Tribunal de Contas da União
Data DOU: 05/11/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 39/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 221/2003
Gabinete do Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
(Gab. Pres. Portaria nº 191, de 25/08/2003)
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
APOSENTADORIA
Acórdão 2552/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
28/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 007.665/1997-0
Interessados: Elinora Borges Meurer e Wanda Marli Betezek da Rosa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 015.347/1999-0
Interessados: Conceicao Zotta Lopes, Hanani Miranda Martins, Jander Teles de
Albuquerque, Jose Ronaldo Correia Leite, Maria Carmem Burle dos Santos, Maria Eva
Pereira Ulisses da Silva, Maria Heloisa Moojen Hangoni, Maria Lucilia Neves Aires de
Alencar, Mireya Suarez de Soares, Rossani Ribeiro Prado Bastos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 008.008/1997-3
Interessado: Moacir Lopes
02 TC 008.222/2003-0
Interessados: Chrysolindo Andrade Coutinho, Jacy Nazareno de Souza Azevedo, Nazaria
Higashi,, Orlando Ricardo da Silva Cunha,Raimundo Otavio da Paixao e Raimundo Souza
de Amorim
03 TC 008.314/2003-3
Interessados: Alberto Alves Cardoso, Jose Silva Oliveira e Olga Castro Nascimento
04 TC 008.318/2003-2
Interessados: Antonio Arthur Pampolha Neves, Erilo de Lira Ferreira, Erisilva Rabelo
Goncalves, Francisca Maria Sales de Carvalho, Francisca Marlene Rodrigues Lobo,
Glauceneide de Barros Figueiredo, Jose Carolino de Sousa, Jose Lenine da Justa, Jose
Mario dos Santos, Jose Ramos Pereira Filho, Jose Ronaldo Mont Alverne, Joselito Ferreira
da Silva, Josie Lena Ponte Chagas, Julia Maria Coelho Soares Noleto, Luiz Eduardo
Miranda Bezerra, Luiz Octavio Ferreira Castello Branco Maria Barbosa da Silva, Maria
Beatriz Rodrigues, Maria de Fatima Camara Cavalcante, Maria de Fatima Maia Chaves,
Maria do Socorro e Vasconcelos Meira, Maria do Socorro Silva Gomes, Maria Helena Eloy
Abranques de Oliveira, Maria Tavares de Oliveira, Maria Tereza Silva Ribeiro, Mario Afonso
Barros Estima, Miguel Jayme Medeiros de Albuquerque, Raimundo Paulino da Costa, Ruth
da Silva Feitosa, Teresinha Barbosa Calado de Lucena e Wellington Bezerra Pinheiro
05 TC 008.990/2003-8
Interessado: Mauricio da Silva Santiago
SENADO FEDERAL
01 TC 008.230/2003-1
Interessado: Welson Andre de Oliveira
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 2553/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
28/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 014.866/2003-2
Interessados: Adriana Omoto de Paula, Alexandre Luiz Palmieri Fracao, Alexandre Yuji
Miyamura, Allan Crocci de Souza, Ana Paula de Oliveira Albaceta, Ana Thais Pereira
Coelho, Andre Omoto Ferreira, Angela Lamberty Carranza, Angelica Klimas, Arismalda
Maria da Cunha Costa, Barbara Regina Bof, Boris Pinheiro Coelho, Bruno Garcia Ferreira,
Bruno Torres de Sousa, Carlos Eduardo Lustosa Santos, Caroline Rodrigues Viana, Cassia
Sayuri Mori, Celso Yukio Misao, Clarissa de Castro Mendonca, Claudia Simone Valentim
Fernandes, Cleiton de Souza Correia, Cleiton Fagner Silva Neres, Cristiane Barbosa,
Cristiane Moura da Silva, Daniel Yong Hae Han, Debora Arns Wang, Denis Henrique
Carvalho Resplandes, Edisio Rodrigues Rocha Filho, Edmeia Silva Franklin, Edna Pereira,
Eduardo Gabriel Crivelaro, Eduardo Villela de Simone , Eliane Missumi, Elias Mantia
Castellano, Emerson Machado de Sousa, Erico Faria Loreto, Erika Shiraishi Nakai, Evandro
Klay Colognese, Fabio Renato Figueiredo Prado, Fabio Victor Tavolaro, Felipe Eduardo
Barella, Felipe Montini de Abreu, Fernando Cancissu Goes, Fernando Moreira Puccinelli,
Geraldo Machado Neumann, Glauco da Silva Boelter, Guilherme Bezerra Vieira de Lima,
Hermison Gustavo Ribeiro Guimaraes, Ivel Cardoso Bittencourt de Castro, Jair da Silva,
Juarez Antonio Pereira Junior, Juliana Carla Buzeti, Kelly Ursula Richter, Leandro Prazeres
Veloso de Souza, Leomar Inacio de Souza, Livia Milhomem Januario, Luciana Lopes de
Oliveira, Luciana Ricas Palhares, Luciana Vancevicius de Marchi, Luciano Angelo Richetti,
Luislene Campelo Soares Sousa, Luiz Soriano da Costa Neto, Manoel Antonio de Freitas,
Marcelo Corado de Albuquerque, Marcelo Nogueira Camargo, Marcelo Rodrigues da Silva,
Marcelo Soares Motta, Marcia Regina Ramos da Silva, Marcia Yamauchi, Marco Kanegae
Saraiva, Maria Martins dos Santos, Marlon Pereira Santos, Maxwell Eyer Almeida de Lytton
Junior, Michele Oliveira da Silva, Milton Carlos Barbosa da Silva, Miria Yukie Tsuda, Mirian
Caroline Rosa Barros, Murilo Fernandes Dantas Andrade, Nelson Nobre Mosquera Junior,
Otavio Siqueira Cavalcanti, Pablo Rangell Mendes Rios Pereira, Paula de Araujo Pinto
Teixeira, Paula Rotter Feitosa, Paulo Rogerio Goncalves da Costa, Pollyana Souza Neves,
Rafael Costa Feliciano de Oliveira, Renata Guimaraes Machado, Renata Soares
Castanheira, Renato Vispico, Ricardo Okubo Cavamura, Rita de Cassia Araujo Pereira,
Roberto Nogueira Silva, Roberto Nunes Mourao, Rodrigo de Medeiros Torres, Rogerio
Augusto da Silva, Ronan de Oliveira Cordeiro, Sidney Franca Costa, Victor Paulo de
Carvalho Gomes, Viviane Menezes Xavier Souza, Viviane Ribeiro Machado e Wilton
Marques do Amaral
02 TC 014.867/2003-0
Interessados: Adroaldo Silveira Aragao Filho, Agnes Harumi Iha, Alan Leonardo Tezuka
Medeiros, Alessandra de Andrade Cardoso da Silva Loula, Alex Selmo Alex Steeve de
Oliveira Ghattas, Alexandre Marinho de Amorim Santos, Aline de Alvarenga Saldanha, Aline
Japiassu Van Deventer, Aline Lacerda de Abreu, Anderson Barnabe Lima, Arlete Auxiliadora
da Silva, Artur Sampaio de Andrade, Ary Romay Fernandes Junior, Bruno Leonardo Ribeiro
Leite, Camila Ribeiro de Moraes Brunoro, Cintia Miyuki Rodrigues Morita, Claudemir Coleti,
Claudio Marques de Almeida, Cristiane Mara Faria Coura, Cristina Monken Mascarenhas,
Daniel Melo Wanzeller, Daniel Pereira dos Santos, Danilo Cesar Rissato, Dario Campos
Medeiros, Denis Hasegawa, Ederson Valente Lemes, Eduardo Horie, Eduardo Rodrigues
Cardoso, Elionerio Dorcino Oliveira, Elisangela Colombo, Elson Ribeiro e Povoa Filho, Elza
Sanches Brandao, Evandro Garcia Dall'oca Fabio Heiderich, Fabricio Ribeiro Brigagao,
Felipe de Oliveira Cavalcanti, Fernando Freitas de Sousa, Fernando Henrique Soares,
Fernando Tadeu Bordotti Zanetin, Flavia de Souza, Gabriela Caccia Gouveia, Gabriela Zinn
Salvucci Cantuaria, Giovane Rodrigues Silva Gisele Papaterra Moreira, Gisleni Costa Gentil,
Guilherme Hagel, Hugo Leonardo Bertho Macedo, Isidoro Dupp da Silva Leite, Joao Carlos
Teixeira Paes Leme, Joaquim Fernando Rodrigues Alves, Joesly Lopes Casado, Joice
Folgati Bertoldo da Silva, Juliana Feitosa Barbosa, Juliana Pescuma Bueno, Juliano de
Alencar Noronha, Julio Cesar Torres dos Santos, Julio Sandoval Goncalves de Lima, Kelson
Flavio Galdini de Oliveira, Laudeniz Polliana Cesar, Leonardo de Mattos, Leonardo Garzaro
do Amaral, Leonardo Martins de Souza, Libia da Penha Lima, Luciana de Souza Carneiro,
Luiz Antonio Eleuterio de Lima, Luiz Paulo Boccoli Damiani, Marcelo Araujo Dias, Marcelo de
Oliveira Sousa, Marcelo Meirelles de Carvalho, Marco Antonio Longo, Marco Aurelio Ignacio
Gomes, Marcos Corregiari Cardoso, Marcos Oshima de Souza, Marcos Vinicius Barbara,
Marcus Vinicius Nunes de Sousa, Maria Abadia Vasconcelos, Maria Cristina de Andrade,
Marianne Lima Martins, Marta Pereira da Silva, Melissa Marques de Oliveira Caldas e
Almeida, Michelli Nitzsche Fogaca, Monica Afonso Longo Salvador, Mozaniel Medeiros dos
Santos Junior, Nicole Rabelo Alves, Patrick Michel Finazzi Santos, Paulo Vinicius de
Carvalho Soares, Pedro Oliveira de Castro Alves, Philip Ignacio Moreira, Priscila de Cassia
Pacheco, Rafael de Andrade Bessa, Rafael Perfeito Pimentel Coutinho, Regina Harumi
Uchida, Renato Teruo Mera, Ricardo Manhani Terner, Samuel Lobo Vitalino, Saulo Kleber
Rodrigues Ribeiro, Sylvia Maria Leite Martins, Talita Daniel Velasques, Tiago Souza Reis da
Fonseca e Vinicius Teles Pires
03 TC 014.869/2003-4
Interessados: Alex de Andrade Galhardi, Alexander Batista Di Nardo, Alexandre Ferreira da
Silva, Ana Carolina de Castro Ricarte Rossato, Anderson Correia da Silva, Andre Henrique
Alves Monteiro, Andre Sabadin Dagneze Antonio Roberto Galvao Chacon, Bruno Herzog
Garcia, Cesar Roberto dos Santos, Cindy Matias de Sousa, Cleia Batista Miguel e Silva,
Daniela Castello Branco Guimaraes Mamede, Diego Benedito de Oliveira, Erivan Alencar
Sabino, Fabiana Cristina Guimaraes de Lima, Fernando Hiroshi Takecita, Geraldo Arleno do
Nascimento, Marcelo Eduardo Gori de Oliveira, Mario Ricardo Santa Rosa, Nery Veiga
Junior, Rafael Meira Silva, Renata Barreto de Paiva, Rodrigo Costa Vasconcelos, Rodrigo
Pereira Braz, Sergio Ricardo Cassio Lepera, Sergio Ricardo Honda, Silvia Batista, Silvia
Cristina de Sales Gusmao e Simone Abon Ali Magnani
Ata Nº 39 /2003 - Primeira Câmara.
T.C.U., Sala das Sessões, em 28 de outubro de 2003.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
na Presidência
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Relator
Fui Presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
28/10/2003
Ministro Relator:
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Data da Aprovação:
04/11/2003