Apresentação da Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra - PNSIPN
CONHEÇA O ORGANOGRAMA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA - SGEP
 Fortalecimento da gestão e do controle social do SUS;
 Propõe, apoia e acompanha os mecanismos
constituídos de participação popular e controle social,
a exemplo dos Conselhos e as Conferências de Saúde;
 Seus departamentos:
o
o
o
o
o
Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP)
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES)
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)
Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Departamento de Articulação Interfederativa (DAI)
DEPARTAMENTO
DE APOIO À
GESTÃO
PARTICIPATIVA DAGEP
o Coordenação de
Educação Popular
e Mobilização
Social
o Coordenação
Geral de Apoio à
Gestão
Participativa e ao
Controle Social
• Mecanismos institucionalizados
de controle social;
• Processos participativos de
gestão;
• Mecanismos de mobilização
social;
• Processos de educação popular
em saúde;
• Reconstrução do significado da
educação em saúde;
• Ações articuladas entre
diferentes setores de governo e
a sociedade civil
(intersetorialidade).
BRASIL NO CENSO 2010
Fonte: 2011 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Fonte: Google Imagens
NELSON MANDELA
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua
origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam
aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.”
PERCENTUAL DE MULHERES RESIDENTES, DE 25 ANOS E MAIS,
QUE NUNCA FEZ EXAME CLÍNICO DE MAMAS E MAMOGRAFIA
SEGUNDO RAÇA/COR – BRASIL , PNAD,2008L , PNAD,2008
PERCENTUAL DE MULHERES RESIDENTES, DE 25 ANOS E MAIS,
QUE NUNCA FEZ EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO SEGUNDO RAÇA/COR – BRASIL , PNAD,2008
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
PERCENTUAL DE PREENCHIMENTO DA VARIÁVEL
RAÇA/COR NAS INTERNAÇÕES DO SUS – 2008 A 2010
40,0
35,0
30,0
25,0
2008
20,0
2009
2010
15,0
10,0
5,0
0,0
Branca
Preta
Parda
Amarela
Indigena
Sem Informação
VITIMIZAÇÃO POR HOMICÍDIO:
SEXO, RAÇA/COR E JOVENS
Taxa homicídio homens, segundo
raça/cor, Brasil
Taxa homicídio mulheres, segundo
raça/cor, Brasil
6,0
5,5
80
5,0
70
4,5
60
4,0
50
3,5
40
3,0
30
2,5
20
2,0
10
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
total
branca
negra
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
total
branca
negra
VITIMIZAÇÃO POR HOMICÍDIO:
SEXO, RAÇA/COR E JOVENS
Nº de homicídios por tipo de arma
em homens brancos
Nº homicídios por tipo de arma
em homens negros
25000
25000
20000
20000
15000
15000
10000
10000
5000
5000
0
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
arma fogo
arma fogo
outros tipos de arma
Mulheres brancas
Mulheres negras
1400
1400
1200
1200
1000
1000
800
800
600
600
400
outros tipos de arma
400
200
200
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
arma fogo
outros tipos de arma
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
arma fogo
outros tipos de arma
350
300
250
200
150
100
50
0
DF
GO
AL
MS
MT
PE
BA
RJ
PA
ES
PB
AM
total
AP
SE
branca
RN
MA
RO
RR
TO
AC
CE
MG
negro
VITIMIZAÇÃO POR HOMICÍDIO:
SEXO, RAÇA/COR E JOVENS
Taxa de homicídios de 15 a 29 anos,
segundo raça/cor e UF 2009
PI
RS
PR
SP
SC
VITIMIZAÇÃO POR HOMICÍDIO: SEXO,
RAÇA/COR E JOVENS
Taxa homicídios homens de 15 a 29
anos por raça/cor, Brasil
Taxa homicídios mulheres de 15 a
29 anos por raça/cor, Brasil
10
9
8
150
7
125
6
100
5
75
4
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
50
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
total
branca
negra
total
branca
negra
VITIMIZAÇÃO POR HOMICÍDIO: SEXO,
RAÇA/COR E JOVENS
Nº de homicídios por tipo de arma
em homens brancos de 15 a 29 anos
Nº de homicídios por tipo de arma
em homens negros de 15 a 29
16000
16000
14000
12000
12000
10000
8000
8000
6000
4000
4000
2000
0
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
arma fogo
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
outros tipos de arma
Mulheres brancas de 15 a 29 anos
arma fogo
Mulheres negras de 15 a 29 anos
800
800
700
700
600
600
500
500
400
400
300
300
200
200
100
100
0
outros tipos de arma
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
arma fogo
outros tipos de arma
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
arma fogo
outros tipos de arma
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
<1
1a4
5a9
10 a 14 15-19
20-29
Branca
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80 e+
negra
VITIMIZAÇÃO POR INTERVENÇÃO LEGAL:
SEXO, RAÇA/COR E JOVENS
N. de óbitos por intervenção legal em homens,
segundo raça/cor e idade, Brasil, acumulado de
2000 a 2009
MOMENTOS &
MARCOS
LEGAIS DA
SAÚDE DA
POPULAÇÃO
NEGRA
“Nossos
passos vem
de longe...”
o 8ª conferência Nacional de Saúde – Os
Movimentos Negros & A Reforma Sanitária
Brasileira;
o Constituição da República Federativa do Brasil,
1988;
o Marcha Zumbi dos Palmares, 20/11/1995;
o Criação do Grupo de Trabalho Interministerial
para Valorização da População Negra/GTI e
Subgrupo Saúde;
o III Conferência Mundial de Combate ao Racismo,
Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância
Correlata, Durban, África do Sul;
o 11ª e 12º Conferência Nacional de Saúde;
o Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial – SEPPIR, 2003;
o I Seminário Nacional de Saúde da População
Negra;
o Instituição do Comitê Técnico de Saúde da
População Negra, Portaria 1.678/2004.
POLÍTICA NACIONAL
DE SAÚDE INTEGRAL
DA POPULAÇÃO
NEGRA
PORTARIA GM/MS Nº
992/2009
Divulgação do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde
da População Negras, 27 de outubro
MARCA
Reconhecimento do
racismo, das
desigualdades étnicoraciais e do racismo
institucional como
determinantes sociais
das condições de saúde,
com vistas à promoção
da equidade em saúde.
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL
DA POPULAÇÃO NEGRA
OBJETIVO GERAL
Promover a saúde integral da população negra,
priorizando a redução das desigualdades
étnico-raciais, o combate ao racismo e à
discriminação nas instituições e serviços do sus.
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL
DA POPULAÇÃO NEGRA
DIRETRIZES GERAIS






Incluir os temas racismo e saúde na formação e educação permanente dos
trabalhadores e controle social da saúde;
Ampliar e fortalecer a participação do movimento negro nas instâncias de controle
social;
Incentivar a produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população
negra;
Promover o reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo os
das religiões de matriz africana;
Implementar monitoramento e avaliação das ações de combate ao racismo e à redução
das desigualdades étnico-raciais na saúde;
Desenvolver processos de informação, comunicação e educação que reduzam
vulnerabilidades, desconstrua estigmas, preconceitos e fortaleça uma identidade negra
positiva.
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA
RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS DE
GESTÃO
Gestão Federal
Gestão Estadual
Gestão Municipal
DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
PNSIPN







Sensibilizar profissionais e população quanto ao preenchimento do quesito
Raça/cor;
Delinear estudos de morbimortalidade e fatores de risco e proteção ;
Qualificar o preenchimento do campo raça/cor:
Utilizar informações para as decisões na gestão em saúde;
Atualizar manual de orientação para preenchimento das variáveis do Sistema de
Informação Sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos
Vivos – SINASC (para além de outros Sistemas) fazendo referência à
autodeterminação no preenchimento do quesito cor.
Elaborar estratégia de informação e comunicação incluindo campanha de
informação e sensibilização para a importância do Quesito Cor para a população
e profissionais de saúde.
Disponibilizar base populacional por raça/cor, especialmente por municípios.
II PLANO OPERATIVO (2013-2015)
PNSIPN
 Estabelece os eixos e ações estratégicas de aplicação da
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
 56 diretrizes e ações de responsabilidade direta do
Ministério da Saúde, na vigência de 2013-2015, inseridas
no Sistema de Controle, Acompanhamento e Avaliação de
Resultados do MS - E-CAR/DEMAS/SE/MS.
 Corresponsabilização das três esferas de gestão do SUS,
prevendo-se:
1.
2.
3.
Definição de financiamento;
Priorização de ações;
Monitoramento e avaliação, a partir dos Planos de Saúde
(Federal/Estadual/Municipal/Distrital).
II PLANO OPERATIVO (2013-2015)
PNSIPN
PROBLEMA: Dificuldade de acesso da
população negra à atenção à saúde
1. Acesso da população negra nas redes de atenção à saúde;
2. Promoção e vigilância em saúde;
3. Educação Permanente em saúde e produção do conhecimento em
saúde da população negra
4. Fortalecimento da participação e do controle social;
5. Monitoramento e avaliação das ações de saúde para a população
negra.
MARCOS LEGAIS DA SAÚDE DA
POPULAÇÃO NEGRA
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, Lei 12.288/2010
Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I,
Do Direito À Saúde
OBRIGADA!
DANIELA MARQUES DAS MERCÊS SILVA
[email protected]
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Ministério da Saúde
(61) 3315-8855