Diário Oficial do Município de Belém Belém-Pará-Ano LIII - Nº 12.100 Segunda - feira, 28 de Maio de 2012 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM MESA DIRETORA (BIÊNIO 2011/2012) DUCIOMAR GOMES DA COSTA Prefeito PRESIDENTE ANIVALDO JUVENIL VALE Vice Prefeito SECRETARIADO OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT 2° Vice - Presidente Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR 1° Secretária Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB 2° Secretária Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT 3° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB 4° Secretário Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS Chefe de Gabinete - GAB.PREF. ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES Secretário de Administração - SEMAD AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Finanças - SEFIN LAÍRA LOBÃO VILLAS Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC fernando mendes pereira Secretário de Urbanismo - SEURB SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS IVAN JOSÉ DOS SANTOS Secretária de Saúde - SESMA Secretária de Saneamento - SESAN OCIANE VASCONCELOS DA LUZ EDILSON RAMOS PEREIRA Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB 1° Vice - Presidente Secretário de Economia - SECON Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP OSWALDO GONZAGA SANTOS Secretário de Habitação - SEHAB CAMILLA PENNA MIRANDA Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA Coord. de Comunicação Social - COMUS FRANCILENO LIMA MENDES Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM wady salim khayat Presidente da BELEMTUR ELZA APARECIDA DE QUEIROZ SOUZA IVAN JOSÉ DOS SANTOS VEREADORES OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT ALFREDO CARDOSO COSTA PT AMAURY DE SOUZA FILHO PT MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PMDB HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO PMDB WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE PTB NADIR DA SILVA NEVES PTB WALTER WILTON ARBAGE PTB FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA DEM MAURICIO BARATA FUGUEIREDO VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP PP Agente Distrital de Icoaraci - ADIC EVALDO DE ALMEIDA ROSA Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR MARIO OSVALDO CORRÊA PR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Administrador Regional do Outeiro - AROUT ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB PPS ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB ORLANDO REIS PANTOJA ÓRGÃOS AUTÔNOMOS PV RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS RILDO DE OLIVEIRA PESSOA OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB ROSELEA DOS SANTOS TEIXEIRA Presidente da FUNPAPA CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA NUNES Presidente da FMAE CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA PT JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA Presidente da FUMBEL Diretor-Superintendente da CTBEL JOSÉ ANTÔNIO SANTOS PEGADO Presidente da CODEM RAUL BATISTA DE SOUZA PV PDT PRB NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB Nesta Edição GABINETE......................................................................................................................................Decretos e Portaria SEMEC..............................................................................................................................................................Portaria Presidente da CINBESA SEMMA..............................................................................................................................................................Extrato ELTON DE BARROS BRAGA Presidente da FUNBOSQUE IPAMB........................................................................................................................................ Edital de Convocação MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Diretora - Presidente do SAAEB RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO “ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.” Lei nº 7.886 de 20.05.1998 SEHAB...............................................................................................................................Despacho, Termo e Extrato FUNBOSQUE..................................................................................................................................Extrato e Portarias “doe sangue... salve uma vida” 2 diário oficial do município de belém segunda-feira, 28 de maio de 2012 Ano LIII - Nº 12.100 Diário Oficial do Município de Belém Criado em 09 de Agosto de 1958 DECRETO Nº 69.944/2012-PMB DE 25 DE maio DE 2012 Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$1.600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº. 8.901, de 26 de dezembro de 2011, Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894 www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected] Impressão: SEMAD MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação. “O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”. GABINETE DO PREFEITO D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$1.600.000,00 (HUM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo. Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº. 68.694/2011PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares. DECRETO Nº 69.943/2012-PMB DE 25 DE maio DE 2012 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Abre à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$40.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 25 de maio de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.901, de 26 de dezembro de 2011, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$40.700,00 (QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo. Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 68.694/2011-PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 25 de maio de 2012. DUCIOMAR GOMES DA COSTA Prefeito Municipal de Belém HERBERT GEORGES DE ALMEIDA Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário Municipal de Finanças RECURSO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER 21621.27.122.0025.2.093MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 21621.27.122.0025.2.102MANUTENÇÃO E GESTÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR Secretário Municipal de Finanças ANEXO AO DECRETO Nº 69.944/2012-PMB DE 25 DE MAIO DE 2012 CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20921.10.122.0020.2.055- ENCARGOS COM TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO, TELEFONE E ENERGIA ELÉTRICA 20921.10.122.0020.2.110- OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NATUREZA DA DESPESA RECURSO SUPLEMENTAÇÃO 33903900 ANULAÇÃO 1.600.000,00 33903700 ANULAÇÃO 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 PORTARIA Nº. 306/2012 – GMB A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº. 23.115/91 - PMB, de 16 de agosto de 1991, e modificado pela Lei nº. 8.769 de 27 de setembro de 2010 e suas alterações; Considerando a realização do Curso de Condutor de Cães Policiais; Considerando a necessidade de permanente capacitação e integração com as Instituições do Sistema de Segurança Pública; Considerando aprovação da Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém. ANEXO AO DECRETO Nº 69.943/2012-PMB DE 25 DE MAIO DE 2012 NATUREZA DA DESPESA HERBERT GEORGES DE ALMEIDA Secretário Munic. de Coord. Geral do Planej. e Gestão, em exercício T O TAL Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO DUCIOMAR GOMES DA COSTA Prefeito Municipal de Belém RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a participação dos servidores ELEONILSON MATHIAS CONTENTE e PAULO ANDRÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, no Curso de Condutor de Cães Policiais, a ser realizado na Companhia Independente de Policiamento com Cães da PMPA, no período de 07 a 25/05/2012, no horário de 8h às 18h. Art. 2º - DISPENSAR da escala ordinária, durante o período citado no Art. 1º, o servidores selecionados ao curso, colocando-os a disposição do evento. 33903000 1.000,00 33903600 33903900 2.000,00 1.000,00 600,00 33903600 7.000,00 33903900 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 04 de maio de 2012. ELLEN MARGARETH SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém secretaria municipal de educação - semec 21621.27.813.0011.2.071IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL PARA O ESPORTE EDUCACIONAL 33903600 ANULAÇÃO 25.500,00 PORTARIA 1094/2012–GABS/SEMEC 33903900 33904700 ANULAÇÃO ANULAÇÃO 10.600,00 4.600,00 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, 21621.27.813.0025.2.025DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES DE ESPORTE E LAZER 33903000 21621.27.813.0025.2.129REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, DE LAZER E PROJETOS ESPECIAIS 33903600 10.000,00 8.600,00 3.000,00 33903600 33903900 4.500,00 3.000,00 33903900 T O TAL 40.700,00 40.700,00 R E S O L V E: PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 07.05.12 a 07.06.12 tramitação do Processo nº0094/2012-SEMEC, formalizado para apurar inadimplência de prestação de contas do PDDE da E.M. ALZIRA PERNAMBUCO, designada através da Portaria nº059/2012GABS/SEMEC, conforme solicitado pela Comissão Processante, nos autos do supramencionado Processo, com fulcro no artigo 218 da Lei nº 7.502/90 – PMB. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2012. Therezinha Moraes Gueiros Secretária Municipal de Educação diário oficial do município de belém segunda-feira, 28 de maio de 2012 Ano LIII - Nº 12.100 secretaria municipal de meio ambiente - semma EXTRATO DO CONTRATO nº 003 / 2012 - SEMMA EMEC- SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA Partes: Fundamentação Legal: Objeto: Dotação Orçamentária: Prazo: Valor Global: Foro: Data da Assinatura: Assinaturas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a Empresa EMEC – SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA O presente contrato decorre de procedimento licitatório na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº035/2011 – CPL/PMB/ SESAN, visando a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REPAROS EM ESTRUTURA PREDIAL”, sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei n° 10.520/2002 e os Decretos n° 48.804-A/2005PMB e legislação correlata, aplicando, subsidiariamente, no que couber, além de outras legislações complementares, as quais amparam o presente contrato para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição. O presente contrato decorre da Adesão ao procedimento licitatório na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2011 – CPL/PMB/SESAN, visando a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E REPAROS EM ESTRUTURA PREDIAL”, para atender as necessidades da SEMMA, referente aos serviços de “ CONSERVAÇÃO E REPAROS DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO – ( PRAÇA DA CHUVA)”. Órgão: 2.14 Unidade: 21 Função: 18 Sub. Função : 541 Programa: 0006 Projeto/Atividade: 2086 Categoria Despesa: 339039 Fonte: 0100 Por 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato em 14 de de maio de 2012. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo Serviço referentes a Praça Floriano Peixoto-(Praça da Chuva), o valor global de R$ 412.270,87 (Quatrocentos e doze mil, duzentos e setenta reais, e oitenta e sete centavos). No Preço fixado nesta cláusula, estão incluídos todos os impostos incidentes. Belém (Pará) 14/05/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA - Contratante EMEC- SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA Contratada secretaria municipal de habitação - sehab DESPACHO Autorizo a Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa de Locação de espaço composto de 01 auditório, com capacidade para 250 lugares e 04 salas com capacidade de 50 lugares cada, para realização da Conferencia Municipal de Habitação de Interesse Social, pelo valor de R$-5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8666/1993, e mediante Parecer Jurídico n.º 036/2012 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Habitação. O valor do empenho global é de R$-5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), correspondente ao valor total da prestação dos serviços. Belém, 04 de Maio de 2012. OSWALDO GONZAGA SANTOS Secretário Municipal de Habitação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada a licitação, na forma do art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico n.º 036/2012 – NAJ/SEHAB/ Número do processo: 0214/2012 OBJETO: Contratação de Empresa de Locação de espaço composto de 01 auditório, com capacidade para 250 lugares e 04 salas com capacidade de 50 lugares cada, para realização da Conferencia Municipal de Habitação de Interesse Social. NOME DA CREDORA: MEMORIA Computadores e Suprimentos LTDA. – CNPJ N.º 05.016.993 /0001-03 ENDEREÇO: Av. Gentil Bittencourt, 554, Belém - PA, CEP n.º 67.000-000 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.13.21.16.482.0014.1013 ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000 FONTE: 0100 VALOR DO EMPENHO GLOBAL: R$-5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), Nota de Empenho n.º000220/2012 Setor DEAI, Exercício 2012. Belém, 04 de Maio de 2012. OSWALDO GONZAGA SANTOS Secretário Municipal de Habitação DESPACHO 3 Autorizo a Dispensa de Licitação para a Contratação da Empresa de serviços de elaboração de planilha orçamentária e adequação para reprogramação junto a Caixa Econômica Federal para contratos das obras do CDP 3, fases 1, 2, 3 e 4, pelo valor de R$-14.000,00 (quatorze mil reais), com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei n.º 8666/1993, e mediante Parecer Jurídico n.º 035/2012 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Habitação. O valor do empenho global é de R$-14.000,00 (quatorze mil reais), correspondente ao valor total da prestação dos serviços. Belém, 15 de Março de 2012. WILSON GUILHERME DE MOURA ABDON Secretário Municipal de Habitação, em exercício TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada a licitação, na forma do art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico n.º 035/2012 – NAJ/SEHAB/PMB. Número do processo: 0229/2012 OBJETO: Contratação da Empresa de serviços de elaboração de planilha orçamentária e adequação para reprogramação junto a Caixa Econômica Federal para contratos das obras do CDP 3, fases 1, 2, 3 e 4. NOME DA CREDORA: SERTOPLAN – SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E PLANEJAMENTO LTDA. – CNPJ N.º 05.363.924/0001 – 76 ENDEREÇO: Rua 2 de Junho, nº 760, Bairro: Águas Brancas, Belém PA, CEP n.º 67.000-000 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.13.21.16.482.0014.1013 ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000 FONTE: 0100 VALOR DO EMPENHO GLOBAL: R$-14.000,00 (quatorze mil reais), Nota de Empenho n.º000242/2012 Setor DEAI, Exercício 2012. Belém, 15 de Maio de 2012. WILSON GUILHERME DE MOURA ABDON Secretário Municipal de Habitação, em exercício EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2012-SEHAB/PMB. PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB Contratada: URBANIZA ENGENHARIA LTDA Cláusula Primeira: Objeto: 1.1 – O presente contrato tem por objeto a ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DO DISTRITO DE MOSQUEIRO de acordo com os elementos técnicos estabelecidos no Anexo I – Especificação Técnica e nas condições estabelecidas na CARTA CONVITE. Cláusula Terceira: Da Prestação Do Serviço: 3.1 – Os serviços deverão ser executados em até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da emissão na nota de empenho, em conformidade com o Anexo I desta CARTA CONVITE; Cláusula Quarta: Preço: 4.1 – A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DO DISTRITO DE MOSQUEIRO, objeto deste contrato, o preço de R$-78.450,00 (SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). 4.2 – No preço fixado nesta cláusula, estão incluídos todos os impostos incidentes. Cláusula Décima Quarta: Dos Orçamentários e Financeiros: Os Recursos Orçamentários para pagamento do Serviço estão alocados na Lei Orçamentária Municipal, na seguinte Dotação Orçamentária: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.1321.16.482.0014.1013; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; FONTE: 0100. Cláusula Décima Quinta: Da Vigência: 15.1 - O prazo contratual será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura. Data: 03 de maio de 2012. Das Assinaturas: Oswaldo Gonzaga Santos - Secretário Municipal de Habitação - Contratante Lourenço Silva Linhares, Sócio - Proprietário - Contratada instit. de previd. e assist. município de belém - ipamb Edital de Convocação nº 022/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE VILAÇA classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Médico com Especialidade em Urologia, com lotação na Assistência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Comprovante de Residência; 4 diário oficial do município de belém segunda-feira, 28 de maio de 2012 Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino); Residência Médica em Urologia; Registro no conselho de classe. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 21 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB * Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Município de Belém de nº 12.095, 21 de Maio de 2012. Edital de Convocação nº 034/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo Único do presente edital, aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Auxiliar de Administração, com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade Cadastro de Pessoa Física - CPF Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado Comprovante de Residência Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição Duas fotos 3X4 PIS/PASEP Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino) Certificado de Curso básico em computação, expedido por instituição de ensino reconhecida por órgão competente. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 034/2012 CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO LOTAÇÃO: PREVIDÊNCIA CLASSIFICAÇÃO NOME 1º CARLOS SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA 1º HERMANN KLAUSS DA SILVA TARGINAO DE OLIVEIRA* 2º LIDIA KEYLA DE JESUS SILVA 3º FABIO JUNIOR DOS ANJOS MONTEIRO 4º ERIVAN DA SILVA MACHADO 5º ELIZABETH DO SOCORRO SILVA RIBEIRO 6º DIOGO ESTEVAO FARIAS COSTA 7º MIRIA ILK SILVA SANTOS 8º GESICA MACHADO DA SILVA 9º GILBERTO FRANCISCO VALADARES DA CONCEIÇÃO 10º SEBASTIANA DO SOCORRO DE CARVALHO SILVA 11º LUIS CARLOS DA SILVA POMBO 12º CRISTIANO CABRAL FERNANDES 13º ALYNNE MAYARA OLIVEIRA ARAÚJO 14º JOELLEN IRIS DE ALBUQUERQUE SALES *Portador de necessidades especiais. Edital de Convocação nº 035/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo Único do presente edital, aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Assistente de Administração, com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade Cadastro de Pessoa Física - CPF Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado Comprovante de Residência Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição Duas fotos 3X4 Ano LIII - Nº 12.100 PIS/PASEP Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino) Certificado de Curso básico em computação, expedido por instituição de ensino reconhecida por órgão competente O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 035/2012 CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: PREVIDÊNCIA CLASSIFICAÇÃO NOME 1º CELESTE SANTOS DE CASTRO 1º NILO AUGUSTO DOS SANTOS LIMA * 2º FABIOLA PINHO GLORIA 2º MAURICIO JOSÉ RABELO COSTA * 3º DINELZA PEREIRA 4º JAMILLE OLIVEIRA BATISTA 5º KRICIA TAMIRES QUARESMA DE MIRANDA 6º JOSÉ AUGUSTO PAIXÃO MORAES 7º PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA 8º ROBERTTA LIMA DE ALMEIDA 9º DANIELA JOSELIA GOMES PANTOJA 10º RHOBSON CHRISTOPHER COSTA DOS SANTOS 11º SHEILA PATRICIA SÁ DE MOURA 12º MICHELE CRISTINA DE HOLANDA BASTOS 13º TONY CARLOS DO NASCIMENTO FIGUEIREDO *Portador de necessidades especiais. Edital de Convocação nº 036/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato LUIZ PAULO MEIRELES SOARES, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Controlador Interno - Contabilidade, com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14 as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Comprovante de Residência; Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino); Registro no Conselho de Classe. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB Edital de Convocação nº 037/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato ARNOLDO JOSÉ FREITAS DA SILVA, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Administrador, com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14 as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Comprovante de Residência; Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino); Registro no Conselho de Classe. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do diário oficial do município de belém segunda-feira, 28 de maio de 2012 Ano LIII - Nº 12.100 (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. 2º OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB Edital de Convocação nº 038/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata EMILY JAMILE SILVA DA ANUNCIAÇÃO, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Odontólogo, com lotação na Assistência - Mosqueiro, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Comprovante de Residência; Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; Registro no conselho de classe. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. ANTONIO DE ARAÚJO DA SILVA Edital de Convocação nº 041/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo Único do presente edital, aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Técnico Previdenciário, com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade Cadastro de Pessoa Física - CPF Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado Comprovante de Residência Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição Duas fotos 3X4 PIS/PASEP Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino) Certificado de Curso básico em computação, expedido por instituição de ensino reconhecida por órgão competente O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB Edital de Convocação nº 039/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato DIEGO JOÃO DE LIMA ARRAIS, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Enfermeiro, com lotação na Assistência - Mosqueiro, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Comprovante de Residência; Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; Documento de Comprovação de Serviço Militar Registro no conselho de classe. 5 ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 041/2012 CARGO: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO LOTAÇÃO: PREVIDÊNCIA CLASSIFICAÇÃO NOME 1º DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES 1º FÁBIO CARDOSO MAGALHÃES * 2º BRUNA HELENA BARBOSA CARDIAS 3º BIANCA HELENA BARBOSA CARDIAS 4º CARLOS EDUARDO FARO DA SILVA 5º BENEDITO DE NAZARÉ NOGUEIRA DE ANDRADE NETO *Portador de necessidades especiais. Edital de Convocação nº 042/2012-IPAMB Edital de Convocação nº 040/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo Único do presente edital, aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Contador, com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo Único do presente edital, aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Auxiliar de Administração, com lotação na Assistência - Mosqueiro, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Comprovante de Residência; Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino); Registro no conselho de classe. Carteira de Identidade Cadastro de Pessoa Física - CPF Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado Comprovante de Residência Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição Duas fotos 3X4 PIS/PASEP Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino) Certificado de Curso básico em computação, expedido por instituição de ensino reconhecida por órgão competente. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 042/2012 CARGO: CONTADOR LOTAÇÃO: PREVIDÊNCIA CLASSIFICAÇÃO NOME OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB 1º DELCIO DONATO PANTOJA OLIVEIRA 2º CRISTINA MACHADO RAMOS ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 040/2012 3º ALINE TAVARES ABBAS CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO LOTAÇÃO: ASSISTÊNCIA - MOSQUEIRO CLASSIFICAÇÃO 1º NOME FRANCILEIA VINHAS MONTEIRO Edital de Convocação nº 043/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo Único do presente edital, aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Agente de Serviços Gerais, 6 diário oficial do município de belém segunda-feira, 28 de maio de 2012 Ano LIII - Nº 12.100 com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade Cadastro de Pessoa Física - CPF Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado Comprovante de Residência Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição Duas fotos 3X4 PIS/PASEP Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino) O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. Carteira de Identidade Cadastro de Pessoa Física - CPF Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado Comprovante de Residência Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição Duas fotos 3X4 PIS/PASEP Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino) Comprovante de participação em treinamento especializado em telefonia. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 043/2012 ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 046/2012 CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO: PREVIDÊNCIA CLASSIFICAÇÃO NOME 1º JOSÉ GARCIA NETO 2º DIEGO DE OLIVEIRA PIRES 3º SDNEY PEREIRA CARDOSO 4º JACQUELINE RAYOL CARDOSO Edital de Convocação nº 044/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoco o candidato CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA, classificado em 1º Lugar, aprovado no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Eletricista, com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Comprovante de Residência; Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; Documento de Comprovação de Serviço Militar O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. CARGO: TELEFONISTA LOTAÇÃO: PREVIDÊNCIA CLASSIFICAÇÃO EWERSON THIAGO DA SILVA 2º EDILZA SOUZA NUNES Edital de Convocação nº 047/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato CLISTENES ROBERTO TRINDADE ARAÚJO, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Técnico em Refrigeração, com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14 as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Comprovante de Residência; Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino); Curso técnico de refrigeração e climatização, expedido por instituição de ensino, reconhecido por órgão competente. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB Edital de Convocação nº 045/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoco o candidato FABIO SERGIO MARQUES BATISTA, classificado em 1º Lugar, aprovado no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Encanador, com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Comprovante de Residência; Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; Documento de Comprovação de Serviço Militar O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB Edital de Convocação nº 046/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo Único do presente edital, aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Telefonista, com lotação na NOME 1º Edital de Convocação nº 048/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo Único do presente edital, aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Agente de Serviços Gerais, com lotação na Assistência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade Cadastro de Pessoa Física - CPF Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado Comprovante de Residência Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição Duas fotos 3X4 PIS/PASEP Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino) O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 048/2012 CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO: ASSISTÊNCIA CLASSIFICAÇÃO 1º NOME IGOR FILIPE DA ROSA E SILVA diário oficial do município de belém segunda-feira, 28 de maio de 2012 Ano LIII - Nº 12.100 1º JOSIMAR NASCIMENTO SILVA * 2º PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS 3º CLAUBER LIMA MOURA 4º WALTER PIEDADE SIQUEIRA 5º FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO 6º LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 7º PEDRO COSTA MIRANDA *Portador de necessidades especiais. Edital de Convocação nº 049/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo Único do presente edital, aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Motorista, com lotação na Assistência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade Cadastro de Pessoa Física - CPF Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado Comprovante de Residência Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição Duas fotos 3X4 PIS/PASEP Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino) Carteira Nacional de Habilitação, observada a categoria requerida; Curso de condutor de veículos de emergência, expedido por instituição de ensino reconhecido por órgão competente. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB Edital de Convocação nº 051/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata GEORGINA TRINDADE DA CRUZ, classificada em 1º Lugar, aprovada no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, com lotação na Assistência - Mosqueiro, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Certificado de curso especializado em Auxiliar de Saúde Bucal; Inscrição no Conselho Regional de Odontologia; Comprovante de Residência; Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO ESCOLA BOSQUE / 2012 - Contrato de admissão temporária para função pública nos termos do Art. 3 da Lei Municipal nº 7.453/89, considerando o excepcional interesse público, conforme relação abaixo. NOME CONT. CARGO INÍCIO Claudio José Passos da Silva 089/2012 AUX-01 01.06 a 31.12.2012 Edmilson Vieira da Silva 088/2012 AUX-01 01.06 a 31.12.2012 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 01 de junho de 2012. ELTON DE BARROS BRAGA Presidente da Fundação ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 049/2012 PORTARIA Nº 194/2012-GP CARGO: MOTORISTA LOTAÇÃO: ASSISTÊNCIA CLASSIFICAÇÃO 7 NOME O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais. 1º ALAN DE MORAES FREITAS 1º RAFAEL WEND DE SENA CASTRO * 2º EDNEY SANTANA RODRIGUES ALEM 3º SIDNEY SOUZA SANTANA 4º RONNEY BRAGA VERAS Matrícula Cargo 5º LENILSON SOARES BARBOSA Adilton Pereira Ribeiro 1901214-025 MAG-04 6º IWANEY PEREIRA MACEDO Adriana de Lima Simões 0273210-017 MAG-04 7º DANIEL JONAS SÁ DA CUNHA Adriane de Fátima Rayol da Cruz 0320439-011 MAG-04 Adriano de Campos Siqueira 0273201-018 MAG-04 Agnaldo Aires Rabelo 0302465-014 MAG-04 Alickson Sergio Lopes de Souza 0179019-031 MAG-04 Aline Duarte da Silva 0295450-010 MAG-04 Amilcar de Souza Martins Sobrinho 0314668-012 MAG-04 Ana Lúcia da Costa Guerreiro 0181471-027 MAG-04 Ana Paula da Costa Nascimento 0273228-021 MAG-04 Ana Paula de Miranda Gomes 0318850-010 MAG-04 Ana Paula Guimarães dos Santos 0273180-010 MAG-04 Andréa Cristina Genu Paes Barreto 0273180-010 MAG-04 Andreson Carlos Elias Barbosa 0273236-024 Pedagogo Ângela Maria Bastos de Melo 1842196-011 MAG-04 Arlinda Maria Amaral Gonçalves 0273244-019 MAG-04 Auride Regina Martins Morais 0145858-014 MAG-04 Breno Rodrigo de Oliveira Alencar 0280984-014 MAG-04 Beatriz Oliveira Santos 0275484-017 NS-03 Bruna Di Paula Morais Vieira Barbosa 0309974-011 MAG-04 Camila Marreira Pacifico Fonseca 0273295-012 MAG-04 Carolina Macola Mac Dowell de Oliveira 0282693-017 MAG-04 Carlos Alberto Nobre da Silva 0273287-010 MAG-04 Carlos Eduardo Gomes da Silva 2008220-022 MAG-04 *Portador de necessidades especiais. Edital de Convocação nº 050/2012-IPAMB O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata ELEN ROSE SILVA ARNAUD, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de Analista de Investimento, com lotação na Previdência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14 as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado; Comprovante de Residência; Título de Eleitor e Comprovante de votação da última Eleição; Duas fotos 3X4; PIS/PASEP; Documento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino); Registro no Conselho de Classe. Experiência de 05 (cinco) anos comprovada na área. O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a). Belém, 28 de Maio de 2012. OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB R E S O L V E: Conceder, por direitos que lhes são assegurados, o gozo de férias aos professores, técnicos e servidores desta Fundação, no período aquisitivo 2011/2012, a contar de 02.07.2012 a 31.07.2012, constantes na relação discriminada abaixo: Nome 8 diário oficial do município de belém segunda-feira, 28 de maio de 2012 Ano LIII - Nº 12.100 Carolina Mônica Gouvêa de Souza 0273279-017 MAG-04 Renise Xavier Tavares 0275441-016 MAG-04 Claudia Sueli Silva Nogueira 0273309-013 MAG-04 Paula Cristina Reale Bastos 0278939-015 MAG-04 Claudionor Ferreira Araújo 0278530-028 MAG-04 Ricardo César Silva Torres 4003985-027 MAG-04 Cristina Maria Raiol da Silva Valente 0304522-023 MAG-04 Roberta da Trindade Pantoja Hage 0273740-016 Pedagoga Célio José Pereira da Costa 1914464-025 MAG-04 Rômulo Lima Dias 0273724-010 MAG-04 Daniele Cristina Monteles de Araújo 0275476-014 MAG-04 Rosemery Silva de Oliveira 0284270-016 MAG-04 Darlene Souza Bezerra 0273651-013 MAG-04 Sandra Karina Barbosa Mendes 1964160-038 MAG-04 MAG-04 Sergio da Silva Costa 0273627-015 MAG-04 MAG-04 Sheila Cristina Nunes Trindade 0280917-015 MAG-04 0280941-013 MAG-04 Durval França da Costa Dayse do Socorro Borges Fonseca 0278890-016 0317721-011 Edineide Helena Almeida Paes 0273350-013 MAG-04 Silvana do Socorro dos Santos Farias Edinilza Magalhães da Costa 0273341-014 MAG-04 Silvane Lopes Chaves 0273660-012 Pedagoga Eduardo Augusto Kalif de Souza 0302805-010 MAG-04 Su Ellen Mergulhão de Souza 0273643-010 MAG-04 Eliane Brabo de Sousa 0273376-012 MAG-04 Tadeu do Nascimento Cordovil 0273708-015 MAG-04 Elias Gomes dos Santos 0175935-035 MAG-05 Tatiana Viana Fanjas 0200760-025 MAG-04 Elina Roberta Almeida Pina 0248746-022 MAG-04 Teresinha de Jesus Rodrigues Ferreira 0273716-018 MAG-04 Elinaldo Jesus Vasconcelos de Miranda 0273333-011 MAG-04 Thalita Christina Ramos dos Santos 0302503-013 MAG-04 Elisangela Marques Moraes 0302490-019 MAG-04 Thelma Vânia de Almeida Gomes 0303194-014 MAG-04 Elizangela Maria Pinheiro da Costa 0275450-015 MAG-04 Valdemar da Silva Dias 0278777-015 MAG-04 Fabio dos Santos Ferreira 0281298-017 MAG-04 Valdisa da Silva Ribeiro 0288691-016 NS-08 Fabíola Natalie Coelho Brandão 0302481-010 MAG-04 Waldinezia de Avelar Pamplona Martins 0278556-019 MAG-04 Fernanda de Fátima Madeira Ramos 0273384-015 MAG-04 Wany Marcele Costa Góes 0273767-011 MAG-04 Francis Mary Moraes Rodrigues 0273392-018 MAG-04 Welligson das Chagas Lameira 0273759-019 MAG-04 Francisca Nescylene Fontenele 0281832-013 MAG-04 Yasmin Navarro Tuji 0273775-014 MAG-04 Gleiciane Bezerra da Silva 0279200-013 MAG-04 Helane Cibele do Nascimento Campos 0273422-014 MAG-04 Helen Marisa de Oliveira Cardoso 0273414-011 MAG-04 Heliana Rodrigues de Bitencourt 0273406-019 MAG-04 Heloiza de Oliveira Benjamin 0282707-018 MAG-04 Iolanda Ferreira Gonçalves 0182397-017 MAG-04 Isabelle Pires Costa dos Santos 0275514-013 MAG-04 Joana Maria Farias Ferreira 0273457-020 MAG-04 Jonnyer Orleans dos Santos 0273481-010 MAG-04 José Maria Andrade Filho 0273473-018 MAG-04 Kátia Andréia Souza dos Santos 0280909-012 MAG-04 Katiane do Rosário Correa Barbosa 0273511-017 MAG-04 Kid Nazareno da Costa Quaresma 2025744-026 Pedagogo Matrícula Cargo Período Aquisitivo Laurenice Nogueira da Conceição 0293334-013 MAG-04 Adriana de Souza Lima 1990080-020 AUX-01 01/01 a 31/12/2011 Leandro Augusto Ferreira dos Santos 2000695-021 MAG-04 Adriana Matos da Silva 1989006-032 AUX-01 01/01 a 31/12/2011 Lucia Cristina Bessa de Brito Coelho 0041831-047 MAG-04 Claudete Campos 0198331-029 AUX-01 04/06 a 03/06/2012 Luciena Claudia da Silva Reis 0273694-014 MAG-04 Juliete da Silva Lopes 1893866-014 AUX-01 01/06 a 31/05/2012 Marcilio Benedito Caldas Costa 0278882-013 MAG-04 Nelcy Silva Quinto 0229555-020 DAS-07 01/06 a 31/05/2012 Marcio Roberto Almeida Pina 0297674-013 MAG-04 Simone Santana de Oliveira 1893173-019 AUX-01 05/06 a 04/06/2012 Marcos Humberto dos Santos Silva 3000966-040 MAG-04 Maria do P. Socorro Upton de Brito 1001574-025 DAS-07 01/09 a 31/08/2012 Marcos Roberto Pinho Palheta 0309729-017 MAG-04 Onorio Moraes Cardoso 1886363-010 AUX-01 03/06 a 02/06/2012 Maria Aida de Jesus Delise Pereira 0051462-036 MAG-04 Ivana de Paula Paes 0280690-029 DAS-06 01/01 a 31/12/2011 Maria de Jesus Batista dos Santos 0273589-016 MAG-04 Maria do Socorro de Oliveira Teixeira 0310514-010 MAG-04 Maria de Nazaré Gama Oliveira 0312258-011 MAG-04 Maurenn Cristianne Brito Araújo 0314650-016 MAG-04 Mauricio dos Santos Macedo 0302473-017 MAG-04 Mauricio Ferreira Torres 0273570-013 MAG-04 Mauro Jose Rodrigues Torres 1963295-029 MAG-04 Meire da Piedade Torres Santos 0273538-012 MAG-04 Michele Costa Tapajós 0280933-010 MAG-04 Milena de Jesus Carvalho dos Santos 0273562-010 MAG-04 Mônica Patrícia Monteiro Lisboa 0273520-016 MAG-04 Nara Cerli Alves Moraes 0041939-026 MAG-04 Natalia Paixão Teixeira 0281026-017 Pedagoga Natalia Passos Fernandes 0273600-010 MAG-04 Natalina Ribeiro Moraes 0303178-019 MAG-04 Nelia Lucia Fonseca 1963058-027 MAG-04 Norma Pereira Borges 0240281-047 MAG-04 Polyana Marcela dos Anjos Sousa 0280925-018 MAG-04 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 24 de maio de 2012. ELTON DE BARROS BRAGA Presidente PORTARIA Nº 195/2012-GP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Conceder, por direito que lhes são assegurados, o gozo de férias regulamentares aos servidores desta Fundação, no período aquisitivo 2011/2012, a contar de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar as suas atividades a partir de 01.08.2012, conforme relação discriminada abaixo: Nome REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 25 de maio de 2012. ELTON DE BARROS BRAGA Presidente PORTARIA Nº 196/2012-GP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Submeter a Regime de Tempo Integral nos termos do Decreto nº 25.923/93 – PMB de 09/08/93, com o percentual de 50% ( cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, os servidores abiaxo relacionados. Nome Cargo Claudio José Passos da Silva AUX-01 Edmilson Vieira da Silva AUX-01 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 01 de junho de 2012. ELTON DE BARROS BRAGA Presidente