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
OBJETO: contratação dos serviços na confecção de materiais gráficos
para a manutenção das secretarias deste município. DATA
20/02/2013. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo n° 01, Centro, Dom Basílio-BA. O
Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
OBJETO: contratação dos serviços prestados no fornecimento de Internet Banda Larga Via Rádio com velocidade de 12MBPS com
conexão 24h por dia, 07 dias por semana a serviço das secretarias
desta prefeitura. DATA 20/02/2013. HORÁRIO: 14h00min. LOCAL:
sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo n° 01, Centro, Dom
Basílio-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min horas.
Dom Basílio-BA, 5 de fevereiro de 2013.
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
O município de Cansanção-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 005/2013 -execução de serviços clínicos laboratoriais através de unidades de
saúde localizadas na cidade de cansanção, visando a ampliação dos
serviços clínicos laboratoriais de urgência para os pacientes de cansanção - ba, as pessoas jurídicas/físicas interessadas terão 15 (quinze)
dias a partir da data deste Aviso de Publicação podendo ser prorrogado por igual período, para efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Cansanção. As informações estão disponíveis na
Prefeitura Municipal de Cansanção, situada, na Avenida Tancredo
Neves, n°636, CEP 48.840-000, Cansanção-BA das 08:00h às 12:00h,
ou pelo e-mail: [email protected]ção - BA,
05/02/2013.
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Pitos, Protetores e Serviço de Balanceamento e Alinhamento. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Portaria nº. 017,
DE 30/03/2009, torna público aos licitantes e demais interessados que
estará realizando Pregão Presencial para o objeto em epígrafe no dia
20/02/2013, às 09:00, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitações - COPEL, na Prefeitura Municipal de Ibicaraí (BA).
Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor
de Licitações e Contratos Administrativos, na Rua Tiradentes, 23,
Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas até o 3º dia anterior a
data da realização do Pregão. Informações: Fone/Fax (73)32421005.
Cansanção-BA, 5 de fevereiro de 2013.
JOSÉ MARCOS SANTANA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
O município de cansanção-ba, torna público que fará realizar
licitação na modalidade pregão presencial nº 014/2013 -- aquisição de
material penso e hospitalar para atividades da secretaria municipal de
saúde/fundo municipal de saúde e seus setores e unidades, no dia
19/02/2013, às 08:30h. As informações estarão a disposição na Prefeitura Municipal de Cansanção, situada, na Avenida Tancredo Neves,
n°636, CEP 48.840-000, Cansanção-BA das 08:00h às 12:00h, ou
pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Republicação
Objeto: Contratação de empresa de Laboratório e Analises Clinicas
para realização de diversos exames. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Portaria nº. 017, DE
30/03/2009, torna público aos licitantes e demais interessados que
estará realizando Pregão Presencial para o objeto em epígrafe no dia
21/02/2013, às 14:00 H, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações - COPEL, na Prefeitura Municipal de Ibicaraí
(BA). Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no
Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Rua Tiradentes,
23, Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas até o 3º dia
anterior a data da realização do Pregão. Informações: Fone/Fax
(73)3242-1005.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600165
ISSN 1677-7069
165
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Republicação
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO. A PREGOEIRA
DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Portaria
nº. 017, DE 30/03/2009, torna público aos licitantes e demais interessados que estará realizando Pregão Presencial para o objeto em
epígrafe no dia 21/02/2013, às 09:00 hr, na Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitações - COPEL, na Prefeitura Municipal de Ibicaraí (BA). Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Cidade, das 09:00 às
12:00 horas até o 3º dia anterior a data da realização do Pregão.
Informações: Fone/Fax (73)3242-1005. Ibicaraí (BA), 05 de Fevereiro
de 2013. DIONES SOUSA GUIMARÃES - Pregoeira Oficial.
REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Portaria nº. 017,
DE 30/03/2009, torna público aos licitantes e demais interessados que
estará realizando Pregão Presencial para o objeto em epígrafe no dia
20/02/2013, às 14:00, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitações - COPEL, na Prefeitura Municipal de Ibicaraí (BA).
Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor
de Licitações e Contratos Administrativos, na Rua Tiradentes, 23,
Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas até o 3º dia anterior a
data da realização do Pregão. Informações: Fone/Fax (73)32421005.
Ibicaraí-BA, 5 de fevereiro de 2013.
DIONES SOUSA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013-PP
Objeto:Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de
Combustíveis, óleos lubrificantes e gás de Cozinha (GLP) para atender as necessidades das Escolas Municipais e demais Secretarias da P.
M. de Ibitiara BA. Tipo -Menor Preço por Lotes. Regência Legal:
Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações. Abertura 22/02/2013, às
09:30 h. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara BA. Edital
completo disponível para retirada e maiores informações no Departamento de Licitações, sito à Rua João Pessoa, 08 - Centro, no horário
de 8:00 às 12:00 horas.
Ibitiara-BA, 5 de fevereiro de 2013.
MAISA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Irajuba-BA, torna público que fará
realizar Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº
001/2013, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para,
em regime de empreitada global, executar obras de reforma das Unidades Escolares . Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia
21 de Fevereiro de 2013, às 9:00 horas na sede da Prefeitura . O
Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, mediante pagamento do valor de R$ 50,00, através do setor de Licitação de segunda
as sextas feiras das 8:00 às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Irajuba-BA, torna público que fará
realizar Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº
002/2013, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para,
em regime de empreitada global, executar obras de encascalhamento
de estrada , laterais, saídas de água, passagens , recuperação de
calçamento e meio fio e recuperação de estradas no sistema de tapa
buracos do Município . Os envelopes serão recepcionados e abertos
no dia 22 de Fevereiro de 2013, às 9:00 horas na sede da Prefeitura
. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, mediante
pagamento do valor de R$ 50,00, através do setor de Licitação de
segunda as sextas feiras das 8:00 às 12:00h.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAL
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em
21/02/2013 às10h, para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para as Secretarias do Município. Tel: (75) 3452-2166. Edital
na Sede-site: www.itatim.ba.io.org.br.
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em
21/02/2013 às14h, para aquisição de material de construção para as
Secretarias do Município. Tel: (75) 3452-2166. Edital na Sede-site:
www.itatim.ba.io.org.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em
22/02/2013 às 08h, para aquisição de medicamentos para a Secretaria
Municipal de Saúde. Tel: (75) 3452-2166. Edital na Sede-site:
www.itatim.ba.io.org.br
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em
22/02/2013 às 10:30h, para aquisição de material penso hospitalar,
material instrumental e rouparia para a Secretaria Municipal de Saúde
. Tel: (75) 3452-2166. Edital na Sede-site: www.itatim.ba.io.org.br
WILMA DE BRITO MENEZES GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais de consumo, odontológicos, laboratoriais, cirúrgicos e permanentes destinados ao Fundo Municipal de Saúde de
Jaborandi, abertura no dia 20/02/2013 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais
atos www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio
e ar comprimido destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, abertura no dia 21/02/2013 às 14hs00min. O edital completo
encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira
Alves, 45, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Jaborandi-BA, 5 de fevereiro de 2013.
ALEXANDRO ALVES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Data: 21/02/2013. Horário: 09:00 h. Critério: Menor Preço
por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e
seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações
e Contratos, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro
- Jacaraci/Ba, no horário de 08:00 às 14:00 h de segunda a sexta,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais. Jacaraci, 04 de Fevereiro de 2013. Constantino Alves Rocha - Pregoeiro.
Jacaraci-BA, 4 de fevereiro de 2013.
CONSTANTINO ALVES ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013
Objeto: contratação de empresa especializa para prestar serviço de
avaliação e acompanhamento das AIH's do Hospital Municipal Dr.
Benedito Ney dos Santos, durante o período de 0201/13 a 31/12/14.
Art 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. de Saúde - CONTRATADA: MEDFAMI DIVERSIDADES MEDICAS S/C LTDA Valor Global R$ 28.800,00 - Dot. Orçam./13 - 2.5501 - 20313390.39.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
Jacaraci-BA, 4 de fevereiro de 2013.
CONSTANTINO ALVES ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 02/13-Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO BAHIA-objeto- Objeto: contratação
de empresa especializa para prestar serviço de avaliação e acompanhamento das AIH's do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos
Santos, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14.- CONTRATADA:
MEDFAMI DIVERSIDADES MEDICAS S/C LTDA. Contrato nº
03/13- Valor Global R$ 28.800,00 - Dotação Orçam./13: 2.5501 2036 e 2037 - 3390.39.00.00 - Data de Assinatura 02/01/13-Vigência:
24 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Saúde de
Ribeirão do Largo - BA tornam público as seguintes Licitações:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do
Transporte Escolar (ensino básico e médio) e dos transportes gerais
do Município. DATA: 19/02/2013 às 08:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE - ESTADO
DA BAHIA, torna público que irá realizar a Licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, no dia 13 de FEVEREIRO de 2.013, ás
09:00 horas, tendo por objeto: A contratação de serviços de frete, em
veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar
alunos de várias localidades deste Município, para as Escolas da Rede
Municipal de Ensino Fundamental, nos turnos matutino e vespertino,
de ida e volta, Secretarias de Administração e Saúde, através de
Empresas e ou Pessoas Físicas, que possuem veículos para este fim,
conforme especificações constantes do ANEXO VI, que integra o
Edital N° 008 / 2013. O Edital estará à disposição na Prefeitura
Municipal de JUSSIAPE - Estado da Bahia, no endereço Praça 09 de
Julho, N° 167 - Bairro Centro, no horário comercial, no valor de R$
100,00 (Cem) Reais. Em 05 de FEVEREIRO de 2.013. através de
Pregoeiro nomeado pela Portaria N.º 002 / 2013.
Em 2 de janeiro de 2013.
SORAIA LUZ PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
O Pregoeiro comunica aos interessados na Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N° 007/2013, tipo menor preço por item,
Objeto: aquisição de material penso e de correlatos diversos destinados a manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Publicado no Diário Oficial da União, em 04/02/2013, seção 03,
página n° 182, que onde se ler: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Paripiranga - BA torna público
que às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19 de fevereiro de
2013, acontecerá a Licitação Pregão Presencial nº 002/2013, a qual
tem como a contratação de empresa para aquisição de material diversos a serem utilizados pelo PETI, neste município, O edital pode
ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Paripiranga, das
8:00 äs 12:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Objeto: Contratação de Empresa e/ou Prestador de Serviço para
Transporte de Alunos da Rede de ensino deste município, com utilização de ônibus, micro-ônibus e similares, para o exercício de 2013.
Data: 22/02/2013. Horário: 09:00 h. Critério: Menor Preço por Lote.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos
na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos,
situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro- Jacaraci/Ba, no horário 08:00 às 14:00 h de segunda a sexta. Fone: (77)
3466-2151. Jacaraci, 04 de Fevereiro de 2013. Constantino Alves
Rocha - Pregoeiro.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Paripiranga-BA, 5 de fevereiro de 2013.
MÁRCIO ALVES C. T MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O MUNICÍPIO DE PLANALTO (BA) torna público o adiamento do Pregão Presencial nº001/2013, com aviso publicado em
22/01/2013, tipo menor preço global, referente à contratação de empresa para efetuar coleta de lixo/transporte de resíduos sólidos, cujo
certame estava previsto para ocorrer no dia 05/02/2013, na sede da
Prefeitura Municipal de Planalto, motivo de pedido de exoneração do
Pregoeiro, sendo necessário ajustes no Edital Convocatório.Sendo assim, a nova data do Certame será o dia 14/02/2013 as 09:00, na Sede
da Prefeitura Municipal de Planalto. ADENDO:No Memorial descritivo deverá acrescentar a Pintura de guias. Fará parte do edital
Convocatório, a planilha com valor estimado do serviço: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COLETA DE LIXO COMUM
COM TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ATÉ O ATERRO
SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. VALOR GLOBAL: R$ 1.280.000,00
(UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600166
Planalto-BA, 5 de fevereiro de 2013.
CLOVES ALVES ANDRADE
Prefeito
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais para suprir a
área de saúde do Município. DATA: 19/02/2013 às 09:30 hs,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as Unidades de Saúde do Município. DATA: 19/02/2013 às 11:00 hs.
Os certames serão realizados na Praça Policarpo F. dos Anjos, nº 01 - Centro. Os Editais encontram-se no Setor de Licitações da
Prefeitura impresso ou por meio magnético. Os demais atos serão
publicados no Diário Oficial do Município no site: www.ribeiraodolargo.ba.io.org.br.
Ribeirão do Largo-BA, 4 de fevereiro de 2013.
NÁDIA MARIA SILVA XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2013
O Pregoeiro realizará o pregão na sede da PM, em
21/02/2013 às 09:00h. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à Merenda Escolar. Tel: (75) 3627-2136. Edital na Sede da
Prefeitura no valor de R$ 50,00 reais.
LUIS ARMANDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
O Pregoeiro torna público aos interessados que, realizar-se-á
a licitação: Processo Administrativo 0163/2013. Tipo Menor Preço
Global por Lotes - OBJETO: Aquisição de Cimento e Manilhas Data da Abertura 21/02/2013, ÀS 09:00 horas. EDITAL e informações na Prefeitura Municipal de Serrinha, na Rua Campos Filho,140- centro - CEP 48700-000,das 08:00 as 12:00hs. Valmir Alves
de Souza - Pregoeiro Oficial
Serrinha-BA, 5 de fevereiro de 2013.
VALMIR ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de Umburanas comunica a prorrogação do pregão presencial n o- 3/2013 para o dia 18 de fevereiro de
2013 ás 10h30min, Devido alteração na planilha do ANEXO I do
EDITAL 003/2013. publicação realizada no DOU, seção 3, pg 171.
Umburanas-BA, 31 de janeiro de 2013.
DIEGO BENEDITO ALCANTARA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2 E 4/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Urandi realizará em
sua sede na rua Sebastião Alves Santana, 57, centro: no dia
19/02/2013 o Pregão Presencial nº 02/2013, as 08:30h para o fornecimento de Material de construção, sob o regime de menor preço
por lote, e o Pregão Presencial nº 04/2013 às 10:00h para o fornecimento de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo), a
serem utilizados pelas Secretarias e Setores da Prefeitura de Urandi,
sob o regime de menor preço global. T:(77) 3456-2127. Editais na
sede da Prefeitura no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser
recolhido na Tesouraria da Prefeitura, todos os atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial do município e no Diário Oficial
da União -www.urandi.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5 E 8/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Urandi realizará em
sua sede na rua Sebastião Alves Santana, 57, centro: no dia
21/02/2013 o Pregão Presencial nº 05/2013, as 08:00h para o fornecimento de pneus para alguns veículos da prefeitura de Urandi, e o
Pregão Presencial nº 08/2013 às 10:00h para o fornecimento de me-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
dicamentos, insumos e material odontológico para o setor de saúde do
município de Urandi. T:(77) 3456-2127. Editais na sede da Prefeitura
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser recolhido na
Tesouraria da Prefeitura, todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do município, Diário Oficial da União e no
Correio da Bahia - www. Urandi.ba.io.org.br.
Urandi-BA, 5 de fevereiro de 2013.
NILEI CASTRO GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2013.
A Prefeitura Municipal de Vereda - Estado da Bahia torna
público que realizará o processo de licitação modalidade Tomada de
Preços Nº 009/2013 - PA-0032/2013 no dia 25/02/2013 às 09:00
horas. Local Prefeitura Municipal - Referente a serviços a serem
prestados de Reforma e ampliação em PSF do Município de Vereda Bahia, 01 de fevereiro de 2013.-informações: 08:00 as 11:00 h, na
Prefeitura de Vereda.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.21.002P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.05.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento
final do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº
2013.01.21.002P, cujo objeto é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de expediente para atender as necessidades de manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município de AraripeCe., sendo o seguinte: MARCOS ANTONIO DE LIMA-ME, CNPJ:
00.613.824/0001-37, do lote 01 com valor global de R$ 58.868,70
(cinqüenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); CONSAM COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 11.890.450/0001-13, vencedor dos lotes 02, 03, 04, 05 e
06 com valor total de R$ 36.612,30 (trinta e seis mil seiscentos e doze
reais e trinta centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura.
A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2013.02.05.1, do
tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento de todos os programas de distribuição de
Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 21 de fevereiro de 2013, às 09:00 (nove) horas. As
amostras dos produtos deverão ser entregues até o dia 18 de fevereiro
de 2013, sempre em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na
sede da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações e
entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito
na Rua Princesa Isabel, n° 187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 2101-1919.
Araripe-CE, 5 de fevereiro de 2013.
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
Abert.: 21/02/13 às 10:00h. Obj.: Aquisição de 01 veículo 0km, tipo
ambulância, 1.6 flex, Cabine simples,tipo pickup, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde. Edital/informações na sede da
Prefeitura e no site: www.doem.org.br T: 74 3645-2604.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Abert.: 21/02/13 às 15hs. Obj.: Aquisição de medicamentos básicos e
controlados destinado a manutenção da farmácia básica, visando a
distribuição gratuita para pacientes do município de Campo Formoso.
Edital /informações na Prefeitura de Campo Formoso e no site:
www.doem.org.br T: 74 3645-2604.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Abert.: 22/02/13 às 09h. Obj.: Contratação de empresa especializada
em gestão e execução dos serviços de publicação de atos e fatos
oficiais da prefeitura municipal de campo formoso, que deverão ser
veiculados no diário oficial impresso e eletrônico do município, no
diário oficial impresso, no estado, na união e em jornais de grande
circulação estadual. Edital/ informações na sede da Prefeitura e no
site: www.doem.org.br T: 74 3645-2604.
Campo Formoso-BA, 5 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO S. MOTA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 402.01/2013
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
General Humberto Moura, 675-B - Centro - Acaraú - CE - CEP:
62.580-000, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº
0402.01/2013, cujo objeto é a Prestação de serviços de Assistente
Social, junto ao CRAS e CREAS da Secretaria de Ação Social do
Município de Acaraú Ceara, que realizar-se-á no dia 25 de Fevereiro
de 2013, às 08:30 horas da manhã. O Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima citado, após esta publicação, no horário
de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min horas em dias
de expediente normal e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Ceará.
Acaraú-CE, 4 de fevereiro de 2013.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Acopiara comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2013.02.04.01, do tipo menor preço para a Aquisição de kits de livros
de literatura infanto juvenil e livros didáticos acompanhados de kits
para professores, de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Acopiara, com data de abertura para o dia 22 de
Fevereiro de 2013, às 08h00, na sede da Prefeitura Municipal de
Acopiara, na Av. Paulino Felix, nº 312 - Centro, mais Informações
pelo telefone: (88) 3565.1029.
Acopiara-CE, 5 de fevereiro de 2013.
MARIA SELMA TEIXEIRA FELIZ CASTRO.
Pregoeira
Barbalha-CE, 5 de fevereiro de 2013.
MEIRILANE PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.28.001/2013
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão de
licitação vem comunicar aos interessados o adiamento da licitação,
modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 01.28.001/2013 - EDUCAÇÃO - OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do município de Arneiroz-Ce. DATA DA EMISSÃO: 28/01/2013 DATA
DA ABERTURA: 08/02/2013. HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Sala
da Comissão de Licitação do município de Arneiroz, que ficará com
a nova data de abertura para a DATA: 15/02/2013, ÁS 09:00.
Arneiroz-CE, 4 de fevereiro 2013.
ANTONIO ANTONERGES XAVIER ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2013.02.05.001-PMA
A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na
Modalidade Concorrência Pública, autuada sob o Nº 2013.02.05.001PMA e Anexos, cujo objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos em geral para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, do Programa
de Saúde da Família - PSF e demais necessidades da Secretaria de
Saúde e Secretaria de Cultura do Município de Assaré de acordo com
as especificações do Anexo I do edital, tipo menor preço, com data de
abertura marcada para o dia 08 de março de 2013, às 9:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. Paiva, 415, Centro, Assaré-CE. Maiores informações através do telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 4 de fevereiro de 2013.
BERNARDINO BEZERRA NETO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.05.001-PMA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização do evento "IX Patativa do Assaré em Arte e Cultura" que
acontecerá no período de 03 à 05 de março, conforme especificações
contidas no Anexo I deste edital. Local de Realização do Certame:
Sede da Prefeitura Municipal de Assaré - Rua Dr. Paiva, nº. 415 Centro - CEP 63.140-000 - Assaré-CE. Maiores informações e Cópia
deste edital poderão ser obtidas no endereço acima citado de Segunda-feira a Sexta-feira no horário de 08:00 horas às 12:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.04.01
167
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SANDRA CARDOSO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
ISSN 1677-7069
Assaré-CE, 5 de fevereiro de 2013.
BERNARDINO BEZERRA NETO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.02.05.001-E
A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na
Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº. 2013.02.05.001-E e
Anexos, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a
composição da merenda escolar para serem utilizadas nas escolas de
ensino infantil e fundamental do Município, tipo menor preço, com
data de abertura marcada para o dia 21 de fevereiro de 2013, às 09:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Paiva, 415, Centro, Assaré-CE. Maiores
informações através do telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 5 de fevereiro de 2013.
BERNARDINO BEZERRA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600167
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 502001/2013DIV
SECRETARIAS DIVERSAS
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial nº 0502001/2013DIV - Secretarias Diversas, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para suprir as necessidades das
Secretarias Diversas do Município de Ereré, com fornecimento na
sede do município ou na região e em Fortaleza. Recebimento dos
envelopes dia 19/02/2013, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Pe. Miguel Xavier de Morais, nº 20, ou
pelo fone (0**88) 3434-1041.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 502001/2013SME
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial nº 0502001/2013SME - Secretaria de Educação e
Desporto, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros alimentícios destinados á alimentação escolar, no município de Ereré. Recebimento
dos envelopes dia 20/02/2013, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço
Municipal. Informações: Rua Pe. Miguel Xavier de Morais, nº 20, ou
pelo fone (0**88) 3434-1041.
Erere-CE, 4 de fevereiro de 2013.
HEROLD ALEX DA SILVA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.05.1
A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Certame
Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o
n° 2013.02.05.1, cujo objeto é a Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP e água mineral destinados ao atendimento
das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
documentos de habilitação marcado para o dia 22 de Fevereiro de
2013, às 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações e entrega de
editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua José Alves
Pimentel, n° 87 - Centro, Farias Brito/CE. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3544-1223.
Farias Brito-CE, 4 de fevereiro de 2013.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
CONTRATADA: CLOVIS MOREIRA CATUNDA
Contrato Nº 20130001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no
VALOR TOTAL R$: 736.840,00 (Setecentos e Trinta e Seis Mil e
Quatrocentos Reais), ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA; Contrato Nº 20130002 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, no VALOR TOTAL R$: 279.040,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil e Quarenta Reais), ASSINA PELA
CONTRATANTE: LOURIVAL BEZERRIL DA SILVA; Contrato Nº
20130003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no VALOR TOTAL
R$: 494.860,00 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil e Oitocentos e
Sessenta Reais), ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA
MARLUBIA MELO SAMPAIO; Contrato Nº 20130004 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, no VALOR
TOTAL R$: 119.900,00 (Cento e Dezenove Mil e Novecentos Reais),
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO CATUNDA PI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
NHO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ HELDER FARIAS
CATUNDA. DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 25 DE
JANEIRO DE 2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013.
CONTRATADA: AUTO POSTO FALPEL VAMOS VER LTDA
Contrato Nº 20130005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no
VALOR TOTAL R$: 250.750,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA; Contrato Nº 20130006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no VALOR TOTAL R$: 339.250,00
(Trezentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais),
ASSINA PELA CONTRATANTE: LOURIVAL BEZERRIL DA SILVA; Contrato Nº 20130007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no
VALOR TOTAL R$: 132.750,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA MARLUBIA MELO SAMPAIO; Contrato Nº 20130008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, no
VALOR TOTAL R$: 88.500,00 (Oitenta e Oito Mil e Quinhentos
Reais), ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO CATUNDA PINHO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HELIO
DE MELO. DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 25 DE
JANEIRO DE 2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Original da Concorrência Pública nº
001/2011. Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede pública de ensino do município de Ipueiras - Ceará.
Contratada: LINEAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Contratante: ANTONIA MARLUBIA MELO
SAMPAIO - Secretária de Educação. Termo Aditivo: 11.1 Cláusula
11º (décima primeira) - DA VIGÊNCIA, o contrato vigorará até 28 de
Junho de 2013, a contar a partir de sua assinatura. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura do
termo aditivo: 28/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EDITAL
CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO N° 1/2013
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público
Simplificado da Prefeitura Municipal Iracema, torna público o cancelamento do EDITAL Nº 001/2013, publicado no dia 23 de Janeiro
de 2013, pag. 185 da edição n° 16, Seção 03 do Diário Oficial da
União, cujo objeto é Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social junto aos Programas Socioassistenciais do
Município de Iracema. MOTIVO: Conveniência e oportunidade.
Iracema-CE, 5 de fevereiro de 2013.
THAIANE PESSOA GOMES
Presidenta da Comissão Organizadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013-PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema torna público que no dia 21 de fevereiro de 2013, às 11h00, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, 19 - Centro
- Iracema/CE, receberá propostas para: Aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento
a demanda do Fundo Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão
Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado.
Iracema-CE, 5 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO ANTÔNIO LOBO DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo
34 da Lei Nº 8.666/93, comunica aos interessados na obtenção do
Registro Cadastral para o Exercício Financeiro de 2013, que a documentação poderá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, no
Setor de Licitações, onde serão prestadas as informações necessárias.
Irauçuba-CE, 5 de fevereiro de 2013.
RAQUEL RODRIGUES MOTA
Presidente da Comissão
14:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo
Bastos, 1370 - Centro. Mais Informações pelo telefone: (88)
3635.11.33.
Irauçuba-CE, 5 de fevereiro de 2013.
RAQUEL RODRIGUES MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 19/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE. Contratada: Companhia Hipotecaria Brasileira - CHB. Objeto: Alteração da Cláusula Décima
do Termo de Acordo e Compromisso n° 019/2010. Data da Assinatura do
Contrato: 02 de julho de 2012. Prazo de Vigência da TAC: 31 de dezembro
de 2012. Permanece inalterada as demais cláusulas. Assina pela Contratada: Miriam Neri Marques Reis de Almeida. Cargo: Procuradora. Assinada pela Contratante: Antônio Roberto Rocha Silva. Cargo: Prefeito
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 19/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE. Contratada:
Companhia Hipotecaria Brasileira - CHB. Objeto: Alteração da Cláusula Décima do Termo de Acordo e Compromisso n° 019/2010. Data
da Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2013. Prazo de Vigência
da TAC: 31 de julho de 2013. Permanece inalterada as demais cláusulas. Assina pela Contratada: Miriam Neri Marques Reis de Almeida. Cargo: Procuradora. Assinada pela Contratante: Ana Teresa
Barbosa de Carvalho Cargo: Prefeita.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2013.02.01.03, do tipo melhor lance ou oferta para a Contratação de
pessoa jurídica apta a prestar serviços em procedimento ambulatoriais
de fisioterapia na sede do Município, junto à Secretaria de Saúde de
Irauçuba, com data de abertura para o dia 21 de Fevereiro de 2013, às
Lote, Cujo objeto e a Contratação prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a Prefeitura
Municipal de Pentecoste, com fornecimento de mão de obra, reposição de peças e acessórios originais e genuínos utilizados na linha
de montagem do fabricante. A realizar-se dia 22 de fevereiro de 2013
às 10:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457- Pentecoste-CE, das
08:00 às 12:00h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Pentecoste-CE, 5 de fevereiro de 2013.
MARIA MÁRCIA RODRIGUES MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.04.001FME
A Prefeitura Municipal de Pereiro, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº.
2013.02.04.001FME, cujo objeto é a Contratação de prestação de
serviços de transporte de alunos da rede de ensino fundamental e
médio, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 21
de fevereiro de 2013, às 08:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos 227,
Centro, Pereiro-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente
normal, ou, através do telefone (88) 3527-1250.
Pereiro-CE, 4 de fevereiro de 2013.
FABIO JUNIOR ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.22.003
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos
interessados .A ANULAÇÃO DA Licitação na Modalidade Pregão na
forma Presencial de Nº 2013.01.22.003; que ocorreria no dia 06 de
Fevereiro de 2013, às 14h00min, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, JUNTO A DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. Informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (88) 3442 1065, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 - Bairro Pinhos.
CONTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.12.06.20.001
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.005/2012-TP. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura, Obras, Urbanismo, Transportes, Indústria, Comércio e Trabalho, e a(s) empresa(s) (P/02) BT Locação e
Limpeza Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços visando a Urbanização da Avenida 23 de Agosto, em Senador Sá-CE. Fundamentação Legal: Conforme Tomada de
Preços nº 06.005/2012-TP e a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: Senador Sá/CE, 04 de Fevereiro de 2013. Signatários:
Antonio Nilson Moreira e Francisco Antonio Lopes de Paula Bezerra.
Madalena-CE, 5 de fevereiro de 2013.
WANDO DE OLIVEIRA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.22.004
O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos
interessados O CANCELAMENTO da Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial de Nº 2013.01.22.004; que ocorreria no dia
07 de Fevereiro de 2013, às 08h00min, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (88) 3442 1065, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 - Bairro Pinhos.
Madalena-CE, 5 de fevereiro de 2013.
WANDO DE OLIVEIRA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 22/02/2013, às
09h00. OBJETO: Contratação de profissional especializado no serviço de exames de ultrassonografia com DOPPLER VENOSO, destinados aos pacientes residentes no Município de Sobral, atendidos
pelos Serviços de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS. Valor do
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à
Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e
1254.
Sobral-CE, 5 de fevereiro de 2013.
FRANCISCA JOCICLEIDE SALES
DE LIMA HENDERSON
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013-EDUCAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos agricultores do Município de Ocara que no próximo dia 20 de Fevereiro
de 2013, às 16h, estará abrindo licitação no âmbito municipal na
modalidade Chamada Pública Nº 001/2013-Educação, cujo objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
para suprir as necessidades dos alunos da Educação Básica - matriculados em turmas de Creche, Pré - Escola, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos (PNAE/PNAP/ PNAC), e em Escolas
de Tempo Integral durante o período de 05 (cinco) meses do Município de Ocara, o edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação no horário de 8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858 - Centro.
Ocara-CE, 5 de fevereiro de 2013.
DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.01.03
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.02.06.01-TP-ADM
O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preço no 2013.02.06.01-TP-ADM tipo Menor Preço por
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600168
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Menor Preço por Item. Proc. n° 738/2013-SMADM
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
008/2013, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia
22.02.2013, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº001/2013,
menor preço por item, a contratação de prestação de serviços de
disponibilização de links de acesso à internet com velocidade mínima
de 5mbps e posterior manutenção, com acesso ilimitado, para os
diversos setores desta municipalidade, para o exercicio 2013, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço
acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de
07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 5 de fevereiro de 2013.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa Especializada em Transporte Coletivo Escolar para atender aos Distritos de Gironda, Vargem Grande de Soturno, Burarama, Conduru e Itaóca no ano letivo de 2013. Dia:
22/02/2013 às 09:00 hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de
Licitação, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed.
Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da
Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 5 de fevereiro de 2013.
LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
RESUMO DE CONTRATO Nº 0000015/2013
Referente a Pregão Presencial nº 010/2013.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.
CONTRATADA: Coope Serrana-Coop. de Transp.sul Serrana Capixaba. no valor de: R$ 128.825,45
VIGÊNCIA: 31/01/2013 à 31/12/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 010/2013,
para a Contratação de Serviços de transporte Escolar Convênio Federal nº 769239/2012. Coope Serrana-Coop. de Transp.sul Serrana
Capixaba. no valor de: R$ 128.825,45
DALTON PERIM
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa para Elaborar o Plano Municipal Rodoviário
das Estradas Rurais do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES,
bem como, a Anotação Georreferenciada de outros elementos preestabelecidos as Margens das Estradas Rurais. Dia: 22/02/2013 às
10:30 hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av.
Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria
Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 5 de fevereiro de 2013.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2013
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, e Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ 14.635.944/0001-40 e (Contratada) Empresa: EMPÓRIO CARD LTDA, CNPJ sob nº 04.432.048/0001-20, com sede
na Rua Marechal Floriano, n° 654, Sala 103 Centro - Governador
Valadares, MG, CEP: 35.010-040. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento
do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, com fornecimento de
combustíveis do tipo gasolina comum, álcool comum e diesel, necessários para abastecimento da frota municipal, durante o ano de
2013. Valor global de R$ 829.150,92 (oitocentos e vinte e nove mil
cento e cinquenta reais e noventa e dois centavos), sendo o valor
mensal de R$ 69.172,00 (sessenta e nove mil cento e setenta e dois
reais), de acordo com a taxa de administração de -0,11 % (zero
vírgula onze décimos de percentuais negativos); Proc. 0057/13. PP Nº
002/13. Vigência: 12 (doze) meses a contar da emissão da ordem de
serviço; Data da assinatura: 04/02/13; Signatários: Eduardo M. Zanotti pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES e Elivelto Vieira da Costa pelo
Fundo Municipal de Saúde e o Sr. Irany de Paula Vargas Junior, pela
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES, através da
Comissão Permanente de Licitação da PMMF comunica aos interessados os vencedores da Chamada Pública nº 001/2013.
Vencedores: Helio Littig, Marcos Roberto Cosmo, Herbert
Subtil Fraga, Genildo Rhein, Arthur Bullerjahn, Elias Antonio Cosmo, José Erildo Grecco e Marcelo Antonio Grecco.
Valor Total: R$ 69.732,32 (sessenta e nove mil, setecentos e
trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
Marechal Floriano-ES, 31 de janeiro de 2013.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Através da presente, estamos homologando a licitação nº
01/2013- (Pregão Presencial nº 01/2013).
Mucurici-ES, 1º de fevereiro de 2013.
OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO
Processo Nº: 4977000/2012. Contrato Nº: 001/2013. Contratante: Município de Vitória. Contratado: QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: fornecimento de materiais de teste rápido para diagnóstico precoce da dengue. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais).
Vigência:
até
31/12/2013.
Dotaçõão:
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11. Fonte
de Recurso: 001.203.0042. Nota de Empenho: 755-000.
Processo Nº: 6135139/2012. Contrato Nº: 009/2013. Contratante: Município de Vitória. Contratado: CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA EPP. Objeto: fornecimento de materiais de desinfecção (desinfetante
hospitalar). Valor Global: R$ 158.880,00 (cento e oitenta mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: até 31/12/2013. Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037;
15.01.10.302.0007.2.0039
e
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: 001.203.0036; 001.000.00003 e 001.203.0042. Notas
de Empenho: 776-000, 777-000 e 778-000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2013
Processo: 5869750/2012 Pregão Eletrônico: Nº. 365/2012. Validade
do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos - ARP - nº. 007-01/2013 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA [LOTE 01 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%,
Sistema: Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos independentes com membrana autocicatrizante de látex free, Contéudo
[ml]: 100, Complemento: Rótulo identificado por cores conforme a
portaria 500/1997 da Anvisa e todas as normas relacionadas - Marca/Fabricante: KABIPAC/FRESENIUS - Qtd.: 25.000- Vr. Unit.: R$
0,9200] [LOTE 02 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%,
Sistema: Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos independentes com membrana autocicatrizante de látex free, Contéudo
[ml]: 250, Complemento: Rótulo identificado por cores conforme a
portaria 500/1997 da Anvisa e todas as normas relacionadas - Marca/Fabricante: KABIPAC/FRESENIUS - Qtd.: 95.000- Vr. Unit.: R$
1,0800] [LOTE 03 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%,
Sistema: Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos independentes com membrana autocicatrizante de látex free, Contéudo
[ml]: 500, Complemento: Rótulo identificado por cores conforme a
portaria 500/1997 da Anvisa e todas as normas relacionadas - Marca/Fabricante: KABIPAC/FRESENIUS - Qtd.: 165.000- Vr. Unit.: R$
1,1600] [LOTE 07 - RINGER LACTATO, Apresentação: Solução
injetável, Composição: CLORETO 109 MEQ+ SÓDIO129MEQ+POTÁSSIO 4MEQ + CÁLCIO 2,7MEQ + LACTATO 26,8MEQ/ML,
Sistema: Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos independentes com membrana autocicatrizante de látex free, Contéudo
[ml]: 500 , Complemento: Rótulo identificado por cores conforme a
Portaria 500/1997 da Anvisa e todas as normas relacionadas - Marca/Fabricante: KABIPAC/FRESENIUS - Qtd.: 9.000- Vr. Unit.: R$
1,3200] - ARP - nº. 007-02/2013 - VITORIAFARMA LTDA [LOTE
04 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, Embalagem: Frasco, Contéudo [ml]: 100, Complemento: Para uso externo - Marca/Fabricante: LENT-CLEAN/MARIOL - Qtd.: 115.000- Vr. Unit.: R$
0,7730] Drª Sony de Freitas Itho - Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHOS DO SECRETÁRIA
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25,
inciso I, da mesma Lei, a Contratação da empresa Hospitec Comércio
Representações Ltda, para o fornecimento de produtos exclusivos da
marca Coulter, usados nos equipamentos Coulter modelo: STKS, necessários para o devido apoio diagnóstico prestado pelo Laboratório
Central Municipal no setor de Hematologia, no valor global de R$
145.724,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro
reais), considerando Opinamento Jurídico, exarado às fls. 86/88 e do
Parecer Técnico nº. 1226/2012/CGM, às fls. 90/91, do processo Administrativo nº 7080607/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600169
ISSN 1677-7069
169
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25,
inciso I, da mesma Lei, a contratação da empresa Cetel Tecnologia
Eletrônica Ltda, para manutenção preventiva e corretiva em Autoclaves da marca Sercon, com fornecimento de peças, no valor global
de R$ 102.170,89 (Cento e dois mil, cento e setenta reais e oitenta e
nove centavos), considerando Opinamento Jurídico, exarado às fls.
102/103 e do Parecer Técnico n.º 0002/2013/CGM, às fls. 108, do
processo Administrativo n.º 7735150/2012.
SONY DE FREITAS ITHO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n° 003/2012. Contratante: Município de Amaralina
- Goiás. Contratado: Locagyn Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.570.529/0001-03, sediada em GoiâniaGo.Objeto: aquisição de uma "RETROESVADEIRA JCB, 3C/3C
PLUS, nova, fabricada no Brasil, tração 4x4, reversão automática,
motor diesel com rotação de pelo menos 2.200 rpm, 4 velocidades
sincronizadas à frente e 4 a ré, comando mecânico, potencia de 85
Hp.Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), oriundo do Convenio
n° 764161/2011- Superintendência do Desenvolvimento do CentroOeste - SUDECO com contrapartida do Município de Licitante. Vigência: 60 dias, contados de 30/01/2013. Dotação:20.606.0401.2.0124.4.90.52, da Lei Orçamentária n. 433/2012.Data do contrato:
30/01/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Cristalina Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem de público promover o Credenciamento dos prestadores de serviços na área de saúde e que estará
cadastrando a partir do dia 06 de fevereiro de 2013, profissionais e
estabelecimentos para prestação de serviços no exercício de 2013. Os
interessados deverão apresentar documentação legal exigida para o
exercício do cargo. As informações e Edital poderão ser obtidos na
Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Fone: (61) 3612-1070.
Cristalina-GO, 24 de setembro de 2012.
MAKS WILSON LOUZADA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:00
horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas à aquisição de
gêneros alimentícios, a que se refere o objeto da presente licitação,
tudo de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores e
as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de
expediente.
Morrinhos-GO, 5 de fevereiro de 2013.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 2013
O Município de Vila Boa comunica aos interessados que está
procedendo ao chamamento público, para fins de recebimento dos
projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
a alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei 11.947/09, resolução FNDE 38/09 e Lei
nº8.666/93. O encerramento do prazo para entrega e abertura dos
envelopes de habilitação, projeto de venda e análise das propostas,
será dia 04/03/2013, no horário de expediente, na secretaria de educação de Vila Boa - GO. Tel.(61)96829948. A cartilha e seus anexos
para cadastramento encontram-se a disposição dos interessados no
endereço supra mencionado no horário de expediente e no site
WWW.vilaboa.go.gov.br
Vila Boa-GO, 30 de janeiro de 2013.
SEBASTIÃO LEÃO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2104602.010/2013. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na Área Jurídica para a Prefeitura Municipal de Governador
Eugênio Barros e Suas Secretarias, para o Ano de 2013. DATA DA
ABERTURA: 19.02.2013. HORÁRIO: 08h00min. ENDEREÇO DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da
Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de
08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da
Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO,
pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação
através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação
no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2104602.011/2013. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Consultoria na Área
Educacional para a Secretaria Municipal de Educação do Município
de Governador Eugênio Barros, para o Ano 2013. DATA DA ABERTURA: 19.02.2013. HORÁRIO: 10h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro - CEP:
65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de
08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da
Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO,
pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação
através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação
no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2104602.012/2013. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Restauração das Escolas da Rede de Educação Básica do
Município de Governador Eugênio Barros. DATA DA ABERTURA:
19.02.2013. HORÁRIO: 14h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro - CEP:
65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de
08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da
Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO,
pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação
através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação
no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2104602.013/2013. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Restauração de Pontes da Malha Viária Municipal, Construção
de Pontes e de Bueiros no Município de Governador Eugênio Barros
- MA. DATA DA ABERTURA: 19.02.2013. HORÁRIO: 16h00min.
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA.
Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de outubro,
635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta
publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2104602.014/2013. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Composição da
Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, Creches, PETI e
PROJOVEM, no município de Governador Eugênio Barros, para o
Ano Letivo de 2013. DATA DA ABERTURA: 20.02.2013. HORÁRIO: 09h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
Rua 12 de Outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio
Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda
a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Rua 12 de
outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com
a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de
Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via
correio eletrônico: [email protected], e também com a
Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta
publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2104602.015/2013
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de Material Didático para as Escolas da
Rede Municipal de Ensino, Creches e PETI do Município de Governador Eugênio Barros, para o Ano 2013. DATA DA ABERTURA:
20.02.2013. HORÁRIO: 11h30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO
DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000
- Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser
consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as
13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de
Licitação sito na Rua 12 de outubro, 635 - CENTRO, pelo preço de
R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de
DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.
Governador Eugênio Barros-MA, 4 de fevereiro de 2013.
ANA RITA CORDEIRO DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: VIAÇÃO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE
URBANO LTDA. OBJETO: aquisição de Vales Transportes Municipais e Intermunicipais para Servidores do Sistema Municipal de
Ensino da Educação Básica. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), valor global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.122.0041.2118 - Manutenção e Desenv. das Atividades e Projetos da Secretaria - Natureza:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 495 R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). - Fonte do Recurso: 00
- RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL - MDE.
20.002.12.361.0043.2132 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola
Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 555 - R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
FONTE: 03 - RECURSO DO FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CAS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - ME.
OBJETO: Locação de Ônibus, com motorista no valor de R$ 622,00
(seiscentos e vinte e dois reais), ano de fabricação 2006 em diante,
direção hidráulica, combustível diesel, seguro na modalidade RCO,
com capacidade mínima para 42 pessoas ou superior, potencia mínima 200 CV ou superior, equipamento de cinto de segurança para os
passageiros, destinados a atender as necessidades das Instituições que
compõem o Sistema Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Vigência: 02/01/2013 à
30/09/2013. VALOR: R$ 90.133,36 (noventa mil, cento e trinta e três
reais e trinta e seis centavos), valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.0043.2132.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola - Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 554 - FONTE DO RECURSO: 02
- FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº6/2013
O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura
Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs
(oito horas) do dia 25 de fevereiro de 2013, licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 006/2013, sob a forma de execução indireta e
regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo
por objeto a contratação de empresa engenharia para conclusão da
execução das obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no
Município de Lago da Pedra-MA, de interesse desta Administração
Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da
Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito
horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento
de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.
Lago da Pedra - MA, 4 de fevereiro de 2013
LUIS DE SANTANA FERREIRA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
RETIFICAÇÕES
A prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, informa aos
interessados, que na publicação de Extratos de Contratos publicada na
seção 03, página 194, do dia 13 de junho de 2012 no D.O.U, cujo
Objeto é Contratação de empresa em serviços de engenharia para
obras de construção de uma creche no município de Palmeirandia,
referente à Tomada de Preços nº 017/2011, a seguinte retificação:
onde se lê: CONTRATADO: CONSERVE - CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, leia-se: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ;
02.445.026/0001-79
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600170
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
A prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, informa aos
interessados, que na publicação de Extratos de Contratos publicada na
seção 03, página 194, do dia 13 de junho de 2012 no D.O.U, cujo
Objeto é Contratação de empresa em serviços de engenharia para
obras de construção de Escolas Rurais no município de Palmeirandia,
referente à Tomada de Preços nº 016/2011, a seguinte retificação:
onde se lê: CONTRATADO: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, leia-se: CONSERVE - CONSTRUÇÃO SERVIÇO E EQUIPAMENTOS LTDA: CNPJ
10.772.312/0001-77
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
os
5 E 6/2013
PREGÕES PRESENCIAIS NA Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA torna público que
os Pregões Presencias Nºs. 05 e 06/2013, foram Anulados na forma
da lei.
Pedreiras-MA, 24 de janeiro de 2013
JOSÉ DE RIBAMAR MORAES NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA
DE PROJETOS ESPECIAIS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 1/2013
O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para
financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Acordo de Empréstimo nº 7578BR) e convida Consultores elegíveis para manifestarem interesse referente ao subcomponente Elaboração de Projetos Executivos e Estudos Ambientais do Parque Urbano do Rio das Bicas, previsto enquanto ação do Componente 3 - Melhorias Urbanas e Ambientais.
Os serviços compreendem a contratação de empresa/instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Plano Operativo Anual do Programa. A empresa/instituição contratada prestará serviços técnicos de
elaboração de Projetos Executivos e Estudos Ambientais do Parque
Urbano do Rio das Bicas, com prazo de execução dos serviços de
consultoria de 18 (dezoito) semanas, para os seguintes objetivos específicos: a) elaborar material de apresentação para o Projeto de
Urbanismo, com plantas ilustrativas da implantação do Parque; b)
realizar o trabalho social de planejamento e discussão comunitária dos
projetos, com a realização de Oficinas de Projeto; c) elaborar os
projetos executivos completos para os 14 espaços públicos do Parque;
d) elaborar os projetos executivos completos para os equipamentos
comunitários inseridos nos espaços públicos e áreas livres previstas
no projeto; e) elaborar documentação técnica (estratégia de execução,
memoriais descritivos, especificações de materiais, quantitativos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros) que acompanham os projetos executivos; f) revisar e atualizar o Relatório Ambiental Simplificado das obras e serviços associados à recuperação da
macrodrenagem do Canal do Rio das Bicas\Córrego Salinas-Sacavém;
g) elaborar os estudos ambientais necessários à obtenção das licenças
para contratação das obras e implantação do Parque do Rio das Bicas;
e h) elaborar um Plano de Trabalho Técnico Social para o período de
implantação das obras.
A manifestação de interesse deverá ser efetuada por meio de
correspondência acompanhada das seguintes informações: a) razão
social; b) endereço completo; c) telefone/fax/email; d) responsável
pela empresa/instituição.
Os Consultores interessados deverão anexar os seguintes documentos, com vistas à melhor demonstração de sua qualificação e
experiência para execução dos serviços: 1) Portfólio acompanhado da
descrição de serviços específicos ou similares executados, indicando a
data de início e de conclusão, nome do contratante, composição da
equipe e responsáveis técnicos; 2) Documentos que comprovem a
aptidão no desempenho de serviços específicos ou similares; 3) Informação sobre sua equipe permanente e os consultores mais qualificados utilizados pela Consultora; 4) Curriculum Vitae sintético dos
principais responsáveis técnicos que a Consultora planeja incluir em
sua proposta; 5) Declaração de intenção de constituição de consórcio,
se apropriado; e 6) Outras informações ou documentos que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses
serviços.
Os Consultores podem se associar para ampliarem suas qualificações. Os Consultores podem manifestar seu interesse preferencialmente em idioma português ou, ainda, em uma das línguas adotadas pelo BIRD (inglês, espanhol e francês).
Os Consultores serão selecionados obedecendo aos seguintes
critérios de avaliação para composição das Listas Curtas: (i) Experiência da empresa na execução de serviços na área específica; e
(ii) Experiência da empresa na execução de serviços em áreas similares. Tendo por base os respectivos documentos apresentados, a
pontuação final de cada Consultor será determinada levando-se em
conta os seguintes pesos, abaixo relacionados:
Peso (%): 60
Critérios: Experiência da empresa na execução de serviços
na área específica.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
3
Peso (%): 40
Critérios: Experiência da empresa na execução de serviços
similares.
Total: Peso (%): 100
Pontuação mínima: 70,0
A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição será selecionada de
acordo com os procedimentos estabelecidos pelas 'Diretrizes para a
Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco
Mundial', publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de
2006), pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo
(SBQC).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 22 de fevereiro de 2013.
Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais / Unidade de
Gerenciamento do Programa.
Horário expediente: segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e
na sexta das 08:00 às 13:00h.
Rua das Andirobas, quadra 44, nº 26, 2º andar, Jardim Renascença.
CEP: 65.075-040. Fone/Fax: (98) 3212-3402 e 3212-3403.
E-mail: [email protected]
São Luís, Maranhão, Brasil.
Peso (%): 40
Critérios: Experiência da empresa na execução de serviços
similares
Total: Peso (%): 100
Pontuação mínima: 70,0
A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição será selecionada de
acordo com os procedimentos estabelecidos pelas 'Diretrizes para a
Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco
Mundial', publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de
2006), pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo
(SBQC).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 22 de fevereiro de 2013.
Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais / Unidade de
Gerenciamento do Programa.
Horário expediente: segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e
na sexta das 08:00 às 13:00h.
Rua das Andirobas, quadra 44, nº 26, 2º andar, Jardim Renascença.
CEP: 65.075-040. Fone/Fax: (98) 3212-3402 e 3212-3403.
E-mail: [email protected]
São Luís, Maranhão, Brasil.
MARISTELA DE SABÓIA ALMEIDA CORRÊA
Especialista na Área Jurídica e de Licitações
MARISTELA DE SABÓIA ALMEIDA CORRÊA
Especialista na Área Jurídica e de Licitações
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 2/2013
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 3/2013
O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para
financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Acordo de Empréstimo nº 7578BR) e convida Consultores elegíveis para manifestarem interesse referente ao subcomponente Elaboração de Projetos Executivos e Estudos Ambientais para Requalificação da Margem Esquerda da Bacia
do Bacanga, previsto enquanto ação do Componente 3 - Melhorias
Urbanas e Ambientais.
Os serviços compreendem a contratação de empresa/instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Plano Operativo Anual do Programa. A empresa/instituição contratada prestará serviços técnicos de
elaboração de Projetos Executivos e Estudos Ambientais para Requalificação da Margem Esquerda da Bacia do Bacanga, com prazo
de execução dos serviços de consultoria de 12 (doze) semanas, para
os seguintes objetivos específicos: a). elaborar material de apresentação para o Projeto de Urbanismo, com plantas ilustrativas da implantação dos projetos na região; b) realizar o trabalho social de
planejamento e discussão comunitária dos projetos, com a realização
de Oficinas de Projeto; c) elaborar os projetos executivos completos
para 01 (um) parque urbano, 01 (um) calçadão (frente de rio) com
ciclovia e 06 (seis) praças; d) elaborar projetos complementares de
engenharia para 02 (dois) equipamentos comunitários (creche e estação de transporte coletivo); e) elaborar avaliações de impactos ambientais (AIAs) necessárias à obtenção das licenças para contratação
das obras e implantação dos projetos e atender às salvaguardas do
Banco Mundial; f) elaborar plano de recuperação de áreas degradadas
(PRAD) visando à recomposição de Área de Preservação Permanente
(APP) de ecossistemas de manguezais na margem do Lago do Bacanga; g) elaborar estudo técnico para criação de mosaico de Unidades de Conservação (UCs) proposto pelo projeto urbano; h) elaborar documentação técnica (estratégia de execução, memoriais descritivos, especificações de materiais, quantitativos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros) que acompanham os projetos executivos; e i) elaborar um Plano de Trabalho Técnico Social
para o período de implantação das obras.
A manifestação de interesse deverá ser efetuada por meio de
correspondência acompanhada das seguintes informações: a) razão
social; b) endereço completo; c) telefone/fax/email; d) responsável
pela empresa/instituição.
Os Consultores interessados deverão anexar os seguintes documentos, com vistas à melhor demonstração de sua qualificação e
experiência para execução dos serviços: 1) Portfólio acompanhado da
descrição de serviços específicos ou similares executados, indicando a
data de início e de conclusão, nome do contratante, composição da
equipe e responsáveis técnicos; 2) Documentos que comprovem a
aptidão no desempenho de serviços específicos ou similares; 3) Informação sobre sua equipe permanente e os consultores mais qualificados utilizados pela Consultora; 4) Curriculum Vitae sintético dos
principais responsáveis técnicos que a Consultora planeja incluir em
sua proposta; 5) Declaração de intenção de constituição de consórcio,
se apropriado; e 6) Outras informações ou documentos que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses
serviços.
Os Consultores podem se associar para ampliarem suas qualificações. Os Consultores podem manifestar seu interesse preferencialmente em idioma português ou, ainda, em uma das línguas adotadas pelo BIRD (inglês, espanhol e francês).
Os Consultores serão selecionados obedecendo aos seguintes
critérios de avaliação para composição das Listas Curtas: (i) Experiência da empresa na execução de serviços na área específica; e
(ii) Experiência da empresa na execução de serviços em áreas similares. Tendo por base os respectivos documentos apresentados, a
pontuação final de cada Consultor será determinada levando-se em
conta os seguintes pesos, abaixo relacionados:
Peso (%): 60
Critérios: Experiência da empresa na execução de serviços
na área específica
O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para
financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Acordo de Empréstimo nº 7578BR) e convida Consultores elegíveis para manifestarem interesse referente ao subcomponente Elaboração e Implementação do Plano de
Educação Ambiental para a Bacia do Bacanga, previsto enquanto
ação do Componente 3 - Melhorias Urbanas e Ambientais.
Os serviços compreendem a contratação de empresa/instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Plano Operativo Anual do Programa. A empresa/instituição contratada prestará serviços técnicos de
elaboração e implementação do Plano de Educação Ambiental para a
Bacia do Bacanga, para os seguintes objetivos específicos: a) formar
multiplicadores em ações de Educação Ambiental nas comunidades
da Bacia do Bacanga; b) contribuir na contenção da expansão urbana
desordenada e irregular na área focal, com campanhas de sensibilização ambiental; c) apresentar noções de saneamento ambiental para
a comunidade da área Itaqui-Bacanga e dos Bairros da Margem Direita do Rio Bacanga, acometidas por sérios problemas dessa ordem,
inclusive para a população reassentada, através de campanhas e ações
socioeducativas, consolidadas em um Plano de Educação em Saneamento Ambiental; d) estabelecer parcerias que possibilitem a operação dos ensinamentos fornecidos, em todo o município, através de
uma estratégia democrática e eficiente de comunicação das ações e
benefícios do PEAB; e) orientar a população local sobre o uso e
ocupação do solo, através de campanhas, oficinas, material impresso
e visitas de campo, com ênfase na área de reassentamento; f) implementar ações de replicação da metodologia construída na área
focal, através de um Plano de Comunicação aplicado à Educação
Ambiental, que seja eficiente e democrático, a ser aplicado em todo o
Município; g) socializar e capacitar a comunidade em tecnologias
construtivas e soluções de saneamento ambiental aplicáveis.
A manifestação de interesse deverá ser efetuada por meio de
correspondência acompanhada das seguintes informações: a) razão
social; b) endereço completo; c) telefone/fax/email; d) responsável
pela empresa/instituição.
Os Consultores interessados deverão anexar os seguintes documentos, com vistas à melhor demonstração de sua qualificação e
experiência para execução dos serviços: 1) Portfólio acompanhado da
descrição de serviços específicos ou similares executados, indicando a
data de início e de conclusão, nome do contratante, composição da
equipe e responsáveis técnicos; 2) Documentos que comprovem a
aptidão no desempenho de serviços específicos ou similares; 3) Informação sobre sua equipe permanente e os consultores mais qualificados utilizados pela Consultora; 4) Curriculum Vitae sintético dos
principais responsáveis técnicos que a Consultora planeja incluir em
sua proposta; 5) Declaração de intenção de constituição de consórcio,
se apropriado; e 6) Outras informações ou documentos que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses
serviços.
Os Consultores podem se associar para ampliarem suas qualificações. Os Consultores podem manifestar seu interesse preferencialmente em idioma português ou, ainda, em uma das línguas adotadas pelo BIRD (inglês, espanhol e francês).
Os Consultores serão selecionados obedecendo aos seguintes
critérios de avaliação para composição das Listas Curtas: (i) Experiência da empresa na execução de serviços na área específica; e
(ii) Experiência da empresa na execução de serviços em áreas similares. Tendo por base os respectivos documentos apresentados, a
pontuação final de cada Consultor será determinada levando-se em
conta os seguintes pesos, abaixo relacionados:
Peso (%): 60
Critérios: Experiência da empresa na execução de serviços
na área específica
Peso (%): 40
Critérios: Experiência da empresa na execução de serviços
similares
Total: Peso (%): 100
Pontuação mínima: 70,0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600171
ISSN 1677-7069
171
A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição será selecionada de
acordo com os procedimentos estabelecidos pelas 'Diretrizes para a
Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco
Mundial', publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de
2006), pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo
(SBQC).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 22 de fevereiro de 2013.
Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais / Unidade de
Gerenciamento do Programa.
Horário expediente: segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e
na sexta das 08:00 às 13:00h.
Rua das Andirobas, quadra 44, nº 26, 2º andar, Jardim Renascença.
CEP: 65.075-040. Fone/Fax: (98) 3212-3402 e 3212-3403.
E-mail: [email protected]
São Luís, Maranhão, Brasil.
MARISTELA DE SABÓIA ALMEIDA CORRÊA
Especialista na Área Jurídica e de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por Lote, para a aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Laboratório para o município de Urbanos Santos, no dia 19 de fevereiro de 2013, as 09:00
horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de
Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone ( * 98) 3469-1106.
Urbano Santos-MA, 1 o- de fevereiro de 2013.
JOHNATTAN JANSSEM SILVA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISOS DE ANULAÇÃO
os
16, 17 E 25/2013
PREGÕES PRESENCIAIS NA Prefeitura Municipal de Viana/MA torna público que os
Pregões Presenciais Nºs. 16, 17 e 25/2013, publicados no DOU nº.
11, em 16/01/2013, do Município de Viana-Ma, foram Anulados na
forma da lei.
Viana-MA, 27 de janeiro de 2013
EDGARD SANTOS PANTOJA
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013-SRP
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através
da Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da Silva, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL n° 010/2013,
tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE,
PNAI, PNAC, PNAPE E PNAEJA, cuja abertura ocorrerá às 09:00
horas (Horário Oficial de Brasília) do dia 21/02/2013, na sede da
Prefeitura Municipal, situada à Rua Espírito Santo nº 199 E - Centro
- CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados na sala de Licitações. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a
Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas.
Comodoro - MT, 5 de fevereiro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de
Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo
a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização banco de dados e Manutenção, compreendidos na Gestão
em: Planejamento, Orçamento, Execução Orçamentária, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Licitações,
Compras, Almoxarifado, Frotas e Combustível, Patrimônio Público,
Protocolo e Processos; Controle Interno, Gestão de Créditos Tributários ou Não, Arrecadação e Fiscalização Municipal; Controle e
Gestão de Saúde Pública, Assistência Social e Educação; Arrecadação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que opere
em ambiente web, com tecnologia de emissão de nota fiscal eletrônica e Geração de Informações para o APLIC e LRF do TCE/MT.
Abertura: 21/02/2013 - Horário de Cuiabá - 08:00 horas. Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário
comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000 - O Edital poderá ser
obtido através do site: www.conquistadoeste.mt.gov.br
Objeto: Contratação De Empresa Para Exucução Obra De 9.236,45
M² De Pavimentação Asfáltica Em Área Urbana Conforme Anexos
Do Edital. Abertura da habilitação acorreu no dia 26 de Maio de
2008, às 10:00 horas (horário de Brasília). A empresa vencedora:
CONSTRUTORA SERCEL LTDA CNPJ: 17.197.237/0001-07; onde
propôs um valor global de R$: 288.890,09 (Duzentos e oitenta e oito
mil oitocentos e noventa reais e nove centavos).
Conquista D'Oeste, 5 de fevereiro de 2013.
FERNANDO R. DE MORAES
Pregoeiro
Ribeirão Cascalheira, 3 de junho de 2008.
SILVIO FELIPE DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Repetição
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, através do
seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 357/2013, torna
público que por ausência de interessados na sessão pública que realizou-se em 05/02/2013 às 08:00, foi declarado Deserto o Pregão
Presencial nº 001/2013 que tem por objeto a Contratação De Pessoa
Física, Com Formação Superior Em Clinica Geral, Para Prestação De
Serviços Médicos Diariamente E Realização De Exames De UltraSonografia E Endoscopia Com Fornecimento De Equipamento, conforme especificações do edital. O Pregoeiro comunica aos interessados que o certame será Repetido, em sessão pública a ser realizada
às 08h:00 do dia 21/02/2013 (Horário de Cuiabá) na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal 10520/2002, com
aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais
disposições aplicáveis. Retirada do edital: [email protected].
Gaúcha do Norte, 5 de fevereiro de 2.013.
ALESSANDRO AP. MEDINA UBEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 011/2012 firmado entre a
Prefeitura Municipal De Itanhangá e a empresa IMPERTEC IMPERMEABILIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, suprimir o valor R$ 1.402,17
(um mil quatrocentos e dois reais e dezessete centavos) o valor total
do contrato passa a ser R$ 200.149,19 (duzentos mil cento e quarenta
e nove reais e dezenove centavos). Data da Assinatura: 21 de Janeiro
de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT vem a publico divulgar o resultado da Licitação Supracitado OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução
de serviços de construção da Praça do Barro Vermelho Empresa
Habilitada e Vencedora: JEZIEL DE A. OLIVEIRA & CIA LTDA EPP CNPJ: 97.527.315/000-23 Valor Global de R$ 995.500,00 (novecentos e noventa e cinco mil quinhentos reais),
Nova Xavantina - MT, 30 de janeiro de 2013.
GERCINO CAETANO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2013
Processo Nº 004/2013.
O Município de P.da Serra- MT, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod.
de PR Presencial P/ Reg. De Preços Nº 004/2013, tendo como objeto:
Futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, Gêneros alimentícios e utensílios a serem adquiridos para manutenção
das Sec. da Adm.Pública Municipal de P. da Serra - MT, com recursos oriundos de convênios e Programas Federais, Estaduais e Recursos Próprios, com realização prevista para o dia 20/02/2013 ás
09:30 hs de (Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de Leiloeiros, Praça São Carlos, nº
755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6308/6101.
CLÁUDIA M S RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2008
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Carmem torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação Tomada de Preços Número
001/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para ampliação do
Posto de Saúde. Justificativa: Anulação em razão readequação do
Projeto e Planilha, nos termos do art. 49 da lei Federal 8666/93.
Santa Carmem, 4 de fevereiro de 2013.
MARCELI TAFAREL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013-SRP
A Prefeitura Municipal de Sinop torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013- SRP 007/2013; TIPO: menor
preço por LOTE; OBJETO: Registro de preços para Aquisição de medicamentos para atender Farmácia Básica e UPA - Unidade de Pronto
Atendimento Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. ABERTURA da SESSÃO: 21/02/2013 às 09:30horas (horário
de Brasília-DF); LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua
das Avencas, 1.491, Setor Comercial; ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site https://www.cidadecompras.com.br;
www.prefeituravirtual.com.br Informações: (66) 3517-5218/5263.
Sinop-MT, 5 de fevereiro de 2013.
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato: N.º 227/2008 - Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal De Sorriso. Contratado: PREDICON
Construções Civis Ltda. Data: 25/01/2013. Aditivo de prazo até
30/12/2013. Objeto: obras de pavimentação de da Rodovia BR 163,
sob o regime de empreitada por preço global.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE
DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com
sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para
conhecimento de todos que anula a seguinte licitação nos termos da
Lei 8666/93 e 10.520 e alterações posteriores: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013, OBJETO: Aquisição de Veículos
para atender a Secretaria de saude, POR TER SIDO CONSIDERADA COMO DESERTA.
Vale de São Domingos-MT, 5 de fevereiro de 2013.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2013.
Nº LICITAÇÃO NO BB 467547.
A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Itamar Pereira, designado pela Portaria nº. 024/2013 comunica aos interessados que o Edital
de Pregão Eletrônico já epigrafado que tem como objetivo o Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de 03 (três) ambulâncias, teto
alto, furgão, 0 (zero) km, tipo "B", suporte básico para simples remoção com o objetivo de atender as necessidades de urgência e emergência deste Município, foi Retificado. Houve alteração na descrição
do objeto. REABERTURA DE PRAZO Início Acolhimento das propostas: 14/02/2013 às 08h00min, Abertura da sessão: 18/02/2013 às
08h30min, Início da Disputa de Preços: 18/02/2013 às 09h00min.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira torna público aos interessados resultado
da Licitação regida pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Modalidade: Tomada De Preços N° 004/2008,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600172
Vila Rica-MT, 5 de fevereiro de 2013.
ITAMAR PEREIRA
Equipe de Apoio
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar às 08:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2013, Pregão
Presencial n.º 003/2013, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
AQUISIÇÃO DE PNEUS. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.feliznatal.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Feliz Natal, em sua Sede, na Av. Maravilha, Praça da Bíblia ou
pelo telefone (66) 3585-2700
MICHEL CRISTIANO GALANTE
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
DESPACHOS
o-
Pregão Presencial n 2/2013
Processo Administrativo nº 002 / 2013
Processo Licitatório nº 002 / 2013
Eu, Huilson Pasqualli, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Camapuã-MS, torno público para conhecimento de todos os interessados que, no Certame de Sessão Publica realizado nesta data, cujo
objeto é Contratação de empresa ou autônomo para a prestação de
serviços de transporte de escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para o ano letivo de
2013, ADJUDICO o referido objeto em favor das empresas A F de
Melo Transporte ME, vencedora do certame Licitatório no item 12,
com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Associação
dos Transportadores Escolares de Camapuã - MS, vencedora do Certame Licitatório nos itens 3; 5 e 15, com o valor total de R$
156.302,00 (cento e cinqüenta e seis mil e trezentos e dois reais),
Denilson Teodoro de Souza - ME, vencedora do Certame Licitatório
no item 2, com o valor total de R$ 40.936,00 (quarenta mil e novecentos e trinta e seis reais), Fernando Coelho Ferreira - ME, vencedora do Certame Licitatório nos itens 4 e 7, com o valor total de R$
83.012,00 (oitenta e três mil e doze reais), HWR Locadora de Veículos & Serviços Ltda - EPP, vencedora do Certame Licitatório nos
itens 8; 11 e 14, com o valor total de R$ 253.542,00 (duzentos e
cinqüenta e três mil e quinhentos e quarenta e dois reais) e Irineu
Gonçalves Medeiros - ME, vencedora do Certame Licitatório nos
itens 1; 6; 9 e 10, com o valor total de R$ 205.772,00 (duzentos e
cinco mil e setecentos e setenta e dois reais). Em virtude do resultado
do Certame e da referida ADJUDIÇÃO, encaminho o presente processo ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que possam ser HOMOLOGADOS os procedimentos realizados por este Pregoeiro e sua
Equipe.
Camapuã - MS, 31 de janeiro de 2013.
HUILSON PASQUALLI
Pregão Presencial n o- 2/2013
Processo Administrativo Nº 002/2013
Processo Licitatório Nº 002/2013
Torno público para conhecimento de todos os interessados
que os procedimentos realizados pelo Pregoeiro e sua Equipe no
Processo Licitatório nº. 002/2013, modalidade Pregão Presencial nº.
002/2013 estão fundamentados no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e diante disso HOMOLOGO os procedimentos licitatórios, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO do referido Certame, tipo "Menor Preço Por Item", que
tem como objeto a contratação de empresa ou autônomo para a
prestação de serviços de transporte de escolares, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para o
ano letivo de 2013, conforme descrições constantes do Termo Referência, que integra o Edital. Encaminho o presente processo ao
Ilustre Secretário de Administração, Finanças e Planejamento para
que sejam efetuados os procedimentos de contratação e empenho a
favor das empresas: A F de Melo Transporte ME, vencedora do
Certame Licitatório no item 12, com o valor total de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), Associação dos Transportadores Escolares de
Camapuã - MS, vencedora do Certame Licitatório nos itens 3; 5 e 15,
com o valor total de R$ 156.302,00 (cento e cinqüenta e seis mil e
trezentos e dois reais), Denilson Teodoro de Souza - ME, vencedora
do Certame Licitatório no item 2, com o valor total de R$ 40.936,00
(quarenta mil e novecentos e trinta e seis reais), Fernando Coelho
Ferreira - ME, vencedora do Certame Licitatório nos itens 4 e 7, com
o valor total de R$ 83.012,00 (oitenta e três mil e doze reais), HWR
Locadora de Veículos & Serviços Ltda - EPP, vencedora do Certame
Licitatório nos itens 8; 11 e 14, com o valor total de R$ 253.542,00
(duzentos e cinqüenta e três mil e quinhentos e quarenta e dois reais)
e Irineu Gonçalves Medeiros - ME, vencedora do Certame Licitatório
nos itens 1; 6; 9 e 10, com o valor total de R$ 205.772,00 (duzentos
e cinco mil e setecentos e setenta e dois reais).
Camapuã-MS, 1 o- de fevereiro de 2013.
MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens Nº.
001/2013. Processo: 45.302/2011 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as Empresas 1) NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 52.202744/000192; 2) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 00.995.371/0001-50; 3) CIRUMED COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.853.028/0001-65, 4) POLLO
HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
09.204.127/0001-05. OBJETO: Registro de Preços de materiais de
procedimentos hospitalares (agulhas descartável, álcool, atadura, coletor, seringa descartável, termômetro e outros), de 1º qualidade. VALOR GLOBAL: R$ 1.678.512,50 (um milhão seiscentos e setenta e
oito mil e quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos); DURAÇÃO: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00 - Secretaria
Municipal de Saúde. 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica PAB FIXO. 25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações Média e Alta Complexidade. 25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento Ações de Teto da Vigilância em Saúde. 33.9030.00 - Material de
Consumo. Data da ASSINATURA: 31/01/2013. Amparo Legal: Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques
Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Fabiano José dos Santos
- Nacional Comercial Hospitalar LTDA, Sr. Aparecido Gonçalves de
Araújo, Sr. Eire de Jesus Ribeiro - Cirumed Comercio LTDA e Sr.
Elvis Aparecido Mariani - Pollo Hospitalar LTDA-EPP.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013
Processo n o- 40/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos, para manutenção dos postos de saúde do Município de Açucena /MG. Abertura 21/02/2013 às 09h30min.
O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura.
Telefone 33-3298-1520.
PREGÃO N o- 10/2013
Processo n o- 49/13-Registro de Preço n o- 005/13. Objeto: Aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores novos, para manutenção de veículos
e máquinas de propriedade do Município de Açucena /MG. Abertura:
22/02/2013 às 13:30 horas.
O Edital encontra-se no Setor de Licitações da PrefeituraTelefone 33-3298-1520.
Açucena-MG, 5 de fevereiro de 2013.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Decreto Municipal n o- 3/2005 e
suas modificações e ainda, com base no parecer jurídico conjunto da
Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e da
Procuradoria Geral do Município, resolve: Declarar a Concorrência n o03/2012 como licitação fracassada.
Araguari-MG, 10 de janeiro de 2013.
3
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Recursos: Próprios
da Administração - Orçamento Municipal. Protocolo dos Envelopes I
e II: até às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2013. Reunião
inaugural: às 09:15 horas do dia 26 de fevereiro de 2013. Publicidade:
o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e
disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet,
observadas as normas do Decreto n o- 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das
12:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] ou [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
MATEUS JERÔNIMO GUIDI
Prefeito
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
O Município de Buritis comunica aos interessados, que fará
realizar Leilão de veículos, máquinas equipamentos anti-econômico e
inservíveis para a administração pública, no dia 22/02/2013, a partir
das 09:00 horas. Edital e informações: (38)3662-3437 ou pelo site:
WWW.buritis.mg.gov.br.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Decreto Municipal n o- 03/2005 e
suas modificações e ainda, com base no parecer jurídico conjunto da
Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e da
Procuradoria Geral do Município, resolve: Declarar a Tomada de
Preços n o- 18/2012 como licitação fracassada.
Araguari-MG, 18 de janeiro de 2013.
LEONARDO FURTADO BORELLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de
Licitação n o- 03/2013, Pregão Presencial n o- 03/2013, que tem por
objeto: O registro de preços de autopeças e acessórios em geral.
Vigência: 31/12/2013. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n o- 200/2013. MODALIDADE: DISPENSA
DE LICITAÇÃO n o- 003/2013. OBJETO: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação das empresas GN ALIMENTOS LTDA
e OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, para fornecimento de carnes
para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino
e creches conveniadas durante o 1° semestre de 2013, Recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE CRECHE, PNAE
PRE ESCOLA, PNAE ENSINO FUNDAMENTAL, PNAE EJA, Programa Mais Educação) e Recurso Próprio, em regime de urgência, ao
preço global de R$ 227.900,00 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal n o8.666/93, com suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Formoso, Estado de
Minas Gerais, comunica aos interessados que acha-se aberto o pregão
presencial 004/2013, com o objetivo de contratação de empresa e ou
pessoa física para o transporte de escolares nos anos letivos de 2013
e 2014 com abertura para o dia 22/02/2013 ás 09:00 hs. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones 38-36471288 ou
38-3647-1111 nos horários de 08:00hs ás 16:00hs.
Formoso-MG, 5 de fevereiro de 2013.
RITA ELAINE DIAS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, para aquisição de computadores, impressoras, ar
condicionado, câmara fotográfica, equipamentos de informática em
geral, e outros, para diversas secretarias da Administração Municipal,
nos termos do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia
21/02/2013, a partir das 09:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
Buritis-MG, 5 de fevereiro de 2013.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Proc. Lic. n o- 3/2013, T.P n o- 2/2013. Objeto: Reforma da Ubs Distrito
do Córrego do Ouro Nos Termos do Contrato de Repasse 0337508.
A CPL comunica aos interessados que, na sessão realizada
em 04/01/2013, foi considerada habilitada para fase proposta env.
n°02 dia 19/02/2013 ás 16:00h a empresa RIO NOVO CONSTRUÇÕES LTDA e inabilitada por atender aos itens "6.1.1 C,6.1.4 B,6.1.4
C e combinado com 6.1.4 E" a empresa CONSTRUTORA EIXO
SUL LTDA.
Campos Gerais-MG, 4 de fevereiro de 2013.
GILBERTO PEREIRA
Presidente da CPL
O Município de Gouveia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 8:00hs do dia 21/2/2013, no Prédio
da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, n o- 1.270,
Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para
Pregão Presencial n o- 019/2013, do tipo "Menor Preço", objetivando
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. Edital e
maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço
acima ou pelo fone: (38) 3543-1225 - e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
O Município de Gouveia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 15:00hs do dia 2102/2013, no Prédio
da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, n o- 1.270,
Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para
Pregão Presencial n o- 020/2013, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando contratação de empresa para fornecimento de pneus. Edital e
maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço
acima ou pelo fone: (38) 3543-1225 -e-mail [email protected]
DICIULA SOUZA
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
CONCORRÊNCIA N 4/2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012
173
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
o-
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Decreto Municipal n o- 03/2005 e
suas modificações e ainda, com base no parecer jurídico conjunto da
Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e da
Procuradoria Geral do Município, resolve: Declarar a Concorrência n o4/2012 como licitação fracassada.
ISSN 1677-7069
o-
o-
o-
Contrato n 1 PL n 04/13 - PP n 1/13. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis, com fornecimento
parcelado durante o exercício de 2.013, visando o abastecimento da
Frota Municipal. Empresa Contratada: Posto Cajuru Ltda. Vigência:
31/12/2013.
Contrato n o- 01 PL n o- 05/13 - PP n o- 2/13. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis, com fornecimento
parcelado durante o exercício de 2.013, visando o abastecimento da
Frota do Fundo de Saúde. Empresa Contratada: Posto Cajuru Ltda.
Vigência: 31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Município de Central de Minas/MG torna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presenocial n 8/2013 (do tipo menor preço), para aquisição de gêneros
alimentícios, com abertura dos envelopes de proposta de preço e
documentos de habilitação, no dia 19 de fevereiro de 2013, às
08:30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e
cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG, Rua Floresta, 12 - Centro, e ou pelo Fone (33)
3243 -0223.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600173
GENIL MATA DA CRUZ
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas-MG comunica que abrirá
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial no- 019/2013, menor preço por item para Contratação de Empresa para Aquisição de Carreta Agrícola
referente ao repasse no- 0317637-96/MAPA/CAIXA. A Abertura será dia
22/02/2013, as 14:h30min na Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, a Praça
Santana, no- 18, Centro - Imbé de Minas - MG. Informações (33)3325 - 1700.
SÁVIO AUGUSTO O. L. F. SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de Inhapim-MG - torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade Pregão
Presencial n o- 0008/2013, Processo Administrativo n o- 0009/2013, menor
preço, julgamento por item, Contratação de diversos profissionais das
áreas da saúde, assistência social e psicossocial para atender a necessidades
do município de Inhapim. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até as 8h00min do dia 26/02/2013 na
sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro.
A sessão terá início às 8h15min. Maiores informações (33) 3315-1511.
Inhapim-MG, 5 de fevereiro de 2013.
JOÃO BATISTA MEDEIROS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, no
uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal 5780
de 2/1/13, considerando o disposto no art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, e considerando parecer emitido pela Procuradoria Geral do
Município; Resolve nos termos do no art. 49 da lei 8666/93, revogar
o processo licitatório 927/12-Concorrência 01/12- que tem como objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza pública urbana.
Itaúna-MG, 4 de fevereiro de 2013.
HELENA CARLA BRITTO PIMENTEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Objeto: construção de quadra poliesportiva escolar coberta com vestiários (980,40) m², no Centro de Estudos Supletivos, localizado na
Rua Maria da Penha F. Silveira, bairro Morada Nova. A obra deverá
ser executada no âmbito do PAC 2-Termo de Compromisso PAC
202201/2011, e as demais especificações do projeto padrão fornecido
e aprovado pelo FNDE.
A Comissão de Licitação ratifica o resultado da Tomada de
Preços n o- 03/12, conforme Decisão Administrativa exarada pela Secretaria Municipal de Educação que acatou a decisão da Comissão
mantendo vencedora no certame a empresa: Engegal Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 482.736,57 (quatrocentos e oitenta e
dois mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).O
processo se encontra a disposição com vista franqueada aos interessados.
Itaúna-MG, 4 de fevereiro de 2013.
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS
PEREIRA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura do Município de Monte Sião-MG, torna público
a abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 009/2013,
Processo Licitatório PRC n o- 186/12, tipo menor preço por item, para
a contratação de prestação de serviços de locação de suporte ventilatório CPAP e de aparelho concentrador de oxigênio domiciliar
para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião,
far-se-á no dia 19/2/2013, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35)3465-4793.
JOÃO PAULO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
o-
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
Torna público o resultado da Chamada Pública n o- 1/2013,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para a alimentação escolar em cumprimento ao estabelecido pela Lei
11.947/2009 e Resolução número 38/2009 do Ministério da Educação. Após analise da proposta de preços e habilitação a CPL/PMOP
julga habilitada a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade
e Região, após analise do gestor a CPL/PMOP julga a mesma vencedora com o valor total de R$197.545,64. A Prefeitura Municipal de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto.
ELIS REGINA SILVA PROFETA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros. Dia
da licitação: 19/02/2013 às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01-Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297.
Porteirinha-MG, 5 de fevereiro de 2013.
ADVÁ MENDES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013
Reedição
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
O Município de Nanuque/MG, com sede à Av. Geraldo Romano, n o- 135 -Centro, através de seu Pregoeiro, nos termos da Legislação em vigor faz saber que foi realizada alteração no Edital do
Pregão 005/2013, nos anexos II e III. Demais condições permanecem
inalteradas. As informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M.de Nanuque, das 8:00 às 14:00 horas ou no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque-MG, 4 de fevereiro de 2013.
JUCELINO MENDES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
FLAVIANA LIMA TEIXEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais e creche municipal, em atendimento à Sec. Municipal de
Educação. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia 21/02/2013 às 09h.
ROSANA F. P. MOREIRA
Pregoeira
Novorizonte-MG, 5 de fevereiro de 2013.
ARLEY COSTA MENDES
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2012
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação utilizando de suas prerrogativas, nos termos do Art. 21, parágrafo 4º, torna
público que houve modificações do Edital nº 010/2012 no tocante aos
itens, 6.1, 7.3, 7.10, 8.2 e 8.4 na planilha orçamentária II (implantação); 7.1,7.2 (visita técnica) e 11.4 alínea (d) (qualificação técnica)
do edital, diante disso, transferir-se-á a sessão para o dia 26/03/2013,
às 09:00 hs, na sala de licitação, sito a rua Siqueira Mendes, 1359,
Bairro Centro - Abaetetuba-PA. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18.02.2013 até o dia 19.03.2013 das 08:00h
às 12:00h no endereço acima referido. Estando os licitantes que já
obtiveram o edital, cientes de que todas as modificações que foram
feitas no edital, estão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba pelo site: www.abaetetuba.pa.gov.br.
Abaetetuba, 5 de fevereiro de 2013.
ERICKA AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Tipo: menor preço por item, abertura dia 19/02/2013, as 08:30h horário local. Objeto: Emissão de Bilhetes e Transporte de Volumes via
Marítima para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Alenquer(PA), sito
Praça Eloy Simões n° 751, centro, das 08:00 as 14h:00.
Tipo: menor preço por item, abertura dia 19/02/2013, as 10:00h horário local. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Merenda Escolar no Município de Alenquer,
retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Alenquer(PA), sito Praça
Eloy Simões n° 751, centro, das 08:00 as 14:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Tipo: menor preço por item, abertura dia 20/02/2013, as 09:00h horário local. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos em Geral, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, retirada
do Edital na Prefeitura Municipal de Alenquer(PA), sito Praça Eloy
Simões n° 751, centro, das 08:00 as 14:00h.
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos. ABERTURA:
19/02/2013, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Lindolfo Aranha, 356, Centro, Altamira/PA, das 08:00
às 12:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$: 100,00. Altamira/PA, 04/02/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
Tipo menor preço por Item obtido através do maior desconto percentual sobre os preços fixos constantes da Tabela da Revista ABCFarma, objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para consumo interno e distribuição gratuita a pacientes da rede pública de
saúde. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura, no dia 22/02/2013 às 09h.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos (Gêneros alimentícios e limpeza). ABERTURA: 20/02/2013, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Lindolfo Aranha,
356, Centro, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$: 100,00. Altamira/PA, 04/02/2013.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 11/2013
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na área de Nutrição, para atender o Programa de Alimentação
Escolar e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia 25/02/2013 às 09h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 017/2013 Pregão Presencial
016/2013 -Tipo menor preço - Realização dia 20 de fevereiro de 2013
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de profissionais em odontologia,
assistente social, nutricionista, psicólogo fisioterapeuta e médicos.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de
Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser
retirados, outras informações através do telefone: (038)3843-8110.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Processo Licitatório n o- 011/2013.
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, visando a composição do Quadro Geral de Registro de Preços para fornecimento de Materiais Médico e hospitalares, para manutenção das atividades assistenciais da Secretaria
Municipal de Saúde, durante o ano de 2013. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 20/02/2013 às 9h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados,
à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
REJANE M. P. CONSTANTINO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Tipo menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços na área de Psicologia, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. A sessão pública
de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia
25/02/2013 às 14h.
Os Editais na íntegra encontram-se à disposição nas dependências desta Prefeitura,
junto ao Dep. de Licitações, à Rua
Oswaldo Reinaldo, n o- 56, Centro. Tel:(35)3626-1122, em www.wenceslaubraz.mg.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600174
ROSANA F. P. MOREIRA
Pregoeira
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
(*) N. da Coejo: Publicados nessa data, por terem sido omitidos no
DOU de 5/2/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
os
1 E 2/2013
PREGÕES PRESENCIAIS NA Prefeitura Muncipal de Belterra, torna público, que as
licitações realizadas no dia 09/01/2013, em sua sede administrativa,
sito à Vila Americana nº 45, centro, na cidade de Belterra - PA, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nºs 001/2013 - 002/2013 003/2013 - cujo objeto: Aquisição de Combustível, Óleos Lubrificantes e Gás de Cozinha, fica no presente ato REVOGADA em
todos os seus termos, para conhecimento dos licitantes e de quem a
mais interessar possa, por razões de interesse público decorrente de
fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.
Belterra-PA, 4 de fevereiro de 2013.
WALDELISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013-PMDE
RETIFICAÇÕES
Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados
esta Municipalidade. Data certame: 16/02/2013 às 08:00 horas. Tipo:
menor preço unitário.
Na publicação da Folha 178, do DOU nº 15, Seção 3, do dia
22 de Janeiro de 2013, Tópico Extrato de Contrato onde se lê:
R$528.400,32 (Quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos reais e
trinta e dois centavos), leia-se: R$514.878,67 (Quinhentos e quatorze
mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).
Na publicação da Folha 178, do DOU nº 15, Seção 3, do dia
22 de Janeiro de 2013, Tópico Aviso de Homologação onde se lê:
R$528.400,32 (Quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos reais e
trinta e dois centavos), leia-se: R$514.878,67 (Quinhentos e quatorze
mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).
Na publicação da Folha 194, do DOU nº 23, Seção 3, do dia
01 de Fevereiro de 2013, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº
1/2012-SRP, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013-SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 55.001/2013-SEMED
TIpo: Menor Preço por Item. Objeto: Gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e destinados à merenda escolar para o
primeiro semestre letivo de 2013 e com entrega nas escolas municipais. Abertura: 25/02/2013, às 16h00min.
JOÃO MIRANDA FURTADO
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34.001/2013-FMS
Objeto: Fretamento de aeronave. Adjudicatária: Taxi Aéreo Dourado
Ltda, CNPJ 04.966.495/0001-69. Valor Global: R$ 150.150,00 (cento
e cinquenta mil e cento e cinquenta reais).
JOÃO MIRANDA FURTADO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54.001/2013-SEMED
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Gêneros alimentícios destinados
à merenda escolar para o primeiro semestre letivo 2013 e com entrega
nas escolas municipais. Abertura: 25/02/2013, às 11h00min. Informações e editais: Prefeitura de Cametá - Sala da CPL, sito à Avenida
Gentil Bittencourt, n° 01, CEP 68.400-000, Centro, das 08 as
12h00min.
JOÃO MIRANDA FURTADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
CONTRATANTE: Município de Conceição do Araguaia-Pa.
CONTRATADO: CHAVES E RODRIGUES ALVES ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ.: 10.689.422/0001-70
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica,
bem como de representação administrativa e judicial no âmbito da
Capital do Estado e em Brasilia Capital Federal.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais) mensais, com valor total de R$
66.000,00 (sessenta seis mil reais)
Período 02/01 a 30/06/2013.
RECURSOS: próprios da Dotação: 04.122.0037.2.024 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Administração. Elemento: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013-PMDE
Objeto: prestação de serviços com confecção de materiais gráficos e
expediente, destinados a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais.
Data certame: 15/02/2013 às 08:00 horas. Tipo: menor preço unitário.
RAYDFRANK BEZERRA INÁCIO
Pregoeiro
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Educação, Saúde e de Assistência Social; ABERTURA DO CERTAME: 19/02/2013, às 08h30min; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das
08h00min às 12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$:
100,00 (Cem Reais).
Medicilândia-PA, 5 de fevereiro de 2013.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna públicas as licitações, na modalidade Pregão Presencial, termos da Lei Federal
8.666/93, tipo: menor preço: Pregão Presencial n. 9/2013-190201,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DA PRAIA
DO MACACO. Abertura: 19/02/2013 às 09h00. Pregão Presencial n.
9/2013-190202, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SEIXO E AREIA), PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Abertura: 19/02/2013 às 14h00. Pregão Presencial n. 9/2013-190203,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE "HOSPEDAGENS", PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Abertura: 19/02/2013 às 16h00. Pregão
Presencial n. 9/2013-200201, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO E EDUCATIVO, PARA USO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA DA JUVENTUDE CULT.
ESPORTE E LAZER. Abertura: 20/02/2013 às 09h00. Pregão Presencial n. 9/2013-200202, objeto: AQUISIÇÃO DE DIARIAS DE
REFEIÇÃOES E MARMITEX, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL. Abertura: 20/01/2013 às 14h00 Pregão Presencial n.
9/2013-200203, objeto: AQUISIÇÃO DE Containers, PARA UTILIZAÇÃO COMO DEPÓSITO DE LIXO, CONFORME ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL.
Abertura: 20/02/2013 ás16h00. Edital: R$ 100,00. Edital completo e
esclarecimentos serão obtidos na CPL da PMI, sito à Avenida 14 de
julho, 12, Centro.
Itupiranga-PA. 4 de fevereiro de 2013.
AQUILINO SANCHES NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2013. CONTRATO 001/2013 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO,
CNPJ N° 05.363.023/0001-84, CONTRATADA: C J A PARENTE EPP, CNPJ. 83.646.307/0001-91- CONTRATADA: Silva E Delgado
Ltda Me. CNPJ. 08.393.709/0001-06, CONTRATADA: HOSPMED
COMÉRCIO LTDA-EPP.CNPJ: 11.441.491/0001-80, OBJETO: aquisição de medicamentos para Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. PERÍODO DE 90 (Noventa) dias, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL Art.24,
IV, da Lei Federal n. 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2013. CONTRATO 002/2013 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO,
CNPJ N° 05.363.023/0001-84, CONTRATADA: POSTO REI DAS
SELVAS LTDA, CNPJ. 04.707.212/0001-64, OBJETO: aquisição de
combustíveis para Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. PERÍODO DE 90 (Noventa) dias, FUNDAMENTO LEGAL Art.24, IV,
da Lei Federal n. 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de materiais de
expediente, limpeza e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social Programa PROJOVEM; ABERTURA DO CERTAME: 20/02/2013,
às 08h30min; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da
Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 12h00min, mediante
o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Objeto: prestação de serviços com confecção de materiais gráficos e
expediente, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Data certame:
16/02/2013 às 08:00 horas. Tipo: menor preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de materiais e
equipamentos de informática, destinados ao atendimento de demandas
da Prefeitura Municipal de Medicilândia e Secretarias de Educação,
Saúde e de Assistência Social; ABERTURA DO CERTAME:
19/02/2013, às 14h30min; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às
12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem
Reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013-PMDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
Objeto: aquisição de materiais de expediente destinados esta Municipalidade. Data certame: 16/02/2013 às 08:00 horas. Tipo: menor
preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de pneus, câmaras
e fitões para veículos e máquinas, destinados ao atendimento de
demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e Secretarias de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013-FMS
ISSN 1677-7069
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pelo código 00032013020600175
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Objeto: Contratação de uma Associação Cultural Desportiva, para que
através de seus associados, possa realizar as aulas de karatê, capoeira,
recreação, dança moderna, ballet e música, para atender as necessidades do Programa Federal: Serviço Socioeducativo e de Convivência de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes em
Situação de Trabalho, no período até 31/12/2013. Data de Abertura:
21/02/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de
8h às 12h e das 14h às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,
1212 - Centro, onde se realizará o certame.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Objeto: Aquisição estimada de 5.268 unidades de filtros de proteção
solar, fator de proteção 30, com 120 ml, destinados aos servidores,
em detrimento às atividades exercidas sob exposição direta ao Sol,
durante o Exercício/2013. Data de Abertura: 22/02/2013 às 09:00 hs.
A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h
na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se
realizará o certame
Paragominas, 4 de fevereiro de 2013.
MARIZE CARVALHO INÁCIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20130025
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): U B DE SOUSA - LOCAÇÃO E EVENTOS
OBJETO: Aquisição de refeições, lanches, refrigerantes e sucos para
consumo de pessoal a serviço da Prefeitura de Parauapebas, Estado
do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 113.743,00 (cento e treze mil, setecentos e
quarenta e três reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Projeto
1101.1512212032.067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
113.743,00
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2013 a 23 de Maio de 2013
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20130027
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-003SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP
OBJETO: Execução dos serviços de reserva e emissão de passagens
aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 2.007,
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO,
Classificação econômica 33.90.33.00, PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 33.90.33.99, OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, no valor de R$ 60.000,00.
VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2013 a 01 de Maio de 2013
DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2013
CONTRATO Nº: 20130014
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-003SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP
OBJETO: Execução dos serviços de reserva e emissão de passagens
aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 2.041,
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL, Classificação
econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$
56.000,00
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2013 a 23 de Julho de 2013
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012-004SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público aos interessados, em especial, as empresas participantes da
licitação, que decorrido o prazo recursal de julgamento da habilitação
com a consequente decisão da autoridade competente, a CONCORRÊNCIA Nº 3/2012-004SEMED, cujo objeto é Construção da Escola
Pública Municipal de Educação Infantil na Vila Palmares Sul, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará, realizará abertura da
PROPOSTA COMERCIAL no dia 14/02/13 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Morro dos Ventos, S/N, Bairro
Beira Rio II.
Parauapebas-PA, 5 de fevereiro de 2013.
HERMÍCIO BARREIRA PARENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012-010SEMOB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise dos documentos de habilitação e proposta comercial apresentados pela proponente relativa à
Concorrência nº 3/2012-003SEMOB, cujo objeto é Execução da obra
de conclusão da construção do Prédio da UFRA no Município de
Parauapebas, Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação
CLASSIFICOU a proponente: R. C. ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. como vencedora do certame, tendo em vista o critério de
julgamento de menor preço e observância das exigências editalícias,
no valor total de R$ 811.095,90 (Oitocentos e onze mil, noventa e
cinco reais e noventa centavos).
Parauapebas-PA 24 de janeiro de 2013.
HERMÍCIO BARREIRA PARENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 250101/2013-CPL
OBJETO: contratação de empresa visando a prestação de serviço do
Transporte
Escolar;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.09.009.12.361.0013.2.051 - Implantação e Manutenção Transporte
Escolar; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica; PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2013;
CONTRATADA: J. D. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME;
CNPJ: 07.934.169/0001-68; VALOR R$ 631.500,00; CONTRATO Nº
280101/2013-PMSBP.
TOMADA DE PREÇOS Nº 240101/2013-CPL
OBJETO: contratação de empresa para locação de veículos leves e
pesados visando atender as necessidades da PMSBP e suas Unidades
Administrativas;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.06.006.04.122.0002.2.010 - Manut. Sec. Administração e Finanças, e outras; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos; PRAZO DE VIGÊNCIA: até
31.01.2014; CONTRATADA: D. W. CORDEIRO E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ: 11.941.615/0001-39; VALOR R$ 642.600,00;
CONTRATO Nº 250101/2013-PMSBP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Publicado no D.O.U dia 23/01/2013 que ocorreria no dia
05/02/2013, cujo o objeto era fornecimento de medicamentos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº5/2013
Publicado no D.O.U dia 23/01/2013 que ocorreria no dia
07/02/2013, cujo o objeto era fornecimento de merenda escolar.
CLÍVIA BARARUÁ SOLANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
RETIFICAÇÃO
Objeto: locação de veículos para transporte escolar (Ônibus e microônibus). Entrega e Abertura dos envelopes:18/02/2013 às 9h:00min.
Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto
Morumbi, Tucumã-PA, fone: (94) 3433-1316 ou e-mail: [email protected]. Edital gratuito em meio eletrônico.
CRISTIANE AQUINO
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
Objeto: Contratação de serviços assessoria técnica especializada em
contabilidade pública. Favorecido: Gomes e Camara Contabilidade
Ltda Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Fundamentação
Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo (a) Presidente
da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Muthiana Sobreira
Alves, na qualidade de ordenador de despesas. Dotação conforme
contrato.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- IN001/2013
Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Nova Assunção
Com. de Comb. Ltda, CNPJ: 02.954.973/0001-95. Valor total: R$
599.871,40 (quinhentos noventa e nove mil, oitocentos setenta e um reais
e quarenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento de 94.560 litros de
gasolina comum, 116.400 litros de óleo diesel comum, e 9.600 litros de
alcool comum, óleo lubrificante e outros, destinados aos veículos e os que
por força contratual ter direito ao mesmo, e 300 botijão de gás GLP de
13KG, destinados as Escolas, Prefeitura, Creche, Casa da Familia, PETI,
Casa de Apoio e Posto de Saúde, conforme anexo I, II, III e IV., conforme
Inexigibilidade Nº 001/2013. Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014. F. de
Recurso: FPM, MDE, FUDEB 40%, PETI, Creche, Casa da Família,
ICMS, ISS, SUS, FUS, IRRF E IPTU. Dotação: Secretarias: Transporte,
Educação, Saúde, Ação Social, Gabinete do Prefeito, Infra-Estrutura, Finanças e Administração e Planejamento - 33.90.30.00 - Material de Consumo - do Orçamento Programa de 2013. Partes Assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeitura) e Bartolomeu Vilar de Carvalho
(Empresa). Data da assinatura: 31 de janeiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos termos do
inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o
Objeto do presente Pregão Presencial a empresa Patrícia Maria Cabral de Lucena Nobre, CNPJ nº 08.181.106/0001-40, vencedora nos itens: 1, 2, 3, 13, 15,
21, 23, 27, 29, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, totalizando o valor de
R$ 34.074,50 (trinta e quatro mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos
termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a
público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial a empresa
Gráfica Dois Estados Ltda. ME, CNPJ nº 01.142.517/0001-88, vencedora em todos os itens, totalizando o valor de R$ 63.797,10 (sessenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e dez centavos).
Bom Sucesso-PB, 30 de janeiro de 2013.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico
HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 006/2013, cujo objeto é a contratação de empresa o fornecimento de Material de Limpeza para suprir as diversas Secretarias
Municipais de Bom Sucesso/PB, sendo a empresa Patrícia Maria
Cabral de Lucena Nobre, CNPJ nº 08.181.106/0001-40, vencedora
nos itens: 1, 2, 3, 13, 15, 21, 23, 27, 29, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, totalizando o valor de R$ 34.074,50 (trinta e
quatro mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 7/2013
O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial
007/2013, cujo objeto é a contratação de empresa o fornecimento de Material
Gráfico para suprir as diversas Secretarias Municipais de Bom Sucesso/PB,
sendo a empresa Gráfica Dois Estados Ltda. ME, CNPJ nº 01.142.517/000188, vencedora em todos os itens, totalizando o valor de R$ 63.797,10 (sessenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e dez centavos).
No Pregão Presencial 010/2013 PMT - PP publicado no
DOU em 30/01/2013 na SEÇÃO 3 na página: 217, onde se lê:
Horário: 14:00. Leia-se: Horário: 10:00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600176
Bom Sucesso-PB, 30 de janeiro de 2013.
IVALDO WASHINGTON DE LIMA
Prefeito
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
AVISOS DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2013
Objeto: Selecionar Empresa objetivando a realização de exames do
tipo: endoscopia digestiva alta; Laringoscopia flexível; Colonoscopia,
Retossigmoidoscopia flexível; Biópsias do apararelho digestivo; Retirada de corpos estranhos; Teste de Urease, pesquisa de H. Pylori;
Microgirurgias Endoscópicas alta e baixa; Consultas clínicas na área
do trato digestivo, na modalidade de Pregão Presencial, divididos por
lote, do tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e
seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e
habilitação será no dia 19 de fevereiro de 2013, às 07:30 (sete e
trinta) horas, na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na
Rua Etelvina Maria da Conceição, SN, Bairro Antão Gonçalves de
Almeida, Bom Sucesso/PB. Editais, anexos e demais informações, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado,
das 07:00 às 11:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Objeto: Selecionar Empresa para prestar os serviços de Apoio Administrativo, Assessoria e Acompanhamento de projetos, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalhos e programas governamentais para as diversas Secretarias do município de Bom Sucesso/PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento
dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 19 de
fevereiro de 2013, às 09:30 (nove e trinta) horas, na sala da Comissão
Permanente Licitação, situada na Rua Etelvina Maria da Conceição,
SN, Bairro Antão Gonçalves de Almeida, Bom Sucesso/PB. Editais,
anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00.
Bom Sucesso-PB, 5 de fevereiro de 2013.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua
Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 006/2013, realizada no dia 30/01/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa o fornecimento de Material de Limpeza para
suprir as diversas Secretarias Municipais de Bom Sucesso/PB, cuja
Empresa Vencedora foi Patrícia Maria Cabral de Lucena Nobre,
CNPJ nº 08.181.106/0001-40, vencedora nos itens: 1, 2, 3, 13, 15, 21,
23, 27, 29, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, totalizando
o valor de R$ 34.074,50 (trinta e quatro mil setenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Os demais itens foram julgados desertos, por não
acudirem interessados.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua
Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 007/2013, realizada no dia 30/01/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa o fornecimento de Material Gráfico para
suprir as diversas Secretarias Municipais de Bom Sucesso/PB, cuja
Empresa Vencedora foi Gráfica Dois Estados Ltda. ME, CNPJ nº
01.142.517/0001-88, vencedora em todos os itens, totalizando o valor
de R$ 63.797,10 (sessenta e três mil setecentos e noventa e sete reais
e dez centavos).
Bom Sucesso-PB, 30 de janeiro de 2013.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
AVISO DE CADASTRAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, torna público que estará recebendo
documentação de empresas interessadas em participar de seus procedimentos licitatórios, bem como as relativas a atualização dos existentes, com o objetivo de formar o respectivo Cadastro Municipal de
Fornecedores nos termos do art.34 e ss. da Lei Federal n.º 8.666/93.
A documentação será recebida do dia 18 a 22 de fevereiro de 2013,
no horário das 08 às 12 horas na sede da Prefeitura, sito à Rua
Apolônio Pereira, 112, Centro, Brejo dos Santos/PB.
Brejo dos Santos-PB, 5 de fevereiro de 2013.
RIVALDO ADONIAS JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SETENTA CISTERNAS EM
DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. DATA, HORA E LOCAL: Dia 01 de março de 2013, às 09:00
horas, na sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a
Rua 15 de Novembro, 159, Centro, Cuité - PB.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter
cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado. Demais informações na sede da CPL ou pelos telefones (83) 33722246/2447.
Cuité-PB, 5 de fevereiro de 2013.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria
Municipal de Habitação Social, convoca os beneficiários abaixo relacionados, inscritos no Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social - PSH, realizado em parceria com o Ministério das
Cidades, tendo como repassador o Banco Industrial e Comercial S/A
- BIC BANCO, convênio firmado entre as partes em 2009; que se
encontram em local incerto e não sabido, os quais apesar de todos os
esforços enviados não foram localizados, a comparecerem na sede da
Secretaria Municipal de Habitação Social, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde nº. 121, Jaguaribe - João Pessoa/ PB,
no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data desta publicação sob pena de terem suas inscrições tornadas SEM EFEITO,
sendo assim substituídos por outros. BENEFICIÁRIOS: ALUIZIO
VIANA DOS SANTOS, CPF nº 207.489.814-20; CÉLIA OLINTO
FERREIRA, CPF nº 880.968.314-53; DAMIANA DA COSTA LIMA, CPF nº 056.375.934-85; EMÍLIA RODAT PINTO SOARES DE
SOUZA, CPF nº 689.850.534-34; ESTEFÂNIA LEITE CASEMIRO,
CPF nº 045.118.514-50; FÁBIO ROBERTO SANTOS COSTA, CPF
nº 753.359.644-72; FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, CPF nº
602.044.784-72; GILVAN FRAGOSO DA SILVA, CPF nº
478.221.634-34; JOSÉ DA SILVA PRAXEDES, CPF nº 954.205.76449; MARCOS EVANGELISTA MALAQUIAS RIBEIRO CPF nº
022.209.524-52; PAULA NARCISO DE OLIVEIRA, CPF nº
080.402.674-20; SEVERINO DOS RAMOS SERAFIM FELIPE,
CPF nº 917.469.064-72; SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF nº 032.908.484-42.
João Pessoa, 4 de fevereiro de 2013
MARIA DO SOCORRO GADELHA CAMPOS
DE LIRA
Secretária
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria
Municipal de Habitação Social, convoca a beneficiária abaixo relacionada, inscrita no Programa de Subsidio a Habitação de Interesse
Social - PSH, realizado em parceria com o Ministério das Cidades,
tendo como repassador a Banco Indusval S/A, convênio firmado entre
as partes em 2009, que se encontra em local incerto e não sabido, a
qual apesar de todos os esforços enviados não foi localizada, a comparecer na sede da Secretaria Municipal de Habitação Social, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde nº. 121, Jaguaribe João Pessoa/ PB, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data desta publicação sob pena de terem suas inscrições SEM EFEITO, sendo assim substituída por outra. BENEFICIÁRIO: UMBILINA
MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF N. 795.366.624-34.
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2013
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria
Municipal de Habitação Social, convoca os beneficiários abaixo relacionados, inscritos no Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social - PSH, realizado em parceria com o Ministério das
Cidades, tendo como repassador a Banco Paulista, convênio firmado
entre as partes em 2009, que se encontra em local incerto e não
sabido, os quais apesar de todos os esforços enviados não foram
localizados, a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de
Habitação Social, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde
nº. 121, Jaguaribe - João Pessoa/ PB, no prazo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data desta publicação sob pena de terem suas
inscrições SEM EFEITO, sendo assim substituídos por outros. BENEFICIÁRIOS: CHARLES WEBBER DE OLIVEIRA, CPF nº.
792.645.811-20; CLAUDIO CARNEIRO DE MESQUITA, CPF nº.
886.236.884-49; DAMIANA VICENTE DOS SANTOS, CPF nº.
042.084.404-06; ELIANE XAVIER DA COSTA, CPF nº.
018.771.134-84; ELIANE XAVIER DA COSTA, CPF 018.771.13484; CPF nº; IRANILDO TEIXEIRA DA ROCHA, CPF nº
012.902.874-65; JEANE MAIA DA SILVA, CPF nº 008.976.574-54;
JOABES DOS SANTOS RAIMUNDO, CPF nº 089.631.534-79;
JORDILEIDE CLEIDE DA SILVA, CPF nº 053.243.344-05; JOSE
ADRIANO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 059.639.414-40; MARIA
DE FATIMA SILVA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 929.863.744-68;
MARIA JOELMA LIBERTO, CPF nº 094.823.734-13; WILLAMS
BELO DA SILVA, CPF nº 034.981.384-13.
João Pessoa, 21 de janeiro de 2013.
JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ
Secretário Adjunto
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1ª TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 066/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pombal - PB. Contratado: DESCARTES ALMEIDA FONTES, CPF: 694.422.744-49. ESPÉCIE: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2012 REFERENTE AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO NA EXECUÇÃO DO PROJETO
JUVENTUDE CIDADÃ NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. I- O
presente termo aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato prorrogando a vigência do mesmo por
mais 60 dias. II- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato n°066/2012. ASSINATURA: 09/01/2013. SIGNATÁRIOS:
Contratante: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Contratada: DESCARTES ALMEIDA FONTES.
1ª TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 067/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pombal - PB. Contratado: BIZANTINA SILVINO DOS SANTOS, CPF: 041.924.144-22. ESPÉCIE: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2012 REFERENTE AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA EXECUÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE CIDADÃ NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. I- O presente
termo aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA do
referido contrato prorrogando a vigência do mesmo por mais 60 dias.
II- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
n°067/2012. ASSINATURA: 09/01/2013. SIGNATÁRIOS: Contratante: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Contratada: BIZANTINA SILVINO DOS SANTOS
1ª TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 068/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pombal - PB. Contratado: JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA, CPF: 282.984.448-33. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2012 REFERENTE AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR DE INSERÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE CIDADÃ
NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR,
NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. I- O presente termo aditivo
tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato prorrogando a vigência do mesmo por mais 60 dias. II - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°066/2012.
ASSINATURA: 09/01/2013. SIGNATÁRIOS: Contratante: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Contratada: JOSE RIBEIRO DA SILVA.
1ª TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 069/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pombal - PB. Contratado: AIANE ANDRADE
DE ALMEIDA, CPF: 113.190.924-03. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2012 REFERENTE AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO NA EXECUÇÃO DO PROJETO
JUVENTUDE CIDADÃ NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. I- O
presente termo aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato prorrogando a vigência do mesmo por
mais 60 dias. II- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato n°066/2012. ASSINATURA: 09/01/2013. SIGNATÁRIOS:
Contratante: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Contratada: AIANE ANDRADE DE ALMEIDA.
1ª TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 070/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pombal - PB. Contratado: ILMA CARLA ASSIS MARTINS TRIGUEIRO, CPF: 025.937.814-32. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2012 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTENTE PEDAGOGICO NA EXECUÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE CIDADÃ NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROJOVEM
TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. I- O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato prorrogando a vigência do mesmo por mais
60 dias. II- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
n°066/2012. ASSINATURA: 09/01/2013. SIGNATÁRIOS: Contratante: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Contratada: ILMA CARLA ASSIS MARTINS TRIGUEIRO.
1ª TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 071/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pombal - PB. Contratado: JOCELIA COELHO
MOUTA, CPF: 083.976.064-75. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2012 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR
DE INSERÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE CIDADÃ NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. I- O presente termo
aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato prorrogando a vigência do mesmo por mais 60 dias.
II- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
n°066/2012. ASSINATURA: 09/01/2013. SIGNATÁRIOS: Contratante: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Contratada: JOCELIA COELHO MOUTA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2013
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Monsenhor Valeriano Pereira, 15
- Centro - Pombal PB, às 14h00min horas do dia 20 de Fevereiro de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600177
ISSN 1677-7069
177
2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ATENDAM O CÓDIGO
DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS NORMAS QUE REGEM O
TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E DO ENSINO INOVADOR DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E
VICEVERSA ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2013. Recursos
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n°
10.520/02 e Decreto Municipal n° 1.353. Informações no horário
das
07h00min as 13h00min horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34312204. Email: [email protected].
Pombal-PB, 4 de fevereiro de 2013.
WDENISE LUNGUINHO DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2013
A Prefeitura Municipal de Pombal, através da sua Pregoeira
oficial, torna público a quem possa interessar que a licitação que tinha
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ATENDAM O
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E DO ENSINO INOVADOR
DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E VICEVERSA ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2013, referente ao
Pregão 004/2013 em epígrafe, com sessão pública marcada para o dia
22/01/2013 às 09h00min, foi considerada DESERTA, em virtude do
não comparecimento de empresas licitantes ao certame. Telefone:
(083) 34312204.
Pombal-PB, 29 de janeiro de 2013.
WDENISE LUNGUINHO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013 - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento parcelado de
materiais e suprimentos de informática, destinados a manutenção de
diversas Secretarias do município. Data e Local: às 08:00 horas do
dia 25 de Fevereiro de 2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua José
Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013 - SRP
Objeto REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento parcelado de
equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção de
diversas Secretarias do município. Data e Local: às 09:00 horas do
dia 25 de Fevereiro de 2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua José
Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de confecção parcelada de próteses dentárias, destinadas a Saúde Pública do
Município. Data e Local: às 11:00 horas do dia 25 de Fevereiro de
2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira,
55 - Centro - São Francisco - PB.
São Francisco-PB, 5 de fevereiro de 2013.
LUIS MAGNO BERNARDO ABRANTES.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes, filtro
de óleo, que tem como objeto abastecer a Frota de Veículos Pertencentes e/ou Locados a esta Edilidade, conforme especificado no
anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00001/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE,
FUNDEB, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº
004/2013 - 23.01.13 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO
LTDA - R$ 432.715,00.
OBJETO: Locação de veículos para suprir as necessidades do gabinete da prefeita e as diversas secretarias deste Município, conforme
discriminação no anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, FUS e PAB FIXO: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 08/2013 - 31.01.13 - ALDERLANY CRISTINA
ROCHA CAVALCANTI - R$ 196.900,00, CT Nº 09/2013 - 31.01.13
- IVANILDO FELIX DA SILVA - R$ 22.000,00, CT Nº 010/2013 -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
31.01.13 - JOSÉ FARIAS DA COSTA - R$ 24.200,00, CT Nº
00011/2013 - 31.01.13 - MANOEL CARDOSO SOBRINHO - R$
49.500,00, CT Nº 012/2013 - 31.01.13 - MANOEL PORFIRIO MATIAS - R$ 22.000,00, CT Nº 013/2013 - 31.01.13 - RISOMAR DE
PONTES SILVA - R$ 9.900,00, CT Nº 014/2013 - 31.01.13 - ROSIVALDO GONÇALVES BEZERRA - R$ 16.500,00.
OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Didático,
para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município
e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, MDE,
FUS, FUNDEB,BRASIL ALFABETIZADO,BRASILALFA,QSE,
PAB FIXO,PDDE, PETI, PRO-JOVEM e CRAS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00005/2013 - 25.01.13 - MAURILIO DE ALMEIDA
MENDES - R$ 139.093,60, CT Nº 00006/2013 - 25.01.13 - MILA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 24.916,90.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 001/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de
combustíveis, lubrificantes, filtro de óleo, que tem como objeto abastecer a Frota de Veículos Pertencentes e/ou Locados a esta Edilidade,
conforme especificado no anexo I do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA - R$ 432.715,00.
Sertãozinho-PB, 22 de janeiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2013, que objetiva: Locação de veículos para
suprir as necessidades do gabinete da prefeita e as diversas secretarias
deste Município, conforme discriminação no anexo I do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
ALDERLANY CRISTINA ROCHA CAVALCANTI - R$ 196.900,00;
IVANILDO FELIX DA SILVA - R$ 22.000,00; JOSÉ FARIAS DA
COSTA - R$ 24.200,00; MANOEL CARDOSO SOBRINHO - R$
49.500,00; MANOEL PORFIRIO MATIAS - R$ 22.000,00; RISOMAR DE PONTES SILVA - R$ 13.200,00; ROSIVALDO GONÇALVES BEZERRA - R$ 16.500,00.
Sertãozinho-PB, 25 de janeiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 003/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de
Material de Expediente e Didático, para atender as necessidades de
diversas Secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 139.093,60; MILA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 24.916,90.
Sertãozinho-PB, 23 de janeiro de 2013.
MÁRCIA MOUSINHO ARAÚJO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar, Creche Municipal e aos Programas
Federais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro Sertãozinho - PB, às 13:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locação de Veículos para Transporte de Estudantes deste Município.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3685-1073.
Sertãozinho-PB, 4 de fevereiro de 2013.
MAURICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro
- Sossego - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2013,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa de construção civil para construção de uma
Academia da Saúde modalidade ampliada, na Rua Eliezer Francisco
dos Santos, na cidade de Sossego, conforme Projeto Básico. Recursos
provenientes do Ministério da Saúde - PAC 2, e Próprios do Município de Sossego. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36431067. Email: [email protected].
Sossego-PB, 4 de fevereiro de 2013.
MANOEL GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2013 - PMAS
O Município de Alvorada do Sul, estado do Paraná, torna
público que fará realizar licitação, modalidade de tomada de preços,
"tipo menor preço global", referente a conclusão de obra iniciada,
sendo 50% da obra denominada adequação do aterro sanitário de
acordo com o convênio nº 0544/2010 / funasa-ministério da saúde. os
interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na pça
pref. antonio de souza lemos, 32, na divisão de licitação e compras;
pelo fone 43-3661-1177, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 15:00
horas. data limite para cadastramento e retirada do edital é de 03
(tres) dias antes da abertura do jugamento da tomada de preços que
será realizado na data do dia 22 de fevereiro de 2013; horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão 13:00
horas.
Alvorada do Sul, 4 de fevereiro de 2013.
JOÃO CARLOS PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
Reabertura
Processo Administrativo nº. 19739/2012
Tipo: Técnica e Preço
OBJETO: Aquisição de equipamentos computacionais através de empresa especializada, envolendo servidores, storage, switchs,
rack e software de virtualização, conforme solicitação da Divisão de
Tecnologia da Informação, especificações e quantidades estimadas
constantes no Anexo I do Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com
as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994,
Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº.
9.648, de 28 de abril de 1.998.
Horário/Data para a realização da Visita Técnica: as
10h00min do dia 13 de Março de 2013, partindo da Secretaria Municipal de Administração Pública, situada à Rua Jacarandá n° 300 Bairro Nações, neste Município;
Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 17h00min
do dia 14 de Março de 2013, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Bairro
Nações;
Horário/Data da Abertura da Licitação: as 10h00min do dia
15 Março de 2013, na Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará a disposição dos interessados entre
os dias 06 de Fevereiro a 13 de Março de 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 1 o- de fevereito de 2013.
LUIZ RAFAEL LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital n o- 1/2013
Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - Pr
Recursos: Convênio Fnde/Pnae - Programa Nacional de Alimentação
Escolar e Recursos Próprios do Município
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar até as 09:00
horas do dia 01 de março de 2013, e ainda a qualquer tempo, CHA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600178
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
MAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de fornecedores
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo de fornecimento:
6(seis) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço
supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 ou na webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Francisco Beltrão, 5 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 6/2013
Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR
Recursos: Receita Própria do Município.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
15:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2013, na sala de reuniões do
setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS,
do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação
de mão de obra para pintura em geral de prédios públicos. Prazo de
execução: 6(seis) meses. Informações complementares sobre o edital,
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no
endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na
webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 7/2013
Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - Pr
Recursos: Receita Própria do Município.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
11:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2013, na sala de reuniões do
setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS,
do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para aquisição de
refeições para almoço de servidores municipais e lanches para participantes de oficinas, palestras e cursos de capacitação e outros
eventos promovidos pela Municipalidade. Prazo de entrega: 12(doze)
meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra
citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 5 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
Prefeito
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - PMFB
Tipo: Menor Preço Por Item
Recursos Financeiros: Recursos Próprios
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2012, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de 5.000 cestas básicas de alimentos, que serão concedidas aos
servidores municipais em atendimento a Lei Municipal número
4033/2013 de 15 de janeiro de 2013. Recebimento das propostas: a
partir das 08:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2013. Abertura das
propostas: a partir das 08:01 horas do dia 27 de fevereiro de 2013.
Recebimento dos lances: a partir das 09:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2013. A retirada do Edital poderá ser realizada através do
site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de
Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 5 de fevereiro de 2013.
MARCOS RONALDO KOERICH
Pregoeiro
SAUDI MENSOR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 20 de fevereiro de 2013, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 1/2013, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Contratação
de uma empresa especializada, para atender o município de Guaporema, na prestação de serviços de troca de óleo e lubrificantes em
geral( motor, câmbio, diferencial, direção hidráulica, freio, aditivos
para radiadores, filtros óleo, lubrificação e lavagem para a frota de
veículos e máquinas das Secretarias da Administração Publica Mu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
nicipal, cujas especificações estão descritas no Anexo I-A do Termo
de Referência do Edital do referido Pregão. Valor Máximo: R$=
87.797,00. Informações complementares e o Edital completo poderão
ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 - Departamento
de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e
[email protected].
Guaporema-PR, 5 de fevereiro de 2013.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Tipo: Menor Preço Por Item
Processo Nº. 02/2013
O Município de Honório Serpa - PR., avisa aos interessados
que fará realizar licitação no dia 22/02/2013, às 09hs, na Sala de
Licitações, sito à Rua Elpidio dos Santos, 541 - Honório Serpa - Pr.,
na modalidade de Pregão Presencial, a qual tem por objeto a: "Aquisição de Estojo, Mochila e Kit Escolar, a ser distribuído aos alunos da
Rede Municipal de Ensino", nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referencia anexo "I" do edital. OBS: O edital
encontra-se à disposição no edifício da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às
12hs e das 13hs30min às 17hs30min, em dias úteis.
Honório Serpa, 4 de fevereiro de 2013.
EDEVALDO MIGUEL PHILIPPSEN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LOBATO, no exercício das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 006/2013, de 03 de Janeiro de 2013, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 001/2013-PML, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Do Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO NÚCLEO
INTEGRADO DE SAÚDE "N.I.S", NO MUNICÍPIO DE LOBATO.
Do recebimento e abertura dos envelopes: Os envelopes serão recebidos até às 09h15min, do dia 25 de Fevereiro de 2013, sendo
que a sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia,
às 09h:30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Maiores informações pelo telefone (44-3249 -1414) e cópias
do edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Lobato, na
Rua Antonio Coletto nº. 1260 Centro, Lobato Estado do Paraná, no
Setor de Compras e Licitações no horário de expediente, de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
Lobato, 05 de fevereiro de 2013.
FABIO CHICAROLI
Prefeito
RUI SILVA COTRIM RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Processo Administrativo Nº 15/2013. Objeto: Aquisição de peças e
prestação de serviço de instalação para monitoramento patrimonial
em central de alarme destinados aos diversos setores desta Prefeitura,
pelo Menor Preço Global. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal
de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das
Propostas: 21 de fevereiro de 2013 às 08h30min. Abertura das Propostas: 21 de fevereiro de 2013 às 09h00min. Informações: (44)
3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Processo Administrativo Nº 16/2013
Objeto: Aquisição de pão francês, pão de forma e pão de
cachorrão, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social,
pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal
de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das
Propostas: 22 de fevereiro de 2013 às 13h45min. Abertura das Propostas: 22 de fevereiro de 2013 às 14h00min. Informações: (44)
3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 1 o- de fevereiro de 2013.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BÁRBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Objeto: Aquisição de materiais de EPI para os agentes de endemias.
Tipo Menor preço, por item.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do
dia 07/02/2013 às 09h59min do dia 27/02/2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 10h01min às
12h59min do dia 27/02/2013.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00
horas do dia 27/02/2013, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações".
Preço Máximo: R$ 2.455,80 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx
43. 3266-1222), ou por E-mail: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - SRP
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, filtros, pneus, câmaras
de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.
Tipo Menor preço, por item.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do
dia 07/02/2013 às 07h59min do dia 28/02/2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas às
09h59min do dia 28/02/2013.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00
horas do dia 28/02/2013, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações".
Preço Máximo: R$ 252.186,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil, cento e oitenta e seis reais).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx
43. 3266-1222), ou por E-mail: [email protected]
Nova Santa Bárbara, 1 o- de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
médico hospitalares e exames especializados.
Tipo: Menor preço.
Recebimento dos envelopes: Até dia 22/02/2013, às 13:30 horas.
Inicio do Pregão: Dia 22/02/2013, às 14:00 horas.
Preço Máximo: R$- 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx
43. 3266-1222), ou por Email: [email protected]. Site
www.nsb.pr.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Objeto: Contratação de serviços de laboratório.
Tipo: Menor preço por lote.
Recebimento dos Envelopes: Até às 09:30 horas do dia 25/02/2013.
Inicio do Pregão: Dia 25/02/2013 às 10:00 horas.
Preço máximo: R$ 78.089,00 (setenta e oito mil e oitenta e nove reais).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx
43. 3266-1222), ou por Email: [email protected]. Site
www.nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 30 de janeiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para os veículos da frota municipal.
Tipo Menor preço por item.
Recebimento dos Envelopes: Até às 13h30min do
22/02/2013.
Inicio do Pregão: Dia 22/02/2013, às 15:30 horas.
Preço Máximo: R$ 222.660,32 (duzentos e vinte e dois mil,
seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx
43. 3266-1222), ou por Email: [email protected]. Site
www.nsb.pr.gov.br
ISSN 1677-7069
179
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx
43. 3266-1222), por Email: [email protected] ou pelo site
www.nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 30 de janeiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013 - SRP
Objeto: Aquisição de material gráfico e outros.
Tipo Menor preço por item.
Recebimento dos Envelopes: Até às 09h30min do
27/02/2013.
Inicio do Pregão: Dia 27/02/2013, às 10:00 horas.
Preço Máximo: R$ 12.571,60 (doze mil, quinhentos e setenta
e um reais e sessenta centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx
43. 3266-1222), ou por Email: [email protected]. Site
www.nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 31 de janeiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013 - SRP
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e outros.
Tipo: Menor preço por item.
Recebimento dos Envelopes: Até às 12:00 horas do dia 01/03/2013.
Inicio do Pregão: Dia 01/03/2013, às 13:00 horas.
Preço máximo: R$ 126.829,46 (cento e vinte e seis mil,
oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx
43. 3266-1222), por Email: [email protected] ou pelo site
www.nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 1 o- de fevereiro de 2013.
EDUARDO MONTANHER DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Procedimento Licitatório n o- 14/2013
O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar às 09:00 horas, do dia 20/02/2013, na sede da
Prefeitura Municipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte,
695 Centro, Nova Tebas - Pr, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, a preços fixos e sem reajustes, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de
veículos leves de todos os Departamentos, pertencentes à frota Rodoviária do Município de Nova Tebas - Pr, durante o ano de 2013. A
documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados no endereço supramencionado juntamente
com a equipe responsável pela divisão de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas, endereço
supramencionado. Fone: (042) 3643 1109.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Procedimento Licitatório n o- 15/2013
O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar às 09:00 horas, do dia 21/02/2013, na sede da
Prefeitura Municipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte,
695 Centro, Nova Tebas - Pr, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, a preços fixos e sem reajustes, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de
Máquinas Pesadas do Pátio Rodoviário do Município de Nova Tebas
- Pr, durante o ano de 2013. A documentação completa do edital e
seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no site
www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados no endereço
supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão
de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de
Nova Tebas, endereço supramencionado. Fone: (042) 3643 1109.
Nova Tebas, 5 de fevereiro de 2013.
HELOISA IVASZEK JENSEN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Nova Santa Bárbara, 31 de janeiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013 - SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Tipo: Menor preço por item.
Recebimento dos Envelopes: Até às 13h30min do dia 25/02/2013.
Inicio do Pregão: Dia 25/02/2013, às 14:00 horas.
Preço máximo: R$ 205.790,20 (duzentos e cinco mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600179
Procedimento Licitatório nº 033/2013
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que
realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS APROPRIADOS E EM BOM ESTADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
DE FUNCIONAMENTO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE PALMITAL
CONFORME ANEXO I E CALENDÁRIO ESCOLAR. DATA DE
ABERTURA: 22 de Fevereiro de 2013 às 09:00 horas CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Item. VALOR GLOBAL (INCLUINDO OS DEZENOVE ITENS): R$ 629.400,00 (Seiscentos e
Vinte e Nove Mil e Quatrocentos Reais).
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no
site www.palmital.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da
Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001
- Centro, em Palmital - Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à
sexta-feira, no horário de expediente.
Palmital, 5 de fevereiro de 2013.
DARCI JOSÉ ZOLANDEK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
que julgou pela inabilitação das empresas: GUARAÚNA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à
Rua Dr. João Cecy Filho, 2403-A, Cidade/UF: Ponta Grossa/PR,
inscrita no CNPJ/MF nº 85.004.760/0001-20, CAPELIM & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua Presidente
Getúlio Vargas, 61, área industrial, Cidade/UF: Loanda/PR, inscrita
no CNPJ/MF nº 01.990.427/0001-47, APJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à
Rua Siqueira Campos, 317, Região do Lago I, Cidade/UF: Cascavel/PR, inscrita no CNPJ/MF nº 04.988.675/0001-41, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da
seguinte forma: a empresa METRO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede a Rua Marcilio Dias, 835, zona 03,
Maringá - Paraná, inscrita no CNPJ nº 75.127.720/0001-11, no valor
proposto de R$ 3.664.919,84 (três milhões, seiscentos e sessenta e
quatro mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos)
declarada como vencedora.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Edital n o- 1/2013
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/02/2013, às
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
01/2013-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para
aquisição, pelo menor preço ofertado, de óleo lubrificante, óleo hidráulico, filtro de óleo, filtro de ar, lavagem e graxa, mediante especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 2/2013
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/02/2013, às
13:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
02/2013-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para contratação, pelo menor preço ofertado, de empresa especializada no
fornecimento de serviço de internet de 30Mbps, mediante especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 5 de fevereiro de 2013.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Edital n o- 1/2013
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da
Secretaria de Promoção e Assistência Social. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h00m do dia 22 de Fevereiro de 2013. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
14h00m do dia 25 de Fevereiro de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2013 as 14:00. LOCAL: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - licitações". CRITÉRIO: Menor preço por
lote. VALOR MÁXIMO: R$ 499.398,28 (quatrocentos e noventa e
nove mil trezentos e e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).
RETIRADA DO EDITAL: de 14/02/2013 à 25/02/2013. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede do Município
de Pitanga, situada no Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171 Centro - Pitanga - PR., ou pelo telefone (0xx42) 3646-1122 ramal
228, fax (0xx42) 3646-1172, email: [email protected]
Pitanga, 4 de fevereiro de 2013.
ILSON JOSE BINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 1/2012
Querência do Norte-PR, 4 de fevereiro 2013.
ADRIANA REGINO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 031/2013 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, no Município de Realeza.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 20 de fevereiro de 2013, às 07h30min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
22/2013; e-mail: [email protected]
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 036/2013 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de
próteses dentárias.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 20 de fevereiro de 2013, às 08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
23/2013; e-mail: [email protected]
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 037/2013 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
placas, painéis e serviços de pintura de letreiros.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 20 de fevereiro de 2013, às 08h30min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
24/2013; e-mail: [email protected]
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 038/2013 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: Prestação de serviços médicos veterinários
para apoio técnico as agroindústrias do município de realeza.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 20 de fevereiro de 2013, às 09h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
25/2013; e-mail: [email protected]
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 039/2013 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: Aquisição de produtos para merenda para as
Escolas Municipais e para os Centros de Educação Infantil.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 20 de fevereiro de 2013, às 14h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
26/2013; e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 40/2013 - TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE. OBJETO: Fornecimento de Combustível (Óleo Diesel).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 de fevereiro de
2013, às 10h00min.
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 20 de fevereiro de 2013, às
10h30min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº
27/2013; e-mail: [email protected]
SISTEMA ELETRÔNICO: Portal de compras da Caixa.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei n º
8666/93 de 21 de junho de 1993, e considerando o julgamento dos
recursos apresentados e parecer da procuradoria juridica do município
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600180
Realeza, 4 de fevereiro de 2013.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de Botijões
(vasilhame) e cargas de gás de cozinha, liquefeito de Petróleo GLP,
acondicionadas em botijões de 13 kg e 45 kg, para uso em diversos
departamentos da administração municipal. As cargas de gás deverão
ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da
contratante, em até 24 horas, após o pedido, por um período de 12
meses.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 15.390,00 (quinze
mil trezentos e noventa reais).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário Por Item.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 14:00 horas do dia 21/02/13
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto a Divisão de Compras
e Licitações, na Prefeitura Municipal de Tupãssi, Praça Santos Dumont, s/nº, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 horas,
Telefone (44) 3544.8000-Ramal 8004.
Tupãssi, 4 de fevereiro de 2013.
JOSE CARLOS MARIUSSI
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2013. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações e demais condições do edital e seus
anexos. ABERTURA: dia 22 de fevereiro de 2013, as 08h30min.
MAIORES INFORMAÇÕES: Na Prefeitura Municipal de Araripina,
Rua Coelho Rodrigues, 174, 1º andar centro, na sala da CPL, 87 3873
4033, [email protected], das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para informatização das unidades básicas de
saúde, central de regulação e sistema de monitoramento do desempenho da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e demais condições do edital e seus anexos. ABERTURA:
dia 22 de fevereiro de 2013, às 11h30min. MAIORES INFORMAÇÕES: Na Prefeitura Municipal de Araripina, Rua Coelho Rodrigues,
174, 1º andar centro, na sala da CPL, 87 3873 4033, [email protected], das 08:00h às 12:00h.
Em 5 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
publico que realizará licitação Tomada de Preços Nº 001 /2013, objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as
escolas da rede municipal, sendo: Fundamental I e II, Infantil, Fundamental II de Jovens e Adultos - EJA e Creche, durante o ano letivo
de 2013, por um período de 10 (Dez) meses. Abertura 27/02/13 ás 10
(Dez) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala
da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 - Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
ACEONE RAFAEL ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha/PE, através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o Pregão Presencial Nº
003/2013 - fornecimento parcelado de Material de Limpeza. Julgamento: 19/02/2013. Hora: 11h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 - sala 06, Centro - Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde
poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha/PE, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o Pregão Presencial Nº 004/2013 Cujo objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gênero alimentício perecível e não perecível destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Nair Alves Raimundo, Unidades de
Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas para o exercício de 2013. Julgamento: 20/02/2013. Hora: 11h00min. Local: Galeria
Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 - sala 06, Centro -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/FAX (081) 3742-1413,
aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame.
Em 4 de fevereiro de 2013.
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 001/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE comunica Data de Abertura do Processo Licitatório Nº 001/2013 - Concorrência Nº 001/2013. Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, tendo por
finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para Construção de Praça dos Esportes e da Cultura. Data
de Abertura: 11/03/2013 às 09h00. Informações e aquisição de edital
na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08h00
as 12h00 ou Fone/fax (87) 3871-7070 ramal 204 ou no site www.salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro-PE, 1 o- de fevereiro de 2013.
RAQUEL CARDOSO DE SÁ SAMPAIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo Licitatório nº012/2013 - Sessão dia 08/03/2013 - às 09:00
horas. Objeto: locação de veículos destinados aos serviços de Transporte Escolar, da rede municipal do ensino fundamental, pelo período
de 10 (dez) meses, com pagamento com base no valor do km rodado.
Edital e informação na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro, Santa
Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874- 8175/8156/8134.
Santa Cruz-PE, 4 de fevereiro de 2013.
JUAREZ G. DA SILVA
Presidente da CPL
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE REVOGAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público a REVOGAÇÃO
do Pregão Presencial nº 3/2013, que tem como objeto a contratação
de transporte de merenda escolar e alunos das escolas municipais da
zona rural, com fulcro na Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993. Maiores
informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 8:00h às 13:00h, no endereço supramencionado.
Bom Jesus-PI, 1º de fevereiro de 2013.
ALANNA DE SOUSA ROSAL
(*) N. da Coejo: Publicado nessa data, por ter sido omitido no DOU
de 5/2/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo
Origem: Convite nº 20/2011. Contratante: Município de Castelo do
Piauí - PMC. Contratada: Construtora Cassali Ltda. Objeto: Constitui
objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de
validade previsto na Cláusula Quinta do Contrato original, que será
de mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 22/01/2013 encerrando-se em 21/07/2013. Data de Assinatura: 22/01/2013. Signatários: José Ismar Lima Martins - Prefeito Municipal, Vicente Paulo
Gomes Júnior - Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A PM de Lagoa do Sítio - PI, comunica que fará realizar, às
08:00h do dia 22/02/13 a TP Nº 3/2013, objetivando a contratação de
remanescente de Obra para conclusão da Construção e equipamento
de 01(um) Ginásio Poliesportivo na Zona Urbana do Município, fonte
de recurso CEF/Prefeitura. E que o Edital e anexos encontram-se a
disposição na Rua do FUNDEC, 675- Centro. CPL/PMLS.
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una, torna
público que estará realizando no dia 21 de fevereiro de 2013, às 09:00
hs, Processo Licitatório nº 03/2013 Pregão Presencial nº. 02/2013,
tendo como objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos para Farmácia Básica do município de São
Bento do Una. Maiores informações junto a CPL de segunda a sexta
-feira, das 8:00 às 12:00 horas, no 2º andar no prédio sede da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (81) 3735-0701/1770 - Ramal 34.
São Bento do Una, 4 de fevereiro de 2013
DÉRCIO CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Abertura: 21/02/2013 às 09:00h-Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte,
tratamento e destino final dos resíduos dos serviços da saúde (RSS)
oriundos da Unidade Mista de Saúde Santa Clara. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont,
57 - Centro - Tupanatinga - PE.
FABIOLA MARIA FRAGOSO BOTELHO
Secretário de Saúde
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ- PI. Realizará licitação Tomada de Preço nº. 001/2013, menor preço e adjudicação
global, em 27/02/2013, às 09:00hs. Objeto: Reforma e Ampliação do
Colégio Municipal José de Moura Leal. Local do certame: Sede da
Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município. Cópias do edital, localizado Rua 14 de Dezembro 281, Centro de Belém
do Piauí- PI.
Belém do Piauí-PI, 4 de Janeiro de 2013.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2013, publicado no DOU 3, Pág. 197, nº 24, de 04-02-2013, ONDE SE LÊ:
Menor preço Global, LEIA-SE: Menor preço global por item.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Sebastião Barros- PI, através da
CPL, realizará TP Nº 1/2013, de acordo c/Lei n° 8.666/93, Tipo:
Menor Preço, Adjudicação: Empreitada Global OBJETO: Contratação
de empresa para executar a reforma das escolas no município de
Sebastião Barros - PI. Recursos: FUNDEB/FME/QSE/SME, Abertura: 22/02/2013 às 09h30min, na sede da P. M. situada na Av. 1° de
Janeiro, s/n.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Sebastião Barros- PI, através da
CPL, realizará PP Nº 04/2013, de acordo c/Leis 10.520/02 e 8.666, de
21/06/1993, Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Odontológico
para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Barros.
Recurso: FUS/FMS/PAB/FB/SAI/FPM/REC. Próprios, Abertura:
19/02/2013 às 09h00min, na sede da P. M. situada na Av. 1° de
Janeiro, s/n.
Sebastião Barros-PI, 4 de fevereiro de 2013.
RENATO CINCURÁ DE ANDRADE NETO
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
OBJETO: Aquisição de PATRULHA MECANIZADA, composta de
RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO CAÇAMBA para o município do Assu/RN. A despesa decorrente da contratação correrá por
conta de Contrato de Repasse celebrado entre o MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, alocado no Orçamento-Geral do Município. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse extrato de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista
- fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:
22.02.2013, às 12H00MIN.
ISSN 1677-7069
181
acamados cadastrados. As despesas decorrentes da presente licitação
correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO
ASSU/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse
extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e
Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6540 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:
22.02.2013 às 08H30MIN.
Assú-RN, 5 de fevereiro de 2013.
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 11. VIGENCIA (Carta Convite nº 19/2009/PMCC)
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CONTRATADO: ESTILO CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: alterar prazo
de vigência contratual entre as partes para a execução dos serviços de
drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedo nas ruas
Paulo Damázio da Silva e Major Lula Gomes. Vigência: O Termo
Aditivo será de 90 (noventa) dias, a partir de 03/06/2012, até
31/08/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações. Assinaturas: Raimundo Marcelino
Borges - Contratante, e Ivan de Abreu Saraiva - Contratado.
Termo Aditivo nº 12 - VIGENCIA (Carta Convite nº 19/2009/PMCC)
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CONTRATADO: ESTILO CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: alterar prazo
de vigência contratual entre as partes para a execução dos serviços de
drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedo nas ruas
Paulo Damázio da Silva e Major Lula Gomes. Vigência: O Termo
Aditivo será de 90 (noventa) dias, a partir de 01/09/2012, até
29/11/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações. Assinaturas: Raimundo Marcelino
Borges - Contratante, e Ivan de Abreu Saraiva - Contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 19 de fevereiro de
2013, as 08:00 horas (horário de Brasília), cujo objeto é a Aquisição
de Água Mineral, Gás de Cozinha e vasilhames, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal - Sala de licitações, a Praça Tomaz Pereira, 01Centro - Cerro Corá /RN, no horário das 08:00 as 12:00 horas de
segunda a sexta-feira e no site: www.cidadecompras.com.br. Informações e esclarecimentos: [email protected]; fax (84)
34882409.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2013, as
10:00 horas (horário de Brasília), cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal - Sala de licitações, a Praça Tomaz Pereira,
01- Centro - Cerro Corá /RN, no horário das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira e no site: www.cidadecompras.com.br. Informações e
esclarecimentos: [email protected]; fax (84) 34882409.
Cerro Corá-RN, 4 de fevereiro de 2013.
RAIMUNDO OZAIR TENAN
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORONEL JOÃO PESSOA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Fundo Municipal de Assistência Social do Municipal de
Coronel João Pessoa/RN, por sua comissão de Pregão, de acordo com a
Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02 torna público aos interessados que
irá realizar no dia 21 de fevereiro de 2013 às 08h00minh, licitação na
modalidade PREGÃO em sua forma PRESENCIAL por ITEM. O certame tem como objeto a contratação de (02) Assistente Social e um (01)
Psicólogo(a), ambos, devidamente habilitados. O edital e seus anexos,
como também quaisquer informações poderão ser solicitados através do
e-mail: [email protected] ou pelo Setor de Licitações, localizado a Rua São José, 05, Centro, Coronel João Pessoa/RN.
Coronel João Pessoa-RN, 5 de fevereiro de 2013.
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de gás de oxigênio medicinal para uso nas ambulâncias da
frota da Secretaria Municipal de Saúde, Centro Clínico, Pronto Socorro, SAMU do Município do Assu, e uso domiciliar de pacientes
O Município de DOUTOR SEVERIANO/RN, por intermédio
do Pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 22 de Fevereiro
de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 005/2013, tipo maior desconto, para que tem como objeto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600181
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
escolha de empresa especializada no fornecimento de Patrulha mecanizada (Trator 4x4 no mínimo 103cv, Caçamba Basculante 173cv), a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Transportes, conforme especificações e quantitativos constantes do
Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº.
10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na Rua Padre Tertuliano, 21 - Centro - Doutor Severiano/
RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Doutor Severiano-RN, 6 de fevereiro de 2013.
NILDEMARCIO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Município de Encanto, através da(o) Prefeitura Municipal
de Encanto por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às
14:00 do dia 19/02/2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2013, tipo Menor preço, para Aquisição de veiculo
para trasnporte coletivo de passageiros, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na CPL, Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto, RN. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na CPL, Rua Afonso Rodrigues, 48,
Centro, Encanto, RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente.
do Município de Martins. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por item. Abertura: 08/02/2013. Hora: 14:00.
Processo n.º 20/2013. Objeto: Contratação de empresa de
assessoria e consultoria contábil para a Prefeitura Municipal de Martins, incluídos os fundos de assistência social e saúde. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por item. Abertura:
08/02/2013. Hora: 12:00.
Processo n.º 21/2013. Objeto: Contratação de artistas e locação de estrutura, através de empresa, para realização do Carnaval
na Serra 2013. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por
item. Abertura: 08/02/2013. Hora: 08:00.
Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, na Sede da
Prefeitura Municipal de Martins, das 10:00 às 12:00, sito à Rua Dr.
Joaquim Inácio, n.º 102, Centro, Martins/RN.
fevereiro de 2013, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 16:00
horas, na Prefeitura Municipal de Arroio do Meio, sito na Rua Monsenhor Jacob Seger, 186, Centro, no Setor de Licitações.
Martins-RN, 5 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
A PMC torna público a realização dos processos através do site:
www.licitacoes-e.com.br:: PE 012/13 N o- 468383 - Aquisição de Dieta
Enteral/Oral, com 1000ML, Com entrega única, para SMS. Abertura: 20
de fevereiro de 2013 às 10hs. Disputa: às 11hs. PE 013/13 - N o- 468403 Aquisição de Lancetador Individual, Para Auxilio na Medição de Glicose. Abertura: 20 de fevereiro de 2013 às 13h30min. Disputa: às 14hs.
PE 014/13 - N o- 468414 - Aquisição de Àcido Peracético Concentrado,
Fita para Controle de Taxa de Concentração de Àcido Peracético, Protetor Solar, Repelente e Luva de Procedimento. Abertura: 20 de fevereiro
de 2013 às 14hs. Disputa: às 15hs .Informações: 51- 30417126.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Registro de Preços de Gêneros Alimentícios perecíveis (frutas, verduras e hortaliças) destinados a todas as Secretarias do Município. Data e horário de apresentação dos envelopes: Até as
13h00min do dia 18 de fevereiro de 2013. Data e horário da abertura
dos envelopes: Dia 18/02/2013, às 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Objeto: contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para
execução dos serviços de transporte escolar dos alunos que residem
na Zona Rural deste Município durante os dias letivos do ano de
2013. Data: 18/02/2013, Horário: 16h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
O Município de Encanto, através da(o) Fundo Municipal de
Saúde de Encanto por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público
que às 11:00 do dia 19/02/2013, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial de nº 002/2013, tipo Menor preço, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA OS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE D ENCANTO, NA CIDADE DO
NATAL - RN., de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, Encanto - RN.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, Encanto - RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Objeto Registro de Preços de Gêneros Alimentícios destinados a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data e horário de apresentação dos envelopes: Até às 08h do dia 19 de fevereiro de 2013.
Data e horário da abertura dos envelopes: Dia 19/02/2013, às 08h.
FRANCISCO MÁRCIO CARLOS FALCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
1, 2, 3, 4, 5 E 6/2013
PREGÕES ELETRÔNICOS NO pregoeiro de Fernando Pedroza/RN comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico 01/2013, objeto: aquisição e
fornecimento de gêneros alimentícios; Pregão Eletrônico 02/2013, objeto: aquisição e fornecimento de material de limpeza; Pregão Eletrônico 03/2013, objeto: aquisição e fornecimento de material de expediente; ambos destinados à PMFP e Secretarias e na data de 14 de
fevereiro de 2013, às 09hs, 11hs e 13hs. O Pregão Eletrônico 04/2013,
objeto: aquisição e montagem de Pneumáticos para suprir a frota veicular da PMFP e SMS; o Pregão Eletrônico 05/2013, objeto: fornecimento de combustível veicular e derivados para suprir as necessidades da PMFP e secretarias, na data de 15 de fevereiro de 2013, às
09hs e 11hs, respectivamente. O pregão Eletrônico 06/2013, objeto
aquisição e fornecimento de medicamentos e outros, na data de 19 de
fevereiro, às 09hs. Comunica ainda, que os editais com suas especificações, encontram-se à disposição dos interessados através dos sítios www.fernandopedroza.rn.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou na
sede da prefeitura, no endereço rua João Salviano Sobrinho, 45 - Centro
- Fernando Pedroza/RN - Tel: (84) 3538-2376, das 08 às 13 horas.
Fernando Pedroza, 23 de janeiro de 2013.
UBIRACI OLIVEIRA DA GRAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Com fulcro no art. 18 da Portaria n° 268, de 05/10/2009 da
Imprensa Nacional, Fica retificado o Aviso de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 001/2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, Edição 21, página 220 do dia 30/01/2013. Onde se lê
"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - SRP¨ leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - SRP".
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE ADIAMENTO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N19, 20, E 21/2013
O Pregoeiro Oficial do Município de Martins, no uso de suas
atribuições, torna Público o adiamento do(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 19/2013. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico para iluminação pública
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Riacho da Cruz-RN, 1 o- de fevereiro de 2013.
FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VI Termo Aditivo - Processo Administrativo n° 0132/2011 - Tomada
de Preços 002/2011. CONTRATANTE: Município de Serra Negra do
Norte/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75.
CONTRATADA CMA - CONSTRUTORA MEDEIROS ARAÚJO
LTDA, CNPJ nº 02.172.945/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência
do V termo aditivo em 120 (cento e vinte) dias. Base legal: 57, §1º,
II da Lei n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: URBANO BATISTA DE
FARIA - pelo Contratante, Elísio Pereira de Araújo Júnior - pela
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de VenhaVer/RN, por meio de seu pregoeiro e o que determina a Lei nº.
10.520/2002 e suas alterações posteriores torna público o Pregão
Presencial nº. 004/2013 - FMS-PVV, objetivando, a aquisição de
Pneus para os veículos da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura
de Venha-Ver/RN, conforme especificações constantes no ANEXO I
do Edital. O certame será realizado no dia 18/02/2013, ás 10h30min.
O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Bernardo de Aquino, 53 - Centro - telefone (84) 33550001 VenhaVer/RN, no horário das 08:00 as 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna
público o Pregão Presencial nº. 005/2013, objetivando a contratação
de empresa para manutenção, com reposição de peças, dos veículos
da secretaria municipal de Saúde da Prefeitura de Venha-Ver/RN,
conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. O certame será realizado no dia 18/02/2013, às 15h00min. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Bernardo de Aquino,
53 - Centro - Venha-Ver/RN Tel. (84) 33550001, no horário de expediente, ou seja, das 08:00 as 12:00.
EDIVAM FERREIRA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Arroio do Meio comunica aos interessados
que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09. O
prazo para a entrega dos envelopes será no período de 06 à 15 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600182
Arroio do Meio, 5 de fevereiro de 2013.
SIDNEI ECKERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Cachoeirinha-RS, 5 de fevereiro de 2013.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 9 - 11/2012
A Prefeitura de Marques de Souza, conf. Lei nº 8666/93,
torna público o Resultado da Licitação em epígrafe. Objeto: Pavimentação Comunitária das Ruas Adolina Hagmann e Getúlio Vargas. Empresa Vencedora: Schneider & Rocha Prestadora de Serviços
Ltda. ao valor total de R$ 161.245,29. Licitação Adjudicada e Homologada em 05/02/13. Informações: Fone (51) 3705-1122.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10 - 11/2012
A Prefeitura de Marques de Souza, conf. Lei nº 8666/93, torna público o Resultado da Licitação em epígrafe. Objeto: Pavimentação Comunitária
das Ruas Arnaldo Sbaraini e General Osório. Empresa Vencedora: Schneider &
Rocha Prestadora de Serviços Ltda. ao valor total de R$ 179.639,89. Licitação
Adjudicada e Homologada em 05/02/13. Informações: Fone (51) 3705-1122.
Marques de Souza-RS, 5 de fevereiro de 2013.
RICARDO KICH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, informa da abertura das Licitações Públicas:
TOMADA DE PREÇOS N o- 1.2013.NH
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
construção de área coberta da EMEI João de Barro do Município de
Novo Hamburgo, com abertura no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro
de 2013, às 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2.2013.NH
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
canalização pluvial com colocação de galeria de concreto na rua 22
de outubro no bairro Boa Saúde do Município de Novo Hamburgo,
com abertura no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2013, às 16:30
horas.
CONVITE N o- 2.2013.NH
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para a
execução do plano de prevenção contra incêndio na universidade
aberta do Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 18
(dezoito) de fevereiro de 2013, às 16:30 horas. Os editais de Tomada
de Preços e Convite estão à disposição dos interessados no site
http://www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais.
Novo Hamburgo, 5 de fevereiro de 2013.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Licitação N o- 4/2013
Abertura às 9 horas do dia 20/02/2013. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para reforma e construção de ampliação da
Unidade de Saúde Vista Alegre. As despesas serão atendidas com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
recursos deste Município e do Ministério da Saúde, Programa de
Requalificação de UBS (unidades básicas de saúde). O Edital completo estará à disposição dos interessados, a partir da publicação deste
aviso no site www.palmeiradasmissoes-rs.com.br . Informações, em
horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira Das Missões, 5 de fevereiro de 2013.
NELSON DA CONCEIÇÃO BUENO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO
DO SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Prefeito Municipal de Passo do Sobrado - RS, torna público para os devidos fins, que no dia 22 de fevereiro de 2013, às
09:00 (nove) horas, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, serão
recebidas as propostas da Tomada de Preços nº. 001/2013, tendo
como objeto a Contratação de mão-de-obra com fornecimento de
todos os materiais necessários, para construção de Área de Vivência
em Praça Esportiva. O Edital contendo detalhes, está afixado no
mural da Prefeitura Municipal, podendo os interessados obter maiores
informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, no horário de expediente, pelo fone (0xx) 51-3730-1077, ou pelo email
[email protected]. Passo do Sobrado, 30 de Janeiro de
2013. HÉLIO OLÍMPIO DE QUEIRÓZ - Vice-Prefeito em Exercício
no Cargo de Prefeito Municipal
3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
PROCESSO N o- 14.005/SEMAIC/2012
Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo: ar condicionado,
fogão semi industrial, batedeira industrial, freezer horizontal, mesas
com 02 gavetas, armário de aço de 02 gavetas, forno elétrico, bebedouro de água, centrifuga para vegetais, TV de 32 polegadas, etc...,
para atender o contrato de repasse n.º 297.676-31/2009/MDS/CAIXA,
com o valor total estimado em R$ 20.395,92
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 9.405 de 07 de Janeiro de
2013, torna público, para o conhecimento dos interessados que na
data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 002/2013 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e
anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
13/02/2013 até às 10h00min. do dia 25/02/2013. Início da Sessão
Pública virtual será às 10h30min do dia 25/02/2013 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das
07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através
do telefone (69) 3516-2021/2022.
CARLOS GILBERTO BAIERLE
Ariquemes -RO 6 de Fevereiro de 2013.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura de Santana da Boa Vista torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para reforma dos veículos do transporte
escolar. Data: 15/02/13, às 10h.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial - SRP nº 005/2013
A Prefeitura de Santana da Boa Vista torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação futura de serviços de transporte de passageiros. Data: 18/02/13, às 10h. Informações: Setor de
Licitações, das 08 às 14h, fone (53) 3258-1350, ramal 226, ou pelo
site: https://cidadecompras.com.br.
Santana da Boa Vista-RS, 5 de fevereiro de 2013.
ANGELO DORNELES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2012
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, que realizará, o Pregão Eletrônico
acima, na data e horário que segue:Dia 04/03/2013 às 14h 00
min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2012, cujo objeto é
aquisição de Cestas Básicas, o Edital de Licitação estará à
disposição dos interessados, nos seguintes
endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e
www.pregaoonlinebanrisul.com. br.
ARLENIO DA SILVA
Prefeito
Em Exercício
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
O Município de Tucunduva comunica que efetuará Licitação,
na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item para
registro de preços para a aquisição de medicamentos e material ambulatorial. A data para encerramento das propostas e início de lances
será 21/02/2013, exclusivamente no www.cidadecompras.com.br, onde encontra-se disponível o edital. Mais informações poderão ser
obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tucunduva, sito à Rua Santa Rosa, 520, pelo fone (55) 3542 1022, ou
ainda pelo e-mail [email protected].
1º Termo Aditivo Ao Contrato N.037/PMC/12 CONTRATANTE:
Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: RONDÔNIA
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 2005/GL/2012 Vol. I ao VII. OBJETO: Reduzir o valor do Contrato n.
037/PMC/2012, o qual passará de R$ 4.397.649,92 (quatro milhões,
trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
noventa e dois centavos) para R$ 4.380.450,44 (quatro milhões, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e cinqüenta reis e quarenta e quatro
centavos), novo valor aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme Ofício nº 338/2013.DO VALOR: 4.380.450,44 DATA: 05 de
fevereiro de 2013.Município de Cacoal,Francesco Vialetto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 119/12
Prefeitura Municipal de Cacoal Pregão Eletrônico: 119/SUPEL/12. PROC. 4668/GLOBAL/2012-VOLUMES I e II. ORGÃO
REQUISITANTE: SEMUSA OBJETO: Aquisição de medicamentos e
material penso. VALOR: R$ 4.641.070,62. PROPONENTES: KANARO ARTIGOS DE CAMA E BANHO/OUTRAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que em cumprimento o que dispõe o artigo 43, VI, da Lei n. 8.666/93, HOMOLOGA, nesta data, todos os atos praticados pela SUPEL no processo 4668/GLOBAL/2012-Volumes I e II e adjudica os lotes a seguir
mencionados e objetos do pregão eletrônico n. 119/SUPEL/12 em
favor das empresas: KANARO ARTIGOS DE CAMA E BANHO,
vencedora do lote 05 no valor de R$ 179.996,10 (cento e setenta e
nove mil e novecentos e noventa e seis reais e dez centavos); EQUILIBRIO COM. E REP. LTDA vencedora dos lotes 02, 07 e 12 no
valor de R$ 1.253.037,88 (hum milhão duzentos e cinqüenta e três
mil, trinta e sete reais e oitenta e oito centavos); ORTOMED PROD.
SERV. HOSPITALARES, vencedora dos lotes 01 e 08 no valor de R$
796.800,00 (setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais); MONTAL MÉDICA DIST. HOSP. LTDA-ME, vencedora dos lotes 03, 04,
09, 13 e 14 no valor de R$ 2.292.773,04 (dois milhões, duzentos e
noventa e dois mil, setecentos e setenta e três reais e quatro centavos); JORDÃO MEDICAL LTDA-ME, vencedora dos lote 10 no
valor de R$ 40.269,60 (quarenta mil e duzentos e sessenta e nove
reais e sessenta centavos); JUPITER COM. SERV. LTDA EPP, vencedora do lote 06 no valor de R$ 40.827,10 (quarenta mil, oitocentos
e vinte e sete reais e dez centavos, perfazendo o valor total de R$
4.603.703,72 (quatro milhões, seiscentos e três mil, setecentos e três
reais e setenta e dois centavos).
Cacoal-RO, 21 de dezembro de 2012.
ISMAEL MOREIRA
Secretário Municipal de Saúde
MARCELO ANTONIO BURIN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊCIA N o- 34/2012
A Coordenadoria de Licitação da SMO informa que houve
alteração no edital supracitado.
JOSÉ DE PONTES CARVALHO
Coordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/FMS/2013
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 012/GB/2013, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600183
ISSN 1677-7069
183
8.666/93, objetivando a Aquisição de Consumo (Óleo Diesel). Valor
estimado de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Com a finalidade de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
deste Município, Processo Administrativo nº GI - 148/2013, data para
abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 18 de Fevereiro
de 2013, com início às 11h00min, horário local, local na sede da
Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus
anexos encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av.
Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores
informações através do telefone (69) 3465-1112.
Teixeirópolis-RO, 4 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 012/GB/2013, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando o Material de Consumo (Material de Limpeza).
Valor estimado de R$ 156,07 (Cento e cinqüenta e seis reais e sete
centavos). Com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST) deste Município, Processo Administrativo nº GI - 163/2013, data para abertura
de propostas e inicio da sessão pública: dia 19 de Fevereiro de 2013,
com início às 08h00min, horário local, local na sede da Prefeitura
Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos
encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n°
2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário
de expediente das 07 às 13 horas, para maiores informações através
do telefone (69) 3465-1112.
Teixeirópolis-RO, 5 de fevereiro de 2013.
ODENEIVA GODINHO MACHADO
Secretária Municipal de Licitação e Compras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão de Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura Municipal de Pacaraima/R, com foro e sede a Rua Monte
Roraima s/nº - Vila Nova, torna publico que realizará o Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, visando a execução de
serviços de construção de um terminal para taxi intermunicipal na
sede do município de Pacaraima, Município de Pacaraima - RR, de
acordo coma Lei 8.666/93 e suas alterações, o recebimento das propostas será no dia 27/02/2013, ás 10:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal de Pacaraima-RR. O Edital poderá ser adquirido na sala da
CPL no horário de expediente das 08:30h as 11:30h e das 14:30h às
17:00h.
Pacaraima/RR, 24 de janeiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Pacaraima, com sede na
Rua morte Roraima s/n - vila nova, Centro, Pacaraima/RR, divulga e
publica aos interessados, a data de realização do Processo 001/2013CL, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, do tipo menor
preço por lote para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás e Água
mineral para atender a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com
a Lei nº 10.520/02 e suas alterações. O certame será dia 15/02/2013,
às 08:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima, , o edital e seus anexo serão entregue na sala da CPL na
sede da prefeitura, no horário de expediente externo.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Pacaraima, com sede na
Rua morte Roraima s/n - vila nova, Centro, Pacaraima/RR, divulga e
publica aos interessados, a data de realização do Processo 02/2013CL, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2013, do tipo menor
preço por lote paraAquisição de material de Limpeza da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR. De acordo com
a Lei nº 10.520/02 e suas alterações. O certame será dia 15/02/2013,
às 09:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima, , o edital e seus anexo serão entregue na sala da CPL na
sede da prefeitura, no horário de expediente externo
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Pacaraima, com sede na
Rua morte Roraima s/n - vila nova, Centro, Pacaraima/RR, divulga e
publica aos interessados, a data de realização do Processo 03/2013CL, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, do tipo menor
preço por lote para Contratação de serviços de recarga, de manutenção e consertos nos computadores e periféricos e aquisição de
cartuchos e material de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e suas alterações.
O certame será dia 15/02/2013, às 10:30 horas, na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Pacaraima, , o edital e seus anexo serão
entregue na sala da CPL na sede da prefeitura, no horário de expediente externo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Pacaraima, com sede na
Rua morte Roraima s/n - vila nova, Centro, Pacaraima/RR, divulga e
publica aos interessados, a data de realização do Processo 004/2013CL na modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, do tipo menor
preço por lote para Aquisição de material de Expediente para atender
a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a Lei nº 10.520/02
e suas alterações. O certame será dia 15/02/2013, às 11:30 horas, na
sede da Prefeitura de Municipal de Pacaraima, , o edital e seus anexo
serão entregue na sala da CPL na sede da prefeitura, no horário de
expediente externo
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Pacaraima, com sede na
Rua morte Roraima s/n - vila nova, Pacaraima/RR, divulga e publica
aos interessados, a data de realização do Processo 005/2013-CL, na
modalidade Pregão Presencial nº 005/2013, do tipo menor preço por
lote para Aquisição de PNEUS, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e suas alterações. O
certame será dia 15/02/2013, às 14:00 horas, na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Pacaraima, , o edital e seus anexo serão
entregue na sala da CPL na sede da prefeitura, no horário de expediente externo.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Pacaraima, com sede na
Rua morte Roraima s/n - vila nova, Centro, Pacaraima/RR, divulga e
publica aos interessados, a data de realização do Processo 06/2013CL, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2013, do tipo menor
preço por lote para Aquisição de medicação, material hospitalar, material odontológico, serviço de manutenção ,para atender a Secretaria
Municipal de Saúde.. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e suas
alterações. O certame será dia 15/02/2013, às 15:00 horas na sede da
Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima, , o edital e seus anexo
serão entregue na sala da CPL na sede da prefeitura, no horário de
expediente externo
Pacaraima - RR, 1 de Fevereiro de 2013.
ARTEMIZA CRISTINA VIEIRA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
041/SMAP/DLC/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios. Dia 20 de fevereiro
de 2013, às 11:00 (onze) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
042/SMAP/DLC/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios. Dia 20 de fevereiro
de 2013, às 11:30 (onze e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
O SAMAE de Jaraguá do Sul comunica que se encontra
instaurada a licitação abaixo especificada: LICITAÇÃO Nº: 10/2013
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. MODALIDADE: PREGÃO.
OBJETO: FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES EM PVC.
RETIRADA DO EDITAL: A partir do dia 05/02/2013, das 7h30 às
12h e das 13h às 16h DATA DA ABERTURA: 21/02/2013 às 14:00h.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no escritório do
SAMAE, na Rua Erwino Menegotti,nº 478- Jaraguá do Sul - SC.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do telefone 0472106-9100
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
043/SMAP/DLC/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão de trigo, pão doce e pão de cachorro-quente. Dia 20 de fevereiro de 2013, às 14:00 (quatorze)
horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
044/SMAP/DLC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fralda geriátrica descartável e fralda descartável infantil.
Dia 20 de fevereiro de 2013, às 14:30 (quatorze e trinta) horas.
Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N.º
047/SMAP/DLC/2013 - Objeto: Contratação empresa especializada
para fornecimento de manitol, solução de ringer+lactato, soro fisiológico e soro glicosado. Dia 20 de fevereiro de 2013, às 15:00
(quinze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2013
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N.º
048/SMAP/DLC/2013 - Objeto: Contratação empresa especializada
para fornecimento de cesta nutricional. Dia 20 de fevereiro de 2013,
às 15:30 (quinze e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Em 5 de fevereiro de 2013
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edital Processo de Licitação 11/2013
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto, à contratação de
empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento
de material, para construção de duas salas de aula e varanda na escola
E.E.B.M. Cobre, totalizando 134,55m², conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Quadro
de Composições, Composição do BDI, ART e Projetos em anexo ao
processo, parte integrante e inseparável do Edital. DATA DE ABERTURA: 18 de Fevereiro de 2.013, às 14:00 horas. EDITAL: Completo
e demais esclarecimentos, poderão ser obtidos de segunda à sextafeira, junto à Diretoria de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura do Município de Canelinha, sito à Av. Cantório Florentino da
Silva, 1683, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas,
ou pelo fone (48) 3264-0102 ou 3264-0106, com Édio ou pelo endereço eletrônico: www.canelinha.sc.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Canelinha-SC, 5 de Fevereiro de 2.013
ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
037/SMAP/DLC/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios. Dia 20 de fevereiro
de 2013, às 09:00 (nove) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
038/SMAP/DLC/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cesta básica. Dia 20 de fevereiro de
2013, às 09:30 (nove e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
039/SMAP/DLC/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios. Dia 20 de fevereiro
de 2013, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
040/SMAP/DLC/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios. Dia 20 de fevereiro
de 2013, às 10:30 (dez e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Processo Licitatorio Nº 02/2013, Pregão Eletrônico nº 02/2013.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso na
FHMSA. Data para recebimento das propostas até às 12:00horas do dia 21
de Fevereiro de 2013. Exclusivamente por meio do sistema eletrônico no
site www.bll.org.br . Data e hora para sessão dos lances: dia 22 de Fevereiro de 2013 às 09:00horas. O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Itaiópolis www.itaiopolis.sc.gov.br. Maiores
informações no Fundo Municipal de Saúde fone 047 3652 1787.
UCEMARA SCHMITZ
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2012
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de sua
atribuição, atende ao principio básico da licitação relativo á publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada á proposta da empresa:
Adjudicatária: JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E
BRINDES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS.
Valor Total: R$ 87.750,00
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 003/2013 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
06.003.2013 - CONTRATO 003/2013
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações.
DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos que compõem o sistema de ensino Aprende Brasil,
composto por livros didáticos integrados; portal Aprende Brasil.
VALOR: R$ 2.189.489,60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos),
EMPRESA: EDITORA POSITIVO LTDA.Itapema, 5 de fevereiro de
2013.RODRIGO COSTA-Prefeito Municipal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600184
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013
ADEMIR IZIDORO
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013/PMJ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2013/PMJ
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços com o fornecimento dos materiais e equipamentos
necessários para a pavimentação com piso em concreto armado desempenado de parte dos passeios públicos da Rua Vereador Hamilton
Antonio Rossin, Bairro Clara Adélia, no Município de Joaçaba. Tipo:
Empreitada por Preço Unitário. Forma de Julgamento: Menor Preço
Global. Data da abertura: Dia 26/02/2013, a partir das 15h, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e
Licitações, na Av. XV de Novembro, 378, Centro, Joaçaba (SC).
Entrega dos envelopes: até as 14h30min do dia 26/02/2013, no Setor
de Protocolo da Prefeitura de Joaçaba. Local para aquisição do Edital:
O edital estará disponível para consulta no site da Prefeitura
(www.joacaba.sc.gov.br) e no Setor de Compras e Licitações. O edital
completo (projetos, orçamento estimativo e memorial descritivo), poderá ser adquirido no Setor de Compras e Licitações, mediante o
pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), relativos ao seu custo. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras
e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049) 35278805/3527-8828 ou pelo e-mail [email protected].
Joaçaba, 5 de fevereiro de 2013.
RAFAEL LASKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012 SEMASA
O Município de Lages, pela sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público o Resultado Final da presente Licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA", sob n° 05/2012, destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PLANO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS), RELATIVO
A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE SERVIÇOS URBANOS DE
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGES (BAIRROS
ARAUCÁRIA - CAROBA E ENTORNOS).
VENCEDOR: ACORDAR TREINAMENTOS LTDA.
VALOR: R$ 670.000,00
Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169.
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012 PML
O Município de Lages, pela sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público o Resultado Final da presente Licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA" sob n° 16/2012, destinado à Contratação de Pessoa Jurídica de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada para Execução do Plano de Trabalho Técnico Social
(PTTS) relativo a Execução da Obra de Macro e Microdrenagem do
Ribeirão Ponte Grande, Urbanização da Avenida Ponte Grande e
Sistema Integrado Ponte Grande, da Prefeitura do Município de Lages.
VENCEDOR: PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA.
VALOR: R$ 1.510.290,00
Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169.
Em,4 de fevereiro de 2013
ELIZEU MATTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Processo Licitatório nº 03/2013. O Município de Lebon Régis através do Pregoeiro Oficial, leva ao conhecimento dos interessados que se realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel) para veículos do Fundo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
de Saúde, conforme descrição e características constantes no edital.
Recebimento da documentação e das propostas até 09h00min do dia
18/02/2013. Reunião pública para abertura das propostas comerciais a
partir das 09h15min do dia 18/02/2013. Obtenção do Edital: Maiores
Informações pelo e-mail: [email protected].
Lebon Régis-SC 5 de Fevereiro de 2013.
LUDOVINO LABAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O MUNICIPIO DE PONTE SERRADA TORNA PÚBLICO,
que no dia, hora e local abaixo discriminado receberá a proposta de
preços dos interessados do objeto deste Edital: Aquisição de 01 Trator
Agrícola, novo, tração 4x4, com potência mínima de 100cv, de acordo
com o Contrato de Repasse Nº 1.001.051-47/2012 Programa Prodesa/M. Agricultura/Caixa, e de acordo com as especificações constantes no edital e anexos.
Recebimento das propostas: Até 18 de Fevereiro de 2013, as
09:00 horas.
Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da
íntegra deste Edital, deverão solicitar à Secretaria Municipal de Administração - Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Ponte
Serrada, Rua Madre Maria Theodora, 264, centro, na cidade de Ponte
Serrada, SC, ou pelo e-mail: [email protected].
Amparo Legal: Decreto Municipal nº 093/2005, Lei Federal
nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes.
Ponte Serrada, 31 de janeiro de 2013.
EDUARDO COPPINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
PROCESS0 LICITATÓRIO N°15/2013
A Prefeitura Municipal, a partir de seu prefeito, leva ao
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão, Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO 2013, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
Entrega dos envelopes: Até às 8h45min do dia 21 de fevereiro de
2013.
Abertura: às 9h do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº
1199, fone (0xx49) 3631 2000 e o edital na integra no pelo site:
www.saomiguel.sc.gov.br
3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
Processo n.º 54561/2012
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
"DR. DOMINGOS A. BOLDRINI - JD. STA ROSA".
Entrega dos Envelopes: 25/Fevereiro/2013, das 12:00 às
13:00 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 25/Fevereiro/2013, às
13:30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 05 até o dia 22
de Fevereiro de 2013, o Edital estará a disposição dos interessados na
Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Americana, mediante pagamento no valor de 20,00 (vinte reais), a ser recolhido com
guia própria, junto a Unidade de Arrecadação da Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 às 16:00 horas, ou sem custo, no site:
www.americana.sp.gov.br .
Americana, 31 de janeiro de 2013.
ALEXANDRE BUENO BARBOZA
Diretor da Unidade de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3° ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº
13/12 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/12. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de reforma do Ginásio
de Esportes Agenor Francisco da Cunha referente ao contrato de
repasse n° 0303252-54/2009 do Ministério de Esportes. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATADO:
ESMEBRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP. Fica ajustado entre
as partes que o contrato em vigor será aditado no valor de R$
52.378,98 (Cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e
noventa e oito centavos). As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem inalterados. DATA: 05 de fevereiro de 2013.
JAMIL AKIO ONO - Prefeito
EXTRATO DO 4° ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº
86/11 - CONVITE Nº 24/11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de abrigo para tanques resfriadores de
leite, referente ao contrato 0305426-94/2009 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. CONTRATANTE: Prefeitura do Município
de Andradina. CONTRATADO: W J SALEME ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Fica ajustado entre as partes que o contrato
em vigor será aditado no valor de R$ 9.005,50 (Nove mil e cinco
reais e cinquenta centavos). As demais cláusulas e condições dos
contratos supra permanecem inalterados. DATA: 05 de fevereiro de
2013. JAMIL AKIO ONO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 1/2013
PROCESSO LIC. Nº 001/2013
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FILMAGEM DE DOCUMENTÁRIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL".
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a
empresa: RBV PRODUÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA-ME, pelo
valor total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), adjudicando-lhes o objeto deste Edital.
Araraquara, 4 de fevereiro de 2.013.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
São Miguel do Oeste-SC, 30 de janeiro de 2013.
JOÃO CARLOS VALAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS (SC), representado neste ato por seu Prefeito, Sr. MAURO DRESCH, por intermédio da
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS, torna público que
realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, para aquisição de
gêneros alimentícios que compõe a merenda da Escola Municipal
Irmã Filomena Rabelo, Pré Escolar Afonso Edmundo Dresch e Creche Municipal Irmã Cássia Windmeier para o ano de 2013, conforme
itens constantes no Anexo I do edital. A abertura dos envelopes de
habilitação e propostas será no dia 19 de Fevereiro ás 09h00min na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal sito na Praça Andreas
Thaler, 25, o edital na integra poderá ser retirado no sitio da Prefeitura no endereço www.trezetilias.sc.gov.br.
Acha-se aberta, na Prefeitura de Pereira Barreto, Processo
Licitatório na modalidade de Tomada de Preço 001/2013, objetivando
a contratação de empresa de engenharia, para execução de obras de
recapeamento asfáltico, com utilização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e sinalização viária, em diversas ruas da
cidade, de acordo com Contrato de Repasse nº 0387827-68/2012,
firmado entre o município Pereira Barreto e o Ministério das cidades,
representado pela caixa econômica federal. Encerramento: dia 22 de
FEVEREIRO de 2013, às 14h:00min. O Edital completo será fornecido aos interessados na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.947, na
cidade de Pereira Barreto, mediante o recolhimento da taxa de expediente, no valor de R$ 10,00. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (18) 3704-8505 pelo e-mail [email protected], ou ainda o Edital no site www.pereirabarreto.sp.gov.br
Treze Tílias -SC, 5 de fevereiro de 2013
MAURO DRESCH
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600185
Pereira Barreto, 4 de fevereiro de 2013.
ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO
Prefeito
ISSN 1677-7069
185
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
DESPACHOS
o-
Pregão Presencial n 4/2013 - Chamada Publica n o- 1/2013
Processo n o- 50/2013 Em conformidade com a Ata data do dia primeiro do mês de
fevereiro do ano de dois mil e treze, adjudico o processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n o- 4/2013, objeto: aquisição através
de fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiro para a merenda escolar e creches do município de Guararapes, a favor da empresa;
Cooperativa Agropecuária Mista dos Agricultores Familiares do Estado de São Paulo. Visto não haver interesse das licitantes em manifestar a apresentação de recursos. Encaminhe-se o processo ao Sr.
Prefeito Municipal para a Homologação.
Guararapes, 4 de fevereiro de 2.013
ANTONIO MARCOS DA SILVA
Pregoeiro
Pregão Presencial n o- 4/2013 - Chamada Publica n o- 1/2013
Processo n o- 50/2013 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial n o- 4/2013, objeto: aquisição através
de fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiro para a merenda escolar e creches do município de Guararapes, a favor da empresa;
Cooperativa Agropecuária Mista dos Agricultores Familiares do Estado de São Paulo
Guararapes, 4 de fevereiro de 2013
EDENILSON DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 005/2013. Firmado Entre A Prefeitura do Município
de Jaborandi e A Firma Joao Alberto Presotto Junior - Me. Referente
à Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2012. Objeto: Aquisição de Materiais para Construção de 4 salas de aula na Escola
EMEI Carmo Sforcini, vinculado a Ata de Registro de Preços n°.
001/2012. Valor R$14.060,00. Vigência: Até 04 de Julho de 2013;
Jaborandi, 04 de Fevereiro de 2013. Ronan Sales Cardozo - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE CADASTRAMENTO
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP comunica a todos
os interessados que em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 34 da
Lei Federal nº 8.666/93, estão permanentemente abertas para inscrição e atualização o Registro Cadastral de Fornecedores.
Maiores informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura
localizada à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160 bairro Vila Serra - Jaboticabal-SP, ou através do telefone (16) 32093300.
Jaboticabal, 15 de janeiro de 2013.
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/12
PROCESSO Nº 35.072/12
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução
das Obras/Serviços de Construção de Centro Municipal de Programa
Educacional - Cempre Jundiapeba (EDU 136), localizado na Rua
Benedicto dos Santos esquina com a Rua Manoel Fernandes, Distrito
de Jundiapeba, neste Município.
Fonte Contábil: Transferência FUNDEB
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando
os pareceres exarados pelos órgãos competentes das Secretarias Municipais de Planejamento e Urbanismo e de Finanças, decidiu HABILITAR as empresas: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA.; ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.;
FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO
LTDA.; TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; DEMAX - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; PROJEÇÃO
ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDA.; EPLAN CONSTRUTORA LTDA.; ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., para a fase seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR
as empresas: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA.; CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.; ENGESEC CONSTRUÇÕES LTDA.,
por não atenderem ao solicitado no subitem: "5.1.5.4" do Edital;
CONSTRUTORA CLARK LTDA., por não atender ao solicitado nos
subitens "5.1.5.4", "5.1.5.6", "5.1.5.7", "5.1.5.9" e "5.1.6.1" do Edital
e CONSTRUTORA HUDSON LTDA., por não atender ao solicitado
no subitem "5.1.6.5" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme
subitem "7.1.13" do Edital, o dia 19 de fevereiro de 2013, às 09
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
horas, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL,
na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação
- CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar
(Edifício-Sede da Municipalidade).
TRUTORA E INORPORADORA CONSTRUGERAL LTDA vencedor do certame que apresentou menor proposta, conforme Edital
constante nos autos. Deste modo, faço remessa dos autos para as
demais providências, conforme disposições da lei de Licitações.
Mogi das Cruzes, 4 de fevereiro de 2013.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento para Prorrogação de Prazo - Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº G-0005/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 32.173/2010. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA. CONTRATADA: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por 06 (seis) meses a
vigência, iniciando-se o prazo a partir de 14/12/2012 com término em
13/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais
não integrantes do presente instrumento.Taboão da Serra, 12 de dezembro de 2012.
Em 22 de novembro de 2012
PAULO SERGIO DA SILVEIRA.
Secretario da SEGAF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 11/2012
Processo Nº. 363/2012 Tomada de Preço Nº. 011/2012 Edital
Nº. 108/2012 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE CONVENÇÕES E EVENTOS HOMOLOGO os atos praticados
pela comissão de licitação, que declarou como vencedora do presente
certame CONSTRUTORA E INORPORADORA CONSTRUGERAL
LTDA, que apresentou a menor proposta, nos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações.
Em 23 de novembro de 2012,.
ROBERTO ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/13
Edital nº 004/13 - Tomada de Preços nº 001/13 - Processo
Licitatório nº 004/13. Órgão: Prefeitura Municipal de Trabiju-SP, representada pela Comissão Municipal Permanente de Licitações Públicas. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar com entrega parcelada, diária ou
semanalmente, tudo de conformidade com os anexos do presente
Edital. Valor máximo: R$ 471.303,90. Pagamento: Até 90 dias úteis
após a entrega das mercadorias. Data e horários de entrega e abertura
dos envelopes: 27/02/2.013 às 9:00 horas, respectivamente, sendo que
o Edital completo poderá ser lido e retirado a partir desta data, na
sede da Prefeitura Municipal de Trabiju, na rua José Letízio nº 556,
centro, em Trabiju-SP, bem como todas as informações sobre a licitação pública.
Trabiju, 4 de fevereiro de 2.013.
JOSÉ HENRIQUE LETICE
Presidente da CMPLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Urânia, comunica aos interessados
que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2013, Processo nº 013/2013, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade "CLÍNICO GERAL" para atender na Unidade
do ESF III, Município de Urânia/SP.
Data de entrega dos documentos: 21 de Fevereiro de 2013,
ÁS 14h00min.
Local: Prefeitura Municipal de Urânia SP, sito a Av. Brasil,
390 - centro.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Urânia, divisão de licitações mediante requerimento ou pelo site
licitaçã[email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Urânia, comunica aos interessados
que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2013, Processo nº 009/2013, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços pra
implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF II) deste
município de Urânia/SP.
Data de entrega dos documentos: 21 de Fevereiro de 2013,
ÁS 10h00min.
Local: Prefeitura Municipal de Urânia SP, sito a Av. Brasil,
390 - centro.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Urânia, divisão de licitações mediante requerimento ou pelo site
licitaçã[email protected].
Prefeitura Municipal de Urânia, em 04 de Fevereiro de
2013.
FRANCISCO AIRTON SARACUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 11/2012
Processo Nº. 363/2012 Tomada de Preço Nº. 011/2012 Edital
Nº. 108/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE CONVENÇÕES E EVENTOS. ADJUDICO a empresa CONS-
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2013 - PA 205-8/2012
Contratada: ASBYLT CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção
da Estação Elevatória de Esgoto - EEE3 - no Condomínio Marambaia, nessa cidade de Vinhedo - Estado de São Paulo. Valor:
R$2.535.897,94 (dois milhões quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato N o- 10/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Fé do Araguaia - TO. Contratada: Escritório Nortcon Ltda Me, CNPJ Nº. 10.909.590/0001-23. Objeto: Contratação de Prestação
de Serviços de Consultoria para Assessoramento na área contábil,
elaborando balancetes, balanços e contas contábeis. Respondendo outras consultas que lhe fora feitas pelo setor de Contabilidade. Valor:
R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Tipo de Licitação: Carta
Convite nº 04/2013. Vigência: 15/01/2013 a 31/12/2013. Assinam:
Fleuri José Lopes, Prefeito Municipal pela Contratante e Cleyton da
Silva Toledo pela contratada.
Espécie: Contrato N o- 11/2013, Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Fé do Araguaia - TO. Contratada: Vidal e Lopes Ltda-ME,
CNPJ Nº. 09.626.282/0001-01, Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimenticios, Suprimento e Materias de Higiene e Limpeza em Geral,
Valor: R$ 280.259,76 (duzentos e oitenta mil e duzentos e cinquenta
e nove reais e setenta e seis centavos). Tipo de Licitação: Pregão
Presencial nº 01/2013, Vigência: 30/01/2013 a 31/12/2013. Assinam:
Fleuri José Lopes, Prefeito Municipal, pela Contratante e José Amarildo Sousa Vidal pela Contratada.
o-
Espécie: Contrato N 12/2013, Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Fé do Araguaia - TO. Contratada: F.P.S Soares-ME, CNPJ Nº.
17.426.690/0001-48. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimenticios
(Panificação), Valor: R$ 65.155,00 (sessenta e cinco mil, cento e
cinquenta e cinco reais). Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº
01/2013, Vigência: 30/01/2013 a 31/12/2013. Assinam: Fleuri José
Lopes, Prefeito Municipal, pela Contratante e Fernanda Paula Silva
Soares pela Contratada.
Espécie: Contrato N o- 13/2013, Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Fé do Araguaia - TO. Contratada: João Paulo F. Costa-ME,
CNPJ Nº. 11.897.229/0001-97. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimenticios, Suprimento e Materias de Higiene e Limpeza em Geral,
Valor: R$ 49.968,31 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e
oito reais e trinta e um centavos). Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2013, Vigência: 30/01/2013 a 31/12/2013. Assinam:
Fleuri José Lopes, Prefeito Municipal, pela Contratante e João Paulo
Fernandes Costa pela Contratada.
o-
Espécie: Contrato N 14/2013, Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Fé do Araguaia - TO. Contratada: Toledo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda CNPJ Nº. 08.607.802/0001-76. Objeto:
Fornecimento de Gêneros Alimenticios, (Refrigerantes, Sorvetes,
Água Mineral). Valor: R$ 32.655,00 (trinta e dois mil e seiscentos e
cinquenta e cinco reais). Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº
01/2013, Vigência: 30/01/2013 a 31/12/2013. Assinam: Fleuri José
Lopes, Prefeito Municipal, pela Contratante e Emilio de Sousa Toledo
pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600186
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial,
que realizará ás 09h00min do dia 22 de Fevereiro de 2013. No
Departamento de Licitação desta Prefeitura. O Pregoeiro e os membros receberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada,
do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais elétricos e hidráulicos e de construção para manutenção dos prédios
públicos municipais. O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na
Avenida Araguaia, centro, s/n, nesta Cidade, de segunda a sexta feira
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
Santa Fé do Araguaia - TO, 4 de Fevereiro de 2013.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Nº 003/2013. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Santa Fé do Araguaia - TO. Contratada: Laboratório Bioclinico Ltda. - ME, CNPJ Nº 05.254.983/0001-06. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para realização de todos os exames de
média complexidade, a fim de atender as demandas ambulatórias.
Valor: R$ 78.960,00 (setenta e oito mil novecentos e sessenta reais).
Tipo de Licitação: Carta Convite nº 01/2013. Vigência: 15/01/2013 a
31/12/2013. Assinam: Keila Pereira Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, pela contratante e Raimundo Moreira Martins Neto
pela contratada.
Espécie: Contrato Nº 004/2013. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Santa Fé do Araguaia - TO. Contratada: Bruno Rodrigues
Rocha Melo, CPF Nº 946.420.012-04, CRF/TO Nº. 1548. Objeto:
Prestação de Serviços Profissionais, de BIOQUIMICO, para realização de todos os exames de média complexidade, a fim de atender
as demandas ambulatórias. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). Tipo de Licitação: Carta Convite nº 02/2013. Vigência:
15/01/2013 a 31/12/2013. Assinam: Keila Pereira Lopes, Gestora do
Fundo Municipal de Saúde, pela contratante e Bruno Rodrigues Rocha Melo pela contratada.
Espécie: Contrato Nº 015/2013. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Santa Fé do Araguaia - TO. Contratada: Ivagda Maria
Gomes Cunha, CPF Nº 336.079.741-87. Objeto: Prestar de serviço no
transporte da equipe do PSF Rural, atendendo as seguintes áreas
rurais: P.A São Sebastião, P.A Dalila, P.A Andoria, Porto Lemos
(Pontão), Cocalim, Fazenda Novo Horizonte, Fazenda Mata Grande e
Aldeias. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Tipo de
Licitação: Carta Convite nº 05/2013. Vigência: 15/01/2013 a
31/12/2013. Assinam: Keila Pereira Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, pela contratante e Ivagda Maria Gomes Cunha pela
contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ
01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP
77.900-000 torna público que realizará, no dia 19 de fevereiro de
2013, às 09h00min licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo
menor preço global, que tem por objeto a reforma do Centro de Saúde
Múcio Barbosa. Informa ainda que o edital, que não será oneroso,
poderá ser retirado no período compreendido entre os dias 04 a 16 de
fevereiro de 2013, na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, junto à
Comissão Permanente de Licitação - CPL ou solicitado pelo email:
[email protected],. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (63) 3471-7107, no horário das 08h00min e
13h00min.
Tocantinópolis, 1 de fevereiro de 2013.
WELLINGTON JESUS CAETANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 2/13
Edital de Licitação nº 002/2013 (Processo/FMS/nº
2013.002). A Prefeitura Municipal de Xambioá torna público que a
licitação na modalidade pregão prevista para o dia 24/01/2013 foi
prorrogada para o dia 14/02/2013 às 09 horas.
Em 5 de fevereiro de 2013
RAIMUNDO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.