DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Sumário:
Orgãos Municipais
Pg.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1
23
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
23
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
26
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
26
26
26
26
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
FLORIANÓPOLIS
26
INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE
FLORIANÓPOLIS
27
(clique nos itens para consulta)
SECRETARIA MUNICIPAL DA
CASA CIVIL
DECRETO N. 14.975, de 30 de julho de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, RESOLVE: NOMEAR, JAQUELINE DE
LIMA VARELA, para exercer o Cargo em Comissão
de Gerente de Cerimonial do Gabinete do Prefeito,
a partir de 01/08/2015. Florianópolis, aos 30 de
julho de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO
MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
ANOLDO
NICANO
R DOS
SANTOS:
3443129
2934
Assinado de forma
digital por ANOLDO
NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da
Receita Federal do
Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=VALID,
ou=AR SENHA DIGITAL,
cn=ANOLDO NICANOR
DOS
SANTOS:34431292934
Dados: 2015.08.07
19:21:33 -03'00'
DECRETO N. 14.980, de 31 de julho de 2015.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N.
13.415, DE 2014, QUE ALTEROU O DECRETO N.
12.749,
DE
2014,
QUE
DESIGNOU
REPRESENTANTES
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS
JUNTO
AO
BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º do
Decreto n. 13.415, de 2014, que alterou o decreto
n. 12.749, de 2014, que designou representantes
do município de Florianópolis junto ao banco
interamericano de desenvolvimento – BID, passa a
vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...)
Designar como representante do Município de
Florianópolis junto ao Banco Interamericano de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 1
Desenvolvimento – BID, em todo o ato relacionado
à execução do contrato n. 3079/OC-BR, o Senhor
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Secretário Municipal
de Educação, Senhor Henrique Teixeira Moura,
Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Obras,
Senhora Sidney Gaspar de Oliveira, Assessora
Especial da Secretaria Municipal de Educação e a
Senhora Marli Lorensetti, Diretora Administrativa e
Financeira da Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo único. (...)” Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos
31 de julho de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO
JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 14.981, DE 31 DE JULHO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da
Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e
ainda Considerando, os dispositivos contidos nos
parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela
Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional
Suplementar, na importância de R$ 903.203,82
(novecentos e três mil, duzentos e três reais e
oitenta e dois centavos), referente à dotação
consignada no Orçamento da Prefeitura Municipal
de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir
especificada: 52.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 52.01 –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA,
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
52.01.04.122.0111.4911 - Programa de Apoio
Administrativo - Sec. da Fazenda 2128
3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros
- P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$
903.203,82 Total desta Atividade R$ 903.203,82
Total do Órgão R$ 903.203,82 Total do Crédito
Adicional Suplementar R$ 903.203,82 Art. 2º Em
atendimento ao Crédito Adicional Suplementar,
aberto na forma disposta no artigo 1º deste
Decreto, fica anulada a importância de R$
903.203,82 (novecentos e três mil, duzentos e três
reais e oitenta e dois centavos), referente à
dotação consignada no Orçamento da Prefeitura
Municipal de Florianópolis para o exercício de
2015, a seguir especificada: 13.00 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO
13.01.04.122.0111.4898 - Programa de Apoio
Administrativo – SMPG 0024 3.1.90.16.00.00.0080
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 1
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- Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 0080 –
Recursos Próprios
R$
14.556,48
0026
3.3.90.08.00.00.0080
Outros
Benefícios
Assistências, 0080 – Recursos Próprios R$
18.000,00 0027 3.3.90.14.00.00.0080 - Diárias Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 32.244,00 0028
3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo, 0080
– Recursos Próprios R$ 52.468,74 0029
3.3.90.33.00.00.0080 - Passagens e Despesas com
Locomoção, 0080 – Recursos Próprios R$ 27.860,06
0030 3.3.90.34.00.00.0080 - Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros,
0080 – Recursos Próprios R$ 60.000,00 0031
3.3.90.35.00.00.0080 - Serviços de Consultoria,
0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00 0032
3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros
- P. Física, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00
0033 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de
Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$
87.221,19 0035 3.3.90.47.00.00.0080 - Obrigações
Tributárias e Contributivas, 0080 – Recursos
Próprios R$ 3.000,00 0036 4.4.90.52.00.00.0080 Equipamentos e Material Permanente, 0080 –
Recursos Próprios R$ 27.853,35 Total desta
Atividade R$ 383.203,82 Total do Órgão R$
383.203,82 46.00– GABINETE DO PREFEITO 46.01–
GABINETE DO PREFEITO 46.01.04.244.0108.2072 Conselho Comunitário da Região do Banco
Redondo 1802 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total
desta
Atividade
R$
3.000,00
46.01.04.244.0108.2079 - Associação Benef.
Esportiva, Educ. e Cultural Irmão Capoeira 1809
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.4800 Grupo Amizade da Terceira Idade – GATIA 1810
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.4801 Grupo das Abelhas 1811 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.4802 - Grupo das Voluntárias
Odilon
Bartolomeu
Vieira
1812
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.4803 Instituto
Estadual
Ecosul
1813
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.4804 Instituto Santé 1814 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.4805 - Liga da Grande
Florianópolis de Futebol de Salão 1815
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 2
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.4806 Liga de Blocos Carnavalescos de Florianopolis –
LBCAF 1816 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.4807 - Moto Grupo Floripa 1817
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.4808 Sindicato do Arbitros de Futebol do Estado de
Santa Catarina 1818 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.4809 - Sociedade Amigos da
Lagoa – SAL 1819 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.4810 - União dos Escoteiros do
Brasil 1820 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.4811
Associação
de
Voluntários do H.I. Joana de Gusmão – AVOS 1821
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.4812 Associação dos Hemofilicos do Estado de SC –
AHESC 1822 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total
R$
3.000,00
desta
Atividade
46.01.04.244.0108.4813 - Ação Social de Saco dos
Limões Capela N. S. do Rosário 1823
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total desta
Atividade R$ 4.000,00 46.01.04.244.0108.4814 Associação Rec. Cultural e Esp. Unidos – ARCEU
1824 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total desta
Atividade R$ 4.000,00 46.01.04.244.0108.4815 Grupo de Apoio aos Familiares de Desaparecidos –
GAFAD 1825 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total
desta
Atividade
R$
3.000,00
46.01.04.244.0108.4816 - Ação Social Saco dos
Limões - Capela SC de Alexandria 1826
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total desta
Atividade R$ 4.000,00 46.01.04.244.0108.4817 Ação Social Saco dos Limões - Capela Sta Rita de
Cassia 1827 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total
desta
Atividade
R$
4.000,00
46.01.04.244.0108.4818 - Ação Social de Saco dos
Limões
Capela
São
José
1828
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 2
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Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total desta
Atividade R$ 4.000,00 46.01.04.244.0108.4819 Ação Social de Saco dos Limões - Capela São Pedro
1829 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total desta
Atividade R$ 4.000,00 46.01.04.244.0108.4820 Ação Social de Saco dos Limões - Capela N.
Aparecida 1830 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total
desta
Atividade
R$
4.000,00
46.01.04.244.0108.4821 - Associação Vencedores
do Amanhã – AVA 1831 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
3.000,00 Total desta Atividade R$ 3.000,00
46.01.04.244.0108.4822 - Ação Social de Saco dos
Limões - Capela Senhor Bom Jesus 1832
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total desta
Atividade R$ 4.000,00 46.01.04.244.0108.4823 Centro Social Urbano do Saco dos Limões 1833
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total desta
Atividade R$ 2.000,00 46.01.04.244.0108.4824 Ação Social Saco dos Limões - Paróquia NS da Boa
Viagem 1834 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total
desta
Atividade
R$
4.000,00
46.01.04.244.0108.4828 - Sociedade Espirita
Obreiros da Vida Eterna – SEOVE 1835
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.4829 Assoc. dos Moradores Recreio Santos Dumont –
AMOSAD 1836 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total
desta
Atividade
R$
3.000,00
46.01.04.244.0108.4830 - Associação Coral de
Florianópolis
1837
3.3.50.43.00.00.0080
Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
3.000,00 Total desta Atividade R$ 3.000,00
46.01.04.244.0108.4831 - Sociedade Beneficiente
Cultural
Africana
Ylê
de
Xangô
1838
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6009 Grêmio Recreativo Velha Guarda da Unidos da
Coloninha 1843 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total
desta
Atividade
R$
6.000,00
46.01.04.244.0108.6010 - Grêmio Recreativo Velha
Guarda da Copa Lorde 1844 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
3.000,00 Total desta Atividade R$ 3.000,00
46.01.04.244.0108.6011 - Grêmio Recreativo Velha
Guarda da Protegidos da Princesa 1845
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 3
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6012 AMUCC - Associação Brasileira dos Portadores de
Cancêr 1846 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total
desta
Atividade
R$
2.000,00
46.01.04.244.0108.6014 - Associação de Artistas e
Artesões de Santo Antonio de Lisboa 1848
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6017 Assoc. Moradores Lot. Santos Dumond – AMOSAD
1851 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 7.000,00 Total desta
Atividade R$ 7.000,00 46.01.04.244.0108.6024 Instituto Topp Dance 1852 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
3.000,00 Total desta Atividade R$ 3.000,00
46.01.04.244.0108.6027 - Centro Espirita Raul
Machado 1854 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total
desta
Atividade
R$
3.000,00
46.01.04.244.0108.6029 - Estrela Futebol Clube
1856 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6030 Legião da Boa Vontade – LBV 1857
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total desta
Atividade R$ 2.000,00 46.01.04.244.0108.6038 Grupo de Idosos Alegria do Caeira 1858
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6039 Conselho
Comunitário
da
Tapera
1859
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total desta
Atividade R$ 2.000,00 46.01.04.244.0108.6040 Associação Clube de Mães Pinguim 1860
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6041 Associação dos Surfistas da Praia do Novo
Campeche 1861 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total
desta
Atividade
R$
3.000,00
46.01.04.244.0108.6053 - Internacional Esporte
Clube 1866 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total
desta
Atividade
R$
5.000,00
46.01.04.244.0108.6058 - Grupo de Idosos da
Tapera 1869 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total
desta
Atividade
R$
5.000,00
46.01.04.244.0108.6059 - Centro de Integração
Familiar (CEIFA) 1870 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
46.01.04.244.0108.6060 - Liga da Defesa Nacional
Sessão Santa Catarina 1871 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
46.01.04.244.0108.6061 - Associação Atlética
Esportiva
Infantil
Vento
Sul
1872
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total desta
Atividade R$ 6.000,00 46.01.04.244.0108.6063 Associação Comum Lot. João Gonzaga da Costa
1874 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6065 Associação Comunitária Amigos de Jesus 1875
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6066 Associação
Coral
de
Florianópolis
1876
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6067 Associação Moradores da Costeira do Ribeirão,
Sertão e Caiacanga 1877 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
46.01.04.244.0108.6068 - Associação Moradores
Conj. Habitacional Caminho do Mar 1878
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6069 Associação de Moradores e Amigos do Sapé 1879
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6070 Associação Comunitária e Clube Cruzeiro do Sul
1880 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6071 Associação dos Servidores da UFSC 1881
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6072 Banda
Nossa
Senhora
da
Lapa
1882
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6074 Casa
Lar
da
Luz
e
Caminho
1883
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6075 Creche
São
Francisco
de
Assis
1884
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios
R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6076 Associação Pró Comunidade do Caminho da Cruz
1885 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
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Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6077 Centro
Espirita
Núcleo
Fraterno
1886
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6078 Conselho Comunitário Baldicero Filomeno 1887
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6079 Conselho Comunitário Santa Vitória 1888
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6080 Filantropia Hildo Luiz de Souza 1889
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6081 Gremio Rec. e Bloco Carnav. Academicos do Sul da
Ilha 1890 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total
desta
Atividade
R$
5.000,00
46.01.04.244.0108.6082 - Obras de Assistência
Social Dom Orione 1891 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
3.000,00 Total desta Atividade R$ 3.000,00
46.01.04.244.0108.6083 - Santa Cruz Futebol Clube
1892 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6084 Sociedade Carnavalesca Granadeiros da Ilha 1893
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6085 Sociedade Amigos da Barra do Sul 1894
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6086 Associação
Casa
São
José
1895
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6103 Instituto Caros Ouvintes 1897 3.3.50.43.00.00.0080
- Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
46.01.04.244.0108.6104 - Associação de Surf da
Praia Mole 1898 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
46.01.04.244.0108.6105 - Associação de Surf da
Joaquina – ASJ 1899 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
46.01.04.244.0108.6109 - Clube Amor à Ilha 1901
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.500,00 Total desta
Atividade R$ 2.500,00 46.01.04.244.0108.6111 Clube Náutico Martinelli 1902 3.3.50.43.00.00.0080
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
- Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
46.01.04.244.0108.6112 - Irmandade do Divino
Espirito
Santo
(IDES)
Promenor
1903
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6113 Associação
Casa
São
José
1904
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6114 Socieda
Vida
em
Movimento
1905
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6143 Associação dos Moradores da Vargem Pequena
1921 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios
R$ 7.500,00 Total
desta
Atividade
R$
7.500,00
46.01.04.244.0108.6149 - Associação Moradores
do Carianos – AMOCAR 1927 3.3.50.43.00.00.0080
- Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
7.000,00 Total desta Atividade R$ 7.000,00
46.01.04.244.0108.6156 - Associação Amigos
Morro Torquato 1933 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
46.01.04.244.0108.6187
Associação
de
Moradores
do
Pantano
do
Sul
1939
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6218 Ação Social Lagoa da Conceição 1942
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total desta
Atividade R$ 10.000,00 46.01.04.244.0108.6219 Paula Ramos Junior 1943 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
10.000,00 Total desta Atividade R$ 10.000,00
46.01.04.244.0108.6220 - Barrense Futebol Clube
1944 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6221 Associação Capicuys 1945 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
46.01.04.244.0108.6222
Associação
de
Moradores da Vila Ivan Matos e Adjacêntes 1946
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6223 Associação de Moradores do Retiro da Lagoa 1947
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6224 Associação de Moradores do Porto da Lagoa 1948
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 5
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6225 –
Associação de Moradores do Porto da Lagoa 1949
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6226 Associação Catarinense de Proteção Animal 1950
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6227 Associação de Moradores do Bairro Trindade 1951
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6229 Associação de Moradores da Lagoa da Conceição
1953 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6230 Santa
Cruz
Esporte
Clube
1954
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6241 Apoio Associação de Surdos da Grande
Florianópolis
1963
3.3.50.43.00.00.0080
Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
46.01.04.244.0108.6242 - Apoio Cooperativa Social
de Pais, Amigos e Port. Deficiência 1964
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6243 Ação Comunitária Ambiental do Bairro Monte
Cristo 1965 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios
R$ 1.000,00
Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6244 - Ação Social Senhora do
Guardalupe – ASONSEG 1966 3.3.50.43.00.00.0080
- Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6245 - Ação Social Paróquia São
José
e
Santa
Rita
de
Cassia
1967
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6246 Ação Social Paroquial Santa Maria Goretti 1968
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6248 Associação Amigos do Hospital de Florianópolis –
AHFLO 1969 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6254 - Associação Coral Santa
Rita 1971 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6255 - Associação Corolirico
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Catarinense
1972
3.3.50.43.00.00.0080
Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
3.000,00 Total desta Atividade R$ 3.000,00
46.01.04.244.0108.6257
Associação
de
Moradores
do
Jardim
Atlântico1973
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6258 Associação de Pais e Professores da Creche Jardim
Atlântico 1974 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6259 - Associação de Surdos da
Grande Florianópolis 1975 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6260 - Associação de Vela de
Florianópolis
1976
3.3.50.43.00.00.0080
Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6265 - Associação Espirita Mãos
Estendidas –AEME 1977 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6271 - Centro Educacional Dom
Orione 1978 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6272 - Centro Espirita Irmã
Angela 1979 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6273 - Centro Espirita Manoel
Francisco da Luz 1980 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6275 - Clube Náutico Francisco
Martinelli 1981 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6276 - Clube Náutico Riachuello
1982 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6278 Conselho Comunitário da Coloninha 1983
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6280 Conselho Comunitário do Monte Verde 1985
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6281 Coral Movimento de Irmãos de Capoeiras 1986
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total desta
Atividade R$ 6.000,00 46.01.04.244.0108.6283 Grupo
de
Escoteiro
Desterro
1987
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 6
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6284 Grupo de Escoteiro do Ar Jayme Janeiro Rodrigues
1988 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6285 Grupo de Escoteiro do Mar Jurerê Mirim 1989
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6286 Grupo
de
Escoteiro
Ilha
Guara
1990
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6287 Grupo de Idoso Nossa Senhora de Família 1991
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00Total desta Atividade
R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6291 - Instituto
Costão Social de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
1992 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6294 Obras Sociais de Comunidade Paroquial de
Coqueiros 1993 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6298 - Sociedade Carnavalesca
Baiacú 1995 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6299 - Sociedade Espirita e
Social Recreativa União da Vargem do Bom Jesus
1996 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6300 Veteran Car Club de Florianópolis 1997
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6303 Grêmio Recreativo e Samba Filhos da Lua 1999
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6317 Conselho Comunitário da Fazenda do Rio Tavares
2000 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total desta
Atividade R$ 2.000,0046.01.04.244.0108.6319 Associação Comunitária do Morro das Pedras2001
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6320 Conselho Comunitário do Rio Tavares 2002
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total desta
Atividade R$ 2.000,00 46.01.04.244.0108.6335 Associação
Novo
Horizonte
2006
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 6
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6952 Instituto Çarakura 2007 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
7.500,00 Total desta Atividade R$ 7.500,00
46.01.04.244.0108.6953 - Fucas - Fundação Casan
2008 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 7.500,00 Total desta
Atividade R$ 7.500,00 46.01.04.244.0108.6954 Pró – Coqueiros 2009 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00
46.01.04.244.0108.6955 - AMPIS - Assoc.
Moradores Praia do Meio Itaguaçu 2010
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios
R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6956 Associação do Bairro Itacorubi – ABI 2011
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6958 Associação Recreativa Cultural Esportiva Bangu
2013 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6960 Nossa Turma - Bloco de Carnaval 2015
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6965 Associação de Moradores Sol Nascimento 2019
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total desta
Atividade R$ 3.000,00 46.01.04.244.0108.6966 Casa da Criança do Morro da Penitenciária 2020
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6968 Academia
Desterrense
de
Letras
2022
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6969 Associação
Amigos
da
Saúde
2023
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6970 Associação
Brotar
e
Crescer
2024
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6971 Associação Caminhos para a Vida 2025
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta
Atividade R$ 5.000,00 46.01.04.244.0108.6972 Associação Catarinense de Barmen 2026
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 7
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6973 Associação Fundação de Amparo, Tecnologia e
Meio
Ambiente
–
FATMA
2027
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6974 Associação da Pessoa Ostomizada da Regional
Fpolis – ARPO 2028 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6975 - Associação de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo – ACELT 2029
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6976 Associação Fpolis. Agentes com Saúde Agentes
Comb. Endemias-AFASE 2030 3.3.50.43.00.00.0080
- Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6977 - Associação Moradores
do
Bairro
Abraão
–
AMBA
2031
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total desta
Atividade R$ 2.000,00 46.01.04.244.0108.6978 Associação de Moradores da Vila do Arvoredo –
AMOVILA 2032 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6979
Associação
de
Moradores do Norte dos Ingleses – ANI 2033
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6980 Associação Pais Prof.do Núcleo Educ. Infantil Judite
F.de Lima 2034 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6981 - Associação Radiodifusão
Comunitária Floripa-Continente-ARCOFLOCO 2035
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6982 Associação dos Amigos do Morro do 25, Nova
Trento e Palestina 2036 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6983 - Associação Amigos
Museu Univers. Prof. Oswaldo Rodrigues Cabral
2037 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6984 Associação dos Empregados da COMCAP – ASCOM
2038 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6985 Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa
Catarina 2039 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total
desta
Atividade
R$
3.000,00
46.01.04.244.0108.6986 - Associação dos Juízes
Arbitrais de Santa Catarina – AJAESC 2040
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6987 Associação dos Moradores da Vila Ivan Mattos
2041 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6988 Associação dos Serv. Depto. Edif. Obras Hidráulicas
ASDEOH 2042 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6989 - Associação Esp., Educ,
Assit. Cult. e Carnav. Amigos do Caramuru 2043
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6990 Associação para o Desenvolvimento do Jiu-Jitsu
2044 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6991 Associação Sagres 2045 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6992 - Associação Social
Cult.Esp. Beneficente Unidos da Vila Aparecida
2046 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais,
0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6993 Associação Social e Cultural Deus, Cristo e
Caridade-ADECRIC 2047 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6994 - Biblio -Júnior - Empresa
Júnior de Biblioteconomia – UFSC 2048
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6995 Centro
de
Solidariedade
Humana
2049
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 46.01.04.244.0108.6996 Clube Recreativo, Esportivo Educacional e Cultural
Caramuru 2050 3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções
Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total
desta
Atividade
R$
1.000,00
46.01.04.244.0108.6997 - Conselho de Apoio a
Comunidade Carente 2051 3.3.50.43.00.00.0080 Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
46.01.04.244.0108.6998 - Federação Catarinense
de Columboflia ( FCCO) 2052 3.3.50.43.00.00.0080
- Subvenções Sociais, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 8
46.01.04.244.0108.6999 - Federação Catarinense
do
Desporto
Escolar
–
FDCE
2053
3.3.50.43.00.00.0080 - Subvenções Sociais, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta
Atividade R$ 1.000,00 Total do Órgão R$
520.000,00 Total da Anulação R$ 903.203,82 Art.
3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, aos 31 de julho de 2015.
CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO
CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA CASA CIVIL EDSON CAPORAL SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO.
DECRETO N. 14.982, DE 31 DE JULHO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da
Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e
ainda Considerando, os dispositivos contidos nos
parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela
Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional
Suplementar, na importância de R$ 2.500.000,00
(dois milhões e quinhentos mil reais), referente à
dotação consignada no Orçamento da Prefeitura
Municipal de Florianópolis para o exercício de
2015, a seguir especificada: 14.00 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 14.01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
14.01.26.453.0110.2467 - Subsidio Financeiro ao
Sistema
de
Transporte
Coletivo
0070
3.3.60.45.00.00.0080 - Equalização de Preços e
Taxas, 0080 – Recursos Próprios R$ 2.500.000,00
Total desta Atividade R$ 2.500.000,00 Total do
Órgão R$ 2.500.000,00 Total do Crédito Adicional
Suplementar R$ 2.500.000,00 Art. 2º Em
atendimento ao Crédito Adicional Suplementar,
aberto na forma disposta no artigo 1º deste
Decreto, fica anulada a importância de R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais),
referente à dotação consignada no Orçamento da
Prefeitura Municipal de Florianópolis para o
exercício de 2015, a seguir especificada: 19.00 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.01 –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
19.01.12.365.0104.6947 - Parcelamento Fundo
Previdência
Educação
Básica
2349
4.6.91.71.00.00.0081 – Principal da Dívida
Contratual Resgatado, 0081 – Recursos Próprios
Educação R$ 2.500.000,00 Total desta Atividade R$
2.500.000,00 Total do Órgão R$ 2.500.000,00 Total
da Anulação R$ 2.500.000,00 Art. 3º Este Decreto
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 31 de julho de 2015. CESAR
SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR
MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA
CIVIL EDSON CAPORAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO N. 14.983, DE 31 DE JULHO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o artigo 33,
combinado com o artigo 39, da Lei n. 9.716/2015,
de 12 de janeiro de 2015, e ainda Considerando, os
dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23
da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do
exercício de 2015, aprovada pela Lei n. 9.619/2014,
de 27 de agosto de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica
aberto o Crédito Adicional Suplementar, na
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
referente à dotação consignada no Orçamento do
Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis
para o exercício de 2015, a seguir especificada:
27.00 – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO
DE FLORIANÓPOLIS – IPUF 27.01 – INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS –
IPUF 27.01.15.127.0110.2670 - Programa de Apoio
Administrativo – IPUF 0048 3.1.90.96.00.00.0080 Ressarcimento
de
Despesas
de
Pessoal
Requisitado, 0080 – Recursos Próprios R$
50.000,00 Total desta Atividade R$ 50.000,00 Total
do Órgão R$ 50.000,00 Total do Crédito Adicional
Suplementar R$ 50.000,00 Art. 2º Em atendimento
ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma
disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
referente à dotação consignada no Orçamento do
Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis
para o exercício de 2015, a seguir especificada:
27.00 – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO
DE FLORIANÓPOLIS – IPUF 27.01 – INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS –
IPUF 27.01.15.127.0110.2670 - Programa de Apoio
Administrativo – IPUF 0044 3.1.90.11.00.00.0080 Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil, 0080 –
Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total desta
Atividade R$ 50.000,00 Total do Órgão R$
50.000,00 Total da Anulação R$ 50.000,00 Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, aos 31 de julho de 2015.
CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO
CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA CASA CIVIL EDSON CAPORAL SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 9
DECRETO N. 14.984, DE 31 DE JULHO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da
Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e
ainda Considerando, os dispositivos contidos nos
parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela
Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional
Suplementar, na importância de R$ 1.300.000,00
(um milhão e trezentos mil reais), referente às
dotações consignadas no Orçamento da
Companhia Melhoramentos da Capital para o
exercício de 2015, a seguir especificadas: 40.00 –
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL –
COMCAP 40.01 – COMPANHIA MELHORAMENTOS
DA CAPITAL – COMCAP 40.01.04.122.0103.2921 Programa de Apoio Administrativo – COMCAP 0028
4.4.90.52.00.00.0080 - Equipamentos e Material
Permanente, 0080 – Recursos Próprios R$
400.000,00 Total desta Atividade R$ 400.000,00
40.01.02.061.0111.2922 - Encargos com Execução
de Sentenças Judiciais 0001 3.1.90.91.00.00.0080 Sentenças Judiciais, 0080 – Recursos Próprios R$
900.000,00 Total desta Atividade R$ 900.000,00
Total do Órgão R$ 1.300.000,00 Total do Crédito
Adicional Suplementar R$ 1.300.000,00 Art. 2º Em
atendimento ao Crédito Adicional Suplementar,
aberto na forma disposta no artigo 1º deste
Decreto, fica anulada a importância de R$
1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais),
referente às dotações consignadas no Orçamento
da Companhia Melhoramentos da Capital para o
exercício de 2015, a seguir especificadas: 40.00 –
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL –
COMCAP 40.01 – COMPANHIA MELHORAMENTOS
DA CAPITAL – COMCAP 40.01.04.122.0103.2921 Programa de Apoio Administrativo – COMCAP 0010
3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens
Fixas - P. Civil, 0080 – Recursos Próprios R$
1.000.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000.000,00
40.01.02.061.0111.2922 - Encargos com Execução
de Sentenças Judiciais 0002 3.3.90.91.00.00.0080 Sentenças Judiciais, 0080 – Recursos Próprios R$
300.000,00 Total desta Atividade R$ 300.000,00
Total do Órgão R$ 1.300.000,00 Total da Anulação
R$ 1.300.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos
31 de julho de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO
JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL EDSON
CAPORAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
DECRETO N. 14.985, DE 31 DE JULHO DE 2015.
CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE
DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 35, da
Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e
Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei
de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015,
aprovada pela Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto
de 2014, em especial o § 1º e § 3º do artigo 23 e
artigo 48; Considerando, a não obrigatoriedade de
apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento
de Despesa com o detalhamento da estrutura da
Natureza da Despesa até o grau de Elemento de
Despesa para composição do Orçamento Anual
conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria
Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e
artigo 4º da Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de
2014; Considerando, que o QDD - Quadro de
Detalhamento de Despesa, o qual detalha
individualmente a estrutura da Natureza da
Despesa até o grau de Elemento de Despesa e
Fonte de Recurso para execução do Orçamento do
Município de Florianópolis foi aprovado pelo
Decreto n. 13.949/2015, de 19 de janeiro de 2015;
Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento
Anual de Elemento de Despesa e Fonte de
Recursos na classificação orçamentária da Natureza
da Despesa por si só, não se caracteriza alteração
orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional
Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD
- Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado
pelo Decreto n. 13.949/2015, de 19 de janeiro de
2015, publicado no Diário Oficial do Município de
Florianópolis, edição n. 1386 de 26 de janeiro de
2015, a classificação orçamentária (elemento de
despesa com a fonte de recurso), a qual passa a
integrar o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Florianópolis para o exercício de 2015 e terá a
seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e
Unidade Orçamentária: 15.00 – SECRETARIA
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 15.01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO a) Na
Funcional
Programática
na
Atividade:
15.01.04.122.0111.2010
Programa
de
Modernização da Tecnologia da Administração O
elemento de despesa e a fonte de recurso:
3.3.90.92.00.00.0080 - Despesas de Exercícios
Anteriores, 0080 – Recursos Próprios Art. 2º Fica
aberto o Crédito Adicional Suplementar, na
importância de R$ 1.143.000,00 (um milhão, cento
e quarenta e três mil reais), referente à dotação
consignada no Orçamento da Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 10
de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir
especificada: 15.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO 15.01.04.122.0111.2010 Programa de Modernização da Tecnologia da
Administração 3.3.90.92.00.00.0080 - Despesas de
Exercícios Anteriores, 0080 – Recursos Próprios R$
1.143.000,00 Total desta Atividade R$ 1.143.000,00
Total do Órgão R$ 1.143.000,00 Total do Crédito
Adicional Suplementar R$ 1.143.000,00 Art. 3º Em
atendimento ao Crédito Adicional Suplementar,
aberto na forma disposta no artigo 2º deste
Decreto, fica anulada a importância de R$
1.143.000,00 (um milhão, cento e quarenta e três
mil reais), referente à dotação consignada no
Orçamento
da
Prefeitura
Municipal
de
Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir
especificada: 15.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO 15.01.04.122.0111.2010 Programa de Modernização da Tecnologia da
Administração 0106 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros
Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos
Próprios R$ 1.143.000,00 Total desta Atividade R$
1.143.000,00 Total do Órgão R$ 1.143.000,00 Total
da Anulação R$ 1.143.000,00 Art. 4º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 31 de julho de 2015. CESAR
SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR
MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA
CIVIL EDSON CAPORAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DECRETO N. 14.986, DE 31 DE JULHO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da
Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e
ainda Considerando, os dispositivos contidos nos
parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela
Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional
Suplementar, na importância de R$ 2.305.889,69
(dois milhões, trezentos e cinco mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos),
referente à dotação consignada no Orçamento do
Fundo Municipal de Saúde para o exercício de
2015, a seguir especificada: 35.00 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 35.04 – VIGILÂNCIA EM
SAÚDE 35.04.10.304.0107.4179 - Gestão de
Materiais e Serviços da Vigilância em Saúde 0178
3.3.90.39.00.00.3111 - Outros Serviços de Terceiros
- P. Jurídica, 3111 – Vigilância Epidemiológica e
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Ambiental EM R$ 2.305.889,69 Total desta
Atividade R$ 2.305.889,69 Total desta Unidade R$
2.305.889,69 Total do Órgão R$ 2.305.889,69 Total
do Crédito Adicional Suplementar R$ 2.305.889,69
Art. 2º Os recursos na ordem de R$ 2.305.889,69
(dois milhões, trezentos e cinco mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos),
necessários para atendimento ao Crédito Adicional
Suplementar, aberto na forma disposta no artigo
1º deste Decreto, correrão à conta do Superávit
Financeiro, oriundos dos recursos transferidos
através do Convênio N. 3111 – Vigilância
Epidemiológica e Ambiental EM, depositados na
Caixa Econômica Federal, na Conta Aplicação FMS
BL. Vigilância Sanitária, conta n. 624.004-7. Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, aos 31 de julho de 2015.
CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO
CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA CASA CIVIL EDSON CAPORAL SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO.
DECRETO N. 14.988, de 03 de agosto de 2015.
ALTERA AS REDAÇÕES DAS ALÍNEAS "B" E "F", DO
ART. 1º DO DECRETO N. 8.391, DE 2010. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art.
74 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º
Altera as redações das alíneas "b" e "f", do art. 1º
do decreto n. 8.391, de 2010, que passam a vigorar
com as seguintes redações: "Art. 1º (...) b) Diretor
Administrativo e Financeiro; (...) f) Contador;" Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, aos 03 de agosto de
2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 14.989, de 04 de agosto de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE: DESIGNAR, ALEXANDRE
NEUMAYR, para responder pelo Cargo em
Comissão de Diretor de Marketing da Secretaria
Municipal de Turismo, no período de 01/08/2015 a
30/08/2015, por motivos de férias do titular.
Florianópolis, aos 04 de agosto de 2015. CESAR
SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR
MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA
CIVIL.
DECRETO N. 14.990, de 04 de agosto de 2015.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO IV,
DO § 2º, DO ART. 1º DO DECRETO N. 12.042, DE
2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 11
do art. 74 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação da alínea “a” do inciso IV,
do § 2º, do art. 1º do Decreto n. 12.042, de 2013,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.
1º (...) § 1º (...) § 2º (...) IV – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: a) Titular: Lilian Poleto
Lesina b) Suplente: (...)” Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Florianópolis,
aos 04 de agosto de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO
JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 14.991, de 04 de agosto de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, RESOLVE: DESIGNAR, SUZANA MERI
DOS PASSOS CARLOS, para assumir a função de
Conselheira Tutelar suplente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
da Secretaria Municipal de Assistência Social, no
período de 01/08/2015 a 30/08/2015, por motivos
de férias do titular. Florianópolis, aos 04 de agosto
de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO
MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL
DECRETO N. 14.992, de 04 de agosto de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, RESOLVE: DESIGNAR, NICOLLY
KOITHEKA DE ANDRADE, para assumir a função de
Conselheira Tutelar suplente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
da Secretaria Municipal de Assistência Social, no
período de 01/08/2015 a 30/08/2015, por motivos
de férias do titular. Florianópolis, aos 04 de agosto
de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO
MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 14.998, de 05 de agosto de 2015.
CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N. 14.879, DE
2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS,
usando da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE: Art. 1º Cessar os efeitos do
Decreto n. 14.879, de 2015, que nomeou Anderson
Cleber de Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Gerente do Diário Oficial, da
Secretaria Municipal de Administração, a partir de
06/07/2015. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 06/07/2015. Florianópolis, aos 05 de
agosto de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO
MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 11
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DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
DECRETO N. 14.999, de 05 de agosto de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, RESOLVE: NOMEAR, FERNANDA
FELIX DAMASIO, para exercer o Cargo em Comissão
de Gerente do Diário Oficial, da Secretaria
Municipal de Administração, a partir de
05/08/2015. Florianópolis, aos 05 de agosto de
2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 15.003, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da
Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e
ainda Considerando, os dispositivos contidos nos
parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela
Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional
Suplementar, na importância de R$ 6.131.500,00
(seis milhões, cento e trinta e um mil e quinhentos
reais), referente à dotação consignada no
Orçamento
da
Prefeitura
Municipal
de
Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir
especificada: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO 23.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO 23.01.04.122.0106.4930 - Natal e
Reveillon 1508 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros
Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos
Próprios R$ 6.131.500,00 Total desta Atividade R$
6.131.500,00 Total do Órgão R$ 6.131.500,00 Total
do Crédito Adicional Suplementar R$ 6.131.500,00
Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional
Suplementar, aberto na forma disposta no artigo
1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$
6.131.500,00 (seis milhões, cento e trinta e um mil
e quinhentos reais), referente às dotações
consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal
de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir
especificadas: 20.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS 20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
20.01.15.451.0106.1363 - Pavimentação da Serv.
Ondina Maria da Cruz 0644 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
12.000,00 Total deste Projeto R$ 12.000,00
20.01.15.451.0106.1364 - Pavimentação da Serv.
Ozima Joana da Cunha 0646 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
37.750,00 Total deste Projeto R$ 37.750,00
20.01.15.451.0106.1365 - Pavimentação da Serv.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 12
Sol e Lua 0648 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 21.000,00
Total
deste
Projeto
R$
21.000,00
20.01.15.451.0106.1366 - Pavimentação da Rua
Celso Martins da Silveira (Trecho Final) 0650
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 15.000,00 Total deste Projeto
R$
15.000,00
20.01.15.451.0106.1367
Pavimentação
da
Serv.
Guarani
0652
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$
5.000,00
20.01.15.451.0106.1369
Pavimentação da Servidão Cândida dos Santos
0656 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00 Total deste
Projeto R$ 12.000,00 20.01.15.451.0106.1370 Pavimentação da Serv. José Meyr 0658
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 21.000,00 Total deste Projeto
R$
21.000,00
20.01.15.451.0106.1371
Pavimentação da Serv. Marçal Vieira 0660
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 11.000,00 Total deste Projeto
R$ 11.000,00 20.01.15.451.0106.1381 - Construção
de Deck Rua Altamiro Guimarães 0675
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 40.000,00 Total deste Projeto
R$
40.000,00
20.01.15.451.0106.1383
Pavimentação Da Serv. Cinco Rosas 0678
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$
5.000,00
20.01.15.451.0106.1384
Pavimentação da Serv. Cravo e Canela 0680
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total deste Projeto
R$ 3.000,00 20.01.15.451.0106.4825 - Melhorias
na Pavimentação da Serv. Santino Raupp de Sá
0690 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste
Projeto R$ 50.000,00 20.01.15.451.0106.4826 Recapeamento em Asfalto da Serv. Voluntários da
Pátria 0691 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
100.000,00 Total deste Projeto R$ 100.000,00
20.01.15.451.0106.4827 - Construção de Praça de
Lazer Rua Caminho dos Estudantes 0692
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total deste
Projeto R$ 100.000,00 20.01.15.451.0106.7334 Construção, Ampliação e Reforma da Passarela do
Monte Cristo 0693 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00
Total
deste
Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0106.7336
Drenagem
e
Pavimentação Serv. Eurico Leopoldo da Silva 0695
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total deste Projeto
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
R$ 3.000,00 20.01.15.451.0106.7337 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. João Luzia da Ventura 0697
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 90.000,00 Total deste Projeto
R$ 90.000,00 20.01.15.451.0106.7338 - Drenagem
e Pavimentação da Serv. Franzoni 0699
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0106.7340
Revitalização da Rua José Daux 0701
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.7344 - Drenagem
e Pavimentação da Rua Dep. Siqueira Belo 0703
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 15.000,00 Total deste Projeto
R$
15.000,00
20.01.15.451.0106.7345
Revitalização e Urbanização da Trav. Harmonia
0705 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste
Projeto R$ 5.000,00 20.01.15.451.0106.7347 Drenagem e Pavimentação da Serv. Honorato
Manoel Gonçalves 0709 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
15.000,00 Total deste Projeto R$ 15.000,00
20.01.15.451.0106.7750
Drenagem
e
Pavimentação da Rua Palmeira Real 0711
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 20.000,00 Total deste Projeto
R$ 20.000,00 20.01.15.451.0106.7751 - Drenagem
e Pavimentação da Servidão Cid Silva 0713
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$ 5.000,00 20.01.15.451.0106.7752 - Drenagem e
Pavimentação
da
Serv.
Siqueira
0715
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 35.000,00 Total deste Projeto
R$ 35.000,00 20.01.15.451.0106.7753 - Drenagem
e Pavimentação da Serv. de Acesso a Banda da
Lapa 0716 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 15.000,00
Total
deste
Projeto
R$
15.000,00
20.01.15.451.0106.7754
Continuação
da
Revitalização da Praia da Armação 0719
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste Projeto
R$ 50.000,00 20.01.15.451.0106.7755 - Drenagem
e Pavimentação da Servidão Arvoredo 0721
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 38.000,00 Total deste Projeto
R$ 38.000,00 20.01.15.451.0106.7758 - Drenagem
e Pavimentação da Rua Luiza Neves 0722
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 20.000,00 Total deste Projeto
R$ 20.000,00 20.01.15.451.0106.7760 - Construção
de Deck na Fortaleza da Barra 0724
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 13
Recursos Próprios R$ 20.000,00 Total deste Projeto
R$
20.000,00
20.01.15.451.0106.9001
Demarcação e Cercamento da Praia Lagoinha do
Norte da Ilha 0725 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00
Total
deste
Projeto
R$
50.000,00
20.01.15.451.0106.9002 - Construção da Praça
Diácono Manoel Vidal Pereira – Prainha 0726
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0106.9003
Pavimentação de Corredor de ônibus em Ratones
0727 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste
Projeto R$ 50.000,00 20.01.15.451.0106.9005 Drenagem e Pavimentação da Travessa da
Liberdade 0728 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00
Total
deste
Projeto
R$
50.000,00
20.01.15.451.0106.9006
Drenagem
e
Pavimentação da Servidão Guanimbé 0729
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 80.000,00 Total deste Projeto
R$ 80.000,00 20.01.15.451.0106.9007 - Drenagem
e Pavimentação da Servidão Aguará 0730
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste Projeto
R$ 50.000,00 20.01.15.451.0106.9012 - Plano de
Manejo para Unidades de Conservação 0731
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste Projeto
R$
50.000,00
20.01.15.451.0106.9013
Pavimentação de Paver da Rod. Gilson da Costa
Xavier 0732 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
150.000,00 Total deste Projeto R$ 150.000,00
20.01.15.451.0106.9017 - Praça do CS Tapera 0733
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 30.000,00 Total deste Projeto
R$ 30.000,00 20.01.15.451.0106.9018 - Reforma da
Quadra
Jardim
Califórnia
0734
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9019 - Área de
Lazer Panaia 0735 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 30.000,00
Total
deste
Projeto
R$
30.000,00
20.01.15.451.0106.9020 - Reforma do Conselho
Comunitário Mocotó 0736 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
25.000,00 Total deste Projeto R$ 25.000,00
20.01.15.451.0106.9026 - Calçamento da Rua Hélio
Cirilo Barcelos 0740 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 55.000,00
Total
deste
Projeto
R$
55.000,00
20.01.15.451.0106.9030
Drenagem
e
Pavimentação a Lajotas da Serv. Santo Estevão
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
0744 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00 Total deste
Projeto R$ 12.000,00 20.01.15.451.0106.9031 Drenagem e Pavimentação a Lajotas da Serv. da
Conquista 0745 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00
Total
deste
Projeto
R$
12.000,00
20.01.15.451.0106.9033
Drenagem
e
Pavimentação a Lajotas da Serv. Francisco T. Santos
0747 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 66.000,00 Total deste
Projeto R$ 66.000,00 20.01.15.451.0106.9034 Drenagem e Pavimentação a Lajotas da Serv.
Mirante 0748 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 13.000,00
Total
deste
Projeto
R$
13.000,00
20.01.15.451.0106.9035
Drenagem
e
Pavimentação a Lajotas da Serv. Altamiro J. Pereira
0749 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00 Total deste
Projeto R$ 12.000,00 20.01.15.451.0106.9036 Drenagem e Pavimentação a Lajotas da Serv. Irineu
Noé da Silva 0750 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00
Total
deste
Projeto
R$
12.000,00
20.01.15.451.0106.9037
Drenagem
e
Pavimentação a Lajotas da Serv. do Arvoredo 0751
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 13.000,00 Total deste Projeto
R$ 13.000,00 20.01.15.451.0106.9039 - Drenagem
e Pavimentação a Lajotas da Serv. Gralha Azul da
Serra 0752 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 14.000,00
Total
deste
Projeto
R$
14.000,00
20.01.15.451.0106.9040
Drenagem
e
Pavimentação a Lajotas da Serv. Eugênio R. da Silva
0753 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 15.000,00 Total deste
Projeto R$ 15.000,00 20.01.15.451.0106.9041 Drenagem e Pavimentação a Lajotas da Serv.
Cândido M. Pires 0754 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
12.000,00 Total deste Projeto R$ 12.000,00
20.01.15.451.0106.9042
Drenagem
e
Pavimentação a Lajotas da Serv. Bem Viver 0755
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 12.000,00 Total deste Projeto
R$ 12.000,00 20.01.15.451.0106.9043 - Drenagem
e Pavimentação a Lajotas da Serv. Antonio C.
Rodrigues 0756 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00
Total
deste
Projeto
R$
12.000,00
20.01.15.451.0106.9044
Drenagem
e
Pavimentação a Lajotas da Serv. Araçá da Praia
0757 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 11.000,00 Total deste
Projeto R$ 11.000,00 20.01.15.451.0106.9045 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 14
Drenagem e Pavimentação a Lajotas da Serv. João
Batista Pires 0758 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 13.000,00
Total
deste
Projeto
R$
13.000,00
20.01.15.451.0106.9046
Drenagem
e
Pavimentação a Lajotas da Serv. Rua das Corticeiras
0759 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 39.500,00 Total deste
Projeto R$ 39.500,00 20.01.15.451.0106.9047 Drenagem e Pavimentação a Lajotas da Serv. Eurico
Leopoldo Rodrigues 0760 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
18.500,00 Total deste Projeto R$ 18.500,00
20.01.15.451.0106.9048
Drenagem
e
Pavimentação a Lajotas da Serv. Luiz G. Figueiredo
0761 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00 Total deste
Projeto R$ 12.000,00 20.01.15.451.0106.9049 Drenagem e Pavimentação a Lajotas da Serv. Pedra
de Listras 0762 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 17.000,00
Total
deste
Projeto
R$
17.000,00
20.01.15.451.0106.9050
Drenagem
e
Pavimentação Asfaltica da Serv. José Cândido de
Amorim 0763 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 15.000,00
Total
deste
Projeto
R$
15.000,00
20.01.15.451.0106.9051
Drenagem
e
Pavimentação Asfaltica da Rod. Baldicero Filomeno
0764 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 25.000,00 Total deste
Projeto R$ 25.000,00 20.01.15.451.0106.9052 Drenagem e Pavimentação a Lajotas da Serv.
Sossego 0765 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00
Total
deste
Projeto
R$
12.000,00
20.01.15.451.0106.9053 - Drenagem na Rod.
Baldicero Filomeno 0766 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
15.000,00 Total deste Projeto R$ 15.000,00
20.01.15.451.0106.9054
Drenagem
e
Pavimentação a Lajotas da Serv. Apicultura 0767
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 14.500,00 Total deste Projeto
R$ 14.500,00 20.01.15.451.0106.9066 - Reforma do
Prédio
da
CASAN
–
Coqueiros
0768
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste Projeto
R$ 50.000,00 20.01.15.451.0106.9069 - Drenagem
e Pavimentação Lajota da Serv. Manoel Firmiano
0769 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste
Projeto R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9072 Construção da Capela Mortuária da Armação do
Pântano do Sul 0770 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras
e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
150.000,00 Total deste Projeto R$ 150.000,00
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
20.01.15.451.0106.9077
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Amaro da Ventura 0771
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 9.750,00 Total deste Projeto
R$ 9.750,00 20.01.15.451.0106.9078 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Domingos de Melo Silva
0772 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste
Projeto R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9079 Drenagem e Pavimentação da Serv. Estrela
Cadente 0773 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00
Total
deste
Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0106.9080
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Hercilio Augusto da Cunha
0774 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 9.750,00 Total deste
Projeto R$ 9.750,00 20.01.15.451.0106.9081 Drenagem e Pavimentação da Serv. José Roque
Damasco 0775 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 19.000,00
Total
deste
Projeto
R$
19.000,00
20.01.15.451.0106.9082
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. José Tiófilo da Cunha 0776
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 30.000,00 Total deste Projeto
R$ 30.000,00 20.01.15.451.0106.9083 - Drenagem
e Pavimentação da Serv. Manoel Berto Laureano
0777 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 30.000,00 Total deste
Projeto R$ 30.000,00 20.01.15.451.0106.9084 Drenagem e Pavimentação da Serv. Oscar Aguiar
0778 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 45.000,00 Total deste
Projeto R$ 45.000,00 20.01.15.451.0106.9088 Drenagem e Pavimentação da Serv. Estevão
Domingos Nicácio 0780 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
32.000,00 Total deste Projeto R$ 32.000,00
20.01.15.451.0106.9089
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Diocicio Ferminio Ferreira
0781 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 45.000,00 Total deste
Projeto R$ 45.000,00 20.01.15.451.0106.9090 Drenagem e Pavimentação da Serv. Manoel Rafael
Coelho 0782 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 27.500,00
Total
deste
Projeto
R$
27.500,00
20.01.15.451.0106.9091
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Ireno Teófilo dos Santos
0783 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 40.000,00 Total deste
Projeto R$ 40.000,00 20.01.15.451.0106.9092 Drenagem e Pavimentação da Serv. Irmãos
Bittencourt 0784 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 37.500,00
Total
deste
Projeto
R$
37.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
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20.01.15.451.0106.9093 - Engordamento da faixa
de Areia da Prais de Canasvieiras 0785
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 30.000,00 Total deste Projeto
R$ 30.000,00 20.01.15.451.0106.9102 - Construção
de Quadra de Esporte 0787 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
50.000,00 Total deste Projeto R$ 50.000,00
20.01.15.451.0106.9103 - Construção da Praça do
Rio Vermelho 0788 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
100.000,00 Total deste Projeto R$ 100.000,00
20.01.15.451.0106.9104 - Construção da Praça do
Carianos 0789 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
100.000,00 Total deste Projeto R$ 100.000,00
20.01.15.451.0106.9107
Drenagem
e
Pavimentação da Servidão Arrastão Ingleses 0790
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total deste
Projeto R$ 100.000,00 20.01.15.451.0106.9118 Revitalização e Cobertura do Rio Pau do Barco
0791 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total
deste
Projeto
R$
100.000,00
20.01.15.451.0106.9121 - Cobertura do Rio
Papaquara - Revitalização e Urbanização 0792
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 40.000,00 Total deste Projeto
R$ 40.000,00 20.01.15.451.0106.9125 - Praça de
Lazer na Rod. Admar Gonzaga com Rua Antônio J.
Freitas 0793 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00
Total
deste
Projeto
R$
50.000,00
20.01.15.451.0106.9126 - Arena de Beach Soccer
na
Praia
da
Barra
da
Lagoa
0794
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste Projeto
R$ 50.000,00 20.01.15.451.0106.9128 - Complexo
Poliesportivo na Rua Julio J. Gonçalves Esquina
Av.Cidade 0795 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 25.000,00
Total
deste
Projeto
R$
25.000,00
20.01.15.451.0106.9131 - Revitalização da Praça
Bento Silverio 0796 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 25.000,00
Total
deste
Projeto
R$
25.000,00
20.01.15.451.0106.9132 - Pista de Skate da Barra
da Lagoa 0797 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00
Total
deste
Projeto
R$
50.000,00
20.01.15.451.0106.9133 - Pista de Skate da
Trindade 0798 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 30.000,00
Total
deste
Projeto
R$
30.000,00
20.01.15.451.0106.9134 - Pista de Skate da Lagoa
da Conceição 0799 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00
Total
deste
Projeto
R$
50.000,00
20.01.15.451.0106.9137 - Quadra Poliesportiva da
Vila União 0800 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00
Total
deste
Projeto
R$
50.000,00
20.01.15.451.0106.9140 - Campo Sintético Barreira
do Janga 0802 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 40.000,00
Total
deste
Projeto
R$
40.000,00
20.01.15.451.0106.9141 - Quadra Poliesportiva no
Bairro Saco Grande 0803 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
20.000,00 Total deste Projeto R$ 20.000,00
20.01.15.451.0106.9192 - Implementação de
Sistema Cícloviário 0813 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
50.000,00 Total deste Projeto R$ 50.000,00
20.01.15.451.0106.9193 - Construção Centro Social
Comunitário da Barra do Sambaqui 0814
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 20.000,00 Total deste Projeto
R$ 20.000,00 20.01.15.451.0106.9194 - Canalização
e Drenagem da Praia da Tapera 0815
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 40.000,00 Total deste Projeto
R$ 40.000,00 20.01.15.451.0106.9195 - Reforma
das Passarelas Sobre o Rio Pau do Barco 0816
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9196 - Reforma e
Iluminação da Escadaria da Rua Faria 0817
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9197 - Guard-Rail
na Rua Caminho da Cruz, Esquina Rua Mané
Vicente 0818 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00
Total
deste
Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0106.9198 - Reforma e Iluminação da
Escadaria do Barreta 0819 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
10.000,00 Total deste Projeto R$ 10.000,00
20.01.15.451.0106.9199 - Reforma do Calçadão da
Rua João Pinto 0820 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 40.000,00
Total
deste
Projeto
R$
40.000,00
20.01.15.451.0106.9200
Drenagem
e
Pavimentação da Rua Lidia Lucinda da Silva 0821
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0106.9201
Revitalização e Humanização do Parque da Ponta
do Sambaqui 0822 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 20.000,00
Total
deste
Projeto
R$
20.000,00
20.01.15.451.0106.9202 - Sinalização das Trilhas da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
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Ilha de Florianópolis 0823 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
10.000,00 Total deste Projeto R$ 10.000,00
20.01.15.451.0106.9203
Revitalização
e
Humanização das Áreas Comunitárias 0824
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9204 - Construção
do Mirante da Travessa José de Alencar 0825
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9205 - Construção
de Deck na Praia de Sambaqui 0826
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9206 - Execução
de Freesagem na Rua do Berreta 0827
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$ 5.000,00 20.01.15.451.0106.9207 - Iluminação
da Rod. Verg. Varzea, Trec. Monte Verde a Cacupé
0828 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 20.000,00 Total deste
Projeto R$ 20.000,00 20.01.15.451.0106.9208 Drenagem e Pavimentação da Serv. São Mateus
0829 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste
Projeto R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9209 Revitalização e Humanização da Área Comunitária
do Parque Figueira 0830 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
20.000,00 Total deste Projeto R$ 20.000,00
20.01.15.451.0106.9210 - Reforma do Conselho
dos Moradores do Monte Verde 0831
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 25.000,00 Total deste Projeto
R$ 25.000,00 20.01.15.451.0106.9211 - Reforma da
Escadaria
do
Monsenhor
Topp
0832
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9212 - Reforma e
Iluminação da Escadaria da Rua Apicultura 0833
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0106.9213
Pavimentação da Servidão Peralta 0834
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9214 - Reforma e
Construção da 2ª Etapa do Conselho dos
Moradores S.Grande 0835 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
30.000,00 Total deste Projeto R$ 30.000,00
20.01.15.451.0106.9215
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Nelson Leopoldo dos Santos
0836 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 80.000,00 Total deste
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Projeto R$ 80.000,00 20.01.15.451.0106.9216 Drenagem e Pavimentação da Rua Pedra de Listras
0837 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste
Projeto R$ 10.000,00 20.01.15.451.0106.9217 Drenagem e Pavimentação da Serv. João Manoel
Fernandes 0838 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 6.000,00
Total
deste
Projeto
R$
6.000,00
20.01.15.451.0106.9218
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Simplicio da Costa 0839
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 54.000,00 Total deste Projeto
R$ 54.000,00 20.01.15.451.0106.9219 - Drenagem
e Pavimentação da Serv. Knussem 0840
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste Projeto
R$
50.000,00
20.01.15.451.0106.9220
Revitalização da Praça da Lagoa da Conceição Bento Gonçalves 0841 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
10.000,00 Total deste Projeto R$ 10.000,00
20.01.15.451.0106.9221
Drenagem
e
Pavimentação da Servidão Maria Rosa da Silva
0842 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 20.750,00 Total deste
Projeto R$ 20.750,00 20.01.15.451.0106.9237 Drenagem e Pavimentação Jarbas de Oliveira 0858
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste Projeto
R$ 50.000,00 20.01.15.451.0106.9238 - Drenagem
e Pavimentação da Serv. Engenho Novo 0859
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total deste
Projeto R$ 100.000,00 20.01.15.451.0106.9239 Construção de Pista de Atletismo - EBM Virgilio dos
Reis Várzea 0860 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00
Total
deste
Projeto
R$
50.000,00
20.01.15.451.0106.9241
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Infância Celecina de jesus
0862 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$16.000,00 Total deste
Projeto R$ 16.000,00 20.01.15.451.0106.9242 Drenagem e Pavimentação da Serv. Honorato
Manoel Gonçalves 0863 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
50.000,00 Total deste Projeto R$ 50.000,00
20.01.15.451.0106.9243
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Valdemiro José Vieira 0864
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste Projeto
R$ 50.000,00 20.01.15.451.0106.9244 - Drenagem
e Pavimentação a Lajotas da Serv. Francisca Pereira
0865 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 13.000,00 Total deste
Projeto R$ 13.000,00 20.01.15.451.0106.9245 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 17
Canalização e Revitalização do Trecho em Frente
ao Santuário Ingleses 0866 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
50.000,00 Total deste Projeto R$ 50.000,00
20.01.15.451.0110.7015
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Rio Vermelho 0919
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 40.000,00 Total deste Projeto
R$ 40.000,00 20.01.15.451.0110.7016 - Drenagem
e Pavimentação da Serv. Eugênio Raulino da Silva
0921 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 40.000,00 Total deste
Projeto R$ 40.000,00 20.01.15.451.0110.7017 Drenagem e Pavimentação da Rua Emília Custódia
Vieira 0923 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 30.000,00
Total
deste
Projeto
R$
30.000,00
20.01.15.451.0110.7021
Drenagem
e
Pavimentação Asfaltica da Rua Jurerê Tradicional
0929 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste
Projeto R$ 10.000,00 20.01.15.451.0110.7022 Drenagem e Pavimentação da Rua Vitorina Lopes
0931 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste
Projeto R$ 10.000,00 20.01.15.451.0110.7023 Drenagem e Pavimentação da Rua Francisco
Cândido Xavier 0933 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras
e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
40.000,00 Total deste Projeto R$ 40.000,00
20.01.15.451.0110.7024
Drenagem
e
Pavimentação Asfaltica da Rua Toca das Corujas
0935 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste
Projeto R$ 10.000,00 20.01.15.451.0110.7025 Drenagem e Pavimentação da Rua Anacleto
Damiani 0937 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 17.000,00
Total
deste
Projeto
R$
17.000,00
20.01.15.451.0110.7026
Drenagem
e
Pavimentação da Rua dos Canudos 0939
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7027 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Maurina V. Cordeiro 0941
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 12.000,00 Total deste Projeto
R$ 12.000,00 20.01.15.451.0110.7028 - Drenagem
e Pavimentação da Rua do Lamin 0943
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7029 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. das Tucaneiras 0945
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 12.000,00 Total deste Projeto
R$ 12.000,00 20.01.15.451.0110.7030 - Drenagem
e Pavimentação da Rua José Rosa 0947
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0110.7031 - Drenagem
e Pavimentação da Serv. Hipólito Cassiano de
Menezes 0949 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 60.000,00
Total
deste
Projeto
R$
60.000,00
20.01.15.451.0110.7032
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Joaquina Maria dos Santos
0951 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 15.000,00 Total deste
Projeto R$ 15.000,00 20.01.15.451.0110.7033 Drenagem e Pavimentação da Serv. Catavento
0953 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 30.000,00 Total deste
Projeto R$ 30.000,00 20.01.15.451.0110.7055 Drenagem e Pavimentação da Rua do Mercúrio
0993 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste
Projeto R$ 10.000,00 20.01.15.451.0110.7056 Drenagem e Pavimentação da Serv. Altino Manoel
Claudino 0995 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00
Total
deste
Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0110.7057
Drenagem
e
Pavimentação da Servidão Papa-Terra 0997
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 32.000,00 Total deste Projeto
R$ 32.000,00 20.01.15.451.0110.7058 - Drenagem
e Pavimentação da Rua Jade Magalhães 0999
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0110.7059 - Drenagem
e Pavimentação da Serv. Heleno Peixoto Costa
1001 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 22.000,00 Total deste
Projeto R$ 22.000,00 20.01.15.451.0110.7060 Drenagem
e
Pavimentação
Rua
das
Corticeiras/Cond
Moradia
do
1003
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 22.000,00 Total deste Projeto
R$ 22.000,00 20.01.15.451.0110.7061 - Drenagem
e Pavimentação da Travessa Alameda Buganville
1005 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 25.000,00 Total deste
Projeto R$ 25.000,00 20.01.15.451.0110.7062 Drenagem e Pavimentação da Rua Maestro
Krueger 1007 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 15.000,00
Total
deste
Projeto
R$
15.000,00
20.01.15.451.0110.7063
Drenagem
e
Pavimentação da Travessa Manoel Pires Bello 1009
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 15.000,00 Total deste Projeto
R$ 15.000,00 20.01.15.451.0110.7074 - Drenagem
e Pavimentação da Rua do Aviador 1031
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 18
Recursos Próprios R$ 7.500,00 Total deste Projeto
R$ 7.500,00 20.01.15.451.0110.7076 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Canto do Canto 1033
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 7.000,00 Total deste Projeto
R$ 7.000,00 20.01.15.451.0110.7078 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Teodoro Menezes 1037
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 8.000,00 Total deste Projeto
R$ 8.000,00 20.01.15.451.0110.7079 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Manoel Amaro Laureano
1039 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 8.000,00 Total deste
Projeto R$ 8.000,00 20.01.15.451.0110.7080 Drenagem e Pavimentação da Serv. David José
Bastos 1041 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 15.000,00
Total
deste
Projeto
R$
15.000,00
20.01.15.451.0110.7081
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Estrada Rozélia Paulina
Ferreira 1043 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 18.000,00
Total
deste
Projeto
R$
18.000,00
20.01.15.451.0110.7082
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Corujas do Sul 1045
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 8.000,00 Total deste Projeto
R$ 8.000,00 20.01.15.451.0110.7083 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Luz do Sol 1047
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 8.000,00 Total deste Projeto
R$ 8.000,00 20.01.15.451.0110.7084 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Álvaro Ramos 1049
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7085 - Drenagem e
Pavimentação a Lajota da Rua Dom Wilson Laus
Schmidt 1051 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 6.000,00
Total
deste
Projeto
R$
6.000,00
20.01.15.451.0110.7086
Drenagem
e
Pavimentação a Lajota da Serv. Caminho das
Acácias 1053 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00
Total
deste
Projeto
R$
12.000,00
20.01.15.451.0110.7087
Drenagem
e
Pavimentação da Rua Lídia da Silveira Espíndola
1055 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00 Total deste
Projeto R$ 12.000,00 20.01.15.451.0110.7088 Drenagem e Pavimentação da Rua Sebastião
Laurentino
da
Silva
(Trecho
II)
1057
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$ 10.000,00 20.01.15.451.0110.7090 - Drenagem
e Pavimentação da Serv. Aldo Flores da Cunha
1061 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste
Projeto R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7091 Drenagem e Pavimentação da Rua do Tico Tico
1063 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste
Projeto R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7092 Drenagem e Pavimentação da Rua do Caju 1065
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total deste Projeto
R$ 3.000,00 20.01.15.451.0110.7093 - Drenagem e
Pavimentação da Rua Bosque das Aroeiras 1067
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 11.000,00 Total deste Projeto
R$ 11.000,00 20.01.15.451.0110.7094 - Drenagem
e Pavimentação da Rua Recanto do Parque 1069
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 8.000,00 Total deste Projeto
R$ 8.000,00 20.01.15.451.0110.7095 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Manoel da Silva 1071
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 7.000,00 Total deste Projeto
R$ 7.000,00 20.01.15.451.0110.7097 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Tayla Stafani Damasceno
1073 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 7.000,00 Total deste
Projeto R$ 7.000,00 20.01.15.451.0110.7099 Drenagem e Pavimentação da Serv. João Candido
da Luz 1075 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00
Total
deste
Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0110.7100
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Caminho dos Alemães 1077
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.500,00 Total deste Projeto
R$ 2.500,00 20.01.15.451.0110.7101 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. dos Artistas 1079
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7102 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. dos Corumins 1081
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total deste Projeto
R$ 6.000,00 20.01.15.451.0110.7103 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Manoel Jorge Filho 1083
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total deste Projeto
R$ 6.000,00 20.01.15.451.0110.7104 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Alcidino Flores 1085
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7105 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Agenor Rodrigues 1087
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total deste Projeto
R$ 4.000,00 20.01.15.451.0110.7106 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Francisco Silvino Silveira
1089 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 19
0080 – Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total deste
Projeto R$ 2.000,00 20.01.15.451.0110.7107 Drenagem e Pavimentação da Serv. Serenidade
1091 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 8.000,00 Total deste
Projeto R$ 8.000,00 20.01.15.451.0110.7108 Drenagem e Pavimentação da Serv. Lino Pedro
Machado 1093 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 4.000,00
Total
deste
Projeto
R$
4.000,00
20.01.15.451.0110.7109
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Maria Paulina da Silva 1095
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total deste Projeto
R$ 4.000,00 20.01.15.451.0110.7110 - Drenagem e
Pavimentação da Rua das Piraúnas 1097
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.500,00 Total deste Projeto
R$ 3.500,00 20.01.15.451.0110.7111 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Iolita Siqueira 1099
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total deste Projeto
R$ 6.000,00 20.01.15.451.0110.7113 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Celiane Rocha da Silva 1101
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total deste Projeto
R$ 2.000,00 20.01.15.451.0110.7114 - Drenagem e
Pavimentação da Trav. Artur Jacques da Cruz 1103
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.500,00 Total deste Projeto
R$ 1.500,00 20.01.15.451.0110.7115 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Maria Felisbina da Silva
1105 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total deste
Projeto R$ 2.000,00 20.01.15.451.0110.7116 Drenagem e Pavimentação da Serv. Nildo Hercílio
da Silva 1107 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 9.000,00
Total
deste
Projeto
R$
9.000,00
20.01.15.451.0110.7117 - Pavimentação Asfaltica
da
Rua
Des.
Américo
Silveira
1109
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total deste Projeto
R$ 6.000,00 20.01.15.451.0110.7118 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Donato Diogo Cisne 1111
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 7.500,00 Total deste Projeto
R$ 7.500,00 20.01.15.451.0110.7119 - Drenagem e
Pavimentação
da Servidão
Lázaro
1113
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7120 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. das Palmeiras 1115
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total deste Projeto
R$ 4.000,00 20.01.15.451.0110.7121 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Dalmas de Oliveira 1117
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total deste Projeto
R$ 3.000,00 20.01.15.451.0110.7122 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. dos Músicos 1119
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 9.000,00 Total deste Projeto
R$ 9.000,00 20.01.15.451.0110.7123 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. José Domingos Ramos 1121
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 9.000,00 Total deste Projeto
R$ 9.000,00 20.01.15.451.0110.7124 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Jorge José Braz 1123
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 9.000,00 Total deste Projeto
R$ 9.000,00 20.01.15.451.0110.7125 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Navegantes do Mar 1125
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total deste Projeto
R$ 4.000,00 20.01.15.451.0110.7126 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Violetas Azuis 1127
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total deste Projeto
R$ 6.000,00 20.01.15.451.0110.7127 - Drenagem e
Pavimentação da Serv. Mauricia Luiza Laureano
1129 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste
Projeto R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7128 Drenagem e Pavimentação da Rua Duque de Caxias
1131 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 25.000,00 Total deste
Projeto R$ 25.000,00 20.01.15.451.0110.7136 Pavimentação da Servidão Pedro Castanho 1133
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 11.000,00 Total deste Projeto
R$
11.000,00
20.01.15.451.0110.7137
Pavimentação da Serv. Rosa Maria da Silveira 1135
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios
R$ 2.500,00 Total deste
Projeto R$ 2.500,00 20.01.15.451.0110.7139 Pavimentação da Servidão Cajueiro 1139
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.500,00 Total deste Projeto
R$
2.500,00
20.01.15.451.0110.7140
Pavimentação da Serv. Miguel Jose Vieira 1141
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 8.000,00 Total deste Projeto
R$
8.000,00
20.01.15.451.0110.7142
Pavimentação da Servidão Velho Engenho 1145
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total deste Projeto
R$
1.000,00
20.01.15.451.0110.7165
Pavimentação da Serv. Eduardo Marques Agapito
1191 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total deste
Projeto R$ 6.000,00 20.01.15.451.0110.7166 Pavimentação da Serv. Eduardo Marques da Rosa
1193 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 20
0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00 Total deste
Projeto R$ 12.000,00 20.01.15.451.0110.7167 Pavimentação da Serv. Engenho Novo 1195
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total deste Projeto
R$
4.000,00
20.01.15.451.0110.7168
Pavimentação da Serv. Francisca Pereira 1197
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 63.000,00 Total deste Projeto
R$
63.000,00
20.01.15.451.0110.7169
Pavimentação da Rua Int. João Vasques da Silva
1199 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 8.000,00 Total deste
Projeto R$ 8.000,00 20.01.15.451.0110.7171 Pavimentação da Serv. Aparicio Cordeiro Neto
1201 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total deste
Projeto R$ 2.000,00 20.01.15.451.0110.7172 Pavimentação da Serv. Caminho das Rosas 1203
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total deste Projeto
R$
2.000,00
20.01.15.451.0110.7173
Pavimentação da Serv. do Figueira 1205
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total deste Projeto
R$
2.000,00
20.01.15.451.0110.7174
Pavimentação da Serv. Maria Ramos Ouriques 1207
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total deste Projeto
R$
4.000,00
20.01.15.451.0110.7176
Pavimentação da Serv. Julia Petroski 1209
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.500,00 Total deste Projeto
R$
3.500,00
20.01.15.451.0110.7177
Pavimentação da Serv. Maria Afonso Santos 1211
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total deste Projeto
R$
4.000,00
20.01.15.451.0110.7178
Pavimentação da Serv. Ninho das Corujas 1213
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.500,00 Total deste Projeto
R$
1.500,00
20.01.15.451.0110.7179
Pavimentação da Serv. Familia Nunes da Silva 1215
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total deste Projeto
R$
2.000,00
20.01.15.451.0110.7180
Pavimentação da Serv. Karine Ramos Daniel 1217
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.500,00 Total deste Projeto
R$
1.500,00
20.01.15.451.0110.7181
Pavimentação da Serv. Otilia Silveira Santos 1219
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 2.000,00 Total deste Projeto
R$
2.000,00
20.01.15.451.0110.7183
Pavimentação da Serv. Pedro Laureano dos Santos
1221 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Projeto R$ 10.000,00 20.01.15.451.0110.7184 Pavimentação da Serv. Ruy Collaço Barbosa 1223
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios
R$ 6.000,00 Total deste
Projeto R$ 6.000,00 20.01.15.451.0110.7185 Pavimentação da Serv. Vista Mar 1225
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total deste Projeto
R$ 4.000,00 20.01.15.451.0110.7211 - Substituição
da Pavimentação Asfaltica ou Paver da Serv.
Antônia dos Santos 1263 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
5.000,00 Total deste Projeto R$ 5.000,00
20.01.15.451.0110.7212
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica da Travessa Dalci Tedoro da
Silveira 1265 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00
Total
deste
Projeto
R$
5.000,00
20.01.15.451.0110.7213
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Jose
Antônio Tonolli 1267 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras
e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
15.000,00 Total deste Projeto R$ 15.000,00
20.01.15.451.0110.7214
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Jose de
Alencar 1269 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 7.000,00
Total
deste
Projeto
R$
7.000,00
20.01.15.451.0110.7215 - Pavimentação da Serv.
das Montanhas 1271 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras
e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
8.000,00 Total deste Projeto R$ 8.000,00
20.01.15.451.0110.7216 - Pavimentação da Serv.
Euclides
Manoel
Ferreira
1273
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total deste Projeto
R$
4.000,00
20.01.15.451.0110.7217
Pavimentação da Serv. Gregorio Manoel dos Santos
1275 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 13.000,00 Total deste
Projeto R$ 13.000,00 20.01.15.451.0110.7218 Pavimentação da Serv. Herminio Santos 1277
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 40.000,00 Total deste Projeto
R$
40.000,00
20.01.15.451.0110.7219
Pavimentação da Serv. Jose Ernesto Lucas 1279
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 20.000,00 Total deste Projeto
R$
20.000,00
20.01.15.451.0110.7220
Pavimentação da Serv. Manoel Tiburcio Duarte
1281 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 4.000,00 Total deste
Projeto R$ 4.000,00 20.01.15.451.0110.7221 Pavimentação da Serv. Merentina Vieira dos Santos
1283 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 7.000,00 Total deste
Projeto R$ 7.000,00 20.01.15.451.0110.7222 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 21
Pavimentação da Serv. Maria Cordeiro Fernandes
1285 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste
Projeto R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7223 Pavimentação
da
Serv.
Rocha
1287
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total deste Projeto
R$
6.000,00
20.01.15.451.0110.7224
Pavimentação da Serv. Sérvulo Chagas 1289
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 7.000,00 Total deste Projeto
R$
7.000,00
20.01.15.451.0110.7226
Pavimentação
da
Serv.
Xiniqua
1293
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 25.000,00 Total deste Projeto
R$
25.000,00
20.01.15.451.0110.7228
Pavimentação da Rua Cipriano Nunes 1295
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 20.000,00 Total deste Projeto
R$
20.000,00
20.01.15.451.0110.7229
Pavimentação da Travessa Antônio Francisco Alves
1297 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste
Projeto R$ 5.000,00 20.01.15.451.0110.7230 Pavimentação da Servidão Arrastão 1299
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total deste Projeto
R$
5.000,00
20.01.15.451.0110.7231
Pavimentação da Travessa Amélia Clara de Jesus
1301 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total deste
Projeto R$ 3.000,00 20.01.15.451.0110.7232 Pavimentação da Trav Magnolia Branca 1303
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 3.000,00 Total deste Projeto
R$ 3.000,00 20.01.15.451.0110.7233 - Substituição
da Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Maria
Julia Ramos de Souza 1305 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
25.000,00 Total deste Projeto R$ 25.000,00
20.01.15.451.0110.7234
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Luiz
Gonzaga Valente 1307 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
80.000,00 Total deste Projeto R$ 80.000,00
20.01.15.451.0110.7235
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Jose
Machado Simas 1309 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras
e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
8.000,00 Total deste Projeto R$ 8.000,00
20.01.15.451.0110.7236 - Pavimentação da Serv.
Ernesto Francisco Lucas 1311 4.4.90.51.00.00.0080
- Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
150.000,00 Total deste Projeto R$ 150.000,00
20.01.15.451.0110.7237
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Pref.
Acacio G. Santhiago 1313 4.4.90.51.00.00.0080 Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
10.000,00 Total deste Projeto R$ 10.000,00
20.01.15.451.0110.7238 - Pavimentação da Rua
Acropole 1315 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 2.000,00
Total
deste
Projeto
R$
2.000,00
20.01.15.451.0110.7239
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Aleixo
Alves da Silva 1317 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 11.000,00
Total
deste
Projeto
R$
11.000,00
20.01.15.451.0110.7240
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Athaulpa
de Andrade 1319 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 25.000,00
Total
deste
Projeto
R$
25.000,00
20.01.15.451.0110.7241
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Celso
Bayma 1321 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 20.000,00
Total
deste
Projeto
R$
20.000,00
20.01.15.451.0110.7242 - Pavimentação da Rua
Cintia Constantino 1323 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
7.000,00 Total deste Projeto R$ 7.000,00
20.01.15.451.0110.7243
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Clotilde
Gonzaga Dias 1325 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 9.000,00
Total
deste
Projeto
R$
9.000,00
20.01.15.451.0110.7244
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua Cel
Caetano Costa 1327 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 30.000,00
Total
deste
Projeto
R$
30.000,00
20.01.15.451.0110.7245
Substituição
da
Pavimentação Asfaltica ou Paver da Rua do Marisco
1329 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 20.000,00 Total deste
Projeto R$ 20.000,00 20.01.15.451.0110.7246 Pavimentação da Serv. Domingos Manoel da
Silveira 1331 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 25.000,00
Total
deste
Projeto
R$
25.000,00
20.01.15.451.0110.7247 - Pavimentação da Serv.
Ipê do Morro 1333 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 2.000,00
Total
deste
Projeto
R$
2.000,00
20.01.15.451.0110.7248 - Pavimentação da Serv.
Ipê Florido 1335 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00
Total
deste
Projeto
R$
1.000,00
20.01.15.451.0110.7249 - Pavimentação da Serv.
João Damas Marques 1337 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
100.000,00 Total deste Projeto R$ 100.000,00
20.01.15.451.0110.7250 - Pavimentação da Serv.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 22
Paulista 1339 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00
Total
deste
Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0110.7251 - Pavimentação da Serv.
Recanto dos Manacas 1341 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
10.000,00 Total deste Projeto R$ 10.000,00
20.01.15.451.0110.7252 - Pavimentação da Serv.
Antônio Thiago Nunes 1343 4.4.90.51.00.00.0080 Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
10.000,00 Total deste Projeto R$ 10.000,00
20.01.15.451.0110.7253 - Pavimentação da Serv.
Aristides Eusebio Coelho1345 4.4.90.51.00.00.0080
- Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
10.000,00
Total
deste
Projeto
R$
10.000,0020.01.15.451.0110.7255 - Pavimentação
da Serv. Thomazia Rita da Silveira 1347
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total deste Projeto
R$
10.000,00
20.01.15.451.0110.7256
Pavimentação da Serv. Tomaz Jose Oliveira 1349
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 20.000,00 Total deste Projeto
R$
20.000,00
20.01.15.451.0110.7257
Pavimentação da Serv. Valdemiro Francisco
Senabio 1351 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00
Total deste Projeto R$ 10.000,00 Total do Órgão R$
6.131.500,00 Total da Anulação R$ 6.131.500,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, aos 05 de agosto de
2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CASA CIVIL EDSON CAPORAL
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DA
FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DECRETO N. 15.005, de 06 de agosto de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, RESOLVE: EXONERAR, JOEL MANOEL
DA SILVA, do Cargo em Comissão de Gerente
Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal
de Turismo, a partir de 10/08/2015. Florianópolis,
aos 06 de agosto de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO
JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 15.006, de 06 de agosto de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, RESOLVE: NOMEAR, ALBERTO
HENRIQUE CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em
Comissão Gerente Administrativo e Financeiro da
Secretaria Municipal de Turismo, a partir de
10/08/2015. Florianópolis, aos 06 de agosto de
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 22
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 15.013, de 07 de agosto de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,
JOSÉ CLÁUDIO CIDRAL, do Cargo em Comissão de
Gerente Administrativo e Financeiro da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, a partir de 01/08/2015. Florianópolis, aos
07 de agosto de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL. JULIO CESAR MARCELLINO
JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 15.014, de 07 de agosto de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, RESOLVE: NOMEAR, ERICK KLAUSS
ASSIS SCHMIDT, para exercer o Cargo em Comissão
de Gerente Administrativo e Financeiro da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, a partir de 01/08/2015.
Florianópolis, aos 07 de agosto de 2015. CESAR
SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR
MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA
CIVIL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2969/2015. O Secretário Municipal
de Administração, usando de sua competência e
com fulcro no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº
10.520/2002 e Decreto nº 11.359/2013 e
Instruções Normativas 006 e 008/2015; Resolve:
Art. 1º - Incluir no art. 1º, da Portaria nº
1149/2015, as servidoras ALAIR TERESINHA
RIBEIRO, matrícula nº 33712-9 e DÉBORA DOS
SANTOS FLORIANO, matrícula nº 33576-2, como
Pregoeiros, encarregados do recebimento das
documentações e das Propostas e Julgamentos das
Licitações na modalidade de Pregão Presencial,
promovidas pela Prefeitura Municipal de
Florianópolis, a partir de 1º de agosto de 2015. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial Eletrônico do
Município, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto
de 2015. Florianópolis, 07 de agosto de 2015.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 23
PORTARIA Nº 2970/2015 - O Secretário Municipal
de Administração, usando de sua competência e
com fulcro no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto nº 11.359/2013, Decreto n°
9880/2012 e Instruções Normativas 006 e
008/2015; Resolve: Art. 1º - Incluir no art. 1º, da
Portaria nº 1186/2015, as servidoras ALAIR
TERESINHA RIBEIRO, matrícula nº 33712-9 e
DÉBORA DOS SANTOS FLORIANO, matrícula nº
33576-2, como PREGOEIROS ELETRÔNICOS
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS,
conferindo-lhe as atribuições, conforme art. 2° do
Decreto nº 9880/2012 de 04 de abril de 2012, a
partir de 1º de agosto de 2015. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial Eletrônico do Município,
retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2015.
Florianópolis, 07 de agosto de 2015. Gustavo
Miroski - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 40/2015. A
Secretaria Municipal da Fazenda Planejamento e
Orçamento de Florianópolis, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Art, 188
da Lei Complementar nº 007/97, cientifica os
contribuintes abaixo relacionados que, no prazo de
30 dias contados da publicação deste edital, os
créditos objetos de AUTOS DE INFRAÇÃO DA
SECRETARIA
DO
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO URBANO, inscritos em Dívida
Ativa serão encaminhados à Procuradoria Geral do
Município para proceder a Cobrança Judicial. E
para que produza os efeitos legais, foi lavrado o
presente edital. Florianópolis, 07 de agosto de
2015. Anexo Único. Simone Dornbusch de Campos
Machado Gerente de Inscrições em Dívida Ativa
Edson Caporal Secretário Municipal da Fazenda.
Contribuinte: Antelmo Fracaro Cardoso Auto de
Infração: 65970 Data de Emissão: 01/10/2014.
Contribuinte: Armando Xudre Machado Auto de
Infração nº 65295 Data de Emissão: 26/09/2014.
Contribuinte: Dalton Lisboa Auto de Infração:
65074 Data de Emissão: 14/11/2014. Contribuinte:
Domingos Savio Campos de Resende Filho Auto de
Infração: 65299, Data de Emissão: 06/11/2014.
Contribuinte: Doreni Pires Tezzari, Auto de
Infração: 65523, Data de Emissão: 19/09/2014.
Contribuinte: Eduardo Gonzalez de Campos Mello,
Auto de Infração: 63739, Data de Emissão:
09/04/2014. Contribuinte: Erivaldo Gentil da
Conceição, Auto de Infração: 65892, Data de
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 23
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Emissão: 14/10/2014. Contribuinte: Flavio Marques
da Silva, Auto de Infração nº 64299, Data de
Emissão: 03/06/2014. Contribuinte: Gelcia dos
Santos de Oliveira, Auto de Infração: 660062, Data
de Emissão: 05/11/2014. Contribuinte: Guilherme
de Souza Pinto Muradas, Auto de Infração: 65294,
Data de Emissão: 29/09/2014. Contribuinte: Igreja
Batista da Trindade, Auto de Infração nº 66057,
Data de Emissão: 14/10/2014. Contribuinte: Igreja
Batista da Trindade ,Auto de Infração nº 64873,
Data de Emissão: 20/06/2014. Contribuinte: Irineu
Roque Agnes, Auto de Infração nº 65965, Data de
Emissão: 01/10/2014. Contribuinte: Irineu Roque
Agnes, Auto de Infração nº 65352, Data de
Emissão: 18/06/2014. Contribuinte: Irineu Roque
Agnes, Auto de Infração nº 64542, Data de
Emissão: 09/10/2014. Contribuinte: Ivanilda
Quitaiski, Auto de Infração nº 64815, Data de
Emissão: 14/04/2014. Contribuinte: Janaina Souza
Nunes Martins, Auto de Infração: 65629, Data de
Emissão: 08/10/2014. Contribuinte: Jatoba Agricultura e Pecuária S/A, Auto de Infração:
65293, Data de Emissão: 26/09/2014. Contribuinte:
Jesus Rodrigues Daniel, Auto de Infração: 63610,
Data de Emissão: 09/04/2014. Contribuinte:
Jurandi Luiz Plakitca, Auto de Infração: 65984, Data
de Emissão: 06/10/2014. Contribuinte: Kelvin Lucas
Marchetti, Auto de Infração: 66316, Data de
Emissão: 13/11/2014. Contribuinte: Laudelino Jose
Sarda, Auto de Infração: 66321, Data de Emissão:
12/11/2014. Contribuinte: Laudelino Jose Sarda,
Auto de Infração: 66320, Data de Emissão:
11/11/2014. Contribuinte: Leonardo Rodrigues
Boeira, Auto de Infração: 65396, Data de Emissão:
21/07/2014. Contribuinte: Leonardo Rodrigues
Boeira, Auto de Infração: 66101, Data de Emissão:
09/10/2014. Contribuinte: Leonardo Rodrigues
Boeira, Auto de Infração: 64772, Data de Emissão:
09/04/2014. Contribuinte: Luciana Goss, Auto de
Infração: 64599, Data de Emissão: 09/09/2014.
Contribuinte: Luiz Carlos Souza Rosa, Auto de
Infração: 65979, Data de Emissão: 07/10/2014.
Contribuinte: Manoel Rocha Cacilha, Auto de
Infração: 63608, Data de Emissão: 03/04/2014.
Contribuinte: Marco Aurelio Medeiros, Auto de
Infração: 65071, Data de Emissão: 05/11/2014.
Contribuinte: Maria de Lourdes da Silveira
Gevaerd, Auto de Infração: 65140, Data de
Emissão: 22/10/2014. Contribuinte: Marina
Utagawa Garcia, Auto de Infração: 66308, Data de
Emissão: 06/11/2014. Contribuinte: Marlene
Aparecida Bussula, Auto de Infração: 66107, Data
de Emissão: 20/10/2014. Contribuinte: Matheus
Felipe Martins, Auto de Infração: 63594, Data de
Emissão: 15/05/2014. Contribuinte: Olga Brasil da
Luz, Auto de Infração: 63745, Data de Emissão:
15/05/2014. Contribuinte: Paulo Ricardo Zampiron,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 24
Auto de Infração: 64820, Data de Emissão:
28/04/2014. Contribuinte: Paulo Rogerio dos
Santos, Auto de Infração: 65952, Data de Emissão:
22/09/2014. Contribuinte: Paulo Sandro Rocha,
Auto de Infração: 64282, Data de Emissão:
28/04/2014. Contribuinte: Plinio Jacobi Trindade,
Auto de Infração: 65567, Data de Emissão:
22/07/2014. Contribuinte: Rainilde Guesser, Auto
de Infração: 64466, Data de Emissão: 18/06/2014.
Contribuinte: Regina Lucia Castiglioni Guidoni, Auto
de Infração: 65873, Data de Emissão: 01/10/2014.
Contribuinte: Roberto Knack, Auto de Infração:
64359, Data de Emissão: 24/04/2014. Contribuinte:
Rosa Alves Silveira, Auto de Infração: 64968, Data
de Emissão: 16/05/2014. Contribuinte: Salézio Will,
Auto de Infração: 002/SMDU/DAU/2015, Data de
Emissão: 05/02/2015. Contribuinte: Sandra Luiza
Aguiar, Auto de Infração: 65477, Data de Emissão:
18/06/2014. Contribuinte: Sergio Campos de
Almeida, Auto de Infração: 65117, Data de
Emissão: 28/08/2014. Contribuinte: Sergio Strak,
Auto de Infração: 66108, Data de Emissão:
21/10/2014. Contribuinte: Singra de Fatima
Zimermann, Auto de Infração: 65968, Data de
Emissão: 01/10/2014. Contribuinte: Stelio Maria
Granucci, Auto de Infração: 64669, Data de
Emissão: 09/05/2014. Contribuinte: Telma Sibila
Dias, Auto de Infração: 66063, Data de Emissão:
06/11/2014. Contribuinte: Valdecir Antonio de
Moura, Auto de Infração: 65164, Data de Emissão:
09/06/2014. Contribuinte: Valdeli Cecilio dos
Santos-EPP, Auto de Infração: 64784, Data de
Emissão: 25/04/2014. Contribuinte: Vanderlei
Walter, Auto de Infração: 64796, Data de Emissão:
05/05/2014. Contribuinte: Via Expressa Auto Peças
Ltda-ME, Auto de Infração: 00423, Data de
Emissão: 25/08/2014. Contribuinte: Volnei Vagner
Flores, Auto de Infração: 64680, Data de Emissão:
21/05/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 06/SMTC/2015. O Secretário
Municipal de Transparência e Controle, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
7º, da Lei Complementar nº465, de 2013, c/c a Lei
Complementar nº 511, de 2015 e com base no
Regimento Interno da Secretaria Municipal de
Transparência e Controle, aprovado pelo Decreto
nº 14.762, de 2015. Resolve: Art. 1º - Autorizar o
servidor público José Ricardo Lemos Ramos,
matrícula nº 6692-3, portadora da CNH nº
03449227724,
Chefe
de
Departamento
Administrativo e Financeiro desta Pasta a conduzir
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 24
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
o veículo oficial e/ou veículo locado que está à
disposição
da
Secretaria
Municipal
de
Transparência e Controle. Art. 2º - A
responsabilidade administrativa, civil e penal, em
casos de colisões, lesões corporais ou mesmo
óbitos decorrentes do objeto desta Portaria qual
seja, autorizar a condução dos veículos oficiais e
veículos locados por este município que estão à
disposição desta Pasta, conforme Termo de
Responsabilidade previamente assinado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Aderilto Antonio Pasetto, Secretário
Municipal de Transparência e Controle.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 134/2015. Institui o Conselho
Escolar na Unidade Educativa da Rede Pública de
Ensino do Município de Florianópolis, aprovando,
em extrato, os Instrumentos legais da Creche
Pequeno Príncipe. O Secretário Municipal de
Educação, no uso das atribuições, que lhe são
conferidas pelo Art. 14 da Lei Federal 9394/96, Lei
Federal 10.172/01, Art. 82 da Lei Orgânica do
Município de Florianópolis em consonância com a
Lei Municipal nº. 2.622, de 05 de julho de 1987; no
Decreto nº 3.429, de 08 de dezembro de 1998,
Portaria nº008/99, de 27 de maio de 1999; e Lei nº
9.345, de 17 de setembro de 2013, Resolve: Art. 1º
- Aprovar, em extrato, os Instrumentos legais que
criam o Conselho Escolar da Creche Pequeno
Príncipe. Parágrafo Único. A documentação
referente a esses Instrumentos legais de criação
deverá ficar arquivada na Unidade Educativa e
como anexo desta Portaria, para todo e qualquer
fim. Art. 2º - Para observância ao disposto no Art.
7º da Lei Municipal nº 2622/87, deverão as
Unidades Educativas remeter a esta SME/PMF,
para registro, os documentos: I – Ata de criação do
Conselho Escolar; II – Ata de aprovação do
Regimento Interno do Conselho Escolar; III – Ata de
constituição da Diretoria do Conselho Escolar; IV –
Regimento Interno do Conselho Escolar. § 1º Os
documentos acima referidos determinam a
legalidade, observância e validação dos atos
praticados pelo Conselho Escolar da referida
Unidade Educativa às instâncias competentes. § 2º
Os atos praticados pelo Conselho Escolar terão
validade a partir da data da Ata de Posse, de doze
dias mês de maio do ano de dois mil e quinze, dos
membros do Conselho Escolar. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 05 de agosto de 2015. Rodolfo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 25
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
EDITAL
DE
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
518/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da
Administração torna público, para o conhecimento
dos interessados, que em ato público será realizada
licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo
menor preço tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da
plataforma elevatória de acesso aos laboratórios
na EBM Anísio Teixeira. A data limite para a
entrega dos envelopes será às 10:00hs do dia
26/08/2015. A reunião de abertura dos envelopes
será na Secretaria Municipal de Administração,
Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua
Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar,
sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá
ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/SME/2015.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
(carne bovina musculo moído, coxão mole,
sobrecoxa de frango, filé de frango tipo sassami,
carne suína lombo, ovos de galinha, bebida láctea e
queijo mussarela fatiado). Modalidade da Licitação:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
162/SMA/DLC/2015.
Contratada:
MALVO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP. O valor
global da presente ATA é de R$ 452.320,00
(quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e
vinte reais). A vigência da Ata de Registro de Preços
será por 12 (doze) meses, contado a partir da data
da publicação da respectiva Ata. Assinaturas:
Secretario Municipal de Educação Sr. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz e pela empresa a Sra.
Alexsandra Orlando.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº
668/EDUC/BID/2015. Contratada: Editora Positivo
Ltda. Objeto: aquisição de materiais didáticos –
livros para as unidades da educação básica, lotes:
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45 e 46,
decorrentes do Pregão Eletrônico nº 0012/2015 –
Sistema Thema/PMF nº 313/2015 – Processo
eletrônico do Banco do Brasil nº 586016. Valor: O
valor do presente Contrato é de R$ 27.043,00
(vinte e sete mil e quarenta e três reais), de acordo
com os valores especificados na Proposta de
preços. Vigência: A vigência do Contrato será de 90
(noventa) dias corridos, contados a partir de sua
assinatura, admitida a prorrogação nos termos da
lei, mediante termo aditivo, persistindo as
obrigações, especialmente as decorrentes da
garantia. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da
Luz, pela Prefeitura e Stela Mars Manfrin de
Oliveira Macohin, pela Empresa.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
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SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORIANÓPOLIS.
COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PARA
CONSELHEIROS TUTELARES. COMUNICADO –
EDITAL Nº 01/2015. A Comissão Especial de
Processo Seletivo do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de
Florianópolis, vem por meio deste informar sobre a
suspensão temporária da etapa de entrevistas do
Processo Seletivo para Conselheiros Tutelares, que,
conforme
cronograma
do
Edital
nº
01/2015/CMDCA, seria realizada dos dias 10 a 17
de agosto de 2015. Informamos ainda que a
retificação do referido edital, com novo
cronograma para a etapa de entrevistas, será
publicada com a maior brevidade possível.
Florianópolis – SC, 07 de agosto de 2015.
TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA
004/SETUR/2015. SETUR X VELHA GUARDA DA
ESCOLA DE SAMBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA.
O presente termo tem por objeto a cessão de uso
temporária e não onerosa, pela CEDENTE à
CESSIONÁRIA das instalações da Passarela Nego
Quirido, para o evento de Festa Julina, a ser
compreendido no período entre os dias 24 de julho
de 2015 para a montagem dos equipamentos, dia
25 de julho de 2015 para a realização do evento
com início às 14h e término às 21h, e dia 26 de
julho de 2015 para a realização da desmontagem.
Assinaturas: Lucas Iaconelli Figueiró pela SETUR e
Mário Edson Serafim da Luz pela Velha Guarda da
Escolha de Samba Protegidos da Princesa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 724/SMDU/2015.
objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços na publicação de matérias
de caráter oficial e legal tais como editais de
licitação e outros informativos. Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 409/SMA/DLC/2015.
Contratado: EMPRESA RBS ZERO HORA EDITORA
JORNALISTICA S/A. O valor total do presente
Contrato fica estimado em R$ 12.000,00 (doze mil
reais); Este contrato terá vigência a contar de sua
assinatura, até 31 de dezembro de 2015.
Assinaturas: Sr. Marcelo Martins da Rosa
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e o Sr. Eduardo Sirotsky
Melzer pela empresa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 716/SMMU/2015.
objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços na publicação de matérias
de caráter oficial e legal tais como editais de
licitação e outros informativos. Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 409/SMA/DLC/2015.
Contratado: EMPRESA RBS ZERO HORA EDITORA
JORNALISTICA S/A. O valor total do presente
Contrato fica estimado em R$ 7.000,00 (sete mil
reais); Este contrato terá vigência a contar de sua
assinatura, até 31 de dezembro de 2015.
Assinaturas: Sr. Vinicius Cofferri e o Sr. Eduardo
Sirotsky Melzer pela empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA
TERMO DE ALTERAÇÃO – Extrato do Edital
002/SECULT/2015. Publicado no Diário Oficial do
Município n° 1504, na página 06 na data de 23 de
julho de 2015. As alterações foram realizadas nos
itens 1 – do objeto e 5 da responsabilidade do
artista, foi, também, incluído o item 7 – das
disposições gerais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/SMA/DLC/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento de banner, cartaz,
folder, placa em PVC, faixa, flyer e identificador de
mesa, para atender os eventos: Projeto
Empreendedor no Bairro e Recicl@i. Dia 19 de
agosto de 2015, às 10:00 horas. Endereço
eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – A Fundação Municipal
do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM),
situada à Rua Felipe Schmidt, nº 1320, Centro,
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 26
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1516
Florianópolis/SC, sexta-feira, 7 de agosto de 2015
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Florianópolis, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto ano artigo 96 § 1º, IV e
artigo 126 do Decreto Federal 6514/2008, notifica
José Carlos Guimarães Carvalho, CPF nº
077.484.779-49, com endereço a Rua Joaquim
Fernandes de Oliveira, nº 27, Abraão, nesta Capital,
que em análise de julgamento nesta Fundação
Municipal de Meio Ambiente, o Auto de Infração
Ambiental de nº 10714 foi anulado, sendo
encaminhado o processo ao arquivo.
INSTITUTO DE GERAÇÃO DE
OPORTUNIDADES DE
FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 002, de 05 de julho de 2015.
Portaria que atribui a responsabilidade técnica
para acompanhamento e controle das atividades
planejadas no Termo de Convênio nº
111/IGEOF/2015 celebrado entre o Município de
Florianópolis, por intermédio do Instituto de
Geração de Oportunidades de Florianópolis –
IGEOF e o Serviço Social do transporte/ Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte/
SEST/SENAT. Everson Mendes, Superintendente do
IGEOF – Instituto de Geração de Oportunidades de
Florianópolis, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal nº 11.745/2013, pela
presente Resolve: 1. Atribuir
à
servidora
Comissionada Sra. EDNA JACINTO SILVEIRA DE
LIMA, CPF nº 004.094.529-47, RG nº 3.442.986,
residente e domiciliada na Rua Capitão Osmar
Silva, 455, bairro Pantanal, Florianópolis/SC lotada
no IGEOF no cargo de Assessora Técnica, matrícula
33703-0, a responsabilidade técnica para
acompanhamento e controle das atividades
desenvolvidas em conformidade com o Termo de
Convênio nº 111/IGEOF/2015 celebrado entre o
Município de Florianópolis, por intermédio do
Instituto de Geração de Oportunidades de
Florianópolis – IGEOF e o Serviço Social do
transporte/ Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte/ SEST/SENAT. 2.
A responsabilidade
atribuída possui efeito retroativo desde o dia 06 de
julho de 2015, revogando a responsabilidade
anteriormente designada pelo Termo a Sra. Maria
Isabel Lisboa Capella, matrícula 4397647. A
presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, cinco de julho de dois mil
e quinze. Everson Mendes –Superintendente. De
acordo: Edna J. S. de Lima - Assessora Técnica,
Michel Polli Mendes - Assessor Jurídico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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