UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA FACULDADE DE ENGENHARIA LICENCIATURA EM ENGENHARIA CIVIL 3º ANO 2º SEMESTRE – FEV. / JUL. 2009 DISCIPLINA: PLANEAMENTO REGIONAL E URBANO Docente: Arqtº Rui Florentino Nota biográfica: Assistente da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e Assessor da Comissão Instaladora do Campus de Sintra. Licenciado em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (1996) e Mestre em “Cultura Arquitectónica Contemporânea e Construção da Sociedade Moderna”, pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (2002). Doutorando em “Periferias, Sostenibilidad y Vitalidad Urbana”, no Departamento de Urbanística y Ordenación del Territorio da Escuela Técnica Superior de Arquitectura da Universidad Politécnica de Madrid. OBJECTIVOS Compreender a importância do planeamento para o desenvolvimento socio-económico e ambiental; desenvolver as capacidades do aluno para a análise e o planeamento às escalas regionais e urbanas; e estudar os principais instrumentos de gestão territorial e processos de intervenção. PROGRAMA 1ª Parte – Análise e Planeamento Territorial 2ª Parte – Gestão Estratégica e Sustentabilidade 3ª Parte – Estudos de caso BIBLIOGRAFIA CARVALHO, João Manuel: Planeamento Urbanístico e Valor Imobiliário, Principia, Cascais, 2005. COSTA LOBO, Manuel e outros: Normas Urbanísticas Vol. I, Princípios e Conceitos Fundamentais, DGOTDU, Lisboa, 1996. FONSECA FERREIRA, António: Gestão Estratégica de Cidades e Regiões, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2005. PDF’s COSTA LOBO, Manuel: “Ordenamento para o Desenvolvimento da Paisagem Urbana”, revista Ingenium nº 36, Ordem dos Engenheiros, Lisboa, 1997. FERREIRA, António Fonseca: Situação e Perspectivas da Gestão do Território, XVI Congresso da Ordem dos Engenheiros, Ponta Delgada, 2006. FLORENTINO, Rui: “The Spatial Governance of the Lisbon’s Metropolitan Region”, 10 th EURA Conference, Glasgow, 2007. - “Para una 2ª generación de planes estratégicos de ciudades en Portugal”, Políticas Urbanas y Territoriales en la Península Ibérica, Tomo II, Junta de Extremadura, Mérida, 2005. - “Orientações de sustentabilidade para os instrumentos de gestão territorial”, 1º Congresso Nacional da Administração Pública, INA, Lisboa, 2003. GEORGE, Pedro: “Paisagem – do urbano ao rural, Notas a partir de Lisboa...”, revista Finisterra, nº 72, Lisboa, 2001. HARFORD, Tim: excerto de O economista disfarçado, Editorial Presença, Lisboa, 2006. NUNES DA SILVA, Fernando e Rui Florentino: “Planeamento Urbano e Desenho Urbano”, em Métodos e Técnicas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável, Parque Expo, Lisboa, 2008. NUNES DA SILVA, Fernando: “A participação das populações nos processos de planeamento, transformação e gestão do território”, 1º Seminário de Engenharia do Território, IST, Lisboa, 2003. PARDAL, Sidónio da Costa: A Apropriação do Território, Crítica aos Diplomas da RAN e da REN, Ordem dos Engenheiros, Lisboa, 2006. LEGISLAÇÃO LBOTU – Lei de Bases do Ordenamento do Território e do Urbanismo, Decreto-Lei nº 48/98. RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, Decreto-Lei nº 380/99, revisto pelo Decreto-Lei nº 316/2007. AVALIAÇÃO É feita pelo sistema de avaliação contínua sem exame, integrando 2 testes e 2 trabalhos, cuja ponderação é a seguinte: a) Testes sobre as matérias leccionadas, 60 %; b) Trabalhos práticos de análise e planeamento do território, 40 %.