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Diário da República, 2.ª série — N.º 59 — 25 de Março de 2010
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nome
Avaliação
Aviso n.º 6182/2010
Pedro Gabriel Barrias
Ricardo Jorge de Freitas Luís
Rita Isabel Carvalheira do Rosário Pereiira
Rosa Maria Alves da Silva Magalhães
Rosa Maria Raminhos Esperança
Rui Alexandre Mouths de Magalhães
Rute Isabel Dinis Garcia Gonçalves
Sara Carvalho Monteiro Correia
Sara Filipa Romeiras Palma Silvestre
Sara Filipa Silva Ribeiro
Sara Santos Chaveiro
Silvia Maria de Jesus Yvonne
Sofia Emanuel Botelho de Matos
Tânia Rodrigues de Almeida
Teresa Preciosa Barreto de Amorim
Tiago Gonçalo Cristovão de Matos Pereira
Tiago Nuno de Oliveira Santareno Matos Ferreira
Vanda Sobral de Castro Lopes
Vanessa de Carvalho Pinto Guimarães
Vanessa Sofia Ferreira Costa
Vanessa Sofia Marques Ferraz Teixeira
Vera Cristina Antunes Costa da Silva Maçãs
Linabela do Sacramento Filhó Martins
Ana Rita Marçal de Barros Pinto Matos Costa
Carla Alexandra da Silva
Maria Catarina Fernandes Lourenço Tavares Pinto Eliseu
Marta Patrícia Gonçalves Marques Caetano
Michele Alexandra Rodrigues da Costa
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7,60
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7,20
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6,00
7,20
7,20
9,20
8,00
a) Candidatos admitidos.
b) Candidatos excluídos nos termos do n.º 3 do artigo 18.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de Janeiro, por terem obtido uma valoração inferior a 9,5 valores na aplicação do
método de avaliação curricular.
c) Candidatos excluídos nos termos do n.º 3 do artigo 18.º da Portaria n.º 83-A/2009, de
22 de Janeiro, por terem obtido uma valoração inferior a 9,5 valores na aplicação do método
entrevista profissional de selecção.
d) Candidatos excluídos por não terem comparecido para aplicação do método entrevista
profissional de selecção.
A presente lista foi homologada pela Senhora Directora-Geral de Veterinária, em 11 de Março de 2010, tendo sido afixada na Direcção-Geral
de Veterinária, e publicitada na página electrónica deste Organismo,
bem como notificada aos candidatos nos termos do n.º 5 do artigo 36.º
da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
11 de Março de 2010. — A Directora de Serviços de Administração,
Isabel Cordeiro Ferreira.
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Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 5422/2010
Obtido o acordo da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e Pescas, foi determinado o reinício de funções,
por mobilidade interna, nos termos do artigo 59.º e seguintes da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, das Assistentes Operacionais, colocados em Situação de Mobilidade Especial, Maria Idalina Duarte Gomes
e Arminda Duarte Gomes, com efeitos a partir de 15 de Março de 2010.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
Data: Mirandela, 15 de Março de 2010. — António Joaquim Vieira
Ramalho, cargo: Director Regional de Agricultura e Pescas do Norte.
203056302
Nome
Carreira
Categoria
Nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/09
de 22 de Janeiro, torna-se público pelo presente aviso, que se encontra
afixado, nos locais próprios para o efeito, designadamente nas instalações desta DRAP Algarve e disponibilizado na página electrónica www.
drapalg.min-agricultura.pt, o Projecto de Lista de Ordenação Final dos
candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, publicitado
no DR, 2.ª série, n.º 238, Aviso de Abertura n.º 22124/2009, de 10 de
Dezembro, Refª A2), para o preenchimento de 1 postos de trabalho do
mapa de pessoal, da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a
Divisão de Controlo da Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado.
Os interessados poderão, a partir da data da presente publicação,
no prazo de 10 dias úteis, conforme estipulado no Artigo 100.º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo, exercer o direito
de participação de interessados, por escrito, através de formulário
de utilização obrigatória, disponibilizado no site www.drapalg.minagricultura.pt, de acordo com artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de Janeiro.
12 de Março de 2010. — O Director Regional, Joaquim Castelão
Rodrigues.
203052171
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 6183/2010
Nos termos da decisão do Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia de 5 de Junho de 2003, e de
acordo com o previsto no artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 847/2004
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativo à
negociação e aplicação de acordos de serviços aéreos entre Estados
Membros e países terceiros, torna-se público que, nos dias 30 e 31 de
Março de 2010, terá lugar em Lisboa, uma reunião técnica entre as
autoridades aeronáuticas da República Portuguesa e do Japão, com
vista à análise da possibilidade de se concluir um acordo aéreo entre
os dois países.
11 de Março de 2010. — O Vice-Presidente do Conselho Directivo,
João Confraria.
203055411
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aviso n.º 6184/2010
Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de
Dezembro, alterado pelas Leis n.os 11/2008, de 20 de Fevereiro e
64-A/2008, de 31 de Dezembro faz-se publica a lista nominativa relativa à coordenadora técnica Ana Luísa Arantes Freire Torres Veiga
de Macedo do mapa de pessoal do Instituto Portuário e dos transportes Marítimo, I. P., colocado na situação de mobilidade especial,
por opção voluntária, em conformidade com o n.º 5 do artigo 11.º da
referida lei, conjugado com o Despacho n.º 6303-B/2009, de 23 de
Fevereiro, em conformidade com o Despacho de 18 de Fevereiro, do
Presidente deste Instituto.
Relação jurídica de emprego público
Posição
Nível
Ana Luísa Arantes Freire Torres Assistente técnico Coordenador técnico Contrato de Trabalho em fun- Entre a 4.ª e a 5.ª Entre o 22 e 23
Veiga de Macedo
ções públicas por tempo indeterminado
Data: 19 de Fevereiro de 2010. — Nome: Miguel Sequeira, Cargo: Presidente do Conselho Directivo.
203047369