MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES
COLEGIADO PLENO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Ata da 16ª Reunião Ordinária do Colegiado
Pleno do Conselho Universitário, realizada
no dia 14 de junho de 2006.
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Aos quatorze dias do mês de junho do ano de 2006, às 9hs, no Auditório Guillardo
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Martins, da Universidade Federal de Campina Grande, iniciou-se a 1ª sessão da 16ª
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reunião ordinária do Colegiado Pleno do Conselho Universitário, sob a presidência
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do Magnífico Reitor, Professor Thompson Fernandes Mariz, e com a presença do
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Professor José Edílson de Amorim, Vice-Reitor da UFCG. Atendendo à convocação,
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compareceram os Conselheiros: Paulo de Freitas Monteiro – Diretor do CCBS; Ho-
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mero Gustavo C. Rodrigues – representante docente do CCBS; Lemuel Dourado
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Guerra Sobrinho – Diretor do CH; Paulo Matias de F. Júnior – representante docente
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do CH; Bráulio Maia Júnior – Diretor do CCT; Manassés da Costa Agra Mello e
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Théophilo Moura Maciel – representantes docentes do CCT; Wellington Mota –
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Diretor do CEEI; Péricles Rezende Barros – representante docente do CEEI; João
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Batista Queiroz de Carvalho – Diretor do CTRN; Josevaldo Pessoa da Cunha – re-
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presentante docente do CTRN; Joaquim Cavalcante de Alencar – Diretor do CCJS;
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Jonábio Barbosa dos Santos – representante do CCJS; Fábio de Freitas Pereira –
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Diretor do CFP; Francisco Augusto de Souza – representante docente do CFP; Julia-
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no Moreira do Nascimento e Perla de Sousa Alves – representantes do DCE; João
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Luis dos Santos, Rógis Bezerra da Silva, Wellington Lucena Bandeira, Ana Maria
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Neves Leopoldino, e José Pereira da Silva, todos representantes do Corpo Técnico-
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Administrativo da UFCG; Edjane Esmerina Dias da Silva – representante do Conse-
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lho Superior de Pós-Graduação e Edinalda Gualberto Duarte – representante da Câ-
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mara Superior de Gestão Administrativo-Financeira. Estiveram ausentes os Conse-
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lheiros: Antônio Berto Machado – representante docente do CH; Paulo de Melo Bas-
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tos – Diretor do CSTR; Aderbal Marcos de Azevedo Silva – representante do CSTR;
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Caio Fernandes Santos, Bruno M. Marques de Fonseca e Marcos Vinicius Bezerra
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Franca – representantes do DCE; René Anísio da Paz – representante do Corpo Téc-
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nico-Administrativo da UFCG; Mário de Sousa Araújo Filho – representante da Câ-
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mara Superior de Ensino; Romildo Pereira Brito – representante do Conselho Supe-
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rior de Pós-Graduação; e Jaime Alves Barbosa Sobrinho – representante da Câmara
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Superior de Gestão. Verificando existir a presença do quorum regulamentar, o Se-
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nhor Presidente do Colegiado iniciou os trabalhos, agradecendo a presença de todos.
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Não houve matéria no item expediente. Nas comunicações, foi facultada a palavra ao
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Médico Evaldo Dantas Nóbrega, Diretor pro tempore do Hospital Universitário Al-
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cides Carneiro, que apresentou uma retrospectiva referente àquela unidade, sob o
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título “HUAC, ontem e hoje”. Após a apresentação, o Cons. Josevaldo Cunha propôs
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que: 1) a SODS enviasse o arquivo apresentado, e 2) que a atual gestão do HU envi-
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asse relatório a este Colegiado, para posicionamento ante a matéria. Concluídas as
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Comunicações, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia, tendo solicitado a in-
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clusão do processo 23096.009244/06-10 na pauta, e a inversão da ordem, para que o
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processo em referência fosse analisado em primeiro lugar. A solicitação foi acatada.
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4.03.1 PROCESSO Nº 23096.009244/06-10 – Em que Luciano Fernandes Monteiro
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encaminha recurso ao Colegiado Pleno, referente ao indeferimento de sua solicitação
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pela Câmara de Gestão Administrativo-Financeira. RELATOR: BRÁULIO MAIA
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JÚNIOR, que declarou a inadmissibilidade do recurso, conforme pronunciamento
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da Procuradoria Federal, tendo, então, acolhido o parecer aprovado pela Câmara
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Superior de Gestão Administrativo-Financeira, contrário ao pleito do solicitante, o
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que foi aprovado pelo plenário, por 18 (dezoito) votos favoráveis, 01 (um) contrá-
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rio e 02 (duas) abstenções. 4.02.PROCESSO Nº 23096.009009/06-10 – Em que a
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Chefia de Gabinete encaminha Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI desta
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Universidade. RELATOR: FÁBIO DE FREITAS PEREIRA. Em análise. Às 15h,
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teve início a 2ª sessão da 16ª Reunião ordinária. Estiveram ausentes os Conselheiros:
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Antônio Berto Machado – representante do CH; Manassés da Costa Agra Mello –
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representante do CCT; Joaquim Cavalcante de Alencar – Diretor do CCJS; Jonábio
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Barbosa dos Santos – representante do CCJS; Paulo de Melo Bastos – Diretor do
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CSTR; Aderbal Marcos de Azevedo Silva – representante do CSTR; Caio Fernandes
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Santos, Bruno M. Marques de Fonseca, e Marcos Vinicius Bezerra Franca – repre-
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sentantes do DCE; René Anísio da Silva – representante do Corpo Técnico-
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Administrativo da UFCG; Mário de Sousa Araújo Filho – representante da Câmara
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Superior de Ensino; Romildo Pereira Brito – representante do Conselho Superior de
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Pós-Graduação. Verificando haver o quorum regulamentar, o Senhor Presidente deu
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continuidade à Ordem do Dia. 4.01 PROCESSO Nº 23096.008548/06-21 – Em que
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a Chefia de Gabinete encaminha minuta de resolução que institui a Ouvidoria desta
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Universidade. RELATOR: JOSEVALDO PESSOA DA CUNHA. Após análise e
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discussão de toda a minuta, o plenário aprovou, por 21 (vinte e um) votos favorá-
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veis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o parecer do Relator, favorável ao
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pleito do solicitante. Nada, mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
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participação de todos e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Maria do Socorro
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Pereira, Coordenadora da SODS, lavro a presente Ata, para ser assinada pelo Senhor
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Presidente, por mim, e pelos demais Conselheiros, após lida e aprovada. Secretaria
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dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior da Universidade Federal de
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Campina Grande, em Campina Grande, 14 de junho de 2006.