ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO DA
SUBSEÇÃO DE JOINVILLE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO
DE SANTA CATARINA – REALIZADA EM 08/09/2010
1. Data e hora: 08/09/2010, às 19:00 h.
2. Local: Auditório da Subseção de Joinville, Rua Princesa Isabel, nº 225, 8º andar,
Centro, Joinville/SC.
3. Presentes
MIGUEL TEIXEIRA FILHO, Presidente da Subseção, que presidiu os trabalhos,
FABRÍCIO BITTENCOURT, Secretário-Geral, que secretariou a mesa. Justificaram
ausência a Vice-Presidente MARIA DE LOURDES BELLO ZIMATH e a SecretáriaGeral Adjunta PATRÍCIA VOIGT. Demais presenças de Conselheiros, Advogados,
estagiários e convidados, conforme lista de presenças que acompanha esta ata.
4. Ordem do Dia:
a) Entrega de carteiras e tomada de compromisso de novos Advogados e Estagiários;
b) Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
c) Apresentação de propostas e sugestões;
d) Palavra livre.
5. Composição da Mesa
MIGUEL TEIXEIRA FILHO, Presidente da Subseção; FABRÍCIO BITTENCOURT,
MAURÍCIO ALESSANDRO VOOS, Conselheiro e Coordenador-geral das Comissões
da Subseção; NEWTON WESTRUPP, Conselheiro da Subseção; ALEXANDRE
FUCHTER, Conselheiro da Subseção;
6. Deliberações e Registros:
a) Após a audição do Hino Nacional Brasileiro foi feita a tomada de compromisso e
entrega de credenciais e tomada de compromissos de novos advogados e
estagiários, a saber, NOVOS ADVOGADOS: Ana Carolina Brandão da Silva, Diego
Marques Pereira de Oliveira, Felipe Nunes da Silveira, Fernanda Nunes Ribeiro,
Fernando Rieper, Francine Campagnollo Pereira, Jamille Cristine Koepp, Jonathan
José Regis Marciano da Veiga Kleger, Juliana Pereira da Silva, Marcela Teonilia de
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Almeida, Mauricio Leonardo Gobbi, Vanessa Christine Bodanese Rossetto de
Oliveira. ESTAGIÁRIOS: Adriana Alves dos Santos da Silva, Cleber Torquato Flor,
Jô Calébe Beduschi, Renata Vieira, Sáfia Rogrigues Kreutzfeld. A leitura do termo
de compromisso foi conduzida pelo Conselheiro Newton Westrupp e a saudação de
boas vindas ficou por conta do Advogado Luiz Fernando Cortelini Meister, membro
da Comissão de Estudos Judiciários da Subseção, o qual proferiu discurso
destacando a importância do ato de tomada de compromisso, bem como a
relevância das funções do advogado. Familiares e convidados participaram das
homenagens aos novos profissionais.
b) O Senhor Presidente da Subseção registrou a chegada e presença da Conselheira
da Subseção de Balneário Camboriu, Letícia Miranda, naquele ato representando a
Subseção e sua presidente, Reti Jane Popelier.
c) O Senhor Presidente da Subseção, ratificou os cumprimentos aos novos advogados
e estagiários e informou acerca dos serviços disponibilizados pela OAB local, bem
como reforçou convite a todos para participação na Assembléia Geral a se realizar
no dia .
d) O Conselheiro e Coordenador-geral das Comissões da Subseção, Mauricio Voos,
relatou acerca das comissões temáticas da OAB Joinville, hoje, em número de 26
(vinte e seis), convidando os presentes para integrarem as comissões referidas nas
áreas afetas a seus interesses;
e) A convite da mesa, o ex-presidente da Seccional e da Subseção, José Geraldo
Ramos Virmond, proferiu palavras em saudação aos novos advogados e
estagiários.
f) Na palavra livre falaram: O Presidente da Comissão Representativa da Subseção
em Itapoá, Ademar Ribas do Valle Filho, a respeito de violações de prerrogativas
profissionais, bem como sobre as ações da Comissão;
g) O advogado Volnei Batista de Carvalho, pedindo a palavra, reforçou denúncias que
já fez à Seccional a respeito de violação de suas prerrogativas profissionais por
parte de autoridades policiais militares de Joinville, cobrando providências, no qual
o Presidente da Subseção esclareceu que já havia recebido o processo da
Seccional, para intimar a autoridade local, para prestar informações, sendo que já
havia determinado a intimação daquele, sendo que, tão logo cumprida a intimação,
remeteria o processo para a Seccional. O advogado Damiano Flenick pediu a
palavra e reforçou que muitas violações de prerrogativas estão ocorrendo.
h) Retomando a palavra, o presidente da Subseção informou ao plenário que,
conforme já adiantado nos informativos, estava marcada Assembléia Geral dos
Advogados da Subseção de Joinville, composta pelas comarcas de Joinville,
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Garuva e Itapoá, a se realizar no próximo dia 25/10/2010, no auditório do hotel
Tanennhoff, especialmente para tratar de violações de prerrogativas profissionais,
problemas de atendimento nos fóruns e demais repartições e questões ligadas à
ética profissional. O objetivo da reunião será apurar, diretamente junto aos colegas
as reclamações, sugestões e proposições relacionadas aos referidos temas. E que
todas as proposições serão registradas pela comissão organizadora (composta por
membros das comissões da OAB Joinville), as quais serão compiladas para
subsidiar as ações da direção junto aos órgãos competentes, divulgando-se as
ações junto à classe. O presidente pediu a presença e participação de todos no
encontro.
i) Ao encerrar a sessão, agradecendo a presença de todos, o Presidente da
Subseção convidou os presentes para um churrasco de confraternização, no terraço
anexo ao auditório.
7. Encerramento
Nada mais havendo a tratar, às 20:00 horas o Senhor Presidente encerrou a Sessão. E
para constar, eu, Fabrício Bittencourt, Secretária-Geral, lavrei a presente ata que, após
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.
Miguel Teixeira Filho
Presidente da Subseção
Fabrício Bittencourt
Secretário Geral
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