3 Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011 ENDEREÇO: SCS Quadra 08, Edificio Super Center Venâncio 2000, Bloco B50/60 1º Subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitação encaminhada pela Gerência Executiva de Engenharia de Rádio e TV, RMS nº 237/2010 de 07/12/2010. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FRÓES Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2011) 115406-20415-2011NE000152 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCURSO Nº 1/2010 A Comissão Especial de Licitação constituída pela Portaria PRESI nº 425/2010, da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, considerando o que consta nos autos do processo nº 2223/2010, comunica aos interessados a revogação do Concurso nº 001/2010, que trata da pré-seleção e seleção de projeto técnico para produção de segunda temporada de uma série inédita de uma revista semanal jornalística sobre a África, intitulada provisoriamente NOVA ÁFRICA. Os autos do respectivo Processo encontram-se à disposição dos interessados. FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO Presidente da Comissão SECRETARIA DE PORTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 26/04/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, com fornecimento de equipamentos multifuncionais e impressoras (inclusive papel A0, A4 e A3 75g/m), todos os suprimentos originais do fabricante do equipamento, manutenção corretiva e preventiva, sistema de gestão e monitoramento, bem como atendimento de suporte aos usuários, no âmbito da Secretaria de Portos da Presidência da República situada em Brasília e demais órgãos vinculados. DANIELLA MARTINS ROCHA Pregoeira (SIDEC - 05/05/2011) 110309-00001-2011NE800004 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL Nº 6, DE 4 DE MAIO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR Considerando a desistência do candidato EDILTON SILVA JR, classificado em 3º lugar da lista de ampla concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO 000122016238, ao cargo de Assistente Técnico Operacional, A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista o acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA nº 1, 2, 3, 4/2010 e 1, 2, 3, 4, 5/2011, de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO o candidato VAGNAN SANTOS SILVA, classificado em 23º lugar da lista de ampla concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO 000122002568; para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL os candidatos FÁBIO MACHADO SILVA, classificado em 6º lugar da lista de ampla concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO 000122029672, PAULO SEBASTIÃO OLIVEIRA DE LIMA, classificado em 7º lugar da lista de ampla concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO 000122011962, e DENIS SANTOS ALMEIDA, classificado em 8º lugar da lista de ampla concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO 000122019346; para o cargo de CONTADOR os candidatos GENILDA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO, classificada em 1º lugar da lista de ampla concorrência, Nº INSCRIÇÃO 000122008108, e IGOR SANTIAGO OLIVEIRA, classificado em 2º lugar da lista de ampla concorrência, Nº INSCRIÇÃO 000122004557, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, apresentarem os documentos relacionados no item 12.4 do Edital n° 1/2010 e agendarem os exames pré-admissionais, devendo, para tanto, comparecerem na sede da CODEBA, sita na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Cidade Baixa, Salvador, Bahia, no período de 09 a 23 de maio de 2011, no horário de 08h às 17h, conforme item 12.5 do Edital n° 1/2010. O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos exames pré-admissionais, ou, ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será convocado o candidato com classificação imediatamente posterior. Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso. COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 031/2011 Contrato: Nº 038/2010 Processo: PE: 119/2010 Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Kioshi Serviços Ltda. ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 038/2010 por 12 (doze) meses. Valor: Conforme contrato original. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista (Diretor -Presidente da CODEESA) e Sandra Sarmento Aragão Pelissari (Diretora de Administração e Finanças da CODESA). Márcia Rodrigues Flores (representante legal da Kioschi Serviços Ltda. ME) Data da Assinatura: 03 de maio de 2011. COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 LUIZ ORLANDO FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2011) COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração estudos hidrológicos de monitoramento, avaliação de sedimentação e simulação hidrodinâmica do canal de acesso e bacia de evolução do Porto de Belém. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Tv. Presidente Vargas, 41 Centro - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br BRUNO SANTOS BORDALLO Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2011) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de instrução e capacitação dos guardas portuários do rio de janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Acre, 21 - sala 302 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br MARCOS ANTONIO RORIZ Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2011) COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2011 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS DO PORTO DE NATAL. Os envelopes de habilitação e propostas de preços serão recebidos às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25/05/2011, na sede da CODERN, na Av. Engº Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN. O Edital e anexos, bem como maiores informações, poderão ser obtidos junto à CPL, no endereço acima, pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected]. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011050600003 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2011 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna público que o Pregão supracitado foi DESERTO. MANOEL ALVES NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna público o resultado do Pregão supracitado, homologado no dia 04/05/2011. A empresa V S COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.049.998/0001-44, foi declarada vencedora do lote 02 ofertando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). MANOEL ALVES NETO Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 57 impressoras jato detinta, 01 impressora laser colorida e 02 impressoras multifuncional, tudo em conformidade com o edital e seus apensos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Conselheiro Rodrigues Alves,s/n Macuco SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital completo esta disponibilizado exclusivamente por meio eletronico no site www.comprasnet.gov.br JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS Diretor-Presidente ISSN 1677-7069 Natal/RN, 5 de maio de 2011. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 169/11; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2008; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL; Objeto: Prorrogação de Prazo; Vigência: 08/04/2011 à 07/04/2012; e Reajuste de Preço; Valor R$ 3.279,23; Data da Assinatura: 07/04/2011; Signatários: Srs. Petrúcio César Bandeira Mendes - Contratante, Mireille Silvino da Silva e Bruno Castro Souza - Contratada. Processo nº 212/11; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2010; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada: Empresa Tigre Vigilância Patrimonial de Alagoas Ltda; Objeto: Reajuste de preço; Valor: R$ 48.535,70; Data da Assinatura: 28/04/2011, com efeito retroativo a janeiro de 2011; Signatários: Srs. Petrúcio César Bandeira Mendes - Contratante e Vera Lúcia Siqueira Vilela Contratada. SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00018.000291/2010-27 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Cooperação nº 001/2010 - SAE/PR, que entre si celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, CEP: 70052-900 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 10.246.869.0001/74 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, autarquia de natureza especial, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16, doravante denominada simplesmente como UFRJ, com sede na Av. Pedro Calmon, 550 Prédio da Reitoria, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.941900. Nº do Processo: 00018.000291/2010-27. OBJETO: Atualizar a Cláusula Décima Segunda - Da vigência, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Décima Segunda: A vigência do Termo de Cooperação 01/2010 fica prorrogada até 30 de setembro de 2011. As demais Cláusulas do Termo de Cooperação em referência não modificadas por este instrumento permanecem inalteradas e são, pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 30 de setembro de 2011. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2011. SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro o Magnífico Reitor. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011 Nº Processo: 03019000649201008. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 00395228000128. Contratado : CPD CONSULTORIA PLAN E DESENVOLVIMENTO DE SITEMAS LTDA. Objeto: Contratação de atualização de licenças do sistema de backup do Ipea em Brasília e no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/05/2011 a 04/05/2014. Valor Total: R$83.632,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800187. Data de Assinatura: 05/05/2011. (SICON - 05/05/2011) 113601-11302-2011NE800030 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.