Boletim
Reclamatória Trabalhista nº: 2588/90
Senalba X Estado de Minas Gerais
Em 1990, o SENALBA/MG (Sindicato dos Empregados em Entidades
Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado
de Minas Gerais), propôs reclamação trabalhista em face da FEBEM (Fundação Estadual do Bem
Estar do Menor), visando o pagamento do Dissídio de Natureza Econômica dos seus servidores do
período de Março de 1988 a Abril de 1989. À época, para fazer jus ao recebimento da diferença do
dissídio coletivo, o servidor deveria ser filiado e ter trabalhado no período de Março de 1987 a Abril de
1989.
Em 20/09/1991, a categoria, por meio de Assembleia, decidiu por ser assistida
pelo SIND-UTE/MG – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais.
A ação chegou ao fim, com o pagamento dos valores que eram devidos pelo
Estado de Minas Gerais, sucessor da extinta Febem.
Foi protocolizado o termo de acordo que se constou o seguinte:
1 - Os Reclamantes abaixo não possuem nenhum crédito a receber, pois foram excluídos da ação
tendo em vista a existência de litispendência, coisa julgada, renúncia ou desistência. São eles:
Adair de Matos Toledo
Ademar José Rosado
Ailson Veloso de Freitas
Ana Bárbara Menezes
Ana Lúcia de Oliveira Gomes
Ana Lúcia do Carmo de Oliveira
Ana Lúcia Drumond da Costa
Angela Aparecida D. Guedes
Angela Maria Rezende
Anita Maria Godinho
Antenor Felipe Pereira
Antônia Dias dos Santos
Antônio Augusto de Libero
Antônio de Freitas Moreira
Antônio José Marques
Beatriz da Conceição Vitorino
Bernardino Xavier Barbosa
Carlos Augusto Ferreira
Carlos Oliveira de Souza
Carmozina M. da C. Cristelli
Cecília Barbosa Raimundo
Célia Maria da Silva
Célia Maria do Carmo Francisco
Cléber Pires de Miranda
Cleide Rita de Cássia da Cruz
Clélia das Neves Pinto
Clélia Rodrigues Sodre França
Cleuza de Fátima Santos
Clita Alves Batista Mauro
Cosme Benedito Marques
Cypriano Lima
Dirce Batista Rodrigues
Edgard Gomes de Araújo
Efigênia Mara Vieira
Elce Costa Magalhães
Eli Ferreira Rodrigues
Geraldo das Graças Santos
Geraldo Fernandes Tomaz
Gerson Clemente de Oliveira
Gilvânia Francisca de Paula
Helena Alves da Silva Barbosa
Helida Abgail Batista Xisto
Heloisa Ribeiro Santos
Hilda de Paula Alves
Iara Maria Pimenta
Ijaira Gonçalves Barbosa
Irmã das Virgens Gomes Novais
Izabel Miranda dos Santos
Jair Ferreira da Silva
Jairo Batista Alcici
Jandira Cândida de Jesus
Jandira Nunes Dias Silva
Janete Nunes da Mota
João Antônio dos Santos
João Batista Lopes
Jonas de Jesus Vieira da Silva
José Avelino Pinto
José Duarte Araújo
José Eufrázio dos Reis
José Fagundes de Oliveira
José Ferreira Justino
José Francisco de Souza
Jose Geraldo Viana Fróis
Juracy de F. da P. G. do Carmo
Jurandir Angelo da Silva
Laedes Antônia do N. Santos
Laudecena de Araújo Silva
Lizabeth de Fátima de Paula
Lourdes Bernadete M. B. Santos
Lúcia Maria Mendes Quintão
Manoel Pereira dos Reis
Margarida Miranda dos Santos
Maria Hilda Ferreira
Maria Inês Veloso Correa
Maria Lúcia da Silva Alves
Maria Lúcia Robert Tavares
Maria Lúcia Sampaio
Maria Suely Diniz Mol
Maria Tomaz Corradi Barbosa
Maria Vicente Romualdo
Marízia da Consolação e Silva
Marlene Mendes da Silva
Marli de Oliveira Dias
Mauricéia Alves de Almeida
Mercia Toledo Oliva da Silva
Miguel Mourão
Mires Dalva Figueiredo P. Brito
Neide Fernandes R. de Matos
Nelma Ferreira Nonaka
Neyde Justina Gomes Duarte
Neyde Otacy de Jesus
Oraides Ribeiro Peixoto
Orestino Rodrigues de Medeiros
Oseas Ferreira Alves
Osmar Gomes de Araujo
Raimunda Maria do Amorin
Raimunda Nadir de Oliveira
Raimundo Alves de Freitas
Raimundo Rodrigues
Raul Ataide do N. Filho
Raymunda Grigória Rosa
Reginaldo de Sena Bastos
Renato Magela Reis
Rosa Maria Alves Ragazze
Rosalia Sebastiana Pereira
Rosilene de Morais Elias
Rosmani de Fátima Martins
Sandra Abrantes Felicissimo
R. Ipiranga, 80 - Floresta - Belo Horizonte - MG - Tel: (03l) 348l.2020 - FAX (03l) 348l2449 - CEP: 3l.0l5-l80
CGC: 65l39743/000l.92 - Inscrição Estadual: Isento
1
Elir Lemos Alves
Elisa Maria Venâncio
Elizabeth Ayala Roberto
Elizabethe Francisca Campos
Eustaquio Filocre Soraiva
Eva Vitória de Cerqueira Lima
Francisca Duarte Santos
Geiza Ferreira Mendes
Geralda dos Santos
Geralda dos Santos Candiotto
Geraldo Augusto de Matos
Geraldo Cuppertino dos Santos
Maria Andrade dos Santos
Maria Antonieta de Oliveira
Maria Aparecida D. de Oliveira
Maria Aparecida de A. Paula
Maria Aparecida dos Santos
Maria Argentina de A. Fonseca
Maria Cristina T. Oliva e Silva
Maria da Conceição Silva
Maria de Lourdes A. Vilhena
Maria Francisca Campos
Maria Francisca da Luz Mendes
Maria Helena Andrade Simões
Silvana Maria Amâncio Amorim
Silvia Pinto Lima Rodrigues
Sônia Cotoschi Pacheco Alves
Terezinha de Moura
Terezinha dos R. Oliveira Rocha
Valdir Pinto de Oliveira
Valkíria A. Vieira de Paula
Valter Eustáquio da Silva
Vicente Evangelista de Abreu
Vírginia Dias da Costa
Wanderson Francisco de Faria
Wania Silva Nascimento
Zenilde Gomes Gabriel
Zilda Marques Martins
2 - Os Reclamantes abaixo tiveram os seus créditos inferiores ao teto de RPV, qual seja R$
11.000,00 (onze mil reais) ou renunciaram expressamente o excedente ao teto. O Sindicato irá
efetuar o pagamento diretamente aos Reclamantes após a homologação do termo de acordo. São
eles:
Adão Pinto
Adriana Neiva Lanza Bagno
Agostinho dos Santos Ferreira
Agostinho Moreira Martins
Alcione Maria do Carmo
Alice Maria Pignataro Guieiro
Alice Ramos dos Anjos
Aloísio Arnaldo Maia
Aloizio Expedito e Silva
Alvino Custódio de Souza
Amélia da Conceição Martins
Ana da Conceição Pontelo
Ana Geralda Gonçalves Coelho
Ana Lúcia da Silva
Ana Maria da Silveira
Anézia da Silva Nascimento
Ângela Maria Batista Ferreira Martins
Ângela Maria Reis do Carmo
Ângelo Manoel Esteves
Antonia Luiza da Silva Alves
Antonia Maria Cardoso
Antônio Augusto de Faria
Antônio Caetano Ventura
Antonio Carlos dos Santos
Antônio de Pádua Vieira Junior
Antônio do Carmo
Antônio Fernandes Arca
Antônio Ferreira Paes Filho
Antônio Paulino de Souza Filho
Antônio Serafim Costa
Antônio Silva
Antônio Silveira Filho
Antônio Valtevir Chaves
Arlindo Fagundes Neto
Arlindo Mateus
Artemia dos Anjos Mendes
Avelino Rosa da Silva
Bárbara Bazílio Couto
Benícia Julia de Souza
Helena Cristina Carvalho Reis
Helena de Jesus
Inês Lopes da Silva
Iolanda Ferreira de Castro
Iracy Gomes Fernandes
Irani Auais Campos Quirino
Irani de São Tomaz Meireles
Irene Rodrigues
Íris Araújo Fonseca
Isabel Teodoro de Azevedo
Isaias Gonçalves Soares
Ivanilda Moreira Martins
Ivone das Graças F. Santos
Ivone Marques Ribeiro
Izabel Ferreira
Jairo da Silva Marçal
Janaina Isabel Rodrigues
Jandir Dias do Nascimento
Joana Augusta da Silva
João Alves Bessa
João Augusto Latuque
João Batista Moreira
João dos Santos Lima
João Mendes de Barros
João Paulo de Souza
Joaquim Antonio da Silva
Joaquim Ferreira Coelho
Jose Alves Filho
Jose Armando da Silva
Jose Artur de Souza
Jose do Carmo
Jose Ferreira da Silva
Jose Ferreti
Jose Francisco de Lima
José Hilton da Silva
Jose Lucas Evangelista
Jose Maria Borges
Jose Maria Cristeli Filho
José Maria de Melo
Maria do Carmo Gomes Bicalho
Maria do Rosário Rabelo
Maria Dosithea Teixeira Nogueira
Maria Emilia Rocha Costa
Maria Fátima Oliveira Gomes
Maria Helena de S. Siqueira
Maria José de Melo de Paula
Maria Jose Dias
Maria Jose Diniz Abreu
Maria Jose Figueiredo
Maria Jose Pereira da Silva
Maria Laura Mesquita Pereira
Maria Lina dos Santos
Maria Lucia de Mello
Maria Luiza de Castro Alves
Maria Luiza de Jesus
Maria Maguida Mendes
Maria Nadege Andrade Moura
Maria Rosa da Silva
Maria Rosalina Fonseca
Maria Suzana Alves dos Santos
Maria Zulma Furtado Leite Valle
Marie Luce da Silva
Marieta Francisca Guimarães Ferreira
Marina Arca Alves
Mario Cezar Ferreira
Marisa Santos Machado
Marisa Silva Rocha
Marlene da Costa
Marli Lea de Castro
Marly Pacheco Alonso
Miguel Alves de Oliveira
Milton Alves da Silva
Milton Conrado de Amorim
Mirian Cristina Lemos
Mônica Oliveira Carneiro Lima
Nadir Ana Martineli
Neide Ferreira Souza
Neide Maria Rodrigues
R. Ipiranga, 80 - Floresta - Belo Horizonte - MG - Tel: (03l) 348l.2020 - FAX (03l) 348l2449 - CEP: 3l.0l5-l80
CGC: 65l39743/000l.92 - Inscrição Estadual: Isento
2
Bernadeth Maria Aparecida C. Correa
Bernardina de Sena Oliveira
Carlos Alberto A. Gonçalves
Carlos Alberto Bento Dias
Carlos Alberto de Castro
Carlos Moreira de Paula
Carmélia Cerazo Abreu
Carmem Vieira Machado
Carmi Ribeiro da Silva Xavier
Célia Maria de Paula
Célio Alves de Oliveira
Cirene Oliveira Sierve
Cirilo Dunga Amora
Clarice Ferreira de Oliveira
Dalcy Helena Pinto Fiúza Teixeira
Dalva da Costa
Dalvalina Pereira da Fonseca
Darcília Elen Jorge
Deir Shubert Alves
Dejair Luiz da Cruz
Derneval Afonso Meira
Dulce Maria Chagas Lemos de Souza
Edenise Geralda Gomes Martins
Edna Rita da Silva Ruas
Edson Luiz de Souza
Edwaldo Correa de Souza
Efigenia da Silva
Elda Jane de Oliveira
Eliana Marilia Costa
Eliana Regina Caetano
Eliete Moreira da Silva
Elite Pereira Andrade
Eloisio Paes Alves
Elza Marques Mendes
Elza Vieira Costa
Emanoel Alves Lisboa
Eneida de Moura
Eni Lopes Agostinho
Enio Fernandes Lima
Enio Rodrigues Zaramella
Ephigenia Juventina de Jesus Barcelos
Erenita Eugenia da Silva
Eunice Maria do Carmo Silva
Eva de Melo Silva
Eva Ermelinda O. G. da Silva
Fátima dos Santos Gomes
Flávia Naves Drummond
Francisco de Assis Rocha
Francisco Inácio de Souza
Francisco Rodrigues
Fredericus Antonius Stein
Geralda Correa da Silva
Geralda Eduarda Procópio dos Santos
Geraldo da Silva Reis
Geraldo Delfino Sobrinho
Geraldo Eustaquio Gomes da Silva
Geraldo Leopoldino da Silva
Geraldo Vicente Mendes
Geronima Alves Stein
Gilmar Freire Ferreira
Jose Maria Rodrigues
Jose Monteiro
Jose Nilton Oliveira
José Pedro Talin
José Rabelo de Lima
José Rigueira Magalhães
Joventino Batke
Júlia Gomes de Almeida
Julia Lucia Alencar Carvalho
Katia Regina de Araújo
Laura Regina do Nascimento
Leticia Maria Machado Silva
Lilia Lea Lages
Lindeia Soares da Cruz
Lucia Maria Klein
Luciene Cristina de Oliveira
Lucio da Cruz
Luiz Alves da Silva
Luiz Antonio Silva
Luiz de Assis Marques
Luiz de Melo
Luiz Felipe dos Santos
Luiz Simoni
Magda Heloisa Costa Sarmento
Magda M. Melo de Seixas Salgado
Manoel Ribeiro da Silva
Manoelina Santos Martins
Márcia Amélia de Oliveira
Márcia Marques Teixeira
Marcilia Moreira de Paula
Marcio Roberto Reis
Margareth Fátima Dias Duraes
Margarida Barbosa Ribeiro
Maria Alice Pessoa Cançado
Maria Ângela Morais
Maria Antonia Quintiliano
Maria Aparecida B. de Freitas
Maria Aparecida Braga Alves
Maria Aparecida Leandro
Maria Aparecida R. de Aguiar
Maria Aparecida V. Godoy
Maria Carolina de B. V. Ferreira
Maria Celeide Ribeiro
Maria Clarete dos Santos
Maria Conceição Jesus Batista
Maria Consuelo Fernandes
Maria da Conceição De Paula
Maria da Conceição dos Santos
Maria da Gloria de Oliveira
Maria das Dores de Lima
Maria das Graças Dutra
Maria das Graças Franco Pires
Maria das Graças M. Pacheco
Maria das Graças Martins
Maria de Fátima Batista
Maria de Fátima Ramalho Aguiar
Maria de Fátima Ribas
Maria de Fátima S. Albernaz
Maria de Fátima Souza Ribeiro
Maria de Lourdes C. dos Santos
Nelson Antonio Alves Netto
Neusa Lourenço da Silva
Neuza Maria Amim Gonçalves
Nilce de Oliveira Barbosa
Nildete Soares das Neves
Nilsa de Carvalho Ribeiro
Nilza de Oliveira Silva
Odair Mariano Moraes
Olinda Francisca Baptista
Orias Pereira de Souza
Orlinda Ferreira Santos
Osmar Folgado
Otacílio Jose Pereira da Costa
Otilia Domingas Alves
Paulo Antonio Cassiano
Paulo das Graças Duarte
Paulo Roberto Pinto da Rocha
Paulo Rogelho Gouvêa
Pedro Rates da Silva
Pedro Vitorino dos Santos
Rafael Pinto Coelho
Raimunda Fausta da Silva
Raimundo Soares Gomes
Remédio Mira F. da Silva
Ricardo Luiz Alves Rodrigues
Rita Lucia da Silva
Romilda Ribeiro Guimaraes
Ronaldo Ferreira Pinto
Rosamary Teixeira Lisboa
Rosana Araújo Souza Soares
Rosangela Thomé Costa
Rozana Maria Leal
Salomão Barbosa
Salvador Bergamaschine
Samoel Viana Moreira
Sandra da Cruz Santos
Sebastião Honório Filho
Sebastião José Lameu
Selma Eustaquia da Costa
Sergio Eustaquio Dutra
Silvia Magda Rodrigues
Silvia Soares Martins
Solange Auxiliadora Pereira
Sônia Beatriz Alves do Rosário
Sonia Maria de Oliveira
Sônia Maria Vieira Campos
Tânia Mara da Silva
Teodoro Jose de Oliveira
Terezinha de Loredo Silva
Terezinha de Souza Andrade
Terezinha Francisca Xavier
Terezinha Viana Narde
Valdemiro Gomes da Silva
Valéria Fonseca Magalhães
Vanda Dias Nepomuceno
Vanda Lúcia Felisberto
Vânia Lucia Assad O. Alves
Vera Ligia M. M. Barcelos
Vera Lucia Aparecida Anastácio
Vilmar Osvaldo dos Santos
R. Ipiranga, 80 - Floresta - Belo Horizonte - MG - Tel: (03l) 348l.2020 - FAX (03l) 348l2449 - CEP: 3l.0l5-l80
CGC: 65l39743/000l.92 - Inscrição Estadual: Isento
3
Gizela Mara Cristeli
Gláucia Cordeiros Santos
Gloria Felix
Gloria Fernandes Parreiras
Guiomar Pereira Sampaio dos Santos
Helena A Ferreira Trindade
Maria de Lourdes Freitas
Maria de Lourdes Nolasco
Maria de Lourdes Seraphim
Maria de Lourdes Xavier
Maria do Carmo de Oliveira
Maria do Carmo Ferreira dos Santos
Waldete Aguiar de Freitas
Waldir Barros
Waltencir Adriano Augusto
Walter Elias Damasceno
Wellington Gonçalves Chaves
3 - Os Reclamantes abaixo tiveram os seus valores de créditos superiores ao teto de RPV, qual
seja, R$ 11.000,00 (onze mil reais). Para esses Reclamantes, que não foram localizados a tempo
para manifestar a sua vontade ou não de renúncia, foi pedido a expedição de precatório.
Entretanto, caso o Reclamante tenha interesse em renunciar o valor excedente ao teto de RPV,
este deverá procurar o Sindicato para fazer a renúncia expressa. São eles:
Edna Lúcia da Silva Gomes
Eline Lobato Leão
Elizabeth de Fátima Augusto Café
Gerson de Paula Moreira
Lucila Inocência de Oliveira
Maria Carmelita Lima
Maria das Graças Siqueira
Maria José de Oliveira Alves
Otilia Maria Afonso do Rosário
Vanderli da Silva
4 - Os Reclamantes abaixo estão com os números dos CPF’s incorretos. Dessa forma, os
Reclamantes devem entrar em contato urgente com o Sindicato para informar o número do seu
documento correto . São eles:
Arlindo Mateus
Eliana Regina Caetano
Ivone Marques Ribeiro
José Alves Filho
Júlia Lúcia Alencar Carvalho
Laura Regina do Nascimento
Magda M. Melo de Seixas Salgado
Manoel Ribeiro da Silva
Márcia Marques Teixeira
Maria Alice Pessoa Cançado
Maria Aparecida B. de Freitas
Maria Aparecida R. de Aguiar
Maria Carolina de B. V. Ferreira
Maria Conceição de Jesus Batista
Maria da Conceição dos Santos
Maria da Glória de Oliveira
Maria das Graças Franco Pires
Maria das Graças M. Pacheco
Maria das Graças Martins
Maria de Fátima Batista
Miguel Alves de Oliveira
Milton Alves da Silva
Milton Conrado de Amorim
Olinda Francisca Baptista
Rozana Maria Leal
Silvia Soares Martins
Terezinha de Souza Andrade
Waldete Aguiar de Freitas
Wellington Gonçalves Chaves
5 - Os Reclamantes abaixo estão sem cálculos, tendo em vista a insuficiência de documentos
hábeis no processo. Para que possa ser elaborado o cálculo, o Reclamante deverá comparecer
no Sindicato, portando a CTPS, CI e CPF. Os que já trouxeram a CTPS devem aguardar a
elaboração dos cálculos pelo perito do Sindicato. Já os Reclamantes que ainda não
compareceram ao Sindicato, estes deverão trazer os documentos solicitados para que possa ser
providenciado o respectivo cálculo. É importante lembrar que o Reclamante tem que ter trabalho
no período de Março de 1987 a Abril de 1989. São eles:
Albertina Severina da Silva
Alberto Camilo da Silva
Alceu Dias de Faria
Alessandra Aparecida Jardim
Alice Maria da Mota
Ana Regina Viana
Andrea Mattos
Angela Maria Martins de Freitas
Dione Felix de Oliveira
Dirce dos Santos Silveira
Edilene Flor de Maio Ribeiro
Eduardo Paulo Villanova
Eliane Sanches Silva Swerts
Isabel Cristina Machado Jorge
Jacyra da C. Dias Fernandes
Jose Manoel da S. Gonçalves
Júlio Cesar Ambrosio
Júlio Cesar Pereira
Jurandi Raposo Simoes
Laura Maria do Nascimento
Marcia Francisca dos Santos
Marcio Aurelio de Souza
Marcos Fortunato Ramos
Maria Berenice Alves dos Santos
Maria Cristina Akvim Amaro
Maria das Graças Chagas
Eloisa de Fatima Dias Souza
Emilia de Souza
Enedina Nunes dos Santos
Ezilma Maria Pereira Pinto
Maria das Graças da Silva
Maria das Graças O. Gonçalves
Maria das Graças Rodrigues
Maria Do Carmo Jardim
Maria Imaculada Correa Pinheiro
Maria Lídia Amorim de Almeida
Marlete Oliveira Guimarães
Neuza da Conceição Agripino
Nisia Silva Santos
Odete de Souza Barbosa
Regina de Fatima P. Augusto
Regina Glória Cosso Gomes
Rita de Cássia Gonçalves
Rosangela Ma da Silva Souza
Sebastião Lopes Filho
Sebastião Pereira da Silva
Silvana Cássia de Oliveira
Tânia
Ambrosio
da
Veiga
Rodrigues
Tania Mara da Silva
Terezinha de Souza Andrade
Torquato Araujo Orstini
R. Ipiranga, 80 - Floresta - Belo Horizonte - MG - Tel: (03l) 348l.2020 - FAX (03l) 348l2449 - CEP: 3l.0l5-l80
CGC: 65l39743/000l.92 - Inscrição Estadual: Isento
4
Francisco Deodato Pains
Francisco Valério R. da Silva
Maria Elizabete da S. B. Lage
Maria Goreti Cunha Pereira
Vitalina Dorotea de Barros
Wladimir Ferreira Veloso
6 - Os herdeiros dos Reclamantes falecidos que possuem algum crédito a receber, deverão entrar
em contato com o Sindicato para a retirada do Kit com os documentos necessários à habilitação.
Já os herdeiros que já providenciaram a documentação necessária, deverão aguardar a
habilitação para recebimento dos seus créditos.
7 – Orientações Finais:
* Enfim, resta-nos aguardar, se o Juiz irá homologar todos os termos do acordo apresentados,
para que se possa ser dado prosseguimento ao pagamento dos créditos.
* O Sindicato irá tomar todas as medidas necessárias para convocar os Reclamantes a
receberem os seus créditos.
* Foi agendada uma nova reunião para o próximo dia 11/08/2010 (quarta-feira), às 15 horas, na
Sede do Sindicato, com todos os reclamantes que se encontram nessa ação para
esclarecimentos adicionais.
R. Ipiranga, 80 - Floresta - Belo Horizonte - MG - Tel: (03l) 348l.2020 - FAX (03l) 348l2449 - CEP: 3l.0l5-l80
CGC: 65l39743/000l.92 - Inscrição Estadual: Isento
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