154
3
ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
1ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A presidente do Conselho Regional de Psicologia - 1ª Região, NIVA DE OLIVEIRA HANAZUMI, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, dá posse neste ato, a nova Comissão Gestora
local eleita em Eleições Gerais, após consulta realizada na Sede da
Seção Rondônia em 27 (vinte e sete) de setembro de 2010 para o
Plenário da Seção Rondônia do Conselho Regional de Psicologia - 1ª
Região, representado pela Coordenadora Neffretier Cinthya Rebello
dos Santos Clasta - CPF nº 497.529.102-97; Secretária Erika Crisóstomo de Albuquerque - CPF nº 479.074.442-68; Tesoureira Janaína Caldeira Caldeira Simões da Silva - CPF nº 421.988.872-15, os
quais prestando o compromisso de bem e fielmente desempenhar o
mandato que lhes foi conferido, com início nesta data e término em
27 de setembro de 2013.
NIVA DE OLIVEIRA HANAZUMI
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
6ª REGIÃO
Despesas Administrativas
Despesas Diversas
Encargos Sociais
Despesas Financeiras
Totais:
São Paulo, 25 de fevereiro de 2011
CARLA BIANCHA ANGELUCCI
Conselheira Presidente
R$584,97
R$18.500,00
R$300,00
R$8.448,66
R$113,93
R$10.051,34
R$186,07
R$150.000,00
R$63.343,67
R$86.656,33
AVISO DE LICENÇA
A Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS torna público
que recebeu da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais do Maranhão - SEMA, Autorização (processo nº4139/2010)
com a finalidade de diluição de efluente tratado no Rio Peru dentro
da área destinada ao Complexo Terrestre Cyclone-4 e localizado no
Município de Alcântara, Maranhão.
ROBERTO AMARAL
Diretor-Geral - Brasil
OLEKSANDR SERDYUK
Diretor-Geral - Ucrânia
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 12/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Rebran Indústria e Comércio
Ltda-EPP. CNPJ. 56.036.825/0001-10 foi declarada vencedora do presente certame, para o fornecimento de blocos de chumbo. Valor total
de R$ 44.224,00, abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do
Julgamento: 23 de fevereiro de 2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
Presidente da Comissão
Substituto
.
A VOZ DO CIDADÃO - INSTITUTO DE CULTURA
DE CIDADANIA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de
Parceria do Termo de Parceria nº 11/2010, assinado entre Controladoria-Geral da União e A Voz do Cidadão Instituto de Cultura de
Cidadania, qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Custo do Projeto: R$ 150.000,00 (cento e
cinqüenta mil reais). Local de realização do projeto: Rio de Janeiro/RJ. Data de assinatura do TP: 07/07/2010. Início do Projeto:
20/07/2010. Término: Em execução. Objetivos do projeto: O desenvolvimento, em conjunto, de ações de comunicação pública destinadas à promoção da cidadania e da transparência, ao estímulo ao
controle social da gestão pública e ao combate à corrupção.
Resultados alcançados: No exercício de 2010, foram publicadas 22
notas na Agenda da Cidadania, nas categorias Educação, Cidadania
Corporativa, Internet, Utilidade Pública, Registro, Justiça, Pesquisa,
Eventos ; veiculados 7 comentários nas rádios CBN e Rádio Globo;
produzidos 5 videocasts que foram publicados no portal da Voz do
Cidadão e divulgados nas redes sociais; foi entregue o primeiro esboço do Plano de Comunicação; criada a categoria Prevenção da
Corrupção no espaço da Agenda da Cidadania e divulgadas 15 notas
vinculadas a este conteúdo; disponibilizado 1 conteúdo para publicação na Biblioteca Virtual da CGU; disponibilizado banner do Portal
da Transparência com hiperlink.
Custos de Implementação do Projeto
de Previsto
Realizado em Diferença
2010
com R$82.000,00
R$34.448,77
R$47.551,23
R$1.531,07
R$26.513,79
R$315,03
ALCÂNTARA CYCLONE SPACE
Ineditoriais
Categorias
despesas
Despesas
pessoal
Seviços Prestados R$3.300,00
R$18.486,21
R$900,00
Nome da OSCIP: A Voz do Cidadão Instituto de Cultura de Cidadania. Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 577 salas 504 a 507 Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.410-003. Tel.: (21) 2239-4480
Fax: (21) 2239-4480 E-mail:[email protected].
Nome do responsável pelo projeto: Jorge Maranhão Tavares. Cargo /
Função: Diretor Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06,
atendendo ao disposto nos artigos 24 e 26 do Decreto Lei 79.822 de
17 de junho de 1977, convoca as psicólogas e psicólogos inscritos
neste Regional para a Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 29
de março de 2011, às 19h, em primeira convocação com a presença
da maioria absoluta de seus integrantes, e às 19h30, em segunda
convocação com o número de psicólogas e psicólogos presentes.
Local | Sede do CRP-06, Rua Arruda Alvim, nº 89, Jd América, São
Paulo, SP. Ordem do dia: - Prestação de contas do exercício findo em
31 de dezembro de 2010. Esta Assembleia Ordinária será transmitida
ao vivo, pelo nosso site, no endereço www.crpsp.org.br/aovivo.
R$45.000,00
R$1.768,93
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Importação nº ALS-005/11 Beneficiário: Intercovamex
S.A de CV. Objeto: Aquisição de criostato. Valor: USD 6.333,05
(equivalente a R$ 10.572,39). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI
da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens
destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com
recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-008/11 Beneficiário: Gamma Vacuum. Objeto: Aquisição de controlador. Valor: USD 4.495,50 (equivalente a R$ 7.504,78). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da
Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-009/11 Beneficiário: Prolab Sales
Inc. Objeto: Aquisição de racks para ensaios e suportes para microplacas. Valor: USD 5.170,35 (equivalente a R$ 8.631,38). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão
ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-016/11 Beneficiário: Kimball Physics
Inc. Objeto: Aquisição de cattodo de monocristal. Valor: USD
2.260,00 (equivalente a R$ 3.772,84). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição
de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica
com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-024/11 Beneficiário: ISS, Inc. Objeto: Aquisição de conjunto de 3 polarizadores. Valor: USD 6.510,00
(equivalente a R$ 10.867,79). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI
da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens
destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com
recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Processo de Importação nº ALS-025/11 Beneficiário: Continental Alloys & Services. Objeto: Aquisição tubos fundidos. Valor: USD
5.000,00 (equivalente a R$ 8.347,00). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição
de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica
com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-030/11 Beneficiário: Alcatel Vacuum
Technology France. Objeto: Aquisição de equipamento de detecção
de vazamento para gás helio. Valor: EUR 15.847,20 (equivalente a R$
36.118,93). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666,
de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-032/11 Beneficiário: Rayonix LLC.
Objeto: Aquisição de detector de raio-x, tela de fósforo. Valor: USD
255.800,00 (equivalente a R$ 427.032,52). Fundamento Legal: Art.
24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-035/11 Beneficiário: Panalytical Inc.
Objeto: Aquisição de módulo incidente com espelhos para radiação,
conjunto de máscaras de feixe, conjunto de fendas divergentes e
fendas Soller. Valor:
USD 33.595,00 (equivalente a R$ 56.083,49). Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para
aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-042/11 Beneficiário: Photonic Science. Objeto: Aquisição de olho de raio-x e mini câmera de raio-x.
Valor: GBP 13.743,00 (equivalente a R$ 36.997,53). Fundamento
Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa
para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
ASSOCIAÇÃO CÍVIL SEM FINS LUCRATIVO
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria n o13.0009.00/2008
Custo do Projeto: R$ 2.825.097,00
Local de Realização do Projeto: MT e MS
Data de assinatura do TP: 29 de Dezembro de 2008
Ínicio do Projeto: janeiro de 2009
Término: dezembro de 2011
Objetivos: Continuidade do Projeto "Consolidação das Redes de Pesquisa sobre os Ecossistemas do Pantanal", visando à sustentabilidade
das principais atividades econômicas do Pantanal, a formação de
recursos humanos e o apoio a tomada de decisão para a definição de
políticas públicas.
Resultados alcançados: Os trabalhos realizados resultaram em importantes contribuições para as políticas públicas com destaque a Lei
8830 de 2008 de Gestão do Pantanal de MT, marco regulatório de
limpeza do campo em MT, na área de bioprospecção estão em andamento o desenvolvimento de um bioinseticida ativo contra Aedes
aegypti e um potencial fitoterápico com atividade antiinflamatória e
antidiabéticas. Os recursos investidos permitiram melhor estruturação
e interação entre as instituições possibilitando a captação de grandes
novos projetos, como o INCT Áreas Úmidas e SINERGIA. Formação
de 180 mestres e 35 doutores, além da realização de eventos em nível
internacional como a Oitava Conferência Internacional de Áreas Úmidas, além de 32 outras oficinas e reuniões de caráter técnico científico
realizadas em MT e MS. Desta forma, o CPP contribui para a superação das assimetrias regionais em C,T&I.
Categoria de Despesa
Fortalecimento Institucional
Execução Rede Pecuária
Execução Rede Pesca
Execução Rede Pantaneira
Bioprospecção
TOTAL
Rendimentos das Aplicações
Financeiras
Recurso
2009/2010
568.086,00
271.673,00
271.673,00
271.673,00
Realizado Diferença
267.925,46300.160,54
143.767,59127.905,41
119.571,08152.101,92
161.162,39110.510,61
1.383.105,00 692.426,52690.678,48
33.733,04
Nota explicativa: Do saldo remanescente, a quantia de R$ 700.000,00,
refere-se ao recurso do ano de 2010 repassado pelo parceiro público
em 12/2010 que será executado em 2011.
Centro de Pesquisa do Pantanal. Rua Nove nº. 305 - Bairro Boa
Esperança
Cep. 78.068-410 - Cuiabá-MT, fone/fax (65) 3664-1121/3664-3675
e-mail: [email protected] site www.ccpantanal.org.br
ROSENEIDE SOARES DE SOUZA.
Secretária-Executiva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA
E APLICADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
E RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Associados
Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA-OS
1.Examinamos as demonstrações financeiras da Associação Instituto Nacional de Matemática
Pura e Aplicada - IMPA-OS que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as
respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
2.A administração da Associação é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
3.Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria
seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras estão livres de distorção relevante.
4.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
5.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião
6.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada - IMPA-OS em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações
e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
7.Conforme descrito na nota explicativa n° 1 - (da administração) às demonstrações financeiras
e os recursos destinados ao custeio das atividades desenvolvidas pela Associação Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada - IMPA-OS são providos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT,
sendo necessário para manutenção de suas atividades operacionais.
Campinas, 1 o- de Fevereiro de 2011.
ANTONIO MARCOS FAVARIN
Contador
CRC 1SP084374/O-1
CONSULCAMP AUDITORIA E ASSESSORIA LTDA.
CRC 2SP010626/O-4
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
BALANÇO PATRIMONIAL
ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Em Reais
ATIVO
Nota
31.12.2010
4
5
6
27.462.843,07
86.592,25
538.119,19
2.732.181,08
72.163,66
30.891.899,25
31.438.738,00
81.064,15
614.660,66
2.813.885,01
80.796,81
35.029.144,63
7
7
17.963.745,05
52.008,20
16.577.922,78
65.546,59
Total do Ativo Não Circulante
18.015.753,25
16.643.469,37
Total do Ativo
48.907.652,50
51.672.614,00
62.266,48
664.932,42
578.407,54
63.028,09
3.295.268,14
4.663.902,67
401.446,77
553.711,03
993.701,84
54.369,57
4.840.821,83
6.844.051,04
Circulante
Caixa e Equivalente
Valores a Receber
Estoques
Adiantamentos
Despesas Antecipadas
Total do Ativo Circulante
Não Circulante
Permanente
Imobilizado, líquido
Intangível
31.12.2009
PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL
Circulante
Fornecedores
Obrigações c/ Pessoal e Encargos
Obrigações Tributárias
Contas a Pagar
Adiantamento de Convênios
Total do Passivo Circulante
Patrimônio Social
Patrimônio Social
Doações Patrimoniais
Auxilio de Pesq.Desp.de Capital
Reservas p/Contingências Trabalhistas
Superávit ou Déficit do Período
8
9
37.205.542,83
44.132.916,23
504.057,72
504.057,72
6.159.897,61
5.638.085,42
1.455.484,82
1.146.207,61
(1.081.233,15)
(6.592.704,02)
Total do Patrimônio Social
44.243.749,83
44.828.562,96
Total do Passivo e Patrimônio Social
48.907.652,50
51.672.614,00
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Em Reais
Receitas
Receita Contrato de Gestão
Receitas de Convênios
Receita Bruta
( - ) Custo Atividade
Pesquisas e Intercâmbio Científico
Ensino
Nota
12
31.12.2010
46.961.000,00
709.413,55
47.670.413,55
31.12.2009
38.223.000,00
6.601.167,40
44.824.167,40
(5.257.712,16)
(1.678.550,92)
(4.073.555,81)
(1.117.943,07)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Informação Científica
Desenvolvimento Tecnológico
OBMEP
Desenvolv. de Ativ. Inclusão Social
Rede Geoma
MEC / Obmep
Despesas c/ Convênios
Despesas c/ Recursos Próprios
12
( = ) Resultado Bruto
( - ) Despesas Operacionais
Gerais & Administrativas - Logística
Despesas Financeiras Geral
Receitas Financ.com Convênios
Receitas Financ. C. Gestão, Recs. Próprios, R.Geoma e MEC/CG
Outras Receitas Operacionais
Superávit / Déficit do Exercício
10
12
3
(722.534,30)
(1.530.758,95)
(17.472.384,33)
(13.214,78)
(16.631.838,63)
(1.021.403,52)
(1.159.921,29)
(45.488.318,88)
(640.507,11)
(1.011.307,58)
(18.570.023,23)
(4.000,00)
(26.713,93)
(15.603.209,03)
(6.967.630,88)
(808.825,40)
(48.823.716,04)
2.182.094,67
(3.999.548,64)
ISSN 1677-7069
Com o advento da Lei nº 11.638/07, que atualizou a legislação societária brasileira tendo como
principal objetivo possibilitar a convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com normas
internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), novas normas e
pronunciamentos técnicos contábeis vêm sendo expedidos em consonância com os padrões internacionais de contabilidade pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. As demonstrações contábeis
encerradas em 31.12.2010 já estão adequadas quanto aos seguintes aspectos para efeitos de publicação:
CPC´s Ajustados em 2009 e 2010
CPC
Res. CFC
IAS
Descrição
-
1.121/08
-
Estrutura Conceitual: Alteração na forma de apresentação, estrutura das demonstrações e partes integrantes das demonstrações
contábeis.
(5.614.233,55)
(259.638,13)
9.580,30
1.752.840,07
(5.337.319,45)
(322.535,60)
120.161,71
2.351.426,12
CPC 03
1.120/08
07
848.123,49
(3.263.327,82)
595.111,84
(2.593.155,38)
Demonstração dos Fluxos de Caixa: As disposições foram aplicáveis para a elaboração da demonstração para o exercício de
2009 e 2010.
CPC 04
1.139/08
38
Ativo Intangível: Os impactos causados foram relacionados aos
softwares anteriormente classificados como Ativo Imobilizado.
(1.081.233,15)
(6.592.704,02)
CPC 30
1.187/09
18
Receitas: Não produziu impactos relevantes para as atuais operações, haja vista práticas já adotadas anteriormente. A realização
da receita também foi combinada com CPC 07 de Subvenções.
CPC 01
1.110/07
36
Redução ao Valor Recuperável de Ativos: O grupo não realizou o
teste de recuperabilidade (impairment), pois pela natureza da entidade este não é o melhor método para avaliação da recuperabilidade dos ativos.
CPC 16
1.170/09
02
Estoques: A associação mantém estoques de material de consumo
e livros para os quais são mantido os controles necessários.
31.12.2009
CPC 12
1151/09
37
CPC 25
1.180/09
Ajuste a Valor Presente - Os saldos patrimoniais estão apresentado a valor presente.
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: A Associação constituiu provisões para os adiantamentos OBMEP,
Contingência trabalhista, conforme Nota 09, sendo assim cumpridas as provisões necessárias.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Em Reais
31.12.2010
Saldo Patrimônio Social Inicial - 31.12.2009
44.828.562,96
51.097.345,36
Doações Patrimoniais - Terceiros
Aux.de Pesq.Despesas de Capital
Devolução Saldo Convênio ANP / PRH32
Ajustes de Exercícios Anteriores
Superávit/Déficit do Exercício Social
521.812,19
(1.410,72)
(23.981,45)
664,92
498.249,02
(174.992,32)
(6.592.704,02)
44.243.749,83
44.828.562,96
Saldo Patrimônio Social Final - 31.12.2010
(1.081.233,15)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrativo de Fluxo de Caixa
Encerrados em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
Em Reais
31.12.2010
(1.601.473,78)
(1.081.233,15)
31.12.2009
(5.105.763,36)
(6.592.704,02)
521.812,19
1.002.137,27
(25.392,17)
(2.018.797,92)
76.541,47
81.703,93
3.105,05
(339.180,29)
(1.545.553,69)
(295.414,39)
498.249,02
835.230,84
153.460,80
(66.429,45)
2.273.264,75
(32.975,16)
664,92
250.884,67
(2.593.334,53)
496.377,92
2. Atividade de Investimento
Imobilizado
Alienação de Imobilizado (Veículos)
(2.374.421,15)
(2.445.421,15)
71.000,00
(3.549.897,41)
(3.653.647,41)
103.750,00
3. Aumento (Redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa
(3.975.894,93)
(8.655.660,77)
Caixa e equivalente de caixa no início do período
Caixa e equivalente de caixa no fim do período
Variação no caixa e equivalente de caixa
31.438.738,00
27.462.843,07
(3.975.894,93)
40.094.398,77
31.438.738,00
(8.655.660,77)
1. Atividade Operacional
Superávit/Déficit do Período
Ajuste
Auxilio de Pesq.Desp.de Capital
Depreciação / Amortização
Ajuste Exercícios Anteriores
Aumento (redução) em Contas Patrimoniais
Nos Estoques
Nos Adiantamentos
Nos demais Ativos a Curto Prazo
Nas Doações Patrimoniais
Nos Fornecedores
Nos Adiantamentos de Convênios
Nos demais Passivos a Curto Prazo
157
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de
2010.
1.Contexto operacional
A Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA-OS foi qualificada
como organização social, através do Decreto n° 3.605, de 20 de setembro de 2000, e tem por finalidade
a realização de pesquisas em ciências matemáticas e afins, a formação de pesquisadores, a difusão do
conhecimento matemático, e sua integração com outras áreas da ciência, cultura, educação e do setor
produtivo.
As atividades desenvolvidas pelo IMPA-OS estão atreladas a metas e prazos descritos em
Contrato de Gestão, com vigência de cinco anos, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia MCT e o IMPA - OS, em 23 de janeiro de 2001, publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de
janeiro de 2001, para a administração do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA. Em
27 de maio de 2010 foi celebrado um novo contrato de gestão, publicado no Diário Oficial da União em
09 de junho de 2010, com vigência até 30 de maio de 2016. O valor total do contrato é de R$
326.835.200,00. Os recursos destinados ao custeio das atividades são providos pelo Ministério da
Ciência e Tecnologia - MCT.
2.Base para Elaboração das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e com observância às disposições contidas na Lei das Sociedades
por Ações e nas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800157
A entidade não efetuou a avaliação do "Fair Value" de seu patrimônio nos moldes do CPC 27
e ICPC 10, sendo que o patrimônio da entidade, conforme nota 7, esta avaliado pelo preço de custo de
aquisição deduzidos pela depreciação. Em relação ao CPC 07 de Subvenções a entidade aplicou
integralmente para reconhecimento da receita, bem como o CPC 30.
O departamento de contabilidade da entidade esta acompanhando as mudanças promovidas pelo
CPC (Comitê de Pronunciamento Contábil) e quando aplicável efetuará os ajustes necessários.
3.Resumo das Principais Práticas Contábeis
As principais práticas adotadas na elaboração das demonstrações contábeis foram as seguintes:
(a)Estimativas contábeis
Os números apresentados nas Demonstrações Contábeis são baseados em pressupostos e estimativas técnicas, com relação às expectativas futuras de recebimentos e pagamentos das transações e
eventos econômicos ocorridos até o presente período. Os valores reais dos fluxos de caixa futuros podem
diferir dos valores estimados, quando da materialização dos eventos que geraram essas estimativas, as
quais são revisadas periodicamente.
(b)Apuração do Superávit
O superávit é apurado pelo regime de competência, os recursos recebidos do contrato de gestão
são registrados como receitas na medida de sua disponibilização. As doações para custeio são contabilizadas como receita no período em que são recebidas e as doações patrimoniais são contabilizadas
diretamente no patrimônio social. O valor do superávit ou déficit do exercício é registrado na conta
Superávit ou Déficit do Exercício, enquanto não aprovado em assembléia pelo Conselho de Administração e após a sua aprovação é transferido para a conta Patrimônio Social.
(c)Ativo Circulante
Apresentado pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos ou,
no caso de despesas de períodos seguintes, ao valor de custo.
(d)Imobilizado
Demonstrado ao custo de aquisição ou formação. A depreciação de bens do imobilizado é
calculada pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na Nota 7, que levam em consideração a vida
útil-econômica dos bens.
(e)Intangível
Está registrado ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada. A amortização é
calculada pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na Nota 7, que levam em consideração a via
útil-econômica dos bens.
(f)Demais Ativos
Os demais elementos patrimoniais do Ativo Circulante e do Ativo Não Circulante são mensurados pelo custo de aquisição acrescido, quando aplicável, de rendimentos e variações monetárias
auferidas.
(g)Passivo Circulante e Não Circulante
Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos incorridos.
(h)Demais Passivos
Os demais passivos circulantes e exigíveis a longo prazo são demonstrados pelos valores
conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos respectivos encargos e variações monetárias
e cambiais.
4.Caixa e Equivalente
O caixa abrange numerário em espécie e contas bancárias disponíveis. Equivalentes de Caixa
são investimentos de curto prazo, com vencimentos originais de noventa dias ou menos, constituídos de
títulos de alta liquidez, prontamente conversíveis em caixa e com riscos insignificantes de mudança de
valor, sendo demonstrados pelo custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento
dos balanços apresentados e não superam o valor de mercado.
Estão demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos, que não supera o seu valor
de realização ou de mercado. Os fundos de renda fixa e referenciado DI foram contratados junto ao
Banco do Brasil S/A, Unibanco S/A e Banco Bradesco S/A. A aplicação de fundo cambial é caracterizada como hedge para aquisição dos periódicos com fornecedores estrangeiros.
Fonte
Contrato de Gestão
Contrato de Gestão
Contrato de Gestão
Contrato de Gestão
Contrato de Gestão Vinc.
Convênios
Recursos Próprios
Tipo de Aplicação
Fundo Cambial
Poupança
Renda Fixa
Ourocap
Renda Fixa
Poupança
Referenciado DI
Total
842.004,70
16.329.527,29
572.292,01
482.343,20
1.341.001,41
2.445.392,44
1.866.670,78
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
Recursos Próprios
Recursos Próprios
Recursos Próprios
(-) Provisões IRRF
Total Geral
CDB DI
Renda Fixa
Poupança
3.152.279,11
737.279,19
121,99
(411.463,42)
27.357.448,70
5.Estoques
Os saldos em estoques estão compostos pelos seguintes grupos de contas, os quais estão
avaliados pelo custo médio de aquisição. O grupo de almoxarifado é composto por materiais de
consumo, de gênero alimentício, material de limpeza, manutenção:
Descrição
Saldo
Almoxarifado
414.691,28
Publicações
123.427,91
Total Geral
538.119,19
*Valores em Reais
6.Adiantamentos
O saldo total da rubrica para o encerramento em 31.12.2010 é composto por adiantamentos que
possuem as seguintes características:
Descrição
Adiantamentos MEC - CG OBMEP
Provisão MEC - CG OBMEP
Adiantamentos MEC - CG III
Provisão MEC - CG III
Programa OBMEP - CG
Provisão OBMEP - CG
Adiantamento Aquisição de Periódicos
Provisão Adto Aquisição de Periódicos
Adiantamento Importação Equipamento de Informática
Adiantamento Eventos Científicos
Adiantamento a Terceiros
Provisão Adiantamentos a Terceiros
Adiantamento de Férias
Depósito Judicial
Total Geral
Valores em R$
1.457.638,01
(726.020,41)
197.714,46
(21.839,82)
148.178,81
(50.096,03)
908.245,16
(101.211,45)
851.906,42
15.000,00
14.163,01
(10.687,01)
44.381,28
4.808,65
2.732.181,08
Os adiantamentos realizados a título de Programa OBMEP se referem em sua maioria ao auxílio
financeiro concedido ao pessoal de apoio para realização da OBMEP 2008, 2009 e 2010, sendo que as
respectivas prestações de contas estão sendo acompanhadas e analisadas pela Associação.
Os saldos de adiantamentos em aberto há mais de 180 dias foram provisionados pela Administração, porém não realizados em função da não apresentação das prestações de contas dos usuários.
E ainda, para os casos em que a documentação de prestação de contas foi apresentada, porém, não tenha
sido aprovada até 31.12.2010.
O valor adiantado para fim de Aquisição de Periódicos R$ 908.245,16 representa pagamentos
efetuados a fornecedores estrangeiros, sendo que as baixas serão efetuadas na medida em que os
periódicos forem entregues. A provisão no valor de R$ 101.211,45 refere-se aos periódicos não entregues adquiridos nos anos de 2008 e 2009.
7.Ativo Permanente
Os ativos permanentes estão contabilizados a preço de custo e sofrem depreciação linear
calculada conforme taxas abaixo, considerando a natureza do bem.
Em Reais
Custo de Aquisição
Itens
Depreciação e
Líquido
Amortização
de Depr./Amort.
em (%)
Acumulada
IMOBILIZADO
Móveis e Utensílios
Máquinas e Utens.de Escritório
Equipamentos de Proc. de
Dados
Equip. Áudio, Vídeo, Som.
Equip. Hidráulico e Elétricos
Gerador de Energia
Biblioteca
Veículos
Obra de Arte
Sub Total
Benfeitoria em Imóveis de
Terceiros
Bens de Terceiros
Bens em Poder de Terceiros
Imobilização em Andamento
Sub Total
Total Imobilizado
INTANGÍVEL
Direito de Uso de Software
Total Intangível
Taxas Anuais
1.337.674,34
48.494,29
(448.855,61)
(24.981,22)
888.818,73
23.513,07
10
10
2.611.016,93
(1.588.071,25)
1.022.945,68
20
(223.636,92)
(304.892,85)
(138.383,03)
399.582,60
286.874,35
11.376,97
7.569.024,79
110.163,42
520,00
10.312.819,61
10
10
10
0
20
0
623.219,52
591.767,20
149.760,00
7.569.024,79 134.487,30
520,00
13.065.964,37
(24.323,88)
(2.753.144,76)
1.558.556,46
(1.066.978,10)
491.578,36
(442.557,11)
(1.509.535,21)
6.557.739,78
318.750,88
282.856,42
7.650.925,44
(4.262.679,97)
17.963.745,05
6.557.739,78 761.307,99
282.856,42
9.160.460,65
22.226.425,02
20 e 28
0
10
0
Convênio
Conv.Exec.FINEP SQECP
Conv.Exec.FINEP INFRADATA Rend
FINEP MODERINFRA
FINEP REVITLAB
ANP Conv. 731948/2010
Total
(189.419,64)
52.008,20
241.427,84
(189.419,64)
52.008,20
Receitas
Vendas de Livros
Cópias e Impressos
Doações Espontâneas Particular
Outras Receitas
Ganhos/Perdas de Capital
Recuperação Desp. Ex. Anteriores
Total
Saldo (R$)
284.557,79
11.005,04
471.000,00
16.149,61
8.749,45
56.661,60
848.123,49
11.Doações Espontâneas Particulares
A entidade recebeu no exercício de 2010, doações espontâneas particulares no montante de R$
471.000,00 consideradas como receitas do período.
12.Detalhamento do Superávit (Déficit) do exercício
A composição do resultado do exercício é a seguinte (Em R$) em 31.12.2010 e 31.12.2009:
31.12.2010
CLASSIFICAÇÃO
CG
Receita Contrato
Gestão
Receitas de Convênios
Receita Bruta
( - ) Custo da Atividade
Pesquisas e Intercâmbio
Ensino
Informação Científica
Desenvolvimento
Tecnológico
OBMEP
Desenv. de Ativ.
Inclusão Social
Rede Geoma
MEC / Obmep
Despesas com
Convênios
Despesas com Recursos Próprios
CG OBMEP
16.631.000,00
30.330.000,00
16.631.000,00
30.330.000,00
VALORES
GEOMA
RECURSOS
PRÓPRIOSE
CONVÊNIOS
TOTAL
46.961.000,00
0,00
709.413,55
709.413,55
709.413,55
47.670.413,55
(5.257.712,16)
(5.257.712,16)
(1.678.550,92)
(722.534,30)
(1.678.550,92)
(722.534,30)
(1.530.758,95)
(1.530.758,95)
(17.472.384,33)
0,00
(17.472.384,33)
0,00
(13.214,78)
(16.631.838,63)
(13.214,78)
(16.631.838,63)
(1.021.403,52) (1.021.403,52)
(1.159.921,29)
(1.159.921,29)
(9.189.556,33) (34.104.222,96) (13.214,78) (2.181.324,81) (45.488.318,88)
( = ) Resultado Bru7.441.443,67 (3.774.222,96) (13.214,78) (1.471.911,26)
2.182.094,67
to
( - ) Despesas Operacionais
Gerais e Administra- (5.614.233,55)
0,00
(5.614.233,55)
tivas
Desp. Financeiras e
(233.011,52)
(561,96)
(210,00)
(25.854,65)
(259.638,13)
Tributárias
Receitas Financeiras
9.580,30
9.580,30
com Convênios
Rec. Financeiras
887.969,68
338.446,06
137,65
526.286,68
1.752.840,07
C.Gestão, Recs.Próprios,
R.Geoma e Mec/CG
Outras Receitas
9.049,45
55.785,00
294,00
782.995,04
848.123,49
Operacionais
(4.950.225,94)
393.669,10
221,65
1.293.007,37 (3.263.327,82)
Superávit/Déficit do
Exercício
2.491.217,73
(3.380.553,86) (12.993,13)
(178.903,89)
(1.081.233,15)
Em 31.12.2009
CLASSIFICAÇÃO
CG OBMEP
20
O valor de R$ 282,8 mil, relativo à imobilização em andamento refere-se a melhoria na
estrutura do IMPA. As benfeitorias em imóveis de terceiros referem-se às reformas e ampliações feitas
nas estruturas físicas dos prédios cedidos via Contrato de Gestão.
8.Adiantamento de Convênios
O IMPA-OS mantêm sob sua responsabilidade R$ 3.295.268,14 de recursos recebidos a título
de convênios com as agências de fomento para aplicação em projetos de pesquisas, na melhoria da
infraestrutura da entidade, bem como na OBMEP e que ainda não foram executados. A entidade mantém
sob sua responsabilidade jurídica a aplicação correta destes convênios pelos seus valores totais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800158
Saldo (R$)
572.358,12
828.778,32
162.204,31
1.656.964,51
74.962,88
3.295.268,14
9.Reserva para Contingências Trabalhistas
A Reserva para Contingências Trabalhistas constituída em atendimento a solicitação do Conselho de Administração do IMPA, têm a finalidade de garantir recursos necessários associados a uma
eventual descontinuidade do modelo da organização social, em particular para garantir os recursos
necessários à indenização de funcionários celetistas.
Essa reserva que totaliza R$ 1.455.484,82 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) é revisada anualmente pelo setor de
Recursos Humanos. Os recursos estão depositados em uma conta de aplicação financeira vinculada
especificamente para essa finalidade, em que os recursos só podem ser movimentados com autorização
do Conselho de Administração.
10.Outras Receitas Operacionais
As outras receitas líquidas apresentadas são compostas por:
CG
241.427,84
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Receita Contrato
Gestão
Receitas de Convênios
Receita Bruta
( - ) Custo da Atividade
Pesquisas e
Intercâmbio
Ensino
Informação Científica
Desenvolvimento
Tecnológico
OBMEP
10.893.000,00
27.330.000,00
10.893.000,00
27.330.000,00
VALORES
GEOMA
RECURSOS
PRÓPRIOSE
CONVÊNIOS
TOTAL
38.223.000,00
0,00
6.601.167,40
6.601.167,40
6.601.167,40
44.824.167,40
(4.073.555,81)
(4.073.555,81)
(1.117.943,07)
(640.507,11)
(1.117.943,07)
(640.507,11)
(1.011.307,58)
(1.011.307,58)
(18.570.023,23)
(18.570.023,23)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Desenv. de Ativ. Inclusão
Social
Rede Geoma
MEC / Obmep
Despesas com Convênios
Despesas com
Recursos Próprios
3
(4.000,00)
(4.000,00)
(26.713,93)
(26.713,93)
(15.603.209,03)
(6.967.630,88)
(6.967.630,88)
(808.825,40)
(808.825,40)
(6.843.313,57) (34.177.232,26) (26.713,93) (7.776.456,28) (48.823.716,04)
( = ) Resultado Bru4.049.686,43 (6.847.232,26) (26.713,93) (1.175.288,88) (3.999.548,64)
to
( - ) Despesas Operacionais
Gerais e Administra- (5.337.319,45)
(5.337.319,45)
tivas
Desp. Financeiras
(276.969,62)
(45.565,98)
(322.535,60)
e Tributárias
Receitas
120.161,71
120.161,71
Financeiras com
Convênios
Rec. Financeiras
1.356.411,70
477.567,61
1.242,91
516.203,90
2.351.426,12
C.Gestão,Recs.
Próprios,R.Geoma
e Mec/CG
Outras Receitas
11.322,07
72.792,62
510.997,15
595.111,84
Operacionais
(4.246.555,30)
504.794,25
1.242,91
1.147.362,76 (2.593.155,38)
Superávit/Déficit do
Exercício
(196.868,87)
(6.342.438,01) (25.471,02)
(27.926,12)
(6.592.704,02)
13.Bens recebidos em Comodato
Os bens que formam a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (terrenos,
edifícios, equipamentos e etc.) foram cedidos para uso do IMPA-OS pelo Governo Federal, através do
contrato de gestão firmado em 23 de janeiro de 2001, referido na Nota 1 e, portanto, não estão
contemplados nas demonstrações financeiras da Associação.
14.Cobertura de Seguros
Em Reais
Fonte de Recursos
CG
FNDE
CNPQ
ŒF
EBCT
BNDES
BNB
Eletrobrás
Total
2005
11.516.808
4.000.000
210.000
250.000
200.000
50.000
35.000
16.261.808
2006
15.967.149
16.300.000
598.200
90.000
32.955.349
2007
15.000.000
14.700.000
2.376.300
32.076.300
159
ISSN 1677-7069
Considerando a natureza de suas atividades e orientação de seus consultores de seguros, a
Associação mantém apólice de seguro contra incêndio e danos elétricos para bens próprios no valor total
de R$ 32,9 milhões de acordo com o seguinte detalhamento:
Bens
Prédio
PABX e Sub Estação e Controle de Ar Condicionado
Conteúdo da Biblioteca
Geradores
Elevador
Equipamentos de Informática
Bens de Terceiros
Vr. Segurado em R$
2.500.000,00
1.187.527,60
18.000.000,00
438.540,00
10.000,00
7.789.752,11
3.000.000,00
32.925.819,71
A cobertura de seguros para os veículos da Associação é contratada conforme o Valor de
Mercado Referenciado dos bens (FIPE) para perdas parciais ou indenizações integrais, limitada a
100%.
15. Horizonte Financeiro - Análise da Administração
Em atendimento ao alerta da Auditoria Independente em relação ao horizonte financeiro da
OBMEP, a administração realizou o levantamento dos valores comprometidos e os recursos disponíveis
para execução das atividades o exercício de 2011. A Conclusão da administração é que se não houver
o recebimento dos recursos do contrato de gestão não será possível a realização de todas as atividades
pactuadas, caso realize colocará em risco a segurança financeira da entidade. O assunto será levado para
discussão com Conselho de Administração.
16.Realização da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
A OBMEP é uma promoção do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, executada sob responsabilidade do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e
pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).
Os recursos recebidos pelo contrato de gestão, FNDE, CNPq, CEF, EBCT, BNDES, BNB e
Eletrobrás foram na ordem de R$ 171.535.457,00 (cento e quarenta e um milhões, duzentos e cinco mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais) desde 2005, destinados à realização das Olimpíadas.
Cabe ao IMPA administrar esses recursos com aquisição de materiais e serviços, efetuar os
repasses aos coordenadores regionais e analisar/aprovar as respectivas prestações de contas. O histórico
dos recursos é o seguinte:
2008
28.181.600
3.200.400
31.382.000
2009
27.330.000
2.980.750
2.060.400
32.371.150
2010
30.330.000
30.330.000
Total Geral
128.325.557
37.980.750
8.235.300
300.000
250.000
200.000
50.000
35.000
175.376.607
%
74,81
20,40
4,30
0,17
15,00
0,12
0,03
0,02
100,00
CÉSAR CAMACHO - DIRETOR GERAL - IMPA -OS
MARTA GLÓRIA JANINA D'ANDREA
Contadora
CRC-RJ nº 093023/O-3
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE
CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria n o- 4/2010. celebrado com a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Relatório
de Execução Física e Financeira em 31/12/2010 - Custo do Projeto:
R$ 391.610,00 (Trezentos e noventa e um mil, seiscentos e dez reais).
Local de realização do Projeto: O projeto tem abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do TP: 01/07/2010 - Início do
Projeto: 05/07/2010 - Término: 04/07/2011. Objetivos do Projeto:
Realização de eventos de avaliação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA e de Irradiação de experiências dentro dos princípios
da Política Nacional de ATER e de pesquisas sobre os Programas
P1MC e P1+2, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar voltadas para o Semiárido, que se realizará por meio do estabelecimento de vinculo de
cooperação entre as partes. Resultados Alcançados até 31/12/2010: 01
Seminário Estadual de Avaliação do PAA no Semiárido. CUSTO DE
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - Categoria da Despesa - Seminário Regional de Avaliação do PAA no Semiárido - previsto R$
137.200,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 137.200,00; Seminário Estadual de Avaliação do PAA no Semiárido Capacitação de Pedreiros
- previsto R$ 170.460,00, realizado R$ 18.940,00, saldo R$
151.520,00; Elaboração pré-projeto de Pesquisa sobre os Programas
P1MC e P1+2 - previsto R$ 60.550,00, realizado R$ 1.434,39, saldo
R$ 59.115,61; Seminário Regional de apresentação de pré-projeto de
pesquisa sobre os Programas P1MC e P1+2 - previsto R$ 23.400,00,
realizado R$ 0,00, saldo R$ 23.400,00. TOTAL DO PROJETO: previsto até 04/07/2010 R$ 391.610,00, realizado até 31/12/2010 R$
20.374,39, saldo R$ 371.235,61. Nome da OSCIP: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido - AP1MC. Endereço: Rua Nicarágua, nº 111, Bairro do Espinheiro - Recife-PE.
CEP. 52.020-190. Telefone: 81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 Email:
[email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Naidison de
Quintella Baptista. Presidente.
Espécie: Termo de Parceria n o- 1/2010. celebrado com o MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL E COMBATE A FOME - MDS - Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do
Projeto: R$ 60.054.386,91 (sessenta milhões, cinquenta e quatro mil,
trezentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos). Local de
realização do Projeto: O projeto tem abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do TP: 25/03/2010 - Início do Projeto:
29/03/2010 - Término: 31/03/2011. Objetivos do Projeto: Apoio ao
desenvolvimento de ações de continuidade do Programa de Formação
e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido, visando
ao desencadeamento de processos de formação e envolvimento das
famílias para ampliar a construção de cisternas domiciliares, propiciando o acesso à água potável para famílias do meio rural, e
desencadear um trabalho inovador, com a construção de cisternas em
escolas públicas do meio rural e capacitação de alunos, professores e
funcionários, a fim de garantir a segurança e soberania alimentar na
zona rural do semi-árido brasileiro. Resultados Alcançados até
31.12.2010: 31.500 Seleções e Cadastramentos; 31.594 Capacitações
em GRH; 57 Capacitações de Comissões Municipais; 56 Capacitações de Pedreiros em Construção de Cisternas de 16 mil L; 17
Capacitações em Confecção de Bombas Manuais; 03 Capacitações de
Pedreiros para Construção de Cisternas Escolares; 03 Formações de
Multiplicadores em Gestão de Cisternas Escolares; 71 Capacitações
de Professores, Gestores Escolares e Comunidade Escolar; 21.814
Construção de Cisterna de 16 mil L; 53 Encontros Microrregionais;
07 Encontros Estaduais; 06 Encontros de Monitoramento e Avaliação
da Cisterna Escolar e 05 Produtos de Comunicação Elaborados. CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - Categoria da Despesa
- Seleção e Cadastramento - previsto R$ 539.750,00, realizado R$
533.324,00, saldo R$ 6.426,00; Capacitação em GRH - previsto R$
1.651.000,00, realizado R$ 1.622.192,00, saldo R$ 28.808,00; Capacitação de Comissões Municipais - previsto R$ 116.000,00, realizado R$ 116.000,00, saldo R$ 0,00; Capacitação de Pedreiros em
Construção de Cisternas de 16 mil L - previsto R$ 134.096,00, realizado R$ 113.948,00, saldo R$ 20.148,00; Capacitação em Confecção de Bombas Manuais - previsto R$ 70.423,20, realizado R$
56.574,00, saldo R$ 13.849,20; Capacitação de Pedreiros em Construção de Cisternas Escolares - previsto R$ 32.040,00, realizado R$
5.340,00, saldo R$ 26.700,00; Formação de Multiplicadores em Gestão de Cisternas Escolares - previsto R$ 62.640,00, realizado R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800159
20.880,00, saldo R$ 41.760,00; Capacitação de Professores, Gestores
Escolares e Comunidade Escolar - previsto R$ 110.000,00, realizado
R$ 51.000,00, saldo R$ 59.000,00; Construção de Cisterna de 16 mil
L Escolar - previsto R$ 43.688.317,50, realizado R$ 39.262.839,48,
saldo R$ 4.425.478,02; Cisternas Escolares de 52 mil L Escolar previsto R$ 620.253,90, realizado R$ 52.849,13, saldo R$
567.404,77; Cisternas Escolares de 30 mil L Escolar - previsto R$
84.120,20, realizado R$ 0,00, saldo R$ 84.120,20; Custeio do Projeto
- previsto R$ 12.371.231,11, realizado R$ 9.872.911,93 saldo R$
2.498.319,18; Encontro Microrregional - previsto R$ 194.880,00, realizado R$ R$ 151.200,00, saldo R$ 43.680,00; Encontro Estadual previsto R$ 85.320,00, realizado R$ 56.880,00, saldo R$ 28.440,00;
Encontro de Monitoramento e Avaliação Cisterna Escolar - previsto
R$ 82.800,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 82.800,00; Reunião Ampliada da Coordenação Executiva - previsto R$ 76.390,00, realizado
R$ 0,00, saldo R$ 76.390,00; Elaboração de Produtos de Comunicação - previsto R$ 135.125,00, realizado R$ 96.712,42, saldo R$
38.412,58; TOTAL DO PROJETO: previsto até 31/12/2010 R$
60.054.386,91, realizado até 31/12/2009 R$ 52.012.650,96 saldo R$
8.041.735,95. Nome da OSCIP: Associação Programa Um Milhão de
Cisternas para o Semi-Árido - AP1MC. Endereço: Rua Nicarágua, nº
111, Bairro do Espinheiro - Recife-PE. CEP. 52.020-190. Telefone:
81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 Email: [email protected]. Nome
do responsável pelo projeto: Naidison de Quintella Baptista . Presidente.
Espécie: Termo de Parceria n o- BRA-007-B 001/2010 celebrado com o
IABS - INSTITUTO AMBIENTAL BRASIL SUSTENTÁVEL - Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do Projeto: R$
36.252.220,00 (Trinta e seis milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil,
duzentos e vinte reais). Local de realização do Projeto: O projeto tem
abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do TP:
28/05/2010 - Início do Projeto: 17/06/2010 - Término: 28/11/2011.
Objetivos do Projeto: Apoio ao desenvolvimento e execução de tecnologias sociais, incluindo processos de formação e envolvimento de
famílias, alunos, professores e funcionários, com o objetivo de suprir
a necessidade de água nos períodos de estiagem, de famílias, comunidades e escolas rurais, nos diversos usos, propiciando o acesso à
água potável para famílias do meio rural, a fim de garantir a segurança e soberania alimentar na zona rural do Semiárido brasileiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
RESULTADOS ALCANÇADOS ATÉ 31.12.2010: 8.637 Seleções e
Cadastramento de Famílias Cisternas 16 mil L; 731 Seleções e Cadastramento de Famílias Cisternas Escolares; 1068 Seleções e Cadastramento de Famílias Cisternas Calçadão; 8.339 Capacitações de
Pessoas em GRH; 642 Capacitações de Famílias em Gestão de Água
p/Prod. Alimentos; 142 Capacitações p/Benef. Cisterna Calçadão Manejo Sist. Simplificado de Água p/Produção; 04 Capacitações de
Comissões Municipais s/Critérios de Seleção; 08 Capacitações de
Pedreiros(as) p/Const. Cisterna Escolar; 12 Capacitações de Pedreiros(as) p/Const. Cisterna Calçadão; 01 Capacitações de Multiplicadores em Gestão Cisterna Escolar, 47 Capacitações Professores, Gestores Escolares e Comunidade Escolar; 03 Oficina Avaliação Planejamento Rep. Legais UGs; 06 Oficina Planej. Coord. Gerentes
Adm. Financ. UGs; 06 Oficina Radialistas; 06 Visitas Intercâmbio
entre Agricultores Familiares p/Multip. Experiências Intermunicipais;
218 Cisterna de 16 mil litros; 48 Cisterna Escolar de 52 mil L; 248
Cisterna Calçadão de 52 mil L; 94 Cisterna Calçadão Caráter Produtivo; 08 Encontro Comum./Municipal; 01 Encontro Territorial; 06
Prod. de Comunicação Elaborados; CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO
DO PROJETO - Categoria da Despesa - Selec. Cadast. Fam. Cisternas 16 mil L - previsto R$ 148.359,00, realizado R$ 147.999,00,
saldo R$ 360,00; Selec. Cadast. Fam. Cisternas Escolares - previsto
R$ 15.393,00, realizado R$ 15.393,00, saldo R$ 0,00; Selec. Cadast.
Fam. Cisternas Calçadão - previsto R$ 22.680,00, realizado R$
22.430,00, saldo R$ 250,00; Capac. Pessoas GRH - previsto R$
453.804,00, realizado R$ 426.799,00, saldo R$ 27.005,00; Capac.Fam.Gestão Água p/Prod. Alimentos - previsto R$ 56.160,00,
realizado R$ 33.384,00, saldo R$ 22.776,00; Capac. p/Benef. Cisterna
Calçadão Manejo Sist. Simplif. Água p/Produção - previsto R$
224.640,00, realizado R$ 29.536,00, saldo R$ 195.104,00; Capac.
Comis. Municipal s/Critérios de Seleção - previsto R$ 32.000,00,
realizado R$ 8.000,00, saldo R$ 24.000,00; Capac. Pedreiros(as)
p/Const. Cisterna Escolar - previsto R$ 197.580,00, realizado R$
42.720,00, saldo R$ 154.860,00; Capac. Pedreiros(as) p/Const. Cisterna Calçadão - previsto R$ 85.440,00, realizado R$ 68.020,00, saldo
R$ 17.420,00; Capac. Multiplcadores Gestão Cisterna Escolar - previsto R$ 31.320,00, realizado R$ 8.033,00, saldo R$ 23.287,00; Capac. Prof, Gestores Escolares e Comunidade Escolar - previsto R$
101.000,00, realizado R$ 47.000,00, saldo R$ 54.000,00; Oficina
Nac. Contadores Unid. Gestoras - previsto R$ 133.200,00, realizado
R$ 0,00, saldo R$ 133.200,00; Oficina Aval. Planej. Rep. Legais UGs
previsto R$ 155.400,00, realizado R$ 508,14, saldo R$ 154.891,86;
Oficina Planej. Coord. Gerentes Adm. Financ. UGs - previsto R$
266.400,00, realizado R$ 75.083,24 saldo R$ 191.316,76; Oficina
Radialistas - previsto R$ 84.150,00, realizado R$ 85.334,83, saldo R$
(1.184,83); Visita Interc. Entre Agric. Fam. p/Multipl. Experiências
Interestaduais - previsto R$ 82.320,00, realizado R$ 0,00, saldo R$
82.320,00; Visita Inter. Entre Agric. Fam. p/Multip. Experiências Intermunicipais - previsto R$ 55.200,00, realizado R$ 10.350,00, saldo
R$ 44.850,00; Custo Cisterna de 16 mil litros - previsto R$
12.008.352,00, realizado R$ 3.447.308,02, saldo R$ 8.561.043,98;
Custo Cisterna Escolar de 52 mil L - previsto R$ 4.172.969,00,
realizado R$ 304.369,96, saldo R$ 3.868.599,04; Custo Cisterna Calçadão de 52 mil L - previsto R$ 6.788.880,00, realizado R$
1.560.619,93, saldo R$ 5.228.260,07; Cisterna Calçadão Caráter Produtivo - previsto R$ 887.760,00, realizado R$ 78.014.80, saldo R$
809.745,20; Custeio do Projeto/Infra-estrutura - previsto R$
5.732.063,00, realizado R$ 3.993.678,46, saldo R$ 1.738.384,54; Enc.
Comum./Municipal - previsto R$ 112.000,00, realizado R$ 14.000,00,
saldo R$ 98.000,00; Encontro Territorial previsto R$ 53.760,00, realizado R$ 3.360,00, saldo R$ 50.400,00; Enc. Monit. Avaliação Cisterna Escolar - previsto R$ 41.400,00, realizado R$ 0,00, saldo R$
41.400,00; Reunião Ampl. Coord. Executiva - previsto R$ 76.390,00,
realizado R$ 1.558,29, saldo R$ 74.831,71; Prod Comunicação previsto R$ 480.000,00, realizado R$ 50.796,99, saldo R$
429.203,01; Boletins Experiências - previsto R$ 33.600,00, realizado
R$ 0,00, saldo R$ 33.600,00. TOTAL DO PROJETO: previsto até
31/12/2010 R$ 36.252.220,00, realizado até 31/12/2010 R$
10.474.296,66, saldo R$ 25.777.923,34. Nome da OSCIP: Associação
Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido - AP1MC.
Endereço: Rua Nicarágua, nº 111, Bairro do Espinheiro - Recife-PE.
CEP. 52.020-190. Telefone: 81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 e-mail:
[email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Naidison de
Quintella Baptista. Presidente.
o-
Espécie: Termo de Parceria n 2/2009 celebrado com o MINISTÉRIO
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do Projeto: R$ 3.125.293,80 (Três milhões,
cento e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta
centavos). Local de realização do Projeto: O projeto tem abrangência
no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do TP: 31/12/2009 Início do Projeto: 23/03/2010 - Término: 31/12/2011. Objetivos do
Projeto: Consolidar e multiplicar experiências de convivência com o
Semiárido, fortalecendo os princípios da Política Nacional de ATER,
através do processo de formação técnica/popular, disponibilização de
materiais genéticos animais e vegetais adaptados e do apoio a estruturação das Unidades Gestoras, contribuindo para fortalecer e aprimorar as políticas públicas voltadas para o Semiárido. Resultados
Alcançados até 31.12.2010: 01 Encontro de Facilitadores em Gestão
de Água; 02 Capacitações em Gestão de Água para Beber; 03 Encontros Estaduais das Comissões Municipais; 06 Capacitações Técnica SIGA.Net; 01 Capacitação da Equipe Técnica e Administrativa;
26.026 mudas para Fortalecimento da Agrobiodiversidade do Semiárido; Aquisição de 61 Motocicletas. CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - Categoria da Despesa - Encontro Nacional de
Facilitadores em Gestão de Água - previsto R$ 91.920,00, realizado
R$ 77.386,33, saldo R$ 14.533,67; Capacitação em Gestão de Água
para Beber - previsto R$ 107.028,00, realizado R$ 23.784,00, saldo
R$ 83.244,00; Encontro Estadual das Comissões Municipais - previsto R$ 112.608,00, realizado R$ 37.536,00, saldo R$ 75.072,00;
Encontro Estadual de Agricultores(as) Experimentadores(as) - previsto R$ 131.256,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 131.256,00; Capacitação Técnica SIGA.Net - previsto R$ 268.464,00, realizado R$
153.261,29, saldo R$ 115.202,71; Capacitação da Equipe Técnica e
Administrativa - previsto R$ 29.568,00, realizado R$ 5.386,00, saldo
R$ 24.182,00; Fortalecimento da Agrobiodiversidade do Semiárido previsto R$ 286.000,00, realizado R$ 275.000,00, saldo R$
11.000,00; Aquisição de Motocicletas - previsto R$ 544.860,00, realizado R$ 327.732,69 saldo R$ 217.127,31; Seminário de Acesso a
Terra e Água - previsto R$ 109.608,00, realizado R$ 0,00 saldo R$
109.608,00; Encontro Sementes como Estratégia para a Soberania
Alimentar - previsto R$109.608,00, realizado R$ 0,00 saldo R$
109.608,00; Encontro Regional de Cisterneiras - previsto R$
57.998,01, realizado R$ 0,00 saldo R$ 57.998,01; Acompanhamento
do Projeto - previsto R$ 1.276.375,80, realizado R$ 172.798,49, saldo
R$ 1.103.577,31. TOTAL DO PROJETO: previsto até 31/12/2010 R$
3.125.293,80, realizado até 31/12/2010 R$ 1.049.100,00, saldo R$
2.076.193,00. Nome da OSCIP: Associação Programa Um Milhão de
Cisternas para o Semi-Árido - AP1MC. Endereço: Rua Nicarágua, nº
111, Bairro do Espinheiro - Recife-PE. CEP. 52.020-190. Telefone:
81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 Email: [email protected]. Nome
do responsável pelo projeto: Naidison de Quintella Baptista. Presidente.
ASSOCIAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO DA
MICRORREGIÃO DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
FÍSICA E FINANCEIRA
Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria CV
Nº 089/2008 FIRMADO COM A SEDES/BA
Custo do projeto: R$ 2.069.201,76 (dois milhões sessenta e nove mil
duzentos e um reais e setenta e seis centavos). Local de realização do
projeto: Livramento de Nossa Senhora, Rio do Pires, Ibitiara, Barra
da Estiva, Iramaia e Tanhaçu - BA. Data de assinatura: 13/12/08
Início do projeto: 01/07/09 Término: 15/10/10. Objetivos do projeto:
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida de 1020 famílias no
semi-árido baiano, através da seleção, capacitação e construção de
cisternas de captação de água de chuva para o consumo humano.
Resultados alcançados: 07 pessoas contratadas, treinadas e capacitadas para a execução do projeto; 1020 famílias cadastradas, selecionadas e capacitadas em Gerenciamento de Recursos Hídricos GRH, Cidadania e Convivência com o Semi-Árido; 60 Pedreiros
capacitados; 1020 cisternas construídas; Acesso a água potável e
melhora sensível na qualidade de vida das famílias beneficiarias.
Custos de Implementação do Projeto - Categoria de despesa Prevista:
R$ 2.069.201,76; Realizado R$ 1.860.417,55; Rendimentos em Aplicação Financeira: R$ 29.486,16; Diferença R$ 238.270,37; Saldo
devolvido conforme depósito bancário: R$ 238.270,37; Nome da OSCIP: ASAMIL - Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento; Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 140, Ed. Tropical
Center, Sala 104 - Centro; Cidade: Livramento de N. Senhora UF:
BA CEP: 46.140-000; Tel.: (77) 3444-5314; E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Mário Silva
Souza; Cargo / Função: Presidente.
ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES ATIVOS,
ASSISTIDOS E BENEFICIÁRIOS DA FUNDAÇÃO
CAEMI DE PREVIDENCIA SOCIAL-APAABFUNCAEMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Participantes Ativos, Assistidos e Beneficiários da Fundação Caemi de Previdência Social APAAB- FUNCAEMI, Américo Muniz Goulart Simas, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 28 do Estatuto Social, convoca os
Associados para a Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária a
serem realizadas no dia 14 de abril de 2011, em sua sede social
situada na Av. Rio Branco n° 156, sala 904, Rio de Janeiro, RJ, às
9:00 hs, em primeira convocação e às 10:00 hs, em segunda e última
convocação, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:, (AGE a) - Alteração do Estatudo Social para atualizar os artigos
1- a seguir relacionados para adaptá-los ao encerramento da Representação Regional de Belo Horizonte: Artigo 9º 1º; art 16 h, art 21
d, artigo 23, a) e b) . Assuntos Diversos (AGO): a) Aprovação da
prestação de contas referente ao exercício de 01/01/2010 a
31/12/2010, com os pareceres dos Conselhos Fiscal e Consultivo; b)
Eleição dos membros da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e
Fiscal. c) Assuntos diversos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800160
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.
AMÉRICO MUNIZ GOULART SIMAS
Diretor-Presidente
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEIS
SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DA ECT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais de
Níveis Superior, Técnico e Médio da ECT em Brasília, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no Estatuto vigente, convoca todos
os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais,
para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de
março do corrente ano, às 18h30, em primeira convocação ou às 19h,
em segunda convocação, na Sede da ADCAP Brasília, sito no SBN
Qd. 02 Bl. J - Ed. Eng. Paulo Maurício - Sala 1.012- Asa Norte Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: 1-Votação e Posse para membros do Conselho Fiscal da ADCAP Brasília; 2 - Assuntos diversos.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2011.
ISMAEL ALVES JUSTO
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DA IMPRENSA NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E O CONSELHO FISCAL
- BIÊNIO 2011/2013
A Diretoria da ASDIN, por sua Presidente, nos termos do
art. 52 do Estatuto, declara aberto o processo eleitoral, que obedecerá
às normas constantes do Título V do mencionado Estatuto (Arts. 50 a
62), convocando Assembléia Geral, a ser realizada nos dias 27 e 28
de abril de 2011, para eleição do mandato referente ao biênio
2011/2013, dos membros da Diretoria, constituída de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro e Procurador, e dos membros do Conselho Fiscal, constituído por 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. O
registro de chapas para as eleições da Diretoria e de candidatos para
as eleições do Conselho Fiscal deverá ser realizado no período de
28/02 a 15 de março de 2011, na sede da Associação, mediante
petição, contendo os nomes e os números de matrícula dos servidores,
acompanhada da respectiva anuência de cada um deles, bem como, no
caso de chapa, a indicação de seus membros que irão integrar a
Comissão Eleitoral (titular e suplente), além da pessoa designada para
representá-la e, ainda, o nome com o qual pretende concorrer às
eleições. As chapas para as eleições da Diretoria e os candidatos para
as eleições do Conselho Fiscal deverão fornecer, ainda, obrigatoriamente, o número de fax ou endereço eletrônico no qual receberão
intimações e comunicados. A divulgação do nome dos candidatos ao
Conselho Fiscal e da composição das chapas para a Diretoria ocorrerá
em 16 de março de 2011, mediante a afixação de edital na sede da
Associação. No prazo de até 3 (três) dias, a contar daquela data,
qualquer associado efetivo em pleno gozo de seus direitos e em dia
com suas obrigações para com a Associação poderá, em petição
fundamentada, impugnar o pedido de registro de chapa concorrente às
eleições da Diretoria, ou de candidato que pretenda disputar o pleito
para o Conselho Fiscal. O processo eleitoral de escolha dos membros
da Diretoria e do Conselho Fiscal será coordenado por uma Comissão
Eleitoral, à qual competirá apreciar e julgar toda e qualquer matéria
referente ao registro e impugnação de chapas e candidatos, à propaganda eleitoral, à votação e à apuração dos resultados, observados
os limites de suas atribuições nos termos do Estatuto da ASDIN. A
Comissão Eleitoral, nos termos do art. 53, §1º, incisos I a III do
Estatuto, será integrada por José Tarquino Alves e Mauro França
Muniz (titulares), Esaú Mendes Sirqueira e Claudionice Custódio de
Oliveira Santiago (suplentes) indicados pela Diretoria e Marlei Vitorino da Silva e Wanderley Chagas (titulares) e Jalmir Nascimento
de Freitas e Pedro Ferreira do Prado Filho (suplentes), indicados pela
Assembléia Geral Ordinária ocorrida em 30 de novembro de 2010,
além de 1 (um) membro que cada chapa concorrente indicado no ato
de solicitação do registro de candidatura. Poderão votar e ser votados
os associados efetivos em pleno gozo de seus direitos e em dia com
suas obrigações para com a Associação. O associado deverá estar
filiado a ASDIN há pelo menos seis meses da data de realização das
eleições para poder votar e há pelo menos um ano daquela mesma
data para poder ser votado para a Diretoria e o Conselho Fiscal. Os
cônjuges e parentes em primeiro grau são inelegíveis nas eleições
para a Diretoria e o Conselho Fiscal. As normas e prazos para a
realização de propaganda eleitoral, bem assim sobre a condução dos
trabalhos de votação e apuração, serão previstas em instruções próprias aprovadas pela Comissão Eleitoral.
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2011.
DENISE MARIA L DO A GUERRA
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164
3
ISSN 1677-7069
AÇÃO BRASILEIRA PELA NUTRIÇÃO
E DIREITOS HUMANOS - ABRANDH
EXTRATO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria n o003/2010, firmando entre CONAB e ABRANDH. Custo total do
projeto: R$ 770.726,35 (setecentos e setenta mil, setecentos e vinte e
seis reais e trinta e cinco centavos). Local da realização do Projeto:
abrangência nacional, plano amostral em quinze municípios, sendo
três por região geográfica. Data assinatura TP: 01/07/2010 - Início do
Projeto: 05/08/2010 - Término: 04/08/2010. Objetivos do Projeto:
Identificar, a partir do enfoque de direitos humanos, as potencialidades e as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares,
que cumprem o papel de fornecedores do PNAE, bem como das
prefeituras e escolas que adquirem alimentos desses agricultores. Resultados alcançados em 2010: (1) Levantamento bibliográfico da literatura especializada, legislação, documentos e pesquisas anteriormente desenvolvidas sobre o objeto da pesquisa; (2) Elaboração dos
instrumentos de coleta de dados: Roteiro de questões para grupo focal
com os agricultores e de entrevistas semi-estruturadas com os gestores públicos do PNAE, nutricionista municipal e representante do
Conselho de Alimentação Escolar (CAE); (3) Definição da amostra
para as regiões sul, sudeste, nordeste, centro-oeste. (4) Planejamento,
organização e realização da 1ª etapa do trabalho de campo. Visita,
entre os meses de outubro a novembro, a 5 municípios: a) Mangaratiba/RJ, local escolhido para o pré-teste dos instrumentos de coleta de dados e para validação das estratégias da pesquisa; b) Lapa/
PR; c) Jaraguá do Sul/SC; d) São Lourenço do Sul/RS; e e) PauBrasil/BA. (5) Início da elaboração do referencial teórico-metodológico da pesquisa; (6) Realização da I reunião de prestação de contas
e relato da pesquisa com a equipe técnica da Conab no mês de
dezembro; e (7) Encaminhamentos para contratação da empresa de
degravação. CUSTO IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - Categoria
da Despesa. Pessoal - previsto R$ 273.600,00; realizado R$
74.054,43; diferença R$ 199.545,53; Serviços de Terceiros - previsto
R$ 446.852,20, realizado R$ 253.165,61, diferença R$ 193.686,59;
Financeiras - previsto R$ 50.274,16; realizado R$ 28.096,69; diferença R$ 22.177,47. Totais: Despesas previstas R$ 770.726,36; Receita recebida R$ 606.410,46; Total realizado R$ 355.316,77; Diferença a receber R$ 164.315,90. Nome da OSCIP: Ação Brasileira
pela Nutrição e Direitos Humanos-ABRANDH. Endereço: SCLN
215, Bloco D, Sala 215, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal. CEP.
70874-540.
Telefone/Fax:
61-3340-7032
Email:
[email protected]. Nome do Responsável pelo Projeto: Marília
Mendonça Leão. Presidenta.
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
AVISO
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
A Diretora do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE N o- 30/2010 - EF - 2010 - Jair Nunes de Oliveira, Lorena de
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Souza Pires. EM - 2005 - Marcos Antonio Bezerra da Silva. EM 2006 - Luziane de Souza Lameirão. EM - 2009 - Aguinaldo Heck
Neto, Alan Novatski, Ana Paula Maglio, Anderson Dobrado Silva,
Andres Kaefer Sima, Antonio Jose de Souza Neto, Bruna de Oliveira,
Bruno Carvalho de Vasconcelos, Carol Marques Machado Boechat,
Cassio Alves Costa, Christian Menegussi, Claudia Correia da Rocha
Honorato, Cleiton Cardoso Rosa, Cleonice de Arruda, Conceição
Aparecida Gomes de Oliveira, Dalva Regina Godtfridt, Debora Mara
Silva Martins, Douglas Kravtchenko, Elizangela da Silva, Evail Correa Junior, Felipe Marques Afonso, Francisco Firmino da Silva, Gerson Luiz dos Santos Castro, Helton Luis Vicente do Nascimento,
Henrique Cesar Nogueira Bahia, Irenilde Muniz dos Santos Rodrigues, Ires Rolon Pereira, Irineu Ferreira Coutinho, Jocimar Hoffmann
Nunes, Josue da Costa, Leonardo Bianco de Figueiredo, Lucas Antonio do Prado, Lucia Lipisnski Machado, Luiz Roberto Moreira de
Carvalho, Marcia Rodrigues Machado, Marcio Jose da Silva, Maria
de Fatima da Silva dos Santos, Michel Machado Nolasco, Mirian
Santiago Palombo, Moises de Lima, Nilma Lima da Cunha, Olidia de
Oliveira, Pedro Paulino Martins, Reginaldo Soares, Renan Parussolo,
Rhuda Junqueira e Chagas, Rogerio Marques Ramos, Rosangela Aparecida da Silva, Sergio Emanuel Muller de Souza, Sidnei Almir Cogo
Junior, Sindiane Antonia Dal Santo, Sirlene Andrade de Freitas, Sonia
Yamamoto, Tammy Sassaki Lima, Veronica Aparecida Gonçalves,
Wagner Oliveira Tunes, William Vaccani Mendonça Santos, Willian
Ferreira. EM - 2010 - Adão Ferreira de Souza, Adilson Custodio
Gimenes, Adilson Manoel de Souza, Adineide Gonçalves Costa,
Adriana Pedroso da Silva, Adriana Rosa Rodrigues, Agatha Nascimento da Silva, Alaide Candida dos Santos Ferreira , Alan Ricardo
Panichi, Aldair Silva Roberto, Aldir Pereira de Azevedo, Alessandra
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Santos da Silva, Alessandro dos Santos Fagundes, Alex Cardoso dos
Santos, Alex Dorneles da Silva, Alex dos Santos Lema, Alexander da
Silva Gomes, Alexandre Fernandes Lemos da Silva, Alexandre Inacio
Barbosa, Allan Branco Rocha, Alonso Junior de Oliveira, Anauel
Reboucas Silva, Anderson Jose dos Santos, Anderson Nascimento de
Maria, Anderson Silva, Anderson Tadeu Ieckes, Andre Alberto Paris,
Andre Luis Santos de Oliveira, Andrea Bernardo da Rocha Carvalho,
Andreia Castilho Henriques, Andreza Greice Pereira da Silva, Angela
Raquel Pachego Barbosa, Antonio Adeli Vieira, Antonio Celso da
Maia, Antonio Florencio Neto, Aparecida Alves Ferreira, Ariany Kelly de Souza Farias, Atamis dos Santos, Bento Silva Cardoso, Breno
Dantas de Sousa, Brunella de Freitas Silva Torres Dias, Bruno Marcos Barbosa Silva, Caleb da Costa Gomes, Carla de Lima Silva,
Carlos Antonio do Nascimento, Carlos Eduardo da Silva Santos,
Carlos Gustavo Cidade, Celso Willian Marques da Fonseca, Christielen Almeida da Silva, Claudia Azevedo Lima, Claudia da Silva
Santos Lima, Claudinei Rosa de Carvalho, Claudio Iavolski Poletto,
Claudio Jose de Mello, Claudio Moreira da Silva, Claudio Rodolfo de
Oliveira Cardoso, Cleiton Ramos Martins, Crislane Adelia Eufrazino
Lustosa, Cristiane Aparecida Vieira Halaiko, Cristiani Silvestre Bueno do Nascimento, Cristiano Jose Gonçalves da Silva, Dair de Oliveira, Dalcione Fabricio da Silva, Daniel Caetano dos Santos, Daniel
Costa de Araujo Malaquias, Daniele Aparecida de Lara Claro de
Oliveira, Daniele da Silva Machado Ribeiro, Daniele de Fátima dos
Santos, Danielle da Silva Lopes, Danielle Sousa de Moura Barbosa,
Danilo Jorge Pereira, Danyelson Xavier Canela, Davi Kalinoski Junior Yamasaki, David Elias Falção Pimentel, Davidson de Lima
Sant'anna, Debora da Cruz Miguel, Deivid Domingos Felizola, Diego
de Araujo Pereira, Divonei Pereira do Prado, Dorvalina Maria Venancio de Moura, Edemark Pinheiro de Almeida Ruas, Eder Baldibia
da Silva, Edson Fabio dos Santos, Edson Silva Lima, Eduardo Silva
Monsores, Eduardo Tinelli, Eduska Samara Arruda da Costa, Eliane
dos Santos, Eliane Ferreira de Oliveira, Elianio Amaro de Souza,
Elisangela dos Santos da Silva, Eliseu Vagner Castanho, Elizabel
Quirino da Silva Santana, Elizia Neta dos Santos Castanho, Empson
Willian Barbosa de Resende, Eric Cardoso Vasconcelos, Evandro
Simões de Souza, Everson Thiago Rodrigues Barreto, Fabiane Cristina Ramos , Fabiane Silva de Morais, Fabio Campagnaro, Fabio
Pereira Correa, Fabio Rodrigues de Sousa Filho, Farley Gonzaga
Lopes, Fatima Aparecida Santos Alves, Felipe Dal Corsi, Felipe Portolan Levitzki, Flaviano de Souza Romanelli, Flavio dos Santos,
Francilene Neres Paiano, Francisco Cotacho Neto, Genildo Casaes
Ferreira, Genilson Fagundes, Genilson Vicente Alves, Gilberto Guilherme da Silva, Gilmar Souza Caires, Gilvania Aparecida de Souza,
Giovane Jean Campos Della Giacomo, Giselda Padilha, Gisele Maria
Silva Daddato, Gliciele Carneiro e Silva Paes, Gloria dos Santos
Shaider Gomes, Guilherme Augusto Duarte, Guilherme Martins Jordão, Guilherme Mendes dos Santos, Guilherme Tortato Villarroel,
Gustavo Lobo da Silva, Guthierry Fanco Soares, Haony Diego Beraldo, Henrique Brum Andreis, Hilario Jose Pereira da Silva, Huçuadi
Nobrega Ferreira da Silva Junior, Iara Rodrigues Franca, Igor Thiago
Alves, Ilma Saqueto Ribeiro, Inacio Souza Marques, Ingrid Priscila
Santos Nunes, Ione Penna Couto, Ireni Aparecida Cunha, Irlene Aparecida da Silva Souza, Isacc de Moraes Gomes, Isaias Lino da Silva,
Ismael Aparecido Schneider, Isther de Brito Lima, Ivair de Vasconcelos, Jackeline Ferreira Neto, Jadison Araujo Pacheco, Jaine Alves de Oliveira, Jair Batista Ribeiro, Janaina dos Santos Bubola, Janio
Bezerra Leite, Janslei Oliveira Caires, Jaqueline Alves Silva, Jennifer
Marina Garcia, Jessica Rayane Gouveia de Souza, Jessica Simoni
Prado, Joana Gregorio Lech, João Carlos Diamantino, João Flavio
Henriques, João Lourenço dos Santos, João Paulo dos Santos Carvalho, Jocemar Batista de Carvalho, Jocimara das Graças Pessanha
Oliveira, Jorge Luis Costa Tavares Junior, Jose Batista Mota Santana,
Jose Carlos de Freitas Morais, Jose Edmar Guerra de Souza, Jose
Gomes, Jose Ilson Martins Romão, Jose Luciano da Silva, Jose Luiz
Mattes, Jose Mariano Rocha, Josiane Camargo do Amaral Ribeiro,
Josiane Padilha, Joyce Cascabrini, Juarez Antonio de Souza, Jucelia
Gonçalves, Judson Andrade dos Santos, Juliano Cesar da Trindade,
Julio Cezar Vitorasso, Keli de Fatima de Oliveira Cavalin, Kelly
Cristina Moraes, Kelly Regiane Rodrigues, Kelso Mendes de Oliveira, Laercio Fernandes de Araujo, Laudiceia Domingues, Laureci
da Silva Machado, Leandra Pereira Anselmo, Leni Silva Rodrigues,
Leonardo Damião dos Santos, Leonardo Fontana Chepansk, Luana de
Lima Souza, Lucia Araujo Santana, Luciano Lorenzoni, Luis Antonio
Passoni, Luis Carlos Machado, Luis Claudio Bento Neri, Luis Paulo
Teixeira, Luis Wanderley Pacheco, Luiz Alberto Cyrillo, Luiz Antonio Aleixo, Luiz Carlos de Matos, Luiz Carlos Fonseca Junior, Luiz
Carlos Gomes, Luiz Claudio dos Santos, Luiz Fernando Bastos, Luiz
Gustavo Silva Lagôa, Luiz Serafin Filho, Luzia Maria das Dores
Correia, Maicon Figueiredo, Manoel Alves de Sousa, Marcelo Alves
Rudinik, Marcelo Henrique Martins, Marcelo Lopes Ramos, Marcelo
Lucio Silva Vieira, Marcelo Torres Fonseca, Marcia Maria dos Santos
Augusto, Marcilene Curcia Tirélli, Marcio de Souza Rivas, Marcio
Santos de Souza, Marcos Alves Vieira, Marcos Antonio de Jesus
3
Oliveira, Marcos Soares de Souza, Marcos Wantuir de Souza, Maria
da Penha Moreira Soares, Maria Elisa dos Santos Melo, Maria Gabriela Delfina dos Santos, Maria Semirames Cadeira Oliveira, Marilda Mendes dos Santos de Souza, Marinete Nunes de Oliveira,
Matheus Neves da Cruz Sodre, Mauricio Batista Barreto, Mercy Ann
Copeland, Michael Sousa Pardinho, Mirian Sanches, Mislene da Silva
Santos, Mislene Gomes Pontes Oliveira, Moises Willian Passos, Mônica Heineck, Monica Malek Aridi de Souza, Monica Rufino da
Silva, Nágila Bruna Jacobsen de Souza, Naiara da Silva Almeida,
Naiára de Almeida Moura Silva, Naiara Ferreira Santos, Nair dos
Santos, Naire Rodrigues de Holanda, Natã Donizete de Meira, Natalia
Fernanda de Melo Melandre, Odair de Oliveira Campos, Osvaldo
Hiroaki Osono, Osvaldo Silva, Otavio Azevedo de Oliveira, Patricia
Cordeiro Leite de Souza, Patricia dos Santos, Paulino Moreira de
Souza, Paulo Alberto Santana, Paulo Gonçalves, Paulo Roberto Menezes de Souza Junior, Paulo Sergio Bispo Correia, Pedro Aparecido
Pavão, Pedro Matias da Silva, Priscila Rosa da Silva Magalhães,
Rafael Gonçalves Pacheco, Rafael Venicius Jacome Tavares, Rafaela
Araujo da Silva, Reginaldo dos Santos Barbosa, Renan de França,
Renan Moraes Menezes da Silva, Renata Pereira de Lima, Renata
Simões Rodrigues, Ricardo Belmont Ballester, Ricardo Carvalho de
Oliveira, Ricardo de Paula Esteves, Ricardo de Paula Marinho ,
Ricardo Dias de Andrade, Ricardo dos Santos Silva, Rita de Cassia
Correa Guedes, Rita de Cassia Silva Leite, Roberto Pianes Cansi de
Almeida, Robson Andrade da Silva, Rodrigo Jose de Almeida , Rogerio da Silva Ramos, Rogerio Spinardi, Romulo de Souza Fornazieiro, Rosana Gonçalves Ramos, Rosangela Ramos, Rosangela
Rosalve dos Santos, Rosenaldo Bescorovaine, Rosicler da Trindade,
Rui Lourival Neuls, Sandra da Conceição, Sandra Ramos de Oliveira,
Sandro Piraja Santos Diorato, Sandro Rodrigo Moretti, Sergio Augusto Rodrigues, Sergio Krzyzanowski, Shirlei Barbosa da Silva, Sidclei Paulo de Moura, Silmara Moreira Pinto, Silmara Pires Paulista,
Silvana de Souza Iongblood, Silvano Koaski, Silvano Teixeira da
Silva, Simone Neves de Souza, Solange de Fatima Pedroso Proliciano, Sonia Aparecida Marinho Falção, Sonia Kopietz Xavier, Soraia Santos de Andrade, Tailan da Silva Costa, Tatiane dos Santos,
Teresa Maria dos Santos, Thayrine Barrozo Marques Cattarin, Thiago
Cordeiro Neumann, Thiago Francisco Santos, Thiago Lausi Kavicki
Lima, Thiago Marcelo Marcelino da Silva, Tiago Francisco Pereira
Santos, Toni Douglas Teixeira Medrado, Valdecir Antunes, Valdemi
Crispim da Silva Siqueira, Valderia Ferreira da Silva, Valdirene Vitorino Pires, Valerio Pinto Zapata, Valter Fernando Vieira Lima, Vanessa da Rocha, Veronica Schultz Sampaio de Campos, Vicente Paula
Lemos Junior, Vinicius de Moura Silva, Vitor Manoel Daddato,
Washington Luiz Almeida de Paula, Wellington Dias Ferreira, Wellington dos Santos Araujo da Paixão, William Ricardo dos Santos
Montarroyos, Willian Augusto Ximenes Leite, Williana de Lima Magalhães Kierme, Yara dos Santos, Zelia Vieira do Nascimento Silva.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO MARANHÃO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO
DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE REFEIÇÕES COLETIVAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação da Confederação Nacional dos
Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas convoca todos os
membros dos conselhos de representantes das Federações fundadoras
da Confederação, que são: Federação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Refeições Coletivas e afins, Federação Interestadual dos
Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Cozinhas Industriais e afins e Federação dos Trabalhadores em
Empresas de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais e afins do
Estado de São Paulo, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a ser realizada às 11 horas
em primeira convocação e as 12 horas em segunda convocação com
o quorum legal, do dia 02 de abril de 2011, na Rua Carlos Chambelland, 256, Vila da Penha, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de
Refeições Coletivas; 2º) Aprovação do Estatuto Social; 3º) Eleição,
apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal com seus respectivos
suplentes; 4º) Aprovação de plano de custeio para a manutenção da
Confederação a ser fundada. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de
2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800165
CARLOS AUGUSTO SILVA
p/Comissão Pró-Fundação
ISSN 1677-7069
165
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERMUNICIPAL DA INDÚSTRIA DA
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E DE MASSAS
ALIMENTÍCIAS DE MACAPÁ E SANTANA NO
ESTADO DO AMAPÁ - SINDIPAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
O Coordenador da comissão encarregada dos trabalhos da
Fundação e Constituição do SINDICATO INTERMUNICIPAL DA
INDÚSTRIA DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E DE MASSAS
ALIMENTÍCIAS DE MACAPÁ E SANTANA NO ESTADO DO
AMAPÁ - SINDIPAC - RESOLVE de acordo com o que preceitua o
Art. 511º § 1º, Art. 530º inciso III da CLT e Portaria 186/08-MTE e
decisões já pacificadas pelo STF, CONVOCAR toda categoria Econômica especifica na área da Fabricação de produtos de Panificação,
Confeitaria e de Massa alimentícias, que atuam na base territorial dos
Municípios de Macapá e Santana no Estado do Amapá, enquadradas
no quadro de atividades da CNI, para participarem de uma reunião de
Assembléia Geral a se realizar no dia 12-03-2011 sito a Rua Xavantes, n o- 172, Bairro Beirol, no município de Macapá/Ap, ocorrendo
a chamada as 18:00h com a participação de qualquer número de
representantes legais da categoria econômica especifica convocada,
para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do Dia: A) Fundação ou não, do SINDICATO INTERMUNICIPAL DA INDÚSTRIA DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS DE MACAPÁ E SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDIPAC; b) Aprovação Minuta do Estatuto Social; c) Eleição
e Posse da 1ª Diretoria e Conselho Fiscal; d) Valor da mensalidade
associativa; e) Autorização do pedido de filiação junto a FIEAP.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2011.
MANOEL LUSTRO DE OLIVEIRA
COMISSÃO PRÓ-FUNDDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
ÁGUAS DA PRATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata, convoca todos os Servidores
Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal,
das Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e
inativos do município de Águas da Prata/SP, para Assembléia Geral
Extraordinária de aprovação da fundação da referida entidade, a ser
realizada no dia 11/03/2011 às 18:00 hs em 1ª convocação ou meia
hora após, em 2ª convocação com qualquer número de convocados
presentes, no Balneário Theotônio Vilela na Rua Armando Sales de
Oliveira s/n o- , Centro, município de Águas da Prata/SP.
Águas da Prata-SP, 25 de fevereiro de 2011.
IRACEMA DA SILVA HORLE
p/Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO RRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS ENTREGADORES MOTOFRETES DE JORNAIS, REVISTAS CARTÕES
FINANCEIROS E CHEQUES E ENTREGAS
RÁPIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SINDIMOTOFRETESP)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Nos termos da Lei n o- 12.009/09, convoca todos os membros
da categoria dos trabalhadores: assalariados permanentes, autônomos,
temporários ou eventuais, do Estado de São Paulo, para ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO, a ser realizada no dia 10 de março
de 2.011, às 15 horas no auditório localizado na Rua Lannes, n o- 51,
Vila Mascote, São Paulo, Capital, para participarem da mesma na
qualidade de sócios fundadores. Serão tratados a seguinte ordem do
dia : 1) discussão e deliberação sobre a criação do sindicato; 2)
Deliberação do Estatuto Social e Regimento Interno ; 3) Eleição e
posse da diretoria executiva e conselho fiscal ; 4) outros assuntos de
interesse do sindicato.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2011.
ANTONIO FLORÊNCIO DOS SANTOS FILHO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
CAIXA PARTICIPAÇÕES S/A
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
CAIXA PARTICIPAÇÕES S.A. - CAIXAPAR, sociedade
por ações, subsidiária integral da Caixa Econômica Federal, dotada de
personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 10.744.073/0001-41, com sede em Brasília/DF, no Setor Autarquia Sul, Quadra 5, Lotes 9/10, Bloco A, Ed. Matriz II, Térreo, Ala
Sul, para os fins do artigo 5º, inciso I, da Resolução CNSP nº 166 de
17/07/2007 e demais normas brasileiras aplicáveis, por meio da presente, DECLARA:
1. Sua intenção de, juntamente com o Banco BTG Pactual
S.A., nos termos do acordo de acionistas celebrado em 31 de janeiro
de 2011, deter o controle acionário compartilhado do Banco Panamericano S.A., controlador da Panamericana de Seguros S.A., companhia constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com
sede na Avenida Paulista, n.º 2.240, 11º andar, Cerqueira César, inscrita no CNPJ/MF n.º 33.245.762/0001-07, NIRE n.º 35.300.047.541
(a "Companhia"):
Nome: Panamericana de Seguros S.A.
Endereço: Avenida Paulista, n. 2.240, 11º andar - Cerqueira
César, São Paulo SP
Capital Social: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$71.255.771,79 (setenta e hum milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e
setenta e hum reais e setenta e nove centavos).
Acionistas:
SÓCIOS
PERCENTUAL N.º
DE TOTAL R$
DE AÇÕES
AÇÕES
1 - SILVIO SANTOS PARTICIPAÇÕES 1,244%
4.221.161
886.443,81
S/C LTDA.
2 - BANCO PANAMERICANO S.A.
98,755%
335.089.092 70.368.709,32
3 - OUTROS
0,001%
2.946
618,66
TOTAL
100,00%
339.313.199 71.255.771,79
Objeto Social: A sociedade tem por objeto a exploração de
seguros dos ramos vida e a instituição de planos de pecúlios e rendas
de previdência privada aberta, tais como definidos na legislação em
vigor.
Controlada por: Banco Panamericano S.A
Administração:
ADMINISTRADORES
1. Celso Antunes da Costa
2. Ivan Dumont Silva
3. José Henrique Marques da Cruz
4. Celso Antunes da Costa
5. Mário Ferreira Neto
6. Raphael Rezende Neto
7. Maurício Bonafonte
3
ISSN 1677-7069
CARGO
MANDATO
1º Diretor Conselheiro
15.12.10 à 31.03.11
2º Diretor Conselheiro
15.12.10 à 31.03.11
3º Diretor Conselheiro
15.12.10 à 31.03.11
Diretor Superintendente
15.12.10 à 31.03.11
Diretor Administrativo Fi- 15.12.10 à 31.03.11
nanceiro
Diretor Adjunto
15.12.10 à 31.03.11
Diretor Operacional
15.12.10 à 31.03.11
2.Que a CAIXA PARTICIPAÇÕES S.A. - CAIXAPAR. não
está envolvida em qualquer atividade que possa provocar um efeito
adverso na sua reputação e/ou impedi-la de deter participação societária nas companhias mencionadas acima, de acordo com a legislação aplicável.
De acordo com a legislação vigente, qualquer oposição ao
exposto acima deverá ser dirigida diretamente à Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP no endereço indicado abaixo, dentro de 15
(quinze) dias contados da data desta publicação, por meio de documento com seu autor devidamente identificado, acompanhada dos
documentos probatórios, sendo assegurado ao subscritor da presente o
acesso a qualquer oposição desta espécie.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
Avenida Presidente Vargas, nº 730
Centro
Rio de Janeiro, RJ
Brasil
CAIXA PARTICIPAÇÕES S.A. - CAIXAPAR
CONSÓRCIO PÚBLICO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 22/2011
CEDENTE: JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO. .CPF 026.378.715-04
CESSIONÁRIA: Agência Pública Nacional de Infraestrutura e Tecnologia - Proinfra.CNPJ: 11.062.689/0001-03. Objeto do Contrato:
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO CREDITÓRIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O SENHOR JOSÉ RAUL ALKMIM LEAO E
A AGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E
TECNOLOGIA - PROINFRA, VISANDO A CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO TOTAL E DEFINITIVA DE DIREITO CREDITÓRIO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL.
Vigência do Contrato: 120 meses consecutivos. Inicio: fevereiro de
2011 a janeiro de 2021. Valor total do contrato: R$ 250.000.000,00
(duzentos e cinquenta milhões de reais). Fundamento Jurídico: LEI
Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , Artigo 24, Inciso V Brasília - DF,
24 de fevereiro de 2011 Assinam: Sandro Morais Costa AGÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
- PROINFRA Diretor Geral. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO, CPF
026.378.715-04
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS
EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM
POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO, faz saber aos senhores empregadores, Revendedores dos
postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo em todo
território nacional, que em conformidade com os artigos 582, 538,
586, 589 e 591 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da
Contribuição Sindical Anual deverá ser efetuado até o dia 31 de
março de 2011, e recolhida em nome desta Entidade Federativa, até o
dia 30 de abril de 2011 - impreterivelmente. O valor da contribuição
sindical a ser descontado corresponde a 01 (um) dia de trabalho
calculado sobre a remuneração dos empregados. Para todos os efeitos
legais, compreende a remuneração, além da importância fixa estipulada, as gratificações, os prêmios, os adicionais, inclusive de periculosidade e noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer títulos
pagos pelo empregador aos empregados, que não estiverem organizados em Sindicato específico da categoria dos empregados em
postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, exceto
nos Estados de Alagoas e Espírito Santo em razão de processos
tramitando no Poder Judiciário. Ficam os interessados cientificados
que o não recolhimento da Contribuição Sindical até o prazo de 30 de
abril de 2011 importará em multa de 10% (dez por cento), nos
primeiros 30 (trinta) dias com adicional de 20% (vinte por cento) e
atualização monetária, conforme estabelecido no artigo 600 da CLT,
em nova redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13 de abril de 1982. As
guias de recolhimento serão expedidas diretamente aos empregadores.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
de 2011 até às 18:00 horas do dia 18 de março de 2011. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 21 de março de 2011 das 08h30min às
09h00hrs. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Dia 21 de março de
2011 às 09h30min. O Edital completo poderá ser analisado e obtido
através do site www.bll.org.br. Pregoeiro: Paulo Marcelo Scheid. Outras informações podem ser obtidas no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz
Machado, 205, 4° pavimento, centro, telefones (42) 3521-1228 e (42)
3522-4440 (fax).
AUnião da Vitória-PR, 25 de fevereiro de 2011.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS ABRAHÃO
Diretor-Superintendente
FUNDO ROTATIVO DA AÇÃO DA CIDADANIA CRED CIDADANIA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria n oMTE/SPPE/CODEFAT N° 01/2008
Custo do projeto:
Custo unitário estimado do suporte financeiro = VCC (limitado a 5%
do crédito de até R$ 600,00) + SFCVA (R$ 50,00 por crédito concedido) = R$ 80,00.
VCC = Suporte Financeiro Variável por Crédito Concedido
CVA = Suporte Financeiro para Custeio das Visitas de Acompanhamento
Custo total estimado = quantidade de operações de crédito x custo
unitário estimado
Custo total estimado = 1.336 x R$ 80,00 = R$ 106.880,00
Local de realização do projeto: ESTADO DE PE (Recife, Camaragibe, São Lourenço, Goiana, Igarassú, Itapissuma, Abreu e Lima,
Olinda, Moreno, Vitória Stº Antão, Jaboatão).
a Assinatura do Termo de Parceria 30/12/2008 .
Início do projeto: 30/12./2008 Término do Projeto .30/12/.2010.
##Objetivos do Projeto:
Realizar operações de microcrédito produtivo orientado para beneficiários do Programa Bolsa Família, recebendo do MTE suporte
financeiro para custeio de despesas de prospecção, concessão e acompanhamento dessas operações, sendo este suporte apurado na seguinte
forma:
a) VCC: para cada contrato de microcrédito produtivo orientado firmado pela OSCIP, o PNMPO/SPPE/MTE pagará a esta o equivalente
a 5% do valor de crédito. Estima-se que o valor médio do crédito a
ser concedido será de R$ 500,00 (quinhentos reais), permitindo-se
que a realização dos serviços efetivos demonstre uma oscilação a
maior de até 50% (cinqüenta por cento);
b) CVA: para cobertura de despesas com visitas de prospecção do
crédito, o PNMPO/SPPE/MTE efetuará à OSCIP o pagamento de
R$50,00 (cinqüenta reais) para cada crédito concedido.
Resultados alcançados:
a) Quantidade das operações realizadas: 383
b) Valor total da carteira: R$ 400.650,00
c) Valor apurado para cálculo do VCC: R$ 30,00 (limitado a 5% do
crédito de até R$ 600,00) - R$ 11.640,00
d) Custo unitário médio apurado = R$ 19.400,00
e) Custo total apurado = R$ 31.040,00
Custos de Implementação do Projeto
Valor Previsto R$ 106.880,00
São Paulo, 25 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO PORCINO SOBRINHO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011 - SRP
OBJETO: Aquisição de material de consumo, itens de higiene e
limpeza e material de expediente, para atender as necessidades da
Fundação Municipal de Saúde de União da Vitória - Paraná.TIPO DE
LICITAÇÃO: Registro de preços - menor preço por item. RECIBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h30min do dia 28 de fevereiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800168
Valor Realizado R$ 31.040,00
Diferença R$ 75.840,00
Custeio - Primeira e segunda Parcelas (40% do total) R$ 42.752,00
R$ 11.640,00 R$ 19.400,00
##Nome da OSCIP: FUNDO ROTATIVO DA AÇÃO DA CIDADANIA - CRED CIDADANIA
Endereço: RUA DA AURORA, 295 /816 BOA VISTA
Cidade: RECIFE UF: PE CEP: 50.060-010
Tel: 81 34239577 Fax: 81 34239577 E-mail: [email protected] do responsável pelo projeto: MARIA DE LOURDES DE ALVES OLIVEIRA
Cargo/Função: Coordenação.
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
FENATAC - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 21/2011
REUNIÃO ORDINÁRIA
Pelo presente ficam CONVOCADOS todos os Membros da
Diretoria da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de
Cargas - FENATAC, para participarem da Reunião Ordinária que será
realizada no dia 17 de Março de 2011, às 14 horas, na Unidade do
SEST SENAT( CAPIT 27), sito a Avenida Castelo Branco c/ Avenida
Tuiuti Bairro São Francisco - Goiânia/GO. Com a seguinte Ordem do
dia: a) Aprovação da Ata da reunião anterior; b) Prestação de Contas
- Exercício 2010; c) Outros Assuntos.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2011.
JOSÉ HÉLIO FERNANDES
Presidente da Federação
FENAFISCO - FEDERAÇÃO NACIONAL DO
FISCO ESTADUAL
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Contribuição Sindical da Categoria Profissional dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital - Exercício 2011
FENAFISCO - FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL, entidade sindical de segundo grau no sistema Confederativo, representativa dos servidores públicos fiscais
3
tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, do Poder
Executivo Estadual, com abrangência e BASE TERRITORIAL EM
TODO TERRITÓRIO NACIONAL, constituída exclusivamente por
Sindicatos de Fiscais de Tributos Estaduais, na forma exigida pela
CLT e pelo STF, fundada em 06 de setembro de 1979, registrada no
Cartório do 1º Ofício de Registros de Títulos, Documentos e Pessoas
Jurídicas sob o nº 524 livro 01, cujo processo no Ministério do
Trabalho e Emprego, obteve nº 24000.007604/90-11, publicado no
D.O.U. em 15.10.90, Seção I, pág. 19592, alteração estatutária n.º
46000.016450/2002-95, publicado no D.O.U. em 08.03.10, Seção I,
pág. 89, código de Enquadramento Sindical n.º000.013.437.00000-3,
inscrita no CNPJ sob o n.º 03.636.875/0001-72, com sede em Brasília-DF, com endereço no SCS Quadra 6, Bloco A, Lote 194 Edifício Citibank, 4º andar - Asa Sul, Brasília-DF, em cumprimento
ao Artigo 605 do Decreto-Lei n.º 5.452, de 01/05/1943 (CLT), faz
saber ao Poder Executivo a nível Nacional, por meio de seus Estados
Federados (GOVERNOS DE ESTADOS), que deverão proceder ao
desconto de um dia de trabalho de todos os FISCAIS TRIBUTÁRIOS
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL E DISTRITAL, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, independente de sua
filiação a sindicato e do regime de contratação, a título da Contribuição Sindical estabelecida no artigo 8º , Inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e seguintes da mesma
e regulamentada pelos artigos 578 e seguintes da CLT. O desconto da
referida Contribuição deverá ser efetuado na Folha de Pagamento do
mês de Março de 2011, conforme Instrução Normativa nº 01 de 30 de
setembro de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego e recolhido
exclusivamente por meio da GRCS - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical, emitida pela CSPB/FENAFISCO, até 30/04/2011,
na Caixa Econômica Federal - CAIXA, nos termos da Instrução
Normativa nº 01, de 06 de Março de 2002 do Ministério do Trabalho
e Emprego e arts. 578 e seguintes da CLT. O não cumprimento dos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800171
ISSN 1677-7069
171
procedimentos e prazos estabelecidos na legislação supramencionada
sujeitará os órgãos ora CITADOS e seus respectivos responsáveis
legais, às penalidades previstas no artigo 600 da CLT, artigo 7º da Lei
6.986/82, como também na Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal).
Brasília, 25 de fevereiro de 2011.
MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO
Presidente da FENAFISCO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Cumprindo determinação do Estatuto da Federação Nacional
dos Jornalistas, convocamos, pelo presente edital, os membros do
Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados para a Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada no Hotel Aracoara - SHN, Qd. 05,
Bloco C, Brasília/DF, no dia 26 de março de 2011, com início marcado para às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)
Prestação de contas do ano de 2010; 2) Apresentação da Previsão
Orçamentária para 2011; 3) Apreciação do Relatório da Comissão de
Sindicalização e Registros e assuntos gerais.
Brasília, 24 de fevereiro de 2011.
CELSO AUGUSTO SCHRÖDER
Presidente da Federação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS
RODOVIÁRIOS FEDERAIS
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias previstas no art. 37 incisos IV e XII c/c o art. 23, CONVOCA o Conselho de Representantes para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de março de 2011 no auditório do
Hotel Alvorada, situado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 04, Bloco
"A", Brasília/DF, em primeira chamada às 14:00 horas com 2/3 dos
sindicatos federados, ou em segunda, às 15:00 horas, com maioria
simples dos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Apreciação do Relatório de Atividades da Federação do exercício
2010 e balanço anual da Diretoria Financeira; II - Deliberar sobre a
previsão orçamentária para o exercício 2011.
Brasília-DF, 25 de fevereiro 2011.
GILSON DIAS DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
EDITAL N o- 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-43, torna público para conhecimento dos interessados o Processo Seletivo Simplificado para "CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO "PARQUE TECNOLÓGICO PARA INCLUSÃO SOCIAL: REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA",
para os seguintes perfis: Graduados, Consultores, Assistentes, Técnicos, Auxiliares, Artesãos, Pilotos e Tratoristas. Requerimento de
inscrição e o Edital encontram-se a disposição dos interessados no
site www.riosolimoes.org.br.
Os interessados deverão apresentar na sede da Fundação de
Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim Manaus/ AM, CEP 69.078-000, Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido com os dados pessoais do candidato juntamente
com Currículo contendo os pré-requisitos estabelecidos no Edital, no
período de 28/02/2011 a 04/03/2011.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor-Executivo
Nº contrato: 056-2009
Processo Nº 396-2009
Tomada de Preço nº 002-2009
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratada: Adobe Engenharia Ltda
CNPJ Contratada: 08.071.396/0001-70
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 60
(sessenta) dias. Data da assinatura: 22/02/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
Objeto: serviço captação de imagens e som, editoração e finalização
da prova de libras do processo seletivo 2011-1 II etapa. Contratada:
Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural CNPJ:
01.517.750/0001-06 valor global R$ 20.000,00 mil reais. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso XII. Recurso: UFG/ CENTRO
DE SELEÇÃO.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convênio n° 01.07.0758.00 FINEP/FAPEX - Ref. FAPEX 070337.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) computadores desktop Fornecedor:
LOGIN INFORMATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
Valor: R$ 8.472,00. Fundamento Legal: art. 24, XXI Dispensa de
Licitação. Homologação: MARCELO VERAS - Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 11/11 cujo objeto é contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de motoboy para Hospital Ana Neri, a ser
realizado no dia 17/03/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL,
vem através de seu Diretor Executivo, tornar público a ANULAÇÃO
do Procedimento Licitatorio na modalidade Concorrência Pública Nº.
003/2011 - "Construção do Bloco PÓS BIOGRO - Faculdade de
Ciências Agrárias e Biologia da Universidade Federal do Amazonas UFAM", devido à necessidade de correções de valores na Planilha
Orçamentária.
Manaus-AM, 22 de fevereiro de 2011.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor-Executivo
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N o- 11.106
Contrato: 002/2011
PROJETO 09.09.09 - Convênio Nº. 01.07.0291.00-FINEP/UNISOL/SUFRAMA/UFAM
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 002/2011. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: A.M. DE O CORDEIRO
CONSULTORIA, CNPJ: 08.648.345/0001-68. Objeto: "Contratação
de Serviço de Transporte com Motorista para Viabilizar o Deslocamento de Pesquisadores para Levantar Dados e Aplicar Questionários com APL's da Amazônia nos Municípios de Manaus, Codajás,
Anori, Urucará, Maués, Careiro, Autazes, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Itacoatiara, Iranduba e Rio Preto da Eva para o Projeto de
Planejamento Logístico para os Arranjos Produtivos Locais da Amazônia Ocidental - PLOGAMAZON". Fundamentos Legais: Nºs.
10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.
Prazo de Execução: 20 (vinte) dias a partir da data de assinatura do
Contrato pela contratada e recebimento da Ordem de Serviço. Valor
Contratado: OS 011106, R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).
Data de Emissão do Pedido de Compra: 21/02/11.
Salvador, 25 de fevereiro de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: C de Oliveira Gonzalez Treinamento e Desenvolvimento
Profissional - ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e capacitação social.
Valor Global: R$ 48.000,00
Prazo de Vigência: 18/03/2010 a 17/06/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 03/2010
Projeto: 1993
Fonte de Recursos: MinC
Convênio: 703517/2009
Contratada: CER Engenharia Ltda.
Objeto: Serviços de produção e editoração da Revista Brasileira de
Bioenergia.
Valor Global: R$ 79.992,00
Prazo de Vigência: 03/09/2010 a 25/02/2012
Modalidade: Cotação Prévia nº 06/2010
Projeto: 2085
Fonte de Recursos: MME
Convênio: 721606/2009
Contratada: Ipê Desenvolvimento Ambiental Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização do Seminário Científico Nacional 2010.
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pelo código 00032011022800172
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Valor Global: R$ 79.900,00
Prazo de Vigência: 07/06/2010 à 06/12/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 07/2010
Projeto: 2085
Fonte de Recursos: MME
Convênio: 721606/2009
Contratada: Refinata Eventos & Comunicação Ltda.
Objeto: Serviços de elaboração e desenvolvimento de atividades de
integração de docente assistencial, junto a Faculdade de Odontologia
da Universidade de São Paulo.
Valor Global: R$ 77.000,00
Prazo de Vigência: 09/04/2010 à 29/04/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 08/2010
Projeto: 2000
Fonte de Recursos: OPAS
Convênio BR/LOA/09000.001.
Contratada: Adelphi Consultoria Empresarial Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento dos entraves ambientais para execução de obras de infraestrutura logística e legais para obtenção de financiamento de
obras.
Valor Global: R$ 76.000,00
Prazo de Vigência: 07/05/2010 a 06/06/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 09/2010
Projeto: 1738
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.07.0530.01
Contratada: Pindorama Paisagismo Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de corte
raso de 05 (cinco) árvores e transplante de 03 (três); retirada dos
restos vegetais produzidos na execução dos serviços e fornecimento e
plantio de 32 mudas de árvores com DAP 3 cm.
Valor Global: R$ 7.176,00
Prazo de Vigência: 25/05/2010 á 09/06/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 13/2010
Projeto: 1964
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0580.00
Contratada: Vedos Arquitetura, Construções e Empreendimentos Ltda
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra Civil - Reforma da sala TT-08 do Prédio de Engenharia Mecânica da Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo, incluindo forro, piso, instalação elétrica, móveis, sistema de ar-condicionado e painéis.
Valor Global: R$ 48.403,80
Prazo de Vigência: 19/04/2010 a 04/05/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 10/2010
Projeto: 1964
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0580.00
Contratada: Interarq Arquitetos Associados
Objeto: Serviços de elaboração do projeto executivo completo das
instalações do CTC - Centro de Tecnologia Celular, com dados estruturais, levantamento das necessidades no local das obras, arquitetura, hidráulica, ar condicionado, elétrica, informática, planilhas de
valores que compõem a obra toda, cronograma de implantação, e tudo
o mais que for necessário para a licitação da obra.
Valor Global: R$ 87.500,00
Prazo de Vigência: 27/05/2010 a 26/07/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 17/2010
Projeto: 1913
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0579.00
Contratada: Interarq Arquitetos Associados Ltda
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do projeto de infraestrutura, instalações elétricas, hidráulicas,
especiais e de ventilação mecânica para o edifício de laboratórios do
Instituto de Biociências - IB, Instituto de Ciências Biomédicas - ICB
e Centro de Terapia Celular do Projeto Genoma na Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira.
Valor Global: R$ 91.500,00
Prazo de Vigência: 27/05/2010 à 26/07/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 18/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Projeto: 2110
Fonte de Recursos: CNPq
Convênio: 705019/2009
Contratada: Editora Papagaio Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de livro editado em dois volumes, incluindo revisão de texto,
diagramação, produção de capa, impressão e entrega em arquivo
digital (PDF), tendo como conteúdo os estudos realizados no âmbito
do Projeto.
Valor Global: R$ 103.200,00
Prazo de Vigência: 15/07/2010 à 14/10/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 23/2010
Projeto: 1902
Fonte de Recursos: FINATEC
Convênio: 064/2007
3
Prazo de Vigência: 03/09/2010 a 02/03/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 35/2010
Projeto: 2151
Fonte de Recursos: OPAS/OMS
Convênio: BR/LOA/1000054.001
Contratada: Boreste Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda.
Objeto: Serviços relativos à consultoria especializada para realização
de trabalho sobre métodos construtivos e layout de estaleiros na
indústria de Construção Naval.
Valor Global: R$ 75.000,00
Prazo de Vigência: 06/10/2010 a 05/11/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 41/2010
Projeto: 1965
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0627.00
Contratada: Impressões Serviços Gráficos e Fotográficos Ltda - ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia de mapas e outros documentos do acervo da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.
Valor Global: R$ 13.140,00
Prazo de Vigência: 21/07/2010 à 20/01/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 25/2010
Projeto: 2124
Fonte de Recursos: MinC
Convênio: 719202/2009
Contratada: Planung Consultoria Empresarial Ltda.
Objeto: Serviços relativos à Consultoria para questões ambientais
ligadas à Construção Naval.
Valor Global: R$ 40.000,00
Prazo de Vigência: 08/10/2010 a 07/10/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 42/2010
Projeto: 1965
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0627.00
Contratada: VB Oficina de Projetos Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio
logístico ao Projeto Brasiliana USP.
Valor Global: R$ 35.000,00
Prazo de Vigência: 12/07/2010 à 11/01/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 29/2010
Projeto: 2001
Fonte de Recursos: MinC
Convênio: 608166
Contratada: Planung Consultoria Empresarial Ltda.
Objeto: Serviços relativos à consultoria para identificação das dimensões a serem consideradas nos critérios de qualificação das opções de modelo.
Valor Global: R$ 77.000,00
Prazo de Vigência: 01/10/2010 a 21/10/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 43/2010
Projeto: 2014
Fonte de Recursos: SEP/PR
Convênio: 703683/2009.
Contratada: Galeria Arquitetos Ltda
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria relativa à construção da sede da Biblioteca Brasiliana USP Guita e José Mindlin, compreendendo estudos de viabilidade financeira, econômica e ambiental, e demais atividades relativas à arquitetura da obra.
Valor Global: R$ 72.985,00
Prazo de Vigência: 06/08/2010 à 05/02/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 30/2010
Projeto: 2001
Fonte de Recursos: MinC
Convênio: 608166
Contratada: D.A. Caldas Informática - ME
Objeto: Serviços relativos à explicação de Tecnologia de Informatização e de Ciências de Computação.
Valor Global: R$ 13.000,00
Prazo de Vigência: 13/08/2010à 12/01/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 32/2010
Projeto: 1734
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.07.0575.01.
Contratada: Hotel Shelton Inn Ribeirão Preto Ltda
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de alunos para a fase presencial do
curso a ser realizado no Campus USP de Ribeirão Preto.
Valor Global: R$ 121.710,00
Prazo de Vigência: 23/07/2010 à 29/08/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 33/2010
Projeto: 2013
Fonte de Recursos: SENAD
Convênio: 002/2009
Contratada: Regina Rodrigues Informática Ltda.
Objeto: Serviços relativos à Criação, organização e compatibilização
de quatro bancos de dados relativos a inquéritos nacionais sobre
saúde e nutrição infantil, criação de indicadores, tabulações, elaboração de gráficos e preparação de relatórios, correspondendo a
aproximadamente 1.600 horas de processamento e análise de dados.
Valor Global: R$ 76.800,00
Contratada: Due Tecnologia e Comunicação Ltda.
Objeto: Serviços relativos à produção de aulas interativas de cinco
cursos oferecidos pelo projeto Redefor.
Valor Global: R$ 75.000,00
Prazo de Vigência: 25/10/2010 a 21/08/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 45/2010
Projeto: 2180
Fonte de Recursos: USP/Gov. Estadual
Contrato: Proc. USP 2008.1.32998.1.4
Contratada: Dsystem Indústria Gráfica Ltda
Objeto: Serviços de impressão de apostilas, material de apoio e relatórios.
Valor Global: R$ 61.500,00
Prazo de Vigência: 02/12/2010 a 01/02/2012
Modalidade: Cotação Prévia nº 49/2010
Projeto: 2160
Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento
Convênio: 737967/2010
Contratada: Talmedia Produções e Comércio Ltda.
Objeto: Serviços de fotografia para ilustrações de material didático
em apoio ao setor de criação.
Valor Global: R$ 48.000,00
Prazo de Vigência: 16/11/2010 a 11/11/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 55/2010
Projeto: 2180
Fonte de Recursos: USP/Gov. Estadual
Proc. USP 2008.1.32998.1.4
Contratada: Planta Engenharia Ltda.
Objeto: Serviços de levantamento de dados na área de influência dos
rios Tapajós e Teles Pires.
Valor Global: R$ 19.800,00
Prazo de Vigência: 26/11/2010 a 25/01/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 61/2010
Projeto: 2044
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.09.0458.00
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pelo código 00032011022800173
ISSN 1677-7069
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Contratada: Nywgraf Editora Gráfica Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
de impressão e acabamento para 2 (duas) edições bilíngues (português/inglês), com tiragem de 5 (cinco) mil exemplares por edição,
da Revista Brasileira de Bioenergia.
Valor Global: R$ 27.000,00
Prazo de Vigência: 18/11/2010 a 17/05/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 62/2010
Projeto: 2085
Fonte de Recursos: MME
Convênio: 721606/2009
Contratada: Arte Ação e Gestão Cultural S.C. Ltda.
Objeto: Serviços de contratação de empresa para gerenciamento e
execução das atividades de conservação e restauração do acervo Mindlin.
Valor Global: R$ 34.476,42
Prazo de Vigência: 16/12/2010 a 14/07/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 64/2010
Projeto: 2124
Fonte de Recursos: MinC/FNC
Convênio: 719202/2009
Contratada: Lettera Editorial S.S. Ltda.
Objeto: Serviços na área de design instrucional para 2 cursos do
projeto Redefor.
Valor Global: R$ 60.200,00
Prazo de Vigência: 03/12/2010 a 29/09/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 68/2010
Projeto: 2180
Fonte de Recursos: USP/Gov. Estadual
Proc. USP 2008.1.32998.1.4
Contratada: R Breternitz Furtado Soluções em Tecnologia ME
Objeto: Serviços de gerenciamento executivo do projeto
Valor Global: R$ 78.920,00
Prazo de Vigência: 03/12/2010 a 02/07/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 69/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: Raphael Boaventura Fernandes - ME
Objeto: Serviços de gerenciamento pedagógico do projeto.
Valor Global: R$ 77.790,00
Prazo de Vigência: 29/11/2010 a 27/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 70/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: J Pacheco Tecnologia - ME
Objeto: Serviços para desenvolvimento de conteúdo e material didático para o projeto.
Valor Global: R$ 69.390,00
Prazo de Vigência: 01/12/2010 a 30/05/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 71/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: Cristina Furtado Volcov - ME
Objeto: Serviços para desenvolvimento de formação presencial.
Valor Global: R$ 78.100,00
Prazo de Vigência: 29/11/2010 a 27/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 72/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: Daniel Furtado Volcov - ME
Objeto: Serviços de desenvolvimento de software de redes sociais,
utilizando a plataforma ELGG.
Valor Global: R$ 76.550,00
Prazo de Vigência: 01/12/2010 a 29/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 73/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Contratada: Cristina Furtado Volcov - ME
Objeto: Serviços de manutenção e suporte de informática.
Valor Global: R$ 32.800,00
Prazo de Vigência: 03/12/2010 a 01/07/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 74/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: Monrot Serviços de Informática Ltda. - ME
Objeto: Serviços de manutenção de rede em ambiente Moddle/ELGG
Valor Global: R$ 44.980,00
Prazo de Vigência: 10/12/2010 a 09/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 75/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: Macley Serviços de Informática Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços financeiros
Valor Global: R$ 63.600,00
Prazo de Vigência: 16/12/2010 a 14/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 76/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: Monumental Serviços de Informática Ltda. - ME
Objeto: Contratação serviços para desenvolvimento do sistema de
gestão de conteúdo.
Valor Global: R$ 74.650,00
Prazo de Vigência: 16/12/2010 a 14/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 77/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: 3 NET Processamento de Dados S/S Ltda.
Objeto: Serviços administrativos.
Valor Global: R$ 60.550,00
Prazo de Vigência: 14/12/2010 a 12/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 78/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: R Breternitz Furtado Soluções em Tecnologia ME
Objeto: Serviços de administração do ambiente e garantia de operabilidade do sistema até o término do convênio.
Valor Global: R$ 28.950,00
Prazo de Vigência: 10/12/2010 a 08/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 79/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: Wanderlei da Costa Pereira - ME
Objeto: Serviços para formação tecnológica dos professores Papes.
Valor Global: R$ 78.450,00
Prazo de Vigência: 15/12/2010 a 13/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 80/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: M R Serviços de Informática Ltda.
Objeto: Serviços para desenvolvimento, adequação e customização do
software.
Valor Global: R$ 74.690,00
Prazo de Vigência: 15/12/2010 a 13/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 81/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: Copo D´água Assessoria em Design Ltda.
Objeto: Serviços em produção de conteúdo e especializados no eixo
temático de participação comunitária.
Valor Global: R$ 33.200,00
Prazo de Vigência: 16/12/2010 a 14/01/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 82/2010
Projeto: 2160
Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento
Convênio: 737967/2010
Contratada: Mosaico Projetos Educacionais Ltda.
Objeto: Serviços para gestão, monitoramento e avaliação da rede de
formação dos Telecentros.
Valor Global: R$ 33.200,00
Prazo de Vigência: 14/12/2010 a 08/01/2012
Modalidade: Cotação Prévia nº 83/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento
Convênio: 737967/2010
Contratada: Mosaico Projetos Educacionais Ltda.
Objeto: Serviços de produção e publicação de conteúdos para a rede
de formação do eixo temático
Valor Global: R$ 33.200,00
Prazo de Vigência: 16/12/2010 a 14/01/2012
Modalidade: Cotação Prévia nº 90/2010
Projeto: 2160
Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento
Convênio: 737967/2010
Contratada: Samantha Kutscka - ME
Objeto: Serviços de mediação do ambiente da Rede Social.
Valor Global: R$ 73.850,00
Prazo de Vigência: 16/12/2010 a 14/06/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 85/2010
Projeto: 2161
Fonte de Recursos: PMSBC
Convênio: 012/2010-SE
Contratada: Thalita Maiani - ME
Objeto: Serviços administrativos para o convênio
Valor Global: R$ 19.500,00
Prazo de Vigência: 16/12/2010 a 15/12/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 86/2010
Projeto: 2160
Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento
Convênio: 737967/2010
Contratada: Gustavo Giolo Valentim - ME
Objeto: Serviços especializados em educação à distância, para desenvolvimento dos módulos dos cursos em EAD.
Valor Global: R$ 79.800,00
Prazo de Vigência: 15/12/2010 a 10/12/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 87/2010
Projeto: 2160
Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento
Convênio: 737967/2010
Contratada: Copo D´água Assessoria em Design Ltda.
Objeto: Serviços de desenvolvimento de atividades e serviços especializados no eixo temático em tecnologia da informação.
Valor Global: R$ 33.200,00
Prazo de Vigência: 16/12/2010 a 14/01/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 89/2010
Projeto: 2160
Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento
Convênio: 737967/2010
Contratada: Arenglo Brasil - Arquitetura, Engenharia e Logística Empresarial Ltda.
Objeto: Serviços de empresa especializada em hidrovia e transporte
multimodal para o levantamento de mercado e contato com entidades
do exterior
Valor Global: R$ 59.500,00
Prazo de Vigência: 05/01/2010 a 05/04/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 91/2010
Projeto: 2044
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.09.0458.00
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pelo código 00032011022800174
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Contratada: VB Oficina de Projetos Ltda
Objeto: Serviços de apoio logístico ao Projeto Brasiliana USP.
Valor Global: R$ 35.000,00
Prazo de Vigência: 03/01/2011 a 02/07/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 93/2010
Projeto: 2001
Fonte de Recursos: MinC
Convênio: 608166
Contratada: Vedos Arquitetura, Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de complementação das obras do NUCEL - Núcleo de Terapia Celular e
Molecular, próximo ao Hospital Universitário da USP, na Cidade
Universitária Armando Salles Oliveira, no Estado de São Paulo SP.
Valor Global: R$ 3.611.535,60
Prazo de Vigência: 01/06/2010 à 30/05/2011
Modalidade: Concorrência nº 01/2010
Projeto: 2118
Fonte de Recursos: BNDES
Convênio: 09.2.1066.1
Contratada: Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda.
Objeto: Serviços de execução das obras e serviços de engenharia
civil, para construção do edifício da Unidade Clínica Hospitalar do
Curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.
Valor Global: R$ 3.527.700,11
Prazo de Vigência: 25/10/2010 à 24/10/2011
Modalidade: Concorrência nº 02/2010
Projeto: 2200 e 2228
Fonte de Recursos: FZEA/FINEP
Convênio: 01.10.0023.00
Contratada: Vedos Arquitetura, Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra Civil no
Prédio do Mock-up Integrado na Cidade Universitária Armando Salles Oliveira - Estrutura metálica para telhado, escadas laterais, fechamento, mezanino, rampa de acesso ao mock-up, cobertura de
ligação do prédio do mock-up com prédio principal, telhas em aço
galvanizado, rufos em chapa galvanizada, fechamentos laterais e frontais em chapa dobrada a frio.
Valor Global: R$ 201.077,00
Prazo de Vigência: 19/04/2010 a 18/06/2010
Modalidade: Convite nº 04/2010
Projeto: 1964
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0580.00
Contratada: Fernando C. D. Carrieri - ME
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra Civil no
Prédio do Mock-up Integrado na Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira.
Valor Global: R$ 339.500,00
Prazo de Vigência: 27/05/2010 a 31/07/2010
Modalidade: Convite nº 08/2010
Projeto: 1964
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0580.00
Contratada: Seltec Engenharia S/C Ltda.
Objeto: Serviços de reforma e adequação de prédio para o Biotério,
localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2415 - ICB IV, Cidade Universitária, São Paulo, SP.
Valor Global: R$ 289.987,40
Prazo de Vigência: 14/06/2010 a 29/10/2010
Modalidade: Convite nº 09/2010
Projeto: 134818
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.05.0395.04
Contratada: Climatherm Indústria e Comércio Ltda. - ME
Objeto: Serviço de reforma do Mockup de Estudos de Microclima.
Valor Global: R$ 308.000,00
Prazo de Vigência: 19/10/2010 a 16/02/2011
Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2010
Projeto: 1964
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.05.0395.04
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fornecedor: DIEHL Aerospace GmbH
Objeto: Sistemade iluminação de LED colorido para simulação de moodlight.
Valor Global: USD 22.500,00
Data: 11/11/2010
Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo. 24, Inciso XXI, Lei
8666/93
Projeto: 1964
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0580.00
Fornecedor: ISJB - Centro de Convenções Israel Pinheiro
Objeto: Locação de espaço fixo para os eventos: Seminários das iniciativas para Inclusão Digital no período de 22 e 24/09/2010 e Seminário de
formação para formadores da equipe pedagógica dos pólos regionais de
05/08/2010 a 08/10/2010, ambos realizados em Brasília.
Valor Global: R$ 25.600,00
Data: 26/10/2010
Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X, Lei
8666/93
Projeto: 2160
Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento
Convênio: Proc. 737967/2010
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo. 25, Inciso I, Lei
8666/93
Projeto: 2142
Fonte de Recursos: CNPq
Convênio: 705018/2009
Fornecedor: Maxicrom Instrumentos Científicos Ltda.
Objeto: Aquisição de colunas cronomatrográficas para HPLC
Valor Global: R$ 16.003,21
Data: 02/09/2010
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, Caput, Lei
8666
Projeto: 1651
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.07.0124.03
Fornecedor: H/P/Cosmos Spots & Medical GmgH
Objeto: Esteira dotada de transdutores piezoelétricos destinados de
variáveis relacionadas à Força de Reação do Solo.
Valor Global: EUR 54.688,00
Data: 19/11/2010
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, Caput, Lei
8666
Projeto: 1541
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.06.0605.02
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Fornecedor: TSI Premises
Objeto: Aquisição de gerador e contador de partículas
Valor Global: USD 34.855,00
Data: 11/11/2010
Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso XXI, Lei
8666/93
Projeto: 1964
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0580.00
Fornecedor: Verbus Comunicação Editorial Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
coordenação editorial e gráfica da Revista Brasileira de Bioenergia.
Valor Global: EUR 159.996,00
Data: 30/07/2010
Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso V, Lei 8666
Projeto: 2085
Fonte de Recursos: MME
Convênio: 721606/2009
Fornecedor: Metler-Toledo
Objeto: Aquisição de Balanças de Precisão, Balança Analítica eletrônica, Balança Analítica ; Medidor de PH
Valor Global: USD 18.548,37
Data: 11/11/2010
Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso XXI, Lei
8666
Projeto: 2142
Fonte de Recursos: CNPq
Convênio: 705018/2009
Fornecedor: Qiagen GmbH
Objeto: Aquisição de QIAgility System
Valor Global: USD 33.000,41
Data: 19/11/2011
Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso XXI, Lei
8666
Projeto: 2142
Fonte de Recursos: CNPq
Convênio: 705018/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fornecedor: Life Technologies
Objeto: Aquisição de analisador genético de DNA modelo 3500 XL
Valor Global: USD 153.000,00
Data: 11/11/2010
Fornecedor: Técnicas Eletro Mecânicas Telem S/A
Objeto: Aquisição de estruturas metálicas para instalação do DECK.
Valor Global: R$ 65.000,00
Data: 24/03/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 04/2010
Projeto: 2056
Fonte de Recursos: ELETROBRÁS
Convênio: ECV-308/2009
Fornecedor: SunPower Systems Sarl
Objeto: Aquisição de 70 módulos fotovoltaicos.
Valor Global: EUR 17.490,00
Data: 19/03/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 11/2010
Projeto: 2056
Fonte de Recursos: ELETROBRÁS
Convênio: ECV-308/2009
Fornecedor: BioResearch International Inc.
Objeto: Aquisição de 1 (um) termociclador com capacidade para 96
tubos de 0,2 ml.
Valor Global: USD 6.645,00
Data: 19/03/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 12/2010
Projeto: 1741
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.07.0531.01
Fornecedor: Madeireira Santa Rita de Itu Ltda
Objeto: Aquisição de materiais para estrutura, materiais de vedações
externas e materiais de vedações internas.
Valor Global: R$ 41.331,75
Data: 17/05/2010 a 26/06/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 15/2010
Projeto: 2056
Fonte de Recursos: ELETROBRÁS
Convênio: ECV-308/2009
Fornecedor: Aerobord Ltda.
Objeto: Aquisição de Spaceloft Aerogel
Valor Global: EUR 26.000,00
Data: 12/04/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 16/2010
Projeto: 2056
Fonte de Recursos: ELETROBRÁS
Convênio: ECV-308/2009
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Fornecedor: Usinagem e Caldeiraria Ferraz Ltda - EPP
Objeto: Fornecimento de materiais para estrutura, vedações internas,
externas e fundações.
Valor Global: R$ 58.916,5
Data: 08/06/2010 à 18/07/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 19/2010
Projeto: 2056
Fonte de Recursos: ELETROBRÁS
Convênio: ECV-308/2009
Fornecedor: Allistur Viagens e Turismo Ltda
Objeto: Aquisição de seis passagens aéreas com destino a Portugal.
Valor Global: R$ 21.894,54
Data: 27/05/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 20/2010
Projeto: 1400
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.05.0835.05
Fornecedor: LaVision Inc.
Objeto: Aquisição de Anemometro Laser Doppler - Sistema PDI
300.
Valor Global: USD 302.000,00
Data: 06/05/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 21/2010
Projeto: 1964
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0580.00
Fornecedor: Dantec Dynamics Inc..
Objeto: Aquisição de Sistema PIV 3D.
Valor Global: USD 242.894,24
Data: 06/05/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 22/2010
Projeto: 1964
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.08.0580.00
Fornecedor: LPM Informática, Comércio e Assistência
Objeto: Fornecimento de 07 microcomputadores completos.
Valor Global: R$ 20.933,00
Data: 14/9/2010 à 13/10/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 37/2010
Projeto: 1400
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.05.0835.05
Fornecedor: Espaço Móvel Ltda EPP
Objeto: Aquisição de móveis (estações de trabalho, armários, etc )
para serem instalados nas salas da coordenação técnica do PoP-SP.
Valor Global: R$ 15.997,96
Data: 14/09/2010 a 24/10/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 38/2010
Projeto: 1641
Fonte de Recursos: RNP
Convênio sem Número
Empresa: Thermopol Isolamentos Térmicos Ltda.
Objeto: Impermeabilização, isolamento térmico com zenetern-20 sobre a cobertura auto portante (isolamento térmico do telhado).
Valor Global: R$ 27.930,00
Data: 28/9/2010 à 1/10/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 40/2010
Projeto: 1400
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.05.0835.05
Empresa: Grifo Consultoria de Projetos Culturais Ltda.
Objeto: Realização do Seminário Proext de Cultura e Extensão Universitária, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de Setembro de 2010.
Valor Global: R$ 14.970,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Data: 18/9/2010 à 26/9/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 44/2010
Projeto: 1993
Fonte de Recursos: MinC
Convênio: 703517/2009
Fornecedor: LPM Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de tres computadores com processador Intel Core
i9/4GB/1TB/DVDRW Windows 7 Home Premium 64 Bits - HP P6360BR, completo com 02 monitores cada um, teclado e mouse.
Cinco notebooks com processador INTEL i5 ou superior.
Valor Global: R$ 39.000,00
Data: 29/9/2010 à 04/10/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 46/2010
Projeto: 1400
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.05.0835.05
Fornecedor: Berkana Tecnologia em Segurança Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de megôhmetro digital.
Valor Global: R$ 11.486,47
Data: 29/11/2010 à 08/1/2011
Modalidade: Cotação Prévia nº 65/2010
Projeto: 1680
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.07.0229.02
Fornecedor: Mitutoyo Sul Americana Ltda.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de um microscópio
com projeção de perfil, projeção de superfície e com unidade de
processamento integrada (projetor de perfil).
Valor Global: R$ 60.450,00
Data: 29/11/2010 à 29/12/2010
Modalidade: Cotação Prévia nº 66/2010
Projeto: 1680
Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.07.0229.02
Fornecedor: Fast Info SS Ltda
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e manutenção de sistemas.
Valor Global: R$ 12.160,00
Data: 04/11/2009
Modalidade: Cotação Prévia
Projeto: 1993
Fonte de Recursos: MinC
Convênio: 703517/2009
Fornecedor: Fast Info SS Ltda
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e manutenção de sistemas.
Valor Global: R$ 6.500,00
Data: 24/09/2009
Modalidade: Cotação Prévia
Projeto: 1993
Fonte de Recursos: MinC
Convênio: 703517/2009
Fornecedor: ThermoFisher
Objeto: Leitora de microplacas
Valor Global: EUR 5.257,00
Data: 10/11/2010
Modalidade: Cotação Prévia
Projeto: 2142
Fonte de Recursos: CNPq
Convênio: 705018/2009
Fornecedor: LI-COR, inc.
Objeto: Sistemas de seqüenciamento genômico 4300S DNA Analyser
Valor Global: USD 50.600,00
Data: 10/11/2010
Modalidade: Cotação Prévia
Projeto: 2142
Fonte de Recursos: CNPq
Convênio: 705018/2009
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 1/2011
Processo de Compra no.: 14/11
Convênio nº 5842 - Finep/RockBiocom
No do Processo: 01.09.0206.00
Empresa Vencedora: Labormax Análises Químicas Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada na análise de amostras de solo.
Prazo do Contrato: 12 meses. Valor: R$13.800,00
Viçosa, 21 de fevereiro de 2011.
DEMETRUIS DAVID DA SILVA,
Diretor-Presidente da Fundação
187
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011
Processo: nº. 720/10 - Convênio n°. 01.09.0207.00 - FINEP-CAPTAER II. Objeto: Sensor a Laser - Empresa: POLYTEC GmbH Valor Total: =C 47,564.00 - Art. 24 inciso XXI da Lei 8.666/93 Justificativa: Bens Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e
Tecnológica.
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação, Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Conclusão do Bloco de Salas de Aula CCAE em Rio Tinto/PB - Campus IV. Valor R$ 250.141,62 (duzentos e cinquenta mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e dois
centavos). Convênio FJA/UFPB/N. 228/2007. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data Assinatura: 10/02/2011.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12.502/2011
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico n o- 12.502/2011 o qual será regido pelo disposto
na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07. Objeto: Contratação de serviço de médicos cardiologistas para realização de laudos
de ECG digitais, Segunda Opinião Formativa e orientação em urgências cardiológicas em tempo real, pela internet, dentro das características da prestação de serviços em Telecardiologia com tecnologia
digital, via internet, devido à necessidade de iniciar o processo de universalização dessa modalidade de atendimento assistencial em Telecardiologia no estado do Ceará, com equipes locais. Data limite de
acolhimento de propostas: 15/03/2011. Horário: 09h. Data do Pregão:
15/03/2011. Horário: 10h. Informações complementares: o Edital estará
à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Em 24 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/11
CONTRATADA: Agilent Technologies Inc. Objeto: Aquisição de um
analisador lógico portátil de 34 canais e um gerador de sinais. VALOR:
US$ 36.081,73 (trinta e seis mil, oitenta e um dólares e setenta e três cents)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso XXI da Lei nº. 8.666/93. DATA
DE RATIFICAÇÃO: 22/02/11, pelo Sr. João Olímpio Andrade Campos Procurador. Convênio nº. 01.10.0600.00 - FINEP/INFRINPE 09.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: assentamento de tábua corrida. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 28/02/2011 às 13:00 horas do dia 16/03/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Telha e aço. Para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 28/02/2011 às 08:00 horas do dia 16/03/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2011- CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Epi's. Para retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 28/02/2011 às 08:00 horas do dia 15/03/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS E
IMPORTAÇÕES
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E
TELEVISÃO OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011
Objeto: contratação de empresapara fornecimento de veículo do tipo popular
destinado ao Projeto PROAPE/ GERDAU, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares, 241 Pilar - OURO PRETO - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 14/03/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
ELISANGELA GONDERIM SAMPAIO
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2011)
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
Paralelo Construções e Serviços Ltda, CNJP N. 09.214.157/0001-94,
Objeto: Construção do Bloco de Pesquisas do CCAE - Campus IV Mamanguape/PB. Valor R$ 139.318,92 (cento e trinta e nove mil,
trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). Convênio
FJA/UFPB/N. 212/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data Assinatura: 10/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
Paralelo Construções e Serviços Ltda, CNJP N. 09.214.157/0001-94,
Objeto: Conclusão do Bloco de Salas de Aula - Campus IV - UFPB
em Rio Tinto/PB. Valor R$ 145.073,44 (cento e quarenta e cinco mil,
setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Convênio
FJA/UFPB/N. 212/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data Assinatura: 17/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação, Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Construção do Reservatório Superior e
Inferior 01 (60m³), Construção do Reservatório Inferior 02 (30m³),
Construção da Rede Parcial de Abastecimento D'água e Construção
da Casa de Bombas - Campus IV - UFPB em Mamanguape/PB. Valor
R$ 121.670,77 (cento e vinte e um mil, seiscentos e setenta reais e
setenta e sete centavos). Convênio FJA/UFPB/N. 186/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data Assinatura: 17/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação, Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Conclusão da Residência Universitária Bloco 01, Conclusão da Residência Universitária - Bloco 02, Conclusão dos Centros Acadêmicos, Conclusão do Centro de Atividades
Esportivas, Conclusão do Núcleo de Gerência de Serviços Básicos e
Conclusão da Biblioteca - Campus IV - UFPB em Rio Tinto/PB.
Valor R$ 105.964,65 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos). Convênio FJA/UFPB/N.
186/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data Assinatura:
17/02/2011.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 24 de março de 2011, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 018/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Equipamentos de Informática. Valor estimado: R$ 377.011,79. O edital
com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos
interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das
08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 22 de fevereiro de 2011.
LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO comunica aos interessados que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 25 de março de 2011 na sede da
Fundação Ricardo Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 - Urca - RJ,
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço,
para aquisição de equipamentos para laboratório de asfalto do IME.
Projeto: Misturas Asfálticas. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 5ª feira, no
horário das 8:00(oito)hs às 12:00(doze)hs e das 13:00(treze)hs às
17:00(dezessete)hs e 6ª feira das 8:00(oito)hs às 12:00(doze)hs, onde
poderão ser consultados e adquiridos, mediante o pagamento da taxa
de R$ 50,00 (cinqüenta reais), recolhida em favor da Fundação em
depósito no Banco do Brasil, Ag nr 2002-8, conta nr 1763-9 ou
baixado pelo home page www.frf.br até o dia 18/03/2011. Escla-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
Rio de Janeiro-RJ, 25 de fevereiro de 2011.
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
CONSELHO DELIBERATIVO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
DESPACHOS
recimentos poderão ser obtidos através do telefone: 021 3873-7735 ou
junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
A Direção da Fiotec, torna público aos interessados a inexigibilidade de licitação para aquisição de Reagentes da marca eBioscience, para o Projeto VPPDT 001 INO 06, com base no Inciso I Art.
25 da Lei nº 8.666/93. Contratada: Importação Ind.e Com.Ambriex
S/A. CNPJ 33.022.294/0002-92. Valor total R$ 8.980,80 (Oito mil,
novecentos e oitenta reais e oitenta centavos)
RESOLUÇÃO Nº 520, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
MÁRIO DIAS RODRIGUES
Gerente-Geral
Altera a Composição da Comissão Permanente de Ética.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 24 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/Nº 404, de
14.08.2008, que constituiu a Comissão Permanente de Ética;
CONSIDERANDO o final do mandato da Conselheira Marlucia Aguiar de Souza, do MS, que fazia parte da Comissão Permanente de Ética em 30.06.2010;
CONSIDERANDO a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Alterar a Composição da Comissão Permanente de Ética,
nomeando a Conselheira Eliane Aparecida da Cruz, do MS, como
Conselheira Suplente da citada Comissão.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana do Conselho
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2011-FUNPAR
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO de nº 78/2011, o qual será
regido pelo disposto na lei 10.520/02, decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01.
OBJETO - Aquisição de Materiais de Consumo para Laboratório - 03 LOTES.
VALOR MÁXIMO: R$ 10.442,24 - DATA LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/11 HORARIO: 08h30 DATA DO PREGÃO: 15/03/11 HORÁRIO: 09h30. O Edital esta à
disposição no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7473.
Ratifico a presente inexigibilidade de licitação após o reconhecimento do gerente geral.
ADOLFO HORÁCIO CHORNY
Diretor-Executivo
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ARARIPE
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n o- 14/2011. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente - Equipamentos Aparelhos e Equipamentos de Comunicação. PROCESSO nº 7219/2009. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. CONTRATADA: ZERO UM INFORMÁTICA, ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
40.873234/0001-68. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: PROJETO REDE TEMÁTICA DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA E VISUALIZAÇÃO - NÚCLEO UFAL - RTCCV/ PETROBRÁS. VALOR: R$
56.997,86 (cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e
oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco ) dias,
contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela
CONTRATADA: Antônio Vilar Brasileiro - Sócio-Cotista. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.
Publique-se
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462.180107.00277
Projeto: ELSA-RJ/ Espécie: Contrato de Obra da construção de edificação para abrigar o Projeto ELSA-RJ, que entre si celebram a
FIOTEC, CNPJ/MF sob o nº. 02.385.669/0001-74 e a empresa Arte
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 02.169.438/0001-23 / Valor
Global do contrato: R$401.068,43 (Quatrocentos e um mil, sessenta e
oito reais e quarenta e três centavos)/ Vigência: 120 (cento e vinte)
dias. Data de assinatura: 12/03/2007. Tendo o 1º Termo Aditivo
prorrogando o contrato por 30 (trinta) dias e acréscimo no valor de
R$35.761.14 (Trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e
quatorze centavos). E o 2º Termo Aditivo prorrogando por mais 60
(sessenta) dias e com acréscimo de R$15.996,00 (Quinze mil e novecentos e noventa e seis reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- SCAC 5/2010
No uso das atribuições a mim delegadas pela legislação em
vigor e tendo em vista os elementos constantes deste processo HOMOLOGO o certame licitatório realizado por PREGÃO ELETRÔNICO N° SCAC 005/2010, ADJUDICANDO a aquisição do lote
instrumentais para videolaparoscopia para a empresa MEDICALTEC
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ sob o nº. 73.297.509/0001-11 pelo valor total de
R$9.000,00 (nove mil reais).
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Diretor-Geral
SANTA CASA DE ABRE CAMPO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- SCAC 1/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme anexo I do
edital. Edital nº SCAC 001/2011 de 28/02/2011. Retirada do Edital a
partir do dia 28/02/2011. Endereço Eletrônico: www.pregao.net. Entrega das propostas a partir de 28/02/2011 às 10:00 hs no site:
www.pregao.net. Abertura das propostas - 14/03/2011 às 10:01 hs no
site: www.pregao.net. Os Editais e seus anexos estão disponíveis no
site: www.pregao.net.
HERMINIO OLIVEIRA MEDEIROS
Diretor-Administrativo
INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA
Fundação para o desenvolvimento sustentável do Araripe
Termo de Parceria 01/2010 - Partes: Fundação Araripe - SEMARH-SERGIPE
Custo do Projeto: R$ 437.150,00
Local e Realização do Projeto: Sergipe
Inicio do Projeto 03/02/2010 - Término: 01/08/2011
Resultados Alcançados: Estruturação da Política Florestal do Estado de Sergipe
Custos de Implementação do Projeto
Categ. de Despesas
Previsto
Realizado
Diferença
Diarias
65.337,50
55.637,50
9.700,00
Mat. de Consumo
11.857,22
11.353,34
503,88
21.205,28
18.140,04
3.065,24
273.500,00
273.500.00
65.250,00
36.000,00
29.250,00
437.150,00
394.630,08
42.519,12
Passagens
O.S.T. - P. Física
O.S.T.- P. Jurídica
TOTAL
Fundação Araripe - Rua Leandro Bezerra, 338 - Centro - Crato-CE - CEP: 63.100-040
Tel: (88) 3523.1605 - E-mail: [email protected] - Responsável pelo Projeto: Pierre
Maurice Gervaiseau - Presidente
MÍDIAN FELICY MARTON
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E
PESQUISA - FUNDEPES
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
O Instituto Alcides D`Andrade Lima, através do Hospital
Memorial Guararapes, torna público que realizará licitações na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Por Item, para o
objeto abaixo relacionado, em virtude do Convênio firmado com o
Ministério da Saúde e da autorização concedida no Processo referenciado, conforme segue, sempre obedecendo o horário de Brasília
Pregão Eletrônico no 01/2011-Aquisição de Medicamentos.
Convênio no 710419/2009. Processo nº 25000.668436/2009-78. Recebimento das Propostas: até as 08h do dia 11/03/11. Abertura das
Propostas: dia 11/03/11, às 08:15h. Início da Disputa de Preços: dia
11/03/11, às 09:00 h. Horário de Brasília. Todos os certames serão
efetuados através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco
do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, observando-se sempre o horário de Brasília-DF. Aquisição de Editais: gratuitamente pela Internet
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e consultas: Fone: (81)
3461-5338, Fax: 3461-5308, ou na Av Dr Luiz Regueira, n 774, Jab.
dos Guararapes ou através do e-mail: [email protected].
Jaboatão dos Guararapes-PE, 25 de fevereiro de 2011.
JOSÉ LEÔNCIO DE CARVALHO NETO
Presidente
Fundação para o desenvolvimento sustentável do Araripe
Termo de Parceria Nº 018/08 - Partes: Fundação Araripe/MCT
Custo do Projeto: R$ 525.000,00
INSTITUTO CIDADANIA DO NORDESTE
Local e Realização do Projeto: Araripe Pernambucano
Assinatura do TP: 30/12/08. Início do Projeto:Término: 30/03/2011 .
Objetivos do Projeto: Diagnostico para elaboração de um plano sub-regional de desenvolvimento sustentável para o Araripe Pernambucano-Dez Municípios (Araripina, Bodocó,
Exu, Granito, Ipubi, Moreilandia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
Resultados Alcançados: Diagnóstico realizado
Custos de Implementação do Projeto
Categ. de Despesas
Previsto
Realizado
Diferença
Mat. de Consumo
10.509,86
10.509,86
Passagens
2.266.38
1.991,16
275,22
26.710,00
26.710,00
14.836,43
12.835,48
2.000,95
32,00
32,00
54.354,67
52.046,50
2.308,17
O.S.T. - P. Física
O.S.T.- P. Jurídica
Equipamentos
TOTAL
Fundação Araripe - Rua Leandro Bezerra, 338 - Centro - Crato-CE - CEP: 63.100-040
Tel: (88) 3523.1605 - e-mail: [email protected] - Responsável pelo Projeto: Pierre
Maurice Gervaiseau - Presidente
Fundação para o desenvolvimento sustentável do Araripe
Termo de Parceria Nº 0019/07 - Partes: Fundação Araripe/MCT
Custo do Projeto: R$ 331.800,00
Local e Realização do Projeto: Biorregião do Araripe
Data de assinatura do TP: 31/12/2007 Início do Projeto: Término: 31/12/2010 .
Objetivos do Projeto: Difusão de Tecnologias de Eficiência energética para a conservação
da biodversidade, diminuição dos gases efeito estufa caatinga e desenvolv. sustentável na
Biorregião do Araripe.
Resultados Alcançados: Promoção de desenvolvimento sustentável da Biorregião
Custos de Implementação do Projeto
Categ. de Despesas
Previsto
Realizado
Diferença
Equipamentos
11.004,15
11.004,15
TOTAL
11.004,15
11.004,15
Fundação Araripe - Rua Leandro Bezerra, 338 - Centro - Crato-CE - CEP: 63.100-040
Tel: (88) 3523.1605 - e-mail: [email protected] - Responsável pelo Projeto: Pierre
Maurice Gervaiseau - Presidente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800188
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
EXTRATO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
Relatório Execução Física e Financeira de Termo de PARCERIA Nº
SRT/MSF/3000/2009 INCRA SR 29/ICN
Custo do projeto: 3.439.810,00
Local de realização do projeto: Estado de Pernambuco
Data de assinatura do TP: 07/05/2009 Início do projeto: 01/08/2009
Término: 28/02/2011
Objetivos do projeto: Promover Assessoria Técnica Social e Ambiental junto aos agricultores familiares assentados da reforma agrária, para desenvolver a consciência e a prática organizativa nos assentados assegurando a sua permanência no meio rural; e potencializando recursos humanos, sociais e naturais para o fortalecimento
da produção de base familiar com foco na agroecologia, com fim no
desenvolvimento de forma sustentável, considerando ainda as questões de gênero, raça, etnia e geração.
Promover capacitação profissional, com metodologias adequadas à
população de assentados, voltadas principalmente, para a sua organização produtiva com base em práticas agroecológicas, recuperação de fauna e flora e otimização de recursos naturais, a fim de
assegurar a sua inserção competitiva no mercado;
Viabilizar acesso ao crédito tendo como visão estratégica à estruturação das atividades produtivas do assentamento voltadas para a
comercialização e garantia da segurança alimentar;
Assegurar a elaboração de PEA's, PDA's e PRA's onde se fizer
necessário bem como sua implantação no projeto de ATES;
Resultados alcançados:
•01 Encontro Regional de ATES
•01 Seminário de Nivelamento Metodológico
•120 Oficinas Temáticas
•20 Intercâmbios
•9.600 visitas de ATES Gerencial para os PA`s
•08 Dias de Feiras Itinerantes da Reforma Agrária
•Elaboração e Implantação de 97 PDA`s e 01PRA`s
•Banco de Dados com registro de todas as ações executadas e relação
dos participantes
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
3
•01 Encontro Regional de Avaliação e Planejamento da ATES
Custo de Implementação do Projeto
Categorias de Despesa
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Aquisição de Material de Consumo
Previsto
R$1.599.170,00
R$ 398.660,00
Realizado
Diferença
R$ 1.559.994,30
R$ 303.021,20
R$ 39.175,70
R$ 95.638,80
189
ISSN 1677-7069
Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$ 1.441.980,00
R$ 1.420.499,00
R$ 21.481,00
TOTAL
R$ 3.439.810,00
R$3.283.514,50
R$ 156.295,50
Nome da OSCIP: Instituto Cidadania do Nordeste - ICN
Endereço: Av. Visconde de Suassuna nª 82 - Bairro Santo Amaro
Cidade: Recife UF: PE CEP: 50054-540.
Tel.: 81-3424-6177 Fax: 81-3424-6177 E-mail: [email protected]
INSTITUTO MARCA BRASIL
EXTRATOS DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
Relatórios de Execução Física e Financeira de Termos de Parceria
PROJETO: Realização do Seminário Imagem do Brasil e a Promoção Turística Internacional nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, em Brasília/DF.
Custo do projeto: 578.900,00
Local de realização do projeto: abrangência nacional
Data de assinatura do Termo de Convênio: 25/11/2010 Início do projeto: 25/11/2010 Término: 02/03/2011
Objetivo do projeto:
Apoio a Realização do Seminário Imagem do Brasil e a Promoção Turística Internacional nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, em Brasília/DF.
Resultados alcançados:
- Realização de um seminário para 200 pessoas;
- Publicação de um newsletter eletrônica na Pagina do Instituto Marca Brasil e enviado para todos os participantes com os conteúdos apresentados e reflexões dos palestrantes;
- Qualificar as instâncias de governança e o trade turístico do país para as tomadas de decisões e definições de estratégias para o aperfeiçoamento da promoção turística do Brasil no mercado internacional;
- Relatório Final para a EMBRATUR.
Custos de Implementação do Projeto:
META
1
2
3
DESCRIÇÃO
Meta 1 - Divulgar o Seminário A Imagem do País e a Promoção Turística internacional. A divulgação do Seminário se dará através de ações de comunicação dirigida,
assessoria de imprensa e relações públicas, com início 3 dias antes do evento.
Meta 2 - Organizar e realizar o Seminário A Imagem do País e a produção Turística Internacional (Pré, durante e pós evento).Para a realização do evento, serão tomadas
as providências relativas às estruturas física, de atendimento e de apoio durante os dois dias de programação. Pós-evento Realização de relatórios de fechamento do
Seminário A Imagem do País e a Promoção Turística Internacional, com uma publicação do conteúdo apresentado e reflexões realizadas. Como forma de fechamento, para
valorizar os resultados do encontro e das novas perspectivas abordadas, a idéia é produzir uma publicação com as palestras e reflexões levantadas, além de enviar e-mails
agradecendo a participação de todos.
Meta 3 Atendimento aos palestrantes internacionais, incluindo emissão das passagens aéreas internacionais, pagamentos de honorários.
TOTAL
PREVISTO
R$ 32.750,00
REALIZADO
R$ 8.500,00
DIFERENÇA
R$ 24.250,00
R$ 389.717,24
R$ 321.062,18
R$ 68.655,06
R$ 156.432,76
R$ 578.900,00
R$ 1.822,80
R$ 331.384,98
R$ 154.609,96
R$ 247.515,02
Nome da OSCIP: INSTITUTO MARCA BRASIL
Endereço: SCN QUADRA 01 BLOCO F - SALA 404 - ASA NORTE
Cidade: BRASÍLIA UF: DF CEP: 70711-905
Tel.: (61) 3328.0115 Fax: (61) 3328.0185 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: JOSÉ ZUQUIM
Cargo / Função: PRESIDENTE
PROJETO: RIO COMPETITIVO
Custo do projeto: 1.830.000,00
Local de realização do projeto: abrangência local
Data de assinatura do Termo de Convênio: 10/08/2010 Início do projeto: 10/08/2010 Término: 30/09/2012
Objetivo do projeto:
Capacitar os atores locais para gestão, planejamento e comercialização do turismo, ampliando os conhecimentos sobre planejamento estratégico, marketing e fortalecimento da Governança e a inter-relação deste destino
com a região turística.
Resultados alcançados:
- Apresentação do Projeto aos destinos beneficiados.
- Mobilização e comprometimento dos destinos durante evento de apresentação.
- Desenvolvimento e Reuniões com equipe de consultores e empresas para adequação da abordagem.
Custos de Implementação do Projeto:
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
DESCRIÇÃO
Assessoria do Projeto
Serviços Técnicos Especializados
Desenvolvimento
Elaboração/Produção/Impressão de Material
Divulgação/Comunicação
Infraestrutura e Logística
Deslocamentos
TOTAL
PREVISTO
R$ 66.000,00
R$ 131.000,00
R$ 1.315.440,00
R$ 23.000,00
R$ 74.000,00
R$ 75.000,00
R$ 145.560,00
R$ 1.830.000,00
REALIZADO
R$ 31.581,50
R$ 42.643,65
R$ 233.048,32
R$ 12.289,75
R$ 6.709,90
R$ 46.526,34
R$ 26.539,11
R$ 399.338,57
DIFERENÇA
R$ 34.418,50
R$ 88.356,35
R$ 1.082.391,68
R$ 10.710,25
R$ 67.290,10
R$ 28.473,66
R$ 119.020,89
R$ 1.430.661,43
Nome da OSCIP: INSTITUTO MARCA BRASIL
Endereço: SCN QUADRA 01 BLOCO F - SALA 404 - ASA NORTE
Cidade: BRASÍLIA UF: DF CEP: 70711-905
Tel.: (61) 3328.0115 Fax: (61) 3328.0185 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: JOSÉ ZUQUIM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800189
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Cargo / Função: PRESIDENTE
PROJETO: Gestão & Planejamento de Destinos Turísticos
Custo do projeto: 2.957.791,00
Local de realização do projeto: abrangência local
Data de assinatura do Termo de Convênio: 05/04/2010 Início do projeto: 05/04/2010 Término: 15/04/2012
Objetivo do projeto:
Capacitar os atores locais para gestão e planejamento do turismo, ampliando os conhecimentos sobre planejamento estratégico e fortalecimento da Governança e a inter-relação deste destino com a região.
Resultados alcançados:
- Realização e mobilização dos destinos;
- Desenvolvimento da metodologia e implementação do Piloto em Brotas, Pelotas e Anitapolis com a formação de 3 grupos gestores.
Custos de Implementação do Projeto:
ITEM
1
2
3
4
5
DESCRIÇÃO
Planejamento e Gestão de Projetos
Produção de Material
Divulgação
Infraestrutura e Logística
Deslocamentos
TOTAL
PREVISTO
R$ 1.467.180,00
R$ 95.061,00
R$ 245.000,00
R$ 128.200,00
R$ 1.022.350,00
R$ 2.957.791,00
REALIZADO
R$ 413.454,75
R$ 9.009,70
R$ 110.829,56
R$ 76.709,09
R$ 94.759,89
R$ 704.762,99
DIFERENÇA
R$ 1.053.725,25
R$ 86.051,30
R$ 134.170,44
R$ 51.490,91
R$ 927.590,11
R$ 2.253.028,01
Nome da OSCIP: INSTITUTO MARCA BRASIL
Endereço: SCN QUADRA 01 BLOCO F - SALA 404 - ASA NORTE
Cidade: BRASÍLIA UF: DF CEP: 70711-905
Tel.: (61) 3328.0115 Fax: (61) 3328.0185 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: JOSÉ ZUQUIM
Cargo / Função: PRESIDENTE
PROJETO: Desenvolvimento e aplicação de metodologia de capacitação para o aperfeiçoamento dos profissionais gerentes do segmento de meios de hospedagem, nos destinos atendidos pelo projeto Viaja Mais Melhor
Idade, utilizando -se de estratégia inovadora, focando no aperfeiçoamento profissional e nas necessidades de mercado.
Custo do projeto: 1.000.000,00
Local de realização do projeto: abrangência nacional
Data de assinatura do TP: 28/08/2009 Início do projeto: 28/08/2009 Término: 31/12/2010
Objetivos do projeto:
- Desenvolver e programar uma metodologia inovadora e com foco no mercado, voltado para a qualificação dos gerentes de meios de hospedagem;
- Agregar valor e competência técnica aos meios de hospedagem, através de sensibilização do gerente;
- Disponibilizar o acesso a conteúdos e discussões sobre temas ligados a Empreendedorismo, Liderança, Relações Sociais e Gestão;
- Promover um ambiente de discussão dentro de cada destino, ressaltando-se a importância das relações sociais;
- Apoiar o desenvolvimento de uma "cultura da hospitalidade";
- Acompanhar e avaliar os resultados das ações de aperfeiçoamento da metodologia;
- Aumentar a visibilidade e competitividade dos destinos;
- Promover e destacar os meios de hospedagem inscritos no programa Viaja Mais Melhor Idade.
Resultados alcançados:
- Construção de uma metodologia inovadora com foco na gestão de pessoas;
- 439 gerentes capacitados nos 15 destinos no período de agosto a dezembro de 2010, isso equivale 87,8% dos resultados alcançados;
- ferição e mensuração dos resultados finais do curso de acordo com os instrumentos de aplicação utilizados para mensurar a eficiência, eficácia e o grau de satisfação do curso (indicadores);
- índice de satisfação de 92% em relação ao curso e de 97% em relação ao conteúdo.
Custos de Implementação do Projeto:
ITEM
1
2
3
4
5
DESCRIÇÃO
Planejamento e Gestão de Projeto
Produção
Divulgação
Infraestrutura e Logística
Deslocamentos
TOTAL
PREVISTO
R$ 537.800,00
R$ 59.853,00
R$ 85.000,00
R$ 145.000,00
R$ 172.200,00
R$ 999.853,00
REALIZADO
R$ 537.800,00
R$ 59.853,00
R$ 85.000,00
R$ 145.000,00
R$ 154.907,14
R$ 982.560,14
SALDO
R$ R$ R$ R$ R$ (17.292,86)
R$ 17.292,86
Nome da OSCIP: INSTITUTO MARCA BRASIL
Endereço: SCN QUADRA 01 BLOCO F - SALA 404 - ASA NORTE
Cidade: BRASÍLIA UF: DF CEP: 70711-905
Tel.: (61) 3328.0115 Fax: (61) 3328.0185 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: JOSÉ ZUQUIM
Cargo / Função: PRESIDENTE
PROJETO: Gestão e acompanhamento dos 65 destinos indutores do turismo
Custo do projeto: 3.000.000,00
Local de realização do projeto: abrangência nacional
Data de assinatura do TP: 28/11/2008 Início do projeto: 28/11/2008 Término: 30/05/2011
Objetivos do projeto:
Instituir um sistema de gestão nos planos de ações dos 65 destinos indutores do turismo, capacitando os atores locais para fortalecimento da governança e ampliação do conhecimento postos sobre planejamento
estratégico, prevendo concomitantemente, animação de uma rede de trabalho, que mantenha a troca de informações em dinâmica constante e eficiente, além de monitoria das ações executadas e da construção de um
aplicativo a ser utilizado pela rede internacional de computadores - internet visando a agilização do processo de planejamento e execução. Além dessa ferramenta, que visa dar capacidade técnica e de interlocução,
o projeto requer análise do diagnóstico já realizado sobre o entendimento desses destinos sobre competitividade no mercado internacional. Este trabalho determinará a capacidade dos gestores locais, em comum acordo,
com o aporte técnico de um grupo gestor nacional, de estruturar e executar planos estratégicos que orientem ações de competitividade instalada até o final do projeto, ou seja, em 2 anos.
Resultados alcançados:
- 1151 pessoas em capacitação;
- 65 destinos com Grupos Gestores formados;
- 195 encontros realizados no total, com destinos;
- 3 encontros realizados em cada destino;
- Média de 10 entidades representadas nos grupos gestores.
Custos de Implementação do Projeto:
ITEM
1
2
3
4
5
DESCRIÇÃO
Planejamento e Execução de Projetos
Capacitação
Desenvolvimento Operacional
Deslocamentos
Infraestrutura e Logística
TOTAL
PREVISTO
R$ 1.252.000,00
R$ 873.000,00
R$ 140.000,00
R$ 585.000,00
R$ 150.000,00
R$ 3.000.000,00
REALIZADO
R$ 744.116,75
R$ 1.018.861,20
R$ 168.936,21
R$ 688.764,86
R$ 135.387,63
R$ 2.756.066,65
SALDO
R$ 507.883,25
R$ (145.861,20)
R$ (28.936,21)
R$ (103.764,86)
R$ 14.612,37
R$ 243.933,35
Nome da OSCIP: INSTITUTO MARCA BRASIL
Endereço: SCN QUADRA 01 BLOCO F - SALA 404 - ASA NORTE
Cidade: BRASÍLIA UF: DF CEP: 70711-905
Tel.: (61) 3328.0115 Fax: (61) 3328.0185 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: JOSÉ ZUQUIM
Cargo / Função: PRESIDENTE
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
3
INSTITUTO MARLENE MATEUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Às 10:00 horas do dia 26/01/2011, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. Walderi França do Nascimento, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Pregão Presencial n. 001/2011 , descrição: locação de Veículos. Situação: Homologado e Adjudicado
para: MONT CAR AUTOMOVEIS LTDA., CNPJ: 02.424.819/0001-01, por R$ 68.800,00.
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
NOTAS EXPLICATIVAS
1. CONTEXTO OPERACIONAL
O Instituto Nordeste Cidadania é uma organização sem finalidade lucrativa, considerada Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e não está sujeita à tributação por força da Lei
9.790/99.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, com observância às Leis 6.404/76 e Lei 11.638/07 e em conformidade com as mudanças
introduzidas pela Lei 11.941/09 que alteraram, revogaram e inseriram dispositivos à Lei das Sociedades
por Ações e demais disposições complementares, bem como com os regramentos instituídos pelo
Conselho Federal de Contabilidade, mais notadamente as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas
NBC T 3, NBC T 6 e NBC T 10.19, no que se refere à evidenciação de elementos patrimoniais e de
resultados pelas organizações sem fins lucrativos.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As práticas contábeis adotadas pelo Instituto Nordeste Cidadania se adequam aos Princípios
Fundamentais de Contabilidade e fazem o registro das transações em consonância com as Normas
Brasileiras de Contabilidade e os normativos emanados do parceiro Banco do Nordeste do Brasil SA,
conforme Termo de Parceria previsto na Lei 9.790/99.
4. CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS
As receitas e despesas do Instituto Nordeste Cidadania foram apuradas em conformidade com
as regras determinadas pelas NBC's citadas, sendo as receitas decorrentes de doações de pessoas físicas
e jurídicas e as despesas referentes à aplicação em projetos sociais.
5. TRIBUTOS
O Instituto Nordeste Cidadania não está sujeito à tributação por força da Lei 9.790/99.
6. ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE
São demonstrados pelos valores de realização e dos compromissos que contemplam as variações
monetárias ou cambiais, bem como os rendimentos auferidos. Quando necessárias, são constituídas
provisões para redução de ativos ao valor de mercado ou de provável realização. Apresentam-se a seguir
as composições dos saldos das principais rubricas nos Balanços Patrimoniais do período de janeiro a
dezembro de 2010.
a) Bancos Conta Movimento
12/2010
32.101,16
1.977.295,01
279,61
7.081,96
1.041,38
172.452,01
21.334,97
2.104.677,34
21.604,72
89.626,23
30.232,79
201,13
1,31
1.090.761,98
140.380,83
5.689.072,43
b) Bancos Conta Vinculada
Descrição
Banco do Nordeste - Etene Tec. Soc. Sussuí
TOTAL
12/2010
21.691,10
21.691,10
c) Aplicações Financeiras
Descrição
Banco do Nordeste do Brasil S.A. Crediamigo
Banco do Nordeste do Brasil S.A. Agroamigo
TOTAL
12/2010
771.917,59
232.950,00
1.004.867,59
d) Recursos de Termos de Parcerias e Convênios a Apropriar
Descrição
Termo de parceria a apropriar - Crediamigo
Termo de parceria a apropriar - Agroamigo
Convênio a apropriar - MDA/Motos 4ª Etapa
Total
12/2010
178.656.855,25
48.887.464,90
1.000.000,00
228.544.320,15
e) Obrigações Sociais e Trabalhistas
Descrição
Obrigações c/ Funcionários
Provisão para Férias
Provisão para Décimo Terceiro Salário
Encargos Sociais
FGTS a Recolher
PIS s/ Folha de pagamento
Provisão FGTS s/ Provisão de Férias e 13º
Provisão PIS s/ Provisão de Férias e 13º
Provisão INSS s/ Provisão de Férias e 13º
Vinculados a Consignações
INSS a Recolher
IRRF a Recolher s/ Folha de pagamento
Pensão Judicial
Contribuição Sindical a Recolher
Contribuição Assistencial
TOTAL
191
1.550.541,43
2.075.370,40
1.966.214,44
98.883,91
778,64
8.032,21
1.461,20
10.728.639,48
f) Convênios e Parcerias
O saldo dessa rubrica refere-se a obrigações com recursos de Convênios e Termos de Parceria
a serem aplicados:
ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
Descrição
Bancos Social
Bancos Agroamigo
Bancos Eja
Bancos MDA
Bancos (Santander / Projeto Prosseguir)
Bancos MDIC
Bancos (campanha INEC / BNB Solidário)
Bancos Funarte
Bancos Etene - Técn. Soc. Sussuí
Bancos Prêmio Seguro de Vida Camed
Bancos FCPC Planseq
Bancos Etene/Forolac
Bancos Ascom/Forolac
Bancos Espaços Socioculturais e de Negócios
Bancos MDA / Motos 4ª Etapa
TOTAL
ISSN 1677-7069
12/2010
5.895.659,19
5.895.659,19
0,00
2.757.609,89
619.320,17
56.514,47
472.001,35
59.232,47
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Descrição
Termo de parceria - Crediamigo
Termo de parceria - Agroamigo
Convênio - EJA
Convênio MDA - Agricultura Familiar
Convênio Santander
Convênio MDIC - Capacitação
Convênio INEC/BNB - Solidário
Termo de parceria - Funarte
Termo de parceria - MDA Motos
Convênio Etene/Sussuí
Convênio Planseq
Convênio Etene/Forolac
Convênio Ascom/Forolac
Termo de parceria - BNDES/SEBRAE
T.P. - Espaços Socioculturais e de Negócios
Termo de parceria - MDA Motos 4ª Etapa
Total
12/2010
170.502.486,93
49.624.344,09
279,61
7.081,96
1.041,38
172.168,16
21.334,97
2.167.292,90
1.679.744,50
43.295,82
30.232,79
201,13
1,31
(2.911,30)
1.168.935,74
1.945.250,89
227.360.780,88
7. IMOBILIZADO
Descrição
Computadores e periféricos
Móveis e utensílios
Veículos
Máquinas e equipam.
INEC - Crediamigo
Computadores e periféricos
Instalações
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Licença de uso de
softwares
INEC - Agroamigo
Computadores e periféricos
INEC - Funarte
Computadores e periféricos
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Licença de uso de
softwares
INEC - MDA Motos 1ª
Etapa
Veículos
INEC - MDA Motos 2ª
Etapa
Veículos
INEC - MDA Motos 3ª
Etapa
Veículos
INEC - MDA Motos 4ª
Etapa
Veículos
Vr. custo
Deprec. Acumul.
7.867,53
5.944,33
Líquido
Tx a.a
1.923,20 20
349
19.745,00
350
352.486,19
219.720,48
49,28
299,72 10
64,24
186.338,54
112.997,88
285,76 10
166.147,65
106.722,60 20
4.674,00
6.840,03
65.765,15
2.802,17
3.485,03
18.920,34
1.871,83 10
3.355,00 10
46.844,81 10
55.486,53
48.133,12
65.613,58
65.613,58
15.648,91
15.648,91
49.964,67
49.964,67 20
57.741,61
26.912,01
12.238,42
7.155,31
45.503,19
19.756,70 20
11.822,60
7.535,00
1.508,31
349,68
10.314,29 10
7.185,32 10
11.472,00
3.225,12
8.246,88
7.353,41
993.980,56
865.554,81
128.425,75
993.980,56
951.050,00
865.554,81
693.481,25
128.425,75 25
257.568,75
951.050,00
2.070.000,00
693.481,25
776.250,00
257.568,75 25
1.293.750,00
2.070.000,00
874.000,00
776.250,00
69.129,94
1.293.750,00 25
804.870,06
874.000,00
69.129,94
804.870,06 25
8. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
A rubrica Provisão para Contingências recebe registro de valores aprovisionados por conta de
ações judiciais de natureza trabalhista com risco de perda para o Instituto, conforme informações da
Assessoria Jurídica da entidade. Até o final do exercício de 2010, as ações trabalhistas somam um
montante de R$ 587.235,05 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinco
centavos).
9. AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
O saldo da rubrica Ajustes de Exercícios Anteriores refere-se à alocação dos bens do Ativo
Imobilizado adquiridos com recursos dos termos de parceria Crediamigo e Agroamigo até o final do
exercício de 2009 e as respectivas depreciações, pois no encerramento dos termos os bens adquiridos
foram alocados no patrimônio do INEC e desde então o INEC absorveu a despesa de depreciação dos
bens na qual estava causando distorção no resultado do encerramento do exercício.
Histórico
Transferido para conta (ajuste de exercícios anteriores - social) da conta
(encerramento de termo de parceria - crediamigo) o valor correspondente ao
saldo de depreciação dos bens (instalações) adquiridos pelo termo de parceria
do crediamigo até o exercício de 2009
Transferido da conta (ajustes de exercícios anteriores - social) para conta
(encerramento de termo de parceria - crediamigo) o valor correspondente ao
saldo de depreciação dos bens (máquinas e equipamentos) adquiridos pelo
termo de parceria do crediamigo até o exercício de 2009
Transferido da conta (ajuste de exercícios anteriores - social) para conta
(encerramento de termo de parceria - crediamigo) o valor correspondente ao
saldo de depreciação dos bens (computadores e periféricos) adquiridos pelo
termo de parceria do crediamigo até o exercício de 2009
Valor
2.334,77
10.721,49
73.024,09
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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192
3
ISSN 1677-7069
Transferido da conta (ajuste de exercícios anteriores - social) para conta
(encerramento de termo de parceria - agroamigo) o valor correspondente ao
saldo de depreciação dos bens (computadores e periféricos) adquiridos pelo
termo de parceria do agroamigo até o exercício de 2009
Transferido da conta (ajuste de exercícios anteriores - social) para conta
(encerramento de termo de parceria - crediamigo) o valor correspondente ao
saldo de depreciação dos bens (móveis e utensílios) adquiridos pelo termo de
parceria do crediamigo até o exercício de 2009
Transferido da conta (ajuste de exercícios anteriores - social) para conta
(encerramento de termo de parceria - crediamigo) o valor correspondente ao
saldo de depreciação dos bens (licença de uso de softwares) adquiridos pelo
termo de parceria do crediamigo até o exercício de 2009
Transferido da conta (bens patrimoniais - computadores e periféricos - social)
no patrimônio social para conta (ajustes de exercícios anteriores - social) o
valor correspondente aos bens adquiridos pelo social lançados indevidamente
Transferido da conta (bens patrimoniais - móveis e utensílios - social) no
patrimônio social para conta (ajustes de exercícios anteriores - social) o valor
correspondente aos bens adquiridos pelo social lançados indevidamente
Ajuste saldo depreciação acumulada
Transferência dos Bens para os Termos de Parceria (Crediamigo / Agroamigo
/ MDA)
TOTAL
4.053,48
2.762,04
45.796,42
7.867,53
349,00
(1.759,00)
(2.137.919,92)
(1.992.770,10)
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Fortaleza, 31 de dezembro de 2010.
CRISTIANO BRANDÃO DA SILVA
Contador
CRC-CE 016260/O-5
CÁSSIA REGINA XAVIER DE ANDRADE
Presidente do Instituto
CPF: 213.413.043-49
BALANÇO PATRIMONIAL
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ: 01.437.408/0001-98
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
Em Milhares de Reais
2010
Ativo
358.512
Ativo Circulante
236.699
Disponível
6.694
Disponibilidades imediatas
6.694
Bancos
5.689
Social
32
Crediamigo
0
Agroamigo
1.977
Mda
7
Santander / projeto prosseguir
1
Mdic
172
Campanha inec / bnb solidário
21
Funarte
2.105
Etene - tecn. Soc. Sussuí
22
Prêmio seguro de vida camed
90
Fcpc planseq
30
Ascom/forolac
0
Inec/bnb - espaços socioculturais
1.091
Mda / motos 4ª etapa
140
Aplicações financeiras
1.005
Crediamigo
772
Agroamigo
233
Direitos realizáveis
230.005
Adiantamentos
1.428
Adiantamentos a funcionários
704
Adiantamentos a funcionários social
8
Adiantamentos a func. crediamigo
431
Adiantamentos a funcionários agroamigo
258
Adiant. a func. inec / bnb solidário
0
Adiantamentos a funcionários - funarte
1
Adiant. func. espaço socioculturais
6
Adiantamentos a fornecedores
724
Adiantamentos a fornecedores - social
21
Adiant. a fornecedores - crediamigo
148
Adiant. a fornecedores - agroamigo
367
Adiantamentos a fornecedores - eja
0
Adiantamentos a fornec. - santander
0
Adiant. a fornecedores - mdic clientes
0
Adiantamentos a fornecedores - funarte
94
Adiant. a fornec - etene - Sussuí
0
Adiant. a fornec - seguro de vida camed
0
Adiant. a fornec - espaços socioculturais
94
Impostos a recuperar
1
Impostos a recuperar crediamigo
0
Impostos a recuperar agroamigo
1
Recurso termo de parceria a apropriar
228.544
Recurso termo de parceria - crediamigo
178.657
Recurso termo de parceria - agroamigo
48.887
Recurso termo parc.- mda/motos 4ª etapa
1.000
Recurso termo de parceria - funarte
0
Recurso de convênio - fcpc planseq
0
Recurso de convênio - etene/forolac
0
Valores a receber
10
Valores a receber - crediamigo
10
Bancos conta vinculada
22
Bancos conta vinculada - etene - Sussuí
22
Ativo não-circulante
121.813
Realizável a longo prazo
119.045
Recurso termo de parceria a apropriar
119.045
Recurso termo de parceria a apropriar
119.045
Recurso termo de parceria - crediamigo
89.167
Recurso termo de parceria - agroamigo
29.878
Imobilizado
2.768
Bens e direitos em uso
5.393
Bens e direitos em uso - social
28
Bens e direitos em uso - crediamigo
352
Bens e direitos em uso - agroamigo
66
Bens e direitos em uso - mda
4.015
Bens e direitos em uso - funarte
58
Bens e direitos - mda motos 4ª etapa
874
(-) Depreciação acumulada
-2.625
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pelo código 00032011022800192
2009
100.683
97.765
8.000
8.000
7.286
15
790
1.325
7
26
173
0
4.712
41
117
1
80
0
0
714
663
51
89.765
717
501
0
343
150
6
2
0
216
7
123
8
1
1
1
0
1
74
0
2
2
0
89.017
51.811
27.130
0
9.942
14
120
9
8
20
20
2.918
0
0
0
0
0
2.918
4.417
2.158
119
21
2.070
49
0
-1.499
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
Depreciação
Depreciação
Depreciação
Depreciação
Depreciação
Depreciação
acumulada - social
acumulada - crediamigo
acumulada - agroamigo
acumulada - mda
acumulada - funarte
acum-mda motos 4ª etap.
Passivo
Passivo Circulante
Fornecedores
Fornecedores diversos - crediamigo
Fornecedores diversos - agroamigo
Fornecedores diversos - funarte
Obrigações trabalhistas
Obrigações com funcionários
Obrigações com funcionários - social
Obrigações com func. - crediamigo
Obrigações com func. - agroamigo
Obrigações com funcionários - funarte
Obrigações com func-espaço sociocultur.
Encargos sociais
Encargos sociais - crediamigo
Encargos sociais - agroamigo
Encargos sociais - funarte
Encargos sociais - espaço socioculturais
Vinculado a consignações
Vinculado a consignações - social
Vinculado a consignações - crediamigo
Vinculado a consignações - agroamigo
Vinculado a consignações - funarte
Vinculado a consig-espaço socioculturais
Obrigações tributárias
Obrigações tributárias - crediamigo
Obrigações tribut-espaços sociocultutrais
Obrigações com terceiros
Obrigações com terceiros - social
Obrigações com terceiros - crediamigo
Obrigações com terceiros - agroamigo
Obrigações com terceiros - funarte
Obrigações com terc - prêmio camed
Valores a pagar
Valores a pagar - bndes/sebrae
Convênios e parcerias
Termo de parceria - crediamigo
Termo de parceria - agroamigo
Convênio eja
Convênio mda - agricultura familiar
Convênio santander - projeto prosseguir
Convênio mdic - capacitação
Campanha inec/bnb - solidário
Termo de parceria - funarte
Termo de parceria - mda motos
Convênio etene - tecn. Soc. Sussuí
Convênio fcpc planseq
Convênio etene/forolac
Convênio ascom/forolac
Termo de parceria - bndes/sebrae
Termo de parceria - espaços sociocultutrais
Convênio mda / motos 4ª etapa
Passivo não-circulante
Exigível a longo prazo
Provisão para contingências
Provisão para contingências - crediamigo
Obrigações termo de parc. a apropriar
Obrigações parceria inec / crediamigo
Obrigações parceria inec / agroamigo
Patrimônio social
Patrimônio social
Doação / subvenção patrimonial
Superávit / déficit acumulado
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
-6
-186
-16
-2.335
-12
-69
-143
-15
-1.079
-259
-3
0
358.512
238.803
33
19
13
0
10.729
5.896
1
4.693
1.169
27
7
2.758
2.204
538
12
4
2.075
0
1.691
368
8
7
7
2
4
409
5
222
61
32
90
3
3
227.623
170.765
49.624
0
7
1
172
21
2.167
1.680
43
30
0
0
-3
1.169
1.945
119.632
119.632
587
587
119.045
89.167
29.878
77
77
20
57
100.683
97.798
21
8
5
7
7.004
3.929
0
3.192
728
9
0
1.806
1.470
331
5
0
1.269
1
1.041
220
6
0
1
1
0
467
0
244
31
0
191
0
0
90.305
47.038
26.290
2
7
27
173
6
14.674
1.811
62
15
120
80
0
0
0
850
850
850
850
0
0
0
2.036
2.036
2.158
-122
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ: 01.437.408/0001-98
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
Em Milhares de Reais
Receita operacional
Doações
Doações de pessoa jurídica
Doações de pessoa física
Patrocínios
Patrocínios de pessoa jurídica
Receita não operacional
Receita financeira diversa
Receitas totais
254
226
118
107
28
28
2
2
255
195
195
110
85
0
0
2
2
197
Despesas operacionais
Despesas operacionais
Despesas administrativas
Folha de pagamento - social
Encargos sociais
Benefícios - social
Despesas administrativas diversas
Projetos sociais
Incentivo a educação e a cultura
Espaços de leitura
Projeto prosseguir
Acompanhamento pedagógico
Educando para desenvolver
Espaço sociocultural e de negócios
Inclusão digital
Incentivo a geração de renda
Programa arte-identidade
Projetos profissionalizantes diversos
221
221
103
6
14
2
81
117
33
16
1
6
0
7
3
15
13
1
269
269
88
0
12
0
76
181
97
88
1
3
3
2
2
9
5
4
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
3
Desenvolvimento comunitário
Programa de desenv comunitário - sussuí
Programa desenv comunitária - água boa
Campanha natal sem fome
Encontro nordestino de educ e cidadania
Despesas totais
46
36
10
13
11
221
69
69
0
6
0
269
34
-72
RESULTADO
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES
DO PATRIMÔNIO SOCIAL
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ: 01.437.408/0001-98
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
Em Milhares de Reais
DESCRIÇÃO
Saldo em 31/12/2008
Doações / Subvenções Patrimon.
Ajuste de Exercícios Anteriores
Déficit do Exercício
Saldo em 31/12/2009
Ajustes de Exercícios Anteriores
Superávit do período
Saldo em 31/12/2010
193
ISSN 1677-7069
Ajuste de valores pelas Variações dos Ativos e Passivos Operacionais
(-) Aumento da conta Adiantamentos
(+) Redução da conta Impostos a Recuperar
(+) Redução da conta Despesas Antecipadas
(-) Aumento da conta Recurso Termo de Parceria e Convênios a
Apropriar
(-) Aumento da conta Bancos Conta Vinculada
(-) Aumento da conta Valores a Receber
(+) Aumento da conta Fornecedores
(+) Aumento da conta Obrigações Sociais, Trabalhistas e Tributárias
(-) Redução da conta Obrigações com Terceiros
(+) Aumento da conta Valores a Pagar
(+) Aumento da conta Convênios e Parcerias
(-) Redução da conta Provisão para Contingências
(195)
0
1
(87.800)
0
(1)
12
3.730
(20)
(7)
(39)
1.862
(57)
3
137.318
(262)
262
90.957
493
(983)
(983)
(2.228)
(2.228)
0
0
2.158
2.158
Fluxo de Caixa das Atividades Investimento
Valor (R$)
TOTAL
-1.531
627
2.108
2.036
2.036
43
77
77
2.158
1.481
-72
-1.993
34
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (2)
Compras de Ativo Imobilizado
Fluxo de Caixa das Atividades Financiamento
Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento (3)
Subvenções Patrimoniais
Redução Líquida do Caixa e Equivalentes de Caixa (1+2+3)
(1.306)
6.874
8.000
6.694
1.126
8.000
(1.306)
6.874
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
Variação Líquida no Exercício
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ: 01.437.408/0001-98
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
Em Milhares de Reais
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
2010
2009
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais (1)
Superávit do Exercício
Ajuste ao Resultado Líquido
Depreciações
Ajustes de Exercícios Anteriores
(323)
34
6.944
(72)
1.131
(1.993)
22
1.481
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Senhores
Diretores e Conselheiros do
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC
1. Examinamos as demonstrações contábeis do INSTITUTO
NORDESTE CIDADANIA - INEC, que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do superávit e déficit, das mutações do patrimônio social e
dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como
o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
2. A administração do Instituto é responsável pela elaboração
e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis anotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento
do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da entidade para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do
Instituto. Uma auditoria inclui, também, avaliação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência
de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
4. Em nossa opinião as Demonstrações Contábeis referidas
no parágrafo 1 representam, adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC, em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixa, para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil.
(711)
0
0
(139.527)
Fortaleza, 31 de dezembro de 2010.
CRISTIANO BRANDÃO DA SILVA
Contador
CRC-CE 016260/O-5
CÁSSIA REGINA XAVIER DE ANDRADE
Presidente do Instituto
CPF: 213.413.043-49
5. As demonstrações contábeis relativas ao exercício findo
em 31.12.2009, foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer sem ressalva datado de 24 de fevereiro de
2010.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2011.
MARPE AUDITORES ASSOCIADOS
CRC (PJ) 125 (CE)
Euvaldo Holanda Nogueira
Contador - CRC-CE - Nº. 6944/O-6
CNAI - CFC - Nº. 1256
José Carlos Batista de Oliveira
Contador - CRC - RJ
Nº. 074.676/O-7 S-CE
PARECER DO CONSELHO FISCAL
DO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC
Ao
Conselho de Administração do Instituto Nordeste Cidadania
- INEC
Av. Pedro Ramalho, 5455 - Passaré
CEP 60.743-015
Nesta
Senhores Conselheiros,
Em atendimento ao previsto nos artigos 37, 38 e 39, Capítulo
VIII, do Estatuto Social do INEC, este Conselho Fiscal, em reunião
ocorrida nesta data, procedeu à análise das demonstrações contábeis
do Instituto Nordeste Cidadania-INEC na posição de 31/12/2010, as
quais são compostas dos seguintes documentos:
Balanço Patrimonial;
Demonstrações da Mutação do Patrimônio Social;
Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração de Resultado;
Relatório MARPE-MAA-123/2010, da MARPE AUDITORES ASSOCIADOS; e
Parecer dos Auditores Independentes.
Diante do Relatório e do Parecer dos Auditores Independentes emitidos pela empresa Marpe Auditores Associados, que expressam opinião de que os exames sobre as demonstrações contábeis
foram conduzidos de acordo com as normas de auditora aplicadas no
Brasil e que representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Nordeste
Cidadania - INEC, em 31 de Dezembro de 2010, a sua situação
financeira e os fluxos de caixa correspondente ao período findo naquela data, quanto à adequação dos documentos analisados.
O Conselho Fiscal do INEC corrobora com o entendimento
de que as recomendações e observações da empresa de auditoria
independente apresentadas no Relatório MARPE-MAA-123/2010,
contribuirão para o aperfeiçoamento dos controles internos, propiciando à administração da entidade maior segurança sobre as transações e contabilizações realizadas, como ainda a guarda e proteção
de valores do ativo.
O Conselho Fiscal sugere, ainda, que seja dada ampla divulgação das demonstrações contábeis junto aos contribuintes e parceiros públicos do Instituto, no sentido de imprimir maior transparência às suas ações e realizações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800193
Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2011.
FRANCISCO EUGÊNIO PINHEIRO
Conselheiro
EDILSON SILVA FERREIRA
Conselheiro
JOSÉ JURANDIR BASTOS MESQUITA
Conselheiro
EXTRATOS DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
Espécie: Relatório da Execução Física e Financeira do Termo de
Parceria realizado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A. e o
Instituto Nordeste Cidadania - INEC, qualificada como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Custo do Projeto:
R$ 94.300.000,00 (noventa e quatro milhões e trezentos mil reais).
Local de realização do projeto: Área de jurisdição do BNB S/A. Data
de assinatura do TP: 26/07/2010. Início do projeto: 26/07/2010. Término: 25/07/2012. Objetivos do projeto: Operacionalização do programa de microcrédito AGROAMIGO e capacitação de clientes, com
base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público.
Quant.
Operaç.
Contrata
Valores
Contrata
Resultados alcançados:
Meta
Ago
a Realizado
Diferença
Dez/2010
Ago a Dez/2010
139.500
151.451
11.951
281.000.000,00
278.218.890,39
(2.781.109,61)
Custo de Implementação do Projeto :
Previsto
Realizado
Diferença
Categor
despesas
Despesas
13.267.296,90
trabalhistas,
Enc.
Sociais, Benefícios.
Desp.
Adm.
Despesas
2.340.222,02
Gerais
Totais:
15.607.518,92
11.395.090,82
1.872.206,08
2.009.983,09
330.238,93
13.405.073,91
2.202.445,01
Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania. Endereço: Av. Pedro
Ramalho, nº 5455, Castelão. Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.743015. Tel.: (85) 3209-9202 Fax: (85) 3289-2000. E-mail:
[email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Cássia Regina
Xavier de Andrade. Cargo/Função: Diretora-Presidente.
Espécie: Relatório da Execução Física e Financeira do Termo de
Parceria realizado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A. e o
Instituto Nordeste Cidadania - INEC, qualificada como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Custo do Projeto:
R$ 329.000.000,00 (trezentos e vinte e nove milhões de reias). Local
de realização do projeto: Área de jurisdição do BNB S/A. Data de
assinatura do TP: 09/06/2010. Início do projeto: 09/06/2010. Término: 08/06/2012. Objetivos do projeto: Operacionalização do programa de microcrédito CREDIAMIGO e capacitação de clientes, com
base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público.
Clientes Ativos:
Clientes Novos:
Oper. Realizadas
Resultados alcançados:
Meta
Realizado
Diferen.
J un a Dez /20 Jun
a
10
Dez/2010
608.136
737.826
129.690
84.000
220.534
136.534
595.000
1.035.579
440.579
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
Asses.Empres.:
Visitas Acomp.
608.136
737.826
129.690
608.136
737.826
129.690
Custo de Implementação do Projeto
Categoria des- Previsto
Realizado
Diferença
pesas
Despesas Tra54.745.060,51
54.740.996,88
4.063,63
balhistas
Encargos Sociais/ Benefícios
Despesas Ge4.023.454,60
3.540.234,55
483.220,05
rais
Despesas Ad2.067.608,61
1.927.395,10
140.213,51
minist.
Despesas de
447.050,51
333.830,11
113.220,40
Capacitação
Totais
61.283.174,23
60.542.456,64
740.717,59
Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania. Endereço: Av. Pedro
Ramalho, nº 5455, Castelão. Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.743015. Tel.: (85) 3209-9202 Fax: (85) 3289-2000. E-mail:
[email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Cássia Regina
Xavier de Andrade. Cargo/Função: Diretora-Presidente.
Espécie: Relatório da Execução Física e Financeira do Termo de
Parceria realizado entre a Fundação Nacional de Arte4s - FUNARTE
e o Instituto Nordeste Cidadania - INEC, qualificada como OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Custo do
Projeto: R$ 16.399.632,00 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e
nove mil, seiscentos e trinta e dois reais). Local de realização do
projeto: Semiárido brasileiro. Data de assinatura do TP: 12/05/2010.
Início do projeto: 12/05/2010. Término: 31/10/2011. Objetivos do
projeto: Desenvolvimento da Ação Microprojetos Culturais do Semiárido Brasileiro.
Resultados alcançados:
Previsto
Realizado
(Dez/2010)
(Dez/2010)
Apoio a Microproje1.200
1.083
tos Culturais
Custo de Implementação do Projeto
Categoria despePrevisto
Realizado
sas
Unidades Técni606.670,00
451.652,72
cas dos Microprojetos
Mais
Cultura
Estrutura Física
124.640,00
107.460,88
e Lógica
Despesas Bancá172.000,00
43.350,36
rias e Administrativas
Outras Despesas
1.813.988,00
1.334.388,32
(Pesquisa, Comunicação, Divulgação e Deslocamento)
Apoio a Micro- 13.545.000,00
9.082.130,59
projetos Culturais
Impostos
121.334,00
104.090,41
Auditoria
16.000,00
0,00
TOTAL
16.399.632,00
11.123.073,28
Diferenç.
117
Diferença
155.017,28
Atend famílias de
agricult por meio do
Agroamigo, PNMPO,
destinado público
PRONAF B
Aquisição de Motos
200
100
Custo de Implementação do Projeto
Categoria despePrevisto
Realizado
sas
Aquisição de
1.000.000,00
874.000,00
Motos
Horas técnicas
100.000,00
53.760,00
Auditoria
1.500,00
0,00
TOTAL
1.101.500,00
927.760,00
Resultados alcançados
Previsto (jul a Realizado (jul
dez/2010)
a dez/2010)
7
1
Diferença (jul
a dez/2010)
Implant. Espaços
6
Sociocult.e de
Negócios na área
de atuação do
INEC
Custo de Implementação do Projeto
Categoria despe- Previsto (jul a Realizado (jul Diferença (jul
sas
dez/2010)
a dez/2010)
a dez/2010)
Investimentos
366.313,50
241.323,45
124.990,05
com implementação
Custos com Pes1.085.980,29
120.208,36
965.771,93
soal
TOTAL
1.452.293,79
361.531,81
1.090.761,98
Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania. Endereço: Av. Pedro
Ramalho, nº 5455, Castelão. Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60743015. Tel.: (85) 3209-9202 Fax: (85) 3289-2000. E-mail:
[email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Cássia Regina
Xavier de Andrade. Cargo / Função: Diretora-Presidente.
INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS
TROPICAIS - IPEPATRO
EXTRATO DE CONTRATO
17.179,12
128.649,64
479.599,68
4.462.869,41
17.243,59
16.000,00
5.276.558,72
Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania. Endereço: Av. Pedro
Ramalho, nº 5455, Castelão. Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.743015. Tel.: (85) 3209-9202 Fax: (85) 3289-2000. E-mail:
[email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Cássia Regina
Xavier de Andrade. Cargo / Função: Diretora-Presidente.
Espécie: Relatório da Execução Física e Financeira do Termo de
Parceria realizado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA e o Instituto Nordeste Cidadania - INEC, qualificada como
OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Custo
do Projeto: R$ 2.201.500,00 (dois milhões, duzentos e um mil e
quinhentos reais). Local de realização do projeto: Área de atuação do
INEC. Data de assinatura do TP: 15/06/2010. Início do projeto:
15/06/2010. Término: 08/06/2011. Objetivos do projeto: Ampliação e
qualificação do acesso ao crédito Pronaf Grupo B, utilizando metodologia específica de microcrédito rural com assessores de microcrédito dentro do Programa Agroamigo.
Resultados alcançados:
Previsto
Realizado
(Dez/2010)
(Dez/2010)
40.000
21.602
[email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Cássia Regina
Xavier de Andrade. Cargo / Função: Diretora-Presidente.
Espécie: Relatório da Execução Física e Financeira do Termo de
Parceria realizado entre o Banco do Nordeste do Brasil - BNB e o
Instituto Nordeste Cidadania - INEC, qualificada como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Custo do Projeto:
R$ 11.483.518,34 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e
quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Local de realização do projeto: Área de atuação do BNB e INEC. Data de assinatura do TP: 11/06/2010. Início do projeto: 11/06/2010. Término:
10/06/2013. Objetivos do projeto: Implantação e operacionalização de
Espaços Socioculturais e de Negócios distribuídos na região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte de Espírito Santo.
Diferen.
18.398
100
Diferença
126.000,00
46.240,00
1.500,00
173.740,00
Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania. Endereço: Av. Pedro
Ramalho, nº 5455, Castelão. Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.743015. Tel.: (85) 3209-9202 Fax: (85) 3289-2000. E-mail:
Pregão Eletrônico n o- 5/2010
Processo N° 1313/2010, Convênio: Fiocruz. Objeto: Aquisição de
Bens de Consumo (reagentes, enzimas e outros) p/ aplicação nos
Labs. de Microbiologia, Cultivo Celular, Quimioterapia, e Bioquímica
do Ipepatro. Prazo de entrega até 30 dias. Contratante: Instituto de
Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratados: a) A.G.D. Oiveira-ME, CNPJ: 63.774.269/0001-45. Lote 1.
Total R$ 493,00; b) Alka Tecnologia em Diag. Com. Imp. Exp. Ltda.,
CNPJ: 71.619.829/0001-15. Lote 8. Total R$ 1.050,00; c) Interjet
Com. Ltda, CNPJ: 59.403.410/0001-26. Lotes 2, 5 e 7. Total R$
15.799,00 e d) Specialab Prod. de Lab. Ltda., CNPJ:
09.258.809/0001-92.,Lotes 3, 4 e 6, Total R$ 1.653,10. Valor global
de R$ 18.955,10. Data: 10/02/2011.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n o- 2/2010 celebrado com o COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - PRESTAÇÃO DE
CONTAS PARCIAL em 24.02.2011 - Relatório de Execução Física e
Financeira - Custo do Projeto: R$ 1.440.376,00 (hum milhão e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e setenta e seis reais). Data de
assinatura do TP: 01.07.2010 - Início do Projeto: 01.07.2010 - Término: 31.12.2011. Objetivo e área de abrangência do Projeto: Ampliação e consolidação do Programa de Aquisição de Alimentos em
comunidades atingidas por barragens dos estados: RS, SC, PR, SP,
MG, GO, TO, PA, RO, CE e BA, e confecção de cinco projetos de
PAA com agricultores atingidos por barragens. Resultados até
28.02.2011: 550 participantes de 11 Encontros Estaduais de segurança
alimentar e divulgação do PAA; 180 pessoas capacitadas em 6 Cursos
Regionais de formação no PAA e segurança alimentar; 3.100 kits de
Materiais Didáticos. CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
- Categoria da Despesa - Despesas com deslocamento - previsto R$
311.000,00, realizado R$ 68.200,00, saldo R$ 242.800,00; Despesas
com diárias - previsto R$ 767.500,00, realizado R$ 145.325,92, saldo
R$ 622.174,08; Despesas com aluguel auditório - previsto R$
58.500,00, realizado R$ 10.063,91, saldo R$ 48.436,09; Despesas
com material Didático - previsto R$ 31.000,00, realizado R$
31.000,00, saldo R$ 0,00; Despesas Com Horas Técnicas - previsto
R$ 227.280,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 227.280,00; Despesas
Com INSS Patronal - previsto R$ 45.456,00, realizado R$ 0,00, saldo
R$ 45.456,00. TOTAL DO PROJETO: previsto R$ 1.440.376,00,
total parcela paga R$ 249.044,00, realizado R$ 254.920,40, Rendimentos Financeiros Líquidos R$ 6.508,41, saldo R$ 632,01. Nome
da OSCIP: Núcleo de Estudos e Assessoramento - NEA. Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti 54, Bela Vista - Porto Alegre-RS. CEP.
90440-110. Telefone: 51-3328-8676 email: [email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Algacir Goron . Presidente Data: 25
de fevereiro de 2011
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO
EDITAIS DE SELEÇÃO
Projeto UTF/BRA/066/Bra
Seleciona - Modalidade Produto
Cargo - Consultor Analista do Estado do Espírito Santo.
Número de vagas:01 posto em Vitoria - ES.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES O consultor analista realizará uma analise sintética
da situação da aqüicultura no estado utilizando os dados coletados no
Censo Aquicola Nacional no estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N° 0018/2011, Convênio: CNPq. Objeto: Materiais de Consumo solicitado para aplicação na Universidade Federal do Ceará.
Contratado: Sigma Aldrich do Brasil Ltda. CNPJ: 68.337.658/000127. Valor Total R$ 27.784,00. Fundamento legal: Art. 25, inc. I, da
Lei 8.666/93. Ratificação em 22/02/2011. Luiz Hildebrando Pereira
da Silva - Diretor Geral.
LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S/A
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
LÁSARO DO CARMO JUNIOR, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº
39989-14-SSP/MG, inscrito no CPF(MF) sob nº 767.116.416-04, DECLARO minha intenção de exercer cargo de direção na empresa
LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº
60.853.264/0001-10, com sede na Rua Jaceguai, 400, Bela Vista, São
Paulo - SP, e que preencho as condições estabelecidas nos artigos 3º
e 4º da Resolução CNSP nº 136 de 07 de novembro de 2005. Esclareço que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço
abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data da publicação desta, por meio de documento em que os autores estejam
devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação
em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, DEPARTAMENTO
DE CONTROLE ECONÔMICO - DECON. Av. Presidente Vargas,
730 - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20071-900.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800194
LÁSARO DO CARMO JUNIOR
Diretor
Projeto Utf/Bra/066/Bra
Seleciona - Modalidade Produto
CARGO - CONSULTOR ANALISTA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
Número de vagas:01 posto em Campo Grande - MS.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e áreas afins.
ATRIBUIÇÕES O consultor analista realizará uma analise
sintética da situação da aqüicultura no estado utilizando os dados
coletados no Censo Aquicola Nacional no estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ANALISTA DO ESTADO DO PARAÍBA
Número de vagas: 01 posto em João Pessoa - PB.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES O consultor analista realizará uma analise sintética
da situação da aqüicultura no estado utilizando os dados coletados no
Censo Aquicola Nacional no estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ANALISTA DO ESTADO DO PERNAMBUCO
Número de vagas: 01 posto em Recife - PE.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES O consultor analista realizará uma analise sintética
da situação da aqüicultura no estado utilizando os dados coletados no
Censo Aquicola Nacional no estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ANALISTA DO ESTADO DO RONDÔNIA
Número de vagas: 01 posto em Porto Velho - RO.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES O consultor analista realizará uma analise sintética
da situação da aqüicultura no estado utilizando os dados coletados no
Censo Aquicola Nacional no estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ANALISTA DO ESTADO DO RONDÔNIA
Número de vagas: 01 posto em Porto Velho - RO.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES O consultor analista realizará uma analise sintética
da situação da aqüicultura no estado utilizando os dados coletados no
Censo Aquicola Nacional no estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ANALISTA DO ESTADO DO SANTA
CATARINA
Número de vagas: 01 posto em Florianópolis - SC.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES O consultor analista realizará uma analise sintética
da situação da aqüicultura no estado utilizando os dados coletados no
Censo Aquicola Nacional no estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ESTADUAL ESPECIALISTA EM PESQUISA AQUÍCOLA - MARANHÃO
Número de vagas: 01 posto em São Luis - MA.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES fazer uma analise técnica da situação da aqüicultura
no estado, baseado na revisão dos produtos elaborados pelos consultores coletores de dados no Censo Aquicola Nacional no Estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ESTADUAL ESPECIALISTA EM PESQUISA AQUÍCOLA - MINAS GERAIS
Número de vagas: 01 posto em Belo Horizonte - MG.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES fazer uma analise técnica da situação da aqüicultura
no estado, baseado na revisão dos produtos elaborados pelos con-
3
sultores coletores de dados no Censo Aquicola Nacional Nacional no
Estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ESTADUAL ESPECIALISTA EM PESQUISA AQUÍCOLA - PARANÁ
Número de vagas: 01 posto em Curitiba - PR.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES fazer uma analise técnica da situação da aqüicultura
no estado, baseado na revisão dos produtos elaborados pelos consultores coletores de dados no Censo Aquicola Nacional no Estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2010. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ESTADUAL ESPECIALISTA EM PESQUISA AQUÍCOLA - RIO GRANDE DO SUL
Número de vagas: 01 posto em Porto Alegre - RS.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES fazer uma analise técnica da situação da aqüicultura
no estado, baseado na revisão dos produtos elaborados pelos consultores coletores de dados no Censo Aquicola Nacional Nacional no
Estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR REGIONAL ESPECIALISTA EM PESQUISA AQUÍCOLA - REGIÃO CENTRO-OESTE
Número de vagas: 01 posto em Goiânia - GO.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES realização de um diagnostico da aqüicultura na Região Centro- Oeste que deve apresentar: i) situação da produção
aquicola na região; ii) principais espécies produzidas; iii) tipos de
produção; iv) formas de comercialização, baseado nos produtos apresentados pelos Coordenadores Estaduais do Censo Aquícola Nacional.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - CONSULTOR REGIONAL ESPECIALISTA EM PESQUISA AQUÍCOLA - REGIÃO SUL
Número de vagas: 01 posto em Curitiba - PR.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES realização de um diagnostico da aqüicultura na Região Sul que deve apresentar: i) situação da produção aquicola na
região; ii) principais espécies produzidas; iii) tipos de produção; iv)
formas de comercialização, baseado nos produtos apresentados pelos
Coordenadores Estaduais do Censo Aquícola Nacional.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800195
Brasília, 25 de fevereiro de 2011
FELIPE MATIAS
Diretor Nacional do Projeto
ISSN 1677-7069
195
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATOS DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
Relatório de Execução Física e Financeira do Termo de Parceria n o1/CISCEA/2006
Custo do Projeto: R$ 164.312.088,60
Custo do TA 01: R$ 7.109.413,39
Custo do TA 02: R$ 21.653.726,85
Custo Total do Projeto: R$ 193.075.228,84
Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, 160 - PRÉDIO CISCEA
Data de assinatura do TP: 31/05/06 - TA01: 20/04/07 - TA02:
08/08/07 - Início do Projeto: 01/06/06 Término: 31/05/11
Objetivos do projeto: Realização de estudos, pesquisas e desenvolvimento de projetos nos campos do controle do espaço aéreo e meio
ambiente.
Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras Posição 31 de Dez de 2010, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 4 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as
metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 01 de Junho de 2006 a 31 de
Maio de 2011
Categorias de despesa: Desenvolvimento de projetos, implantação,
recebimento de equipamentos, sistema e infraestrutura de órgãos de
controle do espaço aéreo.
2006 a 2011 - Natureza da Despesa 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39 TA02
TOTAIS:
Previsto
193.075.228,84
/
Realizado
2006/2007/2008/2009/2010 - 173.086.846,48 / Diferença 19.988.382,36
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039
Nome do responsável pelo projeto: Luiz Paulo Moraes da Silveira
Cargo/Função: Diretor-Geral
Relatório de Execução Física e Financeira do Termo de Parceria n o1/DECEA/2007
Custo do Projeto: R$ 21.532.523,61
Custo do TA01: R$ (2.367.742,08)
Custo do TA02: R$ 0,00
Custo Total do Projeto: R$ 19.164.781,53
Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, 160 - PRÉDIO ATAN
Data de assinatura do TP: 26/03/07 - TA01: 25/11/08 - TA02:
25/03/10 - Início do Projeto: 26/03/07 Término: 25/03/12
Objetivos do projeto: Desenvolvimento de projetos de interesse comum através da realização de estudos, pesquisas, execução de atividades técnicas e de planejamento necessárias ao desenvolvimento e
implementação dos Sistemas CNS/ATM no Brasil.
Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras Posição 31 de Dez de 2010, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 4 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as
metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 26 de março de 2007 a 25 de
março de 2012
Categorias de despesa: Desenvolvimento de projetos para execução
de atividades técnicas e de planejamento necessárias ao desenvolvimento e implementação dos Sistemas CNS/ATM no Brasil.
2007 a 2012 - Natureza da Despesa 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39 TA02
TOTAIS: Previsto - 19.164.781,53 / Realizado 2007/2008/2009/2010
- 11.107.003,82 / Diferença - 8.057.777,71
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039
Nome do responsável pelo projeto: Luiz Paulo Moraes da Silveira
Cargo/Função: Diretor-Geral
Relatório de Execução Física e Financeira do Termo de Parceria n o2/DECEA/2007
Custo do Projeto: R$ 49.800.057,97
Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, 160 - PRÉDIO ATAN
Data de assinatura do TP: 10/12/07 - Início do Projeto: 10/12/07
Término: 09/12/12
Objetivos do projeto: Elaboração de estudos, pesquisas de tecnologias
emergentes e desenvolvimento de atividades técnicas de planejamento
e de implantação, necessárias à apropriação de custos e à gestão do
sistema de processamento da cobrança de tarifas de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea em rota, integrantes do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), visando
o aperfeiçoamento dos processos existentes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras Posição 31 de Dez de 2010, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 4 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as
metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 10 de dezembro de 2007 a 09
de dezembro de 2012
Categorias de despesa: Desenvolvimento de projetos para elaboração
de estudos e desenvolvimento de atividades necessárias à apropriação
de custos e à arrecadação de tarifas de uso das comunicações e
auxílios integrantes do SISCEAB.
2007 a 2012 - Natureza da Despesa 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39
TOTAIS: Previsto - 49.800.057,97 / Realizado 2007/2008/2009/2010
- 21.590.672,88 / Diferença - 28.209.385,09
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039
Nome do responsável pelo projeto: Luiz Paulo Moraes da Silveira
Cargo/Função: Diretor-Geral
Relatório de Execução Física e Financeira do Termo de Parceria n o3/DECEA/2007
Custo do Projeto: R$ 35.991.948,33
Custo do TA 01: R$ (17.158.783,70)
Custo Total do Projeto: R$ 18.833.164,63
Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, 160 - PRÉDIO DECEA
Data de assinatura do TP: 13/12/07 - TA01: 09/09/09 - Início do
Projeto: 13/12/07 Término: 12/12/09
Objetivos do projeto: Elaboração de estudos, pesquisas, desenvolvimento de atividades técnicas de projetos, nas aéreas de controle do
espaço aéreo e de meio ambiente, com a finalidade de otimizar e
ampliar a eficácia dos serviços a cargo do DECEA, mediante a
incorporação gradual dos avanços tecnológicos de novas metodologias da gestão técnica, administrativa, operacional, da tecnologia da
informação e das telecomunicações, relacionadas com as atividades
do Sistema de Controle do Espaço Aéreo e atividades aeroespaciais.
Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras Posição 31 de Dez de 2009, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 4 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as
metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 13 de dezembro de 2007 a 12
de dezembro de 2009
Categorias de despesa: Desenvolvimento de projetos para elaboração
de estudos, pesquisas, execução de atividades técnicas de projetos,
nas áreas de controle do espaço aéreo e de meio ambiente.
2007 a 2009 - Natureza da Despesa 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39 TA01
TOTAIS: Previsto - 18.833.164,63/ Realizado 2007/2008/2009 15.555.027,21 / Diferença - 3.278.137,42
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039
Nome do responsável pelo projeto: Luiz Paulo Moraes da Silveira
Cargo/Função: Diretor-Geral
Relatório de Execução Física e Financeira do Termo de Parceria n o1/PAME/2007
Custo do Projeto: R$ 37.506.489,59
Custo do TA 01: R$ (6.461.860,57)
Custo do TA 02: R$ 3.759.222,28
Custo Total do Projeto: R$ 34.803.851,30
Local de realização do projeto: RUA GENERAL GURJÃO, 04 CAJU
Data de assinatura do TP: 06/08/07 - TA01: 28/08/08 - TA02:
21/01/09 - Início do Projeto: 06/08/07 Término: 05/08/10
Objetivos do projeto: Desenvolvimento de projetos de interesse comum constituídos de estudos, pesquisas e atividades técnicas, nas
áreas de controle do espaço aéreo e de meio ambiente, necessários ao
desenvolvimento e à otimização dos planos e processos de planejamento e manutenção de equipamentos e sistemas de defesa aérea e
de controle de tráfego aéreo, incluindo ações de natureza técnica e
administrativa, atualização dos processos de impressão e distribuição
de publicações aeronáuticas.
Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras Posição 05 de Ago de 2010, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 4 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as
metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 06 de agosto de 2007 a 05 de
agosto de 2010
Categorias de despesa: Desenvolvimento de estudos, pesquisas e atividades técnicas nas áreas de controle do espaço aéreo e de meio
ambiente.
2007 a 2010 - Natureza da Despesa 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39 TA02
TOTAIS: Previsto - 34.803.851,30 / Realizado 2007/2008/2009/2010
- 29.198.036,01 / Diferença - 5.605.815,29
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039
Nome do responsável pelo projeto: Luiz Paulo Moraes da Silveira
Cargo/Função: Diretor-Geral
Relatório de Execução Física e Financeira do Termo de Parceria n o1/PAME/2010
Custo do Projeto: R$ 113.529.656,00
Local de realização do projeto: RUA GENERAL GURJÃO, 04 CAJU
Data de assinatura do TP: 06/08/10 - Início do Projeto: 06/08/10
Término: 05/08/15
Objetivos do projeto: Elaboração de estudos, pesquisas, realização de
atividades técnicas e administrativas e do desenvolvimento de projetos, nas áreas de controle do espaço aéreo e de preservação do meio
ambiente, de forma a manter os níveis de disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de
tecnologia da informação operacional em padrões internacionais, bem
como aumentar a eficiência e eficácia dos processos de manutenção e
de publicações aeronáuticas.
Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras Posição 31 de Dez de 2010, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 4 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as
metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 06 de agosto de 2010 a 05 de
agosto de 2015
Categorias de despesa: Desenvolvimento de estudos, pesquisas e atividades técnicas nas áreas de controle do espaço aéreo e de meio
ambiente.
2010 a 2015 - Natureza da Despesa 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39
TOTAIS: Previsto - 113.529.656,00 / Realizado 2010 - 8.320.761,62
/ Diferença - 105.208.894,38
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039
Nome do responsável pelo projeto: Luiz Paulo Moraes da Silveira
Cargo/Função: Diretor-Geral
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO
EDITAIS DE SELEÇÃO
PROJETO UTF/BRA/066/BRA SELECIONA - MODALIDADE
PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ANALISTA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Número de vagas:01 posto em Manaus/AM.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins.
ATRIBUIÇÕES O consultor analista realizará uma analise sintética
da situação da aqüicultura no estado utilizando os dados coletados no
Censo Aquicola Nacional no estado .VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2
meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA SELECIONA - MODALIDADE
PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ANALISTA DO ESTADO DO MATO
GROSSO
Número de vagas:01 posto em Cuiabá - MT.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins..
ATRIBUIÇÕES O consultor analista realizará uma analise sintética
da situação da aqüicultura no estado utilizando os dados coletados no
Censo Aquicola Nacional no estado .VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2
meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA SELECIONA - MODALIDADE
PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ANALISTA DO ESTADO DO SERGIPE
Número de vagas:01 posto em Aracajú - SE.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins..
ATRIBUIÇÕES O consultor analista realizará uma analise sintética
da situação da aqüicultura no estado utilizando os dados coletados no
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Censo Aquicola Nacional no estado .VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2
meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA SELECIONA - MODALIDADE
PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ESTADUAL ESPECIALISTA EM PESQUISA AQUÍCOLA - RIO DE JANEIRO
Número de vagas:01 posto em Rio de Janeiro - RJ.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins..
ATRIBUIÇÕES fazer uma analise técnica da situação da aqüicultura
no estado, baseado na revisão dos produtos elaborados pelos consultores coletores de dados no Censo Aquicola Nacional no Estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA SELECIONA - MODALIDADE
PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ESTADUAL ESPECIALISTA EM PESQUISA AQUÍCOLA - SÃO PAULO
Número de vagas:01 posto em São Paulo - SP.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins..
ATRIBUIÇÕES fazer uma analise técnica da situação da aqüicultura
no estado, baseado na revisão dos produtos elaborados pelos consultores coletores de dados no Censo Aquicola Nacional Nacional no
Estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA SELECIONA - MODALIDADE
PRODUTO
CARGO - CONSULTOR ESTADUAL ESPECIALISTA EM PESQUISA AQUÍCOLA - TOCANTINS
Número de vagas:01 posto em Palmas - TO.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins..
ATRIBUIÇÕES fazer uma analise técnica da situação da aqüicultura
no estado, baseado na revisão dos produtos elaborados pelos consultores coletores de dados no Censo Aquicola Nacional Nacional no
Estado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
PROJETO UTF/BRA/066/BRA SELECIONA - MODALIDADE
PRODUTO
CARGO - CONSULTOR REGIONAL ESPECIALISTA EM PESQUISA AQUÍCOLA - REGIÃO SUDESTE
Número de vagas:01 posto em São Paulo - SP.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação nas
áreas de Aqüicultura, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e
áreas afins..
ATRIBUIÇÕES realização de um diagnostico da aqüicultura na Região Sudeste que deve apresentar: i) situação da produção aquicola na
região; ii) principais espécies produzidas; iii) tipos de produção; iv)
formas de comercialização, baseado nos produtos apresentados pelos
Coordenadores Estaduais do Censo Aquícola Nacional.
VIGÊNCIA CONTRATUAL - 2 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br, até o dia 04 de março 2011. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
Brasília, 25 de fevereiro de 2011.
JOÃO FELIPE NOGUEIRA MATIAS
Diretor Nacional Projeto
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Instituto Chico Mendes Para Conservação da Biodiversidade - ICM-
No Aviso de Licitação, referente à Concorrência SESC
AR/RN nº. 11/0005-CC, publicado no DOU, Seção 3, de 24/02/2011,
na página nº. 39, onde se lê: MARÍLIA PAIVA DE SOUZA, Leia-se:
JUSSARA OLIVEIRA DO LAGO MOURA.
BIO. Projeto BRA/08/023 - Conservação da Biodiversidade e Pro-
SINDICATO DOS OFICIAIS GRÁFICOS
DE NITERÓI
moção do Desenvolvimento Sócioambiental. Objetivo: promover o
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
fortalecimento das unidades de conservação como instrumento de
conservação e uso sustentável da biodiversidade. Vigência 20/07/2009
a 20/07/2012. Valor: R$ 24.544.920,01 (vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e um
centavo)
Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói, Base Territorial
nos Municípios de: Niterói, Araruama, Arraial do Cabo, Bom Jardim,
Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Itaboraí,
Itaguaí, Itaocara, Magé, Mangaratiba, Maricá, Natividade, Nilópolis,
Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Santa Maria Madalena,
Santo Antônio de Pádua, São Gonçalo, São João de Meriti, São José
do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto,
Sapucaia, Saquarema, Silva Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Trajano
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
de Moraes, pelo presente Edital convoca os associados e todos os
trabalhadores da categoria profissional gráfica, para uma Assembleia
Geral Extraordinária, visando adequar-se às exigências do Ministério
do Trabalho e Emprego, cumprindo desta forma o disposto nas Portarias nº 188, de 05 de Julho de 2007 e 186, de 10 de Abril de 2008,
do Ministério do Trabalho e Emprego, com a finalidade de Ratificar
as deliberações das Assembleias Gerais Extraordinárias do dia 09 de
Junho de 1991, a qual foi publicado Extrato de Reforma dos Estatutos
no D.O.E. e em 15 de Abril de 1992, introduzindo novas conceituações de seus Artigos, Parágrafos e Capítulos no que concerne a
expansão de Base, e de 13 de Abril de 2010, conforme Editais de
Convocação publicado no Diário Oficial da União, e Jornal O Dia,
como também para alterar a denominação da entidade, para: Sindicato
dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica, e
dos Serviços Gráficos de Niterói, e estender a sua representação, e
demais alterações com às adequações as normas do novo Código
Civil, além da Consolidação do Estatuto Social da entidade, e na
condição de Categoria Profissional Gráfica Diferenciada nos termos
do artigo 511 da CLT, Processo MTPS 319.819/73, DOU de
03/10/1974, página 11.231, independentemente da atividade principal
da empresa, sendo estes, trabalhadores integrantes nas Indústrias da:
Gravura, Oficiais Gráficos e Encadernadores, Tipografia, Encadernação, Impressão Digital e Eletrônica, e das atividades descritas da
C.B.O. - Classificação Brasileira de Ocupações do MTE, no Grupo
9.2 e do Grande Grupo 7, nos Códigos 7661 - Pré-Impressão, 7662 Impressão, 7663 - Acabamento Gráfico, Cartográfico, Flexográfico,
Acabamento Digital Gráfico, 2149-30 - Tecnólogo em produção gráfica, Tecnólogo gráfico, e 2624-10 - Desenhista industrial gráfico
(designer gráfico) - Tecnólogo em design gráfico, produtos e seg-
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
mentos gráficos impressos mencionados no IBGE - Indústria da
Transformação, - CNAE -, CONCLA, PRODLIST - Impressão e
Reprodução de Gravações, compreendendo: as etapas das atividades
gráficas de Pré-Impressão, Impressão e Acabamento Gráfico. Representando: os Trabalhadores em Indústrias de Carimbos e Clicherias, Produtos Impressos em Serigrafia (Silk-Screen), em Formulários
Contínuos Convencionais, Eletrônicos e em Dados Variáveis, Etiquetas, e Rótulos Impressos, Produtos de identificação e/ou proteção
para produtos, Rótulos, Etiquetas impressas, Etiquetas impressas auto-adesivas, metálicas e convencionais, em transfer, Decalques, Adesivos, Estampas, Gravuras, Decalcomania; Trabalhadores em Reprografia, Reprodução Xerográfica e Heliográfica, Impressão Digitalizada Eletrônica (Gráficas Rápidas), cópias em impressoras tipo Xerox, Minolta, Cannon, laser, ink-jet, jato de tinta, jato de cera, plotagem, tampografia, letterpress, plantas topográficas, - Impressão Digital e Eletrônica Híbrida e em Dados Variáveis; os trabalhadores de
Serviços Gráficos em Brindes Promocionais, Impressos Comerciais,
Promocionais, para Fins Publicitários, Produtos de Identificação Visual em Processos Gráficos, Impressos de Segurança: Impressos em
dados variáveis e transacionais com impressão híbrida, Produtos Gráficos para Acondicionamento, Embalagens Impressas em Papel-Fantasia, Embalagens Impressas Cartográficas Semirrígidas Convencionais, Embalagens Impressas Laminadas em Papelão Ondulado, em
Suportes Metálicos, Embalagens Flexíveis, Embalagens Flexíveis em
Laminados Plásticos, Metálicas em Processo Litográfico, Metal Gráfica, Materiais Escolares: Cadernos, Agendas, e os trabalhadores que
desenvolvem suas atividades profissionais gráficas nas Oficinas e
Departamentos Gráficos situados nas Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas classificadas no 3° Grupo do Plano da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade, inclusive
os que exercem atividades no processo convencional a quente; e nos
processos computadorizados a frio, como: pré-impressão, impressão,
expedição - remessa - encartes e acabamento gráfico. A Assembleia
Geral Extraordinária tem por objetivo Ratificar as deliberações anteriores e efetuar as alterações acima mencionadas, além da Consolidação do Estatuto Social da Entidade, a realizar-se no dia 11 de
Março de 2011, às 18:00 horas em primeira convocação ou em segunda convocação às 18:30 horas com qualquer número de associados e trabalhadores presentes, na Sede Social da Entidade, sita à
Rua da Conceição, 101 - Sala 935 - Edifício Gold Star, na cidade de
Niterói-RJ.
3
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE BARRA MANSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº166/2010
01 - CONTRATANTE - Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa/RJ; 02 - CONTRATADO - TGA Construções Ltda. 03 - OBJETO
- Prestação de serviços de obra de construção das instalações físicas
ISSN 1677-7069
199
Para a participação nesta licitação o interessado deverá estar
credenciado junto ao provedor do sistema "Licitações-e" na página
eletrônica do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.
MARCELO KASESKY
P/Comissão de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
do Centro de Alta Complexidade em Oncologia - CACON; 04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O presente Contrato é regido pela
modalidade Concorrência n°001/2010, com base no Artigo 23, Inciso
I, alínea "c", da Lei 8.666/93 e suas alterações. 05 - VALOR GLOBAL - O valor global do presente contrato é de R$3.947.322,10 (três
milhões, novecentos e quarenta e sete mil e dez centavos); 06 PRAZO - O prazo para vigência deste contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias. 07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 001/20092011. 08 - DATA DA ASSINATURA - 23 de fevereiro de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade
de Concorrência n.001/2011, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO DE
ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - CACON - EM
ÁREA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, a favor da empresa TGA Construções Ltda, com o valor global
de R$ 3.947.322,10 (Três milhões, novecentos e quarenta e sete mil,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: A aquisição de utensílios de cozinha, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Abertura dos envelopes: dia 16/03/2011 às 14h, no SIA Sul trecho 03,
lotes 625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C. O Edital
poderá ser retirado no site: www.senacdf.com.br. Informações pelos
telefones: 3313-8882/3313-8843.
LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES
Diretor Regional
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITRAÇÃO
PREGÃO SESI-RJ E SENAI-RJ N o- 16/2011
Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental e afins, para alunos do SESI-RJ e do SENAI-RJ.
Data de abertura: 15/03/2011 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1014 ou Fax (21)2587-1065
trezentos e vinte e dois reais e dez centavos), conforme ATA, ás fls
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
306, do processo administrativo n. 001/2009-2011.
Niterói, 25 de Fevereiro de 2011
JOÃO LUIZ COSTA SOARES
Presidente do Sindicato
Barra Mansa, 24 de fevereiro de 2011.
EDSON ALVES PIMENTEL
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE
Provedor
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
BROTAS DE MACAÚBAS/BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Brotas de Macaúbas/BA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca TODA a categoria dos servidores públicos ativos e inativos, estatutários concursados e não
concursados, ocupantes de cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração, serviços públicos contratados em regime especial de direito administrativo e empregados públicos da Administração Pública
Direta, Indireta e Fundacional, dos Poderes Executivo e Legislativo
do Município de Brotas de Macaúbas, no Estado da Bahia/BA, para
uma Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2011, às 08;00 horas em primeira convocação e às 08:30 horas
em segunda e última convocação, na Casa Santo Afonso localizada na
Rua Santo Afonso 183 A, Centro - Brotas de Macaúbas/BA, para
tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação da
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Brotas de Macaúbas/BA; II - Ratificação da Eleição e
Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; III - Reforma do
Estatuto do Sindicato; IV - Prestação de Contas do exercício 2010, V
- Outros assuntos de interesse da Categoria, conforme exigências da
Portaria n° 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego/TEM.
Brotas de Macaúbas, 24 de Fevereiro de 2011
MARINEIDE ARAÚJO RIBEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
11/0002- PG, 11/0003- PG,
PREGÕES PRESENCIAIS N11/0004- PG, 11/0005 -PG E 11/0006- PG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.309/2011
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de SERVIÇO GRÁFICO DE IMPRESSÃO DE
LIVROS. O Edital estará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco
do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISA AVANÇADA" (Licitações do SENAC-ARRJ) e na Coordenação de Compras
do SENAC - Departamento Regional do Rio de Janeiro, situada na
Avenida Rio Branco, 245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de
2ª a 6ª feira, entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas. Recebimento
das Propostas no Sistema: Até 09:30h do dia 18/03/2011. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 11:00h do dia 18/03/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800199
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nsº 11/0002- PG,
11/0003- PG, 11/0004- PG, 11/0005 -PG e 11/0006- PG
11/0002 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL) VISANDO
ABASTECER A FROTA DO SESC/SE, DATA DE ABERTURA
18.03.2011, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.
11/0003 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER AOS EVENTOS DO
SESC/SE, DATA DE ABERTURA 21.03.2011, HORÁRIO DE
ABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.
11/0004 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇOS DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
DESTINADOS AO PROJETO VER PARA APRENDER - SESC/SE,
DATA DE ABERTURA 23.03.2011, HORÁRIO DE ABERTURA 14
HORAS E 30 MINUTOS.
11/0005 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACHOCOLATADO EM
PÓ, AMIDO DE MILHO, AZEITONA PRETA E OUTROS) VISANDO REPOR ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, DATA DE
ABERTURA 14.03.2011, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E
30 MINUTOS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
11/0006 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, VISANDO
ATENDER AS UNIDADES DO SESC/SE DATA DE ABERTURA
16.03.2011, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.102/06, de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 39, de 23/02/2006. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site
www.se.sesc.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada
na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE
(SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cdroom ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação
de dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço
completo, telefone, fax e e-mail.
Aracaju-SE, 25 de fevereiro de 2011.
MARIA JARISÉLIA DO AMARAL AZEVEDO
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Gerência Jurídica, comunica
aos interessados que está promovendo o aditamento do contrato de
fornecimento e garantia n.º 51521/2010, firmado junto à empresa
Apta Comércio de Móveis Ltda. - EPP, com fundamento no art. 10,
caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, para complementação de mobiliários destinados ao Edifício Sede da instituição, conforme proposta comercial datada de 02/01/2011, acrescentando ao valor contratual o preço de R$ 205.545,65 (duzentos e
cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos).
TÁCITO AVELAR E SILVA
Gerente Jurídico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 1/2011
Ata de julgamento da primeira fase da concorrência corporativa n o1/2011 - Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada, para atendimento às Unidades da FIEMG e SESI,
denominadas "SICOOB CREDIFIEMG" e Centro de Cultura "José
Maria Barra", localizadas, respectivamente, em Belo Horizonte e
Uberaba - MG.
A Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI,
representando neste ato a Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais - FIEMG e o Serviço Social da Indústria - SESI Departamento Regional de Minas Gerais, considerando: a) A interposição de Recurso Administrativo pela empresa Plano Vigilância
e Segurança Ltda; e b) A emissão do parecer por parte da Assessoria
Jurídica, julgando procedente o Recurso Interposto pela empresa.
resolve retificar a Ata de Julgamento, datada de 07/02/2011, cujo
resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/02/2011,
conforme abaixo: Empresas habilitadas: 1. Guardseg Vigilância e
Segurança Ltda; 2. MG Seg Vigilância Ltda; 3. Plano Vigilância e
Segurança Ltda; 4. TBI Segurança Ltda. Na oportunidade, a COPERLI convida V.S.as. para abertura do envelope n° 2 "Proposta
Comercial", das empresas consideradas habilitadas na primeira fase
do processo. A reunião para abertura do referido envelope será realizada no dia 02/03/2011 às 09:00 horas, na Secretaria da COPERLI,
localizada na Rua Álvares Maciel, n° 59, 8° andar, bairro Santa
Efigenia, em Belo Horizonte - MG, 25 de fevereiro de 2011.
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ N o- 2/2011
Objeto: Execução de obras de reforma do edifício Casa da Indústria.
Data de abertura: 16/03/2011 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES, TELEMARKENTING,
TELEATENDIMENTO, SISTEMAS, REDES, TV
POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH
EQUIPAMENTOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO - SINSTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-46/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados o processo de licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO por item, sob o nº 200-3-46/2011, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para a cidade de Caxias do Sul/RS, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema
"S". O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no
ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
09:00 horas do dia 14 de março de 2011. O início da disputa de
lances se dará às 09h10min do mesmo dia. Os editais com todas as
informações encontram-se à disposição gratuitamente no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do email: [email protected], pelo fone/fax (54) 3225-1766 ou
diretamente na sede do Sistema FIERGS, na Av. Assis Brasil, 8787,
Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a
sexta-feira, das 14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-47/2011
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEMARKENTING, TELEATENDIMENTO, SISTEMAS, REDES, TV POR
ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH EQUIPAMENTOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO - SINSTAL, de acordo com o artigo 42, parágrafo 4º do Estatuto Social vigente, c/c artigo
611 e seguintes da CLT, convoca todos os associados e não associados para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada
no dia 04 de março de 2011, às 10hs em primeira convocação, e, em
segunda convocação, às 10:30hs com qualquer número dos presentes,
na R. Dr. Renato Paes de Barros, 512, 13º andar, sala 134, Itaim Bibi,
São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I
- Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior; II - Debates e
deliberações sobre a pauta de Negociações Coletivas para o ano de
2011, dos Setores Profissionais que prestam serviços a nossos representados; III - Debate e aprovação da pauta de negociação patronal
para ser encaminhada aos trabalhadores; IV - Eleição da Comissão de
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados o processo de licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO por item, sob o nº 200-3-47/2011, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para a cidade de Flores da Cunha/RS e
Fase Pré-Regional, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema "S". O recebimento das propostas, a abertura e
os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 15 de março de 2011.
O início da disputa de lances se dará às 09h10min do mesmo dia. Os
editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do e-mail: [email protected], pelo fone/fax (54) 3225-1766 ou diretamente na sede do Sistema FIERGS,
na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira, das 14:00 às 17:00 horas.
Porto Alegre-RS, 25 de fevereiro de 2011.
JANÁIA PIACENTINI COLOMBO
Pregoeira do Sistema FIERGS
Negociações Coletivas para o ano de 2011; V - Fixação da Contribuição Assistencial patronal para a categoria.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2011.
VIVIEN MELLO SURUAGY
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS AUXILIARERS E TÉCNICOS DE
FARMÁCIAS DROGARIAS DISTRIBUIDORAS
PERFUMARIAS SIMILARES E MANIPULAÇÕES
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIFARMA
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Com sede na Rua Camargo Paes, nº 814, Jardim Guanabara,
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-33/2011
CEP: 13073.350, na cidade de Campinas/SP, com CNPJ/MF
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul, tornam pública a todos os interessados
nova prorrogação da licitação em epígrafe, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", cujo objeto trata
de REGISTRO PREÇOS PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE
VIGIA (PORTARIA) PARA OS NSC VII, VIII, IX E XIV (CAXIAS
DO SUL, BENTO GONÇALVES, LAJEADO, SANT'ANA DO LIVRAMENTO E REGIÃO), que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9 horas do dia 10 de
março de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
tante da categoria profissional dos empregados em farmácias, dro-
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800200
00.095.864/0001-34 e Código Sindical 012.189.90029-8, represengarias e manipulações em geral, no comércio atacadista e varejista de
drogas, medicamentos e produtos farmacêuticos, NOTIFICA os senhores empregadores das empresas enquadradas supra e que exercem
sua atividade na base territorial no estado de São Paulo, o desconto da
contribuição sindical de seus empregados (artigo 578/582 da CLT) na
importância de 01 (um) dia de trabalho do salário do mês de março/11, e recolhido através de GRSU nas agências credenciadas até o
dia 31/04/11. Em caso de não recolhimento da contribuição sindical
dos empregados até a data prevista, importará em multa com base no
artigo 600 da CLT. Favor solicitar a guia através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (19) 3284-3910.
Campinas-SP, 25 de Fevereiro de 2011
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2011.
LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CLAUDETE MARIA BENACCI
Diretora-Presidente
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS MESTRES E
CONTRAMESTRES, LÍDERES, SUPERVISORES,
PESSOAL DE ESCRITÓRIO E CARGOS DE
CHEFIA NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E
TECELAGEM; TINTURARIA E ESTAMPARIA DE
TECIDOS; DE BENEFICIAMENTO E
ACABAMENTO DE TECIDOS E NÃO TECIDOS;
DE LINHAS; MALHARIAS E MEIAS;
CORDOALHA E ESTOPA; ARTIGOS DE CAMA,
MESA E BANHO; DE FIBRAS ARTIFICIAIS,
SINTÉTICAS E NATURAIS; INDÚSTRIAS DE
COLCHÕES; SACARIAS E ENCERADOS;
PASSAMANARIAS; RENDAS; TAPETES;
CARPETES; FABRICAÇÃO DE TECIDOS PARA
ESTOFAMENTOS E REVESTIMENTOS DE
VEÍCULOS; ACABAMENTO DE CONFECÇÃO DE
MALHAS E ESPECIALIDADES TÊXTEIS NO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Sindicato dos Mestres e Contramestres, Líderes, Supervisores, Pessoal de Escritório e Cargos de Chefia
na Indústria de Fiação e Tecelagem; Tinturaria e Estamparia de Tecidos; de Beneficiamento e Acabamento de Tecidos e Não Tecidos;
de Linhas; Malharias e Meias; Cordoalha e Estopa; Artigos de Cama,
Mesa e Banho; de Fibras Artificiais, Sintéticas e Naturais; Indústrias
de Colchões; Sacarias e Encerados; Passamanarias; Rendas; Tapetes;
Carpetes; Fabricação de Tecidos para Estofamentos e Revestimentos
de Veículos; Acabamento de Confecção de Malhas e Especialidades
Têxteis no Estado de São Paulo, convoca todos os Trabalhadores
Mestres, Contramestres, Líderes, Supervisores, Pessoal de Escritório e
Cargos de Chefia na Indústria de Fiação e Tecelagem; Tinturaria e
Estamparia de Tecidos; de Beneficiamento e Acabamento de Tecidos
e Não Tecidos; de Linhas; Malharias e Meias; Cordoalha e Estopa;
Artigos de Cama, Mesa e Banho; de Fibras Artificiais, Sintéticas e
Naturais; Indústrias de Colchões; Sacarias e Encerados; Passamanarias; Rendas; Tapetes; Carpetes; Fabricação de Tecidos para Estofamentos e Revestimentos de Veículos; Acabamento de Confecção
de Malhas e Especialidades Têxteis, membros da categoria, com base
territorial nos Municípios de Adamantina, Adolfo, Aguaí, Águas da
Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São
Pedro, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinópolis,
Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro
de Carvalho, Alvinlândia, Americana, Américo Brasiliense, Américo
de Campos, Amparo, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi,
Anhumas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araraquara,
Araras, Arco-Íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira, Arujá, Aspásia, Assis, Atibaia, Auriflama, Avaí, Avanhandava,
Avaré, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina,
Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo,
Barretos, Barrinha, Barueri, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Biritiba-Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom
Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Borebi, Botucatu, Bragança Paulista, Braúna, Brejo Alegre,
Brodowski, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu,
Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte
Alegre, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros,
Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho,
Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo,
Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais
Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema,
Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis,
Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, Elias
Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo,
Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Estrela d'Oeste, Euclides da Cunha
Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Ferraz de
Vasconcelos, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínia, Franca,
Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça,
Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério,
Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaraçaí,
Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê,
Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela,
Indaiatuba, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó, Ipeúna,
Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí,
Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí,
Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina,
Itirapuã, Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí,
Jaci, Jacupiranga, Jaguariúna, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis,
Jarinu, Jaú, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Jundiaí, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista,
Limeira, Lindóia, Lins, Lorena, Lourdes, Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luís Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá
Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis,
Martinópolis, Matão, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis,
Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi
das Cruzes, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Mombuca, Monções, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte
Azul Paulista, Monte Castelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro
Agudo, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba,
Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara,
Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova
Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova
Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Oriente,
Orindiúva, Orlândia, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedranópolis, Pedregulho, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis,
Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul,
Pindamonhangaba, Pindorama, Pinhalzinho, Piquerobi, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus,
Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal,
Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba,
Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão
Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rinópolis,
Rio Claro, Rio das Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Riversul,
Rosana, Roseira, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales, Sales
Oliveira, Salesópolis, Salmourão, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora,
Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa
Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rita d'Oeste, Santa Rosa de
Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba,
Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do
Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do
Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo,
São Caetano do Sul, São Carlos, São Francisco, São João da Boa
Vista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João do
Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José
do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José
dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luís do Paraitinga, São
Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do
Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São
Simão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Serra
Azul, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Sete Barras, Severínia, Sil-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800208
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
veiras, Socorro, Sorocaba, Sud Mennucci, Sumaré, Suzanápolis, Suzano, Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu,
Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiraí, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga,
Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá,
Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União
Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valinhos, Valparaíso,
Vargem, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Várzea
Paulista, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votorantim, Votuporanga e Zacarias, para se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de março
de 2011, na Sede da Entidade Sindical, estabelecida à Rua Julio de
Castilho, nº 782, Belenzinho, São Paulo - SP, CEP: 03059-000, em
primeira convocação às 17:00 horas, observado o quorum mínimo
legal e em segunda às 18:00 horas em segunda convocação com
qualquer número de presentes, para deliberarem a seguinte ordem do
dia: a) extensão da base territorial do sindicato para representar,
também, a categoria dos Trabalhadores Mestres, Contramestres, Líderes, Supervisores, Pessoal de Escritório e Cargos de Chefia na
Indústria de Fiação e Tecelagem; Tinturaria e Estamparia de Tecidos;
de Beneficiamento e Acabamento de Tecidos e Não Tecidos; de
Linhas; Malharias e Meias; Cordoalha e Estopa; Artigos de Cama,
Mesa e Banho; de Fibras Artificiais, Sintéticas e Naturais; Indústrias
de Colchões; Sacarias e Encerados; Passamanarias; Rendas; Tapetes;
Carpetes; Fabricação de Tecidos para Estofamentos e Revestimentos
de Veículos; Acabamento de Confecção de Malhas e Especialidades
Têxteis do Município de Jaú; b) Alteração do Estatuto Social.
São Paulo, 25 de fevereiro 2011
JORGE FERREIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAGOA
DO MATO - MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de
Lagoa do Mato - Maranhão, através de seu Presidente infra-assinado,
convoca os trabalhadores da categoria da Agricultura Familiar, nos
termos da Lei 11.326/06, residentes e em atividades no município de
Lagoa do Mato-MA, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
da Agricultura Familiar de Lagoa do Mato-MA, a realizar-se-á no dia
10 de março de 2011, às 09:00 horas, em primeira e segunda convocação, conforme o Estatuto Social da Entidade, na Sede do Sindicato, sito à Av. Roseana Sarney, 141- Sala A- Centro, Lagoa do
Mato-MA, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia anterior,
realizada no dia 24 de outubro de 2009; 2 - Aprovação da Ratificação
da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
de Lagoa do Mato-MA, nos termos da Lei 11.326/06; 3 - Alteração
Estatutária em conformidade com a Lei 11.326/06. A Mesa Diretora
e as formas de discussão e deliberação, serão decididas pelos próprios
interessados presentes na Assembléia.
JOSÉ CARDOSO NETO
Diretor-Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
ATACADISTA E EVAREJISTA DE LUIS EDUARDO
MAGALHÃES ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Pelo presente edital a Comissão Pró-Fundação do Sindicato
dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista de Luis Eduardo
Magalhães, Estado da Bahia convoca todos os Empregados no Comércio Atacadista e Varejista na base territorial do Município de Luis
Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, para em assembléia Geral,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A)Fundação do Sindicato;
B)Denominação, Categoria representada e Base Territorial; C)Dis-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
cussão e Aprovação do Estatuto Social; D)Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados representantes junto a Federação; E)Autorização para filiação a Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil(CTB), a ser realizada no dia 11 março 2011,
ás 18:30h em primeira convocação com metade mais hum dos membros da categoria, e ás 19:30h em segunda convocação, com qualquer
presentes,no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizados na Rua
Porto Seguro, quadra 20, lote 06, bairro Santa Cruz, cidade Luis
Eduardo Magalhães, Estado da Bahia. Poderão votar na Assembléia
todos os membros da categoria que apresentarem no ato da assinatura
da lista de presença, a comprovação da qualidade de empregado dos
estabelecimentos retro mencionados.
Luis Eduardo Magalhães-Bahia, 25 de fevereiro de 2011.
CLODOALDO OLIVEIRA VENTURA
CHIS ANDERSSON HENNRICHS
TIAGO DE CARVALHO SANTOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO
METROPOLITANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Cidade do Rio de
Janeiro e Região Metropolitana, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONVOCA todos os membros da categoria econômica
dos transportadores rodoviários autônomos de bens das cidades de
Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e
Tanguá todos do Estado do Rio de Janeiro, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de março
de 2011, às 9:00h (nove horas) em primeira convocação e às 9:30h
(nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na
sede social do sindicato, sito na Rodovia Presidente Dutra, 13006,
Loja 01, Bairro da Prata, Nova Iguaçu/RJ, para tratar da seguinte
ordem do dia:
a) Ratificação das deliberações tomadas em Assembléia Geral Extraordinária de fundação da entidade realizada em data de 13 de
setembro de 2009; b) Discussão e aprovação para redução da base
territorial do sindicato para representação exclusiva nos municípios de
Belford Roxo, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo,
São João de Meriti, Seropédica e Tanguá; c) Alteração da denominação do sindicato para SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE NOVA IGUAÇU E
REGIÃO - SINDICAM - NOVA IGUAÇU; d) Alteração da sede do
sindicato para o município de Nova Iguaçu/RJ; e) Alterações do
Estatuto Social para adequações formais e legais necessárias; f) Assuntos gerais de interesse.
Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
SINDICATO DOS SINDICOS DO PARANÁ - SINDSIN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital, o presidente da Comissão provisória de
Síndicos, convoca todos os membros e interessados da categoria profissional de Síndico de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, de Shopping Centers, Incorporações, Loteamentos e Flats do
Estado do Paraná - para ASSEMBLÉIA GERAL DE RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada 13 de março de 2011 às
9h em primeira convocação e às 9h:30min em segunda e última
convocação no endereço Rua Padre Anchieta, n. 2134 - conjunto 07
- Bairro Bigorrilho - Curitiba - PR, para tratar da seguinte ordem do
dia:
Ratificação da aprovação da constituição do Sindicato dos
Síndicos do Paraná - SINDSIN - PR;
Ratificação dos membros já eleitos da Diretoria e Conselho
Fiscal e posse dos mesmos;
Re-Ratificação da aprovação do Estatuto Social;
Re-ratificação da base abrangida por este Sindicato - Estado
do Paraná compreendendo todos os municípios sem exceção.
Curitiba, 24 de fevereiro de 2011.
ALVARO LIBER TORRES DE CAMPOS
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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE GLORINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O Presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Glorinha, convoca toda categoria
profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos
poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo,
da administração direta e autárquica, do município de Glorinha, independente do regime de contratação, para a Assembléia Geral de
fundação, aprovação do Estatuto Social e eleição e posse de Diretoria
e Conselho Fiscal do Sindicato, á realizar-se no dia 12 de março de
2011, às 15h00min em primeira chamada e às 15h30min em segunda
chamada, à Rua Ozi Costa nº 200, no CTG Sentinela do Rio Grande,
em Glorinha.
Glorinha-RS, 24 de fevereiro de 2011.
ÁLVARO VIEIRA DA CUNHA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO
CRISTÃO NACIONAL - PCN
ESTATUTO
TITULO I
Da Organização, Símbolo, Objetivos e Duração
Art.1º- O PARTIDO CRISTÃO NACIONAL - PCN pessoa
jurídica de direito privado, com sede e foro em Brasília - Distrito
Federal e Sub Sede em Palmas/Capital do Tocantins, exerce sua
função em todo o território nacional, de acordo com o seu programa,
seu estatuto e código de ética, tendo como símbolo as mãos do
criador, estrela de seis pontas em cor azul, numa bandeira branca ao
centro destacando a sigla PCN em vermelho no meio. Parágrafo 1º: O
PCN pautará suas ações com base no seu programa constitutivo e na
doutrina da Social Democracia Cristã, assegurando a autenticidade do
sistema representativo e a defesa dos direitos fundamentais preconizados na Carta Política de 1988. Art. 2º - O PCN é representado em
juízo, ou fora dele, pelo presidente da comissão executiva nacional.
Parágrafo 1º. nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios o
partido será representado pelos respectivos presidentes das comissões
executivas regionais ou municipais, nos limites de sua jurisdição,
respondendo integralmente por seus atos e pela administração partidária na circunscrição, sendo defeso transferir a responsabilidade
aos dirigentes dos órgãos superiores. Parágrafo 2º. o tempo de duração do partido, de seu Estatuto, Programa, Manifesto e Doutrina é
por tempo indeterminado.TÍTULO II Da filiação partidária Art. 3º Somente poderão se filiar ao PCN eleitores que estiverem em pleno
gozo de seus direitos políticos, na forma da lei, deste estatuto e das
resoluções do diretório nacional. Parágrafo 1º. São direitos dos filiados ao PCN: I - votar e ser votado nas convenções para escolha dos
membros dos órgãos diretivos executivos municipais, observado o
prazo de no mínimo um ano de filiação; II - ser escolhido em
convenção para disputar os cargos eletivos pelo PCN nos pleitos
eleitorais, observadas as disposições contidas neste Estatuto; III - ser
indicado para ocupar os cargos e funções de confiança, na administração pública, onde o PCN esteja governando ou participando do
governo; IV - dirigir-se aos órgãos partidários para obter informações
sobre assuntos de interesse político do PCN; V - participar ativamente
das atividades partidárias e suas campanhas eleitorais. Parágrafo 2.
São deveres dos filiados ao PCN: I - respeitar e fazer cumprir o
manifesto, programa, estatuto, diretrizes, resoluções e deliberações do
PCN; II - participar ativamente das eleições, fazer campanha e votar
nos candidatos escolhidos em convenção pelo PCN, observando o
cumprimento das diretrizes partidárias para aquela eleição; III - contribuir financeiramente com o PCN, conforme valores, fixados na
forma deste estatuto; IV - manter conduta ética, proba e moral compatível com as suas responsabilidades nos órgãos partidários e no
exercício de mandato eletivo, cargo de confiança ou função pública.
Parágrafo 3. Os filiados não respondem subsidiariamente, nem solidariamente, pelas obrigações contraídas pelo PCN. Art. 4º - O partido, por seus órgãos municipais e regionais, encaminhará, na forma
da lei, a relação nominal de seus filiados à Justiça Eleitoral. Art. 5º A filiação partidária será cancelada: I - por morte; II - perda dos
direitos políticos; III - expulsão; IV - desligamento voluntário. TÍTULO III Capítulo I - Dos órgãos da direção e administração partidária. Art. 6º - São órgãos da direção e administração do PCN
nacional, regional e municipal: I - de direção, o diretório; II - de
execução, a comissão executiva; III - de deliberação, a convenção; IV
- de ação parlamentar, os lideres das bancadas; V - de cooperação, os
conselhos, os departamentos e outros que sejam criados para esse fim.
Art. 7º - Os órgãos de direção e administração partidária poderão se
reunir em qualquer número e local do território nacional, mediante
convocação do seu presidente. Parágrafo único. Será permitido voto
cumulativo, em qualquer caso, entendido como aquele dado por um
mesmo convencional credenciado, por mais de um cargo nos órgãos
de direção e/ou administração do partido, desde que o mesmo esteja
autorizado previamente por dois terço da executiva do órgão diretivo,
constado em ATA, para tal finalidade. Art. 8º - Para os municípios e
estados onde não houver diretório organizado, a comissão executiva,
imediatamente superior, designará comissão provisória. parágrafo 1º.
a comissão provisória acumulará as atribuições e responsabilidades do
diretório no âmbito da sua circunscrição e se incumbirá de convocar,
organizar e dirigir a convenção para a eleição do diretório definitivo.
parágrafo 2º. as comissões provisórias terão tempo determinado de
um ano, podendo serem renovadas por igual prazo, e serão con-
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pelo código 00032011022800209
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sideradas extintas quando outra for designada na respectiva circunscrição. Capítulo II Das convenções Art. 9º. A convenção nacional é o
órgão máximo da administração partidária e só poderá ser convocada
pelo presidente nacional do PCN. parágrafo 1º. A convocação de que
trata o caput deste art. se dará mediante a publicação de calendário
próprio, indicando hora, local e pauta de deliberação, em jornal de
ampla divulgação nacional, com antecedência de 8 (oito) dias da data
da sua realização; parágrafo 2º. A convenção nacional poderá ser
convocada pelo presidente nacional do PCN, em caráter de urgência.
parágrafo 3º. Os órgãos de administração regionais ou municipais,
para realizarem convenções, fora dos prazos estipulados no calendário
oficial, deverão encaminhar a solicitação ao diretório nacional, expondo a pauta de deliberação e justificando a necessidade de urgência. Parágrafo 4º. As convenções nacionais serão realizadas nas
datas previstas, terão direito a voto os membros do diretório nacional,
o líder da bancada no senado, líder da bancada na câmara federal,
mandatários de cargos executivos Estaduais, seja, (Governadores do
PCN), presidente do conselho fiscal, presidente do conselho de ética
e presidente do conselho político do PCN nacional. Art. 10º. As
convenções regionais serão compostas: I - pelo respectivo diretório; II
- pelos delegados indicados pelas convenções; III - pelas as bancadas
nas assembléias legislativas dos estados, parlamentares e autoridades
políticas filiadas na circunscrição; IV - pelos presidentes das comissões provisórias nomeadas na circunscrição. Art. 11º. As convenções municipais serão constituídas por todos os filiados no município. Art. 12º. Compete, exclusivamente, à convenção: I - eleger o
respectivo diretório; II - indicar candidatos e deliberar sobre coligações; III - escolher, delegados para as convenções, no limite de 1
(um) para cada município às convenções regionais e 2 (dois), para as
convenções nacionais, sabendo que somente um de cada estado, será
credenciado e terá direito a voto nas convenções nacionais. Parágrafo
único - Compete, exclusivamente, à convenção nacional o quorum a
deliberação sobre alteração do estatuto ou do programa do partido
pela maioria absoluta de dois terços dos convencionais, como também
a incorporação, fusão, destituição dos administradores ou extinção do
partido pela votação do quorum da maioria absoluta dos convencionais. Art. 13º. A comissão executiva nacional tem poderes exclusivos para anular todas as deliberações das convenções regionais
e/ou municipais sobre a condução do processo eleitoral ou formação
de coligações, inclusive, podendo cancelar candidaturas que contrariem os interesses partidários e de igual forma a comissão executiva
regional tem poderes exclusivos para anular todas as deliberações das
convenções municipais. Parágrafo único - A anulação de que trata o
caput deste art. poderá ser total ou parcial, neste último caso, se
anulada apenas a deliberação sobre coligações, os candidatos escolhidos poderão ser mantidos. Art. 14º . A convenção para eleição
do diretório nacional será convocada pelo presidente nacional podendo ser realizada em Palmas - To, e no Distrito Federal. Parágrafo
1º. O registro de chapas deverá ser requerido por escrito à comissão
executiva nacional até 20 (vinte) dias antes da convenção, indispensavelmente, por, no mínimo 1/3 do Diretório; Parágrafo 2º. Os
pedidos de registro de chapas deverão estar completos. Art. 15º. O
diretório será eleito, com as seguintes considerações: I - a componente de chapa única, quando obtiverem, pelo menos 1/3 dos votos
válidos; II - os componentes de chapa que, disputando a eleição com
outras, alcançarem, pelo menos 60% (sessenta por cento) dos votos
válidos; III - a divisão dos cargos obedecerá à proporcionalidade da
quantidade de chapas que superarem o limite da alínea anterior; IV serão considerados eleitos os primeiros nomes das chapas, até o
limite estipulado nas alíneas anteriores; V - depois de escolhidos os
titulares, os remanescentes, de cada chapa de titular, ocuparão as
vagas de suplentes obedecidas à mesma regra de escolha. Parágrafo
único. As convenções serão presididas pelo presidente da comissão
executiva respectiva. Capítulo III Dos diretórios Art. 16º. O diretório
nacional será formado respectivamente, por 101 (cento e um) membros efetivos e 33 (trinta e três) suplentes, regional, por 65 (sessenta
e cinco) membros efetivos e 15 (quinze) suplentes, municipal, por 45
(quarenta e cinco) membros efetivos e 9 (nove) suplentes, todos
eleitos pela respectiva convenção convocada para esse fim, por voto
direto e secreto, nos casos de empate sempre decidirá em todos os
casos e instancias com direito a voto e ao desempate o presidente
nacional do PCN, nos termos deste estatuto. Art. 17º. Os diretórios
terão mandato de 5 (cinco) anos, podendo ser deliberado pela comissão executiva nacional à renovação automática do mandato. As
reuniões do diretório serão convocadas e presididas pelo presidente da
respectiva comissão executiva. Parágrafo único. A convocação deverá
ser feita por edital publicado em jornal de circulação regional, com
antecedência mínima de 8 (oito) dias da reunião, expondo hora e local
da reunião. Art. 18º. Compete ao diretório: I - eleger seus membros a
comissão executiva; II - eleger os membros do conselho de ética,
fiscal e político; III - conhecer e julgar os recursos interpostos das
decisões da comissão executiva; V - no caso de diretórios regionais,
determinarem o número de membros dos diretórios municipais; VI credenciar, por seu presidente e na forma da lei, delegados para
representar o partido junto à justiça eleitoral. Capítulo IV Das comissões executivas Art. 19º. As comissões executivas, eleitas pelo
diretório por voto, serão formadas por: I - comissões executivas
municipais: Presidente, vice-presidente, Secretário geral, 1º secretário,
Tesoureiro, 1º tesoureiro, 1º, 2º e 3º vogal, Líder da Bancada na
Câmara Municipal, representante do Partido na câmara Estadual e no
Congresso Nacional filiados no Município; II - Comissões Executivas
Regionais: Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, Secretário geral, 1º
Secretário, Tesoureiro, 1º tesoureiro, 1º Vogal, 2º Vogal e 3º Vogal,
Líder da Bancada na Assembléia Legislativa e representante do Estado no Congresso Nacional eleitos pelo PCN; III - Comissão Executiva Nacional: Presidente, 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, SecretárioGeral, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Tesoureiros, 1º, 2º e 3º Suplentes,
Líder da Bancada no Senado Federal, líder da bancada no congresso
nacional, Presidente do Conselho de Ética, Presidente do Conselho
Fiscal e Presidente do Conselho Político. IV - Compete à Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Executiva: a) administrar o partido; b) zelar pelo cumprimento da lei,
do programa e do estatuto; c) fixar as contribuições dos filiados; d)
manter a escrituração contábil, disponível nos períodos da lei; e)
efetuar a prestação de contas do partido junto à justiça eleitoral; f)
praticar todos os atos determinados pela lei eleitoral e partidária,
junto aos órgãos municipais, regionais e nacionais da justiça eleitoral;
g) aplicar medidas disciplinares aos filiados e aos órgãos do partido
imediatamente inferiores; h) manter relação atualizada de filiados; i)receber contribuições e doações; j) praticar outros atos permitidos
por lei e não impedidos por este estatuto. Parágrafo único. Compete,
exclusivamente, à comissão executiva nacional a deliberação de atribuições diretivas, em todos os níveis da federação. Art. 20º. As
atribuições da Comissão Executiva poderão ser praticadas por seu
presidente, quando urgentes, sendo submetidas à comissão executiva
na primeira oportunidade para referendo. Parágrafo1º. as atribuições
de cada membro da comissão executiva serão designadas pelo respectivo presidente, ficando vedado aos membros fundadores do PCN,
á participação nos diretórios e executivas dos estados e municípios
nos cargos de presidentes, exceto, nos casos de intervenção, designados respectivamente pela executiva nacional. Parágrafo 2º. serão
eleitos, junto com os titulares, 3 (três) Suplentes; Parágrafo 3º. Compete, á executiva nacional, além das previsões estatutárias, baixar
portarias, normativas e resoluções internas com decisões inerente ao
partido, podendo inclusive dentre outras prerrogativas prorrogar os
mandatos da própria executiva nacional, dos diretórios e executivas
nacional, regional, municipal e zonal, exceto, quando houver empate
ou por maioria absoluta de dois terços dos convencionais com direito
a voto, submeta o referendo á convenção nacional do PCN. Capítulo
V Dos conselhos Art. 21º. Os conselhos de ética, fiscal e político
serão formados por 7 (sete) membros efetivos, dentre aqueles que
tenham mais de 1 (um) ano de filiação, eleitos pelo diretório respectivo, para um mandato de 5 (cinco) anos. Parágrafo 1º. Compete
ao Conselho de Ética apreciar e se pronunciar sobre processos disciplinares contra os filiados ou membros de forma imparcial, com o
objetivo de orientar a comissão executiva respectiva na aplicação das
medidas disciplinares previstas no Estatuto. Parágrafo 2. Compete ao
Conselho Fiscal apreciar e julgar as contas do partido nos limites da
sua circunscrição, antecipadamente ao envio da prestação de contas à
justiça eleitoral. Parágrafo 3º. Compete ao conselho político auxiliar a
comissão nacional quanto às diretrizes políticas a serem adotadas na
circunscrição, emitindo pareceres quanto aos compromissos partidários eleitorais e a escolha de candidatos. Capítulo VI Das finanças do
partido Art. 22º - Compõe os recursos financeiros do PCN: I - contribuições e doações voluntárias; II - contribuições obrigatórias das
executivas municipais e regionais; a) Diretórios ou Comissões Executivas provisórias regionais, contribuirão com 2 (dois salários mínimos), mensal, depositados em conta do PCN nacional, na forma da
lei; b) Diretórios ou Comissões Executivas provisórias, Municipais,
incluindo as Capitais da federação, contribuirão com 2 (dois salários
mínimos), mensal, sendo dividido em partes iguais entre PTC nacional e PTC regional, válido somente quando o município obtiver
um numero superior a 100.000 (cem mil) eleitores, a ser repassado na
forma da lei. C) Todos os municípios que possuem um numero de
eleitores inferior a 100.000 ( cem mil), Diretórios ou Comissão Executiva provisórias municipais, contribuirão com meio salário, mensal,
em favor do diretório ou comissão executiva regional, na forma da
lei; d) Os municípios que possuem um número de eleitores inferior a
5.000 (cinco mil), ficará opcional, a cobrança que é obrigatória, a
cargo da executiva regional, se decidirem a cobrar terá que ser feita
na forma da lei e deste estatuto. III - cotas do fundo partidário; IV rendas eventuais e receitas; V - juros de depósitos bancários e
aplicações financeiras, rendas de bens; VI - outros auxílios e rendas e
atividades não vedadas por lei. Parágrafo único. As contribuições
estabelecidas no inciso II - são obrigatórias e poderão ser estabelecidas por resoluções da comissão executiva nacional. Art. 23º. Os
filiados que detém mandato eletivo, contribuirão com o partido com
valores equivalentes a 5 % (cinco por cento) de seus rendimentos
brutos, creditados na conta do Partido mediante CDI (crédito direto
identificado), autorizados por escrito à instituição financeira onde
mantém conta corrente. Art. 24º. O partido manterá conta exclusiva
para recebimentos de recursos do fundo partidário e outra para manutenção de recursos próprios, em instituições oficiais, movimentadas
pelo presidente e pelo tesoureiro, sendo defeso a movimentação entre
elas; Parágrafo 1º. As doações e contribuições deverão ser feitas
mediante cheque nominativo ao partido, sendo defeso ao partido
receber valores não identificados ou em espécie; Parágrafo 2º. As
doações de bens e serviços deverão ser estimadas em dinheiro e
contabilizadas em valores de mercado, aprovadas por documento fiscal que demonstre a doação e certificadas pelo tesoureiro do partido,
mediante notas explicativas. Parágrafo 3º. Os recursos recebidos do
fundo partidário serão administrados pela comissão nacional que poderá transferi-los aos órgãos de administração nas instâncias inferiores. Art. 25º. Os órgãos de administração partidária prestarão contas à justiça eleitoral na forma da Lei e trimestralmente à comissão
nacional, mesmo que não tenham receitas ou despesas no período.
Parágrafo 1º. O órgão que não atender às exigências do caput não
receberá repasses das verbas do fundo partidário; Parágrafo 2º. Todas
as despesas do partido deverão ser realizadas mediante cheques nominativos ou por crédito bancário identificado, salvo se em valores
insignificantes, previstos pelo Tribunal Superior Eleitoral, que poderão ser realizados em dinheiro, observados, de qualquer forma, a
documentação bancária e contábil para prestação de contas. Capítulo
VII Da disciplina partidária Estão sujeitos à medidas disciplinares na
forma da Lei e deste estatuto: I - os órgãos de direção partidária; II os filiados e os dirigentes partidários; III - os detentores de mandato
eletivo. Art. 26º - As medidas disciplinares, aplicadas pela comissão
executiva, previstas no inciso I do art. anterior, são as seguintes: I advertência por escrita ou verbal de forma reservada; II - expulsão do
filiado ou dissolução total do diretório. Parágrafo único - A aplicação
da segunda medida não sugere ou exige a aplicação da primeira. Art.
27º . Das decisões da comissão executiva caberá recurso ao órgão
imediatamente superior, sem efeito suspensivo, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados da notificação ao interessado. Parágrafo 1º. Das decisões dos órgãos de administração partidária, caberá recurso administrativo ao órgão imediatamente superior, no mesmo prazo e nas mesmas condições do art. anterior. Parágrafo 2º. Sem
prejuízo de outras penas da Lei ou deste Estatuto, é sujeito às penalidades previstas neste artigo o filiado que infringir o programa ou
o estatuto nas seguintes ações e procedimentos: I - fazer referências
desonrosas a outro candidato ou filiado ao partido; II - deixar de
contribuir financeiramente com o partido, na forma deste Estatuto ou
das deliberações da comissão executiva nacional; III - apoiar, clara ou
veladamente, candidato de outro partido ou de outra coligação, em
eleições em que o partido participe; IV - se parlamentar, votar em
matérias controvertidas, contra os interesses ou a determinação do
partido; V - infringir o Estatuto e as determinações da direção nacional. Art. 28º. Em caso de dissolução do partido, o seu patrimônio
será destinado à agremiação congênere ou entidade de fins sociais ou
culturais indicados pela comissão executiva nacional. Parágrafo único
- O patrimônio do PCN é constituído de bens móveis, imóveis e
outros. Art. 29º. Para reconhecimento dos diretórios é obrigatório a
apresentação dos seguintes documentos: declaração coletiva de adesão, certidão negativa criminal de todos os membros, assinatura do
termo de responsabilidade em caráter individual, estar em dia com as
contribuições partidárias e tendo o diretório nacional e regional poder
exclusivo de veto. Art. 30º. Os casos omissos e as dúvidas na aplicação do Estatuto serão decididos, soberanamente, pela Comissão
Executiva Nacional. Art. 31º. Esse estatuto só poderá ser reformado
mediante dois terços dos membros com direito a voto pela convenção
nacional. Parágrafo único - As alterações propostas deverão ser publicadas no DOU - Diário Oficial da União, a expensas dos que
pretendem alterá-lo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da
data da convenção nacional. Art. 32º. Este Estatuto entra em vigor no
ato da aprovação pela convenção nacional do Partido Cristão NACIONAL - PCN. Presidente Nacional do Partido Cristão NACIONAL
- PCN Senhor Wesley Rodrigues silva e o Secretário Geral Nacional
do Partido Cristão Nacional - PCN Senhora Eliane Fernandes Rodrigues. Brasília - DF, 15 de Janeiro de 2011. WESLEY RODRIGUES SILVA Presidente da Executiva Nacional
PROGRAMA
1. Missão, princípios, valores e objetivos 1.1. Missão e alvos. " O PCN tem como missão precípua a defesa e o fortalecimento
dos princípios e valores cristãos que norteiam a vida das pessoas em
sociedade." O PCN funcionará como um instrumento de ação política
na defesa incondicional de seus valores, princípios, posicionamento
ideológico e filosofia partidária, voltados ao bem-estar da sociedade
como um todo, mantendo, no entanto, disposição permanente de diálogo e entendimento com demais forças políticas. O PCN norteará
suas ações com o fito de atender às legítimas aspirações da classe
trabalhadora, comprometendo-se a lutar em defesa dos segmentos
excluídos, oprimidos e discriminados da população; a promoção da
distribuição de renda e da justiça social, não dispensando o papel
regulatório do Estado. O PCN busca por meio da política novos
caminhos e alternativas para resolução dos problemas no pais, estimulando o convívio pacífico, harmonioso, solidário e cooperativo
entre os cidadãos. O PCN defende no campo institucional A REFORMA DO ESTADO, a modernização, informatização, desburocratização e democratização do serviço público, visando à melhora da
prestação de serviços ao cidadão - destinatário final da Administração
Pública - e à formação de uma elite da administração e corpo funcional eficiente, impessoal e democrático, capaz de atender o cidadão
em toda sua plenitude, independente do seu status social. A consecução de tal objetivo, no entanto, passa necessariamente por uma
política de remanejamento de pessoal, de combate intransigente à
corrupção e ao clientelismo político, com ações concomitantes de
moralização e valorização profissional no serviço público. 1.2. Princípios e valores. O PCN é um partido com ideologia e filosofia
calcados nos princípios cristãos, contidos nas Escrituras Sagradas e
nos valores da fraternidade e solidariedade, mantendo um relacionamento respeitoso com as demais crenças e religiões. O PCN possui
como valores consagrados a livre iniciativa do trabalho, a justiça
social, o fortalecimento da democracia e das Instituições, bem como
a valorização do ser humano sob a égide do ideário fraterno e cristão.
1.3. Objetivos gerais. Promover o desarmamento da sociedade e o
desenvolvimento de ações integradas de segurança pública em favor
do cidadão mediante o fortalecimento do aparato estatal; Promover a
solução pacífica dos conflitos, a defesa intransigente da vida e da
liberdade, opondo-se a qualquer manifestação de apoio ao aborto,
exceto nos casos previstos em lei; Promover a defesa irrestrita dos
princípios e valores cristãos, não admitindo qualquer ingerência do
Poder Público nas questões doutrinárias internas de igrejas, notadamente no que se refere no posicionamento contrário ao homossexualismo e à obrigatoriedade de oficialização de casamento homossexual por sacerdotes, respeitando-se, no entanto, a opção sexual
do cidadão; Promover a defesa dos direitos humanos e da justiça
igualitária; Combater o crime organizado e a corrupção em todos os
seus níveis; Lutar pela preservação e conservação do meio ambiente
e da biodiversidade, bem como a adoção de uma efetiva política de
desenvolvimento sustentável; Fomentar o desenvolvimento tecnológico e científico que gere auto-suficiência no país. 2. Objetivos específicos - áreas temáticas. 2.1 Economia Sustentável Para Uma Vida
Melhor. A estreita relação entre economia sustentável e a questão
social é a base da proposta do PCN para uma vida melhor. Os
problemas sociais como saúde, educação, segurança publica e infraestrutura, devem ser tratados numa perspectiva integrada e sistêmica
para realmente terem efeito sobre a qualidade de vida da população.
A simples reivindicação quantitativa, economicista de sempre "mais"
raramente trará consigo, de forma automática, uma vida melhor pois
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Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
a máxima "mais renda e mais consumo" nem sempre são capazes de
propiciar o bem-estar ou melhor qualidade de vida. Nesse sentido,
uma vida melhor com qualidade está implicitamente ligado ao desenvolvimento de uma economia sustentável baseada na prática conservacionista da natureza aliada ao modelo de crescimento econômico
equilibrado, justo e igualitário com base em novas tecnologias não
poluentes. O PCN, não faz distinção entre investimentos nacionais e
estrangeiros, adotando como critério a análise das implicações, benefícios e conseqüências sociais e ecológicas desses investimentos e o
valor de uso do bem ou serviço produzido, bem como a geração de
emprego e renda deles advindos para a população. 2.2 Meio ambiente
e desenvolvimento sustentável. a) criar incentivos a reciclagem profissional de homens, mulheres, jovens, tornar o poder público investidor diretamente e estimular investimento privado na criação de
empregos para desenvolvimento local, com utilização intensiva de
mão de obra na proteção e recuperação ambiental: reflorestamento,
reconstituição de áreas degradadas, proteção e conservação de florestas e parques, reciclagem de lixo, saneamento básico e despoluição
hídrica, educação ambiental e sanitária, ecoturismo, entre outros... b)
estimular as pequenas e médias empresas minimizando a carga tributaria e trabalhista, apoiando sua modernização e adoção de tecnologias eficazes e na busca de novas formas de economias comunitárias, cooperativas e autônomas; c) manter taxas de juros compatíveis com as possibilidades de desenvolvimento e linhas de crédito
públicas para pequenas e microempresas bem como cooperativas potencialmente geradoras de mais empregos; d) criar programa de proteção e incentivos fiscais a pequenas e microempresas, cooperativas e
organizações sociais para apoiá-las nos tramites burocráticos, prospecção de mercado e no acesso ao crédito.
2.3. Reforma agrária e luta contra o desperdício e a fome. a)
desapropriação de forma pacifica e organizada de terras ociosas ou de
baixa produtividade e dos mega latifúndios, preservadas as áreas de
interesse ecológico. O aumento do número de proprietários rurais e
produtores priorizando os estados onde vivem os brasileiros que realmente precisam; b) articulação da reforma agrária com uma política
agrícola de apoio à agricultura orgânica. c) Estímulo à produção de
alimentos saudáveis para o mercado interno e aperfeiçoamento da
rede de transporte e estocagem de alimentos tornando-os mais seguros, reduzindo o desperdício e às perdas de alimento por erros de
estocagem ou transporte e pela não reciclagem das sobras no varejo;
d) criação de redes de fornecimento gratuito e diário de refeições,
coordenadas nas localidades em parcerias dos municípios com as
ONGs e a iniciativa privada, institucionalizadas de forma a assegurar
seu serviço regular e sua continuidade. 2.4. Combate à miséria, renda
mínima, salário escolar e microcrédito. a) introdução de políticas
publicas para assegurar uma melhor distribuição de renda e garantir o
mínimo á sobrevivência ao cidadão necessitado; b) criação de um
salário escolar para as mães de adolescentes e crianças carentes que
as mantenham nas escolas; c) obtenção de fundos para os programas
constantes da alínea anterior mediante taxação sobre a indústria de
bebidas, tabaco entre outras e o setor financeiro. d) criação de redes
de microcréditos para projetos uni ou multifamiliares; e) promoção da
reciclagem e a recapacitação profissional em grande escala para fazer
frente às mutações do mercado de trabalho e implementar programas
com estímulo fiscal à contratação de jovens por meio período garantindo-lhes o prosseguimento dos estudos. 2.5. Crianças carentes. a)
a criação de escolas técnicas profissionalizantes com assistência as
crianças retiradas das ruas pela rede comum de escolas públicas,
dotada de verbas suplementar e pessoal especializado para promover
a sua adaptação com assistência médica, alojamento e alimentação; b)
o apoio às iniciativas comunitárias e descentralizadas de apoio às
crianças para retirá-las da rua: albergues, apoio a formas imediatas de
geração de renda, formação profissionalizante, cultural, artística e
lazer; c) no caso de menores infratores, considerados de alta periculosidade, após a avaliação pertinente dos Conselhos Tutelares
Municipais interdisciplinares, estes deverão ser internados em estabelecimentos especiais, dependentes do Ministério da Justiça, de
pequeno porte e lotação restrita, sempre que possível próximos às
comunidades de origem, e dotados de possibilidades de formação
profissionalizante e recuperação; d) a assistência médica especializada
para as crianças de rua e para diversas campanhas educativas preventivas, entre elas a DST'S/AIDS; e) combate ao abuso sexual,
prostituição infantil e juvenil e o tráfico internacional de crianças com
a atribuição de penas maiores para estes crimes, com sua inclusão no
rol dos crimes hediondos. 2.6. Ecologia Urbana, o Desafio das Cidades. a) a municipalização, descentralização e democratização dos
serviços de distribuição de águas, o esgotamento sanitário e a despoluição hídrica, através da criação de conselhos das águas com a
participação da sociedade civil; b) o controle do poder local, sob
fiscalização da população organizada sobre a qualidade de prestação
de serviços, podendo concedê-los ao setor privado desde que possa
assegurar efetivamente esse controle de qualidade dos serviços e das
taxas e das tarifas; c) o tratamento de afluentes domésticos e industriais deve ser implementado e controlado e o uso das águas
taxado de acordo com sua utilização e grau de comprometimento. 2.7.
O problema do lixo. a) diminuir o volume de lixo mudando uma
mentalidade de embalagem baseada no desperdício, reduzindo e simplificando ao máximo os invólucros, desestimulando o uso intensivo
dos plásticos e obrigando as empresas de bebidas e outras a assumir
sua parte de responsabilidade na reciclagem de latas e garrafas plásticas, acabando com a cultura dos descartáveis; b) assumir o lixo
também como um problema cultural com um intenso trabalho de
conscientização para obter mudanças comportamentais que tornem
cada cidadão co-responsável; c) implementar projetos de coleta comunitária, compra do lixo nas comunidades carentes, onde ele constitui fator de risco, cooperativas de catadores e programas de separação e coleta seletiva para a reciclagem; d) considerar a reciclagem de componentes do lixo e do entulho um imperativo ambiental e um investimento cultural na sustentabilidade futura, mesmo
quando constitua, no imediato, uma atividade economicamente de-
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ficitária; e) acabar com os vazadouros a céu aberto para a disposição
final do lixo substituindo-os por aterros sanitários ambientalmente
administrados com reflorestamento, disposição adequada do chorume
e captação de gás metano. 2.8. Transporte. a) racionalizar o sistema
de ônibus para obter a oferta de um serviço socialmente mais equilibrado e ambientalmente menos poluente. Criar faixas exclusivas,
passarelas, estações de rápido embarque, estimular e regulamentar o
uso de veículos de maior capacidade, mais silenciosos, com emissões
controladas com uma parte da frota movida a gás natural; b) Integrar,
disciplinar e regularizar, o uso de vans, micro-ônibus e outras modalidades de transporte coletivo de pequeno porte, coibindo as atividades "piratas"; b) priorizar o transporte de massas nas suas alternativas mais eficientes e não poluentes, de acordo com as condições específicas de cada cidade: trens de superfície, metrô, Veículo
Leve sobre Trilhos - VLT - bonde, periféricos, bem como as formas
de integração intermodais; c) implantar sistemas cicloviários com
ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e educação para sua correta utilização e integrar os sistemas cicloviários com o transporte de massa
sobre trilhos, barcas e terminais de ônibus; d) criar outras facilidades
de transporte não motorizado libertando e alargando as calçadas para
os pedestres, promovendo a patinação e a caminhada; d) proteger o
pedestre e fazer valer sua prioridade frente aos veículos; e) estimular
o transporte hidroviário. Aumentar o controle público e comunitário
sobre o transporte urbano; f) estimular a reconversão para o gás
natural dos ônibus, caminhões e táxis; g) desestimular progressivamente o uso intensivo do automóvel, que deve ser tratado como
transporte apropriado para deslocamentos de longa distância, e não
como transporte para o dia a dia. Para tanto é conveniente multiplicar
gradualmente zonas de estacionamentos; 2.9. Poluição atmosférica. a)
aperfeiçoar seu monitoramento e elaborar novas leis e metas que
acompanhem uma tendência internacional cada vez mais exigente; b)
reduzir as emissões de gases automotivos, industriais e domésticas de
gases de efeito destrutivo da atmosfera da camada de ozônio; c)
instituir a inspeção ambiental anual de todos os veículos retirando de
circulação os irrecuperavelmente poluentes e obrigando os demais a
cumprirem padrões progressivamente mais rígidos de emissão, incentivando financiamentos para renovação permanente da frota; d)
estabelecer parâmetros urbanísticos que permitam diminuir emissões,
garantir corredores de ventilação e evitar ilhas de calor. 2.10. Urbanismo. a) O reflorestamento das áreas desmatadas e/ou degradadas
em encostas, faixas marginais de proteção de lagoas, rios e canais,
áreas de mangues e brejos, sempre que possível, através de mecanismos que mobilizem as comunidades como, por exemplo, o mutirão remunerado; b) tirar do papel e implantar efetivamente as unidades de conservação urbanas que devem ser demarcadas, sinalizadas,
protegidas e dotadas de infra-estrutura, buscando-se parcerias com
ONGs e empresas privadas para sua implantação prática e conservação; c) proteger e manejar adequadamente a arborização de rua
assegurando que a sobrevivência e desenvolvimento das espécies
plantadas ultrapassem amplamente as perdas inevitáveis dentro de um
cronograma gradualista e cuidadoso; d) instituir rotinas de tratamento
das espécies doentes e uma política de podas cuidadosa e apropriada;
2.11. Saúde. a) estímulo a uma formação médica que possa tratar o
próximo como a ele próprio, não somente a doença em si, mas com
amor fraterno de ser humano; b) reabilitação da medicina pública
através da elevação do nível salarial dos profissionais da saúde, implantação efetiva do SUS e afastamento dos postos de poder de
médicos e gestores ligados aos interesses da medicina privada e
seguro saúde, que devem se moldar às condições de mercado sem
favorecimento cartorial do Estado; c) combate permanente às fraudes
nos estabelecimentos conveniados; d) estimular a formação de agentes comunitários de saúde com ênfase na saúde preventiva e nas
terapias alternativas; e) implementação de uma campanha permanente
de prevenção da infecção hospitalar; f) reaparelhamento dos setores
de emergência e programas médicos específicos para mulheres, idosos, crianças, adolescentes e trabalhadores; g) rigoroso controle da
qualidade do sangue e outros hemoderivados; h) realização de campanhas de educação e prevenção às doenças infectocontagiosas, investimento na pesquisa de terapias, isenção total de taxas e trâmites
burocráticos para a importação de medicamentos essenciais de qualquer espécie, notadamente para os portadores de HIV e de outras
doenças infectocontagiosas de caráter grave, se consideradas epidêmicas ou pandêmicas, com rígida fiscalização. 2.12. Reprodução Humana e Cidadania Feminina. a) o combate à discriminação, ao machismo, e à violência doméstica mútua em suas mais variadas formas;
b) combate a todas as formas de violência sexual, ao proxenetismo e
à utilização arbitrária do corpo humano no seu todo ou em partes,
para a exploração comercial e/ou como objeto de qualquer pesquisa
realizada fora dos paradigmas internacionais de ética médica; c) a
orientação sexual, à assistência à gestante e ao ensino de métodos de
contracepção. A política da natalidade deverá ser feita por métodos
essencialmente educativos e democráticos, coibindo-se a prática de
esterilizações compulsórias e/ou ardilosas que não levem em conta a
vontade de homens e mulheres; d) a fiscalização rigorosa das práticas
de manipulação genética e inseminação artificial para coibir qualquer
extrapolação que possa levar à criação de vida humana em laboratório, reconhecendo-se como princípio fundamental o direito de
toda criança a um útero; e) a inserção da Bioética como matéria
obrigatória dos currículos de segundo e de terceiro grau, nas áreas
humanas e de saúde; f) incentivo ao parto natural, ao aleitamento
materno e ao controle de cesarianas desnecessárias; g) legalização da
interrupção voluntária da gravidez somente em casos de estupro, com
um esforço permanente para redução cada vez maior dessa prática
através de campanhas educativas á mulheres e homens com intuito de
interromper gravidez indesejada. 2.13. Justiça, Segurança pública e
Combate a Criminalidade. a) uma justiça democratizada, informatizada e ágil, com um controle independente; b) novas leis, que
acompanham a evolução dos problemas e os costumes da sociedade,
para os delitos econômicos e os chamados crimes de colarinho branco. c) fim da competência das auditorias de Polícia Militar para o
3
julgamento de crimes cometidos pelos seus integrantes contra civis,
ficando seu alcance restrito a questões disciplinares da corporação e
crimes militares. d) uma lei de desarmamento proibindo o comércio e
o porte de armas e punindo com particular severidade a posse, contrabando ou comércio de armamento de guerra privativo das Forças
Armadas; e) criação do juizado de instrução com autoridade sobre os
inquéritos policiais; f) redução da idade de responsabilidade penal
para 16(dezesseis) anos, nos casos de crime contra a vida e a integridade física; g) priorização da prevenção e repressão a crimes
contra a pessoa como o homicídio, o latrocínio, o seqüestro, o estupro, na operação policial do dia a dia; h) a descriminalização de
atividades como os jogos de azar e o jogo do bicho, cuja ilegalidade,
além de inócua, termina por estimular crimes muito mais graves
como a corrupção passiva e a extorsão policial; i) combate sem
tréguas à prática da tortura como método de trabalho policial; j)
melhoria das condições de trabalho das Polícias Militar e Civil e uma
nova estratégia visando aproximá-las da população através de conselhos comunitários de segurança com ênfase no policiamento comunitário; l) investimento no aprimoramento humano, cultural, técnico e científico das polícias, com sua informatização e reforço da
capacidade de investigação; m) uma política penitenciária de descentralização e moralização e unidades menores,co m a preocupação
de fazer com que as prisões deixem de ser escolas do crime e da
barbárie e se convertam em locais de adoração a Deus, trabalho e
recuperação; n) agrupamento dos detentos por grau de periculosidade,
protegendo os não violentos, combatendo o estupro e a extorsão e
assegurando a todos os detentos o direito à vida, à integridade física,
ao trabalho, ao estudo e à visita íntima; o) criação de penas alternativas à reclusão carcerária; p) consolidar a implantação e a manutenção das delegacias da mulher como forma de coibir e combater
os crimes e violências contra a mulher; q) implantação e manutenção
das Delegacias de Meio Ambiente para combater os crimes ambientais. 2.14. Defesa Nacional. a) fim do serviço militar obrigatório,
com a criação da prestação de serviço na área civil e a profissionalização do contingente; b) consolidação de uma nova doutrina de
Defesa Nacional incorporando o conceito de defesa do meio ambiente
e dos ecossistemas brasileiros; c) o direito ao voto dos soldados e
marinheiros; d) adequação do padrão salarial dos militares em níveis
compatíveis com suas responsabilidades e sacrifícios; e) desenvolver
projetos de defesa das fronteiras e de proteção do território e do
espaço aéreo, principalmente na região Amazônica, capazes de assegurar uma independência tecnológica e compatibilizar a defesa da
fronteira norte com a preservação da floresta e das nações indígenas
da região. 2.15. Energia. a) reduzir drasticamente os desperdícios e as
perdas de energia elétrica, quer na geração e transmissão, quer na
produção de equipamentos cada vez mais econômicos. b) implementar programas de economia de energia em todas empresas, estabelecimentos, instituições, residências e logradouros públicos; c)
promover uma política tarifária socialmente equilibrada, suprimindo
subsídios, educando o consumidor; d) investir em tecnologias e produtos cada vez mais poupadores de energia; e) estimular o investimento no uso do uso e pesquisa da energia solar objetivando seu
barateamento e aprimoramento, incluindo órgãos públicos no uso de
energia alternativa. Isentar de taxa de importação insumos e produtos
que contribuam com esse objetivo; f) incentivar aplicações de energia
eólica; g) incentivar a pesquisa e da energia da biomassa, geotérmica
e de marés; h) construir usinas termoelétricas movidas à gás natural e
hidroelétricas de pequeno porte como mini-barragens e turbinas subaquáticas; i) descentralização da geração de energia elétrica e, em
certas regiões, concessão da sua produção e exploração a empresas
privadas, estabelecendo-se mecanismo de controle social. 2.16. Política Nacional de Meio Ambiente e Grandes Ecossistemas. a) defesa
dos mananciais e bacias hidrográficas com um planejamento e uma
ação específica através da criação de agencias de gerenciamento e
regulação, visando a preservá-los e a garantir a qualidade da água,
com a participação paritária do governo, ONG's e outras entidades da
sociedade civil; b) controle e redução drástica da utilização de agrotóxicos e defensivos agrícolas, buscando estimular e ensinar práticas
de controle biológico das pragas; c) adoção de metas e padrões
progressivos de redução de emissões, investimento na pesquisa de
tecnologias limpas e estímulo fiscal à implantação e ao fortalecimento
a indústrias de equipamentos antipoluentes; d) adoção de nova legislação de disposição de resíduos sólidos industriais e domésticos
com ênfase na reciclagem, na eliminação dos descartáveis, na limitação do uso dos plásticos na simplificação e obrigatoriedade de
reciclagem das embalagens. e) implementação de uma política de
recuperação de ecossistemas em todo o país; f) demarcação, sinalização, regularização fundiária e manejo adequado das unidades de
conservação ambiental; g) defesa do Pantanal com a intensificação da
fiscalização e combate aos coureiros e ao contrabando; h) defesa do
Cerrado com o seu zoneamento, a diversificação de culturas, reflorestamento, manejo adequado das queimadas e estímulo à produção de alimentos; i) defesa da Mata Atlântica através de uma ação
combinada com os governos de estados, municípios e ONG's de
reflorestamento, fiscalização e implantação efetiva de parques, reservas, estações ecológicas e outras unidades de conservação; j) proteção da caatinga; k) gerenciamento costeiro com a criação de conselhos de defesa do litoral, a mobilização dos recursos da marinha no
controle da poluição do mar. O estímulo ao manejo dos ecossistemas
marinhos e aquáticos, promovendo a defesa da fauna marinha e o
combate à pesca predatória. 2.17. Política Externa. a) defesa da implementação planetária dos compromissos da Rio 92, particularmente
das Convenções e da Agenda 21; b) defesa do fortalecimento do
papel da ONU como única base legítima de legalidade para intervenções militares e sanções econômicas no âmbito internacional; c)
participação permanente do Brasil no Conselho de Segurança da
ONU e no que passaria a ser o G-9; d) fortalecimento do Mercosul
rumo a uma comunidade sul-americana; e) reorientação do Banco
Mundial, Banco Interamericano, FMI, e GATT no sentido de estimular o desenvolvimento sustentado e renúncia a projetos de im-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800211
ISSN 1677-7069
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pacto ambiental negativo, fomentador de miséria, desemprego e concentração de renda e de estratégias de comércio internacional que
estimulem a devastação ambiental; f) postura firma de defesa da paz,
da democracia e dos direitos humanos, em todos os países do mundo
e firme oposição ao racismo, à xenofobia, aos massacres e limpezas
étnicas; g) defesa do direito ao asilo; h) participação no esforço
internacional contra a proliferação nuclear; i) defesa junto a Organização Mundial de Comércio e Mercosul, assegurando o princípio
do valor ecológico agregado, da inserção nos acordos do comércio
das cláusulas ambiental e social e da instituição de mecanismos de
taxação e prazo mínimo de permanência para capitais especulativos.
Supressão dos chamados "paraísos fiscais". Convenção Nacional,
Brasília/DF, 15 de Janeiro de 20 11WESLEY RODRIGUES SILVA.
PRESIDENTE NACIONAL.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MASCOTE - BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL - EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Funcionários e
Servidores Públicos do Município de Mascote - BA, doravante denominado SINDSERV convoca todos os membros da categoria do
serviço público do município de Mascote - Ba para participar da
Assembléia Geral Extraordinária de fundação no dia 10 de março do
corrente ano, no Auditório do Colégio Manoel Andrade situado na
rua Nazaré, s/n°, São João do Paraíso, CEP - 45870-000, município
de Mascote - BA, em primeira convocação às 13:00H e 13:30h em
segunda convocação, para apreciação da seguinte pauta: a) Aprovação
da fundação desta entidade; b) Discussão e aprovação do estatuto
social; c) Eleição e posse da diretoria e Conselho Fiscal; D) O que
ocorrer. Mascote-Ba, 25 de fevereiro de 2011.
DALVENICE SILVA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
INSTITUTO BRASIL DE ESTUDOS, PESQUISAS
E DE GESTÃOESTRATÉGICA
DE COMPETENCIAS-IBRAGEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
O IBRAGEC comunica que realizará licitação para aquisição
de adubos para a cidade de Arcos/MG - Data de abertura: 10-03-2011
- às 12h 30min. Acessar Edital completo pelo site www.caixa.gov.br
(Portal de Compras). Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Viçosa, 25 de fevereiro de 2011.
GIOVANNI WEBER SCARASCIA
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA
DO TRABALHO DO NORTE DO ESTADO
DE MATO GROSSO-SITESNORTE-MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Norte do Estado de Mato Grosso - SITESNORTE-MT, escrito no CNPJ:
13.094.265/0001-48 com sede Rua Rio Cristalino Q 05 LT 15 Bairro
Maripá em Sinop Mato Grosso, vem por meio deste,Convocar todos
os membros da Categoria das seguintes Cidades; Alta Floresta, Apiacas ,Brasnorte, Carlinda, Castanheira, Claudia,Colider, Feliz Natal,
Gaucha do Norte, Guarantã do Norte, Itauba, Jaciara ,Jangada, Juara,
Juina, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelandia, Matupá,Nobres,
Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte,Nova Guarita, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum ,Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Paranaita, Paranatinga, Peixoto de
Azevedo, Porto dos Gaúchos, Rosário Oeste, Santa Carmem, Sinop,
Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e
Vera,para participar de uma Assembléia Geral de Ratificação da Fundação da Entidade no dia 11/03/2011 as 20:00 horas, a mesma será
realizada em sua sede e tem como pauta a ratificação da fundação do
sindicato dos técnicos de segurança do trabalho do norte do estado do
mato grosso - SITESNORTE-MT.
Sinop-MT, 25 de fevereiro de 2011
ANTONIO ARISTON DA SILVA SOUZA
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DA CATEGORIA PROFISSIONAL
DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS
EM GERAL DO ESTADO DO AMAZONASSINTRAMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Amazonas - SINTRAMAZONAS
convoca todos os trabalhadores da categoria profissional diferenciada
na movimentação de mercadorias em geral, empregados e trabalhadores avulsos regidos pela Portaria Mtb nº 3.204/88 e Lei nº
12.023/09, para a Assembléia Geral a realizar-se no dia 14 de março
de 2011, às 7h00, em primeira convocação, e 7h30min, em segunda
convocação, à Rua Dr. Almínio, nº 221, sala C, Centro, Manaus/AM,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) fundação do
Sindicato; b) discussão e aprovação do estatuto social; c) eleição e
posse da primeira diretoria; e d) aprovação do índice de contribuição
associativa, assistencial e confederativa.
Manaus, 24 de fevereiro de 2011.
MARCIO BEZERRA DA CRUZ
Membro da Comissão
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS,
ASSALARIADOS E AGRICULTORES
FAMILIARES DE GUARACIABA-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Guaraciaba/MG, com endereço na Rua Padre
Manoel, 56, Centro, em Guaraciaba/MG, convoca todos os membros
da categoria dos Trabalhadores(as) Rurais, compreendendo os que
exercem atividades como Assalariados e Assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de
animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas e os aposentados(as) rurais do município
de Guaraciaba/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada às 13 horas do dia 13/03/2011, tendo como local a Sede do
STR, localizada na Sede do Sindicato, localizada na Rua Padre Manoel, 56, Centro, em Guaraciaba/MG, para: 1) Ratificar a fundação do
STR de Guaraciaba/MG; 2) Alterar a nomenclatura do Sindicato; 3)
Alterar o Estatuto Social, com descrição da categoria representada.
Guaraciaba-MG, 25 de fevereiro de 2011.
JOSÉ FERREIRA DE CASTRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS,
ASSALARIADOS E AGRICULTORES
FAMILIARES DE MATA VERDE-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Mata Verde/MG, com endereço na Travessa
Marinho de Assis Lebrão, 69, Centro, em Mata Verde/MG, convoca
todos os membros da categoria dos Trabalhadores(as) Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados(as) rurais do município de Mata Verde/MG, para Assembleia
Geral Extraordinária que será realizada às 10 horas do dia
19/03/2011, tendo como local a Sede do STR, localizada na Travessa
Marinho de Assis Lebrão, 69, Centro, em Mata Verde/MG, para: 1)
Ratificar a fundação do STR de Mata Verde/MG; 2) Alterar o Estatuto Social, com descrição da categoria representada.
Mata Verde-MG, 25 de fevereiro de 2011.
AILTON OLIVEIRA SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONÔMOS
DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE HUMAITÁSCAVRH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL
O Sindicato dos Condutores Autonômos de Veículos Rodoviários de Humaitá - Scavrh, CNPJ Nº 14.179.917/0001-57, convoca seus associados para participarem de assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2011, às 08:30 horas em
primeira convocação, e as 09:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, no restaurante do cachorrão, nos altos da estação rodoviária de humaitá/am,
para tratarem dos seguintes assuntos.
Ratificação da Ata de Fundação da Entidade;
Ratificação da Ata de Posse da Nova Diretoria Para O Biênio 2011/2012.
Humaitá-AM 22 de fevereiro de 2011.
DAURI FERNANDES DOS SANTOS
Presidente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
cário Sul, Quadra 02 Bloco "L" Térreo, Edifício Lino Martins Pinto,
das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do
comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária,
através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As
empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet,
obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2011
Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo (baralho, obréia,
antena p/ rede de voleibol, bolas de basquetebol, de futebol de campo,
de futsal, de futvolei, de voleibol de areia, de voleibol de quadra,
bomba de encher bola, calibrador digital, identificador para atletismo,
jogo de dominó e rede de voleibol oficial), conforme especificações e
condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 16 de março de 2011,
processos nºs 052.002.288/2010-PCDF e 050.000.115/2011-SSP/DF.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone
0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 811/2010
Nova Data
A Pregoeira responsável pelo certame acima, processo nº.
411.000.298/2010-SEPLAG, cujo objeto é a aquisição de cadeira de rodas
motorizada para Registro de Preços, comunica a inabilitação/desclassificação da empresa SALVARE VITE LTDA. por não atender ao inciso VI
do subitem 7.2.1 do Edital e ainda com base nas Decisões nº. 5876 e
6023/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (a licitante apresentou no demonstrativo do SICAF os índices SG, LG e LC igual a 0
(zero), e não comprovou ter capital social ou patrimônio líquido de 10%
do valor total da contratação), e por não atender ao letra "i" do subitem 5.5
do Edital (a licitante não apresentou o original da Carta de Co-responsabilidade do fabricante se responsabilizando pela entrega e garantia dos
materiais solicitados). Desta forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes do item 01, que ofertaram preços compatíveis com os
estimados pela Administração, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis
apresentem a documentação de habilitação, propostas de preços, verificando a possibilidade na redução do preço ao menor possível. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as
remanescentes dos referidos itens, que obtiveram preços compatíveis com
os estimados pela Administração, sendo que os documentos de habilitação
e as propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de
classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir da
data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a
devida retirada serão incinerados. Salienta-se que será mantido o direito
ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do
edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93. Os pareceres na íntegra
com os motivos das desclassificações estão disponibilizados no sistema
www.compras.df.gov.br, sob a forma de aviso.
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado cujo o objeto é aquisição de aparelhos de medição e orientação; utensílios para topografia e equipamentos de comunicação (balança eletrônica, chave de impacto, receptor, aparelho GPS), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital,
que estava adiado "sine die", terá nova data e horário para recebimento das propostas: até as 14h30min do dia 21/03/2011, processo(s) nº(s): 052.000.963/2010 - PCDF; 055.030.766/2010 - DETRAN; 112.002.881/2010 - NOVACAP; 113.004.956/2010 - DER;
113.007.140/2010 - DER. O novo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Alertamos
que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido
sistema. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília, 25 de fevereiro de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1009/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site:www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo
nº:
060.007.161/2010- SES .
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 127/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de veículos GM - Blazer 2.4 L
Flexpower - fora do período de garantia, pertencentes à frota operacional da PMDF, conforme condições constantes do Anexo I do
edital. Abertura: dia 23 de março de 2011 às 09h30min. O respectivo
edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de
Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul,
Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino Martins Pinto - Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a
apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer
agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00
(sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital
via Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis alterações no Diário
Oficial do Distrito Federal. Processo nº 054.003.439/2010 - PMDF.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 18/11/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa de prestação de serviços gráficos de
reprodução e publicação de material didático e referenciais pedagógicos para realização de cursos e capacitações do IDEP-DM, no
Município de Rio Branco, em execução no âmbito do PROACRE
(Acordo de Empréstimo 7625-BR). Novo Edital: 28/02/2011 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas,
300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/03/2011, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva em veículos da marca
FORD pertencentes à frota operacional da Polícia Militar do Distrito
Federal/PMDF, que se encontram dentro do período de garantia, com
aplicação de peças e acessórios originais e conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Abertura: 21
de março de 2011 às 09h00min horas, processo nº: 054.003.866/2010.
O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na
Seção de Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Ban-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800212
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO Nº 147/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 22/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Reagentes quimicos Novo Edital: 28/02/2011 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas n
300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/03/2011, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
PREGÃO Nº 196/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 11/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada na organização de eventos para realização de oficinas e capacitações realizadas através das
ações do Projeto de Consolidação e Expansão da Saúde da Família PROESF Novo Edital: 28/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às
17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas, nº 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2011, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
3
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011,
que tem como objeto contratos de aquisição Solução de DATACENTER, que seria realizada no dia 1º/03/2011 às 10 h, fica adiada para
o dia 14/03/2011 às 11 h.
Salvador, 25 de fevereiro de 2011.
ROBERTO BARRETO PEREIRA
Presidente da Comissão
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20110001 - EMATERCE
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 0088-7/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de um profissional para realização de serviços de consultoria.
Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço Para Contratar Uma Entidade
Para Realizar Serviços de Preservação Ambiental, Constando de Paliçadas, Terraços, Barramento Para Contensão de Sedimentos (Pedras
Arrumadas), Cercas de Proteção Para Atender A Demanda Programada Nas áReas de Domínio Correspondente As Microbacias dos
Riachos São Francisco, Município de Cratéus e Pitombeira, Município de Quiterianópolis. Processamento, Julgamento e Informações: Comissão Especial de Licitação 3 REALIZAÇÃO: 9 horas do
dia 17 de março de 2011, na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150,
bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima),
munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br.
MARIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 28/2011 - CPL 02 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de material de consumo.
Fonte de Recurso: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 02/03 à 16/03/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 17/03/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 25 de fevereiro de 2011.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERITENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA BAHIA
Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação 03
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO
DO CEARÁ , em atendimento as disposições contidas no artigo 39 da
Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, convoca os interessados em participarem de licitação destinada a Contratação das
Obras de Execução da Nova Ponte de Acesso, Pavimentação do
Tramo Norte-Sul do Quebra-Mar Existente e Ampliação do Terminal
Portuário do Pecém, No Município de São Gonçalo do Amarante,
para comparecerem a audiência pública a ser realizada no dia 15 de
março de 2011, à partir das 09:00h, no Auditório da SEINFRA,
localizado no Ed. Sede da SEINFRA/SRH - 1º andar - Centro Administrativo Governador Virgilio Távora - Av. General Afonso Albuquerque s/n - Cambeba - Fortaleza - Ceará. As informações relativas a licitação poderão ser obtidas através do site do SEINFRA
(www.seinfra.ce.gov.br). DATA: 23 de fevereiro de 2011: SIGNATARIO: Francisco Adail de Carvalho Fontenele (Secretario da SEINFRA).
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2011.
LÚCIA MARIA CRUZ SOUSA
Coordenadora Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 12/2011
CONCORRENCIA N o- 4/2011
A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 05/04/2011, às 15:00h, na sala de treinamento, localizada no subsolo da SUCAB, situada na 3ª Avenida, nº. 390,
Plataforma IV, CAB, Salvador-Bahia, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 004/2011 - Complementação da Obra do Centro de Comercialização Regional de Produtos Agrícolas de Irecê, neste Estado
da Bahia - Convênio Caixa Econômica Federal, conforme especificado no Edital de Licitação. Poderão participar desta licitação empresas que possuam Capital Social mínimo de R$224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). O Edital e os elementos que o
integram estarão à disposição dos interessados ao preço de R$200,00
(duzentos reais), no horário das 9h. às 12:00h e das 14h. às 17h, no
endereço acima citado, mediante DEPÓSITO IDENTIFICADO, efetuado no BANCO DO BRASIL - Agência nº3832-6, conta nº.
991.857/4 - SUCAB, constando o nome da empresa, nº. do CNPJ e o
nº e modalidade da licitação.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011- CESAN
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço por lote", para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de administração de benefício
de créditos na forma eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios
in natura nos termos do PAT de acordo com o Ministério do Trabalho
e Emprego, e credenciamento de estabelecimentos nas localidades da
Grande Vitória e interior do Estado do Espírito Santo, para atendimento aos empregados da CESAN, através do site www.cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 17/03/2011 às 08:45 horas.
Início da Sessão de Disputa: dia 17/03/2011 às 09:00 horas. Informações através do e-mail [email protected] ou tel. 0XX
(27) 2127-5551/2127-5409. PROTOCOLO Nº 811-2011-00005
Salvador, 25 de fevereiro de 2011.
ROBERTO VASCONCELLOS LEPLETIER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800213
Vitória, 25 de fevereiro de 2011.
NORMA MARIA DE AMORIM
Pregoeira
ISSN 1677-7069
213
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
E DE TRANSPORTES - SEOP
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS - AGESUL
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-CLO/AGESUL
Processos administrativos nºs :21/501.009/2010 a 21/501.011/2010
Convocamos a empresa 3AN Serviços de Agronomia e Engenharia Ltda., na pessoa do seu representante para conhecer do
processo licitatório de que tratam os processos referenciados, decida
sobre as cópias que deseja obter, conforme requerido no processo n.
19/100.318/2011, e proceda ao recolhimento das custas necessárias ao
fornecimento, de acordo com as normas desta AGESUL.
O processo estará disponível no horário de expediente, junto
a esta Coordenadoria.
Campo Grande-MS, 23 de fevereiro de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais
alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA n°: 002/2011-CLO/AGESUL - Lotes 01 e 02
Processos n°s: 19/102.452/2010 e 19/102.453/2010
Objeto:
Lote 1: Construção do Prédio do Centro de Educação Profissional, no
Município de Chapadão do Sul/MS - Fonte FNDE;
Lote 2: Construção do Prédio do Centro de Educação Profissional, no
Município de Chapadão do Sul/MS - 2ª etapa.
Abertura: Dia quatro de abril de dois mil e onze, às 9h, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital
e seus anexos.
Campo Grande-MS, 25 de fevereiro de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920110037
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do Sistema de Combate a Odores da ETE
Nova Contagem, na cidade de Contagem - MG. Dia: 23/3/2011
08:15:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 1/3/2011.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos sociais, visando à execução do Projeto de Trabalho
Técnico Social (PTTS) no município de Campo Magro/Pr, no âmbito
do programa de Urbanização de Favelas e Habitação, integrante do
Programa de Aceleração do Crescimento/ PAC, especificamente nas
seguintes ações: Mobilização e Organização Comunitária, Educação
Sanitária e Ambiental; e Geração de Trabalho e Renda. Data de
Abertura: 16/03/2011 - Horário: 9:00 horas. Local: Rua Mal Deodoro
nº 1133, 2º andar, Centro, Curitiba- PR. Consulta e Retirada: O edital
e seus anexos poderão ser acessados no site www.comprasparana.pr.gov.br, consultados na COHAPAR, na Rua Mal. Deodoro, nº
1.133, 2º andar, em Curitiba/Pr ou adquirido em CD-ROM ao custo
de R$ 10,00, a ser recolhido na DVPA da COHAPAR, no horário das
09 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
Curitiba, 23 de fevereiro de 2011.
MOUNIR CHAOWICHE
Diretor-Presidente
(*) Republicado por ter saido no DOU de 18/01/2011, Seção 3, Pág.
139, com incorreção do original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 1629/2010 ao Contrato nº 063/2010.
Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR.
Contratada: Global Sinalização Ltda, CNPJ nº 11.360.881/0001-78.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o Contrato nº 063/2010, até o dia
20/03/2011. Assina: Pela Secretaria do Turismo do Estado do
Piauí/SETUR - Sílvio Roberto Costa Leite - Secretário do Turismo.
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Soluções de Engenharia para Dragagem de Canal de Acesso, Aterro de Áreas Adjacentes e Tratamento de Fundação em Área destinada à Implantação
do Cluster Naval no Porto Interno de SUAPE. ABERTURA: 20 de
abril de 2011, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. Fax:
(081) 3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, 07:30 às 12:30 e das 13:30 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD virgem, para cópia dos arquivos.
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para
fiscalização das obras e serviços de duplicação da TDR-Norte e de
revisão e adequação do contorno do Cabo de Santo Agostinho.
ABERTURA: 20 de abril de 2011, às 14:00 horas. LOCAL: Km.10,
Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081)
3527-5025. Fax: (081) 3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, 07:30 às 12:30 e das 13:30 às
16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD virgem, para cópia dos
arquivos.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 16/2009 - DEM/CEL
Empresas Classificadas: 1ª Consórcio Inco Engenharia Ltda/Mercurius Engenharia Ltda/Construtora Granito Ltda; 2ª Consórcio Construtora Jole/Abf Engenharia, Serviços e Comércio Ltda/Siena
Enganharia Ltda; 3ª Consórcio Gmec Projetos e Obras Ltda/Duarte
Carvalho; 4ª Amafi Comercial e Construtora Ltda; 5ª Mrm Construtora Ltda; 6ª Consórcio Flamac Incorporação e Construção Ltda/Dornellas Engenharia Ltda; 7ª Construtora Passarelli Ltda.
CONCORRÊNCIA N o- 37/2010 - DCO/CEL
Empresas Classificadas: 1ª COMIM CONSTRUTORA LTDA; 2ª OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA e 3ª CHROMA CONSTRUÇOES LTDA.
Recife, 25 de Fevereiro de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 35/2010
o-
CONCORRÊNCIA N 6/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
Elaboração de Projeto Executivo e Fiscalização das Obras de Dragagem do Canal de Acesso Externo ao Porto Organizado de SUAPE.
ABERTURA: 25 de abril de 2011, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10,
Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081)
3527-5025. Fax: (081) 3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, 07:30 às 12:30 e das 13:30 às
16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD virgem, para cópia dos
arquivos.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para
Elaboração e Detalhamento dos Projetos Executivos, Fiscalização,
Supervisão, Gerenciamento e Monitoramento Ambiental das Obras
Civis de Proteção dos Cabeços Norte e Sul da Abertura dos Arrecifes
para Acesso ao Porto Interno de SUAPE. ABERTURA: 25 de abril de
2011, às 14:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. Fax: (081) 35275024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, 07:30 às 12:30 e das 13:30 às 16:00 horas, dias úteis, devendo
portar CD virgem, para cópia dos arquivos.
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
Elaboração de Projeto Executivo e Fiscalização das Obras de Dragagem do Canal de Acesso, Bacia de Manobras e Dique - Estaleiro
PROMAR S.A. ABERTURA: 26 de abril de 2011, às 09:30 horas.
LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. Fax: (081) 3527-5024. EDITAL à disposição
dos interessados no endereço acima citado, 07:30 às 12:30 e das
13:30 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD virgem, para
cópia dos arquivos.
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para
Fiscalização das obras de recuperação estrutural do Cais de Múltiplos
Usos - CMU em Suape. ABERTURA: 26 de abril de 2011, às 14:00
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. Fax: (081) 3527-5024. EDITAL à
disposição dos interessados no endereço acima citado, 07:30 às 12:30
e das 13:30 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD virgem,
para cópia dos arquivos.
Ipojuca-PE, 25 de fevereiro de 2011.
ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011
Processo Licitatório nº 040/2011
Objeto: Aquisição de Cadeiras Para Alimentação. Recebimento de
Propostas até 16/03/2011 às 09:00h. Abertura das Propostas:
16/03/2011 às 09:00h. Início da Disputa: 16/03/2011 às 09:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à
Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir
desta publicação.
Em 25 de fevereiro de 2011.
SOLANGE M. DE ALBUQUERQUE RAMOS
NAZARÉ
Pregoeira
OBJETO: Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia
PE-045, Trecha: Entr. BR-101 (ESCADA) - Entr. BR-232 (VITORIA
DE SANTO ANTÃO), com extensão de 34,40 Km . Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR, por atendimento às
exigências do edital, as empresas TOP ENGENHARIA LTDA, SVC
CONSTRUÇÕES LTDA, ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE
GUEDES LTDA, TAMASA ENGENHARIA S.A e DELTA CONSTRUÇÃO S.A. Fica estabelecida, caso não exista interposição de
recurso durante prazo recursal, a realização da abertura dos envelopes
de preço no dia 10/03/2011 às 09hs, na sede da CEL/SETRA.
Em 25 de fevereiro de 2011.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
- SETUR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2010
Processo Nº 055/2010. Contrato Nº 053/2010. Concorrência Nº
009/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí SETUR. Contratada: Construtora Novo Milênio. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Objeto: Construção de Apoio aos Romeiros no Município de Santa Cruz dos Milagres - PI. Valor: R$ 2.844.250,39 (dois
milhões oitocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta
reais e trinta e nove centavos). Vigência: 240(duzentos e quarenta)
dias, a partir da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 180
(cento e oitenta) dias, a partir da expedição da Ordem de Serviços.
Assinaturas: Silvio Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria
do Turismo do Estado do Piauí - SETUR e João da Cruz Costa Silva
(Representante Legal) pela Construtora Novo Milênio. Data da Assinatura: 02/07/2010.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 1590/2010 ao Contrato nº03/2008.
Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR.
Contratada: H.J Freire Macedo, Expansão Gestão em Educação e
Eventos, CNPJ nº 05.903.908/0001-29. Objeto: Prorrogar "de ofício"
o prazo de execução e vigência do Contrato nº 03/2008, até
28/12/2010. Assina: Pela Secretaria do Turismo do Estado do
Piauí/SETUR - Sílvio Roberto Costa Leite - Secretário do Turismo.
Espécie: Prorroga de Ofício nº 1626/2010 ao Contrato nº 081/2009.
Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR.
Contratada: Engecor - Engenharia, Comércio e Representações Ltda,
CNPJ nº 04.804.189/0001-26. Objeto: Prorrogar "de ofício" o Contrato nº 081/2009, até o dia 30/11/2011. Assina: Pela Secretaria do
Turismo do Estado do Piauí/SETUR - Sílvio Roberto Costa Leite Secretário do Turismo.
Espécie: Prorroga de Ofício nº 1627/2010 ao Contrato nº016/2008.
Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR.
Contratada: Technum Consultoria SS. CNPJ nº 03.449.662/0001-31.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o Contrato nº 016/2008, até o dia
31/03/2011. Assina: Pela Secretaria do Turismo do Estado do
Piauí/SETUR - Sílvio Roberto Costa Leite - Secretário do Turismo.
Espécie: Prorroga de Ofício nº 1628/2010 ao Contrato nº 062/2010.
Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR
Contratada: Max Digital Ltda, CNPJ nº09.643.969/0001-55 Objeto:
Prorrogar "de ofício" o Contrato nº 062/2010, até o dia 20/03/2011.
Assina: Pela Secretaria do Turismo do Estado do Piauí/SETUR Sílvio Roberto Costa Leite - Secretário do Turismo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800214
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 081/2009. Processo
Nº 205/2009. Contrato Nº 081/2009. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: Engecor - Engenharia, Comércio e Representações Ltda. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2010. Data da Assinatura: 08/02/2010. Assinaturas: Sílvio Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do
Estado do Piauí - SETUR e Marcelo Costa Napoleão do Rego, pela
empresa Engecor - Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 081/2009. Processo
Nº205/2009. Contrato Nº 081/2009. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: Engecor - Engenharia, Comércio e Representações Ltda. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. OBJETO: Alteração do item 18.0 - Recursos Financeiros,
Cláusula XLI do Contrato nº 081/2009. Data da Assinatura:
01/09/2010. Assinaturas: Sílvio Roberto Costa Leite (Secretário), pela
Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Marcelo Costa
Napoleão do Rego, pela empresa Engecor - Engenharia, Comércio e
Representações Ltda.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 049/2010. Processo:
Nº 007/2010. Contrato: Nº 049/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratado: Ambiens Sociedade
Cooperativa. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução até 06.06.2011 do Contrato nº 049/2010. Assinaturas: Silvio Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do
Turismo do Estado do Piaui - SETUR e Josias Rickli Neto (Representante Legal) pela Ambiens Sociedade Cooperativa.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 043/2010. Processo
Nº 059/2010. Contrato Nº 043/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: PAC Engenharia
Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução e vigência até 29/04/2011. Data da Assinatura:
30/11/2010. Assinaturas: Sílvio Roberto Costa Leite (Secretário), pela
Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Francisco
Leonardo de C. Mendes, pela empresa PAC Engenharia Ltda.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 050/2010. Processo:
Nº 045/2010. Contrato: Nº 050/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratado: Ambiens Sociedade
Cooperativa. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução até 01 de Junho de 2011 e o prazo de vigência até
01 de Junho de 2011 do Contrato nº 050/2010. Assinaturas: Silvio
Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do Piaui - SETUR e Josias Rickli Neto (Representante Legal)
pela Ambiens Sociedade Cooperativa.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 049/2010. Processo:
Nº 007/2010. Contrato: Nº 049/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratado: Ambiens Sociedade
Cooperativa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência até 06 de Junho de 2011 tudo em conformidade
com o disposto no artigo 57 da Lei 8.666/97. Assinaturas: Silvio
Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Josias Rickli Neto (Representante Legal)
pela Ambiens Sociedade Cooperativa.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 069/2009. Contrato:
Nº 069/2009. Processo: Nº 203/2009. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: Engecor - Engenharia, Comércio e Representações Ltda. Fundamento Legal: Art.57
da Lei 8666/93. Objeto: Por força deste Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência até 15 de Maio de 2011, do
contrato nº 069/2009. Assinaturas: Silvio Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do Piaui - SETUR e
Marcelo Costa Napoleão do Rego (Representante Legal) pela Engecor
- Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 053/2010. Processo:
Nº 055/2010. Contrato: Nº 053/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratado: Construtora Novo
Milênio. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução até 02 de Junho de 2011 e o prazo de vigência até
02 de Julho de 2011 do Contrato nº 053/2010. Assinaturas: Silvio
Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do Piaui - SETUR e João da Cruz Costa Silva (Representante
Legal) pela Construtora Novo Milênio.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Equipamentos
para Ginástica e Mobiliário para Escritório, destinados a atender as
necessidades previstas no Projeto Vida Ativa (Por Lotes), conforme
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
descriminado no anexo II. Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2011 das 7h30min à 17h na secretaria da Comissão Municipal
Permanente de Licitação situada à Rua Capitão Pedro de Vasconcelos,
257, Aeroporto. Fones: (68) 3546-3680. Abertura das Propostas:
10/03/2011 às 09h00.
Epitaciolândia-AC, 25 de fevereiro de 2011.
ANÍBAL FRANCISCO SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Data/Hora 11/03/2011 às 09h00min.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado as secretarias
municipais.
Informações e os Editais na Praça. Luiz Duarte, nº 110, Centro,
Estrela de Alagoas/Alagoas, no horário das 08h00min às 12h00min.
Estrela de Alagoas, 24 de fevereiro de 2011.
ALDO BARBOSA DUARTE
Presidente da Comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Município de Plácido de Castro - AC, através de seu
pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal 02/2011, torna público,
para o conhecimento dos interessados que estará reunido no dia 17 de
março de 2011, às 09h00min horas, na sala da Comissão Municipal
Permanente de Licitação, situada à Rua Epitácio Pessoa, numero 146,
centro, a fim de receber, abrir e examinar os envelopes contendo as
propostas e os documentos dos interessados em participar da licitação
na modalidade Pregão n.º07/2011, que tem como objetivo "Aquisição
de Medicamentos", do tipo menor preço por item, tudo de conformidade com a Lei 10.520, de 17/07/2002 e demais legislação
correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n°
8.666/93, com suas alterações, Decreto Municipal nº 006/08 e demais
exigências deste Edital. O presente edital poderá ser retirado diretamente na Comissão de Pregão horário de 08h00min as 12h00min
horas, no período de 28/02/11 a 14/03/11, no local acima indicado.
Esta licitação foi regularmente autorizada pelo senhor Prefeito, conforme documento constante no processo desta CMPL.
Plácido de Castro - AC, 02 de fevereiro de 2011 - Comissão
Municipal de Pregão
Plácido de Castro-AC, 23 de fevereiro de 2011.
HUDIRLEY NOLASCO NUNES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - Acre, através
de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto Municipal 002/2011, torna
público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO,
nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, o Pregão Presencial nº
005/2011, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01(UM) MICROÔNIBUS,
conforme especificações constantes no anexo I do Edital.
MOTIVO: O preço ofertado pela empresa participante está 23,18%
acima do valor de referência, portanto não atende o interesse da
Administração Municipal.
Plácido de Castro-AC, 23 de fevereiro de 2011.
HUDIRLEY NOLASCO NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
OBJETO: Contratação de Profissional para a realização de tutoria
para educadores ambientais populares; DATA DE ABERTURA: 16
de março de 2011; HORA: 08h30min (oito horas e trinta minutos);
EDITAL DISPONÍVEL: 01 à 15 de março de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520
de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e demais
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui
Barbosa, nº. 285 - Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone
(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 25 de fevereiro de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Carneiros, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, 100 - Centro - Carneiros - AL., informa aos interessados que
estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
004/2011 - Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar
e Odontológico.
Data: 10/03/2011 às 09h00min.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações Sede da Prefeitura, onde encontra-se a disposição dos interessados o edital e
anexos, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
Carneiros-AL, 25 de fevereiro de 2011.
JAIR CRISTÓVÃO ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. DATA, HORA E LOCAL: dia 15 de Março de 2011, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Maragogi, localizada na Praça Guedes de Miranda, 30,
Centro, Maragogi/AL. O Edital encontra-se disponível no endereço
acima citado das 8h às 12h.
Maragogi, 25 de fevereiro de 2011.
MARCONDES ANTÔNIO DIAS VIANA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-CPL/PMFG
Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município
de Ferreira Gomes-AP.
Data e local da abertura: Prédio da PMFG, sala da CPL/PMFG
localizado Rua Duque de Caxias, 818, Ferreira Gomes - AP.
Dia: 15/03/2011 às 9:30 horas.
Os interessados poderão adquirir o Edital, em seu texto integral na sala da Comissão de Licitação, no Município de Ferreira
Gomes, em horário normal de expediente, das 08:00 as 13:30 horas.
Ferreira Gomes-AP, 25 de fevereiro de 2011.
RAIMUNDO MESQUITA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011 - CPL/ PMS
Objeto: construção de posto de saúde no município de Santana - ilha
de Santana, Lei Federal nº. 8.666/93 será realizada dia 21/03/2011 às
9h00min. Local: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana-AP,
sito à Avenida Santana, s/n - Paraíso, Santana,, do Tipo Menor Preço
Global. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima no horário da 08h00min às 13h00min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011 - CPL/PMS
Objeto: construção de 03 creches nos bairros - nova união, fortaleza
e laranjeira, Lei Federal nº. 8.666/93 será realizada dia 21/03/2011 às
11h00min. Local: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana-AP,
sito à Avenida Santana, s/n - Paraíso, Santana,, do Tipo Menor Preço
Global. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima no horário da 08h00min às 13h00min.
Santana 25 de fevereiro de 2011.
ARLINALDO BARBOSA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011-PMVJ
REFERÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 16/2010/FNDE/MEC, para Registro de Preços. PARTES: PMVJ/AP, CNPJ n.º 00.720.553/0001-19
(Contratante) e MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 06.020.318/0001-10 (Contratada). OBJETO: aquisição de veículo de transporte escolar diário
de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da
Escola (Ônibus Rural Escolar REFORÇADO MÉDIO com comprimento máximo de 9.000mm e capacidade de carga útil líquido de no
mínimo 3.000kg, com eixo traseiro com diferencial equipado com
dispositivo de bloqueio). VALOR: R$ 198.000,00. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 657388/2009 e recurso próprio da PMVJ/AP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800215
ISSN 1677-7069
215
REFERENCIA:Pregão Eletrônico nº 36/2009/FNDE/MEC, para Registro de Preços. PARTES: PMVJ/AP, CNPJ n.º 00.720.553/0001-19
(Contratante) e MAQ-MÓVEIS ESCOLARES E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ n° 54.826.367/0001-98 (Contratada). OBJETO: aquisição
de mobiliário escolar da educação básica. VALOR: R$ 271.233,50.
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 702732/2010 e recurso próprio da PMVJ/AP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legais
e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 14/03/2011, fará realizar, na sede da
Prefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/nº - Praça
dos Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo "Menor Preço Unitário", objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente, limpeza e
permanente para atender as Secretarias de Finanças, Administração,
Meio Ambiente, Produção e Secretaria de Saúde. Qualquer pedido de
esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do
presente Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado, por escrito, ao
Presidente da CPL, no endereço da CPL acima, até 02 dois dias úteis
antes.Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus
para os interessados no local estabelecidos no preâmbulo deste Edital.O Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço acima, no horário das 07:00 às 13:00 horas,
podendo ser adquirido mediante pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta
reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legais
e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 18/03/2011, fará realizar, na sede da
Prefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/nº - Praça
dos Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo "Menor Preço Unitário", objetivando a
aquisição de combustíveis e lubrificantes, pneus e bateria. Qualquer
pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado,
por escrito, ao Presidente da CPL, no endereço da CPL acima, até 02
dois dias úteis antes.Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus para os interessados no local estabelecidos no
preâmbulo deste Edital.O Edital Completo e seus anexos encontramse à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das
07:00 às 13:00 horas, podendo ser adquirido mediante pagamento de
R$ 50,00 (cinqüenta reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legais
e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 15/03/2011, fará realizar, na sede da
Prefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/nº - Praça
dos Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidade
Tomada de Preços, objetivando a objetivando aquisição de passagens
aéreas, terrestre e fluvial, pelo menor valor por Item, para atender ás
necessidade da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser adquirido
mediante pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legais
e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 16/03/2011, fará realizar, na sede da
Prefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/nº - Praça
dos Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidade
Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa p/ sonorização de eventos, pelo menor valor por Item, para atender ás necessidade da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser adquirido
mediante pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais).
Apuí-AM, 25 de fevereiro de 2011.
MARCELO DE CASTRO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS BÁSICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 29/2010
A Prefeitura de Manaus torna público a Homologação da
Licitação em epígrafe. Objeto: Construção do DIMICRO - Distrito
Industrial de Micro e Pequenas Empresas, na Rua Pajurazinho Distrito Industrial, em Manaus/AM. Comunica, também, a Adjudicação à Econcel Empresa de Construção Civil e Elétrica Ltda., vencedora do certame, com o valor de R$ 9.475.111,13.
Manaus-AM, 14 de fevereiro de 2011.
SÉRVIO TÚLIO XEREZ DE MATTOS
Subsecretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 - SRP
Objetivo: Aquisição, pelo menor preço por item, de combustíveis
derivados de petróleo para abastecimento da frota municipal na sede
do Município.
Modalidade: Pregão Presencial para formação de registro de preço.
Tipo: Menor lance por item. Data da abertura de envelopes: 15 de
março de 2011. Hora: 10:00. Regência legal: Lei n° 10.502/2002, Lei
nº 8666/93, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº
002/2007 e Decreto Municipal nº 088/2010. Informações: Comissão
de Licitação da Prefeitura de Silves, situada na Rua Castelo Branco
18, Centro, Silves - AM.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 - SRP
Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de combustíveis
derivados de petróleo para abastecimento da frota municipal em trânsito em Manaus". Modalidade: Pregão Presencial para formação de
registro de preço. Tipo: Menor lance por item. Data da abertura de
envelopes: 15 de março de 2011. Hora: 11:30.
Regência legal: Lei n° 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Decreto Federal
nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 002/2007 e Decreto Municipal
nº 088/2010. Informações: Comissão de Licitação da Prefeitura de
Silves, situada na Rua Castelo Branco 18, Centro, Silves - AM.
Silves-AM, 22 de fevereiro de 2011.
REJANE EVANGELISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para
o hospital maternidade. Recebimento de envelopes e abertura no dia
23/03/2011, às 10h30. O Edital estará á disposição gratuitamente na
Secretária de Administração, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-Bahia, no horário das 07h00 as 13h00 e
no site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/.
Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 25 de fevereiro de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O Município de Alcobaça torna público que fará realizar
licitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia
14/03/2011 às 10:00horas, objetivando registrar preços para futura
contratação de serviços e peças de auto-elétrica, serviços mecânicos,
serviços de borracharia e aquisição pneus. O aviso do Edital poderá
ser consultado na página: http://www.ba.tmunicipal.org.br/. Informações: CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça - BA,
das 07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010.
Alcobaça-BA, 25 de fevereiro de 2011.
JUCELÍ PAIS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
CNPJ Nº. 13.654.892/0001-96
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/11
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Andorinha - Bahia, em conformidade com a Lei Federal
8.666/93, Lei Complementar 123/06 e nas disposições da Tomada de
Preço nº. 001/11, que tem como objeto a execução de obra objetivando a construção de 41 (quarenta e uma) Melhorias Sanitárias
Domiciliares-MSD, nas localidades de Vila Peixe e Sítio do Açude,
situadas neste Município de Andorinha-BA, decide: Declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação a empresa: CONSTRUTORA
NEW LIFE LTDA., Valor global de R$ 147.924,51 (cento e quarenta
e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta um centavos)
- correspondente ao "Fator K": 0,88.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição;
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2010;
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 23034.000194/2010-31
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa
Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., CNPJ
N.° 06.020.318/0001-10.
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2011;
OBJETO: Contrato de Aquisição de Veículos de Transporte Escolar
Diário de Alunos da Educação Básica;
VALOR: R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Andorinha-BA, 23 de fevereiro de 2011.
GILMAR BENTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Barrocas, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA a Licitação modalidade Pregão Presencial nº 002/2011, que teve como vencedoras as
empresas JMC Construtora Comércio e Serviços Ltda. ME; CCO da
Silva Turismo; e ALS Empresa de Serviços de Administração Locação de Veículos Ltda. Valor Global:48.327,00 (quarenta e oito mil
trezentos e vinte e sete reais).
Barrocas-BA, 24 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O Prefeito Municipal de Belo Campo - BA, em acordo com
a Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02 torna público que será realizado o
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de Transporte
Escolar de Alunos do Município, de acordo com as especificações
constantes do Edital. DATA: 11/03/2011 às 08:00 h na Sede da Prefeitura sito à Pça. Napoleão Ferraz, nº 02 - Centro. Fone/Fax: (77)
3437.2939. Publicação de demais atos no Site do Diário Oficial:
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/belocampo/publicacao.
Belo Campo-BA, 25 de fevereiro de 2011.
CÉZAR FERREIRA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei
8.666/93, torna público aos interessados o resultado da Licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial n.º 006/2011, visando a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem geral
dos veículos, externa e interna, incluindo aspiração, silicone, pretinho
e cera, do Município de Botuporã/Ba, tendo como vencedora a empresa Ênio Conceição da Silva CNPJ: 10.713.984/0001-01, com o
menor preço no valor de R$ R$ 3.228,00 (três mil e duzentos e vinte
e oito reais) mensais.
Botuporã-BA, 25 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 17 de março de 2011, às 09:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº. 006/2011, objeto: registro de preços,
para aquisição futura de peças automotivas para a manutenção dos
veículos pertencentes à frota municipal. Informações Tel: (77) 36212424. Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta
licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível
no site www.tmunicipal.org.br.
Cotegipe-BA, 25 de fevereiro de 2011.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0482/2010.
CONTRATO nº 0039/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de ruas no bairro Duda Macário, através do Contrato de
Repasse / Ministério das cidades / Caixa nº 0326018-94/2010. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ
13.698.774/0001-80). CONTRATADA: Construtora Gil Ferreira Ltda
(CNPJ 07.612.487/0001-02). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 440.091,83. DATA DA ASSINATURA:
03/02/2011. PELO CONTRATANTE: Maria de Fátima Nunes Soares.
PELA CONTRATADA: José Joaquim de Mello Ferreira Neto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0483/2010.
CONTRATO nº 0040/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de ruas nos bairros Pau Miudo e Geremias, através do
Contrato de Repasse / Ministério das cidades / Caixa nº 032605772/2010. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ
13.698.774/0001-80). CONTRATADA: Construtora Gil Ferreira Ltda
(CNPJ 07.612.487/0001-02). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 440.385,01. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2011. PELO CONTRATANTE: Maria de Fátima Nunes
Soares. PELA CONTRATADA: José Joaquim de Mello Ferreira Neto.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
Proc. Adm. nº 0482/2010,
A Prefeita do Município de Euclides da Cunha, Estado da
Bahia, HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação,
referente à Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Tomada
de Preço n.º 018/2010, que tem como objetivo Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de ruas no Bairro Duda
Macário, através do Contrato de Repasse / Ministério das cidades /
Caixa nº 0326018-94/2010 e ADJUDICA o objeto licitado a empresa
vencedora: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 07.612.487/0001-02, pelo valor global de R$ 440.091,83
(quatrocentos e quarenta mil, noventa e um reais e oitenta e três
centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
Proc. Adm. nº 0483/2010,
A Prefeita do Município de Euclides da Cunha, Estado da
Bahia, HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação,
referente à Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Tomada
de Preço n.º 019/2010, que tem como objetivo Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de ruas nos bairros Pau
Miudo e Geremias, através do Contrato de Repasse / Ministério das
cidades / Caixa nº 0326057-72/2010 e ADJUDICA o objeto licitado a
empresa vencedora: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.612.487/0001-02, pelo valor global de R$
440.385,01 (quatrocentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e cinco
reais e um centavo).
Euclides da Cunha-BA, 25 de janeiro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA NUNES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
RETIFICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/10CO
No DOU do dia 15/02/2011, Pág. 129, Seção 3. Tomada de
Preços nº 001/2011, do Processo Administrativo 014/2011.Onde lê-se
Valor Global do Contrato: R$ 400.185,74 ( quatrocentos mil e cento
e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) , leia-se Valor
Global do Contrato:R$ 388.180,17 ( trezentos e oitenta e oito mil,
cento e oitenta reais e dezessete centavos).
Onde lê-se Elemento: 4590.61.00.00 - Obras e Instalações,
leia-se Elemento: 4590.51.00.00 - Obras e Instalações.
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna pública a
prorrogação da data da abertura da Concorrência nº. 009/2010CO,
cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentos no âmbito do
programa de intervenções viárias - pró-vias, conforme descrito abaixo: 01 usina de asfalto com capacidade mínima de 35 Ton / Hora; 01
vibro acabadora niveladora de asfalto; 01 rolo Pneumático de no
mínimo 21 toneladas e o mínimo de 07 pneus; Carregadeira Compacta tipo Bob Cat ou similar com acessórios e 01 demarcador de
faixa de cidades e rodovias com 02 pistolas, reservatório para micro
esferas e tração própria. em face de modificação do instrumento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800216
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
convocatório. Ressalta a Comissão Permanente de Licitação que será
divulgada, em momento oportuno, a data da seção pública.
Guanambi, 25 de fevereiro de 2011.
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
3
manente de Licitação, sito à Pça. Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho,
JEQUIÉ-Ba.O edital e seus elementos estão disponíveis na Praça
Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura ao custo de R$ 100,00
(cem reais), no horário das 14:00 ás 18:00 hs. Esta e demais publicações poderão ser vistas no Diário Oficial do Município através
do site www.jequie.ba.io.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Ibipitanga, Estado da Bahia, por
seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que no dia 16 de
março de 2011, às 15:00 horas, no prédio da sua sede, nesta cidade de
Ibipitanga, situada na Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas
as propostas relativas ao certame supra mencionado, tendo como
objetivo a locação de veículos destinados as Secretarias de Educação,
Saúde, Administração, Infra Estrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ibipitanga - Bahia. Tipo Menor Preço Global.Poderão participar da licitação os interessados que manifestarem
interesse com antecedência de até 24 horas e atividade compatível
com o respectivo objeto ora licitado, da apresentação das propostas.
Edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas com a Secretaria de Administração, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Ibipitanga, Estado da Bahia, por
seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que no dia 16 de
março de 2011, às 09:00 horas, no prédio da sua sede, nesta cidade de
Ibipitanga, situada na Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas
as propostas relativas ao certame supra mencionado, tendo como
objetivo a aquisição de material de penso, material de laboratório,
equipamentos, material odontológico, medicamentos, medicamentos
éticos, bem como correlatos. Tipo menor preço por Lote.Poderão
participar da licitação os interessados que manifestarem interesse com
antecedência de até 24 horas e atividade compatível com o respectivo
objeto ora licitado, da apresentação das propostas. Edital completo
encontra-se na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas com a Secretaria de Administração, no horário de 8:00 às 12:00
horas.
Ibipitanga-BA, 25 de fevereiro de 2011.
GENILDO LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, através
do Pregoeiro e sua equipe de apoio torna público para conhecimentos
dos interessados que no dia 01 de março de 2011 às 09h00min, na
sala de licitação situada à Praça Bernardo de Brito 430 Centro, de
Igaporã Bahia - realizará um Pregão Presencial nº 09/2011que tem
como Objetivo: A aquisição de Gêneros alimentícios, para atender a
demanda da merenda escolar dos alunos matriculados no município.
Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima, pelo
custo de R$- 50,00(cinquenta reais) das 8:00 as 12:00 das 14:00 as
17:00hs.
Igaporã-BA,14 de fevereiro de 2011.
MARCELO FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2010
Tomada de Preços nº 001/2010
Contratado: S. Guimarães Construções Ltda Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Construção Civil Para Construção da Escola de Ensino Infantil, Localizada Na Rua Direta do Marcelino Na
Cidade de Itaparica - Ba, Conforme Especificações e Condições
Constantes No Edital A Que O Contrato Se Vincula e Seus Anexos.
Valor Global: R$1.363.558,07 (Um Milhão Trezentos e Sessenta e
Tres Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Sete Centavos)
Vigência: 9 Meses Unidade: 0502 - Secretaria de Educação Fonte: 22
- Transferencia de Convênio Data da Assinatura: 07 de Fevereiro de
2011.
PRISCILA MOURA SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, através do presente, comunica que encontra- se aberto na
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, estabelecida a Praça Dom Hélio Paschoal, Nº 94, Bairro
Centro - Fone/Fax 0XX 77 3444 2013, nos termos da legislação em
vigor, o LEILÃO PÚBLICO SOB O N°001/2011 visando a alienação
de bens conforme o ANEXO I. Fica designado o dia 16 de MARÇO
de 2011, às 09:00 horas, para o referido Leilão em epígrafe, a realizar-se no Pátio da Prefeitura. O Edital completo, bem como a
avaliação mínima, para efeitos de lance legal, poderão ser retirados
junto ao Setor de Compras, no endereço acima citado, no horário de
expediente das (das 08:00 às 12:00 Horas às 14:00 às 17:00 Horas) de
Segunda a Sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outro fato
impeditivo, a critério exclusivo da administração, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia
útil imediato, no mesmo local ou em outro a ser definido no ato.
Livramento de Nossa Senhora, 25 de fevereiro de 2011.
WELLITON SOUZA SILVA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Setor de Licitações, tipo menor preço por item, conforme Lei
8.666/93.
Objeto contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos
destinados a secretaria Municipal de saúde e a secretaria municipal de
Educação, Data e horário da sessão de abertura 11/03/2011 as
10h00min horas, Local: SL na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av.
Manoel Messias de Lima, 49-B, Informações pelo fone: (77) 34681028, Obs. O edital somente poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia,
RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
OBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios para alimentação
dos alunos da rede pública. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item. DIA DA ABERTURA: 11 de
março às 10 horas.LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores. O
edital poderá ser adquirido, a partir da data de publicação deste aviso
na sede da Prefeitura, situada à avenida Rui Barbosa 420 - centro Morpará(Ba). Para esclarecimentos poderá ser utilizado o telefone
(77) 3663-2168, em dias úteis no horário das 8 às 12 horas.
Morpará-BA, 25 de fevereiro de 2011.
MONICA NOVAES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará realizar
Credenciamento Para Serviços Médicos, Hospitalares, Ambulatoriais,
Laboratoriais e Outros, Regido Pela Lei Federal nº. 8.666, de
21.06.93 e alterações posteriores, devendo o licitante encaminhar a
documentação a partir das 08:00 hs, do dia 21 de fevereiro de 2011
até o dia 30 novembro de 2011, para a sala de licitações, situada na
Prefeitura Municipal de Mucuri, Av Petrobrás, n°. 258, Centro, Mucuri/Bahia, onde também poderá ser obtido o edital, acompanhado
dos seus anexos, no horário das 08:00 ÀS 12:00 HS.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ torna pública a realização da
licitação, na modalidade de CONCORRENCIA PUBLICA, sob a
forma de execução indireta, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
visando à contratação de empresa especializada OBJETIVANDO A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL, URBANA, FLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993,
alterada pela Lei nº. 8.883/94, bem como com o previsto no edital e
seus anexos, a se realizar no dia 31 DE MARÇO de 2011, às 09:00
horas, no edifício sede da Prefeitura, na Sala da Comissão Per-
Mucuri-BA, 18 de fevereiro de 2011.
ANDERSON ASSIS SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800217
ISSN 1677-7069
217
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Mundo Novo, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sonia Lôbo designada pela Portaria
nº. 01/2011, de 03 de janeiro de 2011, com base Legal na Lei Federal
n0 8.666/93 , faz saber aos interessados que, às dez horas do dia 15
de março de 2011 estará recebendo em sua sede, situada na Av.
Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, documentação e propostas de preços
para Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de
Reforma e Ampliação Pólo da UAB no Município de Mundo Novo
de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital,
termo de referencia e que procederá na mesma data hora e local à
abertura dos envelopes. As informações necessárias serão obtidas na
Prefeitura Municipal, sala de licitações, nos dias úteis, 07:30 às 13:00
horas.
Mundo Novo-BA, 23 de fevereiro de 2011.
SONIA LOBO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia para fornecimento de material e mão de obra,
para construção do Centro de Educação Infantil Padrão Proinfância
Tipo C no terreno situado na Av. Tancredo Neves, s/n, Alto do
Cruzeiro, no município de Pedrão/BA, conforme memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, projetos e demais especificações, anexos do edital. Data julgamento: 14/03/2011 Hora: 10h00min Local:
Sala de Licitação. Aquisição edital e informações: Fone/Fax
(75)3428-2121; Sala de Licitações na Sede da Prefeitura.
Pedrão-BA, 25 de fevereiro de 2011.
CLAUDEMIR SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 18/02/2011, pág.151, seção 3.Onde se lê às
10:00 hs do dia 01/03/2011 do edital P.P 001/2011, leia-se ás 10:00 hs
do dia 04/03/2011; onde se lê ás 15:00 hs do dia 01/03/2011 do edital
P.P 002/2011, leia-se às 10:00 hs do dia 07/03/2011; onde se lê 10:00
hs do dia 02/03/2011 e Transporte Escolar do edital P.P 003/2011
leia-se 10:00 hs do dia 09/03/2011 e Transporte Escolar LOTE I e
Transportes Diversos LOTE II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
008/2011, tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais de
construção para atender a diversas secretarias municipais de Retirolândia - Ba, a ser realizada no dia 11 de Março de 2011, às 09:00
(nove horas), Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Argemiro Evaristo da Costa - nº 177 - Centro, CEP
48.750-000. Retirolândia. Maiores informações pelo telefone (75)
3202-1176.
Retirolândia-BA, 25 de fevereiro de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Processo Administrativo nº. 110/2011
Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Escolas Municipais, do Município de Riachão das Neves.
Data e horário da sessão de abertura: 11/03/2011 às 10h00min horas.
Custos de Edital: R$ 50,00 (Cinquenta Reais) Local: Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, na Sala da comissão de Licitações,
Praça Municipal nº. 27 - Centro - CEP: 47.970-000, em Riachão das
Neves - Bahia. Fone/Fax: 77 - 3624 2136/2233 - Email: [email protected].
JEFFERSON BARRETO ARAUJO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação:
Proc. Adm nº 1077/2010. Tipo Menor Preço Global por Lote - Objeto: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Abertura
:18/03/2011, ÀS 09:00 horas. EDITAL a disposição na Prefeitura
Municipal.
Serrinha-BA, 25 de fevereiro de 2011.
VALMIR ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS
DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho comunica
que realizará Pregão Presencial n. º 006/2011, no dia 11/03/2011 às
10h00minh. Objeto: contratação de empresa para o aluguel de veículos tipo caçamba pequena, media e grande para o transporte de
material e maquinas por hora para manutenção das estradas vicinais e
serviços diversos lotados na Secretaria Municipal de Infra-estrutura;
Transporte e Serviços neste Município. O edital está à disposição na
sala da CPL, das 08: 00 as 12h00minh e poderá ser adquirido através
de solicitação por escrito ou pessoalmente. Maiores informações na
sala da CPL, situada à Praça Municipal, 86 - Prédio Sede da Prefeitura Municipal ou pelo tel. 77 3657 2160.
Tabocas do Brejo Velho-BA, 25 de fevereiro de 2011.
LEONOR F. DIAMANTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas
- Horário de Brasília (DF), do dia 01 de abril de 2011, na sede da
mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade
de Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do
tipo menor preço global por lote, para contratação de empresas para
fornecimento de material didático para atendimento ao Programa Roda de Alfabetização através da Secretaria Municipal de Educação,
com entrega única, com recursos federal procedentes do Convênio
FUNDEB INFANTIL, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo
encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede
da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Francisco dos Reis Fonseca - Pregoeiro, Pça Joaquim
Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas
- Horário de Brasília (DF), do dia 14 de março de 2011, na sede da
mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade
de Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do
tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de alunos das
Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Vitória da
Conquista, de acordo com as ROTAS constantes do Anexo III, e
demais características constantes do Termo de Referência e Anexo VI
deste edital, com recursos federal provenientes do Convênio FNDE.
O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais
publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Francisco dos Reis Fonseca - Pregoeiro,
Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-34248518/8515.
Vitória da Conquista-BA, 25 de fevereiro de 2011.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2010.10.08.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, 128 - Centro,
Aiuaba - CE, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 2010.10.08.001, referente à Execução
dos serviços de construção do açude Tabuleiro, com base no art. 49,
da Lei 8.666/93.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Pública Nº 2009.11.09.1.
Partes: Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e
a Empresa Construtora Consfor Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65
§1º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto:
Construção de Brinquedoteca. Valor Acrescido R$ 19.195,82 (dezenove mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Valor Reduzido R$ 104,52 (cento e quatro reais e cinqüenta e dois
centavos). Signatários: José Neto Maia e José Leonidas Alves. Data:
26 de Novembro de 2010.
Pregão Eletrônico Nº 23034.000194/2010-31
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica
Objeto: Aquisição de Veículos de Transporte Escolar Diário de Alunos da Educação Básica, para atender ao Programa Caminho da
Escola, Dotação Orçamentária: 12.122.0723 2.016; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Contratados: Iveco Latin América LTDA - Valor
Global de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Vigência
do(s) Contrato(s): da data da Assinatura do(s) Contrato(s) por um
período de 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Amadeu Delphim, Assina pela Contratante: Antonio Marcos Ximenes Carvalho.
Pregão Presencial Nº 0402.001/2011
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar do Município de Alcântaras, Dotação Orçamentária:
0502.12.306.0250.2.018; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Contratados: F. V. Negreiro - ME - Valor Global de R$ 200.637,19 (duzentos mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezenove centavos);
Vigência do(s) Contrato(s): da Data da Assinatura do(s) Contrato(s),
até 31 de Dezembro de 2011. Assina pela Contratada: Francisco Vidal
Negreiro, Assina pela Contratante: Francisco Jean do Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.02.25.3
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Amontada/CE torna público para conhecimento dos interessados, que
às 12:00 horas do dia 15 de Março de 2011, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Coronel Antônio Belo, Nº 651, Centro,
nesta Cidade, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº
2011.02.25.3, com fins a Aquisição de Material de Expediente, Material Educativo, Reproduções Pedagógicas e Contratação de Prestação de Serviços para Formação de Alfabetizadores no Município de
Amontada-CE. Informações pelo telefone (88) 3636.1134, no horário
de 07:00 às 13:00 horas, e no site: www.amontada.ce.gov.br.
Amontada - CE, 25 de fevereiro de 2011.
ZIBERÔNIO LUCAS ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 02/2011-SEDESC.
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim comunica aos interessados que estará recebendo
até às 09:00h do dia 16 de Março de 2011, na Sala de Reuniões,
situada à Praça da Estação S/No, a documentação de habilitação e
propostas de preços para a Tomada de Preços No 02/2011-SEDESC Construção de 10 (dez) Unidades Habitacionais. O Edital poderá ser
obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acima das 8:00h
às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, de segunda a quinta e das 08:00h
às 13:00h as sextas-feiras. Informações (088) 3621.1898.
Camocim - CE, 25 de fevereiro de 2011.
MARIA VALDINEIDE DOS REIS DE
OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, comunica aos licitantes e demais interessados que, por determinação da Titular do Órgão, a sessão de abertura referente à
Tomada de Preços n° 01/2011, originária da Secretaria de Finanças do
Município - SEFIN/PNAFM, cujo objeto é Contratação de empresa
para a execução dos serviços de reestruturação das instalações elétricas e lógicas e implantação do sistema de cftv e contenção de
incêndio da sede e anexo da SEFIN, fica Temporariamente Suspenso,
para alterações no Edital. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário, 77, Ed.
Comte. Vital Rolim, sobreloja - Centro, ou através dos telefones (85)
3452-3484 e 3452-3473.
Aiuaba - CE, 21 de fevereiro de 2011
PEDRO CADÓ DE CASTRO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800218
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2011.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidente da Comissão
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 2010.02.22.8
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CEARÁ, através da Pregoeira e Equipe de apoio, torna público o resultado de julgamento da
Proposta de Preço e Habilitação do Pregão Presencial nº. 005/2011,
cujo objeto é aquisição de gasolina comum e óleo diesel/biodiesel na
cidade de Fortaleza para abastecimento dos veículos a serviço deste
munípio de Ipueiras - Ceará, tendo como empresa vencedora: R&C
EMPREENDIMENTOS E SERV. COM DERIV. DE PETROLEO LTDA, CNPJ Nº. 06.212.111/0001-48, com o valor total de R$:
179.895,00 (Cento e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e
Cinco Reais), por apresentar a proposta mais vantajosa para esta
Administração. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Padre Angelim, 120, Centro, Ipueiras - Ceará
das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.
Ipueiras-CE, 24 de fevereiro de 2011.
ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 18 de
Março de 2011, às 08:00 horas da manhã, no endereço abaixo supracitado, a Tomada de Preços de Nº 005/2011, que tem como Objeto
os Serviços de Construção da Estrada Vicinal da Localidade de São
Gabriel a Localidade de Batedeira, Serviços de Construção da Estrada
Vicinal da Localidade de Córrego Grande - Carnaúba - Paú D'Arco
no Município de Itarema, Ceará, Serviços de Construção da Estrada
Vicinal acesso do Asfalto ao Aterro Sanitário do Município de Itarema, Ceará no Município de Itarema, Ceará. O Edital estará disponível de 08:00 às 12:00h em dias e horas de Expediente Normal a
partir da data desta publicação.
Itarema - CE, 25 de fevereiro de 2011.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011022801
EDUCAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaretama - CE,
torna público para conhecimento dos interessados, a realização do
Pregão Presencial Nº 2011022801 - EDUCAÇÃO, cujo Objeto é:
Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda nas Escolas Municipais, para o Exercício Letivo de 2011, Recebimento de
Documentos de Credenciamento e dos Envelopes Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação, marcado para o dia 16/03/2011, às
09:00 horas. Outras informações junto à Comissão de Licitação, no
horário de 07:30 às 13:30h, na Prefeitura Municipal de Jaguaretama.
Jaguaretama - CE, 25 de fevereiro de 2011.
FCO. JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.02.28.001
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 2011.02.28.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de
construção na pavimentação asfáltica de diversas ruas, no município de Parambu-Ce, conforme convênio nº 303.668-71 - CEF, de acordo com projetos em anexo, que se realizará no dia 17.03.2011, às 09:00 horas. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 hs às 12:00 hs.
Parambu-CE, 25 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO CARVALHO LINS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 004/2011
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar para os Alunos
do Ensino Fundamental, Médio e Universitário do Município, incluindo Motorista, Combustível e demais Despesas por Conta da
Contratada. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Contratada: Rodrigo Menezes Araripe - ME, inscrita no CNPJ Nº
03.806.693/0001-00, Valor: R$ 952.240,00 (novecentos e cinqüenta e
dois mil, duzentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato:
22 de Fevereiro de 2011. Prazo de Execução: da Data de Assinatura
do Contrato até 31 de Dezembro de 2011. Dotação Orçamentária:
2.017, 2025, 2026 e 2029. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina
pela Contratada: Rodrigo Menezes Araripe. Assina pela Contratante:
Tereza Cristina Rebouças Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº 0415/2010, Resultado do Pregão
Presencial Nº 04PP03/2010 - O Contrato foi assinado no dia
01/03/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente ao Objeto:
Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Transporte
Escolar dos Alunos das Escolas Públicas do Município de Santa
Quitéria - Partes: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria através da
Secretaria de Educação e a Empresa Logic Express - Locação e
Serviços de Veículos Ltda - Objetivo: Prorrogação - Data da Assinatura: 25/02/2011 - Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da lei Nº
8.666/93 - Assina pela Contratada: Alexandre Gaspar Albano Amora,
Assina pela Contratante: Célia Maria Bernardo Carvalho.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2010
Objeto: contratação de empresa de engenharia elétrica para execução
de serviços no sistema de iluminação Pública, compreendendo Manutenção preventiva, corretiva e iluminação Pública do Município de
Aracruz - ES
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aracruz torna público, para conhecimento dos interessados que por necessidade adequações com relação a parte técnica, a Concorrência
Pública nº 008/2010 ficará suspensa por prazo indeterminado.
Tão logo sejam feitas as adequações será publicada a data de
abertura do certame, bem como será disponibilizada edital retificado
no site oficial do Município de Aracruz.
Aracruz, 25 de fevereiro de 2011.
TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,
no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a todos os interessados que realizará à 14:00 Horas(credenciamento) 14:30h (abertura) do dia 03 de março de 2011, em sua sede
na Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança
- ES, a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação
e proposta do Pregão Presencial nº 010/2011 , MENOR PREÇO POR
LOTE, para Aquisição de materiais, equipamentos e insumos para
implantação e funcionamento de sistemas agroecológicos integrados
de produção sustentável em comunidades rurais de Boa Esperança,
em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do município de Boa Esperança (conforme
especificação no edital).A documentação completa do edital poderá
ser examinada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da
data da publicação deste aviso, no horário de 8 h. às 11 h e 13 h as
17 h, através do telefone 27 3768 6521, site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]
Boa Esperança, ES, 17 de fevereiro de 2011
ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
o-
3
mada Pública para Aquisição de Alimentação Escolar do Produtor
Rural, em cumprimento do estabelecimento pela Lei 11.947/2009 e
Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, através da solicitação de compras da Secretaria Municipal de Educação, protocolizado sob nº 60878/2011 para o período compreendido de março a
maio de 2011. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e proposta de preço, dia 14 de março até 09:00 horas,
no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.
Conceição do Castelo, ES, 24 de fevereiro de 2011.
MARIA ANGÉLICA MOTA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
219
Agricultura, deste Município. Credenciamento: das 08:30 às 09:00
horas do dia 16/03/2011. Recebimento das Propostas: às 09:00 horas
do dia 16/03/2011.
O Edital poderá ser obtido no site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av.
Vitória, n.º 347 - Centro - Nova Venécia - ES. Informações pelo tel.
(27) 3752-9004.
Nova Venécia, 25 de fevereiro de 2011.
ELSON LUIZ SCHNEIDER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Mil Cópias Comércio de Copiadoras e Serviços Ltda - EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de locação de multifuncionais para
atender as Unidades de Ensino da Rede Municipal para o ano letivo
de 2011.VALOR GLOBAL: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e
quinhentos reais). PROCESSO Nº: 13335/2010. PRAZO: Terá início
na data de sua assinatura e término em 31/12/2011, podendo ser
prorrogado a critério da administração.
CONTRATO Nº: 178/2010
Contratante: Município de Itaguaçu Estado do Espírito Santo
Contratada: Randon S/A Implementos e Participações
Objeto: rescinde unilateralmente o Termo de Contrato nº178/2010,
cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira para atendimento
dos serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
de Itaguaçu aos agricultores familiares do Município, de acordo com
o Contrato de Repasse nº030773796/2009/MAPA/CAIXA firmado
pela Municipalidade com a União por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Assinatura: 16/02/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO
MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", tipo "menor preço por lote", para aquisição de combustíveis
diversos (gasolina comum, óleo diesel, álcool combustível) para abastecimento dos veículos desta municipalidade. DATA DA ABERTURA: 18/03/2010. HORÁRIO: 8:00 horas. LOCAL DE ABERTURA:
Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A
integra do Edital poderá ser obtida no horário de 8:00 h. as 11:00 h.
e 13:00 h. as 16:00 h., dias úteis, junto à Prefeitura, situada à Av.
Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Monteiro-ES. Tel.
(28)3558-2914/2919.
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de fevereiro de 2011.
ALINE FOSSI RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
RETIFICAÇÕES
No aviso referente ao pregão presencial nº 36/2011, publicado no DOU de 18-2-2011, Seção 3, pág. 155, onde se lê: do dia
03 de fevereiro de 2011, leia-se: do dia 03 de março de 201
No aviso referente ao pregão presencial n o- 37/2011, publicado no DOU de 18-2-2011, Seção 3, pág. onde se lê: do dia 03 de
fevereiro de 2011, leia-se: do dia 03 de março de 2011...
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Angela Maria Luchi Gonzales - ME. OBJETO: Prestação
dos serviços de Hospedagem para as diversas Secretarias desta Municipalidade para o exercício de 2011. VALOR GLOBAL: R$
15.231,60 (quinze mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos). PROCESSOS: 11148, 10613, 10730, 11852, 12100 e
1267/2010. PRAZO: Terá início na da data de assinatura do Contrato
até 31/12/2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Elsa Marisa Cattafesta Guertler - ME. OBJETO: Prestação
dos serviços de Hospedagem para as diversas Secretarias desta Municipalidade para o exercício de 2011. VALOR GLOBAL: R$
16.248,78 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e
oito centavos). PROCESSOS: 11148, 10613, 10730, 11852, 12100 e
1267/2010. PRAZO: Terá início na da data de assinatura do Contrato
até 31/12/2011.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anápolis, através da Secretaria
Municipal de Cultura, convoca os candidatos abaixo relacionados
para as funções de Monitor de Audiovisual e Oficineiro de Teatro,
conforme critérios divulgados no Edital de Chamamento nº 003/2010,
publicado n o DOU de 5-8-2010, Seção 3, pág. 165, a comparecerem
na sede do Ponto de Cultura Tenda Jovem, situada na Praça Bom
Jesus, nº 101, Centro, Anápolis-GO, em horário comercial das 8h às
12h e 14h às 18h, durante o período de cinco dias úteis que se
seguirem à sua publicação.
Monitor de Audiovisual: Miriam Andrade e Nathália Mendes
Queiroz Oficineiro de Teatro: Herman Achy Batista
Anápolis, 18 de fevereiro de 2011.
AUGUSTO CÉSAR DE ALMEIDA
p/Secretaria
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 020/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES. Contratada:
Iveco Latin America Ltda. Objeto: O presente Contrato tem por
objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos
da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.
Processo Nº: 2748/2010 de 14/12/2010. Valor: R$123.000,00. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto. Programa de Trabalho: 090004.1236100202.091. Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.000. Vigência: 01/02/2011 a 01/02/2012. Assinatura: 01/02/2011
CONTRATO Nº: 021/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES. Contratada:
Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Objeto: O
presente Contrato tem por objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao
Programa Caminho da Escola. Processo Nº: 2748/2010 de
14/12/2010. Valor: R$ 820.000,00. Dotação Orçamentária: Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Programa de Trabalho:
090004.1236100202.091. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.000. Vigência: 01/02/2011 a 01/02/2012. Assinatura: 01/02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 16/2011. Empresa
Vencedora: Digital World Comércio, Representações e Serviços Ltda..
Morrinhos, 23 de fevereiro de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Trindade, através do Pregoeiro, comunica
data de abertura do Pregão Presencial, Edital 004/2011, objetivando a
contratação de empresa para elaboração de Plano Local de Habitação
Social, para o dia 16 de março de 2011, às 14h00min, na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratos. Maiores informações (62) 3506-7086.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
AVIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Aquisição de alimentação escolar do produtor rural.
O Município de Conceição do Castelo, ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar na sede da Prefeitura, situada à
Avenida José Grilo, nº 426, Centro, Conceição do Castelo-ES, Cha-
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, baseado no
Contrato de Repasse n.º 0330206-51 - Programa OGU/MAPA/PRODESA, para escoamento da produção das propriedades rurais e construção de barragens, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
O Município de Trindade - GO., através da CPL avisa aos
interessados que fará realizar no dia 16 de março de 2011, às 08:30
horas, na sala de licitação, situada na Praça Hellon Gomide, s/n, Vila
N. Sra. Perpetuo Socorro, Licitação Pública, modalidade Tomada de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800219
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
Preços 001/11, tipo Menor Preço Global, para Revitalização da Praça
Constantino Xavier, com recursos do Contrato de Repasse nº
2635.0305.376-97/2009/MIN.TUR/CEF e do Tesouro Municipal, conforme edital com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
O Edital poderá ser obtido junto à CPL, no horário do expediente, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Trindade - GO, 25 de fevereiro de 2011.
ALFREDO DIOGO O. NETO DE CARVALHO
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de poço artesiano no povoado Olho D'água
dos Martins na cidade de Imperatriz-MA. ABERTURA: 22 de Março
de 2011 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal DAM.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
RETIFICAÇÃO
No aviso de tomada de preços publicado no DOU de
23/02/2011, Seção 3, pág.155, onde se lê: "Tomada de Preço nº
010/10 - CPL", Leia-se: "Tomada de Preço nº 010/11 - CPL".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 57/2010/SMIET
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 057/2010/SMIET - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. - Secretaria
Municipal de Infra Estrutura e Transportes - OBJETO: Pavimentação
de vias urbanas com meio fio e sarjeta, tudo em paralelepípedo,
inclusive calçada e sinalização no povoado Boca da Mata no Município de Passagem Franca - MA, em conformidade com o anexo I
e Proposta de Preços. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, e suas
posteriores alterações e Proposta de Preços. Modalidade: TOMADA
DE PREÇO Nº 057/2010/CPL - VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, correspondente ao valor de R$ 201.800,00(Duzentos e Um Mil e Oitocentos Reais). SIGNATÁRIO: José Antonio
Rodrigues da Silva Prefeito Municipal de Passagem Franca pela
CONTRATANTE. CONTRATADA: S C CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 10.676.296/0001-19. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca(MA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.019/2011
Modalidade de classificação: menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção do
Programa Nacional de Alimentação Escola - PNAE/2011
DATA DA ABERTURA: 15/03/2011
HORÁRIO: 08h00min
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e
adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta
- Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico
Morais, S/Nº. CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), gerado com a Comissão de Licitação através de DAM- DOCUMENTO
DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas no telefone 99-3576-1160, via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e
endereço retro mencionados nesta publicação.
Matões-MA, 23 de fevereiro de 2011.
HAIRLAN FERREIRA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar), Pnae,
Peti, Pro - jovem e Idoso. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2011, as
08:30hs. ENDEREÇO: à Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro,
Nina Rodrigues -MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote
LEGISLAÇÃO: 10.520/2010. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital
completo esta a disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido
através de pagamento de uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Nina Rodrigues-MA, 11 de fevereiro de 2011.
REGINA CÉLIA DOS PRAZERES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público
aos interessados que a licitação realizada no dia 17/02/2011 às 10:30
horas na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2011, para
contratação de serviços de transporte de alunos da rede de ensino
público Municipal, consagrou-se vencedora a licitante: Antonio Marcos Alves Transportes - ME.
Comodoro - MT, 23 de fevereiro de 2011.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 - CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, através do
pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com o objetivo de:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Laboratório e Raio X. Data da Abertura: 14/03/2011 às 16:00h. De acordo
com a Lei nº10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente
de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal Localizado na
Praça Presidente Médici nº 503 - Centro, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 horas.
Processo nº: 01/2011.
Pregão Presencial nº: 004/2011. Objeto: Registrar os preços dos produtos propostos por item, pelas empresas a seguir identificada, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes da Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas
estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, observando, dentre outras, as seguintes condições: Data da
assinatura: 23/02/2011, Prazo de Validade: 12 meses.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 - CPL
OBJETO: Construção de um Campo de Futebol no Povoado Mangabeira, Município de Passagem Franca-MA DATA DA ABERTURA: 14 de março de 2011 às 10:00 horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Medici, 503 - Centro - Passagem Franca - Ma. TIPO DA
LICITAÇÃO: Menor Preço sob Regime de Empreitada Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima.
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível
para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Passagem Franca-MA, 24 de fevereiro de 2010.
QUEZIA SANTOS SARAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2011, cujo
Objeto é Locação de Palco, Sonorização, Iluminação, Tenda, Serviço
de Locução, Sonorização de Carro de Som em Ruas; Dia: 14/03/2011.
Entrega dos Envelopes: Até as 08:30 horas (horário de Mato Grosso).
Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes n.º
911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000 - Araputanga - MT, e
no site www.araputanga.mt.gov.br, (quando o edital for baixado pelo
site as empresas deverão encaminhar seus dados empresariais para o
e-mail [email protected]); Abertura do envelope Nº 01:
Às 09:00 horas, do dia 14/03/2011, no endereço estabelecido no
edital. Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666
de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Araputanga - MT, 25 de fevereiro de 2011.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA
DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito Municipal, Sr. LOURIVAL MARTINS ARAÚJO,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente a Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores a vista
do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve: ANULAR a Tomada de Preços nº. 001/2011 da Prefeitura Municipal
de canabrava do Norte e os atos praticados, considerando o interesse
público e as seguintes razões: 1 - Que na sessão de julgamento das
propostas não foi obedecido o art. 43, inciso III, da Lei n. 8.666/93;
2 - Que na inabilitação de duas empresas participantes a Comissão
não apresentou os fundamentos da decisão restritiva de direitos; 3 As constantes do parecer jurídico.
Canabrava do Norte - MT, 24 de fevereiro de 2011.
LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800220
01 - João Marinho - Epp.
Item
Produto
01
Gasolina Comum
02 - João Marinho - Epp.
Item
Produto
02
Etanol (álcool)
03 - Aléssio Decker & Ca Ltda.
Item
Produto
03
Óleo Diesel Comum
Quantidade/unidade
48.500 / Litro
Preço Unitário
R$ 3,05
Quantidade/unidade
21.000 / Litro
Preço Unitário
R$ 2,20
Quantidade/unidade
379.000 / Litro
Preço Unitário
R$ 2,37
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2011
Espécie: Processo nº: 038/2010. Pregão Presencial nº: 016/2010. Objeto: Registrar os preços dos produtos propostos por item, pela empresa a seguir identificada, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes da Ata de Registro de Preços,
sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, observando, dentre outras, as
seguintes condições: Data da assinatura: 27/07/2010, Prazo de Validade: 12 meses.
Distribuidora Brasileira De Asfaltos S/A - Disbral
Item
Produto
Fabricante
Quantidade/
Unidade
01
Emulsão Asfáltica Rr-2c Disbral
351,70 / tonelada
Distribuidora Brasileira De Asfaltos S/A - Disbral
Item
Produto
Fabricante
Quantidade/unidade
02
Asfalto Diluído Cm-30 Disbral
91,18 / tonelada
Preço Unitário
R$ 1.122,00
Preço Unitário
R$ 2.036,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 475/2011, torna público
que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial
nº. 007/2011 regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº. 153/2009, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto:
Aquisição de passagens terrestres intermunicipais, a serem utilizadas
por diversas Secretarias Municipais para o Exercício de 2011. Início
da Sessão: dia 16/03/2011 Horário: 09:00 horas. Credenciamento: das
08:30 às 09:00 horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site:
www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700,
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590000.
Paranaíta-MT, 25 de fevereiro de 2011
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 475/2011 torna público
que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 003/2011 levado a
efeito às 09h00min horas do dia 21 de Fevereiro de 2011, foi declarado Fracassado.
Paranaíta-MT, 24 de fevereiro de 2011
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ribeirão Cascalheira torna público aos interessados que realizará Licitação
regida pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE : Tomada de Preços n° 04/2011, Objeto: "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Creche no Municipio". Abertura no dia 11 de Março de 2011, às 13:30 horas(horário de Brasília). O edital completo estará e disposição dos interessados na
sede da CPL na Prefeitura Municipal situada na Avenida Padre João Bosco
2067, Centro, Ribeirão Cascalheira/MT, e só poderá ser adquirido pessoalmente mediante o recolhimento da taxa de R$ 150,00(cento e cinqüenta reais),
junto ao setor de Tributação desta Prefeitura, até 03 dias úteis antecedentes a
abertura da presente licitação. Informações pelo telefone (66) 3489-1838 no
horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs em dias úteis.
3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
Repetição
PROCESSO Nº 001/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ladário, no exercício de suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº 022/2010, de 10/02/2010, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2011, às
10:00hs, no endereço Rua Corumbá, nº 500, Ladario-MS, nove sessão
de licitação para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação e Micro-Drenagem Urbana na Rua Saldanha
da Gama, Bairro Almirante Tamandaré, Conforme contrato de Repasse nº 0315.439-55/2009/MCIDADES/CAIXA.
Ribeirão Cascalheira, 25 de fevereiro de 2011.
MOISES ALVES MARQUES
Presidente da Comissão
Ladário, 25 de fevereiro de 2011
MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
ISSN 1677-7069
221
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8.037/2011
O município ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial 08.037/2011, Aquisição de pães para atender a merenda
escolar das escolas de ensino fundamental e cemeis. Abertura
17/03/11 17:00 hs. Edital disponível: 01/03/11, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações 0(34)3691-7022.
Araxá, 23 de fevereiro de 2011
JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2011
Processo 131/11.
Aquisição de material de construção, para atendimento de diversas
Secretarias do Município de Açucena/MG, durante o ano de 2011.
Abertura dia 16/03/2011 às 09h30min. O Edital encontra-se no Setor
de Licitações da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Tipo: Menor Preço
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT torna publico aos interessados que, o
Pregão Presencial n° 05/2011, cujo Objeto é: Aquisição de Material
de Consumo de Merenda Escolar, para atender as Escolas Municipais
no Distrito de Nova Fronteira. Cuja abertura se deu as 08:00 hs do dia
25/02/2011 e sagrou-se vencedora a empresa, Andriely Burato Capeleto-ME, inscrita no CNPJ nº 07.871.614/0002-79, com sede na
Avenida Frater Lucas, s/nº, Distro de Nova Fronteira, Município de
Tabapora-MT, com a proposta global de R$ 22.500,05
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 9/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011. Objeto: Registrar os
preços para contração para futura e eventual aquisição de Central
Telefônica CPTC CPA-T, com recursos provenientes do PNAFM,
financiados pelo BID e contrapartida do Municipio,conforme especificação no anexo I do edital, tendo sido classificada a Empresa
Leucotron
Equipamentos
Ltda,
portadora
do
CNPJ
nº18.149.211/0001-56, vencedora dos itens, conforme mapa de apuração anexo ao processo. A Ata de Registro de Preços terá validade
por 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
ATabaporã - MT. 25 de fevereiro de 2011
CRISTIANE BOBBO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através do
Departamento de Licitação, por determinação do Secretário Municipal de Fazenda, faz saber que promoveu alteração do edital, do
certame referente ao PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011, publicado
no DOU de 2-2-2011, Seção 3, pág. 153, e redesignou a data de
abertura para as 08:00 horas do dia 17 DE MARÇO DE 2011, na sala
de licitação da Prefeitura, localizada à rua Antonio Hortolani, 62-N2º Piso- Centro.OBJETO: contratação de serviços de licença de uso
de programas de informática (softwares) abrangendo instalação, manutenção e treinamento dos sistemas de gestão orçamentária, contabilidade pública, tesouraria, receitas municipais (imobiliário; mobiliário; fiscalização; dívida ativa); portal da transparência e issqn, em
consonância com o Anexo V - termo de referência, que é parte
integrante do edital, que poderá ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através do telefone 65-33114800.
Em 23 de fevereiro de 2011.
FLÁVIA APARECIDA SILVEIRA LOPES
Chefe de Departamento
RETIFICAÇÃO
No aviso referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011
publicado no DOU de 15.02.2011, Seção 3, pág. 135, no objeto, onde
se lê: contratação de empresa especializada em serviços de transportes
de passageiros, para atender demanda dos Distritos e Assentamentos
do Município-Zona Rural, leia-se: contratação de pessoa física para
executar serviços de transporte de pacientes dos distritos e assentamento da zona rural, até a Unidade Mista de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de
Mato Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
instituída pela Portaria nº 006, de 03 de janeiro de 2011, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
alimentação (self-service e marmitex), tendo em vista o parecer da
Assessoria Jurídica, opina em efetuar a aquisição da empresa: Iria
Hosana Coelho de Brito, nos termos do artigo 24, inciso V da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações
posteriores.
Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 25 de fevereiro de 2011
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: execução indireta de obra de engenharia, objetivando a reforma e revitalização do Náutico Clube com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados, situado a
Avenida Furnas S/Nº Vila Porto Seguro, Alfenas - MG. COM RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DO TURISMO, Programa Turismo Brasil contrato 302371-79/2009 com contra partida do
Município. A empresa BM ENGENHARIA Ltda., portadora do
C.N.P. J/MF sob o nº. 02.432.262/0001-50, foi vencedora do objeto
do Edital, conforme resultado obtido na Ata de Reunião de Julgamento de Propostas anexa ao Processo nº. 0065/2011, com o valor
global de R$619.000,00.
Alfenas-MG, 25 de fevereiro de 2011.
HERMES GONÇALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG,
torna público que no dia 15/03/2011, às 09h estará recebendo as
empresas interessadas em participar do Processo Licitatório Nº.
0012/2011, Pregão Presencial Nº. 0011/2011, que tem como objeto a
aquisição de materiais diversos para pavimentação em blocos de concreto de ruas do município de Alto Caparaó, com recursos financeiros
oriundos do Convênio SETOP - Nº. 658/2010. O Edital na íntegra
está disponível no Site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no Tel. (32) 3747-2507.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG,
torna público que no dia 15/03/2011, às 14h estará recebendo as
empresas interessadas em Participar do Processo Licitatório Nº.
0013/2011, Pregão Presencial Nº. 0012/2011, que tem como objeto a
aquisição de materiais diversos para pavimentação em blocos de concreto de ruas do município de Alto Caparaó, com recursos financeiros
oriundos do Convênio SEGOV - Nº. 124/2010. O edital na íntegra
está disponível no Site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores Informações no Tel. (32) 3747-2507.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG,
torna público que no dia 16/03/2011, às 09h estará recebendo as
empresas interessadas em participar do Processo Licitatório Nº.
0014/2011, Pregão Presencial Nº. 0013/2011, que tem como objeto a
aquisição de materiais diversos para pavimentação em blocos de concreto de ruas do município de Alto Caparaó, com recursos financeiros
oriundos do Convênio SEGOV - Nº. 170/2010. O edital na íntegra
está disponível no Site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores Informações no Tel. (32) 3747-2507.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800221
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK
HELLEN C. MORAIS DE AZEVEDO.
Pregoeira
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G.
torna Público à instauração do Procedimento Licitatório 012/011 Pregão Presencial 011/011, que tem por finalidade a aquisição de
materiais de construção, os quais serão destinados a execução de
pilares e vigas, nas obras de construção da Escola Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 710290/2008,
firmado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, para beneficiar alunos da rede pública municipal de ensino.
Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para
protocolo de proposta e documentação: 15/03/2011 às 08h30min.
Data e horário da reunião inaugural: 15/03/2011 às 09h00. Telefone
de contato: (035) 3743-1950 - Retirada edital: WWW.campestre.mg.gov.br.
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS
OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2010
O Município de Campos Altos-MG, torna público a quem
interessar possa que, está aberta licitação modalidade Tomada de
preço Nº 016/2010, Processo Nº 0118/2010, para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em tsd (tratamento
supercial duplo), em consonância com o Contrato de Repasse
0303.181-91/2009 - Ministério das Cidades - Programa Gestão da
Politica de Desenvolvimento e O Municipio de Campos Altos - MG.
Abertura prevista para o dia 23/03/2011 09:00:00 horas. Prazo para
cadastramento dos interessados até o dia 17/03/2011. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelo
site: www.camposaltos.mg.gov.br.
Campos Altos-MG, 23 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIO DONIZETE FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
PL Nº. 17/2011
Objeto: Aquisição de 01 Caminhão zero km, ano/modelo 2011/2011,
Contrato de Repasse 0335779-98/2010/MDA/CAIXA. Empresa vencedora: Sancar Caminhões e Peças Ltda. Valor R$ 121.500,00
Edital: www.carmodocajuru.mg.gov.br
Em 24 de fevereiro de 2011.
NEUSA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO
DOS POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, torna público que realizará Pregão Presencial nº 005/2011, Processo Licitatório nº 0024/2011. Objeto: Contratação de Serviços de fornecimento de peças e acessórios para veículos leves, pesados, motos,
máquinas e equipamentos da Prefeitura, inclusive Transportes Es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
colar. Credenciamento: 10/03/2011, de 08:30 às 09:00 . Sessão oficial: 10/03/11, às 09:00 horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro
dos Poções, CEP 39380-000, tel. (38) 3237-1157 ou 3237-1301 ou
pelo endereço eletrônico [email protected]. Adilson Flávio Ribeiro.
Claro dos Poções, 21 de fevereiro de 2011.
ADILSON FLÁVIO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo 23/11, TP 02/11
A Prefeitura Coluna/MG publica: Processo 23/11, TP 02/11.
Obj: Contratação empresa p/ execução obras construção da Casa do
Produtor, conf. Edital/anexos - Cont. Repasse: n.º 0300309-65/
2009/Mapa/Caixa. Sessão: 18/03/11, 13:00 hs. Inform./Edital: Tel.:
(0xx33) 34351255. Pça Herc. Torres, 13, Coluna/MG. Email: [email protected].
JANAÍNA C. DE MORAIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2011
PROCESSO Nº 245/11
Objeto: aquisição de materiais de pintura, expediente, didático, armarinho e higiene, para desenvolver atividades sócio educativas com
os beneficiários do Bolsa Família no CRAS, Recurso IGD/Bolsa
Família. Abertura dia 22.03.2011, às 09h00min. As amostras deverão
ser entregues até o dia 17/03/2011, conforme edital. O Edital poderá
ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 24 de fevereiro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Objeto: Aquisiçao De Material com prestação de Serviços impressos
Gráficos. Município de Engenheiro Caldas. O edital em inteiro teor se
encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28,
- Centro. Entrega e abertura dos envelopes: 11 de março de 2011, às
09h00min horas.
Em 25 de fevereiro de 2011.
JUAREZ CONTIN JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
os
CONCORRÊNCIAS N4, 5, 6 E 8/2011
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação nas seguintes modalidades:
Concorrência nº 004/2011, tipo menor preço, contratação de empresa
de engenharia, sob o regime de empreitada por preços unitários, para
a execução das obras de construção, exceto a estrutura pré-fabricada
de concreto, da escola de ensino fundamental a ser implantada à Rua
Sete, s/nº, no Bairro Sapucaias III, no Município de Contagem-MG,
com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30
(nove horas e trinta minutos) do dia 06 (seis) de abril de 2011 e com
a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 06 (seis) de abril
de 2011.
Concorrência nº 005/2011, tipo menor preço, contratação de empresa
de engenharia, sob o regime de empreitada por preços unitários, para
a execução das obras de construção, exceto a estrutura pré-fabricada
de concreto, da escola de ensino fundamental a ser implantada à Rua
Vinte e Três , s/nº, no Bairro Sapucaias II, no Município de Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas
até às 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 06 (seis) de abril de
2011 e com a abertura marcada para as 14:00 (quatorze horas) do dia
06 (seis) de abril de 2011.
Concorrência nº 006/2011, tipo menor preço, Contratação de empresa
de engenharia, sob o regime de empreitada por preços unitários, para
a execução das obras de construção, exceto a estrutura pré-fabricada
de concreto, da escola de ensino fundamental a ser implantada na Av.
José Diniz e Silva, s/nº, no Bairro Cinco/Eldorado, no Município de
Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 07 (sete) de
abril de 2011 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do
dia 07 (sete) de abril de 2011.
Concorrência nº 008/2011, tipo menor preço, contratação de empresa
de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a
execução do projeto executivo, fabricação, transporte e montagem de
estrutura pré-fabricada de concreto para 3 (três) escolas de ensino
fundamental a serem implantadas à Av. José Diniz e Silva, s/nº, no
Bairro Cinco/Eldorado; à Rua Vinte e Três, s/nº no Bairro Sapucaias
II e à Rua Sete, s/nº, no Bairro Sapucaias III, no Município de
Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 07 (sete) de
abril de 2011 e com a abertura marcada para as 14:00 (quatorze
horas) do dia 07 (sete) de abril de 2011.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral destes
Editais e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão
disponíveis a partir do dia 02 (dois) de março de 2011, na Sala de
Comissão de Permanente de Licitação- SEMOBS, na Av. João César
de Oliveira, 1410, sala 312, Bairro Eldorado, Contagem - MG, tel.:
(0**31) 3391.9357 e 3911-9426, de segunda à sexta-feira, no horário
de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através da obtenção do CDROM correspondente. No ato de aquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer outro CD-ROM, sem qualquer uso ou na
opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA
(Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinqüenta reais)
por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de
carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato.
MÁRCIA MENDES SIQUEIRA VILELA
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
O município de Frei Gaspar, torna público a Chamada Pública 002/2011, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para
alimentação Escolar, com dispensa de licitação Fundamentada na Lei
federal n° 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 038/2009, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dos envelopes, apresentação de amostras e encerramento: Dia 21
de março de 2011 às 09:00 horas. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco
Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no
horário de 09 às 12 horas.
Frei Gaspar-MG, 23 de fevereiro de 2011.
JAZY GUEDES SILVA
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 22/03/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 027/2011 na modalidade Pregão
Presencial 018/2011 - Objeto: Aquisição de veículo conforme Convênio 62.1.3.0689/2010. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa
Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de
09 às 11 horas.
Frei Gaspar-MG, 23 de fevereiro de 2011.
ROBISON MACHADO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
resultado final da licitação através do Pregão Presencial nº 004/2011,
"TIPO MENOR PREÇO POR ITEM", referente à aquisição de carne
bovina cozida, água e sal, embaladas em Pouch..., a empresa foi
desclassificada, tornando a sessão fracassada.
Governador Valadares, 24 de fevereiro de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 33/2010
Prazo 120 dias - PARTES: Município de Indaiabira/MG e CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA-ME, fundamento legal Leis
8.666/93 e alterações. Valor R$ 189.330,26 (Cento e oitenta e nove
mil trezentos e trinta reais e vinte e seis centavos). OBJETO: Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800222
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
tratação de empresa para a execução de obras de construção de um
Estádio de futebol localizado no bairro São Vicente, através do Contrato de Repasse nº 0314987-68/2009, que entre si celebram a União,
por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Indaiabira/MG, programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Indaiabira torna publica a homologação do
Processo 001/2011 - Tomada de Preços 001/2011 e adjudicação à
empresa CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA-ME Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obras de construção de
um Estádio de futebol localizado no bairro São Vicente, através do
Contrato de Repasse nº 0314987-68/2009, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Indaiabira/MG programa
ESPORTE E LAZER NA CIDADE. Valor total R$ 189.330,26 (Cento e oitenta e nove mil trezentos e trinta reais e vinte e seis centavos).
Indaiabira-MG, 25 de fevereiro de 2011.
ABELARDO SANTOS MAGALHÃES
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DO em 18/02/2011, Seção 3, Pagina 163, foi alterado nos
itens 1.2 e nos Anexos I, V e IV. Maiores Informações poderão ser
obtidas através do tel 34-3824-2000 e do e-mail [email protected].
Lagoa Formosa-MG, 25 de fevereiro de 2011.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Menor Preço Por Item, Registro de Preços, aquisição de combustível
para os veículos da frota municipal e aquisição de gás de cozinha,
recurso próprio, FUNDEB, QSE, IGD/FNAS. Data para apresentação
de Propostas: 16/03/11 até às 09:00hs e Julgamento: 16/03/11 às
09:30hs. O edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de
Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax (35) 3694-4021.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Menor Preço Por Item, Registro de Preços, contratação de profissionais para realização de curso destinado aos alunos do Projovem,
recurso do FNAS. Data para apresentação de Propostas: 17/03/11 até
às 09:00hs e Julgamento: 17/03/11 às 09:30hs. O edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,
nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax (35) 3694-4021.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Menor Preço Por Item, Registro de Preços, contratação de profissionais para realização de curso destinado aos alunos e professores do
Projovem, recurso do FNAS. Data para apresentação de Propostas:
17/03/11 até às 14:00hs e Julgamento: 17/03/11 às 14:30hs. O edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax (35) 3694-4021.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Menor Preço Por Item, Registro de Preços, aquisição de mobiliário,
eletroeletrônicos, equipamentos de informática, eletrodomésticos, móveis, equipamentos e material hospitalar, utensílios de cozinha, artigos
de cama e banho para atender o CAPS/AD acordo portaria 245/MG
de 17/02/2005 do Ministério de Estado da Saúde. Data para apresentação de Propostas: 22/03/11 até às 09:00hs e Julgamento:
22/03/11 às 09:30hs. O edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax (35)
3694-4021.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 2/2010
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para obras de
melhoramentos de vias públicas no município de Marliéria/MG, convênio SETOP 828/2010. Prefeitura Municipal e CONSTRUMARTHI
CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$199.374,54.Data:
25/02/2011. Vigência: 06 (SEIS) MESES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Processo Licitatório nº. 018/2011.
O Município de Matipó(MG), CNPJ nº. 18.385.104/0001-27,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para contratação de Empresa para o fornecimento Fracionado de Materiais de Limpeza e Utensílios de cozinha, com vistas ao atendimento
de setores diversos da administração municipal. Referido processo
tem abertura dos envelopes marcada para o dia 17/03/2011, às 09:00
horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP 35367-000. Maiores informações
no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-1680.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Processo Licitatório nº. 019/2011.
O Município de Matipó(MG), CNPJ nº. 18.385.104/0001-27,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para a contratação de empresa para o fornecimento fracionado de Gás
(GLP - 13 KG), Água Mineral (galão novo de 20 litros) e botija vazia
(GLP-15kg), com vistas ao atendimento de setores diversos da administração municipal. Referido processo tem abertura dos envelopes
marcada para o dia 17/03/2011, às 14:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro,
CEP 35367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo
telefone (31) 3873-1680.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 1/2011
Processo Licitatório nº. 017/2011
O Município de Matipó(MG), CNPJ nº. 18.385.104/0001-27
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o
regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa
especializada no ramo de Obras, com vistas à construção de módulo
sanitário domiciliar e melhorias individualizadas em diversas localidades do município, com fornecimento de materiais e mão de obra,
nos termos do Convênio 141/2009, firmado entre o Município de
Matipó e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Referido processo tem abertura dos envelopes marcada para o dia 24/03/2011, às
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da
Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP 35367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-1680.
Matipó-MG, 25 de fevereiro de 2011.
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A prefeitura municipal de Ouro Preto torna público o cancelamento do Lote III da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 01/2011,
tendo por objeto a contratação de empresa para realização de serviços
de coleta de lixo e limpeza urbana.
WAGNER A. COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 16 de março de 2011 às 15:00h, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 015/2011, cujo objeto é a aquisição de gás GLP
13, gás de cozinha P45 e vasilhame, destinados à manutenção e
abastecimento das Secretarias Municipais de: Educação, Saúde, Serviços Públicos e A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(verba específica do Governo Federal), durante o exercício de 2011.
O Edital poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à
rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou
através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital(caso seja necessário),
através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 15:00h
na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato
(31) 3660-5154 ou 3660-5155.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 14 de março de 2011 às 13:00h, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 016/2011, cujo objeto é a aquisição de generos
alimentícios destinados à manutenção e abastecimento das Secretarias
Municipais de: Saúde(Unidades de Saúde), serviços públicos(diversas
Secretarias), Desenvolvimento Social(Centros de Referência da Assistência Social/Cras, Programa de Erradicação do Trabalho InfantilPeti e Projovem Adolescente) , durante o exercício de 2011.
3
O Edital poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à
rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou
através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital(caso seja necessário),
através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00h
na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato
(31) 3660-5154 ou 3660-5155.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 18/2011
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 15 de março de 2011 às 13:00h, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 018/2011, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios (carne bovina, salsicha, hambúrger bovino, coxa e contra-coxa de frango) para atender a rede municipal de educação durante o exercício de 2011, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
O Edital poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à
rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou
através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital(caso seja necessário),
através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 15:00h
na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato
(31) 3660-5154 ou 3660-5155.
Pedro Leopoldo, 24 de fevereiro de 2011
CLOVES ALBERTO DE DEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 007/11 - Pregão para Registro de Preços nº 164SMA/10. Contratante: Município de Poços de Caldas. Contratado:
Marluvas Calçados de Segurança Ltda. Objeto: fornecimento de botas
de borracha e sapatos de segurança. Valor: R$ 22.350,00. Vigência:
23/02/11 a 23/02/12. Data da assinatura: 23/02/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura de São Romão torna público que fará realizar
licitação na modalidade de Tomada de Preços, com recebimento das
propostas até às 10:30 hs no dia 14/03/2011, e abertura dos documentos no mesmo dia para Contratação de Empresa Especializada
para construção de uma creche municipal com recurso do FNDE,
conforme descrição no edital 002/2011 que se encontra à disposição
dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337.
São Romão, 25 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIA ALQUIMIM BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de São Sebastião do Oeste/MG torna público
que fará o P. L. nº. 22/2011, T.P. nº. 05/2011. Objeto: construção de
9.599,24m² calçamento poliédrico (tipo calçadinha) nas ruas do conjunto habitacional Divino Espírito Santo em São Sebastião do Oeste
com 2.733,34 metros lineares de meio fio - Município de São Sebastião
do
Oeste/MG.
Dotação
Orçamentária:
02.10.01.08.244.0801.1012.4.4.90.51.01. Abertura dos envelopes dia:
17/03/2011 às 09h00min. O edital encontra-se no: www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone (37) 32861173.
São Sebastião do Oeste, 25 de fevereiro de 2011.
VAGNER ANTÔNIO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações , que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto aquisição de mobiliário para o Hospital Municipal
(VERBA PRO-HOSP) conforme requisição Nº 0250/2011.
O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes
até o dia 14 de março 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) e
iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de
Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800223
ISSN 1677-7069
223
a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
P/ Depto de Licitações
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4 -RP004/2011
O Fundo Municipal Saúde da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas (MG), por intermédio do Secretário Municipal de Saúde e
gestor do SUS/SL, torna público, em cumprimento a Lei nº 8.666 de
21/06/1993 e respectivas alterações, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, o
cancelamento dos lotes 13 e 38 do Processo de PREGÃO PRESENCIAL N.º 004 -RP004/ 2011, com abertura prevista para
02/03/2011, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, tendo como objetivo cumprir o Princípio da Competitividade.
O cancelamento não ofende ao disposto no art. 21, § 4° da
Lei 8666/93, vez que não altera a formulação das propostas. A integra
do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos
interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através
do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
A Prefeitura Municipal de Taiobeiras torna-se público: Pregão Presencial 029/2011. Objeto: Aquisição de veículos automotores
novos (03 carros e 01 moto), móveis, eletros e equipamentos de
informática, pagamento com recursos do CR 0324196-09/2010 MDA/CAIXA. Data da realização: 17/03/2011. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link "licitações".
Em 25 de fevereiro de 2011.
MARTA RAQUEL ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n.º 004/2010. Objeto: execução de
obras e serviços de construção do centro de capacitação de agricultores, com fornecimento de materiais e mão-de-obra - FONTE DE
RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE N° 0157.560-87/2003/ Ministério do Desenvolvimrnto Agrário/ Caixa, com fulcro no art. 49 da
Lei 8666/93. Informações: Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali n.º 230, Centro, telefax 33 3529.2251.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a revogação
da tomada de preços n.º 005/2010. OBJETO: execução de obras e
serviços de construção da galeria pluvial no complexo da rua João
Lopes da Silva, Bairro Vila São João, Manoel Pimenta, com fornecimento de material e mão-de-obra. CONTRATO N°
0242.968.08/2007, com fulcro no art. 49 da Lei 8666/93. Informações: Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230,
Centro, telefax 33 3529.2251.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a
revogação da Tomada de Preços n.º 006/2010. Objeto: execução de
obras e serviços de conclusão do anexo ao Campo Zezé Mercedinha,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra, com fulcro no art. 49
da Lei 8666/93. Informações: Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, telefax 33 3529.2251.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a revogação
da Tomada de Preços n.º 007/2010. Objeto: Execução de obras e
serviços de construção do vestiário do Campo Zezé Mercedinha, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra, com fulcro no art. 49 da
Lei 8666/93. Informações: Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali n.º 230, Centro, telefax 33 3529.2251.
Teófilo Otoni, 25 de fevereiro de 2011.
MARIA JOSÉ HAUEISEN FREIRE
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna pública a realização do procedimento licitatório nº. 027/2011, sob a modalidade
Tomada de Preços nº. 002/2011, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil para reforma e ampliação da Praça
Nossa Senhora do Rosário do Município de Tupaciguara, conforme
contrato de repasse nº. 0305.381-61/2009, firmado entre o Município
de Tupaciguara e o Ministério de Turismo. A sessão de abertura dos
envelopes será realizada no dia 21 de março de 2011, às 09:00 horas.
Informações para aquisição do edital no tel. (034) 3281-0057, pelo email: [email protected], ou no Departamento de Licitação,
localizado no segundo piso do Centro Administrativo, à Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, Tupaciguara-MG.
12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
22/03/2011 às 13:00 na Diretoria de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 833/2010
Tipo: menor preço
A Secretaria Municipal de Educação - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e contratação de empresa para aquisição de lanches (Leite pasteurizado tipo C, Pão de 50 gramas, tipo francês, sem manteiga, e
manteiga de leite), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$10,00. Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia:14/03/2011, às 09:00 horas na
Diretoria de Compras.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna pública a realização do procedimento licitatório nº. 028/2011, sob a modalidade
Tomada de Preços nº. 003/2011, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil para reforma e revitalização da
Praça do Progresso situada no Município de Tupaciguara, conforme
contrato de repasse nº. 0306.873-39/2009, firmado entre o Município
de Tupaciguara e o Ministério do Turismo. A sessão de abertura dos
envelopes será realizada no dia 22 de março de 2011, às 09:00 horas.
Informações para aquisição do edital no tel. (034) 3281-0057, pelo email: [email protected], ou no Departamento de Licitação,
localizado no segundo piso do Centro Administrativo, à Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, Tupaciguara-MG.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna pública a realização do procedimento licitatório nº. 029/2011, sob a modalidade
Tomada de Preços nº. 004/2011, objetivando a contratação de empresa para construção de uma Praça situada no Bairro Morada Nova,
no Município de Tupaciguara, conforme contrato de repasse nº.
0303.697-21/2009, celebrado entre o Município de Tupaciguara e o
Ministério do Turismo. A sessão de abertura dos envelopes será
realizada no dia 23 de março de 2011, às 09:00 horas. Informações
para aquisição do edital no tel. (034) 3281-0057, pelo e-mail: [email protected], ou no Departamento de Licitação, localizado no segundo piso do Centro Administrativo, à Praça Antônio
Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, Tupaciguara-MG.
ANA MELINE FERREIRA MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, através da Comissão
Permanente de Licitações, informa aos interessados a realização da
licitação na modalidade de Tomada de Preços, nº 01/2011, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução das obras de recuperação
de estradas vicinais no Município de Ubaí, Estado de Minas Gerais.
DATA DE ABERTURA: 15/03/2011 - HORA: 08:00. Os interessados
devem estar devidamente cadastrados ou atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia anterior à data de
recebimento das propostas. Cadastramento e cópia dos editais, na
Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, situada na Rua Francisco Macambira, nº 37, Centro, CEP 39320-000, no horário de 07:30 as 12:00
horas, com o custo de R$ 30,00 (Trinta reais). Esclarecimentos a
cerca dos editais após sua aquisição, através do e-mail [email protected].
Ubaí-MG, 25 de fevereiro de 2011.
LUCIANO ANTONIO PEREIRA MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 791/2010
Tipo: menor preço por item.
A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto:
Seleção e Contratação de empresa para fornecimento de
246.000 (duzentos e quarenta e seis mil) litros de Leite longa
vida - tetra pak UHT, integral, sem adição de soro ou outro
constituinte estranho à característica natural do produto, e
2.400 (dois mil e quatrocentos) litros de leite de soja, para
atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal
de Educação. Deverá ser apresentada até o dia 14/03/2011,
amostra do produto, atendendo as exigências do edital e dos
anexos, com a identificação da empresa proponente, no PMAE
- Programa Municipal de Alimentação Escolar/Divisão de
Suprimentos da Secretaria Municipal de Educação, no Centro
Administrativo Virgílio Galassi, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, prédio II, térreo, CEP:
38.408-900, nesta cidade. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº.
600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das
Uberlândia, 25 de fevereiro de 2011.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS
AZEVEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Virginópolis/MG, torna público para conhecimento dos interessados que na data de 17/03/2011, às 13h00min,
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial 004/2011,
cujo objeto é aquisição de equipamentos agrícolas através do convênio com o ministério da Agricultura. O Edital está disponível na
íntegra no Setor de Licitação desta Prefeitura. Informações no telefone (33) 3416-1260 ou pelo e-mail: [email protected].
RAMON RODRIGUES PINTO COELHO
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
RETIFICAÇÕES
No Aviso de licitação - Pregão n o- 11/2011 publicado no
DOU. N o- 39, quinta feira, 24 de fevereiro de 2011 - Seção 3 ISSN1677-7069 - Pág. 145, onde se lê: abertura dia 04/03/2001 às
08:30hs - Leia-se: abertura dia 14/03/2011 às 08:30hs.
No Aviso de licitação - Pregão n o- 012/2011, publicação
DOU. N o- 39, quinta feira, 24 de fevereiro de 2011 - Seção 3 ISSN1677-7069 - Pág. 145, onde se lê: abertura dia 04/03/2001 às
11:00hs - Leia-se: abertura dia 14/03/2011 às 11:00hs.
No Aviso de licitação - Pregão n o- 13/2011, publicação DOU.
N o- 39, quinta feira, 24 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - ISSN16777069 - Pág. 145, onde se lê: abertura dia 04/03/2001 às 13:00hs Leia-se: abertura dia 14/03/2011 às 13:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 16/2009
I- Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para
Gerenciamento e Supervisão das Obras de Urbanização da Bacia do
Paracuri.
II- Valor do Contrato Original:
R$-1.470.074,67(hum milhão, quatrocentos e setenta mil, setenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos).
III- Modalidade: Tomada de Preços
IV- Justificativa do Aditivo:
Re ratificação de Verba .
V- Dotação Orçamentária:
15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas
VII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
VIII- ASSINATURA:
CONTRATANTE: - SEURB: Fernando Mendes Pereira
CONTRATADA: Construtora Efece Ltda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 17/2009
I- Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para
Gerenciamento e Supervisão das Obras de Urbanização da Sub-Bacia
II da Estrada Nova - Urbanização de Favelas.
II- Valor do Contrato Original:
R$-1.468.150,67 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil,
cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).
III- Modalidade: Tomada de Preços
IV- Justificativa do Aditivo:
Re ratificação de Verba .
V- Dotação Orçamentária:
15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800224
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas
VII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
VIII- ASSINATURA:
CONTRATANTE: - SEURB: Fernando Mendes Pereira
CONTRATADA: Varanda Sistemas de Habitação Ltda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 16/2009
I- Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para
Gerenciamento e Supervisão das Obras de Urbanização da Bacia do
Paracuri.
II- Valor do Contrato Original:
R$-1.470.074,67(hum milhão, quatrocentos e setenta mil, setenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos).
III- Modalidade: Tomada de Preços
IV- Objeto do Aditivo:
Alteração da Denominação Social
V- Justificativa do Aditivo
Visa a substituição da Denominação Social da Empresa Varanda Sistema de Habitação Ltda, que passa a se chamar de SBC Sistema
Brasileiro de Construção Ltda.
V- Dotação Orçamentária:
15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas
VII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
VIII- ASSINATURA:
CONTRATANTE: - SEURB: Fernando Mendes Pereira
CONTRATADA: Varanda Sistema de Habitação Ltda .
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 16/2009
I- Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para
Gerenciamento e Supervisão das Obras de Urbanização da Bacia do
Paracuri.
II- Valor do Contrato Original:
R$-1.470.074,67(hum milhão, quatrocentos e setenta mil, setenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos).
III- Modalidade: Tomada de Preços
IV- Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2011.
V- Justificativa do Aditivo:
Término do Contrato Original.
VI- Dotação Orçamentária:
15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
VII- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas
VIII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
IX- ASSINATURA:
CONTRATANTE: - SEURB: Fernando Mendes Pereira
CONTRATADA: SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 17/2009
I- Objeto do Contrato:
Contratação de Empresa de Engenharia para Gerenciamento e Supervisão das Obras de Urbanização da Sub Bácia II da Estrada Nova
- Urbanização de favelas.
II- Valor do Contrato Original:
R$-1.468.150,67(hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).
III- Modalidade: Tomada de Preços
IV- Objeto do Aditivo:
Alteração da Denominação Social
V- Justificativa do Aditivo
Visa a substituição da Denominação Social da Empresa Varanda Sistema de Habitação Ltda, que passa a se chamar de SBC Sistema
Brasileiro de Construção Ltda.
V- Dotação Orçamentária:
15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas
VII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
VIII- ASSINATURA:
CONTRATANTE: - SEURB: Fernando Mendes Pereira
CONTRATADA: Varanda Sistema de Habitação Ltda
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Central de Compras e Serviços - CCS, torna público a
convocação de empresas para ofertarem propostas de cotação de preços para posterior realização de licitação.
OBJETO: Contratação dos Serviços Administrativos com
Implantação e Implementação de Infra-estrutura e Tecnologia, com
obrigatoriedade de Manutenção, para atender os serviços do SAMU
192
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
LOCAL: Central de Compras e Serviços-CCS/PMB, sito à
Avenida Nossa Senhora de Nazaré N o- . 361- Nazaré - Belém-PACEP:66035-170.
O Espelho de cotação poderá ser adquirido na Central de
Compras e Serviços, no endereço acima ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected] .
Belém-PA, 25 de fevereiro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA MARTINS
p/Central de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público que a sessão Licitatória cujo objeto
está especificado abaixo, considerando a ausência do Presidente na
CPL na cidade no dia 25/02/2011, adia-se para o dia 02/03/2011 às
10h00min - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança da Secretaria Municipal
de Saúde de Belém/PMB/SESMA"
ENDEREÇO: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes,
Km 14 S/N - Tapanã
Belém-PA, 23 de fevereiro de 2011.
LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO N o- 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCORRÊNCIA N o- 001/2011-CPL/SESMA/PMB
Processo N o- 0587/2011
Data da Abertura: 29/03/2011
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM, por intermédio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/SESMA, neste ato, RETIFICA O EDITAL
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 001/2011 - CPL/SESMA, a
fim de que o teor passe a ter o seguinte conteúdo:
1. Para efeito de estimativa do cálculo do número de procedimentos, deverá ser considerada a média de 03 (três) procedimentos dialíticos por pacientes totalizando 180 procedimentos mês 60 (sessenta) pacientes/mês x 03 (três) procedimentos por semana sendo considerado uma média de permanência de 07 (sete) dias para
cada paciente - cálculo este que poderá sofrer variações para mais ou
para menos, dependendo do agravo e evolução do paciente a ser
dialisado.
2. Julgamos procedente explicitar no Edital de Convocação a
quantidade estimada de procedimentos 180 (cento e oitenta procedimentos dialíticos/mês).
3. As Empresas deverão informar o valor unitário por procedimento dialítico, além do valor total dos serviços a ser contratado.
LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-CPL-002-11
A Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, através do seu
Pregoeiro, torna público, que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço global, por Lote, para Contratação de
empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos alimentícios, destinados à Merenda Escolar, conforme descrições completas no Termo de Referência, anexo I do Edital. ABERTURA:
11/03/2011 - 09:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura. EDITAL: O Edital
completo deverá ser adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito
à Av. Belém, s/N o- , Centro, Breu Branco-PA, mediante o pagamento
da taxa de R$ 30,00, se preferir o Edital e anexos na forma impressa
e/ou gratuitamente, se através de gravação de arquivos em CD-ROM
ou Pendrive fornecidos p/interessado. INFORMAÇÕES: Pelo fone:
(94) 3786-1110.
Breu Branco, 25 de fevereiro de 2011.
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
3
EXTRATOS DE ADESÃO
PREGÃO N 003/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Breves e IVECO LATIN AMERICA
LTDA, CNPJ N o- 01.844.555/0005-06;
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar CONVENCIONAL PEQUENO;
Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais);
Fundamentação Legal: Adesão ao Pregão Eletrônico N o- 16/2010FNDE/MEC;
PREGÃO N o- 003/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Breves e MAN LATIN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N o- 06.020.318/000110;
225
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar REFORÇADO GRANDE;
Valor: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais);
Fundamentação Legal: Adesão ao Pregão Eletrônico N o- 16/2010FNDE/MEC;
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Contrato Administrativo N o- . 022/2011. Contratante: Municipio de
Ourilândia do Norte; CONTRATADO: GALVÃO REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Para FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. .VALOR: R$ 100.000,00.
ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2011
A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei N o- 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE N o- 38/2009. O Edital estabelecendo as condições
e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado
na Prefeitura Municipal de Breves, sito à Praça 03 de Outubro, s/N o, Bairro Centro, Município de Breves, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues as 08:00 horas
do dia 11/03/2011, no mesmo endereço supracitado.
Breves-PA, 25 de fevereiro de 2011.
JEFERSON CARDOSO LEÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Processo N o- 9/2010-1103001 - Tipo: menor preço, para
Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas Secretarias.
A abertura está designada para às 08:00 h do dia 11/03/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2011- PROCESSO N o9/2010-1103002, tipo menor preço, para Aquisição de Materiais Didáticos e Esportivos, visando atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Ipixuna do Pará e suas Secretarias. A abertura está
designada para às 14:00 h do dia 11/03/2011. Os certame serão
realizados na sala da CPL, sito Trav. Pe. José de Anchieta s/N o- ,
Centro, Ipixuna do Pará. Os Editais poderão ser adquiridos mediante
o pagamento da taxa de R$ 300,00 e estarão disponíveis no endereço
acima de segunda à sexta no horário de 08 às 13h.
MARTA HELENA GIVONI ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011-150301
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011-180301
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N o2/2011-180301, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DEODORO DA FONSECA", LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, NA SEDE DO MUNICIPIO. Abertura dia
18/03/2011 às 09:00h. Valor do Edital R$ 100,00. Edital completo e
esclarecimentos serão obtidos na CPL da PMI, sito à Avenida 14 de
julho, 174, Centro, Itupiranga - PA.
Em 28 de fevereiro de 2011.
AQUILINO SANCHES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de
Construção destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura e
suas Secretarias, abertura no dia 10/03/2011 as 08:30hs, local para
retirada do Edital, na Travessa Dom Eurico 1035 Centro Medicilândia
- Pa, das 08:00 as 12:00 hs, mediante o recolhimento da taxa de R$
300,00 (trezentos reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800225
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2011
REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º
018/2011. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
serviços de hotelaria. PROMITENTE 1: M. V. VIEIRA MAIA - ME
venceu os itens N o- s. 01 e 02 - valor global de R$ 102.000,00. Ata
assinada em de 16 de fevereiro de 2011; VALIDADE DO REGISTRO: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2011
REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º
019/2011. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
marmitex e refeições PROMITENTE 1: BATISTA DA SILVA RESTAURANTE LTDA - ME venceu o item N o- . 01, - valor global de R$
35.600,00; PROMITENTE 2: JUNQUEIRA E AMARAL RESTAURANTE - ME venceu o item N o- . 02 valor global de R$ 33.000,00.
Ata assinada em 16 de fevereiro de 2011; VALIDADE DO REGISTRO: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2011
REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º
029/2011. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
serviços gráficos. PROMITENTE 1: J. M. DOS SANTOS GRÁFICA-ME venceu os itens N o- s. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 ,12 ,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 - valor
global de R$ 1.019.432,00. Ata assinada em de 18 de fevereiro de
2011; VALIDADE DO REGISTRO: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna publico que realizara licitacao na modalidade PREGAO PRESENCIAL,
para as empresas habilitadas atraves do teste de ACEITABILIDADE,
realizado por esta municipalidade, nos termos da Lei Federal
10.520/02, Tipo: Menor Preço: PREGAO N o- 9/2011-150301: Objeto:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO, Abertura do Pregao: dia
15/03/2011 às 09:00h. PREGAO N o- 9/2011-170301: Objeto: AQUISICAO DE CAMINHOES E CAMIONETES PARA USO DAS SECRETARIAS DE EDUCACAO (FUNDEB) E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ITUPIRANGA. Abertura do Pregao: dia 17/03/2011 às
09:00h. Valor do Edital R$ 100,00. Edital completo e esclarecimentos
serão obtidos na CPL da PMI, sito a Avenida 14 de julho, 174,
Centro, Itupiranga - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
o-
ISSN 1677-7069
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º
031/2011. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. PROMITENTE 1: BATISTA E MILHOMEM LTDA-ME venceu os itens
N o- s 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 ,12 ,13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 - valor global de R$ 394.617,00;
Ata assinada em de 21 de fevereiro de 2011; VALIDADE DO REGISTRO: 06 (seis) meses.
ACESSO ÀS ATAS: Internet http:/www.ourilandia.pa.gov.br; link publicações, CONTATOS: Tel/Fax (94) 3434-1284. E-mail: [email protected]. Romildo Veloso e Silva, Prefeito Municipal, em 02 de março de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 44/2011
O Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, através
da CPL, comunica aos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, a qual
será processada e julgada em conformidade com a Lei N o- 8.666/93,
pelas condições constantes no edital e seus anexos, tendo como objeto
a contratação de empresa de para a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, EM
BLOQUETE SEXTAVADO, no valor estimado de R$4.661.200,00,
Recursos: Convênio de Cooperação firmado entre o município e a
empresa VALE. A sessão de recebimento e abertura dos envelopes de
documentação e propostas: Data: 14.04.2011, Horário: 09h:00min.
Local: Avenida das Nações, 415, centro, Ourilândia do Norte-Pará,
Cep: 68.390-000. O edital e seus anexos poderão ser retirados no
local citado. Informações adicionais poderão ser obtidas na
PMON/CPL, pelo Fone (fax): 94 3434-1284, 1289, ramal 29, e ainda,
pelo e-mail: [email protected] e no site: www.ourilandia.pa.gov.br.
Ourilândia do Norte-PA, 25 de fevereiro de 2011.
ROMILDO VELOSO E SILVA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 014/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 001/2011
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras realizará as 10:00
horas do dia 15 de março de 2011 licitação pública na modalidade
Pregão Presencial N o- 014/2011 para Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos do Ensino
Fundamental, EJA, Pré-Escolar e Ensino Médio do Município de
Ponta de Pedras . Maiores informações pelo telefone 91-8723-3286 91-8452-3750 - 91 - 3777-1104 - 91-3225-3791.
Tipo menor preço por item - Objeto: Reforma e ampliação
de escolas da rede pública municipal zona rural do município de
Tracuateua. Data da entrega e abertura dos envelopes de habilitação e
propostas dia 16/03/2011. Informações na PMT /CPL, valor do edital
R$ 150,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 007/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Tipo: menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos, de Limpeza e de Expediente destinados as escolas de ensino
fundamental de Primavera. Data: 15/03/2011. Hora: 08:00h (hora
local).
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal N o8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 002/2011SEMED, Menor Preço Global por Lote, com abertura para o dia
16/03/2011 às 09:30 hs. horário de Brasília. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para o Fornecimento de Material de Expediente, Limpeza e Didático para serem Usados pelas Escolas Municipais de Tucuruí-Pará. O Edital estará disponível na sede da PMT,
sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro TucuruíPA, sala de Licitações. Tucuruí(PA),
Tipo: menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do ensino Fundamental de
Primavera. Data: 16/03/2011. Hora: 08:00h (hora local).
Pregão Presencial: N o- . 009/2011-SEMED. Tipo: menor preço por
valor global. Objeto: Contratação sob regime de locação de veículos
para o Transporte do Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental.
Data: 17/03/2011. Hora: 14:00h (hora local).Local: Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, sito Av. Gal Moura Carvalho
S/N o- , Centro, Primavera-PA. Tel: 91 34811228, Email: [email protected].
SHARLEY CARVALHO AFONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2011
Tipo menor preço por item - Objeto: Aquisição de duas ambulância
tipo remoção 0km, data da entrega e abertura dos envelopes de
habilitação e propostas dia 11/03/2011 10:00h. Informações na
PMQ/CPL, Valor do edital R$ 150,00.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo n o- 25/2011-000012
A CPL da Prefeitura Municipal de Rio Maria- PA, Torna-se
Publico para conhecimento dos interessados que se acha aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal o presente Pregão Presencial, objetivando a Contratação de Empresas e Pessoas
Físicas Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Gás de Cozinha, a ser utilizada na Merenda Escolar. A abertura dos envelopes
está prevista para o dia 10/03/2011, às 08:30 horas.
O edital completo está disponível apartir do dia 24/02/2011
na sede da prefeitura municipal, sito a Av. Rio Maria, 660, Centro.
Rio Maria, Pará.
Em 24 de fevereiro de 2011.
MANOEL REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2010-0102001
Em 23 de fevereiro de 2011.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Abertura: 11/03/2011 as 8:30h na sede da PMU Av Pará N o- 651
Objeto: Aquisição de peças de reposição para Retroescavadeira da
Secretaria Municipal de Obras, menor preço do lote, Edital R$150,00
37261115.
ÉLIDA DE SOUZA XAVIER
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
PORTARIA N o- 30, DE 3 DE JANEIRO DE 2011
O Prefeito Constitucional do Município de Assunção, Estado
da Paraiba, usando das atribuições que lhe são conferidas de acordo
com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Municipio.
RESOLVE: Nomear, o Sr. Heron Renato de Farias Barreto,
como Presidente da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2011; a Sra. Herla Kerlliane de Medeiros Dantas Barbosa e
a Sra. Jocélia Aparecida do Nascimento, como membros. Publique-se,
Gabinete do Prefeito Municipal de Assunção - PB, em 03 de janeiro
de 2011.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA N o- 87, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2011
O Prefeito Constitucional do Município de Assunção, Estado
da Paraiba, usando das atribuições que lhe são conferidas de acordo
com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Municipio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. Heron Renato de Farias Barreto, como Pregoeiro Oficial desse Município, o Sr. João Paulo de
Souza Galdino, como Pregoeiro Oficial Suplente, a Sra. Jocélia Aparecida do Nascimento, e o Sr. João Paulo Bernardo da Silva como
equipe de apoio, para o exercício de 2011. Publique-se, Gabinete do
Prefeito Municipal de Assunção - PB, em 01 de fevereiro de 2011.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório TOMADA DE PREÇO
N o- 2/2010-0102001, (referente a construção de Unidade Escolar/FNDE, no modelo padrão de seis salas), com o seguinte resultado: a
empresa AMRP ENGENHARIA, foi vencedora totalizando o valor de
R$ 859.581,89 (oitocentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e
oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).
WERBETH OLIVEIRA EVERTON
Presidente da Comissão
preendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período de 01 a 21 de
março de 2011, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de
Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. As normas dos produtos deverão
ser entregues até o dia 21 de março de 2011, até às 12:00:00h (doze
horas), na sede da Prefeitura, no horário de 08:00h às 12:00h, Tel.
3466-1079.
VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO
Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 008/2011
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1,
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
A Secretaria de Educação do Município de Assunção, atendendo o disposto no Art. 21, da Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, de
16/07/2009, TORNA PÚBLICO, por ocasião de não ter comparecido
nenhum interessado do município, estamos estendendo o chamamento
publico as cidades circunvizinhas como também a todo o estado da
Paraíba, para conhecimento dos interessados, que está realizando
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Em-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800226
O Prefeito de Assunção, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Homologar os resultados da apuração da proposta apresentada na licitação sob a modalidade Tomada de Preço Nº 001/11,
objeto: Obra de pavimentação em diversas ruas no município de
Assunção/PB. Com base no relatório apresentado pelo Presidente, o
qual aponta como vencedor a: Livramento Ltda, 09.326.532/0001-98,
com o valor total de R$ 397.945,09. Publique-se e cumpra-se.
Assunção-PB, 25 de fevereiro de 2011
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Assunção através do Pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria n.º 087 de 01 de fevereiro de
2011 torna público que fará realizar a Licitação: MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011. OBJETO: Aquisição
de café, almoço e janta, conforme especificações do anexo I do edital.
DATA: 15/03/2011. HORÁRIO: 08h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2011. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar e programas, conforme
especificações do anexo I do edital, DATA: 15/03/2011. HORÁRIO:
14h00mim;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011. OBJETO: Aquisição
de exames laboratoriais e por imagem, conforme especificações do
anexo I do edital, DATA: 15/03/2011. HORÁRIO: 10h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2011. OBJETO: Aquisição
de material de construção em geral, conforme especificações do anexo I do edital, DATA: 16/03/2011. HORÁRIO: 09h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011. OBJETO: Aquisição
de material de limpeza, conforme especificações do anexo I do edital,
DATA: 17/03/2011. HORÁRIO: 14h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2011. OBJETO: Aquisição
de material odontológicos, conforme especificações do anexo I do
edital, DATA: 17/03/2011. HORÁRIO: 08h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2011. OBJETO: Aquisição
de pão, bolo e semelhantes para merenda escolar e programas, conforme especificações do anexo I do edital, DATA: 18/03/2011 HORÁRIO: 08h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011. OBJETO: Aquisição
de fardamentos para alunos, agentes de limpeza, programas federais e
conselho tutelar, conforme especificações do anexo I do edital, DATA: 18/03/2011. HORÁRIO: 10h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011. OBJETO: Aquisição
de óculos de grau, conforme especificações do anexo I do edital,
DATA: 18/03/2011. HORÁRIO: 14h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011. OBJETO: Aquisição
de urnas funerárias, conforme especificações do anexo I do edital,
DATA: 18/03/2011. HORÁRIO: 16h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011. OBJETO: Aquisição
de frutas, legumes e verduras para merenda escolar e programas,
conforme especificações do anexo I do edital, DATA: 21/03/2011
HORÁRIO: 08h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011. OBJETO: Aquisição
de peças para veículos a gasolina e a diesel, conforme especificações
do anexo I do edital, DATA: 21/03/2011. HORÁRIO: 14h00min.
LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação Sede da Prefeitura Municipal a Rua Tereza Balduino da Nóbrega,
s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 4.985/03, Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº
123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD virgem na sede na
CPL.
Assunção-PB, 24 de fevereiro de 2011.
HERON R. DE FARIAS BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°001/2011
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Executivo
Municipal, através da Portaria nº. 0224/2010, de 15 de março de 2010
e, ainda ancorada no Art. 51 "caput" c/c o Art. 21 da lei nº. 8.666/93,
alterada, comunica aos interessados que fará realizar Licitação sob a
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011/CEL/SOSUR/PMCG, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de
Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, destinada à RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO PARQUE EVALDO CRUZ NO
CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB., no dia 16
de Março de 2011, às 15 horas, na sede da Comissão Especial de
Licitação, sita na Rua Treze de Maio, 329, Centro, Campina Grande/PB (Sala 101 - 1º andar). O EDITAL e seus ANEXOS poderão ser
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
obtidos no endereço supra, ao Custo de R$50,00. Prazo Contratual:
90 DIAS. FONTES DE RECURSOS: Federal e Municipal. Maiores
informações através do telefone/fax: 83 3310-6112.
Campina Grande/PB, 18 de Fevereiro de 2011.
3
mentares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição
dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro
Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2042 e email: [email protected].
PROC. ANNA THEREZA CHAVES LOUREIRO
Presidenta da Comissão
Castro, 23 de fevereiro de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 027/2011
PROCESSO Nº 037/2011 DATA DE ABERTURA: 16/03/2011 - ÀS 09:00h.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A
Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de seu
Pregoeiro, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº
399/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do
menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados
no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão
Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João
Pessoa-PB. Fonte de Recurso: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal
nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 3.931/2001, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006,e,subsidiariamente,
Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio
no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83.
3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 25 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
06/2011, publicado no jornal Diário Oficial da União, no dia
21/02/2011, Seção 3, pág. 167. Onde se lê: Data 08 de Março de
2011; Leia-se: Data 16 de Março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Objeto: Contratação de Empresa de Seguros de veículos com seguro
total, franquia reduzida, assistência 24 horas, valor de mercado 100%
tabela FIPE, para automóveis de diversas secretarias desta Prefeitura,
conforme descrição no ANEXO VII, do edital.
Data: 16 de março de 2011, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada através de REGISTRO
DE PREÇOS para prestação de serviços de estofaria em veículos
leves, pesados, máquinas e caminhões, ônibus e tratores, com o fornecimento de materiais (corino, tecidos, espumas, molas, emborrachamento, carpetes e forrações) recuperação e soldas dos bancos e
encostos, para diversas Secretarias do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI que integra o Edital.
Data: 17 de março de 2011, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 23 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA
RUA DARVIL JOSÉ CARON, NO CONJUNTO DANIEL LUISINHO NICHELE, NESTE MUNICIPIO, COMPREENDENDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM CBUQ, MEIO-FIO E CALÇADA, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.
Emissão: 24/02/11. Entrega dos Envelopes: Até as 16:00 horas do dia
16/03/11, no Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Campina
Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro Campina Grande do Sul/PR. Abertura dos Envelopes: Às 16:00 horas
do dia 16/03/11, na sala de reuniões da Prefeitura do Município de
Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30,
Centro - Campina Grande do Sul/PR.
Os editais estarão disponíveis a partir do dia 24/02/11, das
09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda a sextafeira, com a Comissão de Licitação, à Praça Bento Munhoz da Rocha
Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Informações poderão
ser obtidas pelos telefones (41) 3676-8009 e 3676-8003.
Poderão participar da licitação interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3.º dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação ( Art. 22, §2º da Lei
8.666/93 e suas alterações) com certificado de cadastrado em vigência
na data de apresentação das propostas.
Poderá ser adquirido a um custo de R$100,00 (cem reais)
conforme Art. 32 § 5º da Lei 8.666/93. Para realização do pagamento
a empresa deverá solicitar o boleto bancário junto ao setor de compras e licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Processo Licitatório Nº. 017/2011
Para Fins de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria nº 007/2011 de 04/01/2011, torna público aos interessados
que receberá proposta até às 13:30 horas do dia 11/03/2011, para
Registro de Preços de: PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO
ELÉTRICA EM VEICULOS LEVES, UTILITARIOS, ONIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO ELETRICA DA
FROTA, notifica-se aos proponentes interessados que as peças deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais e os
serviços deverão ser prestados na sede do Municipio.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e
das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FIGUEIRA, em 21/02/2011.
Campina Grande do Sul, 24 de fevereiro de 2011.
ESTELA CELINA MÜLLER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 015/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de
Recarga e Testes de Extintores para as Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% - Secretaria Municipal de Educação. EMISSÃO: 23/02/2011. ABERTURA: 21/03/2011. VALOR MÁXIMO: R$
6.295,0000 (seis mil e duzentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE
RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação. Informações Comple-
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Jaboti comunica a ANULAÇÃO/
INVALIDADE do Pregão Presencial 02/2011. Com objeto aquisição
de veiculo para APAE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800227
Em 23 de fevereiro de 2011.
ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA,
Prefeito
ISSN 1677-7069
227
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução ee Obras de Ampliação dos Sistemas de Esgotos Sanitários na Cidade de Jaguariaíva,
Incluindo os Serviços de Rede Coletora Variável e Instalação de 03
Estações Elevatórias, com Fornecimento Total de Materiais, Conforme Especificações e Projetos Em Anexo. VALOR GLOBAL: R$
6.758.347,84 (seis milhões setecentos e cinquenta e oito mil trezentos
e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).ABERTURA DA
LICITAÇÃO: 31 de março de 2011. Horário: 14 h.. LOCAL DE
ABERTURA: Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os Editais poderão ser solicitados pelo email: [email protected]. Maiores Informações no Dept.º de Materiais e Compras - sito a Praça Getulio Vargas, 60 - telefone (43)
3535.1833 - Ramais: 226, 228, 230 e 231, no horário: das 09h00min
às 11h00min e das 14h00min as 17h00min.
Jaguariaíva, 23 de fevereiro de 2011.
MANOELA ROSSA ANDREATTA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- SMGP-0003/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: TOMADA DE PREÇOS -SMGP0003/2011 - Execução de obra de implantação da 1ª Etapa do Centro
Cultural e de Lazer da Zona Sul. O (s) Edital (is) poderá (ao) ser
obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo email: [email protected].
Londrina, em 25 de fevereiro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 15/2011, de 04/02/2011, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/03/2011, às
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
05/2011-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para
aquisição, pelo menor preço ofertado, de medicamentos destinados a
secretaria municipal de saúde, conforme especificação constante no
edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 25 de fevereiro de 2011.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2011
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, torna público e para conhecimento dos interessados e de quem mais interessar possa, que a
licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à
elaboração das ETAPAS 02 e 03, constantes da Metodologia de Execução do PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL - PMRFS, foi REVOGADA, devido a ocorrência de erros no edital.
Piraquara, 25 de fevereiro de 2011
GABRIEL JORGE SAMAHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 01/2011
Processo Licitatório N° 11/11
O Município de Porto Vitória, Estado do Paraná, comunica
aos interessados que está promovendo Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, no dia 17 de março de 2011, as 09 horas,
tendo como objeto a construção em alvenaria de banheiros e vestiários, totalizando 63,00m², na quadra de esportes São José.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
A integra do Edital de Licitação pode ser obtido na Prefeitura Municipal de Porto Vitória, na Rua Osvaldo Gomes da Silva,
717, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 150,00 informações pelo fone (42) 3573-1212, e-mail: [email protected].
da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada
na Rua Passos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido da 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, ou pelo telefone 3381-6841
São José dos Pinhais, 25 de fevereiro de 2011
PAULO CÉSAR MAGNUSKEI
Secretário
Porto Vitória, 23 de fevereiro de 2011.
WILSON KOCHINSKI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
O MUNICIPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: 38/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos, consultas e atendimentos ambulatoriais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 11 de março de 2011, às 08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
029/2011
e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 50/2011
Registro de Preços
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Uniformes para a
Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2011 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 17/03/2011 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min
e das 12h00min às 17h00min , ou pelos telefones 0**41 33816656.
São José dos Pinhais, 24 de fevereiro de 2011
PAULO CÉSAR MAGNUSKEI
Secretário
Em exercício
Realeza, 25 de fevereiro de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 14 de Março de 2011, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
08/2011, do tipo Menor Preço Global, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de compressor de ar e calibrador de pneus instalado na
garagem municipal para a manutenção da frota de veículos pertencente ao Município de Rondon, cujas especificações estão descritas
na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do
Edital. Valor Máximo Global: R$=4.618,00. O Edital completo poderá ser adquirido e consultado na Av. Brasil, 1.500, no horário das
8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 36721122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon-Pr., 17 de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 14 de Março de 2011, às 14:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
09/2011, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública e dos diversos departamentos da administração pública municipal, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor
Máximo Global: R$=151.319,70. O Edital completo poderá ser adquirido e consultado na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon-Pr., 23 de fevereiro de 2011.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 012/11
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes, para instalação da agência transfusional no Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data do Pregão Eletrônico nº 012/11-SERMALI
prevista para o dia 26/01/2011 (credenciamento) fica prorrogada para o dia 18/03/2011 às 08:00hs, para recebimento
das propostas comerciais prevista para dia 26/01/2011 fica
prorrogada para o dia 18/03/2011 às 09:00hs e recebimento
dos lances prevista para o dia 26/01/2011 fica prorrogada para
o dia 18/03/2011 às 14:00hs, devido alterações inseridas no
edital (retificação), a qual se encontra a disposição dos interessados no site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações
Concorrência Nº 01/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal dos
Barreiros; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias. Contratados: F. Almeida Mercantil e Logística LTDA-ME,
CNPJ: 04.805.137/0001-10, valor global R$ 118.160,00; Gladson Lopes de Albuquerque ME, CNPJ: 07.216.900/0001-10, valor global:
R$1.149.042,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e edital de CR
01/2011.Dotações Orçamentárias: 0412200212.210; 0812200202.114;
0824304832.281;
0824404862.283;
0824404862.288;
1230604272.233;
1236101882.236;
1236501902.243;
1236601872.244;
1236601882.245;
1339202472.248;
2012200212.256 33903000.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal dos Barreiros; Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
limpeza, descartáveis e higiene pessoal para as secretarias deste município. Contratado: Gladson Lopes de Albuquerque, CNPJ:
07.216.900/0001-10, valor global: R$ 363.862,50. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e edital de TP 01/2011. Dotações Orçamentárias: 02.03
0412200212.210; 02.04 0812200202.214 ; 02.14 0824304832.282;
02.14
0824304832.281;
02.14
0824404862.283;
02.14
0824404862.284; 02.14 0824404862.288; 02.05 1545103232.221;
02.08
1236101882.236;
02.08
1236101882.238;
02.08
1236101882.243; 02.08 1236101882.244; 02.09 1339202472.248;
02.11 2012200212.256 33903900.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal
dos Barreiros. Contratada: AGM Promoções e Eventos, CNPJ:
40.841.736/0003-79. Objeto: Contratação das Bandas: PISADA SERTANEJA ELÉTRICA, BRISA ESTRELAR, PIKAPE TURBINADA
ELÉTRICA, ABSOLUTA, RAÍZES, NOVA BALADA, CENSURA
LIVRE, SAPEKA, SARAJEVO, OS CUECAS, PIERRE A PRESSÃO DE PERNAMBUCO, TRIO DA HUANNA, MAKING LOVE,
JOÃO DO MORRO, O RODO DA BAHIA, BELEZA PURA, OZZ
MOLEQUES, ORQUESTRAS DE FREVO METAIS EM OURO,
DRAGÕES DO FREVO E JUVENTUDE DOURADA. Com o valor
Global de R$ 594.720,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Inex.
01/2011. Dotação Orçamentária: 02.09 1339202472.247 33903900.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 02/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didático
para as secretarias de Administração, Finanças, Educação, Ação Social, Cultura e Turismo, Agricultura e meio ambiente, Obras e Urbanismo e Esportes. Data de Abertura: 17/03/2011, às 09:00. Informações e Edital: Prefeitura Municipal de Barreiros, das 8h às
12h.
RENECÁSSIO C. DE VASCONCELOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo Licitatório nº 003/2011, Pregão Presencial 003/2011. Objeto:
a prestação de serviços de Empresa Especializada na produção e
realização de eventos objetivando a execução de infraestrutura de
palcos, decoração, iluminação, sonorização, instalação de banheiros
químicos e buffet. A Prefeita Elizabete Maria Silva de Lima ho-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800228
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
mologa o processo licitatório em epígrafe no qual se lograram vencedoras as empresas: CERTEC EXTRUTURAS METÁLICAS LTDA
CNPJ: 02.520.264/0001-00, valor global de R$ 1.039,800,00 e DANIEL SATURNINO SILVA ME CNPJ: 03.293.782/0001-92, valor
global: R$ 92.000,00.
Bezerros - PE, 25 de fevereiro de 2011.
SANDRA WALESKA VAZ DE CASTRO E SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 007/2010.Pregão Presencial 005/2010. A Pregoeira
Oficial da Prefeitura Municipal dos Bezerros, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, e, ainda, em cumprimento às disposições do Decreto nº 3.931
de 19 de setembro de 2001, previsto no Art. 15 da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriormente
introduzidas, comunica aos interessados realizará licitação, sob a modalidade Pregão - Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço
por lotes, para contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para atendimento a administração, no dia 15/03/2011 às
08:00h, na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua Dr. José
Mariano S/N, 1º andar. Centro.
Bezerros - PE, 25 de fevereiro de 2011.
SANDRA WALESKA VAZ DE CASTRO E SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011
Processo Licitatório nº 001/2011, - Contratação de empresa fornecedora de combustíveis, filtros e lubrificantes. Por motivo de nenhuma empresa ter comparecido ao certame ou enviado envelopes de
propostas ou habilitação, A pregoeira declarou deserto o certame. E
decide repetir o mesmo no dia 15/03/2011 às 12:00, na sala de
reunião da CPL
Bezerros - PE, 25 de fevereiro de 2011.
SANDRA WALESKA VAZ DE CASTRO E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS N o- 004/2011
A Comissão de Pregão torna público que fará realizar no
próximo dia 15/03/2011 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Aquisição de Medicamentos destinados
às Unidades de Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de
Lajedo/PE, para fornecimento parcelado, pelo período de 03 (três)
meses. Edital e informações na sede da Prefeitura à Praça Joaquim
Nabuco s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário de 08h às 12h, de Segunda a Sexta-feira.
ALajedo - PE, 25 de Fevereiro 2011.
MARCIANO DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2011
A Secretaria Municipal de Saúde de Assunção do Piauí,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2011, cujo Objeto é a Aquisição de um
Veículo utilitário destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Assunção do Piauí, com data de abertura para o dia 16 de Março de
2011, às 08:30 horas, na Sala de Licitações, localizada na Praça
Firmino Alves, S/N - Centro - Assunção do Piauí - PI. O Edital com
todas as normas está a disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 08:00 às 13:00 horas no endereço acima citado.
Assunção do Piauí - PI, 25 de Fevereiro de 2011
ANTÔNIO ALVES PEREIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 04/2011
Repetição
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento publicado no DOU seção 3, pág. 161 de
08/02/2011. OBJETO: Locação de veículos para transportes de alunos
dos ensinos fundamental, médio e do EJA, da zona rural do município de Castelo do Piauí, por um período de 09 (nove) meses
letivos, conforme especificações do ANEXO I do Edital. Data do
Recebimento e Abertura da Documentação e Propostas: 15/03/2011
as 09:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí sala de reunião da C P L. Pça. Lisandro Deus de Carvalho nº 151.
EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 13:00 hs.
Castelo do Piauí, 25 de fevereiro de 2011
ANTÔNIO CLOTILDES FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços n° 5/2011 abaixo citado, na
conformidade da Lei 8.666/93, e suas alterações, bem como as coloca
a disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a
respeito do certame licitatório. Data de Abertura: 11 (onze) de março
de 2011 às 09h00min. Modalidade: tomada de preço. Regime: Menor
preço - empreitada global e adjudicações e quantidade global. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada para Construção de
uma Unidade Básica de Saúde no Município de Curimatá - PI, Conforme Anexos. Lei Regente: 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações
posteriores. Fonte de Recurso: Recursos oriundos do orçamento:
FNS/BLINV e Outros. Copia do Edital: Pode ser adquirido na sala de
licitações da Prefeitura Municipal na Praça Abdias de Albuquerque,
427, Centro, Curimatá-PI, Fone: (89)3574-1198.
Curimatá-PI, 24 de fevereiro de 2011.
JOSÉ NAILTON DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão
Origem: TP 011/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. Contratada: CREALT Construção Reflorestamento e
Agropecuária Ltda. Objeto: construção de uma Unidade Básica de
Saúde. Valor: 199.959,32 (cento e noventa e nove mil novecentos e
cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recursos:
Ministério da Saúde Proposta 06554.810000/1090-01.
Objetivo: Aquisição de equipamentos/Material Permanente para UBS
(unidade Básica de Saúde do povoado Pará Batins - Município de
Currais-PI. Abertura: dia 17/03/2011, ás 08:00 hs na sala da comissão
permanente de licitação á praça da igreja s/n -Currais -PI. Tomada de
Preço: O Edital da tomada de preço nº 009/2011, contendo as exigências para participar deste processo licitatório, estará a disposição
dos interessados a partir de 01/03/2011 no horário de 07:00 ás 13:00
horas na sala da comissão de licitação , no endereço supra citado ,
bem como quaisquer outros esclarecimento que se fizerem necessário.
Valor Previsto: R$: 159.859,47(cento e cinquenta e Nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Fonte de
Recursos: FMS. Currais (PI) 25 de fevereiro de 2011.
NILCINEA GUILHERME COSTA SANTOS.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Piripiri - PI, torna público, que realizará às
11:00 (onze) horas, do dia 14 (quatorze) de março de 2011, (dois mil
e onze), por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,
instituída pela portaria, nos termos da Lei nº 8.666/93, Licitação sob
a Modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço Global, que tem
como objetivo: Contratação de empresa pertinente ao ramo para construção de uma Escola de Educação Infantil "PRÓ-INFÂNCIA" deste
Município, para a Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, convênio 70.1837/2010, PMP/FNDE. Comunica ainda que o interessado
deverá trazer 01 (um) "CD" virgem e que o Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou, adquirido mediante o recolhimento da taxa
de emolumento de R$ 100,00 (cem reais), obrigatoriamente, na sede
da Prefeitura Municipal de Piripiri-Pi, localizada à Av. 4 de Julho,
280-Centro, no horário de: 8:00 às 14:00hs, diariamente, de segunda
a sexta-feira e receberá documentação de habilitação preliminar das
empresas interessadas em participar do certame conforme preleciona
art.22 § 2º Lei nº 8.666/93, data limitada para o recolhimento da
taxa.
Piripiri - PI, 25 de fevereiro de 2011
JOSÉ EDÍLSON CASTRO MOREIRA
Presidente da Comissão
229
formações encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Veras, 65, Centro, Campo
Grande/RN, não será fornecido através de E-mail, informações complementares pelo telefone (84) 3362-2901.
Campo Grande-RN, em 23 de fevereiro de 2011
DIMAS ALVES VIEIRA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 05/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS.
Contratada: LUMINOZA COM. DE MAT. ELET. E HID. E TELEFONIA LTDA - Processo nº 25/2011 - Pregão Presencial nº
12/2011 - CPL. Objeto: Referente à Aquisição Parcelada de Material
elétrico e Cimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 6.347,00
(seis mil trezentos e quarenta e sete reais).
A Prefeitura Municipal de Água Branca - Piauí, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna publico
que está recebendo documentação e propostas para a licitação na
modalidade CARTA CONVITE, cujo objetivo é a contratação de
empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana, a abertura ocorrerá às 09h00min do
dia 10/03/2011, maiores informações na sede da Prefeitura localizada
na Av. João Ferreira, 555, centro - Água Branca - PI.
TOMADA DE PREÇOS N o- 08/2011
A Prefeitura Municipal de Água Branca - Piauí, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna publico
que está recebendo documentação e propostas para a licitação na
modalidade Tomada de Preços, cujo objetivo é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
em vias da zona urbana, a abertura ocorrerá às 09h00min do dia
15/03/2011, maiores informações na sede da Prefeitura localizada na
Av. João Ferreira, 555, centro - Água Branca - PI.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS.
Contratada: ULTRAWATTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME Processo nº 25/2011 - Pregão Presencial nº 12/2011 - CPL. Objeto:
Referente à Aquisição Parcelada de Material elétrico e Cimento para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos. VALOR: R$ 66.202,30 (sessenta e seis mil duzentos e dois reais e trinta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
o-
TOMADA DE PREÇOS N 09/2011
A Prefeitura Municipal de Água Branca - Piauí, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna publico
que está recebendo documentação e propostas para a licitação na
modalidade Tomada de Preços, cujo objetivo é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
em vias da zona urbana, a abertura ocorrerá às 11h00min do dia
15/03/2011, maiores informações na sede da Prefeitura localizada na
Av. João Ferreira, 555, centro - Água Branca - PI.
Água Branca, 25 de janeiro de 2011.
ANTONIO MORAES SOBRAL NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2011
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO DE EMPREITADA
GLOBAL Nº 138/2010 - DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
053/2010 - TOMADA DE PREÇOS - CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA: COVALE
CONSTRUTORA E COMÉRCIO DO VALE LTDA - CNPJ:
01.102.166/0001-81 - Objeto: Prorrogação dos serviços de Construção da Escola de ENSINO FUNDAMENTAL NO CAMPO na Comunidade do Sítio Palheiro II - DO PRAZO - O prazo de vigência do
Contrato em Regime de Empreitada por Preço Global firmado entre
as partes acima qualificadas, fica prorrogado por mais 90(noventa)
dias, na forma prevista do Artigo 57, Inciso V, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, redação dada pela Lei Federal nº 9.648/1998 - Secretaria
Municipal de Infra-Estrutura - Data do Aditivo: 10 de fevereiro de
2011.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
OBJETO: Aquisição de FARDAMENTO, MOCHILAS e BOLSAS
personalizadas, para serem utilizadas pelos alunos da rede municipal
de ensino. A Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, para os lotes 02 e 03 - no valor de R$
99.225,00 (Noventa e nove mil duzentos e vinte e cinco reais) à
empresa M DE FATIMA C BARBOSA ME - CNPJ Nº
05.761.659/0001-84, e para o lote 01 - no valor de R$ 110.000,00
(Cento e dez mil reais) à empresa M DALISON DE MEDEIROS ME - CNPJ Nº 07.163.089/0001-56, e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº
3.555/00, - Assu/RN, 24 de Fevereiro de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
PROCESSO Nº 022/2011 - PMCG
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN,
torna público o Pregão Presencial nº 004/2011, com o objetivo de
Aquisição de medicamentos de uso hospitalar e ambulatorial para
administração e dispensação dos mesmos na Unidade de Saúde deste
município de Campo Grande/RN. O Pregão será realizado no dia 15
de março de 2011, às 13:00 horas. O Edital contendo maiores in-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800229
LICITAÇÃO Nº 004.2011
A Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que
realizará, no dia 10.03.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para os alunos
das Escolas da rede Municipal de ensino. Recursos - FUNDEB Unidade Orçamentária 02 005 12 361 0042 2057 - Código/Elemento
de Despesa 339032 000000 Material de Distribuição Gratuita.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
LICITAÇÃO Nº 006/2011
A Comissão Permanente de Licitação, torna Público que
realizará, no dia 11.03.2011 às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de CEREAIS, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS e DESCARTÁVEIS destinado ao atendimento dos
programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Ipanguaçu/RN, Recursos: Fundo Municipal de Assistência
Social
e
Federal
Dotação
Orçamentária:
04.001.08.122.0020.2019,
04.001.08.241.0020.2034,
04.001.08.243.0020.2035,
04.001.08.244.0020.2055,
04.001.08.244.0020.2030 - Código/Elemento de Despesa: 339030
070000, 339030 990000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
LICITAÇÃO Nº 007/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna Público que realizará, no dia 14.03.2011 às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada
- OBJETO: Aquisição de CEREAIS, FRIOS e HORTIFRUTIGRANJEIROS, destinados ao atendimento da REDE MUNICIPAL DE ENSINO de nosso município, Recursos Próprios - PNAE / PNAC-Creche / PEJA/PENAE P-PRE - Dotação Orçamentária: 02 005 12 361
0042 2026 , 02 005 12 366 0042 2068 - Código/Elemento de despesa:
339032000000/339030070000 - Material de distribuição gratuita/Gênero alimentício.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
LICITAÇÃO - Nº 008/2011
A Comissão Permanente de Licitação, torna Público que
realizará, no dia 14.03.2011 às 10:30 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Contratação de prestação de Serviços para o
Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Ipanguaçu. Recursos: ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - Dotação Orçamentária
02.005.12.361.0042.2056.339036.990000
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
LICITAÇÃO Nº 010/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna Público que realizará, no dia 10.03.2011, às 11:00 horas, a licitação acima epigrafada
- OBJETO: Aquisição de fardamento escolar e confeccionamento de
bolsas escolares para as crianças/adolescentes e monitores do Programa de Erradicação Infantil - PETI em nosso Município. Os recursos se darão através do PETI - Unidade Orçamentária 04 001 08
243 0020 2035 339032 0000 material de distribuição gratuita.
Ipanguaçu-RN, 25 de fevereiro de 2011
MANUELLA SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 2/2011
PROCESSO Nº 002/2011.
Depois de cumpridas as exigências legais e vencidos os
prazos para interposição de Recursos Administrativos, Homologo os
atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do
procedimento licitatório referente ao Carta Convite nº 002/2011, homologando o objeto licitado, em favor da licitante: RN CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.555.440/0001-54, no valor de R117.789.39
(cento e dezessete mil,setecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove
centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do artigo 43,
inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ipueira-RN.
Em, 14 de fevereiro de 2011
MARIA DE LOURDES LUCENA
Presidente da CPL
qüenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), e
Flávio Carvalho Dantas Vanderlei EPP..CNPJ 70.026.240/0001-40,
com o valor de R$ 75.395,40 (setenta e cinco mil trezentos e noventa
e cinco reais e quarenta centavos).
Pregão Presencial 012/2010
Contratante Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, Contratadas
Distribuidora Nordeste Ltda. inscrita. CNPJ 06.265.3044/0001-67,
com o valor de R$ 38.745,00 (trinta e oito mil setecentos e quarenta
e cinco reais), e Clarit Comercial CNPJ 02.898.097/0001-27, com o
valor de R$ 14.808,60 (quartoze mil oitocentos e oito reais e sessenta
centavos).
AVISO
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN
comunica que a cópia da ata e os respectivos registros do Pregão
Presencial SRP 010/2010 e 011/2010 encontram-se disponíveis no
Sítio da Prefeitura no endereço www.passaefica.rn.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Processo nº 006305/2011-06-SEMOPI. Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI. Contratada:
MPI Construções Ltda. Objeto: prorrogar por mais 180 (cento e
oitenta) dias corridos, os prazos de execução e vigência do contrato nº
035/2009-SEMOPI, para execução dos projetos de desenvolvimento
institucional do sistema de abastecimento de água e esgotamento
sanitário da Zona Norte de Natal, a partir do dia 03.03.2011, com
término previsto para o dia 29.08.2011. Base Legal: § 1º, Incisos I e
IV, ambos do art. 57, combinado com o § 2º da Lei nº 8.666/93, com
redação da Lei nº 8.883/94. Assinaturas: Sueldo Florencio de Medeiros Costa - Contratante. José Odilo Gonçalves - Contratada. Natal,
14 de fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA
DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
LICITAÇÃO Nº07/2011-PMODB/
A Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges torna
público que realizará licitação na modalidade de pregão presencial,
tipo menor preço, sendo a contratação em regime de empreitada por
preços unitários, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos e
Materiais Hospitalar, Odontológico e de Laboratório, destinados à
manutenção das atividades das Unidades de Saúde, localizadas nas
zonas Urbana e Rural deste Município. A presente licitação será
regida pela Lei nº 8.666/93 e demais regulamentações aplicáveis,
sendo os trabalhos licitatórios iniciados às 09:00 (nove) horas do dia
14 de março de 2011, na sede desta Prefeitura, sito à Rua Etelvino
Sales, s/n - Centro, em Olho D'água do Borges/RN, onde poderão ser
obtidas cópias do edital ao preço de R$ 20,00 (vinte reais), além de
todas e quaisquer informações e/ou esclarecimentos pertinentes através do telefone/fax (84) 3364-0305/0282, no horário de 08:00 às
14:00, das segundas às sextas-feiras.
Olho D'Água do Borges-RN, 17 de fevereiro de 2011.
SOLIDADE PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a contratação de interessado especializado para recuperação de créditos tributários e redução do passivo municipal e demais trabalhos que visem o incremento de receita
para o Município. A sessão de disputa será no dia 16 de março de
2011, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: wwwlicitacoes-e.com.br, e as
informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos
Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, no horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sextafeira, ou pelo Telefone: (84) 3644-8439.
Parnamirim-RN, 25 de fevereiro de 2011.
MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
EXTRATOS DO CONTRATOS
Tomada De Preço Nº 006/2010
Contratante Prefeitura Municipal de Passa e Fica, Contratadas Vicente
e Almeida Comercial de Alimentos Ltda inscrita.CNPJ
08.245.845/0001-59, com o valor de R$ 150.587,30 (cento e cin-
Passa e Fica, 31 de janeiro de 2011
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2010
O Prefeito do Município de Passa e Fica HOMOLOGA e
ADJUDICA o resultado da TP 06/2010 que objetiva a Contratação de
empresa para fornecimento de alimentos para a merenda escolar,
creches, PETI e Hospital Municipal, que teve como vencedoras as
empresas: Vicente e Almeida Comercial de Alimentos Ltda CNPJ
08.245.845/0001-59 vencedora dos itens 2, 4, 6, 9, 10, 11, 14, 17, 18,
21, 23, 24, 25, 27, 31, 32, , 34, 37, 38, 49, 51, 56, 57, e 58 com o
valor de R$ 150.587,30 (quinhentos e oitenta mil quinhentos e oitenta
e sete e trinta centavos) e a empresa Flávio Carvalho Dantas Vanderlei EPP CNPJ 70.026.240/0001-40 pelos itens 3, 5, 7, 8, 12, 15,
16, 19, 20, 22, 26, 30, 33, 35, 36, 39, 42, 43, 48 e 55 com o valor de
R$ 75.395,40 (setenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e
quarenta centavos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010
O Prefeito do Município de Passa e Fica HOMOLOGA e
ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial 012/2010 que objetiva,
a Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene
limpeza para os diversos órgãos da administração municipal com os
seguintes vencedores Distribuidora Nordeste CNPJ 06.265.304/000167 com os itens1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36 e 37 com o valor de R$ 38.745,00
(trinta e oito mil setecentos e quarenta e cinco centavos) e Clarit
Comercial Ltda com os itens 4, 6, 11, 12, 14, 16, 17, 22, 23 e 32 com
ovalor de R$ 14.808,60 (quartoze mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos).
Passa e Fica-RN, 31 Janeiro de 2011
PEDRO AUGUSTO LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE MIPIBU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de São José de Mipibu/RN. Contratada: FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.000.977/0001-96. Objeto:
construção de escola, no âmbito do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil PROINFÂNCIA no bairro de Tancredo Neves no Município de São
José de Mipibu - Vencedor contrato no valor: R$ 1.059.476,76 Recursos orçamentários: 4.4.90.51 - Vigência: 210 (duzentos e dez)
dias - Licitação; TP 060/2010. José Arízio Fernandes - p/contratante
- Antonio Flavio Freire Guedes - p/contratada. São José de Mipibu,
23 de fevereiro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2010
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2010.
OBJETO: construção de escola, no âmbito do programa nacional de
reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação
infantil - PROINFÂNCIA no bairro de Tancredo Neves no Município
de São José de Mipibu. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório acima identificado,
em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente
de Licitação do Município. HOMOLOGAMOS, o presente procedimento de licitação em favor do licitante a seguir: Licitante Vencedor: FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$:
1.059.476,76 (hum milhão cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). O resultado do presente
pleito foi arrimado na apuração da proposta mais vantajosa para a
Administração Municipal.
São José de Mipibu-RN, 23 de fevereiro de 2011
JOSÉ ARÍZIO FERNANDES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800230
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Presencial nº 001/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Água Nova.Contratada(o): F. A. Nunes Gondim ME.Objeto: escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros
Alimentícios perecíveis e não-perecíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.Valor total: R$ 137.088,93 (Cento e Trinta e Sete
Mil Oitenta e Oito Reais e Noventa e Três Centavos).Vigência: 15 de
Fevereiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011.Data da assinatura: 15
de Fevereiro de 2011.
Origem: Pregão Presencial nº 002/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Água Nova.Contratada(o): F. A. NUNES GONDIM
ME.Objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de
material de limpeza, a fim de atender as necessidades das Secretarias
deste município, Conforme especificações e quantitativos constantes
no Anexo I que é parte integrante do Edital.Valor total: R$ 16.900,00
(Dezesseis Mil e Novecentos Reais).Vigência:18 de Fevereiro de
2011 a 31 de Dezembro de 2011.Data da assinatura:18 de Fevereiro
de 2011.
Origem: Tomada de Preço nº. 003/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Água Nova.Contratada(o): CONSTRUSER - Construção e
Serviços de Terraplanagem Ltda.Objeto: Escolha de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de duas passagens molhadas (uma no Sitio Saquinho e uma no Sitio Carnaubal)
Zona Rural deste município, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico em anexo que é parte integrante do Edital.Valor total: R$ 425.308,77 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil
Trezentos e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos).Programa de Trabalho: 02.010.20.606.299.1.407 Conv. Min. I. Nac- DNOCS/PMAN Construção de duas passagens molhadas - 4.4.90.51 - Obras e Instalações 02.010.20.606.100.1.408 - Contrapartida Conv. Min. I. Nac.
- DNOCS/PMAN - Construção de duas passagens molhadas 4.4.90.51
- Obras e Instalações.Vigência: 25 de Fevereiro de 2011 a 31 de
Dezembro de 2011.Data da assinatura: 25 de Fevereiro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
Objeto: Escolha de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de duas passagens molhadas (uma no Sitio
Saquinho e uma no Sitio Carnaubal) Zona Rural deste município,
conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico em
anexo que é parte integrante do Edital. Vencedor: CONSTRUSER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA,
C.N.P.J.: 08.701.149/0001-00, valor da Proposta R$ 425.308,77. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação
na forma da Lei Nº 8.666/93 - ILIENE MARIA FERREIRA DE
CARVALHO RIBEIRO, 24 de Fevereiro de 2011.
ÁGUA NOVA - RN, 24 de Fevereiro de 2011.
FRANCISCO VANDI DUARTE
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
O Município de ÁGUA NOVA - RN, por intermédio do
Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 23 de Março de
2011, fará realizar a Segunda Chamada da licitação na modalidade
PREGÃO Presencial, Nº. 004/2011, tipo menor preço, para a presente
licitação tem como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento de Veículo Automotivo tipo Van com 16 Lugares, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo
I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA - RN.O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº.
10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na RUA JOSÉ BEZERRA, 90 CENTRO ÁGUA NOVA - RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O Município de Água Nova - RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 17 de Março de 2011,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 005/2011,
tipo menor preço, para a presente licitação tem como objeto Escolha
de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, a
fim de atender ao Projeto Saúde na Praça, Conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Água Nova - RN.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitação, na Rua José Bezerra, 90 centro Água Nova - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente.
Água Nova - RN, 25 de Fevereiro de 2011
ANTÔNIO JONAS GOMES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2011
A Prefeitura de Alvorada torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura, para prestação de serviços técnicos de elaboração de orçamentos e projetos estruturais e fundações, elétricos e
de prevenção contra incêndio, iluminação pública, urbanização e projeto como construído (as built), laudos e sondagens geológicos para
execução de obra de edificação para abrigar a Praça da Juventude.
Abertura: 15 de março de 2011, às 10h, sendo a Visita Técnica no dia
11/03/11, às 10h. O Edital encontra-se à disposição no Deptº de
Compras, à Rua Alberto Pasqualini, 101 - fone (51) 3044-8563, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 11:45h e das 13:30 às 17:15h.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura de Nova Hartz, sediada na Rua Emilio Jost, nº
387, torna público a Licitação em epígrafe. As propostas serão recebidas no dia 16 de março de 2011, às 14h. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico e Drenagem Urbana, contemplando estudo de concepção e os projetos básicos e executivos,
para o Município, conforme contrato de financiamento nº 0249.51029/08 firmado entre Caixa Econômica Federal e o Município de Nova
Hartz. Informações: Deptº de Compras e Licitações, fone (51) 35651111 das 13 às 18h. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.
ANTONIO ELSON ROSA DE SOUZA
Prefeito
Alvorada-RS, 25 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO GOMES TARRAGÔ
Diretor-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DAS MISSÕES
AVISO
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Cachoeirinha, pessoa jurídica de direito público, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Vicente da Cunha Pires, vem por meio desta tornar público que a empresa WEBLINES - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, estabelecida em endereço incerto ou não sabido, CNPJ n°
07.492.720/0001-60, não entregou os objetos previstos nos empenhos
de nº 2010/11201 e 2010/11009, sendo notificada para a entrega em
08/09/10. Também não cumpriu a notificação nº 53/10, apenas respondendo a mesma com argumentos insatisfatórios e insuficientes, e
não se manifestou acerca da resposta à notificação 53/10 enviada em
11/11/10, onde foi aplicada multa de R$ 208,38, a qual não foi
depositada pela empresa. Tendo em vista a extinção de todos os
prazos para recorrer, comunicamos a inscrição dessa empresa em
dívida ativa e seu impedimento de licitar com esta administração.
Cachoeirinha - RS, 25 de fevereiro de 2010.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
Objeto: "Pregão Presencial 009/2011 Aquisição de Material Permanente, de acordo com as especificações anexas ao edital."
Data: 14/03/2011, às 9:00 horas, horário de Brasília- DF.
Local: na Sala de reuniões desta Prefeitura, sito à Rua Catarino
Garcia Santos, nº 50, neste Município. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (55) 3611-1326
Em, 24 de fevereiro de 2011
OSVALDO FRONER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011
O município de Charqueadas torna públicoo resultado da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/2011 Objeto contratação de empresas para serviços de confecção de material de divulgação da campanha contra DST/AIDS, HEPATITES
VIRAIS, TUBERCULOSE E CONTRA USO DE DROGAS. Para
Secretaria de Saúde.
Lotes: 01 e 02-Adjudicados para empresa Exitus Figura Impressa LTDA.
Lote: 03-Adjudicado para empresa Perfil Gráfica e Editora
LTDA.
Lote: 04-Gráfica RJR LTDA.
Charqueadas, 24 de Fevereiro de 2011.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
Processo de Licitação Nº 003/2011. Contratante: Prefeitura Municipal
de São José das Missões/RS. Contratado: Empresa Randon SA Implementos e Participações, CNPJ da Contratada nº 89.086.144/000469. Objeto: Uma Retroescavadeira Randon, modelo 406B nova, tração 4x4. Fundamento Legal: Edital de Pregão Presencial nº 001/2011
baseado na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº 022/2010. Valor Total: R$ 235.000,00. Data de Assinatura:
24/02/2011.
Processo de Licitação Nº 004/2011. Contratante: Prefeitura Municipal
de São José das Missões/RS. Contratado: Empresa Retromac Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ da Contratada nº
08.418.403/0001-67. Objeto: Uma Pá Carregadeira XCMG-LW350
nova. Fundamento Legal: Edital de Pregão Presencial nº 002/2011
baseado na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº 022/2010. Valor Total: R$ 299.500,00. Data de Assinatura:
24/02/2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
O Município de São José das Missões/RS, Torna Público a
Homologação e Adjudicação do Processo de Licitação nº 003/2011,
Pregão Presencial nº 001/2011. Objeto: Aquisição de Uma Retroescavadeira Nova, com recursos do MAPA (Programa Prodesa), referente ao contrato nº 316276-11 e contrapartida do Município de São
José das Missões/RS. A Empresa Randon SA Implementos e Participações, com o valor de R$ 235.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
O Município de São José das Missões/RS, Torna Público a
Homologação e Adjudicação do Processo de Licitação nº 004/2011,
Pregão Presencial nº 002/2011. Objeto: Aquisição de Uma Pá Carregadeira Nova, com recursos do MAPA (Programa Prodesa), referente ao contrato nº 317899-64 e contrapartida do Município de São
José das Missões/RS. A Empresa Retromac Máquinas e Equipamentos Ltda, com o valor de R$ 299.500,00.
São José das Missões-RS, 24 de Fevereiro de 2011.
EDISON LUIS BUENO DE QUADROS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 6/2011
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Município de São Pedro do Sul, torna público, que em
razão da edição do Decreto Municipal n° 1.955, de 22.02.2011, que
estabeleceu horário de expediente no período de 04 e 08 de fevereiro
de 2011 (durante os dias de Carnaval), que a data para recebimento
das propostas para o Edital de Tomada de Preços n° 006/2011, foi
transferida para o dia 09.03.2011, às 12h30min.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Erechim
COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes a Tomada
de Preços 002/2011 ficam SUSPENSOS sine die, tendo em vista a
revisão de alguns termos do edital.
Erechim, 24 de fevereiro de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800231
São Pedro do Sul, 23 de fevereiro de 2011.
MARCOS ERNANI SENGER
Prefeito
ISSN 1677-7069
231
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2010
PROCESSO: 16/000.827/2010
OBJETO: "Obras de melhorias habitacionais no Morro da Providência, Pedra Lisa, Área do Sessenta e Entorno - no âmbito do
Programa Morar Carioca da Secretaria Municipal de Habitação"
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal
de Habitação, com sede à Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, 4.º Anexo, Cidade Nova - Rio de Janeiro, comunica às empresas que
dará prosseguimento ao certame com o recebimento dos envelopes
"A" - HABILITAÇÃO e "B" - PROPOSTAS DE PREÇO no dia 02
de março de 2011 às 11:30h., no endereço acima citado.
O aviso de licitação ocorreu no DOU em 30/11/10, Seção 3,
p. 206.
Em, 25 de fevereiro de 2011.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011/FUSAR
Processo Nº 3673/2010/FUSAR. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, para pacientes da rede municipal de saúde em tratamento fora domicílio. Data/Local: 15/03/2011 - 09:00 hs - Rua
Machado Portela, 85 -Balneário no Departamento de Licitações e
Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.
Retirada do edital pelo site: www.angra.rj.gov.br
Angra dos Reis - RJ, 25 de fevereiro de 2011.
KÁTIA REGINA DA SILVA CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Escritório,
Limpeza e Manutenção. Total de Itens Licitados: 00108 . Edital:
24/02/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
Arthur de Oliveira Vecchi, 120 Centro - MESQUITA - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 24/02/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/03/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Caso haja divergências
entre as informações contidas no Edital e os informados no comprasnet, prevalecerão aqueles descritos no primeiro.
EDINUBIA MACENA VIEIRA
Pregoeira
(Dias: 24, 25 e 28/02/2011)
(SIDEC - 25/02/2011) 925477-00001-2011NE000001
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
PROCESSO: 2010/030.914
LICITAÇÃO NO 004/SEMUS/11
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 896.900,48
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que
selecionará através de pregão presencial para o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES BÁSICOS NA ÁREA DE ANÁLISE CLÍNICA. O Pregão se realizará
no dia 24 de MARÇO de 2011 às 10:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da SEMUS/FMS, situada na Rua Antonio
Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu - RJ - Tel: 21-2767-0564.
No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 02
(DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
PROCESSO: 2010/016.954
LICITAÇÃO NO 005/SEMUS/11
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 927.200,00
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que
selecionará através de pregão presencial para o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. O Pregão se realizará no dia 22 de MARÇO de
2011 às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
SEMUS/FMS, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá,
Nova Iguaçu - RJ - Tel: 21-2767-0564. No horário de 10:00 às 16:00
horas, mediante a entrega de 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4,
sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa
para retirada do edital.
Nova Iguaçu-RJ, 25 de Fevereiro de 2011.
MARIANA DUAYER DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LCITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011
A Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no
dia 21 de Março de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura
Municipal de Paraty, Pregão Eletrônico, que tem como objeto: Aquisição de material de armarinho para atender ao evento Galpão de
Carnaval - Secretaria Municipal de Cultura. O Edital estará à disposição no site www.bbmnet.com.br.
Paraty, 25 de Fevereiro de 2011.
LUZIA ALVES FERREIRA
Secretária
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
Objeto: O objeto desta chamada pública é a aquisição de mel de
abelhas diretamente da agricultura familiar e/ou do empreendedor
familiar rural, para atender os alunos matriculados (Ensino Fundamental) na rede municipal de ensino deste Município, no ano letivo
2011. Data de abertura: 16/03/2011, às 14 horas, no prédio da Prefeitura Municipal. Entrega dos envelopes contendo a documentação e
proposta: Até às 13h45min do dia 16/03/2011, no Protocolo da Prefeitura Municipal. Critério de julgamento:menor preço unitário. O
edital está disponível no site www.campoalegre.sc.gov.br ,no ícone
Licitação / Dispensa / Chamada Pública 2/2011.
Campo Alegre, 23 de fevereiro de 2011.
VILMAR GROSSKOPF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º FMS 05/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, CNPJ
11.206.680/0001-10, sito à rua Felipe Schmidt n.º 10, Centro, fará
realizar no dia 11/03/2011, às 14:05 horas, a abertura das propostas
para aquisição de aquisição de diversos materiais médicos hospitalares de consumo, soros, fraldas geriátricas e outros, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento Municipal. Recebimento de propostas até às 14:00 horas do dia
11/03/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site
www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em, 25 de fevereiro de 2011
LEOBERTO WEINERT
Presidente do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, através da
Comissão Permanente de Licitações - CPL autorizado pelo Decreto nº
234 de 02 de Junho de 2010, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1.993, com as alterações das Leis Federais nºs. 8.883/94 e 9.649/98, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo
como objetivo: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVENCIA DA MULHER CONFORME CONVÊNIO
1349/MDS/2006 ENTRE O MINISTÉRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, Para atender a Secretaria Municipal
de Educação - SEMED. Ainda, AUTORIZADO pelo Processo administrativo nº 1-73/2011, tendo a ABERTURA programada para as
07H30MIN DO DIA 18 DE MARÇO DE 2011, LOCAL: Sala da
Comissão Permanente de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, sito Av. Marechal Candido Rondon nº 3031.
A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
mediante o recolhimento de um DAM, no valor de R$ 100,00 (cem
reais) na sala da comissão permanente de licitações, no endereço
acima citado, informações através do e-mail,[email protected],
e do Telefone (69) 3534-2111, com antecedência de no mínimo 72
horas do horário marcado para o recebimento e abertura dos envelopes. As despesas advindas do presente Contrato ocorrerão à conta
do orçamento dos recursos específicos consignados no orçamento de
2011.
Alto Paraíso - RO, 25 de Fevereiro de 2011.
FERNANDES LUCAS DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, através
do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, torna publico para
conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada licitação
sob a modalidade de PREGÃO presencial nº 002/2011, constante dos
autos do Processo n° 386/2010, tendo como objetivo a Aquisição de
Botija de 20lts para Inseminação, conforme CONVÊNIO N° 307.29443/2009/MDA/CAIXA, e plano de trabalho em anexo. Tudo Baseado
nos termos da Lei de 10.520, 17/07/2002, Lei 8.666/93 e demais leis
vigentes.
A sessão de abertura será realizada dia 14 de março de 2011,
do corrente ano às 08:30 horas na sala de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, sito a Av, Elza
Vieira Lopes, 4803, centro.
Das Informações complementares: De segunda a Sexta-feira,
no horário das 07:30 as 13:30 horas, através do telefone (069) 34352268 ou no endereço supra. Obs.: O edital completo juntamente com
seus anexos para a ciência dos autos estará disponível a partir do dia
28/02/2011 na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Novo
Horizonte do Oeste, sito a Av, Elza Vieira Lopes, 4803, centro.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Adm. nº: 07/2011. Edital: Tomada de Preços p/ Obras e
Serv. Engenharia nº: 01/2011. Tipo: Menor Preço/Preço Global. Objeto: Construção de espaço educativo infantil, tipo "C" - Proinfância,
com área de 564,50m². Entrega dos Envelopes: 13:50 horas do dia 17
de Março de 2011. Abertura dos Envelopes: 14:00 horas do dia 17 de
Março de 2011. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtido no
seguinte endereço e horário: Rua Índio Conda, nº 55, nos dias úteis,
de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30
horas, ou pelo fone: (49) 3326-0101 ou (49) 3326-0127.
Caxambu do Sul-SC, 24 de Fevereiro de 2011.
VILMAR FOPPA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Irineópolis, 25 de fevereiro de 2011.
WANDERLEI LEZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA ZERO
KM, CONFORME TERMOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 01.2011 E CONVÊNIO MINISTÉRIO
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Nº 741600.
Contratante: Município de Monte Carlo-SC . Contratada: ECS
CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA Valor Total: R$ 217.000,00 (duzentos e
dezessete mil reais). Fundamento Legal: Processo de Licitação
16/2011 - P.E. nº 01/2011. Dotações : AQUISIÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA A INFRA-ESTRUTURA. Códigos Reduzidos: 39 e 74. Data da Assinatura: Monte Carlo 25 de fevereira de
2011. ANTONINHO TIBURCIO GONÇALVES Prefeito Municipal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800232
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 46/2011
A Secretaria de Administração torna público o Resultado do
CONVITE Nº 46/2011, tendo como objeto: Contratação de Empresa
para Ministrar Cursos de Capacitação nas Áreas de Administração
Rural, Manejo Adequado da Produção, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável, Conforme Projeto Básico Anexo, Convênio Nº019/2010-SESAN, do Ministério do Desenvolvimento Social
E Combate A Fome E O Município de São Bento Do Sul, para a
Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto, Totalizando EM R$ 14.400,00.
CONVITE Nº 46/2011
A Secretaria de Administração torna público o Resultado do
CONVITE Nº 46/2011, tendo como objeto: Contratação de Empresa
para Ministrar Cursos de Capacitação nas Áreas de Administração
Rural, Manejo Adequado da Produção, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável, Conforme Projeto Básico Anexo, Convênio Nº019/2010-SESAN, do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate a Fome e o Município de São Bento do Sul, o qual a
Comissão após analisar detalhadamente as propostas julgou vencedora a Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização
Dolcimar Luis Brunetto.
São Bento do Sul, 18 de fevereiro de 2011.
FLAVIO ERVINO SCHUHMACHER
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de São Lourenço do Oeste - SC, através do
Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 18/03/2011, às 09h00 no endereço, Rua Duque de
Caxias, 789, conforme especificado no Processo Licitatório nº
027/2011, Tomada de Preços nº 01 - Objeto: Contratação de empresa
Especializada, para Fornecimento de Materiais e mão de obra para
Execução da Pavimentação com Pedras Irregulares nas Ruas; Pedro
Álvares Cabral, João Arnoldo e José Pandini no Bairro Cruzeiro, com
área total de 5.063,99m². Informações [email protected].
TOMÉ FRANCISCO ETEGES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de São Lourenço do Oeste-SC, através do Sr.
Prefeito, Retifica a Data de Abertura do Processo Licitatório 22/2011
Publicado no Diário Oficial da União dia 23/02/2011, página 171
Seção 3, no que se refere à data de abertura 13/03/2011, leia-se:
10/03/2011. Informações licitaçõ[email protected].
TOMÉ FRANCISCO ETGES
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 17/2011
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2011 ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência para Compras e Serviços, com critério de adjudicação Menor Preço por Item,de
acordo com a Lei n.º 8.666/93, consolidada, visando a Aquisição de
equipamentos rodoviários, sendo 02 caminhões novos para o Municipio. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das
08:00 às 11:30 e das 13:00 as 16:30hs, sita a Rua Paraná, n.º 200,
Centro, Irineópolis SC, Fone 47 36251111 e 36251144, no site
www.irineopolis.sc.gov.br
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO
DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2011. Contratado(a): Fabio Antonio Fregonesi FREGONESI ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a construção da creche
escola (PROINFANCIA), com emprego de materiais e mão de obra
(empreitada global) menor preço. Valor: R$ 1.254.134,09. Vigencia:
180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura do Município de Barretos/SP, nomeada pela Portaria 11.166/10, neste ato
representado pelo seu presidente, Sr. Osmar Carvalho, torna público
para conhecimento de interessados o julgamento do processo de licitação - Tomada de Preços 02/11, instaurado pelo processo administrativo nº. 534/11 - objeto: contratação de empresa especializada
para construção e implantação da Praça da Bíblia na Av. Centenário
da Abolição - 3º lago - REGIÃO dos Lagos - Barretos - SP. Empresa
Vencedora: Poly Aço do Brasil Construções Ltda - R$ 159.907,56.
Barretos, 25 de fevereiro de 2011.
OSMAR CARVALHO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 3/2011- Cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada em Atendimento de Urgência e Emergência em Pronto
Socorro prestados aos indivíduos que deles necessitem, na UMS Irmã
Anette Marlene Fernandes de Mello e no Pronto Socorro e Maternidade Alice Campos Mendes Machado, do Município da Estância
Turística de Embu, com a sessão de realização marcada para às 09h
(nove horas) do dia 25/02/2011. Edital completo, normas, requisitos,
e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andrônico dos Prazeres
Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP, de segunda a sexta, no
horário das 09h às 16h, ou pelos telefones 4785-3654 e 4704-6959 ou
nos endereços eletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embu.sp.gov.br. P.E.T.E 09/02/11.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2011 - Cujo objeto é contratação de empresa
especializada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Endoscopia para a UMS e Maternidade Alice
Campos Mendes Machado, neste Município, à encerrar-se às 10h do
dia 09/03/2011. Edital completo, normas, requisitos, e outras informações junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à
Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP,
de segunda a sexta, no horário das 09:00 às 16:00 horas ou pelo site:
embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br, o edital. P.E.T.E,
17/02/11
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93.172/2011 - EDITAL Nº
008/2011 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais Odontológicos para a Rede Municipal de Saúde.Encerramento: 16 (dezesseis) de março de 2.011 ás 10h00min.
Custo do Edital: Gratuito Informações: A cópia completa do Edital
poderá ser adquirida no Serviço de Suprimentos, sito á Rua Major
Manoel Francisco de Moraes, 286 Centro,Itapecerica da Serra, no
horário das 08h00min ás 16h30min, nos dias uteis, ou mediante
solicitação através do endereço eletrônico [email protected], contendo os dados cadastrais do interessado. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 4468.6023, com código
de acesso (DDD) 0XX11.
AItapecerica da Serra, 24 de fevereiro de 2011.
DIOGO ZILLIG BARAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 11/2011
Proc:8816/10; OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de
Saneantes e Utilidades Domésticas.
Data da abertura: 16/03/11, às 14:30 hs.
OBS: O Edital poderá ser consultado, no Depto de Compras, sito à
Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal, Centro, Mauá SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, ou retirado pelo site:
www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873, sob pena de não
receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
Maiores informações 4512-7825.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
PROC. N.º 019/2011. OBJETO: Construção de Escola, Programa
Nacional de Reestruturação da Rede Escolar Pública da Educação
Infantil - PROINFANCIA - Rec. Ministério Educação. DATA:
15/03/2011, às 13h30min. LOCAL: Praça: Candido Brasil Estrela,
559, Prefeitura Municipal de Mira Estrela - SP, Custo: R$: 100,00.
Mira Estrela - SP, 24 de Fevereiro de 2011
MARCIO HAMILTON CASTREQUINI BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura de Monte Mor, torna público para conhecimento
de todos os interessados o edital da Tomada de Preços nº.001/2011,
cujo objeto é a execução de instalação de aquecimento solar nas
piscinas do Conjunto Desportivo Joaquim Batista Alves, no município de Monte Mor, com fornecimento de mão de obra qualificada e
todo material e equipamentos necessários. Os envelopes habilitação e
proposta de preços serão recebidos no dia 16/03/2011, até às 10:00
horas, no Paço Municipal sito a Rua Francisco Glicério, nº.399,
Centro. O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mediante
recolhimento da taxa de R$-15,00 no horário das 14:00h às 16:30h ou
gratuitamente no site www.montemor.sp.gov.br. - Secretarias - Finanças - Licitações e Editais 2011 - Tomada de Preços. Informações
pelo fone 19-3879-9005.
Monte Mor - SP, em 25 de fevereiro de 2.011.
ADÂMARA SANTOS GONÇALVES FELÍCIO
p/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PC.80.037/2010 - CP.10.020/2010 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E EQUIPAMENTOS
NO PARQUE SÃO BERNARDO. O edital estará disponível para
consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1,
na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta,
nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar
munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Entrega
dos Envelopes: 09/02/2011 às 10:00 horas. - Necessária a realização
de vistoria prévia e garantia de participação.
São Bernado do Campo, em 30 de dezembro de 2010.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 15:30 horas do dia
15/03/2011, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. O
pregão supra será realizado na sala de Licitações - Paço Municipal,
sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá
ser retirado junto ao Depto de Licitações da Prefeitura Municipal nos
horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site
www.sertaozinho.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044
ou 2105-3052. Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 25
de fevereiro de 2011.
RICARDO ALEXANDRE DE CIRQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-2/2011
Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-002/2011. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) AUTOMOVEIS DE PASSEIO". Sessão pública e entrega de envelopes: 18/03/2011 às 09:00 horas. Local
da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Local para aquisição do edital: "DELICO" Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar)
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 15:40
horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do
caderno licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por folha a ser
recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação municipal)
emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no
"DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco
Real na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439,
Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15 hs, ou no "ATENDE", sito à
Rua Elizabetta Lips, 55, Jd. Bomtempo, Taboão da Serra, SP, no
horário das 8:30 hs às 17:00 hs. Taboão da Serra, 25 de fevereiro de
2011.
ARMANDO JOSÉ MOLINA.
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800233
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
233
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 99.063/2009-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CAMEL EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Prorrogação do Prazo 180 dias,
referente a execução da obra de Infra-estrutura das Comunidades
Ponta da Asa I e II, Bairro Lamarão, nesta capital,
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 99.042/2008-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada MACEDO ENGENHARIA LTDA, Objeto: Alteração de Planilhas, referente a execução da obra de Construção de 16 Blocos de 16 Apartamentos formando 256 Moradias no
Bairro Santa Maria, Área de Expansão, Aracaju/SE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 99.006/2011-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA, Objeto: Recuperação e Reconstrução do Canal Costa do Sol,
entre a Avenida Hildete Falcão (Estaca 123) até a Maré do Apicum,
Bairros Atalaia e Aeroporto, Aracaju/SE, valor R$ 4.163.699,33.,
recursos do Convênio nº 165/10-PMA/SEPLAN/EMURB e Contrato
de Repasse nº 590500016-43/10-MI/CEF/PMA/SEPLAN, prazo de
execução 240 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, por meio de seu Prefeito Municipal o senhor Gilson dos Anjos
Silva, torna pública a Concorrência identificada acima, que tem por
objeto a Contratação de empresa para execução de obras visando a
construção de uma Praça no Loteamento Olimar, localizado no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, (Projeto Praça da
Juventude).
DATA DE ABERTURA: 31/03/2011 às 09:00h.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra
dos Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
FONTE DE RECURSO: 000, 020 e 025 (PREFEITURA/MINISTÉRIO DOS ESPORTES).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 129; Projeto/Atividade:
1032, Elemento de Despesa: 44490.51.00.00.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 123/2006 e demais
legislações pertinentes.
PARECER JURÍDICO: 001/2011.
Edital e anexos a disposição dos interessados no setor de
licitação no endereço acima, no horário das 08h às 12h.
Outras informações: Tel. (79) 9828-7151 ou e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna
pública a Tomada de Preços identificada acima, que tem por objeto a
execução de Obras de Pavimentação e Drenagem do Loteamento Rio
Mar 3ª Etapa (Rua de Acesso entre as ruas B2 e C2; Rua A2 entre
Rua D e Rodovia José de Campos; Tv A) e a 2ª Etapa do Loteamento
Andorinhas (Rua C1 entre a Rua E e Rodovia José de Campos, Rua
C1 entre Ruas H e F; Rua F entre as ruas B1 e C1; Rua E entre as
ruas A2 e B1; Rua G; Rua D e Rua B1 entre a Rodovia José de
Campos e Tv 1), localizados no município de Barra dos Coqueiros/SE.
DATA DE ABERTURA: 16/03/2011 às 09:00h.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra
dos Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
FONTE DE RECURSO: 000, 020 e 025 (PREFEITURA/MTUR).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 129; Projeto/Atividade:
1034, Elemento de Despesa: 44490.51.00.00
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 123/2006 e demais
legislações pertinentes.
PARECER JURÍDICO: 002/2011
Edital e anexos a disposição dos interessados no setor de
licitação no endereço acima, no horário das 08h às 12h.
Outras informações: Tel. (79) 9828-7151 ou e-mail: [email protected].
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna
pública a Tomada de Preços identificada acima, que tem por objeto a
execução de obras de Pavimentação e Drenagem do Loteamento Andorinhas 1ª Etapa (Rua "A-2" entre Rua "D" e Tv."C", Rua "F" entre
as ruas "A-2" e "C-1" e Rua "C-1" entre as ruas "E" e "F"), localizado
no município de Barra dos Coqueiros/Se.
DATA DE ABERTURA: 17/03/2011 às 09:00h.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra
dos Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
FONTE DE RECURSO: 000, 020 e 025 (PREFEITURA/MTUR).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 129; Projeto/Atividade:
1034, Elemento de Despesa: 44490.51.00.00
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 123/2006 e demais
legislações pertinentes.
PARECER JURÍDICO: 003/2011
Edital e anexos a disposição dos interessados no setor de
licitação no endereço acima, no horário das 08h às 12h.
Outras informações: Tel. (79) 9828-7151 ou e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Barra dos Coqueiros-SE, 25 de fevereiro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPELA/SE, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para
conhecimento das firmas interessadas que fará realizar às 09:00 horas
do dia 04 DE ABRIL DE 2011, na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, sediada na Rua Coelho e Campos, nº 1201, Bairro
Centro, na Cidade de Capela/SE, a CONCORRÊNCIA Nº 02/2011,
que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, pelo Tipo de Licitação
MENOR PREÇO POR LOTE, Regime de Execução Indireta, sob o
Regime de Empreitada POR PREÇO GLOBAL. Prazo de Execução:
150 (cento e cinqüenta) dias - (LOTE 01, 02, 03, 04) e 210 (duzentos
e dez) dias - (LOTE 05). Os recursos orçamentários para o pagamento
da Execução dos Serviços/Obras decorrentes desta licitação são oriundos da Fonte de Recurso: 0193.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO,
0193.003 - FUNDEB, 0193.050 - MDE, 0193.000 - PROPRIOS Unidade Orçamentária: 06; 14; 21 - Projeto/Atividade: 1028; 1044;
1052 - Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Valor Máximo da Contratação: LOTE 01 - R$ 528.164,74; LOTE 02 - R$ 363.273,93;
LOTE 03 - 358.384,68; LOTE 04 - R$ 372.792,22; LOTE 05 - R$
2.893.711,83. Valor de Compra do Edital: R$ 30,00 (Trinta Reais).
Esta Licitação obedece aos princípios básicos constantes da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 com suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006 com suas alterações posteriores, e demais disposições legais
aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O Edital
completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço
acima mencionado, na Sala da Comissão Permanente de Licitação CPL, na Prefeitura Municipal de Capela, ou através do Telefone (79)
3263-1928, no horário das 08:00 às 13:00 horas de segunda a sexta,
ou no E-mail ([email protected]).
Capela-SE, 25 de fevereiro de 2011.
MARIA TELMA SANTOS
Presidente da Comissão
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA, por
intermédio de seu pregoeiro, Sr. CLEDISTON DE ANDRADE, em
atendimento às disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento
de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN E VAN, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/03/2011 (dezesseis de março de dois mil e onze), às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 16/03/2011 (dezesseis de março de dois mil e onze), às 09:00h.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22 - Projeto/Atividade:
2051 - Elemento de Despesa: 4490.52.00.00 - Fonte de Recurso:
0193.025 - CONVÊNIO. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17
de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº. 193/2010, de 18 de
agosto de 2010, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 (com alterações posteriores). O Edital e demais informações poderão ser adquiridas na sede do Fundo Municipal de
Saúde de Capela, situada na Rua Coelho e Campos, nº 1201, Capela/SE - Telefone/Fax: (79) 3263-1928, no horário das 08:00 às
13:00 horas. Ou pelo E-mail: [email protected].
Capela-SE, 25 de fevereiro de 2011.
CLEDISTON DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2011/SEMOSP/NS
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa
Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes
informações:
OBJETO: OBRAS DE INFRA-INSTRUTURA PARA O BAIRRO
NOVO HORIZONTE E CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL COM 264 CASAS POPULARES, conforme o Projeto
Básico - Anexo 01 do Edital.
DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de
Abril de 2011, às 09:00h (nove) horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote.
REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta sob o regime de Empreitada por
Preço Global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.34.36.36 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO ATIVIDADE: 1039 - Abertura, Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. 1060 - Programa pró Moradia.
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações
FONTE DE RECURSOS: 0193-000 Próprios 0193 - 025 Convênio
/Ministério das Cidades
PRAZO DE EXECUÇÃO: Lote 01 14 (quatorze) meses; Lote 02 06
(seis) meses.
VALOR ESTIMADO: Lote 01 R$ 19.759.990,00; Lote 02 R$
2.663.190,59.
PARECER JURÍDICO: Nº 440/2011
BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e
consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº
9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de
dezembro de 2004; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, Lei Municipal n° 807, de 17 de novembro de 2009 e Decreto
Municipal nº 114/2010, bem como as demais legislações pertinentes
em vigor.
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro - CEP: 49.160-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022800234
Nº 41, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
000 - Nossa Senhora do Socorro/SE - Centro Administrativo José do
Prado Franco - Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax),
ou através do e-mail: licitaçã[email protected].
Nossa Senhora do Socorro, 24 de Fevereiro de 2011
LIZZIANE NASCIMENTO BARRETO
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: CONSTRUTORA GASTRIL LTDA. CNPJ:
04.909.071/0001-62. Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Tomada de Preço 002/2011 de 26 de janeiro de 2011.
OBJETO: A contratação de Empresa para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica de 4.951,66m2, 1.375m de meio fio sem sarjeta e 2.082,14 m2 de calçada na Av. A, zona urbana, de acordo com
especificações contidas na Tomada de Preço n. 002/2011 e seus anexos. Assinatura: 22/02/2011. Recursos Financeiros: Contrato de repasse nº. 0298316-92/2009/Ministério das Cidades/CAIXA. Dotação
Orçamentária: 15.451.0028.1022. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
Valor: R$ 203.404,56 (duzentos e três mil quatrocentos e quatro reais
e cinquenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
DESPACHO DA SECRETÁRIA N° 9/2011-GAB/SEPLAG
Em, 24 de fevereiro de 2011
PROCESSO : 2010015861
INTERESSADO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORA DE
PLANO DE SAÚDE
À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios, considerando os elementos contidos no processo n°
201001586 e observada a atribuição contida no art. 5º do Decreto nº
192, de 31 de janeiro de 2011, declaro INEXIGÍVEL a licitação, nos
termos do art. 80, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o caputdo artigo 25 e com o caput artigo 116, ambos
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação da
Aliança Administradora de Benefícios de Saúde, visando a administração de operadoras no âmbito médico e âmbito odontológico para
a implantação do Plano de Assistência à Saúde - Programa Auxílio à
Saúde Suplementar do Servidor Público Municipal de Palmas, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do contrato.
ANA CAROLINA DE A. G. EMMERICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato de Apostilamento nº. 01/2011, do Apostilamento
firmado em 15.02.2011, entre o (a) Prefeitura Municipal de Porto
Nacional e a empresa E2 Engenharia Ltda.; b) Cláusula Primeira do
objeto-Onde se lê na cláusula primeira do contrato originário:Contratação de empresa especializada para construção da Praça da Juventude no Setor Umuarama - Vila Nova, neste município. Leia-Se:
Contratação de empresa especializada para construção da Praça da
Juventude na Avenida Guanabara com a Avenida Contorno,S/N, Jardim Novo Planalto,Porto Nacional - TO.No mais, permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes nos contratos administrativos da Tomada de Preço 03/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.