PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AV SAMPAIO CENTRO FEIRA DE SANTANA / BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº do Processo Licitatório: 357/2013 Nº Proc. de Pregão/Edital: 209/2013-PP Objeto: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CARRO-PIPA, COM MOTORISTA, EQUIPADO COM MOTO BOMBA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, PARA TRANSPORTAR ÁGUA POTÁVEL PARA OS TANQUES COMUNITÁRIOS DA ZONA RURAL DE FEIRA DE SANTANA-BA. A SEAGRI FORNECERÁ ÁGUA POTÁVEL E COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS. Unidade Solicitante: SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL PREÂMBULO No dia 06 de Novembro de 2013, às 16:00 horas, reuniram-se no(a) SALÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, AVENIDA SAMPAIO, 344 - CENTRO, Pregoeira, CAROLINE SUZART COTIAS FREITAS, e a equipe de Apoio nomeada através do Decreto nº 8.833, de 10 de janeiro de 2013, Senhores ELIDIANE PEDREIRA DA SILVA, DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO e MARILANDIA DA LUZ MAIA, designados para a Sessão Pública do Pregão em epigrafe. O Departamento de Licitação e Contratos, em tempo hábil, providenciou a divulgação do presente certame conforme determina a legislação aplicável. Após o tempo regulamentar, decorrido o prazo de 10 (dez) minutos de tolerância, foi aberta a sessão, procedendo-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade. EMPRESAS CREDENCIAMENTO REPRESENTANTES M QUEIROZ INFORMATICA LTDA - ME ANA MARCELE MONTEIRO QUEIROZ W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME PALLOMA SILVA SANTOS As empresas SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME, M QUEIROZ INFORMATICA LTDA - ME e W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME apresentou(aram) a declaração de ME/EPP, atendendo as prerrogativas da Lei 123/2006. REGISTRO DO PREGÃO Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o(a) Pregoeiro(a) examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionado entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº10.520, de 17/07/2002. Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma: Rodadas de Lances GLOBAL Cotações Iniciais SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME M QUEIROZ INFORMATICA LTDA - ME R$ 100.800,00 R$ 98.880,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AV SAMPAIO CENTRO FEIRA DE SANTANA / BA W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME R$ 95.760,00 Fase: 1ª Rodada de Lances SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME R$ 99,00 M QUEIROZ INFORMATICA LTDA - ME R$ 98,00 W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME R$ 97,50 Fase: 2ª Rodada de Lances SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME R$ 95,00 M QUEIROZ INFORMATICA LTDA - ME R$ 94,00 W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME R$ 93,00 Fase: 3ª Rodada de Lances SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME R$ 90,00 M QUEIROZ INFORMATICA LTDA - ME (Declinou) R$ 94,00 W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME R$ 89,00 Fase: 4ª Rodada de Lances SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME R$ 87,00 W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME R$ 86,00 Fase: 5ª Rodada de Lances SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME R$ 85,00 W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME (Declinou) R$ 86,00 CLASSIFICAÇÃO Declarada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade: Empresa Valor Classificação SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME R$ 85,00 1º Lugar W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME R$ 86,00 2º Lugar M QUEIROZ INFORMATICA LTDA - ME R$ 94,00 3º Lugar 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AV SAMPAIO CENTRO FEIRA DE SANTANA / BA NEGOCIAÇÃO Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) Pregoeiro(a) considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação ou INACEITÁVEL. MELHOR VALOR EMPRESA PROPOSTA NEGOCIADO SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME R$ 85,00 SITUAÇÃO R$ 85,00 HABILITAÇÃO Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. RESULTADO À vista da habilitação, foi declarado: ADJUDICAÇÃO Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o(a) Pregoeiro(a) adjudicou o objeto deste pregão a empresa: ENCERRAMENTO Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão à disposição para a retirada após a contratação, no DLC. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo(a) Pregoeiro(a), pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados. OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA Ocorrências do Pregão: Sem ocorrências. ASSINAM: PREGOEIRO(A) E EQUIPE DE APOIO ________________________________________________________ CAROLINE SUZART COTIAS FREITAS PREGOEIRO(A) ________________________________________________________ DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO EQUIPE DE APOIO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AV SAMPAIO CENTRO FEIRA DE SANTANA / BA ________________________________________________________ ELIDIANE PEDREIRA DA SILVA EQUIPE DE APOIO ________________________________________________________ MARILANDIA DA LUZ MAIA EQUIPE DE APOIO REPRESENTANTE(S) DA(S) EMPRESA(S) ________________________________________________________ PALLOMA SILVA SANTOS SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME ________________________________________________________ ANA MARCELE MONTEIRO QUEIROZ M QUEIROZ INFORMATICA LTDA - ME ________________________________________________________ WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME 4