CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Vigésima Quinta Junta de Recursos
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta de Julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas no
curso do mês de agosto de 2009, na sede do Órgão, situada Av. Dr. Carlos Firpo,
147 - 8º andar, Aracaju, SERGIPE, nas datas e horários a seguir mencionados,
podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, serem julgados
os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Sessão 126/2009
Data 14.09.2009 às 09:00 h:
RELATOR(A): CARLOS BRITTO AMARAL LEMOS
NB 0533.614.084-4 (SP) Interessados: INSS e GIDIONI PIRES DE
OLIVEIRA
NB 0535.694.840-5 (SE) Interessados: INSS e JOAO BATISTA BENTO
NB 0123.166.380-1 (SP) Interessados: INSS e EDSON MENEZES DOS SANTOS
NB 0125.489.982-8 (SP) Interessados: INSS e BENEDITA PASCOLINA S DE
SOUZA
NB 0505.127.842-2 (SP) Interessados: INSS e CARLOS MAGALHAES DA
SILVA
NB 0518.690.724-0 (SE) Interessados: INSS e DEBORA MACEDO DE JESUS
NB 0505.733.488-0 (SP) Interessados: INSS e JOSE ROBERTO AZEVEDO
PONTES
NB 0147.974.569-0 (SE) Interessados: INSS e MARIZETE DE FREITAS
SERAFIM
RELATOR(A): DALVACIR AZEVEDO DE GOIS
NB 0146.158.297-8 (BA) Interessados: INSS e JOSELINA BISPO DE MATOS
NB 0149.619.156-8 (BA) Interessados: INSS e ZELIA UZEDA RAMOS
NB 0146.450.783-7 (BA) Interessados: INSS e MARINALVA BISPO DOS
SANTOS
NB 0149.293.740-9 (BA) Interessados: INSS e JOSÉ SILVA
NB 0126.549.208-2 (BA) Interessados: INSS e MARIA DO CARMO SANTOS
DOS SANTOS
NB 0147.824.289-0 (BA) Interessados: INSS e JOSE SILVA DE ALMEIDA
NB 0149.619.165-7 (BA) Interessados: INSS e RISVANILDA GOMES DA
SILVA
RELATOR(A): JOSE ADILSON DE AZEVEDO
NB 0144.363.304-3 (SE) Interessados: INSS e MANOELITO VIEIRA DA SILVA
NB 0141.715.314-5 (SP) Interessados: INSS e MARIA ZELIA RIBEIRO PERES
NB 0124.240.098-0 (SP) Interessados: INSS e REINALDO FRANCISCO RUSSI
NB 0070.625.613-1 (SP) Interessados: INSS e ANTONIO CARLOS ALARCON
RODERO
NB 0143.727.778-8 (SE) Interessados: INSS e JUAREZ FERREIRA GOMES
NB 0123.347.663-4 (SP) Interessados: INSS e ALZIRA CASASOLA CUSTODIO
RELATOR(A): JOSEFA MATOS DOS SANTOS
NB 0519.267.514-2 (BA) Interessados: INSS e VANESSA DA SILVA TOLEDO
DE OLIVEIRA
NB 0521.802.361-9 (SP) Interessados: INSS e CLEIVAN SILVA DE ASSIS
NB 0532.693.984-0 (SP) Interessados: INSS e WALDINEIA PEREIRA DA
SILVA GOMES
NB 0505.888.498-0 (SP) Interessados: INSS e JORGE LUIZ PAGANO
NB 0148.366.233-8 (SE) Interessados: INSS e WELITON DOS SANTOS
NB 0529.832.134-4 (SP) Interessados: INSS e NILCE NOSSA GARCIA
NB 0505.675.814-7 (SP) Interessados: INSS e JOSE TERCI COSTA
RELATOR(A): MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ
NB 0519.443.425-8 (SE) Interessados: INSS e SHIRLEI SANTOS TAVARES
NB 0534.727.627-0 (SE) Interessados: INSS e MARIA ISABEL CORDEIRO
NB 0139.472.779-5 (SE) Interessados: INSS e PAULINA SANTOS DA SILVA
NB 0105.174.558-3 (SE) Interessados: INSS e ELENILTON AVELINO DOS
SANTOS
NB 0521.028.204-6 (SP) Interessados: INSS e ANERINA DA TRINDADE
OLIVEIRA
NB 0533.090.146-0 (SE) Interessados: INSS e EDER LIMA FERREIRA
NB 0146.916.533-0 (SP) Interessados: INSS e MILTON BENEDITO DOS
SANTOS
NB 0145.098.730-0 (SE) Interessados: INSS e ALUISIO GONZAGA DE MOURA
RELATOR(A): MARY ANNE DANTAS RIBEIRO
NB 0146.016.941-4 (SP) Interessados: INSS e ANTONIO GONÇALVES DOS
SANTOS
NB 0530.706.514-7 (SE) Interessados: INSS e JOSE AILTON DOS SANTOS
NB 0149.030.247-3 (SE) Interessados: INSS e MARIA JOSE DANTAS
CARVALHO
NB 0535.063.573-1 (SE) Interessados: INSS e LUCIENE SANTANA
NB 0532.011.056-8 (SE) Interessados: INSS e MARIA DE LOURDES SOUZA
MELO
NB 0147.553.592-6 (SP) Interessados: INSS e PAULO SOARES DA SILVA
NB 0143.599.965-4 (SP) Interessados: INSS e CARLOS EDUARDO BATISTA
RELATOR(A): TATIANA PRADO OLIVEIRA SOUZA
NB 0522.037.444-0 (BA) Interessados: INSS e JOAO RIBEIRO SANTANA
NB 0147.083.094-6 (SE) Interessados: INSS e SERGIO LEITE MOREIRA
NB 0147.336.222-6 (SE) Interessados: INSS e ANTONIO MENDONÇA
FREITAS
NB 0141.360.938-1 (SP) Interessados: INSS e RAIMUNDO DURAES DA
CONCEIÇÃO
NB 0142.566.587-7 (SP) Interessados: INSS e EZEQUIEL PEREIRA
NB 0145.887.813-6 (SE) Interessados: INSS e JORGE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
NB 0143.793.542-4 (BA) Interessados: INSS e AUZERINA ARAUJO
CONCEIÇÃO
NB 0068.101.334-6 (SP) Interessados: INSS e MARIO BULGARELLI
Total: 51 PROCESSOS.
Sessão 127/2009:
DIA 15/09/2009 a partir das 9:00 horas
RELATOR(A): CARLOS BRITTO AMARAL LEMOS
NB 0520.178.334-8 (SP) Interessados: INSS e MARIA DE FATIMA RAMALHO
NB 0524.031.571-6 (SP) Interessados: INSS e CELIA MARIA DOS SANTOS
NB 0504.148.190-0 (SP) Interessados: INSS e ADELAIDE APARECIDA DE
SOUZA
NB 0504.299.906-6 (SP) Interessados: INSS e INALDO MANOEL ALEXANDRE
NB 0560.852.394-2 (SP) Interessados: INSS e ROSANE APARECIDA
DAMASIO BATISTA
NB 0529.450.884-9 (SP) Interessados: INSS e EDMUR DE CAMARGO
NB 0514.188.923-4 (SP) Interessados: INSS e CLAUDIO THEODORO
RELATOR(A): DALVACIR AZEVEDO DE GOIS
NB 0521.548.003-2 (SE) Interessados: INSS e GENILTON DOS SANTOS
PT 35390.002452/2004-04 (SP) Interessados: INSS e CARLOS ALBERTO
CÉSAR
NB 0520.586.358-3 (BA) Interessados: INSS e HELENITA SILVA MACHADO
DOS SANTOS
NB 0570.849.903-2 (SP) Interessados: INSS e EDILBERTO OLIVEIRA GOMES
NB 0148.044.542-5 (SE) Interessados: INSS e ELIETE MARTINS DO
NASCIMENTO
RELATOR(A): JOSE ADILSON DE AZEVEDO
NB 0524.554.641-4 (SE) Interessados: INSS e JOSE ROQUE FERREIRA
SANTANA
NB 0531.405.756-1 (SP) Interessados: INSS e GONÇALO RODRIGUES DA
SILVA
NB 0531.011.654-7 (BA) Interessados: INSS e VALDICE CELESTINO
BATISTA
NB 0502.285.568-9 (SP) Interessados: INSS e JOSE CARLOS DE SOUZA
MATOS
NB 0520.901.833-0 (SE) Interessados: INSS e JORGE DA SILVA COSTA
PT 35390.000664/2004-49 (SP) Interessados: INSS e LAERCIO SOUZA
NB 0502.293.975-0 (SP) Interessados: INSS e IZILDA ALVES DA SILVA
NB 0119.555.100-0 (SP) Interessados: INSS e ELVYS BARBOSA DE CASTRO
RELATOR(A): JOSEFA MATOS DOS SANTOS
NB 0502.367.326-6 (SP) Interessados: INSS e NEUZA MARIANO DA SILVA
NB 0521.912.736-1 (BA) Interessados: INSS e MARCIO RIBEIRO SAMPAIO
NB 0120.089.417-8 (SE) Interessados: INSS e MARIA JOSE DA COSTA
CORREIA
NB 0523.309.765-2 (SP) Interessados: INSS e ROSANA DE FATIMA
NOGUEIRA
NB 0505.127.799-0 (SP) Interessados: INSS e ELISABETE MARIA DOS
SANTOS
PT 35412.002880/2003-42 (SP) Interessados: INSS e NERCI ROSA DUARTE
LOURENCO
NB 0523.378.559-1 (SP) Interessados: INSS e JOSE MESSIAS LOPES DA
SILVA
RELATOR(A): MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ
NB 0143.936.263-4 (SP) Interessados: INSS e VICENTE DE PAULA SILVA
NB 0534.069.704-1 (SE) Interessados: INSS e GILENO LEMOS CANUTO
NB 0147.958.433-6 (SE) Interessados: INSS e ESLY DE ALMEIDA LIMA
NB 0143.267.354-5 (SE) Interessados: INSS e MARIA LUCIA ALVES RAMOS
NB 0137.542.981-4 (SE) Interessados: INSS e REINAN SANTOS DAS VIRGENS
NB 0148.144.081-8 (SE) Interessados: INSS e ELIENE SANTOS MENEZES
NB 0143.448.408-1 (BA) Interessados: INSS e JOSE AILTON FERNANDES DE
MATOS
NB 0520.773.549-3 (BA) Interessados: INSS e AUGUSTO SERGIO DE LIMA
FERNANDES
RELATOR(A): MARY ANNE DANTAS RIBEIRO
NB 0530.619.725-2 (SE) Interessados: INSS e ROSANA MENEZES DA SILVA
NB 0535.275.430-4 (SE) Interessados: INSS e CICERO TEIXEIRA DOS
SANTOS
NB 0505.933.268-0 (SE) Interessados: INSS e MARIA DE LOURDES SANTOS
SILVA
NB 0570.366.980-0 (SP) Interessados: INSS e SILVANETE DA SILVA LIMA
NB 0518.201.118-7 (SE) Interessados: INSS e FLAVIO DOS SANTOS
PT 35476.002120/2006-33 (SP) Interessados: INSS e AMILTON SALLES
BUENO
NB 0532.740.934-8 (SP) Interessados: INSS e JOSÉ ALVES DOS SANTOS
RELATOR(A): TATIANA PRADO OLIVEIRA SOUZA
NB 0143.075.358-4 (BA) Interessados: INSS e JOSE GRACIANO BASTOS
NB 0149.199.935-4 (BA) Interessados: INSS e FRANCISCO FERRAZ DA
SILVA
NB 0140.861.004-0 (BA) Interessados: INSS e DORALICE DOS SANTOS
SILVA
NB 0144.005.609-6 (BA) Interessados: INSS e SEBASTIÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
NB 0149.619.125-8 (BA) Interessados: INSS e IVANETE RIBEIRO TRINDADE
NB 0140.862.689-3 (BA) Interessados: INSS e MARIA ALVES DA SILVA REIS
NB 0145.383.545-5 (BA) Interessados: INSS e FRANCISCA DE JESUS
NB 0145.383.806-3 (BA) Interessados: INSS e JUSCELINA SILVA DE JESUS
TOTAL: 50 PROCESSOS.
Sessão 128/2009
Data 16.09.2009 às 09:00 h:
RELATOR(A): CARLOS BRITTO AMARAL LEMOS
NB 0516.150.866-0 (SP) Interessados: INSS e MARIA DA CONCEICAO
DE CARVALHO
NB 0149.286.520-3 (SE) Interessados: INSS e JOSELIA SANTOS
MOTA
NB 0532.956.390-5 (SP) Interessados: INSS e DORA ROSALINA
PEREIRA DE LIMA SANDANIEL
NB 0533.088.735-2 (SP) Interessados: INSS e JOSÉ AUGUSTO PAIS
NB 0520.580.447-1 (SP) Interessados: INSS e EDSON JOSE PALHARES
NB 0532.660.273-0 (SP) Interessados: INSS e AGOSTINHO XAVIER
NB 0560.071.396-3 (SP) Interessados: INSS e MARIA JOSE DA CRUZ
ALMEIDA
RELATOR(A): DALVACIR AZEVEDO DE GOIS
NB 0146.931.472-7 (BA) Interessados: INSS e ANTONIO FERREIRA
DANTAS
NB 0144.919.892-6 (SE) Interessados: INSS e CELUTA SILVA
PEREIRA
PT 36192.009017/2008-25 (BA) Interessados: INSS e LARISSA
NASCIMENTO SANTOS
NB 0138.317.171-5 (SE) Interessados: INSS e MARIA DE LOURDES
DE SOUZA
NB 0105.880.202-7 (SE) Interessados: INSS e RIVALDO MENEZES
SANTANA
NB 0132.520.490-8 (BA) Interessados: INSS e ODILON SILVA
SANTANA
NB 0535.943.900-5 (SE) Interessados: INSS e DOMINGOS DE JESUS
REIS
RELATOR(A): JOSE ADILSON DE AZEVEDO
NB 0531.783.197-7 (SP) Interessados: INSS e JOSE INOCENCIO DA
SILVA
NB 0532.083.156-7 (SP) Interessados: INSS e MARIA NICE DOS
SANTOS
NB 0532.994.784-3 (SP) Interessados: INSS e FRANCISCO OLIVEIRA
DE SOUZA
NB 0532.275.822-0 (SP) Interessados: INSS e SONIA MARIA
MAURICIO
NB 0560.695.341-9 (SP) Interessados: INSS e CARLOS EDUARDO
LEITE
NB 0560.004.927-3 (SP) Interessados: INSS e ANTONIO PEREIRA
FILHO
NB 0535.660.196-0 (SE) Interessados: INSS e INES FERREIRA DA
SILVA SANTOS
NB 0534.957.794-4 (SE) Interessados: INSS e IRANILDES COSTA
SANTOS
RELATOR(A): JOSEFA MATOS DOS SANTOS
NB 0126.234.191-1 (SP) Interessados: INSS e MARIA INES DE
MORAIS
NB 0146.877.315-9 (BA) Interessados: INSS e LAURITA BISPO DE
OLIVEIRA
NB 0147.558.285-1 (SE) Interessados: INSS e RITA DE CASSIA
SANTOS DE JESUS
NB 0531.609.973-3 (SE) Interessados: INSS e JOSE MILTON
CARDOSO GUILHERME
NB 0570.729.827-0 (SP) Interessados: INSS e TERESA ELOA DE
SOUZA MARTINS
NB 0140.229.657-3 (SE) Interessados: INSS e ERALDO MATIAS DOS
SANTOS
RELATOR(A): MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ
NB 0147.029.038-0 (SP) Interessados: INSS e ANTONIO NILO DA
ROCHA FILHO
NB 0146.501.420-6 (SP) Interessados: INSS e DARCY DIMAS DA
SILVA
NB 0147.333.780-9 (SP) Interessados: INSS e DIRCEU DE ALMEIDA
PT 35387.000688/2004-57 (SP) Interessados: INSS e GILMAR DA
SILVA LOPES
NB 0136.669.166-8 (SP) Interessados: INSS e PEDRO GOMES DOS
SANTOS
PT 37318.003788/2007-27 (SP) Interessados: INSS e MARIA ROZELIA
RODRIGUES ALVES
RELATOR(A): MARY ANNE DANTAS RIBEIRO
NB 0504.126.771-1 (SP) Interessados: INSS e SERGIO ANTONIO
PEREIRA
NB 0529.955.931-0 (SE) Interessados: INSS e MARIA GORETH NERES
LOPES
NB 0570.206.143-4 (SP) Interessados: INSS e GIOVANI RODRIGUES
DE OLIVEIRA
NB 0529.710.782-9 (SE) Interessados: INSS e JENALDO DOS SANTOS
NB 0520.219.856-2 (SP) Interessados: INSS e FRANCISCO VENANCIO
BANDEIRA
NB 0533.112.013-6 (SE) Interessados: INSS e ROSANGELA MACIEL
LIMA
NB 0522.521.711-3 (SE) Interessados: INSS e JOSILENE ALVES DOS
SANTOS
RELATOR(A): TATIANA PRADO OLIVEIRA SOUZA
NB 0148.655.615-6 (SE) Interessados: INSS e PAULO SANTOS
NB 0146.160.559-5 (BA) Interessados: INSS e VALDETE DE LIMA
OLIVEIRA
NB 0143.598.679-0 (SP) Interessados: INSS e JOAO SODRE BELO
NB 0144.631.232-9 (SP) Interessados: INSS e REINALDO ALVES
TRINDADE
NB 0139.836.969-9 (SP) Interessados: INSS e PEDRO LOPES
NB 0109.972.442-0 (SP) Interessados: INSS e FRANCISCO OTALICIO
DE ANDRADE
NB 0139.990.318-4 (BA) Interessados: INSS e TERESINHA MARIA
FERREIRA DOS SANTOS
NB 0145.744.868-5 (SP) Interessados: INSS e ANTONIA DA SILVA
ESTEVES
NB 0142.312.395-3 (SP) Interessados: INSS e JOAO BATISTA
ANACLETO
TOTAL: 50 PROCESSOS.
Sessão 129/2009
Data 17.09.2009 às 09:00 h:
RELATOR(A): CARLOS BRITTO AMARAL LEMOS
NB 0141.291.993-0 (BA) Interessados: INSS e ROQUE SILVA DOS
SANTOS
NB 0518.189.714-9 (BA) Interessados: INSS e NYEVE OLIVEIRA
FREIRE CRUZ
NB 0147.637.563-9 (BA) Interessados: INSS e VALTER DANTAS DA
SILVA
NB 0518.818.874-7 (SE) Interessados: INSS e EDILMA RAQUEL
SANTOS RIBEIRO
NB 0144.284.952-2 (BA) Interessados: INSS e LUCIENE DE OLIVEIRA
NB 0535.649.951-1 (SE) Interessados: INSS e JOSE ISRAEL SANTOS
FERREIRA
NB 0521.446.359-2 (BA) Interessados: INSS e VALTER DE ALMEIDA
SANTOS
RELATOR(A): DALVACIR AZEVEDO DE GOIS
NB 0148.366.349-0 (SE) Interessados: INSS e ADENILZA MUNIZ
SANTOS
PT 36506.004002/2006-28 (BA) Interessados: INSS e HELTON
PIEDADE DA SILVA
NB 0145.454.813-1 (SE) Interessados: INSS e EUVALDO FERREIRA
DOS SANTOS
NB 0072.041.607-8 (SE) Interessados: INSS e ELIAS SALES DA CRUZ
RELATOR(A): JOSE ADILSON DE AZEVEDO
NB 0144.630.129-7 (SP) Interessados: INSS e LUIZ CARLOS
VANZELLI
NB 0502.801.927-0 (SP) Interessados: INSS e AGUINALDO
SALVADOR DA SILVA
NB 0522.211.152-7 (SE) Interessados: INSS e MARIA SOCORRO DA
SILVA NUNES
NB 0139.553.120-7 (SP) Interessados: INSS e GELCIO BRAGA
NB 0530.713.613-3 (BA) Interessados: INSS e ODETE SILVA SANTOS
BATISTA
NB 0517.383.435-4 (SP) Interessados: INSS e LISIANE GUIOMAR
QUEVEDO DIAS
PT 37321.005322/2006-26 (SP) Interessados: INSS e CARLOS
MARTINS MORGADO JUNIOR
RELATOR(A): JOSEFA MATOS DOS SANTOS
NB 0123.932.406-2 (SE) Interessados: INSS e MARIA TELMA
BARBOSA DE LIMA
NB 0535.343.974-7 (SE) Interessados: INSS e EDVALDO SANTOS
LEOTERIO
NB 0132.544.824-6 (BA) Interessados: INSS e FRANCISCO BATISTA
DE JESUS
NB 0529.250.839-6 (SP) Interessados: INSS e MARIANO PEREIRA
LIMA
NB 0515.727.673-3 (BA) Interessados: INSS e ARTILEU SANTOS
FARIAS
NB 0530.603.175-3 (SE) Interessados: INSS e JOELMA FIGUEIRA
DOS SANTOS
RELATOR(A): MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ
NB 0133.632.668-6 (SE) Interessados: INSS e MARIA DOS REIS
SANTANA
NB 0147.083.468-2 (SE) Interessados: INSS e AIRTON DE SOUZA
NB 0529.858.422-1 (SP) Interessados: INSS e VANDERLEI OSWALDO
PEREIRA DO AMARAL
PT 35373.000388/2006-99 (SP) Interessados: INSS e ALDA MARIA
CARRARA
NB 0518.517.584-9 (BA) Interessados: INSS e ANTONIA FARIAS DE
SOUZA SANTOS
NB 0502.643.921-3 (SP) Interessados: INSS e JOANA MARIA DE
SOUZA PALOMBO
NB 0135.849.949-4 (SE) Interessados: INSS e MARIA OLGA DE JESUS
NB 0147.140.985-3 (SE) Interessados: INSS e MARIA DAGILZA DA
SILVA
NB 0530.742.126-1 (SP) Interessados: INSS e JOSE MARIA FILHO
RELATOR(A): MARY ANNE DANTAS RIBEIRO
NB 0147.958.296-1 (SE) Interessados: INSS e MARLENE ARAGAO
PINTO
NB 0143.998.933-5 (SP) Interessados: INSS e CECILIA CORDEIRO
PEREIRA
NB 0531.486.162-0 (SE) Interessados: INSS e VALDECY OLIVEIRA
SANTOS FILHO
NB 0521.628.633-7 (SE) Interessados: INSS e DIANA SANTOS DE
CARVALHO
NB 0104.718.500-5 (SE) Interessados: INSS e GILBERTO PINTO
XAVIER
NB 0522.546.106-5 (SE) Interessados: INSS e MARIA CRISTINA
ALVES DOS SANTOS
RELATOR(A): TATIANA PRADO OLIVEIRA SOUZA
NB 0126.043.009-7 (SE) Interessados: INSS e GABRIEL IZIDORIO
MARQUES
NB 0112.499.410-3 (SP) Interessados: INSS e GERALDO RODRIGUES
FERREIRA
NB 0101.980.900-8 (SP) Interessados: INSS e OSVADO FELIZATTI
NB 0141.163.027-8 (BA) Interessados: INSS e ORDALIO SILVA
NB 0148.270.556-4 (SE) Interessados: INSS e RUI DE ALMEIDA
MOURA
NB 0535.030.165-5 (SE) Interessados: INSS e MARCIO MENDONÇA
DIAS COELHO
NB 0140.327.365-8 (SP) Interessados: INSS e MANOEL MOURA DOS
SANTOS
NB 0127.599.148-0 (SP) Interessados: INSS e LINDOLFO DE FREITAS
RAMOS
TOTAL: 47 PROCESSOS.
Roberto Calazans de Melo
Presidente da 25ª JR/SE