UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO PRH Nº 1/2012
(Ref.: Ação de Mandado de Segurança nº 26109.-58.2011.4.01.3700/3ª Vara JF/MA)
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, por força de decisão
proferida em sede de Ação de Mandado de Segurança acima referenciado, processo
UFMA nº 23115.011440/2012-42, comunica aos senhores dirigentes que a jornada
de trabalho das servidoras a seguir arroladas, ocupantes do cargo de Assistente
Social, deverá ser adequada para 30 horas semanais sem redução da
remuneração, até ulterior deliberação:
Lotação: COLUN
Servidora: MARILEA DE JESUS MENDES EVERTON PINHO
Lotação: PROEX/DE
Servidoras: CLARICE PINHEIRO NEVES, MARIA LÚCIA LEAL DE
CASTRO e TÂNIA LIMA DOS SANTOS
Lotação: PRH/DDRH/DQV
Servidora: KARIANE FERREIRA ALVES
Lotação: HUUFMA
Servidoras: ADRIANA CARLA OLIVEIRA SILVA, BIANCA
RAFAELLE VIEIRA SERRA MOURA, CHRISTIANE NOGUEIRA DA CRUZ
SILVA, GEISA BELTRÃO DOS REIS VIANA, GISELE SILVA PEREIRA, LOIDE
GOMES DA SILVA FERREIRA, MARIA FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO,
MARIA JOSÉ SOUSA ALVES e MARISTELA GONÇALVES RODRIGUES.
O mencionado processo foi encaminhado à SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA – SEGEP/MP com vistas à criação do objeto da ação no SICAJ – Sistema
de Cadastro de Ações Judiciais e providências complementares para adequação do
cadastro funcional no SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal.
São Luís, 05 de setembro de 2012.
Maria Elisa Cantanhêde Lago Braga Borges
Pró-Reitora de Recursos Humanos