MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA CONSELHO SUPERIOR DO IFSC ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 25 DE MARÇO DE 2015 1 Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, na rua Quatorze de Julho, nº 2 150, bairro Coqueiros, no Auditório Professor Marcos Cardoso Filho, na Reitoria do IFSC, 3 às treze horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho Superior do Instituto Federal de 4 Santa Catarina, sob a presidência da Magnífica Reitora, Maria Clara Kaschny Schneider. 5 Estavam presentes os seguintes conselheiros: Albertinho Della Giustina, Allon Soares da 6 Silva, André Dala Possa, Anjeeri Luiz Sadzinski, Antônio Marcos Malachovcsk, Carmem 7 Cristina Beck, Cedenir Buzanelo Spillere, César Norberto Rihl de Azambuja, Cristiane 8 Laurentino Silva, Diego Albino Martins, Dulce Clea Bradacz, Francisco José Montório 9 Sobral, Guerrando Palei Júnior, Hélio Ormeu Ribeiro, Jaciara Medeiros, Karla Viviane 10 Garcia Moraes, Lucas Fernandes da Silva, Luís Carlos Martinhago Schlichting, Marival 11 Coan, Marlon Vito Fontanive, Mathias Alberto Schramm, Maurício Cappra Pauletti, 12 Ramiro Marinho Costa, Rita de Cássia Flôr, Rodrigo Rihl de Azambuja, Sarah Orthmann 13 Tavernard de Alencar, Silvana Rosa Lisboa de Sá, Tarcísio Schmitt e Volnei Velleda 14 Rodrigues. Justificadas as ausências dos seguintes conselheiros: Carlos Alberto Lopes 15 Figueiredo, Murielk Sebrian Valvassore e Sérgio Luiz Gargioni. A Profª. Maria Clara iniciou 16 a reunião cumprimentando os conselheiros presentes. Pauta: 1. Apreciação de Ata; 2. 17 Informes; 3. Eleições CEPE; 4. Relatório de Gestão 2014. 5. PAT e PDTI. Ordem do Dia – 1. 18 Apreciação de Ata: Aprovada a Ata da 34ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, 19 realizada no dia 23 de fevereiro de 2015. A Professora Maria Clara apresentou proposta 20 de alteração do fluxo de apreciação da Ata da reunião anterior, visando maior agilidade e 21 organização dos trâmites administrativos. A ata da reunião anterior deverá ser 22 encaminhada aos Conselheiros, por meio eletrônico, para análise, e se, no prazo de 10 23 dias, não for apresentada alteração no texto ou solicitada apreciação e discussão na Conselho Superior do IFSC – 12ªExtraordinária – 25março2015 24 próxima reunião do Conselho Anterior, a mesma seria considerada aprovada e publicada 25 no endereço eletrônico do Conselho Superior no Portal do IFSC, e o documento original 26 assinado pelo Presidente e Secretário devidamente arquivado na Secretaria do Conselho 27 Superior, anexada a Lista de Presença. Encaminhamento: Proposta aprovada por 28 unanimidade. 2. Informes: A Professora Maria Clara informou que o Colégio de 29 Dirigentes, em reunião do dia 09 de março de 2015, indicou a Professora Mirtes Lia 30 Pereira Barbosa, Diretora Pró-Tempore do Câmpus Araranguá, como representante 31 suplente da categoria Diretores-Gerais neste Conselho, em substituição ao Professor 32 Olivier Allain, exonerado, a pedido, do cargo de Diretor-Geral do Câmpus Araranguá. O 33 Colégio de Dirigentes aprovou também a substituição de representação de Diretores 34 Gerais no Conselho Superior: a Professora Telma Pires Pacheco Amorim passa a ser 35 representante suplente, enquanto que a Professora Rita de Cássia Flôr assume a 36 titularidade. Empossado o Professor Anjeeri Luiz Sadzinski, na vaga decorrente da 37 exoneração do representante Adriano Antunes Rodrigues, nomeado como Diretor de 38 Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Araranguá e, em conformidade com o Art. 4º do 39 Regimento Interno do Conselho Superior, não poderá atuar como representante 40 docente. Empossado também o Professor Mathias Alberto Schramm, em vaga decorrente 41 da remoção do Professor Cleverson Tabajara Vianna, do Câmpus Gaspar para o Câmpus 42 Florianópolis, uma vez que o § 4º, inciso IX, do Art. 2º do Regimento Interno do Conselho 43 Superior estabelece que em relação à categoria docente cada Câmpus do IFSC poderá ter 44 no máximo uma representação e o Professor Luiz Carlos Martinhago Schlichting, 45 representante titular deste Conselho, é lotado no Câmpus Florianópolis; o Professor 46 Cleverson Vianna passa, então, a ser representante suplente. A Professora Maria Clara 47 informou também que o servidor Douglas Deni Alves solicitou seu afastamento da 48 representação suplente da categoria dos servidores técnico-administrativos do Conselho 49 Superior, uma vez que o mesmo assumiu representação no Colegiado do Câmpus 50 Florianópolis e de acordo com o § 5º do Art. 13 do Regimento Interno do Colegiado do 51 Câmpus não poderia ser membro dos dois Colegiados. Todas as alterações na 52 titularidade e suplência de representantes do Conselho Superior foram estabelecidas 53 pelas Portarias nº 643, 644, 696, 756 e 757/2015, disponíveis no Boletim de Serviço do 54 IFSC. A Professora Maria Clara informou que no dia 19 de março, o IFSC fez a entrega das Conselho Superior do IFSC – 12ªExtraordinária – 25março2015 55 novas instalações do Câmpus Caçador; que em breve serão inauguradas as sedes dos 56 Câmpus Garopaba, Tubarão e São Carlos, bem como o novo bloco de Urupema; que, no 57 máximo em 30 dias, estarão concluídas as obras do Câmpus Itajaí. O conselheiro André 58 Dela Possa informou que a Coordenação dos Cursos PRONATEC no IFSC está aguardando 59 as definições orçamentárias para o lançamento de edital com a oferta de cerca de 7200 60 vagas em vários cursos de diferentes áreas, a serem ofertadas em todas as regiões do 61 Estado. 3. Eleições do CEPE: A Ouvidora do IFSC, Adriana Braga Gomes, apresentou um 62 breve relato da última eleição para escolha de membros do Colegiado de Ensino, 63 Pesquisa e Extensão do IFSC e que em 2015 novamente o CEPE terá novos 64 representantes escolhidos, uma vez que o atual mandato dos membros se encerra em 09 65 de julho deste ano. 66 deflagração do processo eleitoral para o CEPE, com a constituição de uma Comissão 67 Eleitoral e o estabelecimento de um cronograma, visando a homologação das eleições 68 na reunião do Conselho Superior, a ser realizada no próximo mês de junho. 69 Encaminhamento: Aprovada a constituição de uma Comissão Eleitoral com 70 representantes dos servidores da Reitoria e dos Câmpus Florianópolis, Florianópolis- 71 Continente, Palhoça-Bilíngue e São José e um representante discente. Aprovado o nome 72 do conselheiro e representante discente, Guerrando Palei Júnior. Aprovada também a 73 apresentação e apreciação do Edital na próxima reunião do Conselho Superior no dia 29 74 de Abril. O Conselheiro 75 estabelecimento de uma proposta de discussão do processo eleitoral para escolha de 76 Reitor e de Diretores-Gerais dos Câmpus do IFSC. A Professora Maria Clara informou que, 77 na próxima reunião do Conselho Superior, será apresentada a proposta de calendário 78 eleitoral das Comissões. 4. Relatório de Gestão: A Diretora de Gestão do Conhecimento 79 da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do IFSC, servidora Silvana Ferreira 80 Pinheiro e Silva, apresentou o Relatório de Gestão 2014 do IFSC, disponibilizado no 81 Fórum específico do Conselho Superior, o qual trata-se do processo de prestar contas 82 para a sociedade de todas as ações do Instituto no exercício 2014, considerando os ativos 83 tangíveis e intangíveis. O conselheiro Volnei Rodrigues fez observações acerca da 84 necessidade de revisão do Relatório de Gestão, antes do envio do mesmo ao Tribunal de 85 Contas da União, destacando seu caráter institucional e a necessidade de reforçar a A Professora Maria Clara solicitou ao Conselho Superior a Conselho Superior do IFSC – 12ªExtraordinária – 25março2015 Luiz Carlos Schlichting questionou a necessidade de 86 atuação do IFSC. A diretora Silvana Pinheiro destacou que já iniciou um processo de 87 revisão e de correção do Relatório, uma vez que o tempo para produção do relatório foi 88 exíguo, tendo em vista que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do 89 Ministério da Educação encaminhou dados importantes para o Relatório somente na 90 primeira semana deste mês. A Professora Maria Clara destacou a complexidade do 91 processo de construção do Relatório de Gestão, parabenizando a toda equipe da 92 Diretoria de Gestão de Conhecimento/PRODIN. O conselheiro Marival Coan sugeriu a 93 implantação de um observatório de Educação Profissional e Tecnológica em todos os 94 câmpus do IFSC. A diretora Silvana Pinheiro informou que no Relatório de Gestão há 95 destaque acerca dos arranjos locais dos municípios catarinenses, onde o IFSC tem 96 câmpus. Encaminhamento: Aprovado, por unanimidade, o Relatório de Gestão 2014. 5. 97 PAT e PDTI: A Professora Maria Clara informou que o Plano Anual de Trabalho (PAT) está 98 articulado com o orçamento, e ressaltou que todo planejamento e orçamento são 99 elaborados por cada câmpus, com total autonomia e deliberação de suas ações. Os 100 câmpus constroem seu planejamento de modo coletivo, com possibilidade de ajustes. O 101 processo de construção do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) também 102 ocorre de forma coletiva e tendo em vista a necessidade de ajustes por parte dos 103 Câmpus, o mesmo ainda não foi apresentado ao Colégio de Dirigentes e ao Conselho 104 Superior para apreciação. O PDTI é estabelecido por Lei e o IFSC não pode ter ações ou 105 investimentos não previstas no Plano, o qual tem que ser condizentes com o que a 106 Instituição vai atuar na área de Tecnologia da Informação, estratégica para o IFSC. Nada 107 mais havendo a tratar, a Senhora Presidente do Conselho Superior, declarou encerrada a 108 reunião, às dezesseis horas e quarenta minutos, informando que a próxima reunião do 109 Conselho Superior será realizada em outro local, tendo em vista a realização do 110 Seminário de Inovação em Turismo Brasil-Espanha, no Auditório Professor Marcos 111 Cardoso Filho, e determinando que eu, Mauro Roque de Souza Junior, Secretário do 112 Conselho Superior, lavrasse a presente que, após aprovada, vai assinada por mim e pela 113 Presidente. 114 115 ________________________________ Maria Clara Kaschny Schneider (Presidente) Conselho Superior do IFSC – 12ªExtraordinária – 25março2015 ___________________________________ Mauro Roque de Souza Junior (Secretário)