05/10/2015
IBCJ
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DAS LEIS DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Promoção:
Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil ­ ASPABB
Local:
Convention Plaza Blue Tree Hotels
Av. Ibirapuera, 2.927 • São Paulo, SP
Data:
7 de junho de 2002
Coordenação Geral:
Dr. Joaquim Portes de Cerqueira César
Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Dr. Roberto Rosas
P R O G R A M A Ç Ã O
08:30 Entrega de documentos e Café
08:50 Abertura do Seminário ­­ Presidente de Honra
Ministro Cesar Asfor Rocha
Superior Tribunal de Justiça
PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS E AÇÕES PREFERENCIAIS
09:00 Abertura • Coordenador do Painel: Dr. Roberto Rosas
Advogado em Brasília • Professor Titular da UnB
09:10 "Direitos dos Minoritários"
Dr. Mauro Rodrigues Penteado
Livre­Docente pela USP • Professor Associado na Faculdade de Direito da USP • Advogado em São Paulo
09:30 "Novo Regime das Acões Preferenciais"
Dr. Francisco Augusto da Costa e Silva
MBA executivo da COPPEAD/UFRJ • Sócio do Escritório da Bocater,
Camargo Costa e Silva Adv. Associados
09:50 "Controladores e Minoritários Conflito de Interesses"
Dr. Paulo Salvador Frontini
Doutor em Direito Comercial pela USP • Professor de Direito Comercial e Direito do Consumidor
na Faculdade de Direito da USP • Ex­Secretário de Estado de Defesa do Consumidor
• Ex­Procurador Geral de Justiça • Advogado em São Paulo
10:10 Perguntas
10:30 Café
NEGÓCIOS SOBRE O CONTROLE ACIONÁRIO
11:00 Abertura • Coordenador do Painel: Juiz Mário Álvares Lobo
Presidente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo
11:10 "Caracterização da Alienação do Controle"
Dr. Nelson Laks Eizirik
Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUC/RJ
• Sócio do Escritório Carvalhosa, Eizirik e Motta Veiga Advogados
11:30 "O Destinatário da Oferta Pública" Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto
Mestre em Direito pela USP • Ex­professor assistente da Faculdade de Direito da USP
11:50 "Fechamento de Capital"
Dr. Luiz Antonio de Sampaio Campos
Diretor da CVM • Especialista em Mercado de Capitais
12:10 Perguntas
12:30 Almoço
GOVERNANÇA CORPORATIVA
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05/10/2015
IBCJ
14:00 Abertura • Coordenador do Painel: Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
14:10 "Acordo de Acionistas"
Dr. Paulo Cezar Castelo Branco Chaves de Aragão
Sócio do Escritório Barbosa, Müssnich & Aragão • Diretor e Membro da Comissão Jurídica
e do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Companhias Abertas
14:30 "Orgãos da Companhia"
Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Doutor em Direito Comercial • Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP
• Advogado em São Paulo
14:50 "Administração das Companhias"
Dr. João Laudo de Camargo
Mestre em Direito pela Gorge Washington University • Procurador do Estado do Rio de Janeiro
• Sócio do Escritório Bocater, Camargo Costa e Silva Advogados Associados
15:10 Perguntas
15:30 Café
CVM
16:00 Abertura • Coordenador do Painel: Dr. Otávio Yazbek
Advogado da BMF • Doutorando em Direito Econômico na USP • Professor do Curso de Especialização em Valores Mobiliários da USP
• Professor convidado do Curso de Direito Societário da FGV
16:10 "Novo status do Órgão Regulador"
Dra. Maria Isabel do Prado Bocater
Mestre em Direito pela New York University • Sócia do Escritório Bocater, Camargo Costa e Silva Advogados Associados
16:30 "Ampliação do Conceito de Valores Mobiliários"
Dr. José Alexandre Tavares Guerreiro
Ex­Professor da Faculdade de Direito da USP • Professor Associado da Universidade de Paris II
16:50 "A Bolsa de Valores e o Novo Mercado"
Dr. Luiz Eduardo Martins Ferreira
Diretor Jurídico da BOVESPA • Ex­superintendente Geral da CVM
17:10 Perguntas
17:30 Encerramento ­ Ministro Cesar Asfor Rocha
Superior Tribunal de Justiça
Colaboradores:
Dra. Aline de Menezes Santos
Dr. Eduardo Del Nero Berlendis
Dra. Raquel Perez Antunes Chust
Dra. Renata Mandelbaum
Dra. Renata Mollo
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