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Análise do Gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde em hospitais públicos 1
Analysis of wastes management of health services in public hospitals.
Análisis de la gestión de residuos de servicios de salud en los hospitales públicos.
Silva Mariana Queiroz2, Brasileiro Marislei Espíndula3. Análise do Gerenciamento dos resíduos
sólidos de serviços de saúde em hospitais públicos. Revista Eletrônica de Enfermagem do
Centro de Estudos de Enfermagem e Nutrição [serial on-line] 2013 jan-jul 2(2) 1-15. Available
from: <http://www.ceen.com.br/revistaeletronica>.
Resumo
Objetivo: Analisar de que forma se dá o processo de Gerenciamento de resíduos sólidos dos
serviços de saúde de hospitais públicos. Materiais e Métodos: estudo do tipo exploratório,
bibligráfico com análise integrativa, qualitativa da literatura disponível em bibliotecas
convencionais e virtuais. Resultados: identificou-se que grande parte das instituições
estudadas ainda não se adequou às etapas do manejo interno do gerenciamento dos resíduos,
estabelecidas pela legislação. Contudo, em partes, a deficiência no gerenciamento de resíduos
dever-se-á ao fato de que a maior parte dos serviços de saúde e seus profissionais
desconhecem os procedimentos básicos para o manejo desses resíduos.
Conclusão: Este
estudo possibilitou estimular a discussão sobre a forma de gestão dos resíduos hospitalares, e
que a adequação desse processo configura desafio permanente a fim de eliminar a
vulnerabilidade encontrada.
Descritores: Enfermagem, Gerenciamento de resíduos sólidos, resíduos sólidos.
Abstract
Objective: To analyze how is the process of solid waste management of health services for
public hospitals. Materials and Methods: This study is an exploratory, bibligráfico with
integrative analysis, qualitative literature available in conventional and virtual libraries.
Results: it was found that most institutions studied do not comply to the steps of the internal
handling of waste management, established by legislation. However, in parts, the deficiency in
the management of waste will be due to the fact that most of the health services and its
professionals are unaware of the basic procedures for handling these wastes. Conclusion: This
1
Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Enfermagem em do Trabalho, turma nº15, do Centro de Estudos
de Enfermagem e Nutrição/Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
2
Enfermeira, especialista em Enfermagem do Trabalho, e-mail: [email protected]
3
Doutora FM/UFG, Enfermeira, Mestre em Enfermagem, Doutora – PUC-Go, , docente do CEEN, e-mail:
[email protected]
2
study enabled us to stimulate discussion on how the management of medical waste, and the
adequacy of that process configures ongoing challenge to eliminate the vulnerability found.
Nursing, Solid waste management, solid waste.
Resumen
Objetivo: Analizar cómo es el proceso de gestión de residuos sólidos de servicios de salud para
los hospitales públicos. Materiales y Métodos: Este estudio es un estudio exploratorio,
bibligráfico con análisis integrador, la literatura cualitativa disponible en las bibliotecas
convencionales y virtuales. Resultados: se encontró que la mayoría de las instituciones
estudiadas no cumplen con las etapas de la gestión interna de la gestión de residuos, que
establece la legislación. Sin embargo, en algunas partes, la deficiencia en la gestión de los
residuos será debido al hecho de que la mayoría de los servicios de salud y sus profesionales
son conscientes de los procedimientos básicos para el manejo de estos residuos. Conclusión:
Este estudio nos ha permitido estimular el debate sobre cómo la gestión de los desechos
médicos, y la adecuación de ese proceso configura desafío permanente para eliminar la
vulnerabilidad encontrada.
Enfermería, Gestión de residuos sólidos, residuos sólidos.
1 Introdução
Diante da recente preocupação com os resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSSS),
verifica-se a relevância em se analisar como se dá o processo de Gerenciamento desses
resíduos perante a legislação vigente, especificamente em hospitais públicos.
Os
resíduos
de
serviços
de
saúde
(RSS)
que
são
aqueles
provenientes
de
estabelecimentos que prestam serviços de assistência à saúde humana ou animal representam
por sua vez, uma potencial fonte de riscos para a saúde de quem os manuseiam, tanto no
ambiente interno e externo do estabelecimento gerador, para tanto temos hoje na legislação
vigente a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 306/04 da Anvisa e a Resolução do
CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente ) nº 358/05, como instrumentos de orientação,
fiscalização e exigências práticas adequadas para o manejo de tais resíduos a fim de minimizar
e/ou eliminar danos à saúde dos trabalhadores, à sociedade e ao meio ambiente, embora
sejam muitos os estabelecimentos que ainda não cumprem tal legislação, levando assim a
casos de infecções hospitalares, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho1.
O gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão,
planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com
o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um
3
encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a
preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. Todo gerador deve
elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, baseado nas
características dos resíduos gerados e na classificação constante na RDC 306/04, Apêndice I,
estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS2.
O uso de materiais descartáveis, falta de capacitação dos profissionais da saúde para o
descarte adequado e a inexistência de gerenciamento de resíduos, configuram fatores
importantes para o agravamento do problema de resíduos nos hospitais3.
A RDC nº 306/042 da Anvisa e a resolução nº358/054 classificam os resíduos sólidos
dos serviços de saúde (RSSS) em cinco grupos principais: Grupo A – resíduos com risco
biológico; Grupo B – resíduos com risco químico; Grupo C – rejeito radioativo; Grupo D –
resíduos similares ao doméstico; Grupo E – resíduos perfuro-cortantes. Tais resoluções
também
estabelecem
acondicionamento,
o
manejo
identificação
interno
conforme
dos
o
resíduos
grupo,
nas
coleta
etapas
e
de
segregação,
transporte
interno,
armazenamento temporário, tratamento interno e armazenamento externo dos RSSS.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o maior risco apresentado na gestão
deficiente dos RSSS são os acidentes com os resíduos perfuro-cortantes, acondicionados em
recipientes inadequados, que podem transmitir diversas doenças, entre elas a Hepatite B e C,
além do vírus da AIDS5.
Muitos estudos já foram realizados no Brasil e em outros países sobre a gestão dos
RSSS, onde foi relatado que apesar de ser fator preponderante para minimizar os impactos
negativos, a adequada gestão dos RSSS não vem ocorrendo nos estabelecimentos de saúde
onde são gerados6.
Neste contexto o Enfermeiro possui um papel importante na prevenção dos riscos
decorrentes do manejo inadequado dos RSSS, visto que, juntamente com a equipe de
enfermagem estão diretamente envolvidos na produção desses resíduos sendo responsáveis
por eles7. Portanto deve fazer parte da rotina desses profissionais zelarem pela segurança da
população e buscar mudanças necessárias a promoção da saúde humana.
Diante disso surge o questionamento: de que forma se dá o processo de GRSSSS?
Especialmente nos hospitais públicos?
Pois se estima que os hospitais de grande porte, com grande quantidade de leitos, e a
crescida demanda do Sistema único de saúde – SUS produzam em média 20 toneladas/mês de
resíduos biológicos, acarretando um aumento nos custos do tratamento destes resíduos.
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Sendo, portanto necessário o surgimento de projetos e criação de políticas públicas com o
intuito de mudar a idéia de que todo resíduo hospitalar seja necessariamente infeccioso8.
Contudo, a análise do processo dos RSSS em curso e o conhecimento da legislação
vigente norteiam um caminho para a estruturação das ações em gerenciamento RSSS por
parte dos profissionais de saúde envolvidos, excepcionalmente pela equipe de enfermagem
que dotada de domínio sobre o assunto contribui para a expansão da área de atuação e
conseqüentemente valorização dos profissionais.
2 Objetivo
Analisar de que forma se dá o processo de Gerenciamento de resíduos sólidos dos
serviços de saúde de hospitais públicos.
3 Materiais e Métodos
Trata-se de um estudo do tipo bibliográfico, exploratório, descritivo com análise
integrativa.
O estudo bibliográfico compreende a leitura, seleção, fichamento e arquivo dos tópicos
de interesse para a pesquisa em pauta, com vistas a conhecer as contribuições científicas que
se efetuaram sobre determinado assunto9. O estudo descritivo-exploratório procura chegar a
hipóteses de trabalho passíveis de transcenderem o caso em si e orientarem futuras
investigações, corresponde ao estudo em que o investigador “usa o caso para compreender
outra coisa” 10
11
.
A análise integrativa tem a finalidade de reunir e sintetizar resultados de pesquisas
sobre um delimitado tema ou questão, de maneira sistemática e ordenada, contribuindo para o
aprofundamento do conhecimento do tema investigado.12
Após a definição do tema foi feita uma busca em bases de dados virtuais em saúde,
especificamente na Biblioteca Virtual de Saúde - Bireme. Foram utilizados os descritores:
Enfermagem, Gerenciamento de resíduos sólidos, resíduos sólidos. O passo seguinte foi uma
leitura exploratória das publicações apresentadas no Sistema Latino-Americano e do Caribe de
informação em Ciências da Saúde - LILACS, National Library of Medicine – MEDLINE e Bancos
de Dados em Enfermagem – BDENF, Scientific Electronic Library online – Scielo, banco de
teses USP, no período de 2001 a 2013.
A
seguir,
os
dados
apresentados
foram
submetidos
à
análise
de
conteúdo.
Posteriormente, os resultados foram discutidos com o suporte de outros estudos provenientes
de revistas científicas e livros, para a construção do relatório final e publicação do trabalho no
formato Vancouver.
5
4 Resultados e Discussão
Pesquisar a respeito do Gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde
parece uma prática recente, do ponto de vista da legislação vigente, porém já configurava uma
preocupação desde a construção da Constituição de 1988, que em seu Art. 23 traz: “É
competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: proteger o meio ambiente e
combater a poluição em qualquer das suas formas”13.
Nos últimos dez anos ao se buscar as Bases de Dados Virtuais em Saúde, tais como a
LILACS, MEDLINE e SCIELO, utilizando-se as palavras-chave: Enfermagem, Gerenciamento de
resíduos sólidos, resíduos sólidos, encontrou-se 49 artigos publicados entre 2001 e 2013.
Foram excluídos os que não possuíam texto completo, idioma diferente do português e os que
fugiam da linha de pesquisa, portanto, estão incluídos neste estudo 23 publicações. Após a
leitura exploratória dos mesmos, foi possível identificar a visão de diversos autores a respeito
do Gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde.
4.1 O processo de GRSSS de hospitais públicos, em sua maioria, não atende a
legislação vigente.
A partir dessa avaliação observa-se que grande parte das instituições estudadas ainda
não se adequou às etapas do manejo interno do gerenciamento dos resíduos, estabelecidas
pela legislação. E com alarmantes conseqüências, como o ocorrido em Abril de 1994, no lixão
de Aguazinha, em Olinda, onde mãe e filho se alimentaram com uma mama amputada achada
no meio dos resíduos14. Configurando inadequação no destino final dos resíduos hospitalares.
Nota-se em um estudo15 desafios para aprimorar o tratamento dos resíduos do Hospital
Geral de Praga, relacionados a interesses econômicos, devido ao custo com tratamento e a
disposição de resíduos infectantes serem consideravelmente maior do que o custo para
disposição de resíduos comum.
Outra situação observada no Hospital de Belo Horizonte relacionado à coleta, é a de que
o município coleta o lixo comum como sendo especial (hospitalar), pois não desvia os veículos
da rota já estabelecida8. Contaminando assim, o lixo comum e contrastando com o objetivo de
se reduzir o volume de resíduos infectantes descrito na RDC 306/2004 e da categórica
recomendação da Conferência de Copenhagen Maio/1991: Separar resíduos perigosos dos não
perigosos, que não requerem nenhuma manipulação e eliminação especial15.
Não obstante, recentemente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em
Goiás (SRTE/GO) após auditoria, interditou o depósito externo de lixo hospitalar do Hospital
Materno Infantil (HMI) em Goiânia, detectando riscos à saúde e ao meio ambiente,
principalmente devido à falta de adoção de procedimentos técnicos adequados no manejo de
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materiais biológicos contaminados, perfurocortantes, peças anatômicas, substâncias tóxicas,
inflamáveis e radioativas. E em declaração a coordenadora da auditoria fiscal da SRTE/GO,
Jaqueline Carrijo, disse: “As regras de segurança e saúde colocadas no papel e coladas nas
paredes não significam nada, quando o trabalhador não foi capacitado para executá-las.” 16
Corroborando com o observado no estudo de caso realizado no Hospital de Clínicas (HC)
de Porto Alegre, onde 58% do total dos profissionais não sabem o que são resíduos sólidos, ou
sabem o conceito, mas não reconhecem a importância dos cuidados com os mesmos8.
Contudo, em partes, a deficiência no gerenciamento de resíduos dever-se-á ao fato de
que a maior parte dos serviços de saúde e seus profissionais desconhecem os procedimentos
básicos para o manejo desses resíduos.
Havendo, portanto, a necessidade de ações intensificadoras de educação em saúde para
os profissionais abarcados nesse processo em concomitância com uma supervisão do serviço
através de autoridades e uma fiscalização mais efetiva.
Ainda segundo a SRTE/GO, dos hospitais auditados neste ano em Goiás, mais de 90%
apresentaram irregularidades na parte de segurança e saúde, sendo 3 interditados e mais de
100 autuados. “A operação apurou negligência quanto à segurança dos profissionais de saúde,
o que ratifica a trajetória crescente de acidentes nesta atividade econômica”, afirmou
Arquivaldo Bites, Superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goiás.16
Em Marituba-PA, um estudo revelou que somente um hospital realizava a segregação
dos resíduos do grupo A, aqueles infectantes, contrariando o preconizado na legislação
vigente.
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Paradoxalmente, para tanto, é imperativo o apoio e contribuição de outros órgãos,
como secretarias municipais e estaduais, núcleos de vigilância epidemiológica e sanitária e
órgãos ambientais, para que assim se atinja os objetivos preconizados em tal legislação.
Percebe-se, nos estudos acima que o enfermeiro, em especial o especialista em
enfermagem do trabalho deve ser dotado de conhecimentos a respeito da legislação vigente
acerca do manejo adequado de resíduos dos serviços de saúde, tendo papel fundamental na
elaboração de medidas, estratégias e ações que visem melhorias neste cenário.
5 Considerações finais
O objetivo deste estudo foi analisar de que forma se dá o processo de Gerenciamento
de resíduos sólidos dos serviços de saúde de hospitais públicos .
7
Após a análise dos estudos foi possível concluir que apesar de existirem normas e leis
bem elaboradas e definidas, é notória a necessidade não só de uma ação mais efetiva por
parte dos órgãos fiscalizadores, mas uma busca constante por parte dos próprios profissionais
de saúde de conhecimento e elaboração de medidas para adequar e melhorar suas condições
de trabalho, e enfrentamento dessa problemática, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais
e ainda preservando o meio ambiente.
Este estudo possibilitou estimular a discussão sobre a forma de gestão dos resíduos
hospitalares, e que a adequação desse processo configura desafio permanente a fim de
eliminar a vulnerabilidades encontradas.
Percebe-se, portanto, que os profissionais de saúde, gestores e demais sujeitos
responsáveis pela geração de RSSS, precisam estar cientes de seus deveres, assegurando a
proteção ao meio ambiente e à saúde pública, fazendo cumprir as exigências legais. E cabe
ainda aos órgãos responsáveis, ANVISA, CONAMA e Ministério do Trabalho e Emprego e
Ministério da Saúde, cumprir sua missão de regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e
serviços que envolvam riscos à saúde pública.
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