UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em
Ciências Ambientais e Saúde
RECURSOS HÍDRICOS, SAÚDE E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE
ALIMENTOS – O CASO DA CIDADE DE SILVÂNIA GOIÁS
HÉLIO MAURO UMBELINO LÔBO FILHO
Goiânia – Goiás
Agosto de 2005
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em
Ciências Ambientais e Saúde
RECURSOS HÍDRICOS, SAÚDE E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE
ALIMENTOS – O CASO DA CIDADE DE SILVÂNIA GOIÁS
HÉLIO MAURO UMBELINO LÔBO FILHO
ORIENTADOR: PROFESSOR DR. ERIC SANTOS ARAÚJO
CO-ORIENTADORES: PROFESSOR DR. LUIZ FABRÍCIO ZARA
PROFESSOR DR. NILZIO ANTÔNIO DA SILVA
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Ciências Ambientais e Saúde da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação da Universidade Católica de Goiás, como requisito parcial
para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais e Saúde
Goiânia – Goiás
Agosto de 2005
Lôbo Filho, Hélio Mauro Umbelino
Recursos hídricos, saúde e produção orgânica de alimentos : o caso da
cidade de Silvânia Goiás / Hélio Mauro Umbelino Lôbo Filho. – Goiânia, 2005.
80 f.
Dissertação apresentada à Universidade Católica de Goiás, Programa de
Pós-Graduação (Mestrado) em Ciências Ambientais e Saúde. Orientador :
Araújo, Eric Santos
1. Recursos hídricos 2. Ecologia 3. Saúde Humana
CDU – 556.18:631.95:613(817.3Silvânia)
“Todas as substâncias são venenosas, não há uma que não seja
venenosa, a dose certa diferencia o veneno do remédio”
Paracelsus 1493-1541
Aos meus avós Hélio e Yvonne pelo exemplo de vida e
coerência; aos meus tios Márcio e Nauriá pelos conselhos
prudentes e harmoniosos; à minha mãe que me ensinou a
sempre lutar pelo que acredito; às minhas irmãs Carla e
Lara que tanto amo; aos meus filhos Carolina, Letícia e
Matheus de quem tomei o mundo emprestado e a Andréa,
minha esposa e companheira na viagem da vida.
IV
SUMÁRIO
LISTA DE QUADROS
LISTA DE FIGURAS
RESUMO
ABSTRAC
VII
VIII
IX
X
1. Introdução
1
2. Revisão Bibliográfica
2.1. Conhecendo o movimento ambientalista e entendendo a
questão ambiental
2.1.1. Histórico do movimento ambientalista no mundo
2.1.2. Histórico do movimento ambientalista no Brasil
2.1.3. Fases da conservação ambiental brasileira
2.2. Modelo de desenvolvimento mundial atual e as propostas de
conceito de desenvolvimento sustentável
2.3. Meio ambiente e saúde
2.3.1. Elementos químicos essenciais, não essenciais e
elementos traço
2.3.2. Biodisponibilidade e geodisponibilidade
2.3.3. Cadeia alimentar, elementos e metais traço
2.3.4. Agroecologia e alimentos orgânicos
2.4. Área degradada e área contaminada, identificação e
gerenciamento
2.4.1. Identificação e gerenciamento de áreas degradadas
2.5. Marco Legal
2.5.1. Valores de referência
05
05
3. Delimitação e caracterização da área geográfica e do público alvo em
estudo
3.1. Aspectos Geológicos
43
4. Objetivos
4.1. Objetivo geral
4.2. Objetivos específicos
45
45
45
5. Materiais e Métodos
5.1. Estabelecimentos dos pontos de coleta de amostras
5.2. Identificação dos pontos onde foram realizadas as coletas de
amostras
5.3. Adensamento das análises ou investigação comprobatória
5.4. Análises
5.4.1. Processos de digestão
a) Amostras de Água
b) Amostras de solo e sedimento
46
47
48
V
05
07
10
16
18
24
27
28
29
31
31
37
38
43
49
51
51
51
51
5.4.2. Processo de análise
5.4.3. Tratamento Estatístico
52
52
6. Resultados da pesquisa
6.1. Sedimentos de corrente
6.1.1. Matriz de correlação de amostras de sedimentos de
corrente
6.1.2. Correlações de elementos nas amostras de sedimentos de
corrente
6.1.3. Mapas de Concentração e Distribuição
6.2. Água Corrente
6.2.1. Matrizes de correlação de amostras de água corrente
6.2.2. Correlações de elementos nas amostras de água corrente
6.2.3. Mapas de Concentração e Distribuição
6.3. Solo
6.3.1. Correlações de elementos nas amostras de solo
6.3.2. Mapas de Concentração e Distribuição
54
54
56
7. Discussão dos resultados
7.1. Sedimentos de corrente
7.1.1. Parâmetros para sedimentos de corrente
7.2. Água Corrente
7.2.1. Parâmetros para água corrente
7.3. Solo
67
67
67
71
71
72
8. Considerações finais
74
9. Referências
76
VI
56
57
59
61
62
62
64
65
65
LISTA DE
QUADRO 1
QUADRO 2
QUADRO 3
QUADRO 4
QUADRO 5
QUADRO 6
QUADRO 7
QUADRO 8
QUADRO 9
QUADRO 10
QUADRO 11
QUADRO 12
QUADRO 13
QUADRO 14
QUADRO 15
QUADRO 16
QUADRO 17
QUADRO 18
QUADRO 19
QUADRO 20
QUADRO 21
QUADRO 22
QUADROS
Histórico do movimento ambientalista no mundo
Histórico do movimento ambientalista no Brasil
Padrão de potabilidade para substâncias químicas que
representam risco à saúde
Água padrão de aceitação para consumo humano
Água Classe 1 – Teores máximos de substâncias
potencialmente prejudiciais
Programa de Controle de Resíduos em Carne
Lista Holandesa de valores de qualidade do solo
Concentrações máximas de metais pesados no solo
(mg/Kg)
Identificação e Informações sobre os locais de coleta de
amostras de água
Resultados das análises dos sedimentos de corrente
Resultados das análises dos sedimentos de corrente
Resultados das análises dos sedimentos de corrente
Resultados das análises de água
Resultados das análises de água
Resultados das análises de água
Resultados das análises de água – ânions
Resultados das análises de solo
Resultados das análises de solo
Resultados das análises de solo
Sedimentos de corrente – elementos que apresentaram
alteração
Água corrente alterações acima dos valores máximos
Solo – elementos que apresentaram alteração
VII
05
07
39
39
40
41
42
42
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60
60
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68
72
72
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1
FIGURA 2
FIGURA 3
FIGURA 4
FIGURA 5
FIGURA 6
FIGURA 7
FIGURA 8
FIGURA 9
FIGURA 10
Mapa de Amostragem
Mapa de Goiás, destaque em verde para os municípios
de Silvânia (S), Leopoldo de Bulhões, Gameleira e
Vianópolis onde se concentram os produtores
associados à CENTRAL
Matriz de correlação das amostras de sedimentos de
corrente
Mapas de Concentração e Distribuição dos elementos
Cd, Mn, Cu, Hg, K, Mg, Te, Pb, Co, Cr, Ni e Zn
Matriz de correlação de cátions
Matriz de correlação de cátions e ânions
Mapas de Concentração e Distribuição dos elementos
Al, Cr, Ca, Sr, Te, Fluoreto, K e Na
Mapas de Concentração e Distribuição dos elementos
Al, Sn, Ca, Sr, Cr, Ni, Te e Mn
Mapa de Concentração e Distribuição de Mercúrio - Hg
Mapa de Concentração e Distribuição de Arsênio - As
VIII
04
43
56
57
61
62
63
65
69
70
RESUMO
Este trabalho buscou verificar as condições ambientais do solo e dos recursos
hídricos de uma área produtiva delimitada utilizando ferramentas de Geomedicina
e de Gerenciamento de Áreas Contaminadas e identificar se estas condições são
ou não favoráveis à implantação de um pólo de produção de alimentos orgânicos.
A área geográfica delimitada foi a cidade de Silvânia e suas imediações. Partindo
da análise de amostras de água, sedimentos de corrente e solo coletados nas
proximidades das propriedades de produtores rurais locais associados à Central
de Associações de Pequenos Produtores Rurais de Silvânia – CENTRAL, foram
estudados os recursos hídricos da região, sua interface com a produção de
alimentos agroecológicos com certificação orgânica e possíveis influências sobre
a saúde humana e animal. O fator inovador foi a utilização de ferramentas de
Geomedicina e Gerenciamento de Áreas Contaminadas no planejamento para a
implantação de um pólo de alimentos orgânicos. As condições auferidas indicam
que a implantação de um pólo de produção de alimentos agroecológicos com
certificação orgânica na região vai requerer especial atenção à possibilidade de
contaminação por mercúrio, arsênio e cromo identificados nos sedimentos de
corrente e no solo; e por alumínio, arsênio, boro, ferro, mercúrio, manganês,
selênio e nitritos identificados nas drenagens pesquisadas. A presença de
mercúrio, cromo e arsênio pode ser uma restrição para a implantação do pólo de
alimentos agroecológicos, porém no processo de certificação orgânica os
alimentos são criteriosamente avaliados afastando assim qualquer dúvida que
possa permanecer e por isso os produtores da área em estudo devem ser
incentivados por autoridades municipais, estaduais e federais a promoverem esta
certificação. Este é o início de uma discussão que poderá propiciar uma nova e
arrojada abordagem de planejamento de pólos agropecuários em sua desafiante
busca por modelos mais sustentáveis de produção.
IX
ABSTRACT
This study meant to verify the environmental conditions of the soil and hidric
resources of a delimited productive area using Geomedicine and Contaminated
Areas Management tools, and to identify if these conditions were or not favorable
to the implementation of an organic cluster. The geografic area delimited was the
city of Silvania, State of Goias, and its nearby farms. Starting from the analisys of
samples of water, river sediments and soil, collected close to the properties of
small farmers associated to the Small Farmers Association’s Central of the City of
Silvania – CENTRAL, the hydro resources of the area and it´s interface to a
production of organic food and it’s possible influence on human and animal health
was studied. The innovation factor was the use of Geomedicine and Contaminated
Areas Management tools in a strategic planning seeking the implementation of an
organic food cluster. The results suggets that these implementation will require
special attention to the possibility of contamination by Hg, As, Cr in river sediments
and soil; and Al, As, B, Fe, Hg, Mn, Se and Nitrits in the waters. The presence of
Hg, As, Cr can affect the implementation of the cluster, but the process of organic
certification is very restrictive and will repel any doubts that may be, therefore the
small farmers of the region in study should be motivated by local, state and federal
Brazilian authorities to promote the organic certification. This is the begging of a
discusson that can result in a new approach of planning organic clusters and a
challenging search for more sustainable models of production.
X
1. Introdução
A questão ambiental exige uma visão diferenciada orientada para resolução de
problemas, de acordo com os moldes da revolução científica moderna que
propõe quebra total de paradigmas nas pesquisas acadêmicas, mudando do
convencional reducionismo e mecanicismo para uma abordagem sistêmica e
organicísmica da totalidade, que considera a complexidade e a conectividade
múltipla de fatores quando no estudo de um único assunto (Naveh, 2000).
Não há como compartimentalizar as consequências sofridas pelos seres vivos
originárias da pressão antrópica ao meio ambiente, nem como dissociar
conservação ambiental de eficiência econômica e de eqüidade social (Buarque,
2002). É preciso considerar a ambigüidade que existe entre estas três vertentes
e assumir que não se chegará a um nível de equilíbrio sustentável entre
humanidade e natureza sem uma integração estrutural e funcional da
atratividade e produtividade da biosfera e uma tecnosfera saudável e vivível
para esta e futuras gerações (Naveh, 2000).
A grande decisão a ser tomada pela humanidade é “avançar na evolução
biológica e cultural da vida na terra ou avançar na degradação e extinção
definitiva” (Lazlo citado por Naveh, 2000).
Os sinais são claros que o planeta está chegando ao limite máximo de
exploração desordenada - aquecimento global, buracos na camada de ozônio,
poluição das águas, extinção de espécies animais e vegetais, entre muitos
outros (Lôbo Filho, 2003). A biosfera tem uma capacidade limitada de assimilar
resíduos e poluição, capacidade esta que depende da biodegradabilidade, da
quantidade do resíduo e do local onde a substância está sendo depositada.
Traduzindo essa afirmativa em números, segundo Der Spiegel – citado pela
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo,
CETESB (2001) – os custos ecológicos relacionados à exploração desordenada
1
dos solos e das águas na Alemanha foram calculados em cerca de U$ 83
Bilhões. A Comunidade Européia fez um levantamento e identificou cerca de
300.000
áreas
contaminadas
e
aproximadamente
1.500.000
áreas
potencialmente contaminadas nos seus 12 países membros iniciais (CETESB,
2001).
As questões ambientais e sociais são intrínsecas. Surge então a indagação:
“como
construir
um
estilo
de
desenvolvimento
socialmente
justo
e
ambientalmente seguro num contexto de dependência econômica e exclusão
social?” (Quintas, 2000).
A quebra de paradigmas aqui defendida pode ser verificada com a fusão
necessária entre ciências até então independentes na busca por respostas para
problemas cujo grau de complexidade exigem abordagens diferenciadas e
complementares. Um exemplo é a fusão entre a medicina e a geologia que
resultou na Geologia Médica ou Geomedicina – considerada uma ciência de
integração pois exige entrosamento e entendimento com outras ciências.
A Geomedicina, um exemplo de abordagem sistêmica, estuda variações
regionais na distribuição dos elementos, principalmente os metálicos e
metalóides, seu comportamento geológico-geoquímico, as contaminações
naturais e artificiais e os danos à saúde animal e/ou vegetal por excessos ou
deficiências (Scarpelli, 2003).
Dentro deste contexto surge a proposta deste trabalho, cujo objetivo é verificar
as condições ambientais do solo e dos recursos hídricos de uma área produtiva
delimitada utilizando ferramentas de Geomedicina e de Gerenciamento de
Áreas Contaminadas e identificar se estas condições são ou não favoráveis a
implantação de um pólo de produção de alimentos orgânicos. Os resultados e
os conhecimentos gerados serão contextualizados com a realidade local e
poderão sustentar tomadas de decisões coletivas que aproximem ao máximo a
comunidade de um modelo sustentável de desenvolvimento.
2
Como pensar globalmente e agir localmente? Talvez a resposta esteja
exatamente em trazer para o espaço regional a discussão com foco no
esclarecimento e no desenvolvimento de uma consciência que respeite a
autonomia de cada comunidade e tenha como pressuposto que as soluções
definitivas sempre partirão de propostas coletivas e consensuais dos atores
locais. Qualquer proposta, por mais revolucionária que seja, não deve estar
descontextualizada da realidade do local de sua implementação.
Questiona-se se os nativos de uma região realmente têm noção da
complexidade do tema ambiental; o quanto esse tema afeta sua saúde e
conseqüentemente suas vidas; e se eles sabem como mitigar impactos
indesejáveis e transformar vantagens comparativas do meio ambiente local em
vantagens competitivas na geração e distribuição de renda.
Para este trabalho a área geográfica delimitada foi a cidade de Silvânia e suas
imediações onde uma organização de pequenos produtores rurais, a Central de
Associações de Pequenos Produtores Rurais de Silvânia – CENTRAL, objetiva
implantar um pólo de produção de alimentos agroecológicos com certificação
orgânica.
Partindo da análise de amostras de água, sedimentos de corrente e solo
coletados nas proximidades das propriedades de produtores rurais locais
(conforme Figura 1), foram estudados os recursos hídricos da região, sua
interface com a produção de alimentos agroecológicos com certificação
orgânica e possíveis influências sobre a saúde humana e animal.
O fator inovador está na utilização de conhecimentos de vanguarda –
geomedicina e gerenciamento de áreas contaminadas – em um planejamento
para a implantação de um pólo de alimentos agroecológicos com certificação
orgânica. Este é o início de uma discussão que poderá propiciar uma nova e
arrojada abordagem de planejamento de pólos agropecuários em sua desafiante
busca por modelos mais sustentáveis de produção.
3
Figura 1: Mapa de Amostragem
Elaborado pelo autor
4
2. Revisão Bibliográfica
Os estudos sobre a contaminação do meio ambiente e suas conseqüências
para a saúde humana estão sofrendo reviravoltas profundas, questiona-se
principalmente como devem ser as pesquisas acadêmicas. As linhas mais
inovadoras portanto mais polêmicas como as seguidas por Naveh (2000) e por
Quintas (2000), argumentam que as pesquisas devem ser comprometidas e
direcionadas para a resolução de problemas, ou seja, defendem a pesquisa
aplicada que gera soluções e até riquezas para a comunidade alvo.
A maior fonte de pressão ao meio ambiente é exatamente a antrópica, quer seja
para atender às necessidades humanas de sobrevivência, quer seja para
manter padrões de consumo e bem estar que exigem a utilização de recursos
naturais existentes no Planeta Terra muito acima da capacidade natural de
regeneração dos mesmos, causando sua exaustão.
Surgem aí as contaminações geradas pelo modelo produtivo que não respeita o
ciclo de recuperação da natureza e escoa seus subprodutos ou externalidades
para o meio ambiente sem o devido controle, ou mesmo sem o conhecimento
das conseqüências que serão geradas. Ao final os efeitos são extensivos a
saúde de todos os seres vivos, entre eles o próprio homem.
2.1. Conhecendo o movimento ambientalista e entendendo a questão ambiental
2.1.1. Histórico do movimento ambientalista no mundo
Quadro 1: Histórico do movimento ambientalista no mundo
Ano
1869
1872
1947
1952
Acontecimentos
Século XIX
Ernst Haeckel, propõe o vocábulo ecologia para os estudos das relações entre
as espécies e seu ambiente.
Criação do primeiro parque nacional do mundo: Yellowstone, USA
Século XX
Funda-se na Suíça a UICN - União Internacional para a Conservação da
Natureza
Acidente de poluição do ar em Londres provoca a morte de 1600 pessoas
Anos 60
5
1962
1965
1966
1968
1968
1972
1972
1973
1974
1975
1975
1976
1976
1977
1979
1980
1980
1980
1987
1987
1988
1989
1989
1990
1990
1991
Publicação da “Primavera Silenciosa” por Rachel Carlson
É utilizada a expressão “Educação Ambiental” (Enviromental Education) na
“Conferência de Educação” da Universidade de Keele, Grã-Bretanha
Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos - Assembléia Geral da ONU
Fundação do Clube de Roma
Manifestações de Maio de 68 na França
Anos 70
Publicação do Relatório “Os Limites do Crescimento” - Clube de Roma
Conferência de Estocolmo – Discussão do Desenvolvimento e Ambiente,
Conceito de Ecodesenvolvimento.
Recomendação 96 Educação e Meio Ambiente
Registro Mundial de Programas em Educação Ambiental -USA
Seminário de Educação Ambiental em Jammi, Finlândia – Reconhece a
Educação Ambiental como educação integral e permanente
Congresso de Belgrado – Carta de Belgrado estabelece as metas e princípios
da Educação Ambiental
Programa Internacional de Educação Ambiental - PIEA
Reunião Subregional de EA para o ensino Secundário Chosica Peru. Questões
ambientais na América Latina estão ligadas às necessidades de sobrevivência
e aos direitos humanos.
Congresso de Educação Ambiental Brasarville, África,
Reconhece que a pobreza é o maior problema ambiental.
Conferência de Tbilisi – Geórgia, estabelece os princípios orientadores da EA e
remarca seu caráter interdisciplinar, critico, ético e transformador.
Encontro Regional de Educação Ambiental para América Latina em San José,
Costa Rica.
Anos 80
Seminário Regional Europeu sobre EA , para Europa e América do Norte.
Assinala a importância do intercâmbio de informações e experiências.
Seminário Regional sobre EA nos Estados Árabes, em Manama, Bahrein,
realização UNESCO/PNUMA.
Primeira Conferência Asiática sobre EA Nova Delhi, Índia.
Divulgação do Relatório da Comissão Brundtland, Nosso Futuro Comum.
Congresso Internacional da UNESCO - PNUMA sobre Educação e Formação
Ambiental – Moscou. Realiza a avaliação dos avanços desde Tbilisi , reafirma
os princípios de Educação Ambiental e assinala a importância e necessidade
da pesquisa, e da formação em Educação Ambiental.
Declaração de Caracas, ORPAL/PNUMA, sobre Gestão Ambiental em América.
Denuncia a necessidade de mudar o modelo de desenvolvimento.
Primeiro Seminário sobre materiais para a Educação Ambiental,
ORLEAC/UNESCO/PIEA, em Santiago, Chile.
Declaração de HAIA, preparatório da RIO 92, aponta a importância da
cooperação internacional nas questões ambientais.
Anos 90
Conferência Mundial sobre Ensino para Todos, Satisfação das necessidades
básicas de aprendizagem, em Jomtien, Tailândia. Destaca o conceito de
Analfabetismo Ambiental.
ONU Declara o ano 1990, Ano Internacional do Meio Ambiente.
Reuniões preparatórias da Rio 92.
6
1992
1993
1993
1994
1994
1995
1995
1995
1996
1997
1997
1997
Conferência sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, UNCED, Rio/92 –
Criação da Agenda 21.
Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis.
FORUN das ONG’s – compromissos da sociedade civil com a Educação
Ambiental e o Meio Ambiente.
Carta Brasileira de Educação Ambiental . Aponta as necessidades de
capacitação na área, MEC.
Congresso Sul-americano continuidade Eco/92 – na Argentina.
Conferência dos Direitos Humanos, em Viena.
Conferência Mundial da População, no Cairo.
I Congresso Ibero Americano de Educação Ambiental. Guadalajara, México.
Conferência para o Desenvolvimento Social. Copenhague.
Criação de um ambiente econômico-político-social-cultural e jurídico que
permita o desenvolvimento social.
Conferência Mundial da Mulher, em Pequim.
Conferência Mundial do Clima, em Berlim.
Conferência Habitat II, no Istambul.
II Congresso Ibero-americano de EA, junho, em Guadalajara México.
Conferência sobre EA em Nova Delhi.
Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade : Educação e
Conscientização Pública para a Sustentabilidade, Thessaloniki, Grécia.
Fonte: Sítio do Ministério do Meio Ambiente, 2005 (adaptado pelo autor).
2.1.2. Histórico do movimento ambientalista no Brasil
Quadro 2: Histórico do movimento ambientalista no Brasil
Ano
1808
1850
1876
1891
1896
1920
1932
1934
1937
1939
1961
1971
Acontecimentos
Século XIX
Criação do Jardim Botânico no Rio de Janeiro.
Lei 601 de Dom Pedro II proibindo a exploração florestal nas terras
descobertas, a lei foi ignorada, continuando o desmatamento para implantação
da monocultura de café.
André Rebouças sugere a criação de parques nacionais na Ilha de Bananal e
em Sete Quedas.
Decreto n.º 8.843 que cria a reserva florestal em Acre, que não foi implantada
ainda.
Foi criado o primeiro parque estadual em São Pablo, o Parque da Cidade.
Século XX
O pau-brasil é considerado extinto.
Realiza-se no Museu Nacional a primeira Conferência Brasileira de Proteção à
Natureza.
Decreto n.º 23793 que transforma em Lei o Anteprojeto de Código Florestal.
Cria-se o Parque Nacional de Itatiaia.
Cria-se o Parque Nacional do Iguaçu.
Anos 60
Jânio Quadros, declara o pau-brasil como árvore símbolo nacional, e o ipê
como a flor símbolo nacional.
Anos 70
Cria-se em Rio Grande do Sul a associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente
Natural, AGAPAN.
7
1972
1972
1973
1976
1977
1977
1977
1977
1978
1978
1978
1979
1981
1984
1986
1986
1986
1987
1987
1987
1988
1988
A Delegação Brasileira na Conferência de Estocolmo declara que o país está
“aberto à poluição, porque o que se precisa é dólares, desenvolvimento e
empregos” . Apesar disto, contraditoriamente o Brasil lidera os países do
Terceiro Mundo para não aceitar a Teoria do Crescimento Zero proposta pelo
Clube de Roma.
A Universidade Federal de Pernambuco inicia uma campanha de reintrodução
do pau-brasil considerado extinto em 1920.
Cria-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente, SEMA, no âmbito do
Ministério do Interior,que entre outras atividades, começa a fazer Educação
Ambiental.
A SEMA e a Fundação Educacional do Distrito Federal e a Universidade de
Brasília realizam o primeiro curso de Extensão para professores do 1o Grau em
Ecologia.
Implantação do Projeto de Educação Ambiental em Ceilândia, 1977 – 1981.
SEMA constitui um grupo de trabalho para elaboração de um documento de
Educação Ambiental para definir seu papel no contexto brasileiro.
Seminários Encontros e debates preparatórios à Conferência de Tbilisi são
realizados pela FEEMA-RJ.
A disciplina Ciências Ambientais passa a ser obrigatória nos cursos de
Engenharia.
A Secretaria de Educação de Rio Grande do Sul desenvolve o Projeto Natureza
(1978 - 85).
Criação de cursos voltados para as questões ambientais em varias
universidades brasileiras.
Nos cursos de Engenharia Sanitária inserem-se as disciplinas de Saneamento
Básico e Saneamento Ambiental.
O MEC e a CETESB/ SP, publicam o documento “Ecologia uma Proposta para
o Ensino de 1o e 2o Graus”.
Anos 80
Lei n.º 6938, de 31 de Agosto, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente (Presidente Figueiredo).
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), apresenta uma resolução
estabelecendo diretrizes para a Educação Ambiental, que não é tratada.
A SEMA junto com a Universidade Nacional de Brasília, organiza o primeiro
Curso de Especialização em Educação Ambiental, 1986 – 1988.
I Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente.
Seminário Internacional de Desenvolvimento Sustentado e Conservação de
Regiões Estuarino – Lacunares (Manguezais), São Paulo.
O MEC aprova o Parecer 226/87 do conselheiro Arnaldo Niskier, em relação a
necessidade de inclusão da Educação Ambiental nos currículos escolares de 1o
e 2o Graus.
Paulo Nogueira Neto representa ao Brasil na Comissão Brundtland.
II Seminário Universidade e Meio Ambiente, Belém, Pará.
A Constituição Brasileira, de 1988, em Art. 225, no Capítulo VI - Do Meio
Ambiente, Inciso VI, destaca a necessidade de ‘’promover a Educação
Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a
preservação do meio ambiente’’. Para cumprimento dos preceitos
constitucionais, leis federais, decretos, constituições estaduais, e leis
municipais determinam a obrigatoriedade da Educação Ambiental.
Fundação Getúlio Vargas traduz e publica o Relatório Brundtland, Nosso Futuro
Comum.
8
1988
1989
1989
1989
1989
1989
1990
1990
1991
1991
1991
1991
1992
1992
1992
1993
1993
1994
1994
1994
1995
1996
1996
1996
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de SP e a CETESB , publicam a
edição piloto do livro “Educação Ambiental” Guia para professores de 1o e 2o
Graus.
Criação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), pela fusão da SEMA,
SUDEPE, SUDEHVEA e IBDF. Nele funciona a Divisão de Educação
Ambiental.
Programa de Educação Ambiental em Universidade Aberta da Fundação
Demócrito Rocha, por meio de encartes nos jornais de Recife e Fortaleza.
Primeiro Encontro Nacional sobre Educação Ambiental no Ensino Formal,
IBAMA/ UFRPE em Recife.
Cria-se o Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA no Ministério do Meio
Ambiente MMA.
III Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente em Cuiabá MT.
Anos 90
I Curso Latino-Americano de Especialização em Educação Ambiental,
PNUMA/IBAMA/CNPq/CAPES/UFMT CUIABÁ MT, 1990 – 1994.
IV Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente, Florianópolis, SC.
MEC resolve que todos os currículos nos diversos níveis de ensino deverão
contemplar conteúdos de Educação Ambiental, Portaria n.º 678 de 14/05/91.
Projeto de Informações sobre Educação Ambiental, IBAMA/MEC.
Grupo de Trabalho para Educação Ambiental coordenado pelo MEC,
preparatório para a Conferência do Rio 92.
Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para Educação Ambiental .
MEC/ IBAMA/Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República/
UNESCO/ Embaixada do Canadá.
Criação dos Núcleos Estaduais de Educação Ambiental do IBAMA, NEAs.
Participação das ONGs do Brasil no Fórum de ONGs e na redação do Tratado
de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis. Destaca-se o papel da
Educação Ambiental na construção da Cidadania Ambiental.
O MEC promove no CIAC do Rio das Pedras em Jacarepaguá Rio de Janeiro o
Workshop sobre Educação Ambiental cujo resultado encontra-se na Carta
Brasileira de Educação Ambiental, destacando a necessidade de capacitação
de recursos humanos para EA.
Uma Proposta Interdisciplinar de Educação Ambiental para Amazônia. IBAMA,
Universidades e SEDUC’s da região, publicação de um Documento
Metodológico e um de caráter temático com 10 temas ambientais da região,
1992 - 1994.
Criação dos Centros de Educação Ambiental do MEC, com a finalidade de criar
e difundir metodologias em Educação Ambiental.
Aprovação do Programa Nacional de Educação Ambiental , PRONEA, com a
participação do MMA/IBAMA/MEC/MCT/MINC.
Publicação da Agenda 21 feita por crianças e jovens em português, UNICEF.
3º Fórum de Educação Ambiental.
Todos os Projetos Ambientais e/ou de desenvolvimento sustentável devem
incluir como componentes atividades de Educação Ambiental.
Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA.
Novos Parâmetros Curriculares do MEC, nos quais incluem a Educação
Ambiental como tema transversal do currículo.
Cursos de Capacitação em Educação Ambiental para os técnicos das SEDUC’s
e DEMEC’s nos Estados, para orientar a implantação dos Parâmetros
Curriculares, convênio UNESCO/MEC.
9
1996
1997
1997
1997
1997
1997
1998
1999
1999
1999
1999
1999
2000
2000
2002
2002
2005
Criação da Comissão Interministerial de EA no MMA.
Criação da Comissão de Educação Ambiental do MMA.
I Conferência Nacional de Educação Ambiental, em Brasília, ICNEA.
Cursos de Educação Ambiental organizados pelo MEC – Coordenação de
Educação Ambiental, para as escolas Técnicas e Segunda etapa de
capacitação das SEDUC’s e DEMEC’s. Convênio UNESCO/MEC.
IV Fórum de Educação Ambiental e I Encontro da Rede de Educadores
Ambientais em Vitória.
I Teleconferência Nacional de Educação Ambiental, em Brasília, no MEC.
Publicação dos materiais surgidos da ICNEA.
Criação da Diretoria de Educação Ambiental do MMA Gabinete do Ministro.
Aprovada a Lei n.º 9.597/99 que institui a Política Nacional de EA.
Programa Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
Criação dos Movimentos dos Protetores da Vida Carta de Princípios, em
Brasília DF.
A Coordenação de EA do MEC passa a formar parte da Secretária de Ensino
Fundamental – COEA.
Seminário de Educação Ambiental organizado pela COEA/ MEC, em Brasília
DF.
Curso Básico de Educação Ambiental a Distância DEA/ MMA UFSC/ LED/LEA.
Lançado o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental
(SIBEA).
Decreto n.º 4.281, de 25 de junho de 2002, que regulamenta a Lei que institui a
Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Workshop Internacional sobre ecologia médica, Rio de Janeiro, Julho.
Fonte: Sítio do Ministério do Meio Ambiente, adaptado pelo autor.
2.1.3. Fases da conservação ambiental brasileira
De acordo com Souza (2000), na primeira metade do século XX a preocupação
ambiental é vista como luxo elitista e excentricidade científica, não gozando de
qualquer prioridade para pessoas, governo ou ciência. Pouco se conhecia das
relações entre o progresso econômico e a degradação ambiental.
Só a partir da segunda metade do mesmo século inicia-se a preocupação com
as questões ambientais, principalmente pelo advento dos ganhos de
produtividade e incorporação dos trabalhadores às classes consumidoras
resultante da massificação da produção e do consumo denominado sociedade
“fordista”. A forma expressionista baseada na extensivação das atividades e na
ocupação de novos espaços produtivos, regente até então, foi gradualmente
abandonada.
10
Como conseqüência houve crescimento da urbanização e do consumo, redução
das taxas de mortalidade, elevação da expectativa de vida, aumento
populacional, concentração espacial das atividades produtivas em função da
escala e de economias de aglomeração e urbanização, modernização agrícola
e, como subproduto, avolumou-se a poluição.
Com a melhoria da qualidade de vida ocorreu a otimização das condições de
educacionais, ocasionando uma melhor percepção dos efeitos da degradação
ambiental sobre o bem-estar da população e fazendo crescer gradativamente
uma consciência ambiental, principalmente nas duas décadas que sucedem a
Segunda Guerra Mundial.
Conforme a proposta de Souza (2000), o progresso do pensamento ambiental
pode ser arbitrariamente dividido em quatro grandes fases seguindo critérios
como grau de consciência da população e natureza dos danos ambientais
identificados pela opinião pública, governos e movimentos ambientalistas. Estas
fases são:
I. Primeira Fase – fase seminal
Primeira metade do século XX.
a) Ênfase: conservação dos recursos e na natureza existencial e estética do
meio ambiente.
Ø Neste
período
são
formados
os movimentos
conservacionistas
e
ecológicos e são lançadas as primeiras idéias sobre as relações homemnatureza;
Ø Apenas
uma
significativamente
pequena
os
parcela
efeitos
que
das
a
pessoas
intensificação
comuns
das
sentia
atividades
econômicas ocasionavam sobre o ambiente natural;
Ø Os problemas ambientais são pensados apenas por uma elite de
intelectuais e políticos não sendo uma preocupação generalizada da
população, muito menos uma prioridade;
11
Ø Não encontram ambiente econômico social configurado para refletir sobre
elas;
Ø População voltada aos benefícios lançados pela sociedade “fordista”,
consumo em massa e melhoria da qualidade de vida; e
Ø Principais preocupações desta fase: extinção de espécies, modificação de
paisagens, desmatamento e a deterioração de ambientes naturais com
possível destinação ao lazer.
II. Segunda Fase – fase da massificação
Meados século XX até início dos anos 70.
a) Ênfase: a degradação ambiental que começa a afetar o bem-estar das
pessoas.
Ø Deriva do modelo de crescimento econômico mundial baseado no consumo
e produção em massa, denominado “fordismo”, e suas conseqüências
ambientais e culturais;
Ø Características:
concentração
industrial,
urbanização,
crescimento
econômico e populacional e o aumento significativo na renda e no
consumo;
Ø Resultados: degradação ambiental e efeitos negativos no bem-estar das
pessoas e na saúde humana de forma generalizada;
Ø O problema ambiental deixa de ter uma conotação existencial, ética e
intangível, e passa a fazer parte do mundo concreto das pessoas;
Ø Percebe-se uma maior profundidade dos efeitos da poluição do ar, água,
solo e espaço urbano;
Ø Nesta fase a visão ainda é de curto prazo e local, preocupação com o
“aqui” e o “agora”;
Ø Políticas ambientais incorporam aos seus princípios instrumentos de ação
contra as atividades poluidoras e contra a degradação derivada de
atividades produtivas em geral; e
Ø Paradigma orientador: “Proteção Ambiental”, sentido essencialmente
curativo e não preventivo, ameniza efeitos e não ataca as causas. Políticas
12
conhecidas como “de final do tubo” (“end-of-the-pipe”), muito difundida até
hoje.
III. Terceira Fase – fase da globalização I
Início da década de 70 até início da década de 80.
a) Ênfase: problema ambiental como limite ao crescimento.
Ø Os problemas ambientais emergem como um poderoso fator de restrição
do crescimento econômico e de possível inviabilização do modelo vigente
de relação das atividades econômicas com o meio ambiente;
Ø Primeiras percepções de que degradação ambiental e dos recursos
naturais limitam o crescimento econômico (insustentabilidade do modelo de
produção em massa e consumismo);
Ø Problemas ambientais ascendem para uma dimensão global com fortes
implicações sobre o futuro do modelo econômico vigente;
Ø Primeiros passos da construção mundial de uma percepção oficial e
hegemônica sobre a natureza dos problemas ambientais e sobre as suas
implicações na vida do planeta; e
Ø O tratamento dos problemas ambientais como parte do planejamento do
próprio desenvolvimento, a prevenção ganha espaço sobre a remediação.
b) Principais eventos:
Ø Conferência de Estocolmo – Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 1972;
Ø Estudos do Clube de Roma, entre 1972 e 1976, “Limites do Crescimento”,
“A Humanidade na Encruzilhada” e “Reformando a Ordem Internacional:
Um Relatório para o Clube de Roma”; e
Ø Relatório do Conselho Ambiental Americano intitulado “Relatório Global
2000 para o Presidente”, coordenado por Gerald Barner, por iniciativa do
Presidente americano Jimmy Carter, publicado em 1980.
13
c) Marco dessa fase:
Ø Evolução na priorização dos problemas ambientais entendidos agora como
problemas globais do desenvolvimento, bem como um crescimento na
conscientização de que esses deveriam ser tratados de forma planejada e
sistêmica, dentro de um processo internacional de planejamento do
desenvolvimento econômico.
IV. Quarta Fase – fase da globalização II
a) Ênfase: problema ambiental como risco à humanidade.
Ø A partir da discussão sobre efeito estufa e sobre destruição da camada de
ozônio, passa-se a uma conscientização global de que os problemas
ambientais gerados pelo processo de desenvolvimento econômico afetam
irremediavelmente o ecossistema terrestre causando riscos a própria
sustentabilidade da vida no planeta e começa-se a admitir compatibilidade
entre controle da degradação ambiental e desenvolvimento econômico, ou
seja, a possibilidade de preservar e crescer simultaneamente;
Ø A biodiversidade começa ser vista como um importante fator sistêmico de
equilíbrio ecológico dos ecossistemas e como fonte de resistência desses
contra alterações adversas no ambiente onde está inserido;
Ø A preservação das florestas transcende a sua concepção tradicional para
ser vista como um fator importante de conservação da biodiversidade e
também para regulação dos sistemas climáticos e hídricos;
Ø Elaboração do relatório “Nosso Futuro Comum” ou Relatório Brundtland,
elaborado
pela
Comissão
Mundial
sobre
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento, presidida por Gro Harlem Brundtland, publicado em
1987. O relatório conceitua desenvolvimento sustentável como aquele que
satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das
gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades;
Ø Relatório do Banco Mundial de 1992, ou concepção de desenvolvimento
sustentável de mercado, preconiza que eliminar a pobreza e proporcionar
condições de crescimento econômico aos países menos desenvolvidos é
uma das principais estratégias para reduzir os problemas ambientais no
14
mundo (Lôbo Filho, 2003); e
Ø “Crescimento Zero” defendido por aqueles que acreditam que o problema
está na lógica dos padrões de vida e de consumo modernos, da produção
capitalista e de como o capitalismo mundial coopta e explora países
periféricos para garantir fluxos de riqueza elevados para países centrais.
b) Principais Acordos e Convenções Internacionais sobre meio ambiente:
Ø Acordo para a Proteção da Camada de Ozônio: conjunto de acordos que
reúnem a Convenção de Viena (1985), Protocolo de Montreal (1987), e a
Emenda de Londres (1990). Visa controlar ou banir o consumo de CFCs e
substâncias afins;
Ø Global Environmental Facility (GEF): objetiva promover o financiamento dos
custos adicionais referentes a proteção ambiental (a partir de 1991),
administrado pelo Banco Mundial, UNPD e UNEP, sendo considerado na
Rio 92 como uma das principais fontes de financiamento dos pontos
acordados pela Agenda 21;
Ø Convenção da Mudança Climática: objetiva a atenuação e prevenção da
mudança climática global por meio de redução das emissões de CO2, com
resultados ainda pouco expressivos. A primeira conferência foi em Berlim
(1995) e culminou na Conferência de Kyoto (1997) quando surgiu o
Protocolo de Kyoto por meio do qual os países desenvolvidos
comprometem-se em reduzir em no mínimo 5,0% as emissões de CO2
para o período 2008-2012, em relação aos níveis de 1990;
Ø Convenção da Biodiversidade: acordada também na Eco-92, foi uma das
responsáveis pela conscientização da importância da diversidade biológica
para a manutenção dos sistemas da vida, do equilíbrio ecológico e para a
manutenção da capacidade de a natureza absorver e adaptar-se a
adversidade; e
Ø Conferência do Rio – Eco-92: ápice desta construção teórica acerca do
desenvolvimento sustentável e da mundialização da consciência sobre a
necessidade de administração dos recursos ambientais. Resoluções
aprovadas:
15
•
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ou Carta
da Terra;
•
Programa 21 ou Agenda 21 contendo 21 pontos a serem seguidos para
alcançar o desenvolvimento sustentável;
•
Declaração Autorizada de Princípios, consenso mundial a respeito da
ordenação, conservação e desenvolvimento sustentável das florestas
de todo o tipo; e
•
Acordo de Madri (1995): prorroga por mais 50 anos a proibição de
atividades econômicas na Antártida.
2.2. Modelo de desenvolvimento mundial atual e as propostas de conceito de
desenvolvimento sustentável
O modelo de desenvolvimento mundial, vigente até hoje, vem sendo bastante
questionado desde a publicação do livro Primavera Silenciosa de Rachel Carson
em 1962. Mas a crítica mais contundente e que ocasionou maior repercussão
mundial foi o Relatório Brundtland da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento – CMMAD publicado em 1987, quando surgiu a proposta de
um modelo de desenvolvimento sustentável: “aquele que satisfaz as
necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações
futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades” (CMMAD,1988).
O padrão de desenvolvimento atual tem como matriz energética os combustíveis
fósseis não renováveis; da mesma forma se estrutura a agricultura conforme
prega a Revolução Verde. Este é um modelo socialmente perverso,
concentrador de renda, riqueza, oportunidade, conhecimento, ativos produtivos
e poder. As conseqüências são a desintegração comunitária, fragmentação
social, piora da qualidade de vida e, por conseqüência, degradação ambiental
(Costa Matos, Tsuji e Miranda, 2002, citado por Lôbo Filho, 2003).
Os Resultados deste padrão de desenvolvimento são:
Ø Nos últimos 30 anos, o PIB do mundo cresceu cerca de 100%, já o
16
percentual da pobreza cresceu 1.000%;
Ø Aproximadamente 25 milhões de pessoas tornam-se pobres por ano;
Ø Pela primeira vez, desde 1990, o índice de desenvolvimento humano caiu
em 30 países;
Ø Cerca de 1,3 milhões de pessoas vivem com renda inferior a um dólar por
dia;
Ø A diferença de renda “per capitã” entre o país mais rico e o mais pobre do
mundo é de 140 para 1;
Ø No mundo, trezentas e cinqüenta e oito famílias são tão ricas quanto 2,5
bilhões de pessoas juntas, quase a metade da população da terra; e
Ø Em cada três brasileiros um é pobre (Banco Mundial, 2004, citado por Lôbo
Filho, 2003).
Esta realidade causou uma reviravolta na definição de desenvolvimento
sustentável. A partir da década de 90 o conceito proposto pelo CMMDA
amadureceu e passou a incluir a perspectiva de pressupostos éticos e de
solidariedade humana, partindo para o respeito e o comprometimento intragerações, não somente entre gerações (Buarque, 2002).
Com a fusão entre a proposta do CMMDA e as considerações de Buarque têmse um conceito mais amplo de desenvolvimento sustentável:
“É o desenvolvimento que faz face às necessidades das gerações presentes e
sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer as suas
próprias necessidades, mas que respeita o pressuposto que o bem estar de
uma parcela da geração atual não pode ser construída em detrimento do bem
estar de outra parcela desta mesma geração, somando o esforço conjunto da
humanidade pela conservação da vida no Planeta Terra”.
Este conceito fortalece a concepção de desenvolvimento sustentável de
mercado preconizada pelo Banco Mundial que defende como uma das
principais estratégias para reduzir os problemas ambientais no mundo a
17
eliminação da pobreza e proporcionar crescimento econômico aos países
menos desenvolvidos (Relatório do Banco Mundial, 1992, citado por Lôbo Filho,
2003).
O fato é que as alterações ao meio ambiente ocasionam direta ou indiretamente
problemas à saúde humana e as principais alterações ao meio ambiente têm
como origem o modelo vigente e insustentável de produção e consumo. A
alternativa para aliviar a pressão antrópica imposta ao planeta está na mudança
da matriz energética, do padrão de consumo mundial e em uma maior
distribuição de ativos e de renda para diminuir as diferenças sociais mundiais.
Como pano de fundo tem-se a definição e implementação de um modelo
sustentável de desenvolvimento.
2.3. Meio ambiente e saúde
“Todas as substâncias são venenosas, não há uma que não seja
venenosa, a dose certa diferencia o veneno do remédio” – lei básica da
toxicologia (Paracelsus 1493-1541, citado por Selinus, 2004).
Os trabalhos do grego Hipócrates e outros escritores “helênicos”, do Período
Clássico, 2400 anos atrás, apresentam os primeiros indícios que saúde e
ambiente estão relacionados e demonstram quão antiga é a idéia. Textos
chineses datados do século III a.C. já tratavam desta relação (Selinus, 2004), na
mesma época Aristóteles noticiou envenenamento de mineradores por mercúrio
(Finkelman, 2001).
No século XIII, Marco Pólo relatou a impossibilidade de utilizar cavalos que não
fossem nativos quando em viagem pelas regiões montanhosas da China. Os
eqüinos europeus, por desconhecimento, se alimentavam de alguns tipos de
folhagens e morriam. Atualmente é conhecido o fato que algumas ervas têm um
elevado grau de selênio ocasionando envenenamento dos animais que se
alimentam delas. Os documentos de Marco Pólo estão entre as mais antigas
narrativas do que foi definido recentemente como Geologia Médica (Selinus,
2004).
18
Geologia Médica é a ciência que lida com as relações entre fatores naturais
geológicos e a saúde de seres humanos e animais, assim como o entendimento
da influência dos fatores ambientais ordinários em uma distribuição geográfica
de tais problemas de saúde (Selinus, 2004). Geomedicina é o estudo dos efeitos
dos materiais e processos geológicos na saúde de humanos, animais e plantas,
com resultados ambíguos, benéficos e perigosos (Finkelman, 2001).
De acordo com Cortecci (2002), Geologia Médica ou Geomedicina pode ser
definida como a ciência que se ocupa dos fatores ambientais exteriores –
principalmente
os
climáticos
que
interferem
na
qualidade
ambiental
condicionando as composições mineralógicas e químicas dos solos e das águas
– que influenciam a distribuição geográfica de problemas patológicos e
nutricionais que condicionam a saúde dos homens e animais.
A Geomedicina têm sua origem nas observações que sugeriam que algumas
doenças ocorriam com maior intensidade em regiões específicas, a partir de
estudos científicos de causa-e-efeito entre os fatores ambientais e a saúde
foram então confirmadas as suspeitas e originou-se a nova ciência (Cortecci,
2002).
Geoquímica:
“é o estudo da distribuição de elementos e isótopos nos vários
compartimentos orgânicos e inorgânicos do planeta, em superfície e em
profundidade, objetivando definir (1) a origem dos elementos químicos
nas rochas, sedimentos, solos, águas e vegetação; (2) a idade e
ambiente genético de sistemas fósseis; e (3) processos responsáveis
pela distribuição dos elementos, quantificando seus efeitos” (Cortecci,
2002).
A concentração de “doenças geoquímicas” pode estar relacionada ao grau de
desenvolvimento do país. Populações de países em desenvolvimento padecem
de uma série de patologias causadas pela maior presença de elementos e
produtos químicos tóxicos ou pela escassez de elementos e compostos
essenciais. Exemplos destas patologias são fluoração dental e esquelética,
19
aumento da tireóide, podocondise (elefantíase não filárica), entre outros
(Cortecci, 2002). Há uma linha de pesquisadores que defende que os fatores
ambientais estão profundamente relacionados com as causas de todas as
formas de carcinoma.
Um elemento que merece destaque é o semimetal denominado arsênio –
símbolo As – ao qual são inúmeros os incidentes de contaminação relatados,
principalmente por intermédio de água para consumo (Selenius, 2004). Ao
arsênio são relacionados conjuntivite, melanose, despigmentação, queratose
(feridas), tumores de bexiga, fígado, pulmão e rins (Cortecci, 2002).
Porém, o arsênio – ou arsênico – já foi considerado um dos esteios da Matéria
Médica muito utilizado em forma de líquido, pó misturado na alimentação (é
inodoro e sem gosto), administrado endovenosamente e aplicado como enema
para tratamento de diversos males como anorexia, reumatismo, asma,
tuberculose, diabetes, diferentes tipos de febre, infecções, entre outros
(Azevedo, 2003).
Recentemente a OMS reduziu o valor máximo aceitável para arsênio em água
potável de 50 ppb para 10 ppb em reconhecimento a sua alta toxidade para o
homem. A ingestão de apenas cem miligramas de tri-óxido de arsênico (As2O3)
pode ser letal a uma pessoa (Cortecci, 2002).
Entre as muitas doenças de origem ambiental que afligem as crianças pode-se
citar a acrodinia, também conhecida como “doença rosa”, resultante da
exposição crônica ao mercúrio – símbolo Hg – que afeta o sistema nervoso
central e periférico ocasionando insônia, esquecimento, perda de apetite,
suaves tremores e cujos sintomas podem ser diagnosticados erroneamente
como problemas psiquiátricos (Agency for Toxic Substances and Disease
Registry, 2002).
O caso de contaminação de mercúrio de maior repercussão foi o da cidade
20
japonesa de Minamata contaminada por uma indústria que usou mercúrio como
catalisador na produção de acetaldeído e cloreto de vinila, lançando
metilmercúrio nos efluentes que atingiam a baía de Minamata, costa sudeste de
Kyushu, no total 150 toneladas de mercúrio foram lançadas na referida baía.
Como resultado houve a contaminação da cadeia alimentar a partir do plâncton
e outros microrganismos chegando aos animais domésticos e ao homem
(Azevedo, 2003).
A intoxicação resultante foi denominada Doença de Minamata, o mercúrio tem
capacidade de ultrapassar as barreiras placentárias e hematencefálica atacando
o sistema nervoso central causando dano cerebral crônicos, retardo mental,
distúrbios no desenvolvimento, danos hepáticos, hipertensão, e distúrbios
metabólicos. A exposição durante o período embrionário e fetal causam ataxia,
tremores e convulsões (Azevedo, 2003).
Colborn (2002), em uma investigação sobre os interferentes hormonais revisou
mais de 5000 artigos, consultando centenas de cientistas ao redor do mundo.
“Com atenção científica voltada para o fato que produtos químicos
sintéticos estão afetando profundamente o sistema endócrino dos
animais selvagens e seres humanos, vários e novos estudos estão
sendo realizados e os resultados sendo publicados. Estas publicações
têm mostrado que determinados produtos como por exemplo: o
Hexaclorobenzeno, Pentaclorofenol, Aldcarb, DDT, Clordane, Benzo-Apireno, Chumbo, Cádmio, e Mercúrio, estes entre outros numa lista de
mais de 50 produtos, são comprovados agentes na produção dos
Interferentes hormonais, e por sua vez responsáveis por diversos
distúrbios na saúde do ser humano, tais como deficiência imunológica,
problemas no sistema reprodutivo, comportamento, inteligência, câncer,
etc” (Associação de Combate aos POPs - ACP e Associação de
Consciência à Prevenção Ocupacional - ACPO, 1999).
Interferentes hormonais ou
“agentes disruptores hormonais são agentes exógenos que interferem na
síntese, reserva/liberação, transporte, metabolismo, ligação, ação ou
eliminação de hormônios naturais do organismo responsáveis pela
regulação da homeostase e dos processos de desenvolvimento”
(Kavlock, 1996, citado por Silva, 1999).
“Alguns produtos químicos sintéticos têm a capacidade de interferir no
21
mecanismo de ação dos hormônios, principalmente os esteróides (que
regulam o colesterol - hormônios sexuais, adreno-cortical, ácidos biliares
etc.) e os da tireóide” (Silva, 1999).
Cresce a importância dos recursos hídricos como disseminadores de poluentes,
pois, como afirma Maia (2003):
“A composição química das águas e as propriedades específicas dos
elementos químicos condicionam a biodisponibilidade química para os
organismos animais e vegetais e, indiretamente para o homem. Segundo
Cortecci (2002), a biodisponibilidade de cátions como Al, Cd, Pb, Hg, é
maior em águas ácidas do que em águas básicas. O pH ácido favorece,
além da dissolução dos minerais, a manutenção de íons simples em
solução, que são mais facilmente absorvíveis pelos organismos do que
os íons complexos. Ao contrário dos cátions, os metais em forma
aniônica são mais biodisponíveis em meio básico. A dureza da água,
essencialmente controlada pelo conteúdo de cálcio e magnésio, também
influencia sensivelmente a biodisponibilidade e eventualmente a
toxicidade dos elementos químicos. A biodisponibilidade também é
aumentada pela formação de complexos de metais com moléculas
orgânicas” (Maia, 2003).
Segundo Colborn (2002), a discussão da contaminação dos seres vivos por
elementos químicos e seus malefícios à saúde iniciam-se na própria fecundação
do novo ser, ou seja, na placenta dos mamíferos ou ovos das aves, répteis e
peixes. As células, com incrível precisão, se multiplicam e se movimentam
formando o embrião composto de membros, cérebro, sistema reprodutivo,
órgãos, entre outros, contribuindo para o maior milagre da terra, o despertar de
uma nova vida.
“Os homens, bem como seu ambiente, quer seja mineral, quer seja
vegetal ou animal, são constituídos pelos elementos químicos que estão
organizados na Tabela de Mendeleev. Estes elementos químicos
constituem a base do ar, dos rios e oceanos e da própria Terra (Atkins,
1996, citado por Maia, 2003). O homem é constituído por 61% de
hidrogênio, 25% de oxigênio, 10% de carbono, e 2% de nitrogênio. Total
98%. Os 2% restantes estão divididos entre outros elementos chamados
microelementos, oligoelementos ou xenobióticos, tais como cobre, ferro,
magnésio, cálcio, selênio, e outros metais e minerais (Steiger, 1998,
citado por Maia, 2003), que são importantes para o perfeito
funcionamento das funções biológicas humanas. Um desequilíbrio na
quantidade destes elementos conduz a desequilíbrios bioquímicos, que
se não forem sanados, levarão a desequilíbrios funcionais e em alguns
casos a alterações anatômicas, que levarão a manifestação de sintomas
de doenças” (Maia, 2003).
22
Desde o momento da concepção o desenvolvimento é orquestrado por
mensageiros químicos chamados hormônios, através dos quais as células
recebem suas instruções de quando se dividir, para onde se dirigir enquanto o
sistema endócrino supervisiona a construção do novo organismo. Somente na
última década os cientistas foram capazes de descobrir a medida de
concentração de hormônios infinitamente pequena responsável por toda esta
engenharia, sendo esta proporção de um décimo de trilhão de uma grama, ou
seja, o equivalente esta um segundo em 3169 séculos (Colborn, 2002).
Situando a discussão no âmbito nacional, um caso de malefícios à saúde
pública causado por contaminação ambiental de grande repercussão foi o
“Caso Rhodia” - denominado assim em função do nome da empresa Rhodia
S/A, do Grupo Rhonê Poulenc, fabricante de pesticidas organoclorados – entre
eles o pentaclorofenol ou pó-da-china – e de solventes clorados como o
tetracloreto de carbono e percloroetileno.
O processo de fabricação da Rhodia gerava vários tipos de resíduos
organoclorados altamente tóxicos. Estas externalidades eram despejadas
indiscriminadamente no interior da fábrica a céu aberto. Posteriormente, os
resíduos foram espalhados pelos municípios de Cubatão, São Vicente e
Itanhaém, deixando um rastro de mais de 80 quilômetros de poluição e
contaminação de solo, lençol freático, rios, peixes, legumes, frutas e seres
humanos, tudo e todos em um raio de quilômetros (ACP e ACPO, 1999).
As principais conseqüências à saúde geradas aos contaminados do “Caso
Rhodia”, segundo o trabalho de Augusto (citado por ACP e ACPO, 1999) foram:
“Cerca de 76% dos funcionários e ex-funcionários da indústria
apresentavam queixas neuropsicológicas dentre as quais as mais
comuns eram a cefaléia, fadiga, irritabilidade, e dificuldade de
memorização. Destes, 21% apresentavam problemas hepáticos, sendo
que dentre estes, esteatose hepática, hepatite crônica e atividades
enzimáticas aumentadas (TGO e TGP), dentre outros. As queixas
osteomusculares
apareceram
em
44,7%
dos
trabalhadores,
gastrintestinais em 36%, dermatológicas em 38,8%, imunológicas em
28,2%, respiratórias em 9,4%, cardiovasculares e genito-urinárias em
7,0% e outras diversas em 12,9%. A cloracne afetou próximo de 100%
23
dos trabalhadores da produção do pentaclorofenol - nos familiares dos
trabalhadores da produção de solventes clorados, dos poucos casos
aprofundados foram verificados que todos foram atingidos pela
contaminação, devido as roupas impregnadas de resíduos levada para
lavagem em casa” (Augusto, citado por ACP e ACPO, 1999).
2.3.1. Elementos químicos essenciais, não essenciais e elementos traço
A matéria é a base de constituição dos corpos dotados ou não de vida. Matéria
é tudo que ocupa espaço, que tem massa – quantidade de matéria que uma
substância contém – podendo ser gasosa, líquida ou sólida. Os elementos
químicos são as unidades básicas da matéria que não podem ser desdobrados
em substâncias mais simples por meio de reações químicas comuns (Rocha,
2000).
Os seres vivos são constituídos dos elementos contidos em seus alimentos.
Todos os elementos químicos têm como origem a natureza, sendo muitos deles
essenciais à vida (ferro, zinco, cobre, cromo, selênio, manganês, cálcio, fósforo,
magnésio, potássio, sódio, entre outros), e outros não essenciais (níquel,
cádmio, chumbo, mercúrio, arsênio, alumínio, entre outros) (Selinus, 2004).
Concordando com Paracelsus, Selinus (2004) afirma que mesmo aqueles
elementos considerados essenciais, quando em elevada concentração causam
efeitos biológicos negativos, levando à inibição das funções biológicas e,
eventualmente, à morte.
Um elemento é considerado essencial a um organismo quando a redução de
exposição a este elemento abaixo de um determinado limite irá reduzir
consistentemente uma importante função fisiológica que seja parte integrante de
uma estrutura orgânica com função vital para o referido organismo. A
comprovação de que um elemento é essencial a uma espécie animal não é uma
prova deste ser essencial para outras espécies, porém quanto maior o número
de essencialidade comprovada em outras espécies maior a probabilidade que
esta função seja essencial para qualquer espécie (Weisell, 1991).
24
Elementos traço são aqueles que se apresentam em pouca quantidade ou
abundância natural no planeta Terra (Selinus, 2004). Alguns autores, como
Rocha (2000) e Cortecci (2002) caracterizam elementos traço pela sua baixa
concentração no corpo humano e não no planeta. Cortecci (2002) considera que
de acordo com as necessidades vitais os elementos podem ser divididos em
macronutrientes essenciais – cuja necessidade é de ~ 100 mg/dia: Ca, Cl, Mg,
P, K, Na, S – e micronutrientes essenciais ou traço – cuja necessidade é de 10
mg/dia: Cr, Co, Cu, F, I, Fe, Mn, Mo, Se, Zn e possivelmente Ni, Si, Sn, V.
“O termo elemento-traço tem sido usado para definir metais catiônicos e
oxiânions presentes em baixas concentrações (usualmente < 0,1 dag kg1) em solos e plantas, muito embora Al, Fe e Ti, os quais ocorrem em
concentrações mais elevadas na litosfera (principalmente em
ecossistemas tropicais), também sejam tratados como elementos-traço
por alguns autores com por exemplo McBridee e Kabata-Pendias &
Pendias” (Guilherme, 2005).
Os elementos traço essenciais são considerados mais importantes para a vida
que as vitaminas por não poderem ser sintetizados, mas devem atender níveis
de concentrações específicas para uma ótima função biológica. Os parâmetros
de variação da dosagem dos elementos não essenciais para um organismo
podem ser tolerável, tóxico e letal (Cortecci, 2002).
No organismo humano são encontrados pelo menos vinte e seis elementos
químicos essenciais, dos quais oxigênio, carbono, hidrogênio e nitrogênio
constituem aproximadamente 96% da massa corpórea; outros elementos como
cálcio, fósforo, potássio, enxofre, sódio, cloro, magnésio, iodo e ferro constituem
aproximadamente 3,9% da massa corpórea e os treze elementos restantes –
Alumínio, Boro, Cromo, Cobalto, Cloro, Flúor, Manganês, Molibdênio, Selênio,
Silício, Estanho, Vanádio, Zinco, entre outros – são elementos traço,
encontrados em baixas concentrações e constituindo 0,1% restante (Rocha,
2000).
Atualmente os elementos traço não são mais examinados de forma isolada, mas
de acordo com sua interação com outros componentes de uma dieta. Existem
25
pesquisas focadas na interação entre elementos traço como a que comprovou a
correlação entre o enfraquecimento de absorção de iodo por indivíduos com
deficiência de selênio. Outros estudos apontam também a correlação entre
elementos traço essenciais e elementos traço potencialmente tóxicos como os
estudos que comprovaram o fenômeno de menor absorção de chumbo em
dietas ricas em fibras devido aos fito-sais e ácidos (Weisell, 1991).
Cádmio, chumbo e mercúrio – considerados metais não essenciais (Azevedo,
2003) – têm destacada importância para essa dissertação devido a conhecida
ocorrência de altas concentrações destes elementos em diferentes cadeias
alimentares em várias partes do mundo e do potencial tóxico destes elementos
aos organismos dos animais quando em níveis elevados de concentração.
Destaque ao fato da comprovação – por intensivos estudos da OMS – e
recomendação de pequenas ingestões de
cádmio, chumbo e mercúrio
elementos considerados tóxicos e, por conseqüência não essenciais (Weisell,
1991).
Boro, cromo, manganês, níquel, estanho, vanádio, molibdênio, arsênico, lítio,
alumínio, estrôncio, césio e silício foram considerados os novos elementos traço
e incorporados à lista de elementos essenciais para a dieta humana no final dos
anos 80 início dos anos 90 (Weisell, 1991).
Podem ser observadas na literatura visões antagônicas em relação aos metais
essenciais. Enquanto Azevedo (2003), (Selinus, 2004) e Rocha (2001) indicam o
arsênio e o alumínio como metais não essenciais, Weisell (1991) apresenta
estes elementos como essenciais à dieta humana desde que em concentrações
mínimas.
A OMS (1998) apresenta uma proposta alternativa de classificação de
elementos traço:
a) Elementos traço essenciais: iodo, zinco, selênio, cobre, molibidênio e
cromo;
26
b) Elementos traço provavelmente essenciais: manganês, silício, níquel,
boro e vanádio; e
c) Elementos traço tóxicos, alguns possivelmente
com
funções
essenciais: fluoreto, chumbo, cádmio, mercúrio, arsênico, alumínio, lítio e
estanho.
“Metais íons ocorrem naturalmente em rochas, solos, gases e águas com
formas e concentrações tóxicas ou não. Mesmo em condições naturais
as concentrações podem ser extraordinariamente altas e podem causar,
ou terem causado, sérios problemas à saúde. Metais são muito
importantes à saúde do meio ambiente e para o estudo de doenças
humanas (patologias), pelo efeito tóxico potencial que podem causar a
um ou mais órgãos. Exposição à metais tóxicos podem ocorrer por três
rotas principais: absorção, ingestão e inalação” (Selinus, 2004, traduzido
pelo autor).
2.3.2. Biodisponibilidade e geodisponibilidade
“Biodisponibilidade é a descrição dos efeitos de qualquer processo,
físico-químico ou fisiológico que influencie a fração de um elemento traço
ingerido finalmente presente em tecidos nas formas que podem ser
usadas para atingir as necessidades funcionais. O uso do termo neste
contexto não é confinado ao fenômeno digestivo ou absortivo; os
processos que modificam a utilização sistemática de elementos após sua
absorção são incluídos” (OMS, 1998).
Biodisponibilidade também é definida como o teor efetivamente disponível de
uma substância ou elemento para a assimilação por organismos vivos, definida
pela forma de ocorrência, mineralogia hospedeira, especiação química, pH e
potencial de oxidação das soluções, clima, temperatura, características da biota
do ambiente e pela interferência com outros elementos associados (Scarpelli,
2003).
A Geodisponibilidade é a porção de um material geológico, seja o conteúdo total
de um elemento ou composto, disponibilizado por processos mecânicos, físicos
ou biológicos (Cortecci, 2002).
A biodisponibilidade dos elementos é absoluta quando o teor máximo daquele
elemento em um material geológico pode ser assimilado por um organismo vivo
em suas funções vitais (Scarpelli, 2003).
27
2.3.3. Cadeia alimentar, elementos e metais traço
A transferência dos elementos ao solo, às plantas, aos animais e aos seres
humanos é controlada por fatores geológicos e processos geoquímicos
relevantes. De acordo com a composição geológica e geoquímica do solo, há
maior ou menor biodisponibilidade de elementos para as plantas e animais.
Outro importante vetor de disponibilização de elementos – considerado o mais
importante meio de conexão entre a geoquímica das rochas, solo e fisiologia
humana – são as águas subterrâneas e superficiais (Cortecci, 2002).
Porém, estudos que investigaram e compararam metais em sedimentos, águas
e tecidos biológicos demonstram representativas variações da assimilação e
acumulação de acordo com a mudança da região em análise (Cortecci, 2002).
Habitualmente há um reflexo da composição das rochas do substrato no solo,
águas e plantas, assim como em animais silvestres que destas se alimentam e
nos seres humanos. Plantas, seres aquáticos, inalação e contato dermal são os
principais meios de acesso dos elementos químicos às cadeias alimentares
(Scarpelli, 2003).
A presença de elementos tóxicos em solo e rochas – de origem geoquímica
natural ou de atividade humana incluindo poluição – usualmente influencia a
saúde humana de forma indireta por meio da ingestão de alimentos ou de água.
Atividades humanas de todos os tipos resultam na redistribuição de metais de
sítios onde são quase inofensivos para locais onde estes afetam a saúde dos
seres vivos. Esta é uma questão que tem importantes implicações econômicas
(Selinus, 2004).
As correlações entre meio ambiente e saúde são particularmente importantes
para populações muito dependentes do ambiente local para a geração de seus
alimentos. Populações que podem adquirir alimentos de origens distintas sofrem
menos com este problema (Selinus, 2004).
28
2.3.4. Agroecologia e alimentos orgânicos
Agroecologia ou ecologia nas práticas agrícolas ou agricultura de bases
ecológicas, definições:
➢
É uma ciência que estabelece as bases para a construção de estilos de
agriculturas sustentáveis e de estratégias de desenvolvimento sustentável
(Caporal, 2004); e
➢
É um enfoque científico que busca a aplicação dos princípios e conceitos da
ecologia no manejo e desenho de agrossistemas sustentáveis. Entende-se
por agrossistema a unidade fundamental de estudo na qual os ciclos
minerais, as transformações energéticas, os processos biológicos e as
relações sócio-econômicas são vistas e analisadas em conjunto (Caporal,
2004).
Níveis fundamentais de um processo de transição agroecológico:
a) Incremento das eficiências das práticas convencionais para reduzir o uso e
o consumo de insumos não sustentáveis (fertilizantes e agrotóxicos de
origem fóssil ou petroquímica);
b) Substituição de insumos e práticas convencionais por práticas alternativas;
e
c) Redesenho dos agrossistemas que passam a funcionar com base em
novos conjuntos de processos ecológicos.
Produto orgânico:
“é o resultado de um sistema de produção agrícola que busca manejar de forma
equilibrada o solo e demais recursos naturais (água, plantas, animais, insetos,
etc.), conservando-os em longo prazo e mantendo a harmonia desses elementos
entre si e com os seres humanos. Para ofertar ao consumidor alimentos
saudáveis e mais nutritivos, o agricultor necessita trabalhar em harmonia com a
natureza, recorrendo aos conhecimentos de diversas ciências como a
agronomia, ecologia, sociologia, economia e outras. A produção orgânica
obedece a normas rígidas de certificação que exigem, além da não utilização de
agrotóxicos e drogas venenosas, cuidados elementares com a conservação e
preservação de recursos naturais e condições adequadas de trabalho
(Associação de Certificação Instituto Biodinâmico – IBD, sítio oficial)”.
Nem todo produto agroecológico é orgânico, pois nas fases iniciais do processo
29
de transição agroecológica é aceitável a utilização de insumos não sustentáveis,
situação que impede uma certificação orgânica. O produto só é certificado como
orgânico após análises laboratoriais que comprovam a inexistência de insumos
químicos no produto, como agrotóxicos e fertilizantes entre outras exigências.
A Lei Federal n.º 10.831 considera sistema orgânico de produção agropecuária:
“Todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do
uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à
integridade
cultural,
das
comunidades
rurais,
tendo
por
objetivo
a
sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a
minimização da dependência de energia não renovável , empregando, sempre,
métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais
sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e
radiações
ionizantes,
em
qualquer
fase
do
processo
de
produção,
processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a prOteção
do meio ambiente” (Lei 10.831 de 23/12/2003).
O sistema orgânico tem como finalidades:
a) Ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;
b) Preservar a diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a
recomposição ou incremento da diversidade biológica dos sistemas
modificados;
c) Incrementar a atividade biológica do solo;
d) Promover o uso saudável do solo, da água, e do ar, e reduzir ao mínimo
a contaminação resultante das práticas agrícolas;
e) Manter e incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;
f) Reciclar de resíduos de origem orgânica, reduzindo o emprego de
recursos não renováveis;
g) Basear as práticas em recursos renováveis e em sistemas agrícolas
organizados localmente; e
h) Incentivar s integração das cadeias produtivas e de consumo de produtos
orgânicos e a regionalização da produção e comércio; e
i) Manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas
as etapas.
30
2.4. Área degradada e área contaminada, identificação e gerenciamento
Área degradada é o espaço delimitado onde ocorrem processos geoquímicos ou
antrópicos que alteram as propriedades físico-químicas de um ou mais
compartimentos do meio ambiente. Os processos podem ser somente químicos,
somente físicos ou simultaneamente físicos e químicos (CETESB, 2001).
De acordo com a Lei Federal n.º 6938/81, Art 3º, inciso III, “poluição é a
degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da
população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c)
afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou
sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com
os padrões ambientais estabelecidos”.
Áreas contaminadas – tipos particulares de áreas degradadas – são:
“áreas, locais ou terrenos onde há comprovadamente poluição ou
contaminação, causada por quaisquer substâncias ou resíduos que nela
tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou
infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural”
(CETESB, 2001).
2.4.1. Identificação e gerenciamento de áreas degradadas
A importância da identificação e gerenciamento de áreas degradadas ou
contaminadas está no seu potencial deletério à saúde do ambiente, dos animais
e dos seres humanos, assim como na possibilidade de expansão da
contaminação para outras áreas, sítios e recursos ambientais.
Os problemas principais gerados pelas áreas contaminadas são risco à
segurança das pessoas, propriedades e infra-estrutura urbana e rural; riscos à
saúde pública e dos ecossistemas; restrições ao desenvolvimento urbano;
impossibilidade de utilização da colheita da produção agrícola e desvalorização
das propriedades (CETESB, 2001).
31
O gerenciamento visa melhor conhecer as características da área e sua
contaminação buscando identificar as origens do problema e a extensão dos
impactos ocasionados para propiciar instrumentos que levarão ao planejamento
e intervenção mais adequados para o controle da situação (CETESB, 2001).
A CETESB estabeleceu uma metodologia de gerenciamento que visa otimizar
recursos financeiros, tecnológicos e humanos sustentada por uma estratégia
constituída por etapas seqüenciais na qual a informação obtida em cada etapa é
a base para a execução da etapa posterior. Para fins deste estudo serão
destacados da proposta da CETESB os processos iniciais de identificação e de
recuperação.
A metodologia CETESB (2001) propõe dois processos, o primeiro é o Processo
de Identificação de Áreas Contaminadas e segundo é o Processo de
Recuperação de Áreas Contaminadas.
O Processo de Identificação de Áreas Contaminadas é composto de quatro
etapas:
a) Definição da região de interesse – quando são definidos os limites da área
de estudo e estabelecidos os objetivos principais considerando os bens e
áreas a proteger. O solo e a água subterrânea são prioritários por serem
bens
de
alta
importância
e
principais
vias
de
propagação
de
contaminantes;
b) Identificação de áreas potencialmente contaminadas – busca-se identificar
áreas, por meio de técnicas de levantamento de dados existentes,
investigações, utilizando fotografias aéreas ou feitas por satélite, denúncias
ou reclamações. Os dados coletados devem ser tratados e apresentados
preferencialmente em base cartográfica com escalas apropriadas;
c) Avaliação preliminar – é a elaboração do diagnóstico inicial das áreas
potencialmente contaminadas identificadas na etapa anterior; e
d) Investigação confirmatória – fase final deste processo que objetiva
principalmente confirmar ou não a existência de contaminação, utilizando
32
basicamente a coleta de amostras de solo e/ou águas subterrâneas para
análises químicas. Para uma ação ótima o número de amostras deve ser
reduzido, mas suficientes para comprovar a contaminação. Em função dos
resultados obtidos as áreas serão novamente classificadas ou excluídas do
cadastro (CETESB, 2001).
Para a identificação é necessário levantar o nível de informações existentes
referente a cada uma das áreas em estudo que possibilitarão a classificação
destas áreas em:
a) Áreas Potencialmente Contaminadas (APs) – são aquelas onde foram ou
estão sendo realizadas atividades potencialmente contaminadoras, como
manejo de substâncias cujas características físico-químicas, biológicas e
toxicológicas podem causar danos e/ou riscos ao meio ambiente ou bens
que se deseja proteger;
b) Áreas Suspeitas de Contaminação (ASs) – são aquelas onde foram
constatados indícios ou vazamentos efetivos que induzam a suspeita de
presença
de
contaminantes
no
solo, nas
águas
ou em
outros
compartimentos de meio ambiente; e
c) Áreas Contaminadas (ACs) – são aquelas onde, após as devidas análises,
foi comprovada a contaminação e há riscos à segurança das pessoas, dos
bens e/ou dos ecossistemas seja no local ou em seus arredores.
Para o Processo de Recuperação de Áreas Contaminadas a CETESB (2001) –
cujo objetivo principal é a adoção de medidas corretivas que possibilitem
recuperar as áreas contaminadas para um uso compatível com metas
estabelecidas a serem atingidas após a intervenção de acordo com o princípio
da aptidão de uso – são definidas seis etapas:
a)
Investigação detalhada – objetiva determinar detalhadamente as
características da fonte da contaminação e dos meios afetados, as
dimensões das áreas ou volumes afetados, os tipos de contaminantes
presentes e suas concentrações;
b) Avaliação de risco – é a quantificação (baseada em princípios de
toxicologia, química, e no conhecimento sobre o comportamento e
33
transporte
dos
contaminantes)
dos
riscos
gerados
pelas
áreas
contaminadas aos bens a proteger ;
c) Investigação para remediação – objetiva selecionar as opções técnicas
existentes (ou combinações dessas) possíveis, apropriadas e legalmente
permitidas para o caso em análise;
d) Projeto de remediação – base técnica para o órgão gerenciador avaliar e
autorizar ou não a implantação e operação das remediações propostas;
e) Remediação – implementação das medidas visando o saneamento da
área e/ou material contaminado de acordo com o projeto de remediação; e
f)
Monitoramento – acompanhamento contínuo da área para verificar a
eficiência da remediação implementada e alcance dos objetivos propostos.
O elemento central do Gerenciamento de Áreas Contaminadas (CETESB, 2001)
é a composição de um banco de dados onde serão armazenadas todas as
informações obtidas que poderão ter inúmeras aplicações por distintas
instituições, públicas e privadas, como controle e planejamento ambiental,
planejamento urbano, planejamento produtivo, entre outros. A CETESB (2001)
sugere como metodologia de constituição do banco de dados a criação do
Cadastro de Áreas Contaminadas.
As áreas estudadas deverão então ser priorizadas de acordo com critérios que
consideram:
a) A tipificação da fonte de contaminação (tipo de contaminante, tamanho da
fonte, potencial toxicológico, etc.);
b) As vias de transporte e propagação da contaminação; e
c) A importância dos bens a proteger.
Pela característica e objetivos deste trabalho é necessário destacar a utilidade
dos resultados obtidos e das etapas a serem consideradas na avaliação de risco
do Processo de Recuperação de Áreas Contaminadas (CETESB, 2001).
a) Utilidade dos resultados obtidos:
I.
Determinar a necessidade de remediação em função do uso atual ou
34
proposto da área;
II. Embasar o estabelecimento de níveis de remediação aceitáveis para a
condição de uso e ocupação do solo no local e imediações; e
III.
Embasar a seleção das técnicas de remediação que serão
empregadas.
b) Etapas a serem consideradas:
I. Identificação e quantificação dos principais contaminantes nos diversos
meios;
II. Identificação da população potencialmente atingida pela contaminação;
III. Identificação das principais vias de exposição e determinação das
concentrações de ingresso dos contaminantes; e
IV.Avaliação do risco pela comparação das contaminações de ingresso
com dados toxicológicos existentes.
Para confirmar se existe ou não contaminação na área de pesquisa
economizando tempo e investimentos são utilizados os métodos de “screening” rastreamento, reconhecimento e varredura. São utilizados métodos de campo
rápidos, de baixo custo e, geralmente, de modo semiquantitativo que objetivam:
a) Confirmar qualitativamente a existência de contaminantes orgânicos e
inorgânicos;
b) Delimitar a extensão da contaminação;
c) Estabelecer a faixa de concentração quantitativa e qualitativamente em
que a contaminação se encontra;
d) Mapear os pontos de maiores concentrações (“hot spots”);
e) Definir a localização de futuras amostragens; e
f)
Identificar as condições de trabalho, a segurança e possibilidades de
contaminação da equipe de campo, principalmente quanto a existência de
gases e vapores (CETESB, 2001).
Os valores da análise de “screening” são comparados aos valores de referência
e caso sejam identificados números que extrapolem os limites de segurança
estabelecidos, dá-se continuidade passando para o Processo de Recuperação
35
de Áreas Contaminadas (CETESB, 2001).
A pesquisa deve levar em conta duas premissas básicas:
a) Ter os objetivos do estudo bem claros; e
b) Utilizar ferramentas ou métodos mais apropriados para alcançar tais
objetivos.
Na fase de análise laboratorial utilizam-se metodologias já consagradas
adaptadas para o uso de campo como miniaturizações e simplificações
analíticas. Dentre as metodologias laboratoriais de identificação, as mais
utilizadas são: cromatografia a gás, cromatografia / espectrometria de massa,
sistemas de sensores químicos, espectrometria de fluorescência, amostragem e
análise de ar e gases do solo (“soil gas”) e métodos de imunoassay.
Obtidos os resultados laboratoriais, é necessário compará-los às tabelas de
referência, essas tabelas variam de acordo com as vias de absorção (solohomem – via direta, solo-planta de cultivo e solo-águas subterrâneas) e as
aplicabilidades (uso) às quais a área se destina (parque infantil, áreas
residências, áreas de lazer ou parques e áreas industriais ou comerciais
incluindo agricultura).
A absorção solo-planta de cultivo pode ser potencializada de acordo com o uso
do solo como agricultura – normalmente áreas de maior escala, utilizadas para
cultivo de plantas alimentícias; horticultura – áreas de menores utilizadas para
cultivo de plantas alimentícias como jardins e hortas cujo consumo em parte é
da planta crua; pastagem – áreas verdes para consumo animal.
Os valores identificados pela análise laboratorial determinarão se o uso do solo
está compatível com a sua qualidade ou se é necessária à intervenção ou início
do processo de recuperação (CETESB, 2001).
A CETESB (2001) apresenta tabela de referência com critérios toxicológicos e
de exposição para diversos elementos, destacam-se para este estudo as
36
seguintes substâncias arsênico, chumbo, cádmio, cromo, níquel e mercúrio.
2.5. Marco Legal
Ø Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (última atualização
05/07/2005): Capítulo VI do Meio Ambiente, Artigo 225 (capitulo específico
sobre meio ambiente):
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações (Constituição Brasileira, 1988);
Nos Artigos 5, 23, 24, 129, 170, 173, 185, 200 e 220 há citação de meio
ambiente. Nos Artigos 20, 21, 23, 49 e 231 há citação de recursos hídricos;
Ø Lei Federal n.º 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências. Esta Lei, regulamentada pelo Decreto no 99.274/90, alterado
pelo Decreto nº 2.120/97 e pelo Decreto nº 3.942/01, criou o Conselho
Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, órgão consultivo e deliberativo do
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA;
Ø Lei Federal n.º 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos,
regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º
da Lei nº 8.001/90, que modificou a Lei nº 7.990/89;
Ø Lei Federal n.º 9.605/98 – que trata das sanções penais e administrativas
derivadas de lei de crimes ambientais, condutas e atividade lesivas ao meio
ambiente, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais;
Ø Lei Federal n.º 10.831 – que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras
providências;
Ø Resolução n.º 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, de
17/03/86, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições
e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências;
37
Ø Portaria n.º 1.469 do Ministério da Saúde, que aprova a Norma de Qualidade
da Água para Consumo Humano e dispõe sobre procedimentos e
responsabilidades inerentes ao controle e à vigilância da qualidade da água
para consumo humano, estabelece o padrão de potabilidade da água para
consumo humano, e dá outras providências;
Ø Portaria n.º 518 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de
25/03/04, que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao
controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu
padrão de potabilidade, e dá outras providências; e
Ø Portaria n.º 1, de 07/01/2005, da Secretaria de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que aprova os
Programas de Controle de Resíduos em Carne, Leite e Pescado.
Segundo o Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento – MAPA, há o controle microbiológico para aves que
se destinam a reprodução, mas não uma necessidade mínima de potabilidade
da água. O MAPA está estudando estabelecer uma referência para água de
consumo de aves e para o cadastramento de unidades comerciais de produção
e abate de frangos (MAPA, 2005).
2.5.1. Valores de referência
I. Água:
Os valores de referência da água para consumo humano foram estabelecidos
pela
Portaria n.º 518 da ANVISA (2004). É necessário então definir água
potável: água para o consumo humano cujos parâmetros microbiológicos,
físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade e que não
ofereça riscos à saúde em toda e qualquer situação, incluindo fontes individuais
como poços, minas, nascentes, dentre outras (ANVISA, 2004).
38
Quadro 3:
Água padrão de potabilidade para substâncias químicas que representam risco à saúde
PARÂMETRO
Unidade
VMP(1)
Antimônio
mg/L
0,01
Arsênio
mg/L
0,01
Bário
mg/L
0,7
Cádmio
mg/L
0,01
Cianeto
mg/L
0,07
Chumbo
mg/L
0,01
Cobre
mg/L
2
Cromo
mg/L
0,05
Fluoreto(2)
mg/L
1,5
Mercúrio
mg/L
0
Nitrato (como N)
mg/L
10
Nitrito (como N)
mg/L
1
Selênio
mg/L
0,01
Notas: (1) Valor Máximo Permitido.
(2) Os valores recomendados para a concentração de íon fluoreto devem observar à legislação específica vigente
relativa à fluoretação da água, em qualquer caso devendo ser respeitado o VMP deste Quadro.
Fonte: Portaria n.º 518 da ANVISA (2004)
Quadro 4: Água padrão de aceitação para consumo humano
PARÂMETRO
Alumínio
Amônia (como NH )
3
Cloreto
Cor Aparente
Dureza
Etilbenzeno
Ferro
Manganês
Monoclorobenzeno
Sódio
Sólidos dissolvidos
totais
Sulfato
Sulfeto de Hidrogênio
Surfactantes
Tolueno
Turbidez
Zinco
Xileno
Unidade
mg/L
mg/L
mg/L
uH(2)
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
UT(4)
mg/L
mg/L
VMP(1)
0,2
1,5
250
15
500
0,2
0,3
0,1
0,12
200
1000
250
0,05
0,5
0,17
5
5
0,3
Notas: (1) Valor Máximo Permitido.
§ 1º Recomenda-se que, no sistema de distribuição, o pH da água seja mantido na faixa de 6,0 a 9,5.
§ 2º Recomenda-se que o teor máximo de cloro residual livre, em
qualquer ponto do sistema de abastecimento, seja de 2,0 mg/L.
Fonte: Portaria n.º 518 da ANVISA (2004)
A Resolução CONAMA n.º 357 classifica as águas doces, salobras e salinas, de
acordo com a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze
39
classes de qualidade. O foco deste trabalho está na classe 1 – ao
abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; à proteção
das comunidades aquáticas; à recreação de contato primário, tais como
natação, esqui aquático e mergulho; à irrigação de hortaliças que são
consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam
ingeridas cruas sem remoção de película e à proteção das comunidades
aquáticas em Terras Indígenas.
Quadro 5: Água Classe 1 – Teores máximos de substâncias potencialmente prejudiciais
PARÂMETROS
Clorofila
Sólidos dissolvidos totais
Alumínio
Antimônio
Arsênio
Bário
Berílio
Boro
Cádmio
Chumbo
Cianeto
Cloreto
Cloro residual total (combinado + livre)
Cobalto
Cobre
Cromo
Ferro
Fluoreto
Lítio
Manganês
Mercúrio
Níquel
Nitrato
Nitrito
Prata
Selênio
VALORES MÁXIMOS
10 μg/L
500 mg/L
0,1 mg/L Al
0,005mg/L Sb
0,01 mg/L As
0,7 mg/L Ba
0,04 mg/L Be
0,5 mg/L B
0,001 mg/L Cd
0,01mg/L Pb
0,005 mg/L CN
250 mg/L Cl
0,01 mg/L Cl
0,05 mg/L Co
0,009 mg/L Cu
0,05 mg/L Cr
0,3 mg/L Fe
1,4 mg/L F
2,5 mg/L Li
0,1 mg/L Mn
0,0002 mg/L Hg
0,025 mg/L Ni
10,0 mg/L N
1,0 mg/L N
0,01 mg/L Ag
0,01 mg/L Se
Sulfato SO4
Sulfeto (H2S não dissociado)
250 mg/L SO4
0,002 mg/L S
0,02 mg/L U
0,1 mg/L V
0,18 mg/L Zn
Urânio
Vanádio
Zinco
Fonte: Resolução n.º 357 do CONAMA (2005)
II. Carnes:
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, regulamentou
40
pela publicação da Portaria n.º01, de 07/01/2005, o Programa de Controle de
Resíduos em Carne, Leite e Pescado. Esta é a primeira ação que demonstra a
tendência de exigir um maior controle de elementos químicos nos alimentos de
origem animal. No quadro 6 estão os limites impostos pela Portaria.
Quadro 6: Programa de Controle de Resíduos em Carne
Limite Máximo (ug/Kg/L)
Grupo
Analítico
Matriz
Bovinos
Aves
500
Músculo
1000
Arsênio
Fígado
1000
Rim
Músculo
500
500
Cádmio
Fígado
1000
1000
Metais Pesados
Rim
100
100
Músculo
500
500
Chumbo
Fígado
500
500
Rim
Predadores
1000
Mercúrio
Peixe
Não predadores
500
Fonte: Portaria n.º 01 do MAPA (2005)
III.Solo:
No Brasil ainda não há lei de proteção do solo.
“O solo foi considerado por muito tempo um receptor ilimitado de
substâncias nocivas descartáveis, como o lixo doméstico e os resíduos
industriais, com base no suposto poder tampão e potencial de
autodepuração, que leva ao saneamento dos impactos criados. Porém
essa capacidade, como ficou comprovado posteriormente, foi
superestimada e, somente a partir da década de 70, direcionada maior
atenção a sua proteção” (CETESB, 2001).
Para estabelecer seus parâmetros de controle, a CETESB utilizou como
referências as leis de outros países em especial a metodologia utilizada na
Holanda e a Lei Federal de Proteção do Solo da Alemanha (que aponta índices
e limites de absorção direta de substâncias perigosas em “playgrounds”, áreas
residenciais, parques e áreas de lazer e áreas industriais e/ou comerciais)
(CETESB, 2001).
Os valores de concentração estabelecidos nas listas padrões da CETESB são a
única referência até o momento no Brasil e portanto são utilizadas neste
trabalho, mas é necessário enfatizar que a biodisponibilidade de elementos
químicos depende da composição geológica e geoquímica do solo o que difere
41
de região para região e de estado para estado. Pode-se argumentar que as
referenciais do Estado de São Paulo não sejam perfeitamente aplicadas para o
Estado de Goiás, porém estes são os únicos parâmetros disponíveis.
Quadro 7: Lista Holandesa de valores de qualidade do solo
PARÂMETROS
VALORES DE
ALERTA
Arsênio
Bário
Cádmio
Cromo
Cobalto
Cobre
Mercúrio
Chumbo
Molibidênio
Níquel
Zinco
VALORES DE
INTERVENÇÃO
42,00
413,00
6,40
240,00
130,00
113,00
5,20
308,00
105,00
123,00
430,00
55,00
625,00
12,00
380,00
240,00
190,00
10,00
530,00
200,00
210,00
720,00
Concentração em peso seco (mg.kg-1)
Valores referenciais para solo, considerando-se um teor de argila
de 25,0% e de matéria orgânica de 10,0%
Fonte: CETESB 2001
Há uma tabela complementar da Associação de Certificação Instituto
Biodinâmico - IBD (uma empresa brasileira sem fins lucrativos, que desenvolve
atividades de inspeção e certificação agropecuária, de processamento e de
produtos extrativistas, orgânicos e biodinâmicos) credenciado pelo “International
Federation of Organic Agriculture Movements” – IFOAM,
pelo ISO 65 da
Alemanha e acreditado pelo “United States Department of Agriculture” – USDA.
O IBD em sua publicação “Diretrizes para o Padrão de Qualidade Orgânico
Instituto Biodinâmico” apresenta um quadro de concentrações máximas de
metais pesados no composto e no solo.
Quadro 8: Concentrações máximas de metais pesados no solo (mg/Kg)
PARÂMETROS
VALORES
MÁXIMOS
Cádmio
Cobre
Níquel
Chumbo
Zinco
Mercúrio
Cromo (VI)
Cromo (total)
1,5
60
25
100
200
1,0
0
100
Fonte: IBD 2004
42
3. Delimitação e caracterização da área geográfica e do público alvo em estudo
Este estudo foi desenvolvido nas imediações da cidade de Silvânia em uma
área delimitada pela presença de propriedades de agricultores familiares
associados à Central de Associações de Pequenos Produtores Rurais de
Silvânia – CENTRAL. Os agricultores que tiveram suas fazendas estudadas
foram selecionados pela própria CENTRAL seguindo como principal critério a
participação no núcleo produtivo que esta se voltando para a implantação de um
pólo de alimentos agroecológicos com certificação orgânica.
Figura 2: Mapa de Goiás, destaque em verde para os municípios de Silvânia (S), Leopoldo
de Bulhões, Gameleira e Vianópolis onde se concentram os produtores associados à CENTRAL
S
Elaborado pelo autor a partir de mapas do Governo do Estado de Goiás
3.1. Aspectos Geológicos
No estudo da CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais,
denominado Programa de Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil na
Folha SE.22-X-B-V Leopoldo de Bulhões (Oliveira, 1994), escala 1:100.000, a
área nas proximidades da cidade de Silvânia está representada principalmente
por litologias da unidade metavulcanosedimentar, envolvendo a unidade
43
metavulcânica constituída por anfibolitos, metaandesitos e granada anfibolito.
Ocorre também nas proximidades da cidade parte da unidade metasedimentar
mista
constituída
por
quartzo-mica
xistos
granadíferos,
cianita-quartzo-
estaurolitas-cloritas-granada-moscovita xistos. Associam-se a esta litologia
grafita xistos, clorita-quartzo xistos e lentes de anfibolitos (Oliveira, 1994).
Na região oeste da cidade ocorre um Complexo Granulítico Anápolis-Utauçu
constituído principalmente por granulitos paraderivados: gnaisses sílicoaluminozos constituído por quartzo, granada, biotita-silimanita-granada gnaisses
e cianita-granada gnaisses (Oliveira, 1994).
44
4. Objetivos
4.1. Objetivo geral:
Ø
Verificar as condições ambientais do solo e dos recursos hídricos da área
produtiva localizada nas imediações da cidade de Silvânia e identificar qual
a possível influência destas condições auferidas na implantação de um
pólo de produção de alimentos agroecológicos com certificação orgânica.
4.2. Objetivos específicos:
Ø Identificar qualitativamente a existência de contaminação por agentes
químicos na bacia hidrográfica da região (especialmente metais pesados)
utilizando a análise multielementar em amostras de água e sedimentos de
corrente;
Ø Delimitar a extensão da contaminação, estabelecer a faixa de concentração
quantitativa e qualitativamente em que a contaminação se encontra,
mapear os pontos de maior concentrações “hot spots” destes elementos
químicos;
Ø Repassar estas informações à comunidade como base para um projeto de
desenvolvimento sustentável que compreenda as vertentes de proteção
ambiental, crescimento econômico e equidade social, ponto de partida para
o entendimento da complexidade e interatividade dos assuntos ambientais
e como esses afetam diretamente várias vertentes do cotidiano de uma
comunidade como a saúde e a economia – competitividade na produção de
alimentos;
Ø Avaliar a aplicabilidade das ferramentas de gerenciamento de áreas
contaminadas e geomedicina na avaliação para implantação de pólos de
produção de alimentos orgânicos.
45
5. Materiais e Métodos
O ponto de partida deste trabalho foi o estudo da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais – CPRM, denominado Programa de Levantamentos
Geológicos Básicos do Brasil – PLGB, que vem sendo executado desde 1985,
os quais foram divididos em folhas, entre elas a Folha SE.22-X-B-V (Leopoldo
de Bulhões) que foi elaborada pela CPRM – Superintendência Regional de
Goiânia, concluída em maio de 1992 (Andrade, 1994).
A equipe da CPRM continuou os estudos e Andrade (1994) realizou coleta de
sedimentos de corrente no entorno de Leopoldo de Bulhões, cujas amostras
foram analisadas por Espectrografia de Emissão. Araújo (2003) utilizou os
resultados brutos das análises de Andrade e, por meio de uma matriz de
correlação elaborada a partir do “software” denominado OASIS 5.1.8 – Módulo
Chimera, verificou uma correlação entre R:Co-Sc = 0,68, R:Sc-Cr = 0,79 e RYLa=0,68.
Nos levantamentos de Araújo (2003) ficou identificado que além dos elementos
descritos acima, Fe (Ferro), Ni (Níquel), V (Vanádio) e Pb (Chumbo) mostraram
correlações mais fracas, porém significantes.
Araújo (2003) então selecionou três elementos Co (Cobalto), Cr (Cromo) e Pb
(Chumbo) tendo como parâmetro concentração e importância. Para cada
elemento foi elaborado um mapa de distribuição de sedimentos de corrente
(Figuras 9, 10 e 11), estes mapas justificaram o adensamento da amostragem
na área com o objetivo de localizar fontes anômalas, sejam elas naturais ou
antrópicas.
A área de estudo desta dissertação foi delimitada em apenas três dos quarenta
e nove quadrantes que constam na Folha Leopoldo de Bulhões entre as
coordenadas (UTM): 8160000 – 8144000 e 752000 – 760000 (Figuras 2, 3, 4 e
5).
46
Fazendo um paralelo entre as atividades desenvolvidas e a metodologia
proposta pela CETESB (2001), até esta fase três das quatro etapas do Processo de Identificação de Áreas Contaminadas (definição da região de interesse,
identificação das áreas potencialmente contaminadas e avaliação preliminar)
foram cumpridas. A decisão de adensar as amostras e prosseguir com as
análises laboratoriais significa a classificação da área como Área Suspeita de
Contaminação e a necessidade de realizar uma investigação confirmatória.
5.1. Estabelecimentos dos pontos de coleta de amostras
Inicialmente foi elaborado com auxílio de técnicos da Secretaria do Meio
Ambiente de Goiás um mapa planialtimétrico georeferenciado da região ilustrado com imagens de satélites em escala 1/100.000. Nesse foram identificados:
a) Os principais mananciais da região;
b) Os limites territoriais dos municípios;
c) A localização das áreas urbanas dos municípios;
d) A malha rodoviária da região;
e) Os pontos de coleta das análises efetuadas por Andrade (1994) (in Oliveira,
1994);
f) As propriedades de um grupo de vinte pequenos produtores, membros da
CENTRAL que estão envolvidos no projeto de criação de alimentos
agroecológicos com certificação orgânica;
g) O local destinado a uma agroindústria de alimentos agroecológicos com
certificação orgânica (em fase de construção).
Os pontos de coleta utilizados por Andrade (1994) foram incluídos no mapa a
partir das informações de localização fornecidas pelo autor. Para a identificação
das coordenadas das propriedades dos produtores e da área da futura
agroindústria foi necessária uma primeira campanha com um equipamento
denominada GPS – Posicionamento Global por Satélite – disponibilizado pela
Agência Goiana de Obras Públicas, AGETOP. Cada ponto foi visitado e suas
coordenadas registradas.
47
A pré-seleção dos produtores ficou a cargo da CENTRAL e teve como critério a
escolha daqueles produtores que estavam ativos na produção de frangos
caipiras, assim como o comprometimento do produtor com o projeto de
implantação da cadeia produtiva de alimentos agroecológicos com certificação
orgânica.
Foi elaborado um novo mapa utilizado para definir – em conjunto com o
orientador Professor Doutor Eric Araújo – os pontos onde seriam efetuadas as
coletas de amostras.
Os critérios de seleção dos pontos foram:
a) Proximidade com as coletas feitas por Andrade (1994);
b) Proximidade com as propriedades dos produtores identificados;
c) Proximidade dos pontos de captação de água da SANEAGO;
d) Importância do manancial na bacia hídrica da região.
5.2. Identificação dos pontos onde foram realizadas as coletas de amostras
As
amostras
foram
identificadas
utilizando
códigos
de
identificação,
coordenadas, horário da coleta e denominação do local onde se procederam as
coletas. No laboratório para cada código de identificação foi atribuído um ponto
(ver exemplo na Quadro 9).
Quadro 9: Identificação e Informações sobre os locais de coleta de amostras de água
Amostra
Identificação
Ponto 1
Ponto 2
Ponto 3
Ponto 5
Ponto 6
Ponto 7
Ponto 8
Ponto 9
Ponto 10
Ponto 11
Ponto 12
Ponto 13
Ponto 1
ES-001
ES-01
ES-02
HMS-020
HMS-19
ES-103
HMS-001
HMS-002
HMS-006A
HMS-006B
HMS-007
HMS-008
HMS-03
Coordenadas UTH
Longitude Latitude
751471
8133270
752632
8134127
748930
8138191
747665
8145737
747590
8145690
755952
757890
762608
762968
761196
760560
760747
8145396
8143945
8165203
8165072
8163610
8164220
8152842
Hora
Denominação Local
10:43:16
11:08:25
11:38:31
12:42:37
12:55:33
13:23:21
15:25:23
15:50:38
17:07:36
17:21:03
17:48:14
18:11:28
13:51:04
Faz Dourival Batista
Córrego
Rio dos Bois
Córrego Caídor
Córrego Variado
48
Córrego Capão Chato
Córrego Funil
Córrego Marimbondo
Córrego Tijuqueiro
Córrego Caixão
Córrego Guarirobal
Ponto 2
HMS-04
759000
8153000
12:36:11
Afluente do Córr. Gameleira
Ponto 3
HMS-004A
760403
8153059
13:02:37
Córrego Gameleira
Ponto 4
Ponto 5
Ponto 6
Ponto 7
Ponto 8
Ponto 9
Ponto 10
HMS-005
HMS 009
HMS-10
HMS-11
HMS-12
HMS-13
HMS-14
762416
755910
754438
754479
750599
750599
755940
8158773
8156673
8156755
8156747
8158611
8158611
8158209
9:03:17
10:44:17
16:24:48
16:45:54
17:24:47
17:41:20
11:43:34
Ponto 11
HMS-15
751300
815900
18:16:09
Ponto 12
Ponto 13
Ponto 14
HMS-16
HMS-17
HMS-18
Ana Maria
Batista
Luciano Silva
Abatedouro Rio
Vermelho
Albina Lemes
757333
756573
755237
8158898
8156060
8159103
12:48:34
11:24:32
15:34:32
Córrego Lameira
Córrego Lava-pés
Afluente do Rib. Vermelho (margem direita)
Afluente do Rib. Vermelho (margem direita)
Córrego Paiva
Ribeirão Vermelho (reserva Ibama)
Córrego das Cobras
Afluente do Rib. Vermelho (margem esquerda Reserva
Ibama)
Afluente Rib. Vermelho (margem esquerda)
Afluente Láva-pés
Afluente do Rib. Vermelho (margem esquerda)
750331
8165290
14:06:07
Água de poço – Cisterna
755509
8153924
17:04:41
Mina de Água
755287
8157794
14:06:07
Ribeirão Vermelho perto da cidade
751113
8169455
16:09:00
Córrego
Ponto 15
Ponto 16
Ponto 17
Ponto 18
Elaborada pelo autor.
Os pontos selecionados e os respectivos locais onde foram coletadas as
amostras estão identificados no Mapa de Amostragem (Figura 1).
5.3. Adensamento das análises ou investigação comprobatória
O adensamento das análises, que buscou confirmar a existência de
contaminação
utilizando
métodos
de
“screening”
–
rastreamento,
reconhecimento e varredura.
Para tanto aconteceram duas campanhas de campo. O objetivo foi coletar
amostras de água, sedimentos de corrente e solo para identificar elementos
sólidos e estabelecer correlações estatísticas das concentrações de 24
elementos químicos (Ag, Al, As, B, Ba, Be, Ca, Cd, Co, Cr, Cu, Fe, Hg, K, Li,
Mg, Mn, Na, Ni, Pb, Se, Sn, Sr, Te e Zn) e a partir destas correlações elaborar
mapas contendo os pontos com as maiores concentrações – “hot spots”.
Os trabalhos de campo foram realizados nos meses de maio e junho de 2004,
contando com técnicos da Universidade Católica de Brasília – UCB, do CPRM,
da
Agência
Goiana
de
Desenvolvimento
representantes da CENTRAL.
49
Regional
–
AGDR,
e
com
Para a coleta de água (corrente e de consumo) foram utilizados dois tipos de
recipientes, um para análise que buscava identificar os ânions e o outro para a
análise de cátions. Os do primeiro tipo eram frascos de coloração turva que
impediam a penetração de luz, com capacidade para um litro e contendo 5mL
de ácido nítrico. Os do segundo tipo eram também frascos de coloração turva
que impediam a penetração de luz, com capacidade para um litro, porém secos
e sem adição de qualquer outro elemento.
Utilizando luvas de borracha, os vidros foram manipulados e as coletas
efetuadas seguindo as técnicas recomendadas de acordo com os padrões da
UCB. Não foi feito qualquer processo de filtragem durante a coleta de água.
Para a coleta de amostras de sedimentos de corrente foram utilizados
recipientes plásticos devidamente preparados e higienizados pela UCB para
evitar qualquer possibilidade de contaminação da amostra.
As amostras de solo foram coletadas nos quintais das propriedades
(perfurações máximas de cinco centímetros feitas com espátula) e armazenadas
em sacos plásticos.
Todo o material coletado foi encaminhado aos laboratórios da Universidade
Católica de Brasília para análise e identificação das concentrações dos
elementos químicos já descritos, assim como de nitrogênio amoniacal, nitrato,
nitrito, sulfato, cloreto e fluoreto. Os resultados são apresentados neste estudo.
Posteriormente,
foram
elaboradas
as
correlações
estatísticas
das
concentrações destes elementos, novamente utilizando o “software” OASIS
5.1.8 – Módulo Chimera – e produzidos os mapas de concentrações dos
elementos que apresentaram correlação entre si.
Por último foi a comparação interpretação dos resultados das análises com as
50
lista padrões das instituições públicas e privadas pertinentes.
5.4. Análises
5.4.1. Processos de digestão
a) Amostras de Água
Mediu-se o volume coletado da amostra (a amostra estava acidificada com 5mL
de ácido nítrico) e transferiu-se o mesmo para um béquer de 1L. Em seguida
efetuou-se a pré-concentração que consiste em colocar a amostra em uma
chapa aquecedora até que seu volume seja reduzido para 50 mL sem que a
mesma entre em ebulição.
Posteriormente este volume foi transferido para um erlenmayer de 125mL,
adicionou-se a mesma 5mL de ácido nítrico e colocou-se na chapa aquecedora
para digestão completa de toda a matéria orgânica encontrada. Quando esta
entrava em processo de fervura adicionava-se 10mL de peróxido de hidrogênio,
em seguida avolumou-se para 50mL com auxilio de um balão volumétrico e
transferiu-se para frascos âmbar e conservou-se as amostras em geladeira até
o momento da quantificação dos metais.
b) Amostras de solo e sedimento
Secagem: colocou-se a amostra bem espalhada e identificada para secar em
sacos plásticos com auxilio de uma lâmpada, por dois ou três dias.
Homogeneização: após a secagem, foram retiradas das amostras pedaços de
madeira, pedras e materiais não pertencentes ao solo. Em seguida com auxílio
de um almofariz e um pistilo efetuou-se a homogeneização das amostras afim
de que estas virem um pó bem fino. Acondicionou-se em sacos plásticos
identificados.
51
Digestão: pesou-se 1g da amostras em tubo do bloco digestor e adicionou-se
5mL de ácido nítrico e 15mL de ácido clorídrico. Colocou-se no bloco digestor e
efetuou-se a rampa de aquecimento de acordo com a descrição abaixo.
Posteriormente avolumou-se para 50mL e acondicionou-se em frascos âmbar.
Temperatura (°C)
30
50
100
120
Tempo (minuto)
30
40
60
30
5.4.2. Processo de análise
Foram realizadas análises multielementares dos elementos químicos nas
amostras de água e sedimento de corrente através de ICP-OES - Inductively
Coupled Plasma-Optical Emission Spectrometers (Espectroscopia de Plasma e
Ótico Acoplado), determinando os níveis de contaminação indesejáveis nos
recursos hídricos da região foco.
5.4.3. Tratamento Estatístico
O tratamento estatístico foi elaborado utilizando o “software” OASIS 5.1.8 módulo Chimera da Geosoft.
Com os resultados das análises laboratoriais foram elaboradas quatro planilhas
– uma para sedimentos de corrente, uma para solo, uma para água corrente e
uma para água de consumo – parametrizadas de acordo com as necessidades
do programa OASIS.
Os dados contidos nestas planilhas foram importados para o programa OASIS.
Então foi realizado o tratamento estatístico para obtenção dos parâmetros para
cada elemento químico (média aritmética, desvio-padrão e valores anômalos de
1a, 2a e 3a ordem) e para a construção das matrizes de correlação desses
elementos.
52
A partir das matrizes de correlação foram identificadas as associações
geoquímicas (afinidades entre elementos) que definiram a confecção dos mapas
de distribuição dos elementos selecionados.
Para melhor visualização os mapas têm a forma de figuras que indicam, de
acordo com uma variação de cores, a concentração e distribuição de cada
elemento na área geográfica em estudo.
53
6. Resultados da pesquisa
6.1. Sedimentos de corrente
Quadro 10: Resultados das análises dos sedimentos de corrente
Identificação
Ag
Al
As
ES-01
ND
39315.09
ES-02
ND
58341.35
HMS-19
ND
HMS-001
HMS-002
B
Ba
Be
Ca
Cd
Co
Cr
ND
ND
26.81
0.65
216.52
0.00
4.62
75.00
ND
0.07
24.43
0.58
52.45
0.00
0.00
92.28
41860.07
ND
ND
37.27
0.60
49.12
0.00
0.00
193.54
ND
44399.81
ND
ND
35.26
0.33
ND
0.00
0.00
146.15
ND
78580.67
ND
ND
51.69
0.19
13.59
0.00
0.00
101.40
HMS-006 A
ND
62884.23
81.71
0.07
29.41
0.17
105.03
0.00
0.00
9.55
HMS-006 B
ND
25261.08
79.47
ND
18.71
0.25
124.73
0.00
0.00
9.52
HMS-007
HMS-008
ND
ND
9294.75
24427.08
ND
76.88
0.22
ND
8.66
ND
0.33
0.22
85.58
45.40
0.00
0.00
0.00
0.00
80.54
7.80
HMS-03
ND
29495.23
ND
1.26
ND
0.61
480.76
ND
0.17
54.84
HMS-04
ND
79829.79
ND
0.56
128.08
1.31
1263.44
0.05
1.13
60.51
HMS-004 A
ND
13827.61
ND
ND
ND
0.21
282.43
ND
3.49
44.68
HMS-005
ND
42823.03
ND
0.39
ND
0.35
422.77
0.07
ND
82.47
HMS-09
ND
43963.57
ND
0.69
48.05
0.95
2251.36
0.19
1.16
128.49
HMS-10
ND
29786.44
ND
0.04
ND
0.57
423.35
0.08
0.63
133.59
HMS-11
ND
33525.27
ND
0.21
2.22
0.71
445.44
0.27
ND
459.22
HMS-12
ND
11037.98
1.38
ND
ND
0.17
213.56
ND
ND
85.15
HMS-13
ND
14703.63
ND
ND
ND
0.25
206.38
ND
ND
149.44
HMS-14
ND
67519.14
ND
0.71
ND
0.73
1000.33
0.62
10.86
775.12
HMS-15
ND
17870.76
ND
1.58
ND
0.28
282.64
0.07
ND
225.61
HMS-16
ND
36951.71
ND
0.24
10.64
0.77
473.67
0.03
ND
27.26
HMS-17
ND
29306.91
ND
0.11
ND
0.39
205.12
0.04
ND
63.25
HMS-18
ND
74824.77
190177.1
6
131358.9
1
10498.41
ND
ND
ND
0.63
661.52
0.02
1.14
275.39
ND
1.66
ND
0.23
1949.04
0.23
ND
172.32
ND
0.60
27.54
2.29
719.23
0.09
4.30
197.02
ND
ND
ND
0.22
255.61
ND
ND
12.54
Luciano Silva
Rio Vermelho –
Abatedouro
Albina Leme
ND
ND
ND
Elaborado pelo autor
Quadro 11: Resultados das análises dos sedimentos de corrente
Identificação
Cu
Fe
Hg
K
Li
Mg
Mn
Na
Ni
Pb
ES-01
24.57
40265.53
40.09
577.98
3.64
141.48
301.20
49.49
15.80
11.53
ES-02
19.76
36685.96
57.52
161.36
2.62
39.19
211.55
23.20
31.71
14.14
HMS-19
23.65
49856.97
85.14
82.41
1.53
41.00
455.49
28.28
24.12
16.08
HMS-001
25.81
34656.03
86.95
24.59
0.73
8.52
227.08
8.76
10.32
17.07
HMS-002
15.69
49347.32
96.66
93.59
0.84
12.45
266.17
13.68
9.53
10.22
HMS-006 A
2.20
7616.40
30.60
535.57
3.97
154.00
63.04
ND
2.01
7.18
HMS-006 B
0.96
6051.34
2.85
527.01
2.24
418.63
73.72
ND
2.00
8.02
HMS-007
16.34
53645.63
115.32
593.01
2.11
477.73
166.80
ND
3.60
13.57
HMS-008
1.44
6933.07
30.02
601.40
2.98
562.83
54.62
ND
1.98
2.56
HMS-03
8.37
21249.18
8.86
386.90
3.55
261.11
295.79
439.70
6.90
16.69
54
HMS-04
17.25
45981.52
52.66
2627.04
12.57
2766.56
619.40
661.54
19.23
13.82
HMS-004 A
3.09
19478.24
ND
330.04
1.34
406.39
1103.77
382.95
5.51
4.28
HMS-005
3.82
49203.10
40.29
195.35
2.39
206.60
452.18
431.86
4.79
9.01
HMS-09
34.28
68832.42
94.23
1406.06
7.06
1736.80
1381.73
515.51
23.60
22.03
HMS-10
28.70
69187.83
115.59
747.88
3.86
934.45
810.38
394.68
17.90
18.09
HMS-11
58.76
135869.86
210.50
120.56
0.72
251.94
1413.28
369.99
17.45
33.11
HMS-12
5.13
48933.78
17.94
393.63
1.31
465.18
206.53
440.60
5.73
12.40
HMS-13
6.02
54688.76
55.36
152.53
0.91
285.88
510.66
292.78
8.97
17.63
HMS-14
63.50
106187.10
238.10
200.73
7.01
570.89
2351.47
425.09
36.62
23.82
HMS-15
14.55
29464.03
81.14
196.27
0.83
235.27
561.85
327.86
12.24
10.96
HMS-16
11.09
83797.92
145.98
1068.68
13.10
937.73
229.62
522.11
6.19
11.62
HMS-17
6.17
36813.62
66.49
348.90
3.34
297.60
161.40
301.83
5.77
10.50
HMS-18
50.61
58549.67
223.41
225.96
4.74
384.33
886.63
396.88
29.67
17.50
Luciano Silva
Rio Vermelho
– Abatedouro
Albina Leme
49.58
183632.84
313.61
379.14
2.84
366.19
666.64
544.93
19.64
27.72
75.62
59628.95
260.40
455.19
7.63
816.07
873.89
521.49
65.60
26.11
1.62
10852.97
27.18
436.02
2.45
430.95
56.60
279.42
2.16
3.86
Elaborado pelo autor
Quadro 12: Resultados das análises dos sedimentos de corrente
Identificação
Se
Sn
Sr
ES-01
ND
4.02
ES-02
ND
5.31
HMS-19
ND
HMS-001
Te
Zn
6.68
9.65
37.32
5.24
11.34
29.70
34.52
3.43
14.18
41.87
ND
29.56
1.97
11.43
28.56
HMS-002
ND
0.00
1.97
12.35
22.45
HMS-006 A
ND
5.29
5.52
2.27
10.48
HMS-006 B
ND
1.67
4.17
0.9
10.51
HMS-007
HMS-008
ND
ND
1.86
3.30
4.46
2.22
12.56
1.92
28.07
9.64
HMS-03
ND
7.59
6.96
5.14
19.73
HMS-04
ND
3.79
18.02
8.92
73.74
HMS-004 A
ND
ND
2.20
2.82
12.41
HMS-005
ND
5.14
5.19
9.89
15.95
HMS-09
ND
27.24
10.80
16.46
89.74
HMS-10
ND
5.08
3.65
16.45
50.33
HMS-11
ND
8.52
4.68
37.87
69.64
HMS-12
ND
65.65
1.35
13.62
18.18
HMS-13
ND
30.77
1.45
16.52
22.84
HMS-14
ND
32.01
9.27
29.03
69.22
HMS-15
ND
16.18
2.07
11.65
27.83
HMS-16
ND
5.13
5.39
4.93
32.11
HMS-17
ND
5.26
2.11
4.98
14.87
HMS-18
ND
6.64
5.50
25.16
66.98
Luciano Silva
Rio Vermelho –
Abatedouro
Albina Leme
ND
66.24
22.46
22.86
44.60
ND
40.08
14.68
20.86
78.84
ND
1.25
3.19
1.94
8.79
Elaborado pelo autor
55
6.1.1. Matriz de correlação de amostras de sedimentos de corrente
Figura 3: Matriz de correlação das amostras de sedimentos de corrente
Elaborado pelo autor
6.1.2. Correlações de elementos nas amostras de sedimentos de corrente
a) Correlações muito fortes:
Ø R: Cd-Mn = 0,91; R: Cu-Hg = 0,88; R: K-Mg = 0,95 e R: Te-Pb = 0,89.
b) Correlações fortes:
Ø R: Cd-Co = 0,86; R: Cd-Cr = 0,88; R: Cu-Ni = 0,85; R: Cu-Pb = 0,86;
R: Cu-Te = 0,85; R: Cu-Zn = 0,83.
56
6.1.3. Mapas de Concentração e Distribuição
De acordo com as correlações muito fortes e fortes, os seguintes elementos
foram
selecionados
para
elaboração
dos
Mapas
de
Concentração
Distribuição:
Ø Cd, Mn, Cu, Hg, K, Mg, Te, Pb, Co, Cr, Ni e Zn.
Figura 4: Mapas de Concentração e Distribuição dos elementos Cd, Mn,
Cu, Hg, K, Mg, Te, Pb, Co, Cr, Ni e Zn
57
e
58
Elaborado pelo autor
6.2. Água Corrente
Quadro 13: Resultados das análises de água
Identificação
ES-01
ES-02
HMS-19
HMS-001
HMS-002
HMS-006 A
HMS-006B
HMS-007
HMS-008
HMS-03
HMS-04
HMS-004 A
HMS-005
HMS-09
HMS-10
HMS-11
HMS-12
HMS-13
HMS-14
HMS-15
HMS-16
HMS-17
HMS-18
Luciano Silva
Rio Vermelho –
Abatedouro
Albina Leme
Ag
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
0.0008
ND
Identificação
Cu
ES-01
ES-02
HMS-19
HMS-001
0.0001
0.0010
0.0023
0.0009
Al
0.0868
1.6987
2.6711
1.6404
1.3497
0.6940
0.4675
0.1255
1.3442
0.7105
0.0077
0.7461
0.8935
0.5298
0.1657
0.4246
0.4665
1.4481
0.0917
0.7825
0.0916
0.5930
0.0649
0.0115
As
B
Ba
0.0018 0.0468 0.0153
0.0271 0.0345 0.0091
0.0157 0.0409 0.0117
0.0092 0.4290 0.0064
0.0260 0.5475 0.0074
0.0198 0.1766 0.0257
0.0169 0.1376 0.0274
0.0209 0.2798 0.0310
0.0154 0.0912 0.0266
0.0155 2.3783 0.0131
0.0061 0.1108 0.0161
0.0180 2.1597 0.0171
0.0240 3.9317 0.0269
0.0175 1.9999 0.0271
0.0097 1.5502 0.0189
0.0119 1.0129 0.0129
0.0040 6.8760 0.0191
0.0230 2.1906 0.0180
0.0034 0.1390 0.0075
0.0035 0.0353 0.0150
0.0147 0.0772 0.0428
0.0071 3.0843 0.0109
0.0089 5.4947 0.0076
0.0018 0.1395 0.0176
ND
0.4357 0.0010
ND
0.1773 0.0004
Ca
2.1934
1.0256
1.0923
0.6273
0.9758
3.1690
4.3376
6.0744
3.4579
1.5868
2.7981
2.1061
3.0723
2.6278
2.1769
1.9572
1.6567
1.2610
2.9114
1.6813
2.8542
1.5171
3.0388
9.8451
Cd
0.0000
0.0001
0.0001
0.0000
0.0001
0.0000
0.0001
0.0001
0.0001
0.0001
0.0001
0.0000
0.0000
0.0003
0.0000
0.0000
0.0001
0.0001
0.0000
0.0001
0.0000
0.0000
0.0000
0.0001
0.0171 0.0000 1.7822
0.0000
ND
0.0025
0.1147 0.0188 0.0000 2.2869
Elaborado pelo autor
0.0001
ND
0.0003
Na
Ni
Pb
0.0468
Be
ND
0.0000
0.0000
0.0000
ND
0.0000
0.0000
ND
0.0000
0.0000
ND
ND
ND
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
ND
ND
0.0000
0.0000
ND
0.0000
Co
Cr
0.0002 0.0003
ND
0.0026
0.0000 0.0055
ND
0.0025
ND
0.0020
ND
0.0006
ND
0.0006
ND
0.0005
ND
0.0011
0.0000 0.0010
ND
0.0003
0.0001 0.0012
0.0003 0.0011
0.0006 0.0010
ND
0.0003
ND
0.0012
ND
0.0008
0.0001 0.0030
0.0004 0.0003
ND
0.0015
ND
0.0002
ND
0.0007
0.0001 0.0004
0.0007
ND
Quadro 14: Resultados das análises de água
Fé
Hg
K
Li
1.3031 0.0274 1.7003 0.0001
2.0123 0.0410 0.3766 0.0002
1.8677 0.0101 0.2492 0.0002
0.8900
ND
0.1455 0.0001
59
Mg
1.2617
0.2914
0.2642
0.1581
Mn
0.0857 2.4202
ND
0.0003
0.0194 1.0259 0.0006
ND
0.0205 1.0727
ND 0.0041
0.0040 0.8809 0.0029
ND
HMS-002
HMS-006 A
HMS-006B
HMS-007
HMS-008
HMS-03
HMS-04
HMS-004 A
HMS-005
HMS-09
HMS-10
HMS-11
HMS-12
HMS-13
HMS-14
HMS-15
HMS-16
HMS-17
HMS-18
Luciano Silva
Rio Vermelho –
Abatedouro
Albina Leme
0.0006
ND
0.0002
0.0001
0.0004
0.0002
ND
0.0003
ND
0.0004
ND
ND
ND
0.0006
ND
0.0000
0.0001
0.0008
ND
ND
2.3535 0.0014
1.7046
ND
1.7002
ND
1.7002
ND
1.7464
ND
1.7166
ND
0.8385
ND
1.7737
ND
2.0143
ND
1.7227
ND
3.2363
ND
1.0903
ND
0.6475
ND
2.1049
ND
0.8117
ND
1.3140
ND
1.6414
ND
1.0635
ND
1.3850
ND
0.6964
ND
0.0002 0.4404
ND
0.6520
ND
ND
0.2322
2.2038
2.7728
3.2576
1.4226
0.7397
1.2348
0.6349
0.7841
1.3138
0.8972
0.4487
1.1609
0.8187
0.1667
0.9408
2.7408
0.4890
0.1321
1.7488
0.0003
0.0007
0.0005
0.0002
0.0008
0.0005
0.0001
0.0002
ND
0.0002
0.0001
0.0003
0.0001
0.0004
0.0002
0.0004
0.0008
0.0005
0.0002
0.0008
0.3505
1.0948
1.5616
2.3484
1.3544
0.6752
0.9735
1.1279
1.6193
1.3652
0.6997
1.0635
0.7221
0.5192
1.4112
0.8963
1.1206
0.4806
1.2644
1.1514
0.0461
0.0245
0.0726
0.0940
0.0312
0.0659
0.0300
0.0723
0.1706
0.2190
0.1210
0.0189
0.0247
0.0501
0.0758
0.0321
0.0300
0.0052
0.0872
0.3524
0.9296
8.5334
8.9159
9.8857
6.5766
2.4709
10.4065
2.5807
3.3858
3.3112
4.4479
1.8538
2.3836
1.7966
2.3485
1.5040
7.3319
2.5086
3.0069
6.7712
ND
ND
0.0002
ND
ND
ND
ND
0.0004
0.0007
ND
ND
ND
0.0006
0.0003
ND
ND
ND
ND
0.0007
ND
0.2814
ND
1.1483
ND
1.3453
ND
3.1628 0.0011 0.8695 0.0016
Elaborado pelo autor
ND
ND
ND
ND
ND
0.0000
ND
0.0005
ND
ND
ND
ND
ND
ND
0.0002
ND
0.0006
ND
0.0002
ND
ND
8.7231 0.0002
0.0003
Quadro 15: Resultados das análises de água
Identificação
ES-01
ES-02
HMS-19
HMS-001
HMS-002
HMS-006 A
HMS-006B
HMS-007
HMS-008
HMS-03
HMS-04
HMS-004 A
HMS-005
HMS-09
HMS-10
HMS-11
HMS-12
HMS-13
HMS-14
HMS-15
HMS-16
HMS-17
HMS-18
Luciano Silva
Rio Vermelho –
Abatedouro
Albina Leme
Se
0.0177
0.0265
0.0241
0.0148
0.0369
0.0253
0.0277
0.0280
0.0267
0.0244
0.0105
0.0268
0.0252
0.0218
0.0012
0.0123
0.0091
0.0284
0.0094
0.0192
0.0235
0.0137
0.0187
ND
Sn
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
0.0252
0.0046
ND
ND
0.0052
0.0019
ND
0.0077
ND
0.0221
ND
0.0030
0.0040
0.0096
0.0110
Sr
0.0158
0.0038
0.0061
0.0044
0.0059
0.0551
0.0578
0.0953
0.0441
0.0139
0.0330
0.0169
0.0272
0.0233
0.0258
0.0154
0.0107
0.0079
0.0215
0.0104
0.0364
0.0115
0.0213
0.0928
Te
ND
0.0008
0.0010
ND
0.0003
0.0003
ND
0.0002
ND
0.0000
0.0000
0.0025
0.0001
0.0003
0.0033
0.0006
0.0008
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
Zn
0.0029
0.0023
0.0059
0.0020
0.0021
0.0027
0.0025
0.0039
0.0062
0.0034
0.0009
0.0016
0.0023
0.0053
0.0002
0.0032
0.0025
0.0039
0.0015
0.0025
0.0029
0.0006
0.0022
0.0018
122.7644 0.0015
0.0155
ND
0.0010
0.0082 123.8804 0.0221
0.0346
Elaborado pelo autor
ND
0.0010
ND
Si
136.7089
161.6179
312.4703
396.0642
173.2539
175.3342
214.7788
244.6984
331.5234
347.5101
428.3606
801.7260
755.8348
18.4527
44.2577
42.5943
48.1959
50.0796
62.3112
70.7237
64.8826
83.2225
96.2807
106.5404
Quadro 16: Resultados das análises de água - ânions
Identificação
ES-01
ES-02
HMS-19
HMS-001
HMS-002
HMS-006 A
HMS-006B
HMS-007
NITROGENIO
AMONIACAL
NA
0.1980
NA
0.2520
NA
0.2220
NA
0.2280
NITRATO
NITRITO
SULFATO
CLORETO
FLUORETO
NA
0.2000
NA
NA
1.1000
NA
0.3000
NA
1.0000
NA
3.0000
NA
ND
NA
ND
NA
0.6000
NA
0.3000
NA
0.5000
NA
0.6000
NA
1.1700
NA
1.3100
NA
1.6400
NA
1.5700
NA
ND
NA
0.2400
NA
0.4100
NA
0.2600
60
HMS-008
HMS-03
HMS-04
HMS-004 A
HMS-005
HMS-09
HMS-10
HMS-11
HMS-12
HMS-13
HMS-14
HMS-15
HMS-16
HMS-17
HMS-18
Luciano Silva
Rio Vermelho –
Abatedouro
Albina Leme
NA
0.1490
0.0760
0.1720
0.2420
0.1930
0.2500
0.0750
0.0750
0.1370
0.0750
0.1380
0.1910
0.1110
0.0700
0.0640
NA
0.5000
2.0000
0.6000
0.1000
1.5000
0.8000
1.3000
1.4000
1.0000
1.9000
1.0000
0.9000
0.9000
1.2000
1.1000
NA
14.0000
ND
3.0000
ND
ND
3.0000
4.0000
3.0000
4.0000
1.0000
3.0000
1.0000
ND
1.0000
3.0000
NA
1.0000
0.4000
1.2000
0.8000
0.7000
1.2000
0.5000
0.8000
1.5000
0.5000
0.8000
0.8000
0.4000
0.4000
0.9000
NA
1.0100
0.7400
1.1400
0.3000
1.8600
2.8600
0.3900
0.6900
1.1100
0.8100
0.6700
0.7200
0.6500
0.3700
0.9200
NA
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
0.1960
0.6000
3.0000
1.0000
1.0900
ND
0.1110
1.1000
1.0000
Elaborado pelo autor
0.5000
0.6300
ND
6.2.1. Matrizes de correlação de amostras de água corrente
a) Matriz somente de cátions
Figura 5: Matriz de correlação de cátions
Elaborado pelo autor
61
b) Matriz de cátions e ânions
Figura 6: Matriz de correlação de cátions e ânions
Elaborado pelo autor
6.2.2. Correlações de elementos nas amostras de água corrente
a) Correlações muito fortes:
Ø R: Al-Cr = 0,89; R: Ca-Sr = 0,92; e R: Te-Fluoreto.
b) Correlações fortes:
Ø R: K-Na = 0,84.
6.2.3. Mapas de Concentração e Distribuição
De acordo com as correlações muito fortes e fortes, os seguintes elementos
foram selecionados para elaboração dos Mapas de Concentração e
Distribuição:
Al, Cr, Ca, Sr, Te, Fluoreto, K e Na.
62
Figura 7: Mapas de Concentração e Distribuição dos elementos Al,
Cr, Ca, Sr, Te, Fluoreto, K e Na
63
Elaborado pelo autor
6.3. Solo
Quadro 17: Resultados das análises de solo
Identificação
Dorival
Leomar Francisco;
Maracujá
Leomar Francisco;
Quintal
Ana Maria Batista;
Acima
Ana Maria Batista;
Abaixo
Luciano Silva
(criatório)
Albina Lemes
(criatório)
Ag
6.58
Al
37753.92
As
ND
B
Ba
5.81 57.83
Be
0.71
Ca
761.97
Cd
0.04
Co
2.07
Cr
24.19
7.46
194676.8
ND
1.05
40.9
0.32
331.19
ND
ND
99.74
14.71
245186.4
ND
ND
30.93
0.24
108.74
0.08
ND
103.87
ND
45496.6
ND
0.37
ND
0.39
265.82
0.21
0.18
267.63
ND
31438.14
ND
1.34
ND
0.9
448.26
0.18
ND
22.72
ND
36598.4
ND
1.63
ND
0.62
4128.69
0.08
ND
32.75
ND
15637.65
ND
0.47
ND
0.3
2483.61
ND
ND
17.21
Elaborado pelo autor
Quadro 18: Resultados das análises de solo
Identificação
Dorival
Leomar Francisco;
Maracujá
Leomar Francisco;
Quintal
Ana Maria Batista;
Acima
Ana Maria Batista;
Abaixo
Luciano Silva
(criatório)
Albina Lemes
(criatório)
Cu
19.64
Fe
24250.03
Hg
K
28.37 1287.53
Li
7.09
Mg
827.54
Mn
327.26
Na
37.71
Ni
9.3
Pb
12.45
49.78
36381.2
142.1
464.75
13.27
327.23
86.76
22.36
17.95
7.98
29.9
49402.46
182.4
237.44
9.61
94.37
104.08
ND
10.11
10.44
29.19
52897.86 161.14 275.57
4.61
322.93
1137.45 351.02 25.31
19.78
4.12
40818.71 101.74
746.7
8.24
334.42
164.2
447.65
6.78
15.86
13.95
80130.82 121.24 964.85
8.64
770.73
241.52 467.75
6.91
15.75
7.62
11648.23
3.25
1046.79
151.42 408.94
4.2
16.23
39.33
825.46
Elaborado pelo autor
64
Quadro 19: Resultados das análises de solo
Identificação
Se
Sn
Sr
Dorival
ND 4.01 10.9
Leomar Francisco;
6.86 36.74
4
Maracujá
Leomar Francisco;
6.1 49.87 1.72
Quintal
Ana Maria Batista; Acima ND 7.68 2.36
Na Maria Batista; Abaixo ND 6.11 3.54
Luciano Silva (criatório) ND
6.5 20.42
Albina Lemes (criatório) ND 0.36 17.83
Elaborado pelo autor
Te
5.29
Zn
48.84
7.18
25.36
5.1
16.93
22.71
5.65
6.7
1.07
51.78
18.86
49.86
29.95
6.3.1. Correlações de elementos nas amostras de solo
c) Correlações muito fortes:
Ø R: Al-Sn = 1,0 e R: Ag-Cd = 1,0.
d) Correlações fortes:
Ø R: Ca-Sr = 0,94; R: Cr-Ni = 0,93; R: Cr-Te = 0,92; R: Mn-Te = 0,94.
6.3.2. Mapas de Concentração e Distribuição
De acordo com as correlações muito fortes e fortes, os seguintes elementos
foram
selecionados
para
elaboração
dos
Mapas
de
Concentração
Distribuição: Al, Sn, Ca, Sr, Cr, Ni, Te e Mn.
Figura 8: Mapas de Concentração e Distribuição dos elementos Al, Sn, Ca, Sr, Cr, Ni, Te e Mn
65
e
Elaborado pelo autor
66
7. Discussão dos resultados
O objetivo da discussão dos resultados é identificar concentrações anômalas a
partir de uma interpretação das análises laboratoriais das amostras coletadas
que são comparadas aos valores de concentração estabelecidos em listas de
padrões originárias de instituições pertinentes.
Não se discute neste trabalho se as concentrações anômalas são de origem
natural ou antrópica.
7.1. Sedimentos de corrente
7.1.1. Parâmetros para sedimentos de corrente
Não foram encontradas referências para valores de alerta, de intervenção ou
máximos permitidos para sedimentos de corrente. A legislação brasileira não
estabelece listas.
Na Resolução n.° 357 do CONAMA (2005) há uma referência sobre sedimentos
de corrente no Capitulo III – das condições e padrões de qualidade das águas,
Artigo 9°, Parágrafo 2°, que dispõe que quando a metodologia analítica for
insuficiente para quantificar as concentrações de substâncias nas águas, se
poderá recorrer à investigação de sedimentos de corrente. Porém, a referida
portaria não determina parâmetros de referência.
Existem parâmetros para determinar limites para elementos químicos nos solos
– como a Lista Holandesa (Quadro 7) que estabelece valores de alerta e de
intervenção para a qualidade do solo e a lista do IBD (Quadro 8). Porém, estes
parâmetros não podem ser utilizados para sedimentos de corrente.
O estudo apresentou considerável variação de valores entre as amostras
coletadas dos elementos químicos mercúrio, cromo e arsênio, todos com
67
potencial deletério.
O ponto “Luciano Silva” apresentou a maior concentração de mercúrio – 313,61
mg/Kg, vide Quadro 20 e Figura 9.
Quanto ao arsênio três pontos apresentaram os maiores valores HMS-006A,
HMS-006B e HMS-8, vide Quadro 20 e Figura 10.
O cromo é encontrado em valores superiores nos pontos HMS-11, HMS-14 e
HMS-18, vide Quadro 20.
Quadro 20: Sedimentos de corrente – elementos que apresentaram alteração
Identificação
As
Cr
Hg
ES-01
ND
75.00
40.09
ES-02
ND
92.28
57.52
HMS-19
ND
193.54
85.14
HMS-001
ND
146.15
86.95
HMS-002
ND
101.40
96.66
HMS-006 A
81.71
9.55
30.60
HMS-006 B
79.47
9.52
2.85
HMS-007
ND
80.54
115.32
HMS-008
76.88
7.80
30.02
HMS-03
ND
54.84
8.86
HMS-04
ND
60.51
52.66
HMS-004 A
ND
44.68
ND
HMS-005
ND
82.47
40.29
HMS-09
ND
128.49
94.23
HMS-10
ND
133.59
115.59
HMS-11
ND
459.22
210.50
HMS-12
1.38
85.15
17.94
HMS-13
ND
149.44
55.36
HMS-14
ND
775.12
238.10
HMS-15
ND
225.61
81.14
HMS-16
ND
27.26
145.98
HMS-17
ND
63.25
66.49
HMS-18
ND
275.39
223.41
Luciano Silva
Rio Vermelho –
Abatedouro
Albina Leme
ND
172.32
313.61
ND
197.02
260.40
ND
12.54
27.18
Elaborado pelo autor
68
Figura 9: Mapa de Concentração e Distribuição de Mercúrio – Hg
Elaborado pelo autor
69
Figura 10: Mapa de Concentração e Distribuição de Arsênio - As
Elaborado pelo autor
Estes elementos, juntamente com cádmio e chumbo, são alvos específicos do
Programa de Controle de Resíduos em Carne, Leite e Pescado do MAPA
(2005), Portaria n.º01 (Quadro 6). Portanto esta constatação é um alerta quanto
à possibilidade de contaminações que podem comprometer a cadeia de
alimentos agroecológicos.
Porém, por falta de parâmetros de referência, por haver sido coletada apenas
70
uma amostra de sedimentos de corrente em cada ponto e destacando a
possibilidade de ter ocorrido contaminação das amostras durante o processo de
coleta e/ou análise, os resultados não são considerados conclusivos, mas um
alerta para o aprofundamento dos estudos na região.
7.2. Água Corrente
7.2.1. Parâmetros para água corrente
Para análise da água corrente foi utilizado como referência o estabelecido pela
Resolução n.° 357 do CONAMA (2005) (Quadro 5), para Água Doce Classe I. A
Portaria 518 da ANVISA (2004) (Quadros 3 e 4) que estabelece o padrão de
potabilidade da água relaciona menos parâmetros inorgânicos e os valores
máximos permitidos são menos restritivos que a Resolução do CONAMA, razão
pela qual neste trabalho adotou-se como padrão para a água corrente a
Resolução n.° 357.
Dos trinta e dois elementos químicos que se buscou identificar nas análises
laboratoriais, apenas dezoito constam na Resolução n.° 357. Destes, oito
apresentaram níveis de concentração preocupantes. Dos oito, somente o
alumínio apresentou correlação estatística com outro elemento o cromo (R: AlCr = 0,89). Esta informação sugere uma dissociação entre correlação estatística
e valores absolutos que representam risco a saúde de seres vivos.
Pelos parâmetros analisados identifica-se que os elementos alumínio, arsênio,
boro, ferro, mercúrio, manganês, selênio e nitrito apresentam alterações acima
dos valores máximos permitidos (ver Quadro 21) o que, de acordo com as
concentrações apresentadas e com os limites máximos estabelecidos pelo
CONAMA (2005), torna parte das drenagens estudadas fontes impróprias de
água para consumo humano e não classificáveis como Água Doce Classe I. A
classificação como Água Doce Classe I é o desejável para a produção de
alimentos, principalmente frutas, verduras e legumes.
71
Quadro 21: Água corrente alterações acima dos valores máximos
Identificação
Al
As
B
Fe
Hg
Mn
Se
NITRITO
ES-01
0.0868
0.0018
0.0468
1.3031
0.0274
0.0857
0.0177
NA
ES-02
1.6987
0.0271
0.0345
2.0123
0.0410
0.0194
0.0265
1.0000
HMS-19
HMS-001
HMS-002
2.6711
1.6404
1.3497
0.0157
0.0092
0.0260
0.0409
0.4290
0.5475
1.8677
0.8900
2.3535
0.0101
ND
0.0014
0.0205
0.0040
0.0461
0.0241
0.0148
0.0369
NA
3.0000
NA
HMS-006 A
0.6940
0.0198
0.1766
1.7046
ND
0.0245
0.0253
ND
HMS-006 B
0.4675
0.0169
0.1376
1.7002
ND
0.0726
0.0277
NA
HMS-007
0.1255
0.0209
0.2798
1.7002
ND
0.0940
0.0280
ND
HMS-008
HMS-03
HMS-04
1.3442
0.7105
0.0077
0.0154
0.0155
0.0061
0.0912
2.3783
0.1108
1.7464
1.7166
0.8385
ND
ND
ND
0.0312
0.0659
0.0300
0.0267
0.0244
0.0105
NA
14.0000
ND
HMS-004 A
0.7461
0.0180
2.1597
1.7737
ND
0.0723
0.0268
3.0000
HMS-005
ND
ND
0.8935
0.0240
3.9317
2.0143
0.1706
0.0252
HMS-09
ND
ND
0.5298
0.0175
1.9999
1.7227
0.2190
0.0218
HMS-10
0.0097
ND
0.0012
0.1657
1.5502
3.2363
0.1210
3.0000
HMS-11
ND
0.0189
0.4246
0.0119
1.0129
1.0903
0.0123
4.0000
HMS-12
0.0040
ND
0.0247
0.0091
0.4665
6.8760
0.6475
3.0000
HMS-13
ND
0.0501
1.4481
0.0230
2.1906
2.1049
0.0284
4.0000
HMS-14
0.0917
0.0034
0.1390
ND
0.0758
0.0094
1.0000
0.8117
HMS-15
0.0035
0.0353
ND
0.0321
0.7825
1.3140
0.0192
3.0000
HMS-16
0.0916
0.0772
ND
0.0300
1.0000
0.0147
1.6414
0.0235
HMS-17
0.0071
ND
0.0052
ND
0.5930
3.0843
1.0635
0.0137
HMS-18
0.0649
0.0089
ND
0.0872
1.0000
5.4947
1.3850
0.0187
Luciano Silva
0.0115
0.0018
0.1395
ND
ND
0.6964
0.3524
3.0000
Rio Vermelho 0.0010
0.0468
ND
ND
ND
0.4357
0.4404
3.0000
Abatedouro
Albina Leme
0.0004
0.1147
ND
0.0016
0.0082
1.0000
0.1773
0.6520
Concentrações acima do valor máximo permitido conforme a Resolução n.° 357 do CONAMA (2005)
Elaborado pelo autor
7.3. Solo
Devido a falta de regulamentação federal que estabeleça parâmetros para
contaminação de solo foram utilizados como parâmetros os índices da Lista
Holandesa (CETESB, 2001) e a tabela de referência do IBD (2004). O primeiro
registro é que foram coletadas sete amostras em cinco propriedades diferentes
para analisar vinte e cinco tipos de elementos, vide Quadros 17, 18 e 19 .
Quadro 22: Solo – elementos que apresentaram alteração
Identificação
Cr
Dorival
24.19
Leomar Francisco; Maracujá 99.74
Leomar Francisco; Quintal 103.87
Ana Maria Batista; Acima
267.63
Ana Maria Batista; Abaixo
22.72
Luciano Silva (criatório)
32.75
Albina Lemes (criatório)
17.21
Valor de intervenção
Valor de alerta
Elaborado pelo autor
72
Hg
28.37
142.1
182.4
161.14
101.74
121.24
39.33
Foram identificados níveis excessivos de mercúrio – valor de alerta 5,2 mg/Kg e
valor de intervenção 10 mg/Kg – em todas as sete amostras, o ponto “Leomar
Francisco” apresenta a maior concentração, 182,4 mg/Kg, vide Quadro 22. Esta
informação conjuntamente o alerta apresentado nas análises dos sedimentos de
corrente indica uma possibilidade de contaminação por este elemento assim
como sugere um aprofundamento dos estudos na região.
Por levantamentos feitos com os nativos descobriu-se que na área urbana da
cidade de Silvânia já existiu um garimpo de ouro, um dado importante quando
se analisa contaminação por mercúrio.
No ponto de propriedade de “Ana Maria Batista” foi identificada uma
concentração de cromo de 267,63 mg/Kg que pelos parâmetros da Lista
Holandesa é considerado um Valor de Alerta.
73
8. Considerações finais
A utilização da combinação de ferramentas de gerenciamento de áreas
contaminadas e de geomedicina demonstrou ser uma alternativa bastante viável
para se verificar as condições ambientais do solo e dos recursos hídricos em
uma
determinada
região
produtiva,
otimizando
recursos
financeiros,
tecnológicos e humanos.
A metodologia Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB, sustentada
pela estratégia constituída de etapas seqüenciais, realmente possibilita
identificar melhor conhecer as características de uma área e identificar se existe
ou não contaminação. Essa metodologia agregada aos
conhecimentos de
geomedicina se torna um importante instrumento de planejamento para a
utilização dos recursos naturais para a geração e distribuição de renda de
maneira sustentável no meio rural.
Alguns pontos a serem destacados da metodologia:
Ø A padronização dos trabalhos permite que um maior número de
comunidades conheça as características e recursos ambientais de suas
regiões e suas implicações para a saúde e para a competitividade
produtiva;
Ø Facilidade de utilização da metodologia de gerenciamento da CETESB,
os manuais são auto-explicativos e o sítio da instituição na Internet
disponibiliza vasto referencial bibliográfico;
Ø A geomedicina como ciência está em franca ascensão e sua abrangência
e aplicabilidade são ainda pouco exploradas;
Ø O elemento central do Gerenciamento de Áreas Contaminadas é a
composição de bancos de dados onde devem ser armazenadas todas as
informações obtidas em campo. No Brasil há poucos bancos de dados e
os que existem não estão disponíveis. É necessário um esforço conjunto
das três instâncias governamentais e da sociedade organizada para se
avançar neste sentido;
74
Ø Há necessidade de serem feitos levantamentos específicos das
características peculiares dos recursos hídricos e solo de cada região do
Brasil, seus distintos biomas e origens geológicas criando assim listas de
referência para futuros trabalhos científicos; e
Ø Há necessidade de divulgar os princípios de geomedicina e a ampla
possibilidade que essa ciência possibilita para produção e consumo
sustentáveis, ainda mais quando a Organização das Nações Unidas
lidera um esforço global para avançar nesta direção.
As condições auferidas indicam que a implantação de um pólo de produção de
alimentos agroecológicos com certificação orgânica na região vai requerer
especial atenção à possibilidade de contaminação por mercúrio, arsênio e
cromo identificados nos sedimentos de corrente e no solo; e por alumínio,
arsênio, boro, ferro, mercúrio, manganês, selênio e nitritos identificados nas
drenagens pesquisadas.
Especial atenção deverá ser dispensada ao uso de água próximo aos pontos
onde a classificação como “Água Doce Classe I” não foi alcançada segundo os
parâmetros da resolução do CONAMA. Os agricultores que utilizam destas
águas para produção de alimentos (principalmente frutas, verduras e legumes)
deverão estudar a utilização de novas fontes.
A presença de mercúrio, cromo e arsênio pode ser uma restrição para a
implantação do pólo de alimentos agroecológicos, porém no processo de
certificação orgânica os alimentos são criteriosamente avaliados em laboratório
afastando assim qualquer dúvida que possa permanecer e por isso os
produtores da área em estudo devem ser incentivados por autoridades
municipais, estaduais e federais a promoverem esta certificação.
Enfatiza-se que as informações não são conclusivas quanto a identificação de
contaminação. Sugere-se a contraprova dos dados apresentados neste estudo
através de nova coleta e análise de material utilizando os mesmos pontos.
75
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