Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Saúde O SUS E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RS 2010 Esta publicação tem o objetivo de oferecer informações sobre os serviços de Reabilitação oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS aos usuários com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Os serviços, o que fazem, onde estão e o acesso a eles estão colocados aqui como uma maneira de vencer a primeira barreira para a acessibilidade, fornecendo de informação aos usuários dos serviços. Na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul o Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) é responsável pela área técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência. “Todas as pessoas nascem livres e iguais em Dignidade e Direitos” Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) APRESENTAÇÃO A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul assumiu a posição política de tornar realidade a assistência à Saúde da Pessoa com Deficiência em todo o território gaúcho. Transformar em ações concretas as diretrizes da Política Nacional de Assistência a Saúde da Pessoa com Deficiência, significa que já passamos por uma longa trajetória interna de informação, de sensibilização e de atitude para organizar a destinação de maiores recursos financeiros, administrativos, estruturais e de funcionários, resultando num trabalho consciente e compartilhado entre todos os profissionais envolvidos e equipe diretiva desta Secretaria e do Governo do Estado. A permanente interlocução entre outros órgãos do Estado e do controle social, relacionados à pessoa com deficiência, através da nossa participação nos Fóruns da Política Pública para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades (FADERS-SDSJ), no Conselho Estadual do Direitos das Pessoa com Deficiência – COEPEDE, Comitê Gestor Estadual pela Inclusão da Pessoa com deficiência, resulta em ações que respondem ao acolhimento mais aproximado as necessidades do usuário com deficiência. A reabilitação e a habilitação em saúde são fundamentais para a inclusão social das pessoas com deficiências e a SES do RS está fazendo a sua parte. Arita Bergmann Secretária da Saúde ÍNDICE Depoimento de usuários 05 O Sistema Único de Saúde e a pessoa com deficiência 07 O que o SUS oferece para a pessoa com deficiência? 07 O que é reabilitação em saúde? 09 Como são e o que fazem os serviços de reabilitação? 09 Como chegar aos serviços de reabilitação da pessoa com deficiência? 09 Endereço das redes de assistência à saúde da pessoa com deficiência 12 Estrutura da SES para a pessoa com deficiência 20 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) 20 Mapas 24 Referências bibliográficas 28 Glossário 29 DEPOIMENTOS DE USUÁRIOS DO SUS Reabilitação Física: Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, as cadeiras de rodas e de banho fornecidas pelo Programa Órteses e Próteses às Pessoas com Deficiência, pelo SUS, através da Secretaria Estadual de Saúde são de excelente qualidade. Além disto, as pessoas com deficiência, após encaminhar o pedido, estão se beneficiando em um curto espaço de tempo, sendo um processo rápido e eficiente. Dilceu dos Santos Flores Júnior, 38 anos, deficiente físico, passou por esta experiência de receber do SUS uma cadeira de rodas e outra de banho e deixou seu depoimento: “Em abril de 2009, fui ao posto de saúde, consultei e solicitei ao médico uma cadeira de rodas através do programa de órteses e próteses. Com o laudo médico estive na Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul, que realizou os encaminhamentos para o órgão competente. Em dois meses fui chamado para fazer uma entrevista com a assistente social, que me encaminhou para Associação de Assistência a Criança Deficiente (AACD) de Porto Alegre. Na AACD tiraram as medidas da cadeira e me surpreendi pelo atendimento. Pude escolher a cor da cadeira, achei isso muito bom! No dia 11 de agosto do mesmo ano, recebi minha cadeira de rodas e uma de banho. A cadeira de rodas é forte e na medida certa para o meu uso no dia a dia, é adequada a minha estatura e meu peso. Hoje estamos recebendo um produto que podemos confiar e oriento aos meus amigos e pessoas que tem deficiência que procurem um médico no posto de saúde mais próximo da sua casa e solicite estes equipamentos. São de qualidade mesmo”. Fonte: Portal de Acessibilidade FADERS/Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social - SDJS, outubro/novembro de 2009. Rede de Reabilitação Auditiva: A menina Olívia Krahl Krug é uma criança que teve intercorrências neonatais e fez o teste da orelhinha em 2007, onde foi identificada surdez bilateral moderada à esquerda e severa à direita. O menino Vinícius Antonio Fermino, 8 anos, teve complicações devido a prematuridade envolvendo perda auditiva bilateral mista de grau moderado descendente à esquerda e profundo à direita.Estas duas crianças receberam aparelhos auditivos, sendo protetizados através da Rede de Atenção à Saúde Auditiva do SUS/RS, e devido aos atendimentos e equipamentos qualificados que seus filhos receberam a mãe de Olívia e o pai de Jair deixaram seus depoimentos: Depoimento da mãe de Olívia: “Às vezes se alguém se sentir triste, e precisar se estabelecer na felicidade alheia inspire-se em mim. Olhe fixo para esta carinha sapeca e logo sentirá a musculatura de seu rosto abrindo um sorriso. Sou assim porque ouço minha família dizer que me ama. A mamãe cantar pra mim e o papai me chamar de bonitinha. Tudo graças às minhas doutoras, meus anjos de luz ( e ao programa de saúde auditiva). Hoje falo frases espontaneamente, não fico sem os aparelhos e canto.” Muito obrigada. Olívia Krahl Krug, mamãe e papai Fonte: Serviço de Saúde Auditiva do Hospital Conceição – Porto Alegre/RS Depoimento do pai de Vinícius: " O aparelho muda a vida de uma pessoa. Hoje meu filho fala melhor, melhorou o desempenho escolar, a relação com os colegas e nos atendimentos especializados. Sem dúvida ele vive melhor. Agora ele percebe bem a música e tem grande preferência pela música tradicionalista, que foi uma de suas descobertas. Nós tratamos esse aparelhinho como se fosse um filho nosso." Jair de Andrade Oliveira Fonte: Serviço de Saúde Auditiva do Hospital Conceição – Porto Alegre/RS. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA O Sistema Único de Saúde brasileiro é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, abrangendo desde o atendimento ambulatorial primário aos transplantes de órgãos. É o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e gratuito para a totalidade da população. A Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (ONU 2007). O QUE O SUS OFERECE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA? A pessoa com deficiência tem o direito de ser atendida no SUS nas suas necessidades básicas e específicas de saúde por meio de ações de promoção, prevenção e reabilitação, incluindo a aquisição de recursos ópticos, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. ( PT GM/MS nº 1060 de 05 de Junho de 2002). A reabilitação é o foco principal das ações de saúde da pessoa com deficiência contribuindo para a inclusão social. O Sistema Único de Saúde – SUS no Rio Grande do Sul conta com serviços de reabilitação auditiva, física e estomia, intelectual e visual. A reabilitação visual está em fase de habilitação. A reabilitação auditiva é destinada às pessoas com perda auditiva que necessitam de aparelhos auditivos. O Teste da Orelinha é feito em recém nascidos para descobrir a surdez o mais cedo possível. A reabilitação física é voltada às pessoas com amputações, alterações anatômicas, dificuldades de coordenação motora, equilíbrio e mobilidade e que necessitam de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção – OPM. A reabilitação em estomia/ostomia é voltada para as pessoas estomizadas ou ostomizadas e incontinentes urinários e que necessitam de bolsas coletoras. A reabilitação intelectual é destinada às pessoas que apresentam dificuldades de aprendizagem, interação social e de auto-organização. A reabilitação visual é destinada as pessoas que apresentam baixa visão ( campo visual menor que 20° no melhor olho) e cegueira. O QUE É REABILITAÇÃO EM SAÚDE? É um tipo de tratamento com tempo determinado e com objetivo de melhorar a capacidade física, mental, social e funcional, proporcionando assim maior autonomia e qualidade de vida. Faz parte da reabilitação o uso de recursos técnicos como aparelhos auditivos, bolsas coletoras, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. COMO SÃO E O QUE FAZEM OS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO? São serviços de saúde especializados distribuídos regionalizadamente no Estado dentro do Projeto de Regionalização da Saúde, e que estão organizados, por área de deficiência, para receber e atender aos usuários com deficiência congênita e/ou adquirida. Estes serviços tem equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, enfermeiros e outros que atendem individualmente ou em grupo, as necessidades de cada paciente incluindo a consulta, a prescrição, concessão, orientação e treinamento para adequação auxiliares ao aparelho auditivo, dispositivos, órteses, próteses e meios de locomoção. COMO CHEGAR AOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA? Quando um paciente com deficiência ou suspeita de deficiência é atendido por um serviço da rede SUS como, por exemplo, um Posto de Saúde/Unidade Básica de Saúde, Hospital, Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF e Equipes do Primeira Infância Melhor – PIM e outros, ele deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde onde será feita a solicitação para avaliação por uma Unidade de Reabilitação. Esta solicitação é feita através de uma inscrição e o paciente ou responsável deve levar os seguintes documentos: · Cópia da carteira de identidade do paciente e CPF. Os menores de idade cópia de certidão de nascimento. · Cópia de comprovante de residência (conta da água, luz ou telefone) · Cópia do cartão SUS do paciente. · Encaminhamento por um profissional da rede SUS. · Exame de audiometria (nos casos de deficiência auditiva). · Laudo médico com diagnóstico e indicação de material (nos casos de estomia e incontinência urinária). Importante: O usuário deve informar quando houver troca de endereço e/ou telefones de contato. Depois que a inscrição do paciente for feita na Secretaria Municipal, esta encaminha o pedido à Regional de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado que a partir daí é responsável pelo agendamento da primeira consulta de reabilitação. A Secretaria Municipal de Saúde avisada pela Unidade de Reabilitação informará com antecedência a data e local da consulta e ficará responsável pelo deslocamento do paciente e seu cuidador, caso necessário. Para esta consulta o paciente deverá levar exames e laudos anteriores. Os retornos serão marcados diretamente pelo Serviço de Reabilitação, e a Secretaria Municipal de Saúde deverá ser informada, com antecedência, para garantir o deslocamento até a alta do paciente, se for o caso. O Teste da Orelhinha é realizado em recém-nascidos, em unidades hospitalares e ambulatoriais. Para os casos de bebês nascidos em municípios que não possuem o aparelho para o Teste, a família deverá procurar a Secretaria Municipal de Saúde para solicitar o agendamento no local mais próximo. Observação: Com relação aos pacientes estomizados e incontinentes urinários, após a inscrição os pacientes receberão atendimento (avaliação da enfermagem e dispensação do material) que ocorrerá em seu município. A SES providencia a compra e distribuição aos Gestores Municipais desses materiais. ENDEREÇO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM AS REDES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA Serviço: GHC - Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC (Hospital Público) Endereço: Av. Francisco Trein, 596 Porto Alegre - RS Telefone: (51) 33572049 E-mail: [email protected] Serviço: Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA (Hospital Público) Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2350 Porto Alegre - RS Telefone: (51) 3359-8314 Serviço: Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM (Hospital Público) Endereço: Campus Universitário S/N° Santa Maria – RS Telefone: (55) 3220 - 9236 Serviço: Clínica de Saúde Auditiva da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Endereço: Av. Farroupilha, 8001 Canoas/RS Prédio 22 (ao lado do Hospital Universitário) 2° andar Telefone: (51) 3477 - 4000 Ramal 2889 E-mail: [email protected] Serviço: Centro Auditivo Pro-Audi Endereço: Rua 15 de Novembro, 44 (fundos da rodoviária) Bairro Centro Ijuí/RS Telefone: (55) 3332 - 5222 E-mail: [email protected] Hospital Bruno Born – FUNDEF Endereço: Avenida Benjamim Constant, 881 Lajeado – RS Telefone: (51) 3748-5151 Email: [email protected] Centro Educacional Matilde Fayad Endereço: Rua Caetano Gonçalves, 801 Bairro Centro – Bagé – RS Telefone: (55) 3242 - 1495 Email: [email protected] Centro de Saúde Auditiva da Faculdade Fátima Endereço: Rua Alexandre Fleming, 454 – Bloco D Bairro Medianeira – Caxias do Sul – RS Telefone: (54) 3535 – 7342 e (54) 3535 - 7341 Email: [email protected] Pró-Audi Clínica de Audição Rua Antônio Araújo, 270 Centro – Passo Fundo – RS Telefone: (54) 3312 - 0408 Email: [email protected] Teste da Orelhinha Relação de municípios que realizam o exame: *Alegrete Alvorada *Bagé *Bento Gonçalves *Cachoeira do Sul Cahoeirinha *Camaquã *Canoas – ULBRA *Carazinho (plena) Caxias do Sul *Cruz Alta *Erechim *Esteio *Estrela *Frederico Westphalen * Gravataí *Guaíba Ijuí *Itaqui Lajeado *Montenegro *Novo Hamburgo *Osório *Palmeira das Missões *Panambi Passo Fundo *Pelotas (sede de Regional) *Porto Alegre - Hospital de Clínicas / GHC e HPV *Rio Grande *Santa Cruz do Sul Santa Maria *Santa Rosa *Santana do Livramento *Santiago *Santo Ângelo *São Borja *São Gabriel *São Leopoldo *Sapiranga *Sapucaia do Sul *Soledade *Taquara *Torres *Uruguaiana *Vacaria *Venâncio Aires *Viamão * Aparelhos de Otoemissão Acústica doados pela Secretaria Estadual da Saúde FÍSICA Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD Endereço: Av. Professor Cristiano Fischer, 1510 Bairro – Jardim do Salso POA/RS Telefone: (51) 3382 - 2200 ou 3382- 2239 E-mail: [email protected] Centro de Reabilitação de Porto Alegre – CEREPAL Endereço: Brigadeiro de Oliveira Nery, 100/115 Bairro – Passo da Areia POA/RS Telefone: (51) 3342 - 9753 E-mail: [email protected] Clínica de Reabilitação da Universidade Federal de Passo Fundo – UPF Endereço: Campus 1, Km 171 Bairro – São José Passo Fundo/RS Telefone: (54) 3316 - 8495 E-mail: [email protected] Universidade da Região da Campanha Mathilde Fayad – URCAMP. Endereço: Rua Marechal Floriano, 2171 Bairro – Centro Bagé/RS Telefone: (53) 3242 - 8244 E-mail: [email protected] ACADEF – Associação Canoense de Deficientes Físicos Rua Fernando Abbot, nº 100 Canoas – RS Fone (51) 3466 - 9621 E-mail: [email protected] Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Endereço: Av. Independência , 2293 Bairro Universitário Santa Cruz do Sul/RS Telefone: (51) 3717 - 7387 E-mail: [email protected] Universidade de Caxias do Sul - UCS Endereço: Rua Francisco Getúlio Vargas, s/n Caxias do Sul/RS Telefone: (54) 3218 – 2776 / 3218 - 2774 E-mail: [email protected] Hospital São José – HSJ Av. Presidente Vargas , 867 Giruá / RS Telefone: (55) 3361 – 1200 ramal 235 E-mail: [email protected] INTELECTUAL Apae’s credenciadas pela SES, atendimento universalizado: APAE Esteio Rua Alegrete, 391 – Bairro Centro Fone (51) 3473-0954 / [email protected] APAE Sapucaia do Sul Rua Pelotas, 126 – Bairro Dihel Fone (51) 3474 – 2825/3034 - 2308 / [email protected] APAE Camaquã Rua Isaias Mendes, 373 – Bairro Carvalho Bastos Fone (51) 3671-1409 / [email protected] APAE Montenegro Rua Olavo Billac, 585 – Bairro Centro Fone (51) 3632 -1015/ [email protected] APAE Charqueadas Rua Largo dos Poetas, 20 – Bairro Orvisa Fone (51) 3658 -1020/ [email protected] APAE São Francisco de Paula Rua Dr. Frederico Tedesco, 25 – Centro Fone (54) 3244 - 2818/ [email protected] APAE Canguçu Rua 25 de julho, 77 – Bairro Centro Fone (53) 3252 - 2544 / [email protected] APAE São José do Norte Rua 16 de julho, 130 Fone (53) 3238 - 1922/ [email protected] APAE Jaguarão Rua 24 de maio, 1946 Fone (53) 3261 - 2489 / [email protected] APAE Arroio Grande Rua Dr. Dionísio de Magalhães, 751 Fone (53) 3262 - 1386/ [email protected] APAE Piratini Rua Otacílio da Costa Rosa, 77 Fone (53) 3257 - 1700/ [email protected] APAE Pelotas Rua Olga Eiffler, 220 – Bairro Cohab Tablada Fone (53) 3223- 2866 / [email protected] APAE São Sepé Rua Percival Brenner, 1992 – Bairro Centro Fone (55) 3233 - 3301 / [email protected] APAE Garibaldi Rua Dr. Carlos Barbosa, 632 – Bairro Chácaras Fone (54) 3462 - 2168 / [email protected] APAE Antônio Prado Rua Dr. Hildo da Costa Guilloux, 02 – Cx. Posta 90 Fone (54) 3293 - 1627 / [email protected] APAE Bento Gonçalves Avenida Planalto, 914 – Bairro São Bento Fone (54) 3452 - 1797 / [email protected] APAE Veranópolis Rua São Francisco de Assis, 237 – Bairro Centro Fone (54) 3441 - 7167 / [email protected] APAE São Marcos Av. Prof. Francisco Stawisnki, 476 – Bairro Francisco Doncatto Fone (54) 3291 - 1404 / [email protected] APAE Guaporé Rua Agilberto Maia, 126 – Bairro São Cristóvão Fone (54) 3443 - 1426 / [email protected] APAE Carazinho Rua Paissandu, 140 – Bairro Glória Fone (54) 3331 - 1179 / [email protected] APAE Passo Fundo Rua Bezzerra de Menezes, 70 Fone (54) 3313 - 1330 / [email protected] APAE Casca Rua Barão do Rio Branco, 55/63 – Bairro Centro Fone (54) 3347 - 1072 / [email protected] APAE Marau Rua José Primo Bernardi, 989 Fone (54) 3342 - 3044 / [email protected] APAE Soledade Rua Silvério Pedroso, 107- Botucaraí Fone (54) 3381 - 2046 /[email protected] APAE Bagé Rua Dr. Breno Ferrando, 2547 – Bairro Macarenhas de Moraes Fone (53) 3241 - 1200 / [email protected] APAE Cachoeira do Sul Rua Barão do Viamão, s/nº Fone (51) 3722 - 2515 / [email protected] APAE Santa Bárbara do Sul Rua Otto Radtke, 1249 – Bairro Morada do Sol Fone (55) 3372 - 1030 / [email protected] APAE Santana do Livramento Rua Vasco Alves, 434 – Bairro Centro Fone (55) 3242 – 1071 / santanadolivramento.apaebrasil.org.br APAE Erechim Rua Otto Eduardo Muller, 34 – Bairro Boa Vista Fone (54) 3533 - 7373 / [email protected] APAE Getúlio Vargas Rua Marcelino Champagnat, 56 – Bairro Centro Fone (54) 3341 - 1973 / [email protected] APAE Santo Ângelo Rua 22 de Março, 689 – Bairro Centro Norte Fone (55) 3312 - 3003 / [email protected] APAE São Borja Rua Riachuelo, 933 – Bairro Centro Fone (55) 3431 - 1000 / [email protected] APAE Venâncio Aires Rua Félix da Cunha, 970 – Bairro Centro Fone (51) 3741 - 1456 / [email protected] APAE Santa Cruz do Sul Rua Félix Hoppe, 53 Fone (51) 3711 - 3098 / [email protected] APAE Alegria Rua São Nicolau, 27 Fone (55) 3536 - 1410 / [email protected] APAE Giruá Rua Aimoré, 125 – Bairro Mucha Fone (55) 3361 - 1991 / [email protected] APAE Três de Maio Rua Santo Angelo, 1370 Fone (55) 3535 - 1994 / [email protected] APAE Santa Rosa Rua Borges de medeiros, 304 Fone (55) 3512 - 1612 / [email protected] APAE Independência Rua Senador Pinheiro, 1348 –Bairro:Centro Fone (55) 9613 - 9827 /[email protected] APAE Horizontina Rua Santos Dumont, 232 Fone (55) 3537 - 1530 / [email protected] APAE Boa Vista do Buricá Rua Santa Clara 49- Bairro: Centro Fone (55) 3538 - 1160 / [email protected] APAE Palmeira das Missões Rua Av Júlio de Castilhos s/nº Fone (55) 3742 – 1942 / [email protected] APAE Sarandi Rua Senador Alberto Pasqualini 630 Fone (54) 3361 - 3151 / [email protected] APAE Estrela Rua Cônego Pedro Hillesheim, 61- Bairro Cristo Rei Fone (51) 3712 - 1432 / [email protected] APAE Encantado Rua Augusto Pretto, 834 – Bairro Nsª Senhora Aparecida Fone: (51) 3751 - 1947 / [email protected] APAE Lajeado Rua Washington Luiz, 270 – Bairro São Cristóvão Fone: (51) 3714- 1402 / [email protected] APAE Teutônia Avenida 1 Leste, 2000 – Bairro Centro Administrativo Fone: (51) 3762 - 2450 / [email protected] APAE Ajuricaba Rua Luiz Fogliatto, 15 – Centro Fone: (55) 3387 – 2085 / [email protected] APAE Ijuí Rua São Francisco , 169 – Bairro Lulu Ilgenfritz Fone: (55) 3332 – 8718 / [email protected] APAE Panambi Rua Carlos Frederico Lehsten, 168 – Bairro Arco Iris Fone: (55) 3375 - 3603 / [email protected] APAE Osório Br. 101 km 99 , s/nº cx. Postal 230 Fone: (51) 3663 – 1142 / [email protected] APAE Santo Antônio da Patrulha Rua Marcolino de Carli , 396 Fone: (51) 3662 – 6038 /[email protected] APAE Três Cachoeiras Rua Antônio Estanislau Cardoso , 239 Fone: (51) 3667 – 1959 / [email protected] APAE Torres Avenida do Riacho , 207 Fone: (51) 3664 – 2533 / [email protected] APAE Tramandaí Rua Eleodoro Franzen , 236 – São Francisco Fone: (51) 3684 – 3304 / [email protected] APAE Erval Seco Av. Vereador Augusto Flores , 486 Fone: (55) 3748 – 1191 / [email protected] APAE Frederico Westphalen Rua Maurício Cardoso, 1600 – Aparecida Fone: (55) 3744 – 4477 / [email protected] APAE Nonoai Rua José Luiz de Moura , 500 – Bairro Centro Fone (54) 3362 – 1555 / [email protected] APAE Tenente Portela Rua Potiguara , 536 – Operário Fone: (55) 3551- 2010 / [email protected] APAE Três Passos Rua Vital Brasil , 509 Fone: (55) 3522 – 1717 / [email protected] VISUAL Endereços: Hospital Banco de Olhos Endereço: Rua Engº Walter Boehl,285- Bairro Vila Ipiranga – Porto Alegre Telefone:(51) 3018- 3100/Fax:(51) 3018 - 3144 E mail: [email protected] Hospital São José Endereço:Av.Presidente Vargas 867- Bairro Centro- Giruá Telefone: (55)3361 - 1200/Fax:(55) 3361 – 1479 /E mail: [email protected] ESTOMIA Endereços - Núcleos de Dispensação de Material e Assistência ao Paciente Estomizado e/ou com Incontinência Urinária e Fecal: Núcleo: PAM IAPI – Centro de Saúde IAPI Endereço: Rua 3 de Abril, 90 – Porto Alegre Cep. 90520-200 Telefone: (51) 3289 - 3444 Núcleo: PAM Santa Marta Endereço: Rua Cap. Montanha, 27 – Porto Alegre Cep. 90010.040 Telefone: (51) 3225 - 5955 Núcleo: PAM Comerciários (Posto Cruzeiro) Endereço: Profº Manoel Lobato, 151 – Porto Alegre Cep. 90850-530 Telefone: (51) 3289 - 4075 Núcleo: São Leopoldo Endereço: Teodomiro Porto da Fonseca 810 Telefone: (51) 3592 - 9870 ou 3592 - 1106 Núcleo: Novo Hamburgo (Vale dos Sinos) Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 610 . Cep.93310-002 Telefone: (51) 3595 - 1919 - Nos demais municípios a inscrição do paciente, bem como a dispensação do material ocorre nas Secretarias Municipais de Saúde. ESTRUTURA DA SES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-DAHA Setor da Saúde da Pessoa com Deficiência. Endereço:Av Borges de medeiros nº1501 – 4º andar ala Sul – Bairro Centro – Porto Alegre. Telefones: (51) 3288-5934 (51) 3288-5935 (51) 3288-5976 Email: [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] ( Tratramento Fora de Domicílio) [email protected] (Rede de Atenção à Saúde Auditiva e Teste da Orelhinha). COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE (CRS) OBS:Para saber qual a coordenadoria está ligada ao seu município procure a Secretaria Municipal de sua cidade e solicite informações. 1ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 1ªCRS Endereço: Av. Borges de Medeiros, 536 – 1º e 2º andar POA/RS Telefone: (51) 3224 - 9052 ou (51) 3224 - 3929 ou (51) 3225 - 7459 E-mail: [email protected] 2ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 2ª CRS Endereço: Rua dos Andradas 1137, 6º andar POA/RS Telefone: (51) 3225 - 6559 ou (51) 3228 - 0506 E-mail: [email protected] 3ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 3ª CRS. Endereço: Av. Fernando Osório 300 Bairro – Tres Vendas Cep - 96065000 Pelotas/ RS Telefone: (53) 3273 - 5799 ou (53)327 - 35916 ou (53) 3283 -7125. E- mail: [email protected] 4ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 4ª CRS Endereço: Rua André Marques, 675 Santa Maria/RS Telefone: (55) 3222 - 3101 ou (55) 3222 - 2909 E-mail: [email protected] 5ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 5ª CRS Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 1215 Caxias do Sul/RS Telefone: (54) 3221 - 1969 ou (54) 3221 - 2222 E-mail: [email protected] 6ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 6ª CRS Endereço: Rua Paissandu, 270 – Centro Passo Fundo/RS Telefone: (54) 3311 - 2555 e 3312 - 7353 E-mail: [email protected] 7ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 7ªCRS . Endereço: Av. Marechal Floriano, 1172 Bagé/RS Telefone: (53) 3242 - 8572 e (53) 3242 - 7257. E-mail: [email protected] 8ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 8ªCRS . Endereço: Rua Saldanha Marinho, 725 Cachoeira do Sul/RS Telefone: (51) 3722 - 2255 e 3722 - 6013 E-mail: [email protected] 9ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 9ªCRS . Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 1445 – Centro Cruz Alta/RS Telefone: (55) 3322 -5050 e 3324 - 2353 E-mail: [email protected] 10ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 10ª CRS . Endereço: Rua General Sampaio, 1679 Alegrete/RS Telefone: (55) 3422 - 0387 e 3422 - 4801 E-mail: [email protected] 11ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 11ª CRS . Endereço: Rua Passo Fundo, 615 – Centro Erechim/RS Telefone: (54) 3522 - 1113 e 3522 - 1968 E-mail: [email protected] 12ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 12ªCRS . Endereço: Av. Brasil, 622 Santo Ângelo/RS Telefone: (55) 3312 - 2978 E-mail: [email protected] 13ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 13ªCRS . Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 36 Santa Cruz do Sul/RS Telefone: (51) 3713 - 1011 E-mail: [email protected] 14ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 14ªCRS . Endereço: Rua Buenos Aires, 638 Santa Rosa/RS Telefone: (55) 3512 - 5277 e 3512 - 5228 E-mail: [email protected] 15ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 15ªCRS . Endereço: Rua General Osório, 351 Palmeira das Missões/RS Telefone: (55) 3742 - 2947 e 3742 - 1480 E-mail: [email protected] 16ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 16ªCRS . Endereço: Rua Saldanha Marinho, 428 – Centro Lageado/RS Telefone: (51) 3714 - 1470 e 3714 - 1355 E-mail: [email protected] 17ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 17ªCRS . Endereço: Av. David José Martins, 34 Ijuí/RS Telefone: (55) 3332 - 9929 e 3332 - 8615 E-mail: [email protected] 18ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 18ªCRS Endereço: Rua Bento Gonçalves, 1036 – 3º andar Centro Osório/RS Telefone: (51) 3663 - 3188 E-mail: [email protected] Reabilitação Física, Auditiva e Mental: Física e Auditiva: Andréia Artmann (manhã). Mental: Nara Andrade (manhã) 19ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 19ªCRS . Endereço: Av. Monsenhor Vítor Batistela, 576 Frederico Westphalen/RS Telefone: (55) 3744 - 2244 e 3744 - 2266 E-mail: [email protected] Mapa Estadual da Reabilitação Intelectual APAES Mapa Estadual da Reabilitação Auditiva e Teste da Orelhinha Texte da Orelinha Auditiva Reabilitação para Deficiências Física e Visual Fisica Visual Fisica Visual REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Secretaria Estadual da Saúde RS / DAHA / PAC- www.saúde.rs.gov.br/daha Convenção da Pessoa com Deficiência – ONU 2007 A Pessoa com Deficiência e o Sistema Único de Saúde – Ministério da Saúde –Brasília – DF – 2006 Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência –Ministério da Saúde – Brasília – 2009 Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 Lei 7.853/89 – Integração social da pessoa com deficiência Lei 8.080/90 – Sistema Único de Saúde Lei 10.048/00 – Prioridade de atendimento para a pessoa portadora de deficiência Lei 10.098/00 – Promoção da acessibilidade Decreto nº 3.298/99 – Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Portaria do Ministério da Saúde MS/MG nº 1.060 de 5 de junho de 2002 – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência GLOSSÁRIO · SUS: Sistema Único de Saúde · SES: Secretaria Estadual de Saúde · DAHA: Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial · CRS: Coordenadorias Regionais de Saúde · ESF: Estratégia de Saúde da Família · PIM: Programa Primeira Infância Melhor · AACD: Associação de Assistência a Criança Deficiente · APARELHO AUDITIVO: É um aparelho capaz de ampliar os sons, tornando possível às pessoas com perda auditiva, ouvir. · ÓRTESE: Aparelho destinado a suprir ou a corrigir a alteração morfológica de um órgão, de um membro ou de um segmento de um membro, ou a deficiência de uma função(Ex:óculos, talas rígidas). · PRÓTESE : Aparelho ou dispositivo destinado a substituir um órgão, de um membro ou parte de um membro destruído ou gravemente acometido(Ex: Prótese ocular, de perna ou de braço). · MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO : São aparelhos ou dispositivos que auxiliam a função motora(Ex: Cadeiras de Rodas, Bengalas).